Desde 2010, o escritório do UNICEF no Brasil participa da iniciativa global Out of School Children...
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• Desde 2010, o escritório do UNICEF no Brasil participa da iniciativa global Out of School Children – Pelas Crianças Fora da Escola.
Histórico
• No Brasil, a iniciativa vem sendo desenvolvida por meio do projeto Acesso, permanência, aprendizagem e conclusão da educação básica na idade certa, em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
O projeto
Em 2012, lançamos o relatório Todas as Crianças na Escola em 2015, com uma análise de quem são as crianças e os adolescentes fora da escola e em risco de exclusão e dos principais gargalos e barreiras que impedem que eles estejam na escola e, uma vez nela, tenham assegurado o seu direito de permanecer estudando e de progredir nos estudos.
Os desafios• Entre os principais desafios levantados,
foram mencionados:– o transporte escolar, – o regime de colaboração município-estado– as políticas de inclusão, – a educação do campo e– a educação infantil.
A publicação
• O livro traz dados da exclusão escolar no Brasil, um questionário, para cada um refletir sobre essa situação no seu município,os aspectos mais gerais que são importantes para acabar com a exclusão escolar e as políticas do MEC, as políticas intersetoriais e de organizações não governamentais.
Quem são as crianças e os adolescentes fora da escola
no Brasil
Fonte: IBGE/Pnad, 2009
A Exclusão Escolar noBrasil
• Vamos começar com os dados gerais da exclusão escolar no Brasil.
• De acordo com o Censo 2010, do IBGE, 96,7% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos – faixa etária que corresponde ao ensino fundamental – frequentavam a escola naquele ano, o equivalente a 28,2 milhões de pessoas.
A Exclusão Escolar no Brasil
• 3,3% das crianças e dos adolescentes dessa faixa etária estavam, portanto, fora da escola. São 966 mil meninos e meninas que não têm garantido seu direito de aprender,uma população equivalente a de capitais como Maceió.
• Segundo o Censo, 1,3% nunca esteve matriculado e 2% não estudavam, mas já tinham frequentado a escola.
A Exclusão Escolar no Brasil
• A maioria das crianças e adolescentes excluídos da escola ainda está concentrada nas regiões Norte e Nordeste, que apresentam os mais altos índices de pobreza e as menores taxas de escolaridade.
A Exclusão Escolar no Brasil
• A histórica diferença entre as taxas de escolarização das zonas urbana e rural permanece sendo significativa. Em 2000, a proporção de crianças e adolescentes fora da escola nas zonas rurais era de 13% ante 5,1% nas zonas urbanas.
A Exclusão Escolar no Brasil
• Como já apontamos no relatório Todas as Crianças na Escola em 2015, ainda há muito a fazer em relação às crianças de até 5 anos e aos adolescentes de 15 a 17 anos.
A Exclusão Escolar no Brasil
• Eles representam, hoje, o maior contingente fora da escola.
• Segundo o Censo 2010, apenas 23,5% das crianças de até 3 anos frequentam creches.
A Exclusão Escolar no Brasil
• Segundo o Censo 2010, apenas 23,5% das crianças de até 3 anos frequentam creches.
• Embora tenha havido uma evolução em relação ao Censo 2000, quando esse índice era de 9,4%, o percentual é menos do que a metade do que o previsto no Plano Nacional de Educação de 2001: de 50% em 2010.
A Exclusão Escolar no Brasil
• Entre os adolescentes de 15 a 17 anos que trabalham, 26% estão fora da escola, enquanto entre os que não trabalham o índice é de 14%.
• A dificuldade na progressão dos estudos é hoje um problema grave em todo o país.
Fora da Escola Não Pode!
• De acordo com o Censo 2010, dos 83,3% de adolescentes de 15 a 17 anos de idade na escola, apenas 47,3% estavam cursando o ensino médio – a etapa adequada para essa faixa etária.
• O Censo 2010 também registrou uma grande taxa de abandono escolar precoce no país.
