Desapropriação e Reassentamento no âmbito da Contratação Integrada DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E...
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Desapropriação e Reassentamento
no âmbito da Contratação Integrada
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISACoordenação de Desapropriação e Reassetamento
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2. Nota Técnica nº 011/2013/DES/DPP
Padronização relativa à execução dos procedimentos de desapropriação e reassentamento no âmbito de empreendimentos
a serem licitados por meio do RDC - Contratação Integrada.
Parecer nº 01325/2012/MN/PFE/DNIT:
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2. Nota Técnica nº 011/2013/DES/DPP
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2. Nota Técnica nº 011/2013/DES/DPP• Modelo de Responsabilidade
Compartilhada: Iniciativa Privada Administração Pública
Realizar todos os serviços que visam fornecer os elementos/requisitos
necessários à execução das desapropriações e/ou
reassentamentos.
(PROJETOS)
Arcar com os custos desses procedimentos e
proceder aos acordos e/ou pagamentos na esfera
judicial ou administrativa.
Execução de serviços e obras para o
reassentamento
Anexo II – Escopo do Projeto de Desapropriação e Reassentamento
no âmbito do RDC Integrado
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3. Evolução dos Modelos de Contratação dos Serviços
Elaboração do
Projeto
Aprovação do
Projeto
Declaraçãode
Utilidade Pública
Contrataçãodas
obras
Editalde
Obras
Nomeação de Comissão e Definição da Forma deExecução dos Serviços
de Desapropriação
Modelo Tradicional Obras e procedimentos de desapropriação ocorrem
concomitantemente
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3. Evolução dos Modelos de Contratação dos Serviços
Elaboração do
Projeto
Aprovação do
Projeto
Declaraçãode Utilidade
Pública
Contrataçãodas
obras
Editalde
Obras
Pregão paraserviços de
Desapropriação
Contrataçãodos serviços de desapropriação
Modelo 2012 - Pregão
Nomeação de comissão de
desapropriação
Procedimentos de desapropriação são iniciados antes da obra, porém ainda ocorrem concomitantemente
ao empreendimento
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3. Evolução dos Modelos de Contratação dos Serviços
Contratação dos Projetos e Obras
por RDC Integrado
Declaraçãode Utilidade
Pública e Execução
dos Serviços
Modelo 2013 – RDC Integrado
Mutirões de
conciliação
Procedimentos de desapropriaçãoe reassentamento ocorrem,
em sua maioria, antes da obra.
Fase de Projeto
Aprovaçãoda
Geometria
Fase de Obra
Obras para oReassentamento
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4. Conceito Geral de Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento
Conjunto de elementos técnicos capazes de fornecer à Administração as informações necessárias e suficientes para:
• Definir o custo estimado de indenizações a serem pagas a título de desapropriação;
• Definir o custo estimado de execução dos serviços de desapropriação e reassentamento;
• Identificar a necessidade de procedimentos de reassentamento;
• Identificar pontos críticos que possam influenciar as propostas de preço ou ensejar alterações de traçado;
• Caracterizar a região afetada pelo empreendimento, procurando identificar fatores que influenciam o preço de terras e/ou imóveis;
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4. Fases/Etapas executivas dos Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento
Fase 1 - Levantamento Preliminar
• Análise do Traçado/Geometria proposto;
• Identificação de faixa de domínio existente e/ou projetada;
• Espacialização do empreendimento (Aerofotogrametria / Imagens de Satélite);
• Pesquisas Complementares;
- INCRA, IBGE, IBAMA, ICMBIO, Secretarias Estaduais e Municipais, Institutos de Terras, Federação de Produtores Rurais etc.
- Características locais/regionais em seus aspectos sociais, econômicos, políticos, territoriais, ambientais e históricos.
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4. Fases/Etapas executivas dos Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento
Fase 2 – Análise in loco
• Aproximação das informações e dados preliminares com a realidade efetiva;
• Identificação de segmentos homogêneos;
• Pesquisa Expedita no Mercado Imobiliário Regional
(i) área urbana;
(ii) área de expansão urbana;
(iii) área rural produtiva;
(iv) área de vegetação natural;
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4. Fases/Etapas executivas dos Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento
Fase 3 – Processamento dos Dados
• Sistematização, tabulação, ordenação e análise dos dados coletados preliminarmente (fase 1) e in loco (fase 2);
• Diagramas Lineares
(i) indicações qualitativas e quantitativas do segmento homogêneo;
(ii) tipologia das atividades econômicas desenvolvidas;
(iii) tipologia e padrão dos imóveis/benfeitorias;
(iv) indicação de polos influenciantes;
(v) Indicação de pontos críticos;
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4. Fases/Etapas executivas dos Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento
Fase 4 – Orçamentação
Custo Estimado para Indenizações por
Desapropriação e Execução de Reassentamentos
Custo Estimado para Execução dos Serviços de
Desapropriação e Reassentamento
Qual o nível quantitativo e
qualitativo dos dados
disponíveis ???
