Escola Secundária com 2º e 3º ciclos Anselmo de AndradeCurso Ciências Socioeconómicas

2012/2013

Desafios da União Europeia na Atualidade

Análise da Evolução da produtividade global da economia

Evolução do investimento direto estrangeiro

Trabalho realizado por:Carlos Cavaco, nº3

Lia Rosa, nº8Marta Augusto, nº10

Rodrigo Cardoso, nº13

Professora: Laura Saial

11ºC

Índice1. Introdução 32. Desafios da UE na atualidade 4 2.1.A nível institucional 4 2.2. A nível financeiro 5 2.3 A nível das politicas comuns 6 2.4. A nível político 7 2.5. Consequências do alargamento e do aprofundamento na afirmação externa da União Europeia face a outros blocos económicos

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3. Análise da evolução da produtividade global da economia 9 3.1. Medidas adoptadas para melhorar 9 3.2. Reformas estruturais 9 3.3. Os “nichos” de excelência 94. Evolução do investimento direto no estrangeiro 10 4.1. Quais os países de origem do IDE 10 4.2. Para onde se canaliza 10 4.3. Que medidas são tomadas para a captação do IDE 11 4.4. O alargamento a Leste 115. Conclusão 136. Bibliografia 14

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1. IntroduçãoO presente trabalho surgiu por proposta da professora Laura Saial

subordinado ao tema “A Economia Portuguesa no contexto da União Europeia”. O objetivo deste trabalho é dar a conhecer os desafios que a União Europeia enfrenta nos dias de hoje, fazer uma análise da evolução da produtividade global da economia portuguesa e da evolução do investimento direto no estrangeiro

A metodologia que que utilizámos baseou-se na pesquisa de informação e respetiva organização utilizando vários sites da Internet, livros de apoio de economia A do 10º e 11º ano e ainda utilizámos o manual como indicamos na bibliografia.

Pretendemos concretizar o objetivo referido e transmitir as informações de modo simples e motivador, através do PowerPoint que iremos apresentar e através do trabalho escrito.

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2. Desafios da UE na atualidade:O alargamento da União Europeia, em Maio de 2004, constituiu e constitui

um desafio à sua capacidade de organização, funcionamento e adaptação, constituindo sobretudo um desafio político quanto ao futuro da União Europeia.

Este alargamento apresentou um conjunto de vantagens económicas e sociais, quer para a própria União Europeia, quer para os novos países membros, nomeadamente:

Aumento do número de consumidores; Reforço do crescimento económico e da criação de novos empregos; Melhoria

da qualidade de vida dos cidadãos de toda a Europa; Reforço do papel da União Europeia no plano internacional.

2.1. A nível institucionalO funcionamento da União Europeia a 25 ou mais países levantou a questão da:

Operacionalidade, porque, quanto maior for o número de estados-membros, mais difíceis se tornam as discussões, votação e tomadas de decisão nos órgãos comunitários.

Democraticidade que garante o princípio da igualdade dos EstadosEstas foram pensadas para funcionarem com um número reduzido de países e

os sucessivos e futuros alargamentos impõem um esquema organizativo e de funcionamento que facilite a tomada de decisão, ainda que o consenso de todos os países não seja possível (operacionalidade), mas que respeite a vontade da maioria dos povos europeus (democraticidade).

Assim o Tratado de Nice introduziu um conjunto de reformas no funcionamento das instituições comunitárias, nomeadamente:

No Plano Interno: há que salvaguardar o equilíbrio de poderes e os princípios da solidariedade entre os estados membros e da igualdade entre todos os cidadãos europeus.

Exemplos:Reduziu o número de comissários por Estado-membro. Definiu o número de deputados do Parlamento Europeu, bem como o número de mandatos a atribuir a cada país. Alargou o âmbito das decisões a serem aprovadas por maioria qualificada. Alterou o sistema de ponderação dos votos.

No Plano Externo: a necessidade de a Europa se afirmar perante o mundo e falar a uma só voz quando estiverem em causa, nomeadamente, problemas de defesa e segurança.

