Desafio Da Mobilidade em Sao Paulo
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O DESAFIO DA MOBILIDADE NAS CIDADES
CHICO MACENAVereador PT-SP
Barateamento da tarifa e Inclusão Social
A POPULAÇÃO CRESCE E VIAJA MENOS
1987 1997 VARIAÇÃO
POPULAÇÃO (milhões hab) 9.127 9.857 +8,0% MOTORIZAÇÃO (autos/1000hab) 158 197 +25,0%
ÍNDICE DE MOBILIDADE 1,46 1,37 -6,2% (viagens motorizadas/hab)
EMPREGOS (em milhões) 4,0 4,6 +15,6%
FONTE: O/D 97 METRÔ
10.549 0,81 2,03 0,67até 10 SM
(U$ 800) 42
7.250 1,83 1,62 0,54mais 10 SM
(U$ 800) 32
população mobilidade Preço (jun/2003)
( mil ) (viag./ hab) ( R$ ) (U$)
Valores médios para a RMSPFaixa de Renda tempo
( minutos )
A população de baixa renda:
• tem menor oportunidade de viagem
• perde mais tempo para se deslocar
• paga mais caro pelo transporte
• tem mais dificuldade para acessar os bens e serviços
CONSEQUÊNCIAS DO MODELO ATUAL
Fonte: Relatório PITU 2020
A Pobreza no BrasilA Pobreza no Brasil
55,4 milhões de pobres (34% da população)76% vivem nas áreas urbanas48% em regiões metropolitanas
* Estimativas com base na renda familiar per capita para 2001
Fonte: Ipea, a partir da PNAD/IBGE
Barateamento das Tarifas e Inclusão SocialBarateamento das Tarifas e Inclusão Social
crescente número de viagens a pé;redução da mobilidadeemprego só para quem mora pertoperda contínua de passageirosredução maior nos finais de semana
Barateamento das Tarifas e Inclusão SocialBarateamento das Tarifas e Inclusão Social
Exclusão Social no Transporte
A importância do transporte público
Por que o transporte público urbano é tão importante?
• Garante mobilidade da população mais carente
• Estruturador das atividades urbanas
• Forte correlação - organização TPU x qualidade de vida
• Reduz deseconomias e externalidades dos deslocamentos urbanos
• Importante segmento econômico (movimenta mais de 1% PIB)
Por que o custo por passageiro é tão alto no Brasil?
• Carga tributária excessiva (25%)
• Excesso de gratuidades sem fonte de financiamento
• Baixa velocidade operacional devido ao excesso de tráfego – onera cerca de 20% os custos em São Paulo
• Proliferação do transporte informal
• Aumento de preço dos principais insumos
• Irracionalidade dos sistemas- redes ineficientes- política tarifária inadequada
Por que é importante desonerar a tarifa?
Benefícios para a sociedade• Revitalização de um serviço essencial• Menor comprometimento de renda da população mais carente com transporte• Desestimula o uso do transporte individual nos deslocamentos cotidianos – menores deseconomias• Melhora a economia urbana• Redução do Custo Brasil
Benefícios para o setor• Aumenta competitividade e atratividade dos sistemas legais• Recuperação econômica das empresas
Impacto das gratuidades e descontos sobre a tarifaCidades BrasileirasGratuidades2002
Desconto (%)
Ocorrência (%)
Obs.
