DESENVOLVENDO SOLUÇÕES Aprovado em: março de...

Manual Fechamento Fiscal

DESENVOLVENDO SOLUÇÕES

Autora: Laila M G Gechele

Doc. Vrs. 01

Revisores: Silmara Rebeca e Mauro Martinelli

Aprovado em: março de 2013

Copyright ® 2013 Teorema Informática, Guarapuava. Todos os direitos reservados.

Manual de Fechamento

Fiscal

Módulos:

Gestão Fisco Contábil

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Site: www.teorema.inf.br / Email: [email protected] / Fone: (42) 3035-4030 2

1. VISÃO GERAL 1.1 MOTIVAÇÃO:

O Fechamento Fiscal é um unificador de todo o movimento Fiscal da empresa, por meio das disposições

das informações permite uma visualização privilegiada de todas as ocorrências fiscais e suas totalizações,

portanto uma funcionalidade muito conveniente para o controle da empresa.

1.2 ÍNDICE

1. VISÃO GERAL ............................................................................................................................ 2

1.1 MOTIVAÇÃO: ..................................................................................................................................... 2

1.2 ÍNDICE ................................................................................................................................................ 2

1.3 INTRODUÇÃO: .................................................................................................................................... 2

2. GESTÃO FISCO CONTÁBIL ..................................................................................................... 3

2.1 PROCESSO DE APURAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL .......................................................................... 3

2.2 PROCESSO DE APURAÇÃO DE LUCRO PRESUMIDO ........................................................................... 7

3. FECHAMENTO FISCAL .......................................................................................................... 10

3.1 COMO PROCEDER ............................................................................................................................ 10

3.2 USO DA APURAÇÃO COM O IMPOSTO ICMS. .................................................................................. 11

3.3 DETALHES DA APURAÇÃO ............................................................................................................... 11

3.4 CONSULTAR DOCUMENTOS POR CFOP ........................................................................................... 12

3.5 FECHAR E REABRIR........................................................................................................................... 13

3.6 PAGAR DÉBITO ................................................................................................................................. 14

3.7 IMPOSTO PIS .................................................................................................................................... 16

3.8 RELATÓRIOS DE APURAÇÃO ............................................................................................................ 16

4. REFERÊNCIAS ......................................................................................................................... 18

5. ACRÔNIMOS E ABREVIATURAS ......................................................................................... 18

1.3 INTRODUÇÃO:

Tratando-se do uso da ferramenta apresentada por este documento é necessário ao usuário,

conhecimentos básicos de informática, algum treinamento prévio, presencial deste módulo, ou

conhecimento de pelo menos algum outro módulo Teorema, bem como do segmento de contabilidade.


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Vídeoaulas de processos para assistência de todos os usuários se encontram no curso Gestão Fisco

Contábil no Ambiente de Aprendizagem da área restrita Teorema.

Para funcionamento correto certifique-se de que o computador atende aos requisitos mínimos de

hardware e sistema operacional solicitados:

Processador Pentium IV ou superior – AMD 2.0 ou superior;

RAM 1GB ou mais;

Disco Rígido de 120GB ou mais;

Sistema Operacional (Windows XP /Windows 8);

Resolução de vídeo igual a 1280 x 720 ou mais alta;

Sendo imprescindível o uso de antivírus e rotina de backup;

Energia Elétrica: Filtrada, Estabilizada e Aterrada;

Este sistema foi projetado para atender as necessidades das empresas que controlam fiscal e

contabilmente suas atividades financeiras e seguem as prescrições da legislação atual.

Este documento foi confeccionado para atender aos usuários do sistema e para sanar eventuais

dúvidas dos procedimentos exemplificados. Os assuntos pontuais foram divididos em pré-requisitos para

empresas que estão no formato para o Simples Nacional e empresas de Lucro Presumido, na sequência

são apresentadas as funcionalidade do Fechamento Fiscal, a penúltima seção trata das referências

utilizadas e por último as siglas e abreviaturas citadas no decorrer deste documento são detalhadas para

melhor compreensão dos assuntos.

Problemas com relação ao uso do sistema, deste documento ou sugestões de necessidades ou

melhorias registrar abertura de Chamadas por meio do sistema fornecendo o contato e uma descrição clara

e objetiva.

2. GESTÃO FISCO CONTÁBIL 2.1 PROCESSO DE APURAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL

O processo de apuração do Simples Nacional no módulo de Gestão Fisco Contábil, utiliza os cadastros dos

Anexos da partilha do Simples Nacional no menu “Cadastros” opção “Tabela Simples Nacional” de

“Tabelas”, Figura 1.


