DErae.fgv.br/.../artigos/10.1590_S0034-75901974000400011.pdfnor do que os quase-grupos de onde são...

6

Transcript of DErae.fgv.br/.../artigos/10.1590_S0034-75901974000400011.pdfnor do que os quase-grupos de onde são...

Page 1: DErae.fgv.br/.../artigos/10.1590_S0034-75901974000400011.pdfnor do que os quase-grupos de onde são recruta-dos. A viabilidade dos quase-grupos tornarem-se um grupo de interesse está
Page 2: DErae.fgv.br/.../artigos/10.1590_S0034-75901974000400011.pdfnor do que os quase-grupos de onde são recruta-dos. A viabilidade dos quase-grupos tornarem-se um grupo de interesse está

grupo de pessoas. Dahrendorf admite também queautoridade é uma variável universal e independentepara todas as estruturas sociais. Relações de auto-ridade, então, existem (para ele) sempre que asações dos indivíduos estiverem sujeitas a normaslegitimadas e sancionadas, as quais se originamfora das ações, porém dentro da estrutura social.Neste sentido, para Dahrendorf, autoridade é maisgeral que propriedade ou status. Desta maneira,estão em todas as sociedades, em todas as condi-ções históricas:

a) relações de autoridade são relações de super esub-ordenação;

b ) onde existirem relações de autoridade, cabe aosuperior controlar' o comportamento do subordi-nado, através de ordens, comandos, proibições esanções;

c) tais expectativas estão ligadas a posiçoes so-ciais relativamente permanentes e não ao caráterdos indivíduos e são, neste sentido, legítimas;

d) em virtude disto, subentende-se que autoridadeenvolve especificação das pessoas sujeitas ao con-trole e das esferas dentro das quais o controle éaceito: autoridade, distinta de poder, não é nuncauma relação de controle generalizado sobre outros;

e) sendo autoridade uma relação legítima, a não-conformidade com os comandos eutcrttérios podeser sancionada.

Para Dahrendorf, autoridade caracteriza-se porser um "jogo de soma zero". Isto implica que, emtermos dos pressupostos coercitivos societários, emcada associação imperativamente coordenada exis-ta sempre uma distribuição de autoridade dicotô-mica, entre aqueles em posição de dominação, ouseja, aqueles que possuem ou participam do exer-cício da autoridade e aqueles em posição de sujei-ção, quer dizer, os desprovidos ou não-pardcipan-tes do exercício de autoridade. Portanto, contraria-mente a todos os critérios de estratificação social,autoridade não permite a construção de uma es-cala. As chamadas escalas de autoridade são hie-rarquias que diferenciam estágios de dominação,existindo, no entanto, em cada associação impera-tivamente coordenada aqueles que são só sujeitosà autoridade e não participam em nenhum mo-mento do seu exercício.

2. INTERESSES MANIFESTOS E LATENTES

Após estabelecer, os pressupostos básicos de suaanálise e determinar o seu quadro de referência,Oahrendorf volta-se para uma tarefa mais especí-fica, qual seja, a de construir o seu modelo paraa explicação da emergência de grupos de conflito etipos de conflitos possíveis entre os grupos. O pres-suposto básico ,do modelo com o qual Dahrendorfdescreve o processo analítico de formação de gru-pos de conflito é o de que estes grupos estão fun-dados na distribuição dicotômica de autorldade nas

associações imperativamente coordenadas. A partirdaí segue-se que os ocupantes das posições de do-minação e das posições de sujeição têm, em virtu-de destas posições, interesses que são contraditó-rios em substância e direção. A substância destesinteresses, objetivos e socialmente estruturados, so-mente pode ser descrita em termos bastante for-mais. Posições de dominação possuem interesse namanutenção da estrutura social que, lhes confereautoridade, enquanto que posições de sujeição pos-suem interesse na mudança da estrutura social queos eliminado exercício de autoridade. Deste pres-suposto, de um conflito pelo menos potencial, de-duz que a legitimidade da autoridade é sempreprecária.

