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DESEMPENHO DA MINERAÇÃO BAIANA 2017 INFORMATIVO ANUAL DA MINERAÇÃO BAIANA - ANO 5 - www.sde.ba.gov.br

INTRODUÇÃO

O boletim anual “Desempenho da Mineração Baiana 2017”, é elaborado para avaliar o comportamento anual do setor mineral diante do cenário econômico baiano, nacional e internacional.

Foram analisados e sintetizados dados referentes à comercialização de bens minerais produzidos no estado, bem como efetuada a revisão das informações mensais publicadas no Sumário Mineral da Bahia, vez que ajustes podem acontecer durante o ano com acréscimos de alguns valores que foram inseridos a posteriori da publicação mensal. Foram também consolidadas e revisadas as estatísticas do comércio exterior de bens minerais e números relativos às outorgas de direitos minerários para pesquisa e lavra na Bahia, bem como as licenças ambientais outorgados pelo estado (INEMA) ou União. Vale lembrar que, existe uma lacuna nos números de licenças ambientais, com relação aos empreendimentos mineiros que estão em municípios credenciadas pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) para o licenciamento ambiental, em razão da falta de acesso aos instrumentos utilizados pelos municípios para dar publicidade às licenças concedidas.

Os dados relativos à Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC), bem como os direitos minerários requeridos e concedidos têm como fonte a Agência Nacional de Mineração (ANM).

A comercialização das substâncias minerais extraídas na Bahia é acompanhada através

de informações prestadas pelas mineradoras à ANM, quando do pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Os números declarados são coletados e incorporados a uma base de dados, que permite analisar a produção comercializada das substâncias minerais extraídas na Bahia por município, empresa extratora, valor de comercialização, CFEM paga e declaração de ICMS devido.

Também tem a ANM como fonte de informação os números dos direitos minerários, isto é, requerimentos para pesquisa, registros de extração e licenciamentos solicitados pelas empresas e respectivas autorizações de prospecção e lavra, que são computados e analisados por substância e município, ao longo do ano, o que representa, em seu conjunto, um indicador indireto do setor mineral, permitindo avaliar o interesse de empresas em novos depósitos de bens minerais na Bahia.

Os números do comércio exterior são obtidos através do sistema ALICE, da Secretaria de Comércio Exterior - Secex, do Ministério de Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior — MDIC, que registra o fluxo do comércio internacional do Brasil e seus estados.

Este boletim traz ainda as perspectivas e oportunidades de investimentos em prospecção e exploração mineral para os próximos 10 anos, haja vista que a maturação de um empreendimento mineral situa-se entre o médio e o longo prazo.

CONJUNTURA ECONÔMICA E MINERAL 2017

A economia internacional alcançou bom desempenho em 2017, sendo um ano muito favorável por apresentar crescimento amplo e sincronizado (3,7%), bem superior ao esperado, graças à expansão significativa do comércio internacional e às condições financeiras globais que se mantiveram favoráveis, beneficiadas pela baixa inflação mundial, pela melhora nos investimentos, especialmente os corporativos. Os mercados de trabalho mostraram-se positivos, assim como os salários, com o consequente aumento da demanda doméstica, determinando alta nas economias em todo o mundo. Segundo o FMI, a aceleração do crescimento abrangeu

cerca de 75% da economia mundial e foi especialmente maior do que o esperado na área do euro e, em menor grau, no Estados Unidos e Japão.

Na área do Euro o crescimento do PIB superou as previsões, aumentando 2,5%, sendo a maior expansão registrada desde 2007, demonstrando que a recuperação econômica européia é sólida, com o mercado de trabalho melhorando, enquanto que o desemprego esteve em seu nível mais baixo desde 2009. Assim, o sentimento econômico dos países da zona continuou elevado, o déficit público sob controle, o consumo em crescimento e seu PMI composto (sigla em inglês para o índice de


gerentes de compras, da indústria e serviço) maior que 54 durante todo ano, chegando aos 58,1 em dezembro, o maior desde junho de 2006 (leituras acima de 50 indicam expansão e abaixo contração).

Os USA, a maior economia do mundo, avançou apenas 2,3%, aquém dos 3% esperados, porém bem maior do que os 1,5% registrados em 2016. O crescimento americano foi estimulado pelos gastos dos consumidores, pelas exportações, corte de impostos, aceleração dos gastos do governo e recuperação dos investimentos em construção de moradias.

Na terceira maior economia mundial, o Japão, o PIB cresceu 1,6%, impulsionado especialmente pela alta do investimento corporativo e daqueles relacionados aos Jogos Olímpicos de Tóquio em 2020, além da aceleração do consumo doméstico, que determinou incremento na demanda do setor privado. Ressalte-se que, um dos componentes de maior peso no ritmo sustentável de crescimento do país foi a exportação, da qual sua economia é fortemente dependente.

Entre os BRICS, o maior crescimento foi da China, que mais uma vez mostrou a sua força, com a economia crescendo 6,9%, sendo beneficiada pela significativa demanda global, pela aceleração da produção industrial, em especial dos segmentos de alta tecnologia e de produção de máquinas e equipamentos. Também contou com o alto investimento fixo no país, seja em infraestrutura como na área imobiliária, principalmente nas construções residenciais.

Para a Rússia o crescimento foi de 1,5%, cujo percentual foi bem abaixo do previsto (a previsão era de 2%). A economia russa ainda enfrenta os efeitos dos baixos preços e produção limitada de petróleo, além de sanções econômicas. Ao final do ano (no último trimestre) a economia arrefeceu, com o investimento fixo perdendo vapor e queda da produção industrial. Mesmo com o crescimento abaixo do esperado, o país consolidou sua recuperação, após anos de recessão e forte queda de sua moeda (rublo).

Com representação de mais de 7% na economia global, o PIB da Índia aumentou 7,1% (ano fiscal encerrado em março/2018). A economia indiana é atualmente uma das que mais cresce no cenário mundial, tornando-se desde 2015 o primeiro

destino mundial dos investimentos estrangeiros diretos, à frente dos EUA e da China. O crescimento do PIB foi sustentado pela recuperação do consumo privado e público, investimento privado e exportações mais fortes, beneficiadas especialmente pelo bom momento do comércio internacional. Em final de 2017 a empresa de consultoria de Londres, Centro de Pesquisa de Economia e Negócios, publicou estudo, no qual afirma que “apesar de contratempos temporários, a economia da Índia conseguirá alcançar a da França e do Reino Unido e em 2018 vai superar as duas para se tornar a quinta maior economia do mundo”.

A crise financeira global, a fraca procura doméstica e outros fatores relacionados afetaram o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da África do Sul nos últimos três anos. Entretanto, com a melhora da economia global e do comércio internacional, aliado aos esforços de estimulo do governo, resultando em crescimento econômico positivo no país, sendo maior que a previsão do próprio governo (que era de apenas 1%), fechando o ano de 2017 com o PIB crescendo 1,3%, motivado principalmente pelo comércio, com destaque para as exportações de matérias primas, investimentos na infraestrutura rodoviária, o turismo e as comunicações.

Para o Brasil o ano de 2017 foi marcado pelo início da recuperação da economia, que após dois anos de retração, fechou o ano com seu PIB crescendo 1,0%. Esse resultado foi devido, sobretudo, ao setor agropecuário (que expandiu 13%), contando ainda com um cenário favorável pela baixa inflação, recuperação do emprego, avanço do consumo das famílias, discreto crescimento do setor de serviços (0,3%) e estabilidade da indústria (com avanço da indústria extrativa em 4,3% e da Indústria de transformação em 1,7%, porém queda de 5% da construção civil). A crise fiscal dos governos federal, estaduais e municipais foi determinante no decréscimo de 0,6% nos gastos do governo (responsável por parte significativa do que se aplica na construção civil), afetando diretamente o volume de investimentos, que retraíram 1,8%. Saliente-se que, mais de 50% das inversões na economia brasileira vêm da construção civil, sendo determinante para que a taxa de investimento (percentual do valor investido


sobre o PIB) fosse de apenas 15,6%, a menor desde 1996.

