Desenvolvimento da Infraestrutura...Esclarecer diretrizes para o licenciamento ambiental. Segurança...

Secretaria de Desenvolvimento da InfraestruturaSEPEC / ME

Desenvolvimento da Infraestrutura

Laboratório de Inovação Financeira

Rio de JaneiroOutubro 2019

Conteúdo

• Contexto da Infraestrutura no Brasil• Estratégia do Ministério da Economia• Observatório da Infrestrutura• Apoio ao Desenvolvimento da Infraestrutura Subnacional

Ministério da Economia

Produtividade,

Emprego e

Competitividade

Comércio Exterior e

Assuntos

Internacionais

Receita Federal

Ministério da

Economia

Previdência

Secretarias Especiais

Desestatização e

DesinvestimentoFazenda

Desburocratização,

Gestão e Governo

Digital

Desenvolvimento

da Infraestrutura

Secretaria-Adjunta

Políticas Públicas

para Emprego

Advocacia da

Concorrência e

Competitividade

Indústria, Serviços,

Comércio e

Inovação

Secretarias

Cesar Mattos Diogo Mac Cord Fernando Barbosa

Vago

Gustavo Ene

Carlos Da Costa

Paulo Guedes

Paulo Uebel Waldery Rodrigues Salim Mattar Rogério Marinho José Tostes Marcos Troyjo

Diagnóstico: Comparativo Internac. (US$)

Fluxo de Investimentos no Brasil

• Investimentos historicamente baseados em recursos públicos

• Interrompeu-se o fluxo público sem dar ao privado as ferramentas necessárias à ocupação do espaço:• Barreiras Regulatórias;

• Ausência de projetos.Presidente Média

Médici 6,4%

Geisel 6,4%

Figueiredo 4,2%

Sarney 3,1%

Collor 2,0%

Itamar 1,4%

FHC 2,4%

Lula 1,9%

Dilma 2,2%

Temer 1,7%

Investindo em Projetos

Investimento em infraestrutura (em % do PIB)

Desafios Globais para o Desenvolvimento da Infraestrutura

Ambiente Institucional para Investimentos

Recursos para Preparação de Projetos

Planejamento de Infraestrutura e Priorização de Projetos

Estudos de Viabilidade de Projetos (em portões)

Comunicação: engajamento de stakeholders

Estratégia Desenhada

Infraestrutura ruim, pouco abrangente e cara (posição #81 no ranking do WEF com 140 países)

Macro objetivo secretaria

Elevar a infraestrutura brasileira a patamares internacionais de preço e qualidade

Eixos estratégicos

Desafios da secretaria

Causas raiz

Reduzir a participação direta do governo em

projetos de infraestrutura

Estado exercendo forte pressão contrária ao investimento privado

Desenho de mercado setoriais que

permitam o irrestrito investimento privado

Mercado e ambientes regulatórios mal desenhados

e instáveis

Avaliação de Projetos e Planejamento de longo prazo claro,

estável e intersetorial

Investimento total em infraestrutura baixo e pouco

eficaz

1 2 3




1

Mudança do papel dos bancos de desenvolvim.:

de “competidores” no Mercado de capitais para

geradores de oportunidade

“Fábrica de Projetos”

Fábrica de Projetos

Demanda total por projetos: 1% do CAPEX

projetado p/ 2 anos adiante

Decisão pós-estudo: seguir

adiante

Não seguir neste momento

R$200 bi de CAPEX a serem estudados

= R$2 bi em projetos

Valor teórico total a ser

recuperado pelos projetos

licitados

Licitações desertas (risco do estruturador)

Valor principal recuperado

Taxa de sucesso (+1% do CAPEX)

Ex: 10% dos projetos não seguem

R$2 bi a ser recuperado em R$180 bi de CAPEX (1,11%)

Ex. 10% de licitação deserta90% = R$162bi em CAPEX

licitado. Estruturador recupera 2,11% (R$3,4 bi)






1 2




Reformas setoriais (saneamento, telecom,

energia elétrica, ferrovias) e no ambiente

de negócios para investimentos privados

“Fábrica de Projetos”“Legislação de Infraestrut.”

e “Desenhos setoriais”

Lei de Concessões – Lei nº 8.987/95Concessão simplificada

Abaixo de um teto de valor (CAPEX e receita), permitir: estudos simplificados;consulta pública em ambiente virtual; dispensa de outorga mínima ou de tarifa dereferência.