Exemplos: Cooperações reforçadas

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2.2. A nível FinanceiroA entrada de novos países impôs uma reorientação dos fundos comunitários,

uma vez que a maioria daqueles países apresentam níveis de crescimento e desenvolvimento inferiores aos países que já faziam parte da União precisando, por isso, de ajudas para se aproximarem do nível económico e social da média comunitária (convergência real*), de modo a dar cumprimento ao princípio da coesão económica e social*. Desta forma, a aplicação de fundos europeus aos novos Estados-membros implica uma perda de benefícios por parte dos países que os recebiam preferencialmente e exige um reforço do orçamento comunitário

* Coesão económica e social: princípio orientador da atividade e atuação da União Europeia que visa a promover um desenvolvimento harmonioso e conjunto de toda a comunidade, e, consequentemente, o aproximar do nível económico e social das regiões mais pobres das de maior desenvolvimento

*Convergência Real: aproximação, em termo quantitativos, dos principais indicadores económicos e financeiros dos Estados-membros.

Estes dois conceito estão interligados, visto que a convergência real é o resultado do princípio da coesão económica e social.

O principal objetivo da União Europeia sempre foi a redução das diferenças de riqueza e desenvolvimento entre as diversas regiões. Assim, os recursos disponíveis são afectados a diversos fundos especializados que estão ao serviço de certas politicas especificas que visam atingir esse objetivo.

Fundos Estruturais Objetivos Política

Fundo Social Europeu (FSE)

Tem em vista a promoção do emprego nos Estados-membros, nomeadamente o combate ao desemprego, a formação profissional e a inserção profissional dos jovens e das mulheres

Política de Emprego e Formação Profissional

Fundo Europeu de Orientação e Garantia

Agrícola (FEOGA)

Destina-se à promoção do desenvolvimento rural e á reforma das estruturas agrícolas.O fundo de apoio está dividido em duas secções, consoante a finalidade das ações desenvolvidas:- a Secção Orientação, que financia a modernização das estruturas agrícolas- e a Secção Garantia, que garante que o nível de preços dos bens no mercado permita aos agricultores rendimentos dignos.

Política Agrícola Comum (PAC)

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)

Visa a coesão económica e social, nomeadamente através da criação de infra-estruturas.

Política Regional

Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca

(IFOP)

Destina-se a apoiar as ações estruturais no domínio da pesca e da aquicultura.

Política Comum de Pescas (PCP)

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Para além dos fundos estruturais existe também o Fundo de Coesão, criado pelo Tratado de Maastricht, com o objetivo de promover o desenvolvimento económico dos países menos prósperos, financiando projetos no domínio dos transportes e do ambiente.

2.3. A nível das políticas comuns:Com o alargamento, as politicas comuns da União Europeia terão de dar

respostas a novas situações, respondendo aos problemas concretos sentidos por aquelas economias e, à excepção do Chipre e de Malta, todas têm um passado de economias de direção central bem diferente dos princípios que regem a economia de mercado da União. Por outro lado, o aprofundamento da União leva a adopção cada vez maior de procedimentos comuns, alargando as respetivas áreas de intervenção, no sentido da convergência real.

Assim, a nível de politicas internas, o reforço e o alargamento da União Europeia não devem, nem poderão, pôr em causa o crescimento, o emprego e a qualidade de vida dos cidadãos europeus.

Política Desafios

PAC(Política Agrícola

Comum

- Aumentar a capacidade da PAC no mercado mundial mediante preços mais baixos- Adotar os métodos de produção respeitadores do ambiente e capazes de

fornecer produtos de qualidade- Promover diversidade nas formas de agricultura e nos produtos e ao nível do

desenvolvimento rural- Garantir aos agricultores rendimentos estáveis e o nível de vida adequado- Criar rendimentos alternativos e oportunidades de emprego para os agricultores

e respetivas famíliasConseguir cada vez maior segurança e qualidade dos alimentos de modo a

satisfazer as exigências dos consumidoresPCP

(Política Comum de Pesca)

- Evitar a sobrepesca, não só nas águas da UE, como no resto do mundo- Assegurar aos pescadores da UE o acesso à pesca em águas longínquas

Política Regional

- Promover a coesão economia e social.- Liberalizar o comércio. A UE precisa de se adaptar a um mercado cada vez mais

globalizado. Torna-se necessário criar condições de competitividade, nomeadamente em termos de infra-estruturas, para que as empresas e os postos de trabalho que estas representam possam competir, em termos de produtos, serviços e mão-de-obra, com o resto do mundo.

