DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E...

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES

PORTARIA Nº127/2004 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DERT, no uso de suas atribuições e competência que foi outorgada peloSuperintendente do Departamento de edificações, Rodovias e transporte através da Portaria nº306/2003, de 31 de março de 2003, publicada noDiário Oficial do Estado de 31 de março de 2003, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, que deu nova redaçãoa Lei nº11.601 de 6 de setembro de 1989, regulamentado pelo art.1º do Decreto nº27.181, de 10 de setembro de 2003, CONCEDER AUXILIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2004. DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2004.

Guaracy Diniz de AguiarSUPERINTENDENTE ADJUNTO

Luiz Eduardo Barbosa de MoraesSECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº127/2004 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

ABDIAS RODRIGUES FEITOSA VIGIA 013277-1-2ADALBERTO RODRIGUES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007826-1-0ADAUTO ALVES PINEO TRABALHADOR DE CAMPO 007967-1-9ADILSON CASTELO MEIRELES MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 010206-1-7ADILSON FERREIRA DE LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010278-1-6ADONIAS SOARES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007809-1-XALARICO SAMUELTON NOGUEIRA LOPES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010189-1-4ABERTO FIRMINO DE SOUSA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007115-1-9ALBERTO LEONARDO DE MELLO VOLKER AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010108-1-6ALCIR CARDOSO DE ARAUJO MOTORISTA 007844-1-9ALICE CARDOSO DOS SANTOS MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016298-1-6ALJA MARIA CAVALCANTE FROTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013004-1-5ALUISIO RIBEIRO DE ALMEIDA TRABALHADOR DE CAMPO 007426-1-9ALUISIO SOARES BARBOSA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 006982-1-0ALVINO ALVES DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013254-1-8ANA LUCIA CARVALHO DIOGENES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013237-1-7ANA MARIA SARAIVA GURGEL COELHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009870-1-8ANESIO FERNANDES GOMES AUXILIAR DE LABORATORIO 011106-1-6ANTONIA SOUZA DE ALENCAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013276-1-5ANTONIO AGNELO DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007955-1-8ANTONIO AGOSTINHO DE FREITAS TRABALHADOR DE CAMPO 007014-1-6ANTONIO ALBER DE SENA LIMA FISCAL DE CAMPO 009841-1-6ANTONIO ALVES SILVA VIGIA 006925-1-4ANTONIO ALVES DOS SANTOS TRABALHADOR DE CAMPO 011231-1-4ANTONIO ALVES NETO MOTORISTA 011012-1-8ANTONIO ALVES PINEO TRABALHADOR DE CAMPO 007975-1-0ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA DESENHISTA PROJETISTA 014066-1-2ANTONIO ARISTIDES BARBOSA TRABALHADOR DE CAMPO 011257-1-0ANTONIO BARBOSA VANDERLEY MOTORISTA 011259-1-5ANTONIO BATISTA DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016365-1-0ANTONIO BATISTA FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007250-1-3ANTONIO BORGES COSTA TRABALHADOR DE CAMPO 007885-1-1ANTONIO CANDIDO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 006872-1-9ANTONIO CARLOS DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013309-1-8ANTONIO CAVALCANTE DE SOUSA OPERADOR DE MAQUINAS AGRICOLA 016722-1-5ANTONIO CESAR MASCARENHAS DE MELO MOTORISTA 010279-1-3ANTONIO CORDEIRO NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011150-1-4ANTONIO DARCIO VIEIRA AUXILIAR DE TOPOGRAFO 007509-1-3ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009930-1-8ANTONIO DE PAULA ANDRADE TRABALHADOR DE CAMPO 007654-1-4ANTONIO DORIVAL CAVALCANTE MOT ORISTA 009966-1-0ANTONIO ENEAS DE VASCONCELOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007746-1-8ANTONIO EUGENIO DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTE 013280-1-8ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011109-1-8ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011089-1-3ANTONIO DE FERREIRA DE ARAUJO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007013-1-9ANTONIO FERREIRA DE MESQUITA FEITOR 007914-1-5ANTONIO FERREIRA MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011063-1-7ANTONIO FRANCISCO ALVES MOTORISTA 007179-1-6ANTONIO GECIVAL FERNANDES DUARTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010280-1-4

66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VII Nº 105 FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2004

ANTONIO HELIO BATISTA DE ARAUJO MOTORISTA 011260-1-6ANTONIO IVANILDO CAETANO COSTA DATILÓGRAFO 013279-1-7ANTONIO JERONIMO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007685-1-0ANTONIO JOSÉ DA SILVA MOTORISTA 007561-1-3ANTONIO JOSÉ PAIXÃO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011072-1-6ANTONIO JOSE PEREIRA NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010057-1-5ANTONIO JOSINO DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007263-1-1ANTONIO LINO DOS SANTOS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007886-7-9ANTONIO LIRA PESSOA TRABALHADOR DE CAMPO 007092-1-2ANTONIO LISBOA DE MENEZES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007232-1-1ANTONIO LISBOA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007056-1-6ANTONIO LOBO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011152-1-9ANTONIO LUIZ DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011033-1-8ANTONIO MARCELINO DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013310-1-9ANTONIO MARCILIO TEIXEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007747-1-5ANTONIO MARTINS DE FREITAS MOTORISTA 007535-1-3ANTONIO MAURO DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013193-1-0ANTONIO MIGUEL DE ANDRADE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011029-1-5ANTONIO NOGUEIRA COSTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 009959-1-6ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA MOTORISTA 006700-1-4ANTONIO OSMAR DO NASCIMENTO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011263-1-8ANTONIO PEREIRA DA SILVA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007836-1-7ANTONIO PEREIRA DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007435-1-8ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS MOTORISTA 007419-1-4ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007981-1-8ANTONIO QUINTINO MENDES GUERREIRO MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 006884-1-XANTONIO RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011140-1-8ANTONIO RAMOS CAJAZEIRAS CONTINUO 013014-1-1ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007109-1-1ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007427-1-6ANTONIO SOARES BARBOSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007243-1-9ANTONIO TIMOTIO DE SOUSA VIGIA 007175-1-7ANTONIO VICENTE DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 011133-1-3ANTONIO VIEIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007352-1-3ANTONINA DA COSTA SILVA TELEFONISTA 013132-1-5APOLINARIO EDILSON DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 007253-1-5ARISTELIO DE SOUSA LIMA MOTORISTA 013247-1-3ARISTEU FERREIRA DE SOUSA MOTORISTA 007380-1-8ARISTIDE RODRIGUES LEANDRO DE OLIVEIRA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007808-1-2ARMANDO MENDES FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007982-1-5ARNALDO PAIXÃO DE SAMPAIO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011023-1-1ARNAUD ALVES PEREIRA VIGIA 011164-1-XAUGUSTO RICARDO MATOS PEREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013015-1-9AURELYR DOS SANTOS GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010201-1-0BENEDITO MARQUES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007724-1-0BENEDITO PEREIRA DA COSTA TRABALHADOR DE CAMPO 007917-1-7BRIZAMAR MEDEIROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013122-1-9CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES MOTORISTA 011220-1-0CARLOS AUGUSTO DE SOUSA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016698-1-8CARLOS AUGUSTO VIDAL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013220-1-XCARLOS JORGE BRITO GOIANA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010281-1-1CHAGAS BELCHIOR DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011112-1-3CICERO DE LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011237-1-8CICERO FERREIRA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007544-1-2CICERO FREIRE DE ALMEIDA MOTORISTA 006986-1-XCLOVIS CARIOCA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 014270-1-6DAMIÃO JOAQUIM DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011194-1-9DAMIÃO JOSE DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011195-1-6DIMAS RODRIGUES MAGALHÃES TRABALHADOR DE CAMPO 011161-1-8DIONISIO SOUSA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011082-1-2DOMINGOS TOME VIANA VIGIA 007093-1-XEDGAR NOBRE MUNIZ JUNIOR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010282-1-9EDMILSON NUNES MESQUITA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011177-1-8EDMUNDO MAURICIO LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 011049-1-8EDNARD VIDAL PIMENTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007868-1-0EDNICE SOUSA LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013103-1-3ELENA ARRUDA ALCANTARA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013307-1-3ELIAS FERREIRA SALGADO AUXILIAR DE ABRAS CIVIS 007131-1-2ELIAS SOARES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011233-1-9ELIAS TAVARES BEZERRA MOTORISTA 007068-1-7ELISEU ANTONIO DOS SANTOS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007688-1-2ELOI LOURENÇO DA SILVA VIGIA 007240-1-7EUSAPIA DE MORAIS RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016283-1-1EXPEDITO PEREIRA DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007442-1-2FATIMA MARIA MELO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013167-1-0FRANCISCA EUNICE ALVES SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016513-1-5FRANCISCA LUCIMAR CAVALCANTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013101-1-9



FRANCISCO AIRTON PEREIRA MOTORISTA 007508-1-6FRANCISCO ALOISIO DE FREITAS OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011070-1-1FRANCISCO ALOISIO ALVES CORDEIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013090-1-3FRANCISCO ALVES DE GOIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016514-1-2FRANCISCO ALVES FREITAS MOTORISTA 006674-1-2FRANCISCO ALVES TEIXEIRA MOTORISTA 006830-1-9FRANCISCO ALVES TRAJANO TRABALHADOR DE CAMPO 007908-1-8FRANCISCO ANTONIO DA SILVA RUIVO MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 011094-1-3FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011141-1-5FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007611-1-7FRANCISCO ANTONIO LOPES DE LIMA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 006926-1-1FRANCISCO ARAUJO SAMPAIO FISCAL DE TRANSPORTE 013272-1-6FRANCISCO ASSIS CARNEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007932-1-3FRANCISCO AURI DA SILVA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 009993-1-8FRANCISCO BARBOSA CASTRO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011188-1-1FRANCISCO BEZERRA DE ALBUQUERQUE TRABALHADOR DE CAMPO 007425-1-1FRANCISCO CAETANO FILHO VIGIA 007017-1-8FRANCISCO CHAGAS CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013235-1-2FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013126-1-8FRANCISCO CHAVES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007061-1-6FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016515-1-XFRANCISCO CLAUDIO GOIS DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013157-1-4FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007543-1-5FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA MOTORISTA 007854-1-5FRANCISCO DE ASSIS COSTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007260-1-XFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 011057-1-XFRANCISCO DE ASSIS DO CARMO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011244-1-2FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010042-1-2FRANCISCO DE ASSIS LUZIA DOS SANTOS MOTORISTA 007248-1-5FRANCISCO DE ASSIS MOURÃO COSTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 006904-1-4FRANCISCO DE ASSIS NUNES MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007016-1-0FRANCISCO DE ASSIS PAZ MOTORISTA 007444-1-7FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011090-1-4FRANCISCO DE ASSIS ROCHA FAUSTINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007219-1-3FRANCISCO DE ASSIS SILVA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 006610-1-5FRANCISCO DE ASSIS SOUSA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 016494-1-8FRANCISCO DE ASSIS XAVIER AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013150-1-3FRANCISCO DE DEUS VASCONCELOS TRABALHADOR DE CAMPO 007302-1-1FRANCISCO DE PAULA LOURENÇO MOTORISTA 007962-1-2FRANCISCO DE SOUSA MACIEL TRABALHADOR DE CAMPO 011079-1-7FRANCISCO DJANARA BATISTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007001-1-8FRANCISCO DOS REIS AUXILIAR DE TOPOGRAFO 007446-1-1FRANCISCO EDILSON ALVES DA SILVA CONTINUO 007251-1-0FRANCISCO ELOI DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007930-1-9FRANCISCO ERBER DA SILVA RODRIGUES MOTORISTA 016721-1-8FRANCISCO EVERARDO RODRIGUES CAVALCANTE MOTORISTA 009852-1-XFRANCISCO EVERADO SIMÃO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007043-1-8FRANCISCO FARIAS DA SILVA MOTORISTA 007783-1-1FRANCISCO FERNANDES DO CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007662-1-6FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011163-1-2FRANCISCO FERREIRA CAVALCANTE OFICIAL DE MANUTENÇÃO 016645-1-4FRANCISCO FERREIRA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007445-1-4FRANCISCO FERREIRA DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 006848-1-3FRANCISCO FERREIRA DUARTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007576-1-6FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO MOTORISTA 006965-1-XFRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA MOTORITA 007774-1-2FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011077-1-2FRANCISCO HAILTON E SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011261-1-3FRANCISCO HELIO GOMES DO NASCIMENTO MOTORISTA 007363-1-7FRANCISCO HERCILIO DE ALENCAR DIAS TRABALHADOR DE CAMPO 007406-1-6FRANCISCO HEVERTON ROGERIO DE FREITAS TRABALHADOR DE CAMPO 007207-1-2FRANCISCO HILBERTO GOMES LEMOS FISCAL DE TRANSPORTES 013234-1-5FRANCISCO INACIO VIEIRA FISCAL DE TRANSPORTES 013267-1-6FRANCISCO JANES SILVA MOTORISTA 007578-1-0FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011046-1-6FRANCISCO JOSE DE ANDRADE TRABALHADOR DE CAMPO 007239-1-6FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA LIMA MOTORISTA 016461-1-7FRANCISCO JOSE FERNANDES MOTORISTA 011191-1-7FRANCISCO JOSE LEVERIER QUARIGUASI ALVES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013158-1-1FRANCISCO JOSE MOURÃO COSTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011125-1-1FRANCISCO JOSE RODRIGUES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007218-1-6FRANCISCO JOVINIANO PEREIRA MOTORISTA 007630-1-2FRANCISCO JURACY FELIX DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 014272-1-0FRANCISCO LAZARO DE SOUSA VIGIA 007734-1-7FRANCISCO LEANDRO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007405-1-9FRANCISCO LIMA SOBRINHO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 006725-1-3FRANCISCO LOPES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011061-1-2



FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010205-1-XFRANCISCO MAIA DE OLIVEIRA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007275-1-2FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007283-1-4FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016560-1-5FRANCISCO MAURICIO LOPES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPOS 007443-1-XFRANCISCO MAURO DE SOUSA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011165-1-7FRANCISCO MENDES SANTANA VIGIA 007032-1-4FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013096-1-7FRANCISCO NERY DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007953-1-3FRANCISCO NICODEMOS BEZERRA ABREU OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007521-1-8FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007947-1-6FRANCISCO OSMAR DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007284-1-1FRANCISCO PAULO PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013024-1-8FRANCISCO PEREIRA LUCIO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011054-1-8FRANCISCO PEREIRA SOUTO TRABALHADOR DE CAMPO 011027-1-0FRANCISCO PINTO DE ARAUJO MOTORISTA 013052-1-2FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007770-1-3FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007757-1-1FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010283-1-6FRANCISCO ROGERIO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007095-1-4FRANCISCO SABINO DE ALMEIDA VIGIA 007474-1-6FRANCISCO SANTANA DA COSTA TRABALHADOR DE CAMPO 011015-1-XFRANCISCO SERGIO RIBEIRO VIGIA 011066-1-9FRANCISCO SILVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011143-1-XFRANCISCO SIMPLICIO FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010049-1-3FRANCISCO SOARES DA SILVA VISTORIADOR 013155-1-XFRANCISCO TADEU DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 016629-1-0FRANCISCO VALDEMIR PONCIANO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011235-1-3FERNANDO ANTONIO VIANA MARQUES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007356-1-2FERNANDO DO CARMO DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 007814-1-XFERNANDO GALBA DE ALBUQUERQUE FONSECA DATILOGRAFO 016664-1-XFLAVIO FERNANDES VIEIRA CONTINUO 013020-1-9GABRIEL MARTINS SOARES OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007354-1-8GENESIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO AUXILIAR DE TOPOGRAFO 007483-1-5GENILCE TORRES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016519-1-9GERALDO AFONSO DOS SANTOS VIGIA 007712-1-XGERALDO ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 009956-1-4GERALDO JOSÉ SILVEIRA FILHO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013308-1-0GERALDO PERREIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007928-1-0GERALDO QUEIROZ DE MELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÀO 016495-1-5GERARDO MENDES GUERREIRO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007206-1-5GILBERTO ROCHA RABELO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013270-1-1GIOVANNI WALKER FIORIO DESENHISTA 016693-1-1HELENA MARIA DE SOUSA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010285-1-0HELIO ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016628-1-3HERCULANO BEZERRA DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007022-1-8HILTON RODRIGUES DIAS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007593-1-7INACIO NOGUEIRA MENDES VIGIA 07652-1-XIRANDIR CARLOS DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010062-1-5ISAIAS BATISTA DUARTE MOTORISTA 009984-1-9ISRAEL BATISTA DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 006989-1-1IZA FELIPE LEITE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013026-1-2IZAIAS SANTIAGO FILHO MOTORISTA 016637-1-2JAIME LIMA FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010024-1-4JAIRO VIEIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013198-1-7JOAB NOGUEIRA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013100-1-1JOÃO ANISIO PEREIRA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 009884-1-3JOÃO BATISTA ALVES MOTORISTA 007370-1-1JOÃO BATISTA DE MELO TRABALHADOR DE CAMPO 011162-1-5JOÃO BATISTA GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010209-1-9JOÃO BATISTA SALGADO AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007135-1-1JOÃO BENTO FILHO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007019-1-2JOÃO BOSCO MACARIO DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011071-1-9JOÃO CESAR MOTORISTA 009843-1-0JOÃO CRISTINO DE ALMEIDA FISCAL DE TRANSPORTES 013211-1-0JOÃO FERREIRA DE ARAUJO MOTORISTA 007205-1-8JOÃO FERREIRA GOMES MOTORISTA 011212-1-9JOÃO FRANCELINO DE PAULA TRABALHADOR DE CAMPO 007974-1-3JOÃO GONÇALVES DE ALENCAR CONTINUO 013028-1-7JOÃO HORACIO DO NASCIMENTO NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013139-1-6JOÃO MARIA PESSOA CATUNDA FISCAL DE TRANSPORTES 013226-1-3JOÃO MATIAS GOMES OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007097-1-9JOÃO ONOFRE PEREIRA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007912-1-0JOÃO RODRIGUES DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES 013029-1-4JOÃO VIANEY MADEIRA E SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009872-1-2JOAQUIM VIANA DE MOURA TRABALHADOR DE CAMPO 007852-1-0JOAQUIM VIEIRA FELIX OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007718-1-3



JOCEL JOSINO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007441-1-5JOSE AFONSO PEREIRA DE ALMEIDA FEITOR 011265-1-2JOSE AIRTON CAVALCANTE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007075-1-1JOSE AIRTON DE OLIVEIRA PINHO MOTORISTA 007252-1-8JOSÉ AIRTON NOBRE AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007429-1-0JOSÉ AIRTON RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010208-1-1JOSÉ AIRTON VIEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013002-1-0JOSÉ ALBERTO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007138-1-3JOSE ALBERTO GALDINO DOS SANTOS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007433-1-3JOSE ALCIDES GARCIA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 009994-1-5JOSE ALEXANDRE TEIXEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007024-1-2JOSE ALFREDO TORRES MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013080-1-7JOSE ALVES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 006970-1-XJOSE ALVES FREITAS MOTORISTA 011202-1-2JOSE AMERICO MARQUES MOTORISTA 009893-1-2JOSE AMIRTO DE MENEZES OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007285-1-9JOSE ANTONIO MATIAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011005-1-3JOSE ANTONIO DE ALMEIDA VIGIA 009856-1-9JOSE ANTONIO LOPES DA SILVA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007943-1-7JOSE ANTONIO MELO MOTORISTA 006952-1-1JOSÉ ARMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013107-1-2JOSE AUGUSTO PINHEIRO BARROS MOTORISTA 009849-1-4JOSE BARBOSA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 006893-1-9JOSE BARBOSA DE ABREU MOTORISTA 010025-1-1JOSÉ BARROSO DE SOUSA FEITOR 011062-1-8JOSE BEZERRA NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007902-1-4JOSE CARLOS DA SILVA MOTORISTA 013034-1-4JOSE CARLOS NETO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007855-1-2JOSE CARLOS NOJOSA TRABALHADOR DE CAMPO 007661-1-9JOSE CELIO FERREIRA SILVA MOTORISTA 011236-1-0JOSÉ CORREIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013141-1-4JOSÉ DE ARIMATEIA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011145-1-4JOSÉ DE ASSIS PEREIRA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007073-1-7JOSE DE FATIMA FREITAS MOTORISTA 013266-1-9JOSE DE SOUSA OLIVEIRA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007672-1-2JOSÉ DELFINO ALVES TRABALHADOR DE CAMPO 011081-1-5JOSÉ DEROSSI DA SILVA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007973-1-6JOSE DIAS DUARTE TRABALHADOR DE CAMPO 007338-1-4JOSE DUARTE DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007241-1-4JOSÉ EDMILSON FREITAS SILVEIRA MOTORISTA 007493-1-1JOSE ELAN DE PAULA TEIXEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013282-1-2JOSÉ ERIALDO DE SOUZA MOTORISTA 009985-1-6JOSE EUCLIDES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 006805-1-6JOSE EVANDRO AVELINO GOMES MOTORISTA 011262-1-0JOSÉ EVANIR DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011044-1-1JOSE FRANCISCO EUFRASIO LEMOS TRABALHADOR DE CAMPO 011048-1-0JOSE FERREIRA BARBOSA TRABALHADOR DE CAMPO 007959-1-7JOSE FERREIRA DE SOUSA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 011264-1-5JOSÉ FLAVIO DOS SANTOS VISTORIADOR 013038-1-3JOSE FRANCELINO DA CUNHA TRABALHADOR DE CAMPO 011088-1-6JOSE FREITAS DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007881-1-2JOSE GERARDO COSTA NICACIO OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007850-1-6JOSE GLADIS DE LIMA BANDEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013212-1-8JOSE GOMES DE SOUSA MOTORISTA 011052-1-3JOSE HAMILTON DE SOUSA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 010213-1-1JOSE HAMILTON HOLANDA LINHARES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013311-1-6JOSE HENOCH DO NASCIMENTO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007403-1-4JOSÉ IRAN RABELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010287-1-5JOSÉ IVANILDO LIMA DE SOUSA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013111-1-5JOSE LAIRTON NOBRE RABELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010288-1-2JOSE LAURO DA SILVEIRA MOTORISTA 006665-1-3JOSE LEANDRO LUZ ROCHA TRABALHADOR DE CAMPO 011146-1-1JOSÉ LOPES DOS SANTOS TRABALHADOR DE CAMPO 007323-1-1JOSE LOPES VIANA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 010001-1-XJOSE MARIA DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007642-1-3JOSE MARIA DO CARMO TRABALHADOR DE CAMPO 007968-1-6JOSE MACENA DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007339-1-1JOSE MARCELINO SOARES TRABALHADOR DE CAMPO 007437-1-2JOSE MARIA ANDRADE DE LIMA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007290-1-9JOSE MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007114-1-1JOSÉ MARIA GOMES DAS CHAGAS MOTORISTA 007211-1-5JOSE MARIA JUSTINO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007525-1-7JOSÉ MARTINS BATISTA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007289-1-8JOSE MARTINS DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011073-1-3JOSE MOACYR JUNIOR DA ROCHA ALCANTARA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016137-1-5JOSE MONTTIEY LOURENÇO MOTORISTA 007639-1-8JOSE MOREIRA CARVALHO DATILOGRAFO 013283-1-X



JOSÉ NEMESIO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011035-1-2JOSE NERES DE CASTRO TRABALHADOR DE CAMPO 007375-1-8JOSÉ NILDO DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 006608-1-7JOSÉ OLAVO DE LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007078-1-3JOSE OSMAR DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 007958-1-XJOSÉ OSVALDO DE BRITO MAIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013041-1-9JOSE PAULINO VIEIRA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007181-1-4JOSÉ PEREIRA BATISTA TRABALHADOR DE CAMPO 011051-1-6JOSE PEREIRA DE ARAUJO MOTORISTA 009844-1-8JOSE PEREIRA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007839-1-9JOSÉ PINTO ARAÚJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013043-1-3JOSE RAIMUNDO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007895-1-8JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO MOTORISTA 011129-1-0JOSE RIBAMAR JARDIM FREIRE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011249-1-9JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013117-1-9JOSE ROQUE DOS SANTOS OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 006838-1-7JOSE SABINO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007500-1-8JOSE SALES DE SOUSA MOTORISTA 007822-1-1JOSE SANDOVAL LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007028-1-1JOSE SINDO PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007979-1-XJOSE SISNANDO LEITE MOTORISTA 011214-1-3JOSÉ SOARES PEREIRA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 009996-1-XJOSE TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR FISCAL DE TRANSPORTE 013223-1-1JOSE VALDEMAR DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011078-1-XJOSE VALNIR MOURA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 006996-1-6JOSE VICENTE FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007744-1-3JOSE WBALDO BEZERRA SALES MOTORISTA 010080-1-3JOSE WBALDO RODRIGUES OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007100-1-6JOSE WEDSON BATISTA VIGIA 007972-1-9JOSÉ WELIO BATISTA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007447-1-9JOSE WELLINGTON BATISTA VIGIA 007944-1-4JOSIEL GOMES FREIRE MOTORISTA 010082-1-8JOSUE PEREIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010021-1-2JULIO DANILO PEREIRA DE SOUSA FISCAL DE TRANSPORTE 007299-1-4JURACI BATISTA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007745-1-0KARLA MACEDO CORREA CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013242-1-7LAURO PEREIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007262-1-4LUCIA DE FATIMA FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013231-1-3LUCIANO BOTELHO PONTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010152-1-4LUCIANO MARQUES MOREIRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013295-1-0LUIS DE SOUSA CARVALHO TRABALHADOR DE CAMPO 007870-1-9LUIZ ELOISIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011069-1-0LUIZ ALVES PAZ TRABALHADOR DE CAMPO 011248-1-0LUIZ GONZAGA DA SILVA MOT ORISTA 011215-1-0LUIZ GONZAGA MATIAS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007102-1-0LUIZ LOPES FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010084-1-2LUIZ LURANILSON MORAIS MIRANDA FISCAL DE TRANSPORTE 013050-1-8LUIZ PEREIRA DE MORAIS MOTORISTA 007328-1-8LUIZ RAULINO RABELO NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010289-1-XLUIZ SOARES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007644-1-8LUIZ VERISSIMO DE PAIVA MOTORISTA 010058-1-2LUZIMAR MOREIRA DE OLIVEIRA MOTORISTA 007717-1-6MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013162-1-4MARIA DE FATIMA FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013285-1-4MARIA DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOS DATILOGRAFO 016661-1-8MARIA DO CARMO SILVA TEIXEIRA TECNICO EM CONTABILIDADE 010290-1-0MARIA DO SOCORRO PAIVA ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013061-1-1MARIA DO SOCORRO PAIVA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013060-1-4MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016529-1-5MARIA DOMINGA SANTOS DE ALCANTARA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010034-1-0MARIA EUNICE MENDONÇA BRASIL CONTINUO 013187-1-3MARIA GALDINO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013149-1-2MARIA LAURILENE LIMA MORAIS AGENTE ADMINISTRATIVO 013176-1-XMARIA LEITE DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 009940-1-4MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010048-1-6MARIA LIDUINA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013294-1-3MARIA LUCIA DE OLIVEIRA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009704-1-7MARIA LUIZA SARAIVA LEÃO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010291-1-8MARIA LUZANIRA DE SOUSA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013143-1-9MARIA NEIDE DOS SANTOS MENEZES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010040-1-8MARIA ODETE DE LIMA FREITAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007216-1-1MARIA PINHEIRO GURGEL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016252-1-7MANOEL AIRTON BRAGA MOTORISTA 007659-1-0MANOEL ALENCAR DE SOUSA FILHO MECÂNICO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS 011245-1-XMANOEL DE LIMA PAULA MECÂNICO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS 010072-1-1MANOEL EPITACIO FONTELES MOTORISTA 009895-1-7MANOEL FERNANDES CORREIA TRABALHADOR DE CAMPO 007259-1-9



MANOEL FERREIRA SALGADO AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007141-1-9MANOEL GOMES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 007457-1-5MANOEL MARCELINO MACIEL TRABALHADOR DE CAMPO 011247-1-4MANOEL MESSIAS TIMOTEO CAVALCANTE MOTORISTA 009988-1-8MANOEL NILO PINTO NUNES MOTORISTA 009837-1-3MANOEL PAULO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007449-1-3MANOEL RODRIGUES MEDEIROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013136-1-4MANOEL SILVA DE OLIVEIRA MECANICO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS 007410-1-9MANOEL SIQUEIRA LIMA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 010000-1-2MANOEL SOARES NETO MECANICO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS 007547-1-4MANOEL VIRGILIO NEPOMUCENO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007723-1-3MANOEL FERREIRA DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 011028-1-8MARCILIO COLAÇO DOS SANTOS MOTORISTA 010142-1-8MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 014273-1-8MARCOS ANTONIO CORDEIRO DE ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013003-1-8MARCULINO FELIX DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013278-1-XMARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009901-1-6MARONI LIMA SARAIVA FISCAL DE TRANSPORTES 013227-1-0MAURO AMORIM DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007349-1-8MILTON JOSÉ CORDEIRO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010144-1-2MIRIAN JANUARIO FERNANDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013168-1-8MOACIR DO NASCIMENTO OLIVEIRA MOTORISTA 011180-1-3MOACIR PEREIRA LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 006907-1-6NEWLAND TEIXEIRA DE ALMEIDA FISCAL DE TRANSPORTES 013281-1-5NILTON ANTONIO DE PAULA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016508-1-5NORMA CARMEN CORDEIRO BISPO AUXILIAR TECNICO DE ENGENHARIA 013263-1-7OBEDE FERREIRA DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 009857-1-6ODACY MARIA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013256-1-2OLIVAL MORAIS DE BRITO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010292-1-5OSMAR DE MESQUITA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007798-1-4OSMAR MALVEIRA DE SOUSA MOTORISTA 011266-1-XOSMAR RIBEIRO DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013099-1-9OSMAR TABOSA DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011157-1-5OSVALDO ALVES DE GOIS MOTORISTA 007846-1-3OTAVIO FIRMINO DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 007674-1-7OTAVIO GOMES DA SILVA MOTORISTA 011216-1-8OZIEL INACIO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011067-1-6PAULO CESAR PESSOA TRABALHADOR DE CAMPO 007820-1-7PAULO INACIO DA SILVA MOTORISTA 011229-1-6PAULO JAMES TEIXEIRA ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007104-1-5PAULO PEREIRA TRABALHADOR DE CAMPO 006992-1-7PAULO ROBERTO DE SOUZA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 011181-1-0PEDRO ALVES DA COSTA MOTORISTA 007393-1-6PEDRO ALVES PINEO TRABALHADOR DE CAMPO 007431-1-9PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013287-1-9PEDRO FERREIRA BARBOSA MOTORISTA 009860-1-1PEDRO FERREIRA DA COSTA MOTORISTA 007463-1-2PEDRO GOMES RODRIGUES TRABALHADOR DE CAMPO 007105-1-2PEDRO PINHO DE MELO MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007199-1-9PEDRO PIRES GOMES MOTORISTA 011103-1-4PEDRO RODRIGUES NETO MOTORISTA 010123-1-2PEDRO VIEIRA COSTA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007860-1-2POMPEU OLIVEIRA DE SOUSA MOTORISTA 007736-1-1RAIMUNDA JACINTO BARRETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010036-1-5RAIMUNDO ABILIO TIMBO BRAGA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 014274-1-5RAIMUNDO ALVES DA SILVA CONTINUO 013304-1-1RAIMUNDO ALVES PAZ TRABALHADOR DE CAMPO 011098-1-2RAIMUNDO ANTONIO MARTINS DE SOUSA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011105-1-9RAIMUNDO ARAUJO DE MACEDO VIGIA 007453-1-6RAIMUNDO AROLDO PEREIRA MOTORISTA 009897-1-1RAIMUNDO AUSENIR FIRMINO TRABALHADOR DE CAMPO 011068-1-3RAIMUNDO BANDEIRA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011204-1-7RAIMUNDO BARBOSA DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011225-1-7RAIMUNDO BELARMINO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011037-1-7RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013312-1-3RAIMUNDO DIAS DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007217-1-9RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007221-1-1RAIMUNDO EUDES SOUSA CAETANO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013106-1-5RAIMUNDO FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007530-1-7RAIMUNDO FERREIRA LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 011087-1-9RAIMUNDO FRANCELINO DE OLIVEIRA FILHO TRABALHADOR DE CAMPO 011093-1-6RAIMUNDO LEITE CABRAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007693-1-2RAIMUNDO LOPES DA SILVA MECANICO DE MAQUINA E VEICULOS 016498-1-7RAIMUNDO MONTE DA CUNHA MOTORISTA 006702-1-9RAIMUNDO NONATO COUTINHO CHAVES MOTORISTA 007934-1-8RAIMUNDO NONATO DA SILVA MEDEIROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013154-1-2RAIMUNDO NONATO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011074-1-0



RAIMUNDO NONATO DA SILVA VIGIA 013200-1-7RAIMUNDO NONATO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011031-1-3RAIMUNDO NONATO DA SILVA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 006798-1-XRAIMUNDO NONATO DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007827-1-8RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA CONTINUO 013108-1-XRAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007965-1-4RAIMUNDO NONATO DOMINGOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013134-1-XRAIMUNDO NONATO SALES OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007778-1-1RAIMUNDO OTAVIO DE ALMEIDA COSTA OPERADOR DE COMPUTADOR 010074-1-6RAIMUNDO PAULA NOGUEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011123-1-7RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 011101-1-XRAIMUNDO RAMOS CUNHA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016532-1-0RAIMUNDO VICTOR DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 011040-1-2REGINALDO GOMES BARROSO FISCAL DE TRANSPORTES 013225-1-6REGIS LEAL MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010214-1-9RITA ANDARADE DE VASCONCELOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010045-1-4ROBERTO CORREIA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010294-1-XROBERTO SARAIVA DA ROCHA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010295-1-7ROSALIA FIALHO SANTIAGO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013133-1-2RUBENS MOTA SOBRINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010044-1-7RUTH MARIA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016407-1-2SAMUEL NUNES DE LIMA MOTORISTA 006803-1-1SANDRA MARIA ANDRADE MOREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013164-1-9SANDRA MARIA FREIRE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009877-1-9SEBASTIÃO CORREIA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 006747-1-0SEBASTIÃO DE SOUZA MOTORISTA 011189-1-9SEBASTIÃO JOAQUIM DA SILVA MOTORISTA 011173-1-9SEBASTIÃO LIMA DE MOURA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007697-1-1SEBASTIÃO LOPES ANDRADE MOTORISTA 007202-1-6SEBASTIÃO LOPES MENESES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013222-1-4SEBASTIÃO MATIAS DO NASCIMENTO MOTORISTA 007210-1-8SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007976-1-8SEBASTIÃO TEIXEIRA LIMA MECANICO DE MAQUINA E VEICULOS 009983-1-1SEVERINO DE OLIVEIRA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 006621-1-9SEVERINO FERREIRA DE LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007742-1-9SILVESTRE COELHO DE ANDRADE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016450-1-3SILVIA HELENA BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013110-1-8TARCISIO RIBEIRO DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011076-1-5TARCISIO SILVA BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013252-1-3TARCISIO VIEIRA DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016408-1-XTEOMAR DE SOUSA RAMOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010216-1-3TERESA MARIA TORRES CHAVES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016901-1-6TEREZINHA SOMBRA BRAGA DATILOGRAFO 016659-1-XUILLIAN PORFIRIO DE LIMA MOTORISTA 009951-1-8ULISSES MALVEIRA GOES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010232-1-7URBANO CANDIDO DE LAVOR TRABALHADOR DE CAMPO 007333-1-8VALDECI PEREIRA DE OLIVEIRA CONTINUO 009948-1-2VALDEMAR DE ARAUJO FEITOSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013173-1-8VALDEMIRO FERREIRA DA CRUZ TRABALHADOR DE CAMPO 006871-1-1VALDERI FRANCALINO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007067-1-XVALDERI RODRIGUES DE SOUSA MOTORISTA 007555-1-6VALDETARIO PORFIRIO PINHO TRABALHADOR DE CAMPO 007899-1-7VERA LUCIA MARCOLINO DATILOGRAFO 016695-1-6VICENTE DE PAULA DA COSTA DUTRA MOTORISTA 011058-1-7VICENTE EUDES MONTEIRO TRABALHADOR DE CAMPO 007840-1-XVICENTE FERREIRA DIAS NETO AUXILIAR DE TOPOGRAFO 006847-1-6VICENTE PESSOA DE ARAUJO MOTORISTA 006731-1-0VITOR COSMO CIASCA NETO ASSESOR TÉCNICO 015500-1-2WILSON PEREIRA DE ALMEIDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010155-1-6WILSON SANTOS DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010035-1-8XAVIER BRANDÃO DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007034-1-9ZUMIRO BENTO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011243-1-5

*** *** ***PORTARIA Nº444/2004 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DERT, no uso de suas atribuições e competência que foi outorgada peloSuperintendente do Departamento de Edificações Rodovias e Transportes através da Portaria nº306/2003, de 31 de março de 2003, publicada noDiário Oficial do Estado de 31 de março de 2003, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673,de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de maio/2004. DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES, em Fortaleza, 10 de maio de 2004.

Paulo Cesar Nunes PinhoSUPERINTENDENTE





ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº444/2004 DE 10 DE MAIO DE 2004

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

JOSÉ NILDO DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 006608-1-7 A/S 42/42ANA LUCIA ALMEIDA BEZERRA VASCONCELOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009871-1-5 A/F 42/42SANDRA MARIA FREIRE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009877-1-9 A 84MARIA LEITE DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 009940-1-4 A 84MARIA DE NAZARETH FREIRE GOMES AGENTE DE ADMINISTRACÃO 009967-1-8 A 84ISAIAS BATISTA DUARTE MOTORISTA 009984-1-9 A 84FRANCISCA ORTENCIA GOMES COUTINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010011-1-6 A 84ROSALIA CHAVES VASCONCELOS DE LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010037-1-2 A 84MARIA DO SOCORRO MAIA FREIRE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010091-1-7 A 84JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO ADVOGADO 010252-1-X A 84HELENA MARIA DE SOUZA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010285-1-0 A 84ELSA MOREIRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013018-1-0 A/E 40/40IZA FELIPE LEITE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013026-1-2 A 84MARIA DO SOCORRO PAIVA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013060-1-4 A/F 42/42RAIMUNDO NONATO DOMINGOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013134-1-X A 84MARIA EUNICE MENDONÇA BRASIL CONTINUO 013187-1-3 A 80ANA LUCIA CARVALHO DIOGENES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013237-1-7 A/F 42/42LARISA FATIMA MARTINS BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013297-1-5 A 42FRANCISCA EUNICE ALVES SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016513-1-5 A 84MARIA OTILIA GOMES DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016902-1-3 A 84FERNANDO ANTONIO VIANA MARQUES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 007356-1-2 A/E 42/42RAIMUNDO OTAVIO DE ALMEIDA COSTA OPERADOR DE COMPUTADOR 010074-1-6 A 42FRANCISCA LUCIMAR CAVALCANTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013101-1-9 A 84FRANCISCO DE ASSIS XAVIER AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013150-1-3 A 84GERALDO FERNANDES CORREIA TRABALHADOR DE CAMPO 006909-1-0 J/S 42/42JOSÉ ALVES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 006978-1-8 A 84CARLOS ALBERTO BONFIM DE OLIVEIRA AUXILIAR DE TOPOGRAFO 007042-1-0 S 42JOSÉ SABINO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007500-1-8 A/J 42/42FRANCISCO HELENO DE MOURA TECNICO EM ESTRADAS 009645-1-4 A/J 42/42ELENILSON GADELHA LIMA TÉCNICO EM ESTRADAS 009659-1-X A 84ANTONIO ALBER DE SENA LIMA FISCAL DE CAMPO 009841-1-6 A/F 42/42JAIME LIMA FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010024-1-4 A 84ADILSON FERREIRA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010278-1-6 A 84MARIA DO CARMO SILVA TEIXEIRA TÉCNICO EM CONTABILIDADE 010290-1-0 A 84REGINA LUCIA CIARLINI CHAGAS FREITAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010296-1-4 A 42ANTONIO JOSÉ PAIXÃO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011072-1-6 A 84ANESIO FERNANDES GOMES AUXILIAR DE LABORATORIO FISICO 011106-1-6 A 84

QUIMICOFRANCISCO MAURO DE SOUZA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011165-1-7 A/J 42/42FRANCISCO HAILTON E SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011261-1-3 A/E 42/42ALJA MARIA CAVALCANTE FROTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013004-1-5 A 84FLAVIO FERNANDES VIEIRA CONTINUO 013020-1-9 A/E 42/42FRANCISCO PAULO PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013024-1-8 A/F 42/42JOSÉ OSVALDO DE BRITO MAIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013041-1-9 A 42VANESSA PONTES MARQUES PINTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013076-1-4 A 42FRANCISCO ALOISIO ALVES CORDEIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013090-1-3 A 42JOSÉ ARMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013107-1-2 A 84JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013117-1-9 A 84FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013126-1-8 A 84MANOEL RODRIGUES MEDEIROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013136-1-4 A 84ZACARIAS DO NASCIMENTO ALVES AUXILIAR TÉCNICO EM ENGENHARIA 014067-1-X A 42ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007109-1-1 A/E 42/42FRANCISCO DE ASSIS ROCHA FAUSTINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007219-1-3 A/M 42/42FRANCISCO EDILSON ALVES DA SILVA CONTINUO 007251-1-0 A/M 42/42FRANCISCO DOS REIS AUXILIAR DE TOPOGRAFO 007446-1-1 J/M 38/38FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007757-1-1 A/M 42/42SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007976-1-8 A/M 42/42CARLOS ALBERTO COELHO DE ARAUJO TÉCNICO EM ESTRADAS 009777-1-3 A 84ANTONIO CORDEIRO NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011150-1-4 A 84ANTONIO LOBO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011152-1-9 A/M 42/42JOSÉ PINTO ARAUJO AUXILIAR DE SERVIÇOS 013043-1-3 A/M 42/42JOSÉ MARIA GOMES DAS CHAGAS MOTORISTA 007211-1-5 A 84RITA ANDRADE DE VASCONCELOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010045-1-4 A 84LUCIANO BOTELHO PONTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010152-1-4 A/E 38/38JOSÉ CORREIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013141-1-4 A 84FRANCISCO JURACI FELIX DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 014272-1-0 A/M 42/42MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 014273-1-8 A 84EUSAPIA DE MORAIS RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016283-1-3 A 84ANTONIO BATISTA DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016365-1-0 F 42FRANCISCA RODRIGUES SANTIAGO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016395-1-X A 42MOACIR PEREIRA LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 006907-1-6 A/S 42/42SEBASTIÃO MATIAS DO NASCIMENTO MOTORISTA 007210-1-8 A/S 42/42FRANCISCO MAIA DE OLIVEIRA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007275-1-2 A 84PEDRO FERREIRA DA COSTA MOTORISTA 007463-1-2 A 84JOSE EDMILSON FREITAS SILVEIRA MOTORISTA 007493-1-1 A/H 42/42


ANTONIO MARTINS DE FREITAS MOTORISTA 007535-1-3 A 42RAIMUNDO NONATO SOARES DE SOUSA MOTORISTA 007782-1-4 A/S 42/42FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA MOTORISTA 007854-1-5 A/F 42/42MANOEL NILO PINTO NUNES MOTORISTA 009837-1-3 A 84FRANCISCO EVERARDO RODRIGUES CAVALCANTE MOTORISTA 009852-1-X E/F 42/42OBEDE FERREIRA DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 009857-1-6 A 84RAIMUNDO AROLDO PEREIRA MOTORISTA 009897-1-1 A/S 42/42SEBASTIÃO TEIXEIRA LIMA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 009983-1-1 A 84JOSÉ ERIALDO DE SOUZA MOTORISTA 009985-1-6 A 84FRANCISCO AURI DA SILVA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 009993-1-8 A 84JOSE SOARES PEREIRA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 009996-1-X A/M 42/42ALBERTO LEONARDO DE MELO VOLKER AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010108-1-6 A 84PEDRO RODRIGUES NETO MOTORISTA 010123-1-2 A 84JOÃO BATISTA GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010209-1-9 A/F 42/42JOSÉ HAMILTON DE SOUSA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 010213-1-1 A 84ANTONIO CESAR MASCARENHAS DE MELO MOTORISTA 010279-1-3 A 84SEBASTIÃO DE SOUSA MOTORISTA 011189-1-9 A/E 42/42JOSÉ CARLOS DA SILVA MOTORISTA 013034-1-4 A 84RAIMUNDO EUDES SOUSA CAETANO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013106-1-5 A 84GERALDO SINEZIO DA SILVEIRA MOTORISTA 013290-1-4 A/E 42/42RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013312-1-3 A 84JOSÉ GERARDO DA SILVA MOTORISTA 016274-1-4 A 84FRANCISCO JOSE DE SOUSA LIMA MOTORISTA 016461-1-7 F 42FRANCISCO ALVES DE GOIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016514-1-2 A/E 42/42ELIAS MARTINS DE MENEZES MOTORISTA 016551-1-6 A/M 42/42FRANCISCO TADEU DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 016629-1-0 A 84IZAIAS SANTIAGO FILHO MOTORISTA 016637-1-2 A 84FRANCISCO FERREIRA CAVALCANTE OFICIAL DE MANUTENÇÃO 016645-1-4 A 84FRANCISCO ERBER DA SILVA RODRIGUES MOTORISTA 016721-1-8 A 84FRANCISCO ASSIS BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016936-1-1 A 42JOSÉ ALVES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 006970-1-X F/J 42/42JOSÉ DE ASSIS PEREIRA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007073-1-7 J/M 42/42JOSÉ AIRTON CAVALCANTE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007075-1-1 J/M 42/42JOSE OLAVIO DE LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007078-1-3 J 42ANTONIO BATISTA FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007250-1-3 A/J 42/42FRANCISCO DE ASSIS COSTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007260-1-X A/H 42/42LAURO PEREIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007262-1-4 J/S 42/42ANTONIO JOSINO DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007263-1-1 E/J 42/42FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007283-1-4 J 42FRANCISCO OSMAR DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007284-1-1 A/J 42/42JOSÉ AMIRTON DE MENEZES OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007285-1-9 J 42JOSÉ LOPES DOS SANTOS TRABALHADOR DE CAMPO 007323-1-1 E/J 42/42GABRIEL MARTINS SOARES OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007354-1-8 J 42FRANCISCO HELIO GOMES DO NASCIMENTO MOTORISTA 007363-1-7 M 42JOSE WELIO BATISTA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 007447-1-9 E/J 42/42LUIZ SOARES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007644-1-8 F/J 42/42JOÃO ONOFRE PEREIRA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007912-1-0 A/J 42/42RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007965-1-4 A/J 42/42JOSÉ WEDSON BATISTA VIGIA 007972-1-9 J/M 42/42JOSÉ DEROSSI DA SILVA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007973-1-6 J 42MARIA LUCIA ALVES FILGUEIRAS TÉCNICO EM ESTRADAS 009811-1-7 A/J 42/42PEDRO FERREIRA BARBOSA MOTORISTA 009860-1-1 E/J 42/42JOÃO ANISIO PEREIRA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 009884-1-3 E/J 42/42JOÃO GOMES COUTINHO NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010052-1-9 A/J 42/42MANUEL DE LIMA PAULA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 010072-1-1 J/M 42/42FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010205-1-X A/J 42/42FRANCISCO ENEAS DUARTE FILHO AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA 010217-1-0 A/J 42/42JOSÉ NEMESIO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011035-1-2 J/M 42/42JOSE EVANIR DE SOUSA TRABALAHDOR DE CAMPO 011044-1-1 A/J 42/42EDMUNDO MAURICIO LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 011049-1-8 J 42FRANCISCO PEREIRA LUCIO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011054-1-8 J 42FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 011057-1-X E/S 42/42JOSÉ PEREIRA BATISTA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 011060-1-5 A/J 42/42FRANCISCO LOPES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011061-1-2 J 84JOSE BARROSO DE SOUSA FEITOR 011062-1-X J/S 42/42FRANCISCO SERGIO RIBEIRO VIGIA 011066-1-9 A/F 42/42FRANCISCO ALOISIO DE FREITAS OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011070-1-1 J/S 42/42TARCISIO RIBEIRO DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011076-1-5 J/S 42/42JOSÉ FRANCELINO DA CUNHA TRABALHADOR DE CAMPO 011088-1-6 A/J 42/42JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO MOTORISTA 011129-1-0 A/J 42/42FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011141-1-5 J 42JOSÉ DE ARIMATEIA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS 011145-1-4 A/J 42/42ANTONIO ALVES DOS SANTOS TRABALHADOR DE CAMPO 011231-1-4 A/J 42/42ELIAS SOARES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011233-1-9 J 42FRANCISCO VALDEMIR PONCIANO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011235-1-3 A/J 42/42LUIZ LURANILSON MORAIS MIRANDA FISCAL DE TRANSPORTES 013050-1-8 A/J 42/42JOAB NOGUEIRA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013100-1-1 A/J 42/42