Dahrendorf postula que as categorias de interes-ses anteriormente descritas devem ser compreendi-das a partir de uma analogia a expectativas de pa-péis organizacionais; interesses objetivos são naverdade interesses de papéis, ou seja, expectativasde comportamento associadas a papéis de autorida-de nas associações imperativamente coordenadas.Interesses de papéis são, do ponto de vista dos in-divíduos que desempenham os papéis, interesseslatentes, isto é, são decorrentes do seu comporta-mento, os quais são predeterminados pela duraçãodo desempenho dos papéis e os quais são indepen-dentes de orientação consciente; em condições de-terminadas, eles se tornam metas conscientes ecor respondem então a interesses manifestos, queentão, ao contrário daqueles latentes, são fenôrne-nos psicológicos. O conteúdo específico destes in-teresses só pode ser determinado no contexto decertas condições sociais. No entanto, eles sempreconstituem a formulação de matéria referente agrupos de conflito, dos tipos vistos, estruturalmen-te gerados. Neste sentido, interesses manifestos sãoproqramas de grupos organizados.

3. QUASE·GRUPOS E GRUPOS DE INTERESSE:CONDIÇOES TEORICAS DE FORMAÇAO DEGRUPOS DE CONFLITO

Os ocupantes de posições de dominação e os deposições de sujeição encontram-se numa situaçãocomum com relação a distribuição de autoridade;unidos por uma característica potencialmente per-manente, eles constituem muito mais do que umagregado incoerente de pessoas; constituem naverdade um quase-grupo. Os quase-grupos sãoconstruções teóricas, visto que os interesses laten-tes sob os quais eles se fundamentam não são fe-nômenos psicológicos. Grupos de interesse, porsua vez, são recrutados de quase-grupos e são gru-pos strictu sensu em termos sociológicos. Empiri-camente, grupos de interesse são em número me-nor do que os quase-grupos de onde são recruta-dos.

A viabilidade dos quase-grupos tornarem-se umgrupo de interesse está llmitade a uma série devariévels intervenientes. Da mesma maneira, gru-pos de interesse podem absorver os interesses re-sultantes da estrutura de autoridade por uma va-

103

tianrenâort :.duas faces da sociedade

Sobre Dahrendorf integração e valores versus coerção e interesses as duas faces da sociedade Roberto Venosa

Page 3: DErae.fgv.br/.../artigos/10.1590_S0034-75901974000400011.pdfnor do que os quase-grupos de onde são recruta-dos. A viabilidade dos quase-grupos tornarem-se um grupo de interesse está

riedade de diferentes metas. Contudo, a teoria doconflito grupal concentra-se somente na função dosgrupos nos conflitos sociais, como unidades de in-teresses manifestos, os quais, por sua vez, podemser explicados em termos de interesses latentes epela maneira de, agregação destes interesses emquase-grupos e não procura descrever suas varia-das formas empíricas.

4. QUASE-GRUPOS E GRUPOS DE INTERESSE:CONDIÇOES EMPrRICAS DE FORMAÇAO DEGRUPOS DE CONFLITO

Nesta parte, Dahrendorf adiciona ao seu modeloteórico três tipos de generalizações empíricas asquais funcionam dentro do modelo como variáveisintervenlentes. As condições estruturais da organi-zação sã~ pré-requisitos para a formação de gruposde interesse nas associações imperativamente coor-denadas e estas condições são assim agrupadas:

a) condições técnicas da organização: normas; ideo-logia (entendida como interesses ertlculados e co-dificados); requisitos materiais; etc;

b ) condições políticas da organização: grupos deconflito não podem ser organizados quando nãohouver liberdade de coalizão;

c) condições sociais da organização: o recrutamen-to para os quase-grupos e a comunicação entre osmembros de um dado quase-grupo estão estrutura-dos através. de canais estabelecidos e não aconte-cem ao azar.

o efeito de todas essas' condições sociais políti-cas e técnicas vai além de mera emergência de gru-pos de conflito. A ausência destes pré-requisitos po-de dificultar a operação e resulta na desestrutura-ção dos grupos de interesse. ~ provável também quea formação de grupos de interesse pressuponha cer-tas condições psicológicas dentro da organização.No seu modelo, entretanto, Dahrendorf coloca ocomportamento individual como uma constante.

