Desafios e Perspectivas para a

Conservação da Mata Atlântica

Rubens Rizek Jr

Secretário Adjunto

Histórico Origem: Comissão Geográfica e Geológica – 1886 125 anos

Inventário Florestal da Cobertura Vegetal Nativa do Estado de São Paulo – 2008/2009 - Instituto Florestal - SMA

• Imagens: Satélite ALOS – Resolução espacial de 10m (mapeamento 1:25.000, com 0,25 ha como área mínima mapeada), com mapeamento concluso em março de 2010

• Território Paulista: 24,8 milhões de ha (17,5% cvn) .• Área não Urbana: 20,5 milhões de ha (21% cvn).• Bioma Mata Atlântica: 68% do território paulista – 1 6,8

mi de ha, sendo 4,1 mi de ha ocupados por remanescentes, ou seja, 24,4% do bioma em São Paulo.

• Bioma Cerrado: 32% do território paulista – 7,9 milh ões de ha, sendo 0,2 milhões de ha de remanescentes, ou seja, 2,7% do Cerrado paulista.

• No total: 4.336.055 há de vegetação nativa.

CPB - Principais Eventos e Datas Afins

� 1ª reunião para apresentação da proposta (22/02/2011);

� Preenchimento de planilhas com ações existentes e futuras em todas as áreas e órgãos;

� Formação de um grupo de trabalho para planejamentoestratégico;

� Proposta de decreto para instituição da ComissãoPaulista da Biodiversidade / CPB;

� Análise das planilhas enviadas pelo corpo técnico;� Elaboração de proposta de plano de ação;� Evento no Palácio dos Bandeirantes com Decreto

Estadual 57.402, em 06/10/2011;� 31/01/2012 – Instalação da da CPB;� Reuniões semanais da Secretaria Executiva;� 06/2012 – Ampliação do Morro do Diabo, PENAP, Morro

Grande, Votorantim e outros.

Metodologia de análise

� Critérios de Seleção de Projetos / Ações:� Impacto: projetos/ações com

grande impacto positivo com relação aos objetivos estratégicos.

� Resultados: projetos/ações que alcançariam resultados mensuráveis no período 2011-2020.

� Simplicidade: projetos/ações que sejam de fácil execução (custos reduzidos, equipes enxutas e menos complexas com relação à burocracia estatal).

Impacto

Resultado

Simplicidade

-

+

+

+

Visão SMA das Metas de Aichi/Nagoia

1. Comunicação

19. Ampliação do conhecimento tecnológico da BIO

18. Proteção dos indígenas

16. Acesso aos recursos genéticos

15. Estoques de carbono

14. Preservação dos Ecossistemas+RHi

13. Manutenção da diversidade genética

11. Áreas protegidas

10. Preservação de recifes e corais

9. Espécies exóticas

8. Redução de poluição

7. Sustentabilidade na Agricultura

6. Gestão Sustentável da Pesca

5. Desmatamento Zero

4. Mercado: produção e consumo

3. Instrumentos Econômicos

2. Planejamento

Sensibilização da Sociedade sobre Biodiversidade

Avaliação da Biodiversidade Paulista

Redução da Pressãosobre a Biodiversidade.

Apoio à Produção e Consumo Sustentável

Conservação da Biodiversidade

Restauração Ecológica

Gestão do Conhecimento

12. Redução das espécies em extinção

3. Instrumentos Econômicos

15. Estoques de carbono

14. Preservação dos Ecossistemas+RHi

13/09/11

I. Sensibilização da Sociedade sobre Biodiversidade

� I - Projeto: Plano de Comunicação para a Biodiversidade� Instituição responsável: Assessoria de Comunicação

� Produto 1: Portal da Biodiversidade (www.biodiversidade.sp.gov.br)

� Instituição responsável: Assessoria de Comunicação.