Aracaju (1) SE 20,00 50,00 28,48 auferido 34,24 25,51Belém (3) PA 22,70 50,00 36,28 40,84 29,00Belo Horizonte (4) MG 12,00 - - - 12,00 10,71Campinas (1) SP 6,00 60,00 14,00 auferido 14,40 12,59Campo Grande (3) MS 29,00 100,00 ... 29,00 22,48Cuiabá (3) MT 10,00 50,00 20,00 20,00 16,67Curitiba (3) PR 16,00 50,00 0,50 16,25 13,98Florianópolis (1) SC 1,50 50,00 8,00 auferido 5,50 5,21Goiânia (3) GO 9,00 50,00 18,00 18,00 15,25Londrina (1) PR 30,00 50,00 12,00 ... 36,00 26,47Natal (1) RN 10,00 50,00 36,00 auferido 28,00 21,88Porto Alegre (1) RS 15,00 50,00 12,35 auferido 21,18 17,47Porto Velho (3) RO 25,00 50,00 22,00 36,00 26,47Recife (1) PE 18,00 50,00 14,50 auferido 25,25 20,16Rio de Janeiro (2) (6) RJ 22,70 100,00 17,00 pesquisa 39,70 28,42Salvador (1) BA 7,00 50,00 15,10 auferido 14,55 12,70São Luís (1) MA 12,00 50,00 48,00 auferido 36,00 26,47São Paulo (3) SP 12,00 50,00 5,50 14,75 12,85Teresina (1) PI 12,00 50,00 42,00 auferido 33,00 24,81Vitória (1) ES 5,25 50,00 16,37 auferido 13,44 11,84Vitória (1) ES 0,07 50,00 16,67 auferido 8,41 7,75Média 14,06 20,14 23,64 18,51
UFGratuidades
(%) (a)
Total degratuidades(a)+(b) (%)
(3) Informações de 2001.
(6) Gratuidades: idosos, 11%; deficientes, 0,8%; rodoviários, 3,3%; crianças, 3,2%; outras, 4,4%.(5) Os valores se referem ao município da capital.(4) Estimativa baseada em levantamento de 1999.
(1) Informações coletadas na pesquisa da Rede de Informações Estratégicas da NTU.(2) Dados do Instituto de Pesquisa GERP — Dezembro/2000.
Impacto natarifa (%)
Estudantes (b)Cidade
Impacto das gratuidades e descontos sobre a tarifa
A Constituição Federal e as Gratuidades
Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado com a garantia de:...VII – atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida....§ 2º Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
Integração
- Bilhete único
É UM INSTRUMETO DE BARATEAMENTO
DA TARIFA
TRIBUTOS FEDERAIS ALÍQUOTA (%)
PIS/PASEP 1
COFINS 3
TRIBUTOS ESTADUAIS
ICMS - (1)
TRIBUTOS MUNICIPAIS
ISS 4 (2)
Taxa de Gerenciamento 4 (2)
TOTAL (menos Tributos Estaduais) 12%
Tributos/Taxas Incidentes sobre Faturamento
(1) O ICMS é cobrado nos serviços de transporte público metropolitano de passageiros dos Estados do Rio de Janeiro (1,8%) e Rio Grande do Sul (9,6%), uma vez que estes entes federados não participam do Convênio ICMS nº 37/89. * não computado no cálculo supra 2) Cálculo médio do ISS e da Taxa de Gerenciamento recolhido nos Municípios Brasileiros.
