DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SISTEMA FINANCEIRO ANGOLANO NO PRIMEIRO

TRIMESTRE DE 2011

1. INTRODUÇÃO

O Departamento de Supervisão de Instituições Financeiras – DSI – é o principal executor das funções de supervisor do sistema financeiro angolano, atribuídas ao BNA pela Lei Nº 16/10, de 15 de Julho, em seu artigo nº 20.

É missão intrínseca do DSI “velar pela estabilidade e confiança do sistema financeiro nacional”.

Para o cumprimento da sua missão institucional, o DSI conta com a seguinte estrutura orgânica aprovada pelo Despacho Nº 34/2011 do Banco Nacional de Angola:

ORGANIGRAMA DO DSI

 

 

 

DD DIVISÃO DE 

DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE 

INSTITUIÇÕES FINNACEIRAS 

DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO 

DIRECTO 

DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO 

INDIRECTO 

DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO DO 

SISTEMA FINNACEIRO 

DIVISÃO DE PESQUISAS E NORMAS 

DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE 

INSTI. FINANCEIRAS NÃO BANCARIAS 

SECTOR DA CENTRAL DE 

INFORMAÇÃO DE RISCO DE CRÉDITO 

SECTOR DE SECRETARIADO 

1.2. Síntese de Actividades 1.2.1. Organização do Sistema Financeiro Angolano

O Sistema financeiro conta actualmente com 23 (vinte e três) instituições financeiras bancárias, das quais, estão em funcionamento 21 (vinte e um) Bancos, sendo que 2 (dois) ainda não iniciaram as suas actividades. Também estão autorizadas a funcionar 30 (trinta) casas de câmbio, sendo que 1 (uma) casa câmbio ainda não iniciou a sua actividade. Importa também referir que, estão em funcionamento uma sociedade de remessa de valores e uma sociedade de micro crédito.

1.2.2. Estrutura e composição do Sistema Bancário Angolano Das 23 (vinte e três) instituições financeiras bancárias autorizadas a funcionar em Angola, 3 (tres) são Bancos públicos, 12 (doze) são Bancos privados, 7 (sete) são filiais de Bancos estrangeiros privados e 1 (um) banco Misto, conforme o mapa abaixo.

Bancos Dez-05 Dez-06 Dez-07 Dez-08 Dez-09 Dez-10 Mar-11

Públicos 2 3 3 3 3 3 3

Mistos 1 1

Privados Nacionais 7 9 10 10 10 12 12

Filiais de Bancos Estrangeiros 4 5 6 6 6 7 7

Total 13 17 19 19 19 23 23

1.2.3. Localização de Rede de Agências No final do primeiro trimestre de 2011, de acordo com os dados disponíveis neste Departamento, existiam em todo território nacional cerca de 895 agências de bancos comerciais .

 

32

21

20

488 16

13 20

15 

10 

11 

16

31

33

65

52

10 

2418 

1.2.4. Central de Informação de Risco de Crédito (CIRC) Considerando a necessidade de centralizar os elementos informativos respeitantes as operações de crédito e dispor de uma base de dados para a Central de Informação e Risco de Crédito (CIRC), conferindo-lhe maior confiabilidade e consequente incentivo para sua utilização pelas Instituições Financeiras, para o efeito, o Banco Nacional de Angola alterou a estrutura orgânica do Departamento de Supervisão das Instituições Financeiras, criando o Sector da Central de Informação e Risco de Crédito. Ainda neste âmbito, foram publicados pelo Banco Nacional de Angola um Aviso e um Instrutivo que regulam a criação e o funcionamento da Central de Informação e Risco de Crédito.

1.2.4.1. Estrutura e Composição da CIRC

A Central de Informação e Risco de Crédito (CIRC) é uma base de dados gerida pelo Banco Nacional de Angola, com informação prestada pelas instituições financeiras relativas a operações de crédito, responsabilidades potenciais e os seus riscos, sob qualquer modalidade, de que sejam beneficiárias pessoas singulares ou

colectivas, residentes ou não residentes. São participantes da CIRC todas as instituições financeiras que operam no sistema financeiro angolano que exercem funções de crédito. A informação enviada à CIRC é da inteira responsabilidade da instituição financeira remetente e è de uso exclusivo da CIRC.

A CIRC vem possibilitar às instituições que dela participam, ter uma visão sobre endividamento dos seus clientes no sistema financeiro e consequentemente mitigar o risco de crédito das mesmas, ao passo que, para o gestor da CIRC (BNA) ter uma visão mas abrangente sobre o risco de crédito nas instituições em particular e do sistema financeiro em geral.

