DESENVIMENTO DO PROFISSIONAL DOCENTE NO BRASIL

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O trabalho aborda o tema da profissão docente, do papel de ser professor, ao seu desenvolvimento no Brasil, como o país tem orientado e para que fins, através de princípios ideológicos, desses profissionais, apontando elementos que servem de base para a compreensão da organização dos seus cursos e da formação superior.

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Revista Ciências da Educação 1

Maceió, ano I, vol. 02, n. 01, Abr./Jun. 2014

DESENVIMENTO DO PROFISSIONAL DOCENTE NO BRASIL

Benedito Paulo Anadão*

[email protected]

RESUMO

O trabalho aborda o tema da profissão docente, do papel de ser professor, ao seu

desenvolvimento no Brasil, como o país tem orientado e para que fins, através de princípios

ideológicos, desses profissionais, apontando elementos que servem de base para a

compreensão da organização dos seus cursos e da formação superior.

Palavras-chave: Formação docente, o papel de professor, formação superior.

___________________________________________________________________________ *Graduado em Direito, pós-graduado em Docência do Ensino Superior e Mestrando pela Cenfap

INTRODUÇÃO

Este texto foi escrito para falar sobre a formação docente, da formação desses

profissionais para o ensino superior, de como se aprende a ser professor, de como se constrói

a sua bagagem pedagógica. Assuntos que se apresentam envolvendo em muitas discussões,

principalmente por ser a atividade profissional dos professores, para muitos autores, algo que

não se limita à técnica, mas que se estende a aspectos impares, como o da vocação, tendo em

vista que ser professor não é somente transmitir conhecimentos, mas constantemente uma

ação que se faz a partir de algo maior, em um processo dialético de ensinar e aprender. Sendo

vista como seu papel.

Tornar-se professor constitui um processo extremamente complexo, que envolve

aspectos idiossincráticos e multidimensionais, relacionados assim a fatores que dizem respeito

à individualidade de cada um, que é acionada por vários veículos motivacionais, ou seja, que

não se dá unicamente pela escolha pela profissão docente, mas já essa escolha foi estimulada

por fatores múltiplos, que muitas vezes nem se conseguem apreender racionalmente, como

indicam autores como Calderhead e Shorrock (1997); Hauge (2000), Flores (2001); Day

(2006), dentre tantos outros que tentam explicar o que impulsiona o desejo por essa profissão

e o que é necessário para se tornar um profissional da docência.

O professor não se forma apenas frequentando cursos de licenciatura e recebendo os

conhecimentos técnicos que circunscrevem sua futura atividade profissional. Resulta de um

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longo processo de socialização, que pode passar inclusive pela sua infância, por toda a sua

longa vida de estudante, pelo círculo de relações amplas que mantem, desde a família, a

escola, com os seus amigos, grupos. Inúmeros ambientes sociais onde pode direta e

indiretamente entrar em contato com o universo da atividade docente. Como apontei

anteriormente, fatores intangíveis podem despertar o interesse por essa profissão e serem

preponderantes na formação desses trabalhadores.

Todavia, não se pode resumir esse profissional a um emaranhado de questões pouco

objetivas, sendo fundamental levar em consideração, querendo-se contribuir para sua boa

formação alguns elementos mais técnicos. O que também tem impulsionado muitas

discussões, tendo em vista que não existe um consenso, em todo o mundo, sobre o que devem

receber aqueles que pretendem ser professores ao longo do seu processo formal de educação,

para que possam vir a desempenhar os seus papeis com excelência.

O objetivo principal deste humilde trabalho é fazer alguns apontamentos sobre essa

grande temática, abordando ainda, como o Brasil tem, em suas bases legais, percebido o tema

e orientado suas práticas de formação dos profissionais da docência.

