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RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO

Informações gerais da avaliação:

Protocolo: 201510013

Código MEC: 1438259

Código daAvaliação:

136027

Ato Regulatório: Renovação de Reconhecimento de Curso

CategoriaMódulo:

Curso

Status: Finalizada

Instrumento:284-Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação presencial - Reconhecimentoe Renovação de Reconhecimento

Tipo deAvaliação:

Avaliação de Regulação

Nome/Sigla da IES:

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB

Endereço da IES:

1626 - Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias - CCHSA - Bananeiras - Centro de CiênciasHumanas, Sociais e Agrárias, s/n Centro. Bananeiras - PB.CEP:58220-000

Curso(s) / Habilitação(ões) sendo avaliado(s):

AGROECOLOGIA

Informações da comissão:

Nï¿½ deAvaliadores :

2

Data deFormação:

13/03/2018 18:22:37

Período deVisita:

08/04/2018 a 11/04/2018

Situação: Visita Concluída

Avaliadores "ad-hoc":

JOSÉ MARIA MOREIRA DIAS (20967918634) -> coordenador(a) da comissão

Alceu PEDROTTI (55413692900)

CONTEXTUALIZAÇÃO

Instituição:

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Instituição:

A Universidade da Paraíba, criada pela Lei estadual nº. 1.366, de 02/12/1955, foi federalizada pela Leinº. 3.835, de 13/12/1960, com o nome de Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com o que passou aincorporar várias estruturas universitárias na cidade de João Pessoa e em Campina Grande, comatividades distribuídas por dois espaços urbanos diferentes, assumindo assim uma estrutura multicampi.A UFPB é mantida pelo Ministério da Educação, inscrito sob CNPJ 24098477/0001-10 - Pessoa Jurídicade Direito Público - Federal. A referida instituição possui, atualmente, 16 centros de ensino distribuídosem 4 (quatro) campi, em 5 (cinco) municípios da Paraíba, sendo estes os seguintes: Campus I (JoãoPessoa); Campus II (Areias); Campus III (Bananeiras) e Campus IV (Mamanguape e Rio Tinto). Suareitoria situa-se no Campus I, Cidade Universitária, s/n; Bairro Castelo Branco; CEP: 58.051-900, JoãoPessoa, PB. O credenciamento da UFPB se deu através da Lei Est nº 1.366 publicada em 04/12/1955 erecredenciada pela Lei Fed nº 3.835 publicada em 19.12.1960.Os documentos analisados apresentam como MISSÃO da IES: “Geração e difusão do conhecimento quepossa propiciar o desenvolvimento científico-tecnológico, socioambiental, econômico e cultural pormeio de atividades de ensino, pesquisa e extensão, em estreita interação com os poderes públicos, setorprodutivo e movimentos sociais de modo a construir uma sociedade mais justa”. Para concretizar talmissão a UFPB, em seu PDI, estabelece um conjunto de diretrizes em consonância com sua filosofia evocação, expressando o papel da Instituição e orientando suas ações e interações com os ecossistemassemiáridos, no desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da extensão, através de uma gestão deexcelência.No município de Bananeira situa-se o Campus III da UFPB, o qual comporta o Centro de CiênciasHumanas, Sociais e Agrárias- CCHSA, credenciado pela Portaria nº 3.198, de 21.11.2002, situado naCidade Universitária, s/n, Centro, cidade de Bananeiras-PB. É mantido pela UFPB, supra referida. Noque tange aos seus limites territoriais, o CCHSA - Campus III da UFPB exerce influência em 25municípios adjacentes ao de Bananeira.O município de Bananeiras situa-se ao norte do Estado, compreendendo a unidade geoambiental doPlanalto da Borborema e integrando a microrregião do Brejo, em uma superfície de 258 km2. É cortadopor rodovias estaduais estratégicas, que se interligam a rodovias federais, possibilitando conexão comJoão Pessoa, Natal, Recife e Campina Grande, em poucas horas de viagem, estando sua sede a 130 kmda capital João Pessoa e a 72 km de Campina Grande. Córregos perenes integram a rede hidrográfica domunicípio. Tem 21854 habitantes, com densidade populacional de 84,72 habitantes/km2 (IBGE, 2016);com PIB per capita de 7.501. Seu IDH = 0,57 e IDEB = 4,7, em 2015.A economia do município tem sua base na agricultura e pecuária, turismo, comercialização de óleosextraídos de citroela e erva-doce, de objetos de artesanato e de tecelagem e de doces caseiros.A missão do CCHSA definida no PDI é “Realizar atividades de ensino, pesquisa e extensão nas áreasagroindustrial, agrárias, sociais, humanas e agroecológica, com o propósito de contribuir para odesenvolvimento socioeconômico sustentável da região”, com a visão de ser "um Centro de referênciapara o desenvolvimento agroindustrial, social aplicado e educacional no ensino, pesquisa e extensão, deforma orgânica e holística para a melhoria da qualidade de vida sustentável”.A UFPB justifica a oferta do Curso de Agroecologia, considerando a necessidade de formar profissionaiscom habilidades suficientes para interferir dde maneira holística nos processos de produçãoagropecuária, qualificando-os em suas diferentes dimensões: sócio-cultural, ambiental, ética, política-institucional e econômica.Dessa forma, o curso bacharelado em Agroecologia desta instituição objetiva formar profissionaiscapazes de analisar, planejar, executar e monitorar agroecossistemas de produção agropecuária,considerando os aspectos de sustentabilidade econômica, ambiental, social e cultural de modo integrado.Objetiva ainda promover o fortalecimento da Agroecologia a partir da alteração no paradigmaepistemológico da ciência, bem como articular os diferentes atores sociais presentes na região em que seinsere, como as propriedades rurais, cooperativas, associações, etc.O CCHSA, do Campus III, da UFPB possui atualmente, em funcionamento 5 cursos presenciais

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Instituição:

(Bacharelado em Administração, Bacharelado em Agroindústria, Bacharelado em Pedagogia,Bacharelado em Agroecologia e Licenciatura em Ciências Agrárias -Presencial, com um total de 1200alunos matriculados e um curso à distância (EAD): Licenciatura em Ciências Agrárias, com um total de423 alunos matriculados. Além dos Cursos de Graduação supracitados, o CCHSA possui ainda 2 Cursosde Pós-Graduação: Mestrado em Tecnologia Agroalimentar e Mestrado em Ciências Agrárias(Agroecologia), com um total de 59 estudantes matriculados; possui, ainda 04 (quatro) cursos de nívelmédio (Habilitação em Agropecuária, Agroindústria, Aquicultura e Nutrição), com um total de 527alunos matriculados. O Credenciamento do Campus III ocorreu através da Portaria nº 3.198, publicadano DOU, de 12.12.2002. Os Setores Administrativo e Acadêmico do CCHSA funcionam na CidadeUniversitária, s/n, Campus III, centro – CEP: 58220-000 – Bananeiras/PB. Trabalham no referidoCampus 140 (cento e quarenta) técnicos-administrativos efetivos, 168 servidores terceirizados e 45(quarenta e cinco) professores que atuam no Curso de Agroecologia.O PDI disponibilizado pelo sistema e-MEC encontra-se atualizado pois iniciou-se em 2014, tendo o anode 2018 como término.

Curso:

O Curso de Agroecologia, oferecido pela Universidade Federal da Paraíba, sigla UFPB, graubacharelado e modalidade presencial, está localizado no Campus III – no Centro de Ciências Humanas,Sociais e Agrárias, Cidade Universitária, s/n, centro – CEP: 58.220-000 – Bananeiras/PB, não havendodivergência entre o endereço citado nos documentos do e-MEC e o visitado pela comissão de avalição inloco.O número de vagas autorizado para o Curso em tela é de 50 (cinquenta) vagas totais anuais, em turnointegral (matutino e vespertino). O curso foi Reconhecido pela Portaria MEC de nº 736 de /12/2013.A matriz curricular está organizada em nove (89) semestres letivos, com uma carga horária total de 3525horas aula, sendo 2955 horas de disciplinas, 300 horas de Estágio Curricular Supervisionado, 60 horas deTrabalho de Conclusão de Curso e 210 horas de Atividades Complementares. O Núcleo DocenteEstruturante de todos os Cursos da IES está devidamente regulamentado e institucionalizado (PDI e PPI),sendo o do Curso de Agroecologia constituído por 11 (onze) professores: 7 titulares e 4 suplentes. Dos 7titulares, o coordenador e o vice coordenador são professores do Curso e os 5 outros membros sãorepresentantes dos respectivos departamentos do CSHSA-Campus III. Dos 7 titulares, 6 são doutores e 1mestre, sendo todos eles com dedicação em regime de tempo integral.A concepção pedagógica do Curso de Agroecologia objetiva alinhar teoria e prática na promoção doconhecimento multidisciplinar, além de prover as bases para que o aluno possa desenvolver a pesquisacientífica e formar-se como cidadão. Segundo o PPC, o Curso, alvo de avaliação, deverá possibilitar aformação de profissionais que revelem uma capacidade técnica, humanista, política e metodológicaadequada, para que atuem com base nos conteúdos da agroecologia, tanto na esfera pública, quantoprivada.O Curso é oferecido na modalidade presencial, em regime semestral, com tempo mínimo deintegralização de 9 semestres (4 anos e meio) e tempo máximo de integralização de 14 semestres (7anos).O ingresso no Curso de Agroecologia se dá pelo Sistema de Seleção Unificada - SiSU. O ingressoocorre, ainda, mediante transferência facultativa, portador de diploma de curso superior e transferênciade curso no âmbito da IES, cujos critérios são anunciados em edital.O Coordenador do Curso em tela é o professor Leonardo Dantas da Silva, com graduação em EngenhariaAgronômica (2000), mestre em Fitotecnia (2003) e doutorado em Fitotecnia (2007) pela UniversidadeFederal do Ceará. No momento da visita in loco, constatou-se 45 docentes, atuantes no Curso,profissionais com formação, além de Agronomia, em Direito, Engenharia de Alimentos, Filosofia,Física, Medicina Veterinária, Ciências Biológicas Letras, Licenciatura em Ciências Agrárias,Matemática, Nutrição, Pedagogia com titulação assim distribuída: 39 (trinta e nove) docentes são