MARIA LUZANIRA DE SOUSA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 913143-1-9 A/J 42/42FATIMA MARIA MELO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013167-1-0 F/J 42/42JOÃO CRISTINO DE ALMEIDA FISCAL DE TRANSPORTES 013211-1-0 A/J 42/42JOSÉ HAMILTON HOLANDA LINHARES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013311-1-6 A/J 42/42FRANCISCO DE ASSIS SOUSA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS016494-1-8 A/J 42/42GIOVANNI WALKER FIORIO DESENHISTA 016693-1-1 J/S 42/42PEDRO ALVES DA COSTA MOTORISTA 007393-1-6 M 42ALUISIO RIBEIRO DE ALMEIDA TRABALHADOR DE CAMPO 007426-1-9 A/M 42/42FRANCISCO ALVES DA SILVA TÉCNICO EM CONTABILIDADE 009716-1-8 A 84ANA MARIA SARAIVA GURGEL COELHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009870-1-8 A 84MARGARIDA MARIA NOGUEIRA OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009901-1-6 A 84ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009930-1-8 A 84WILSON PEREIRA DE ALMEIDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010155-1-6 A 84AURELYR DOS SANTOS GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010201-1-0 A 84REGIS LEAL MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010214-1-9 A/M 42/42VALDEMAR PINHEIRO FILHO TÉCNICO EM ESTRADAS 010219-1-5 A 84ULISSES MALVEIRA GOES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010232-1-7 A 84CARLOS JORGE BRITO GOIANA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010281-1-1 A 84VICENTE DE PAULA DA COSTA DUTRA MOTORISTA 011058-1-7 A 84JOSÉ AIRTON VIEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013002-1-0 A 84AUGUSTO RICARDO MATTOS PEREIRA AGENTE DE ADMONISTRAÇÃO 013015-1-9 A/F 42/42JOSE GERARDO SOBRINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013037-1-6 A 84JOSÉ WALTER VIEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013046-1-5 A 84MARIA DO SOCORRO PAIVA ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013061-1-1 A 84JOSÉ ALFREDO TORRES MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013080-1-7 A 84OSMAR RIBEIRO DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013099-1-9 A 84ANTONINA DA COSTA SILVA TELEFONISTA 013132-1-5 A/F 42/42ROSALIA FIALHO SANTIAGO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013133-1-2 A 84JOÃO HORACIO DO NASCIMENTO NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013139-1-8 A 84LIDUINA DE FATIMA FONTENELE MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013169-1-5 A 36RAIMUNDO NOBRE DE LIMA JUNIOR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013178-1-4 A 84MARIA ESTELA MAGALHÃES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013182-1-7 A 42MARIA ELIENE DA SILVA SAMPAIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013183-1-4 A 84SERGIO RENATO TAVARES DE MOURA FISCAL DE TRANSPORTES 013224-1-9 A 76LUCIA DE FATIMA FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013231-1-3 A 84FRANCISCO HILBERTO GOMES LEMOS FISCAL DE TRANSPORTES 013234-1-5 A 84KARLA MACEDO CORREA CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013242-1-7 A 84PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013287-1-9 A 84MARIA LIDUINA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013294-1-3 A 84TEREZINHA XIMENES ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013314-1-8 A 84RAIMUNDO IRIO NOGUEIRA MOURÃO MOTORISTA 014078-1-3 J/M 42/42CLOVIS CARIOCA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 014270-1-6 A/M 42/42FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016515-1-X A 84MARIA DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOS DATILOGRAFO 016661-1-8 A 84JEOVA DE FIGUEREDO MATOS NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016703-1-X A 42FRANCISCO MARQUES DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 016911-1-2 A/M 42/42ANTONIO JOSÉ DA SILVA MOTORISTA 007561-1-3 E/F 42/42FRANCISCO DE PAULA LOURENÇO MOTORISTA 007962-1-2 J 42MARIO MENDONÇA MAMEDE TÉCNICO EM ESTRADAS 009805-1-X A 84JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO BARROS MOTORISTA 009849-1-4 A 84VALDECI PEREIRA DE OLIVEIRA CONTINUO 009948-1-2 A/H 42/42MARCILIO COLAÇO DOS SANTOS MOTORISTA 010142-1-8 S 42FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA 010159-1-5 A/F 42/42JOSÉ AIRTON RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010208-1-1 M 42ANTONIO GECIVAL FERNANDES DUARTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010280-1-4 A 84EDGAR NOBRE MUNIZ JUNIOR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010282-1-9 A/M 42/42FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010283-1-6 A 84JOSÉ IRAN RABELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010287-1-5 A 84JOSÉ LAIRTON NOBRE RABELO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010288-1-2 A/M 42/42LUIZ RAULINO RABELO NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010289-1-X A/M 42/42ROBERTO CORREIA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010294-1-X A 42FRANCISCO ANTONIO DA SILVA RUIVO MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 011094-1-3 A/S 42/42PAULO ROBERTO DE SOUSA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS011181-1-0 A/F 42/42FRANCISCO EDNARDO EVANGELISTA AMARAL TÉCNICO EM CONTABILIDADE 013023-1-0 A 84JOÃO RODRIGUES DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES 013029-1-4 A 84JOSÉ FLAVIO DOS SANTOS VISTORIADOR 013038-1-3 A 84LUIZA TEIXEIRA GUERREIRO AMARAL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013051-1-5 A 42FRANCISCO PINTO DE ARAUJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013052-1-2 A/S 42/42JOSÉ SILVAL CAMURÇA FISCAL DE TRANSPORTES 013074-1-X A 84FAUSTO ALVES FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013077-1-1 A 84FRANCISCO SOARES DA SILVA VISTORIADOR 013155-1-X A 84JOSÉ ONIVARDO MOURA TECNICO EM CONTABILIDADE 013160-1-X A 84CARLOS AUGUSTO VIDAL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013220-1-X A 84SEBASTIÃO LOPES MENESES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013222-1-4 A 84REGINALDO GOMES BARROSO FISCAL DE TRANSPORTES 013225-1-6 A 84EDNEUDO GOMES PORTELA FISCAL DE TRANSPORTES 013240-1-2 A 84LUCIANO MARQUES MOREIRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013295-1-0 A 84



ANTONIO CARLOS DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013309-1-8 A/M 42/42ANA MARTA DUARTE FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016916-1-9 A 42ALUISIO JOSINO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007282-1-7 E/S 42/42JOSÉ MARTINS BATISTA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007289-1-8 A/E/S 09/19/36HILTON RODRIGUES DIAS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007593-1-7 A/E 42/42JOÃO BOSCO MACARIO DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011071-1-9 E/S 42/42MARIA DOMINGA SANTOS DE ALCANTARA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010034-1-0 A 84WILSON SANTOS DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010035-1-8 A 84FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS CARDOSO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010043-1-X A 84MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010048-1-6 A 84JOSÉ PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013042-1-6 A 84RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA CONTINUO 013130-1-0 A 84MARIA GALDINO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013149-1-2 A 76JOANICE MARIA CAVALCANTE GURGEL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013250-1-9 A 48ALICE CARDOSO DOS SANTOS MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016298-1-6 A 84NILTON ANTONIO DE PAULA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016508-1-5 A 84RAIMUNDO CORREIA FREIRE MOTORISTA 007780-1-X A/E 42/42FRANCISCO FARIAS DA SILVA MOTORISTA 007783-1-1 A 42JOÃO VIANEY MADEIRA E SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009872-1-2 A 84MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009876-1-1 A 84FRANCISCO CARLOS MAIA PINTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010023-1-7 A 84MILTON JOSE CORDEIRO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010144-1-2 A/E 42/42MARIA THAIS PINHEIRO HOLANDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010183-1-0 A 84ANTONIO RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011140-1-8 A 84MARCOS ANTONIO CORDEIRO DE ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013003-1-8 A 84ANTONIO RAMOS CAJAZEIRAS CONTINUO 013014-1-1 A 84SIMONE MAGALHÃES LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013071-1-8 A 84EDNICE SOUZA LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013103-1-3 A 84SILVIA HELENA BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013110-1-8 A 84JOSÉ IVANILDO LIMA DE SOUZA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013111-1-5 A 84SANDRA MARIA BARBOSA REBOUÇAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013147-1-8 A 84FRANCISCO CLAUDIO GOIS DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013157-1-4 A 84SANDRA MARIA ANDRADE MOREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013164-1-9 A/F 42/42MIRIAN JANUARIO FERNANDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013168-1-8 A 84MARIO ALBERTO GURGEL BARROS MOTORISTA 013174-1-5 A 84MARIA LAURILENE LIMA MORAIS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013176-1-X A 84MAURELIO CARVALHO DO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013177-1-7 A 84ROSE MARY COSTA SALGADO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013207-1-8 A 84MONICA HOLANDA FREITAS ENGENHEIRO CIVIL 014033-1-1 A/F 42/42MARIA PINHEIRO GURGEL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016252-1-7 A 84EURIDES CAVALCANTE COUTINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016490-1-9 A 84JOSÉ MAURICIO NOBRE DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016492-1-3 A 84GERALDO QUEIROZ DE MELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016495-1-5 A 84CARLOS AUGUSTO DE SOUSA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016698-1-8 A/F 42/42FRANCISCO DE ASSIS SILVA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 006610-1-5 A 42JOSÉ ALEXANDRE TEIXEIRA TRABALAHDOR DE CAMPO 007024-1-2 A 42JOSÉ AIRTON NOBRE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007429-1-0 F 42LUIZ DE DEUS DA SILVA GRAFICO 007514-1-3 A 84FRANCISCO LÁZARO DE SOUSA VIGIA 007734-1-7 A 42MARIA NEIDE SANTOS MENEZES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010040-1-8 A 84RUBENS MOTA SOBRINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010044-1-7 A 84LUIZ LOPES FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010084-1-2 A 84AUGUSTO BARROSO ROCHA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010148-1-1 A 84ARNALDO PAIXÃO DE SAMPAIO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011023-1-1 A 84JOSÉ HUMBERTO DA ROCHA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013040-1-1 A/F 42/42FRANCISCO MOREIRA DE SOUZA FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013096-1-7 A 84RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA CONTINUO 013108-1-X A 60BRIZAMAR MEDEIROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS 013122-1-9 A 84RAIMUNDO NONATO DA SILVA MEDEIROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013154-1-2 A 84VALDEMAR DE ARAUJO FEITOSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013173-1-8 A 84FRANCISCO CHAGAS CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013235-1-2 A/M 42/42ANTONIO MARCELINO DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013310-1-9 E/F 42/42JOSE AMERICO ARAUJO DE ALBUQUERQUE TOPOGRAFO 014061-1-6 A 84FRANCISCO ERNANE RODRIGUES DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016280-1-1 A/M 42/42RAIMUNDO LOPES DA SILVA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 016498-1-7 A 84GENILCE TORRES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016519-1-9 A 72MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016529-1-5 A 84RAIMUNDO RAMOS CUNHA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016532-1-0 A 84FERNANDO GALBA DE ALBUQUERQUE FONSECA DATILOGRAFO 016664-1-X A 84VERA LUCIA MARCOLINO DATILOGRAFO 016695-1-6 A/F 42/42TERESA MARIA TORRES CHAVES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016901-1-6 A 84ELOIDE SOARES PINTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016915-1-1 A 84MARIA DE FATIMA LARANJEIRA DE ALMEIDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016944-1-3 A 42RAIMUNDA JACINTO BARRETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010036-1-5 A/S 42/42JORGE LUIZ BRUNO CARDOSO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010089-1-9 A/M 42/42FRANCISCA ALBANIZA GRACIANO DA CRUZ DESENHISTA 014029-1-9 A 76MARIA AURISTELA FREITAS DE SOUSA TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 014031-1-7 A 84



FRANCISCO CELIO FIRMINO DA COSTA DESENHISTA 014032-1-4 A 84TEREZINHA DE JESUS MARQUES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016258-1-0 A 38JUSCELINO RAMOS SILVA AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA 016301-1-3 A 84RUTH MARIA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016407-1-2 F 40TARCISIO VIEIRA DE SOUSA AUXLIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016408-1-X A 84GEORGE ANTONIO MORAIS AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA 016449-1-2 A 84DINARTE VIEIRA RIBEIRO JULIO FILHO MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 016593-1-6 A 84HELIO ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016628-1-3 A/J 42/42TEREZINHA SOMBRA BRAGA DATILOGRAFO 016659-1-X A 84MARIA VILANICE OLIVEIRA DESENHISTA 016686-1-7 A 42

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PORTARIA Nº479/2004 - O ORDENADOR DA DESPESA, NELSONFROTA SIMAS DE OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe confere oart.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidorFRANCISCO MARCELO PAULINO DIAS , ocupante do cargo deENGENHEIRO CIVIL Grupo Ocupacional GERENTE DO DISTRITOOPERACIONAL DE MARANGUAPE, DNS - 3 referência 30, matrículanº9638 -1- X, lotado neste DISTRITO OPERACIONAL DEMARANGUAPE, a importância de R$1.200,00 (HUM MIL, EDUZENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota deEmpenho nº08200001.04.122.400.40000.22.33903900.00.0. Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES RODOVIASE TRANSPORTES - DERT, em Fortaleza, 26 de maio de 2004.

Nelson Frota Simas de OliveiraCOORDENADOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO


*** *** ***PORTARIA Nº480/2004 - O ORDENADOR DA DESPESA, NELSONFROTA SIMAS DE OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe confere oart.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidorJOSÉ DE OLIVEIRA BORGES NETO , ocupante do cargo deGEOLOGO Grupo Ocupacional GERENTE DO DISTRITOOPERACIONAL DE ARACOIABA, DNS - 3 referência 24, matrículanº10120 -1 - 0, lotado neste DISTRITO OPERACIONAL DEARACOIABA, a importância de R$1.200,00 (HUM MIL, E DUZENTOSREAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº08200001.04.122.400.40000.22.33903900.00.0. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES RODOVIAS E TRANSPORTES -DERT, em Fortaleza, 26 de maio de 2004.



*** *** ***PORTARIA Nº481/2004 - O ORDENADOR DA DESPESA, NELSONFROTA SIMAS DE OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe confere oart.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidorMARCOS ANTONIO ROCHA RAMALHO , ocupante do cargo deENGENHEIRO CIVIL Grupo Ocupacional GERENTE DO DISTRITOOPERACIONAL DE ITAPIPOCA, DNS - 3 - referência 26, matrículanº010122 -1 - 5, lotado neste DISTRITO OPERACIONAL DEITAPIPOCA, a importância de R$1.200,00 (HUM MIL, E DUZENTOSREAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº08200001.04.122.400.40000.22.33903900.00.0. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES RODOVIAS E TRANSPORTES -DERT, em Fortaleza, 26 de maio de 2004.



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PORTARIA Nº482/2004 - O ORDENADOR DA DESPESA, NELSONFROTA SIMAS DE OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe confere oart.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidorFRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA PEIXOTO , ocupante do cargode ENGENHEIRO CIVIL Grupo Ocupacional GERENTE DO DISTRITOOPERACIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE, DNS - 3 - referência 30,matrícula nº9766 - 1 - X, lotado neste DISTRITO OPERACIONAL DELIMOEIRO DO NORTE, a importância de R$1.200,00 (HUM MIL, EDUZENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº08200001.04.122.400.40000.22.33903900.00.0. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES RODOVIAS E TRANSPORTES -DERT, em Fortaleza, 26 de maio de 2004.



*** *** ***PORTARIA Nº483/2004 - O ORDENADOR DA DESPESA, NELSONFROTA SIMAS DE OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe confere oart.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, aoservidor JOÃO EDUARDO DOS SANTOS, ocupante do cargo deTÉCNICO EM ESTRADAS Grupo Ocupacional, referência 38,matrícula nº9654 - 1 - X, lotado neste DISTRITO OPERACIONALDE SANTA QUITÉRIA, a importância de R$1.200,00 (HUM MIL, EDUZENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota deEmpenho nº08200001.04.122.400.40000.22.33903900.00.0. Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES RODOVIASE TRANSPORTES - DERT, em Fortaleza, 26 de maio de 2004.



*** *** ***PORTARIA Nº484/2004 - O ORDENADOR DA DESPESA, NELSONFROTA SIMAS DE OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe confere oart.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidorRUY BEZERRA DE SOUSA, ocupante do cargo de TÉCNICO EMESTRADAS Grupo Ocupacional GERENTE DO DISTRITOOPERACIONAL DE QUIXERAMOBIM, DNS - 3 - referência 39,matrícula nº9646 - 1 - 1, lotado neste DISTRITO OPERACIONAL DEQUIXERAMOBIM, a importância de R$1.200,00 (HUM MIL,EDUZENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota deEmpenho nº08200001.04.122.400.40000.22.33903900.00.0. Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES RODOVIASE TRANSPORTES - DERT, em Fortaleza, 26 de maio de 2004.



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PORTARIA Nº485/2004 - O ORDENADOR DA DESPESA, NELSONFROTA SIMAS DE OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe confere oart.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidorCARLOS ALBERTO PARENTE LOPES , ocupante do cargo deENGENHEIRO OPERACIOAL Grupo Ocupacional GERENTE DODISTRITO OPERACIONAL DE SOBRAL, DNS - 3 - referência 27,matrícula nº10092 - 1 - 4, lotado neste DISTRITO OPERACIONALDE SOBRAL, a importância de R$1.200,00 (HUM MIL, E DUZENTOSREAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº08200001.04.122.400.40000.22.33903900.00.0. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES RODOVIAS E TRANSPORTES -DERT, em Fortaleza, 26 de maio de 2004.



*** *** ***PORTARIA Nº486/2004 - O ORDENADOR DA DESPESA, NELSONFROTA SIMAS DE OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe confere oart.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidoraDINA MARIA MOREIRA DE ASSIS , ocupante do cargo deENGENHEIRA CIVIL Grupo Ocupacional GERENTE DO DISTRITOOPERACIONAL DE IGUATU, DNS - 3 - referência 18, matrículanº140050 - 1 - 7, lotado neste DISTRITO OPERACIONAL DE IGUATU,a importância de R$1.800,00 (HUM MIL,E OITOCENTOS REAIS), àconta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº08200001.04.122.400.40000.22.33903900.00.0. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES RODOVIAS E TRANSPORTES -DERT, em Fortaleza, 26 de maio de 2004.



*** *** ***PORTARIA Nº487/2004 - O ORDENADOR DA DESPESA, NELSONFROTA SIMAS DE OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe confere oart.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, aoservidor JOAQUIM JOSÉ FACÓ , ocupante do cargo deENGENHEIRO QUIMICO Grupo Ocupacional GERENTE DODISTRITO OPERACIONAL DE CRATO, DNS - 3 - referência 30,matrícula nº9747 - 1 - 4, lotado neste DISTRITO OPERACIONAL DECRATO, a importância de R$1.900,00 (HUM MIL, E NOVECENTOSREAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº08200001.04.122.400.40000.22.33903900.00.0. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES RODOVIAS E TRANSPORTES -DERT, em Fortaleza, 26 de maio de 2004.



*** *** ***PORTARIA Nº488/204 - O ORDENADOR DA DESPESA, NELSONFROTA SIMAS DE OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe confere oart.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidorANTONIO JOSÉ PEREIRA NETO , ocupante do cargo de AUXILIARDE SERVIÇOS GERAIS Grupo Ocupacional, referência 12, matrículanº10057 - 1 - 7, lotado neste DISTRITO OPERACIONAL DECRATEUS, a importância de R$1.200,00 (HUM MIL, E DUZENTOSREAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº08200001.04.122.400.40000.22.33903900.00.0. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45

(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES RODOVIAS E TRANSPORTES -DERT, em Fortaleza, 26 de maio de 2004.



*** *** ***AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2004- DERT

O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS ETRANSPORTES _ DERT, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe deApoio designados pela Portaria Nº1429/2003, torna público aosinteressados, que no dia e hora abaixo indicados, fará realizar licitaçãona modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO PORLOTE, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZA-ÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAISDE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ. Esclarecemos que apresente licitação e consequente contratação serão regidas pela LeiFederal Nº10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual Nº26.972de 25 de março de 2003, Lei Federal Nº8.666 de 21 de junho de 1993e pelas disposições fixadas neste edital e Anexos. Este Edital estádisponível gratuitamente nos sites: www.sead.ce.gov.br ewww.dert.ce.gov.br e no Departamento de Edificações, Rodovias etransportes – DERT. A abertura da presente licitação se dará em sessãopública às 14:00 horas de 17 de junho de 2004, na sala de reuniões daComissão de Licitação do DERT, com endereço à Av. Godofredo Maciel,3.000 - Maraponga - Fortaleza - CE.

Expedito Pita JúniorPREGOEIRO

*** *** ***EXTRATO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº023/2002

I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº023/2002,CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES,RODOVIAS E TRANSPORTES - DERT E A SECRETARIA DACIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECITECE , PARA REFORMA DASSALAS DE AULA E AUDITÓRIO DA FAFIDAM – FACULDADEDOM AURELIANO MATOS UECE - LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ;II – OBJETO: prorrogar, por mais 09 (nove) meses, ficando seutérmino para o dia 26/03/2005; III – DA RATIFICAÇÃO: comfundamento o processo nº04154508 - 7, devidamente autorizado peloConselho Deliberativo do DERT, conforme RESOLUÇÃO Nº096/2004 -CDD, de 11/05/2004; IV – DATA E ASSINANTES: 17.05.2004 - EngºPaulo César Nunes de Pinho e Sr. Hélio Guedes de Campos Barros.

Lúcia Maria Cruz SousaCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº043/2002

I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº043/2002,CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES,RODOVIAS E TRANSPORTES - DERT E A CENTRAIS DEABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA/CE ., PARACONSTRUÇÃO DO PARQUE DO ESTACIONAMENTO NORTE NASEDE DA CEASA/CE; II – OBJETO: prorrogar o prazo por mais 12(doze) meses, ficando seu término previsto para 14/08/2005; III – DARATIFICAÇÃO:com fundamento a CLÁUSULA NONA do respectivoConvênio, devidamente autorizado pelo Conselho Deliberativo do DERT,conforme RESOLUÇÃO Nº049/2004-CDD, datada de 10.03.2004,constante do processo nº04030309 - 8; IV – DATA E ASSINANTES:16.04.2004 - Engº Paulo César Nunes de Pinho e Sra. Cândida MariaSaraiva de Paula Pessoa.

Lúcia Maria Cruz SousaCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº08/A/2004 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo Decreto nº26.725, de 26 de agosto de 2002 e, visando ainserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estadodo Ceará resolve, com fundamento nos arts.1º e 2º do Decreto supracitadoe de acordo com o do art.1º, do Decreto nº27.230, de 28 de outubro de2003, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de outubro de 2003,autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO à estagiária LIVIA


MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO , que perceberá aimportância mensal de R$179,99 (cento e setenta e nove reais e noventae nove centavos) proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 12 meses, no período de 05 de janeiro de 2004a 04 de janeiro de 2005. DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO em Fortaleza, 05 de janeiro de 2004.

José Valdomiro Távora de CastroSUPERINTENDENTE



*** *** ***PORTARIA Nº18/2004 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo Decreto n.o 26.725, de 26 de agosto de 2002 e, visandoa inserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estadodo Ceará resolve, com fundamento nos arts.1º e 2º do Decreto supracitadoe de acordo com o do art.1º, do Decreto nº27.230, de 28 de outubro de2003, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de outubro de 2003,autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS

relacionados no anexo único desta Portaria, que perceberão a importânciamensal de R$179,99 (cento e setenta e nove reais e noventa e novecentavos) proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidadepelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 12 de janeiro de 2004 a 11de janeiro de 2005. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,em Fortaleza, 12 de janeiro de 2004.

Jose Valdomiro Távora de CastroSUPERINTENDENTE



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº18/2004 DE12 DE JANEIRO DE 2004

Nº NOME

001 ADINE LUCIO LIMA002 FRANCISCO WESLEY NOGUEIRA SOUZA003 ELANE DOS SANTOS SILVA

*** *** ***PORTARIA Nº134/2004 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuiçõese conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes da Portaria nº133/2004, a qualdesigna-os para comporem a COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritasno anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/04/2004 a 30/04/2004, de acordo com o relatório defreqüência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de abril de 2004.



Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº134/2004 DE 01 DE ABRIL DE 2004

NOME FUNÇÃO NA COMISSÃO VL. UNIT. TURNOS TOTAL

Adonias Pinheiro Queiroz Membro/Suplente 16,00 6 96,00Aldenir Cavalcante Lima Silva Membro 16,00 15 240,00Esbene Costa Campos Vale Membro 16,00 19 304,00Maria Delurd dos Santos Membro/Suplente 16,00 4 64,00Maria Glede Batista de Castro Sampaio Membro/Suplente 16,00 1 16,00Maria Iracy Vaz Martins Coordenador 20,00 19 380,00Maria Marilene Cavalcante Silva Membro 16,00 18 288,00Maria do Socorro dos Santos Ventura Membro 16,00 19 304,00Palmira Sandra Porfirio Gomes Coordenador 20,00 19 380,00Rosa Maria de Almeida Coordenador 20,00 19 380,00Rose Mary Lopes Tavares Membro 16,00 19 304,00Vera Lúcia Batista Vieira Membro 16,00 19 304,00Antonia Rita Lafaiete de Araújo Membro 16,00 19 304,00Calixta Iara Santos Varela Coordenador 20,00 19 380,00Irismar Pinheiro Hércules Membro 16,00 19 304,00Laís Pinheiro da Rocha Carolino Coordenador 20,00 19 380,00Lucelio Viana da Silva Membro 16,00 19 304,00Maria Maurismar Bezerra Albuquerque Membro 16,00 19 304,00

*** *** ***PORTARIA Nº135/2004 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuiçõese conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes da Portaria nº132/2004, a qualdesigna-os para comporem a COMISSÃO DE EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nasbases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/04/2004 a 30/04/2004, de acordo como relatório de freqüência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de abril de 2004.






Alexandre José da Silva Membro 19,20 19 364,80Antônio Policarpo de Alcântara Membro 19,20 19 364,80Antônio Rodrigues Albuquerque Membro 19,20 19 364,80Erbenia Maria Barros Correia Membro/Suplente 19,20 2 38,40Evaldo Gonçalves Silva Membro 19,20 19 364,80


Expedito Bezerra de Souza Membro 19,20 19 364,80Francisco Joatan Pereira Flor Coordenador 24,00 19 456,00Francisco José Carvalho Rangel Membro 19,20 18 345,60Francisco José Silva do Nascimento Membro 19,20 19 364,80Francisco Valdo Pereira Membro 19,20 19 364,80Isaias Henrique de Lima Membro 19,20 19 364,80João Gonçalves da Cunha Coordenador 24,00 19 456,00José Evandro Ferreira Fonteles Membro 19,20 17 326,40José Flor da Silva Membro 19,20 19 364,80José Marques da Silva Membro 19,20 19 364,80José do Nascimento Saraiva Membro 19,20 19 364,80Luzirene Brito Bezerra Membro 19,20 19 364,80Maria José Bezerra de Santiago Membro/Suplente 19,20 3 57,60Maria das Graças Alencar Leite Membro 19,20 19 364,80Maria do Carmo Holanda Brasil Membro 19,20 19 364,80Maria do Rosário Luna Gois de Moura Presidente 30,00 19 570,00Neilie Ferreira de Souza Membro 19,20 18 345,60Rita Augusta Monteiro de Moura Membro 19,20 17 326,40Terezinha Marques Machado Membro 19,20 18 345,60Vasco da Gama Miranda Teófilo Membro 19,20 19 364,80Zenilde Morada Landim Coordenador 24,00 19 456,00Adalgiza Alves do Nascimento Membro 19,20 19 364,80Albanisa Mota Barbosa da Rocha Membro 19,20 14 268,80Álvaro Nunes de Aguiar Viana Membro 19,20 19 364,80Antônio Craveiro Moreira Membro 19,20 18 345,60Antônio Monteiro Barbosa Membro 19,20 18 345,60Emiliana Terceiro de Sousa Membro 19,20 19 364,80Fernando Sérgio Epaminondas de Matos Membro 19,20 19 364,80Francisca Carvalho Fernandes Membro 19,20 19 364,80Francisco Pereira da Silva Membro 19,20 19 364,80Francisco Raimundo de Moura Membro 19,20 19 364,80Francisco Vangeste de Sousa Veras Membro 19,20 16 307,20Garcia Anastácio Correia Membro 19,20 19 364,80Josafa Saraiva da Silva Membro 19,20 17 326,40José Gerardo Alves Carneiro Membro 19,20 19 364,80José Itamar dos Santos Coordenador 24,00 19 456,00José Olavo Peixoto Filho Presidente 30,00 19 570,00Kleber Pereira da Rocha Membro 19,20 19 364,80Liana Oliveira Mena Barreto Membro 19,20 18 345,60Manuel Messias de Sales Membro 19,20 19 364,80Maria Alberiza Alves Membro 19,20 18 345,60Maria Lúcia Fialho Rocha Membro 19,20 19 364,80Maria Silvia Sampaio Coordenador 24,00 19 456,00Raimundo de Mello Barros Coordenador 24,00 19 456,00William Caetano da Nobrega Membro 19,20 19 364,80

*** *** ***PORTARIA Nº151/2004 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999, Gratificação de Operação Radar, aos SERVIDORES pelaparticipação nas operações, relacionados no Anexo Único desta Portaria, no período de 10/04/2004 a 09/05/2004, devendo a despesa correr pelaconta da dotação orçamentária 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de abril de 2004.





MAT. NOME FUNÇÃO NA COMISSÃO QUANT TOTAL

10 Ademar Araujo de Almeida Membro 12 693,0011 Adhemar Alves Rodrigues Membro 9 489,0014 Aldenor de Souza Domingues Membro 10 684,0016 Francisco de Assis Bessa Fernandes Membro 10 450,0020 Antonio Aldani Araujo Membro 15 804,0022 Antonio Antenor de Carvalho Membro 6 294,0022 Antonio Antenor de Carvalho Coordenador 4 354,0024 Celia Neiva Gomes Martins Membro 7 351,0026 Antonio Rodrigues Carneiro Membro 8 360,0029 Antonio Regis de Menezes Membro 1 45,0029 Antonio Regis de Menezes Coordenador 8 682,0032 Joao Antonio Alves Membro 10 486,0035 Cauby Fernandes dos Santos Membro 2 90,0035 Cauby Fernandes dos Santos Coordenador 8 751,0037 Jose Ferreira de Amorim Membro 9 531,00



38 Daniel Nogueira Barbosa Filho Membro 2 90,0038 Daniel Nogueira Barbosa Filho Coordenador 7 626,0040 Antonio Almir Ferreira Parente Membro 4 198,0041 Bermary Alves Costa de Araujo Membro 10 450,0047 Fernando da Rocha Moreira Membro 10 450,0052 Francisco Cardoso Amora Tindou Coordenador 7 687,0055 Francisco Cosmo Rodrigues Membro 2 99,0055 Francisco Cosmo Rodrigues Coordenador 8 656,0057 Francisco Iramar de Castro Membro 2 117,0058 Francisco Jose Rodrigues Coordenador 8 872,0059 Francisco Lacorderio Maia de Melo Membro 10 585,0062 Geraldo Militao da Silva Membro 12 690,0070 Augusto Clementino Rego Brandao Coordenador 10 990,0074 Joao Emidio de Alencar Membro 10 450,0089 Jose Gonzaga Ferreira de Paula Membro 5 249,0091 Francisca Ismenia Lima Membro 10 450,0092 Eugenia Costa Madeira Barros Coordenador 7 676,0093 Jose Randolfo Fernandes Xavier Coordenador 10 854,0094 Jose Upertino de Melo Membro 8 360,0096 Jose Willame Rabelo Membro 11 675,0099 Manoel de Lima Membro 12 540,00102 Maria da Conceicao do Nascimento Membro 10 540,00104 William Caetano da Nobrega Membro 5 279,00106 Luiz Argemiro Nobre Membro 10 495,00108 Luiz Mendes de Freitas Membro 10 552,00109 Luiz Vagner de Sousa Lima Membro 6 270,00111 Maria Auxiliadora Silva Abraao Coordenador 10 967,00112 Luci Mary Damasceno Membro 10 576,00113 Joaquim Belo Neto Membro 10 540,00114 Faustiniano Silveira Membro 15 792,00120 Luiza de Marillac Bezerra Natalense Membro 10 567,00125 Maria de Lourdes Vieira Goes Membro 7 324,00127 Maria Luiza de Freitas Leite Membro 10 558,00132 Maria Neuma de Oliveira Soares Membro 10 522,00143 Moacir Araujo de Almeida Membro 9 468,00144 Zedequio Saraiva Queiroz Filho Membro 4 243,00144 Zedequio Saraiva Queiroz Filho Coordenador 5 444,00145 Francisca de Fatima Divino Araujo Membro 7 369,00147 Pedro Aires de Sousa Neto Bisneto Membro 10 540,00149 Pedro Marques Ximenes Membro 13 702,00160 Francisca Clebia Carneiro Martins de Oliveira Membro 10 480,00162 Vandeuza Evangelista Viana Membro 10 540,00163 Maria da Silva Mendonca Membro 6 297,00164 Tereza Neuma Bessa de Oliveira Membro 10 477,00170 Wilson Diogenes Leite da Costa Membro 10 648,00173 Zezildo Ferreira Gomes Membro 10 450,00177 Antonio Crisostomo Damasceno Membro 2 120,00184 Jose Adilton Rodrigues Pereira Membro 6 360,00185 Jose Maria de Lima Membro 9 405,00186 Luzirene Brito Bezerra Membro 6 315,00188 Francisco Raimundo de Moura Membro 7 369,00195 Rita de Cassia Freire Diogenes Coordenador 9 790,00198 Maria Liduina do Nascimento Sousa Membro 9 504,00199 Elizabeth Silva Lopes Membro 9 522,00205 Joao Dinances de Andrade Membro 10 570,00213 Emanuel Deodato de Queiroz Membro 11 648,00216 Messias Faustino de Oliveira Membro 1 45,00223 Raimunda Santana de Sousa Membro 8 432,00224 Antonia Rodrigues Coutinho Lima Membro 9 468,00229 Samuel Oliveira Moreira Membro 1 72,00231 Francisco Antonio Terceiro Muniz Coordenador 10 1.046,00232 Vicente de Paulo de Matos Pereira Membro 9 405,00241 Marlene Faco Lima Membro 2 120,00244 Maria Suerda de Oliveira Batista Membro 3 135,00245 Jose Estanailton de Alencar Martins Coordenador 9 936,00253 Antonio Everardo de Freitas Membro 2 108,00253 Antonio Everardo de Freitas Coordenador 8 807,00255 Francisco Alves da Silva Membro 13 702,00256 Francisco das Chagas Mendonça Furtado Membro 15 702,00257 Izolda Farias Feitosa Membro 9 516,00263 Joao Costa Brito Membro 10 459,00264 Joao Inacio da Silva Membro 10 648,00266 Lucia Maria Cruz Batista Membro 10 522,00273 Maria de Lourdes dos Santos Souza Membro 9 414,00274 Maria das Gracas Moura Cardoso Membro 10 450,00277 Maria Julia Cavalcante de Oliveira Membro 10 486,00279 Maria Lucia da Silva Lima Membro 9 405,00



281 Evangelista Rodrigues Sampaio Membro 14 693,00283 Tereza de Jesus Coelho Membro 8 444,00300 Edgar Felix Costa Membro 10 465,00303 Francisco Lima da Silva Membro 10 621,00314 Antonio Quirino Neto Membro 6 342,00315 Jose Marques da Silva Membro 6 324,00316 Francisco de Almada Membro 10 525,00318 Antonio Monteiro Barbosa Membro 4 195,00337 Paulo Roberto Pereira Membro 9 522,00339 Antonio de Loiola Cunha Membro 15 756,00342 Maria Lueli de Sousa Matias Membro 10 522,00346 Francisco Joatan Pereira Flor Membro 3 135,00348 Nelson Fernandes de Freitas Membro 13 693,00351 Maria de Lourdes da Silva Marinho Membro 10 522,00354 Jose Gerardo Alves Carneiro Membro 2 108,00356 Francisco Alberto Marreiros da Rocha Membro 9 405,00363 Joao Batista de Lima Neto Membro 8 432,00365 Joao Freitas Filho Membro 13 714,00371 Maria de Salete Costa Rocha Membro 6 306,00372 Robson Maia Queiroz Membro 8 480,00373 Jose Alves Taboza Membro 14 801,00374 Jose Alcino Correia Filho Membro 10 507,00375 Luis Clovis dos Santos Nepomuceno Membro 14 702,00376 Veronica Moreira da Rocha Membro 10 612,00377 Antonio Erivaldo de Oliveira Membro 9 522,00378 Jose Wilson Carneiro da Silva Membro 10 585,00379 Francisco Renato Gadelha Bezerra Membro 11 495,00380 Jose de Souza Martins Membro 14 813,00381 Luis Feijo dos Santos Membro 10 525,00382 Laurindo do Nascimento Crispim Membro 8 423,00387 Valdeci dos Santos Trajano Membro 7 324,00388 Gildon de Andrade Rocha Membro 15 885,00390 Reinaldo Alves Martins de Sa Membro 11 495,00392 Claudio Filomeno Monteiro Membro 5 240,00393 Jose Flor da Silva Membro 4 252,00394 Raimundo Custodio Sousa Membro 12 675,00411 Reginaldo Feitosa de Miranda Membro 10 531,00413 Afonso Antonio de Oliveira Filho Coordenador 9 854,00415 Alvaro Nunes de Aguiar Viana Membro 6 306,00417 Cassia Valeria da Silva Damasceno Membro 8 441,00418 Liana Oliveira Mena Barreto Membro 3 144,00419 Ana Enilza de Araujo Membro 4 207,00421 Angela Lucia Cunha Mendonca Membro 10 531,00426 Neli Franca de Souza Membro 10 495,00430 Josue Vieira Barbosa Membro 1 60,00430 Josue Vieira Barbosa Coordenador 9 764,00433 Raimunda Josina Flor Xavier Membro 6 270,00440 Deuteronomio Gomes Marques Coordenador 9 1.046,00441 Djacira Gomes Mendonca Marques Membro 2 120,00444 Edmilson Sousa Araujo Coordenador 6 780,00449 Caetano Leitao de Alencar Coordenador 8 793,00450 Elenir Oliveira do Nascimento Membro 10 576,00451 Antonio Fernando Brito de Oliveira Membro 8 414,00462 Francisco das Chagas da Silva Membro 1 72,00466 Francisco Flavio Coelho Matos Membro 9 567,00469 Francisco Isac Beserra Membro 10 540,00470 Francisco Jairo Cruz Castelo Branco Rossas Membro 2 144,00471 Francisco Jose Carvalho Rangel Membro 1 45,00473 Francisco Jose de Lima Membro 9 504,00474 Francisco Leonardo dos Santos Membro 10 567,00477 Francisco Pereira Adriano Membro 5 225,00478 Francisco Pereira da Silva Membro 6 378,00479 Edite Goncalves Lacerda Membro 10 450,00480 Francisco Ericsson Araujo Canafistula Membro 8 375,00481 Francisco Sisnando Xavier Membro 3 144,00483 Francisco Valdo Pereira Membro 2 90,00486 Fernando Luis Araujo Santos Membro 10 576,00495 Ivonede Dias Lemos Membro 10 450,00499 Francisco de Jose Vasconcelos Fontenele Membro 9 495,00500 Irailton Martins dos Santos Membro 10 594,00502 Francisco Gomes de Oliveira Membro 6 327,00503 Oziel Araujo de Almeida Membro 10 636,00507 Rita Porfirio de Melo Membro 10 540,00509 Rita de Cassia Lima Cunha Membro 5 300,00509 Rita de Cassia Lima Cunha Coordenador 4 379,00510 Joaquim Juarez Moreira Camurca Membro 4 222,00522 Jose Gerardo Barroso Membro 10 513,00



524 Jose Henrique Ferreira Membro 10 450,00525 Jose de Ribamar Diniz Bacelar Coordenador 9 892,00527 Antonio Nilson de Lima Membro 10 612,00530 Jose Luciano Moreira Lima Membro 10 495,00536 Antonio Alves da Silva Filho Membro 9 468,00541 Francisco Assis Araujo Castelo Branco Membro 10 576,00543 Lindalva Reboucas de Oliveira Membro 9 477,00544 Maria do Socorro Ribeiro Carlos Membro 1 54,00544 Maria do Socorro Ribeiro Carlos Coordenador 9 806,00546 Luciano Pinheiro Castelo Branco Membro 12 696,00548 Luzia Gondim Uchoa da Silva Membro 10 504,00549 Luiz Carlos da Silva Membro 6 321,00551 Luis Carlos de Sousa Membro 10 588,00554 Maria Edilene Lobo Membro 7 315,00566 Maria Clenia de Oliveira Membro 10 522,00570 Maria Elisa Moreira Freire Membro 6 270,00580 Nertan Alves de Lima Membro 10 492,00585 Maria Jose Ferreira de Oliveira Membro 10 540,00588 Maria Leopoldina Cavalcante Pinheiro Membro 10 531,00599 Maria das Neves Carvalho Alves Membro 8 360,00610 Celia Maria Fernandes de Oliveira Membro 10 450,00631 Paulo de Tarso Ferreira Membro 2 120,00640 Rosemary Lima da Costa Membro 10 534,00643 Sebastiao de Menezes Pinheiro Membro 3 144,00653 Valdemar Araujo dos Santos Membro 10 576,00657 Wedson Nunes Saldanha Membro 10 540,00658 Zenildo Lima Saraiva Coordenador 9 933,00666 Maria Ivonilde Rodrigues Martins Membro 10 522,00667 Florencio Sousa Gouveia Membro 10 498,00673 Jose Bandeira de Abreu Membro 10 549,00681 Raimunda Facanha de Sousa Membro 9 489,00682 Maria Madalena Mendes de Aquino Membro 9 459,00688 Francisca Neuda França de Sousa Membro 10 543,00691 Gerardo Vandy de Vasconcelos Membro 4 243,00691 Gerardo Vandy de Vasconcelos Coordenador 6 544,00692 Joao Eudes Marques Cavalcante Membro 2 90,00692 Joao Eudes Marques Cavalcante Coordenador 7 574,00697 Joao Batista Sampaio Membro 9 522,00698 Francisca Freitas da Costa Membro 10 534,00699 Geraldo Araujo dos Santos Membro 4 195,00718 Artur Gomes Mesquita Benigno Membro 5 318,00724 David Gomes Mendonca Membro 10 468,00728 Eliezer Vercosa Pereira Membro 4 180,00729 Stanislau Lallemond Silva Membro 7 357,00730 Elenice Moura Costa Membro 6 342,00732 Francisca Auzenir dos Santos Andrade Membro 8 390,00737 Francisco Ferreira Cunha Membro 10 522,00745 Francisco Milton Franca de Sousa Coordenador 10 916,00747 Irene Ferreira dos Santos Teixeira Membro 1 45,00748 Jose Evandro Ferreira Fonteles Membro 3 162,00749 Zeneuda Bandeira Sales Membro 10 450,00750 Jose Antonio Chayn Filho Membro 10 588,00751 Jeosimo Coelho de Alencar Membro 10 585,00754 Jose Antonio de Sena Neto Coordenador 10 957,00756 Jose Orlando Pinto Lima Membro 10 558,00762 Jose do Nascimento Saraiva Membro 7 333,00769 Jose Eli Freitas E Silva Membro 10 648,00779 Maria Elenice Freitas dos Santos Membro 10 588,00784 Maria Olimpia de Oliveira Rafael Membro 10 522,00785 Marideuza Moura Freitas Membro 10 561,00786 Maria Tereza Paixao Araujo Membro 7 351,00789 Maria Leda da Mata Oliveira Membro 9 498,00791 Maria Socorro Pinheiro Membro 10 552,00792 Maria Vilma Coelho Melo Membro 10 657,00793 Maria de Fatima Aguiar Ramos Membro 10 450,00799 Maria Ivone Costa de Aquino Membro 7 375,00805 Maria Regina da Costa Membro 7 360,00806 Maria Eliete Pereira Caetano Membro 8 480,00812 Maria do Socorro Sales Chaves Membro 6 288,00813 Maria Neuta de Lima Fernandes Membro 3 162,00813 Maria Neuta de Lima Fernandes Coordenador 4 362,00814 Manuel Messias de Sales Membro 4 234,00815 Mauro Cesar Silva de Oliveira Membro 9 507,00817 Nadir Franca de Souza Membro 10 522,00818 Norma Moreira da Costa E Silva Membro 9 549,00821 Pedro de Alcantara Forte Coordenador 10 1.225,00824 Raimunda Cleide Sousa Correia Membro 8 405,00



831 Terezinha Marques Machado Membro 5 261,00834 Vera Lucia Barbosa de Matos Membro 10 567,00843 Francisco Edson de Sousa Membro 5 225,00843 Francisco Edson de Sousa Coordenador 4 354,00858 Edmilson Batista Silva Membro 6 342,00860 Marcus Antonio de Souza Membro 7 417,00862 Francisco Juvenil Costa Membro 6 360,00873 Evaldo Bezerra de Oliveira Membro 8 480,00877 Jose Gomes Siqueira Membro 10 534,00879 Rosalina Rocha Maggiotto Membro 6 342,00879 Rosalina Rocha Maggiotto Coordenador 4 393,00880 Genaura Mascarenhas Rocha Membro 2 120,00881 Maria de Fatima Helena Maia Chaves Membro 10 606,00883 Luiz Carlos de Souza Membro 15 738,00888 Anita Bezerra e Silva Membro 2 144,00890 Francisco Luiz Castelo Branco Membro 7 315,00891 Silvana Barbosa do Nascimento Membro 9 423,00892 Jose de Arimateia Maia Martins Membro 8 360,00893 Paulo Sergio Gadelha Moreira Membro 10 480,00899 Antonio Edno de Oliveira Membro 4 210,00901 Maria Otilia de Carvalho Silva Membro 10 450,00903 Luis Flamarion Soares Maciel Coordenador 7 625,00915 Celia Regina Aragao de Araujo Membro 7 408,00918 Jose Luciano Bruno Sales Membro 6 270,00922 Antonio Almir de Araujo Coordenador 10 1.077,00928 Francisco Jeovan Fonseca Cordeiro Membro 10 480,00931 Francimar Mendes Santana Membro 2 108,00931 Francimar Mendes Santana Coordenador 6 574,00932 Antonio Craveiro Moreira Membro 8 504,00936 Francisco Carlos Canuto de Sousa Membro 10 630,00944 Francisco Adeildo Xavier Membro 4 180,00944 Francisco Adeildo Xavier Coordenador 3 246,00949 Alice Maria de Barros Virino de Lima Membro 10 648,00953 Geltina Severiano de Andrade Barroso Membro 10 513,00958 Francisco Alberto Goncalves Membro 3 180,00961 Fernando Sergio Epaminondas de Matos Membro 6 378,00962 Silvia Maria de Oliveira Nogueira Azevedo Coordenador 7 600,00964 Jose de Anchieta Candido Dourado Coordenador 1 82,00965 Ana Lusia Vieira Monteiro Membro 2 120,00966 Maria de Lourdes Alves de Souza Membro 10 465,00969 Marta Gomes Sombra Membro 8 387,00973 Romulo Freire Barbosa Membro 10 465,00975 Maria Lucia Fialho Rocha Membro 5 225,00976 Maria das Dores Fernandes Aguiar Membro 10 486,00991 Flaudenia de Assis Mendonça Membro 10 558,00992 Jocileide Frota Nogueira Membro 7 315,00998 Georgia Samara Rodrigues Saraiva Membro 6 324,001004 Antonio Tavares Pimentel Membro 10 558,001011 Jose de Ribamar Magalhaes Fiuza Filho Membro 1 54,001011 Jose de Ribamar Magalhaes Fiuza Filho Coordenador 9 922,001013 Francisco Jose Monteiro Membro 8 441,001029 Patrícia Maria de Castro Teixeira Coordenador 1 82,001031 Karina Ponte Bandeira de melo Coordenador 2 181,001039 Andrea de Freitas Costa Passos Coordenador 9 888,001042 Jacqueline Brito Juca Membro 9 477,001045 Yara Sales Andrade Frota Membro 10 549,001202 Antonio Leite da Silva Membro 10 459,001306 Joao Carlos Macedo Costa Coordenador 9 947,001401 Antonio Nepomuceno de Andrade Membro 9 522,001421 Maria Fatima de Sousa Tavares Membro 3 165,001501 Alexandre Jose da Silva Membro 9 531,001701 Antonio Martins Setubal Filho Membro 7 468,001711 Jose Vandemberg Chaves Maia Membro 12 642,001901 Gerardo Rodrigues de Freitas Membro 10 450,001907 Jose Itamar dos Santos Membro 5 306,002003 Jose Joao Martins Aragao Membro 15 900,002103 Paulo Sersio Correia de Oliveira Membro 9 513,00

TOTAL 145.993,00

*** *** ***PORTARIA Nº159/2004 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuiçõese conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes da Portaria nº140/2004, a qualdesigna-os para comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Sobral, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS



EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 16/04/2004 a 19/04/2004, de acordo com o relatório de freqüência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de abril de 2004.