Política de Emprego e Formação

Profissional

- A revolução nas tecnologias da informação levou a que a aquisição de saberes e competências nesta área, por parte de todos os trabalhadores, passasse a ser uma condição indispensável para competir na economia mundial. Assim criar condições para a qualificação profissional dos trabalhadores, de modo a que estes possam participar na sociedade da informação

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PESC(Política Externa

de Segurança Comum)

- Definir as matérias que dentro das relações externas e de segurança devem ser conferidas à UE e às suas instituições, e as que deverão ser conservadas no âmbito de decisão exclusiva de cada estado-membro- Estabelecer uma estratégia diplomática comum o que implica ultrapassar as

divergências politicas entre os diversos governos dos países membros com vista à tomada de decisão e posição comuns nestas matérias. Só assim se reforçará a união entre os países membros da UE no contexto mundial.

2.4. A nível políticoO desafio político coloca-se ao nível do futuro da União. Chegados à integração

económica e monetária que caminho se coloca à União Europeia?Em Dezembro de 2001, os Chefes de Estado e de Governo proferiram a

Declaração sobre o Futuro da Europa, que comprometeu a União a tornar-se mais democrática, mais transparente e a abrir caminho para uma Constituição que responda às expectativas dos cidadãos europeus e que reforçará a união entre povos e países, comprometendo-os a promover valores e objetivos comuns.

A UE elaborou um documento que aprovou em tratado como a Constituição Europeia. No entanto, esse tratado teria de ser ratificado por todos os Estados-membros. Entretanto dois países – França e Holanda – recusaram em referendo o tratado, criando uma situação de impasse, o que acabou por levar à suspensão dos processos de ratificação.

Para ultrapassar esta dificuldade, mais uma vez os países tentaram aprovar um documento que viesse substituir a Constituição.

Aprovaram então o Tratado de Lisboa e que contém poucas diferenças relativamente ao anterior documento. A maior parte dos países optou pela sua aprovação nos Parlamentos Nacionais em detrimento do referendo, mas à Irlanda este processo estava vedado pela sua própria Constituição, pelo que o referendo teve de ser feito e, mais uma vez, a resposta da população foi NÃO, provocando um novo impasse na UE.

O Tratado que aprovou a Constituição para a UE define as matérias relativamente às quais os Estados-membros podem transferir poderes de ação para a UE, definindo o âmbito da competência exclusiva dos órgãos da UE e as matérias que continuam a pertencer ao domínio próprio dos Estados-membros.

Estão definidos três níveis de competência para a União Europeia:- Competências exclusivas – matérias relativamente às quais a União age sozinha,

em nome do conjunto dos Estados-membros. Exemplo: Política Comercial Comum

- Competências partilhadas – domínio em que a União age quando a sua ação irá acrescentar valor à dos Estados-membros. Exemplo: Transportes, ambiente, asilo e imigração.

- Intervenções em apoio das ações dos Estados-membros – trata-se do domínio relativamente ao qual os Estados-membros conservam uma liberdade de ação muito grande. Exemplo: cultura, educação, desporto ou proteção civil.

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No âmbito das competências, o tratado reforça a aplicação dos:- Princípios de subsidiariedade: Nos domínios que não são da sua competência

exclusiva, os órgãos da União Europeia só podem agir apenas e na medida em que os objetivos da ação prevista não possam ser realizados pelos Estados-membros.