1.2.4.2. Descrição dos Factos

No âmbito do funcionamento da Central de Informação de Risco e Crédito (CIRC), foram realizados ao longo do primeiro trimestre de 2011 vários encontros com os Bancos Comercias no sentido de serem informados sobre a necessidade do envio da informação para a base de dados da CIRC, ainda no decorrer do mesmo período, procedeu-se a conclusão do cadastro dos nomes e perfis dos usuários das instituições para o aplicativo, restando por concluir a criação dos certificados da Webservice e a actualização da nova versão do aplicativo. No final do primeiro trimestre apenas 40% das instituições bancárias havia efectuado o envio de informação a CIRC contendo os dados das pessoas e dos créditos concedidos. A informação sobre os créditos concedidos repostada à CIRC durante o primeiro trimestre de 2011 ainda não tinha a qualidade desejada.

INDICADORES DE DIMENSÃO DO SISTEMA BANCÁRIO ANGOLANO EVOLUÇÃO DOS ACTIVOS E PASSIVOS DOS BANCOS

No que diz respeito a dimensão do Sistema Bancário Angolano, na óptica da escala dos activos dos Bancos a operar em Angola, o mercado continua a registar uma tendência de crescimento, pois de modo geral todas as instituições evidenciam um crescimento do volume de negócios. Os activos totais dos bancos evoluíram na ordem dos 3 pp. no período de Setembro a Dezembro de 2010 e cerca de 1 pp. entre Dezembro de 2010 e Março de 2011, em que atingiram kz 4.238,61 mil milhões.

No final do primeiro trimestre de 2011 os activos dos bancos em moeda nacional foram de kz 2.073,05 mil milhões, e os activos em moeda estrangeira foram de kz 2.165,55 mil milhões. Entre Setembro de 2010 a Março de 2011os activos em moeda nacional cresceram cerca de 9% e os activos em moeda estrangeira cresceram em 1% respectivamente. As fontes de financiamento em moeda estrangeira à semelhança dos activos em moeda estrangeira evidenciaram o mesmo comportamento, enquanto

os passivos em moeda nacional diminuíram em kz 203,59 mil milhões no final do primeiro trimestre de 2011. A redução dos passivos em moeda nacional foi compensada pelo aumento do passivo em moeda estrangeira em mais de kz 226,60 mil milhões. Esta tendência evidencia o comportamento do mercado em recorrer a moeda estrangeira como reserva de valor das suas riquezas, pois, no primeiro trimestre de 2011, os depósitos a prazo e as poupanças em moeda estrangeira tiveram um crescimento cerca de 16% e 86% respectivamente.

COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA DE ACTIVOS DOS BANCOS COMERCIAIS No final do primeiro trimestre de 2011, tal como em Dezembro de 2010 a estrutura de activos da banca comercial apresentava uma composição heterogénea resultante de diferentes estratégias, posicionamento no mercado e grau de maturação de cada uma das Instituições Financeiras. As rubricas com maior expressão na estrutura do activo foram os créditos com cerca de 37,74%, os títulos e valores mobiliários com cerca de 25,89% e as disponibilidades com cerca de 19,79%.

Em termos de ranking, cinco bancos detêm o maior volume de activos, sendo que o BAI e o BESA alternam a primeira posição entre os meses de Setembro e Dezembro de 2010. É notável a evolução do activo do BPA que aparece na sétima posição do ranking dos Bancos, posicionando-se acima de Bancos como SOL, BTA, BNI, BCI, se tivermos em conta o tempo de actividade de cada um destes Bancos no mercado. Importa também referir que, o BCH e SBA iniciaram as suas actividades recentemente.

COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA DO PASSIVO DOS BANCOS COMERCIAIS Os Bancos continuam a revelar maior capacidade de captação de recursos, na qual se destaca os depósitos com 71,81% em Mar/11, assim como o incremento das operações de mercado monetário interfinanceiro para a cedência de liquidez entres os bancos com 15,03% em Mar/11.

No decurso do terceiro trimestre cinco bancos absorviam a maior porção das captações, com realce para o BAI que caiu para a segunda posição em termos de depósitos a favor do BFA. Em Dezembro de 2011 o BPC posicionava-se na terceira posição e passou a ocupar a quarta posição a favor do BIC no mês de Março de 2011. Alguns Bancos apesar de estarem a poucos anos a operar no mercado financeiro angolano, registaram no final do período em analise , maior volume de depósitos em relação aos bancos com mais tempo de actuação no mercado, o que aumenta a concorrência e melhoria na prestação e atendimento ao cliente. Se tivermos em conta o tempo de actividade dos Bancos no mercado, o BPA destaca-se ocupando a sétima posição do ranking de depósitos do sistema bancário angolano.