Afonso Unias Andrade Membro 19,20 6 115,20Antônio Almir Ferreira Parente Membro 19,20 6 115,20Antônio Erivaldo de Oliveira Membro 19,20 6 115,20Antônio Everardo de Freitas Membro 24,00 6 144,00Antônio de Loiola Cunha Membro 19,20 6 115,20Djacira Gomes Mendonça Marques Membro 16,00 7 112,00Faustiniano Silveira Membro 19,20 6 115,20Francisco Adeildo Xavier Membro 19,20 6 115,20Francisco Agesilau Araújo Filho Coordenador 24,00 6 144,00Francisco Alves da Silva Membro 19,20 6 115,20Francisco Edson de Sousa Membro 19,20 6 115,20Genaura Mascarenhas Rocha Membro 16,00 7 112,00Jezuina Ana Alves Coordenador 20,00 7 140,00João Antônio Alves Membro 19,20 6 115,20José Aecio de Melo Membro 19,20 6 115,20José Estanailton de Alencar Martins Membro 19,20 6 115,20José Maria de Castro Membro 19,20 6 115,20José Maria de Lima Membro 19,20 6 115,20José de Ribamar Diniz Bacelar Presidente 30,00 7 210,00Maria Edilene Lobo Membro 19,20 6 115,20Maria Eliane Gomes Pereira Membro 16,00 7 112,00Maria Leda da Mata Oliveira Coordenador 20,00 7 140,00Maria Lueli de Sousa Matias Membro 16,00 7 112,00Maria Luiza de Freitas Leite Membro 16,00 7 112,00Maria das Graças Pires de Oliveira Membro 16,00 7 112,00Maria de Jesus Alexandre Rodrigues Membro 16,00 7 112,00Maria de Lourdes Vieira Góes Membro 19,20 7 134,40Maria de Lourdes da Silva Membro 16,00 7 112,00Maria de Lourdes dos Santos Souza Membro 19,20 7 134,40Marideuza Moura Freitas Membro 16,00 7 112,00Otávio Carlos Mota de Queiroz Membro 19,20 6 115,20Paulo Sérgio Gadelha Moreira Membro 19,20 6 115,20Rômulo Freire Barbosa Membro 19,20 6 115,20

*** *** ***PORTARIA Nº200/2004 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuiçõeslegais conferidas pelo Decreto n.o 26.725, de 26 de agosto de 2002e, visando a inserção futura no mercado de trabalho de jovensestudantes do Estado do Ceará resolve, com fundamento nos arts.1ºe 2º do Decreto supracitado e de acordo com o do art.1º, do Decretonº27.230, de 28 de outubro de 2003, publicado no Diário Oficial doEstado de 29 de outubro de 2003, autorizar a concessão de BOLSADE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo únicodesta Portaria, que perceberão a importância mensal de R$179,99(cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos) provenientede dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 12(doze) meses, no período de 01 de julho de 2004 a 30 de junho de2005. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, emFortaleza, 10 de maio de 2004.

José valdomiro Távora de CastroSUPERINTENDENTE



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº200/2004 DE10 DE MAIO DE 2004

Nº NOME

01 JUCIVANDO DE VASCONCELOS RAMOS02 MARIA MICELENE DA SILVA BEZERRA

3 FRANCISCA GABRIELA JUCÁ DE MELO

*** *** ***PORTARIA Nº204/2004 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE NOMEAR , nos termos do parágrafo único do art.17 da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.39 e §2º do art.40da mesma Lei, à servidora VERA LÚCIA PEREIRA DA ROCHA ,para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento emcomissão de CHEFE DE POSTO DE TRÂNSITO, símbolo DAS-3,integrante da estrutura organizacional do Departamento Estadual deTrânsito, para SUBSTITUIR o titular em virtude de férias, no períodode 01/06/2004 à 30/06/2004. DEPARTAMENTO ESTADUAL DETRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de maio de 2004.



Registre-se e publique-se

*** *** ***PORTARIA Nº207/2004 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE NOMEAR , nos termos do parágrafo únicodo art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com oart.39 e §2º do art.40 da mesma Lei, à servidora MARIA EDNA

Nº NOME


ARAÚJO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissão de CHEFE DE POSTODE TRÂNSITO, símbolo DAS-3, integrante da estrutura organizacionaldo Departamento Estadual de Trânsito, para SUBSTITUIR o titular emvirtude de férias, no período de 01/06/2004 à 30/06/2004.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 demaio de 2004.




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COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁEXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº360/2000

I - ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº360/2000-PROJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará –CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:POLIGONAL - PROJETOS, CONSTRUÇÕES LTDA ; V -ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57,§1º, inciso III, da Lei nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:Prorrogação do prazo do Contrato em referência, por mais 180 (centoe oitenta) dias; IX - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, até20/10/2004; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demaiscláusulas e condições; XI - DATA: 15/04/2004; XII - SIGNATÁRIOS:Newton Rodrigues Sousa, Diretor Presidente da CAGECE; Annia Melo deSaboya Cruz, Diretora Administrativo Financeira da CAGECE e RonaldoRégis Mourão, Representante da Contratada.

Yasser de Castro HolandaPROCURADOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº102/2002

I - ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº102/2002-PROJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto doCeará – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:JOT ENGENHARIA LTDA ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, §1º, inciso II, combinado com oart.65, §1º, da Lei nº8.666/93 e ainda, no art.1º, VIII, do Decreto Estadualnº27.118, de 27 de junho de 2003; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços, nomontante de R$287.576,31 (duzentos e oitenta e sete mil, quinhentose setenta e seis reais e trinta e um centavos), em percentualcorrespondente a 4,11%, o valor global alterado pelo Sexto Aditivopara R$6.996.111,56 (seis milhões, novecentos e noventa e seis mil,cento e onze reais e cinqüenta e seis centavos) passa com o presenteTermo para R$7.283.687,87 (sete milhões, duzentos e oitenta e trêsmil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos) eprorrogação do prazo contratual por mais 103 (cento três) dias; IX -DA VIGÊNCIA: 103 (cento três) dias; X - DA RATIFICAÇÃO:Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XI - DATA:19/05/2004; XII - SIGNATÁRIOS: Newton Rodrigues Sousa, DiretorPresidente da CAGECE; Annia Melo de Saboya Cruz, DiretoraAdministrativo Financeira da CAGECE e João de Sá Cavalcante Neto,Representante da Contratada.



I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº240/2002-PROJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto doCeará – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:ULTRALIMPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ; V -ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57,§1º, inciso III, da Lei nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato em referência, pormais 02 (dois) meses; IX - DA VIGÊNCIA: 02 (dois) meses; X - DARATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas econdições; XI - DATA: 05/04/2004; XII - SIGNATÁRIOS: NewtonRodrigues Sousa, Diretor Presidente da CAGECE; Annia Melo de SaboyaCruz, Diretora Administrativo Financeira da CAGECE e Maria IsabelRocha Girão, Representante da Contratada.


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº318/2002I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº318/2002-PROJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTODO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: 2C SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E ELETRIFICA-ÇÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Art.57, §1º, inciso III, da Lei nº8.666/93; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do Contratoem referência, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias; IX - DAVIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, até 26/01/2005; X - DARATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas econdições; XI - DATA: 04/05/2004; XII - SIGNATÁRIOS: NewtonRodrigues Sousa, Diretor Presidente da CAGECE; Annia Melo de SaboyaCruz, Diretora Administrativo Financeira da CAGECE e FranciscoCláudio Patrício Moura, Representante da Contratada.



I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº61/2003-PROJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto doCeará – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:OPSIS OPERAÇÃO DE SISTEMA DE ENGENHARIA LTDA ; V -ENDEREÇO: São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57,inciso II, da Lei nº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:Prorrogação do Contrato em referência, por mais 06 (seis) meses;IX - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, até 15/11/2004; X - DARATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas econdições; XI - DATA: 06/04/2004; XII - SIGNATÁRIOS: NewtonRodrigues Sousa, Diretor Presidente da CAGECE; Annia Melo de SaboyaCruz, Diretora Administrativo Financeira da CAGECE e SebastiãoCordeiro de Oliveira Júnior, Representante da Contratada.



I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº75/2003-PROJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto doCeará – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:PROMÓBILE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO:Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, §1º, da Leinº8.666/93 combinado com o disposto no art.1º, VIII, do Decreto Estadualnº27.118, de 27 de junho de 2003; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços, nomontante de R$608,80 (seiscentos e oito reais e oitenta centavos), empercentual correspondente a 2,5%, alterando o valor global deR$24.396,00 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais) paraR$25.004,80 (vinte e cinco mil, quatro reais e oitenta centavos); IX -DA VIGÊNCIA:; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas asdemais cláusulas e condições; XI - DATA: 18/03/2004; XII -SIGNATÁRIOS: Newton Rodrigues Sousa, Diretor Presidente daCAGECE; Annia Melo de Saboya Cruz, Diretora AdministrativoFinanceira da CAGECE, Ubiratan Fernandes Valadé e Alejandro JoséRaposo, representantes legais da Contratada.



I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº169/2003-PROJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto doCeará – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:COLDAR AR CONDICIONADO LTDA ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, §1º, inciso I, da Leinº8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogaçãodo prazo do Contrato em referência, por mais 03 (três) meses; IX -DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses; X - DA RATIFICAÇÃO:Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XI - DATA:12/02/2004; XII - SIGNATÁRIOS: Newton Rodrigues Sousa, DiretorPresidente da CAGECE; Annia Melo de Saboya Cruz, DiretoraAdministrativo Financeira da CAGECE e Nestor Góes Silva,Representante da Contratada.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº188/2003I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº188/2003-PROJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto doCeará – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:INCO ENGENHARIA LTDA ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, §1º, inciso V, da Lei nº8.666/93;VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo doContrato em referência, por mais 180 (cento e oitenta) dias; IX - DAVIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, até 15/11/2004; X - DARATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas econdições; XI - DATA: 13/05/2004; XII - SIGNATÁRIOS: NewtonRodrigues Sousa, Diretor Presidente da CAGECE; Annia Melo de SaboyaCruz, Diretora Administrativo Financeira da CAGECE.



I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº213/2003-PROJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto doCeará – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:DRENA SOLOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, §1º, inciso II, da Lei nº8.666/93;VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo doContrato em referência, por mais 45 (quarenta e cinco) dias; IX - DAVIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias; X - DA RATIFICAÇÃO:Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XI - DATA:20/04/2004; XII - SIGNATÁRIOS: Newton Rodrigues Sousa, DiretorPresidente da CAGECE; Paulo Benício Abreu de Oliveira, DiretorAdministrativo Financeiro da CAGECE, em exercício e Paulo RobertoAraújo Brandão, Representante da Contratada.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 102/2004CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECECONTRATADA: PROTEPEÇAS LTDA . OBJETO: Aquisição decalçados – lotes 03 e 04. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PregãoPresencial nº007/2004-CAGECE - Contrato nº102/2004-PROJU-CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.55 da Lei nº8.666/93 esuas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)dias. VALOR GLOBAL: R$60.541,00 (sessenta mil, quinhentos equarenta e um reais), sendo: R$34.699,00 (trinta e quatro mil, seiscentose noventa e nove reais) para o lote 03 e R$25.842,00 (vinte e cincomil, oitocentos e quarenta e dois reais) para o lote 04 pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da CAGECE. DATA DAASSINATURA: 12/04/2004 SIGNATÁRIOS: Newton Rodrigues Sousa,Diretor Presidente da CAGECE; Annia Melo de Saboya Cruz, DiretoraAdministrativo Financeira da CAGECE e Demison Gomes Lopes,Representante da Contratada.



Nº DO DOCUMENTO 103/2004CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECECONTRATADA: LIMPTUDO - LIMPEZA CONSTRUÇÕES EINCORPORAÇÕES LTDA . OBJETO: Serviços de recolhimentode resíduos sólidos nas Unidades da CAGECE, Aeroporto, Aldeota,Pici e Oficina de Hidrômetros. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:Contratação Direta - Carta Contrato nº103/2004-PROJU-CAGECE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso II, da Lei nº8.666/93 esuas alterações, combinado com o Decreto nº24.984 de 15.06.98 publicadodo D.O.E. de 18.06.98 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta)dias. VALOR GLOBAL: R$3.364,24 (três mil, trezentos e sessenta equatro reais e vinte e quatro centavos) pagos em serviços efetivamenteexecutados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios daCAGECE. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2004 SIGNATÁRIOS:Newton Rodrigues Sousa, Diretor Presidente da CAGECE; Annia Melo deSaboya Cruz, Diretora Administrativo Financeira da CAGECE e MarkAugusto Lara Pereira, Representante da Contratada.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 109/2004

CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECECONTRATADA: LASEV - CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS ESERVIÇOS LTDA . OBJETO: Contratação de serviçosoperacionais para identificação de ligações de esgoto na RMF.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº035/2004-CAGECE -Contrato nº109/2004-PROJU-CAGECE. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.55 da Lei nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$32.223,37(trinta e dois mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos)pagos em serviços efetivamente executados. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da CAGECE. DATA DAASSINATURA: 16/04/2004 SIGNATÁRIOS: Newton Rodrigues Sousa,Diretor Presidente da CAGECE; Annia Melo de Saboya Cruz, DiretoraAdministrativo Financeira da CAGECE e José Tarsilio Miranda da Silva,Representante da Contratada.



Nº DO DOCUMENTO 120/2004CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECECONTRATADA: AMITECH BRAZIL TUBOS S/A . OBJETO:Aquisição de tubos PRFV JE DN 800 MM PL – ESP 10,2 MML =6,00M – item 01. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preçosnº01/2004-CAGECE/SEINFRA - Contrato nº120/2004-PROJU-CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.55 da Lei nº8.666/93 esuas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALORGLOBAL: R$129.200,00 (cento e vinte e nove mil e duzentos reais)pagos em faturas mensais devidamente certificadas. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da CAGECE. DATA DAASSINATURA: 26/04/2004 SIGNATÁRIOS: Newton Rodrigues Sousa,Diretor Presidente da CAGECE; Paulo Benício Abreu de Oliveira, DiretorAdministrativo Financeiro da CAGECE, em exercício e José Olavo JucáAraújo Filho, Representante da Contratada.



Nº DO DOCUMENTO 121/2004CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECECONTRATADA: TEQNOL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA .OBJETO: Aquisição de cilindros de aço para cloro – item 02.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº01/2004-CAGECE/SEINFRA - Contrato nº121/2004-PROJU-CAGECE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.55 da Lei nº8.666/93 e suasalterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.VALOR GLOBAL: R$74.360,00 (setenta e quatro mil, trezentos esessenta reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da CAGECE.DATA DA ASSINATURA: 26/04/2004 SIGNATÁRIOS: NewtonRodrigues Sousa, Diretor Presidente da CAGECE; Paulo BenícioAbreu de Oliveira, Diretor Administrativo Financeiro da CAGECE,em exercício e José Bione de Souza Thorpe, Representante daContratada.



Nº DO DOCUMENTO 122/2004CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECECONTRATADA: MEGA CONSTRUÇÕES PROJETOS ESERVIÇOS LTDA . OBJETO: Serviços de Elaboração do edital deCredenciamento e seus anexos para Prestação de Serviços deEngenharia na área Consultiva, Elaboração de Projetos SAA/SES/Reuso de Efluentes e Serviços Correlatos. MODALIDADEDA LICITAÇÃO: Contratação Direta - Carta Contrato nº122/2004-PROJU-CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso II, daLei nº8.666/93 e suas alterações, combinado com o Decreto nº24.984de 15.06.98 publicado do D.O.E. de 18.06.98 FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR GLOBAL: R$2.500,00 (dois mil equinhentos reais) pagos em serviços efetivamente executados.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da CAGECE. DATADA ASSINATURA: 27/04/2004 SIGNATÁRIOS: Newton Rodrigues


Sousa, Diretor Presidente da CAGECE; Paulo Benício Abreu de Oliveira,Diretor Administrativo Financeiro da CAGECE, em exercício e ValeriaFrancisca, Representante da Contratada.



Nº DO DOCUMENTO 123/2004CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECECONTRATADA: JOSÉ CLEANTHON C. GONDIM . OBJETO:Serviços de elaboração do projeto de tratamento dos esgotos deQuixadá. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação -Carta Contrato nº123/2004-PROJU-CAGECE. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.24, inciso I, da Lei nº8.666/93 e suas alterações, combinadocom o Decreto nº24.984 de 15.06.98 publicado do D.O.E. de 18.06.98FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL:R$7.000,00 (sete mil reais) pagos em serviços efetivamente executados.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da CAGECE. DATADA ASSINATURA: 27/04/2004 SIGNATÁRIOS: Newton RodriguesSousa, Diretor Presidente da CAGECE; Paulo Benício Abreu de Oliveira,Diretor Administrativo Financeiro da CAGECE, em exercício e JoséCleanthon C. Gondim, Contratado.



Nº DO DOCUMENTO 134/2004CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECECONTRATADA: CONSTRUTORA NEWPLAN LTDA . OBJETO:Execução dos serviços de desmatamento na área da ETE-SIDI emMaracanaú-CE. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preçosnº017/2004-CAGECE/SEINFRA - Contrato nº134/2004-PROJU-CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.55 da Lei nº8.666/93 esuas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses.VALOR GLOBAL: R$40.391.80 (quarenta mil, trezentos e noventa eum reais e oitenta centavos) pagos em serviços efetivamente executados.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da CAGECE. DATADA ASSINATURA: 19/05/2004 SIGNATÁRIOS: Newton RodriguesSousa, Diretor Presidente da CAGECE; Annia Melo de Saboya Cruz,Diretora Administrativo Financeira da CAGECE e Raimundo FeitosaBrilhante, Representante da Contratada.


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº05/2004

CONVENENTES: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE ePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA cominterveniência da Secretaria do Desenvolvimento Local e Regional -SDLR. OBJETO: Consolidar a implantação do sistema deabastecimento de água do Distrito de Lisieux, no Município de SantaQuitéria-CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.116 da Lei nº8.666/93FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias VALOR: semvalor global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios daCAGECE DATA DA ASSINATURA: 06/05/2004 SIGNATÁRIOS:Newton Rodrigues Sousa, Diretor Presidente da CAGECE; Annia Melode Saboya Cruz, Diretora Administrativo Financeira da CAGECE; TomásAntônio Albuquerque de Paula Pessoa, Prefeito Municipal de SantaQuitéria e Alex Araújo, Secretário SDLR.


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº20/2003

CONVENENTES: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE ePREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS . OBJETO: CooperaçãoTécnica e Administrativa, a Prefeitura Municipal de Russas cede àCompanhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, os servidoresmunicipais lotados no Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE,constantes da relação anexa, parte integrante deste Termo, com o objetivode auxiliar no processo de operação e manutenção dos sistemas de águae esgotos sanitários administrados pela CAGECE em regime de concessãoFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.116 da Lei nº8.666/93 FORO:Fortaleza/CE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2008 VALOR: semvalor global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da

CAGECE DATA DA ASSINATURA: 22/12/2003 SIGNATÁRIOS:Newton Rodrigues Sousa, Diretor Presidente da CAGECE; Annia Melode Saboya Cruz, Diretora Administrativo Financeira da CAGECE eRaimundo Weber de Araújo, Prefeito Municipal de Russas


*** *** ***EXTRATO DO OITAVO ADITAMENTO AO TERMO DE

CREDENCIAMENTOCelebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará -CAGECE e aCENTRAL NACIONAL DE COBRANÇA LTDA ; OBJETO:Prorrogação do prazo do termo em referência, por mais 120 (cento evinte) dias, até 22/07/2004; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.116,combinado com art.62, §3º, da Lei nº8.666/93; DATA: 22/03/2004;ASSINAM: Newton Rodrigues Sousa, Diretor Presidente da CAGECE;Annia Melo de Saboya Cruz, Diretora Administrativo Financeira daCAGECE e Ricardo Martins Mendes, Representante da Credenciada.


*** *** ***PROCESSOS Nos0003.000035/2003-62

E 30502.01948/02-46-CAGECEReconheço, com fulcro no parecer jurídico da Procuradoria Jurídica daCAGECE, fundamentado no Inciso II do Art.25, combinado com oInciso VI, do Art.13, da Lei nº8.666/93, a inexigibilidade de licitaçãopara participação de empregado desta Companhia no Curso deMestrado em Informática Aplicada, autorizando a contratação coma UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR , no valor global deR$16.875,00 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e cinco reais) peloprazo de 01 (um) ano. Fortaleza, 04 de 05 de 2004.

Newton Rodrigues SousaDIRETOR PRESIDENTE

DESPACHO: Ratifico, em cumprimento ao disposto no art.26, da Leinº8.666/93, a inexigibilidade de licitação, objeto dos Processosnºs0003.000035/2003-62 e 30502.01948/02-46-CAGECE. Fortaleza,04 de 05 de 2004.


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SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições quelhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do Ceará,RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinado com o inciso IIIdo art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, MARIANA MONTALVERNE BARRETO LIMA para exercer o Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICOsímbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria daJustiça e Cidadania, a partir da data de publicação deste ato. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2004.

Lúcio Gonçalo de AlcântaraGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO

José Evanio GuedesSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: I – Revogar o ato datado de 05.11.1991, publicado noDiário Oficial do Estado de 07.11.1991, que constituiu a Junta de Administraçãodo Fundo Penitenciário do Estado do Ceará - FUNPECE. II –Designar MÁRIOCLETO DE FREITAS PEIXOTO – Assistente Técnico, símbolo DAS-2,MÁRIO CESAR DE ARAÚJO CUNHA –Agente de Administração eAuxiliar Técnico, símbolo DAS-3 e ANTONIO ROBERTO DINIZARCOVERDE- Agente de Administração e Assistente Técnico, símboloDAS-2,para, sob a presidência do primeiro, comporem a Junta deAdministração do Fundo Penitenciário do Estado do Ceará - FUNPECE, nostermos do Decreto nº13.945, de 30.07.1980. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de junho de 2004.



José Evânio GuedesSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Republicado por incorreção


PORTARIA Nº129/2004 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA ECIDADANIA, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR,nos termos da Instrução Normativa nº002/2003 de 15 de outubro de 2003,D.O. de 17 de outubro de 2003, MARIANA MONT ALVERNE BARRETOLIMA a partir da publicação do ato para ter exercício na UnidadeAdministrativa Assessoria de Desenvolvimento Institucional, executandoas atividades do Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento emComissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1, integrante da EstruturaOrganizacional deste órgão. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIADO ESTADO em Fortaleza, 17 de maio de 2004.

José Evanio GuedesSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA


*** *** ***AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº072/2004 - A PRESIDENTE DO CONSELHODIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora EVELINE ALVES DE QUEIROZ , ocupantedo cargo de Analista de Regulação, Nível II, Referência AR2-I, matrículanº000040-1-4, desta Autarquia, a viajar à cidade de Brasília/DF, noperíodo de 09 a 14 de maio de 2004, a fim de participar do Curso“Metrologia de Medição de Água em Sistemas Públicos deAbastecimento”, concedendo-lhe cinco diárias e meia, no valor unitáriode R$95,00 (noventa e cinco reais) acrescidos de 60% (sessenta porcento) do valor da diária, no valor total de R$836,00 (oitocentos etrinta e seis reais), mais uma ajuda de custo no valor total de R$67,50(sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), e passagem aérea, para otrecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.257,81 (hum milduzentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e um centavos), totalizandoR$2.161,31 (dois mil, cento e sessenta e um reais e trinta e um centavos),de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º e §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º,15 e seu §1º; classe IV do anexo I, combinado com o disposto no anexoIII do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIAREGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADODO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 03 de maio de 2004.

Marfisa Maria de Aguiar Ferreira XimenesPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR


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SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E DOMEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº55/2004 - O SECRETÁRIO DA OUVIDORIA-GERALE DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais conferidaspelo art.7º e tendo em vista o que determina o art.15, alínea “d”, doDecreto nº26.740, de 12 de Setembro de 2002, resolve DESLIGAR , deacordo com o art.14, alínea “c”, do Decreto supracitado, a estagiáriaLAURICE SÁ BARRETO REBOUÇAS , da área de Ciências Sociais,da SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE,a partir de 30 de abril de 2004. SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERALE DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 30 de abril de 2004.

José Vasques LandimSECRETÁRIO DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE


*** *** ***PORTARIA Nº57/2004 - O SECRETÁRIO DA OUVIDORIA-GERALE DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVECONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do §3º do art.6º doDecreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, durante o mês junho/2004.SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE,em Fortaleza, 05 de maio de 2004.

José Vasques LandimSECRETÁRIO DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE


PORTARIA Nº076/2004 - A PRESIDENTE DO CONSELHODIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVENOMEAR , nos termos do parágrafo único do art.17 da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, combinado com o art.39 e §2º do art.40 da mesmaLei, o servidor CARLOS ALBERTO FARIAS BORGES , para exercero cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão deGerente Administrativo Financeiro, símbolo FCR-III, integrante daestrutura organizacional da Agência Reguladora de Serviços PúblicosDelegados do Estado do Ceará - ARCE, para SUBSTITUIR o titular emvirtude de férias, no período de 10 a 25 de maio de 2004. AGÊNCIAREGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADODO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 07 de maio de 2004.

Marfisa Maria de Aguiar Ferreira XimenesPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR


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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº57/2004, DE 05 DE MAIO DE 2004


Nara de Assis Falcão Pereira Supervisor do Núcleo das Unidades Móveis de1517201-0 A 84Ecocidadania

Antônio Jaime Queiroz Monteiro Datilógrafo 1187801-6 A 84Socorro Mary Gomes Bezerra Soares Supervisor do Núcleo da Rede de Ouvidores 1388241-x A 84Daniel de Oliveira Peixoto Supervisor do Núcleo de Gestão de Logística 1392131-8 A 84Fátima Torres Portugual Articulador da Assessoria de Desenvolvimento 1388071-9 A 84

InstitucionalSherliane Vasques de Oliveira Articulador da Assessoria de Desenvolvimento 1388071-9 A 84

InstitucionalBárbara Mason Mendes Pereira Supervisor do Núcleo de Gestão de Pessoas 1517791-8 A 84

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2004O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃODA SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTEcomunica aos interessados que no dia 18/06/2004 às 16:00 horas,exclusivamente por meio do sistema eletrônico, através do sitewww.licitacoes-e.com.br, realizar-se-á o supramencionado PregãoEletrônico, destinado à aquisição de material de limpeza, mediantecondições estabelecidas no respectivo edital e seus anexos. O Editalestará à disposição pela rede mundial de computadores - INTERNET,nos seguintes endereços eletrônicos www.ceara.gov.br, www.sead.ce.gov.brou www.licitacoes-e.com.br. Informa que, para todas as referências detempo obedecerão obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Paramaiores informações deverão entrar em contato através do e-mail

[email protected] ou pelo telefone (85) 433-1008. SECRETARIADA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03de junho de 2004.

Paulo Ferreira RolimPREGOEIRO

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO - SOMA/

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SEADPROCESSO Nº03439104-5

CEDENTE: Secretaria da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente - SOMA.CESSIONÁRIA: SECRETARIA DA ADMINSITRAÇÃO - SEAD .OBJETO: Constitui objeto deste a Cessão de Uso, por parte daCEDENTE à CESSIONÁRIA, dos bens que se encontram-se na Casa do


Cidadão no Shopping Benfica, relacionados no Anexo Único doTermo, conforme quantificação e especificação ali detalhadas.VIGÊNCIA: A presente Cessão terá prazo de vigência até 31 dedezembro de 2006, podendo ser prorrogado a critério das partes.FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. DATA DAASSINATURA: 04 de março de 2004. ASSINATURAS: José VasquesLandim - Secretário da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente, CarlosMauro Benevides Filho - Secretário da Secretaria da Administração -SEAD e Juliana Barroso de Melo - Assessora Jurídica da SOMA.Certifico que o presente extrato confere com o original Termo.SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE,em Fortaleza, 26 de maio de 2004.

Juliana Barroso de MeloASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO - SOMA/

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SEADPROCESSO Nº03439105-3

CEDENTE: Secretaria da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente - SOMA.CESSIONÁRIA: SECRETARIA DA ADMINSITRAÇÃO - SEAD .OBJETO: Constitui objeto deste a Cessão de Uso, por parte daCEDENTE à CESSIONÁRIA, dos bens que se encontram-se na Casado Cidadão no Shopping Diogo, relacionados no Anexo Único do Termo,conforme quantificação e especificação ali detalhadas. VIGÊNCIA: Apresente Cessão terá prazo de vigência até 31 de dezembro de 2006,

podendo ser prorrogado a critério das partes. FORO: Cidade de Fortaleza,capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de2004. ASSINATURAS: José Vasques Landim - Secretário da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente, Carlos Mauro Benevides Filho - Secretárioda Secretaria da Administração - SEAD e Juliana Barroso de Melo -Assessora Jurídica da SOMA. Certifico que o presente extrato conferecom o original Termo. SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E DOMEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 26 de maio de 2004.

Juliana Barroso de MeloASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº072/2004 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com afinalidade de realizarem Inspeções Técnicas, concedendo-lhes diárias, deacordo com o artigo 1º; alínea “a” e “b” do §1º do art.3º; art.15 doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 26 de abril de 2004.

Romeu Aldigueri de Arruda CoelhoSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº072/2004, DE 26 DE ABRIL DE 2004

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

José Edmilson de Freitas Motorista V 01 a 03.04.2004 Itaiçaba/Jaguaruana 2.5 35,00 87,50Magda Kokay Farias Eng. Químico IV 02 a 04.04.2004 Beberibe/Aracati 2.5 37,00 92,50Fco. José G. de Almeida Ag. Administração V 02 a 04.04.2004 Beberibe/Aracati 2.5 35,00 87,50Ma. Joeni Bezerra Dantas DAS-1 III 05.04.2004 Cascavel 1/2 44,00 22,00Anto. Alves de Araújo Ass. Administração V 05.04.2004 Aracati 1/2 35,00 17,50Fco. de Oliveira da Silva Ag. Administração V 05.04.2004 Aracati 1/2 35,00 17,50Fco. Mário F. da Silva Ag. Administração V 05.04.2004 Aracati 1/2 35,00 17,50Lúcio Nobre do Nascimento Ass. Administração V 05.04.2004 Aracati 1/2 35,00 17,50Silner Dantas de Araújo Ag. Administração V 05.04.2004 Aracati 1/2 35,00 17,50Fco. José G. de Almeida Ag. Administração V 05.04.2004 Aracati 1/2 35,00 17,50Rosa de Lisieux U. de C. Ferreira Ag. Administração V 05.04.2004 Palmácia 1/2 35,00 17,50José Josafá Carneiro Motorista V 05.04.2004 Palmácia 1/2 35,00 17,50Anto. Alves de Araújo Ass. Administração V 06.04.2004 Beberibe 1/2 35,00 17,50Fco. de Oliveira da Silva Ag. Administração V 06.04.2004 Beberibe 1/2 35,00 17,50Lúcio Nobre do Nascimento Ass. Administração V 06.04.2004 Beberibe 1/2 35,00 17,50Silner Dantas de Araújo Ag. Administração V 06.04.2004 Beberibe 1/2 35,00 17,50Fco. Mário F. da Silva Ag. Administração V 06.04.2004 Beberibe 1/2 35,00 17,50Fco. José G. de Almeida Ag. Administração V 06.04.2004 Beberibe 1/2 35,00 17,50Fca. Sônia Sousa DAS-1 III 06.04.2004 Beberibe 1/2 44,00 22,00Ruy Fraga Ag. Administração V 06.04.2004 Beberibe 1/2 35,00 17,50Silner Dantas de Araújo Ag. Administração V 06.04.2004 Beberibe 1/2 35,00 17,50Fco. Mário F. da Silva Ag. Administração V 06.04.2004 Beberibe 1/2 35,00 17,50Fco. José G. de Almeida Ag. Administração V 06.04.2004 Beberibe 1/2 35,00 17,50Fca. Sônia Sousa DAS-1 III 06.04.2004 Beberibe 1/2 44,00 22,00Ruy Fraga Ag. Administração V 06.04.2004 Beberibe 1/2 35,00 17,50Silner Dantas de Araújo Ag. Administração V 06.04.2004 Beberibe 1/2 35,00 17,50Fco. Mário F. da Silva Ag. Administração V 06.04.2004 Beberibe 1/2 35,00 17,50Fco. José G. de Almeida Ag. Administração V 06.04.2004 Beberibe 1/2 35,00 17,50Fca. Sônia Sousa DAS-1 III 06.04.2004 Beberibe 1/2 44,00 22,00Ruy Fraga Ag. Administração V 06.04.2004 Beberibe 1/2 35,00 17,50José Josafá Carneiro Motorista V 07.04.2004 Baturité 1/2 35,00 17,50Anto. Alves de Araújo Ass. Administração V 08.04.2004 Umirim 1/2 35,00 17,50Fco. de Oliveira da Silva Ag. Administração V 08.04.2004 Umirim 1/2 35,00 17,50Lúcio Nobre do Nascimento Ag. Administração V 08.04.2004 Umirim 1/2 35,00 17,50Silner Dantas de Araújo Ag. Administração V 08.04.2004 Umirim 1/2 35,00 17,50Fco. Mário F. da Silva Ag. Administração V 08.04.2004 Umirim 1/2 35,00 17,50Fco. José G. de Almeida Ag. Administração V 08.04.2004 Umirim 1/2 35,00 17,50Rosa de Lisieux U. de C. Ferreira Ag. Administração V 08.04.2004 Umirim 1/2 35,00 17,50José Josafá Carneiro Motorista V 08.04.2004 Umirim 1/2 35,00 17,50Ma. Rosimar de Oliveira Sudário Ass. Administração V 09 a 12.04.2004 Tabuleiro do Norte 3.5 35,00 122,50Fco. José G. de Almeida Ag. Administração V 09 a 12.04.2004 Tabuleiro do Norte 3.5 35,00 122,50Anto. Alves de Araújo Ass. Administração V 10 a 11.04.2004 Aracati 1.5 35,00 52,50Fco. de Oliveira da Silva Ag. Administração V 10 a 11.04.2004 Aracati 1.5 35,00 52,50Lúcio Nobre do Nascimento Ass. Administração V 10 a 11.04.2004 Aracati 1.5 35,00 52,50Silner Dantas de Araújo Ag. Administração V 10 a 11.04.2004 Aracati 1.5 35,00 52,50Erivaldo de Freitas Queiroz Ag. Administração V 10 a 11.04.2004 Aracati 1.5 35,00 52,50José Josafá Carneiro Motorista V 12.04.2004 Paraipaba 1/2 35,00 17,50Rdo. Costa Nogueira DNS-3 III 12.04.2004 Crato/outros 1.5 44,00 22,00José Eimard M. da Cruz Motorista V 12 a 14.04.2004 Juazeiro do Norte 2.5 35,00 87,50Telma Rodrigues Sampaio DAS-1 VII 13.04.2004 Aquiraz 01 9,00 9,00Erivaldo de Freitas Queiroz Ag. Administração V 10 a 11.04.2004 Aracati 1.5 35,00 52,50José Josafá Carneiro Motorista V 12.04.2004 Paraipaba 1/2 35,00 17,50Rdo. Costa Nogueira DNS-3 III 12.04.2004 Crato/outros 1.5 44,00 22,00José Eimard M. da Cruz Motorista V 12 a 14.04.2004 Juazeiro do Norte 2.5 35,00 87,50Telma Rodrigues Sampaio DAS-1 VII 13.04.2004 Aquiraz 01 9,00 9,00Erivaldo de Freitas Queiroz Ag. Administração V 10 a 11.04.2004 Aracati 1.5 35,00 52,50José Josafá Carneiro Motorista V 12.04.2004 Paraipaba 1/2 35,00 17,50Rdo. Costa Nogueira DNS-3 III 12.04.2004 Crato/outros 1.5 44,00 22,00José Eimard M. da Cruz Motorista V 12 a 14.04.2004 Juazeiro do Norte 2.5 35,00 87,50Telma Rodrigues Sampaio DAS-1 VII 13.04.2004 Aquiraz 01 9,00 9,00Lucio Nobre do Nascimento Ass. Administração V 14.04.2004 Cascavel 1/2 35,00 17,50Silner Dantas de Araújo Ag. Administração V 14.04.2004 Cascavel 1/2 35,00 17,50Fco. José G. de Almeida Ag. Administração V 14.04.2004 Cascavel 1/2 35,00 17,50


Erivaldo de Freitas Queiroz Ag. Administração V 14 a 16.04.2004 Banabuiú/outros 2.5 35,00 87,50Alexandre Caminha de Brito DAS-1 III 15 a 16.04.2004 Pacoti/Fortaleza 1.5 44,00 66,00Telma Rodrigues Sampaio DAS-1 VII 15.04.2004 Caucaia 01 9,00 9,00Rosa de Lisieux U. de C. Ferreira Ag. Administração V 15.04.2004 Guaramiranga/Mulungu 1/2 35,00 17,50Anto. Alves de Araújo Ag. Administração V 15.04.2004 Umirim 1/2 35,00 17,50Fco. de Oliveira da Silva Ag. Administração V 15.04.2004 Umirim 1/2 35,00 17,50Fco. Mário F. da Silva Ag. Administração V 15.04.2004 Umirim 1/2 35,00 17,50Lucio Nobre do Nascimento Ass. Administração V 15.04.2004 Umirim 1/2 35,00 17,50Silner Dantas de Araújo Ag. Administração V 15.04.2004 Umirim 1/2 35,00 17,50Fco. José G. de Almeida Ag. Administração V 15.04.2004 Umirim 1/2 35,00 17,50Rosa de Lisieux U. de C. Ferreira Ag. Administração V 16.04.2004 Aracoiaba/Baturité 1/2 35,00 17,50Alexandre Caminha de Brito DAS-1 III 19 a 20.04.2004 Pacoti/Fortaleza 1.5 44,00 66,00Rdo. Costa Nogueira DNS-3 III 19 a 20.04.2004 Juazeiro do Norte/outros 1.5 44,00 66,00Telma Rodrigues Sampaio DAS-1 VII 20.04.2004 Aquiraz 01 9,00 9,00Fca. Sônia Sousa DAS-1 III 23.04.2004 Beberibe 1/2 44,00 22,00Ruy Fraga Ag. Administração V 23.04.2004 Beberibe 1/2 35,00 17,50Fco. José G. de Almeida Ag. Administração VII 23.04.2004 Maranguape 01 9,00 9,00Lucio Nobre do Nascimento Ag. Administração V 23 a 26.04.2004 Sobral/outros 3.5 35,00 122,50José Eimard M. da Cruz Motorista V 23 a 26.04.2004 Sobral/outros 3.5 35,00 122,50José Araújo Lacerda Ass. Administração V 25 a 27.04.2004 Morada Nova/outros 2.5 35,00 87,50Erivaldo de Freitas Queiroz Ag. Administração V 25 a 27.04.2004 Morada Nova/outros 2.5 35,00 87,50Magda Kokay Farias Eng. Químico IV 26.04.2004 Itapipoca 1/2 37,00 18,50Márcia Lúcia Oliveira Coutinho Geólogo IV 26.04.2004 Itapipoca 1/2 37,00 18,50Luís Soares Simão Motorista V 26.04.2004 Itapipoca 1/2 35,00 17,50Ivan Botão de Aquino DNS-3 III 26 a 27.04.2004 Ipu 1.5 44,00 66,00Gilda Valesca B. Costa DAS-1 III 26 a 27.04.2004 Ipu 1.5 44,00 66,00José Josafá Carneiro Motorista V 26 a 27.04.2004 Senador Pompeu/Itapipoca 1.5 35,00 52,50José Meneses Junior Eng. Agrônomo IV 26 a 27.04.2004 Ubajara 1.5 37,00 55,50Rdo. Tadeu Neris Eng. Agrônomo IV 26 a 27.04.2004 Ubajara 1.5 37,00 55,50Luís Alves da Silva Motorista V 26 a 27.04.2004 Ubajara 1.5 35,00 52,50Telma Rodrigues Sampaio DAS-1 VII 27.04.2004 Aquiraz 01 9,00 9,00Fca. Sônia Sousa DAS-1 III 27.04.2004 Beberibe 1/2 44,00 22,00Cristina Amélia C. Rolim Eng. Químico IV 27.04.2004 Acarape/outros 1/2 37,00 18,50José Edmilson de Freitas Motorista V 27.04.2004 Acarape/outros 1/2 35,00 17,50João Arrais Filho Geólogo IV 27 a 30.04.2004 Juazeiro do Norte/outros 3.5 37,00 129,50Carmen Lúcia L. Mendonça Ag. Administração V 27 a 30.04.2004 Juazeiro do Norte/outros 3.5 35,00 122,50Carlos Alberto F. Diniz Aux. Serviços V 27 a 30.04.2004 Juazeiro do Norte/outros 3.5 35,00 122,50Luís Alves da Silva Motorista V 28.04.2004 Pindoretama/Caucaia 1/2 35,00 17,50Luís Soares Simão Motorista V 28.04.2004 Pindoretama/Caucaia 1/2 35,00 17,50Ma. de Fátima Ximenes de Meneses Eng. Civil IV 28 a 29.04.2004 Iguatu 1.5 37,00 55,50José Edmilson de Freitas Motorista V 28 a 30.04.2004 Morada Nova/outros 2.5 35,00 87,50Ma. do Socorro L. Marques Geólogo IV 28 a 30.04.2004 Mulungu/outros 2.5 37,00 92,50José Araújo Lacerda Ass. Administração V 28 a 30.04.2004 Itapajé/outros 2.5 35,00 87,50Cristina Amélia C. Rolim Eng. Químico IV 28 a 30.04.2004 Itapajé/outros 2.5 37,00 92,50José Eimard M. da Cruz Motorista V 28 a 30.04.2004 Itapajé/outros 2.5 35,00 87,50Rdo. Costa Nogueira DNS-3 III 28.04 a 01.05.2004 Barbalha/outros 3.5 44,00 154,00Telma Rodrigues Sampaio DAS-1 VII 29.04.2004 Aquiraz 01 9,00 9,00Rosa de Lisieux U. de C. Ferreira Ag. Administração V 29.04.2004 Palmácia 1/2 35,00 17,50Luís Alves da Silva Motorista V 29 a 30.04.2004 Acaraú/outros 1.5 35,00 52,50Márcia Lúcia Oliveira Coutinho Geólogo IV 30.04.2004 Itapipoca 1/2 37,00 18,50Magda Kokay Farias Eng. Químico IV 30.04.2004 Itapipoca 1/2 37,00 18,50Luís Soares Simão Motorista V 30.04.2004 Itapipoca 1/2 35,00 17,50

*** *** ***PORTARIA Nº080/2004 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidadede realizarem Inspeções Técnicas, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “a” e “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOMEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 03 de maio de 2004.