Em contrapartida, a economia brasileira viu o ingresso de dólares no país voltar a superar as saídas, mantendo-se favorável o fluxo de capital de investidores estrangeiros, graças ao apetite por ativos de risco em países emergentes como o Brasil, a despeito da redução da taxa de juros básicos da economia (Selic), pelo Banco Central.

Ainda no tocante aos investimentos, o setor mineral brasileira apresentou tendência de retomada e conforme pesquisa realizada pela revista Brasil Mineral, estes investimentos chegarão a US $ 17,7 bilhões nos próximos quatro anos, haja vista que o ambiente para investimentos em commodities minerais é o melhor desde 2008, apesar das incertezas quanto a impostos e à indefinição sobre o novo marco regulatório mineral, razões que fizeram com que o Brasil se mantivesse como um país pouco atrativo para investimentos em exploração mineral, conforme ranking elaborado pelo Fraser Institute do Canadá em 2017.

Quanto ao corredor de comércio exterior, a balança comercial brasileira foi superavitária (US$ 67 bilhões), obtendo o melhor resultado dos últimos 29 anos, tendo como principais responsáveis as commodities (minerais e agrícolas). A balança comercial mineral voltou a apresentar resultados positivos, com superávit de US$ 23,4 bilhões, conseqüência principalmente da valorização do minério de ferro, manganês e cobre.

A reativação do comércio internacional e a aceleração do crescimento global em 2017 foram particularmente favoráveis aos preços das commodities, tendo as metálicas valorizado 7,29% (alumínio, minério de ferro, cobre, estanho, zinco, chumbo, níquel, ouro e prata). É importante lembrar que, a oferta de algumas commodities minerais como zinco, cobre e níquel vêm sendo reduzidas, com fechamento de minas ao redor do mundo e queda de investimentos em novas explorações, sendo também um dos responsáveis pelo aumento de preços desses bens minerais.

Gráfico 1 Cotação das Commodities Minerais – Jan a Dez/2017

Fonte: LME Elaboração: SDE

Os principais metais, negociados na LME, tiveram um ano de alta, com alguns deles aumentando substancialmente suas cotações. Assim, o cobre, zinco, alumínio e chumbo, cresceram seus preços entre 20 e 30%, enquanto que o estanho e o níquel

também aumentaram, porém em menor percentual.

O cobre acumulou alta de 30%, atingindo o maior valor dos últimos quatro anos, reflexo da escassez

3,20

3,29

3,00

3,05

3,10

3,15

3,20

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0,00

5.000,00

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30.000,00

35.000,00

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

US$ médioUS$/t

Chumbo Alumínio Zinco Cobre Estanho Níquel Dólar


desta commodity no mercado e do crescente consumo, em especial na China, diante da necessidade do país para ampliação de sua rede elétrica, gás e sistemas térmicos.

O zinco subiu 29%, chegando a seu maior nível em uma década, resultado de uma menor produção pelo fechamento de minas ao redor do mundo nos últimos anos, além dos impactos das inspeções ambientais na China em 2017, para controle da poluição.

A produção de alumínio no mundo foi maior apenas 1% em 2017, sendo deficitária para a demanda atual que cresceu em 2%, tendo seus preços acrescidos em 32% no ano.

O níquel foi uma das commodities com melhor desempenho do ano. A resiliência da economia global e a significativa produção de aço inoxidável fizeram com que os preços do níquel permanecessem altos, seus estoques fossem cada vez menores e sua oferta restrita. Diante desse quadro é possível que o déficit na oferta do níquel seja mantido em 2018, bem como pela crescente demanda dos fabricantes de baterias de veículos elétricos.

Os preços do cobalto sofreram grande alta em 2017, já que a demanda do mineral tem tido incremento significativo, em especial para uso na fabricação de baterias de carros elétricos. Uma maior oferta deste mineral depende da produção de níquel e cobre, de cujas minas o cobalto é extraído como produto secundário.

Também o tungstênio (utilizado para endurecer o aço) teve forte alta no mercado, em razão dos cortes na produção da China, responsável por cerca de 80% do que se produz no mundo. Em 2017 a China implementou cotas de produção, usando como argumento a política ambiental contra a poluição do setor extrativo mineral.

No ano em pauta a cotação do ferro no mercado internacional teve preço médio de US$ 70,67 a tonelada (62% Fe), apresentando crescimento de 22,5% em relação ao preço médio de 2016. A cotação máxima atingiu o valor de US$ 89,50 em março, enquanto a mínima ficou em US$ 54,01 em junho.

Com a estabilidade da demanda por aço, o preço do minério de ferro vem se mantendo num nível onde mineradoras com maiores custos de produção ou com minérios de menor qualidade, não têm conseguido permanecer no mercado, sendo obrigadas a encerrar sua produção, razão determinante para que o atual mercado internacional do minério esteja cada vez mais sob o controle das quatro maiores companhias do mundo (Vale, BHP, Rio Tinto e Fortescue), que trabalham com baixos custos de produção. Estas quatro empresas vêm aumentando significantemente seu controle do mercado internacional a cada ano, sendo as principais responsáveis pelo incremento na oferta do minério.

Gráfico 2 Cotação do Ferro – Jan a Dez/2017 (média mensal em US$)

Fonte: http://br.investing.com/commodities/iron-ore-62-cfr-futures-historical-data Elaboração: SDE

DESEMPENHO DA MINERAÇÃO BAIANA 2017 INFORMATIVO ANUAL DA MINERAÇÃO BAIANA - ANO 5 - WWW.SDE.BA.GOV.BR

O ouro teve em 2017 o melhor desempenho dos últimos sete anos com valorização de cerca de 14%, mantendo-se em lugar de destaque entre os ativos de refúgio, diante das incertezas geopolíticos, da dívida mundial que continua a subir e ao menor poder de compra dólar.

A subida das cotações do ouro em 2017 ocorreu a despeito dos aumentos das taxas de juros nos EUA e do seu mercado de ações que superou os mais diversos recordes, com as empresas em firme

crescimento e pagando mais dividendos aos investidores.

Mesmo com a valorização dos preços a demanda por ouro foi 7% menor em 2017, vez que os bancos centrais adicionaram 5% a menos às suas reservas oficiais, o setor de barras e moedas também teve demanda 2% menor, os fundos lastreados em ouro, mantiveram fluxo positivo, porém com crescimento bem menor.

Gráfico 3 Cotação do Ouro – Jan a Dez/2017 (média mensal em US$)

Fonte: https://br.investing.com/commodities/gold-historical-data

A cotação do ouro no mercado internacional apresentou variações, com preço médio de US$ 1.260,24 por onça (oz.) em 2017. A cotação máxima atingiu o valor de US$ 1.320,46 oz. em

setembro, enquanto a mínima ficou em US$ 1.192,22/oz em janeiro.

PANORAMA DA MINERAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EM 2017

Assim como o ocorrido com a economia brasileira a Produção Mineral Brasileira – PMB recuperou-se em 2017, apresentando crescimento de 13,4% em relação ao ano anterior, puxado pela valorização do minério de ferro, manganês e cobre.