O OFÍCIO DE PROFESSOR

Para Philippe Perrenoud (2002), um dos grandes nomes da educação na

contemporaneidade, faz-se necessário o estabelecimento de alguns critérios para a formação

dos professores, para que eles com excelência possam desempenhar suas práticas

profissionais, que são:

1. Uma transposição didática baseada na análise das práticas e em suas

transformações;

2. Um referencial de competências que identifique os saberes e as

capacidades necessárias;

3. Um plano de formação organizada em torno de competências;

4. Uma aprendizagem por problemas, um procedimento clínico;

5. Uma verdadeira articulação entre a teoria e a prática;

6. Uma organização modular e diferenciada;

7. Uma avaliação formativa baseada na análise do trabalho;

8. Tempos e dispositivos de integração e de mobilização das aquisições;

9. Uma parceria negociada com os profissionais;

10. Uma divisão dos saberes favorável à sua mobilização no trabalho.

Critérios fundamentais para que eles desenvolvam as competências básicas para

ensinar nos tempos atuais, seguindo o movimento da profissão e as suas demandas. Segundo

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esse pensador da educação, tais competências não são saberes em si, ou atitudes, mas

mobilizam, integram e orquestram esses recursos. Assim, segundo Perrenoud, sendo

importante ter em mente que “nenhum referencial pode garantir uma representação

consensual, completa e estável de um ofício ou das competências que ele operacionaliza”

(2000, p. 12), propõe dez famílias de competências indispensáveis (2000):

1. Organizar e dirigir situações de aprendizagem;

2. Administrar a progressão das aprendizagens;

3. Conceber e fazer evoluir os dispositivos de diferenciação;

4. Envolver os alunos em suas aprendizagens e em seu trabalho;

5. Trabalhar em equipe;

6. Participar da administração da escola;

7. Informar e envolver os pais (comunidade)1;

8. Utilizar novas tecnologias;

9. Enfrentar os deveres e os dilemas éticos da profissão;

10. Administrar sua própria formação continuada.

Como tenho tentado demonstrar a atividade do professor não é simples e defini-la, da

mesma maneira, bastante difícil. A escola está inserida em um processo que a extrapola e

incide fortemente sobre ela, a sociedade, sendo um meio para reproduzi-la e transformá-la. Os

professores integram essa instituição e assim, ao passo que a compõem e a fazem, são feitos

por ela, definidos nesse processo. Desse modo também se define a escola, que contribui para a

definição da sociedade, enquanto ela a define. No bojo dessa grande dialética social, não

apenas a partir da deliberação dos professores, seus papeis e as suas identidades são

concebidas.

Como diz Codo, o bom professor deve ter ainda, iniciativa própria, é ousado, cria e

assume a responsabilidade de suas inovações, ao mesmo tempo em que sabe o valor que tem

enquanto educador e da importância do trabalho que realiza, é capaz de buscar e oferecer

ajuda. Sabe que seu ofício é nobre, grandioso e por isso requer competências de grupo, união

(apud SANTOS; LIMA FILHO, 2005, p. 4).

É necessário que o professor tenha o domínio do campo específico, principalmente em

termos de compreensão do caminho lógico de sua construção. Desse modo, a aula poderá

deixar de ser um espaço apenas de transmissão mecânica e fragmentada de conhecimentos

científicos e profissionais, para instaurar-se como um lugar que possibilite ao aluno uma

compreensão genuína do seu campo de atuação, sendo capaz de aplicar conhecimentos,

destrezas e saberes a situações novas e imprevisíveis ao longo de sua carreira profissional

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(GARDNER, 1999). A dificuldade de transpor a dissociação entre teoria e prática, ensino e

pesquisa, ensinar e aprender leva os professores, muitas vezes, a oferecerem um espaço

educativo marcado pela reprodução no qual eles se tornam incapazes de transpor, para sua

própria prática, a integração destas dimensões, inviabilizando para eles e seus alunos as

condições para a recombinação criativa de experiências e conhecimentos necessários a uma

atuação profissional autônoma (VYGOTSKI, 1994).

Nesse sentido, a formação dos professores, e aqui abro um parêntese, dos

universitários, precisa ser entendida como um processo que necessita da manutenção de

alguns princípios éticos, didáticos e pedagógicos comuns, independente do nível de formação

em questão (seja um professor em carreira inicial ou titular), para tanto, é preciso criar uma

rede de relações. De maneira que os conhecimentos científicos e pedagógicos sejam

compartilhados e reconstruídos durante a ação docente (ISAIA; BOLZAN, 2004, p.4).