Romeu Aldigueri de Arruda CoelhoSUPERINTENDENTE




Telma Rodrigues Sampaio DAS-1 III 01 a 03.05.2004 Cascavel/outros 2.5 44,00 110,00Fco. Rogério F. Nojosa Ag. Administração V 01 a 03.05.2004 Cascavel/outros 2.5 35,00 87,50Luís Alves da Silva Motorista V 03.05.2004 Redenção/Acarape 1/2 35,00 17,50Anto. Alves de Araújo Ass. Administração V 03.05.2004 Cascavel 1/2 35,00 17,50Fco. de Oliveira da Silva Ag. Administração V 03.05.2004 Cascavel 1/2 35,00 17,50Lucio Nobre do Nascimento Ag. Administração V 03.05.2004 Cascavel 1/2 35,00 17,50Silner Dantas de Araújo Ag. Administração V 03.05.2004 Cascavel 1/2 35,00 17,50Fco. Mário F. da Silva Ag. Administração V 03.05.2004 Cascavel 1/2 35,00 17,50José Edmilson de Freitas Motorista V 03.05.2004 Cascavel 1/2 35,00 17,50Wilmar Bezerra dos Santos Eng. Agrônomo IV 03 a 05.05.2004 Nova Russas/outros 2.5 37,00 92,50João Arrais Filho Geólogo IV 03 a 05.05.2004 Limoeiro do Norte/outros 2.5 37,00 92,50Luís Soares Simão Motorista V 03 a 05.05.2004 Limoeiro do Norte/outros 2.5 35,00 87,50Rdo. Costa Nogueira DAS-1 III 03 a 08.05.2004 Crato/outros 5.5 44,00 242,00Anto. Alves de Araújo Ag. Administração V 04.05.2004 Redenção 1/2 35,00 17,50Fco. de Oliveira da Silva Ag. Administração V 04.05.2004 Redenção 1/2 35,00 17,50Lucio Nobre do Nascimento Ass. Administração V 04.05.2004 Redenção 1/2 35,00 17,50Silner Dantas de Araújo Ag. Administração V 04.05.2004 Redenção 1/2 35,00 17,50Fco. Mário F. da Silva Ag. Administração V 04.05.2004 Redenção 1/2 35,00 17,50Fco. Rogério F. Nojosa Ag. Administração V 04.05.2004 Redenção 1/2 35,00 17,50Rosa de Lisieux U. de C. Ferreira Ag. Administração V 04.05.2004 Baturité 1/2 35,00 17,50José Edmilson de Freitas Motorista V 04.05.2004 Baturité 1/2 35,00 17,50Anto. Sérgio Oliveira Lobo Ag. Administração V 04 a 06.05.2004 Iguatu/Arneiroz 2.5 35,00 87,50José Eimard M. da Cruz Motorista V 04 a 06.05.2004 Iguatu/Arneiroz 2.5 35,00 87,50Cláudio Costa Gomes Eng. Agrônomo IV 04 a 07.05.2004 Ipu/Ipueiras 3.5 37,00 129,50José Josafá Carneiro Motorista V 04 a 07.05.2004 Ipu/Ipueiras 3.5 35,00 122,50Jose Meneses Junior Eng. Agrônomo IV 04 a 08.05.2004 Itaiçaba/outros 4.5 37,00 166,50João Bosco C. de Moura Arquiteto IV 04 a 08.05.2004 Tauá/outros 4.5 37,00 166,50Carlos Alberto F. Diniz Aux. Serviços V 04 a 08.05.2004 Tauá/outros 4.5 35,00 157,50Adail dos Santos Garcêz DNS-3 III 05.05.2004 Cascavel 1/2 44,00 22,00



Rosa de Lisieux U. de C. Ferreira Ag. Administração V 05.05.2004 Aracoiaba 1/2 35,00 17,50José Edmilson de Freitas Motorista V 05.05.2004 Aracoiaba 1/2 35,00 17,50Anto. Alves de Araújo Arquiteto V 05.05.2004 Paracuru 1/2 35,00 17,50Fco. de Oliveira da Silva Ag. Administração V 05.05.2004 Paracuru 1/2 35,00 17,50Lúcio Nobre do Nascimento Ag. Administração V 05.05.2004 Paracuru 1/2 35,00 17,50Silner Dantas de Araújo Ag. Administração V 05.05.2004 Paracuru 1/2 35,00 17,50Fco. Mário F. da Silva Ag. Administração V 05.05.2004 Paracuru 1/2 35,00 17,50Fco. Rogério F. Nojosa Ag. Administração V 05.05.2004 Paracuru 1/2 35,00 17,50Paulo de Tarso de C. Miranda Eng. Pesca VII 05.05.2004 Pacajus/Aquiraz 01 9,00 9,00Márcia Lúcia Oliveira Coutinho Geólogo VII 05.05.2004 Pacajus/Aquiraz 01 9,00 9,00Fco. Alexandre R. Pinto Químico Industrial IV 05 a 06.05.2004 Tabuleiro do Norte 1.5 37,00 55,50Erivaldo de Freitas Queiroz Ag. Administração V 05 a 07.05.2004 Sobral/outros 2.5 35,00 87,50José Araújo Lacerda Ass. Administração V 05 a 08.05.2004 Coreaú/outros 3.5 35,00 122,50Luís Alves da Silva Motorista V 05 a 08.05.2004 Coreaú/outros 3.5 35,00 122,50Magda Kokay Farias Eng. Químico VII 06.05.2004 Aquiraz/Horizonte 01 9,00 9,00José Edmilson de Freitas Motorista VII 06.05.2004 Aquiraz/Horizonte 01 9,00 9,00Lúcio Nobre do Nascimento Ass. Administração V 06 a 07.05.2004 Ipu 1.5 35,00 52,50Silner Dantas de Araújo Ag. Administração V 06 a 07.05.2004 Ipu 1.5 35,00 52,50Fco. Mário F. da Silva Ag. Administração V 06 a 07.05.2004 Ipu 1.5 35,00 52,50Fco. Rogério F. Nojosa Ag. Administração V 06 a 07.05.2004 Ipu 1.5 35,00 52,50Ma. de Fátima Ximenes de Meneses Eng. Civil IV 06 a 07.05.2004 Quixadá 1.5 37,00 55,50Cristina Amélia C. Rolim Eng. Químico IV 06 a 07.05.2004 Paracuru/outros 1.5 37,00 55,50Luís Soares Simão Motorista V 06 a 07.05.2004 Paracuru/outros 1.5 35,00 52,50Magda Kokay Farias Eng. Químico IV 07.05.2004 Aracati/Jaguaruana 1/2 37,00 18,50José Edmilson de Freitas Motorista V 07.05.2004 Aracati/Jaguaruana 1/2 35,00 17,50Ma. Joeni Bezerra Dantas DAS-1 VII 07.05.2004 Maranguape 01 9,00 9,00Rosa de Lisieux U. de C. Ferreira Ag. Administração VII 11.05.2004 Caucaia 01 9,00 9,00Ivan Botão de Aquino DNS-3 III 11.05.2004 Paraipaba 1/2 44,00 22,00Gilda Valesca B. Costa DAS-1 III 11.05.2004 Paraipaba 1/2 44,00 22,00Luís Alves da Silva Motorista V 11.05.2004 Paraipaba 1/2 35,00 17,50Ângela Ma. Santiago Bessa Analista Treinamento IV 11.05.2004 Aracati 1/2 37,00 18,50Erivaldo de Freitas Queiroz Ag. Administração V 11.05.2004 Aracati 1/2 35,00 17,50Wilmar Bezerra dos Santos Eng. Agrônomo IV 11.05.2004 Redenção/Acarape 1/2 37,00 18,50Ma. Amável Sobrinha Arquiteto IV 11 a 13.05.2004 Paracuru/outros 2.5 37,00 92,50Wilmar Bezerra dos Santos Eng. Agrônomo IV 12.05.2004 Paracuru 1/2 37,00 18,50

*** *** ***


SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, de conformidade com o art.8º combinado com o inciso III doart.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e de acordo com o Art.5º,§3º, inciso I, do Decreto nº26.905 de 27 de Janeiro de 2003, publicadono D.O. de 29 de janeiro de 2003, RESOLVE NOMEAR , RICARDOSANTOS TEIXEIRA , que exerce a função de Auditor Adjunto do TesouroEstadual, matrícula nº1039281-0, lotado na Secretaria da Fazenda, paraexercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento

em comissão, de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante daEstrutura organizacional da Secretaria do Planejamento e Coordenação,a partir da data de publicação deste Ato. PALÁCIO IRACEMA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2004.



Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

*** *** ***PORTARIA Nº11/2004 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, conforme competência que lhe foi delegadapelo Secretário do Planejamento e Coordenação, através da Portaria nº27/2003, publicada no Diário Oficial do Estado de 28.3.2003, no uso de suasatribuições, RESOLVE DESIGNAR OS SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, para prestarem serviços extraordinários NOMÊS DE FEVEREIRO do ano 2004 atribuindo-lhes uma gratificação na base de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho naforma do art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14/05/1974, combinadocom o art.1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2004.

Antônio Sérgio Montenegro CavalcanteSECRETÁRIO ADJUNTO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº11/2004, 12 DE JANEIRO DE 2004

Nº DA NOME DO SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO Nº HORAS/MÊS VALOR DA VALORMATRÍCULA HORA TOTAL

0885281-2 José Olavo da Silva Motorista 80 3,11 248,800885261-8 Luciano Viana de Amorim Motorista 80 3,14 251,202003411-4 Tadeu Rocha Butrago Datilógrafo 54 4,01 216,54

*** *** ***PORTARIA Nº59/2004 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO ECOORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais RESOLVEDESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa nº002/2003 de 15 deoutubro de 2003, D.O. de 17 de outubro de 2003, RICARDO SANTOSTEIXEIRA a partir da publicação deste Ato para ter exercício na UnidadeAdministrativa da Coordenadoria de Planejamento Orçamentário - CélulaEconômica, executando as atividades do Cargo de Direção eAssessoramento de Provimento em Comissão de Orientador de Célula,símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO emFortaleza, 06 de maio de 2004.

Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO


PORTARIA Nº65/2004 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOPLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, conforme competência quelhe foi delegada pelo Secretário do Planejamento e Coordenação, atravésda Portaria nº120/2003, publicada no Diário Oficial do Estado de10.10.2003, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, durante o mês JUNHO/2004. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, em Fortaleza, 11 de maio de2004.

João Marcos MaiaSECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E

COORDENAÇÃORegistre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº65/2004 DE 11 DE MAIO DE 2004


Antônio Eudes Vasconcelos Agente de Administração 2001651-5 A 84Edval Freitas Barbosa Datilógrafo - M 42Francisco Menezes de Feritas Datilógrafo - M 42José Gadelha Cunha Auxiliar de Administração 0881491-0 M 40Maria Helena de Lima Furtado Auxiliar de Administração 0885011-9 A 84Nilce Maria Lima Holanda Baptista Técnico de Planejamento - A 38Rejane Maria Reis Agente de Administração - A 84Silvia Helena Grossi Cavalcante Agente de Administração - A 84

*** *** ***SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº142/2004 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOSHÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO JOSÉ COELHOTEIXEIRA , ocupante do cargo de Secretário Adjunto, matrículanº1110301-4, deste Órgão, a viajar à cidade de Recife/PE, no períodode 22 à 23/04/04, a fim de participar do III Encontro Nacional dePontos Focais, concedendo-lhe 01 diária e meia, no valor unitário deR$135,00 (cento e trinta e cinco reais) acrescidos de 40% (quarenta porcento), no valor total de R$283,50 (duzentos e oitenta e três reais ecinqüenta centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$67,50(sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), e passagem aérea, para o

trecho FORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA, no valor de R$449,84(quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos),perfazendo um total de R$800,84 (oitocentos reais e oitenta e quatrocentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” §1º, §3º do artigo 3º;arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe II do anexo I, combinado com o disposto noanexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 19 de março de 2004.

Edinardo Ximenes RodriguesSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS


*** *** ***PORTARIA Nº021/2004 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suasatribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de fevereiro/2004. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRASHIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2004.

José Ronaldo Rocha NogueiraSUPERINTENDENTE

Edinardo Ximenes RodriguesSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº021/2004 12 DE FEVEREIRO DE 2004


Edilson da Costa Santiago Operador de Perfuratriz 790057-1-1 M 36Francisco Gonzaga do Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais 790085-1-6 J 36Francisco Romão Neto Operador de Compressor 790096-1-X A 18José Alzenir de Vasconcelos Auxiliar de Serviços Gerais 790117-1-1 A 18José Domingos de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 790125-1-3 M/A 36/36José Roberto Barbosa de Moura Operador de Perfuratriz 790141-1-7 M 36José Wilson Pereira Motorista 790147-1-0 A 36Luciano Bento Alves Motorista 790151-1-3 J 36Luís Vieira dos Angelos Auxiliar de Serviços Gerais 790154-1-5 M 36José Evangelista Brito de Freitas Auxiliar de Serviços Gerais 790128-1-5 M 36Elizaias Castro de Souza Operador de Perfuratriz 790072-1-8 A/F 36/09Manoel Costa Santos Motorista 790157-1-7 A 36

*** *** ***PORTARIA Nº087/2004 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,com a finalidade de acompanhar obras do Projeto São José, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínear b do §1º do art.3º; art.15 doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIADE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 03 de maio de 2004.

Roberto Xavier de LimaSUPERINTENDENTE ADJUNTO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº087/2004 03 DE MAIO DE 2004


Ernani Braga de Oliveira Operador de Perfuratriz V 03 a 31/05 Arneiroz, Crateús, Independência, Monsenhor 8 35,00 280,00Tabosa, Ipaporanga, Novo Oriente, Porangae Tamboril

José Ronaldo de Araújo Motorista V 03 a 08/05 e Pereiro, Ererê, Alto Santo, Jaguaribara, 10,5 35,00 367,5012 a 15/05 e Banabuiú, Senador Pompeu,20 a 21/05 Mombaça, Piquet Carneiro, Boa Viagem,

Tamboril, Carnaubal, Monsenhor Tabosa,Ipú e Santa Catarina

Manoel Costa Santos Motorista V 06 a 07/05 e Moraa Nova, Quixeramobim, Ocara, Quixadá, 7,5 35,00 262,5011 a 14/05 e Aracati, Itapipoca, Amontada, Morrinhos,17 a 19/05 Paramoti,

Caridade, Groíras e Itapagé


Francisco de Assis da Costa Mecânico de Máquinas e V 03 a 31/05 Boa Viagem, Tamboril, Carnaubal e Monsenhor 4,5 35,00 157,50Veículo Tabosa

Antônio Edmar de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais V 03 a 31/05 Boa Viagem 9 35,00 315,00José Wilson Pereira Motorista V 03 a 31/05 Monsenhor Tabosa 6 35,00 210,00João Gomes Coutinho Neto Gerente do Departamento III 03 a 31/05 Crateús 2 44,00 88,00

de Máquinas e OficinasJoão Osvaldo Virino de Souza Operador de Compressor V 03 a 31/05 Morada Nova 1 35,00 35,00

TOTAL 1.715,50

*** *** ***


COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 022/2004/COGERH

CONTRATANTE: Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos -COGERH. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELÉGRAFOS LTDA . OBJETO: Prestação deServiços, pela ECT à CONTRATANTE, de serviços postais e telemáticosconvencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional,carga de máquina de franquear, bem como a venda de produtos postais,disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, em âmbitoregional. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃODIRETA por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, art.25, caut, art.62 §3º, I, da Leinº8.666/93, Parecer nº009/2004/PROJU/COGERH, CI nº015/2004/GERAD/COGERH, Tabela de Preços de Serviços e demais justificativasconstantes do Processo Administrativo nº04007781-0/COGERH.FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados dadata da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$60.000,00(sessenta mil reais). Os preços contratados serão reajustados de acordocom a vigência das tarifas emitidas pela ECT constantes nas tabelasde preços e tarifas de serviços pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: Fonte 70 - Recursos Próprios da COGERH, 42/PROGERIRHPrevisto no Convênio SRH/COGERH/PROGERIRH Nº005/2002.DATA DA ASSINATURA: 16/04/2004 SIGNATÁRIOS: Maria IzêldaRocha Almeida e Vital Bizarria Neto/COGERH e Raimundo RobertoNobre Pinho/CONTRATADA.

Michele Mourão MatosPROCURADORA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 026/2004/COGERHCONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOSHÍDRICOS - COGERH. ENDEREÇO: Rua José Euclides nº376 - Bairrode Fátima, Fortaleza/CE. CONTRATADA: EMPRESA TECNORD -TECNOLOGIA NORDESTE DE SOLOS E FUNDAÇÕES LTDA .ENDEREÇO: Rua Teodorico Barroso nº500, Montese - Fortaleza/CE.OBJETO: Execução de Obras de Contenção Emergenciais paraProteção da Barragem Auxiliar 1A do Açude Rosário (Lavras daMangabeira - CE) - 2ª Intervenção, conforme as especificações contidasno Termo de Referência. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:Contratação Direta por Dispensa de Licitação, Processo Administrativonº04058977-3/COGERH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, IVda Lei nº8.666/93, mediante Parecer nº021/2004/PROJU/COGERH,conforme CI nº052/2004/GESIN e Termo de Referência, constantes doProcesso Administrativo nº04058977-3/COGERH FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30/05/2004. PRAZO: O prazo de vigência do Contratoserá de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.VALOR GLOBAL: R$34.020,00 (trinta e quatro mil e vinte reais) Ospreços contratados serão fixos e irreajustáveis. pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Próprios da COGERH. DATADA ASSINATURA: 30/04/2004 SIGNATÁRIOS: Maria Izêlda RochaAlmeida e Vital Bizarria Neto/COGERH e Alan Kélcio Figueiredo Scipião/CONTRATADA.

Michele Mourão MatosPROCURADORA JURÍDICA

*** *** ***SECRETARIA DA SAÚDE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº03066350-4 do SPU,RESOLVE com fundamento nos artigos 110, item I alínea “b” e 113, daLei nº9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR a servidora

ANAMARIA CAVALCANTE E SILVA , que exerce a função deMÉDICO, lotada na Secretaria da Saúde do Estado, com exercíciofuncional na Escola de Saúde Pública, matrícula nº401203-1-9, aAFASTAR-SE de suas atividades profissionais por um periodo de 06(SEIS) dias, de 16 a 21.05.2004, sem ônus para o Erário Estadual, paraparticipar da Reunião do Grupo Assessor Técnico de AIEPI (GATA),para, a convite da OPAS/OMS assessorar tecnicamente a Unidade deSaúde da Criança e do Adolescente no processo de implementação daestratégia AIDPI e no aprimoramento das ações de saúde infantil, nacidade de Houston-EUA, sem perda de seus vencimentos e demaisvantagens. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 03 de junho de 2004.



Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº03414679-2 do SPU,RESOLVE com fundamento nos artigos 110, item I alínea “b” e 113, daLei nº9.826 de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃODO AFASTAMENTO da servidora MARCIA SILVA VEIGA , ocupantede cargo de ENFERMEIRO, lotada na Secretaria da Saúde do Estado, comexercício funcional no Hospital de Messejana, matrícula nº101948-1-4,por um periodo de 11 (onze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2004 a 30de novembro de 2004, para dar continuidade ao aprimoramentoprofissional junto à equipe de enfermagem do Instituto di Policlinico diTor Vergata, em Roma/Itália, sem prejuízo de seu vencimento e dasvantagens fixas de caráter pessoal. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2003.


Carlos Mauro Benevides FilhoSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinado com oinciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, SÍLVIAMARIA NEGREIROS BOMFIM SILVA para exercer o Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em Comissão de ASSESSORTÉCNICO símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional daSECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data de publicação deste ato.PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 dejunho de 2004.




*** *** ***PORTARIA Nº146/2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº98290945-4 do SPU, RESOLVE CONCEDER, àservidora ANTONIA PORTELA E VASCONCELOS , que exerce afunção de Visitador Sanitário, da Secretaria da Saúde, matrículanº084112-1-2, com exercício funcional na 13ª Celula Regional deSaúde - Tianguá/Ce, GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE 10%


(dez por cento), sobre seu vencimento base, com fundamento no art.19da Lei nº12.115, de 8 de junho de 1993, combinado com o art.24 incisoI da Lei nº11.965, de 17 de junho de 1992, com vigência a partir dapublicação desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 18 de 02 de 2004.



*** *** ***PORTARIA Nº354/2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.7º,inciso IV, do Decreto n.o 26.725, de 26 de agosto de 2002 e, tendo emvista o disposto no art.8º, inciso I do Decreto supracitado, resolveDESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único destaPortaria, a partir de 30 de março de 2004. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de março de 2004.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº354/2004 DE30 DE MARÇO DE 2004.

Nº NOME

1. Nayara Moreira Galvão2. Maiza da Silva Torres

*** *** ***

PORTARIA Nº574/2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº97108844-6 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos dosarts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom o art.61 da Lei nº12.386, de 09 de dezembro de 1994 e art.2º, inciso IIIdo Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, a servidora MARIASOCORRO MAGALHÃES TAVARES , que exerce a função de Agentede Administração, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativoe Operacional - ADO, referência 22, matrícula nº014938-1-7, lotada naSecretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital São José de DoençasInfecciosas, a gratificação de RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento, a partir da data dapublicação desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2004.


*** *** ***PORTARIA Nº575/2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art.93, inciso III, daConstituição Estadual, RESOLVE CONCEDER, aos SERVIDORESrelacionados no anexo único desta Portaria, GRATIFICAÇÃO DERISCO DE VIDA OU SAÚDE, no percentual estabelecido no citadoanexo, sobre o vencimento-base, com fundamento nos arts.132, incisoVI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com oart.61 da Lei nº12.386, de 09 de dezembro de 1994 e art.2º, inciso I, doDecreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, com vigência a partir dapublicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2004.




CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ

Nº DE NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA REF. CARGO OU FUNÇÃO %ORDEM

01- EVANILDA COELHO ROCHA 102070-1-0 20 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 20%02- JANDIRA SOUSA DE OLIVEIRA 007318-1-1 20 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 20%03- JOANA D’ARC LISBOA MAGALHÃES 086404-1-6 21 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 20%04- FRANCISCA GOMES DA SILVA 084363-1-2 22 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 20%05- MARIA LIDUINA SIQUEIRA 007358-1-7 21 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 20%06- HELENITA BARBOSA LIMA 081961-1-7 20 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 20%07- MARIA HELENA RABELO SILVEIRA 332710-1-8 21 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 20%

DE CASTRO08- MARGARIDA MARIA SOARES 003761-1-6 19 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 20%09- MARIA CELIA BEZERRA DE SOUSA 001108-1-7 23 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 20%10- MARIA JOSE RODRIGUES 003285-1-0 31 ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 20%11- JOSEFA SOUSA BRAGA 137331-1-2 34 ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 20%12- MARIA DE LOURDES DA SILVA 012100-1-7 16 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 20%13- LIDUINA NORÕES DE MOURA 003638-1-2 11 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 20%

*** *** ***PORTARIA Nº576/2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art.93, inciso III, daConstituição Estadual, RESOLVE CONCEDER, aos SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DEVIDA OU SAÚDE, no percentual estabelecido no citado anexo, sobre o vencimento-base, com fundamento nos arts.132, inciso VI e 136 da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.61 da Lei nº12.386, de 09 de dezembro de 1994 e art.2º, inciso I, do Decreto nº22.077/A,de 04 de agosto de 1992, com vigência a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,05 de maio de 2004.




HOSPITAL DE REABILITAÇÃO ANTONIO JUSTA - MARACANAÚ


01- FRANCISCO CILAS DA SILVA BARROS 007935-1-5 05 AUXILIAR DE SEVIÇOS GERAIS 20%02- FRANCISCO AUGUSTO MOURA 014932-1-3 06 AUXILIAR DE SEVIÇOS GERAIS 20%

DA SILVA03- LUIZ ALVES PEREIRA 083709-1-5 08 AUXILIAR DE SEVIÇOS GERAIS 20%04- MARIA AUGUSTA DE SOUZA COSTA 011714-1-0 04 AUXILIAR DE SEVIÇOS GERAIS 20%05- MARIA DEUZA DOS SANTOS ROCHA 015391-1-6 06 AUXILIAR DE SEVIÇOS GERAIS 20%06- MARCOS ANTONIO MENEZES 014829-1-2 05 AUXILIAR DE SEVIÇOS GERAIS 20%

DOS SANTOS


07- RAIMUNDO CARNEIRO PINHEIRO 014830-1-3 03 AUXILIAR DE SEVIÇOS GERAIS 20%08- RAIMUNDO DO NASCIMENTO SILVA 014931-1-6 05 AUXILIAR DE SEVIÇOS GERAIS 20%09- RAIMUNDO NONATO JORGE BARROS081333-1-X 10 AUXILIAR DE SEVIÇOS GERAIS 20%10- ZELITO DE SOUZA COSTA 083759-1-7 07 AUXILIAR DE SEVIÇOS GERAIS 20%11- JOSE DA SILVA ROCHA 081338-1-6 19 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 20%12- MARIA DO SOCORRO DA SILVA 083896-1-6 16 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 20%13- ROSA DE CARVALHO TORRES 083349-1-9 17 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 20%

*** *** ***PORTARIA Nº598/2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art.93, inciso III, daConstituição Estadual, RESOLVE CONCEDER, aos SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DEVIDA OU SAÚDE, no percentual estabelecido no citado anexo, sobre o vencimento-base, com fundamento nos arts.132, inciso VI e 136 da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.61 da Lei nº12.386, de 09 de dezembro de 1994 e art.2º, inciso I, do Decreto nº22.077/A,de 04 de agosto de 1992, com vigência a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,10 de maio de 2004.




CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I - CENTRO


01- ARIZA DA SILVA DO NASCIMENTO 003605-1-1 13 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 20%02- CONCEIÇÃO MARIA RIBEIRO 003608-1-3 13 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 20%

DE PAULA03- FIDELQUINA FERNANDES FERREIRA370547-1-2 16 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 20%04- NEURENIDES MAIA VIANA 116785-1-3 13 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 20%05- VALDISA MARQUES DA COSTA 360004-1-4 17 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 20%06- ANA MARIA DOS SANTOS 002407-1-0 07 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 20%07- ALBINA MARIA OLIVEIRA FARIAS 314973-1-0 07 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 20%08- LUCIA DE FATIMA RODRIGUES 137308-1-4 07 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 20%09- SONIA MARIA ALMEIDA DA SILVA 003322-1-6 08 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 20%10- MARIA SOCORRO DE SOUSA 002366-1-6 07 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 20%

FERREIRA11- MARIA SILVIA DE SOUSA 367322-1-0 08 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 20%12- MARIA ALDENIZIA ANASTACIO 137296-1-1 03 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 20%

DA SILVA

*** *** ***PORTARIA Nº599/2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art.93, inciso III, daConstituição Estadual, RESOLVE CONCEDER, aos SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DEVIDA OU SAÚDE, no percentual estabelecido no citado anexo, sobre o vencimento-base, com fundamento nos arts.132, inciso VI e 136 da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.61 da Lei nº12.386, de 9.12.94 e art.2º, inciso I, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agostode 1992, com vigência a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de2004.




HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS


01- MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA 035429-1-2 21 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 20%PARENTE

02- FRANCISCA FLAVIA COUTINHO 007933-1-0 20 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 20%PARENTE

03- CANDIDA PIRES DO NASCIMENTO 007893-1-3 14 AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 20%

*** *** ***PORTARIA Nº606/2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art.93, inciso III, daConstituição Estadual, RESOLVE CONCEDER, aos SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DEVIDA OU SAÚDE, no percentual estabelecido no citado anexo, sobre o vencimento-base, com fundamento nos arts.132, inciso VI e 136 da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.2º, inciso I, do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, com vigência a partir dapublicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de maio de 2004.






HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS


01- MARIANA DE ALBUQUERQUE DIAS 116133-1-4 21 ASSISTENTE SOCIAL 20%ADERALDO

02- FLAUBENIA MARIA GIRÃO DE 132160-1-0 12 ASSISTENTE SOCIAL 20%QUEIROZ

03- MARTHA OLIVEIRA DE MATOS 132154-1-3 07 ASSISTENTE SOCIAL 20%CAVALCANTE

04- MARIA LUCIA DUARTE PEREIRA 402710-1-5 08 ENFERMEIRO 20%05- IRLETE FREITAS DE SOUSA 109551-1-4 02 ENFERMEIRO 20%06- MONICA SOUZA PAIVA 108728-1-2 04 MÉDICO 20%07- MARIA DE LOURDES BANDEIRA DE 116913-1-5 03 MÉDICO 20%

MELO VIANA08- VALERIA SALES RIPARDO 117442-1-4 03 MÉDICO 20%09- EVELINE ALENCAR MAIA 116912-1-8 03 MÉDICO 20%10- JACO RICARTE LIMA DE MESQUITA 116911-1-0 03 MÉDICO 20%11- LUIZ CARLOS REY 014171-1-8 09 MÉDICO 20%12- MARIA DE JESUS GOMES 116910-1-3 03 MÉDICO 20%13- JOSÉ ARNOBIO MENEZES TOMAZ 000406-1-4 05 MÉDICO 20%14- JANDIRA VIVIAN MIRANDA 132211-1-1 01 PSICOLOGO 20%

LAPROVITERA15- TEREZINHA DE ANDRADE 116918-1-1 01 PSICOLOGO 20%

GUIMARÃES16- SANDRA CLAUDIA DE OLIVEIRA 117419-1-6 16 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 20%

NASCIMENTO17- ANTONIO LINHARES FERREIRA 117418-1-9 16 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 20%

ARAUJO18- FRANCISCA ROSANA VALENTE 117431-1-0 16 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 20%

MACHADO19- MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA 116920-1-X 16 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 20%

BARBOSA20- JACQUELINE LIMA BRAGA 117434-1-2 16 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 20%21- LUCIMAR ALVES BARRETO 117428-1-5 16 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 20%22- FERNANDA PAULA FERNANDES 117414-1-X 16 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 20%

NASCIMENTO23- EUZEBIA LOPES PARENTE 117417-1-1 16 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 20%24- RAQUEL GERUSA HORTA SILVA 117432-1-8 16 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 20%25- MARIA DE NAZARÉ GRANGEIRO 117411-1-8 16 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 20%

DA COSTA26- MARIA DE FATIMA SALES 117429-1-2 16 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 20%27- TANIA MARIZETE FERNANDES 117433-1-5 16 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 20%

DA SILVA28- MICHELINY COSTA MONTEIRO 117416-1-4 16 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 20%29- ANISIA MARIA PONTES PARENTE 117430-1-3 16 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 20%30- WALDIRENE ALVES MOREIRA 117421-1-4 16 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 20%31- MAYRA MADEIRA BRAGA 117413-1-2 16 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 20%32- DAMIANA NÁDIA SILVA DE SOUZA 117427-1-8 16 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 20%33- FRANCISCA ZULENE GONZAGA 117423-1-9 16 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 20%

DA SILVA34- LEOCADIA MARIA NASCIMENTO 117425-1-3 16 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 20%

SILVA35- VALERIA DE SOUZA CARNEIRO 117424-1-6 16 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 20%

*** *** ***PORTARIA Nº621/2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº04043076-6 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termosdos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com oDecreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora DANIELE MARY SILVADE BRITO , que exerce a função de Enfermeiro - Classe I, referência 01,matrícula 139298-1-5, lotada nesta Secretaria, em exercício funcionalno Hospital São José de Doenças Infecciosas, GRATIFICAÇÃO DEESPECIALIZAÇÃO de 90% (NOVENTA POR CENTO) sobre seuvencimento-base, referente a Mestrado, com vigência a partir dapublicação desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2004.



*** *** ***PORTARIA Nº642/2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARa servidora JOCILEIDE SALES CAMPOS , ocupante do cargo

Superintendente, em exercício da Escola de Saúde Pública do Ceará,Símbolo DNS.1, matrícula nº155443.1.7, desta Secretária, a viajar àcidade de Brasília - DF, no período de 18 à 19/05/2004, a fim de participardo Econtro do ETSUS - Ministério da Saúde, concedendo-lhe 1,5 (umae meia) diária, no valor unitário de R$135,00 (cento e trinta e cincoreais), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$324,00(trezentos e vinte e quatro reais), mais uma ajuda de custo no valor deR$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), totalizandoR$391,50 (trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; arts.6º, 15 e seu §1º;classe II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Escola de saúde Pública do Ceará, Fonte: 70/Rec. Próprios/Elemento de Despesa: 339014. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de maio de 2004.



*** *** ***


PORTARIA Nº642/2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR,nos termos da Instrução Normativa nº002/2003 de 15 de outubro de2003, D.O. de 17 de outubro de 2003, SÍLVIA MARIA NEGREIROSBOMFIM SILVA a partir da data da publicação desta portaria, para terexercício na Unidade Administrativa Secretaria Executiva do ConselhoEstadual de Saúde, executando as atividades do Cargo de Direção eAssessoramento de Provimento em Comissão ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, 18de maio de 2004.



*** *** ***PORTARIA Nº704/2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR,nos termos do parágrafo único do art.17 da Lei nº9.826 de 14 de maiode 1974, combinado com o art.39 e parágrafos 2º e 3º do art.40 damesma Lei, a servidora MARIA DO CARMO DE ANDRADEMACÊDO , ocupante do cargo de Gestor do Núcleo Administrativo-Financeiro, Símbolo DAS.1, matrícula nº139022.1.6, da Escola de SaúdePública do Ceará, para responder pelo cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em Comissão de Superintendente, DNS.1, integrante daestrutura organizacional da ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ,em virtude do afastamento da titular, no período de 31 de maio a 01 dejunho de 2004. SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 28 de maio de 2004.



I - ESPÉCIE: Doc. 204/2004 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº238/2003;II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará; III -ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema emFortaleza; IV - CONTRATADA: Empresa FORTCOOPERCOOPERATIVA DE SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: XXXXX;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93;VII- FORO:Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O Presente termo aditivo tem porobjeto acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao Contratonº238/2003, bem como prorrogá-lo até 31 de dezembro de 2004, paraatendimento das necessidades de 05 (cinco) Unidades das Centrais deRegulação nas Micorregionais e Macrorregionais de Saúde. ParágrafoÚnico - O valor mensal do Contrato nº238/2003, passará paraR$34.495,05 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reaise cinco centavos).; IX - DA VIGÊNCIA: até 31 (tinta e um) de dezembrode 2004; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições docontrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário do Estado doCeará.; XI - DATA: 06/02/2004; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. JurandiFrutuoso Silva e Sr.Sebastião Lopes da Sliva.

Sandra Maria Lopes PinheiroCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DOC. Nº01/2004

I - ADESÃO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICIPIODE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE ; II - OBJETO: O presente“Termo de Adesão” tem como objetivo estabelecer os critériosnormativos da Programação Pactuada Integrada - PPI - 2004, dorepasse de recursos da contra partida municipal, bem como aquisição dosmedicamentos pelo Estado e repasse aos municipios conformeestabelecido no Formulário para Programação de Medicamentos BásicosAjustada ao Teto Financeiro em anexo. Cabendo a instância municipala complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimentodas necessidades ambulatoriais locais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei federal nº8.666/93; IV - VIGÊNCIA: xxxx; V - FORO: Fortaleza/Ce;VI - DATA DA ASSINATURA: 16/02/04; VII - SIGNATÁRIOS: Dr.Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Sérgio Herrero Gimenez.



*** *** ***

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DOC. Nº02/2004I - ADESÃO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICIPIODE BELA CRUZ - CE ; II - OBJETO: O presente “Termo de Adesãotem como objetivo estabelecer os critérios normativos daProgramação Pactuada Integrada - PPI - 2004, do repasse derecursos da contra partida municipal, bem como aquisição dosmedicamentos pelo Estado e repasse aos municipios conformeestabelecido no Formulário para Programação de Medicamentos BásicosAjustada ao Teto Financeiro em anexo. Cabendo a instância municipala complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimentodas necessidades ambulatoriais locais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; IV - VIGÊNCIA: xxxx; V - FORO: Fortaleza/Ce; VI - DATA DA ASSINATURA: 26/02/04; VII - SIGNATÁRIOS: Dr.Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Eliésio Rocha Adriano.




I - ADESÃO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICIPIODE ACARAÚ - CE ; II - OBJETO: O presente “Termo de Adesão” tempor objetivo estabelecer os critérios normativos da ProgramaçãoPactuada Integrada - PPI - 2004. do repasse da contra partidamunicipal, bem como aquisição dos medicamentos pelo Estadoe repasse aos municipios conforme estabelecido no Formulário paraProgramação de Medicamentos Básicos Ajustada ao Teto Financeiroem anexo. Cabendo a instância municipal a complementação dosmedicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidadesambulatóriais locais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federalnº8.666/93; IV - VIGÊNCIA: xxxxxxx; V - FORO: Fortaleza/CE; VI -DATA DA ASSINATURA: 17/02/04; VII - SIGNATÁRIOS: Dr. JurandiFrutuoso Silva e Srª Magda Maria do Nascimento Gomes.




I - ADESÃO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICIPIODE ITAREMA - CE ; II - OBJETO: O presente “Termo de Adesão” temcomo objetivo estabelecer os critérios normativos da ProgramaçãoPactuada Integrada - PPI - 2004, do repasse de recursos da contrapartida municipal, bem como aquisição dos medicamentos peloEstado e repasse aos municipios conforme estabelecido noFormulário para Programação de Medicamentos Básicos Ajustada aoTeto Financeiro em anexo. Cabendo a instância municipal acomplementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimentodas necessidades ambulatoriais locais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; IV - VIGÊNCIA: xxxxxxx; V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DA ASSINATURA: 17/02/2004; VII - SIGNATÁRIOS:Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr. José Stênio Rios.




I - ADESÃO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICIPIODE CRUZ - CE; II - OBJETO: O presente “Termo de Adesão” temcomo objetivo estabelecer os critérios normativos da ProgramaçãoPactuada Integrada - PPI - 2004, do repasse de recursos da contrapartida municipal, bem como aquisição dos medicamentos peloEatado e repasse aos municipios conforme estabelecido noFormulário para Programação de Medicamentos Básicos Ajustada aoTeto Financeiro em anexo. Cabendo a instância municipal aimplementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimentodas necessidades ambulatóriais locais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; IV - VIGÊNCIA: xxxxxxxx; V - FORO:Fortaleza/CE; VI - DATA DA ASSINATURA: 17/02/04; VII -SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Manoel Nelson da Silveira.



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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DOC. Nº06/2004I - ADESÃO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICIPIODE TABULEIRO DO NORTE - CE ; II - OBJETO: O presente “Termode Adesão” tem como objetivo estabelecer os critérios normativosda Programação Pactuada Integrada - PPI - 2004, do repasse derecursos da contra partida municipal, bem como aquisição demedicamentos pelo Estado e repasse aos municipios conformeestabelecido no Formulário para Programação de Medicamentos BásicosAjustada ao Teto Financeiro em anexo. Cabendo a instância municipala complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimentodas necessidades ambulatoriais locais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; IV - VIGÊNCIA: xxxxxxxx; V - FORO:Fortaleza/CE; VI - DATA DA ASSINATURA: 02/03/04; VII -SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Maiard de Andrade.




I - ADESÃO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICIPIODE AMONTADA - CE ; II - OBJETO: O presente “Termo de Adesão”tem como objetivo estabelecer os critérios normativos daProgramação Pactuada Integrada - PPI - 2004, do repasse derecursos da contra partida municipal, bem como aquisição dosmedicamentos pelo Estado e repasse aos municipios conformeestabelecido no Formulário para Programação de Medicamentos BásicosAjustada ao teto Financeiro em anexo. Cabendo a instância municipal acomplementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimentodas necessidades ambulatoriais locais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; IV - VIGÊNCIA: xxxxxxx; V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DA ASSINATURA: 26/02/04; VII - SIGNATÁRIOS: Dr.Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Francisco Edilson Teixeira.




I - ADESÃO: Secreatria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICIPIODE MIRAIMA - CE ; II - OBJETO: O presente “Termo de Adesão” temcomo objetivo estabelecer os critérios normativos da ProgramaçãoPactuada Integrada - PPI - 2004, do repasse de recursos da contrapartida municipal, bem como aquisição dos medicamentos peloEstado e repasse aos municipios conforme estabelecido noFormulário para Programação de Medicamentos Básicos Ajustada aoaTeto Financeiro em anexo. cabendo a instãncia municipal acomplementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimentodas necessidades ambulatoriais locais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; IV - VIGÊNCIA: xxxxxxxxxx; V - FORO:Fortaleza/CE; VI - DATA DA ASSINATURA: 18/02/04; VII -SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Raimundo Nonato deAlbuquerque.




I - ADESÃO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICIPIODE ASSARÉ - CE; II - OBJETO: O presente “Termo de Adesão” temcomo objetivo estabelecer os critérios normativos da ProgramaçãoPactuada Integrada - PPI - 2004, do repasse de recursos da contrapartida municipal, bem como aquisição dos medicamentos peloEstado e repasse aos municípios conforme estebelecido noFormulário para Programação de Medicamentos Básicos Ajustada aoTeto Financeiro em anexo. Cabendo a instância municipal acomplementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimentodas necessidades ambulatoriais locais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; IV - VIGÊNCIA: xxxxxxx; V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DA ASSINATURA: 05/03/04; VII - SIGNATÁRIOS: Dr.Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Antonio Benjamin de Oliveira Filho.



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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DOC. Nº10/2004I - ADESÃO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICIPIODE TARRAFAS - CE; II - OBJETO: O presente”Termo de Adesão”tem como objetivo estabelecer os critérios normativos daProgramação Pactuada Integrada - PPI - 2004, do repasse derecursos da contra partida municipal, bem como aquisição dosmedicamentos pelo Estado e repasse aos municipios conformeestabelecido no Formulário para Programação de Medicamentos BásicosAjustada ao teto Financeiro em anexo. Cabendo a instância municipal acomplementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimentodas necessidades ambulatoriais locais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; IV - VIGÊNCIA: xxxxxxxx; V - FORO:Fortaleza/CE; VI - DATA DA ASSINATURA: 17/02/04; VII -SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Tertuliano Cândido deAraújo.




I - ADESÃO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICIPIODE NOVA OLINDA - CE ; II - OBJETO: O presente “Termo de Adesão”tem como objetivo estabelecer os critérios normativos daProgramação Pactuada Integrada - PPI - 2004, do repasse derecursos da contra partida municipal, bem como aquisição dosmedicamentos pelo Estado e repasse aos muncipios conformeestabelecido no Formulário para Programação de Medicamentos BásicosAjustada ao Teto Financeiro em anexo. Cabendo a instância municipala complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimentodas necessidades ambulatoriais locais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; IV - VIGÊNCIA: xxxxxxxx; V - FORO:Fortaleza/CE; VI - DATA DA ASSINATURA: 20/02/04; VII -SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Srª Fabia Brito AlencarAlves.

Sandra Maria Lopes PinheiroCHEFE DA ASSESSORIA JURIDICA



I - ADESÃO: Secretaria da Saúde do Esatdo do Ceará e o MUNICIPIODE ABAIARA - CE ; II - OBJETO: O presente “Termo de Adesão” temcomo objetivo estabelecer os critérios normativos da ProgramaçãoPactuada Integrada - PPI - 2004, do repasse de recursos da contrapartida municipal, bem como aquisição dos medicamentos peloEstado e repasse aos municipios conforme estabelecido no Formuláriopara Programação de Medicamentos Básicos Ajustada ao Teto Financeiroem anexo. Cabendo a instância municipal a complementação dosmedicamentos ao pleno atendimento das necessidades ambulatoriais locais;III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93; IV -VIGÊNCIA: xxxxxxxxx; V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DAASSINATURA: 17/02/04; VII - SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi FrutuosoSilva e Sr. Francisco Joaquim Sampaio.




I - ADESÃO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICIPIODE AURORA - CE; II - OBJETO: O presente “Termo de Adesão” temcomo objetivo estabelecer os critérios normativos da ProgramaçãoPactuada Integrada - PPI - 2004, do repasse de recursos da contrapartida municipal, bem como aquisição dos medicamentos peloEstado e repasse aos municipios conforme estabelecido no Formuláriopara Programação de Medicamentos Básicos Ajustada ao Teto Financeiroem anexo. Cabendo a instância municipal a complementação dosmedicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidadesambulatoriais locais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93; IV - VIGÊNCIA: xxxxxxxx; V - FORO: Fortaleza/CE; VI -DATA DA ASSINATURA: 17/02/04; VII - SIGNATÁRIOS: Dr. JurandiFrutuoso Silva e Sr. Francisco Carlos Macêdo Tavares.



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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DOC. Nº14/2004I - ADESÃO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICIPIODE BARRO - CE; II - OBJETO: O presente “Termo de Adesão” temcomo objetivo estabelecer critérios normativos de ProgramaçãoPactuada Integrada - PPI - 2004, do repasse de recursos da contrapartida municipal, bem como aquisição dos medicamentos peloEstado e repasse aos municípios conforme estabelecido noFormulário para Programação de Medicamentos Básicos Ajustado aoTeto Financeiro em anexo. Cabendo a instância municipal acomplementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimentodas necessidades ambulatoriais locais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; IV - VIGÊNCIA: xxxxxxxxx; V - FORO:Fortaleza/CE; VI - DATA DA ASSINATURA: 17/02/04; VII -SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Joaquim Alves doNascimento.




I - ADESÃO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICIPIODE BREJO SANTO - CE; II - OBJETO: O presente “Termo de Adesão”tem como objetivo estabelecer critérios normativos daProgramação Pactuada Integrada - PPI - 2004, do repasse derecursos da contra partida municipal, bem como aquisição demedicamentos pelo Estado e repasse aos municípios conformeestabelecido no Formulário para Programação de Medicamentos BásicosAjustada ao Teto Financeiro em anexo. Cabendo a instância municipala complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimentodas necessidades ambulatoriais locais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; IV - VIGÊNCIA: xxxxxxx; V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DA ASSINATURA: 17/02/04; VII - SIGNATÁRIOS: Dr.Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Francisco Wider Lucena Landim.




I - ADESÃO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICIPIODE JATI-CE ; II - OBJETO: O presente “Termo de Adesão” tem comoobjetivo estabelecer os critérios normativos da ProgramaçãoPactuada Integrada - PPI - 2004, do repasse de recursos da contrapartida municipal, bem como aquisição dos medicamentos peloEstado e repasse aos municipios conforme estabelecido noFormulário para Programação de Medicamentos Básicos Ajustada aoTeto Financeiro em anexo. Cabendo a instância municipal acomplementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimentodas necessidades ambulatoriais locais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; IV - VIGÊNCIA: xxxxxxx; V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DA ASSINATURA: 17/02/04; VII - SIGNATÁRIOS: Dr.Jurandi Frutuoso Silva e Srª Semiramis S.L. Macedo.




I - ADESÃO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICIPIODE MAURITI - CE ; II - OBJETO: O presente “ Termo de Adesão” temcomo objetivo estabelecer os critérios normativos da ProgramaçãoPactuada Integrada - PPI - 2004, do repasse de recursos da contrapartida municipal bem como aquisição dos medicamentos peloEstado e repasse aos municipios conforme estabelecido noFormulário para Programação de Medicamentos Básicos Ajustada aoTeto Financeiro em anexo. Cabendo a instância municipal acomplementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimentodas necessidades ambulatoriais locais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; IV - VIGÊNCIA: xxxxxxx; V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DA ASSINATURA: 17/02/04; VII - SIGNATÁRIOS: Dr.Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Márcio Martins Sampaio de Morais.



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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DOC. Nº18/2004I - ADESÃO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICIPIODE MILAGRES - CE ; II - OBJETO: O presente “Termo de Adesão”tem como objetivo estabelecer critérios normativos daProgramação Pactuada Integrada - PPI - 2004, do repasse derecursos da contra partida municipal, bem como aquisição dosmedicamentos pelo Estado e repasse aos municipios conformeestabelecido no Formulário para Programação de Medicamentos BásicosAjustada ao Teto Financeiro em anexo. Cabendo a instância municipala complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimentodas necessidades ambulatoriais locais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; IV - VIGÊNCIA: xxxxxxx; V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DA ASSINATURA: 19/02/04; VII - SIGNATÁRIOS: Dr.Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Hellosman Sampaio de Lacerda.




I - ADESÃO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICIPIODE PENAFORTE - CE; II - OBJETO: O presente “Termo de Adesão”tem como objetivo estabelecer os critérios normativos daProgramação Pactuada Integrada - PPI - 2004, do repasse derecursos da contra partida municipal, bem como aquisição dosmedicamentos pelo Estado e repasse aos municipios conformeestabelecido no Formulário para Programação de Medicamentos BásicosAjustada ao Teto Financeiro em anexo. Cabendo a instância municipala complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimentodas necessidades ambulatóriais locais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; IV - VIGÊNCIA: xxxxxx; V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DA ASSINATURA: 17/02/04; VII - SIGNATÁRIOS: Dr.Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Ronaldo Dias de Medeiros.




I - ADESÃO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICIPIODE PORTEIRAS - CE; II - OBJETO: O presente “Termo de Adesão “tem como objetivo estabelecer os critérios normativos daProgramação Pactuada Integrada - PPI - 2004, do repasse derecursos da contra partida municipal, bem como aquisição dosmedicamentos pelo Estado e repasse aos municipios conformeestabelecido no Formulário para Programação de Medicamentos BásicosAjustada ao Teto Financeiro em anexo. Cabendo a instância municipala complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimentodas necessidades ambulatoriais locais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; IV - VIGÊNCIA: xxxxxxx; V - FORO: Fortaleza/Ce; VI - DATA DA ASSINATURA: 20/02/04; VII - SIGNATÁRIOS: Dr.Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Fábio Pinheiro Cardoso.