Concessão por adesão

Permitir licitação pelo ente âncora e celebração de contratos por adesãoindependentes, viabilizando serviços regionalizados, simplificação deprocedimentos e espraiamento de concessões bem sucedidas

Atração de empresas estrangeiras

Permitir liderança estrangeira em consórcio na licitação.

Step-out facilitado

Facilitar alienação do controle pelo financiador que faz o step-in,dispensando requisitos de habilitação pelo adquirente.

Lei de PPPs – Lei nº 11.079/04Extinção das limitações de prazos e valores

Suprimir os prazos mínimo e máximo (5 e 35 anos) e o piso de valor de contrato(R$ 10 milhões).

Step-in e step-out facilitados

Limitar responsabilidade do financiador na assunção de controle e facilitaralienação do controle, dispensando requisitos de habilitação.

Desburocratização fiscal

Esclarecer que PPP não configura operação de crédito ou dívida consolidada.

Licenciamento ambiental

Esclarecer diretrizes para o licenciamento ambiental.

Segurança jurídica para as modalidades de garantias públicas

Prever expressamente em lei os diversos tipos e arranjos de garantias adotadas com sucesso por estados e municípios, bem como possíveis novas fontes de recursos (fundos e tributos vinculados).

Lei de Consórcios Públicos – Lei nº 11.107/05

Impedir a desestruturação do consórcio

Estabelecer pré-fixação de multa e indenização ao ente retirante e prever garantiaem favor do consórcio, dos demais consorciados e do concessionário.

Harmonização regulatória

Estimular adoção de parâmetros regulatórios uniformes e regulador único.

Permitir o consórcio empresarial

Permitir consórcio sob personalidade societária.

Outros dispositivos

Maior flexibilidade para debêntures de infraestruturaAjustes no enquadramento de fundos de debêntures incentivadas e ampliação da janela de aplicação de recursos (de 24 para 60 meses).

Potencializar a captação de recursos estrangeiros Isenção de IR a residentes no exterior (withholding tax) para rendimentos de debêntures incentivadas.

COSIP para serviços acessóriosPermitir que COSIP custeie serviços acessórios à iluminação pública(smart cities).

Desenho de Mercado (Setorial)

Risco hidrológico (passado e futuro)

Atualização do marco regulatório das Teles (PLC 79)

Alguns temas setoriais relevantes

Liberalização do setor de saneamento básico (PL 3.261)

Novo programa de habitação social com terrenos da União

Mobilidade urbana + Desenvolvimento Imobiliário Associado

Autorizações em ferrovias (PLS 261)






Avaliação de Projetos e Planejamento de longo prazo claro,

estável e intersetorial

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Reformas setoriais (saneamento, telecom,

energia elétrica, ferrovias) e no ambiente

de negócios para investimentos privados

Previsibilidade ao investidor de longo prazo (efeito já no curto prazo / aumento da competição)

e racionalidade na seleção da carteira

(crescim. econômico)

“Fábrica de Projetos” “PL do Project Finance”“CIG - Infra, “Observatório” e

“Planejamento de LP”

Planejamento Integrado de Infraestrutura

• Alinhamento de horizontes, cenários e critérios de priorização• Avaliação de potenciais conflitos entre os planos• Cálculo da indução econômica das carteiras setoriais

Plano PNL PAN PNLP PDE PNE Plansab PNSH PNRH PlanMob

Setor Logístic

a

Aeroviário Porto

s

Energi

a

Energi

a

Saneament

o

Seg.

Hídrica

Rec.

Hídricos

Mobilidad

e

Horizont

e

2025 2038 2042 2027 2030

(2050)

2033 2035 2020

(2035)

Município

s

PIB

(a.a.)

2,67% 4,5% 3,28

%

3,0% 3,0 5,4% n.d. 3,0 n.d.

Priorização (CIG-Infra)

▪ Comitê Intergovernamental (CIG): governança para priorização

▪ O projeto se paga (ERR > 0)?

▪ Análise de Custo-Benefício (ACB): quais as maiores externalidades líquidas geradas entre as opções disponíveis?

▪ Qual taxa de desconto se usa para comparar as opções?

