Departamento de Micro, Pequena e Média EmpresaDepartamento de Micro, Pequena e Média Empresa

Ministério do Ministério do Desenvolvimento, Indústria Desenvolvimento, Indústria

e Comércio Exteriore Comércio Exterior

Manaus , 09 de abril de 2010Manaus , 09 de abril de 2010Sergio Nunes de SouzaSergio Nunes de Souza

Internacionalização Internacionalização de de

Micro, Pequenas e Médias Micro, Pequenas e Médias EmpresasEmpresas

MPE’s – Instrumento MPE’s – Instrumento DiferenciadoDiferenciado

Constituição Federal de 1988.Art. 179. Prevê obrigatoriedade de adoção

por parte da União, Estados, DF e Municípios de regras diferenciadas para o tratamento jurídico das MPEs.

Lei Geral das MPEs (LC nº 123/2006 e LC nº 128/2008)

Tratamento favorecido e diferenciado, abrangendo:

• Simples Nacional• Crédito segmentado • Acesso a mercados • Inovação• Capacitação

• Relações de trabalho simplificadas• Fiscalização orientadora• Acesso à justiça • Associativismo e cooperativismo, entre outros

Lei Geral das MPE’sLei Geral das MPE’s

Melhoria do

Ambiente de

Negócios

Expansão da Competitivid

ade das MPEs

Formalização e

simplificação das

relações comerciais

Maior inserção interna e externa

Geração de emprego e

renda.

Lei Geral das MPE’sLei Geral das MPE’s

Benefícios para o exportador

Desoneração: Cofins, PIS, ICMS e IPI

Incentivos creditícios e para o acesso facilitado à tecnologia e à inovação

Estímulos ao associativismo e ao cooperativismo – criação da Sociedade de Propósito Especifico - SPE

Desburocratização

Lei Geral das MPE’sLei Geral das MPE’s

Art. 2º da LC 123 - O tratamento favorecido e diferenciado a ser dispensado às MPEs será gerido pelas seguintes instâncias:

1. Comitê Gestor do Simples Nacional - MF

2. Fórum Permanente de MEs e EPPs - MDIC

3. Comitê Gestor da REDESIM - MDIC

Gestão das Políticas de Apoio à MPEs

Fórum Permanente de MPE’s

Espaço de debate e conjugação de idéias para a implementação de políticas públicas

Composição: 52 Órgãos de Governo e 80 entidades de representação do setor privado

Principais resultados: mais de 170 medidas de apoio governamental implementadas no período 2004-2008

Organograma do FórumCOORDENAÇÃO NACIONAL

MDIC

SECRETARIA TÉCNICA DO

FÓRUMGRUPO DE

ASSESSORAMENTOTÉCNICO - GAT

Desburocratização e Desoneração

Comércio Exterior

Tecnologia e Inovação

Investimento e Financiamento

Rede de Disseminação, Informação e Capacitação

ComprasGovernamentais.

GTs GTs GTs GTs GTs GTs

FÓRUNS REGIONAIS DE MPEs

Ação governamental

Microempreendedor IndividualEmpresário Individual com faturamento anual de até R$ 36 mil.

Recolhimento: INSS = 56,10, ICMS* = 1,00 e ISS* = 5,00* quando aplicáveis

Benefícios

Significativa desoneração e baixa burocracia Simplificação do registro Linhas de crédito específicas Cobertura previdenciária ampla Emissão de NF e possibilidade de contratação de um funcionário Exportação

Cenário Atual

VE - US$ (milhões)Ano: 2009

8.598,561.318,40

142.791,34

MPE Média Grande

Participação das MPEs na pauta de exportações brasileiras

Nº ExportadoresAno: 2009

9.871,00

6.726,00

5.287,00

MPE Média Grande

Cenário Atual

ALTA PARTICIPAÇÃO NA QUANTIDADE DE EXPORTADORES

vs BAIXA PARTICIPAÇÃO NO VALOR EXPORTADO

AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO NO VALOR EXPORTADO

E INCENTIVAR A INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS

Ação GovernamentalFomento à Cultura ExportadoraFomento à Cultura Exportadora Programa de Internacionalização das MPEs

cursos gratuitos on-line, ferramenta de auto-diagnóstico, banco de notícias e biblioteca on-line

Projeto Inserção Internacional de Pequenas e Médias Empresas

fomento a projetos de inserção comercial Projeto Extensão Industrial Exportadora

Atendimento direto às empresas, com foco em melhorias técnico-gerenciais e tecnológicas e capacitação para inovação

Ações do DEPLA/MDIC Redeagentes, portal do exportador, rede CICEX, primeira exportação, etc.

O Empresário e a O Empresário e a Internacionalização das MPE’sInternacionalização das MPE’s

INTERNACIONALIZAÇÃO

Substitui-se o conceito de ser competitivo internamente por ser competitivo

internacionalmente, inclusive para competir no mercado interno..