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Curso:

Doutores (86,67%) e 6 (seis) são mestres (13,33%). O total de 45 docentes atuam em regime de tempointegral. Constatou-se que o NDE tem suficiente participação na implantação e consolidação do ProjetoPedagógico do Curso, uma vez que se reúne regular e ordinariamente. A proposta pedagógica do Cursode Agroecologia implantada pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, atende as DiretrizesCurriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o ensino de história e culturaafro-brasileira e indígena (Lei n° 11.645 de 10/03/2008; a Resolução CNE/CP N° 01 de 17 de junho de2004), bem como as Políticas de educação ambiental (Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 e Decreto Nº4.281 de 25 de junho de 2002) e política de educação em direitos humanos (Parecer CNE/CP n° 08, de06/03/2012, CNE/CP n° 01, de 30/05/2012), garante o atendimento às Diretrizes Curriculares Nacionaisdos Cursos Superiores, visto que consta do agrupamento das áreas profissionais de Agroecologia,conforme Catálogo Nacional dos Cursos de Bacharelado, respaldada nas Diretrizes CurricularesNacionais, particularmente na Resolução CNE/CES 2/2007, disciplina de LIBRAS (Dec. N°5.626/2005);condições de acesso para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida (Dec. n° 5.296/2004);núcleo docente estruturante (NDE) Resolução CONAES n° 01, de 17/06/2010; titulação do corpodocente (Art. 66 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e proteção dos direitos da pessoa comtranstorno do espectro Autista (Lei N° 12.764, de 27 de Dezembro de 2012).

SÍNTESE DA AÇÃO PRELIMINAR À AVALIAÇÃO

Síntese da ação preliminar à avaliação:

A comissão de Avaliação constituída pelo Ofício circular CGACGIES/DAES/INEP de Designaçãonúmero 1465386588 - 1521129189, datado de 15/03/2018, composta pelos Professores Dr. AlceuPedrotti e Dr. José Maria Moreira Dias (coordenador), realizou a avaliação para Renovação deReconhecimento de Curso de número 136027, que apresenta o processo de número 201510013.A visita in loco ocorreu no período de 08 a 11 de abril de 2018, para avaliação do Curso de Bachareladoem Agroecologia, modalidade presencial, localizado no Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias(CCHSA), Campus III da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), situado na Cidade Universitária, s/n,Centro, cidade de Bananeiras, Paraíba, CEP: 58.220-000.Tem como Procurador Institucional o Sr. Pedro Jácome De Moura Junior e como coordenador do Cursode Agroecologia o Prof. Dr. Leonardo Dantas da Silva.Salienta-se que não há divergência no endereço de visita com o endereço de ofício de designação. Osdocumentos utilizados para análise da avaliação foram: Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI,Projeto Pedagógico Institucional – PPI, Projeto Pedagógico do Curso - PPC, relatórios de auto avaliaçãoda Comissão Própria de Avaliação -CPA, demais relatórios da IES, documentação contida nas pastas dosprofessores e demais informações disponíveis no sistema e-MEC. Verifica-se que o PPC contribui paraformação de bons profissionais. O PDI disponibilizado pelo sistema e-MEC encontra-se atualizado poisiniciou-se em 2014, tendo o ano de 2018 como término.

DOCENTES

Nome do Docente TitulaçãoRegimeTrabalho

VínculoEmpregatício

Tempo de vínculoininterrupto do docentecom o curso (em meses)

ALBERIO LOPESRODRIGUES

Doutorado Integral Estatutário 48 Mês(es)

ALBERTINA MARIADoutorado Integral Estatutário 48 Mês(es)

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RIBEIRO BRITO DEARAUJO

ALEXANDRE EDUARDODE ARAUJO


ALEXANDRE JOSESOARES MINA


ALEX DA SILVABARBOSA

Mestrado Integral Estatutário 8 Mês(es)

ALVARO CARLOSGONCALVES NETO


ANABELLECAVALCANTECAMAROTTI DE LIMA


ANA PATRICIAALMEIDA BEZERRA


BELISIA LUCIAMOREIRA TOSCANODINIZ


CARLOS ROBERTOMARINHO DA SILVAFILHO


CAROLINA DE SOUSAMARTINS MELO

Mestrado Parcial Estatutário 3 Mês(es)

CATARINA DEMEDEIROS BANDEIRA


CLEBER BRITO DESOUZA


EDSON BRITO GUEDES Mestrado Integral Estatutário 24 Mês(es)

ELTON OLIVEIRA DEMOURA

Mestrado Parcial Outro 12 Mês(es)

FABRICIA SOUSAMONTENEGRO


FILIPPE PAULINOSOARES

Especialização Integral Estatutário 9 Mês(es)

GENYSON MARQUESEVANGELISTA


GEORGE RODRIGOBELTRAO DA CRUZ


Gilvaneide Alves DeAzeredo


ISABELLE DE LIMAMestrado Integral Estatutário 2 Mês(es)

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BRITO

ITALO DE SOUZAAQUINO


IZABELA SOUZA LOPES Doutorado Integral Estatutário 12 Mês(es)

JOAO PAULO DOSSANTOS DE ANDRADE

Mestrado Parcial Outro 7 Mês(es)

JOSSANA PEREIRA DESOUSA

Doutorado Integral Outro 3 Mês(es)

JULIANA ESCARIAO DANOBREGA


JUSSARA ELLENMORAIS FRAZAO

Doutorado Parcial Outro 30 Mês(es)

LEONARDO AUGUSTOFONSECA PASCOAL


LEONARDO DANTASDA SILVA


LUCICLEA TEIXEIRALINS

Doutorado Parcial Outro 48 Mês(es)

Manoel Alexandre DinizNeto


MARCELO LUIS GOMESRIBEIRO


MARCOS BARROS DEMEDEIROS


MARINO EUGENIO DEALMEIDA NETO


MIGUEL LOURENCONETO


NILVANIA DOS SANTOSSILVA


NIVANIA PEREIRA DACOSTA


RAUNIRA DA COSTAARAUJO


SILVANIA MARIA DESOUZA GOMES


SOLANGE DE SOUSA Doutorado Integral Estatutário 36 Mês(es)

THIAGO JARDELINODIAS


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CATEGORIAS AVALIADAS

Dimensão 1: ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA - Fontes de Consulta: Plano deDesenvolvimento Institucional, Projeto Pedagógico do Curso, Relatório de AutoavaliaçãoInstitucional, Políticas Institucionais, Diretrizes Curriculares Nacionais, quando houver,Catálogo Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, quando couber, FormulárioEletrônico preenchido pela IES no e-MEC.

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1.1.

Contexto educacional5

Justificativa para conceito 5:A Universidade da Paraíba, criada pela Lei estadual nº. 1.366,de 02/12/1955, foi federalizada pela Lei nº. 3.835, de 13/12/1960, com o nome deUniversidade Federal da Paraíba (UFPB), com o que passou a incorporar várias estruturasuniversitárias na cidade de João Pessoa e em Campina Grande, com atividades distribuídaspor dois espaços urbanos diferentes, assumindo assim uma estrutura multicampi. A UFPBpossui, atualmente, 16 centros de ensino distribuídos em 4 (quatro) campi, em 5 (cinco)municípios da Paraíba, sendo estes os seguintes: Campus I (João Pessoa); Campus II(Areias); Campus III (Bananeiras) e Campus IV (Mamanguape e Rio Tinto). Sua reitoriasitua-se no Campus I, Cidade Universitária, s/n; Bairro Castelo Branco; CEP: 58.051-900,João Pessoa, PB. No que tange aos seus limites territoriais, o CCHSA - Campus III da UFPBexerce influência em 25 municípios adjacentes ao de Bananeira. O município de Bananeirasse privilegia por situar-se ao norte do Estado, compreendendo a unidade geoambiental doPlanalto da Borborema e integrando a microrregião do Brejo, em uma superfície de 258 km2.É cortado por rodovias estaduais estratégicas, que se interligam a rodovias federais,possibilitando conexão com João Pessoa, Natal, Recife e Campina Grande, em poucas horasde viagem, estando sua sede a 130 km da capital João Pessoa e a 72 km de Campina Grande.Córregos perenes integram a rede hidrográfica do município. Tem 21854 habitantes, comdensidade populacional de 84,72 habitantes/km2 (IBGE, 2016); com PIB per capita de 7.501.A economia do município tem sua base na agricultura e pecuária, turismo, comercializaçãode óleos extraídos de citroela e erva-doce, de objetos de artesanato e de tecelagem e de docescaseiros. A missão do CCHSA definida no PDI é “Realizar atividades de ensino, pesquisa eextensão nas áreas agroindustrial, agrárias, sociais, humanas e agroecológica, com opropósito de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico sustentável da região”, coma visão de ser "um Centro de referência para o desenvolvimento agroindustrial, socialaplicado e educacional no ensino, pesquisa e extensão, de forma orgânica e holística para amelhoria da qualidade de vida sustentável”. A UFPB justifica a oferta do Curso deAgroecologia, considerando a necessidade de formar profissionais com habilidadessuficientes para interferir de maneira holística nos processos de produção agropecuária,qualificando-os em suas diferentes dimensões: sócio-cultural, ambiental, ética, política-institucional e econômica. Dessa forma, o curso bacharelado em Agroecologia destainstituição objetiva formar profissionais capazes de analisar, planejar, executar e monitoraragroecossistemas de produção agropecuária, considerando os aspectos de sustentabilidadeeconômica, ambiental, social e cultural de modo integrado. Objetiva ainda promover ofortalecimento da Agroecologia a partir da alteração no paradigma epistemológico daciência, bem como articular os diferentes atores sociais presentes na região em que se insere,como as propriedades rurais, cooperativas, associações, etc. O CCHSA, do Campus III, daUFPB possui atualmente, em funcionamento 5 cursos presenciais (Bacharelado emAdministração, Bacharelado em Agroindústria, Bacharelado em Pedagogia, Bacharelado emAgroecologia e Licenciatura em Ciências Agrárias -Presencial, com um total de 1200 alunosmatriculados e um curso à distância (EAD): Licenciatura em Ciências Agrárias, com umtotal de 423 alunos matriculados. Além dos Cursos de Graduação supracitados, o CCHSA

