Departamento de Gestãode Riscos – DEGER/SPA-MAPA

Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR

Estrutura

• Programa instituído em 2004 (Lei 10.823)• Modelo público-privado, onde o Governo Federal subvenciona

parte do prêmio do seguro e transfere para o setor privado aresponsabilidade pelas indenizações em caso de quebra desafra

• Comitê Gestor Interministerial define as regras• Comissões consultivas com a participação de agentes privados

e públicos estaduais auxiliam nas decisões do Comitê• Mercado privado precifica o risco, desenvolve e comercializa

os produtos, indeniza os sinistros, realiza o seguro e ressegurodas operações

• 12 seguradoras habilitadas no Ministério da Agricultura paraoperar

MAPA

SPA/MAPA

MESTN

SUSEP

• SP

• PR• SC

• MG

• RS

Comissão Consultiva

Entes Federativos

• CNA (2x)

• OCB

• CNSeg

• FENABER

• FENACOR

Comissão Consultiva

Agentes do PSR

Comitê Gestor Interministerial

cotação proposta

Critérios para aprovação da operação (produtor):

✓Adimplência com a União (CADIN)

✓Valor disponível para o CPF/CNPJ (R$)

✓Valor disponível para a cultura (R$)

Modelo Operacional

Modelo Operacional (até 2014) ORÇAMENTO

(R$)

Seguradora Seguradora Seguradora Seguradora Seguradora Seguradora Seguradora Seguradora

• Histórico de execução do orçamento

• Demanda apresentada em cada ano

critérios

PRODUTORES

contratação da apólice

✓ As seguradoras possuíam garantia do valor de subvenção previamente

✓ Maior possibilidade de “escolha” do cliente que seria contemplado

Modelo Operacional (até 2014)

➢Até 2014 a distribuição do orçamento era realizadapor seguradora (cota), considerando o histórico deexecução e a demanda apresentada em cada ano

➢Ponto negativos:

▪ Reserva de mercado▪ Obstáculo para a entrada de novas seguradoras▪ Menor concorrência▪ Concentração na aplicação da subvenção

Modelo Operacional (a partir de 2015) ORÇAMENTO

(R$)

Grãos de Verão

Grãos de Inverno

Frutas PecuárioDemais culturas

• Histórico de execução do orçamento por cultura

• Demandas apresentadas pelas entidades representativas

critérios

PRODUTORES

contratação da apólice

Seguradoras

✓ Modelo concorrencial de acesso através de sistema

✓ A ordem de envio das operações deve observar a data de contratação na seguradora

✓ As seguradoras não possuem garantia do valor de subvenção previamente

✓ Menor possibilidade de “escolha” do cliente que será contemplado

Modelo Operacional (a partir de 2015)

➢A partir de 2015 a distribuição do orçamento passoua ser realizada por grupo de culturas e não mais porseguradora (disputa pelo orçamento via sistema)

➢Ponto positivos:

▪ Condições igualitárias de acesso ao orçamento▪ Entrada de novas seguradoras (de 8 para 12)▪ Maior concorrência▪ Desconcentração na aplicação da subvenção

57%

43%

Prêmio Emitido – (2018)

Sem PSR Com PSR

25%

19%

13%10%

9%

8%

6%

5%4%

1% 1%

2018 – Valor de Subvenção (R$)

BBSeg Essor Sancor Mapfre

Swiss Re Allianz Markel Fairfax

Porto Seguro Excelsior Tokio Marine

X

Participação no PSR

Seguradoras que atuaram no PR, PSR 2018

Produtos e Coberturas

Características 2005 2019

Referência da produtividade esperada

Média IBGE como padrão(últimos 5 anos)

Histórico individual da propriedade ou média IBGE (clientes novos)

Percentual de cobertura da produtividade esperada

Baixo Média de 50%

Elevado65%, 70%, 75% e 80%

Produtos ofertados Poucos Muitos

Características dos produtos Pequena diversificação (básico)

Grande diversificação (coberturas variadas, produtos customizados de acordo com a

necessidade do cliente)