AltoRazoável
BaixoInexistente
Composição
Parametrização
Administração Iniciativa Privada
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4. Fases/Etapas executivas dos Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento
Fase 4 – Orçamentação
• Custo Estimado para Indenizações por Desapropriação e Execução de Reassentamentos
(i) Parametrização: Custo Médio Gerencial (CMG);
(ii) Composição do Custo: Dimensionamento do quantitativo de áreas/benfeitorias a serem desapropriadas em cada segmento homogêneo e aplicação dos valores unitários obtidos mediante pesquisa expedita de mercado;
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4. Fases/Etapas executivas dos Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento
Fase 4 – Orçamentação
• Custo Estimado dos Serviços de Desapropriação e Reassentamento
(i) Parametrização: Custo Médio Gerencial (CMG);
(ii) Composição dos custos;
- Dimensionamento de equipes e prazos de execução com base nos Índices Médios de Produtividade e aplicação dos valores unitários constantes da tabela de consultoria do DNIT
Encontra-se em elaboração estudo de CMG dos serviços em relação ao valor da obra
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SERVIÇO EQUIPEMÍNIMA AÇÃO QTDE
CADASTROS UND
Topografia e Desenho
1 Agrimensor1 Topógrafo3 Auxiliares
Levantamento topográfico (Terreno + benfeitorias) para elaboração de
planta geral de desapropriação
90 MÊS
1 Tec. Edificações1 Cadista
Elaboração de Plantas e Memoriais
Descritivos (Terreno + Benfeitorias)
70 MÊS
Avaliação
1 Eng. Avaliador1 Eng. Agrônomo2 Aux. Engenharia
Elaboração de RGV para todo o trecho (cerca de 100 km)
Und BIMESTRE
1 Eng. Avaliador1 Aux. Engenharia
Vistoria e Elaboração de laudo de
avaliação
50 MÊS
Jurídico
1 Assistente Social1 Tec. Campo
Coleta de Documentação
45 MÊS
1 Advogado1 Auxiliar
Análise de documentação e
instrução de processo
90 MÊS
Reassentamento
1 Assistente Social1 Auxiliar
Aplicação da Pesquisa Básica de Vulnerabilidade Social 80 MÊS
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4. Fases/Etapas executivas dos Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento
Fase 5 – Consolidação do Anteprojeto
• Capítulo I : Caracterização geral da região afetada pelo empreendimento;
• Capítulo II: Caracterização específica dos lotes do empreendimento;
• Capítulo III: Pesquisa expedita no mercado de terras;
• Considerações Finais;
> TOMO I : Anteprojeto de Desapropriação e Reassentamento (Memória Justificativa);
> TOMO II : Detalhamento do Orçamento (Memória de Cálculo);
• Capítulo IV: Referências orçamentárias;
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5. Atos Preparatórios (Termo de Referência)
• Considerando que as atividades de desapropriação e reassentamento caracterizam-se como ações preparatórias de qualquer empreendimento, os projetos relativos a essas disciplinas deverão ser elaborados tão logo se tenha a definição da geometria e, portanto, da faixa de domínio projetada.
• Caberá à contratada adequar seu cronograma de execução e priorizar a elaboração/apresentação dos Projetos de Desapropriação e Reassentamento, permitindo que o DNIT promova, no tempo oportuno, a efetiva liberação das frentes de serviço.
> FASE DE PROJETOS
• Remeter ao Anexo II da Nota Técnica nº 11/2013/DES/DPP: Escopo de Projetos de Desapropriação e Reassentamento no âmbito do RDC – Contratação Integrada.
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5. Atos Preparatórios
• Considerando que o projeto de desapropriação apresentará todos os elementos necessários à efetivação dos acordos, caberá ao DNIT, com apoio técnico e logístico da contratada, promover os acordos na via administrativa ou judicial.
• Responsabilidade pelos custos: o que está e o que não está contemplado no orçamento referencial e na matriz de riscos.
• Nos empreendimentos que exigem procedimentos de reassentamento, necessário detalhar quais as modalidades de remoção estarão disponíveis e quais serviços competirão à contratada.
> FASE DE OBRAS
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6. Matriz de Riscos
> MODELO PADRÃO
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6. Matriz de Riscos
• Pontuar que a responsabilidade pela liberação das frentes é compartilhada.
• Necessidade complementar com os riscos inerentes aos procedimentos de reassentamento.
• Nos casos em que restar comprovado que a própria contratada motivou o atraso na liberação das frentes de obras, não haverá repactuação contratual.
> NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO
• Ajustar prazos de execução.