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possui ainda 2 Cursos de Pós-Graduação: Mestrado em Tecnologia Agroalimentar eMestrado em Ciências Agrárias (Agroecologia), com um total de 59 estudantes matriculados;possui, ainda 04 (quatro) cursos de nível médio (Habilitação em Agropecuária,Agroindústria, Aquicultura e Nutrição), com um total de 527 alunos matriculados. OCredenciamento do Campus III ocorreu através da Portaria nº 3.198, publicada no DOU, de12.12.2002. Os Setores Administrativo e Acadêmico do CCHSA funcionam na CidadeUniversitária, s/n, Campus III, centro – CEP: 58220-000 – Bananeiras/PB. Trabalham noreferido Campus 140 (cento e quarenta) técnicos-administrativos efetivos, 168 servidoresterceirizados e 45 (quarenta e cinco) professores que atuam no Curso de Agroecologia. OPDI disponibilizado pelo sistema e-MEC encontra-se atualizado pois iniciou-se em 2014,tendo o ano de 2018 como término. A forma de acesso ao Curso de Agroecologia se dá pelopreenchimento de vagas pelo Sistema de Seleção Unificada - SiSU, também portransferência facultativa (conforme Resolução nº 45/2014/CONSEPE); portador de diplomade curso superior e transferência de curso no âmbito da IES. O objetivo da IES está empromover a ascensão profissional e social de seus alunos, mediante o desenvolvimento deconhecimentos, habilidades e atitudes que os tornem mais produtivos e humanamente maispreparados para que desenvolvam seus projetos de vida, sempre considerando a abordagemrelacionada a aspectos socioambientais e éticos. Com relação ao meio ambiente, a IESpreconiza que o aluno deve ser formado para aceitar e atuar consciente dessaresponsabilidade social. Além das habilidades e competências específicas da profissãoescolhida, o aluno deve compreender e aplicar as formas de atuação sustentável e as políticaspúblicas de sustentabilidade.

1.2. Políticas institucionais no âmbito do curso 3

Justificativa para conceito 3:Considerando a análise da documentação apresentada àComissão Avaliadora em visita in loco e as entrevistas realizadas, a comissão de avaliaçãopara fins de Renovação de Reconhecimento do Curso de Agroecologia verificou que, deacordo com o PPC, as políticas institucionais de ensino, de extensão e de pesquisa constantesno PDI estão implantadas, de maneira suficiente, no âmbito do curso.

1.3. Objetivos do curso 3

Justificativa para conceito 3:Os objetivos do curso são afins à legislação e apresentamsuficiente coerência com o perfil profissional do egresso, estrutura curricular e com ocontexto educacional.

1.4. Perfil profissional do egresso 3

Justificativa para conceito 3:O perfil profissional expressa, de maneira suficiente, ascompetências do egresso. Além do perfil técnico estabelecido, o bacharel em agroecologia aser formado possuirá, como complementação à sua formação profissional: capacidade deexpressão oral e escrita; formação humanística; habilidade de aprendizagem permanente ecapacidade para resolver problemas, conflitos e gerenciar pessoas.

1.5. Estrutura curricular (Considerar como critério de análise também a pesquisa e aextensão, caso estejam contempladas no PPC)

3

Justificativa para conceito 3:A estrutura curricular implantada contempla, de maneirasuficiente, em uma análise sistêmica e global, os aspectos: flexibilidade,interdisciplinaridade, compatibilidade da carga horária total (em horas aula), articulação da

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teoria com a prática das atividades essenciais ao Bacharel em Agroecologia. Também asdisciplinas obrigatórias Português Instrumental, Sociologia e Antropologia da AgriculturaFamiliar, Fundamentos da Educação do Campo, Legislação Agrária e Função Social daTerra, Movimentos Sociais no Brasil e na América Latina, Ética, Legislação e GestãoAmbiental e Atividades Complementares permitem a transversalidade com as disciplinasprofissionalizantes.

1.6. Conteúdos curriculares 2

Justificativa para conceito 2:Os conteúdos curriculares implantados apresentam coerênciacom os objetivos do Curso e com as Diretrizes Curriculares Nacionais, possibilitando, demaneira suficiente , o desenvolvimento do perfil profissional do egresso considerando,em uma análise sistêmica e global, os aspectos: atualização, adequação das cargas horárias(em horas) e adequação da bibliografia. O Curso avaliado prevê a formação de profissionaiscom capacidade de coordenar e supervisionar equipes, elaborar e executar projetos, e realizarpesquisas em sua área de conhecimento, além de estar apto a atuar em equipesmultidisciplinares. Também são considerados atributos desejáveis para o bacharel deAgroecologia a capacidade de comunicação oral e escrita, criatividade, adaptabilidade, pró-atividade e pré-disposição para aprendizado permanente. Os egressos do Curso deAgroecologia deverão apresentar competências para analisar, planejar, executar e monitorarsistemas de produção agropecuária, considerando os aspectos de sustentabilidade econômica,ambiental, social e cultural de modo integrado. Para tanto, o Currículo contempla disciplinasque tratam de questões humanistas, cidadãs e voltadas ao projeto de vida do estudante, emconsonância com a missão institucional. Disciplinas como Português Instrumental,Sociologia e Antropologia da Agricultura Familiar, Fundamentos da Educação do Campo,Legislação Agrária e Função Social da Terra, Movimentos Sociais no Brasil e na AméricaLatina, Ética, Legislação e Gestão Ambiental estão presentes na matriz do curso com estafinalidade. No PPC, a matriz curricular está organizada em 9 (nove) semestres letivos, comuma carga horária total de 3525 horas aula. A mesma compõe-se de 45 disciplinasobrigatórias, com carga horária total igual a 3425, dentre estas, o Trabalho de Conclusão deCurso, com CH=60, o Estágio Supervisionado (I e II), com total de CH=300 e AtividadesComplementares (ACs) com total de CH=210. A matriz curricular se compõe, ainda, decinco disciplinas optativas, em que o discente deverá cursar uma carga de, pelo menos, 180horas, com as disciplinas escolhidas em função de seu interesse e aptidão. As temáticas deRelações Étnico-Raciais e Afro-Descendência são conteúdos abordados nas disciplinasSociologia e Antropologia da Agricultura Familiar e Movimentos Sociais no Brasil e naAmérica Latina. LIBRAS não figura entre os componentes curriculares da matriz curricularapensada no sistema e-MEC, embora in loco a Comissão Avaliadora, nas reuniões com aCoordenação de Curso, NDE e Colegiado do Curso, foi informada de que a disciplina éoferecida em caráter optativo. Por uma análise do ementário dos componentes curricularesque compõem a matriz curricular do Curso de Agroecologia da UFPB – Campus III, postadono sistema e -MEC, Por uma análise do ementário das disciplinas que compõem a matrizcurricular do Curso de Agroecologia da UFPB – Campus III, postado no sistema e -MEC,pode-se observar a inexistência de disciplinas de matemática abordando limites econtinuidade; derivadas; aplicações da derivada; integrais; aplicações da integral; matrizes,determinantes e sistemas de equações lineares, etc. Esses conhecimentos fazem falta, nãoapenas para melhor estudo a da disciplina Estatística Experimental, como também de Gestão

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Financeira da Produção Familiar, Manejo de Águas nos Agroecossistemas, Gestão deCadeias Produtivas, Elaboração e Análise de Projetos para Produção Agroecológica, etc. Noplano das disciplinas de química, carece de conteúdos de química geral, de química analíticae de química orgânica, para sustentar o aprendizado dos alunos, dentre outras disciplinas, dade Bioquímica, dada a importância desta, por exemplo, para a de Análise e Controle deQualidade Prod. Agroindústriais. A disciplina Etologia está ganhando maior notoriedade doque as disciplinas de química. Carece também de embasamento consistente emmicrobiologia para maior compreensão pelo estudante de disciplinas tais como ManejoAgroecológico de Solos, Avaliação e Manejo de Agroecossistemas, Manejo Agroecológicode Pragas. A dosimetria de carga horária (CH=45) em Física é muito baixa, considerandoque conhecimentos ilibados dessa ciência são imprescindíveis para os estudantes cursaremcom as devidas pertinências muitas das disciplinas da matriz curricular, tais como Máquinase Implem. Agrícolas em Sist. Agroecológicos; Manejo de Águas nos Agroecossistemas;Proces. de Matérias Primas de Origem Animal e Vegetal; Anatomia e Ecofisiologia Vegetal;Avaliação e Manejo de Agroecossistemas; dentre outras. Fato semelhante pode ser verificadocom relação à disciplina Anatomia e Ecofisiologia Vegetal, cuja CH=60 atende a doisconteúdos tão extensos e importantes. Por uma análise do ementário das disciplinas quecompõem a matriz curricular, postado no sistema e-MEC, pode-se observar que a dosimetriaadotada, para se estabelecer a carga horária (CH) das disciplinas, desprivilegia a um bomnúmero de disciplinas, o que pode ser observado, por exemplo, em: Fundamentos de FísicaAmbiental; Anatomia e Ecofisiologia Vegetal; Desenho Técnico e Topografia e Análise eControle de Qualidade Prod. Agroindústriais. Tudo isso impede que o egresso do cursoalcance plenamente as competências e o perfil previstos no PPC. Embora para o gotejamentoe análise da Comissão Avaliadora, tomou-se como base a matriz curricular vigente apensadano sistema e-MEC, há que se mencionar que, durante a avaliação in loco, através dos relatosdos dirigentes, dos discentes e docentes, associados ao acesso à documentação específicadisponibilizada, a Comissão de Avaliação teve acesso a nova matriz curricular, queatualmente consta da finalização das discussões, fechamento da nova versão e tramitação noNDE e no Colegiado do Curso, estando concluídas estas ações e fases. Os passos seguintesserão a aprovação nas demais instâncias internas da IES e a efetiva aplicação no Curso,prevista para o primeiro semestre letivo de 2019, aspectos que irão melhor ordenar oscomponentes curriculares e seus conteúdos programáticos.