Os números da PMB também se confirmaram na balança comercial mineral brasileira (indústria extrativa, sem petróleo e gás e indústria da transformação mineral), que cresceu 30% em 2017. Com exportações de US$ 46,4 bilhões e importações de US$ 23 bilhões alcançou superávit de US$ 23,4 bilhões, tendo o setor mineral participado com 21,3% das exportações do país, sendo o minério de ferro o principal produto de

exportação, representando 8,8% das exportações nacionais.

Na Bahia a produção mineral voltou a crescer, o que não acontecia desde 2014, obtendo incremento de 20,64% em relação a 2016. O desempenho da mineração baiana foi resultante da retomada na produção de cobre e a significativa expansão da produção e comercialização do vanádio, diamante, cromo e ouro, que por sua vez contaram com o aumento de preços, no mercado global, das commodities minerais produzidas no estado.

Entretanto, é importante ressaltar que os bens minerais comercializados com maior freqüência no mercado interno, ressentiram-se da crise econômica por que passa o país, o que gerou


queda na demanda e conseqüentemente na comercialização de agregados para a construção civil, água mineral, talco, rochas ornamentais, especialmente o mármore Bege Bahia (caindo mais de 80%) entre outros minerais.

Em 2017 foram assinados, com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, quatro Protocolos de Intenção para a implantação e modernização de empresas, totalizando investimentos de R$ 37,5 milhões com previsão de geração de 167 empregos diretos. Na esfera pública, foram investidos mais de R$ 4,8 milhões no fomento e ampliação do conhecimento geológico do estado.

O contínuo programa de estudos e aprofundamento do conhecimento geológico do estado, realizado pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM, mantém a Bahia como um dos principais territórios de interesse para pesquisa de minerais, recebendo pelo terceiro ano consecutivo o maior número de Requerimentos de Pesquisa do país.

O destaque na ampliação do conhecimento geológico baiano foi a consolidação dos estudos geofísicos da Bahia, pela CBPM, no livro “Geofísica na Bahia (Estudos Geológicos e Exploração Mineral)”, passando a ser a principal referência na historiografia técnico-científica da geofísica do estado.

No âmbito estadual, além da retomada de crescimento da produção mineral, o ano foi marcado por importantes acontecimentos positivos. Assim, o primeiro deles foi a retomada da lavra de cobre, pela Caraíba Mineração, em Jaguararí, reativando 1.500 postos de trabalho, após ter entrado em recuperação judicial (fevereiro/2016) e ser vendida à canadense Eros Resources Corporation.

Por sua vez, o vanádio continuou batendo recordes de produção em 2017. A Largo Resources, que lavra o minério e produz o pentóxido de vanádio em Maracás, anunciou que seu produto foi qualificado para uso nos Estados Unidos em ligas para a indústria aeroespacial, estando em andamento ensaios de qualificações adicionais para mesma finalidade na Europa e na Rússia.

Já para ouro, a Brio Gold que realiza campanha de exploração em Santaluz, identificou alvos com alto teor de mineralização de ouro, que chegam a 38 gramas do minério por tonelada, em uma profundidade de 5,7 metros.

Outro importante acontecimento foi a assinatura de acordo entre o governo baiano com a China Railway Engineering e o Fundo Chinês para Investimento na América Latina, objetivando a construção e operação do Porto Sul e da Ferrovia Oeste Leste, que irão alavancar a mineração baiana.

Pesquisa e Prospecção

Em 2017, a Bahia ocupou a primeira posição nacional em número de Requerimentos para Pesquisa de bens minerais, com 1.952 processos protocolizados, ficando à frente de Minas Gerais (1.529) e Mato Grosso (974). Foram 578 requerentes para 56 substâncias, especialmente as rochas ornamentais (687), os minerais metálicos (442)

subdivididos em requerimentos para cobre (146), zinco (107), ferro (95) e ouro (94). Os agregados para construção civil totalizaram 319 Requerimentos de Pesquisa, sendo 170 para areia, 128 para brita, 21 para argila. Importante ainda citar, os 61 Requerimentos para fosfato.


Gráfico 05 Bahia – Requerimentos de Pesquisa 2017

Fonte: ANM Elaboração: SDE

Em 2017 o cobre foi destaque nas solicitações de pesquisa entre os minerais metálicos. Esta commodity acumulou alta de 30% no ano, e as projeções é de que o aumento nos preços do cobre deva se manter nos próximos cinco anos, diante da escassez do metal no mercado. Para o cobre, destaca-se que dos 146 Requerimentos de Pesquisa solicitados no ano à ANM, 110 deles (75%) foram requeridos pela CODELCO, estatal chilena e maior produtora de cobre do mundo.

Ainda entre os minerais metálicos o zinco, manteve-se entre os de maior interesse nos Requerimentos de Pesquisa, uma vez que os estoques globais do metal continuam restritos, após fechamentos programados de minas, cortes estratégicos na produção da Glencore (uma das principais produtoras mundiais de zinco) e o

impacto das inspeções ambientais na China (maior produtora mundial do metal) favorecendo a “corrida” por novas pesquisas e ocorrências.

Nos últimos três anos, chama a atenção o número de requerimentos para pesquisa de rochas ornamentais em especial quartzitos, cuja produção de blocos é liderada pela Bahia e que tem destaque internacional pela beleza e exuberância dos seus padrões estéticos, bem como o número de requerimentos para mármores que também apresentam padrões estéticos exóticos e diferenciados dos existentes no mercado.

Os Requerimentos de Pesquisa contemplam 301 dos 417 municípios da Bahia, sendo mais numerosos em Campo Alegre de Lourdes, Sento Sé e Macururé.

Tabela 1 Bahia 2017 - Principais Municípios com Requerimentos de Pesquisa

Municípios Número de

Requerimentos Substâncias

Campo Alegre de Lourdes 72 Cobre Sento Sé 60 Areia, cascalho, ferro, fosfato, ilmenita e rocha ornamental Macururé 44 Quartzo, zinco

Juazeiro 40 Areia, calcário, calcita, cascalho, cobre, ferro, fosfato, ouro, rochas ornamentais

Pilão Arcado 40 Cobre, níquel Campo Formoso 36 Calcário, fosfato, lítio, ouro, quartzo, rocha ornamental Camaçari 32 Areia, argila, zinco Canudos 27 Cobre, manganês, zinco Coribe 26 Areia, brita, ferro, manganês, rochas ornamentais Outros 1.575 Diversos Total 1.952

Fonte: DNPM Elaboração: SDE


Seguindo a seqüência nas etapas de obtenção de titulo minerário, após o Requerimento de Pesquisa ocorre a concessão de Alvarás de Pesquisa, título para o qual foram publicadas 1.888 autorizações, em 296 municípios, onde 595 empresas estão aptas a iniciar a pesquisa para 50 substâncias, destacando-se os minerais metálicos (zinco, ferro, ouro, cobre e níquel) e as rochas ornamentais (quartzito e mármore).

Durante a fase de Alvará de Pesquisa as mineradoras poderão se utilizar de um título denominado Guia de Utilização, o qual permite a lavra de determinada quantidade do bem mineral em pesquisa, visando realizar o estudo de mercado, bem como para fazer face aos dispêndios desta etapa do estudo. Em 2017, a ANM expediu 147 Guias de Utilização para a Bahia, beneficiando 102 empresas em 74 municípios e contemplando a pesquisa de 17 substâncias minerais, principalmente as rochas ornamentais (63%), minerais agregados para construção civil (27%), quartzo, calcário e cobre (2% cada).

Foram publicadas para o estado 12 Portarias de Lavra, título definitivo, que concede a lavra do bem mineral ao requerente, beneficiando sete empresas para lavrar areia, quartzo, mármore, calcário e argila, em sete municípios baianos.