� Instituições colaboradoras: CBRN, CPLA, CEA, IF, FF, IBt, CETESB, FPZSP, RBMA

� Produto 2: Campanhas pela Biodiversidade

� Instituição responsável: Assessoria de Comunicação

� Instituições colaboradoras: CBRN, CEA, IF, FF, IBt, CETESB, FPZSP, RBMA

� Produto 3: Eventos Nacionais e Internacionais pela Biodiversidade

� Instituição responsável: ASCOM / Assessoria Internacional

� Instituições colaboradoras: APE, CBRN, CEA, IF, FF, IBt, CETESB, FPZSP, RBMA

� Produto 4: Ciclos de Capacitação sobre Biodiversidade

� Instituição responsável: CEA

� Instituições colaboradoras: CBRN, CEA, IF, FF, IBt, CETESB, FPZSP, RBMA

� Produto 5: Publicações do SEAQUA

� Instituição responsável: Assessoria de Comunicação

� Instituições colaboradoras: IF, CBRN, CPLA, CEA, FF, IBt, CETESB, FPZSP, RBMA

13/09/11

II. Avaliação da Biodiversidade Paulista

� II - Projeto: Instrumentos para avaliação da biodiversidade paulista� Instituição responsável: CBRN� Instituições colaboradoras: CPLA

� Produto 1:TEEB São Paulo

� Instituição responsável: CBRN

� Instituições colaboradoras: CEA, IF, FF, IBt, CETESB, FPZSP, RBMA

� Produto 2: Painel de indicadores para a biodiversidade

� Instituição responsável: CPLA

� Instituições colaboradoras: CBRN, CEA, IF, FF, IBt, CETESB, FPZSP, RBMA

� Produto 3: Zoneamentos Ecológico Econômicos

� Instituição responsável: CPLA

� Instituições colaboradoras: IF, IG, CETESB, RBMA, CBRN, FF e IBt

� Produto 4: Monitoramento da implementação da PEMC

� Instituição responsável: COMITÊ GESTOR DA PEMC

� Instituições colaboradoras: CBRN, IG, CPLA, CETESB, IF, FF, IBt, FPZSP, RBMA

13/09/11

III. Redução da Pressão sobre a Biodiversidade Paulista

� III - Projeto: Estratégia para redução da pressão sobre a biodiversidade paulista� Instituição responsável: GAB� Instituições colaboradoras: CBRN, CETESB, SSP.

� Produto 1: Projeto Desmatamento Zero� Instituição responsável: CETESB� Instituições colaboradoras : SSP, CBRN, IF, IBt

� Produto 2: Projeto Fiscalização� Instituição responsável: GAB� Instituições colaboradoras : SSP, CETESB, CBRN, FF e IF

� Produto 3: Projeto Combate a Incêndios Florestais� Instituição responsável: CBRN� Instituições colaboradoras : SSP, CETESB, FF, IF, IBt, CEA

� Produto 4: Estratégia paulista sobre espécies exóticas invasoras� Instituição responsável: CBRN� Instituições colaboradoras: FF, FPZSP, IF, IBt, CETESB

13/09/11

IV. Apoio à Produção e ao Consumo Sustentável

� IV - Projeto: Programa de Produção e Consumo Sustentável� Instituição responsável: GAB

� Instituições colaboradoras: CBRN, CPLA, IF, FF, IBt, RBMA, CEA

� Produto 1: Projeto Economia Verde

� Instituição responsável: GAB

� Instituições colaboradoras: CPLA, CBRN, CETESB, IF

� Produto 2: Projeto Pesca Sustentável

� Instituição responsável: CBRN – GT Intersecretarial

� Instituições colaboradoras: FF.

