Desenho Kadiwéu - MS Brasília, 12 de setembro de 2019 ... de Servicos/2019... · NATASHA DA...
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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Brasília, 12 de setembro de 2019. Boletim de Serviço da Funai – Número 159 –
Desenho Kadiwéu - MS
SUMÁRIO
Coordenação Regional Baixo São Francisco ............................................................................................................................. .... 01 Coordenação Regional Roraima ......................................................................................................................... ............................ 01 Afastamentos a Serviço – CR Centro-Leste do Pará ............................................................................................... ....................... 04 Afastamentos a Serviço – CR Cuiabá ................................................................................................................... .......................... 12
COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 06/2019/CR-BSF/UNAI, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
Designa servidores como Gestores e Fiscais do Contrato nº 150/2019
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO-BA, designado pela Portaria Funai/Pres nº 410, de 23 de março de 2018, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 21 do Estatuto da Fundação Nacional do Índio, aprovado pelo Decreto n° 9.010, de 23 de março de 2017, e, ainda, em conformidade com o artigo 67, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 08774.000010/2019-14, resolve: Art. 1º Designar os servidores MARCOS FLORENTINO FERRAZ DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 2145483 e CPF nº 303.306.104-49 e CICERO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 0445605, CPF nº 627.492.184-20, como Gestores de Contrato, titular e substituto, respectivamente, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 150/2019, celebrado entre esta Fundação Nacional do Índio - FUNAI e o Contratado, BERNADETE VIEIRA DE ALMEIDA, inscrita CPF nº 310.447.004-91. Locação de Imóvel da CTL de Cabrobó-PE, Processo nº 08774.000010/2019-14. Art. 2º Designar os servidores CICERO FRANCISCO DA SILVA, matricula, 0445605, CPF: nº 627.492.184-20 e MARCOS FLORENTINO FERRAZ DE SIQUEIRA, matrícula nº 2145483, CPF nº 303.306.104-49, como Fiscais Técnicos, titular e substituto, respectivamente, para auxiliar o gestor quanto ao acompanhamento e execução dos aspectos técnicos. Art. 3º Designar os servidores MARCOS FLORENTINO FERRAZ DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 2145483, CPF nº 303.306.104-49, e CICERO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 0445605, CPF nº 627.492.184-20, como Fiscais Administrativos, titular e substituto, respectivamente, para auxiliar o gestor do contrato quanto ao acompanhamento e execução dos aspectos administrativos. Art. 4º O Gestor, os Fiscais e seus substitutos têm as atribuições e competências fixadas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da Funai, aprovado pela Portaria nº 889/PRES, de 14 de setembro de 2015, e em outros normativos aplicáveis. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
EDSON OLIVEIRA MACIEL
Coordenador Regional
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
PORTARIA Nº 014/CR-RR/FUNAI, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA - RR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 21 do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 9.010, de 23 de março de 2017, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1.º Designar as servidoras NATASHA DA FONSECA DA FROTA SIMÕES, matrícula n.º 1345646 e CPF n.º 070.205.427-51 e CLEOCINEIDE PERIRA ROSAS, matrícula n.º 0713539 e CPF n.º 294.326.852-68, respectivamente, como Gestores de contrato, titular e substituto, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 121/2019, celebrado entre esta Fundação Nacional do Índio - FUNAI e a empresa PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 10.439.655/0001-14. Art. 2.º Designar as servidoras NATASHA DA FONSECA DA FROTA SIMÕES, matricula n.º 1345646, CPF n.º 070.205.427-51 e CLEOCINEIDE PEREIRA ROSAS, matrícula n.º 0713539, CPF n.º 294.326.852-68, respectivamente, como fiscais administrativos, titular e substituto, para acompanharem a execução do referido contrato. Art. 3º. Os Gestores contratuais e Fiscais Administrativos, Titular e Substituto, têm suas atribuições e competências fixadas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da FUNAI, aprovado pela Portaria nº 115/DAGES, de 29 de agosto de 2014, publicada no Boletim de Serviço nº 08, de 02 de setembro de 2014, em especial nas Seções II e IV, bem como no Capítulo III. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