I - ADESÃO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICIPIODE UBAJARA - CE; II - OBJETO: O presente “Termo de Adesão” temcomo objetivo estabelecer critérios normativos da ProgramaçãoPactuada Integrada - PPI - 2004, do repasse de recursos da contrapartida municipal, bem como aquisição dos medicamentos peloEstado e repasse aos municipios conforme estabelecido noFormulário para Programação de Medicamentos Básicos Ajustada aoTeto Financeiro em anexo. Cabendo a instância municipal acomplementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimentodas necessidades ambulatoriais locais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; IV - VIGÊNCIA: xxxxxxxxx; V - FORO:Fortaleza/CE; VI - DATA DA ASSINATURA: 17/02/04; VII -SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Joaquim Lobo de Macedo.



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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DOC. Nº22/2004I - ADESÃO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICIPIODE IBIAPINA - CE ; II - OBJETO: O presente “ Termo de Adesão “tem como objetivo estabelecer os critérios normativos daProgramação Pactuada Integrada - PPJ - 2004, do repasse derecursos da contra partida municipal, bem como aquisição dosmedicamentos pelo Estado e repasse aos municipios conformeestabelecido no Formulário para Programação de Medicamentos BásicosAjustada ao Teto Financeiro em anexo. Cabendo a instância municipala complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimentodas necessidades ambulatoriais locais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; IV - VIGÊNCIA: xxxxxxxx; V - FORO:Fortaleza/CE; VI - DATA DA ASSINATURA: -3/03/04; VII -SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Srª Maria das Graças GomesLinhares.




I - ADESÃO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICIPIODE CARNAUBAL - CE ; II - OBJETO: O presente “Termo de Adesão”tem como objetivo estabelecer os critérios normativos daProgramação Pactuada Integrada - PPI - 2004, do repasse derecursos da contra partida municipal, bem como aquisição dosmedicamentos pelo Estado e repasse aos municipios conformeestabelecido no Formulário para Programação de Medicamentos BásicosAjustada ao Teto Financeiro em anexo. Cabendo a instância municipala complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimentodas necessidades ambulatoriais locais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; IV - VIGÊNCIA: xxxxxxxx; V - FORO:Fortaleza/CE; VI - DATA DA ASSINATURA: 12/02/04; VII -SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Antonio Ademir BarrosoMartins.




I - ADESÃO: Secretaria da SAúde do Estado do Ceará e o MUNICIPIO DESÃO BENEDITO - CE; II - OBJETO: O presente “Termo de Adesão” temcomo objetivo estabelecer os critérios normativos da ProgramaçãoPactuada Integrada - PPI - 2004, do repasse de recursos da contrapartida municipal, bem como aquisição dos medicamentos peloEstado e repasse aos municipios conforme estebelecido no Formuláriopara Programação de Medicamentos Básicos Ajustada ao Teto Financeiroem anexo. Cabendo a instância municipal a complementação dosmedicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidadesambulatóriais locais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93; IV - VIGÊNCIA: xxxxxxxxx; V - FORO: Fortaleza/CE; VI -DATA DA ASSINATURA: 05/03/04; VII - SIGNATÁRIOS: Dr. JurandiFrutuoso Silva e Sr. Vicente Gonçalves de Paula Filho.




I - ADESÃO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICIPIODE CROATÁ - CE; II - OBJETO: O presente “Termo de Adesão temcomo objetivo estabelecer os critérios normativos da ProgramaçãoPactuada Integrada - PPI - 2004, do repasse de recursos da contrapartida municipal, bem como aquisição dos medicamentos peloEstado e repasse aos municipios conforme estabelecido noFormulário para Programação de Medicamentos Básicos Ajustada aoTeto Financeiro em anexo. Cabendo a instância municipal acomplementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimentodas necessidades ambulatoriais locais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; IV - VIGÊNCIA: xxxxxxx; V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DA ASSINATURA: 12/02/04; VII - SIGNATÁRIOS: Dr.Jurandi Frutuoso Silva e Sr. José Antonio Rodrigues de Aragão.

Sandra Maria Lopes PinheiroCHEFE DA ASSESSORIA JURIDICA


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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DOC. Nº26/2004I - ADESÃO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICIPIODE COREAÚ - CE; II - OBJETO: O presente “Termo de Adesão” temcomo objetivo estabelecer os critérios normativos da ProgramaçãoPactuada Integrada - PPI - 2004, do repasse de recursos da contrapartida muncipal, bem como aquisição dos medicamentos peloEstado e repasse aos municipios conforme estabelecido noFormulário para Programação de Medicamentos Básicos Ajustada aoTeto Financeiro em anexo. Cabendo a instância municipal acomplementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimentodas necessidaes ambulatoriais locais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; IV - VIGÊNCIA: xxxxxxxx; V - FORO:Fortaleza/CE; VI - DATA DA ASSINATURA: 18/02/04; VII -SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr.Francisco CristinoMoreira.




I - ADESÃO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNCÍPIODE ALCÂNTARAS - CE ; II - OBJETO: O presente “ Termo de Adesão”tem como objetivo estabelecer os critérios normativos daProgramação Pactuada Integrada - PPI - 2004, do repasse derecursos da contra partida municipal, bem como aquisição dosmedicamentos pelo Estado e repasse aos municipios conformeestabelecido no Formulário para Programação de Medicamentos BásicosAjustada ao Teto Financeiro em anexo. Cabendo a instância municipala complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimentodas necesidades ambulatoriais locais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei federal nº8.666/93; IV - VIGÊNCIA: xxxxxxxxx; V - FORO:Fortaleza/Ce; VI - DATA DA ASSINATURA: 17/02/04; VII -SIGNATÁRIOS: Dr. Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Joaquim Ximenes deCarvalho.




I - ADESÃO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICIPIODE CARIRÉ - CE; II - OBJETO: O presente “Termo de Adesão” temcomo objetivo estabelecer os critérios normativos da ProgramaçãoPactuada Integrada - PPI - 2004, do repasse de recursos da contrapartida municipal, bem como aquisição dos medicamentos peloEstado e repasse aos municipios conforme estabelecido no Formuláriopara Programação de Medicamentos Básicos Ajustada ao Teto Financeiroem anexo. Cabendo a instância municipal a complemetação dosmedicamentos necessários ao pleno atendimento das necesidadesambulatoriais locais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federalnº8.666/93; IV - VIGÊNCIA: xxxxxxxx; V - FORO: Fortaleza/CE; VI -DATA DA ASSINATURA: 13/02/04; VII - SIGNATÁRIOS: Dr. JurandiFrutuoso Silva e Sr. Antonio Nárcelio Rodrigues Ponte.




I - ADESÃO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICIPIODE GROAÍRAS - CE; II - OBJETO: O presente “Termo de Adesão”tem como objetivo estabelecer os critérios normativos daProgramação Pactuada Integrada - PPI - 2004, do repasse derecursos da contra partida municipal, bem como aquisição dosmedicamentos pelo Estado e repasse aos municipios conformeestabelecido no Formulário para Programação de Medicamentos BásicosAjustada ao Teto Financeiro em anexo. Cabendo a instância municipal acomplementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimentodas necessidades ambulatorias locais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; IV - VIGÊNCIA: xxxxxxxx; V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DA ASSINATURA: 16/02/04; VII - SIGNATÁRIOS: Dr.Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Joaquim Guimarães Neto.



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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DOC. Nº30/2004I - ADESÃO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICIPIODE FORQUILHA - CE ; II - OBJETO: O presente “Termo de Adesão”tem como objetivo estabelecer os critérios normativos daProgramação Pactuada Integrada - PPI - 2004, do repasse derecursos da contra partida municipal, bem como aquisição dosmedicamentos pelo Estado e repasse aos municipios conformeestabelecido no Formulário para Programação de Medicamentos BásicosAjustada ao Teto Financeiro em anexo. Cabendo a instância municipala complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimentodas necessidades ambulatóriais locais; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.666/93; IV - VIGÊNCIA: xxxxxx; V - FORO: Fortaleza/CE; VI - DATA DA ASSINATURA: 17/02/04; VII - SIGNATÁRIOS: Dr.Jurandi Frutuoso Silva e Sr. Raimundo Azevedo Prado.



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ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº21/2004 - A SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DESAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora TÂNIA MARIA SAUNDERS DECASTRO MONTEIRO , que exerce a função de Enfermeira, matrículanº401331.1.9, desta Autarquia, a viajar às cidades de Senador Pompeu,Mombaça, Quixelô, Orós, Cedro, Iguatu, Carius, Ipaumirim, Baixio,Jucás, Lavras da Mangabeira e Varzea Alegre, no período de 31/05 à04/06, 07 à 09/06, 14 à 18/06, 21 à 25/06 e 28/06 à 01/07/2004, a fimde realizar aulas inaugurais dos Cursos de Auxiliar de Enfermagem -PROFAE, concedendo-lhe 19,5 (dezenove e meia) diárias, no valorunitário de R$37,00 (trinta e sete reais), totalizando R$721,50(setecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea b do §1º do art.3º, art.15, classe IV do anexo I doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, Fonte:70/Profae/Elemento de Despesa:339014. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLI-CA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2004.

Jocileide Sales CamposSUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO



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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DACIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado Processo nº02194988-3/SPU, RESOLVE conceder nos termos do art.40,§1º, item I, §3º da Constituição Federal(com a redação dada pela EmendaConstitucional nº20/98), arts.70, §1º, 78, item III, §2º, 89, item I, parágrafoúnico(introduzido pela Lei nº12.815/98) todos da Lei nº12.124/93, c/c oart.89 da Lei nº9.826/74, art.9º, itens I e II, alínea a §2º da nº13.034/2000, Leinº12.780/97, em consonância com o Laudo Médico nº007199/2002, expedidopelo IPEC em 23.04.2002, a MANOEL ROBERTO ALENCAR ALVES ,ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil de 4ª Classe, Matrículanº012845-1-7, lotado na Polícia Civil, APOSENTADORIA PORINVALIDEZ, com os proventos integrais a seguir indicados, com base na Leinº13.155, de 28.09.2001, DOE de 19.11.2001:Vencimento................................................................ R$ 291,19Prog. Horizontal de 20%.......................................... R$ 58,24Grat. Mensal de 27% ................................................. R$ 78,62Grat. de Atividade de Polícia Judiciária-GAPJ ........ R$ 550,00Grat. de Atividade Judiciária-GAJ ............................ R$ 313,81TOTAL ....................................................................... R$ 1.291,86SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DACIDADANIA, em Fortaleza, 10 de junho de 2002.

Cândido Vargas de FreireSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA

CIDADANIAJulgado Legal Conforme Resolução 926/04

*** *** ***PORTARIA Nº517/2003-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.18 da Lei nº12.115, de 8 de junho de1993, que deu nova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601,de 6 desetembro de 1989, regulamentado pelo art.1º incisos I e II e parágrafoúnico do Decreto nº26.747 de 18 de setembro de 2002, CONCEDERBENEFÍCIO À ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, durante o mês de Agosto/2003.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 05 de setembro de 2003.

José Wilton Bessa Macedo SáSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.Republicada por incorreção.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº517/2003-GS, 05 DE SETEMBRO DE 2003


Antônio Batista da Silva Motorista 100.481-1-7Antônio Eduardo Fiúza Pequeno Datilógrafo 103.787-1-0Francisca Auricélia de Sousa Agente de Administração 087.153-1-9Francisca de Oliveira Lima Telefonista 000.257-1-2Guilherme Otávio Tavares de Lacerda Operador de Computador 000.299-1-2José Edmilson Gomes Motorista 100.570-1-9Madalena Maria Colares Cavalcante Agente de Aministração 087.519-1-9Maria Eliene Martins Fernandes Agente de Administração 000.962-1-0Manoel Evaldo Lopes de Oliveira Agente de Administração 001.160-1-7Valdir de Sousa da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 087.540-1-2

*** *** ***PORTARIA Nº519/2003-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.18 da Lei nº12.115, de 8 de junho de 1993, que deu nova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601,de 6 de setembrode 1989, regulamentado pelo art.1º incisos I e II e parágrafo único do Decreto nº26.747 de 18 de setembro de 2002, CONCEDER BENEFÍCIO ÀALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Setembro/2003. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de setembro de 2003.

José Wilton Bessa Macedo SáSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.Republicada por incorreção.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº519/2003-GS, 05 DE SETEMBRO DE 2003


Antônio Batista da Silva Motorista 100.481-1-7Antônio Eduardo Fiúza Pequeno Datilógrafo 103.787-1-0


Francisca Auricélia de Sousa Agente de Administração 087.153-1-9Francisca de Oliveira Lima Telefonista 000.257-1-2José Edmilson Gomes Motorista 100.570-1-9Madalena Maria Colares Cavalcante Agente de Administração 087.519-1-9Manoel Evaldo Lopes de Oliveira Agente de Administração 001.160-1-7Valdir de Sousa da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 087.540-1-2Guilherme Otavio Tavares de Lacerda Operador de Computador 000.299-1-2Maria Leodêmia Lima Serpa Economista 087.498-1-7Nivea Maria Girão Saraiva Assistente de Administração 107.847-1-9

*** *** ***PORTARIA Nº152/2004-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, que deu nova redação à Lei nº11.601, de 6 de setembro de 1989,regulamentado pelo art.1º do Decreto 27.181, de 10 de setembro de 2003, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO/2004. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 26 de março de 2004.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº152/2004-GS, 26 DE MARÇO DE 2004


Antônio Batista da Silva Motorista 100.481-1-7Antônio Eduardo Fiúza Pequeno Datilógrafo 103.787-1-0Antônia Madalena Teles Viana Assessor Técnico 000.049-1-XFrancisca Auricélia de Sousa Agente de Administração 087.153-1-9Francisca de Oliveira Lima Telefonista 000.257-1-2Francisco Mendes de Sousa Filho Assistente de Administração 000.483-1-3Guilherme Otávio Tavares de Lacerda Operador de Computador 000.299-1-2José Edmilson Gomes Motorista 100.570-1-9Luciana Moreira da Rocha Almeida Secretário do Titular da Pasta 000.087-1-0Madalena Maria Colares Cavalcante Agente de Administração 087.519-1-9Maria Eliene Martins Fernandes Agente de Administração 000.962-1-0Maria Leodêmia Lima Serpa Economista 087.498-1-7Manoel Evaldo Lopes de Oliveira Agente de Administração 001.160-1-7Márcio Rocha Wanderley Assistente Técnico 000.202-1-4Valdir de Sousa da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 087.540-1-2Virgínia Ponte Correia Mota Secretária do Subsecretário 000.093-1-8

*** *** ***PORTARIA Nº221/2004-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e comfundamento no Art.163, da Lei 12.124, de 06 de julho de 1993, combinado com o art.8º e parágrafo único do Decreto nº26.747, de 18 de Setembrode 2002, e inciso II do Decreto nº27.181, de 10 de setembro de 2003, RESOLVE CONCEDER, no mês de NOVEMBRO/2003, aos SERVIDORESrelacionados, no anexo único desta portaria, lotados no Instituto de Criminalística, 02 (dois) TICKETS ALIMENTAÇÃO a cada servidor porPLANTÃO de 24 horas. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de abril de 2004.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº221/2004-GS, 23 DE ABRIL DE 2004

TIPO DE DIAS NOME CARGO TOTAL. DEPLANTÃO TICKET

REFEIÇÃO

24 HORAS 01,06,11,21 e 26 Sônia Maria da Silva Moreira Auxiliar de Perícia de 4ª Classe 1224 HORAS 01,06,11,21 e 26 José Cordeiro de Oliveira Júnior Auxiliar de Perícia de 4ª Classe 1224 HORAS 01,06,11,21 e 26 Glaydson Rodger Almeida Matos Auxiliar de Perícia de 4ª Classe 1224 HORAS 02,07,12,17,22 e 27 Luiz Coelho Costa Auxiliar de Perícia de 4ª Classe 1224 HORAS 02,07,12,17,22 e 27 Roberto Vieira e Silva Neto Auxiliar de Perícia de 4ª Classe 1224 HORAS 02,07,12,17,22 e 27 Ireudo Pereira de Oliveira Auxiliar de Perícia de 4ª Classe 1224 HORAS 03,08,13,18,23 e 28 Aldir Rodrigues Machado Perito Criminal de 1ª Classe 1224 HORAS 03,08,13,18,23 e 28 Alderlei Barbosa Vitalino Auxiliar de Perícia de 4ª Classe 1224 HORAS 03,08,13,18,23 e 28 Waldir Albertino Lima Júnior Auxiliar de Perícia de 4ª Classe 1224 HORAS 04,09,14,19,24 e 29 Francisco Antônio Mendonça Barbosa Perito Criminal de 1ª Classe 1224 HORAS 04,09,14,19,24 e 29 Marcelo Albuquerque de Vasconcelos Auxiliar de Perícia de 4ª Classe 1224 HORAS 04,09,14,19,24 e 29 Martônio Camelo de Santana Auxiliar de Perícia de 4ª Classe 1224 HORAS 05,10,15,20,25 e 30 Francisco de Assis Oliveira Filho Auxiliar de Perícia de 4ª Classe 1224 HORAS 05,10,15,20,25 e 30 Rômulo Costa do Nascimento Auxiliar de Perícia de 4ª Classe 1224 HORAS 05,10,15,20,25 e 30 Francisco Roberio de Abreu Auxiliar de Perícia de 4ª Classe 1224 HORAS 01,05,09,13,17,21,25 e 29 Celido Jean da Silva Soldado PM 1624 HORAS 01,05,09,13,17,21,25 e 29 José Salomão Evangelista Nazareno Soldado PM 1612 HORAS 01,05,09,13,17,21,25 e 29 Raimundo Tibúrcio Ferreira Motorista 0824 HORAS 02,06,10,14,18,22,26 e 30 Francisco de Sousa Mendes Auxiliar de Perícia de 1ª Classe 1624 HORAS 02,06,10,14,18,22,26 e 30 Francisco José Santos de Castro Soldado PM 1624 HORAS 02,06,10,14,18,22,26 e 30 Antônio Batista da Silva Motorista 1624 HORAS 03,07,11,15,19,23,27 e 31 Arleudo Pereira de Oliveira Soldado PM 16



24 HORAS 03,07,11,15,19,23,27 e 31 Meton Tavares Cavalcante Soldado PM 1624 HORAS 03,07,11,15,19,23,27 e 31 Oscar Barbosa de Andrade Soldado PM 1624 HORAS 04,08,12,16,20,24 e 28 Francisco José de Sousa Cabo PM 1424 HORAS 04,08,12,16,20,24 e 28 Evandro Bezerra e Silva Agente de Administração 1424 HORAS 04,08,12,16,20,24 e 28 Antônio Erivelto Santos da Silva Motorista 1412 HORAS 04,08,12,16,20,24 e 28 Aloisio Rodrigues da Silva Motorista 07

*** *** ***PORTARIA Nº222/2004-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições,RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês NOVEMBRO/2003. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,em Fortaleza, 23 de abril de 2004.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº222/2004-GS, DE 23 DE ABRIL DE 2004


Aloísio Rodrigues da Silva Motorista 105.595-1-0 A/S 40Ana Gessy Lima Vasconcelos Auxiliar de Administração 086.104-1-X A 40Antônia Madalena Teles Viana Assessor Técnico 000.049-1-X A 80Antônio Erivelto Santos da Silva Motorista 083.631-3-7 A/E 40Antônio Eduardo Fíuza Pequeno Datilógrafo 103.787-1-0 A 80Antônio Vanderley Gonçalves Agente de Administração 107.855-1-0 A/M 80Evandro Bezerra e Silva Agente de Administração 400.880-1-6 A 40Francisca Auricélia de Sousa Agente de Administração 087.153-1-9 A 80Francisca de Oliveira de Lima Telefonista 000.257-1-2 A 40Geraldo Matos Lima Agente de Administração 011.067-1-6 A/M 80Guilherme Otávio Tavares de Lacerda Operador de Computador 000.299-1-2 A 80João Batista Mendes Agente de Administração 000.758-1-7 A 40José Edmilson Gomes Motorista 100.570-1-9 A 80José Marcondes de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 002.565-1-X A/M 40Luciene Maria de Queiroz Lima Auxiliar de Serviços Gerais 003.243-1-0 A/H 80Luciano Porto de Queiroz Auxiliar de Administração 087.521-17 A 40Madalena Maria Colares Cavalcante Agente de Administração 087.519-1-9 A 80Maria Eliene Martins Fernandes Agente de Administração 000.962-1-0 A 80Maria de Fatima Araújo Coutinho Auxiliar de Serviços Gerais 087.495-1-5 A 40Maria Leodêmia Lima Serpa Economista 087.498-1-7 A 80Marta Maria Lopes Mendes Dias Agente de Administração 003.271-1-5 A 40Manoel Evaldo Lopes de Oliveira Agente de Administração 001.160-1-7 A 80Nívea Maria Girão Saraiva Assistente de Adminitração 107.847-1-9 A 80Orlando Alfredo Magalhães Motorista 087.220-13 A 40Raimundo Tibúrcio Ferreira Motorista 105.594-1-3 A 20Rosa Virgínia Bastos Emídio Economista 087.465-1-6 A 40Valdir de Sousa da Silva Auxiliar de serviços Gerais 087.540-1-2 A/E 40

*** *** ***PORTARIA Nº223/2004-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e comfundamento no Art.163, da Lei 12.124, de 06 de julho de 1993, combinado com o art.8º e parágrafo único do Decreto nº26.747, de 18 de Setembrode 2002, e inciso II do Decreto nº27.181, de 10 de setembro de 2003, RESOLVE CONCEDER, no mês de Novembro/2003, aos SERVIDORESrelacionados, no anexo único desta portaria, lotados no Instituto Médico Legal, 02 (dois) TICKETS ALIMENTAÇÃO a cada servidor porPLANTÃO de 24 horas. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de abril de 2004.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº223/2004-GS, 23 DE ABRIL DE 2004


REFEIÇÃO

24 HORAS 01,05,09,13,17,21,25 e 29 José Farias Cavalcante Auxiliar de Perícia de 2ª Classe 1624 HORAS 01,05,09,13,17,21,25 e 29 Antônio Carlos de Lima Auxiliar de Perícia de 1ª Classe 1624 HORAS 01,05,09,13,17,21,25 e 29 Antônio de Sousa Lima Neto Auxiliar de Perícia de 1ª Classe 1624 HORAS 01,05,09,13,17,21,25 e 29 Antônio Fernandes de A. Filho Auxiliar de Perícia de 1ª Classe 1624 HORAS 01,05,09,13,17,21,25 e 29 Dartagnam Bisauchet Melo Soldado BM 1624 HORAS 02,06,10,14,18,22,26 e 30 Lúcio Valério de C. Nascimento Auxiliar de Perícia de 2ª Classe 1624 HORAS 02,06,10,14,18,22,26 e 30 Abelardo Gurgel de Sousa Auxiliar de Perícia de 1ª Classe 1624 HORAS 02,06,10,14,18,22,26 e 30 Elias Herculano de Sousa Auxiliar de Perícia de 2ª Classe 1624 HORAS 02,06,10,14,18,22,26 e 30 João Batista Rocha Auxiliar de Perícia de 1ª Classe 1624 HORAS 02,06,10,14,18,22,26 e 30 José Sarto Freire Auxiliar de Perícia de 1ª Classe 1624 HORAS 02,06,10,14,18,22,26 e 30 Welder Ravete de Oliveira Soldado PM 1624 HORAS 03,07,11,15,19,23 e 27 Jahi Mota Cabral Auxiliar de Perícia de 1ª Classe 1424 HORAS 03,07,11,15,19,23 e 27 Cláudio de Assis Mendonça Auxiliar de Perícia de 1ª Classe 14


REFEIÇÃO


24 HORAS 03,07,11,15,19,23 e 27 Roney Wistenislay Silva de Farias Auxiliar de Perícia de 1ª Classe 1424 HORAS 03,07,11,15,19,23 e 27 Rubens Lima dos Santos Auxiliar de Perícia de 1ª Classe 1424 HORAS 03,07,11,15,19,23 e 27 Mizael Barbosa dos Santos Soldado BM 1424 HORAS 04,08,12,16,20,24 e 28 José Maria de Sousa Auxiliar de Perícia de 1ª Classe 1424 HORAS 04,08,12,16,20,24 e 28 Edmilson de Lima Auxiliar de Perícia de 1ª Classe 1424 HORAS 04,08,12,16,20,24 e 28 Antônio Veras Nogueira Auxiliar de Perícia de 1ª Classe 1424 HORAS 04,08,12,16,20,24 e 28 José Gilson Furtado de Oliveira Auxiliar de Perícia de 1ª Classe 1424 HORAS 04,08,12,16,20,24 e 28 Valdir de Sousa da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 1412 HORAS 02,05,08,11,15,17,21,23,27 e 30 Ivanir Barbosa Sales da Silva Cabo PM Fem 1012 HORAS 01,04,08,10,14,16,20,23,26 e 29 Andréa de Almeida Albuquerque Maia Soldado PM Fem 1012 HORAS 02,06,09,12,15,18,22,24,28 e 30 Márcia Alana Ferreira Araújo Soldado PM Fem 1012 HORAS 01,03,07,09,13,16,19,22,25 e 29 Francisca Antônia Moreira de Oliveira Soldado PM Fem 10

*** *** ***PORTARIA Nº224/2004-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.18 da Lei nº12.115, de 8 de junho de 1993, que deu nova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601, de 6 de setembrode 1989, regulamentado pelo art.1º incisos I e II do Decreto 27.181, de 10 de setembro de 2003, CONCEDER AUXÍLIO À ALIMENTAÇÃO aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Novembro/2003. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de abril de 2004.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº224/2004-GS DE 23 DE ABRIL DE 2004


Antônio Batista da Silva Motorista 100.481-1-7Antônio Eduardo Fiúza Pequeno Datilógrafo 103.787-1-0Francisca Auricélia de Sousa Agente de Administração 087.153-1-9Francisca de Oliveira Lima Telefonista 000.257-1-2Guilherme Otávio Tavares de Lacerda Operador de Computador 000.299-1-2José Edmilson Gomes Motorista 100.570-1-9Madalena Maria Colares Cavalcante Agente de Administração 087.519-1-9Maria Eliene Martins Fernandes Agente de Administração 000.962-1-0Maria Leodêmia Lima Serpa Economista 087.498-1-7Manoel Evaldo Lopes de Oliveira Agente de Administração 001.160-1-7Nívea Maria Girão Saraiva Assistente de Administração 107.847-1-9Valdir Souza da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 087.540-1-2

*** *** ***PORTARIA SSPDS Nº249/2004 - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO SÉRGIO FARIAS DA SILVA , Coronel do QOPM, ocupante do cargo Comandante Geral daPolícia Militar do Ceará, matrícula nº026178-1-1, desta Pasta, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 03 a 08 de maio de 2004, a fim depariticipar da Sessão Plenária Ordinária do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares doBrasil, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$135,00 (cento e trinta e cinco reais), acrescidos de 50% (cinqüenta porcento), no valor total de R$1.113,75 (mil cento e treze reais e setenta e cinco centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessentae sete reais e cinqüenta centavos), totalizando R$1.181,25 (mil cento e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), com passagens concedidas peloórgão patrocinador do evento, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; arts.6º, 15 e seu §1º; classe II do anexo I, combinado com odisposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militardo Ceará. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de maio de 2004.

Francisco Wilson Vieira do NascimentoSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


*** *** ***PORTARIA Nº265/2004-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições,RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês MAIO/2004. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 06 de maio de 2004.

Francisco Wilson Vieira do NascimentoSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº265/2004-GS, DE 06 DE MAIO DE 2004


Aloísio Rodrigues da Silva Motorista 105.595-1-0 A/S 44Ana Gessy Lima Vasconcelos Auxiliar de Administração 086.104-1-X A 42Antônia Madalena Teles Viana Assessor Técnico 000.049-1-X A 84Antônio Erivelto Santos da Silva Motorista 083.631-3-7 A/E 84Antônio Eduardo Fiúza Pequeno Datilógrafo 103.787-1-0 A 84Antônio Vanderley Gonçalves Agente de Administração 107.855-1-0 A/M 84Clidenor Gomes Veras Auxiliar de Administração 097.379-1-X A 42


REFEIÇÃO


Evandro Bezerra e Silva Agente de Administração 400.880-1-6 A/S 44Francisca Auricélia de Sousa Agente de Administração 087.153-1-9 A 84Francisca de Oliveira Lima Telefonista 000.257-1-2 A 42Francisco Mendes de Sousa Filho Assistente de Administração 000.483-1-3 A 84Geraldo Matos Lima Agente de Administração 011.067-1-6 A/M 84Guilherme Otávio Tavares de Lacerda Operador de Computador 000.299-1-2 A 84João Batista Mendes Agente de Administração 000.758-1-7 A 42José Edmilson Gomes Motorista 100.570-1-9 A 84José Marcondes de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 002.565-1-X A/M 84Luciene Maria de Queiroz Lima Auxiliar de Serviços Gerais 003.243-1-0 A/H 84Luciano Porto de Queiroz Auxiliar de Administração 087.521-1-7 A 42Madalena Maria Colares Cavalcante Agente de Administração 087.519-1-9 A 84Maria Eliene Martins Fernandes Agente de Administração 000.962-1-0 A 84Maria de Fátima Araújo Coutinho Auxiliar de Serviços Gerais 087.495-1-5 A 42Maria Rosânia Rocha Lopes Assistente de Administração 011.388-1-2 A 84Maria Leodêmia Lima Serpa Economista 087.498-1-7 A 84Marta Maria Lopes Mendes Dias Agente de Administração 003.271-1-5 A 42Manoel Evaldo Lopes de Oliveira Agente de Administração 001.160-1-7 A 84Nívea Maria Girão Saraiva Assistente de Administração 107.847-1-9 A 84Orlando Alfredo Magalhães Motorista 087.220-1-3 A 42Raimundo Tibúrcio Ferreira Motorista 105.594-1-3 A 22Rosa Virgínia Bastos Emídio Economista 087.465-1-6 A 42Valdir de Sousa da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 087.540-1-2 A/E 44

*** *** ***


AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº022/2004

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL comunica aos interessados que no dia 23de junho de 2004, às 09:00 horas, na sua sede, localizada na Av. Barão deStudart, 505 - Anexo do Palácio da Abolição - Meireles, fortaleza - Cerealizar-se-á a supracitada Tomada de Preços, destinada a Aquisição deum cubo de imagem (display screen) para utilização no CentroIntegrado de Operações Policiais da SSPDS. Para maiores informaçõese aquisição de cópias do EDITAL, os interessados deverão dirigir-se asede da Comissão de Licitação no supracitado endereço e efetuar opagamento da taxa de 5,00 (cinco reais), através do DAE (Documentode Arrecadação Estadual), Código da Receita 7269, no horário de 08:00às 12:00 horas ou pelo site www.ceara.gov.br. No caso de obtenção doedital pela internet, a empresa interessada deverá comunicar-se com aComissão de Licitação e informar através do Fax: 0xx (85) 261.56.66,os seguintes dados: Nº do Edital, Nome da Empresa, Endereço, CNPJ,Fone e Fax. Fortaleza, 01 de junho de 2004.

José Amílcar Batista FilhoPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº023/2004A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL comunica aos interessados que no dia 23de junho de 2004, às 15:00 horas, na sua sede, localizada na Av. Barão deStudart, 505 - Anexo do Palácio da Abolição - Meireles, Fortaleza - Ce,realizar-se-á a supracitada Tomada de Preços, destinada a Aquisição demobiliários, condicionadores de ar, bebedouros elétricos,aparelhos de telecomunicações, dentre outros equipamentoseletrônicos visando o reaparelhamento de diversos Setores e Ógãoscompetentes da SSPDS. Para maiores informações e aquisição de cópiasdo EDITAL, os interessados deverão dirigir-se a sede da Comissão deLicitação, localizada no supracitado endereço e efetuar o pagamento dataxa de 5,00 (cinco reais), através do DAE (Documento de ArrecadaçãoEstadual), Código da Receita 7269, no horário de 08:00 às 12:00 horasou pelo site www.ceara.gov.br. No caso de obtenção do edital pela internet,a empresa interessada deverá comunicar-se com a Comissão de Licitaçãoe informar através do Fax: 0xx (85) 261.56.66, os seguintes dados: Nºdo Edital, Nome da Empresa, Endereço, CNPJ, Fone e Fax. Fortaleza,01 de junho de 2004.

José Amílcar Batista FilhoPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

*** *** ***

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVILPORTARIA Nº913/2004- GSPC - O DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta do Processo nº4146197-5/SPU, RESOLVE

NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO RODRIGUES DESOUSA FILHO, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil de 3ªClasse, Aposentado, ocorrido em 08.05.2004, conforme Certidão deÓbito expedida pelo Cartório do Registro Civil de Mondubim - Comarcade Fortaleza - Ce., datada de 10.05.2004, com fundamento no Art.172da Lei nº12.124/93 c/c o Art.64 inciso II da Lei nº9.826 de 14 de maiode 1974, em face ao que dispõem os incisos I e II do Art.4º do Decretonº20.768 de 11 de junho de 1990. DELEGADO SUPERINTENDENTEDA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 21 de maio de 2004.

José Napoleão TimbóDELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***PORTARIA Nº915/2004 – GSPC - O DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta do processo nº04164749-1/SPU, RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de JOÃO ALVES SIMÕES, ocupantedo cargo de Inspetor de Divisão da extinta Guarda Civil deFortaleza,aposentado, ocorrido em 06.05.2004, conforme Certidão deÓbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, datada de 07.05.2004,com fundamento no Art.172 da Lei nº12.124/93 c/c o Art.64 inciso IIda Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, em face ao que dispõem os incisosI e II do Art.4º do Decreto nº20.768 de 11 de junho de 1990. GABINETEDO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 21 de maio de 2004.

José Napoleão TimbóDELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº001/2004-PMCE

A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, por intermédio do seu Pregoeiro eEquipe de Apoio designados pela Portaria nº017/2004-GC, datado de 07de março de 2004, c/c o art.7º e §§, Decreto nº26.972, de 25 de marçode 2004, torna público aos interessados que fará realizar Licitação namodalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, PORLOTE, para aquisição de material de expediente para todas asUnidades e Subunidades da Polícia Militar do Ceará. Esclarecemos que apresente Licitação e conseqüente contratação serão regidas pela LeiFederal nº10.520 de 17 de julho de 2002, Decretos Estaduais nos26.972de 25 de março de 2003 e 27.233 de 30 de outubro de 2003, LeiFederal nº8.666/93 de 21 de junho de 1993 e pelas disposições fixadasneste edital e seus anexos. A abertura da presente Licitação se dará emsessão pública, às 90:00h do dia 17 de junho de 2004, na sala de reuniõesda Comissão Permanente de Licitação da Polícia Militar do Ceará, sitona Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-Ce, CEP.: 60.415-


390. Para maiores informações contatar através dos Tels: 488.5482 e488-5477, no horário de 07h30 às 12h30, de segunda à sexta. QUARTELDO COMANDO GERAL em Fortaleza, 31 de maio de 2004.

Francisco Tarcísio Forte da Silva - OAB/CE Nº12.177ASSESSOR JURÍDICO DA PMCE

Antonio Gomes Filho - Maj QOPMPREGOEIRO

*** *** ***SECRETARIA DO TURISMO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº18/2004

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIADO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, comunica aos interessadosque no dia 18.06.2004, às 09:45 horas, na sala de reunião da Comissãode Licitação - SETUR, localizada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, Edifício SEPLAN, térreo, Cambeba, realizar-se-á osupracitado Pregão, destinado a contratação de empresaespecializada na prestação de serviços de locação de veículoscom motorista e combustível, requisitáveis de acordo com asnecessidades da SETUR. Para maiores informações e aquisição decópias do EDITAL, os interessados deverão dirigir-se à sede da SETUR,no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, edifício SEPLAN,térreo, Cambeba, no horário das 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h.Este edital está disponível gratuitamente no site: www.sead.ce.gov.br. Ovalor do custo efetivo de reprodução gráfica para fornecimento desteEdital de Pregão e seus anexos no endereço acima indicado é da ordemde R$5,00 (cinco reais), que deverá ser recolhido mediante uma taxanão reembolsável através do Documento de Arrecadação Estadual -DAE, código 7269, e só poderá ser realizado com antecedência mínimade 48 (quarenta e oito) horas da data de abertura de Pregão. No caso deobtenção do edital pela internet, a empresa interessada deverá comunicar-se com a Comissão de Licitação e informar através do fax: 488.3841, osseguintes dados: Nºdo Edital, Nome da Empresa, Endereço, CNPJ, Fone,Fax. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 02 de junho de 2004.

João Paulo Sombra PeixotoPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO(SETUR), CNPJ/MF nº00.671.077/0001-93; III - ENDEREÇO: CentroAdministrativo Governador Virgílio Távora, prédio da SEPLAN, térreo,Cambeba; IV - CONTRATADA: INTEGRAL – COOPERATIVA DEPROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA , C.N.P.J/MF nº04.162.573/0001-72; V - ENDEREÇO: Av. Senador Virgílio Távora, nº1701, Loja 01,Aldeota, Cep., 60.170-251, na cidade de Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art.57, Inciso II, §2º,da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetoprorrogar o prazo de vigência, previsto na Cláusula Segunda do SegundoTermo Aditivo ao Contrato nº11/2003; IX - DA VIGÊNCIA: Ficaprorrogado pelo período de 03 (três) meses o prazo de vigência doContrato nº11/2003, vigorando a partir de 31 de maio de 2004, podendoser estendido, nas mesmas condições, na forma do inciso II, do Art.57,da Lei nº8.666/93, e suas alterações posteriores, mediante termo aditivo,desde que uma das partes notifique a outra com antecedência mínima de30 (trinta) dias; X - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todasas cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com asdisposições ora estipuladas; XI - DATA: 31.05.2004; XII -SIGNATÁRIOS: José Airton Cabral Júnior (Secretário Adjunto doTurismo) e Albertino Eduardo Galvão de Araújo (Presidente da Integral -Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda).

Marcos Jacob de Souza MedeirosASSESSOR JURÍDICO


Nº DO DOCUMENTO 71/2004CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.N.P.J. sob o nº00.671.077/0001-93.CONTRATADA: TARGET PRODUÇÕES DE VÍDEO LTDA-ME. ,

estabelecida na Rua Joaquim Deodato, nº200, Centro, Cep., 60.150-240, inscrita no C.N.P.J. sob o nº86.770.088/0001-46. OBJETO:Constitui objeto do presente termo, a contratação de 01 (uma)apresentação do “COVER DO TIM MAIA”, e dos humoristas“FALIDO E MAL PAGO” , no dia 05 de junho de 2004, durante oevento denominado “III ENCONTRO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAISDO CEARÁ”, a ser realizado no período de 04 a 06 de junho de 2004, nacidade de Sobral/Ceará. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:Inexigibilidade de Licitação nº49/2004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.25, Inciso III, da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores.FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O presente CONTRATO,vigorará a partir da data de sua assinatura, até o dia 31.12.2004.VALOR GLOBAL: R$6.000,00 (seis mil reais), pagos em conformidadecom este instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:36100003.23.695.029.10451.22.33903900.01.0 - 15520 (OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurídica). DATA DA ASSINATURA:28.05.2004. SIGNATÁRIOS: José Airton Cabral Júnior (Secretário doTurismo, em Exercício) e Francisco de Assis Costa Júnior (Sócio daEmpresa Target Produções de Vídeo Ltda-ME).


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº026/2004

LOCADORA: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DOTURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, Edifício SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.N.P.J. sob o nº00.671.077/0001-93.LOCATÁRIA: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENASEMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE, sociedadecivil sem fins lucrativos, com sede em Fortaleza-Ce., na Av. MonsenhorTabosa, nº772, Praia de Iracema, Cep., 60.165-011, inscrito no C.N.P.J.sob o nº07.121.494/0001-01. OBJETO: O presente instrumentopartiicular de contrato tem por objetivo a locação das áreas do Centrode Convenções do Ceará, no período de 06 a 15 de maio de 2004, aseguir discriminadas: BLOCOS: A, B, C, D, E, F TÉRREO, F MEZANINOe G. FORMA DE PAGAMENTO: O LOCATÁRIO pagará à LOCADORAa importãncia de R$65.389,00 (sessenta e cinco mil, trezentos e oitentae nove reais) . DESTINAÇÃO: Os bens imóveis ora locados servirãoexclusivamente para a realização do evento “FEIRA DOEMPREENDEDOR”, não podendo de forma alguma ser alterada taldestinação sem o prévio e expresso consentimento escrito daLOCADORA. DATA DA ASSINATURA: 30.04.2004. ASSINANTES:Allan Pires de Aguiar (Secretário do Turismo), Sérgio de Souza Alcântara(Diretor Superintendente do SEBRAE) e José Ribamar Félix Beleza(Diretor Administrativo Financeiro-SEBRAE/CE).


*** *** ***EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº019-S/2004

PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, edifício da SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no C.G.C/MF sob o nº00.671.077/0001-93.PERMISSIONÁRIA: LOJA DAS RENDAS ARTES EM BORDADOSLTDA ., inscrita no CGC/MF sob o nº01.356.822/0002-53, neste atopor sua titular, JOZINA CORDEIRO FEITOZA, RG. nº4616457, C.P.F.nº880.504.914-04, residente e domiciliada nesta Capital, à Rua VicenteNogueira Braga, nº298, Parangaba, Cep., 60.720-650. DO OBJETO: Apresente PERMISSÃO DE USO é outorgada ao PERMISSIONÁRIO atítulo oneroso, para utilização do(s) bem(ns) imóvel(is), situado naRua Senador Pompeu, 350 ALA SUL LOJA 19, o imóvel objeto daPERMISSÃO ocupa 11,17 m² de obra construída. DO PRAZO: A presentePERMISSÃO DE USO tem prazo determinado de 12 (doze) meses, comvigência retroativa a 01/03/2004, podendo ser renovado por igualperíodo, se for conveniente as partes. DO VALOR: O valor mensal a serpago pelo(a) PERMISSIONÁRIO (A) pela utilização do imóvel concedidoem PERMISSÃO DE USO é de R$243,44 (duzentos e quarenta e trêsreais e quarenta e quatro centavos), que deverá ser pago em moeda legale corrente do País sem multa e sem comissão de permanência, até o 5º(quinto) dia útil do mês subsequente ao vencido, através de boleto bancárioemitido pelo Banco do Estado do Ceará - BEC, pagável em qualqueragência da rede bancária, até o seu vencimento. DA DESTINAÇÃO: Oimóvel objeto do presente instrumento destina-se, exclusivamente, paracomercialização de produtos vinculados ao turismo, ficando vedadaqualquer utilização diversa da prevista na presente cláusula, sob pena deresponsabilidade por falta disciplinar grave, independentemente das


sanções civis e penais cabíveis. FORO: Fortaleza/Ceará. DATA:01.03.2004. ASSINANTES: José Airton Cabral Júnior (SecretárioAdjunto do Turismo) e Jozina Cordeiro Feitosa (Titular).


*** *** ***PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM OESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TURISMODO ESTADO DO CEARÁ - SETUR E A ASSOCIAÇÃOBRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIACOMPLEMENTAR - ABRAPP.DO OBJETO: O presente PROTOCOLO DE INTENÇÕES tem porobjetivo a realização na cidade de Fortaleza-Ce, no período de 27 a 29de outubro de 2004, do 25º CONGRESSO BRASILEIRO DOSFUNDOS DE PENSÃO, no Centro de Convenções do Ceará. DOCOMPROMISSO DAS PARTES: Constituem obrigações dosCONVENENTES com vistas à execução do objeto deste PROTOCOLOe sem prejuízo de outras contidas neste instrumento, as seguintes:Compromisso da SETUR: · Sensibilizar o Trade Turístico e a iniciativaprivada para que adquiram quotas de patrocínio do evento, totalizandoo valor Global de R$668.289,00 (seiscentos e sessenta e oito mil, duzentose oitenta e nove reais). Compromisso da ABRAPP:. Realizar o 25ºCONGRESSO BRASILEIRO DOS FUNDOS DE PENSÃO, em Fortaleza;· A gestão do Congresso, administrando o referido evento em todas assuas fases; · Elaborar a programação do evento; · Selecionar e convidaros palestrantes nacionais e/ou internacionais; · Elaborar os impressosem geral, tais como, convites, pré-programas, anúncios, divulgação doevento etc; · Elaborar a planta de disposição dos “Stands” onde deverãose instalar todos os patrocinadores do evento; · Contatar e convidarparlamentares e autoridades para o evento; · Zelar pelo bomfuncionamento do evento, elaborando o “Manual de Participação doCongresso”; · Zelar pelo êxito e segurança do evento. DO PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência e da execução do objeto do presentePROTOCOLO, será da data da publicação deste instrumento, até a suaefetiva conclusão. DA ALTERAÇÃO DA DATA DO EVENTO: AABRAPP, por motivos plenamente justificados, poderá alterar a data darealização do Congresso, para outro período do calendário de 2004,ficando a SETUR, com os mesmos direitos e obrigações previstas nesteinstrumento. DA UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES:Fica convencionado que as partes signatárias celebrarão instrumento decontrato de locação, para utilização das instalações do Centro deConvenções onde será realizado o 25º Congresso Brasileiro dos Fundosde Pensão, mediante valor a ser negociado. FORO: Fortaleza/Ceará.DATA DA ASSINATURA:18.05.2004. ASSINANTES: Allan Pires deAguiar (Secretário do Turismo), Fernando Antônio Pimentel de Melo(Presidente da ABRAPP) e Devanir da Silva (Superintendente Geral daABRAPP).


*** *** ***DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

PORTARIA Nº095/2004 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DOESTADO, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO os arts.42,47 e seguintes da Lei Complementar nº06/97; CONSIDERANDO odisposto no art.6º e seguintes da Resolução nº02/98, do Conselho Superiorda Defensoria Pública; CONSIDERANDO a publicação do Editalnº02/2000; CONSIDERANDO ainda a sessão extraordinária do ConselhoSuperior da Defensoria Pública, ocorrida no dia 18 de abril de 2000, emque houve a homologação da promoção do cargo de Defensor Públicopelo critério de antiguidade; RESOLVE Efetivar a promoção porantiguidade de JUSSIER PIERES VIEIRA , matrícula nº004.287-1-X,do cargo de Defensor Público de Entrância Especial para o cargo deDefensor Público de 2º Grau de Jurisdição, com efeitos financeiros apartir de 1º de março de 2000, devendo a satisfação pelas despesasdecorrentes correrem à conta de dotação própria. Fica revogado oconstante da Portaria nº31/2000, publicada no D.O.E. de 13/06/2000.DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 26de abril de 2004.

Maria Amália Passos GarciaDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

PORTARIA Nº87/2004 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DECONTAS DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere oart.78, da Lei nº12.509, de 06 de dezembro de 1995, e tendo em vista odisposto no art.120, da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,RESOLVE autorizar, nos termos do inciso I, do art.123, da citada Lei, aentrega, mediante suprimento de fundos, ao servidor CASEMIRODUTRA DE MEDEIROS , ocupante do cargo de Auxiliar de ServiçosADO-7, da Secretaria Geral deste Tribunal, a importância de R$500,00(quinhentos reais), à conta da dotação 02100001-339039.00.00, dovigente orçamento, classificada na Nota de Empenho nº244/2004, anexa,a fim de atender ao pagamento das despesas de pequeno vulto e depronto pagamento, a serem efetuadas por esta Corte. A aplicação donumerário deverá ser feita no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e aprestação de contas correspondente apresentada no prazo máximo de60 (sessenta) dias, ambos contados da data do correspondente crédito,conforme Decreto nº22.448, de 18 de março de 1993. Publique-se.TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de abril de2004.