Para Masseto a formação exige como primeira competência o domínio de uma

determinada área do conhecimento, adquirido pelo estudo e pela pesquisa, sempre atualizado

pelo contato com especialistas e ressignificado pela produção de um novo conhecimento. O

professor precisa compreender como se elabora e se reconstrói o conhecimento científico, se

resolvem situações incertas e desconhecidas, se experimentam hipóteses de trabalho, se

utilizam técnicas, instrumentos e materiais novos ou conhecidos, as teorias se modificam em

contraste com a realidade. O professor precisará colaborar com o aluno para ajudá-lo a recrear

habilidades cognitivas de alto nível: crítica, especulação, dialética (MASSETO, 1999, p.169).

Zabalza (2004) atribui três funções aos professores do ensino superior: o ensino

(docência); a pesquisa; e a administração em diversos setores da instituição. Acrescenta-se

ainda a função de orientação acadêmica: monografias, dissertações e teses. Slomski agrega

novas funções a essas tornando mais complexo o exercício profissional. A Lei brasileira, nº

9394/96, que versa sobre as diretrizes da educação no país, em seu Art. 13, estabelece as

seguintes incumbências para os professores:

a) participar da elaboração do projeto pedagógico; b) elaborar e cumprir o

plano de trabalho; c) zelar pela aprendizagem dos alunos; d) estabelecer

estratégias de recuperação para alunos de menor rendimento; e) ministrar os

dias letivos e horas-aula estabelecidos; f) participar integralmente dos

períodos dedicados ao planejamento, à avaliação a ao desenvolvimento

profissional. (SLOMSKY, 2007, p 89).

PRINCIPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA PARA A FORMAÇÃO

DOCENTE

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A formação do professor no Brasil deverá atender a um modelo de educação que

ideologicamente se inspira nos seguintes princípios: liberdade e ideais de solidariedade

humana. Como também, deverá atender à finalidade da educação, qual seja o pleno

desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação

para o trabalho (Art. 2º da LDB).

O ensino, na educação básica e na educação superior, e em suas modalidades, será

ministrado com base nos seguintes princípios:

I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o

pensamento, a arte e o saber;

III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V – coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII – valorização do profissional da educação escolar;

VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da

legislação dos sistemas de ensino;

IX – garantia de padrão de qualidade;

X – valorização da experiência extra-escolar;

XI – vinculação entre educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

(Art. 3º da LDB)

A formação do professor de ensino superior deverá atentar para as finalidades da

educação superior definidas no Art.43 da LDB:

I – estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e

do pensamento reflexivo;

II – formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a

inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento

da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua;

III – incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao

desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura,

e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que

vive;

IV – promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e

técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber

através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação;

V – suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional

e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos

que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do

conhecimento de cada geração;

VI – estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em

particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à

comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;

VII – promover a extensão, aberta à participação da população, visando à

difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da

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pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

Nos termos do Art. 61 da LDB, a formação docente, de modo a atender aos objetivos

dos diferentes níveis e modalidades de ensino e às características de cada fase do

desenvolvimento do educando, terá como fundamentos: I – a associação entre teorias e

práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço; II – aproveitamento da formação e

experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades.

A LDB estabeleceu os Institutos Superiores de Educação, que manterão programas de

educação continuada para os profissionais de educação dos diversos níveis. Assim, está

incluído o nível “educação superior”.

No seu artigo 66 a LDB, diz que a preparação para o exercício do magistério superior

far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado e

que o saber, reconhecido por universidades com curso de doutorado em área afim, poderá

suprir a exigência de título acadêmico. Ou seja, a preparação deve ser feita em nível de pós-

graduação, prioritariamente, mas não exclusivamente, em programas de mestrado e

doutorado. Admite-se, ainda, a preparação em cursos de especialização.

A especialização tem objetivo técnico profissional específico sem abranger o campo

total do saber em que se insere a especialidade.

O Art. 67 da LDB prevê, ademais, “o aperfeiçoamento profissional continuado,

inclusive com licenciamento periódico remunerado para este fim”.

O sistema de pós-graduação brasileiro, portanto, se organiza nas seguintes

modalidades de cursos: doutorado, mestrado, especialização e aperfeiçoamento. Tem ainda o

pós-doutorado, que é forma livre para desenvolvimento de projeto específico de pesquisa.