� Produto 3: Sustentabilidade setorial

� Instituição responsável: GAB

� Instituições colaboradoras: CBRN, CPLA, IF, FF, IBt, RBMA, CETESB

� Produto 4: Bioprospecção

� Instituição responsável: IBt

� Instituições colaboradoras: CBRN, IF, RBMA, FF, FPZSP

01/12/11

V. Conservação da Biodiversidade� V - Projeto: Instrumentos para a Conservação da Biodiversidade

� Instituição responsável: FF � Instituições colaboradoras: IF, IBt, CPLA, CETESB, CBRN, FPZSP

� Produto 1: Sistema de Unidades de Conservação - SEUC� Instituição responsável: FF� Instituições colaboradoras: IF, IBt, IG, CPLA, CBRN, SSP

� Produto 2: Instituição de Reservas Legais (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APP)� Instituição responsável: CBRN� Instituição colaboradora: IF, CETESB, IG, SSP

� Produto 3: Programa de Pagamento por Serviços Ambientais� Instituição responsável: CBRN� Instituições colaboradoras: IF, CEA, RBMA, FF, CPLA, CETESB

� Produto 4: Conservação ex-situ da biodiversidade� Instituições responsáveis: IF� Instituições colaboradoras: FF, IBt e FPZSP

� Produto 5: Monitoramento da Biodiversidade� Instituição responsável: IF� Instituições colaboradoras: CPLA, CBRN, IG, IBt, CETESB, SSP, FF, RBMA

� Produto 6: Retirada de Espécies das Listas Vermelhas� Instituição responsável: CBRN� Instituições colaboradoras: FPZSP, IF, FF, SSP, IBt

• Produto 7: Programa sobre populações tradicionais

l Instituição responsável: IF

l Instituições colaboradoras: IBt, FF, CBRN

13/09/11

VI.Restauração Ecológica

� VI - Projeto: Programa de Remanescentes Florestais� Instituição responsável: CBRN� Instituição colaboradora: CETESB, IF, IBt

� Produto 1: Restauração Ecológica - Reserva Legal e Mata Ciliar� Instituição responsável: CBRN� Instituição colaboradora: CETESB, FF, IF, SSP, IBt

� Produto 2: Implantação do SARA - Sistema de Apoio à Restauração de Áreas + TCRA.� Instituição responsável: CBRN� Instituição colaboradora: CETESB, SSP, IF

� Produto 3: UC de Uso Sustentável para instituição de RL� Instituição responsável: CBRN� Instituições colaboradoras: FF, IF, CJ, CONSEMA, CETESB, IBt

� Produto 4: Programa de sementes e mudas� Instituição responsável: IF� Instituições colaboradoras: FF, IBt, CBRN, CEA

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VII.Gestão do Conhecimento

� VII - Projeto: Gestão do conhecimento para Biodiversidade Paulista� Instituição responsável: IBt� Instituições colaboradoras: IF, FF, IG, FPZSP, CBRN, ASCOM,

CEA, RBMA� Produto 1: Programa Estadual de Pesquisa sobre Biodiversidade

� Instituição responsável: IBt� Instituições colaboradoras: IF, RBMA, IG, FPZSP, CBRN

� Produto 2: Inovação Tecnológica� Instituição responsável: IBt� Instituições colaboradoras: IF, RBMA, FF, FPZSP, CBRN, CEA,

CPLA, CETESB e IG

Principais Pontos de Ação

� Fiscalização (Monitoramento Eletrônico; Processo Eletrônico; Certificação; Fauna).

� Ampliação das UCs (Parcerias; Ecoturismo; RPPNs; Planejamento para Conectividade).

� Incentivos à Restauração (Protocolos Agroambientais; PSA; Bolsa de Reserva Legal)

� Pesquisa Aplicada (Biota, Nativas, Restauração, Espécies ameaçadas, etc.).

17

� Monitoramento Eletrônico, Viaturas Monitoradas;

� Corta Fogo (50% menos incêndios em 2011);

� Policiamento Ambiental – Média Anual:� Homens em campo: 2,5 mil

� Animais Silvestres Apreendidos: 30 mil

� KMs percorridos: 10 milhões

� Autuações Lavradas: 15 mil

� Vistorias Realizadas: 100 mil

� Armas de fogo apreendidas: 1 mil

Fiscalização Ambiental

Identificação de Madeira: Integrando Pesquisa e Políticas Públicas

M

aDe iRaLEG

AL

21 a 25 de maio de 2012 - II Curso do Instituto Florestal de Identificação Macroscópica de

Madeiras” paraa Polícia Rodoviária Federal

Conservação da Biodiversidade

Unidades de Conservação em Mata Atlântica, no Estado de São Paulo:

• 102 áreas protegidas – sendo 82 geridas pela Fundação Florestal e 20 pelo Instituto Florestal.

