Desenvolvimento da Educação em Enfermagem no Brasil - Nicinha

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM ENFERMAGEM NO BRASIL

(SÉCULO XIX)

Final do século XIX, o Brasil já apresentava um processo de urbanização,nas

cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.

Com a vinda de colonizadores europeus e escravos africanos as doença infecto-

contagiosas, começaram a surgir.

1904- A questão da saúde passa a constituir um problema econômico-social.

O governo cria os serviços públicos de vigilância e do controle sobre os portos.

1904 á 1920- foram introduzidas, a Diretoria-Geral de Saúde Pública,

incorporando Serviço de Profilaxia da Febre Amarela, a Inspetoria de

Isolamento e Desinfecção e o Instituto Soroterápico Federal Oswaldo Cruz.

A Necessidade de Formação Profissional

Diante das grandes epidemias e falta de pessoas qualificadas para prestar

assistência aos doentes, no ano de 1890 o governo cria a primeira Escola

Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras, no Rio de Janeiro, junto ao Hospital

Nacional de Alienados do Ministério dos Negócios do Interior.

A formação de pessoal de Enfermagem surgiu para atender inicialmente

aos hospitais civis e militares e posteriormente, às atividades de saúde pública.

Primeiras escolas de Enfermagem no Brasil

1-Escola de Enfermagem “Alfredo Pinto"

Escola mais antiga do Brasil, surgiu em 1890. Todo o ensino era realizado por

médicos, pois necessitavam formar enfermeiros para trabalhar como seus

assistentes.

Primeira Modificação no ensino da Enfermagem

23 de Maio de 1939 por Maria Pamphiro

- o curso passa a ter duração de três anos;

- dirigido por enfermeiras diplomadas.

2. Escola da Cruz Vermelha do Rio de Janeiro

Começou em 1916 com um curso de socorrista, para atender às necessidades

prementes da 1ª Guerra Mundial. Esta escola foi a primeira a formar técnicos

para atuar na enfermagem, mas após a guerra encerrou suas atividades.

3. Escola Ana Néri (1923).

A primeira diretora era francesa que com habilidades fora do comum, adaptou-

se aos costumes brasileiros. Instalou-se pequeno internato próximo ao Hospital

São Francisco de Assis, onde seriam feitos os primeiros estágios.

A primeira diretora brasileira da Escola Ana Néri foi Raquel Haddock

Lobo,assumiu em julho de 1931. Foi a pioneira da Enfermagem moderna no

Brasil. Realizou estudos de Administração, especializou-se em doenças

transmissíveis. Em 1930 começou a publicação da revista "Anais de

Enfermagem".

4. Escola de Enfermagem Carlos Chagas

Primeira escola de Enfermagem a funcionar fora da Capital da República e a

primeira a diplomar religiosas.

5. Escola de Enfermagem "Luisa de Marillac" (PUC-RJ)

Fundada e dirigida por Irmã Matilde Nina, abria largamente suas portas, não só

às jovens estudantes seculares, como também às religiosas de todas as

Congregações. É a mais antiga escola de religiosas no Brasil e faz parte da

Pontifífícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

6. Escola Paulista de Enfermagem (EPE)

Fundada em 1939 pelas Franciscanas Missionárias de Maria, foi a pioneira da

renovação da enfermagem na Capital paulista, acolhendo também religiosas de

outras Congregações. Contribuições dessa escola foi o início dos Cursos de Pós-

graduação em Enfermagem Obstétrica.

7. Escola de Enfermagem da USP

Fundada com a colaboração da Fundação de Serviços de Saúde Pública (FSESP)

em 1944. Acrescentou no seu currículo o Curso de Habilitação em Obstetrícia, e

Enfermagem Médico-Cirúrgica.

Pós Graduação em Enfermagem

1- Administração Hospitalar;

2- Auditoria em Enfermagem;

3- Bioética;

4- Central de Material e Esterilização;

5- Enfermagem do Trabalho;

6- Enfermagem em Cardiologia;

7- Enfermagem em Centro Cirúrgico;

8- Enfermagem em Centro de diagnóstico;

9- Enfermagem em Emergência;

10- Enfermagem em Unidade Terapia Intensiva (UTI) Adulto;

11- Enfermagem em Unidade Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica;

12- Enfermagem em Neonatologia;

13- Enfermagem Obstétrica;

14- Enfermagem em Hemoterapia, Hematologia;

15- Enfermagem na Saúde Pública e Estratégia da Saúde da Família;

16- Enfermagem em Nefrologia;

17- Enfermagem Ontológica;

18- Enfermagem Prevenção e controle de Infecções hospitalares

Reformas Curriculares

-Decreto 15.799/22, regulariza criação Escola Alfredo Pinto de Enfermeiras do --

- Departamento Nacional de Saúde Pública.