1.7. Metodologia 3

Justificativa para conceito 3:As metodologias de ensino-aprendizagem adotadas atendemde modo suficiente àquelas previstas no PPC. Também as atividades pedagógicas apresentamsuficiente coerência com a metodologia implantada no PPC.

1.8. Estágio curricular supervisionado Obrigatório para os cursos que contemplamestágio no PPC. NSA para cursos que não possuem diretrizes curriculares nacionais oupara cursos cujas diretrizes não preveem a obrigatoriedade de estágio supervisionado.

3

Justificativa para conceito 3:O Estágio Supervisionado está devidamente regulamentado einstitucionalizado pela IES, constituindo componente curricular obrigatório do Curso deAgroecologia, com carga horária (CH = 300), compreendendo duas componentes: EstágioSupervisionado I (com CH = 150) e Estágio Supervisionado II (com CH = 150). EstágioSupervisionado, que poderá ser realizado nas instalações do CCHSA ou, preferencialmente,

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em Instituições/Empresas/ ONGs/ Secretarias de Agricultura, Comunidades Rurais, INCRA,conveniadas com a UFPB, cumprindo a legislação vigente referente à realização de estágios.Os alunos (do 8º e do 9º período do Curso) que estiverem cursando as disciplinas de EstágiosSupervisionados obrigatórios deverão desenvolver um Relatório de Atividades, considerandoas atividades decorrentes durante o Estágio. O Plano de Atividades deverá ser composto daformulação do problema, objetivos do estudo, justificativa e relevância da pesquisa,descrição da metodologia a ser utilizada e cronograma de atividades. O desenvolvimento doRelatório de Atividades (RA) é obrigatório, no qual deverá constar, como parte integrante, oPlano de Atividades, o levantamento de dados, as análises realizadas, os requisitos propostos,conceitos gerados e o detalhamento técnico e bibliografias. O RA deverá ser redigido emconformidade com as normas da ABNT, ficando na responsabilidade do aluno e do professororientador a produção do mesmo.

1.9. Estágio curricular supervisionado - relação com a rede de escolas da EducaçãoBásica Obrigatório para Licenciaturas. NSA para os demais cursos.

NSA

Justificativa para conceito NSA:O curso ora avaliado trata-se de Bacharelado emAGROECOLOGIA, ofertado pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, em seu Campusde Bananeiras - PB e na modalidade Presencial.

1.10. Estágio curricular supervisionado - relação entre licenciandos, docentes esupervisores da rede de escolas da Educação Básica Obrigatório para Licenciaturas.NSA para os demais cursos.

NSA

Justificativa para conceito NSA:O curso ora avaliado trata-se de Bacharelado emAGROECOLOGIA, ofertado pela Universidade Federal da Paraiba - UFPb, em seu Campusde Bananeiras - PB. e na modalidade Presencial.

1.11. Estágio curricular supervisionado - relação teoria e prática Obrigatório paraLicenciaturas. NSA para dos demais cursos.

NSA


1.12. Atividades complementares Obrigatório para os cursos que contemplamatividades complementares no PPC. NSA para cursos que não possuem diretrizescurriculares nacionais ou para cursos cujas diretrizes não preveem a obrigatoriedade deatividades complementares.

3

Justificativa para conceito 3:As Atividades Complementares (ACs), compostas pelasdisciplinas Tópicos Especiais em Agroecologia I, II, III, IV e V, estão devidamenteregulamentadas e institucionalizadas pela IES, tendo para o curso em avaliação carga total de210 horas (30 + 45 + 45 + 45 +45), podendo ser desenvolvidas a partir do 4º período docurso, e são registradas no histórico escolar, depois de, em última instância, serem apreciadaspela Coordenação de Curso. São consideradas ACs: atividades de pesquisa, de extensão,monitoria, cooperativa, empresa Júnior ou incubadora; disciplina cursada em áreas afins, emoutros cursos de graduação; participação em eventos, tais como congressos, encontros,exposições, seminários, cursos, oficinas, workshops ou atividades similares, com temasrelacionados à agroecologia ou áreas afins; e outras atividades acadêmicas de pesquisa,extensão ou estágios não obrigatórios. O procedimento de registro das Atividades

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Complementares Flexíveis deverá ser endereçado pelo discente, quando o mesmo seencontrar matriculado no último período, à Coordenação do Curso através de processoencaminhado via Protocolo do CCHSA/UFPB, conforme consta no Anexo I da Portaria de nº01/2011 (Art. 4º).

1.13. Trabalho de conclusão de curso (TCC) Obrigatório para os cursos quecontemplam TCC no PPC. NSA para cursos que não possuem diretrizes curricularesnacionais ou para cursos cujas diretrizes não preveem a obrigatoriedade de TCC.

3

Justificativa para conceito 3:O Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) está devidamenteregulamentado e institucionalizado pela IES, constituindo componente curricular obrigatóriodo Curso de Agroecologia, com CH = 60. Corresponde a um trabalho prático de pesquisaexperimental, estudo de casos ou ainda revisão de literatura sobre um temapreferencialmente inédito, pertinentes a uma das áreas de conhecimento e/ou linha depesquisa do curso com o orientador; concentrar num trabalho acadêmico, a capacidadecriadora e de pesquisa do graduando, quanto a: organização, metodologia, conhecimento etécnicas e matérias, domínio das formas de investigação bibliográficas, bem como clareza ecoerência na redação final. O TCC consiste em pesquisa individual orientada, apresentadasob a forma de trabalho monográfico, sobre o tema escolhido pelo aluno e aprovado peloprofessor orientador, em qualquer área do conhecimento relacionada à Agroecologia, noâmbito das linhas de pesquisa do Curso (Eixos Temáticos). O TCC é acompanhado por umacoordenação, composta por um coordenador designado pelo Colegiado do Curso e omecanismo de planejamento, acompanhamento e avaliação seguem normativas próprias eregulamentadas.

1.14. Apoio ao discente 3

Justificativa para conceito 3:A UFPB disponibiliza ao seu corpo discente diferentesprogramas assistenciais, a saber: a) apoio psicopedagógico – o núcleo de assistência ao aluno(NAE) disponibiliza espaço físico e pessoal para atendimento apoio psicossocial,acompanhamento psicológico, mediação de conflitos, acompanhamento de alunos com baixorendimento acadêmico (Programa de Combate à retenção e evasão escolar) e serviços deenfermaria, além de realizar encaminhamentos para o Hospital Universitáro ....; b) acolhidaaos estudantes – ocorre atividades recreativas, trote verde com palestra de conscientizaçãoambiental e plantio de mudas, entrega de squezzes. Ao término da programação, osestudantes são convidados a realizar um tour pelos principais setores do Campus III; c) cursode nivelamento; d) programa de acessibilidade – a IES, através do Programa de EstudanteApoiador vem ofertando apoio pedagógico e de locomoção entre os estudantes com e semdeficiência. O programa vem sendo financiado pela Pró-Reitoria de Pesquisa, com editaisregulares sendo publicados no site da UFPB; e) programas de bolsas acadêmicas (programainstitucional de bolsas de iniciação científica - PIBIC e PIVIC; programa institucional debolsas de iniciação científica –PIPIC/EM; programa institucional de bolsas de iniciaçãocientífica nas ações afirmativas – PBIC/AF; programa institucional de bolsas de iniciação emdesenvolvimento tecnológico e inovação – PIBITI e PIVITI; bolsas de PROBEX; bolsas dePROEXT; bolsa de monitoria; programa de grupos de orientação da aprendizagem – GOA;bolsas de Prolicen – para um trabalho junto às Licenciaturas; programa de bolas de iniciaçãoà docência – PIBID/CAPES; bolsas do programa de melhoria do ensino; programa deconsolidação das licenciaturas – PRODOCENCIA/CAPES; programa de educação tutorial –

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PET/CAPES; bolsa responsabilidade social; bolsa estágio); f) programa de permanência(restaurante universitário, residências, auxílio moradia, transporte escolar, espaços deatividades desportivas e de recreação); g) programa de apoio à realização de eventos internos, externos e à produção discente; programa de seguro de vida.

1.15. Ações decorrentes dos processos de avaliação do curso 3

Justificativa para conceito 3:As ações acadêmico-administrativas, em decorrência das autoavaliações e das avaliações externas (avaliação de curso, ENADE, CPC e outras), no âmbitodo curso, estão previstas de maneira suficiente.

1.16. Atividades de tutoria Obrigatório para cursos a distância e presenciais,reconhecidos, que ofertam 20% da carga horária total do curso na modalidade adistância, conforme Portaria N° 4.059 de 10 de dezembro de 2004. NSA para cursospresenciais.

NSA

Justificativa para conceito NSA:O curso ora avaliado trata-se de Bacharelado emAGROECOLOGIA, ofertado pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, em seu Campusde Bananeiras - PB e na modalidade Presencial.

1.17. Tecnologias de Informação e Comunicação – TICs - no processo ensino-aprendizagem

3

Justificativa para conceito 3:As Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs)previstas no processo de ensino-aprendizagem permitem, de maneira suficiente, a execuçãodo projeto pedagógico do curso e a garantia da acessibilidade e do domínio das TICs.

1.18. Material didático institucional Obrigatório para cursos a distância. NSA paracursos presenciais que não contemplam material didático institucional no PPC. (Parafins de autorização, considerar o material didático institucional disponibilizado para oprimeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas)

NSA

Justificativa para conceito NSA:O curso ora avaliado trata-se de Bacharelado emAGROECOLOGIA, ofertado pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, em seu Campusde Bananeiras - PB. e na modalidade Presencial.

1.19. Mecanismos de interação entre docentes, tutores e estudantes Obrigatório paracursos a distância. NSA para cursos presenciais que não contemplam mecanismos deinteração entre docentes, tutores e estudantes no PPC.

NSA


1.20. Procedimentos de avaliação dos processos de ensino-aprendizagem 3

Justificativa para conceito 3:Os procedimentos de avaliação previstos nos processos deensino-aprendizagem atendem suficientemente a concepção do curso definida no seu ProjetoPedagógico do Curso - PPC.

