Megan Meyer

Javier Freire

Desafios, riscos e mecanismos de

mitigação

Sumário

• Rentabilidade econômico de projetos

• Desafios aos projetos de LEDs e mecanismos de mitigação

– Financeiros

1. Limitação das linhas de financiamento público

2. Limites de endividamento municipal

3. Risco de crédito municipal / risco político

4. Situação macroeconômica

– Operacionais

5. Desempenho tecnológico e operacional

6. Capacitação técnica e custos de transação

Rentabilidade econômico de projetos

LEDs oferecem economias, embora são capital intensivos

Exemplo do analises do caso de Rio de Janeiro

Alguns resultados chaves:

• Período de retorno simples = 6.4 anos

• TIR do projeto = 27%

• Custo de investimento = BRL 390 milhões

• Economias do projeto = BRL 1.17 bilhões

Recursos públicos limitados

Limitação das linhas de financiamento publico: PROCEL Reluz e PEE

• Empréstimos para as concessionárias, repassados aos municípios

• 2000 – 2014: R$ 521 milhões para troca de 2,78 milhões de pontos de IP

• Falta de novos financiamentos desde 2014 • Novo Projeto de Lei: 20% dos recursos do PEE

será destinados para o PROCEL

• Obrigação para concessionárias: investimento de 0,5% Receita Operacional Líquida em EE

• Requerimentos para classes de consumidores (p.ex. 60% para baixa renda)

• Mudança recentes abre mais oportunidades para IP

Recomendações para mitigação

1. Aproveitar das mudanças recentes do PROCEL Reluz e PEE

2. Aumentar linhas e/ou instrumentos públicos para municípios

... Embora, para poder chegar a escala, precisa entrar capital do setor privado...

Limites de financiamento municipal

Limites de endividamento municipal

Meta para dívida dos municípios:

Dívida sobre a Receita Corrente

Líquida (D/RCL)

1,2

Outros Limites de RCL

Operações de Crédito/ano 16%

Serviços da Dívida 11,5%

Antecipação de Receitas

Orçamentárias

7%

Garantias 22-32%

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

• Endividamento Municipal (D/RCL)

– > 50% cidades não cumprem as metas

• Exceções de LRF

– e.g., BNDES/PMAT

– Bancos de desenvolvimento

– Procel Reluz

– entre outros...

Recomendações para mitigação

1. Aumentar capacitação para municípios

2. Estender exceções de endividamento municipal para investimentos em eficiência energética de outros fontes

Risco de crédito / político municipal

Município como ator chave

Risco de credito

municipal

• Município é o agente ultimamente responsável por pagar custos de investimento

• COSIP - ferramenta chave para mitigação do risco • Embora o risco não desaparece completamente • Exemplo:

• Valor arrecadado de COSIP insuficiente, particularmente se COSIP não for bem desenhado

Risco político

• Sempre presente em parcerias públicos-privados • Exemplos:

• Mudanças na lei municipal de COSIP • Congelamento das receitas de COSIP

Recomendações para mitigação :

1. Uso de mecanismos aprimoramento de crédito • Exemplo: Garantia parcial de pagamentos do Banco Mundial, ativos

de empresas municipais ou garantias solidárias

2. Uso de mecanismos de seguros para risco politico • Exemplo: MIGA, Governo Federal

3. Fortalecimento do desenho de COSIP

Recomendações para desenho do COSIP

• Indexação de COSIP aos preços da energia elétrica e custos de O&M.

Mecanismo de indexação

• Instituição na Lei Municipal um mecanismo de reajuste claro (ou até automático) para COSIP para todas as faixas de consumo.

Mecanismo de reajuste regular

• Criação na Lei Municipal a possibilidade de direcionar os recursos de COSIP para uma conta vinculada.

Previsão da possibilidade de vinculação

• Clareza na legislação municipal sobre a abrangência de utilização da COSIP (apenas para O&M, ou também para investimentos).

Esclarecer a finalidade dos recursos da COSIP

• Acordo robusto entre o município e a concessionária de energia sobre a arrecadação e repasse da COSIP.

• Capacitação dos municípios para fiscalizar este processo.

Normas de arrecadação da COSIP

Desafios / riscos macroeconômicos

Aumento nos custos de empréstimos e importação

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

16,00

jan-12 jan-13 jan-14 jan-15 jan-16

1,50

2,00

2,50

3,00

3,50

4,00

jan-12 jan-13 jan-14 jan-15 jan-16

Taxa de juros

Taxa de cambio

(BRL/USD)

Recomendações para mitigação:

1. Criação de empréstimos ‘concesionais’ (linhas públicas, multilaterais, de fundações, etc.)

2. Criação de politicas para aumentar nacionalização de LEDs (política industrial, linhas de financiamento para produção nacional)

Desempenho tecnológico e operacional

Desempenho tecnológico e operacional

• Tecnologia testada, mas tem... – Qualidade variável

– Garantias variáveis

– Necessidades especificas para cidades brasileiras (p.ex. alta temperatura, maresia, etc...)

• Adequada alocação de

riscos operacionais entre municípios e provedores de serviços

Source: Alibaba

Recomendações para mitigação:

1. Normatização/certificação de equipamentos

2. Padronização das garantias oferecidas pelos fornecedores

3. Padronização de contratos entre município e terceiros (PPP, outros contratos de desempenho) e apoio de empresas/entidades estruturadoras de projetos

4. Seguros de desempenho (p.ex. resseguros)

Custos de transação e

Falta de capacitação

Custos de transação e Falta de capacitação

• Ausência de marco regulatório especifico para PPPs de IP

• Complexidades na estruturação de projetos e financiamento

• Incerteza sobre custo e benefícios de projetos

Recomendações:

1. Criação de programas nacionais/estaduais para assistência técnica dos municípios;

2. Criação de ferramentas para avaliação de projetos;

3. Padronização de contratos / instrumentos financeiros para iluminação publica

Resumo

Resumo de desafios e recomendações para mitigação

• Aproveitar das mudanças recentes do PROCEL Reluz e PEE

• Aumentar linhas e/ou instrumentos para municípios

• Desenhar estratégia nacional

Escassez de recursos públicos

• Aumentar capacitação para municípios

• Estender exceções para endividamento municipal para investimentos em eficiência energética

Limites de financiamento

municipal

• Desenho robusto de COSIP

• Mecanismos aprimoramento de crédito e mitigação de risco politico Risco de crédito / político municipal

• Criação de empréstimos subsidiados

• Criação de politicas para aumentar nacionalização de LEDs Riscos

macroeconômicos

• Normatização tecnológico

• Contratos padronizados com alocação apropriados de risco

• Garantias e seguros de desempenho Desempenho

• Assistência técnica; ferramentas para municípios

• Tipificação de modelos de negócio, padronização de contratos

Capacitação e

Custos de transação

Discussão

Embora os preços estão caindo

Custo de Esperar

- 5.000.000 10.000.000 15.000.000 20.000.000

Equipment savings if wait 1 year

Forgone elecricity + O&M savings

Custos / beneficios de esperar de 1 ano

1 ano de economias do projeto

1 ano de economias no preço de LEDs

Fonte: Banco Mudial, Estudo de pre-viabilidade de Rio de Janeiro, 2013