5. ELITES E CLASSES DIRIGENTES

104 Neste tópico, Dahrendorf critica algumas das ca-racterísticas formais atribuídas, por famosos soció-logos, aos ocupantes de posição de dominação eseus grupos de interesse. Suas conclusões são:

a) em cada associação imperativamente coordena-da, aqueles que estão em posição de sujeição sãoem maior número do que os em posição de auto-ridade; contudo, em sociedades pós-industriais, adelegação de autoridade na indústria, no estado eem outras associações imperativamente coordena-das, permite a formação de grupos dominantes quenão são mais minorias;

b) se grupos dominantes caracterizam-se por pa-drões de comportamento ou por interesses mani-

Revista de Administração de Empresas

festos comuns, Isto é uma questão que s6 pode serrespondida por meio de observação empírica e emrelação a condições sociais específicas;

c) não se pode aceitar que a transição de quase-grupo para grupo de interesse seja mais fácil paragrupos dominantes do que para grupos dominados;

d) teoricamente, poderiam exlstlr tantos grupos emconflito quanto o número de assodações imperati-vamente coordenadas: neste sentido, a expressão"classe dirigente" é uma simples mist,ificação;

e) grupos dirigentes, no quadro de referência des-ta teoria, não determinam o nlvel cultural globalde uma sociedade.

Por analogia às características dos grupos diri-gentes, Dahrendorf estabelece as seguintes caracte-rísticas para grupos dirigidos:

a) eles não são compostos necessariamente pelamaioria dos membros de uma associação impera-tivamente coordenada;

b ) seus membros não estão necessariamente uni-dos por propriedades ou por uma "cultura", alémdos interesses que os une como grupo;

c) sua existência está sempre relacionada a asso-ciações particulares, de tal maneira que uma so-ciedade pode conter vários grupos dominados;

d) é admissível que membros de grupos dominadosem uma associação imperativamente coordenadapertençam a grupos dominadores em outra asso-ciação, sendo, porém, impossível que as classea.do-minadas desfrutem um grau elevado, absoluto, derecompensas sociais sem que se organizem comogrupos de interesse.

6. GRUPOS DE CONFLITO~ CONFLITOE MUDANÇA SOCIAL

Neste item, Dahrendorf indaga quais são 'as conse-qüências intencionais e não-intencionais do confli-to de classes. Classes são grupos de conflito quesurgem a partir da distribuição de autoridade nasassociações imperativamente coordenadas. Eleafir-ma que se pode veementemente propor que os con-flitos sociais, se não forem funcionais, pelo menossejam processos sociais necessários e essenciais pa-ra "direcionar" a mudança social. Na sua noção deconflito, ele inclui competição, exceto a econômica.Tanto o conflito, como a competição, envolvem aIUL,apor recursos escassos. Competição dentro deregras estabelecidas é nada mais do que uma for-Q1ade conflito, ou seja, conflito regulado. Além domais, Dahrendorf não aceita a distinção entre mu-danças intra-sistemas e mudanças de um sistemacomo um todo; para ele, o sistema não é maisponto de referência. Ele deixa claro que não lheinteressa discutir os tipos de conflito e mudanças

Page 4: DErae.fgv.br/.../artigos/10.1590_S0034-75901974000400011.pdfnor do que os quase-grupos de onde são recruta-dos. A viabilidade dos quase-grupos tornarem-se um grupo de interesse está

derivadas de antagonismo entre grupos em conflito.Por outro lado, ele acha importante a distinção en-tre conflitos mais ou menos intensos e mais oumenos violentos e mudanças substanciais ou fun-cionais na estrutura social. Essas escalas, contudo,devem ser tomadas como variáveis intervenientesde natureza empírica.

7. INTENSIDADE.E VIOL~NCIA: A VARIABILIDADEDO CONFLITO DE CLASSE

A intensidade e a violência do conflito de classessão variáveis -que podem mudar independentementee são, portanto, aspectos distintos de uma dadasituação de conflito. Intensidade refere-se à ener-gia gasta e ao grau de envolvimento entre as partes.Um particular conflito é de alta intensidade se ocusto de vitória ou perda for alto para seus par-ticipantes.