1.21. Número de vagas (Para os cursos de Medicina, considerar também comocritério de análise: disponibilidade de serviços assistenciais, incluindo hospital,ambulatório e centro de saúde, com capacidade de absorção de um número de alunosequivalente à matricula total prevista para o curso; a previsão de 5 ou mais leitos na (s)

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unidade (s) hospitalar (es) própria (s) ou conveniada (s) para cada vaga oferecida novestibular do curso, resultando em um egresso treinado em urgência e emergência;atendimento primário e secundário capaz de diagnosticar, tratar as principais doenças eapto a referir casos que necessitem cuidados especializados)

Justificativa para conceito 3:O número de vagas implantado corresponde, com suficientequalidade, à dimensão do corpo docente e às condições de infraestrutura da instituição. OCurso de Agroecologia pleiteia 50 vagas anuais, com uma única entrada no primeirosemestre. Para este número de vagas é disponibilizado um corpo docente composto por 45professores e uma infraestrutura com suficiente qualidade, constituída por salas de aulaclimatizadas e com equipamentos de multimídia, laboratório multidisciplinares e laboratóriosespecíficos do Curso de Agroecologia.

1.22. Integração com as redes públicas de ensino Obrigatório para as Licenciaturas.NSA para os demais que não contemplam integração com as redes públicas de ensinono PPC.

NSA


1.23. Integração do curso com o sistema local e regional de saúde/SUS - relaçãoalunos/docente Obrigatório para os cursos da área da saúde que contemplam, no PPC,a integração com o sistema local e regional de saúde/SUS. NSA para os demais cursos.

NSA


1.24. Integração do curso com o sistema local e regional de saúde/SUS – relaçãoalunos/usuário Obrigatório para os cursos da área da saúde que contemplam, no PPC,a integração com o sistema local e regional de saúde/SUS. NSA para os demais cursos.

NSA


1.25. Atividades práticas de ensino Exclusivo para o curso de Medicina. NSA para osdemais cursos.

NSA


1.26. Atividades práticas de ensino para áreas da saúde Obrigatório para os cursos daárea da saúde. NSA para Medicina e demais cursos.

NSA


1.27. Atividades práticas de ensino para Licenciaturas Obrigatório para Licenciaturas.NSA para demais cursos.

NSA

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Dimensão 2: CORPO DOCENTE E TUTORIAL - Fontes de consulta: Projeto Pedagógico doCurso, Plano de Desenvolvimento Institucional, Políticas de Formação Docente, FormulárioEletrônico preenchido pela IES no e-MEC, Documentação Comprobatória e CatálogoNacional dos Cursos Superiores de Tecnologia, quando couber.

4.180

2.1. Atuação do Núcleo Docente Estruturante - NDE NSA para cursos sequenciais. 3

Justificativa para conceito 3:O NDE do Curso de Agroecologia do Campus de Bananeirasda UFPb está implantado com 7 (sete) docentes, sendo o coordenador (Prof. LeonardoDantas da Silva) e a vice coordenadora (Profa. Izabela Souza Lopes Rangel), professoresefetivos do Curso de Agroecologia, e os cinco (5) outros membros titulares: George RodrigoBeltrão da Cruz, Albertina Maria Ribeiro Brito de Araújo, Raunira da Costa Araújo, Solangede Sousa, Miguel Lourenço Neto, representantes, respectivamente, dos departamentos deCiência Animal -DCA, Educação -DE, Agricultura, Tecnologia e Gestão Agroindustrial -DGTA e Ciências Básicas e Sociais -DCBS. Nessa ordem, os departamentos nominam osrespectivos membros suplentes: Ana Patrícia Almeida Bezerra -DCA, Lucicléa Teixeira Lins-DE, Alexandre Eduardo de Araújo, Cleber Brito de Souza -DGTA, Catarina de MedeirosBandeira -DCBS. Todos os membros do NDE têm pós-graduação stricto sensu, e todos osmembros titulares são doutores, exceto um (o Prof. Miguel Lourenço Neto) que é mestre.Todos os membros do NDE atuam em regime de tempo integral. A Comissão de avaliaçãoverificou a atuação do NDE, com base no registro regular de atas de suas reuniões e nareunião dessa comissão com o referido núcleo. Segundo a Instrução Normativa, o mandatodo NDE é de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzido por mais 2 (dois) anos.

2.2. Atuação do (a) coordenador (a) 3

Justificativa para conceito 3:É coordenador do Curso, o Engenheiro Agrônomo Prof. Dr.Leonardo Dantas da Silva, CPF: 767.932.903-63; RG. 2296768-92 SSP-CE, detentor degraduação em Agronomia (2000), mestrado em Fitotecnia (2003) e doutorado em Fitotecnia(2007) pela Universidade Federal do Ceará. O curso apresenta a função de vice coordenador(a), que no presente momento trata-se da Profa. Izabela Souza Lopes Rangel CPF:071.515.094-48; RG. 304459-3, detentora de graduação em Engenharia Florestal, pelaUniversidade Federal de Campina Grande (2010), mestrado em Ciências Florestais, pelamesma Universidade (2013) e doutorado em Ciências Florestais pela Universidade FederalRural de Pernambuco (2016).

2.3. Experiência profissional, de magistério superior e de gestão acadêmica do (a)coordenador (a) (Para casos de CST, as experiências de gestão acadêmica doscoordenadores de curso em nível técnico - Ensino Básico - também podem serconsideradas, englobando todos os setores envolvidos com ensino, pesquisa eextensão, em qualquer nível)

4

Justificativa para conceito 4:O coordenador possui titulação acadêmica obtida emprogramas de pós-graduação stricto sensu e experiência profissional, no magistério superiore na gestão acadêmica, somadas, de 9 (nove) anos. A vice coordenadora também possuititulação acadêmica obtida em programas de pós-graduação stricto sensu e experiência

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profissional, no magistério superior e na gestão acadêmica, somadas, de 3 (três) anos.

2.4. Regime de trabalho do (a) coordenador (a) do curso Obrigatório para cursospresenciais. NSA para cursos a distância.

5

Justificativa para conceito 5:O Regime de Trabalho para a atuação do Coordenador e davice coordenadora do Curso é de tempo integral, sendo que a relação entre o número devagas anuais oferecidas e as horas semanais dedicadas à Coordenação do Curso é menor que10.

2.5. Carga horária de coordenação de curso Obrigatório para cursos a distância. NSApara cursos presenciais.

NSA


2.6. Titulação do corpo docente do curso (Para fins de autorização, considerar osdocentes previstos para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, sebacharelados/licenciaturas)

5

Justificativa para conceito 5:Atuam no Curso 45 professores, 100% deles apresentandotitulação obtida em programas de pós-graduação stricto sensu. Desse total, 39 (trinta e nove)são detentores do diploma de doutor (86,67%) e 6 (seis) são detentores do diploma de mestre(13,33%).

2.7. Titulação do corpo docente do curso – percentual de doutores (Para fins deautorização, considerar os docentes previstos para o primeiro ano do curso, se CSTs,ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas)

5

Justificativa para conceito 5:Do corpo docente atuante no curso de Agroecologia doCampus III da UFPB, 86,67% são detentores do diploma de doutor.

2.8. Regime de trabalho do corpo docente do curso (Para fins de autorização,considerar os docentes previstos para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou doisprimeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) (Para os cursos de Medicina, oscritérios de análise passam a figurar da seguinte maneira: Conceito 1 – menor que 50%Conceito 2 – maior ou igual a 50% e menor que 60% Conceito 3 – maior ou igual a60% e menor que 70% Conceito 4 – maior ou igual a 70% e menor que 80% Conceito5 – maior ou igual a 80%)

5

Justificativa para conceito 5:Todo o corpo docente do Curso atua em regime de tempointegral.

2.9. Experiência profissional do corpo docente (Para fins de autorização, consideraros docentes previstos para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, sebacharelados/licenciaturas) NSA para egressos de cursos de licenciatura. (Para oscursos de Medicina, os critérios de análise passam a figurar da seguinte maneira:Conceito 1 – menor que 40% possui, pelo menos, 5 anos Conceito 2 – maior ou igual a40% e menor que 50% possui, pelo menos, 5 anos Conceito 3 – maior ou igual a 50% emenor que 60% possui, pelo menos, 5 anos Conceito 4 – maior ou igual a 60% emenor que 70% possui, pelo menos, 5 anos Conceito 5 – maior ou igual a 70% possui,pelo menos, 5 anos)

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Justificativa para conceito 3:Dos 45 professores que atuam no Curso, 20 (44,44%) têmexperiência profissional (excluídas as atividades no magistério superior) de, pelo menos, 3anos.

2.10. Experiência no exercício da docência na educação básica (para fins deautorização, considerar os docentes previstos para o primeiro ano do curso, se CSTs,ou dois primeiros anos, se licenciaturas) Obrigatório para cursos de licenciatura epara CST da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. NSApara os demais cursos.

NSA


2.11. Experiência de magistério superior do corpo docente (Para fins de autorização,considerar os docentes previstos para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou doisprimeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) (Para os cursos de Medicina, oscritérios de análise passam a figurar da seguinte maneira: Conceito 1 – menor que 40%possui, pelo menos, 5 anos Conceito 2 – maior ou igual a 40% e menor que 50%possui, pelo menos, 5 anos Conceito 3 – maior ou igual a 50% e menor que 60%possui, pelo menos, 5 anos Conceito 4 – maior ou igual a 60% e menor que 70%possui, pelo menos, 5 anos Conceito 5 – maior ou igual a 70% possui, pelo menos, 5anos)

5

Justificativa para conceito 5:Dos 45 professores que atuam no Curso, 40 (88,89%) delestêm experiência de magistério superior de, pelo menos, 3 (três) anos.

2.12. Relação entre o número de docentes e o número de vagas Obrigatório paracursos a distância (relação entre o número de docentes - 40h em dedicação à EaD - e onúmero de vagas). NSA para cursos presenciais.