A especialização possibilita uma verticalização do conhecimento em um subcampo de

uma área do conhecimento, buscando melhor qualificação do aluno para atuação profissional

definida e bastante circunscrita. Isso se torna patente quando profissionais inseridos no

mercado fazem mais de um curso de especialização

CURSOS E PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Para atender aos princípios, finalidades e objetivos da educação, especialmente da

educação superior, os cursos e programas são assim estabelecidos: cursos seqüenciais, cursos

de graduação, cursos de pós-graduação e cursos de extensão.

Os cursos de pós-graduação compreendem programas de mestrado e doutorado, cursos

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de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de

graduação que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino

(Art. 44 da LDB).

Mestrado e Doutorado

Assim, a pós-graduação stricto sensu é o ciclo de cursos em segmento à graduação,

sistematicamente organizados, visando desenvolver e aprofundar a formação adquirida no

âmbito da graduação e conduzindo à obtenção de grau acadêmico. Ela se subdivide em dois

ciclos: mestrado e doutorado. Ambas compreendem a definição de pós-graduação stricto

sensu, com a diferença no grau de profundidade dedicado ao estudo do objeto de pesquisa.

Os programas de pós-graduação stricto sensu têm por objetivo ampliar e aprofundar a

formação adquirida na graduação, conduzindo à obtenção de grau acadêmico de mestre e

doutor.

Então, os programas de pós-graduação stricto sensu compreendem dois níveis

hierarquizados de formação: mestrado e doutorado. Havendo o mestrado tradicional ou

acadêmico e o mestrado profissional.

O mestrado acadêmico busca expor o mestrando à literatura científica, treinando-o em

atividades de pesquisa, buscando um grau cada vez maior de autonomia que o prepare e

qualifique para o magistério superior. É voltado para o ensino e a pesquisa. Oferece o título de

mestre em determinado campo do saber e é direcionado a quem deseja ser professor de ensino

superior

O mestrado não constitui obrigatoriamente requisito prévio para inscrição no curso de

doutorado. Visa, juntamente com o doutorado, o aprofundamento de conceitos, o

conhecimento de métodos e técnicas de pesquisa científica, tecnológica ou artística e a

formação de recursos humanos para o exercício de atividades de ensino e pesquisa.

O mestrado profissional tem caráter de terminalidade e especificidade, visando o

desenvolvimento de pesquisa para a aplicação profissional. É voltado para o mercado de

trabalho, habilitando para o desenvolvimento de atividades e trabalhos técnico-científicos em

temas de interesse público. Atende, assim, precisamente nas áreas mais diretamente

vinculadas ao mundo do trabalho e ao sistema produtivo, a demanda de profissionais

altamente qualificados.

Ele serve para capacitar pesquisadores e profissionais destinados a aumentar o

potencial interno de geração, difusão e utilização de conhecimentos científicos no processo

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produtivo de bens e serviços em consonância com a política industrial brasileira. Possibilita:

I – a capacitação de pessoal para a prática profissional avançada e transformadora de

procedimentos e processos aplicados, por meio da incorporação do método científico,

habilitando o profissional para atuar em atividades técnico-científicas e de inovação;

II – a formação de profissionais qualificados pela apropriação e aplicação do conhecimento

embasado no rigor metodológico e nos fundamentos científicos;

III – a incorporação e atualização permanentes dos avanços da ciência e das tecnologias, bem

como a capacitação para aplicar os mesmos, tendo como foco a gestão, a produção técnico-

científica na pesquisa aplicada e a proposição de inovações e aperfeiçoamentos tecnológicos

para a solução de problemas específicos.

O título obtido em um Mestrado profissionalizante dá os mesmos direitos, em termos

de carreira acadêmica, que os usufruídos por detentores de mestrados ditos acadêmicos ou

científicos. Dessa forma os diplomas devem conter sempre o termo Mestre, podendo indicar a

área profissional de atuação (Mestre em Odontologia – Profissional em Ortodontia ou Mestre

Profissional em Economia), uma vez que a inclusão do termo “profissional” é desejável por

conter informação relevante para os eventuais interessados, já que o mestrado

profissionalizante tem uma estrutura diferente dos outros tipos de Mestrado, como indica o

Parecer CNE/CES Nº 79/02, de 12 de março de 2002.