- Principio de proporcionalidade: A União pode agir apenas se a ação prevista não exceder aquilo que seja necessário para alcançar os objetivos estabelecidos.

A União Europeia, ao definir-se como a união dos cidadãos e estados Europeus, pressupõe uma cidadania europeia, complementar à cidadania nacional e que não a substitui.

A cidadania europeia foi institucionalizada pelo Tratado de Maastricht e os direitos decorrentes desta cidadania são:

- Direito na livre circulação e de residência- Direito de voto e de elegibilidade para o Parlamento Europeu e nas eleições

municipais- Direito à proteção diplomática- Direito à petição perante o Parlamento Europeu

2.5. Consequências do alargamento e do aprofundamento na afirmação externa da União Europeia face a outros blocos económicos:

Apesar do alargamento e do aprofundamento da afirmação externa ser muito vantajoso para a União Europeia, existem países que ficam a perder com este alargamento, principalmente os menos desenvolvidos, assim como a União Europeia. Este alargamento poderá levar a consequências, tais como:

- A existência do mercado único, de grandes diferenças salariais, de custos de funcionamento, etc., dará origem a um distorção da concorrência, o que afetará o mercado e condenará as regiões menos desenvolvidas a converterem-se em cadeias de montagem de produtos elaborados nas regiões mais prósperas

- A moeda única só se tornará vantajosa se todas economias europeias funcionarem em condições semelhantes

A existência de países em que se regista um comportamento económico deficiente faz com que toda a Europa se torne mais débil, mais vulnerável e menos competitiva.

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3. Análise da evolução da produtividade global da economia:

3.1. Medidas adoptadas para a melhorar: recursos humanos, I&D, etc.

3.2. Reformas estruturais: da Administração Pública, das leis laborais, da educação, etc.Mercado de Trabalho:

Uma das reformas estruturais com maior visibilidade no ano de 2011 foi a da legislação do mercado de trabalho. Estas reformas têm como objetivo essencial a criação de emprego e a redução da segmentação existente. Adicionalmente, é essencial assegurar que os custos salariais têm uma evolução compatível com as condições de mercado ao nível da empresa.

As principais reformas tomadas até este momento centraram-se na revisão do Código do Trabalho e da lei que enquadra o subsídio de desemprego.

A revisão do Código do Trabalho centrou-se em torno de quatro aspetos essenciais: - Um aumento do tempo de trabalho, - Uma redução no pagamento do trabalho suplementar, - Um aumento da flexibilidade na gestão das horas de trabalho e - Uma redução dos valores a que o trabalhador tem direito como indemnização

por despedimento. A revisão da lei do subsídio de desemprego tem quatro aspetos fundamentais: - Uma redução do período de garantia; - Uma redução generalizada do período de atribuição do subsídio de desemprego; - Um aumento muito significativo do período de atribuição do subsídio

subsequente; - Uma redução do valor do subsídio após seis meses de atribuiçãoAs reformas do mercado de trabalho vão no sentido de aumentar a flexibilidade

do seu funcionamento. O próximo desafio será o de garantir que a sua implementação permite refletir essa flexibilidade nas condições de funcionamento das empresas.

Outras áreas estruturais:Nas restantes áreas estruturais, merece destaque a aprovação da nova lei da

concorrência. A nova lei aumenta a transparência e reforça os poderes da Autoridade da

Concorrência, designadamente ao nível da investigação e inquérito. Adicionalmente, a nova lei harmoniza a definição de abuso de posição dominante relativamente à legislação europeia.

Na área da concorrência no mercado dos serviços, o esforço desenvolvido em 2011 prendeu-se com a redução do número de profissões reguladas, iniciando-se a análise da reforma do funcionamento das ordens profissionais.

Em termos de privatizações ocorridas em 2011 é de registar a alienação da participação acionista do Estado português na EDP (21.35 por cento do capital) e o acordo para a venda da participação na REN (40 por cento do capital).

