1

Desenvolvimento às Avessas

e Banco Central no Brasil

Reinaldo GonçalvesProfessor Titular

Instituto de Economia - UFRJ

2

Sumário

1. Hipótese central

2. Fundamentos analíticos

3. Transformações estruturais fragilizantes

4. Fraco desempenho

5. Desenvolvimento às Avessas e o BACEN:

Hipóteses

6. Síntese

3

Prêmio Brasil de Economia 2013Categoria: Livro1º lugar

4

1. Hipótese central

Brasil: Desenvolvimento às avessas

� começa no governo FHC

� consolida-se no governo Lula

� continua no governo Dilma

5

Crítica contundente

• grandes transformações

Sader e Garcia, 2010

• reversão de tendências estruturais

Mercadante, 2006

• predominância desenvolvimentista Barbosa e Dias, 2010

6

Implicação principal

Desenvolvimento às avessas

=> erros estratégicos (longo prazo)

comprometem estruturalmente o

desenvolvimento do país

7

2. Fundamentos analíticos

A. Trindade fundamental

B. Modelo Liberal Periférico

C. Desenvolvimento às avessas

8

A. Trindade Fundamental

9

10

B. Modelo Liberal Periférico

• liberalização, privatização e desregulação

• vulnerabilidade externa estrutural• deslocamento da fronteira de produção => setor

primário exportador

• setores dominantes• bancos, agronegócio, mineração, empreiteiras

11

Brasil e mundo - Índice de liberalização econômica do Brasil e do mundo - Fraser Institute:

1970-2010

3,00

3,50

4,00

4,50

5,00

5,50

6,00

6,50

7,00

7,50

1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Brasil Média mundial Mediana mundial

LulaFHC

12

Abertura financeira - índice: 1995-2011

-10,0

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Média mundial Mediana mundial Brasil

Liberalização da conta financeiraÍndice Kaopen 1995-2010

Bacen: ator coadjuvante

13

C. Desenvolvimento às avessas

Dimensões

• econômica

• social

• ética

• institucional

• política

14

Dimensão econômicaDesenvolvimento às avessas

• transformações estruturais fragilizantes

• fraco desempenho

• crescente vulnerabilidade externa estrutural

• ausência de mudanças estruturantes

15

Outras dimensõesDesenvolvimento às avessas

• invertebramento da sociedade

• deterioração do ethos

• degradação das instituições

• sistema político patrimonialista e corrupto

16

17

Arrecadado = 4,7%

18

3. Transformações estruturais fragilizantes

A. desindustrialização

B. dessubstituição de importações

C. reprimarização das exportações

D. dependência tecnológica

E. desnacionalização

F. competitividade internacional - perda

G. vulnerabilidade externa estrutural

H. concentração de capital

I. dominação financeira

Foco: 2003-10

19

Capítulo 4

20

Concentração de capital: poder econômico e poder político

Concentração de capital - vendas 500 maiores empresas : 2003 e 2010(%, média móvel 2 anos)

16,2

20,5

29,8

36,2

40,3

44,1

13,9

31,6

18,3

24,4

32,9

39,7

44,5

48,4

15,5

32,0

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

CR-5 CR-10 CR-20 CR-30 CR-40 CR-50 Petrobrás +BR + Vale / 500

maiores

Petrobrás +BR + Vale / 50

maiores

2003 2010

21

Núcleo central

Participação % das vendas das 50 maiores empresas nas vendas das 500 maiores segundo a origem: 2003 e 2010

(média móvel 2 anos)

11,0

15,8 17,3

44,1

12,1

16,0

20,3

48,4

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

Privado nacional Estatal Estrangeiro Total

2003 2010

22

Concentração no sistema financeiro

Concentração no sistema financeiro brasileiro - ativos totais: 2003 e 2010(%, média móvel 2 anos)

58,0

75,7

87,6

30,8

59,9

79,6

67,9

85,190,4

47,3

75,6

84,3

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

CR-5 CR-10 CR-20 CR-5 CR-10 CR-20

Total Total, exceto BNDES, CEF e BB

2003 2010

23

Os donos do Brasil

24

Política econômica e dominação financeira

Taxa de rentabilidade, 500 maiores empresas e 50 maiores bancos: 2002-10 (média móvel 4 anos)(Lucro líquido/patrimônio líquido, %)