Quanto mais importância um indivíduo acres-centa a uma determinada substância( objeto deconflito, maior é a intensidade de conflito. Emtermos operacionais, portanto, custo é um aspectocrucial. A violência de um conflito refere-se à mani-festação e não às causas do conflito. f conseqüên-cia dos meios pelos quais os membros dos gruposexpressam sua hostilidade.

Os fatores que influem na violência e intensida-de de um conflito são os seguintes:

a) condições estruturais da organização. As condi-ções técnicas, políticas e sociais da organização,mencionadas anteriormente, têm um peso conside-rável entre as variáveis que influem na violência eintensidade de um conflito. As condições políticasparecem ser as mais relevantes quanto à intensidadedo conflito, pois esta decresce à medida que a le-gitimidade do conflito é estabelecida e, portanto,a matéria em discussão é reconhecida como válida.Isto não implica que grupos organizados não pos-sam entrar em conflitos violentos e intensos. Ascondições da organização e em particular as con-dições políticas da organização são um dentre osfatores importantes que afetam a intensidade e aviolência do confl ito;

b) pluralismo ou superimposição: contexto e tiposde conflitos. Um dos pontos cruciais na teoria doconflito, para Dahrendorf, é a relação entre con-flito e uma particular associação imperativamentecoordenada. Teoricamente, isto sugere que as socie-dades caracterizam-se por inúmeros conflitos e gru-pos em' conflito. Na verdade, esta extrema segmen-tação entre conflitos e grupos de conflitos rara-mente ocorre.

Os diversos conflitos estão freqüentemente su-perimpostos de tal maneira que a variedade deconflitos existentes fica reduzida a alguns dominan-tes. Pode-se então construir uma escala pluralismo-superimposição, a qual tem duas dimensões dis-tintas: 1. refere-se ao grau de separação ou com-binação de conflitos de classe em associações im-

perativamente coordenadas; 2. refere-se ao grau deseparação ou combinação de conflitos de diversostipos numa mesma associação. A escala pluralismo-superimposição não é um fator de grande impor-tância com respeito à violência. Somente no casode associação inclusiva, do estado, pode um maiorpluralismo reduzir e maior superimposição aumen-tar a violência dos enclaves. De outro lado, a esca-la é da maior importância para estimar-se a varia-ção na intensidade dos enclaves de classe. Pareceexistir uma correlação positiva entre superimposi-ção e intensidade;

c) pluralismo e superimposição: autoridade e dis-tribuição de recompensas. Propriedade, posição eco-nômica, status social, para Dahrendorf, não deter-minam padrão de classe, porém influenciam nasituação empírica, ou seja, no curso que seguiramos conflitos entre grupos. Estes fatores podem ounão ser associados com posição de autoridade. Porposição econômica entende-se o status estritamenteem termos de recompensas ocupacionais, tais comorenda, benefícios, bem como demais recompensas,fruto da posição ocupacional. Por status social en-tende-se o prestígio atribuído a uma determinadaposição, tanto pelo incumbente como por outrosque ocupam as demais posições relevantes no ran-king universal. Dahrendorf também se utiliza dosconceitos de privação relativa e privação absoluta.Por privação relativa entende-se a situação na qualaqueles sujeitos à autoridade estão também em po-sição relativamente pior em termos socioeconômi-coso Por outro lado, se a condição social dos des-providos de' autoridade cai abaixo do nível psicoló-gico de subsistência ou linha de pobreza, neste caso,então, define-se tal situação como privação abso-luta. Neste último caso e somente neste, a superim-posição das escalas de autoridade poderá aumentara probabilidade de violência do conflito de classes.Dahrendorf também observa que opressão e .pri-vação podem reduzir a militância, no conflito declasses, a posições de apatia e imobilismo." Por ou-tro lado, privação relativa tende a influir na inten-sidade do conflito ao invés de na violência do en-clave. Quanto menor for a correlação entre auto-ridade e posição socioeconômica, menor será a pro-babilidade de conflito de classes e vice-versa; 105