Fora da Escola Não Pode!
• A proporção de jovens de 18 a 24 anos de idade que não haviam concluído o ensino médio e que não estavam estudando era de 36,5%.
• 21,2% desses jovens deixaram a escola após ingressar no ensino médio e 52,9% deles abandonam os estudos sem nem mesmo completar o ensino fundamental.
A Exclusão Escolar no Brasil
• Uma análise feita pela Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep, com base nos dados da Pnad 2011, mostra que o abandono escolar é um sério problema em todos os estados brasileiros e se agrava conforme aumenta a faixa etária e o nível de ensino.
Taxa de frequência à escola de crianças com 6 anos
Percentual de crianças com 12 anos de idade que concluíram os anos iniciais do ensino fundamental
Percentual de adolescentes com 16 anos de idade que concluíram o ensino fundamental
Percentual de jovens com 19 anos de idade que concluíram o ensino médio
84,4
85,5
86,6
87,9
88,8
89,0
90,4
91,2
91,3
92,2
93,0
93,2
95,1
95,3
95,4
95,9
96,5
96,6
96,6
96,9
97,0
97,6
97,7
97,9
97,9
98,0
98,4
99,0
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0
RondôniaAmazonas
AmapáRoraimaAlagoas
R. G. do SulGoiásParáAcre
Mato GrossoDistrito Federal
TocantinsM. G. do Sul
Rio de JaneiroBrasil
ParanáPernambuco
SergipeEspírito Santo
Santa CatarinaMinas Gerais
R. G. do NorteSão Paulo
MaranhãoBahia
ParaíbaCearáPiauí
57,5
58,5
58,7
63,2
65,9
66,3
67,0
67,6
70,6
70,6
72,0
73,5
75,0
76,2
77,4
77,5
77,6
80,0
80,6
81,5
81,7
81,8
83,8
85,1
86,5
86,8
86,8
92,2
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0
PiauíPará
AmazonasBahia
Rio de JaneiroMaranhão
SergipeR. G. do Norte
AcreParaíba
PernambucoAlagoasAmapá
BrasilMinas Gerais
Espírito SantoDistrito Federal
RondôniaRoraima
CearáTocantins
GoiásR. G. do Sul
M. G. do SulMato Grosso
São PauloParaná
Santa Catarina
42,9
44,8
44,8
45,0
46,3
46,3
46,8
50,0
52,0
52,4
53,8
56,5
60,4
60,8
61,3
62,2
62,7
64,8
68,5
69,5
69,5
70,2
70,3
71,1
71,7
76,3
79,4
80,6
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0
AlagoasSergipe
ParáParaíba
BahiaPiauí
AmazonasAcre
PernambucoMaranhão
R. G. do NorteRio de Janeiro
RondôniaCeará
TocantinsM. G. do Sul
BrasilR. G. do Sul
AmapáEspírito SantoMinas Gerais
Santa CatarinaGoiás
ParanáRoraima
Distrito FederalMato Grosso
São Paulo
26,7
29,2
31,5
31,6
33,7
33,9
35,5
38,0
38,7
39,1
41,1
42,2
45,1
45,2
45,2
46,3
46,5
48,7
53,1
53,4
53,8
54,7
56,3
57,0
57,4
63,3
64,7
66,0
0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0 100,0
AlagoasParáPiauí
AmazonasMaranhão
ParaíbaBahia
SergipePernambuco
TocantinsAcre
M. G. do SulMinas Gerais
R. G. do SulRondônia
AmapáRio de Janeiro
BrasilR. G. do NorteEspírito Santo
ParanáGoiásCeará
Mato GrossoRoraima
Distrito FederalSanta Catarina
São Paulo
6 anos
12 anos
16 anos 19 anos
Adequação Idade-Anos de escolaridade
A Exclusão Escolar no Brasil
• Outra situação preocupante é a das crianças e dos adolescentes que vivem nas zonas rurais.