ELAYNE RODRIGUES MACIEL
Coordenadora Regional Substituta
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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PORTARIA Nº 015/CR-RR/FUNAI, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA - RR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 21 do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 9.010, de 23 de março de 2017, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1.º Designar os servidores CLEOCINEIDE PEREIRA ROSAS, matrícula n.º 0713539 e CPF n.º 294.326.852-68 e NATASHA DA FONSECA DA FROTA SIMÕES, matrícula n.º 1345646 e CPF n.º 070.205.427-51, respectivamente, como Gestores de contrato, titular e substituto, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato n.º 172/2019, celebrado entre esta Fundação Nacional do Índio - FUNAI e a empresa RORAIMA ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ n.º 02.341.470/0001-44. Art. 2.º Designar os servidores CLEOCINEIDE PEREIRA ROSAS, matricula n.º 0713539, CPF n.º 294.326.852-68 e NATASHA DA FONSECA DA FROTA SIMÕES, matrícula n.º 1345646, CPF n.º 070.205.427-51, respectivamente, como fiscais administrativos, titular e substituto, para acompanharem a execução do referido contrato. Art. 3.º Os gestores e fiscais, titulares e substitutos, têm suas atribuições e competências fixadas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da FUNAI, em especial no Capítulo II, aprovado pela Portaria nº 889/DAGES, de 14 de setembro de 2015, publicada no dia 16/09/2015. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
ELAYNE RODRIGUES MACIEL
Coordenadora Regional Substituta
PORTARIA Nº 016/CR-RR/FUNAI, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA - RR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 21 do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 9.010, de 23 de março de 2017, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1.º Designar as servidoras CLEOCINEIDE PEREIRA ROSAS, matrícula n.º 0713539 e CPF n.º 294.326.852-68 e NATASHA DA FONSECA DA FROTA SIMÕES, matrícula n.º 1345646 e CPF n.º 070.205.427-51, respectivamente, como Gestores de contrato, titular e substituto, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato n.º 173/2018, celebrado entre esta Fundação Nacional do Índio - FUNAI e a empresa COMPANHIA DE ÀGUA E ESGOTO DE RORAIMA - CAER, inscrita sob o CNPJ n.º 05.939.467/0001-15. Art. 2.º Designar os servidores CLEOCINEIDE PEREIRA ROSAS, matricula n.º 0713539, CPF n.º 294.326.852-68 e NATASHA DA FONSECA DA FROTA SIMÕES, matrícula n.º 1345646, CPF n.º 070.205.427-51, respectivamente, como fiscais administrativos, titular e substituto, para acompanharem a execução do referido contrato. Art. 3.º Os gestores e fiscais, titulares e substitutos, têm suas atribuições e competências fixadas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da FUNAI, em especial no Capítulo II, aprovado pela Portaria nº 889/DAGES, de 14 de setembro de 2015, publicada no dia 16/09/2015. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
ELAYNE RODRIGUES MACIEL
Coordenadora Regional Substituta
PORTARIA Nº 017/CR-RR/FUNAI, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA - RR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 21 do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 9.010, de 23 de março de 2017, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1.º Designar os servidores CLEOCINEIDE PEREIRA ROSAS, matrícula n.º 0713539 e CPF n.º 294.326.852-68 e NATASHA DA FONSECA DA FROTA SIMÕES, matrícula n.º 1345646 e CPF n.º 070.205.427-51, respectivamente, como Gestores de contrato, titular e substituto, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 79/2015, celebrado entre esta Fundação Nacional do Índio - FUNAI e a empresa RIZOLMAR A. DE OLIVEIRA- EPP, inscrita no CNPJ n.º 07.872.392/0001-50. Art. 2.º Designar os servidores CLEOCINEIDE PEREIRA ROSAS, matricula n.º 0713539, CPF n.º 294.326.852-68 e NATASHA DA FONSECA DA FROTA SIMÔES, matrícula n.º 1345646, CPF n.º 070.205.427-51, respectivamente, como fiscais administrativos, titular e substituto, para acompanharem a execução do referido contrato. Art. 3.º Os gestores e fiscais, titulares e substitutos, têm suas atribuições e competências fixadas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da FUNAI, em especial no Capítulo II, aprovado pela Portaria nº 889/DAGES, de 14 de setembro de 2015, publicada no dia 16/09/2015.