13,513,9

15,1

16,317,2

18,719,2

18,2 17,9

2,7

6,2

7,5

9,1

11,8 11,710,9

10,4 10,1

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Bancos Empresas

25

Dominação financeira: acumulação e concentração de capital

Relação entre os ativos totais dos 50 maiores bancos e das 500 maiores empresas: 2003-10 (média móvel 2 anos)

1,02 1,01 1,031,13

1,26

1,40

1,60

1,75

0,00

0,20

0,40

0,60

0,80

1,00

1,20

1,40

1,60

1,80

2,00

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

26

2º maior custo da dívida pública

27

Bancos

28

Evidência empírica: síntese

Dominação financeiraSubordinação da política monetária

à política de desenvolvimento

Maior concentração de capitalDesconcentração de capital

Crescente vulnerabilidade externa

estrutural

Redução da vulnerabilidade

externa estrutural

Perda de competitividade internacionalGanhos de competitividade

internacional

DesnacionalizaçãoMaior controle nacional do

aparelho produtivo

Maior dependência tecnológicaAvanço do sistema nacional de

inovações

ReprimarizaçãoMelhora do padrão de comércio

Dessubstituição de importaçõesSubstituição de importações

DesindustrializaçãoIndustrialização

Nacional-desenvolvimentismo às

AvessasNacional-desenvolvimentismo

29

30

Maior vulnerabilidade externa estrutural

Dominação financeira

Crescente vulnerabilidade externa estruturalFinanceira

Maior concentração de capital

DesnacionalizaçãoProdutiva

Maior dependência tecnológicaTecnológica

Perda de competitividade internacional

Reprimarização

Dessubstituição de importações

DesindustrializaçãoComercial

Erro estratégicoEsfera

31

Perspectivas: Questão central

erros estratégicos

comprometem estruturalmente o

desenvolvimento do país

32

4. Fraco desempenho

A. fases da história econômica brasileira

B. mandatos presidenciais

C. comparações internacionais

33

A. Fases da história econômica brasileira

1. Sistema colonial (1500-1822)

2. Economia agroexportadora-escravista (1822-89)

3. Expansão cafeeira e primórdios da industrialização (1889-1930)

4. Desenvolvimentismo, substituição de importações e industrialização (1930-79)

5. Crise, instabilidade e transição (1980-94)

6. Modelo Liberal Periférico (de 1995 em diante)

34

35

Histórica econômica do país: fases

• melhor fase: Era Desenvolvimentista (1930-79)

• pior fase: Crise, instabilidade e transição (1980-94)

• MLP:segunda pior fase da história econômica do país (1995 em diante)

36

Capítulo 3

37

38

Variação do Produto Interno Bruto real, Brasil e Mundo (média simples e mediana) (%): 2003-2014

-5

-4

-3

-2

-1

0

1

2

3

4

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Média

2003-14

Brasil - Mundo (média simples) Brasil - Mundo (mediana)

-1,0 -0,8

Menor do que a média mundial: 10 anos Menor do que a mediana mundial: 7 anos

Diferenças

Fraco desempenho pelos padrões internacionais: 2003-14

39

Governo Dilma: apoteose da mediocridade

40

5. Desenvolvimento às Avessas e o BACEN: Hipóteses

Funções de Banco Central

• Política monetária (M, i)

• Emprestador de última instância (crises bancário-financeiras)

• Fiscalização do SBF

• Funções rotineiras

41

Nivelando o campo de jogoBancos como

dos grupos dirigentes do povo brasileiro

42

43

44

45

46

Brasil: problema graveSistema penal profundamente antidemocrático

como costuma dizer um grande criminalista:

"meus clientes não vão presos..."