A ANM concedeu sete Permissões de Lavra Garimpeira (todas para quartzo e feldspato), em Oliveira dos Brejinhos, Castro Alves, São Domingos

Novo Horizonte, Condeúba e Jaguarari. E, ainda, 124 Licenciamentos e Registros de Extração para areia, brita e cascalho a serem utilizados em obras de governo nas três esferas.

Para que uma mineradora possa iniciar a pesquisa e prosseguir até a exploração, é necessário que possua uma licença ambiental, título concedido pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (INEMA) ou prefeituras credenciadas pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA). Em 2017 foram publicadas 67 Licenças Ambientais pelo INEMA, beneficiando 50 empresas em 42 municípios para exploração e/ou pesquisa de 16 substâncias minerais, com maior número de licenças para rochas ornamentais, seguidas de minerais para construção civil e ouro.

Os municípios de Vitória da Conquista (5) e Miguel Calmon (4) foram os que mais obtiveram licenças, onde serão pesquisadas e/ou produzidas rochas ornamentais e areia.

Ressalte-se que, outras licenças foram outorgadas por prefeituras credenciadas pela SEMA para o licenciamento ambiental de empresas, cujos números a SDE não tem acesso, o que impede comparar as licenças ambientais e direitos minerários outorgados.

O segmento de rochas ornamentais lidera o número de licenças ambientais, acompanhado dos agregados para construção civil, tendo ainda destaque as licenças para os minerais metálicos (ouro, níquel, cobre e ferro).

Gráfico 06

Fonte: INEMA – D.O.E. Elaboração: SDE


Pesquisa e Prospecção na CBPM

Em 2017, ano em que a CBPM comemorou seus 45 anos de existência, a empresa deu prosseguimento à sua principal missão institucional, qual seja a ampliação do conhecimento geológico e a descoberta de novas jazidas minerais no território baiano, com vistas a incrementar a geração de empreendimentos de mineração, em especial para o contexto territorial do semi-árido baiano.

Para tanto, deu-se continuidade aos trabalhos de desenvolvimento mineral, dentro da filosofia de atuação implantada desde 2009 e, nesse sentido, merece destaque o programa de sondagem, que vem viabilizando (ou não) algumas importantes descobertas, como por exemplo as de níquel, cobre e cobalto no prospecto Caboclo dos Mangueiros (Pilão Arcado – Campo Alegre de Lourdes), zinco e chumbo na região de Irecê/Lapão, entre outras, assim como definiu, em profundidade, que o depósito de ferro de Paratinga é economicamente inviável.

Os principais objetivos previstos na programação foram alcançados, com destaque para o estudo de ambientes geológicos propício a conterem mineralizações dos chamados Minerais Portadores de Futuro (Lítio, Tântalo/Nióbio, Terras Raras e Grafita, entre outros), bem como pela seleção e descarte de várias áreas, junto à ANM, consideradas não promissoras em termos de potencialidade econômica. Além disso, foi possível viabilizar um potencial prospecto para ouro, o

Jurema Leste, apresentado, juntamente com o Prospecto Caboclo dos Mangueiros, no PDAC – Prospectors & Developers Association of Canadá e International Convention & Trade Show - 2017, em Toronto/Canadá, maior evento de mineração do mundo e no 17º Congresso Brasileiro de Mineração e EXPOSIBRAM, realizado em Belo Horizonte – Minas Gerais, maior evento nacional de mineração.

Foram desenvolvidos, nos quatro programas específicos de pesquisa mineral, dezesseis projetos, sendo sete dentro do subprograma Estudos e Pesquisas Geocientíficas, tendo sido concluído o Mapa Metalogenético, cujo relatório foi entregue no primeiro semestre de 2017.

Estas atividades visaram, fundamentalmente, o aumento do conhecimento geológico e da descoberta de novas jazidas no território baiano, com vistas a acelerar a geração de empreendimentos de mineração, capazes de proporcionar o bem-estar social e econômico para o Estado da Bahia. Igualmente, tiveram continuidade as atividades de atração de investimentos e promoção das oportunidades minerais da empresa, com destaque para os prospectos Caboclo dos Mangueiros, Ouro do Jurema Leste e Chumbo e Zinco de Irecê/Lapão.

Diversos estudos foram publicados pela CBPM, destacando-se o livro “Geofísica na Bahia”, cujo lançamento oficial ocorreu durante o evento em Ouro Preto (SIMEXMIN).

Produção Mineral Baiana Comercializada - PMBC

Em 2017 a PMBC, que registrou queda em 2015 e 2016, voltou a ter desempenho positivo, crescendo 20,64% no ano. O incremento na comercialização de bens minerais baianos esteve diretamente ligado à retomada na extração do cobre, aumento da produção e comercialização do vanádio, ouro, cromo e diamante.

O cobre, que teve extração reiniciada em Jaguarari no primeiro mês do ano, foi beneficiado pela alta dos preços no mercado internacional, chegando ao maior valor dos últimos quatro anos.

A comercialização do vanádio mais que dobrou nesse ano, contando não apenas com o aumento

dos preços no mercado internacional, mas com a consolidação e otimização da operação da empresa produtora - Largo Reources -, que superou seguidos recordes de produção no ano, já chegando à recuperação global de 76% de V2O5 (pentóxido de vanádio).

Os preços do minério de cromo e das ligas de ferrocromo mantiveram-se em bons níveis, praticamente durante todo o ano, especialmente as ligas de ferrosilício que recuperaram seus preços. Com isso, em 2017, a FERBASA buscou impulsionar o crescimento da produção, adotando ações que resultaram em redução de custos e aumento da produtividade, propiciando o incremento na


produção das ligas de cromo e silício, aproveitando as boas condições do mercado internacional do minério de cromo, consolidando suas exportações como mais uma oportunidade de negócio, razões que determinaram a boa evolução na comercialização do cromo baiano.

O desempenho da comercialização do ouro produzido na Bahia, em 2017, esteve diretamente relacionada à valorização do metal no mercado global, que foi de cerca de 14%, o melhor valor dos últimos sete anos.

Assim como para o cobre, cromo, ouro e o vanádio, a comercialização de diamantes apresentou significativo desempenho, sendo multiplicada por três em 2017, aumentando em 116% o valor das exportações brasileiras desta pedra preciosa entre

2016 e 2017, com a Bahia participando com 85% do volume destas exportações.

A despeito do desempenho dos principais minerais metálicos e diamantes produzidos na Bahia, é importante salientar que os minerais não metálicos comercializados com maior freqüência no mercado interno, ressentiram-se da crise econômica por que passa o país, o que gerou queda na demanda e conseqüentemente na comercialização de agregados para a construção civil, água mineral, talco, rochas ornamentais, entre outros. Registre-se que, entre as rochas ornamentais o mármore Bege Bahia teve comercialização 80% menor que em 2016.