• Além de deter as menores taxas de escolarização, a população do campo, que inclui os grupos quilombolas e indígenas, apresenta os maiores índices de analfabetismo e os mais baixos níveis de instrução do país.
A Exclusão Escolar no Brasil
• De acordo com o estudo Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise, do Ipea, de 2012, nos últimos anos registrou-se um processo acelerado de fechamento das escolas do campo.
• Só entre 2009 e 2010, 3.630 escolas rurais foram fechadas em todo o Brasil. No período de 2002 a 2010, o meio rural perdeu 27.709 escolas.
O enfrentamento da exclusão
•O que cada um de nós pode fazer para acabar com a exclusão?
O enfrentamento daexclusão
• São várias as causas da exclusão escolar, como mostramos no relatório Todas as Crianças na Escola em 2015, e muitas vezes elas se manifestam de forma combinada.
• Nesse cenário, a articulação dos programas e das políticas públicas tem importância estratégica para assegurar a indivisibilidade dos direitos da criança.
• .
O enfrentamento daexclusão
• A garantia do direito de aprender não é uma ação isolada. Ela depende do trabalho conjunto de outras áreas, além da educação..
• É preciso que todos “vistam” literalmente a camisa desta causa.
O enfrentamento daexclusão
• Outro conceito que deve nortear as iniciativas de combate à exclusão escolar, em especial no que se refere à repetência e ao abandono, é o de que toda criança pode e deve aprender, desde que se respeite o tempo e a forma de aprender de cada uma.
O enfrentamento daexclusão
• Redes, escolas e professores devem assumir o compromisso de não desistir de nenhum aluno, o que implica acompanhar a evolução de cada criança e enfrentar as causas de suas dificuldades.
O enfrentamento daexclusão
• Entre as ações mais efetivas para garantir o direito de aprender de cada um de nossos meninos e meninas estão oferecer melhores condições de ensino, acompanhar de perto o desenvolvimento das crianças e dos adolescentes e combater os problemas que colocam em risco a sua permanência na escola.
O enfrentamento daexclusão
• Para enfrentar as desigualdades que se refletem na educação, as redes de ensino também precisam reconhecer e eliminar os fatores que aprofundam a discriminação de crianças e adolescentes negros, indígenas e quilombolas, que se encontram em desvantagem em todos os indicadores sociais e educacionais em relação à população branca.
O enfrentamento da exclusão
• Da mesma forma, é preciso consolidar e ampliar as políticas e os programas de inclusão de crianças e adolescentes com deficiência nas escolas regulares, promovendo a formação continuada de professores, a acessibilidade, a distribuição de material e de equipamentos didáticos adequados a esse grupo de meninos e meninas.
O enfrentamento daexclusão
• Como a exposição à violência é um fator altamente prejudicial ao direito de aprender, levando a repetência e ao abandono, é fundamental ainda fortalecer o vínculo e a articulação da escola com o Sistema de Garantia de Direitos previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O enfrentamento da exclusão
• A valorização do professor também é uma das preocupações centrais.
• Uma das práticas adotadas com esse objetivo pelos municípios analisados é investir na formação do professor.
• Outra prática recorrente nos municípios é a busca pela contextualização dos conteúdos
O enfrentamento da exclusão
• A participação de crianças e adolescentes é, em geral, estimulada e contribui para maior valorização e respeito dos alunos no ambiente escolar.
• As redes bem-sucedidas realizam ainda o planejamento escolar de forma contínua e com revisões períodicas.
O enfrentamento daexclusão
• Também adotam práticas de acompanhamento constante das crianças com dificuldades de aprendizagem, para que não seja necessário esperar os resultados das provas regulares ou o final do semestre.
O enfrentamento da exclusão
• Um processo ativo, contínuo e longo de trabalho conjunto, realizado de forma articulada por diversos atores, com um único objetivo: garantir o direito de aprender de todas as crianças e adolescentes – e de cada um deles.
• “A democracia faz bem para a criança, mas a criança faz muito bem a democracia” Emílio Garcia Mendez