NSA


2.13. Funcionamento do colegiado de curso ou equivalente 4

Justificativa para conceito 4:Pelo Regimento Geral da IES (Secção III; Art. 20) –modificado pela Resolução nº 37/13 do CONSUNI – os Colegiados dos Cursos deGraduação são constituídos pelo Coordenador, como presidente); pelo vice-coordenadorcomo, vice-presidente); pela representação dos 3 (três) departamentos que participem docurso com o maior número de créditos de disciplinas obrigatórias e respectivo suplente queministrem disciplinas do curso, designados pelo Diretor do respectivo Centro, ouvida achefia departamental; pela representação discente, na proporção de 1/5 do total dos membrosdo Colegiado. Além dos 3 (três) membros docentes, referidos no Regimento Geral, o Cursode Agroecologia conta com um quaro membro docente, em razão das características multi einterdisciplinar deste curso. Portanto, a Comissão observou que está o Colegiado do Cursode Agroecologia, objeto desta avaliação, regulamentado, institucionalmente, de forma muitobem, considerando dentre outras, o registro das atas de reuniões, portarias de designações erepresentatividade dos segmentos. A representação docente dos departamentos será escolhidapelos professores dos respectivos departamentos, juntamente com os seus suplentes, que os

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substituirão em suas faltas e impedimentos, para mandato de 2 (dois) anos, permitida arecondução para um mandato consecutivo, sendo vedada a participação e mais de umcolegiado de Curso.

2.14. Produção científica, cultural, artística ou tecnológica (Para fins de autorização,considerar os docentes previstos para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou doisprimeiros anos, se bacharelados/licenciaturas)

4

Justificativa para conceito 4:Dos 45 docentes que atuam no Curso, 37 (87,22%) deles têmpublicações nos últimos 3 anos, e 24 (53,33%) dos docentes têm de 7 a 9 produções nosúltimos 3 anos.

2.15. Titulação e formação do corpo de tutores do curso (Para fins de autorização,considerar os tutores previstos para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou doisprimeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) Obrigatório para cursos a distância epresenciais, reconhecidos, que ofertam até 20% da carga horária total do curso namodalidade a distância, conforme Portaria N° 4.059/2004. NSA para cursospresenciais.

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2.16. Experiência do corpo de tutores em educação a distância (Para fins deautorização, considerar os tutores previstos para o primeiro ano do curso, se CSTs, oudois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) Obrigatório para cursos a distânciae presenciais, reconhecidos, que ofertam até 20% da carga horária total do curso namodalidade a distância, conforme Portaria N° 4.059/2004. NSA para cursospresenciais.

NSA


2.17. Relação docentes e tutores - presenciais e a distância - por estudante Obrigatóriopara cursos a distância e presenciais, reconhecidos, que ofertam até 20% da cargahorária total do curso na modalidade a distância, conforme Portaria N° 4.059/2004.NSA para cursos presenciais.

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2.18. Responsabilidade docente pela supervisão da assistência médica Exclusivo parao curso de Medicina. NSA para os demais cursos.

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2.19. Responsabilidade docente pela supervisão da assistência odontológica Exclusivo para o curso de Odontologia. NSA para os demais cursos.

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2.20. Núcleo de apoio pedagógico e experiência docente Obrigatório para os cursosda área de saúde, desde que contemplem no PPC. NSA para os demais cursos .

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Dimensão 3: INFRAESTRUTURA - Fontes de Consulta: Projeto Pedagógico do Curso,Diretrizes Curriculares Nacionais, quando houver, Catálogo Nacional dos Cursos Superioresde Tecnologia, quando couber. Formulário Eletrônico preenchido pela IES no e-MEC eDocumentação Comprobatória.

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3.1. Gabinetes de trabalho para professores Tempo Integral - TI (Para fins deautorização, considerar os gabinetes de trabalho para os docentes em tempo integral doprimeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas)

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Justificativa para conceito 4:Baseado na visita in loco e no relato dos dirigentes, observou-se que as instalações do Campus de Bananeiras, usufruídas para os docentes, como gabinetesde professores e de reuniões, utilizadas para as atividades do curso, possuem equipamentosde informática, segundo a finalidade e em condições adequadas de utilização, atendendo deforma muito boa, aos requisitos de dimensão, limpeza, iluminação, acústica, ventilação,conservação e comodidade necessárias à atividades desenvolvidas no Curso de Graduaçãoem questão.

3.2. Espaço de trabalho para coordenação do curso e serviços acadêmicos 4

Justificativa para conceito 4:Baseado nas informações levantadas durante a avaliação inloco pela Comissão, associado as informações fornecidas pelos dirigentes e nas diversasreuniões com os segmentos específicos relacionados ao Curso de Graduação presencial doCurso de Agroecologia no Campus de Bananeiras da Universidade de Federal da Paraíba -UFPB, a coordenação do seu curso, associado a realização de seus serviços acadêmicos,desfruta de espaços muito bons e de forma exclusiva, dotados de equipamentos deinformática, segundo a finalidade e atendem de forma muito boa, aos requisitos de dimensão,limpeza, iluminação, acústica, ventilação, conservação e comodidade necessárias à atividadedesenvolvida para o Curso, com funcionários e requisitos para atendimento de discentes edocentes.

3.3. Sala de professores (Para fins de autorização, considerar a sala de professoresimplantada para os docentes do primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeirosanos, se bacharelados/licenciaturas) NSA para IES que possui gabinetes de trabalhopara 100% dos docentes do curso.

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Justificativa para conceito NSA:O curso ora avaliado trata-se de Bacharelado emAGROECOLOGIA, ofertado pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, em seu Campusde Bananeiras - PB. e na modalidade Presencial, onde há gabinetes de trabalho para todosdocentes, de forma que os mesmos desfrutam de forma individual ou compartilhado commais um colega.

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3.4. Salas de aula (Para fins de autorização, considerar as salas de aula implantadaspara o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, sebacharelados/licenciaturas)

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Justificativa para conceito 3:Pelas informações levantadas pela Comissão Avaliadora, navisita in loco, associadas às informações fornecidas pelos dirigentes e nas diversas reuniõescom os segmentos específicos relacionados ao Curso de Graduação presencial deAgroecologia da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, em seu Campus de Bananeiras, asinstalações destinadas a salas de aula são climatizadas de forma suficiente e dotados decarteiras individuais, projetor multimídia fixo e quadros brancos. Desta forma possuematendimento aos requisitos para atender de forma suficiente, as necessidades dos segmentosdiscentes e docentes em suas atividades didáticas destinadas ao curso de graduação da IES.

3.5. Acesso dos alunos a equipamentos de informática (Para fins de autorização,considerar os laboratórios de informática implantados para o primeiro ano do curso, seCSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas)

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Justificativa para conceito 3:No campus de Bananeiras da UFPB, o acesso dos discentes doCurso de Agroecologia, aos equipamentos de informática ocorre no Laboratório deTecnologias Inclusivas, em disciplinas, tanto em caráter obrigatório, como em optativo, comaulas práticas nos Laboratórios de Informática e nos Laboratórios específicos do Curso e deoutros departamentos no Campus. O uso se dá de modo compartilhado com os demais cursosda IES, tanto de graduação, como pós-graduação, possuindo equipamentos em númerosuficiente para atender os alunos, e nos horários de demanda. Ocorre a disponibilização deLaboratório de informática com acesso à internet, na proporção de um terminal para até 20discentes aproximadamente, considerando o total de vagas disponíveis no curso. Osestudantes que participam de projetos de pesquisa também têm acesso à computadoresligados à internet em seus respectivos laboratórios onde os mesmos desenvolvem aspesquisas. Ressalta-se que o acesso a rede de internet ocorre em todo o Campus via redeWIFI e física (via cabos), porém, a velocidade fica comprometida em alguns períodosdiurnos, situação, esta, relatada por técnicos administrativos e discentes, quando da ocasiãoda visita in loco.

3.6. Bibliografia básica (Para fins de autorização, considerar o acervo da bibliografiabásica disponível para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, sebacharelados/licenciaturas) Nos cursos que possuem acervo virtual (pelo menos 1título virtual por unidade curricular), a proporção de alunos por exemplar físico passa afigurar da seguinte maneira para os conceitos 3, 4 e 5: Conceito 3 – de 13 a 19 vagasanuais Conceito 4 – de 6 a 13 vagas anuais Conceito 5 – menos de 6 vagas anuais Procedimentos para cálculo: Identificar as unidades curriculares (disciplinas) do curso,identificar os títulos (livros) da bibliografia básica em cada unidade, localizar oquantitativo (nº de exemplares) de cada título relacionado, dividir o nº de vagas pelosomatório de exemplares em cada disciplina, calcular a média dos resultados dasdivisões anteriores. Caso algum título da bibliografia básica atenda a outro(s)curso(s), é necessário dividir o total de vagas do(s) outro(s) curso(s) pelo total deexemplares do título e recalcular a média considerando esses valores.

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Justificativa para conceito 3:Durante a visita in loco, a Comissão de Avaliação observouque, a disponibilidade de livros da bibliografia básica com base nas referências bibliográficasdos componentes curriculares, apresentadas no PPC, e a busca dessas no sistema “on line” deconsulta ao acervo bibliográfico da biblioteca da UFPB, associadas as informações obtidas,quando do acesso à listagem fornecida pelos técnicos administrativos da Biblioteca -Biblioteconomistas Lais Emmanuely Albuquerque dos Sandos (CRB 15a. Região – nº15/785) e Bruna Isabelle Medeiros de Morais (CRB 15a. Região – nº 15/813), poramostragem, constatou-se que nos componentes curriculares, a bibliografia básicarecomendada dispõe de exemplares em número regular na Biblioteca, situação confirmada nareunião dos discentes, embora os mesmos tenham afirmado que, para determinadasbibliografias há número insuficiente de determinados títulos, além da grande defasagemtemporal dos mesmos, caracterizando falta de atualização e ampliação do acervo. Entretanto,foi relatado que a IES adquiriu novas bibliografias, sendo que o processo de registro etombamento, por ser lento, não disponibiliza as obras atualmente para empréstimos econsulta por parte dos discentes. Constatou que os exemplares disponíveis possuem registroinformatizado e devidamente tombados junto ao sistema eletrônico, denominado SIGAA(desenvolvido para UFPB). Ressalta-se que a idade média é elevada para os exemplaresfísicos disponibilizados pela IES, tornando na maioria dos casos, muito antiga aspublicações, situação agravada pela reduzida renovação do acervo, conforme relatos obtidosdos discentes, em sua reunião especifica do segmento com a Comissão de Avaliação econfirmado com checagem por amostragem a listagem disponibilizada pela Biblioteca.Situação, esta, reforçada pelos relatos dos discentes e verificado “in loco” a necessidade deatualização da bibliografia recomendada, pois a temática possui rapidez na evolução doconhecimento, requerendo para obras físicas a constante renovação e ampliação do acervo.