Tabela 2 Bahia - PMBC 2017 x 2016 (valores em R$)

Substância 2017 2016 VariaçãoOURO 833.239.773,50 789.635.640 5,52 COBRE 332.741.046,11 34.905 953.166 CROMITA 291.510.188,54 177.870.934 63,89 AGREGADOS CONST. CIVIL 246.027.949,74 250.146.081 1,65- ROCHAS ORNAMENTAIS 160.727.454,31 180.995.921 11,20- VANÁDIO 141.449.773,20 67.412.427 109,83 ÁGUA MINERAL 127.958.836,75 155.417.411 17,67- DIAMANTE 124.848.824,25 39.019.115 219,97 TALCO 114.408.131,54 121.035.846 5,48- OUTRAS SUBSTÂNCIAS 231.203.094,99 376.944.802 38,66-

Total 2.604.115.072,93 2.158.513.082 20,64

Fonte: DNPM - Dados preliminares sujeitos a retificação Elaboração: SDE

Ao longo de 2017 foram produzidos 46 bens minerais, extraídos em 175 municípios por 367 produtores. As 10 principais mineradoras do estado foram responsáveis por 76% da PMBC com atividades mineiras nos municípios de Jacobina (ouro, prata, areia, argila, brita e arenito), Jaguararí

(cobre, argila, rochas ornamentais), Andorinha (cromita), Brumado (argila, areia, brita, magnesita, rocha ornamental e talco), Maracás (vanádio e argila), Dias d’Ávila (água mineral, areia, argila e caulim), Maracás (vanádio e granito), Nordestina (diamante) e Salvador (brita)


Gráfico 7 Bahia 2017 – Participação das Principais Mineradores na PMBC

Fonte: ANM - Dados preliminares sujeitos à modificação. Elaboração: SDE

Na Bahia, houve crescimento da arrecadação da CFEM em 21%, fechando o ano com valor total arrecadado de R$ 39,7 milhões. O estado encerra 2017 na 5ª posição entre os principais estados arrecadadores de CFEM do país,

subindo uma posição com relação a 2016, ficando atrás de Minas Gerais, Pará, Goiás e São Paulo, participando com 2,16% da arrecadação

nacional (em 2016 participou com 1,8%) e em termos regionais ocupando o 1º lugar entre os maiores

arrecadadores da região Nordeste, seguido por Sergipe e Paraíba.

Gráfico 8

Bahia – Arrecadação da CFEM 2016 x 2017


Ao longo do ano, cinco municípios destacaram-se como os maiores geradores de CFEM: Jacobina, Jaguararí, Andorinha, Brumado e Maracás. O ouro lidera o ranking entre as substâncias em termos de

valor de CFEM arrecadada, seguido do cobre, cromita, agregados para a construção civil e vanádio


Gráfico 9 Bahia 2017 – Arrecadação de CFEM - Principais Municípios Arrecadadores


Conforme legislação, 65% da CFEM arrecadada é destinada aos municípios, onde o bem mineral foi lavrado. Desta forma, figuraram como os maiores geradores de CFEM os municípios de Jacobina (ouro, rocha ornamental - arenito, brita e areia), Jaguararí (cobre, rocha ornamental) Andorinha

(cromo), Brumado (magnesita, talco, rocha ornamental, agregados para construção civil, argila industrial), Maracás (vanádio e rochas ornamentais), Barrocas (ouro) e Dias D’Ávila (água mineral, caulim, areia e argila) e Salvador (agregados para construção civil).

Gráfico 10 Bahia 2017 – Arrecadação de CFEM - Principais Municípios


Em 2017, o setor mineral da Bahia gerou R$ 80,3 milhões em ICMS (conforme declaração das

empresas que pagaram CFEM), aumentando 24% em relação a 2016, reflexo do aumento da PMBC.


Gráfico 11 Bahia 2017 – Declaração de ICMS Devido pela Atividade Mineral


A arrecadação de ICMS é sempre mais expressiva para os minerais comercializados no mercado interno estadual e nacional, haja vista que os bens minerais exportados são isentos do ICMS. A principal parcela de ICMS é gerada na

comercialização do cobre e água mineral (especialmente mercado interno estadual) e as rochas ornamentais que em sua maioria são vendidas para o estado do Espírito Santo

Gráfico 12 Bahia 2017 – Arrecadação de ICMS por Bem Mineral


Os principais municípios em geração de ICMS declarado pelas empresas podem ser visualizados no Gráfico 13. Saliente-se que, aqui há uma

significativa diferença entre os principais arrecadadores de CFEM e os geradores de ICMS.


Gráfico 13 Bahia 2017 – Arrecadação de ICMS por Município Minerador


Royalties

Royalties de Petróleo & Gás

Em 2017 a receita de royalties de petróleo e gás para o estado da Bahia foi de R$ 355 milhões, sendo 4,5% menor que no mesmo período de 2016. Deste total, aproximadamente R$ 133 milhões foram destinados ao estado e pouco mais de R$ 222 milhões aos municípios. A arrecadação de royalties vem caindo desde 2015, quando a produção de petróleo e gás natural na Bahia começou a declinar.

O declínio na produção de petróleo e gás baiano é resultado da gradativa saída da Petrobras do segmento da exploração de óleo e gás em áreas

terrestres, com redução dos investimentos na exploração. Entretanto, em 2017, surgiu nova esperança para a Bahia com a adesão do setor privado ao Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás em Áreas Terrestres - Programa Reate, do Ministério das Minas e Energia, quando no 14º leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em setembro, todas as áreas leiloadas da Bahia foram arrematadas.

Tabela 3 Bahia 2017 – Principais municípios com arrecadação de royalties de petróleo e gás

Município Royalties em 2017 (valores em R$)

Madre de Deus 18.891.024

São Francisco do Conde 18.702.190

Esplanada 13.888.199

Candeias 13.379.147

São Sebastião do Passé 11.973.065

Alagoinhas 11.063.123

Saubara 10.312.382

Catu 10.108.366

Pojuca 10.074.928

Entre Rios 9.995.001

Outros (259 municípios) 93.474.291

Total 221.861.715 Fonte: ANP Elaboração: SDE


Royalties de Água para Geração de Energia

Na Bahia a arrecadação de royalties de água para a geração de energia caiu 32%, quando comparado ao ano de 2016. Os royalties de água são distribuídos na proporção de 10% para a

União, 45% para o Estado e 45% para os municípios, cabendo aos estados e municípios 19,4 milhões para cada um.

Tabela 4

Bahia 2017 - Destinação dos Royalties de Água para Geração de Energia para os Municípios Município Cota Parte dos Royalties Arrecadados (em R$)

Paulo Afonso 9.277.011

Sento Sé 2.894.820

Casa Nova 2.180.781

Remanso 1.488.689

Rodelas 793.527

Pilão Arcado 703.408

Glória 606.775

Itapebi 389.102

Itagimirim 224.120

Outros (25 municípios) 860.030

TOTAL 19.418.263 Fonte: ANEEL Elaboração: SDE

Royalties de CFEM para os Municípios

No ano em pauta a arrecadação de CFEM na Bahia totalizou R$ 39,7 milhões, sendo 20% maior que em 2016. Coube ao estado 23% do valor

arrecadado, enquanto para os municípios foram

destinados 65%, o restante (12%) foi para a União.

Tabela 5

Bahia – Destinação da CFEM para os Municípios em 2017

Município Cota Parte dos Municípios

Jacobina 3.877.867

Jaguarari 3.760.413

Andorinha 3.174.227

Brumado 2.201.557

Maracás 1.981.941

Barrocas 1.397.292

Itagibá 1.008.246

Salvador 917.655

Campo Formoso 616.111

Vara Cruz 602.255

Outros (165 municípios) 6.296.823

TOTAL 25.834.388 Fonte: ANM Elaboração: SDE

Vale salientar que, haverá mudança nos percentuais de distribuição entre União, Estado e Município, devendo haver menor arrecadação para o estado e municípios produtores em 2018.

Isto porque, conforme Lei Nº 13.540, de 18 de dezembro de 2017, a distribuição dos royalties será a seguinte:


Destinação Percentual ANM 7%

FNDCT 1%

CTEM 1,8%

IBAMA 0,2%

Estados onde ocorrer a extração

15%

Municípios onde ocorrer a extração

60%

Municípios afetados pela mineração, quando não ocorrer em seus territórios*

15%

Sendo* a) cortados pelas infraestruturas utilizadas

para o transporte ferroviário ou dutoviário de substâncias minerais;

b) afetados pelas operações portuárias e de embarque e desembarque de substâncias minerais;

c) onde se localizem as pilhas de estéril, as barragens de rejeitos e as instalações de beneficiamento de substâncias minerais, bem como as demais instalações previstas no plano de aproveitamento econômico.