d ) mobilidade ou imobilidade: a sociedade semclasses. Dahrendorf postula que não existe nenhu-ma substância sociológica para o pressuposto deuma sociedade sem classes, independentemente deestruturas diferenciais de autoridade, Contudo, oconceito de sociedade sem classes pode ser enten-dido como explicativo de uma sociedade meritocré-tica, ou seja, aquela na quaJ existam posições equi-padas com diferentes graus de autoridade, onde,porém nenhum grupo pode ocupar as mesmas po-sições regularmente e com exclusividade. Neste sen-tido, ele propõe a exlstência de uma correlação ne-gativa entre abertura de classes e intensidade deconflito de classes;

Dahrenâor]: duas faces da sociedade

Page 5: DErae.fgv.br/.../artigos/10.1590_S0034-75901974000400011.pdfnor do que os quase-grupos de onde são recruta-dos. A viabilidade dos quase-grupos tornarem-se um grupo de interesse está

e) regulação do conflito. Os fatores até agora es-tudados estão relacionados com a intensidade doconflito e muito pouco com o grau de violência.Este último fator afeta muito mais a violência quea intensidade. Por regulação do conflito de classescompreende-se formas de controle que estão dirigi-das para a manifestação do conflito ao invés depara suas causas, o que implica uma permanênciados antagonismos entre interesses e grupos de in-teresses. Controle efetivo assume a existência depelo menos três condições:

1. ambas as partes numa situação de conflito re-conhecem a necessidade e justiça das causas do opo-nente;

2. forças conflitantes devem ser organizadas emgrupos de interesse pois, mantendo-se difusas e de-,sagregadas, não é possível regulá-Ias;

3. partidos opostos devem concordar em certasregras de>jogo, o que estabelece um quadro de re-ferência para as disputas. Destas regras, as maisimportantes são as regras para mudança das re-gras. Estas normas - regras - podem somenteser efetivas à medida que. não prejudiquem os in-ieresses de nenhuma das partes envolvidas.

Uma vez efetivadas estas condições, uma grandesérie de formas de regulação pode ser colocada emoperação. Ralf Dahrendorf propõe de maneira abs-trata as formas de regulação que, segundo ele, apre-sentam-se como as mais importantes. Ele deixa cla-ro, contudo, que estas formas requerem modifica-ções e expansão das sociedades. A forma mais im-portante de regulação dos conflitos é a conciliação.Um exemplo seria o esquema parlamentar, o qualestabelece o pano de fundo para a discussão e so-lução de conflitos.

Para que tais instituições funcionem com "efi-cácia", devem se adaptar, conformar-se, com pelomenos quatro pontos:

1. elas devem ser autônomas, isto é, não devemreceber influências externas de nenhuma espécie;

2. elas devem ser monopolistas, ou seja, devem106 ser o único órgão deste tipo em cada associação;

3. seu papel organizacional deve ser impositório edefinitivo no sentido de que os grupos em conflitorecorram a elas em caso de conflito agudo e asdecisões estabelecidas devem abranger e ser acei-tas pelos grupos em conflito;

4. elas devem ser democráticas quanto ao poderdado às diferentes partes para demonstrar suaspreocupações e mostrar suas reivindicações. Emmuitos casos, a efetiva regulação da violência doconflito por conciliação pode ser suplementada poroutras formas de regulação de conflito, diferentesde conciliação, e envolvendo a intervenção de umterceiro partido, A primeira destas formas suple-

Revista de Administração de Empresas

rnentares é a mediação. Ar, ambas as partes, de co-mum acordo, dirigem-se a um terceiro partido quepode aconselhar mas não impor seus conselhos. Asegunda forma é a arbitração que por sua vezexiste sob duas formas: as regras do jogo estipu-lam que as partas conflitantes estão compelidas achamar um árbitro interventor, porém, podem ounão obedecer as decisões de árbitro.