▪ “Gerar valor”: o setor privado tem recursos e capacidade técnica; mas só o governo pode mudar as regras e derrubar barreiras – e, com isso, criar oportunidades e gerar valor

Conteúdo


Estratégia de Apoio ao Planejamento de Estados e Municípios

1. Orientação / Qualificação de

Planejamentos de Longo Prazo

➔Temas / Variáveis Chave

➔Participação / Representatividade (Voz e Ouvidos)➔Governança para Execução

➔Plano de ação: Indicação de projetos / planos / Indicadores / Milestones

Fatores Críticos da Qualidade do Planejamento

Conteúdo

Processo

Produto

Dimensões Fatores Críticos

Conteúdo: Temas Relevantes em um Planejamento

Demografia

Mais equipamentos para população +60 anos

Tecnologia

● Menor necessidade de Estacionamentos em Cidades

● Novos empregos e competências da força de trabalho

Clima

Resiliência a Eventos Climáticos Extremos

Conteúdo: Temas Relevantes em um PlanejamentoEstrutura Produtiva /

Complexidade Econômica

● Entender o “conhecimento produtivo” existente no local

● Estratégia para evoluir para atividades de maior complexidade e prosperidade

Processo: Engajamento e Governança

Participação / Representatividade

Plano com um ideal coletivo e não de um grupo restrito

Governança

Um bom plano deve ser executável e adaptável

Produto: Indicação de Planos de Ação

Favorecer a Gestão

Planejamento deve ter concretude... ◆ Indicação de Projetos ◆ Indicação de Planos decorrentes◆ Indicadores e Metas◆ Milestones◆ Responsáveis

◆ Atuação em Prol dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Importância Central do Plano de Longo Prazo

Participação / Representatividade /Governança

Outros Planos (ex. Diretor)

Adaptabilidade

Projeto de Infraestrutura

Projeto de Infraestrutura

Cidadãos

Instituições

Cidadãos Cidadãos

Instituições

Relação entre os Planos

Nacional Estadual Municipal / Regional

Pla

no

s d

e

De

sen

volv

ime

nto Plano Nacional

de Logística

Plano Nacional de Energia

Plano Nacional de Saneamento

PELT Plano Diretor

Guia para Planejamento de Longo Prazo


2. Fortalecer a Governança (Articulação Institucional)

● Organizar Oferta: Rede Sistema de Infraestrutura

● Organizar Demanda: Fomentar arranjos cooperativos intermunicipais

● Desenvolver Capacitações para Estados e Municípios




2. Fortalecer a Governança (Articulação Institucional)

● Organizar Oferta: Rede Sistema de Infraestrutura

● Organizar Demanda: Fomentar arranjos cooperativos intermunicipais

● Desenvolver Capacitações para Estados e Municípios



Viabilizar funding para apoio ao Planejamento de Estados e

Municípios

3. Viabilizar funding para apoio ao Planejamento e Investimentos em

Estados e Municípios

Conteúdo


Objetivos

Apresentar, de forma objetiva e didática, as informações mais relevantes do planejamento da infraestrutura brasileira, em especial:

• onde estamos

• onde queremos chegar

• como podemos chegar lá (estratégias)

• e como estamos caminhando

Servir de ferramenta de gestão dos investimentos em infraestrutura nas três esferas de governo (identificação, alinhamento e valoração de retornos esperados)

Stakeholders

Ministérios Setoriais

• Ao implementar políticas de incentivo, saber quais são os projetos que serão atingidos e qual será o impacto em indicadores com PIB e Produtividade

Entes Subnacionais

• Assegurar continuidade após alternâncias de governo

• Ampliar a possibilidade de financiamento

Sociedade Civil

• Saber, do ponto de vista econômico-social, a motivação dos projetos

Investidores

• Triagem de projetos considerados de alto retorno econômico, social e financeiro

Potenciais Parceiros

• BID e Banco Mundial (know-how em comparações e uso de indicadores)

• EPL e EPE (benchmark de observatórios setoriais)

• ABDIB (desenvolveu requisitos para desenvolver observatório intersetorial)

• ABDI (tem observatório de produtividade por setor industrial)

• Agências Reguladoras (ANTT, ANEEL etc.)

• Ministérios Setoriais (M-Infra, MCTIC, MME, MDR, PPI)

• Secretarias do M-Econ (SPU, SAIN, etc.)