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Figura 1 Menu para Tabelas Simples Nacional.

Onde deve ser informado o Anexo e os percentuais dos impostos conforme as faixas de

faturamento, Figura 2.


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Figura 2 Tabela para Simples Nacional.

As incidências de impostos devem ser indicados por CFOP para os processos do Simples Nacional,

acesso como na Figura 3.


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Figura 3 Menu de Incidência do Simples Nacional.

No cadastro de Incidências do Simples Nacional, informar o CFOP, o Anexo da partilha do Simples

Nacional e quais impostos incidem no CFOP selecionado, Figura 4.

Figura 4 Tela de Cadastro de Incidências de Simples Nacional.

Na apuração do Simples Nacional, que é utilizado para informar o período e processar a apuração

do Simples Nacional, acessar no menu “Movimentos” a opção “Apuração Simples Nacional”. A Figura 5

mostra a tela de inclusão da apuração do Simples Nacional. O campo CFOP/Anexo traz a lista das

incidências de simples nacional cadastradas.


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Figura 5 Movimento de Apuração do Simples Nacional

2.2 PROCESSO DE APURAÇÃO DE LUCRO PRESUMIDO

Como parte do processo para empresas com tipo Lucro Presumido a apuração de IRPJ/CSLL deve ser

inclusa. No menu “Cadastros” acessar a opção “Impostos Presumido” e cadastrar as respectivas alíquotas

das atividades oferecidas pela empresa. Acrescentar a contabilização da apuração do presumido por meio

das contas contábeis por empresa, Figura 6. Dica: fazer o processo de recalculo de impostos SPED no

botão “Processos” na consulta de Entrada e Saída de Itens (ISS, PIS, COFINS).

Figura 6 Cadastro dos impostos presumidos.


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Lembrar que no Cadastro de Situações foram adicionados os campos “Base Presumido” e

“Atividade Presumido”, preencher corretamente para completar o processo, Figura 7.

Figura 7 Campos para Presumido nas Situações.

No Movimento Documentos (Fiscais) utilizar situações fiscais com a Base e Atividade Presumido.

No módulo de Gestão Administrativa atentar que deve ser integrado com o Fiscal (em Parâmetros) e a

Operação Fiscal utilizada deve gerar fiscal. Então ao finalizar tanto Emissão de Notas Fiscais ou liberar

Movimento de Itens, é criado um desdobramento com a Base Presumido. Para verificar o desdobramento

acessar “Informações Fiscais” segundo o destaque da Figura 8.

Figura 8 Indicação de acesso as informações fiscais do documento.

O desdobramento com a Base Presumido aparecerá conforme o destaque da Figura 9. Lembrando

que a Situação Fiscal utilizada deve indicar tanto a Base Presumido como a Atividade Presumido,

parametrizado a Empresa para integrar Faturamento com Fiscal e na Operação Fiscal tem que estar

marcado para Gerar Fiscal.


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Figura 9 Exemplo de desdobramento Presumido.

Criada uma tela para processar e fechar a apuração de IRPJ/CSLL, acesso conforme o indicado na

Figura 10.

Figura 10 Menu da Apuração Presumido.

Resumidamente o funcionamento é no menu “Movimento” opção “Apuração Presumido” para

funcionamento indicar o período (mensal ou trimestral) para a apuração e selecionar o imposto, Figura 11.

Na sequência “Salvar” e utilizar o botão . Para evitar alterações travar o movimento da

Apuração utilizando o botão , se tiver contas contábeis informadas no cadastro de impostos

presumido, irá contabilizar IRPJ/CSLL. Se houver necessidade de reprocessamento utilizar a “Reabertura”.


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Figura 11 Tela de Movimentação de Apuração Presumido.

3. FECHAMENTO FISCAL 3.1 COMO PROCEDER

O Fechamento Fiscal faz o agrupamento por CFOP de entrada e de saída. Pode ser acessado através do

menu “Movimentos” opção “Fechamento Fiscal”. A Figura 12 mostra o acesso no sistema.

Figura 12 Menu para Fechamento Fiscal.

Para utilizar o Fechamento Fiscal selecionar o mês da competência desejada e o ano. Os impostos

estão divididos nas abas conforme disposição em destaque na Figura 13.


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Figura 13 Abas dos Impostos para Apuração.

Então na aba do imposto a ser consultado utilizar o botão , desta forma o

sistema traz as informações na grid.

3.2 USO DA APURAÇÃO COM O IMPOSTO ICMS.

A Figura 14 mostra a tela de Apuração do ICMS após a Geração da Apuração.

Figura 14 Tela de Fechamento Fiscal de ICMS.