Mestrado Profissional é a designação do Mestrado que enfatiza estudos e técnicas

diretamente voltadas ao desempenho de um alto nível de qualificação profissional. Esta ênfase

é a única diferença em relação ao acadêmico. Confere, pois, idênticos grau e prerrogativas,

inclusive para o exercício da docência, e, como todo programa de pós-graduação stricto

sensu, tem a validade nacional do diploma condicionada ao reconhecimento.

O doutorado é um curso ou programa de pós-graduação acadêmica por excelência, que

habilita o aluno a obter o título de doutor em determinada área do conhecimento, é voltado

para a formação de pesquisadores, dedicados exclusivamente à vida acadêmica, possuindo um

nível de aprofundamento maior nas temáticas escolhidas pelos cursando para o

desenvolvimento de suas pesquisas.

FORMAÇÃO PEDAGÓGICA E CONTINUADA DO PROFESSOR

Segundo Marafon (2001, p 72) a formação de professores universitários é uma

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preocupação presente desde o I Plano Nacional de Pós-Graduação (PNG), elaborado em 1974.

Porém foi somente com o Plano Nacional de Graduação, aprovado em 1999 no XII Fórum

Nacional de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras (FORGRAD), que

expressou a qualidade da formação desejada:

A pós-graduação precisa integrar à sua missão básica de formar o

pesquisador a responsabilidade de formação do professor de graduação,

integrando, expressamente, questões pedagógicas às que dizem respeito ao

rigor dos métodos específicos de produção do saber, em perspectiva

epistêmica.

É oportuno mencionar que a LDB é omissa especificamente em relação à formação

pedagógica do professor de ensino superior.

Quando da discussão do projeto da LDB, Darcy Ribeiro, importante pensador

brasileiro que participava do debatem em torno da formação docente no país, propôs que a

preparação para o exercício do magistério superior se fizesse, em nível de pós-graduação, em

programas de mestrado e doutorado, acompanhados da respectiva formação didático-

pedagógica, inclusive de modo a capacitar o uso das modernas tecnologias do ensino. Assim,

o Art. 66 da LDB teve a seguinte redação aprovada: a preparação para o exercício do

magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de

mestrado e doutorado.

A formação continuada é uma necessidade do processo de construção da

profissionalização. Tendo em vista a grande dinâmica da nossa sociedade, que a todo

momento se aperfeiçoa tecnologicamente, aberta a novas sociabilidades, além das crises que

se colocam desafiadoras, a formação continuada deve se basear em um projeto de educação

que, esteja pautado por um ideal de formação humana e de sociedade, que se deseja construir,

como um horizonte de novas possibilidades. Esses projetos tomaram vida a partir do

somatório, não apenas das iniciativas dos profissionais da educação, mas de toda uma

sociedade, de iniciativas pessoais (dos sujeitos que buscam a formação) e coletivas (das

instituições que promovem a formação), em diferentes espaços sociais (universidades,

escolas, sindicatos, grupos de estudos etc.).

A dimensão institucional da formação continuada dos educadores foi assegurada de

forma mais explícita na LDB/1996, no artigo 40 e no artigo 63. Este último, no inciso III, faz

referência à existência de Programas de Educação Continuada para os profissionais da

educação de diversos níveis.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

A formação do professor, de uma forma geral, do universitário inclusive, envolve

diversos aspectos, que segundo Slomsky (2007. p. 100), precisam ser construídos durante a

formação e no decorrer do exercício da profissão: conhecimento sobre o ato de ensinar e de

aprender; planejamento e preparação das atividades docentes; gestão de sala de aula, que

inclui organização de espaço e tempo; escolha de metodologias, material e outros recursos

adequados ao ensino; acompanhamento da aprendizagem do aluno, interação “professores-

alunos” e “alunos-alunos”; trabalho com as diferenças; seleção e articulação do conteúdo com

as experiências de vida dos alunos entre outras questões gerais da educação referentes ao

cotidiano das salas de aula e das instituições de ensino.

Algo que não é nada simples, pelo contrário, que demandará grande esforço individual

para ser desenvolvido e ainda mais, por parte do Estado, para que proporcione condições

adequadas, seja na educação pública, seja na privada, para que os futuros professores sejam

bem formados. Compromisso cidadão para que cobre fiscalização e investimentos por parte

dos órgãos competentes, de todas as sociedades com a educação, entendendo-a como um dos

mais importantes veículos para o aperfeiçoamento social e humano.

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