II- ADEQUAÇÃO DE CAPITAL E FUNDOS PROPRIOS REGULAMENTARES

O sistema bancário de modo geral pode ser considerado como solvente, o rácio de solvabilidade no final do período em análise estava em torno dos 19%, mais 2 (dois) pontos percentuais acima dos 17% registados em Dezembro de 2010. Convém frisar que a semelhança dos períodos anteriores, em Março de 2011 1 (um) Banco apresentou um rácio de solvabilidade regulamentar abaixo dos 10%, limite mínimo estabelecido pelo Aviso nº 05/07,de 12 de Setembro. Todavia, para que este Banco apresente um rácio de solvabilidade em conformidade o estabelecido no referido aviso, está em curso um processo de autorização para aumento de Capital Social e emissão de obrigações de caixa. O mapa a direita ilustra a posição de cada Banco em termos de solvabilidade e da sua posição no sistema bancário. Neste indicador os Bancos que detêm maior volume de activos e que se posicionam nos cinco primeiros lugares, em termos de activo total, crédito e depósitos, aparecem a ocupar as cinco últimas posições do ranking do sistema, com rácios de solvabilidade regulamentar a situar-se entre os 13% à 18%. Os Bancos com menor rácio de solvabilidade revelam maior apetite a activos de risco, ao contrário dos Bancos que apresentam rácios de solvabilidade maiores, com margens consideráveis de aplicação dos recursos que poderiam ser melhor rentabilizado em operações de crédito ou títulos de dívida pública.

III-QUALIDADE DOS ACTIVOS DOS BANCOS

O total do crédito concedido a economia no final de Março de 2011 ascendeu o valor de kz 1.701,51 mil milhões, contra cerca de kz 1.615,24 milhões em Dezembro de 2010, ou seja um crescimento relativo de 5,40 pp. Entre Fevereiro e Março de 2011 houve um certo abrandamento de desembolso de crédito, tendo crescido apenas cerca de 1,71%. No final do primeiro trimestre de 2011 o crédito em moeda estrangeira representava cerca de 63,22% (kz 1.075,68 mil milhões) do total da carteira. Importa realçar que, cerca de 61,79% da carteira de crédito foi concedida em dólar dos estados unidos e 1,42% em Euro. Situação similar pode ser observada para os meses anteriores, com o domínio do crédito em moeda estrangeira. Durante o período em análise o sistema bancário concedeu mais crédito ao sector privado, seguido pelos sectores público empresarial e publico administrativo. Num período de seis (6) meses notou-se uma redução do crédito concedido ao sector público administrativo e empresarial na ordem de 57,92% e 0,53% respectivamente, contrariamente ao sector privado cujo crédito concedido cresceu na ordem dos 9,47%. Importa realçar, que no final de Março de 2011 do total de crédito desembolsado ao sector privado (Kz 1,587,10 mil milhões) cerca de 77,92% (kz 1.236,65 mil milhões) foi desembolsado ao sector privado empresarial.

Por outro lado, do total de crédito concedido até final Março de 2011 cerca de 19,06% foi destinado ao sector económico de “comércio a grosso e retalho,”, seguido pelos sectores económicos de “particulares

(18.25%), “organismos internacionais e outras instituições extra-territoriais (13,86%) ” e “imobiliária, alugueres e serviços prestados as empresas (12,52%) e os restantes destinados a outros sectores económicos”.

Em Março de 2011 o crédito vencido situou-se em Kz 146,62 mil milhões, mais 5,28 pp. (kz 5,99 mil milhões) em relação a Dezembro de 2010. Apesar do aumento do crédito vencido de kz 5,99 mil milhões o peso do crédito vencido no crédito total permaneceu constante de Dezembro de 2010 a Março de 2011, mantendo-se estável ao longo do período em análise.

Importa realçar que, no final do primeiro trimestre de 2011, o crédito vencido aos sectores económicos “comércio a grosso e a retalho”, “particulares” e “indústria transformadoras” representavam cerca de 72% do total de crédito vencido.

Por outro lado, no final do primeiro trimestre de 2011, o crédito com atraso inferior ou igual a 30 dias representava cerca de 41% do total crédito vencido, contrariamente a Setembro de 2010, altura em que o crédito com atraso inferior ou igual a 30 dias representou apenas 17% do total de crédito vencido. Importa também referir, que em Março de 2011 ocorreu um agravamento do crédito vencido com “nível de risco G”, pois o mesmo passou de 9% em Set./10 para 14% em Dez/10 e 16% em Mar/11.

No período em análise os bancos da praça reforçaram as provisões para o crédito vencido acautelando-se de probabilidade de incumprimento por parte dos mutuários, tendo-se registado uma expansão de provisõe para crédito vencido na ordem dos 250% em relação ao mês de Setembro de 2010. Com efeito, o rácio de provisões de crédito vencido sobre o crédito vencido passou de 8% em Set./10 para 21% em Mar./11.