Multirrisco

Riscos Nomeados

Chuva excessivaGeada

GranizoIncêndio

RaioSeca

Tromba d’águaVariação excessiva de

temperaturaVento forteVento frio

1 ou 2 riscos contratados

Custeio

Produtividade

Receita

Produtividade Garantida

Produtividade Esperada

65%70%75%80%

Franquia

Grãos

Café, Cana, Floresta, Frutas, Horta, Grãos

e Pecuária

Produto Cobertura Riscos cobertosNível de cobertura/franquia Culturas

Produtos e Coberturas

Seg. Custeio Seg. Produtividade Seg. Receita

Riscos cobertos Multir./RN Multir./RN Multirrisco

Variáveis importantes

• Produt. Estimada• Nível de Cobertura• Produt. Garantida

• Produt. Estimada• Nível de Cobertura• Produt. Garantida

• Receita Estimada• Nível de Cobertura• Receita Garantida

Gatilho Inden.Produt. Observada < Produt. Garantida

Produt. Observada < Produt. Garantida

Receita Observada < Receita. Garantida

Import. Segurada Custeio agrícolaPfixo x produt. (ha) x total ha

Pfut x produt. (ha) x total ha

Quanto > volatilidade da Produtividade > RISCO

Quanto > volatilidade da Receita > RISCO

Produtos e Coberturas

Grãos

Frutas, Cana e Horta

Multirrisco

Agrícola

40%35%

R$ 72 mil

R$ 24 mil

Modalidade Atividades CoberturaLimite Anual

Florestas, Pecuário e Aquícola

Riscos Nomeados

35%

Subvenção

30%

Receita/Faturamento

Tipo de Seguro

Custeio/Produtividade

65% - 75%> 75%

Cobertura

65% - 75%> 75%

35%30%

35%

Limites e percentuais de subvenção

• Exemplo: Produtor de soja contrata multirrisco custeio, com cobertura de 65%.

• Taxa de prêmio: 5%• Importância Segurada: R$ 300.000• Prêmio = 5% x 300.000 = R$ 15.000• Parte do Produtor: R$ 9.750• Parte do Governo: R$ 5.250

Resultados

Indenizações

40,778,1

389,5352,9

235,3

688,4

294,8

800,7

910,7

364,8

502,5

196,1

456,2

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018*

Milh

õe

s

Valor pago pelas seguradoras para os produtores(R$ milhões, atualizado pelo IPCA base fevereiro-2019)

Valor total: R$ 5,3 BILHÕES *valor parcial

Indenizações Paraná – 2008 a 2017

Indenizações

376 454 749 872 317 416 382 373 688

295 801 911

365 502 196 456

10.902

12.446

22.64023.420

6.204

13.841

12.584 12.685

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Milh

ões

Subvenção x Indenização x Exposição ao risco(R$ milhões, atualizado pelo IPCA base fevereiro-2019)

Subvenção

Indenizações

Exposição

Exposição ao risco = importância segurada

Indenizações

Indenizações

Soja Trigo Milho safrinha

Maçã Uva

Indenizações Paraná – 2008 a 2017

R$ milhões

Transparência

Orçamento2019

R$440,5 mi

Plano Trienal 2016-2018: 204.492 apólices

84,1% das apólices tiveram importância segurada de até R$ 300.000,00

Perfil de contratações por I.S.