Outra importante reforma em curso é a do mercado de arrendamento

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urbano. A proposta de alteração da lei que regula o arrendamento urbano foi submetida à Assembleia da República, estabelecendo o fim da duração mínima dos contratos (5 anos na legislação atual), estabelecendo um mecanismo de renegociação das rendas que envolve proprietários e inquilinos e facilitando o processo de despejo em caso de não pagamento das rendas.

No que diz respeito ao sector da energia, subsistem problemas muito importantes que têm sido repetidamente apontados pelas instituições internacionais, nomeadamente a existência de rendas excessivas para diversos modos de produção de energia elétrica, por exemplo no âmbito das energias renováveis e da cogeração.

Na área dos transportes, foi elaborado um plano estratégico, preparando-se a reorganização das empresas de transportes públicos nas grandes áreas metropolitanas, tendo em vista o seu equilíbrio financeiro e contribuindo significativamente para o cumprimento dos objetivos orçamentais. No sector dos transportes merece também destaque o processo de revisão da legislação aplicada ao sector portuário. O objetivo consiste na criação de mecanismos que aumentem a eficiência dos portos nacionais, elemento considerado fundamental para a capacidade exportadora nacional, minorando a conflitualidade laboral.

No que concerne à reforma do sistema de justiça ocorreram avanços considerados importantes, designadamente em termos da reorganização territorial dos tribunais e em termos da redução do número de processos pendentes, designadamente pela promoção da sua resolução extrajudicial. Merece também destaque a entrada em funcionamento de um tribunal especializado em matérias de concorrência, regulação e supervisão.

3.3. Os “nichos” de excelência: como se explicam?

4. Evolução do Investimento Direto Estrangeiro:4.1. Quais os países de origem do IDE

Quanto à origem do investimento direto estrangeiro em Portugal, salienta-se:- Da União Europeia: a Espanha, a França, o Reino Unido e a Alemanha- De fora da União Europeia: os Estados Unidos da América e a Suíça

4.2. Para onde se canaliza – que projetosMais do que sectores, Portugal privilegia a atracção de projectos que sejam

inovadores e tecnologicamente avançados que possam contribuir para o esforço de modernização e internacionalização da nossa base produtiva em diferentes áreas e sectores, contando para isso com a AICEP e a sua rede espalhada em mais de 40 países.

Além das áreas do ambiente e das energias renováveis, são de assinalar os sectores automóvel, onde existe um cluster de grande importância; a aeronáutica, que o recente investimento da Embraer veio impulsionar de forma decisiva; as TIC, onde se destaca um conjunto apreciável de empresas nacionais com projecção internacional; o turismo e as biotecnologias, entre outros

A AICEP apoia, sobretudo, projectos virados para a exportação e que podem trazer valor acrescentado ao país em termos de tecnologia e inovação.

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4.3. Que medidas são tomadas para a captação do IDEVários fatores de competitividade colocam Portugal na rota do investimento

directo estrangeiro, pese embora a conjuntura adversa particularmente sentida no mundo ocidental e que levou já a um decréscimo dos fluxos de IDE em muitos mercados.- A localização geoestratégica de Portugal, no cruzamento das rotas marítimas e

aéreas que ligam a África, a Europa e as Américas, é uma das vantagens do país enquanto receptor de investimento estrangeiro. - A construção de infraestruturas portuárias como Sines, Lisboa ou Leixões e os

aeroportos de Lisboa ou Porto podem ser pontos de apoio fundamentais para o transporte de pessoas e mercadorias que pretendam aceder ao mercado da União Europeia- Inovação no domínio das comunicações e telecomunicações, dos transportes e

da logística, Portugal tem hoje infraestruturas modernas e capazes de responder às necessidades de qualquer investidor, assegurando uma rápida ligação e comunicação com os mercados internacionais.- Mão de obra qualificada, produtiva e flexível, fatores que a tornam altamente

competitiva em relação a outros países também receptores de IDE- País politicamente estável e seguro, prestigiado a nível internacional, pela