3.7. Bibliografia complementar (Para fins de autorização, considerar o acervo dabibliografia complementar disponível para o primeiro ano do curso, se CSTs, ou doisprimeiros anos, se bacharelados/licenciaturas)

3

Justificativa para conceito 3:Baseado na visita in loco às instalações da Biblioteca,distribuídos os acervos em dois prédios, a Comissão de Avaliação constatou, com relação àbibliografia complementar, que alguns componentes curriculares apresentam, pelo menos,dois e até um título, muito embora, na média, apresentam, pelo menos, três títulos porcomponente curricular. Situação, esta, relatada pelos discentes na reunião do segmento com aComissão de Avaliação e confirmada por amostragem na consulta à listagem fornecida pelaBiblioteca. A disponibilização de obras on line do Periódico CAPES (livros em formatovirtual), também aos acadêmicos da graduação, faz com que este índice seja melhorado, oque, na média, a comissão considera que há oferta e interação do Programa de Pós-Graduação com a temática da IES. A Comissão considera desta forma, que o acervo dabibliografia complementar possui, pelo menos, três títulos por unidade curricular, com doisexemplares de cada título ou com acesso virtual.

3.8. Periódicos especializados (Para fins de autorização, considerar os periódicosrelativos às áreas do primeiro ano do curso, se CSTs, ou dois primeiros anos, sebacharelados/licenciaturas) Para fins de autorização, os critérios de análise passam afigurar da seguinte maneira: Conceito 1 – menor que 3 títulos Conceito 2 – maior ouigual a 3 e menor que 6 Conceito 3 – maior ou igual a 6 e menor que 9 Conceito 4 –

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maior ou igual a 9 e menor que 12 Conceito 5 – maior ou igual a 12

Justificativa para conceito 3:Para os periódicos especializados a UFPB, em razão de seusprogramas de pós-graduação, a IES oferece, de forma institucional, o acesso ao Portal dePeriódicos da CAPES, o que beneficia também aos acadêmicos do curso de bacharelado emAgroecologia, ofertado no Campus de Bananeiras, atendendo de forma suficiente pela suaabrangência nas principais áreas do curso.

3.9. Laboratórios didáticos especializados: quantidade NSA para cursos que nãoutilizam laboratórios especializados. (Para fins de autorização, considerar oslaboratórios didáticos especializados implantados para o primeiro ano do curso, seCSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) Para cursos a distância,verificar os laboratórios especializados da sede e dos polos. Para Pedagogia éobrigatório verificar a Brinquedoteca. Para as demais Licenciaturas, verificar osrespectivos laboratórios de ensino. Para a Farmácia é obrigatório verificar a FarmáciaUniversitária. Para Medicina Veterinária é obrigatório verificar o Hospital Veterinárioe a Fazenda Escola. Para Agronomia e Zootecnia é obrigatório verificar a FazendaEscola.

NSA

Justificativa para conceito NSA:NSA, pois o curso ora avaliado trata-se de Bachareladoem AGROECOLOGIA, ofertado pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, em seuCampus de Bananeiras - PB. e na modalidade Presencial.

3.10. Laboratórios didáticos especializados: qualidade NSA para cursos que nãoutilizam laboratórios especializados. (Para fins de autorização, considerar oslaboratórios didáticos especializados implantados para o primeiro ano do curso, seCSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) Para cursos a distância,verificar os laboratórios especializados da sede e dos polos. Para Pedagogia éobrigatório verificar a Brinquedoteca. Para as demais Licenciaturas, verificar osrespectivos laboratórios de ensino. Para a Farmácia é obrigatório verificar a FarmáciaUniversitária. Para Medicina Veterinária é obrigatório verificar o Hospital Veterinárioe a Fazenda Escola. Para Agronomia e Zootecnia é obrigatório verificar a FazendaEscola.

NSA


3.11. Laboratórios didáticos especializados: serviços NSA para cursos que nãoutilizam laboratórios especializados. (Para fins de autorização, considerar oslaboratórios didáticos especializados implantados para o primeiro ano do curso, seCSTs, ou dois primeiros anos, se bacharelados/licenciaturas) Para cursos a distância,verificar os laboratórios especializados da sede e dos polos. Para Pedagogia éobrigatório verificar a Brinquedoteca. Para as demais Licenciaturas, verificar osrespectivos laboratórios de ensino. Para a Farmácia é obrigatório verificar a FarmáciaUniversitária. Para Medicina Veterinária é obrigatório verificar o Hospital Veterinárioe a Fazenda Escola. Para Agronomia e Zootecnia é obrigatório verificar a FazendaEscola.

NSA

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3.12. Sistema de controle de produção e distribuição de material didático (logística) Obrigatório para cursos a distância. NSA para cursos presenciais.

NSA

Justificativa para conceito NSA:NSA, pois o curso ora avaliado trata-se de Bachareladoem AGROECOLOGIA, ofertado pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, em seuCampus de Bananeiras - PB e na modalidade Presencial.

3.13. Núcleo de Práticas Jurídicas: atividades básicas Obrigatório para cursos deDireito. NSA para os demais cursos.

NSA


3.14. Núcleo de Práticas Jurídicas: atividades de arbitragem, negociação e mediação Obrigatório para cursos de Direito. NSA para os demais cursos.

NSA


3.15. Unidades hospitalares e complexo assistencial conveniados Obrigatório paracursos da área da saúde que contemplem no PPC. NSA para os demais cursos. (Para ocurso de Medicina, verificar o cumprimento da Portaria MEC/MS 2.400/07)

NSA


3.16. Sistema de referência e contrarreferência Obrigatório para os cursos da área desaúde, desde que contemplem no PPC. NSA para os demais cursos.

NSA


3.17. Biotérios Obrigatório para os cursos da área de saúde, desde que contemplem noPPC. NSA para os demais cursos.

NSA


3.18. Laboratórios de ensino para a área da saúde Obrigatório para os cursos da áreade saúde, desde que contemplem no PPC. NSA para os demais cursos.

NSA


3.19. Laboratórios de habilidades Obrigatório para os cursos da área de saúde, desdeque contemplem no PPC. NSA para os demais cursos.

NSA

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3.20. Protocolos de experimentos Obrigatório para os cursos da área de saúde, desdeque contemplem no PPC. NSA para os demais cursos.

NSA


3.21. Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) Obrigatório para todos os cursos quecontemplem no PPC a realização de pesquisa envolvendo seres humanos.

NSA


3.22. Comitê de Ética na Utilização de Animais (CEUA) Obrigatório para todos oscursos que contemplem no PPC a utilização de animais em suas pesquisas.

4

Justificativa para conceito 4:A Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA, atuante noCampus de Bananeiras da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) esta credenciadaconforme Ofício 305/2014-SE/CONCEA, sendo constituída em 27/01/2015, compostatambem por representante do referido Campus de Bananeiras, uma vez que a sua constituiçãoé institucional (abrange os quatro campus da UFPb), contemplando o local da oferta do cursode graduação em Agroecologia. A Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA da UFPBé coordenado atualmente pela Profa. Dra. Islania Giselia A. Gonçalves e pelo Vice-coordenador Prof, Dr. Ricardo Romão Guerra, estando homologados pelo CONCEA daUFPB, constatado pela Comissão de Avaliação quando da analise de documentos físicosdisponibilizados.

REQUISITOS LEGAIS E NORMATIVOS

4.1. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso NSA para cursos que não têmDiretrizes Curriculares Nacionais

NSA

Justificativa para conceito NSA:Não existem Diretrizes Curriculares Nacionais para oCurso de Bacharelado em Agroecologia.

Critério de análise:

A IES se manifestou em relação ao requisito?

4.2. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica , conforme disposto naResolução CNE/CEB 4/2010 NSA para bacharelados, tecnológicos e sequenciais

NSA

Justificativa para conceito NSA:NSA. O curso é de bacharelado em Agroecologia.



4.3. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais epara o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena , nos termos da Lei Nº9.394/96, com a redação dada pelas Leis Nº 10.639/2003 e N° 11.645/2008, e da

Sim

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Resolução CNE/CP N° 1/2004, fundamentada no Parecer CNE/CP Nº 3/2004.

Justificativa para conceito Sim:O curso de Bacharelado em Agroecologia do Campus deBananeiras da UFPB, contempla as abordagens dos conteúdos das relações étnico-raciaispara as temáticas de ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena que sãoabrangidos, marcadamente nas disciplinas Sociologia e Antropologia da Agricultura Familiare Movimentos Sociais no Brasil e na América Latina.



4.4. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos , conforme dispostono Parecer CNE/CP N° 8, de 06/03/2012, que originou a Resolução CNE/CP N° 1, de30/05/2012.

Sim

Justificativa para conceito Sim:Em relação a Resolução nº 01 de 30/05/2012, queestabelece as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos e a Lei nº 11.340de 07/08/2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra amulher, estão inseridas no PPC (marcadamente em Disciplinas Optativas - e, baseado nosrelatos obtidos nas diversas reuniões presenciais com os segmentos da IES e do Curso,associado aos documentos analisados in loco, observou-se que a IES pratica pelas açõesestabelecidas, o que faz cumprir este quesito, estando contempladas nas suas ações deensino, pesquisa e extensão, envolvendo os docentes e discentes do curso em questão.



4.5. Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista , conformedisposto na Lei N° 12.764, de 27 de dezembro de 2012.