47

Especificidade de país periférico

• Vulnerabilidade externa estrutural

• Complexidade da gestão macroeconômica• front interno vs front externo

• combate à inflação: imperativo condicional

• desequilíbrios de fluxos e de estoques

• Policy space restrito• imperativo categórico: gerar grau de liberdade na política macroeconômica

48

A Economia Política do Bacen

• Brasil não é EUA ou Dinamarca

• Brasil: fatores específicos• sociedade civil frágil

• instituições fracas

• sistema política clientelista, patrimonialistae corrupto

• dominação financeira

49

50

BACEN: entre o Planalto e os grandes bancos

51

Banco Central no Brasil

• Ausência de countervailing power

• Brasil invertebrado

• Aliança: Planalto e grandes bancos privados• financiamento de campanha

• fonte de enriquecimento

• diretoria: subserviência

52É para desconfiar...

53

Brasil: Independência do BACEN“tiro no pé”

• Perda de grau de liberdade• política monetária coordenada

• Regra da lei• leis e estatuto (incompletos)

• Brasil: institucionalidade frágil

• síndrome do embargo infringente

• tirania da circunstância

54

“Tiro no pé” ...

• Credibilidade-reputação-delegação

• conduta ética da diretoria?

• “moção de censura” à diretoria ?

• fiscalização: Congresso e TCU?

• ouvidor-geral?

• país onde sequer há “risco moral”

55

“Tiro no pé” ...

• Rotatividade e não-coincidência de mandatos da diretoria

• acordos durante campanhas eleitorais

• seleção adversa: propensão à subserviência

• sabatina de diretoria no Congresso ? (base do governo)

• BACEN: órgão de governo

56

“Tiro no pé” ...

• Controle social: irrealista• CMN amplo – robustez institucional ?

• “representação com significação ampla para a sociedade”?

• Congresso Nacional – robustez institucional ?

• Brasil invertebrado

• Sistema político patrimonialista, clientelista e corrupto

57

6. Síntese

• Hipótese central

• Fundamentos analíticos

• Transformações estruturais fragilizantes

• Fraco desempenho

• Banco Central no Brasil

58

Hipótese central

• Modelo Liberal Periférico• erros estratégicos

• comprometem estruturalmente o desenvolvimento do país

• Desenvolvimento às Avessas

59

Desenvolvimento às avessas

• começa no governo FHC

• consolida-se no governo Lula

• continua no governo Dilma

60

Crítica contundente

• Ausência total• grandes transformações

• reversão de tendências estruturais

• predominância desenvolvimentista

• Fraco desempenho

61

Implicação principal

Desenvolvimento às avessas

=> erros estratégicos (longo prazo)

comprometem estruturalmente o

desenvolvimento do país

62

Modelo Liberal Periférico

• liberalização, privatização e desregulação

• vulnerabilidade externa estrutural• deslocamento da fronteira de produção => setor

primário exportador

• setores dominantes

• bancos, agronegócio, mineração, empreiteiras

63

Desenvolvimento às avessas

Dimensões

• econômica

• social

• ética

• institucional

• política

64

Dimensão econômicaDesenvolvimento às avessas

• transformações estruturais fragilizantes

• fraco desempenho

• crescente vulnerabilidade externa estrutural

• ausência de mudanças estruturantes

65

Outras dimensõesDesenvolvimento às avessas

• invertebramento da sociedade

• deterioração do ethos

• degradação das instituições

• sistema político corrupto e clientelista

66

Brasil: País em que rico não vai preso e tem desconto generoso...

O Globo, 04/09/2013, p. 26

Refis do PROER

67

Brasil: Sistema penal profundamente antidemocrático

como costuma dizer um grande criminalista:

"meus clientes não vão presos..."

68

Trajetória de instabilidade e

crise

69

Banco Central no Brasil

• Desequilíbrios macroeconômicos

• Institucionalidade frágil

• Dominação financeira• Inimigo público No. 1 e galinha dos ovos de ouro

• Sistema político clientelista, patrimonialista e corrupto

• Sistema penal antidemocrático

70

BACEN

• mesoinstituição que expressa a realidade brasileira

• Modelo Liberal Periférico

• Brasil Invertebrado

• Desenvolvimento às Avessas• degradação institucional

71

Bacen: foco ?

• fiscalização do SBF

• combate ao abuso do poder econômico

72

Obrigado

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