Soraia Thomaz Dias VictorPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº110/2004-A - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DECONTAS DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art.78,da Lei nº12509, de 06 de dezembro de 1995 e, visando a inserção futurano mercado de trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará;RESOLVE, com fundamento no Decreto nº26.725, de 26 de agosto de2002, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de agosto de 2002 e,de acordo com o art.1º, do Decreto nº27.230, de 28 de outubro de 2003,publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de outubro de 2003, autorizara concessão de BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS abaixorelacionados, que perceberão a importância mensal de R$179,99 (centoe setenta e nove reais e noventa e nove centavos) , proveniente dedotação orçamentária deste Órgão, pelo prazo de 12 (doze) meses, noperíodo de 11 de maio de 2004 a 10 de maio de 2005. Diogo FabrícioSales Feitosa Fagner Correa da Silva Janaína Araújo de Sousa JanaínaBarbosa Sousa João Lucas Serra Ribeiro Karla Maiara Bandeira MacielMaick Gomes Colares Marileide Matos de Souza Paulo Roberto QueirozFilho Priscila Mendonça de Sousa Publique-se. TRIBUNAL DE CONTASDO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2004.


*** *** ***PORTARIA Nº114/2004 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DECONTAS DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere oart.78, da Lei nº12.509, de 06 de dezembro de 1995, e tendo em vista oque consta do processo nº02261/2004-9-TC., RESOLVE, com base noart.78, da Lei nº9826, de 14 de maio de 1974, fixar os 15 (quinze)dias restantes das férias de MARISE MAGALHÃES BIZARRIALOPES, Inspetor de Contas ADO-20, da Secretaria Geral deste Tribunal,alusivas ao exercício de 2002, ressalvados pela Portaria nº277/2002,para o período de 12.05.2004 a 26.05.2004, bem como ressalvar asférias alusivas ao corrente exercício, para serem fruídas em outraoportunidade. Publique-se. TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, emFortaleza, 12 de maio de 2004.


*** *** ***PORTARIA Nº133/2004 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DECONTAS DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere oart.78, da Lei nº12.509, de 06 de dezembro de 1995, e tendo em vista oque consta do processo nº02362/2004-4-TC., RESOLVE, com base noart.78, da Lei nº9826, de 14 de maio de 1974, fixar 18 (dezoito) diasdas férias de ANA MARIA DE CARVALHO FARIAS , Técnico deInspeção ANS-15, da Secretaria Geral deste Tribunal, alusivas ao exercíciode 2002, ressalvadas pela Portaria nº310/2002, para o período de15.06.2004 a 02.07.2004, continuando os 12 (doze) dias restantes paraserem gozados posteriormente, bem como ressalvar os 30 (trinta) diasdas férias alusivas ao exercício de 2004. Publique-se. TRIBUNAL DECONTAS DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2004.


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PORTARIA Nº134/2004 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DECONTAS DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art.78,da Lei nº12509, de 06 e dezembro de 1995 e, visando a inserção futurano mercado de trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará;RESOLVE, com fundamento no Decreto nº26.725, de 26 de agosto de2002, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de agosto de 2002 e,de acordo com o art.1º, do Decreto nº27.230, de 28 de outubro de 2003,publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de outubro de 2003, autorizara concessão de BOLSA DE ESTÁGIO ao estagiário MICHAEL DAVIDMOURA DE MENEZES , que perceberá a importância mensal deR$179,99 (cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos)proveniente de dotação orçamentária deste Órgão, até 18 de agosto de2004. Publique-se. TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, em Fortaleza,31 de maio de 2004.


*** *** ***PORTARIA Nº135/2004 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DECONTAS DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere oart.78, da Lei nº12.509, de 06 de dezembro de 1995, e tendo em vista oque consta do processo nº02361/2004-2-TC., RESOLVE, com base noart.78, da Lei nº9826, de 14 de maio de 1974, antecipar 18 (dezoito)dias das férias de SILVANA MARIA CARVALHO FARIAS DEABREU , Técnico de Inspeção ANS-15, da Secretaria Geral desteTribunal, alusivas ao exercício de 2004, fixadas pela Portaria nº01/2004, para o período de 15.06.2004 a 02.07.2004, ficando os 12 (doze)dias restantes ressalvados, para serem fruídos em outra oportunidade.Publique-se. TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, em Fortaleza, 31de maio de 2004.


*** *** ***PORTARIA Nº136/2004 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DECONTAS DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere oart.78, da Lei nº12.509, de 06 de dezembro de 1995, e tendo em vista oque consta do processo nº02417/2004-3-TC., RESOLVE, com base noart.78, da Lei nº9826, de 14 de maio de 1974, fixar 09 (nove) dias dasférias de TEREZA CÂNDIDA DINIZ GONÇALVES , Inspetor deContas ADO-20, da Secretaria Geral deste Tribunal, alusivas ao exercíciode 2003, ressalvados pela Portaria nº164/2003, para o período de01.06.2004 a 09.06.2004, continuando os 21 (vinte e um) dias restantesressalvados para fruição posterior. Publique-se. TRIBUNAL DE CONTASDO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2004.


*** *** ***PORTARIA Nº137/2004 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DECONTAS DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere oart.78, da Lei nº12.509, de 06 de dezembro de 1995, e tendo em vista oque consta do processo nº02365/2004-0-TC., RESOLVE, com base noart.78, da Lei nº9826, de 14 de maio de 1974, fixar os 15 (quinze)dias restantes das férias de FLÁVIA FERREIRA COSTA PIRES ,Agente Administrativo ADO-14, da Secretaria Geral deste Tribunal,alusivas ao exercício de 2004, ressalvados pela Portaria nº20/2004,para o período de 21.06.2004 a 05.07.2004. Publique-se. TRIBUNALDE CONTAS DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2004.


*** *** ***PORTARIA Nº138/2004 - A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DECONTAS DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere oart.78, da Lei nº12.509, de 06 de dezembro de 1995, e tendo em vista oque consta do processo nº02237/2004-1-TC., RESOLVE, com base noart.78, da Lei nº9826, de 14 de maio de 1974, fixar 10 (dez) dias dasférias de ANTÔNIO COÊLHO DE ALBUQUERQUE NETO ,Assessor Técnico ANS-15, da Secretaria Geral deste Tribunal, alusivasao exercício de 2002, ressalvados pela Portaria nº384/2002, para operíodo de 07.06.2004 a 16.06.2004, continuando os 20 (vinte) diasrestantes ressalvados para fruição posterior. Publique-se. TRIBUNALDE CONTAS DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2004.


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ATA Nº014 - SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 DE MAIO DE 2004.PRESIDENTE - CONSELHEIRA SORAIA THOMAZ DIASVICTORSECRETÁRIA - DRA. IVANA GURGEL DANTAS DE ARAÚJOSULEIMAN

Às 14:00 horas do dia 19 de maio de 2004, presentes os Exmos.Srs. Conselheiros Soraia Thomaz Dias Victor - Presidente, José LucianoGomes Barreira, Francisco Suetônio Bastos Mota, Luís AlexandreAlbuquerque Figueiredo de Paula Pessoa, Teodorico José de MenezesNeto e José Valdomiro Távora de Castro Júnior, bem como a Exma. Sra.Dra. Maria Luíza Fontenele de Paula Rodrigues, Procuradora de Justiça,Representante do Ministério Público junto a este Tribunal, foi aberta asessão.

Lida a ata da sessão anterior, foi ela aprovada sem contestação.

EXPEDIENTEOfício IRB nº03, datado de 11.05.2004, do Exmo. Sr.

Conselheiro Sérgio Franklin Quintela, Presidente do Instituto Rui Barbosa,dirigido à Exma. Sra. Conselheira Presidente desta Corte, comunicandoacerca da Assembléia Geral que elegerá a nova Diretoria do referidoInstituto, a realizar-se no dia 24 de junho do corrente ano, nesta Capital,em homenagem ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado doCeará, que na oportunidade estará comemorando 50 anos de fundação,bem como agradecendo a todos os que participaram do III SimpósioTécnico do Instituto Rui Barbosa, ocorrido no período de 05 a 07 domês em curso, na cidade de Florianópolis/SC.

Ofício nº0211, datado de 14.05.2004, do Exmo. Sr. Dr. FranciscoWilson Vieira do Nascimento, Secretário da Segurança Pública e DefesaSocial, protocolado nesta Corte sob o nº02460/2004-4-TC. solicitandoque “seja extendido em mais 45 (quarenta e cinco) dias” o prazo assinadopor este Tribunal mediante Acórdão nº017/2004, lavrado no processonº01773/2000-3-TC.

O Tribunal, por unanimidade de votos, prorrogou o prazo, por40 (quarenta) dias, como termo final, para cumprimento do Acórdãonº017/2004, bem como determinou a juntada dos presentes autos aoprocesso nº01773/2000-3-TC.

Expediente, datado de 17.05.2004, do Dr. Antônio Midauar,Secretário Executivo do Desenvolvimento Local e Regional, protocoladonesta Corte sob o nº02393/2004-4-TC. solicitando prorrogação, por10 (dez) dias, do prazo assinado por este Tribunal mediante Resoluçãonº0651/2004, lavrada no processo nº01960/1999-0-TC.

O Tribunal, por unanimidade de votos, indeferiu o pedido, vistoque não formulado por quem de direito, dando-se ciência ao interessado,podendo, ainda, haver uma nova solicitação pela autoridade competente.

O Exmo. Sr. Conselheiro Alexandre Figueiredo juntamente como Exmo. Sr. Conselheiro Teodorico Menezes requereram a inserção emata de votos de congratulações à UVA - Fundação Universidade EstadualVale do Acaraú pelos 35 (trinta e cinco) de sua criação.

- O Tribunal, por unanimidade de votos, aprovou a proposição.À manifestação em apreço, associou-se a Representação do

Ministério Público junto a este Tribunal.O Tribunal, mediante proposta apresentada pela Exma. Sra.

Conselheira Presidente, aprovou a Resolução nº1219/2004, abaixotranscrita, que dispõe sobre a reorganização e atribuições das Inspetorias,Coordenadoria das Unidades de Controle Externo e Assessoria Jurídicado Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Votaram de acordo com amatéria, sem restrições, os Exmos Srs. Conselheiros Alexandre Figueiredo,Teodorico Menezes e a Exma. Sra. Conselheira Presidente, Dra. SoraiaVictor, in casu, votou, por tratar-se de matéria regimental, tendo, porisso, voto de quantidade, e, em razão do empate, nas restriçõesapresentadas, e o de qualidade, desempatando. Os Exmos. Srs.Conselheiros Luciano Barreira, Suetônio Mota e Valdomiro Távoravotaram com restrições, notadamente no tocante à existência, na 1ªInspetoria de Controle Externo, de dois Diretores, com igual hierarquia,bem assim de dois subdiretores, idem.

“RESOLUÇÃO Nº1219, DE 19 DE MAIO DE 2004DISPÕE SOBRE A REORGANI-ZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DASINSPETORIAS, COORDENA-DORIA DAS UNIDADES DE CON-TROLE EXTERNO E ASSESSO-RIA JURÍDICA DO TRIBUNALDE CONTAS DO ESTADO DOCEARÁ.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe confere o art.74, letra “b”, da ConstituiçãoEstadual e art.1º, inciso XIII, da Lei Estadual nº12.509, de 06.12.1995


e por decisão de seus Conselheiros, em Sessão Plenária realizada em 19de maio de 2004, RESOLVE:

Art.1º - Ficam aprovadas, na forma do Anexo Únicoque integra esta Resolução, as novas atribuições das Inspetorias deControle Externo da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estadodo Ceará.

Art.2º -À Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas doEstado compete o desenvolvimento das seguintes atribuições:

I - Prestar informações em mandados de segurançaimpetrados contra atos do Tribunal de Contas, quando solicitadas peloTribunal de Justiça;

II - Prestar informações à Procuradoria Geral do Estadopara fins de elaboração de defesa do Tribunal de Contas em processosjudiciais;

III - Atender requisições emanadas de órgãos doMinistério Público estadual ou federal;

IV - Emitir pareceres em procedimentos administrativosoriginados internamente ou externamente e que devem ser decididospela Presidência;

V - Emitir pareceres com exame da legalidade dos atosreferentes a licitações públicas;

VI - Assessorar, juridicamente, as áreas do Tribunal deContas, especialmente, no que diz respeito à elaboração de contratos,convênios, acordos ou outros instrumentos congêneres;

VII - Organizar, divulgar e manter atualizados osementários de leis estaduais, federais e normas legais pertinentes aoTribunal de Contas, bem como as publicações de decisões do SupremoTribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, quando do seu interesse;

VIII - Interpretar dispositivos constitucionais, legais eregimentais referentes às atribuições da Presidência e dos demais órgãosdo Tribunal;

IX- Sugerir medidas de correção de distorções ouintroduzindo modificações necessárias ao aperfeiçoamento dosinstrumentos legais;

X - Participar de reuniões institucionais da Presidênciacom outras autoridades da Administração Pública;

XI- Representar a Presidência em encontros,seminários ou reuniões em que sejam discutidos assuntos de natureza

jurídica do interesse do Tribunal;XII - Preparar anteprojetos de normas legais e

regimentais a serem submetidas pela Presidência à deliberação do Plenário;XIII - Acompanhar as decisões de interesse do Tribunal

constantes das publicações da imprensa oficial.Art.3º - Compete à Coordenadoria das Unidades de

Controle Externo monitorar e exercer a coordenação das atividades dasInspetorias e, em especial:

I - prestar-lhes assessoria técnica em matéria pertinenteao controle externo da Administração Pública Estadual;

II - fornecer-lhes subsídios doutrinários e jurisprudenciaisnecessários à elaboração de certificados e informações;

III - preparar planos anuais de inspeções e de auditoriaspara apreciação e aprovação da Presidência;

IV - preparar o expediente necessário à instrução dosprocessos de consultas formuladas ao Tribunal pelos titulares de órgãose entidades sujeitos à sua jurisdição e à dos recursos interpostos contrasuas decisões;

V - excepcionalmente, em processos de denúncia, pordeterminação da Presidência, proceder ao exame de matéria jurídica demaior complexidade, sem prejuízo da instrução a cargo da Inspetoria;

VI - propor à Presidência a formação de comissõesespeciais, compostas de servidores de diferentes Inspetorias, para a realizaçãode inspeções e auditorias de maior complexidade e abrangência; e

VII - preparar os relatórios trimestrais e anuais dasatividades do Tribunal a serem enviados à Assembléia Legislativa.

Art.4º - Fica a Presidência deste Tribunal autorizada aadotar as providências necessárias ao perfeito cumprimento deste ato.

Art.5º - Esta Resolução entra em vigor na data de suapublicação

Art.6º - Ficam revogadas as disposições em contrário.SALA DAS SESSÕES, em 19 de maio de 2004Soraia Thomaz Dias Victor - PresidenteJosé Luciano Barreira - com restriçãoFrancisco Suetônio Bastos Mota - com restriçãoLuis Alexandre A. F. de Paula PessoaTeodorico José de Menezes NetoJosé Valdomiro Távora de Castro Júnior - com restrição”.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO Nº1219, DE 19 DE MAIO DE 2004

Atribuições das Inspetorias de Controle Externo e órgãos/entidades/fundos jurisdicionadas por funções orçamentárias, conforme quadros aseguir:

1ª Inspetoria de Controle Externo

FUNÇÕES E ÓRGÃOS/ENTIDADES/FUNDOS Observações/Vinculação

Exame e instrução das aposentadorias, pensões, reformas, recursos e Unificação das funções exercidas atualmente pela 1ª e 8ª Inspetorias derevisões e registros dos atos de admissão de toda a Administração Controle Externo, inclusive com a manutenção dos dois cargos de Diretores ePública Estadual Subdiretores


ÓRGÃOS/ENTIDADES/FUNDOS FUNÇÕES Observações/Vinculação

Exame e instrução de todos os processos, exceto consulta, relacionados aos órgãos, entidades e fundos fiscalizados, inclusive licitações, contratos,convênios e patrimônio

Secretaria da Saúde - SESA Saúde, Assistência Social -Escola de Saúde Pública - ESP SESAFundo Estadual de Saúde - FUNDES SESASecretaria da Ação Social - SASFundo Estadual para a Criança e Adolescente - FCA SASFundo Estadual de Assistência Social - FEAS SASFundo Especial dos Direitos da Mulher - FEDM SASEXTINTAS COM CGG EM TRAMITAÇÃO Observações/VinculaçãoFundo Especial de Saúde - FES SESAFundação da Ação Social - FAS SASFundação do Bem Estar do Menor do Ceará - FEBEMCE SASFundação do Serviço Social do Ceará - FUNSESCE SASSecretaria do Trabalho e Ação Social - SETASFundação de Saúde do Estado do Ceará - FUSEC SESA





Secretaria da Infra-Estrutura - SEINFRA Saneamento, Gestão Ambiental,Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes - DERT Habitação, Energia, Transporte SEINFRADepartamento Estadual de Trânsito - DETRAN e Urbanismo SEINFRACompanhia de Gás do Ceará - CEGÁS SEINFRACompanhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE SEINFRACompanhia de Integração Portuária do Ceará - CEARÁPORTOS SEINFRACompanhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR SEINFRASecretaria dos Recursos Hídricos - SRHSuperintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA SRHCompanhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará - COGERH SRHFundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - FUNCEME SRHFundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNORH SRHEXTINTAS COM CGG EM TRAMITAÇÃO Observações/VinculaçãoSuperintendência de Obras do Estado do Ceará - SOEC SEINFRACompanhia de Habitação do Ceará - COHAB SEINFRACompanhia Energética do Ceará - COELCE SEINFRAFundo de Apoio a Irrigação ao Pequeno Produtor - FAIPP SOHIDRASecretaria dos Transportes, Energia, Comunicação e Obras - SETECOSecretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SDU



Exame e instrução de todos os processos, exceto consulta, relacionados aos órgãos, entidades e fundos fiscalizados, inclusive licitações, contratos,convênios, patrimônio, auditoria de receita, inclusive renúncia, conforme art.68 da Constituição do Estado.

Secretaria da Fazenda - SEFAZ Previdência e AdministraçãoFundo do Sist. Único de Previdência S. dos S.P.C.M.A.P. e M.Pp. - SUPSEC SEFAZFundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP SEFAZSecretaria da Administração - SEADInstituto de Previdência do Estado do Ceará - IPEC SEADEmpresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE SEADSecretaria do Planejamento e Coordenação - SEPLANInstituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE SEPLANFundo Estadual de Des. Econômico e Social do Estado do Ceará - FUNEDES SEPLANSecretaria da Controladoria - SECONEXTINTOS COM CGG EM TRAMITAÇÃO Observações/VinculaçãoBanco do Estado do Ceará S/A - BEC SEFAZImprensa Oficial do Ceará - IOCE SEADFundo Est. De Des. Científico e Tecnológico do Estado do Ceará - FUNDETEC SEPLANCentro de Estratégias de Desenvolvimento do Estado do Ceará - CED SEPLANFundo Especial de Desenvolvimento do Ceará - FDC SEPLANServiço de Processamento de Dados do Ceará - SEPROCE SEPLANFundação Instituto de Pesquisa e Informação do Estado do Ceará - IPLANCE SEPLAN




Secretaria da Educação - SEDUC Educação, Cultura, Comunicações,Fundo de Manut. e Desenv.do Ensino Fund. e Valoriz. do Magistério - FUNDEF Ciência e Tecnologia,SEDUCConselho de Educação do Ceará - CEC Desporto e Lazer -Secretaria da Ciência e Tecnologia - SECITECEFundação Cearense de Apoio ao Desenv. Científico e Tecnológico - FUNCAP SECITECEFundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE SECITECEFundação Núcleo de Tecnologia Industrial - NUTEC SECITECEUniversidade Regional do Cariri - URCA SECITECEUniversidade Estadual Vale do Acaraú - UVA SECITECESecretaria do Esporte e Juventude - SEJUVFundo de Desenvolvimento do Esporte e Juventude - FDEJ SEJUVSecretaria da Cultura - SECULTFundação de Teleducação do Ceará - FUNTELC SECULTFundo Estadual da Cultura - FEC SECULTEXTINTAS COM CGG EM TRAMITAÇÃO Observações/VinculaçãoFundo Estadual da Educação - FEE SEDUCFundo de Apoio ao Desenvolvimento da Escola - FADE SEDUCEmpresa de Pesquisa Agropecuária do Ceará - EPACE SECITECEFundação de Assistência Desportiva do Estado do Ceará - FADEC SEJUV





Secretaria da Agricultura e Pecuária - SEAGRI Agricultura, OrganizaçãoInstituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE Agrária, Indústria, Comércio SEAGRICentrais de Abastecimento do Ceará S/A - CEASA e Serviço SEAGRIEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE SEAGRIFundo Rotativo da Terra - FRT IDACEFundo Estadual de Irrigação - FEIR SEAGRISecretaria do Desenvolvimento Local e Regional - SDLRFundo de Desenvolvimento Urbano do Estado do Ceará - FDU SDLRSecretaria do Trabalho e Empreendedorismo - SETEFundo de Finan. Às Micro, Pequenas e Médias Empresas - FCE SETEFundo de Desenvolvimento do Artesanato - FUNDART SETESecretaria do Desenvolvimento Econômico - SDEJunta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC SDEFundo de Desenvolvimento Industrial - FDI SDESecretaria do Turismo - SETURGabinete do Governador - GGSecretaria Extraordinária de Inclusão e Mobilização Social - SIM GGGabinete do Vice-Governador - GVGCasa Militar - CMSecretaria da Governo - SEGOVEXTINTAS COM CGG EM TRAMITAÇÃO Observações/VinculaçãoCompanhia Estadual de Desenvolvimento da Aqüicultura e da Pesca - CEDAP SEAGRISecretaria do Desenvolvimento Rural - SDR SEAGRIAutarquia da Região Metropolitana de Fortaleza - AUMEF SDLRSuperintendência do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDURB SDLRCompanhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE SDECompanhia Cearense de Mineração do Estado do Ceará - CEMINAS SDECompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Ceará - CDI SDEEmpresa Cearense de Turismo do Estado do Ceará - EMCETUR SDECompanhia de Desenvolvimento Industrial e Turístico do Ceará - CODITUR SDESecretaria para Assuntos Extraordinários - SAESecretaria para Assuntos da Casa Civil - SACC



Inspeções e auditorias em licitações, contratos e convênios de toda a Administração Pública Estadual

8ª Inspetoria De Controle Externo


Inspeções e auditorias em obras e patrimônio de toda a Administração Pública EstadualIncorpora as atuais funções da 9ª ICE e doDepartamento de Engenharia, o qual é extinto

9ª Inspetoria De Controle Externo



Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS Judiciário, Essencial à Justiça,Superintendência da Polícia Civil - SPC Legislativo, Segurança Pública e SSPDSPolícia Militar do Ceará - PMCE Direito da Cidadania SSPDSCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará - CBMC SSPDSFundo Especial da Polícia Militar - FESPOM SSPDSFundo Especial de Adm. e Manutenção dos Colégios Militares - FAMCOM SSPDSFundo Esp. De Reap. Dos Órg. Da Seg. Púb. e Def. da Cid. Est. CE - FUNDECI SSPDSSecretaria da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente - SOMASuperintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará - SEMACE SOMASecretaria da Justiça e Cidadania - SEJUSAgência Reg. Dos Serv. Púb. Delegados do Estado do Ceará - ARCE SEJUSFundo Penitenciário do Estado do Ceará - FUNPECE SEJUSTribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJFundo Especial para Registro Civil - FERC TJFundo Especial de Reaparelhamento e Mod. do Poder Judiciário - FERMOJU TJAssembléia Legislativa - ALFundo de Previdência Parlamentar - FPP ALTribunal de Contas do Ceará - TCETribunal de Contas dos Municípios - TCM


Procuradoria Geral do Estado - PGEProcuradoria Geral da Justiça - PGJDefensoria Pública Geral do Estado do Ceará - DPGEFundo de Apoio e Apar. Da Def. Pública Geral do Estado do Ceará - FADEP DPGEEXTINTAS COM CGG EM TRAMITAÇÃO Observações/VinculaçãoFundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar - FESBOM SSPDSFundo Especial de Segurança Pública - FESPEC SSPDS

O Tribunal, mediante proposta apresentada pela Exma. Sra. Conselheira Presidente, aprovou, por unanimidade de votos, a Resolução nº1220/2004,abaixo transcrita, que determina a publicação das relações dos servidores e Conselheiros do Quadro IV do Tribunal de Contas do Estado - Exercício2002, em cumprimento a Emenda Constitucional nº46, de 22 de novembro de 2001.

“RESOLUÇÃO Nº1220, DE 19 DE MAIO DE 2004.Determina a publicação das relações dos servidores e Conselheiros do QuadroIV do Tribunal de Contas do Estado - Exercício 2002, em cumprimento aEmenda Constitucional nº46, de 22 de novembro de 2001.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 74, da Constituição Estadual e artigo 1º,inciso XIII, da Lei Estadual nº12.509, de 06 de dezembro de 1995, e por decisão unânime de seus Conselheiros, em sessão plenária realizada no dia19 de maio de 2004, e

CONSIDERANDO os princípios constitucionais da publicidade e da moralidade administrativa;CONSIDERANDO o que preceitua os artigos 162-A, 162-B e 162-C da Constituição Estadual com a redação dada pela Emenda

Constitucional nº46, de 22 de novembro de 2001;RESOLVE tornar público a relação dos servidores ativos e dos Conselheiros do Quadro IV, do Tribunal de Contas do Estado,

exercício 2002, por nome, cargo, matrícula e exercício, dos estagiários e bolsistas, prestadores de serviço, bem como das tabelas de valores dossubsídios, das remunerações dos cargos efetivos, comissionados e funções, valores da bolsa de estágio e prestações de serviço, na forma, respectivamente,dos Anexos I a X integrantes desta Resolução.

SALA DAS SESSÕES, aos 19 de maio de 2004.Soraia Thomaz Dias Victor - PresidenteJosé Luciano Gomes BarreiraFrancisco Suetônio Bastos MotaLuis Alexandre Albuquerque Figueiredo de Paula PessoaTeodorico José de Menezes NetoJosé Valdomiro Távora de Castro Júnior

ANEXO IRELAÇÃO NOMINAL DOS CONSELHEIROS E SERVIDORES ATIVOS

EXERCÍCIO DE 2002CONSELHEIROS ATIVOS

NOME MATR. EXERCÍCIO CARGO

EPITACIO BATISTA DE LUCENA 006-2 PLENARIO CONSELHEIROFRANCISCO DE ASSIS COELHO DE ALBUQUERQUE 003-1 PLENARIO CONSELHEIROFRANCISCO SUETONIO BASTOS MOTA 007-9 PLENARIO CONSELHEIROJOSE LUCIANO GOMES BARREIRA 004-8 PLENARIO CONSELHEIROJULIO GONCALVES REGO 318-1 PLENARIO CONSELHEIROLUIS ALEXANDRE A.FIGUEIREDO DE P. PESSOA 323-4 PLENARIO CONSELHEIROTEODORICO JOSE DE MENEZES NETO 350-7 PLENARIO CONSELHEIRO

SERVIDORES ATIVOS

NOME MATR. EXERCÍCIO CARGO/FUNÇÃO CARGO COMISSIONADO

ABDON GONCALVES DO NASCIMENTO 180-3 ADM. DA SEDE VIGIAADAUTO MENDES DA SILVA 130-3 GAB.CONSELHEIRO AGENTE ADMINISTRATIVOADRIANO PERDIGAO COUTINHO 311-2 1A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTASALESSANDRA SILVA ROCHA 137-2 5A. INSPETORIA AGENTE ADMINISTRATIVOALINNE BARRETO MENEZES 434-8 ASS. JURIDICA ASSESSOR JURÍDICOALONSO LESSA DE SANTANA 317-4 4A. INSPETORIA AGENTE ADMINISTRATIVOALZINIRA VIEIRA MAIA 306-9 3A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTASANA ALZIRA SILVA SALES 249-3 8A. INSPETORIA AGENTE ADMINISTRATIVOANA CLAUDIA FREITAS SILVEIRA 078-2 SUBSECRETARIA TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO ASSISTENTE DO

SUBSECRETÁRIOANA LUCIA FACANHA ALVARES 168-3 SUBSECRETARIA AUXILIAR DE SERVIÇOSANA MARIA DE CARVALHO FARIAS 061-5 8A. INSPETORIA TÉCNICO DE INSPEÇÃOANA SUZETTE ABREU E LIMA DE ARAUJO 054-8 1A. INSPETORIA TÉCNICO DE INSPEÇÃOANGELA BEZERRA DE MENEZES MACHADO 344-7 GAB.CONSELHEIRO ASSESSOR ADJUNTOANIZIA PROCOPIO MARTINS 162-1 SECRETARIA AUXILIAR DE SERVIÇOSANTONIO COELHO DE ALBUQUERQUE NETO 017-7 GAB.CONSELHEIRO ASSESSOR TÉCNICO CHEFE DE GABINETE

DE CONSELHEIROANTONIO FRANCISCO MARQUES 165-2 GAB.PRESIDENCIA AUXILIAR DE SERVIÇOSANTONIO INOCENCIO DA COSTA SOUZA 156-1 GARAGEM MOTORISTAANTONIO LOPES DA SILVA 315-0 2A. INSPETORIA AGENTE ADMINISTRATIVOANTONIO MARCONI LEMOS DA SILVA 300-7 3A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTASANTONIO RODRIGUES DA SILVA 153-0 PORTARIA MOTORISTABRENO AZEVEDO FONTENELE 292-4 5A. INSPETORIA TÉCNICO DE INSPEÇÃOCAMILA CABRAL BATISTA E SILVA 472-6 COORDENADORIA ASSESSOR TÉCNICOCARLA AGUIAR ALBUQUERQUE QUIRINO 268-2 6A. INSPETORIA AGENTE ADMINISTRATIVOCASEMIRO DUTRA DE MEDEIROS 170-5 SERV. MATERIAL AUXILIAR DE SERVIÇOSCESAR WAGNER MARQUES BARRETO 046-4 1A. INSPETORIA TÉCNICO DE INSPEÇÃO SUBDIRETOR 1ª

INSPETORIA



CHRISTIANNE FEIJAO DE MASCENA 277-3 1A. INSPETORIA AGENTE ADMINISTRATIVOCLEONALDO RODRIGUES DA COSTA 308-3 9A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTASCRESO JOSE NOLASCO LOPES 154-7 PORTARIA MOTORISTACRISTIANE AGUIAR PINHEIRO 383-2 GAB.PRESIDENCIA ASSISTENTE

GABINETE DAPRESIDÊNCIA

CRISTINA CALAZANS MENESCAL DE SOUZA 087-3 6A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTAS SUBDIRETOR 6ªINSPETORIA

DALVA STELLA NASCIMENTO LOUREIRO 167-6 GAB.PRESIDENCIA AUXILIAR DE SERVIÇOSDAYSE DE SA CAVALCANTE TAVARES 055-5 GAB.PRESIDENCIA TÉCNICO DE INSPEÇÃODEBORA VALENTE GURGEL BARBOSA 358-3 GAB.PRESIDENCIA OFICIAL DE GABINETEDIANA ARRUDA BARREIRA 470-2 GAB.CONSELHEIRO ASSESSOR ESPECIALDJALMA SOARES BULCAO 096-4 5A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTASDORIS MAGALHAES DE ALMEIDA 057-9 SERV.EXPEDIENTE TÉCNICO DE INSPEÇÃO CHEFE DO SERVIÇO

DE EXPEDIENTEEDMUNDO MONTE CAVALCANTE 325-8 GAB.CONSELHEIRO ASSESSOR ESPECIALEDNA BARRETO BARROSO 425-7 GAB.CONSELHEIRO ASSESSOR ADJUNTOEDVAR DA SILVA MEDEIROS 136-5 3A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTAS SUBDIRETOR 3ª

INSPETORIAELANE MARIA SANTIAGO CAVALCANTE 144-9 D.ADMINISTRACAO AGENTE ADMINISTRATIVO SUBDIRETOR

DEPARTAMENTO DEADMINISTRAÇÃO

ELIENE OLIVEIRA DE FARIAS 321-0 7A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTASELISA MARIA ARRUDA BASTOS BARROSO 031-1 8A. INSPETORIA TÉCNICO DE INSPEÇÃO DIRETOR 8ª

INSPETORIAELISABETH FALCAO BARBOSA 022-0 GAB.CONSELHEIRO TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO ASSESSOR ESPECIALEUGENIA LUCIA SILVA DO AMARAL 027-5 2A. INSPETORIA TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO DIRETOR 2ª

INSPETORIAEVILANIA MARIA DE ARAUJO MACEDO E LIMA 028-2 9A. INSPETORIA TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNOFABIO RODRIGUES COUTINHO 474-0 GAB.CONSELHEIRO ASSESSOR ADJUNTOFERNANDO ALVES DE SOUZA 176-7 GARAGEM MOTORISTAFERNANDO ANTONIO CRISOSTOMO 163-8 ARQUIVO AUXILIAR DE SERVIÇOS CHEFE DO SERVIÇO

DE ARQUIVOFERNANDO CANCIO FILHO 309-0 DEP.INFORMATICA INSPETOR DE CONTASFILIPE ARRUDA BARREIRA 337-0 GAB.CONSELHEIRO CHEFE DE GABINETE

DE CONSELHEIROFILOMENA CALDEIRA PEREIRA BONESSI 295-5 5A. INSPETORIA AUXILIAR DE SERVIÇOSFLARES FIUZA LIMA 157-8 GARAGEM MOTORISTAFLAVIA FERREIRA COSTA PIRES 288-8 D.ADMINISTRACAO AGENTE ADMINISTRATIVOFLAVIO AUGUSTO NOGUEIRA MENEZES 418-0 GAB.PRESIDENCIA OFICIAL DE GABINETEFRANCISCA ELIETE DA SILVA DUARTE MATTO 169-0 PORTARIA AUXILIAR DE SERVIÇOSFRANCISCA IRINEU FIGUEIREDO 086-6 7A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTASFRANCISCA RENE DE VASCONCELOS SALES 051-7 8A. INSPETORIA TÉCNICO DE INSPEÇÃOFRANCISCO ALCI CARNEIRO FILHO 267-5 4A. INSPETORIA AGENTE ADMINISTRATIVOFRANCISCO CARLOS PEREIRA CAMPOS 304-5 6A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTASFRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA 172-9 SERV. MATERIAL AUXILIAR DE SERVIÇOS CHEFE DO SERVIÇO

DE MATERIALFRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DE SOUSA 093-3 SERV. FINANÇAS INSPETOR DE CONTASFRANCISCO FABIO MARQUES PINHEIRO 015-3 GAB.CONSELHEIRO CHEFE DE GABINETE

DE CONSELHEIROFRANCISCO JOSE BERNARDINO DA COSTA 171-2 1A. INSPETORIA AUXILIAR DE SERVIÇOSFRANCISCO JOSE MAIA DE AGUIAR 043-3 PORTARIA AUXILIAR DE SERVIÇOS CHEFE DO SERVIÇO

DE PORTARIAFREDERICO RICARDO PEREZ SILVEIRA 352-1 GAB.CONSELHEIRO ASSESSOR JURÍDICOGERALDO NOGUEIRA TAVARES 072-0 7A. INSPETORIA TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNOGINA CHAGAS LEITAO SYDRIAO 258-4 1A. INSPETORIA AGENTE ADMINISTRATIVOGIOVANNA AUGUSTA MOURA ADJAFRE 112-1 7A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTAS DIRETOR 7ª

INSPETORIAGIUZA LEITAO AGUIAR 092-6 BIBLIOTECA INSPETOR DE CONTASGUILDER DA COSTA STUDART 064-6 2A. INSPETORIA TÉCNICO DE INSPEÇÃOGUILHERME GURGEL CAMPOS 342-3 COORDENADORIA ASSESSOR TÉCNICOGUSTAVO COSTA LEITE MENESES 414-2 ASS. JURIDICA ASSESSOR JURÍDICOHELENE ALENCAR ACCIOLY NOGUEIRA 073-7 9A. INSPETORIA TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO DIRETOR 9ª

INSPETORIAHENRIQUE ARRUDA BARREIRA 013-9 ASS. JURIDICA CHEFE DE GABINETE

DE CONSELHEIROIANA TEREZA CUSTODIO LIMA 331-8 GAB.CONSELHEIRO ASSESSOR ADJUNTOINES APARECIDA FELICIO COELHO 011-5 GAB.PRESIDENCIA AGENTE ADMINISTRATIVO ASSESSOR

COMUNICAÇÃOSOCIAL

ISABEL MELO DE ANDRADE 421-9 SERV.EXPEDIENTE ESTAGIÁRIOIVANA GURGEL DANTAS DE ARAUJO SULEIMAN 019-1 SUBSECRETARIA ADVOGADO SUBSECRETÁRIOIVANILDO MARANHAO DE OLIVEIRA 297-9 2A. INSPETORIA TÉCNICO DE INSPEÇÃOIZABEL MARIA DE FARIAS 314-3 5A. INSPETORIA AGENTE ADMINISTRATIVOJACINTA MARIA DE ARAGAO FALCAO 294-8 5A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTASJAMES FLORENCIO DA COSTA 280-2 PORTARIA AGENTE ADMINISTRATIVOJESSE MARCELO FONTELES 375-8 GAB.CONSELHEIRO ASSESSOR ADJUNTOJOAO BATISTA DE CASTRO NETO 338-7 COORDENADORIA CHEFE DE GABINETE

DE CONSELHEIROJOAQUIM ALEXANDRINO FEITOSA GONCALVES 322-7 GAB.CONSELHEIRO ASSESSOR ESPECIALJOCYRREGIA MARIA PEIXOTO ALVES 293-1 2A. INSPETORIA AGENTE ADMINISTRATIVOJORGE CUNHA DE OLIVEIRA 047-1 8A. INSPETORIA TÉCNICO DE INSPEÇÃOJOSE ALEXANDRE MOURA PEREIRA 261-3 5A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTAS DIRETOR 5ª

INSPETORIAJOSE ALVES DE OLIVEIRA 044-0 GARAGEM MOTORISTA CHEFE DO SERVIÇO

DE GARAGEM ETRANSPORTE

JOSE ANTONIO CAPELO LAGE 291-7 7A. INSPETORIA TÉCNICO DE INSPEÇÃO



JOSE FERREIRA DINIZ 152-3 GARAGEM MOTORISTAJOSE FREIRE JUNIOR 117-6 3A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTASJOSE GEOVANE SOUZA 420-2 GAB.PRESIDENCIA MOTORISTAJOSE LUCIANO DE SOUZA CARVALHO 354-5 GAB.PRESIDENCIA DIRETOR


JOSE MARIA PINHEIRO 053-1 3A. INSPETORIA TÉCNICO DE INSPEÇÃOJOSE OCELI LOPES 422-6 GAB.PRESIDENCIA ASSESSOR

COMUNICAÇÃOSOCIAL

JOSE OSCAR FEITOSA ANDRADE 032-8 7A. INSPETORIA TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO SUBDIRETOR 8ªINSPETORIA

JOSE OSMAR DA SILVA 281-9 2A. INSPETORIA TÉCNICO DE INSPEÇÃOJOSE RICARDO MOREIRA DIAS 108-5 DEP.INFORMATICA INSPETOR DE CONTASJOSE TENI CORDEIRO JUNIOR 114-5 9A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTAS SUBDIRETOR 9ª

INSPETORIAJOSE WALDEMAR REGO NETO 324-1 GAB.CONSELHEIRO CHEFE DE GABINETE

DE CONSELHEIROJOVINO BATISTA DE LUCENA NETO 407-5 GAB.CONSELHEIRO ASSESSOR ADJUNTOJURACY PEREIRA DE SOUSA 177-4 GARAGEM MOTORISTAJUVENILIA MARIA CARVALHO ALEXANDRINO 456-8 GAB.CONSELHEIRO ASSESSOR ADJUNTOKARINE CARVALHO ORIA ARARIPE 351-4 GAB.PRESIDENCIA CHEFE DE GABINETE DA

PRESIDÊNCIAKEILA LOPES VIANA 079-9 5A. INSPETORIA TÉCNICO DE CONTROLE SUBDIRETOR 5ª

EXTERNO INSPETORIAKELLY DARLANE NEPOMUCENO RAMOS 109-2 6A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTASLIA CARNEIRO DE PAULA PESSOA 463-5 GAB.CONSELHEIRO CHEFE DE GABINETE

DE CONSELHEIROLINDEMBERG ANTUNES MONTE E SILVA 429-5 GAB.CONSELHEIRO CHEFE DE GABINETE

DE CONSELHEIROLISIANE GOMES COELHO DE ALBUQUERQUE 345-4 GAB.CONSELHEIRO ASSESSOR ESPECIALFEITOSALUIZ GONZAGA DIAS NETO 270-4 4A. INSPETORIA TÉCNICO DE INSPEÇÃO SUBDIRETOR 4ª

INSPETORIALUIZA MARCIA MELO BEZERRA 458-2 GAB.PRESIDENCIA ASSISTENTE


LYA MARCIA BARRETO MENEZES 475-7 GAB.CONSELHEIRO ASSESSOR ESPECIALMANASSES PEDROSA CAVALCANTE 029-9 COORDENADORIA TÉCNICO DE INSPEÇÃO ASSESSOR TÉCNICOMARA TICIANA FROTA DE ACCIOLY SOUSA 283-3 6A. INSPETORIA TÉCNICO DE INSPEÇÃO DIRETOR 6ª

INSPETORIAMARCELO FRAGOSO PONTE 020-6 GAB.CONSELHEIRO ADVOGADO CHEFE DE GABINETE

DE CONSELHEIROMARCELO GONCALVES DOS SANTOS 284-0 1A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTASMARCIA BEZERRA GADELHA LOPES 305-2 SERV.EXPEDIENTE TÉCNICO DE INSPEÇÃOMARCIA MARIA OLIVEIRA RECAMONDE 080-4 BIBLIOTECA BIBLIOTECÁRIOMARCIO PAIVA DE AGUIAR 016-0 COORDENADORIA TÉCNICO DE INSPEÇÃOMARCOS SILVEIRA FONTELES 398-5 GAB.CONSELHEIRO ASSESSOR ESPECIALMARCOS TEIXEIRA BEZERRA 025-1 DEP.INFORMATICA TÉCNICO DE INSPEÇÃO DIRETOR

DEPARTAMENTO DEINFORMÁTICA

MARGARET DO VALE SALES 075-1 3A. INSPETORIA TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNOMARGARIDA MARIA BARREIRA COSTA 010-8 SECRETARIA SECRETÁRIOMARIA AMELIA HOLANDA CAVALCANTE 174-3 BIBLIOTECA AUXILIAR DE SERVIÇOSMARIA AUXILIA CAVALCANTE PINHO 310-5 9A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTASMARIA AUXILIADORA CARVALHO FERNANDES 299-3 4A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTASMARIA DA CONCEICAO BRAGA CASTELO BRANCO285-7 9A. INSPETORIA TÉCNICO DE INSPEÇÃOMARIA DAS GRACAS GONCALVES MOREIRA 469-7 GAB.CONSELHEIRO ASSESSOR ADJUNTOMARIA DE FATIMA ALEXANDRINO NOGUEIRA 329-6 GAB.PRESIDENCIA ASSISTENTE


MARIA DE FATIMA LOPES DE OLIVEIRA 301-4 1A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTASMARIA DE FATIMA SIQUEIRA COSTA 419-7 ASS. JURIDICA CHEFE DA

ASSESSORIA JURÍDICAMARIA DE FATIMA TEIXEIRA BRASIL 266-8 6A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTASMARIA ELIZABETE GONÇALVES MEIRELES 332-5 GAB.CONSELHEIRO ASSESSOR ADJUNTOMARIA ESTER SANTIAGO DE OLIVEIRA 090-2 2A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTAS SUBDIRETOR 2ª

INSPETORIAMARIA HELENA FILGUEIRAS LIMA DE 453-7 GAB.CONSELHEIRO ASSESSOR ADJUNTOVASCONCELLOSMARIA HILARIA DE SA BARRETO 145-6 D.ADMINISTRACAO AGENTE ADMINISTRATIVOMARIA JOSE QUEIROZ DE MELO 175-0 4A. INSPETORIA ASCENSORISTAMARIA LIDICE DE OLIVEIRA CORREIA 068-4 8A. INSPETORIA TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNOMARIA MADALENA AZEVEDO DE PAULA PESSOA 030-4 5A. INSPETORIA TÉCNICO DE

INSPEÇÃOMARIA NAZARE BANDEIRA 077-5 1A. INSPETORIA TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO DIRETOR 1ª

INSPETORIAMARIA VERONICA LIMA MARCELO 164-5 BIBLIOTECA AUXILIAR DE SERVIÇOSMARINETE LOPES DE ALMEIDA 036-6 BIBLIOTECA AUXILIAR DE SERVIÇOSMARIO SALES CAVALCANTE 454-4 COORDENADORIA ASSESSOR TÉCNICOMARISE MAGALHAES BIZARRIA LOPES 287-1 2A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTASMARY HELENA VASCONCELOS 094-0 9A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTASMIGUEL ANGELO FALCAO PEREIRA 155-4 ADM. DA SEDE MOTORISTA CHEFE DO SERVIÇO

DE ADMINIST. DASEDE

MIRIÃ MARIA COSTA DE OLIVEIRA 264-4 1A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTASMOEMA BEZERRA DE MENEZES MOTA 018-4 GAB.CONSELHEIRO ADMINISTRADOR CHEFE DE GABINETE

DE CONSELHEIRO



NELSON RAMIRES SARUBBI 257-7 3A. INSPETORIA TÉCNICO DE INSPEÇÃO DIRETOR 3ªINSPETORIA

PEDRO HENRIQUE ALVES CAMELO 278-0 1A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTASRAIMUNDA CLAUDIA DA COSTA GUERREIRO 252-2 1A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTASRAIMUNDO BARRETO FILHO 179-8 1A. INSPETORIA MOTORISTARAQUEL ALMEIDA BRASIL 122-9 SECRETARIA INSPETOR DE CONTASREGINA LUCIA DA SILVA BRAGA 042-6 BIBLIOTECA BIBLIOTECÁRIO CHEFE DO SERVIÇO

DE BIBLITECONOMIAREJANE MOREIRA PROENCA 279-7 DEP. ENGENHARIA AGENTE ADMINISTRATIVO DIRETOR

DEPARTAMENTO DEENGENHARIA

RENATA CARNEIRO GURGEL FERNANDES 455-1 GAB.CONSELHEIRO ASSESSOR ADJUNTORICARDO ARAUJO FERREIRA 060-8 4A. INSPETORIA TÉCNICO DE INSPEÇÃO DIRETOR 4ª

INSPETORIAROMILDO MAGALHAES MARTINS 081-1 DEP. ENGENHARIA ENGENHEIRO CIVILRONALDO MACARIO DE LIMA 074-4 7A. INSPETORIA TÉCNICO DE CONTROLE

EXTERNOROSALIA MARIA MENDONCA DE PINHO 334-9 GAB.CONSELHEIRO ASSESSOR ESPECIALRUBENS CEZAR PARENTE NOGUEIRA 097-1 5A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTASSERGIO LUIZ BENEVIDES GOUVEIA 341-6 GAB.PRESIDENCIA ASSISTENTE