Sim

Justificativa para conceito Sim:Baseado no PPC do curso de Bacharelado emAgroecologia e nos relatos dos dirigentes, estão previstas ações para tornar inclusivas osdiscentes que possuam transtornos do Espectro Autista, na IES, por meio do Núcleo deApoio ao Estudante - NAE, no Campus de Bananeiras, que apoia tantos discentes comoorienta docentes para adotarem estratégias visando a inclusão dos portadores deste transtornoespecífico. Isto está explicitado e confirmado nos documentos da IES e nos relatos obtidosnas reuniões com os diversos segmentos envolvidos no Curso de Agroecologia, ofertado noCampus de Bananeiras da UFPB.



4.6. Titulação do corpo docente (art. 66 da Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996) Sim

Justificativa para conceito Sim:Baseado na análise dos documentos disponibilizadosfisicamente durante a Avaliação in loco, os docentes ligados ao Curso de graduação emAgroecologia na modalidade Bacharelado, ofertado pela UFPB em seu Campus deBananeiras (PB), a Comissão de Avaliação constatou que atuam no Curso 45 docentes, sendoque 100% deles apresentando titulação obtida em programas de pós-graduação stricto sensu.Desse total, 39 (trinta e nove) docentes são detentores do diploma de doutor (86,87%) e 6(seis) são detentores do diploma de mestre (13,33%).

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4.7. Núcleo Docente Estruturante (NDE) (Resolução CONAES N° 1, de 17/06/2010) NSA para cursos sequenciais

Sim

Justificativa para conceito Sim:O NDE do Curso de Agroecologia do Campus deBananeiras da UFPB está implantado e constituído com 7 (sete) membros docentes (commandato de 2 anos, permitindo-se uma recondução), sendo o coordenador e vice coordenadordo Curso mais 5 docentes titulares e 5 suplentes (de diversas áreas temáticas ligadas aocurso), sendo os membros com pós-graduação stricto sensu (os membros titulares sãodoutores com exceção de um que é mestre e, todos atuantes em regime de tempo integral).Foi disponibilizada a documentação física que demonstra a atuação do NDE em suasatividades registradas nos documentos oficiais como Atas e respectivas listas de presença desuas reuniões.



4.8. Denominação dos Cursos Superiores de Tecnologia (Portaria Normativa N°12/2006) NSA para bacharelados, licenciaturas e sequenciais

NSA

Justificativa para conceito NSA:NSA, pois o curso em avaliação é de Bacharelado.



4.9. Carga horária mínima, em horas – para Cursos Superiores de Tecnologia (Portaria N°10, 28/07/2006; Portaria N° 1024, 11/05/2006; Resolução CNE/CP N°3,18/12/2002) NSA para bacharelados, licenciaturas e sequenciais

NSA

Justificativa para conceito NSA:NSA, pois o curso em avaliação é de Bacharelado.



4.10. Carga horária mínima, em horas – para Bacharelados e Licenciaturas Resolução CNE/CES N° 02/2007 (Graduação, Bacharelado, Presencial). ResoluçãoCNE/CES N° 04/2009 (Área de Saúde, Bacharelado, Presencial). Resolução CNE/CPNº 1/2006 (Pedagogia). Resolução CNE/CP N° 1/2011 (Letras). Resolução CNE N° 2,de 1° de julho de 2015 (Formação inicial em nível superior - cursos de licenciatura,cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura - eformação continuada) NSA para tecnológicos e sequencias

Sim

Justificativa para conceito Sim:Baseando na análise dos documentos disponibilizadosfisicamente relacionados ao curso de Bacharelado em Agroecologia da UFPB em seuCampus de Bananeiras - PB e no relato dos dirigentes durante a visita in loco, observou-seque a carga horária é compatível com a Resolução. 02/2007-CNE/CES, possuindo 3525 (trêsmil, quinhentos e vinte e cinco) horas, divididos em 4,5 anos.



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4.11. Tempo de integralização Resolução CNE/CES N° 02/2007 (Graduação,Bacharelado, Presencial). Resolução CNE/CES N° 04/2009 (Área de Saúde,Bacharelado, Presencial). Resolução CNE N° 2, de 1° de julho de 2015 (Formaçãoinicial em nível superior - cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica paragraduados e cursos de segunda licenciatura - e formação continuada) N SA paratecnológicos e sequenciais

Sim

Justificativa para conceito Sim:A Comissão de Avaliação, baseado nos documentos físicosanalisados durante a visita in loco, constatou que a IES atende aos preceitos da ResoluçãoCNE/CES N° 02/2007 quanto ao tempo de integralização no curso de Agroecologia,modalidade Bacharelado e Presencial, ofertado no Campus de Bananeiras, da UFPB, sendo otempo mínimo 4 anos e meio e no máximo de 7 anos.



4.12. Condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidadereduzida , conforme disposto na CF/88, Art. 205, 206 e 208, na NBR 9050/2004, daABNT, na Lei N° 10.098/2000, nos Decretos N° 5.296/2004, N° 6.949/2009, N°7.611/2011 e na Portaria N° 3.284/2003.

Não

Justificativa para conceito Não:Quanto as condições de acessibilidade para pessoas comdeficiência e/ou mobilidade reduzida, em conformidade as condições estabelecidas no Dec.N° 5.296/2004, na visita in loco observou que atendem parcialmente, por contemplarpequena parte das instalações utilizadas pelo curso, encontrando-se em adaptações e/ouimplementações das mesmas; há banheiros sem condições de acesso para cadeirantes edeficientes visuais, observou-se a falta de piso tátil e falta de condições regulares de acessotambém na Biblioteca (acesso do piso térreo ao primeiro andar, embora ja se tenha reservadoespaço para a instalação de elevador ou plataforma elevatória). Por possuir estrutura antiga,uma parte dos laboratórios vinculados ao Curso também não possuem condições adequadasde acesso, piso tátil e demais condições de acessibilidade para pessoas com deficiência oumobilidade reduzida.



4.13. Disciplina de Libras (Dec. N° 5.626/2005) Sim

Justificativa para conceito Sim:Baseado na análise dos documentos disponibilizadosdurante a visita in loco (análise do PPC vigente e relação de disciplinas ofertadas) e nosrelatos dos dirigentes, observou-se que a IES oferta em caráter optativo para os discentes doCurso de Bacharelado em Agroecologia, a disciplina de LIBRAS, concluindo-se assim quehá conformidade com a legislação vigente. Ressalta-se que o PPC do curso encontra-se emprocesso de finalização de sua reformulação e estará sendo contemplada também o expostoacima, conforme relatos dos dirigentes.



4.14. Prevalência de avaliação presencial para EaD (Dec. N° 5.622/2005, art. 4°,inciso II, § 2°) NSA para cursos presenciais

NSA

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Justificativa para conceito NSA:NSA, pois o curso ora avaliado é de modalidadePresencial.



4.15. Informações acadêmicas (Portaria Normativa N° 40 de 12/12/2007, alteradapela Portaria Normativa MEC N° 23 de 01/12/2010, publicada em 29/12/2010)

Sim

Justificativa para conceito Sim:A Universidade Federal da Paraíba - UFPB,especificamente em seu Campus de Bananeiras, local de oferta do curso de Bacharelado emAgroecologia, seus órgãos institucionais e a Coordenação do Curso, sua SecretariaAcadêmica disponibilizam, de forma adequada, as informações acadêmicas, nas formasimpressa (murais dos Blocos de Aulas) e virtual no site da IES e via sistema acadêmico(SIGAA).



4.16. Políticas de educação ambiental (Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 e DecretoNº 4.281 de 25 de junho de 2002)

Sim

Justificativa para conceito Sim:Em relação as Políticas de educação ambiental, baseadosna análise dos documentos físicos disponibilizados e nos relatos dos dirigentes obtidosdurante a avaliação in loco, a Comissão de Avaliação constatou que estão inseridas nasdisciplinas do curso (Gestão ambiental Poluição ambiental, Tratamento de resíduos,Recuperação de áreas degradadas, entre outras) e nas ações extracurriculares, tanto emtermos do curso em avaliação (expressas no PPC), como em termos institucionais. Observou-se que a IES pratica ações estabelecidas, o que faz cumprir este quesito, estandocontempladas nas suas ações.



4.17. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da EducaçãoBásica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. ResoluçãoCNE N° 2, de 1° de julho de 2015 (Formação inicial em nível superior - cursos delicenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segundalicenciatura - e formação continuada). NSA para bacharelados, tecnológicos esequenciais

NSA

Justificativa para conceito NSA:NSA ao curso, alvo desta avaliação, por tratar-se de umcurso de bacharelado.



Considerações finais da comissão de avaliadores e conceito final :

CONSIDERAÇÕES FINAIS DA COMISSÃO DE AVALIADORES

A Comissão de Avaliação “in loco”, composta pelos professores Dr. Alceu Pedrotti e Dr. José MariaMoreira Dias, sendo coordenada pelo segundo, designada pelo Ofício Circular INEP/DAES

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Considerações finais da comissão de avaliadores e conceito final :

/CGACGIES de 10 de abril de 2018, para avaliar o Curso de Agroecologia - Bacharelado, daUniversidade Federal da Paraíba - UFPB, localizado na Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias– na Cidade Universitária - Campus III, s/nº, s/n - CEP: 58.220-000, em Bananeiras, Estado da Paraíba,Processo e-Mec nº 201510013, realizou as ações preliminares de avaliação (Avaliação No. 136027) e asconsiderações sobre cada uma das três Dimensões avaliadas e sobre os Requisitos Legais, todasintegrantes deste Relatório, nas condições de avaliação da visita in loco.Assim, após considerar também os referenciais de qualidade dispostos na legislação vigente, nasdiretrizes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior e neste instrumento de avaliação,atribui os seguintes conceitos por Dimensão:DIMENSÃO - CONCEITODimensão 1 - 3,07Dimensão 2 - 4,18Dimensão 3 - 3,38Portanto, em face do acima exposto, o curso de Graduação em AGROECOLOGIA, na modalidadeBacharelado, da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, Campus de Bananeiras (PB),apresenta um perfil BOM de Qualidade, com conceito final 3,0 (três virgula zero).

CONCEITO FINAL

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