7/25/2019 DESAFORAMENTO

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Sentena de Pronncia

Intimao

MP ou Querelante

Apresentar Rol de testemunhas, mximo de 5,podero juntar documentos e requererdiligencias.

Juiz

Ordenar as diligencias necessrias.seneamento de nulidades eesclarecimento de fatos que interessemao julgamento da causa

Far relatrio sucinto do processo,determinando sua incluso em pauta

da reunio do jri.

Defensor do acusado

Prazo - 5 dias

Desaforamento Competenciado Tribunal depara julgamento

Deslocamento do processo para comarca vizinha- Causa de alterao de competncia

Legitimados

Ministerio Pblico ou Querelante

Acusado

Assistente de Ofcio

Pedido de desaforamento -Distribuio imediata - terpreferencia de julgamento

Motivos relevantes- suspenso do

julgamento peloTribunal do juri

Ouvido o Juizquando a medidano for solicitadapor ele

Pendencia de Recurso contra a sentena de pronuncia

Julgamento efetivado Salvo fato ocorrido durante ouaps o julgamento anulado

Impossibilidade Possibilidade

Causas

Ordem Publica

Segurana do Acusado

Imparcialidade do Juri

Excesso de servio - no julgado6 meses aps o transito em

julgado da sentena de pronnica

Sumula 712/STF - nulaa deciso que determinao desaforamento deprocesso de competnciado jri sem audincia dadefesa

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