Receitas de Royalties para o Estado - Lei Estadual 9.281/2004

O total de receitas de royalties para a Bahia no ano de 2017 (CFEM, Petróleo e Água) atingiu R$ 162 milhões, com queda de 8,2% em relação a

período de 2016, conforme discriminado na Tabela 6.

Tabela 6 Bahia – Receita de Royalties para o Estado

Entidade RoyaltyAcumulado

Jan a Dez/2016

Acumulado

Jan a Dez/2017

Acumulado %

Jan a Dez /2017 x 2016

Governo do Estado Petróleo 139.852.729 133.205.262 -4,8%

Água 28.738.058 19.418.263 -32,4%

CFEM 7.577.673 9.141.399 20,6%

Total Estado 176.168.460 161.764.923 -8,2%

Municípios Petróleo 200.047.058 221.861.715 10,9%

Água 28.738.058 19.418.263 -32,4%

CFEM 21.415.163 25.834.388 20,6%

Total Municípios 250.200.278 267.114.365 6,8%

TOTAL BAHIA 426.368.739 428.879.288 0,6% Fonte: ANP/ANEEL/ANM Elaboração: SDE

Comércio Exterior de Bens Minerais

O corredor de comércio exterior do setor mineral baiano em 2017 chegou a US$ 1,6 bilhão, sendo cerca de 26% maior que em 2016. As exportações

somaram US$ 698 milhões, enquanto que as importações US$ 906 milhões, resultando em déficit de US$ 208 milhões


Gráfico 14 Bahia 2017 – Corredor de Comércio Exterior de Bens Minerais

Fonte: MDIC/SECEX- ALICE Elaboração: SDE

Exportações

As exportações de bens minerais cresceram, em 2017, cerca de 27%, fechando em US$ 698 milhões. As remessas ao exterior estiveram pautadas principalmente nas vendas de ouro (EUA, Bélgica e Suíça), Vanádio (Canadá, Coréia do Sul, EUA, Holanda, índia e Japão) outros metais

preciosos (Bélgica, Canadá e EUA), magnesita (Países Baixos, EUA e Turquia e outros 29 países), diamantes (Emirados Árabes Unidos), cobre (China e Índia), rochas ornamentais (Itália, China, França, USA e outros 19 países).

Gráfico 15 Bahia 2017 – Principais Bens Minerais Exportados


Importações

As importações de bens minerais pelo estado, em 2017, chegaram a US$ 906 milhões, maior cerca de 25% em relação a 2016. As entradas de bens minerais na Bahia concentram-se no cobre

oriundo do Chile e Peru. Também houve a entrada de fosfatos (comprados da Argélia, Egito, Marrocos, Peru e Senegal), manganês (África do Sul) e titânio (África do Sul e Noruega).


Gráfico 17 Bahia 2017- Principais Bens Minerais Importados


Perspectivas

A recuperação da atividade econômica global será mantida em 2018, devendo chegar a um crescimento econômico de 3,9%, segundo o relatório World Economic Outlook do FMI, “representando uma notável melhoria” em relação aos dois últimos anos. Conforme a mesma fonte, mesmo que algumas economias demonstrem parecer que já alcançaram o seu ponto máximo de expansão, a exemplo da zona do euro, Japão e Reino Unido, o crescimento atual se mostra “menos sincronizado”, "cada vez menos uniforme”, com risco de que as tensões comerciais se intensifiquem e impactem negativamente a confiança e o investimento.

Para o setor mineral a Mckinsey (consultoria especializada em gerenciamento global) prevê que a receita global da indústria de mineração deverá crescer entre 5 e 6% a partir de 2018.

O crescimento nos preços dos metais será bastante moderado em 2018, refletindo especialmente as preocupações com a demanda global e os temores de uma guerra comercial. Espera-se que os preços dos metais básicos aumentem em 3,8% no comparativo anual com 2017, antes de abrandar para um aumento 1,4% em 2019.

Esse aumento nos preços está relacionado à previsão de crescimento da demanda que, para o alumínio, deverá ser de 5,8%, o cobalto 6,7%, o níquel 2,7%, o zinco 2,1% e o cobre 2,4%.

A grande dúvida com relação ao crescimento dos preços das commodities, especialmente as minerais, está concentrada nos temores de conflitos comerciais, principalmente entre EUA e China, bem como em indicadores econômicos mais fracos do que o esperado na China, maior consumidor e o principal impulsionador da demanda por commodities minerais do mundo

Para o ferro a demanda deve aumentar em apenas 0,15%, já que a sua oferta está “adequada para suprir os próximos 10 anos”, prevendo-se que seus preços se manterão em torno de 60 dólares à tonelada até 2030.

Consoante a agência de classificação de risco Fitch, o déficit global para o níquel, deverá continuar até 2021, em razão da “revolução dos carros elétricos”, que utilizam o níquel em suas baterias, bem como pelo crescimento contínuo da produção de aço inoxidável. Assim, com a demanda maior que a oferta, o Goldman Sachs Group prevê que o níquel deve subir nos próximos cinco anos.

A escassez do mercado de cobre deve ser mantida nos próximos cinco anos e, segundo analistas, as projeções apontam para aumento no preço do metal, o que deve perdurar pelo menos até 2020. A crescente demanda de cobre está ligada à fabricação de veículos elétricos (grande consumidor de cobre), cujo setor tem forte expansão prevista para os próximos anos, o rápido crescimento das energias renováveis, que tem uso intenso do cobre, além da grande dependência da


China para o setor de construção civil, sendo importante destacar que não estão previstos grandes projetos de mineração para novas minas ao redor do mundo, fazendo com que o preço se mantenha em alta.

O preço do ouro deve se manter acima de US$ 1.200 a onça, mas não deve ultrapassar a barreira de 1.300 no ano de 2018, assumindo uma posição quase que exclusivamente de reserva financeira.

A queda na oferta e o aumento da demanda têm sido os principais responsáveis pelo crescimento dos preços do paládio, que tem apresentado um contínuo déficit na oferta e crescente demanda, em especial pelo setor automotivo, principal impulsionador dos preços deste metal. Conforme análises do HSBC, o déficit do paládio está previsto para aumentar em 1.151.000 onças em 2018. Assim, as previsões da TD Securities (banco de investimento canadense) apontam para negociações com preço médio próximo a US$ 1.019 em 2018 e, em 2019 US$ 1.125 por onça.

Para o zinco e chumbo espera-se que os altos preços se mantenham, uma vez que os estoques de ambos os metais permanecem restritos. De acordo com a CRU Internacional (empresa de consultoria de mercado), é esperado que o zinco permaneça em déficit considerável, devendo a oferta superar a demanda após 2019. Diante do déficit existente até 2019, espera-se que o preço do zinco chegue em 2018 a nível mais alto de uma década.

O cobalto, indispensável nas baterias de íons de lítio, utilizadas em aparelhos eletrônicos portáteis e carros elétricos, produzido como subproduto nas minas de cobre e níquel, deverá ter seu consumo aumentado de a 8 a 10% a.a, podendo aumentar em aproximadamente oito vezes até 2026, com preços em progressivo crescimento. Analistas prevêem que poderá haver escassez do minério em 2022, diante de uma esperada “gigantesca demanda global” por veículos elétricos.