8. CONFLITO DE GRUPO E MUDANÇAESTRUTURAL

Grupos de interesse, uma vez organizados, enga-jam-se em conflitos que 'afetam a estrut,ura social.Nesta última parte, Dahrendorf "explica" como amudança, estrutural é atingida a partir de confli-to de classe e também detalha as situações parti-culares nas quais mudança estrutural deve ser es-perada. Uma vez mais, ele suplemente seu modeloabstrato com generalizações empíricas e novas dis-tinções terminológicas. Mudança estrutural, porexemplo, é aquela que envolvé mudança no pessoalque ocupa as posições de dominação em cada as-sociação. Estas mudanças devem ser analisadas emdois níveis: o normativo ou ideológico e o factualou institucional. Curiosamente, Dahrendorf preo-cupa-se com a operacionalização de modos de mu-dança estrutural em termos de um só nível. Dah-rendorf estipula que os efeitos imediatos dos con-flitos de classe são sentidos pela mudança dos indi-víduos nas posições de dominação e as mudançasestruturais são introduzíveis através destes indiví-duos. A justificativa desta qualificação operacionalde mudança estrutural fundamenta-se na definiçãoe no papel de autoridade em seu modelo. À medidaque a distribuição de autoridade nas associaçõesimperativament,e coordenadas traduz o aspecto for-mai do conflito de classes, mudanças que resultamde conflito de classes só podem, em sua texturaformal, compreender mudanças na estrutura de au-toridade e seus ocupantes. Rotação de pessoal nãoconstitui, por si só, mudança estrutural, mas é umaspecto instrumental das mudanças estruturais,quer no nível normativo, quer no institucional. Estaoperacionalização permite a distinção de pejo menostrês tipos de mudança estrutural: a) revolução -mudança total ou quase total dos ocupantes dasposições de dominação; b ) evolução - mudançaparcial dos ocupantes; c) mudanças, na estrutura,dirigidas para metas de grupos dominados, porémnão mudando as posições dominantes. Estes trêstipos constituem os extremos e o ponto médio deuma escala que mede velocidade de mudança es-truturaI. A velocidade é maior quando a rotação depessoal é maior, porém isto não significa que elaseja radical. Radicalidade e velocidade da mudançasão duas dimensões que variam independentemen-te, da mesma maneira que intensidade e violência.Oahrendorf estabelece correlação positiva entre ve-locidade e violência. De maneira geral, contudo, a

Page 6: DErae.fgv.br/.../artigos/10.1590_S0034-75901974000400011.pdfnor do que os quase-grupos de onde são recruta-dos. A viabilidade dos quase-grupos tornarem-se um grupo de interesse está

radicalidade da mudança estrutural é uma funçãoque representa o status quo num particular momen-to histórico. Portanto, radical idade não é só fun-ção da intensidade. Independentemente do momen-to histórico, a co-variância entre intensidade e ra-dicalidade, e velocidade e violência depende dos re-quisitos estruturais de tipos particulares de asso-ciações imperativamente coordenadas. Isto se torna

Esquema 4

Rela(iJeS deautoridode

PosiçOes de outoridade ~ Quose-gr~ de morutençao

Conflitopotencial

Posiçiles de SUbordinoç(lo ~ Quase-grupos de mud~

Interesses latentes

Esquema 2

PluralismoSuperimposiçOo

de conflito

PlurolismoSuperimposiçOo

de poscõesde autoridade

Mobilidode social

Condi~esestruturois

da organizQtOo

Modos deregulotOo do conflito

Rodicalidode damu~ estruturol

Velocidade(rapidez) da

mudança estruturol

.mais claro quando se comparam associações políti-cas e industriais, as quais podem ser usadas parase contrastar as possibilidades do emprego de me-canismos; tais como as de eleição, para a mudançados ocupantes das posições de autorldede e subor-dinação.

Diagramaticamente o modelo de Dahrendorf podeser assim colocado:

Grupos de conflito

CondiçOesestruturois

da organiza~o

I-----f Conflitoreal Mudança estruturol

Grupos de conflito

Interesses manifestos

107

oDahrendorf: dua8 faces da 80ciedade