Carga tributária incidente sobre a tarifa
Carga tributária incidente sobre a tarifa
ENCARGOS SOCIAIS ALÍQUOTAS (%)
Cont. Social do Empregador (INSS) 20 + 3
Férias e 13º salário 3,83
Salário Educação 2,5
SEST 1,5
SENAT 1,00
SEBRAE 0,60
TOTAL 32,43%
Encargos Sociais Incidentes sobre Folha de Pagamento
Impacto sobre tarifa: 40% x 32,43% = 12,97%
10
Carga tributária incidente sobre a tarifa
Incidência dos Tributos, Taxas e Encargos Sociaissobre os Custos do Serviço de Transporte
(1) As despesas diretas com mão-de-obra representam, em média 40% dos custos totais das empresas de transportes urbanos
TRIBUTOS FEDERAIS 4%
TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS 8%
ENCARGOS SOCIAIS
(32,43% x 40%)
13% (1)
TOTAL 25%
crescente número de viagens a pé;redução da mobilidadeemprego só para quem mora pertoperda contínua de passageirosredução maior nos finais de semana
Barateamento das Tarifas e Inclusão SocialBarateamento das Tarifas e Inclusão Social
Exclusão Social no Transporte
Barateamento das Tarifas e Inclusão SocialBarateamento das Tarifas e Inclusão Social
PobrezaPobreza
Perda de Perda de dinamismo dinamismo das cidadesdas cidades
DesempregoDesemprego
Falta deFalta de
AcessoAcesso
as oportunidadesas oportunidades
Círculo PerversoCírculo PerversoCírculo PerversoCírculo Perverso
financiamento público e incentivos à instalação de novas montadoras e à modernização das existentes
reduções nos impostos sobre os automóveis
sobrevida de veículos obsoletos
financiamento público federal - veículos do transporte clandestino
investimento em avenidas, elevados e túneis sem qualquer tratamento preferencial para o transporte coletivo
Incentivos ao Transporte Individual
Barateamento das Tarifas e Inclusão SocialBarateamento das Tarifas e Inclusão Social
12
Propostas de políticas de desoneração da tarifa
Perdas arrecadação
Encargos Encargos Ganho de Redução da + Custeio GratuitosAlternativas Municipais Federais Gratuidades demanda Tarifa (R$ milhões)
Situação atual 8% 17% 24% -Tarifa média
R$1,34 -Enquadramento do setor no Simples (7% do faturamento). 8% 7% 24% 3% -13% 1.290,49
Enquadramento do setor no Simples e restituição de metade das gratuidades. 8% 7% 12% 10% -26% 2.820,96
Enquadramento do setor no Simples e restituição completa das gratuidades. 8% 7% 0% 18% -37% 4.359,59
Isenção total dos tributos federais e restituição completa das gratuidades 8% 0% 0% 22% -43% 5.412,00
Isenção total dos tributos federais e municipais e restituição completa das gratuidades 0% 0% 0% 28% -50% 6.468,00
Custos sobre a tarifa
DISTRIBUIÇÃO DA MOBILIDADE OS MENORES ÍNDICES
DE MOBILIDADE ENCONTRAM-SE NAS ÁREAS DA PERIFERIA,ESPECIALMENTE NOS EXTREMOS LESTE E SUL, NÃO ATENDIDOS POR SISTEMAS DE TRANSPORTE DE ALTA CAPACIDADE
DISTRIBUIÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO A BAIXA MOBILIDADE
NÃO ESTÁ ASSOCIADA APENAS À ESCASSEZ DE OFERTA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA MAS, PRINCIPALMENTE À FALTA DE ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SISTEMAS DE TRANSPORTE
Resultado da Política AdotadaBarateamento das Tarifas e Inclusão SocialBarateamento das Tarifas e Inclusão Social
PoluiçãoPoluição
ExclusãoExclusão
AcidentesAcidentes
DesempregoDesemprego
A EXCLUSÃO DA MOBILIDADE DEVE, CONTUDO,
SER OBSERVADA NÃO APENAS COMO
CONSEQUÊNCIA DA CRISE DE OFERTA DE
TRANSPORTE, MAS, TAMBÉM, COMO REFLEXO DE
UM PROCESSO DE EXCLUSÃO SOCIAL
MELHORAR A MOBILIDADE IMPLICA EM AÇÕES ALÉM
DA OFERTA DE INFRA-ESTRUTURA, IMPLICA EM
POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
FORTALECIMENTO DAS CENTRALIDADES E
RECUPERAÇÃO DA RENDA DO CIDADÃO
Barateamento das Tarifas e Inclusão SocialBarateamento das Tarifas e Inclusão Social
Dinamismo Dinamismo das Cidadesdas Cidades
AumentoAumento
do Empregodo Emprego
Aumento daAumento da
DemandaDemanda
Redução daRedução da
TarifaTarifa
AcessoAcesso
aos Meiosaos Meios
de Produçãode Produção
Círculo VirtuosoCírculo VirtuosoCírculo VirtuosoCírculo Virtuoso
FIM
CHICO MACENAVereador PT-SP