• Proteção Integral: 930 mil ha.• Uso Sustentável: 4,6 milhões de ha.• Remanescentes em áreas protegidas:

Aproximadamente 2,7 milhões de ha.• Remanescentes fora de áreas protegidas:

Aproximadamente 1,4 milhões de ha.

PENAP – Parque Estadual Nascentes do Paranapanema

Mosaico de UCs do Paranapiacaba

São Paulo:

•maior pólo emissor de turistas da América Latina

• 80% dos visitantes que aqui circulam é do próprio Estado

•Maior portão de entrada de turistas estrangeiros (turismo de negócios)

Ecoturismo

M. S

imon

etti

FERRAMENTAS

Projeto de Ecoturismo na Mata Atlântica

Programa“Trilhas de São Paulo”

identidade visual

manuaisoperacionais

programa de capacitação

parcerias

marco regulatório

infra-estrutura

divulgação e interação: ecoturismo no MVA

Restauração Ecológica• Estado de São Paulo está aperfeiçoando

os instrumentos para que a restauração ganhe escala:– Bancos de áreas integrarão o Sistema de

Apoio a Restauração, integrado ao Cadastro Ambiental Rural

– Estabelecimento de indicadores em conjunto com o Pacto da Mata Atlântica

– Plantio comercial de espécies nativas– Mercado de Crédito (CRAs).

PRINCIPAS AÇÕES:

RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SM

Com valor total estimado em aproximadamente 1 Bilhão de reais e financiamento junto ao BID, é considerado um dos

maiores projetos ambientais em andamento no mundo.Estruturado em 3 componentes:

Componente 01Proteção de Unidades de Conservação

Componente 03Fiscalização das

Unidades de Conservação

Componente 02Investimentos Sociais

no PESM

Orientar nos 1.016 hectares do programa de

reflorestamento compensatório - RODOANEL

Área Ciliar cadastrada em SP

373.000 ha

400.000 ha

416.000 ha

Main agricultural land uses, São Paulo, 2008

PROJETO ETANOL VERDE

Protocolo Agroambiental do Setor Sucroenergético

Antecipação da redução gradativa da

queima da palha da cana

Adoção de Planos Técnicos de Conservação de Solo e de

Recursos Hídricos

Gerenciamento de agrotóxicos e resíduos agrícolas e

industriais, incluindo controle de emissões atmosféricas

Proteção e recuperação de nascentes e matas ciliares

Resultados em 2011: 65,2% de colheita crua

em todo o Estado

270 mil ha de matas ciliares protegidas

Objetivo:

Estímulo à adoção de boas práticas agrícolas e agroindustriais, estabelecidasnas Diretivas Técnicas de Sustentabilidade:

29 Associações de Fornecedores de Cana signatárias173 Usinas signatárias

Firmado entre:- SMA- SAA- UNICA (usinas) em 2007- ORPLANA (associações de fornecedores) em 2008

de 2021 p/ 2014 : em áreas mecanizáveis

de 2031 p/ 2017 : em áreas não mecanizáveis

Protocolo Agroambiental do Setor FLORESTAL

Diretivas técnicas

juntas somam cerca de 50% do total da área plantada no Estado

Efetivação do Zoneamento Agroambiental do Setor Florestal (outubro de 2012)

Firmado em 05 de junho de 2012, entre:

SMA Florestar São Paulo - Associação Paulista de Produtores de Florestas Plantadas