História e pela sua política externa, que dialoga facilmente com distintos países;- Investimento no meio ambiente e em energias renováveis, confirmando o

esforço de modernização económica do país- Portugal beneficia ainda de um excelente clima, uma boa qualidade de vida e

uma população hospitaleira e aberta ao estrangeiro, o que o torna atrativo e de fácil adaptação para os quadros expatriados- Ambiente de negócio favorável e em rápida evolução. - Apoio eficaz às empresas (AICEP, IAPMEI, IEFP, autarquias). - Custos operacionais competitivos. - Capacidade de I&D. - Empresas inovadoras e bem sucedidas internacionalmente. - Facilidade de recrutamento e fácil domínio das línguas, em particular do

inglês comercial. - Responsabilidade, qualidade e empenho dos colaboradores.

4.4. O alargamento a leste: Que concorrência?Os impactes para Portugal do alargamento a leste acabam por traduzir algumas

dificuldades, sobretudo de cariz económico, das quais se destaca: - O aumento da concorrência comercial; - O desvio de fluxos de investimento; - A redução dos apoios comunitários; - Geograficamente, Portugal tornou-se mais periféricoNo entanto, o alargamento não deve ser encarado, no nosso País, numa

perspectiva negativa e pessimistas, na medida que este também acaba por trazer consequências positivas, que se traduzem em vantagens :

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- Maior possibilidade de internacionalização da economia portuguesa, com investimentos nos novos Estados – Membros e cooperação com as empresas desses países; - Alargamento do potencial mercado consumidor de produtos portugueses; - Participação no maior mercado comum do mundo, que abre oportunidades a

Portugal, tanto na Europa como a nível mundial.

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5. Conclusão:Neste trabalho abordámos o assunto dos desafios enfrentados pela UE na

atualidade, a nível institucional, financeiro, das politicas comuns e a nível político, mencionamos também dois novos conceitos: coesão económica e social que visa a corrigir as desigualdades sociais e a convergência real que é aproximação, em termo quantitativos, dos principais indicadores económicos e financeiros dos Estados-membros, no fim deste tema abordamos as consequências que provêm do alargamento da UE, tais como: a moeda única só se torna vantajosa se as economias dos países da UE funcionarem em condições semelhantes; a evolução do investimento direto estrangeiro, onde mencionamos os países que mais investem em Portugal, falamos de um assunto muito curioso para a maioria dos portugueses, onde é aplicado o IDE, e descobrimos que é aplicado em projetos inovadores e tecnicamente avançados, que medidas o governos português toma para captar o IDE, e descobrimos também que muitas empresas são atraídas pelo nosso clima e pela nossa hospitalidade e por fim a concorrência por parte do alargamento a leste, pois com este alargamento a nossa posição geográfica, que até hoje era uma vantagem económica, torna-se mais periférica e por último a análise da evolução da produtividade global da economia, onde nos focamos principalmente nas reformas estruturais, visto que tivemos dificuldade em encontrar informação sobre tema.

Cumprimos apenas alguns dos objetivos a que nos tínhamos proposto, uma vez que não havia informação suficiente para completar o nosso trabalho.

Este trabalho foi importante para o aprofundamento deste tema, porque permitiu-nos ficar a conhecer melhor os problemas enfrentados pela UE nos dias de hoje, a compreender melhor o destino que é dado ao IDE e pudemos também observar as reformas estruturais realizadas no nosso país para melhorar a produtividade global da economia além de nos ter permitido aperfeiçoar competências de investigação, seleção, organização e comunicação da informação.

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6. Bibliografia:Revista “Portugal Global”, AICEP, Edição de Janeiro de 2012Relatório anual de 2011, Banco de PortugalPinto, Pedro Lemos e Graça, Maria Luísa. Essencial Economia A 11º Ano. Lisboa: Edições ASAPinto, Pedro Lemos e Graça, Maria Luísa. Essencial Economia A 10º Ano. Lisboa: Edições ASAPais, Marta João e Outros. Manual Economia A 10º Ano. Lisboa: Texto EditoresHenriques, Lucinda Sobral e Leandro, Manuel. Manual Economia 11º Ano. Porto: Porto Editora

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