As perspectivas positivas para o mercado de commodities minerais são determinantes para que o setor mineral baiano deposite forte e auspiciosas expectativas nos próximos anos, visto que além do crescimento da demanda e oferta reduzida de diversos minerais produzidos na Bahia, há um horizonte também bastante promissor para novos negócios em andamento, bem como novas áreas

em estudo ou disponíveis para a pesquisa complementar pela CBPM. Além dos muitos projetos de pesquisa em andamento pela iniciativa privada no estado para as mais diversas classes de bens minerais, salienta-se que deverão entrar em atividade novos empreendimentos, viabilizados através do arrendamento a empresas privadas de jazidas da CBPM.

Nesse tocante, estarão entrando em produção em 2019 a mina para lavra de areia quartzosa de alta pureza e beneficiamento do minério em Belmonte, pela Vitro do Brasil, que terá como desdobramento a implantação de uma indústria de fabricação de vidro em Camaçarí e que produzirá 90 milhões de recipientes/ano para a indústria de perfumaria e cosméticos. Também a Mineração Jundú iniciará uma unidade extrativa e planta de beneficiamento de areia de alta pureza em Belmonte, na primeira quinzena de janeiro de 2019, com produção voltada para a fabricação de vidro de alta pureza e eletrônico.

Ainda em 2019 empresa B4F Holdings Participações iniciará a produção de uma mina e planta de beneficiamento de nefelina-sienito em Itarantim, mineral que será utilizado como insumo para as indústrias de vidro e de cerâmica. Em 2020 terá início a produção de cobre em Curaçá, em áreas da CBPM. Entre as áreas arrendadas pela CBPM, estão programadas para retomar suas atividades, em 2019, a Mirabela Mineração, em Itagibá e a Santa Luz Desenvolvimento Mineral Ltda, produtoras de níquel e ouro, respectivamente.

Para 2020, prepara-se a retomada da produção de fosfato, no município de Irecê, pelo Grupo Yara/Galvani.

Esses empreendimentos, certamente, irão fazer com que a PMBC tenha um significativo aumento nos próximos anos que poderá levar a Bahia a ocupar a quarta posição entre os estados brasileiros em termos de mineração.

A Bahia contará ainda nos próximos anos com a viabilização de algumas importantes oportunidades minerais delineadas pela CBPM, a exemplo dos Prospectos nos municípios de Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado (Caboclo dos Mangueiros),


com mineralizações sulfetadas de níquel, cobre e cobalto, minerais que estão em déficit no mercado global e, ainda, do prospecto Jurema Leste para ouro, localizado no município de Iramaia, além das novas descobertas de ouro em Umburanas, zinco e

chumbo em Irecê/Lapão e grafita para grafeno em Ipirá.

Oportunidades

O setor mineral tem como uma de suas principais particularidades o longo período entre a pesquisa mineral e a entrada em atividade de uma mina, demandando um tempo mínimo para início de produção de mais de 5 anos, mesmo assim a depender do CAPEX. Entretanto, novas áreas atrativas podem ser agregadas a cada ano pelos resultados positivos de pesquisas minerais ou pelas tendências de mercado.

Mais uma vez chamamos a atenção, que o setor privado está sempre atento às perspectivas de mercado para os minerais, especialmente aqueles que são cotados como commodities, como se pode

verificar no expressivo número de Requerimentos de Pesquisa para zinco, cobre, ouro e níquel, bens minerais com boas previsões para o futuro, os quais poderão vir a aparecer nas oportunidades para os próximos anos.

As oportunidades elencadas para o setor mineral em 2017 são repetidas para 2018, acrescentando-se os prospectos da CBPM, já mencionados, para a pesquisa no item perspectivas.

No elenco abaixo, são apresentadas as substâncias, cujo atual estágio de produção e/ou potencial para exploração são marcantes:

a.Grafita

A grafita é uma forma estável de carbono. Os avanços na tecnologia de purificação da grafita concederam ao produto especificações peculiares, tornando-o competitivo nas aplicações de alta tecnologia. Quimicamente inerte é extremamente resistente, flexível, com excelentes propriedades térmicas, transparente, impermeável, sendo o elemento não metálico de maior condutividade elétrica e térmica. Resistente a altas temperaturas e oxidação, tem várias aplicações na indústria para fabricação de tijolos e peças refratárias, cadinhos para as indústrias de aço, latão e bronze, lubrificantes sólidos ou a base de óleo e água, tintas para proteção de estruturas de ferro e aço, catodos de baterias alcalinas, escovas de motores elétricos, eletrodos de lâmpadas elétricas de arco

voltaico, entre outros. Com potencial para inúmeras aplicações na tecnologia atual e novas tecnologias, pesquisadores afirmam que o Brasil tem grandes chances de explorar essa oportunidade, uma vez que possui uma das maiores reservas de grafite do mundo.

Por sua vez a Bahia, que possui cerca de 15% das reservas medidas do país, participando com apenas 2% da produção nacional, poderá ter sua produção ampliada a partir das pesquisas que se encontram em andamento, não apenas com a extração do minério, mas abrindo uma oportunidade para pesquisa aplicada do grafeno em diversos campos da indústria.

b.Rochas fosfatadas

A limitação de água potável e de terras aráveis são os indutores do crescimento do consumo de fertilizantes em todos os países. Os fosfatos, obtidos da rocha que contêm o elemento Fósforo, são os principais insumos para produção de fertilizantes. A demanda mundial por rocha fosfática cresce a uma taxa de 2,4% a.a. e na América Latina essa taxa alcança 4% a.a., segundo estimativas do CRU Group.

O Brasil importa mais de 70% dos fertilizantes que utiliza, sendo o quarto maior consumidor global, mas responde por apenas 2% da produção mundial. Segundo dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA), as vendas de fertilizantes vêem aumentando, lastreada pelo crescimento das importações e queda da produção nacional.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de


Geografia e Estatística (IBGE) a produção brasileira agrícola vem crescendo e estados como Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia apresentaram incremento no consumo de fertilizantes, nas últimas duas décadas, acima dos demais estados agrícolas brasileiros.

Na Bahia as importações de fosfatos alcançaram US$ 16,8 milhões em 2016 segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – MDIC. No estado o consumo de fertilizantes tem crescido a uma taxa média de 10%

ao ano.

Assim, considerando o cenário de demanda crescente por fertilizantes, decorrente do fortalecimento do setor agrícola no país, e consequente dependência de importações para suprir o mercado brasileiro, o Estado da Bahia tem grande interesse em incentivar pesquisas geológicas em seu território, objetivando descobrir novos depósitos de rochas fosfatadas que serão incorporadas ao seu portfólio de bens minerais em produção.

c.Terras raras

O mercado de terras raras é liderado pela China, que produz aproximadamente 90% do volume comercializado no mundo. A participação chinesa foi obtida através de uma política agressiva de subsídios estatais à pesquisa tecnológica e à extração desde a década de 1980. Os preços de venda eram muito baixos, o que favoreceu a importação desses elementos químicos por outros países, em detrimento da produção em seus territórios, caracterizando um clássico exemplo de dumping, que ocasionou fechamento de minas locais.

Esse contexto modificou-se a partir do ano de 2010, quando o governo chinês restringiu as exportações de terras raras, impondo cotas e elevando impostos, com o objetivo de fortalecer a indústria local e aumentar suas exportações de bens com maior valor agregado, contendo terras raras processadas. A demanda em alta e a oferta em baixa elevaram os preços desse bem mineral, criando condições para diversos países favorecerem a pesquisa e exploração dos depósitos nacionais. Por conta dessa nova realidade internacional, os Estados Unidos reativaram minas que estavam

paralisadas a mais de dez anos, a Austrália dobrou sua produção e o Japão estimulou a indústria automobilística a reciclar os elementos de terras raras contidos em sucatas de veículos.