3.3 DETALHES DA APURAÇÃO

O botão na lateral esquerda da tela pode ser utilizado para incluir detalhes do imposto que está em

evidência, Figura 15.


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Figura 15 Tela para detalhamento da apuração.

3.4 CONSULTAR DOCUMENTOS POR CFOP

O botão abre uma tela que lista os documentos com incidência de ICMS para possíveis conferências,

Figura 16.

Figura 16 Lista os Documentos com a incidência do imposto por CFOP.

Ao dar duplo click no documento é aberta a consulta do documento, Figura 17. Com a opção de

acesso ao Movimento Fiscal do Documento por meio do botão .


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Figura 17 Consulta o documento.

Para realizar alterações no próprio documento utilizar o botão , desta forma o sistema

abre a tela de lançamento do documento, Figura 18.

Figura 18 Tela de lançamento.

3.5 FECHAR E REABRIR

O botão é para fechar ou abrir a apuração. Pois, ao terminar a Apuração de uma competência é

interessante fechar para que não sejam feitas alterações acidentais, como são realizadas nas Liberações de

Período. Entretanto este processo está em fase de ajuste do desenvolvimento, portanto o usuário deve

estar atento as Liberações de Períodos. A Figura 19 mostra a equiparação da indicação de Apuração

Aberta ou Fechada no cabeçalho da tela de Apuração.


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Figura 19 Indicação de Apuração Aberta e ou Fechada.

3.6 PAGAR DÉBITO

O botão abre as opções para pagamento dos impostos apurados, ao clicar é aberta uma pequena tela

de seleção dos tipos de pagamento, Figura 20. As opções de pagamento:

Pagamento com DARF;

Compensação de Pagamento Indevido ou Maior;

Outras Compensações;

Figura 20 Tela de seleção para o Tipo de Pagamento.

A Figura 21 mostra a tela de lançamento de pagamento de DARF.

Figura 21 Tela para pagamento de DARF.


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A Figura 22 a tela de lançamento de Compensação de pagamento indevido ou a maior.

Figura 22 Compensação de pagamento indevido ou a maior.

A Figura 23 mostra a tela para lançamento para outras compensações. As opções da lista de Tipo

de Crédito:

01 - Ressarcimento do IPI;

02 - IRPJ Saldo Negativo Per. Anteriores – Próprio;

03 – IRPJ Saldo Negativo Per. Anteriores – Sucedida;

04 – CSLL Saldo Negativo Per. Anteriores – Próprio;

05 – CSLL Saldo Negativo Per. Anteriores – Sucedida;

06 – IRRF Cooperativas de Trabalho;

07 – IRRF Juros sobre Capital Próprio;

11 – Outros;

12 – PIS/PASEP Não-Cumulativo – Exportação;

13 – Cofins Não-Cumulativa – Exportação;

14 – PIS/PASEP Não-Cumulativo – Mercado Interno;

15 - Cofins Não-Cumulativa – Mercado Interno;

16 – PIS/PASEP Embalagens (§4ª do art.51 da Lei nº 10.833/03);

17 – Cofins Embalagens (§4ª do art.51 da Lei nº 10.833/03);

20 – Reintegração;


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Figura 23 Pagamento de outras Compensações.

3.7 IMPOSTO PIS

Na Figura 24 é possível verificar os valores de crédito de PIS de forma agrupada.

Figura 24 Tela de Apuração Fiscal de PIS.

3.8 RELATÓRIOS DE APURAÇÃO

Todas as apurações possuem relatórios apropriados, a Figura 25 mostra o relatório de Apuração de

COFINS.


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Figura 25 Relatório de Apuração de COFINS.

3.9 OBSERVAÇÕES

Para ajustes para SPED normalmente é utilizada a opção de Informações Extras, A Figura 26 mostra o

acesso.

Figura 26 Menu Inf. Extras.

Observar que a tela de informações adicionais, Figura 27, é a mesma tela da Figura 17.


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Figura 27 Apuração de impostos.

4. REFERÊNCIAS

5. ACRÔNIMOS E ABREVIATURAS AMD - Advanced Micro Devices.

CFOP – Código Fiscal de Operações e de Prestações das Entradas de Mercadorias e Bens e da Aquisição

de Serviços.

COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.

CSLL – CSLL ou CSSL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais.

GB – Gigabyte.

HD – Hard Disk.

ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.

IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica.

ISS – Imposto Sobre Serviços.

PIS - Programa de Integração Social.

RAM – Random Access Memory.

SPED – Sistema Público de Escrituração Fiscal.

USB - Universal Serial Bus.


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Tenha um excelente uso do sistema e obrigado pela confiança!

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