Plano Trienal 2016-2018: 204.492 apólices

85,9% (175,7 mil apólices) tiveram subvenção de até R$ 10.000,00

Perfil de contratações por Subvenção

Resultados Paraná (2016 a 2018) Cultura Apólices Produtores Área Subvenção

Prêmio total

Importância segurada

Taxa Nível de Subvenção

(mil ha) (RS mi) (RS mi) (RS mi) média cobertura média

Total 80.539 27.129 4.845,6 337,6 768,1 9.863,6 9,27% 66% R$ 4.192,30

Soja 42.887 18.968 2.836,5 165,5 380,6 6.479,8 6,13% 66% R$ 3.858,51

Milho 2ª safra

22.696 11.968 1.232,3 107,6 241,5 1.881,2 13,44% 64% R$ 4.739,05

Trigo 10.818 6.114 631,2 48,2 107,3 863,3 13,98% 69% R$ 4.456,01

Milho 1ª safra

1.541 1.159 78,4 5,6 12,9 226,8 5,80% 68% R$ 3.627,97

Feijão 797 543 35,4 1,7 4,4 99,3 4,82% - R$ 2.114,94

Uva 526 265 0,8 1,1 2,4 20,7 11,54% - R$ 2.024,41

Café 374 179 2,9 0,5 1,1 28,9 3,83% - R$ 1.284,40

Outros 900 538 28,1 7,6 18,0 263,5 8,42% - R$ 8.421,73

Paraná – Resultado 2018

20,8%

2,4%

1,4%

17,1%58,3%

VOLUME de SUBVENÇÃO por região

Centro-Oeste

Nordeste

Norte

Sudeste

Sul

51,83%35,98%

12,18%

VOLUME DE SUBVENÇÃO SUL

PR

RS

SC

45,8%

37,0%

12,8%

1,4%

1,2%0,6% 0,3%

1,0%

VOLUME DE SUBVENÇÃO PARANÁ

Soja

Milho 2ª safra

Trigo

Milho 1ª safra

Maçã

Feijão

Uva

Outros

R$ 370,6 milhões

R$ 216,1 milhões

R$ 112 milhões

Paraná – Perfil do segurado 2018 91,6% das 25.654

apólices receberam até R$ 10 mil de subvenção

Paraná – Perfil do segurado 2018

68,7% do R$ 112 milhões de subvenção foram para apólices com importância

segurada de até R$ 300 mil

Paraná – Perfil do segurado 2018

89,4% do R$ 112 milhões de subvenção foram para apólices com área de até 280 hectares

Módulo Fiscal - Lei nº 8.629/93: até 15 módulos fiscais são pequenas e médias propriedades. Considerando a média por UF:• PR: até 285 hectares

Desafios

PREVISIBILIDADE DOS PROGRAMAS

GARANTIA DE RECURSOS SUFICIENTES

Desburocratizar

Modernizar

Simplificar

Governança dos programas

Desafios

Ampliar as contratações de seguro nas regiões Norte/Nordeste (destaque orçamentário)

Desenvolver estudos para fundamentar políticas (custo, demanda, Proagro tradicional)

Ampliar a abrangência do PSR (produtos e regiões)

Criar programa de disseminação da cultura de Gestão de Riscos

Integrar banco dados dos diferentes programas (PSR, Proagro, GS)

Dar maior publicidade aos resultados do PSR (pgto sinistros, etc)

GT Agrometeorologia e Novo Zoneamento Agrícola de Risco Climático

Desafios

Qualificar e ampliar a rede de peritos - Banco Nacional de Peritos do PSR e Proagro

(capacitação e certificação)

Aumentar a interlocução com a Susep

Aumentar a interlocução com Embrapa, BID e Universidades

Aperfeiçoar a distribuição de recursos no cronograma anual

Criar novos parâmetros de acompanhamento e avaliação do PSR

Manter interlocução com setor produtivo e mercado para captar demandas

Prospectar novas seguradoras

Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC

Comissão Especial de Recursos – CER/Proagro

Estrutura/Características

• Primeiras publicações – 1996;• Obrigação para quem adere ao Proagro ou contrata uma

apólice de seguro com subvenção (culturas anuais);• Objetivo: indicar as datas de plantio com menores riscos, por

tipo de solo e cultivares adaptadas;• Coordenado pela SPA/MAPA com apoio técnico-científico da

Embrapa;• Nova metodologia com estratificação do risco, inclusão de

riscos produtivos e sistemas agrícolas;• Não elimina o risco: trabalho estatístico de modelagem

agrícola;• Estudos publicados por meio de Portarias no DOU.

Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC

NÃO ATINGIR O “ISNA” = ETr/ETc (CONSUMO RELATIVO DE ÁGUA)

Milho 2ª safra – Grupo 1 solo 2

Município 34 35 36 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 ...

Araputanga 20% 20% 20% 30% 40%

ZARC

Extremos: temperatura, granizo, geada, ventos fortes.

Normativos

MCR 16.2.2 - O enquadramento de custeio agrícola (noProagro) está restrito aos empreendimentos conduzidos sobas condições do Zoneamento Agrícola de Risco Climático(Zarc) divulgadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento (Mapa).