No Brasil a dificuldade para obter terras raras chegou a ameaçar alguns segmentos da indústria nacional, levando o Governo Federal a considerar esse bem como mineral estratégico, ao incluí-lo no Plano Nacional de Mineração 2030, criando condições para que o Ministério de Minas e Energia e o Ministério de Ciência e Tecnologia desenvolvessem ações, visando a prospecção e exploração das terras raras no território nacional.

A extração de terras raras no país vem sendo feita de forma experimental. A Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) que explora depósitos de nióbio localizados em Araxá (MG), passou a fazer a separação de quatro elementos considerados terras raras: cério, lantânio, neodímio e praseodímio, que ocorrem associados ao nióbio. Outro segmento pouco explorado de terras raras brasileiras são as areias monazíticas presentes no litoral desde o Rio de Janeiro até Fortaleza, com depósitos na região sul da Bahia.

d.Água mineral

No Brasil e principais estados na produção de água envasada tem São Paulo com 19%, Pernambuco com 14%, Bahia com 8%, Rio de Janeiro com 7%, Ceará com 6% e Minas Gerais e Rio Grande do Sul com 5%. Apenas oito grandes grupos e suas marcas responderam por mais de 30% da água mineral envasada declarada no país. Na Bahia destacam-se a Dias D’Ávila e Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda no segmento de envasamento para consumo in

natura e a Brasil Kirin no segmento de fabricação de bebidas, como cervejas e refrigerantes.

Ressalta-se que, a expansão do segmento é relevante para a Bahia, tendo em vista que o estado é o terceiro maior produtor nacional, com grande potencial de crescimento, devido à disponibilidade de aqüíferos com água de boa qualidade e capazes de proporcionar grande vazão.


e.Rochas ornamentais

Pela diversidade em textura e padrões cromáticos as rochas ornamentais extraídas na Bahia tem excelente aceitação nos mercados nacional e internacional, contribuindo para manter a participação de nosso país entre os dez maiores produtores mundiais.

A produção comercializada de rochas ornamentais baianas, em grande parte é representada por blocos em estado bruto destinados a serrarias e unidades de polimento sediadas no Espírito Santo, a exceção do mármore Bege Bahia, enquanto que as rochas consumidas pelas marmorarias baianas são oriundas em cerca de 90% de serrarias capixabas (incluindo-se rochas produzidas na Bahia e que retornam em chapas), alguns outros estados (Ceará e Pernambuco) e do exterior.

A Bahia possui grandes jazidas de rochas ornamentais, instalações e know-how adequados para lavra desse bem mineral e suprir um número significativo de unidades de beneficiamento, entretanto carece de um parque de transformação mineral primário (serragem de blocos e polimento de chapas), sendo importante frisar que, produtos semi-elaborados (chapas) agregam quatro vezes mais valor de comercialização que blocos em estado bruto.

A evolução do mercado baiano vem sendo baseada, ao longo dos anos, quase que exclusivamente, na comercialização interna nacional e exportação de rochas em bruto. A maior parte da produção (aproximadamente 82%) é destinada especialmente ao vizinho estado do Espírito Santo, que é líder nacional na produção e desdobramento de rochas ornamentais, concentrando 60% da capacidade instalada de beneficiamento de blocos do país, enquanto que a Bahia possui apenas 4,5% dessa capacidade e desta 85% destina-se ao desdobramento apenas do mármore Bege Bahia.

Segundo projeção realizada pela Kistemann & Chiodi Assessoria e Projetos, a demanda por rochas ornamentais naturais e artificiais deverá crescer, em volume, 31% em termos mundiais até 2020, estimando-se seu consumo em aproximadamente dois bilhões de metros quadrados por ano. Levando em conta essa projeção e considerando-se o potencial da Bahia para extração e beneficiamento de rochas ornamentais de

excepcional padrão e cores, o estado reúne condições para ampliação de sua produção, verticalização da cadeia produtiva e agregação de valor às suas rochas.

Outro potencial existente na Bahia é representado pela disponibilidade de estoques remanescentes, rejeitos e resíduos de lavras de rochas ornamentais e seu beneficiamento, que podem servir de matéria prima para fabricação de aglomerados e prensados, produtos valorizados pelo mercado da construção civil e decoração.

Para verticalização da cadeia produtiva de rochas ornamentais, o estado dispõe duas áreas privilegiadas para abrigar um pólo graniteiro, situadas em Ilhéus e Vitória da Conquista, regiões Sul e Sudeste do estado, onde se concentram mais de 70% do volume dos granitos baianos produzidos. A distância das pedreiras a esses dois municípios, em média a 300 km, é muito menor que o percurso rodoviário para Vitória e Cachoeiro do Itapemirim, no Espírito Santo, principais centros consumidores das rochas ornamentais baianas. Além disso, esses dois municípios baianos integram o eixo logístico da ferrovia Oeste-Leste e possuem pólos industriais capazes de abrigar unidades de processamento e beneficiamento final, cuja produção poderá ser escoada através do Porto Sul em Ilhéus, município que também conta com uma Zona de Processamento de Exportação – ZPE, fator de incentivo para atração inclusive de empresas especializadas na fabricação de máquinas, equipamentos e insumos para atender a cadeia de rochas ornamentais. Saliente-se que, a equação logística é fator determinante para uma estratégia de atração de investimentos industriais no Estado, bem como para o adensamento da cadeia produtiva.

Para o segmento de rochas ornamentais, devemos lembrar que está despontando uma significativa quantidade de novos padrões e cores diferenciados, especialmente no norte do estado, que estão sendo transportados em bruto para o Espírito Santo e que poderiam ser desdobrados no município de Ourolândia, onde já existe um pólo de desdobramento, especializado no mármore Bege Bahia e com capacidade para absorver o corte de outros mármores.


f.Cerâmica Vermelha e Cerâmica Branca

Levantamento efetuado pela SDE em 2013, demonstra que mais de 87% das telhas cerâmicas consumidas na Bahia são fabricadas em outros estados, principalmente Ceará, Minas Gerais e Paraíba. Já a demanda por louça sanitária e de mesa é totalmente suprida por produtos fabricados em estados das regiões Sul e Sudeste do país. Esses fatos criam condições para implantação de novas indústrias, que objetivem substituir a comercialização de telhas oriundas de outros estados por produtos fabricados na Bahia, haja

vista a existência no estado (regiões Sul e Metropolitana de Salvador) de depósitos de argilas e outros insumos minerais de excelente qualidade para essa finalidade, bem como para fabricação local de cerâmica branca. Estes depósitos de argila foram alvo de estudos realizados pela CBPM e suas características, reservas e localização estão disponíveis em publicações editadas por aquela empresa de pesquisa estatal (Cerâmica da Bahia – Catálogo de Matérias Primas – 2006)

Governo do Estado da Bahia: Rui Costa Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE: Luiza Maia Superintendência de Desenvolvimento Produtivo: Jean Esdras da Silva Freitas Diretoria de Desenvolvimento Industrial e Mineração: Ricardo Vieira Coordenação de Mineração: Ana Cristina Franco Magalhães Equipe Técnica: Ana Cristina Franco Magalhães, Débora Teles Coelho, Wilton Pinto de Carvalho, Mônica Correia. Apoio: Rose Vânia Bispo dos Santos, Terezinha Vasconcelos Maia

Desempenho da Mineração Baiana 2017 - sde.ba.gov.br · DESEMPENHO DA MINERAÇÃO BAIANA 201 7 ......

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