No período em análise cincos bancos detinham mais de 77% da carteira de crédito do sistema e as restantes 23% detida pela maioria das instituições. Assim em termos de ranking no final do primeiro trimestre de 2011 o BESA está na posição cimeira, o BPC na segunda, o BAI na terceira, o BIC na quarta e o BFA na quinta posição. O BQC vem na última posição em termos de crédito, pois que, devido a sua especificidade de banca de investimento.

IV-LIQUIDEZ As instituições financeiras bancárias em funcionamento detinham em Março de 2011 cerca de kz 2.892,57 mil milhões de depósitos de clientes, dos quais cerca de kz 1.538,17 milhões detidos em moeda estrangeira e kz 1.264,40 mil milhões em moeda nacional. Os depósitos em moeda estrangeira cresceram em 13,33% e os depósitos em moeda nacional cresceram 22,66%% entre Setembro de 2010 e Março de 2011, respectivamente. Os dados evidenciam a preferência do público em manter ainda as suas poupanças em moeda estrangeira. Os activos líquidos com títulos em relação as captações, nas duas moedas, evidenciam ser suficientes para suportar as obrigações dos credores quando lhes forem exigido embora tenham registado uma ligeira diminuição no decurso do primeiro trimestre de 2011. Em contrapartida, os activos líquidos sem os títulos sobre as captações nas duas moedas mantiveram-se constantes entre Dezembro 2010 e Março de 2011. O indicador de liquidez imediata em moeda nacional denota uma tendencia expansionista, situação contraria para a liquidez imediata em moeda estrangeira que diminuiu 3 pp. em relação a Dez/10.De igual modo, no primeiro trimestre de 2011, o indicador de liquidez geral contraiu-se. Durante o primeiro trimestre de 2011 o sistema bancário evidenciou menor poder de captação de depósitos em relação ao ultimo trimestre de 2010, contudo, registou-se um aumento da taxa de transformação do crédito sobre os depósitos, revelando que os o sistema bancario angolano esta a exercer mais actividades com captações no mercado interbancario.

V-RENTABILIDADE A dinâmica da economia angolana propiciou ambiente favorável ao desempenho do sistema bancário, os proveitos de intermediação financeira, com destaque para os proveitos de crédito e proveitos de títulos e valores mobiliários, contribuíram para a expansão da margem de intermediação financeira. De igual modo, contribuíram significativamente para a expansão do resultado de intermediação financeira às operações cambiais e prestação de serviços financeiros.

No final do primeiro trimestre de 2011, o sistema bancário apresentou uma margem de ganho com aplicações em activos renumerado na ordem dos 3%, mais 2,83 pontos percentuais em relação ao inicio do ano de 2011, contra a margem de custos com captações de passivos remunerados de 2,15%. O negócio bancário angolano apresenta rentabilidade, pois o spread da margem financeira “juros de activos e passivos renumerados” situou-se na ordem dos 0,85% em Março de 2011.

O sistema bancário angolano mantém o seu rácio de eficiência com tendência crescente, no final do primeiro trimestre de 2011, o produto bancário somou Kz 82,19 mil milhões contra os custos administrativos e de comercialização de Kz 37,68 mil milhões, elevando o Cost-to-Income de 38,1% em Dez/10 para 45,9% em Mar/11.

Importa referir que, o aumento das despesas de provisões de crédito e garantias e dos outros custos operacionais não tiveram impacto comprometedor no resultado das instituições no período em análise. No final do primeiro trimestre 2011 o sistema bancário angolano apresentou um resultado líquido kz 36,38 mil milhões, prova da existência de condições propícias para o negócio bancário e do ainda tímido nível de concorrência entre os actores do mercado. Os indicadores de rendibilidade, retorno de activos (ROA) e retorno de capital (ROE) situaram-se em 0,83% e 8,59% respectivamente.

ANEXOS:

Anexo 1: Composição Activo em ME e MN

Anexo 2: Composição dos Activos Líquido em ME e MN

Anexo 3: Aplicações em Activo Remunerados

Anexo 4: Aplicações e Títulos do Banco Central e Divida Publica

Anexo 5: Crédito por Sector de Actividade

Anexo 6: Carteira de Crédito em MN e ME

Anexo 7: Carteira de Crédito Vencida

Anexo 8: Carteira de Depósitos em ME e MN

Anexo 9: Passivos em ME e MN

Anexo 10: Passivos Remunerados

Anexo 11: Fundos Próprios Regulamentares

Anexo 12: Margem Financeira

Anexo 13: Produto Bancário

Anexo 14: Custos Operacionais

Anexo 15: Resultado Líquido