SILVANA MARIA CARVALHO FARIAS DE ABREU 131-0 1A. INSPETORIA TÉCNICO DE INSPEÇÃOSILVANA MARIA LACERDA PEREIRA 296-2 8A. INSPETORIA AGENTE ADMINISTRATIVO SUBDIRETOR 7ª

INSPETORIASILVIA HELENA COSTA REGO 333-2 GAB.CONSELHEIRO ASSESSOR ADJUNTOSILVIO JOSE VASCONCELOS CHAVES 040-2 DEP.INFORMATICA INSPETOR DE CONTAS SUBDIRETOR

DEPARTAMENTO DEINFORMÁTICA

TARCILA MARIA LEITAO DE SOUSA 069-1 8A. INSPETORIA TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNOTERESA REJANE ROLIM QUEIROZ 166-9 D.ADMINISTRACAO AUXILIAR DE SERVIÇOS SUBDIRETOR


TEREZA CANDIDA DINIZ GONCALVES 320-3 1A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTASVALDERI CRUZ GURGEL 039-7 SERV. FINANÇAS TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO CHEFE DO SERVIÇO

DE FINANÇASVALECIUS PASSOS BESERRA 459-9 ASS. JURIDICA ASSESSOR JURÍDICOVANDA MARIA BRAGA DE ALMEIDA 147-0 3A. INSPETORIA AGENTE ADMINISTRATIVOVANIA MARIA XAVIER HOLANDA 260-6 4A. INSPETORIA INSPETOR DE CONTASVIVIANE MONT ALVERNE RODRIGUES 248-6 D.ADMINISTRACAO AGENTE ADMINISTRATIVOVLADIA PAIXAO PORTELA BENEVIDES 440-8 GAB.PRESIDENCIA ASSISTENTE


WEBER SARQUIS QUEIROZ 343-0 COORDENADORIA COORDENADORYASMARA FLORENTINO HOLANDA LOPES 272-8 SECRETARIA INSPETOR DE CONTAS ASSISTENTE DO

SECRETÁRIOZULENE LIMA MELO 143-2 1A. INSPETORIA AGENTE ADMINISTRATIVO

FONTE: FOLHA DE PAGAMENTO

ANEXO IIRELAÇÃO NOMINAL DOS CONSELHEIROS E SERVIDORES INATIVOS EXERCÍCIO DE 2002

APOSENTADOS NO CARGO DE CONSELHEIRO

NOME MATR. CARGO

ALUISIO GIRAO BARROSO 188-9 CONSELHEIROEDIVAL DE MELO TAVORA 187-2 CONSELHEIROFRANCISCO EDSON CAVALCANTE PINHEIRO 002-4 CONSELHEIROFRANCISCO ERNANDO UCHOA LIMA 192-5 CONSELHEIROHUGO DE GOUVEIA SOARES PEREIRA 189-6 CONSELHEIROJOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA 191-8 CONSELHEIROLIBERATO MOACIR DE AGUIAR 185-8 CONSELHEIROODILON AGUIAR FILHO 001-7 CONSELHEIRORAIMUNDO EVALDO PONTE 193-2 CONSELHEIROSTENIO DANTAS DE ARAUJO 005-5 CONSELHEIRO

SERVIDORES APOSENTADOS NOS RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÕES

NOME MATR. CARGO/FUNÇÃO

AFONSO GOMES AGUIAR 009-3 SECRETÁRIOAFRANIO DE SOUSA MELO 066-0 TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNOALEXANDRE BARRETO ALVES FILHO 228-0 AUXILIAR DE SERVIÇOSANA MARIA MAGALHAES SOARES FERNANDES 033-5 TÉCNICO DE INSPEÇÃOANDRECINA DA MOTA MATOS 219-9 INSPETOR DE CONTASANTONIO DE PADUA SARAIVA CAMARA 045-7 TÉCNICO DE INSPEÇÃOBENEDITO DO NASCIMENTO 160-7 AUXILIAR DE SERVIÇOSCARLOS MARQUES DE ALCANTARA 049-5 SUBSECRETÁRIOCELNE BRASIL GIRAO 207-7 INSPETOR DE CONTASDAGMAR LINS DE SOUZA 209-1 INSPETOR DE CONTASEDMUNDO GOMES DE SOUZA 125-0 AGENTE ADMINISTRATIVOEDUARDO HUMBERTO FONTES 021-3 TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO



ERASMO AGUIAR RIBEIRO 052-4 TÉCNICO DE INSPEÇÃOFLAVIO AUGUSTO OLIVEIRA DE MENEZES 215-1 INSPETOR DE CONTASFRANCISCA PLUTARCO NOGUEIRA 210-6 INSPETOR DE CONTASFRANCISCA YONNE CAMINHA WALRAVEN 082-8 INSPETOR DE CONTASFRANCISCO BENTO DE MENEZES 178-1 MOTORISTAFRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO NETO 083-5 INSPETOR DE CONTASFRANCISCO EURIVANDO GURGEL RODRIGUES 161-4 AUXILIAR DE SERVIÇOSFRANCISCO FELIX DA SILVA FILHO 202-2 TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNOFRANCISCO JOSE SOUZA MATHIAS 274-2 INSPETOR DE CONTASFRANCISCO LIMA MARTINS 205-3 INSPETOR DE CONTASFRANCISCO MENDES DE SOUSA 035-9 AGENTE ADMINISTRATIVOFRANCISCO XIMENES ARAGAO 129-8 AGENTE ADMINISTRATIVOGELASIO GOMES DE OLIVEIRA 212-0 INSPETOR DE CONTASHILARIO PERDIGAO DE VASCONCELOS 196-3 SECRETÁRIOIEDA MARIA SILVA MONTE 038-0 TÉCNICO DE INSPEÇÃOJOAO JOAQUIM DE OLIVEIRA 181-0 VIGIAJOSE AMILCAR ALVERNE DE PAULA PESSOA 070-6 TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNOJOSE DE ANCHIETA GOMES BARREIRA 200-8 TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNOJOSE MARIO DA ROCHA GOMES 159-2 AUXILIAR DE SERVIÇOSJOSE PAIXAO DE SALES NETO 084-2 INSPETOR DE CONTASLEDA MARIA DE BRITO MARQUES DOS SANTOS 126-7 AGENTE ADMINISTRATIVOLUIZ HAROLDO CAVALCANTE SERRA 197-0 TÉCNICO DE INSPEÇÃOMANOEL ANSELMO DA SILVA 229-7 AUXILIAR DE SERVIÇOSMARGARIDA MARIA DE ALBUQUERQUE FERREIRA 076-8 TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNOMARIA ARACY OLIVEIRA MELO 199-4 TÉCNICO DE INSPEÇÃOMARIA AURINETE OLIVEIRA DE QUEIROZ 034-2 TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNOMARIA AUZAIR GONCALVES ARAGAO 041-9 INSPETOR DE CONTASMARIA DE MATOS ALCANTARA 012-2 TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNOMARIA DO LIVRAMENTO VASCONCELOS BRANDAO 048-8 TÉCNICO DE INSPEÇÃOMARIA DOS REMEDIOS PORTELA LANDIM 203-9 INSPETOR DE CONTASMARIA LEDA NEGREIROS DA CUNHA 204-6 INSPETOR DE CONTASMARIA MARLENE MELO 214-4 INSPETOR DE CONTASMARIA PEDROSA MONTEIRO MENDONCA 201-5 TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNOMARIA SALETE SABOIA PEREIRA BARROS 213-7 INSPETOR DE CONTASMARIA SALOME CANDIDO FURTADO 218-2 INSPETOR DE CONTASMARIA TERESA ARARIPE GOMES DA SILVA 127-4 AGENTE ADMINISTRATIVOMARIA YEDA DA PONTE TOSTO 206-0 INSPETOR DE CONTASMELKA DE ARAUJO BORBA 216-8 INSPETOR DE CONTASMESSIAS FERNANDES DA SILVA 230-2 AUXILIAR DE SERVIÇOSMILTON RODRIGUES LIMA 194-9 AUDITORRAIMUNDA CICERA TEIXEIRA DA COSTA 085-9 INSPETOR DE CONTASRAIMUNDO BATISTA DA COSTA 037-3 VIGIAROBERTO LUIS DE SOUSA MONTENEGRO 067-7 TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNOROCILDA ARAUJO COSTA DE ALCANTARA 071-3 TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNOSARAH ELIAS CARVALHO 220-4 INSPETOR DE CONTASTEOBALDO MARQUES DE ALCANTARA 026-8 INSPETOR DE CONTASTEREZA MONTENEGRO ROCHA 223-5 INSPETOR DE CONTASYOLANDA PLUTARCO DE ARAUJO FONTES 217-5 INSPETOR DE CONTASZULEIKA SILVEIRA PINHEIRO 227-3 AGENTE ADMINISTRATIVO


ANEXO IIIRELAÇÃO NOMINAL DOS ESTAGIÁRIOS/BOLSISTAS

EXERCÍCIO DE 2002ESTAGIÁRIOS/BOLSISTAS

NOME MATR. EXERCÍCIO CARGO/FUNÇÃO

ADAUTO LUCIO UCHOA COUTO 477-1 2A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOALAN BEZERRA OLIVEIRA LIMA 378-9 7A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOALINE BEZERRA OLIVEIRA LIMA 468-0 2A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOANA CRISTHINA DE SOUSA SANTANA 431-7 4A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOANA ELIZA FLORENTINO HOLANDA 415-9 SUBSECRETARIA ESTAGIÁRIOANA IVANOVNA DE LUCENA MORENO 462-8 SERV.EXPEDIENTE ESTAGIÁRIOANNA CAROLLINE ABREU LUCIO DE MACEDO 437-9 D.ADMINISTRACAO ESTAGIÁRIOANTONIA THAIS MELO PINHEIRO CAVALCANTE 446-0 7A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOANTONIO GLAUCO FONSECA MOTA FILHO 478-8 DEP.INFORMATICA ESTAGIÁRIOANTONIO HOLANDA DE OLIVEIRA NETO 445-3 4A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOAUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS 450-6 8A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOBRUNA TEIXEIRA GUEDES 466-6 4A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOCAMILA BOTELHO DE CASTRO 411-1 6A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOCAMILA CABRAL BATISTA E SILVA 472-6 SECRETARIA ESTAGIÁRIACANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO 382-5 8A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOCARLOS EDUARDO BANDEIRA 379-6 SERV.EXPEDIENTE ESTAGIÁRIOCHRISTIANO FEITOSA GONÇALVES COSTA 448-4 ASS. DE IMPRENSA ESTAGIÁRIOCLARISSA ALEXANDRINO SAMPAIO PIMENTA 423-3 1A. INSPETORIA ESTAGIÁRIO

NOME MATR. CARGO/FUNÇÃO


DANIEL COSTA DE MENEZES 384-9 COORDENADORIA ESTAGIÁRIODANILE ADONAI LIMA E SILVA 482-4 SECRETARIA ESTAGIÁRIODAYENA PONTES CRUZ 451-3 GAB.CONSELHEIRO ESTAGIÁRIODESIREE PEREIRA BONESSI 412-8 D.ADMINISTRACAO ESTAGIÁRIOELIZABETH SANTIAGO CAVALCANTI BUSTAMANTY 427-1 D.ADMINISTRACAO ESTAGIÁRIOEMMANUELLE KERTH DE FIGUEIREDO 479-5 2A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOERIKA CARINE DE VASCONCELOS SALES 467-3 7A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOFABIO HENRIQUE DE ALMEIDA CARDOSO 400-6 5A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOFABRIZIA ELIAS SOARES ALVES 460-4 5A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOFERNANDA CUSTODIO LIMA FEITOSA 409-9 1A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOFERNANDO ALVES DE SOUSA FILHO 464-2 DEP.INFORMATICA ESTAGIÁRIOFRANCISCO CESAR SALOMAO JUNIOR 394-7 8A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOFRANCISCO JAMES MENEZES LAUREANO XXX-X D.ADMINISTRACAO BOLSISTAGERMANO MENESES OLIVEIRA 473-3 BIBLIOTECA ESTAGIÁRIOGILSON LEITAO AGUIAR 405-1 3A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOGUSTAVO CARVALHO DE SEQUEIRA 444-6 3A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOHEDILBERTO CARVALHO FEITOSA 430-0 1A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOISABEL MELO DE ANDRADE 421-9 SERV.EXPEDIENTE ESTAGIÁRIOJEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA 476-4 3A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOJOILA BARREIRA DE OLIVEIRA 465-9 9A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOJOSE ANTEGNAR UCHOA DE AQUINO FILHO 385-6 4A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOJOSE ROMAICO DE CARVALHO 436-2 1A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOJOSE WILSON MATIAS PEREIRA JUNIOR 433-1 PORTARIA ESTAGIÁRIOJOYCE BATISTA MATOS 452-0 5A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOJULIENE TABOSA TAVARES 396-1 SECRETARIA ESTAGIÁRIOKEILA SAMPAIO VERAS 404-4 9A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOLEANDRO LEITAO LIMA 432-4 2A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOLUCIO MONTE CAMPELO 438-6 9A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOLUIZ ALVES NORONHA JUNIOR 471-9 8A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOMARCUS VINICIUS CAVALCANTE DE OLIVEIRA 410-4 2A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOMARIA ALICE DIOGENES PINHEIRO 449-1 9A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOMARIANA BARRETO DE O. CAPELO 416-6 6A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOMARIO DAVID MAGALHAES SOARES FERNANDES 483-1 6A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOMARISA SANFORD SILVEIRA 386-3 7A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOMELINA HOLANDA VIANA 439-3 1A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOMICHAEL DAVID MOURA DE MENEZES XXX-X D.ADMINISTRACAO BOLSISTAPEDRO SAULO ANDRADE BRITO 481-7 D.ADMINISTRACAO ESTAGIÁRIORAIMUNDO NONATO SOARES DA SILVA XXX-X D.ADMINISTRACAO BOLSISTARAYLENA PONTES CRUZ 442-2 BIBLIOTECA ESTAGIÁRIOREGIS RODRIGUES COUTINHO 390-9 DEP.INFORMATICA ESTAGIÁRIORICHELI ROLIM QUEIROZ 457-5 6A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOROBERTA FEITOSA DE LUCENA CAVALCANTE 461-1 7A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOROBERTO RAMIRES FLORENCIO DE MENESES 441-5 DEP.INFORMATICA ESTAGIÁRIORONALDO LEITAO SANTIAGO 389-4 9A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOSHEILA MAYRA DE ARAUJO LINS MELO 480-0 1A. INSPETORIA ESTAGIÁRIOTICIANA FERREIRA GOMES VASCONCELOS 408-2 BIBLIOTECA ESTAGIÁRIO


ANEXO IVRELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIÇOS EVENTUAIS

EXERCÍCIO DE 2002

408.609.653-68 ALEXANDRO BATISTA DA SILVA

INÍCIO FINAL DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

04/02/2002 19/02/2002 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TOMADAS ETRANSFERÊNCIA DE RAMAIS TELEFÔNICOS DO 1ºANDAR.

357.794.033-68 ANTÔNIO MARQUES MARANHÃO


25/03/2002 16/04/2002 CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA SERVIDORESDO PLENÁRIO DESTE TRIBUNAL

527.776.343-00 EDSON DELFINO DA CUNHA


23/08/2002 10/09/2002 LAVAGEM DE 380 LÂMINAS DE PERSIANAS EMTECIDO E CONSERTO DE 4 TRILHOS DE PERSIANASCOM SUBSTITUIÇÃO DE 28 CARRINHOS DEFIXAÇÃO

NOME MATR. EXERCÍCIO CARGO/FUNÇÃO


783.507.003-00 ELENILDE MOURA DE ALMEIDA


06/02/2002 20/02/2002 SERVIÇO DE CONSERTO E MANUTENÇÃO NOSISTEMA DE SOM DO PLENÁRIO, AUDITÓRIO E SOMAMBIENTE DO TCE.

020.966.923-34 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA


15/03/2002 09/04/2002 DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE 24 M2 DECOBERTA, CONSTANDO DE TELHAS DEFIBROCIMENTO, CALHAS E RUFOS DE ZINCO NACASA DE MÁQUINAS.

001.664.563-49 JOSÉ GAMALIEL T. NORONHA


02/01/2002 02/01/2002 SERVIÇO DE COLETA E SUBSIDIOS, ELABORAÇÃODA PAUTA E MESTRE DE CERIMÔNIA NASOLENIDADE DE POSSE DO CONSELHEIROPRESIDENTE DO TCE.

702.911.603-87 SÂMIA CASTRO E SILVA


26/09/2002 07/10/2002 CONFECÇÃO DE 10 PRANCHAS DE DESENHORELATIVAS À REFORMA DO AUDITÓRIO DESTETRIBUNAL

FONTE: EMPENHOS TCE

ANEXO VDESPESA MENSAL COM PESSOAL

EXERCÍCIO DE 2002

Mês: JaneiroAtivo 726.110,01Estagiários 11.442,02Inativos 390.422,05Subtotal: 1.127.974,08

Mês: FevereiroAtivo 674.814,05Estagiários 12.190,95Inativos 412.427,87Subtotal: 1.099.432,87

Mês: MarçoAtivo 675.597,59Estagiários 11.690,74Inativos 407.279,87Subtotal: 1.094.568,20

Mês: AbrilAtivo 658.513,16Estagiários 10.965,70Inativos 424.966,63Subtotal: 1.094.445,49

Mês: MaioAtivo 677.328,61Estagiários 11.096,24Inativos 402.489,84Subtotal: 1.090.914,69

Mês: JunhoAtivo 861.663,69Estagiários 11.798,00Inativos 456.886,49Subtotal: 1.330.348,18

Mês: JulhoAtivo 748.084,67Estagiários 12.082,24Inativos 483.376,12Subtotal: 1.243.543,03

Mês: AgostoAtivo 794.798,61Estagiários 11.850,15Inativos 456.937,82Subtotal: 1.263.586,58

Mês: SetembroAtivo 794.807,20Estagiários 11.635,15Inativos 430.300,18Subtotal: 1.236.742,53

Mês: OutubroAtivo 712.986,19Estagiários 12.132,58Inativos 446.164,77Subtotal: 1.171.283,54

Mês: NovembroAtivo 811.919,34Estagiários 11.494,62Inativos 493.991,23Subtotal: 1.317.405,19

Mês: DezembroAtivo 853.266,85Estagiários 11.015,21Inativos 424.619,97Subtotal: 1.288.902,03

Mês: 13º SalárioAtivo 704.945,60Inativos 424.590,45Subtotal: 1.129.536,05

Total do Ano: 15.488.682,46


ANEXO VIDESPESA MENSAL DE SERVIÇOS EVENTUAIS E BOLSISTAS

EXERCÍCIO DE 2002

Mês: JaneiroPessoa Física 500,00Bolsistas 361,08Subtotal: 861,08

Mês: FevereiroPessoa Física 601,00Bolsistas 361,08Subtotal: 962,08

Mês: MarçoPessoa Física 1.500,00Bolsistas 361,08Subtotal: 1.861,08


Mês: AbrilPessoa Física 182,00Bolsistas 401,08Subtotal: 583,08

Mês: MaioBolsistas 401,08Subtotal: 401,08

Mês: JunhoBolsistas 401,08Subtotal: 401,08

Mês: JulhoBolsistas 401,08Subtotal: 401,08

Mês: AgostoBolsistas 508,28Subtotal: 508,28

Mês: SetembroPessoa Física 350,00Bolsistas 281,08Subtotal: 631,08

Mês: OutubroPessoa Física 600,00Bolsistas 401,08Subtotal: 1.001,08

Mês: NovembroBolsistas 401,08Subtotal: 401,08

Mês: DezembroBolsistas 401,08Subtotal: 401,08

Total do Ano: 8.413,16

FONTE: EMPENHOS TCE

ANEXO VIITABELA DE VALORES DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO

Padrao Vencimento Representação Grat. Exercício Grat. Auditoria Grat. de Controle TotalExterno

DNS-1 234,41 2.344,10 2.578,51 2.062,81 1.443,97 8.663,80DNS-2 157,25 1.572,51 1.729,76 1.383,81 968,67 5.812,00DNS-3 110,08 1.100,75 1.210,83 968,66 678,06 4.068,38DAS-1 77,05 770,51 847,56 678,05 474,63 2.847,80DAS-2 57,79 577,89 635,68 508,54 355,98 2.135,88

ANEXO VIIIDESPESA MENSAL DOS CONSELHEIROS, AUDITORES E

SERVIDORESREFERÊNCIA: FOLHA DE JANEIRO/2003

CONSELHEIROS

ATIVOS 75.787,38INATIVOS 126.311,07SUBTOTAL 202.098,45

SERVIDORES

ATIVOS 626.577,53ESTAGIÁRIOS 12.532,63INATIVOS 318.412,71SUBTOTAL 957.522,87

TOTAL GERAL 1.159.621,32


ANEXO IXTABELA DAS REMUNERAÇÕES DOS CONSELHEIROS E

SERVIDORES ATIVOS INCLUINDO AS VANTAGENS PESSOAISREFERÊNCIA: FOLHA DE JANEIRO/2003

CARGO: Conselheiro

VALOR (R$) QTDE

12.630,82 6

TOTAL = 6

CARGO/FUNÇÃO: Administrador

VALOR (R$) QTDE

7.804,24 1

TOTAL = 1

CARGO/FUNÇÃO: Advogado

VALOR (R$) QTDE

7.667,95 17.667,96 2

TOTAL = 3

CARGO/FUNÇÃO: Agente Administrativo

VALOR (R$) QTDE

1.108,80 11.108,81 11.328,80 11.435,20 11.488,80 11.648,80 11.668,80 21.688,80 21.702,40 11.708,80 21.722,40 11.948,77 11.982,37 12.273,85 12.662,20 13.050,51 16.032,68 18.040,11 1

TOTAL = 21

CARGO/FUNÇÃO: Ascensorista

VALOR (R$) QTDE

1.473,60 1

TOTAL = 1

CARGO/FUNÇÃO: Assessor Técnico

VALOR (R$) QTDE

7.736,11 1

TOTAL = 1

FONTE: EMPENHOS TCE

CARGO/FUNÇÃO: Auxiliar de Serviços

VALOR (R$) QTDE

1.108,80 11.142,40 11.339,20 2


1.368,80 11.602,40 11.713,60 21.789,61 11.948,77 12.307,44 12.680,91 12.729,40 14.626,17 16.459,64 1

TOTAL = 15

CARGO/FUNÇÃO: Bibliotecário

VALOR (R$) QTDE

3.334,33 14.257,92 1

TOTAL = 2

CARGO/FUNÇÃO: Engenheiro Civil

VALOR (R$) QTDE

5.574,71 1

TOTAL = 1

CARGO/FUNÇÃO: Inspetor de Contas

VALOR (R$) QTDE

110,88 1739,20 1

1.142,40 11.147,20 11.180,48 11.215,20 11.288,80 11.308,80 11.313,76 11.388,80 11.408,80 11.497,15 11.635,20 11.656,48 11.668,80 11.688,80 11.708,80 41.722,40 11.742,40 11.776,00 11.819,44 22.019,33 12.058,80 12.092,40 12.307,44 12.341,04 12.465,07 12.662,13 22.680,91 13.050,51 2

TOTAL = 36

CARGO/FUNÇÃO: Motorista

VALOR (R$) QTDE

739,20 1806,40 1

1.048,32 11.108,80 11.137,92 11.142,40 1

VALOR (R$) QTDE

1.339,20 12.680,91 13.084,11 13.115,31 1

TOTAL = 10

CARGO/FUNÇÃO: Secretário

VALOR (R$) QTDE

12.630,82 1

TOTAL = 1

CARGO/FUNÇÃO: Técnico de Controle

VALOR (R$) QTDE

3.266,22 13.334,33 13.481,26 13.657,19 13.832,62 13.869,55 13.937,65 14.257,92 14.775,67 14.905,14 15.568,96 15.696,80 15.707,13 15.782,36 1

TOTAL = 14


CARGO/FUNÇÃO: Técnico de Inspeção

VALOR (R$) QTDE

1.793,47 12.321,54 12.452,46 22.591,15 12.596,05 12.704,57 12.711,52 12.967,64 13.171,22 13.234,55 13.266,22 13.351,77 13.413,12 13.706,45 13.801,40 13.890,71 14.403,78 14.905,14 24.973,24 17.112,48 27.507,62 1

10.551,58 1

TOTAL = 25

CARGO/FUNÇÃO: Vigia

VALOR (R$) QTDE

1.344,00 1

TOTAL = 1


VALOR (R$) QTDE


ANEXO XTABELA DAS REMUNERAÇÕES DOS CONSELHEIROS,

AUDITORES E SERVIDORES INATIVOS, INCLUINDO ASVANTAGENS PESSOAIS

REFERÊNCIA: FOLHA DE JANEIRO/2003

CARGO: CONSELHEIRO

VALOR (R$) QTDE

12.630,82 10

TOTAL = 10

CARGO: PRIMEIRO AUDITOR

VALOR (R$) QTDE

11.367,74 1

TOTAL = 1

CARGO: SECRETÁRIO

VALOR (R$) QTDE

12.630,82 2

TOTAL = 2

CARGO: SUBSECRETÁRIO

VALOR (R$) QTDE

12.385,38 1

TOTAL = 1

CARGO/FUNÇÃO: AG. ADMINISTRATIVO

VALOR (R$) QTDE

739,20 1772,80 1873,60 1

3.397,84 13.528,50 13.659,21 1

TOTAL = 6

CARGO/FUNÇÃO: AUX. DE SERVIÇOS

VALOR (R$) QTDE

806,40 1873,60 1

1.209,60 13.136,46 13.528,50 1

TOTAL = 5


CARGO/FUNÇÃO: INSPETOR DE CONTAS

VALOR (R$) QTDE

705,60 1873,60 4896,02 1907,20 3940,80 1

1.133,96 13.136,46 13.397,84 13.528,50 24.239,18 1

4.402,24 14.728,32 14.922,14 16.195,71 27.742,32 1

10.958,38 112.630,82 1

TOTAL = 24

CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA

VALOR (R$) QTDE

772,80 1

TOTAL = 1

CARGO/FUNÇÃO: SERVENTE

VALOR (R$) QTDE

336,00 1

TOTAL = 1

CARGO/FUNÇÃO: TEC. CONTR. EXTERNO

VALOR (R$) QTDE

2.452,46 14.257,92 16.443,21 17.112,48 17.507,62 17.902,76 18.806,13 1

10.122,00 112.630,82 3

TOTAL = 11

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DE INSPEÇÃO

VALOR (R$) QTDE

4.462,32 14.632,64 16.112,78 17.705,19 18.121,22 1

12.627,59 112.630,82 1

TOTAL = 7


CARGO/FUNÇÃO:VIGIA

VALOR (R$) QTDE

739,20 12.553,94 1

TOTAL = 2


DISTRIBUIÇÃOA distribuição dos processos foi feita em sessão, obedecido o

critério de sorteio, realizado por computador, cabendo:Ao Exmo. Sr. Conselheiro José Luciano Gomes Barreira, 18

(dezoito) processos de números: 02483/1998-0, 02514/1998-7,02521/1998-4, 02103/2001-3, 00901/2002-6, 01214/2002-3,02206/2004-1, 02216/2004-4, 02258/2004-9, 02259/2004-0,02290/2004-5, 02294/2004-2, 02295/2004-4, 02296/2004-6,

VALOR (R$) QTDE


02297/2004-8, 02299/2004-1, 02301/2004-6 e 02310/2004-7.Ao Exmo. Sr. Conselheiro Francisco Suetônio Bastos Mota,

17 (dezessete) processos de números: 05807/1993-2, 05790/1995-3,02956/2000-5, 00829/2002-2, 01668/2002-9, 02662/2002-2,04787/2003-6, 02187/2004-1, 02205/2004-0, 02207/2004-3,02208/2004-5, 02218/2004-8, 02220/2004-6, 02231/2004-0,02232/2004-2, 02288/2004-7 e 02291/2004-7.

Ao Exmo. Sr. Conselheiro Luís Alexandre AlbuquerqueFigueiredo de Paula Pessoa, 17 (dezessete) processos de números:02506/1998-8, 06805/2001-0, 03687/2002-1, 04801/2002-0,04802/2002-2, 02447/2003-5, 02204/2004-8, 02227/2004-9,02228/2004-0, 02230/2004-9, 02233/2004-4, 02234/2004-6,02236/2004-0, 02257/2004-7, 02269/2004-3, 02270/2004-0 e02292/2004-9.

Ao Exmo. Sr. Conselheiro Teodorico José de Menezes Neto,18 (dezoito) processos de números: 03727/2001-2, 01786/2002-4,04799/2002-6, 02201/2003-6, 03594/2003-1, 04274/2003-0,02229/2004-2, 02235/2004-8, 02271/2004-1, 02287/2004-5,02289/2004-9, 02293/2004-0, 02298/2004-0, 02300/2004-4,02302/2004-8, 02303/2004-0, 02304/2004-1 e 02306/2004-5.

DEVOLUÇÕESO Exmo. Sr. Conselheiro Luciano Barreira, devolveu à Secretaria,

em diligência, de acordo com os despachos, 23 (vinte e três) processosde números: 03392/1999-9, 02103/2001-3, 07488/2001-8,00858/2002-9, 01922/2002-8, 01925/2002-3, 01823/2003-2,05843/2003-6, 00920/2004-2, 00921/2004-4, 01791/2004-0,02206/2004-1, 02216/2004-4, 02258/2004-9, 02259/2004-0,02290/2004-5, 02294/2004-2, 02295/2004-4, 02296/2004-6,02297/2004-8, 02299/2004-1, 02301/2004-6 e 02310/2004-7.

O Exmo. Sr. Conselheiro Suetônio Mota, devolveu àSecretaria, em diligência, de acordo com os despachos, 20 (vinte)processos de números: 00325/1992-7, 03267/1992-1, 05790/1995-3,02542/1998-1, 01931/2000-6, 02820/2000-2, 02902/2000-4,02956/2000-5, 01668/2002-9, 02662/2002-2, 02187/2004-1,02205/2004-0, 02207/2004-3, 02208/2004-5, 02218/2004-8,02220/2004-6, 02231/2004-0, 02232/2004-2, 02288/2004-7 e02291/2004-7.

O Exmo. Sr. Conselheiro Alexandre Figueiredo, devolveu àSecretaria, em diligência, de acordo com os despachos, 13 (treze)processos de números: 02447/2003-5, 03339/2003-7, 02204/2004-8,02227/2004-9, 02228/2004-0, 02230/2004-9, 02233/2004-4,02234/2004-6, 02236/2004-0, 02257/2004-7, 02269/2004-3,02270/2004-0 e 02292/2004-9.

O Exmo. Sr. Conselheiro Teodorico Menezes, devolveu àSecretaria, em diligência, de acordo com os despachos, 14 (quatorze)processos de números: 00316/1992-6, 01915/1994-3, 02229/2004-2,02235/2004-8, 02271/2004-1, 02287/2004-5, 02289/2004-9,02293/2004-0, 02298/2004-0, 02300/2004-4, 02302/2004-8,02303/2004-0, 02304/2004-1 e 02306/2004-5.

JULGAMENTOSA Exma. Sra. Conselheira Presidente devolveu o processo

nº04293/2002-7-TC., do qual pedira vista na Sessão de 29.10.2003,referente a um ato do Superintendente do IPEC - Instituto de Previdênciado Estado do Ceará revendo a pensão mensal deixada por José EmetérioCarlos, em favor de Maria Cristina da Cunha Carlos e outras, parareincluir José Cristiano da Cunha Carlos.

O Tribunal, na sua atual composição, por maioria de votos,julgou ilegal o ato, nos termos da Resolução. Vencidos os Exmos. Srs.Conselheiros Teodorico Menezes - Relator e Alexandre Figueiredo.Relator Designado o Exmo. Sr. Conselheiro Valdomiro Távora.

- Processo Nº05694/2003Relator: Conselheiro Suetônio MotaExpediente do Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle

da Assembléia Legislativa do Estado Ceará, Deputado Estadual AdahilBarreto, solicitando o envio de cópia do processo de remoção do servidorJoaquim Alexandrino Feitosa Gonçalves dos quadros da Secretaria doGoverno para este Tribunal.

O Tribunal, por unanimidade de votos, autorizou o fornecimentode cópia do processo nº0967/1996-TC. ao Ilustre requerente, nos termosda Resolução

- Processo Nº00198/1992Relator: Conselheiro Alexandre FigueiredoAto do Secretário da Educação Básica concedendo aposentadoria

a Francisca Noêmia Marques Souto, Auxiliar de Serviços Gerais ADO-04.O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos

termos da Resolução.- Processo Nº05857/2003

Relator: Conselheiro Teodorico MenezesAto do Secretário da Fazenda concedendo pensão mensal a

Maria do Socorro Rodrigues Barboza.O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou ilegal o ato, nos

termos da Resolução.- Processo Nº05792/1997Relator: Conselheiro Valdomiro TávoraAto do Secretário da Fazenda concedendo aposentadoria a Maria

Alaides Alves Barros, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual Ref. TAF-03.

O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nostermos da Resolução.

- Processo Nº00057/2004Relator: Conselheiro Luciano BarreiraAto do Secretário da Fazenda concedendo pensão mensal a

Maria Gonçalves da Silva.O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos

termos da Resolução.- Processo Nº04962/2003Relator: Conselheiro Luciano BarreiraAto do Secretário da Fazenda concedendo pensão mensal a

Valquíria Viana Ribeiro.O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos


Francisca Farias de Holanda.O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos

termos da Resolução.- Processo Nº08447/2001Relator: Conselheiro Suetônio MotaAto do Secretário da Fazenda concedendo pensão mensal a

Antônia Dantas Lima e outros.O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos

termos da Resolução.- Processo Nº02598/1999Relator: Conselheiro Teodorico MenezesAto do Secretário da Educação Básica concedendo aposentadoria

a Maria Dilma Laurentino Bezerra Gomes, Professor Ref. 13.O Tribunal, por unanimidade de votos, devolveu o processo a

sua Secretaria Geral, para notificação da interessada, na modalidade“mão própria”, a fim de esta querendo, preste esclarecimentos, noprazo de 30 (trinta) dias, nos termos da Resolução.

- Processo Nº03496/1996Relator: Conselheiro Valdomiro TávoraAto do Secretário da Educação Básica concedendo aposentadoria

a Rita de Cássia Bezerra, Auxiliar de Serviços Gerais ADO-04.O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos

termos da Resolução.- Processo Nº01211/2002Relator: Conselheiro Luciano BarreiraAto do Secretário da Educação Básica concedendo aposentadoria

a Maria Soares Brandão, Professor Ref. 21.O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos


a Maria das Graças Siqueira Nascimento, Professor Ref. 09.O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos


a Maria Guilhermina Braga, Professor Ref. 21.O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos


a Vânia Maria Cordeiro de Oliveira, Professor Ref. 05.O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos


a Maria Salete Silva Feijó, Professor Ref. 21.O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos



a Lúcia Maria Frota Holanda, Professor Ref. 05.O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos


a Mosslencir Maria Cordeiro Leite, Professor Ref. 21.O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos


a Maria José Fernandes, Professor Ref. 21.O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos

termos da Resolução.- Processo Nº00829/2002Relator: Conselheiro Suetônio MotaAto do Secretário da Educação Básica concedendo aposentadoria

a Maria Cordeiro de Jesus, Professor Ref. 01.O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos

termos da Resolução.- Processo Nº04787/2003Relator: Conselheiro Suetônio MotaAto do Secretário do Governo concedendo aposentadoria a

Maria Marisete Lourenço de Sousa, Cozinheiro ADO-18.O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos

termos da Resolução.- Processo Nº01604/2003Relator: Conselheiro Teodorico MenezesAto de Secretário da Fazenda concedendo pensão mensal a

Graziela Angelim da Silva.O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos

termos da Resolução.- Processo Nº02474/1998Relator: Conselheiro Valdomiro TávoraAto do Presidente da URCA - Fundação Universidade Regional

do Cariri nomeando José Rubens Pereira da Costa, Professor AuxiliarAMS-01.

O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal a nomeação,nos termos da Resolução.

- Processo Nº01381/1999Relator: Conselheiro Valdomiro TávoraAto do Presidente da URCA - Fundação Universidade Regional

do Cariri nomeando Evanira Rodrigues Maia, Professor Auxiliar AMS-01.


- Processo Nº02479/1998Relator: Conselheiro Valdomiro TávoraAto do Presidente da URCA - Fundação Universidade Regional

do Cariri nomeando Glauco Demóclito Tavares de Barros, ProfessorAuxiliar AMS-01.


- Processo Nº02483/1998Relator: Conselheiro Luciano BarreiraAto do Presidente da URCA - Fundação Universidade Regional

do Cariri nomeando Francisco Marcelo Bezerra Almeida, ProfessorAuxiliar AMS-01.



do Cariri nomeando José Gonçalves de Araújo Filho, Professor AuxiliarAMS-01.



do Cariri nomeando Rosemary de Matos Cordeiro, Professor AuxiliarAMS-01.



do Cariri nomeando Hugo Estênio Rodrigues Bezerra, Professor AuxiliarAMS-01.



do Cariri nomeando José Carlos dos Santos, Professor Auxiliar AMS-01.


- Processo Nº04896/2002Relator: Conselheiro Luciano BarreiraAto do Chefe do Poder Executivo nomeando Maria Auxiliadora

Sabóia Figueiredo, Escrivão de Polícia Civil, da Secretaria da SegurançaPública e Defesa da Cidadania.


- Processo Nº00132/2004Relator: Conselheiro Luciano BarreiraAto do Chefe do Poder Executivo nomeando Paulo Henrique

dos Santos Ferreira, Auxiliar de Enfermagem ATS-16, da Secretaria daSaúde.


- Processo Nº00841/1997Relator: Conselheiro Suetônio MotaContas Gerais e de Gestão do SEPROCE - Serviço de

Processamento de Dados do Estado do Ceará, alusivas ao exercício de1996.

O Tribunal, por unanimidade de votos, determinou a remessado feito à Secretaria da Administração, a fim de que o Titular da Pastanotifique as autoridades indicadas no Certificado da Inspetoriacompetente, para que prestem esclarecimentos, no prazo comum de 30(trinta) dias, nos termos do Acórdão.

- Processo Nº04906/2001Relator: Conselheiro Teodorico MenezesAto do Secretário da Educação Básica concedendo aposentadoria

a Lúcia Galeno Lopes, Professor Ref. 05.O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos

termos da Resolução.- Processo Nº00255/2002Relator: Conselheiro Luciano BarreiraExpediente dos Membros da Comissão Permanente de Inquérito

da CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará comunicando ainstauração de procedimento apuratório acerca do que consta no processo/CAGECE nº41.500.000047/01-08.

O Tribunal, por unanimidade de votos, determinou oarquivamento dos presentes autos, nos termos da Resolução.

- Processo Nº02486/1998Relator: Conselheiro Suetônio MotaAto do Presidente da URCA - Fundação Universidade Regional

do Cariri nomeando Francisco das Chagas Sousa da Costa, ProfessorAuxiliar AMS-01.


- Processo Nº02509/1998Relator: Conselheiro Suetônio MotaAto do Presidente da URCA - Fundação Universidade Regional

do Cariri nomeando Renata Marinho Paz, Professor Auxiliar AMS-01.O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal a nomeação,

nos termos da Resolução.- Processo Nº02528/1998Relator: Conselheiro Suetônio MotaAto do Presidente da URCA - Fundação Universidade Regional

do Cariri nomeando Francisco Venceslau de Oliveira Jales, ProfessorAuxiliar AMS-01.


ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕESO Exmo. Sr. Conselheiro Luciano Barreira devolveu, com as

Resoluções devidamente lavradas 19 (dezenove) processos de números:02483/1998, 02503/1998, 02514/1998, 02521/1998, 02535/1998,00255/2002, 00901/2002, 01211/2002, 01214/2002, 01282/2002,01626/2002, 01640/2002, 01708/2002, 04896/2002, 04962/2003,


00057/2004, 00132/2004, 00971/2004 e 01773/2004.O Exmo. Sr. Conselheiro Suetônio Mota devolveu, com as

Resoluções devidamente lavradas 8 (oito) processos de números:00841/1997, 02486/1998, 02509/1998, 02528/1998, 08447/2001,00829/2002, 04787/2003 e 05694/2003.

O Exmo. Sr. Conselheiro Alexandre Figueiredo devolveu,com a Resolução devidamente lavrada 1 (um) processo de número:00198/1992.

O Exmo. Sr. Conselheiro Teodorico Menezes devolveu, comas Resoluções devidamente lavradas 5 (cinco) processos de números:02598/1999, 04906/2001, 04293/2002, 1604/2003 e 05857/2003.

O Exmo. Sr. Conselheiro Valdomiro Távora devolveu, com asResoluções devidamente lavradas 5 (cinco) processos de números:03496/1996, 05792/1997, 02474/1998, 02479/1998, 01381/1999 e04293/2002.

Nada mais havendo que tratar, foi encerrada a sessão às 15:40horas, do que, para constar, lavrei a presente ata, que subscrevo.

Ivana Gurgel Dantas de Araújo SuleimanSECRETÁRIA


*** *** ***ATA Nº015 - SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE MAIO DE 2004.PRESIDENTE - CONSELHEIRA SORAIA THOMAZ DIAS VICTORSECRETÁRIA - DRA. IVANA GURGEL DANTAS DE ARAÚJOSULEIMAN

Às 14:00 horas do dia 26 de maio de 2004, presentes os Exmos. Srs.Conselheiros Soraia Thomaz Dias Victor - Presidente, José Luciano GomesBarreira, Francisco Suetônio Bastos Mota, Luís Alexandre AlbuquerqueFigueiredo de Paula Pessoa, Teodorico José de Menezes Neto e José ValdomiroTávora de Castro Júnior, bem como a Exma. Sra. Dra. Maria Luíza Fontenelede Paula Rodrigues, Procuradora de Justiça, Representante do MinistérioPúblico junto a este Tribunal, foi aberta a sessão.

Lida a ata da sessão anterior, foi ela aprovada sem contestação.

EXPEDIENTEO Exmo. Sr. Conselheiro Luciano Barreira, com a palavra,

propôs a inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimentodo Exmo. Sr. Dr. Hugo de Gouveia Soares Pereira, Ministro aposentadodesta Corte, ocorrido no dia 25.05.2004, nesta Capital, fazendo-se adevida comunicação à família enlutada.

- O Tribunal, por unanimidade de votos, aprovou a proposição.À manifestação em apreço, associou-se a Representação do

Ministério Público junto a esta Corte.Ainda, com a palavra, o Exmo. Sr. Conselheiro Luciano Barreira

propôs a inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimentoda Sra. Marizot Brasil Girão, viúva do Exmo. Sr. Dr. Raimundo Girão,Ministro aposentado desta Corte, ocorrido no dia 19.05.2004, nestaCapital, fazendo-se a devida comunicação à família enlutada.

- O Tribunal, por unanimidade de votos, aprovou a proposição.Á manifestação em apreço, associou-se a Representação do

Ministério Público junto a esta Corte.Expediente, datado de 12.05.2004, do Exmo. Sr. Conselheiro

Luíz Sérgio Gadelha Vieira, Presidente do Tribunal de Contas dosMunicípios do Estado do Ceará, dirigido a Exma. Sra. ConselheiraPresidente desta Corte, reiterando o convite da Associação dos Tribunaisde Contas do Brasil– ATRICON e daquele Tribunal, para o EncontroNacional dos Tribunais de Contas (Pré-Congresso) a ser realizado nestaCapital, no período de 23 a 25 de junho próximo.

O Exmo. Sr. Conselheiro Teodorico Menezes, com a palavra,propôs a antecipação da sessão ordinária do dia 02 de junho de 2004,para o dia 1º do referido mês, em virtude do comparecimento dos ExmosSrs. Conselheiros desta Corte à Conferência Internacional de AuditoriaAmbiental, à realizar-se no dia 02 de junho de 2004, em Brasília/DF.

- O Tribunal, por unanimidade de votos, aprovou a proposição.Ofício nº1268, datado de 24.05.2004, do Exmo. Sr. Dr.

Raimundo Gomes de Matos, Secretário da Ação Social, protocoladonesta Corte sob o nº2591/2004-8-TC., solicitando nova prorrogação,por 30 (trinta) dias, do prazo assinado por este Tribunal, medianteAcórdão nº06/2004, lavrado no processo nº02653/1999-6-TC.

- O Tribunal, por unanimidade de votos, fixou o dia 20 de junhode 2004, como termo final para cumprimento do Acórdão nº06/2004,bem como determinou a juntada dos presentes autos ao processonº02653/1999-6-TC.

Ofício nº017, datado de 24.05.2004, da Dra. Nídia de MatosNunes, Gerente Administrativo Financeiro da Defensoria Pública Geral doEstado, protocolado nesta Corte sob o nº2643/2004-1-TC., solicitando a

“fixação de um novo prazo de 30 (trinta) dias ”, para atendimento aodisposto Acórdão nº035/2004, lavrado no processo nº04768/2001-0-TC.

- O Tribunal, por unanimidade de votos, deferiu o pedido,bem como determinou a juntada dos presentes autos ao processonº04768/2001-0-TC.

Ofício nº0505, datado de 24.05.2004, do Exmo. Sr. Dr. CarlosMatos Lima, Secretário da Agricultura e Pecuária, protocolado nesta Cortesob o nº02621/2004-2-TC., solicitando “um prazo adicional de mais 10(dez) dias corridos (até o dia 31/05)”, para atendimento ao disposto naResolução nº0682/2004, lavrado no processo nº00250/2004-5-TC.

- O Tribunal, por unanimidade de votos, deferiu o pedido,bem como determinou a juntada dos presentes autos ao processonº00250/2004-5-TC.

DISTRIBUIÇÃOA distribuição dos processos foi feita em sessão, obedecido o

critério de sorteio, realizado por computador, cabendo:Ao Exmo. Sr. Conselheiro José Luciano Gomes Barreira, 41

(quarenta e um) processos de números: 00389/1995-0, 02507/1998-0,02520/1998-2, 02309/2004-0, 02311/2004-9, 02313/2004-2,02317/2004-0, 02333/2004-8, 02339/2004-9, 02343/2004-0,02346/2004-6, 02367/2004-3, 02370/2004-3, 02373/2004-9,02374/2004-0, 02377/2004-6, 02403/2004-3, 02405/2004-7,02406/2004-9, 02408/2004-2, 02411/2004-2, 02418/2004-5,02427/2004-6, 02431/2004-8, 02437/2004-9, 02440/2004-9,02445/2004-8, 02448/2004-3, 02453/2004-7, 02489/2004-6,02494/2004-0, 02511/2004-6, 02519/2004-0, 02520/2004-7,02523/2004-2, 02524/2004-4, 02537/2004-2, 02548/2004-7,02560/2004-8, 02561/2004-0 e 02619/2004-4.

Ao Exmo. Sr. Conselheiro Francisco Suetônio Bastos Mota, 41(quarenta e um) processos de números: 06232/1997-0, 00856/2002-5,01836/2002-4, 01862/2002-5, 02276/2004-0, 02308/2004-9,02314/2004-4, 02316/2004-8, 02324/2004-7, 02329/2004-6,02330/2004-2, 02335/2004-1, 02341/2004-7, 02345/2004-4,02349/2004-1, 02351/2004-0, 02379/2004-0, 02399/2004-5,02401/2004-0, 02402/2004-1, 02414/2004-8, 02420/2004-3,02423/2004-9, 02424/2004-0, 02436/2004-7, 02439/2004-2,02441/2004-0, 02447/2004-1, 02449/2004-5, 02464/2004-1,02466/2004-5, 02490/2004-2, 02505/2004-0, 02506/2004-2,02507/2004-4, 02508/2004-6, 02514/2004-1, 02515/2004-3,02516/2004-5, 02521/2004-9 e 02522/2004-0.