- Decreto 20.109/31, regulamentação da Escola de Enfermagem Ana Néri, que

a partir desse momento, surge a determinação de “Enfermagem PADRÃO”.

- Lei 4024/61, primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

- Lei 9394/96, nova Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional que

revogou a anterior (Lei 4024/61) e trouxe novas propostas para as políticas

educacionais, partindo do Ensino Fundamental, passando pelo Ensino Médio e,

chegando ao Ensino Superior.

Essa Lei nº 9394/96 trouxe como princípios fundamentais, a liberdade, a

solidariedade, o pluralismo de pensamentos, a valorização do profissional da

educação escolar, dentre outros.

Partindo desses princípios, dispõe o Art. 43 (Da Educação Superior), inciso I, a

obrigatoriedade em se, “estimular a criação cultural e o desenvolvimento do

espírito científico e do pensamento reflexivo”.

- Resolução CNE/CES nº 1.133 de 07 de Novembro de 2001, o Ministério da

Educação, através do Conselho Nacional de Educação, publicou a, instituindo as

Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem.

DIRETRIZES CURRICULAR DO CURSO DE ENFERMAGEM

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001.

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduação em Enfermagem.

O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional

de Educação, tendo em vista o disposto no Art. 9º, do da Lei nº 9.131,

de 25 de novembro de 1995, e com fundamento no Parecer CNE/CES

1.133, de 7 de agosto de 2001, peça indispensável do conjunto das

presentes Diretrizes Curriculares Nacionais, homologado pelo Senhor

Ministro da Educação, em 1º de outubro de 2001.

Art. 1º: institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduação em Enfermagem, a serem observadas na organização

curricular das Instituições do Sistema de Educação Superior do País.

Art. 2º: definem os princípios, fundamentos, condições e

procedimentos da formação de enfermeiros, para aplicação em âmbito

nacional na organização, desenvolvimento e avaliação dos projetos

pedagógicos dos Cursos de Graduação em Enfermagem das

Instituições do Sistema de Ensino Superior.

Art. 3º: perfil do formando egresso/profissional:

I - Enfermeiro, com formação generalista, humanista, crítica e

reflexiva. Profissional qualificado para o exercício de Enfermagem,

com base no rigor científico e intelectual e pautado em princípios

éticos.

Capaz de conhecer e intervir sobre os problemas/situações de saúde-doença

mais prevalentes no perfil epidemiológico nacional, com ênfase na sua região

de atuação, identificando as dimensões bio-psico-sociais dos seus

determinantes.

Capacitado a atuar, com senso de responsabilidade social e compromisso com a

cidadania, como promotor da saúde integral do ser humano;

II - Enfermeiro com Licenciatura em Enfermagem capacitado para

atuar na Educação Básica e na Educação Profissional em Enfermagem.

Art. 4º: A formação do enfermeiro tem por objetivo dotar o

profissional dos conhecimentos requeridos para o exercício das

seguintes competências e habilidades:

I- Atenção à saúde;

II- Tomada de decisões;

III- Comunicação;

IV- Liderança;

V - Administração e gerenciamento;

VI- Educação permanente

I - Atenção à saúde : devem estar aptos a desenvolver ações de prevenção,

promoção, proteção e reabilitação da saúde, tanto em nível individual quanto

coletivo, (...) sendo capaz de pensar criticamente, de analisar os problemas da

sociedade e de procurar soluções para os mesmos. Os profissionais devem

realizar seus serviços dentro dos mais altos padrões de qualidade e dos

princípios da ética/bioética, tendo em conta que a responsabilidade da atenção

à saúde não se encerra com o ato técnico, mas sim, com a resolução do

problema de saúde, tanto em nível individual como coletivo;

II - Tomada de decisões: o trabalho dos profissionais de saúde deve estar

fundamentado na capacidade de tomar decisões visando o uso apropriado,

eficácia e custo-efetividade, da força de trabalho, de medicamentos, de

equipamentos, de procedimentos e de práticas. Para este fim, os mesmos

devem possuir competências e habilidades para avaliar, sistematizar e decidir

as condutas mais adequadas, baseadas em evidências científicas;

III - Comunicação: os profissionais de saúde devem ser acessíveis e devem

manter a confidencialidade das informações a eles confiadas, na interação com

outros profissionais de saúde e o público em geral. A comunicação envolve

comunicação verbal, não-verbal e habilidades de escrita e leitura; o domínio de,

pelo menos, uma língua estrangeira e de tecnologias de comunicação e

informação;

IV - Liderança: no trabalho em equipe multiprofissional, os profissionais de

saúde deverão estar aptos a assumir posições de liderança, sempre tendo em

vista o bem-estar da comunidade. A liderança envolve compromisso,

responsabilidade, empatia, habilidade para tomada de decisões, comunicação e

gerenciamento de forma efetiva e eficaz;