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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Brasília, 12 de setembro de 2019. Boletim de Serviço da Funai – Número 159 –
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Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver
ELAYNE RODRIGUES MACIEL
Coordenadora Regional Substituta PORTARIA Nº 018/CR-RR/FUNAI, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA - RR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 21 do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 9.010, de 23 de março de 2017, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1.º Designar os servidores CLEOCINEIDE PEREIRA ROSAS, matrícula n.º 0713539 e CPF n.º 294.326.852-68 e NATASHA DA FONSECA DA FROTA SIMÕES, matrícula n.º 0712612 e CPF n.º 112.445.692-91, respectivamente, como Gestores de contrato, titular e substituto, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato n.º 63/2017, celebrado entre esta Fundação Nacional do Índio - FUNAI e a empresa ITAMAR C. DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ n.º 03.397.088/0001-15. Art. 2.º Designar os servidores CLEOCINEIDE PEREIRA ROSAS, matricula n.º 0713539, CPF n.º 294.326.852-68 e NATASHA DA FONSECA DA FROTA SIMÕES, matrícula n.º 1345646, CPF n.º 070.205.427-51, respectivamente, como fiscais administrativos, titular e substituto, para acompanharem a execução do referido contrato. Art. 3.º Os gestores e fiscais, titulares e substitutos, têm suas atribuições e competências fixadas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da FUNAI, em especial no Capítulo II, aprovado pela Portaria nº 889/DAGES, de 14 de setembro de 2015, publicada no dia 16/09/2015. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
ELAYNE RODRIGUES MACIEL
Coordenadora Regional Substituta PORTARIA Nº 019/CR-RR/FUNAI, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA - RR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 21 do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 9.010, de 23 de março de 2017, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1.º Designar as servidoras CLEOCINEIDE PEREIRA ROSAS, matrícula n.º 0713539 e CPF n.º 294.326.852-68 e NATASHA DA FONSECA DA FROTA SIMÕES, matrícula n.º 1345646 e CPF n.º 070.205.427-51, respectivamente, como Gestores de contrato, titular e substituto, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato n.º 07/2019, celebrado entre esta Fundação Nacional do Índio - FUNAI e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A, inscrita sob o CNPJ n.º 33.000.118/0001-79. Art. 2.º Designar os servidores CLEOCINEIDE PEREIRA ROSAS, matricula n.º 0713539, CPF n.º 294.326.852-68 e NATASHA DA FONSECA DA FROTA SIMÕES, matrícula n.º 1345646, CPF n.º 070.205.427-51, respectivamente, como fiscais administrativos, titular e substituto, para acompanharem a execução do referido contrato. Art. 3.º Os gestores e fiscais, titulares e substitutos, têm suas atribuições e competências fixadas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da FUNAI, em especial no Capítulo II, aprovado pela Portaria nº 889/DAGES, de 14 de setembro de 2015, publicada no dia 16/09/2015. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
ELAYNE RODRIGUES MACIEL
Coordenadora Regional Substituta PORTARIA Nº 020/CR-RR/FUNAI, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA - RR, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 21 do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 9.010, de 23 de março de 2017, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1.º Designar as servidoras CLEOCINEIDE PEREIRA ROSAS, matrícula n.º 0713539 e CPF n.º 294.326.852-68 e NATASHA DA FONSECA DA FROTA SIMÕES, matrícula n.º 1345646 e CPF n.º 070.205.427-51, respectivamente, como Gestores de contrato, titular e substituto, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato n.º 40/2019, celebrado entre esta Fundação Nacional do Índio - FUNAI e a empresa RR TECH EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.835.232/0001-25. Art. 2.º Designar os servidores CLEOCINEIDE PEREIRA ROSAS, matricula n.º 0713539, CPF n.º 294.326.852-68 e NATASHA DA FONSECA DA FROTA SIMÕES, matrícula n.º 1345646, CPF n.º 070.205.427-51, respectivamente, como fiscais administrativos, titular e substituto, para acompanharem a execução do referido contrato.
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Art. 3.º Os gestores e fiscais, titulares e substitutos, têm suas atribuições e competências fixdas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da FUNAI, em especial no Capítulo II, aprovado pela Portaria nº 889/DAGES, de 14 de setembro de 2015, publicada no dia 16/09/2015. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
ELAYNE RODRIGUES MACIEL
Coordenadora Regional Substituta
AFASTAMENTOS A SERVIÇO - CR CENTRO-LESTE DO PARÁ
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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AFASTAMENTOS A SERVIÇO - CR CUIABÁ
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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