Ao Exmo. Sr. Conselheiro Luís Alexandre AlbuquerqueFigueiredo de Paula Pessoa, 41 (quarenta e um) processos de números:03967/1998-5, 01429/1999-7, 04261/2001-9, 01886/2002-8,02277/2004-2, 02305/2004-3, 02312/2004-0, 02325/2004-9,02328/2004-4, 02334/2004-0, 02337/2004-5, 02340/2004-5,02348/2004-0, 02350/2004-8, 02354/2004-5, 02371/2004-5,02376/2004-4, 02390/2004-9, 02394/2004-6, 02398/2004-3,02400/2004-8, 02404/2004-5, 02407/2004-0, 02410/2004-0,02412/2004-4, 02413/2004-6, 02429/2004-0, 02432/2004-0,02433/2004-1, 02435/2004-5, 02438/2004-0, 02442/2004-2,02446/2004-0, 02450/2004-1, 02483/2004-5, 02491/2004-4,02492/2004-6, 02495/2004-1, 02510/2004-4, 02512/2004-8 e02513/2004-0.

Ao Exmo. Sr. Conselheiro Teodorico José de Menezes Neto, 42(quarenta e dois) processos de números: 00822/1989-7, 01287/2002-8,01314/2002-7, 01843/2002-1, 02315/2004-6, 02323/2004-5,02326/2004-0, 02331/2004-4, 02332/2004-6, 02336/2004-3,02338/2004-7, 02342/2004-9, 02347/2004-8, 02372/2004-7,02378/2004-8, 02380/2004-6, 02387/2004-9, 02389/2004-2,02395/2004-8, 02397/2004-1, 02409/2004-4, 02415/2004-0,02416/2004-1, 02419/2004-7, 02421/2004-5, 02422/2004-7,02428/2004-8, 02430/2004-6, 02434/2004-3, 02444/2004-6,02452/2004-5, 02465/2004-3, 02484/2004-7, 02486/2004-0,02487/2004-2, 02488/2004-4, 02493/2004-8, 02496/2004-3,02509/2004-8, 02517/2004-7, 02518/2004-9 e 02620/2004-0.

DEVOLUÇÕESO Exmo. Sr. Conselheiro Luciano Barreira, devolveu à Secretaria,

em diligência, de acordo com os despachos, 43 (quarenta e três)processos de números: 00389/1995-0, 03489/1995-7, 02520/1998-2,01738/2004-7, 01878/2004-1, 02309/2004-0, 02311/2004-9,02313/2004-2, 02317/2004-0, 02333/2004-8, 02339/2004-9,02343/2004-0, 02346/2004-6, 02367/2004-3, 02370/2004-3,02373/2004-9, 02374/2004-0, 02377/2004-6, 02403/2004-3,02405/2004-7, 02406/2004-9, 02408/2004-2, 02411/2004-2,02418/2004-5, 02427/2004-6, 02431/2004-8, 02437/2004-9,02440/2004-9, 02445/2004-8, 02448/2004-3, 02453/2004-7,02489/2004-6, 02494/2004-0, 02511/2004-6, 02519/2004-0,02520/2004-7, 02523/2004-2, 02524/2004-4, 02537/2004-2,02548/2004-7, 02560/2004-8, 02561/2004-0 e 02619/2004-4.


O Exmo. Sr. Conselheiro Alexandre Figueiredo, devolveu àSecretaria, em diligência, de acordo com os despachos, 38 (trinta e oito)processos de números: 04261/2001-9, 02277/2004-2, 02305/2004-3,02312/2004-0, 02325/2004-9, 02328/2004-4, 02334/2004-0,02337/2004-5, 02340/2004-5, 02348/2004-0, 02350/2004-8,02354/2004-5, 02371/2004-5, 02376/2004-4, 02390/2004-9,02394/2004-6, 02398/2004-3, 02400/2004-8, 02404/2004-5,02407/2004-0, 02410/2004-0, 02412/2004-4, 02413/2004-6,02429/2004-0, 02432/2004-0, 02433/2004-1, 02435/2004-5,02438/2004-0, 02442/2004-2, 02446/2004-0, 02450/2004-1,02483/2004-5, 02491/2004-4, 02492/2004-6, 02495/2004-1,02510/2004-4, 02512/2004-8 e 02513/2004-0.

O Exmo. Sr. Conselheiro Teodorico Menezes, devolveu àSecretaria, em diligência, de acordo com os despachos, 43 (quarenta etrês) processos de números: 00822/1989-7, 03191/2000-2, 03727/2001-2,01314/2002-7, 01843/2002-1, 02315/2004-6, 02323/2004-5,02326/2004-0, 02331/2004-4, 02332/2004-6, 02336/2004-3,02338/2004-7, 02342/2004-9, 02347/2004-8, 02372/2004-7,02378/2004-8, 02380/2004-6, 02387/2004-9, 02389/2004-2,02395/2004-8, 02397/2004-1, 02409/2004-4, 02415/2004-0,02416/2004-1, 02419/2004-7, 02421/2004-5, 02422/2004-7,02428/2004-8, 02430/2004-6, 02434/2004-3, 02444/2004-6,02452/2004-5, 02465/2004-3, 02484/2004-7, 02486/2004-0,02487/2004-2, 02488/2004-4, 02493/2004-8, 02496/2004-3,02509/2004-8, 02517/2004-7, 02518/2004-9 e 02620/2004-0.

JULGAMENTOS- Processo Nº01811/2004Relator: Conselheiro Alexandre FigueiredoRequerimento do Meritíssimo Dr. Francisco Sales Neto, Juiz

Coordenador Especial dos Processos Criminais contra a AdministraçãoPública, solicitando a devolução do expediente remetido a este Tribunalpelo Meritíssimo Dr. Fernando Antônio Medina de Lucena, Juiz daComarca de Morrinhos.

O Tribunal, por unanimidade de votos, determinou a remessado processo ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará,para adoção das providências cabíveis, dando-se ciência ao Ilustrerequerente, nos termos da Resolução.

- Processo Nº02120/2002Relator: Conselheiro Teodorico MenezesAto do Presidente do Tribunal de Justiça concedendo

aposentadoria a Pedro Ferreira, Contador AJU-NS-20.O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou ilegal o ato, nos

termos da Resolução.- Processo Nº01164/1999Relator: Conselheiro Valdomiro TávoraAto do Presidente da URCA – Fundação Universidade Regional

do Cariri nomeando Maria Aparecida Cardoso Costa para o cargoProfessor Assistente.


- Processo Nº02152/2004Relator: Conselheiro Luciano BarreiraExpediente do Exmo. Sr. Secretário do Trabalho e

Empreendedorismo solicitando “Certidão emitida pelo Tribunal de Contasdo Estado do Ceará referente ao cumprimento dos limites constitucionaisrelativos à Educação e à Saúde, nos exercício de 2002 e 2003”.

O Tribunal, por unanimidade de votos, autorizou o fornecimentoda Certidão solicitada, bem como cópia do presente processo, nos termosda Resolução.

- Processo Nº01589/2000Relator: Conselheiro Alexandre FigueiredoContas Gerais e de Gestão do SEPROCE – Serviço de

Processamento de Dados do Estado do Ceará, alusivas ao exercício de 1999.- Argüiu suspeição a Exma. Sra. Conselheira Presidente. Assumiu

a Presidência o Exmo. Sr. Conselheiro Dr. Luciano Barreira, Vice-Presidente.

O Tribunal, por unanimidade de votos, impôs multa ao Dr.Aristophanes Ferreira de Melo, no valor de R$200,00 (duzentos reais),bem como aos Drs. Tarso Pinheiro Borges, Gildácio José de Almeida Sáe Silvio Robênio Rocha de Freitas, no valor de R$100,00 (cem reais)para cada um, assinando-lhes o prazo comum de 30 (trinta) dias, paracomprovação dos recolhimentos das citadas multas, perante a SecretariaGeral desta Corte, nos termos do Acórdão.Reassumiu a Presidência a Exma. Sra. Conselheira Dra. Soraia Victor.

- Processo Nº03323/2003

Relator: Conselheiro Teodorico MenezesExpediente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará

solicitando informações acerca da relação de compras e serviçoscontratados sem licitação em 2002, bem como relatório referente acontratos passíveis de serem sustados, no âmbito da AdministraçãoPública Estadual.

O Tribunal, por unanimidade de votos, determinou oarquivamento dos presentes autos, dando-se ciência à parte interessada,nos termos da Resolução.

- Processo Nº00817/2004Relator: Conselheiro Luciano BarreiraAto do Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará

concedendo pensão policial militar, por transferência, a Tereza Ferreirade Melo.

O Tribunal, por unanimidade de votos, devolveu o processo àorigem, para reexame, nos termos da Resolução.

- Processo Nº05862/2003Relator: Conselheiro Teodorico MenezesAto do Secretário da Fazenda concedendo pensão mensal a

Terezinha Gonzaga de Freitas e outros.O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos


Fátima Nogueira Barroso Sousa.O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos

termos da Resolução.- Processo Nº00138/2004Relator: Conselheiro Luciano BarreiraAto do Superintendente do IPEC – Instituto de Previdência do

Estado do Ceará revendo a pensão mensal deixada por José Antônio daMota, em favor de Ercilda Laura Cunha da Mota e outros, excluindo-os,para inclusão de Maria Luzirene Pontes da Mota e outro.


- Processo Nº00142/2004Relator: Conselheiro Teodorico MenezesAto do Chefe do Poder Executivo nomeando Francisco Luis

Rodrigues de Sousa para o cargo de Auxiliar de Enfermagem ATS-16, daSecretaria da Saúde.


- Processo Nº01706/2002Relator: Conselheiro Luciano BarreiraAto do Secretário da Educação Básica concedendo aposentadoria

a Maria José Bezerra Loyola, Professor Coordenador Ref. 21.O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou legal o ato, nos

termos da Resolução.- Processo Nº01135/2002Relator: Conselheiro Luciano Barreira

Ato do Secretário da Educação Básica concedendo aposentadoria a VeraMaria Bezerra Lemos, Professor Ref. 09.


- Processo Nº06881/2001Relator: Conselheiro Teodorico Menezes

Ato do Secretário da Educação Básica concedendo aposentadoria a AnaChagas Bezerra, Professor Ref. 05.

O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou ilegal o ato, nostermos da Resolução.

- Processo Nº02507/1998Relator: Conselheiro Luciano BarreiraAto do Presidente da URCA – Fundação Universidade Regional

do Cariri nomeando Jefferson Luiz Alves Marinho para o cargo deProfessor Auxiliar AMS-01.


- Processo Nº04127/1999Relator: Conselheiro Teodorico MenezesAto do Superintendente do IDACE – Instituto de

Desenvolvimento Agrário do Ceará concedendo aposentadoria aFrancisco Juvenal Feitosa Neves, Engenheiro Agrônomo.

O Tribunal, por unanimidade de votos, julgou ilegal o ato, nostermos da Resolução.

- Processo Nº05772/2003


Relator: Conselheiro Luciano BarreiraProvocação da 5º Inspetoria de Controle Externo, da Secretaria

Geral deste Tribunal, acerca de irregularidades ocorridas em fracionamentode despesas com serviços de infra-estrutura, no âmbito da Secretaria daEducação Básica.

O Tribunal, por unanimidade de votos, autorizou o pagamentoda multa imposta mediante Resolução nº650/2004, ao Dr. Edson SeabraJúnior, em 10 (dez) parcelas mensais e sucessivas, nos termos daResolução.

- Processo Nº02421/1992Relator: Conselheiro Luciano BarreiraContas Gerais e de Gestão da EMATERCE – Empresa de

Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará, alusivas ao exercício de1991.

O Tribunal, por unanimidade de votos, determinou o trancamentodas contas, com o seu conseqüente arquivamento, com base nos arts.19e 20 da lei nº12.509/95, nos termos do Acórdão.

- Processo Nº02801/1999Relator: Conselheiro Luciano BarreiraRepresentação formulada por AUDIMEC – Auditores

Independentes S/C contra decisão proferida na Tomada de Preçosnº012/SRH/COGERH/99, realizada pela Comissão Permanente deLicitação da Secretaria de Recursos Hídricos.

O Tribunal, por unanimidade de votos, determinou a remessado feito à Secretaria dos Recursos Hídricos, em autos suplementares, afim de que as autoridades indicadas no Certificado da Inspetoriacompetente prestem esclarecimentos, no prazo comum de 10 (dez)dias, nos termos da Resolução.

- Processo Nº06107/1995Relator: Conselheiro Luciano BarreiraProvocação da 7ª Inspetoria de Controle Externo, da Secretaria

Geral deste Tribunal, acerca da contratação de serviços de fretamentode aeronaves com a empresa Táxi Aéreo Fortaleza Ltda., nos exercíciode 1994 e 1995, com base na inexigibilidade de licitação, no âmbito daSecretaria do Governo.

O Exmo. Sr. Conselheiro Relator votou pela devolução do feitoà sua Secretaria Geral para notificar o Dr. Lúcio Ferreira Gomes, namodalidade “mão própria” a fim de que este preste esclarecimentos, noprazo de 10 (dez) dias, bem como pela imposição de multa aos Drs. JoãoJaime Gomes Marinho de Andrade, Paulo César Moreira de Souza, LúcioFerreira Gomes e José Fernandes de Oliveira, no valor de R$500,00(quinhentos reais), para cada um, assinando-lhes o prazo comum de 30(trinta) dias, para comprovação dos respectivos recolhimentos.Determinou, ainda, que o Chefe de Gabinete do Governador, sob aresponsabilidade do seu cargo, remeta a documentação solicitada noCertificado nº043/2004, da Inspetoria competente, no prazo de 10(dez) dias. Em seguida pediu vista dos autos o Exmo. Sr. ConselheiroAlexandre Figueiredo. Em razão do pedido de vista, deixaram de votar,na ocasião, os Exmos. Srs. Conselheiros Teodorico Menezes e ValdomiroTávora.

ACÓRDÃOS E RESOLUÇÕES:O Exmo. Sr. Conselheiro Luciano Barreira devolveu, com o

Acórdão devidamente lavrado 1 (um) processo de número: 02421/1992e, com as Resoluções devidamente lavradas 09 (nove) processos denúmeros: 02507/1998, 02801/1999, 01135/2002, 01706/2002,05772/2003, 00138/2004, 00817/2004, 01351/2004 e 02152/2004.

O Exmo. Sr. Conselheiro Alexandre Figueiredo devolveu,com o Acórdão devidamente lavrado 1 (um) processo de número:1589/2000 e, com a Resolução devidamente lavrada 1 (um) processode número: 01811/2004.

O Exmo. Sr. Conselheiro Teodorico Menezes devolveu, comas Resoluções devidamente lavradas 6 (seis) processos de números:04127/1999, 06881/2001, 02120/2002, 03323/2003, 05862/2003 e00142/2004.

O Exmo. Sr. Conselheiro Valdomiro Távora devolveu, com aResolução devidamente lavrada 1 (um) processo de numero: 01164/1999.

Nada mais havendo que tratar, foi encerrada a sessão às 16:05horas, do que, para constar, lavrei a presente ata, que subscrevo.

Ivana Gurgel Dantas de Araújo SuleimanSECRETÁRIA


*** *** ***

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE CONTASPROCESSO Nº03580/2004

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº03/2004-CPAVISO

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS DAASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ comunicaaos interessados que realizará no dia 22 de junho de 2004, às 09:30horas, a tomada de preços acima referida, destinada à aquisição do objetoabaixo especificado:

ÍTEM QUANT ESPECIFICAÇÕES

01 U Aquisição de suprimentos de informática de acordocom as especificações contidas no ANEXO I do Edital

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, até 48 (quarenta eoito) horas antes da abertura da presente licitação, na sede destaAssembléia, sito à Av. Desembargador Moreira, 2807, 4º pavimento, nasala 401, nos dias úteis, em horário comercial ou via intenet, no sitewww.al.ce.gov.br. Fortaleza, 04 de junho de 2004.

A COMISSÃO

*** *** ***COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS

PROCESSO Nº03978/2004EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº04/2004-CP

AVISOA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS DAASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ comunicaaos interessados que realizará no dia 22 de junho de 2004, às 14:30horas, a tomada de preços acima referida, destinada à aquisição do objetoabaixo especificado:

ÍTEM QUANT ESPECIFICAÇÕES

01 U Aquisição de material elétrico/hidráulico e deconstrução em geral de acordo com as especificaçõescontidas no ANEXO I do Edital

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, até 48 (quarenta eoito) horas antes da abertura da presente licitação, na sede destaAssembléia, sito à Av. Desembargador Moreira, 2807, 4º pavimento, nasala 401, nos dias úteis, em horário comercial ou via intenet, no sitewww.al.ce.gov.br. Fortaleza, 04 de junho de 2004.

A COMISSÃO

*** *** ***EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Termo de Rescisão Contratual de Fornecimento de Refeição nãotransportada: CONTRATANTE: Assembléia Legislativa do Estado doCeará, Av. Desembargador Moreira, 2807, Bairro Dionísio Torres CGCnº06.750.525/0001-20; CONTRATADA: TERRAÇO RESTAURANTE ,estabelecida nesta Capital à Av. Pontes Vieira, 2235, no Bairro DionísioTorres em Fortaleza Ceará, com CNPJ/MF nº05.734.984/0001-58;PROCESSO ADMINISTRA-TIVO: nº02329/2004, e Convite nº40/2003-CP;FUNDAMENTO: Inciso II, combinado com o §1º do Art.79, da Lei8.666/93 e suas atualizações posteriores; JUSTIFICATIVA: não atendimentoàs cláusulas contratuais segundo o comunicado interno do comando da 4ªCPG; DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2004; SIGNATÁRIOS:Francisco Adail de Carvalho Fontenele – Diretor Geral da AssembléiaLegislativa, e o Sr. Valmir Vieira de Aquino pelo Terraço Restaurante.

*** *** ***OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS- REPUBLICADO PARA CORREÇÃO DO VALOR - EXTRATODE TERMO DE PARCERIA. Custo do Projeto: R$ 987.520,00(novecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte reais). Local deRealização do Projeto: Município de PACAJUS, Estado do Ceará.Data de Assinatura do TP: 03/03/2004. Início do Projeto: 03/03/2004 - Término: 31/12/2004. Objeto do Termo de Parceria:Operacionalização do PGAU - PROGRAMA DE GESTÃO AMBI-ENTAL URBANA. Nome da OSCIP: NASE - NÚCLEO DE ADMINIS-TRAÇÃO SOCIAL E EMPREGO. Endereço: Rua Clóvis Beviláqua,521, Centro. Cidade: Juazeiro do Norte - UF: CE, CEP: 63.010-330.Tel.: (0XX88) 511.4257. Nome do responsável pelo projeto: Raquelda Costa Cardozo Silva. Cargo: Presidente.

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O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o Regime Jurídico Único e Lei Orgânica doMunicípio, faz HOMOLOGAR e determina a publicação do resultadodos aprovados no Concurso Público realizado para preenchimentode vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, na formacomo se apresentarem ao Setor de Pessoal para encaminhamento aoServiço Médico, prestar Compromisso de Posse e outras medidas

necessárias.

RELAÇÃO DE APROVADOS

MÉDICO PLANT ONISTA

INSC. NOME CLASSIF.16 ÍTALA PINHEIRO SILVEIRA 1º54 MARCELO COÊLHO PARAHYBA 2º13 LOURENA DE ARAÚJO BARRETO 3º53 REBECA PINHEIRO SILVESTRE ROCHA 4º15 IGOR COÊLHO CAVALCANTI 5º00066 MARIA HELANE COSTA GURGEL 6º00012 CLÁUDIA CARVALHO MENDES 7º00013 GIOVANI CARVALHO MENDES 8º58 ANA PAULA MARIA VALE E SILVA 9º00082 VICENTE AMANDIO BORGES PIAUILINO 10º 3 GUSTAVO PERSICI RODRIGUES 11º00051 CARLOS EWERTON MAIA RODRIGUES 12º00073 MARYLANE GALVÃO TAVARES 13º00109 SAMUEL SOARES EDUARDO 14º

ESTADO DO CEARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

CONCURSO PÚBLICO

MÉDICO PLANT ONISTA

Aprovado conforme disposto no Edital nº 001/2004 da PrefeituraMunicipal de Itaitinga - Capítulo 10 - Das Disposições Gerais -item 10.1 - Portador de Deficiência Física

INSC. NOME CLASSIF.00038 FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO 15º

MÉDICO PSF

INSC. NOMECLASSIF.3 WANDEMBERG RIBEIRO MORAIS 1º16 CASSANDRA MENDES PORTELA COSTA 2º11 FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE CASTRO 3º9 CARLOS WAGNER LUNA GOMES 4º4 ADRIANA PAULA ARAÚJO DA SILVA 5º7 MARIA HELENA DE ARAÚJO GAYA 6º8 CLAUDEMIR BARBOSA BARROS 7º15 JOSÉ EDILMAR ALENCAR 8º00007 ROBERTO DIÓGENES DE QUEIROZ 9º

MÉDI CO PEDIATRA

INSC. NOME CLASSIF.4 DIONE MOTA ROLA 1º5 MOEMA GONDIM LACERDA OLIVEIRA 2º

MÉDICO GIN ECOLOGISTA

INSC. NOME CLASSIF.1 ROGEVANDO RODRIGUES NUNES 1º3 MARIA DE LOURDES GALIZA 2º

MÉDICO VETER INÁRIO

INSC. NOME CLASSIF.00015 GARDENIA FERREIRA NEGREIROS 1º1 JOÃO HUMBERTO DE LIMA C. JUNIOR 2º

ENFERMEIRO PLANT ONISTA

INSC. NOME CLASSIF.00171 JOSÉ ABELANGE DE VASCONCELOS 1º57 LILLIAN SOARES DE HOLANDA 2º42 CLEYRE DE OLIVEIRA CIDRACK 3º00119 CRISTIANE NASCIMENTO DE A. RODRIGUES 4º00124 MORGANA NAZARETH P. DE SOUZA 5º52 KATIUSCIA PIMENTA RÊGO 6º43 ADRIANA TELES MARTINS 7º107 FERNANDA PADILHA RORIZ 8º116 ANA BEATRIZ DIÓGENES CAVALCANTE 9º

ENFERMEIRO PLANT ONISTA

Aprovado conforme disposto no Edital nº 001/2004 da PrefeituraMunicipal de Itaitinga - Capítulo 10 - Das Disposições Gerais -ítem 10.1 - Portador de Deficiência Física

INSC. NOME CLASSIF.00235 MARIA JOSÉ MONTEIRO DE ASSIS 10º

ENFERMEIRO PSF

INSC. NOMECLASSIF.110 GETÚLIO VASCONCELOS FIUZA 1º109 NARA MARIA COSTA BEZERRA 2º1 RENATA CAVALCANTE TAVARES 3º3 EVANEIDE ALVES MAIA FERNANDES 4º24 ISABEL MARIA NOBRE VITORINO 5º47 THAÍS NOGUEIRA F. DE PAULA PESSOA 6º28 TEREZA CRISTINA RIBEIRO LEITAO 7º104 KÁTIA MARIA FERREIRA DA ROCHA 8º25 VIVIANE CARLOS DA SILVA 9º58 FRANCIEDA FERREIRA BARBOSA 10º

ODONTÓLOGO PSF

INSC. NOME CLASSIF.20 MARIELLA PEREIRA LIMA 1º00220 LUCIANA CORREIA ARAGÀO 2º5 SAMARA MARIA CAVALCANTE ROQUE 3º24 HENRIQUE ALDIGUERI RODRIGUEZ 4º28 ALDO ANGELIM DIAS 5º50 ANDRÉA CRISTINA PEREIRA DE MELO 6º114 JOSÉ FERREIRA LIMA JUNIOR 7º108 IGOR GOMES QUARESMA 8º00009 IVANA DOS SANTOS FONSECA 9º

ODONTÓLOGO PSF

INSC. NOME CLASSIF.00236 AUGUSTO ROMMEL C. DE A. MAGALHAES 10º

Aprovado conforme disposto no Edital nº 001/2004 da PrefeituraMunicipal de Itaitinga - Capítulo 10 - Das Disposições Gerais -ítem 10.1 - Portador de Deficiência Física

ODONTÓLOGO ESP.

INSC. NOME CLASSIF.00015 ANDRÉ LIMA PESSOA 1º38 MARCELO CERQUEIRA TREVIA 2º33 NIVEA BRAGA DE ARAÚJO 3º

FARMACÊUTICO

INSC. NOME CLASSIF.31 JEAN ALVES LOPES 1º4 GUIOMAR MACHADO CAVALCANTI 2º2 KELLEN MIRANDA SA 3º

NUTRICI ONISTA

INSC. NOME CLASSIF.00009 ALINE LEMOS BÔTO 1º10 VALERIA CAVALCANTI DE AGUIAR 2º

PSICÓLOGO

INSC. NOME CLASSIF.00032 CAROLINA OLIVEIRA SERPA 1º00024 JOSÉ CAVALCANTE JÚNIOR 2º00064 MARCELA ROSSETTI PACHECO 3º

ASSISTENTE SOCIAL

INSC. NOME CLASSIF.00082 ANA BEATRIZ PINHEIRO DE OLIVEIRA 1º72 SAULO SILVA DE MENEZES 2º3 ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA 3º00147 MARIA VALDÊNIA SANTOS DE SOUZA 4º


ENGENHEIRO CIVIL

INSC. NOME CLASSIF.00040 FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR 1º00042 BRUNO LOPES MARQUES 2º

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA(CE), AOS05 DE ABRIL DE 2004.

MAURO TAVARES CAVALCANTEPrefeito Municipal

*** *** ***Poder Legislativo

CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚExtrato do 1º Aditivo do Contrato Nº 0389/04-CMMc/COOPERVAM–Cooperativa dos Motoristas Autônomos de Maracanaú Ltda. Objeto: LocaçãoVeículos. Prazo: prorrogação de 30 dias. Fundamento legal: Lei 8666/93,Art.57,II e Licitação 003/04. Signatários: João José Pinto – Presidente daCMMc, e José Afonso Camurça Vieira – Cooperado-Presidente.

Poder LegislativoCÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

Extrato do 1º Aditivo do Contrato Nº 0388/04-CMMc/Marcelo CidrackOliveira do Vale-ME. Objeto: Fornecimento de refeições-prontas. Preço: mesmo.Acréscimo do quantitativo em 25%. Fundamento legal: Lei 8666/93, Art.65,§1ºe Licitação 002/04. Signatários: João José Pinto – Presidente da CMMc, eMarcelo Cidrack Oliveira do Vale – Titular.

Poder LegislativoCÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

Extrato do 1º Aditivo do Contrato Nº 0387/04-CMMc/Luiza Glauria Rosa T.Menezes-Posto Magalhães. Objeto: Fornecimento de combustíveis elubrificantes. Preço: mesmo. Acréscimo do quantitativo em 25%. Fundamentolegal: Lei 8666/93,Art.65,§1º e Licitação 001/04. Signatários: João José Pinto–Presidente da CMMc, e Joaquim Menezes Pereira–Procurador.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRODO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOSNº 015/2004. Modalidade: Tomada de Preços 015/2004. Tipo: MenorPreço Global por Item. Objeto: Contratação de Serviços de Engenhariapara a Construção de 02 (dois) Postos de Saúde, nas Localidades doHorto e Taimbaúbas, neste Município, conforme Convênio Nº 2559/2003, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal deJuazeiro do Norte, de acordo com projetos elaborados anexados ao EdialConvocatório. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, torna públicoaos interessados que realizará Licitação, na Modalidade cima indicada,para a Contratação do objeto supramencionado, cujos recursos financeirossão os estipulados pelo referido Convênio, no valor de R$ 114.762,23,para cada Posto de Saúde. Data e Hora do recebimento dosEnvelopes: 22/06/2004, às 10:00 horas. Editais: Praça DirceuFigueiredo, S/Nº - 2º andar - Juazeiro do Norte. Informações pelostelefones: (0XX88) 566.1042/566.1103. Juazeiro do Norte - Ce.,04 de Junho de 2004. ANTÔNIO ESTEVÃO RODRIGUES -Presidente da Comissão Central de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRODO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOSNº 016/2004. Modalidade: Tomada de Preços 016/2004. Tipo: MenorPreço por Item. Objeto: Aquisição de Equipamentos destinados aosPostos de Saúde, a serem construídos nas Localidades do Horto eTimbaúbas, neste Município, conforme Convênio Nº 2559/2003,firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Juazeirodo Norte, de acordo com as especificações apresentadas no EditalConvocatório. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, torna públicoaos interessados que realizará Licitação, na Modalidade cima indicada,para a aquisição do objeto supramencionado, cujos recursos financeirossão os estipulados pelo referido Convênio, no valor total de R$51.201,00, para cada Posto de Saúde. Data e Hora do recebimentodos Envelopes: 22/06/2004, às 11:30 horas. Editais: Praça DirceuFigueiredo, S/Nº - 2º andar - Juazeiro do Norte. Informações pelostelefones: (0XX88) 566.1042/566.1103. Juazeiro do Norte - Ce.,04 de Junho de 2004. ANTÔNIO ESTEVÃO RODRIGUES -Presidente da Comissão Central de Licitação.

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CODUNAS S/A - 7ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIADE DEBENTURISTA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Codunas S/A,em conformidade com o que prevê o art. 71 parágrafo 1º da Lei 6.404/76, convoca os Agentes Fiduciários da 1ª e 2ª Emissões de Debêntures eos senhores debenturistas das referidas emissões para participarem da 7ªAssembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 14 de junhode 2004, às 09:30 horas, na sede da Companhia, à Rua General Sampaio,nº 571, no bairro Centro, em Fortaleza - Ceará, para discutir e deliberarsobre os seguintes temas: 1. Análise e aprovação de alteração dos termosdo Contrato de Concessão de Uso do imóvel de propriedade da CodunasS/A; 2. Análise e aprovação dos procedimentos a serem adotados pelaempresa de consultoria Siqueira Castro Advogados para a Consolidaçãoda conversão de debêntures; 3. Outros assuntos de interesse dosdebenturistas. Fortaleza, 04 de junho de 2004. Assinam o original:VERA MARIA RODIGUES PONTES - Presidente. JOSÉ JURAN-DIR BASTOS MESQUITA - Diretor Financeiro e de Relaçõescom Investidores.

*** *** ***INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ARTEFATOS PLÁSTICOS S/A –IBAP - C.N.P.J. 07.367.055/0001-83 - ASSEMBLÉIA GERALORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Diretoria daINDÚSTRIA BRASILEIRA DE ARTEFATOS PLÁSTICOS S/A - IBAP,através de seu Presidente abaixo assinado, convida os Senhores Acionistaspara se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a se realizar às 10 (dez)horas do dia 01 de julho de 2004, na sede social da Empresa á RuaDesembargador Alcântara Bilhar, 676, Bairro de Antônio Bezerra, nestaCapital, a fim de deliberar sobre a seguinte matéria ordinária: 1) Aprovaçãodo Balanço Patrimonial. Relatório da Administração, e demaisDemonstrações Financeiras referente ao Exercício Social encerradoem 31.12.2003. 2) Eleição dos Diretores. 3) Outros assuntos de interesseda sociedade. Outrossim, informamos aos Senhores Acionistas que seencontram a disposição na sede da empresa, os documentos a que serefere o artigo 133 da Lei 6.404/76. Fortaleza (CE)., 01 junho de2004. ARY JAIME DE ALBUQUERQUE - Presidente.

*** *** ***EXTRATO DOCONTRATO

ESPÉCIE – 5° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços,que entre si celebram a Fundação Universidade Estadual do Ceará –FUNECE e a Prefeitura Municipal de Quixeré, com interveniência doInstituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE – IEPRO; OBJETO:Continuação de um CURSO DE FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DEPROFESSORES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINOMEDIO do Município de Quixeré - Ceará; VIGÊNCIA : 8 (Oito) meses,contados a partir da assinatura deste instrumento, tendo o seu términoem agosto de 2004; DATA DE ASSINATURA : 02/01/2004;ASSINATURAS: Prof. Francisco de Assis Moura Araripe – Presidenteda FUNECE - Prof. Francisco César de Mattos Borges – DiretorExecutivo do IEPRO; Luzimar Bandeira de Oliveira Rebouças – PrefeitoMunicipal Quixeré.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOAVIAGEM - DECRETO Nº 017/2004, DE 01 DE JUNHO DE 2004.Dispõe Sobre a Aprovação do Prazo de Validade do ConcursoPúblico da Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Ceará. OPREFEITO MUNICIPAL DE BOA VIAGEM, no uso de suas atribuiçõeslegais e consoante o disposto no inciso III do Art. 37 da ConstituiçãoFederal. DECRETA: Art. 1º - O Concurso Público realizado no dia 15 dedezembro de 2001, homologado em 02/07/2002, com validade até 02de Julho de 2004, fica prorrogado por igual período, com validade até 02de Julho de 2006, de acordo com a determinação constante do inciso IIIdo Art. 37 da Constituição Federal, Art. 2º - Este Decreto entrará emvigor na data de sua publicação, revogam-se suas disposições emcontrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM- CEARÁ, em 01 de Junho de 2004. DR. FERNANDO ANTONIOVIEIRA ASSEF - Prefeito Municipal. Registre, Publique, Cumpra-se.

*** *** ***EXTRATO DOCONVÊNIO

ESPÉCIE – Convênio de Cooperação que entre si Celebram a PrefeituraMunicipal de Russas e a Fundação Educacional Vale do JaguaribeFUNEVALE e a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE,com interveniência do Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos daUECE – IEPRO; OBJETO: AMPLA COOPERAÇÃO, do Municípiode Russas - Ceará; VIGÊNCIA : 03 (três) anos, contados a partir daassinatura deste instrumento, tendo o seu término em abril de 2007;DATA DE ASSINATURA : 02/04/2004; ASSINATURAS: Prof.Francisco de Assis Moura Araripe – Presidente da FUNECE - Prof.Francisco César de Mattos Borges – Diretor Executivo do IEPRO;Raimundo Weber de Araújo – Prefeito Municipal de Russas – José XavierLopes – Presidente da FUNEVALE .


EXTRATO DOCONVÊNIO

ESPÉCIE – 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação que entre siCelebram a Prefeitura Municipal de Russas e a Fundação EducacionalVale do Jaguaribe – FUNEVALE e a Fundação Universidade Estadual doCeará – FUNECE, com interveniência do Instituto de Estudos, Pesquisase Projetos da UECE – IEPRO; OBJETO : CURSO SUPERIOR DEFORMAÇÃO ESPECÍFICA EM TECNOLOGIA DE FRUTASTROPICAIS, do Município de Russas - Ceará; VIGÊNCIA : 03 (três)anos, contados a partir da assinatura deste instrumento, tendo o seutérmino em abril de 2007; DATA DE ASSINATURA : 02/04/2004;ASSINATURAS: Prof. Francisco de Assis Moura Araripe – Presidenteda FUNECE - Prof. Francisco César de Mattos Borges – DiretorExecutivo do IEPRO; Raimundo Weber de Araújo – Prefeito Municipalde Russas –Jose Xavier Lopes – Presidente da FUNEVALE.

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EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO S.A. - ETTUSA. Registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob NIRE 23300019482- Ata da 80ª Reunião do Conselho de Administração, realizada em 27/05/2004, lavrada em forma de sumário. Data: 27/05/2004. Local e Hora:Sede social à Av. dos Expedicionários, 5677 - Vila União, Fortaleza-CE, às 13:30 horas. Presença: Com a presença dos conselheiros Antônio OmarAmaro Cavalcante, tendo como secretário o conselheiro Frederico Lopes Fernandes Júnior, sob a presidência do conselheiro Antônio Omar AmaroCavalcante em face da ausência do conselheiro Carlos Cesar Benevides Teixeira e como secretário Frederico Lopes Fernandes Júnior. Os conselheirospresentes representam dois terços do Conselho de Administração. Ordem do Dia: a) Tomar conhecimento da exoneração do Diretor PresidenteDr. Flávio Aragão Ximenes; b) Indicação do Chefe do Poder Executivo do Dr. Carlos José Campos Corrêa para responder pelo cargo do DiretorPresidente da ETTUSA; c) Indicação do Dr. Heriberto de Araújo Barreto para responder pela Diretoria Administrativa Financeiro e Comercial daETTUSA; d) Outros assuntos de interesse do colegiado. Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade de votos resolveram: a) Exonerar oDiretor Presidente Dr. Flávio Aragão Ximenes em face da indicação do Dr. Carlos José Campos Corrêa para responder pelo cargo de DiretorPresidente; b) Destituir o Dr. Carlos José Campos Corrêa do cargo de Diretor Administrativo Financeiro e Comercial, em face de o mesmo haversido indicado para o cargo de Diretor Presidente da ETTUSA; c) Eleger, para complementar o mandato do Diretor Presidente exonerado, o Dr.Carlos José Campos Corrêa, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade de nº 8275 MG, CPF 000.263.793-68, residente e domiciliado nestacapital à Rua Ana Bilhar, 867, apto 702 - Meireles; d) Eleger o Dr. Heriberto de Araújo Barreto, brasileiro, casado, contador, CI 007490/0-6 CRC-CE, CPF 081.782.833-87, residente e domiciliado à Rua Maria Alice Ferraz, 1353 - Agua Fria, Fortaleza-CE para completar o mandato do Diretorexonerado, respondendo assim, pelo cargo de Diretor Administrativo Financeiro e Comercial; e) Após cumpridas as formalidade legais, o novoDiretor Presidente e o novo Diretor Administrativo Financeiro e Comercial, foram empossados para complementar os respectivos mandatos deDiretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro e Comercial, declarando respeitar, no exercício de suas funções as disposições legais eestatutárias pertinentes aos respectivos cargos. Declaração de Desimpedimento: O Diretor Presidente, e o Diretor Administrativo Financeiroe Comercial ora eleitos, declaram ainda, não estarem incursos em nenhum crime que os impeçam de exercerem as atividades de prestação de serviçosna área de trânsito e transporte. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos, dos quais lavrei a presente Ata que, lida eaprovada, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Antônio Omar Amaro Cavalcante, Presidente e Frederico Lopes Fernandes Júnior,Secretário. Está conforme o original, lavrado em livro próprio. Frederico Lopes Fernandes Júnior, Secretário. Junta Comercial do Estado do Ceará- Sede - Certifico o Registro em: 02/06/2004. Sob nº: 20040443116. Haroldo Fernandes Moreira - Secretário Geral.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS- REPUBLICADO PARA CORREÇÃO DO VALOR - EXTRATODE TERMO DE PARCERIA. Custo do Projeto: R$ 252.765,00(duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais).Local de Realização do Projeto: Município de PACAJUS, Estado doCeará. Data de Assinatura do TP: 03/03/2004. Início do Projeto:03/03/2004 - Término: 31/12/2004. Objeto do Termo de Parceria:Operacionalização do PAE - PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS.Nome da OSCIP: NASE - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO SOCIALE EMPREGO. Endereço: Rua Clóvis Beviláqua, 521, Centro. Cidade:Juazeiro do Norte - UF: CE - CEP: 63.010-330. Tel.: (0XX88)511.4257. Nome do responsável pelo projeto: Raquel da CostaCardozo Silva. Cargo: Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS- REPUBLICADO PARA CORREÇÃO DO VALOR - EXTRATODE TERMO DE PARCERIA. Custo do Projeto: R$ 651.540,00(seiscentos e cinquenta e um mil, quinhetos e quarenta reais). Local deRealização do Projeto: Município de PACAJUS, Estado do Ceará.Data de Assinatura do TP: 03/03/2004. Início do Projeto: 03/03/2004 - Término: 31/12/2004. Objeto do Termo de Parceria:Operacionalização do PAC - PROGRAMA DE AGENTE CIDADÃO.Nome da OSCIP: NASE - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO SOCIALE EMPREGO. Endereço: Rua Clóvis Beviláqua, 521, Centro. Cidade:Juazeiro do Norte - UF: CE - CEP: 63.010-330. Tel.: (0XX88) 511.4257Nome do responsável pelo projeto: Raquel da Costa Cardozo Silva.Cargo: Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS- REPUBLICADO PARA CORREÇÃO DO VALOR - EXTRATODE TERMO DE PARCERIA. Custo do Projeto: R$ 68.500,00 (ses-senta e oito mil e quinhentos reais). Local de Realização do Projeto:Município de PACAJÚS, Estado do Ceará. Data da Assinatura do TP:03/03/2004. Início do Projeto: 03/03/2004-Término: 31/12/2004.Objeto do Termo de Parceria: Operacionalização do EJA - PRO-GRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.Nome da OSCIP:NASE-NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO SOCIAL E EMPREGO. En-dereço: Rua Clóvis Beviláqua, 521, Centro. Cidade: Juazeiro do Norte- UF: CE - CEP: 63010-330. Tel.:(XX88) 511.4257.Nome do respon-sável pelo projeto: Raquel da Costa Cardozo Silva.Cargo: Presidente.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS- REPUBLICADO PARA CORREÇÃO DO VALOR - EXTRATODE TERMO DE PARCERIA. Custo do Projeto: R$ 852.650,00 (oi-tocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais). Local deRealização do Projeto: Município de PACAJUS, Estado do Ceará.Data da Assinatura do TP: 03/03/2004. Início do Projeto: 03/03/2004 - Término: 31/12/2004. Objeto do Termo de Parceria:Operacionalização do PST - PROGRAMA SAÚDE PARA TODOS.Nome da OSCIP: NASE - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO SOCIALE EMPREGO. Endereço: Rua Clóvis Beviláqua, 521, Centro. Cidade:Juazeiro do Norte - UF: CE - CEP: 63010-330. Tel.: (XX88) 511.4257.Nome do responsável pelo projeto: Raquel da Costa Cardozo Silva.Cargo: Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS- REPUBLICADO PARA CORREÇÃO DO VALOR - EXTRATODE TERMO DE PARCERIA. Custo do Projeto: R$ 1.516.630,00(hum milhão, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta reais).Local de Realização do Projeto: Município de PACAJUS, Estado doCeará. Data da Assinatura do TP: 03/03/2004. Início do Projeto:03/03/2004 - Término: 31/12/2004. Objeto do Termo de Parceria:Operacionalização do PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. Nomeda OSCIP: NASE - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO SOCIAL EEMPREGO. Endereço: Rua Clóvis Beviláqua, 521, Centro. Cidade:Juazeiro do Norte - UF: CE - CEP: 63010-330. Tel.: (XX88) 511.4257.Nome do responsável pelo projeto: Raquel da Costa Cardozo Silva.Cargo: Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS- REPUBLICADO PARA CORREÇÃO DO VALOR - EXTRATODE TERMO DE PARCERIA. Custo do Projeto: R$ 62.920,00 (ses-senta e dois mil, novecentos e vinte reais). Local de Realização doProjeto: Município de PACAJUS, Estado do Ceará. Data da Assina-tura do TP: 03/03/2004. Início do Projeto: 03/03/2004 - Término:31/12/2004. Objeto do Termo de Parceria: Operacionalização doPETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFAN-TIL. Nome da OSCIP: NASE - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃOSOCIAL E EMPREGO. Endereço: Rua Clóvis Beviláqua, 521, Centro.Cidade: Juazeiro do Norte - UF: CE - CEP: 63010-330. Tel.: (XX88)511.4257. Nome do responsável pelo projeto: Raquel da CostaCardozo Silva. Cargo: Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS- REPUBLICADO PARA CORREÇÃO DO VALOR - EXTRATODE TERMO DE PARCERIA. Custo do Projeto: R$ 1.528.644,20(hum milhão, seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta equatro reais e vinte centavos). Local de Realização do Projeto:Município de PACAJUS, Estado do Ceará. Data de Assinatura do TP:03/03/2004. Início do Projeto: 03/03/2004 - Término: 31/12/2004.Objeto do Termo de Parceria: Operacionalização do PAEDUC -PROGRAMA DE APOIO A EDUCAÇÃO. Nome da OSCIP: NASE -NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO SOCIAL E EMPREGO. Endereço:Rua Clóvis Beviláqua, 521, Centro. Cidade: Juazeiro do Norte - UF:CE - CEP: 63.010-330. Tel.: (0XX88) 511.4257. Nome do responsávelpelo projeto: Raquel da Costa Cardozo Silva. Cargo: Presidente.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS- REPUBLICADO PARA CORREÇÃO DO VALOR - EXTRATODE TERMO DE PARCERIA. Custo do Projeto: R$ 480.700,00 (qua-trocentos e oitenta mil e setecentos reais). Local de Realização doProjeto: Município de PACAJUS, Estado do Ceará. Data da Assina-tura do TP: 03/03/2004. Início do Projeto: 03/03/2004 - Término:31/12/2004. Objeto do Termo de Parceria: Operacionalização doPCI - PROGRAMA CRECHE INFANTIL. Nome da OSCIP: NASE -NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO SOCIAL E EMPREGO. Endereço:Rua Clóvis Beviláqua, 521, Centro. Cidade: Juazeiro do Norte - UF: CE- CEP: 63010-330. Tel.: (XX88) 511.4257. Nome do responsávelpelo projeto: Raquel da Costa Cardozo Silva. Cargo: Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ -AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2004-Infra-Estrutura. A Secretaria de Infra-Estrutura do Município de Icó,comunica aos interessados que no próximo dia 22 de Junho de 2004, às09:00 horas, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de PreçosNº 002/2004-Infra-Estrutura, cujo Objeto é a Construção de 24 (vinte equatro) Unidades Habitacionais no Conjunto Belmonte I. O Editalcompleto estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação,no horário de 08:00 às 13:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal deIcó, junto a Comissão de Licitação, sito à Av. Ilídio Sampaio, Nº 2119 –Centro - Icó. Icó – Ce., 03 de Junho de 2004. FRANKLIN DILANOTORRES - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ -AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2004-Infra-Estrutura. A Secretaria de Infra-Estrutura do Município de Icó,comunica aos interessados que no próximo dia 22 de Junho de 2004, às14:00 horas, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de PreçosNº 003/2004-Infra-Estrutura, cujo Objeto é a Construção de 30 (trinta)Unidades Habitacionais no Conjunto Belmonte II. O Edital completoestará à disposição dos interessados, a partir desta publicação, no horáriode 08:00 às 13:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Icó, juntoa Comissão de Licitação, sito à Av. Ilídio Sampaio, Nº 2119 – Centro -Icó. Icó – Ce., 03 de Junho de 2004. FRANKLIN DILANO TORRES- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI -EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Pre-feitura Municipal de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação.CONTRATADO: José Furtado de Morais. OBJETO: Resolve Rescin-dir unilateralmente o Contrato Nº 128/2004-SE, tudo em conformidadecom os elementos contidos no Processo Nº 001/2004-SE. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93, atualizada. DATA :31/05/2004. SIGNATÁRIO: Francisco Morais Sampaio - Secretário deEducação.

*** *** ***Extrato de Contrato nº 041/2004/SS. Partes: Município de Milagres, atravésda Secretaria de Saúde e a Empresa PADRÃO – Distribuidora de Produtos eEquipamentos Hospitalares Pe. Callou Ltda.. Objeto: Aquisição de bens deconsumo odontológico, médico-hospitalar, laboratorial e ambulatorial,destinados a manutenção de equipamentos de saúde do Município. Valor: R$447.805,05 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e Cinco Reais eCinco Centavos). Prazo: até 31/12/2004. Signatários: Juliana Ribeiro FrancelinoSampaio e David Reuters Callou.

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