Bracelpa – Associação Brasileira

de Celulose e Papel

SAA

proteção e restauração do

entorno das nascentes e

cursos de água

utilização de técnicas deconservação de solo

prevenção e combate aincêndios florestais

redução das emissões de gases de efeito estufa

adoção de práticas para a qualidade e quantidade dos

recursos hídricos

Próximos passos

Publicação de uma Resolução para o estabelecimento de critérios para o

licenciamento da atividade agrícola

Cortam os eucaliptos da APP poupando as nativas próximas

Exemplo de restauração em plantio de eucaliptos

REPOSIÇÃO FLORESTAL

Plantio obrigatório de árvores em volume equivalente ao utilizado por quem consome produtos ou subprodutos de origem florestal (Lei 10.780/2001 ; Decreto 52.762/2008)

Objetivos e Benefícios: - Evitar desmatamento de áreas naturais para consumo;- Proporcionar o equilíbrio entre a demanda e oferta de matéria-prima de origem florestal no Estado de São Paulo;-Geração de Renda ao pequeno e médio Produtor Rural.

Resultados 2011 :- 5,2 milhões de árvores plantadas correspondente a uma área de 3,14 mil ha

CADMADEIRA

Cadastro dos comerciantes de produtos e subprodutos da flora NATIVA brasileira no Estado de São Paulo (Decreto 53.047/08)

Objetivos - Conhecer e tornar público os comerciantes de madeira da flora nativa brasileira - Orientar e regulamentar as compras públicas diretas e indiretas de madeira nativa

Resultados 2011:319 empresas cadastradas47 Selos Madeira Legal

PROGRAMA MADEIRA LEGAL

Pagamento por Serviços Ambientais

Decreto 55.947/2010 – definições, diretrizes, condições e requisitos gerais para projetos de PSA;

Resoluções SMA definem os projetos de PSA:• Flexibilidade: permite projetos customizados - adaptados às características ambientais e sócio-econômicas das diferentes regiões;• Permite abordagem regional e/ou temática (água, CO2, biodiversidade, bacia hidrográfica, APA, RPPN, etc).

Lei 14.350/2011: altera a lei que criou o FECOP para possibilitar pagamentos não reembolsáveis a proprietários rurais.

Projeto Mina D’água

�Fase piloto: abrangência: 21 municípios (1 por UGRHI), até 150 nascentes por município objetivo da fase piloto: aferir metodologias e estratégias de implementação

�Recursos:FECOP (R$3,5 milhões para 5 anos –

orçamento de 2010)

Projeto PSA - RPPN

�Resolução SMA 37 de 5/6/2012�RPPN reconhecidas pelo Poder Público Federal,

Estadual ou Municipal�Valor proporcional à importância para a conservação

da biodiversidade e às ameaças (de R$185,00 a R$300,00/ha.ano)

�Pagamentos condicionados ao cumprimento de Plano de Ação para a RPPN

�Recursos:FECOP (R$4,5 milhões para 5 anos –

orçamento de 2012)

PSA – Perspectivas no Estado de SP

� PDRS – Microbacias II – SAA/CATI e SMA/CBRN

� Expansão das parcerias com prefeituras

� Testar parcerias com OSCIPS

� Projetos com escopo mais específico:

� bacias hidrográficas (alavancar recursos da cobrança),

� zonas de amortecimento de UC,

� áreas de monitoramento e soltura de animais (em preparação, parceria Fundação Boticário e USP),

� conversão de pastagens degradadas, restauração, etc.

� Leis e programas municipais de PSA

Políticas Públicas : interação com a Pesquisa – BIOTA Fapesp

• Resolução Conjunta SMA SAA 004/2008 estabelece o zoneamento agroambiental para o setor sucroalcoleiro de SP

• Estudos para criação e implantação de UCs• Planos de Manejo de UCs• Orientação no licenciamento• Deliberação CONSEMA Normativa 2/11: Exóticas• Resolução SMA 17/12: GT UCs do Pontal• Resolução SMA 22/12: “Lista Vermelha” de SP

Espécies exóticas com potencial de invasão

Caramujo gigante africano (Achatina fulica)

Tartaruga-de-orelha-vermelha(Trachemys scripta elegans)

Lebre européia(Lepus europaeus)

Sagui do tufo branco (Callithrix jacchus)

Espécies Exóticas com potencial de invasão

Javali (Sus scrofa)

Graves danos econômicos (ex: agricultura)