• Consórcio Brasil Central (governadores) e FNP (prefeitos)

Premissas

• Compatível com o Open Government (fácil acesso e interoperável)

• Compatível com Padronização de Dados Geoespaciais

• Utilização de dados já existentes (na 1ª etapa)

• Alimentação colaborativa de dados (automatizada)

• Multi-idioma (pelo menos Português e Inglês na 1ª etapa)

Estrutura dos Dados

Indicadores

Projetos

Regionalizado

Setorizado

Série Histórica

Projeções

Comparativos

Metas

Resultado Esperado

Visualização dos Dados

Macro

Setorial

Projetos

Radar

Painel Macro

ProdutividadeEstoque de Capital Qualidade

• Produtividade

• Comparativo Internacional

• Metas

• Contribuição de Cada Setor

• Ranking Brasileiro

• Ranking de Cada Setor


• Metas

Macro

Setorial

Projetos

Radar

• Investimento Realizado


• Metas

• Gap

• Estoque de Projetos

• Participação de Cada Setor

Painel Macro - Estoque de Capital Macro

Setorial

Projetos

Radar

Investimento em infraestrutura (em % do PIB)

Cenário Transformador Pipeline Reposição Histórica Inv. Histórico B.A.U. (média 2007-2016)

Painel Macro – Gap Regionalizado

Projeto

Iniciativa

Gap

Macro

Setorial

Projetos

Radar

Painel Setorial

Investimentos Estoque de CapitalGAPEstoque de Projetos

MercadoValor AdicionadoConsumoCustos e Preços

InfraestruturaPotencialCapacidade Indicadores de performance

Projetos

Valor (% metas)Impacto nos indicadores

Macro

Setorial

Projetos

Radar

Ex: Rodoviário

MercadoPIB de ServiçosMovimentação de Carga (Mercado Interno)

• Transporte de Granel Sólido Não Agrícola• Transporte de Granel Líquido• Frota de Veículos, Caminhões, Transporte

Rodoviário Internacional de Carga (TRIC)Movimentação de Carga (Comércio Exterior)Transporte de Passageiros

• Transporte Regular de Longa Distância• Transporte por Fretamento)

Custos e Fretes (Preços)• Índices do setor (INCT-L/F)• Frete Praticado• Pedágios

InfraestruturaCapacidade

• Extensão da malha rodoviária pavimentadanão pavimentada

Indicadores de Performance• Qualidade do Pavimento• Índice de Acidentes• Tempo Ocioso• Emissão de CO2 / Poluição

Prejuízo $$$$

Painel de Projetos

Diagrama de Priorização Lista de Projetos Ficha Descritiva

Macro

Setorial

Projetos

Radar

Sumário de Projeto

• Maturidade

• Impacto esperado em cada um dos

indicadores:

o % da meta global, regional e

setorial

o Índice de produtividade

o Índices de performance

o VPL Financeiro x VPL

Socioeconômico

• Obra pública, PPP ou concessão

• Grau de Prioridade

• Link para baixar relatório completo

do projeto

Título

Localização

Valor

Prazo de Entrega

Proponente

Problema

Descrição do Projeto

Benefícios

Macro

Setorial

Projetos

Radar

Painel Radar

Regulação

Macro

Setorial

Projetos

Radar

Tecnologia e Inovação

Sustentabilidade Ambiente Institucional

Etapas

Concepção ExecuçãoMódulos 1, 2 e 3

Transferência

Estratégia Dados

Estrutura da Governança

Gestão

Conselho MantenedorCooperações

Técnicas

Gestor

Empresa(s) de TI

Empresa de Gerenciamento

Consultoria Ad Hoc

Próximos passos

• Contratação de parceiro, que seja responsável pelo design da solução que contemple todos dados, envolvendo gráficos, mapas e sobreposição de dados

• Celebrar acordos com Radar PPP, EPL, EPE, agências reguladoras e outros potenciais parceiros para integração ao Observatório de dados já existentes

• Levantamento das fontes primárias de dados, quando não existirem, por terceiros contratados

• Conversar com stakeholders para detalhar gráficos e índices de interesse, além de formas de garantir-se sistemática de coleta de informações

• Criar fichas de cadastramento e modelo de ABC

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