Decreto Nº 5.121, de 29 de junho de 2004 - dispõe sobre asubvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural.Art. 24. Para as culturas temporárias, o seguro ruralsubvencionado deverá ser contratado em conformidade como zoneamento agrícola do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento.

Novidades no Zoneamento para o Paraná - ZARC para a cultura de Trigo Duplo Propósito, que tem

aptidão para a produção de forragem (pastejo/corte egrão na mesma estação de crescimento): maioresinformações vide NT, portaria nº 2, publicada no D.O.U de23/04/2019

- ZARC para cultura da uva com nova metodologia,contemplando as regiões de clima subtropical frio esubtropical ameno, para o cultivo de uva para indústria emesa, além do cultivo em 2ª safra nas regiões de climasubtropical ameno.

Zoneamentos para o Paraná: 48 • Abacaxi Sequeiro• Algodão Herbáceo• Amendoim• Arroz Sequeiro• Aveia• Banana Irrigada• Banana Sequeiro• Café Arábica Irrigado• Café Arábica Sequeiro• Cana-de-Açúcar (açúcar e

álcool)• Cana-de-Açúcar (outros fins)• Canola• Cevada Sequeiro• Feijão 1ª Safra• Feijão 2ª Safra• Feijão 3ª Safra• Gergelim Sequeiro• Girassol

• Laranja• Lima• Limão• Maçã• Mamão Irrigado• Mamão Sequeiro• Mamona• Mandioca (aipim, macaxeira)• Milheto• Milho• Milho 2ª Safra• Milho 2ª Safra consorciado

com Braquiária• Pomelo• Soja• Tangerina• Toranja• Trigo - Duplo Propósito• Trigo Sequeiro

• Uva Americana Sequeiro• Uva Européia Sequeiro• Uva Industrial de Clima

Subtropical Ameno• Uva Industrial de Clima

Subtropical Ameno 2ª Safra• Uva Industrial de Clima

Subtropical Frio• Uva Mesa de Clima

Subtropical Ameno• Uva Mesa de Clima

Subtropical Ameno 2ª Safra• Uva Mesa de Clima

Subtropical Frio

PROBLEMA!!!• Mais de 300 Portarias desatualizadas

– MAPA é responsável pelas Portarias ainda vigentes – direcionamentoequivocado aos produtores e agentes públicos-privados.

– Revogar as Portarias – necessidade de execução de novos estudos.

• Foram revogadas as Portarias de 14 culturas: Açaí, Ameixa, Cacau, Caju,Citros, Coco, Goiaba, Maracujá, Nectarina, Pera,Pêssego, Pimenta do Reino, Pupunha e Seringueira.

PROBLEMA ²

• Produtores dessas culturas, em diversas regiões, não estão conseguindo acessar o crédito de custeio.

▪ Institucionalizar o ZARC

▪ Previsibilidade de recursos

▪ Atualizar Portarias e estudos

▪ Criar nova metodologia para indicadores de risco

▪ Ampliar ZARC para sistemas de produção

▪ RisTEC – novas metodologias de ZARC e Gestão Riscos

Principais Desafios

SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR SEAF

▪ Cobertura Multirrisco

▪ Articulação com o crédito de custeio agrícola

▪ Abrange todas as culturas do Pronaf

▪ “Prêmio” conforme o risco das culturas

▪ Modelo tradicional de seguro– vistoria na lavoura sinistrada

▪ Condições adequadas à agricultura familiar

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

VALOR SEGURADO

80% DA RECEITA BRUTA ESPERADA

Limitado a Financiamento + RLS RLS <= R$ 40 mil ( lavouras permanentes e olerícolas) RLS <= R$ 22 mil (demais culturas)

Valor Segurado R$ 10,2 bilhões

N. Empreendimentos 299 mil

N. Municípios 3,1 mil

Fonte Bacen.

Safra 2017-18

SEAF – GRANDES NÚMEROS

Fonte Bacen.