V - Administração e gerenciamento: os profissionais devem estar aptos a

tomar iniciativas, fazer o gerenciamento e administração tanto da força de

trabalho quanto dos recursos físicos e materiais e de informação, da mesma

forma que devem estar aptos a serem empreendedores, gestores,

empregadores ou lideranças na equipe de saúde;

VI - Educação permanente: os profissionais devem ser capazes de aprender

continuamente, tanto na sua formação, quanto na sua prática. Desta forma, os

profissionais de saúde ter responsabilidade e compromisso com a sua educação

e o treinamento/estágios das futuras gerações de profissionais, mas

proporcionando condições para que haja benefício mútuo entre os futuros

profissionais e os profissionais dos serviços, inclusive, estimulando e

desenvolvendo a mobilidade acadêmico/profissional, a formação e a cooperação

por meio de redes nacionais e internacionais.

Art. 5º A formação do enfermeiro tem por objetivo dotar o profissional dos

conhecimentos requeridos para o exercício das seguintes competências e

habilidades específicas:

Parágrafo Único. A formação do Enfermeiro deve atender as necessidades

sociais da saúde, com ênfase no Sistema Único de Saúde (SUS) e assegurar a

integralidade da atenção e a qualidade e humanização do atendimento.

Art. 6º Os conteúdos essenciais para o Curso de Graduação em Enfermagem

devem estar relacionados com todo o processo saúde-doença do cidadão, da

família e da comunidade, integrado à realidade epidemiológica e profissional,

proporcionando a integralidade das ações do cuidar em enfermagem. Os

conteúdos devem contemplar:

I - Ciências Biológicas e da Saúde – incluem-se os conteúdos (teóricos e

práticos) de base moleculares e celulares dos processos normais e alterados, da

estrutura e função dos tecidos, órgãos,sistemas e aparelhos, aplicados às

situações decorrentes do processo saúde-doença no desenvolvimento da

prática assistencial de Enfermagem;

II - Ciências Humanas e Sociais – incluem-se às diversas dimensões da

relação indivíduo/sociedade, contribuindo para a compreensão dos

determinantes sociais, culturais, comportamentais, psicológicos, ecológicos,

éticos e legais, nos níveis individual e coletivo, do processo saúde-doença;

III - Ciências da Enfermagem

a) Fundamentos de Enfermagem: os conteúdos técnicos, metodológicos e

os meios e instrumentos inerentes ao trabalho do Enfermeiro e da Enfermagem

em nível individual e coletivo;

b) Assistência de Enfermagem: os conteúdos (teóricos e práticos) que

compõem a assistência de Enfermagem em nível individual e coletivo prestada

à criança, ao adolescente, ao adulto, à mulher e ao idoso, considerando os

determinantes sócio-culturais, econômicos e ecológicos do processo saúde-

doença, bem como os princípios éticos, legais e humanísticos inerentes ao

cuidado de enfermagem;

c) Administração de Enfermagem: os conteúdos (teóricos e práticos) da

administração do processo de trabalho de enfermagem e da assistência de

enfermagem; e

d) Ensino de Enfermagem: os conteúdos pertinentes à capacitação

pedagógica do enfermeiro,independente da Licenciatura em Enfermagem.

Art. 7º: Na formação do Enfermeiro, além dos conteúdos teóricos e práticos

desenvolvidos ao longo de sua formação, ficam os cursos obrigados a incluir no

currículo o estágio supervisionado em hospitais gerais e especializados,

ambulatórios, rede básica de serviços de saúde e comunidades nos dois últimos

semestres do Curso de Graduação em Enfermagem.

Art. 9º: O projeto pedagógico deverá buscar a formação integral e adequada

do estudante através de uma articulação entre o ensino, a pesquisa e a

extensão/assistência.