O Empresário e a O Empresário e a Internacionalização das MPE’sInternacionalização das MPE’s

A GLOBALIZAÇÃO MUNDIAL É UMA REALIDADE CRESCENTE

A GLOBALIZAÇÃO ELIMINA BARREIRAS E ABRE MERCADOS

FUSÕES E INCORPORAÇÕES MUNDIAIS CRESCEM DIA A DIA

EXPORTADORES MUNDIAIS SÃO CADA VEZ MAIS AGRESSIVOS

HÁ MAIS EMPRESAS EXPORTADORAS QUE IMPORTADORAS

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AVANÇA MUITO RÁPIDO

NO FUTURO, EXPORTAÇÃO EQUIVALERÁ A VENDA INTERNA

DESAFIOS DO MERCADO MUNDIAL

O Empresário e a O Empresário e a internacionalização das MPE’sinternacionalização das MPE’s

Internacionalização e o Internacionalização e o Planejamento da ExportaçãoPlanejamento da Exportação

A A complexidadecomplexidade, , o o riscorisco e os e os investimentosinvestimentos

aumentam a necessidade deaumentam a necessidade de planejamento e organizaçãoplanejamento e organização

de uma empresa.de uma empresa.

O Empresário e a O Empresário e a Internacionalização das MPE’sInternacionalização das MPE’s

MOTIVAÇÕES PARA EXPORTAR:

• Oportunidades de negócios• Pedidos eventuais• Imagem da empresa• Redução da dependência das vendas

internas• Aumento da capacidade inovadora• Estratégia de desenvolvimento da empresa• Capacidade de produção (volume e

qualidade))• Aumento da produtividade• Evolução tecnológica• Benefícios e incentivos fiscais

O Empresário e a O Empresário e a Internacionalização - Internacionalização - Planejamento Planejamento

da Exportação das MPE’sda Exportação das MPE’sPERGUNTAS QUE O EMPRESÁRIO DEVE FAZERPERGUNTAS QUE O EMPRESÁRIO DEVE FAZER

1) POR QUE1) POR QUE 2) QUEM

2) QUEM PODEPODE

3) PARA 3) PARA

ONDEONDE

4) QUANDO

4) QUANDO

5) COMO5) COMO

6) O QUE

6) O QUE

7) EXISTEM

7) EXISTEMBARREIRAS

BARREIRAS

OBSTÁCULOS:

- Dificuldade de estruturar canais de comercialização

- Fragilidade nas condições financeiras

- Adequação ao preço internacional

- Defasagem Tecnológica

- Barreiras Técnicas/Sanitárias

INTERNACIONALIZAÇÃO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DE UMA MICROEMPRESAUMA MICROEMPRESA

OBSTÁCULOS:

- Desconhecimento do mercado alvo

- Rigidez no cumprimento dos prazos de entrega

- Adequação do produto/serviço

- Inadequação da mão-de-obra

- Desconhecimento sobre COMEX

INTERNACIONALIZAÇÃO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DE UMA MICROEMPRESAUMA MICROEMPRESA

(continuação)

Entraves à expansão das exportações em Entraves à expansão das exportações em relação às condições de acesso aos relação às condições de acesso aos

mercados mercados externosexternos

ERROS MAIS COMUNS

Falta de avaliação da capacidade de internacionalização; Falta de estrutura de gerenciamento da exportação; Diversificação excessiva de mercados; Seleção errada do parceiro; Ausência de pesquisa e monitoramento da marca; Inobservância às diferenças culturais;

Entraves à expansão das exportações em Entraves à expansão das exportações em relação às condições de acesso aos relação às condições de acesso aos

mercados mercados externosexternos

ERROS MAIS COMUNS

Falta de Planejamento; Perfeita avaliação de custos (diretos e indiretos); Identificação da concorrência; Não acompanhamento das mudanças do mercado; Inadequação do produto ao mercado;

FLUXOGRAMA CAUSAL DE FLUXOGRAMA CAUSAL DE

EXPORTAÇÃOEXPORTAÇÃO

EXPORTAÇÃOEXPORTAÇÃO

DIVISA

SIGNIFICA

SIGNIFICA

SIGNIFICA

INVESTIMENTO

TECNOLOGIA

SIGNIFICA

PRODUTIVIDADE SIGNIFICA

SIGNIFICA

SIGNIFICA

SIGNIFICA

SIGNIFICA

COMPETITIVIDADE

REDUÇÃO DE CUSTOS

MAIS VENDAS

MAIS PRODUÇÃO

LUCROSLUCROS

Ferramentas de Apoio Ferramentas de Apoio

(www.desenvolvimento.gov.br) - Tudo sobre Comércio Exterior,

(www.braziltradenet.gov.br) - Classificar produto NCM ,endereço para contatos com clientes no exterior,

(www.aliceweb.gov.br) - Pesquisas de mercado internacional,

(www.aprendendoaexportar.gov.br) - Passo a passo dealguns segmentos, simulador de preço de exportação etc.,

(www.radarconmercial.desenvolvimento.gov.br) - Auxilia na seleção de mercados e produtos que apresentam maior potencialidade para o incremento das exportações brasileiras.

depme@mdic.gov.brwww.mdic.gov.br

Muito Obrigado!Muito Obrigado!SERGIO NUNES DE SOUZASERGIO NUNES DE SOUZA

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