SEAF – EVOLUÇÃO DO VALOR SEGURADO (R$)

0

2.000.000.000

4.000.000.000

6.000.000.000

8.000.000.000

10.000.000.000

12.000.000.000

20

04

/20

05

20

05

/20

06

20

06

/20

07

20

07

/20

08

20

08

/20

09

20

09

/20

10

20

10

/20

11

20

11

/20

12

20

12

/20

13

20

13

/20

14

20

14

/20

15

20

15

/20

16

20

16

/20

17

20

17

/20

18

Valor Segurado R$ 2,9 bilhões

N. Empreendimentos 78,1 mil

N. Municípios 386

Fonte Bacen.

Safra 2017-18

SEAF NO PARANÁ

Comissão Especial de Recursos –CER/Proagro

Proagro e CER

• Proagro – Programa de Garantia da Atividade Agropecuária:i. Programa/seguro que garante ao produtor rural os

recursos financeiros para quitar dívidas adquiridas juntoao banco (crédito de custeio agrícola), caso ocorra perdana lavoura;

ii. Administrado pelo poder executivo Federal;iii. Operado por instituições financeiras (bancos e

cooperativas);iv. Recursos do Tesouro Nacional.

• CER – Comissão Especial de Recursos do Proagro:i. Órgão colegiado cuja Secretaria-Executiva é de

responsabilidade da SPA;ii. Única instância administrativa para analisar recusos do

produtor rural;

CER/Proagro• Cobertura ou eventos amparados

I - chuva excessiva;

II - geada;

III - granizo;

IV - seca;

V - variação excessiva de temperatura;

VI - ventos fortes;

VII - ventos frios;

VIII - doença ou praga sem método

difundido de combate,

Última instância administrativa do Proagro

Fonte: Boletim Informativo do sistema FAEP,Ano XXXIV nº 1469, 01/04/2019 a 07/04/2019

Última instância administrativa do Proagro

Produtor Rural

Crédito rural com Proagro

Sinistro Granizo, seca, vento forte, praga...

Agente Financeiro

Perito

Quando o produtor discorda

Produtor pode recorrer a CER

Análise e parecer

CGRA/DEGER

Turma de julgamento

Publicação do resultado

CGRA/DEGER

CER/Proagro

• Produtor aciona o Agente Financeiro;

• Agente aciona o Perito;

• Perito vai até o local para apurar as perdas;

• Emite Relatório de Comprovação de perdas (RCP).

• Deferimento parcial ou

• Indeferimento.

• Enquadramento do PROAGRO;

• Qualquer cultura: Grãos, Frutas, Olerícolas;

• Exigências documentais MCR 16.1.8.

• Análise;

• Julgamento e

• Divulgação.

RECURSO CER

Crédito de

Custeio

Ocorrência de Evento /

Comunicação de Perdas

(COP)

Análise e resultado final pelo Agente

Financeiro

▪ Fundamentar tecnicamente:

✓ Estimativa de demanda dinâmica de Seguro Rural

✓ Impacto do prêmio no custo de produção/margem

✓ Criar novos indicadores de desempenho do PSR

✓ Públicos do Seguro Rural e Proagro

▪ LDO - Previsibilidade de recursos

▪ Regras que tornem mais democrático o acesso. Atacaro problema da “fila cega”.

▪ Tornar mais transparente a divulgação de liberação derecursos

Agenda

▪ Reunião com instituições, entidades, Secretarias deAgricultura de UFs, seguradoras e resseguradoras

▪ Comitê Gestor do Seguro Rural – Cronograma dedistribuição de Recursos

▪ Reduzir fila de processos no CER-Proagro

▪ Garantir recursos para estudos de ZARC na Embrapa

AGENDA

▪ Embrapa e Instituições de Pesquisa/Universidades:pesquisas de Gestão de Riscos

▪ Relatórios de indenização mais frequentes.“Mostrar o seguro rural funcionando”.

▪ Desmistificar alguns temas do seguro rural no governoe entre entidades

▪ Campanha de Disseminação da Cultura do SeguroRural

AGENDA

▪ Aproximação com municípios de SP com programas deapoio aos fruticultores com subvenção ao seguro rural

▪ BID e Banco Mundial – projetos para Gestão de Riscos

▪ Melhorar monitoramento e fiscalização Proagro eGarantia Safra (rever modelos)

▪ Melhorar informações de Meteorologia Agrícola

AGENDA

pedro.loyola@agricultura.gov.br