PRIMEIRO SEMESTRE

Disciplina/módulo Aulas sem/Carga horária total

Teórica Prática Total

Anatomia e Fisiologia Humana Básica

I

02 02 80

Citologia e Histologia 02 - 40

Aspectos Fundamentais da Assistência

de Enfermagem

02 - 40

Ciências Sociais Aplicada à Saúde I 02 - 40

Evolução Histórica da Enfermagem no

Contexto Social

02 - 40

Semiologia e Semiotécnica I 02 - 40

Políticas Nacionais de Saúde 02 - 40

Exercício Profissional de Enfermagem 02 - 40

Comunicação e Expressão 02 - 40

Subtotal 18 02 400

Atividades Complementares - - 25

Total semestre 18 02 425

SEGUNDO SEMESTRE




de Enfermagem II

01 01 40

Filosofia aplicada ao Cuidado de

Enfermagem

02 - 40

Embriologia 02 - 40

Microbiologia e Parasitologia 01 01 40

Semiologia e Semiotécnica II 02 - 40

Noções Básicas de Metodologia

Científica

02 - 40

Bases da Saúde Coletiva I 02 - 40

Psicologia Aplicada à Saúde 02 - 40

Anatomia e Fisiologia Humana Básica I 02 02 80

Subtotal 18 02 400



TERCEIRO SEMESTRE



Comunicação e Relacionamento

Terapêutico

02 -

40

Genética para enfermagem 02 - 40

Patologia Humana 01 01 40

Imunologia 02 - 40

Enfermagem e Sustentabilidade no

Contexto dos Serviços de Saúde

02 -

40

Semiologia e Semiotécnica III 02 02 80

Aspectos Fundamentais da Assistência de

Enfermagem III

02 02

80

Educação, Prevenção e Promoção da

Saúde da Criança

01 01

40

Subtotal 14 06 400



QUARTO SEMESTRE




Saúde do Adolescente

01 01

40

Bioquímica Aplicada à Enfermagem 01 01 40

Epidemiologia e Vigilância

Epidemiológica

02 02

80

Semiologia e Semiotécnica IV 02 02 80

Nutrição e Dietética no Ciclo Vital 02 - 40


de Enfermagem IV

02 02

80

Educação e Didática Aplicada à

Enfermagem

02 -

40

Subtotal 13 08 400



QUINTO SEMESTRE



Bioestatística 02 - 40

Ensino Clínico na Assistência de Enf.

Na Saúde da Criança e Adolescente

- 04

80


Saúde do adulto e Idoso

04 -

80


ao Adulto e ao Idoso

- 04

80


Saúde da Mulher

02 -

40


na Saúde da Mulher

- 03

60

Biosegurança Aplicada à Enfermagem 02 - 40

Farmacologia aplicada 02 - 40

Subtotal 12 11 460

Atividade Complementar - - 25


SEXTO SEMESTRE



Assistência de Enf. à Saúde da Gestante e

Puérpera

04 -

80

Ensino Clínico na Assistência à Gestante e

a Puérpera

- 04

80

Assistência de Enfermagem em

Neonatologia

04 -

80

Ensino Clínico na Assistência de Enf. em

Neonatologia

- 04

80

Saúde Mental/Psiquiatria 02 - 40

Gerenciamento dos Serviços de

Enfermagem I

02 -

40

Subtotal 12 08 400

Atividade Complementar - - 25


SÉTIMO SEMESTRE



Ensino Clínico na assistência de Enfermagem em

Clinica Médica

- 05

100

Assistência de Enfermagem Pediátrica 02 - 40

Ensino Clínico na Assistência de Enf. Pediátrica - 04 80

Ensino Clínico na Assistência de Enf. Psiquiátrica - 04 80

Assistência de Enfermagem Cirúrgica 04 - 80

Gerenciamento dos Serviços de Enfermagem em 04 - 80

Rede Básica I

Subtotal 10 13 460


OITAVO SEMESTRE



Ensino Clínico na Assistência de Enf. Cirúrgica - 05 100

Assistência de Enfermagem em Urgência e

Emergência

02 -

40

Ensino Clínico em Urgência e Emergência - 04 80

Gerenciamento dos Serviços de Enfermagem II 02 - 40

Ações de Enfermagem em Vigilância Sanitária 02 - 40

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) I 02 - 40

Problemas Atuais de Bioética I 02 - 40

Disciplina Optativa 02 - 40

Subtotal 12 09 420

Total Do Semestre 12 09 420

NONO SEMESTRE



Estágio Supervisionado na Assistência de Enf.

Hospitalar I

- 10

200

Estágio Supervisionado na Assistência de Enf. Rede

Básica I

- 10

200

Problemas Atuais de Bioética II 02 - 40

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) II 02 - 40

Subtotal 04 20 480


DÉCIMO SEMESTRE

Disciplina/módulo

Aulas sem/Carga horária

total


Estágio Supervisionado na Assistência de Enf.

Hospitalar II

- 10

200

Estágio Supervisionado na Assistência de Enf. Rede

Básica II

- 10

200

Problemas Atuais de Bioética III 02 - 40

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) III 02 - 40

Subtotal 04 20 480


DISCIPLINAS OPTATIVAS



Libras 02 - 40

Linguagem e produção de Textos 02 - 40

Informática aplicada à enfermagem 02 - 40

Auditoria de Enfermagem 02 - 40

Biofísica 02 - 40

Biologia Celular e Molecular 02 - 40

Assistência de enfermagem domiciliar 02 - 40

QUADRO RESUMO

Demonstrativo Carga Horária (%)

Disciplinas Teóricas 2.320 52,2

Estágio Supervisionado 800 18,0

Disciplinas Práticas 1180 26,5

Atividades Complementares 150 03,3

Carga Horária Total do Curso 4.450 100,0

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