DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DO MMD – TC: APRENDIZADOS E DESAFIOS

Abordagem: CONTRIBUIÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DO MMD-TC

GISLAINE FOIS FERNANDES2015

“A vida imita a arte” Oscar Wilde

DIVERGENTE

INSURGENTE

CONVERGENTE

• RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2015• Art. 6º - Periodicidade trianual da aplicação do MMD-

TC;• Art. 7º - Elaboração do plano de ação, atualização da

planilha do resultado dos indicadores e disponibilização à ATRICON até 30 de novembro.

• Ofício circular nº 30-SSA/ATRICON, de 05/11/15• Solicitação formulada aos Presidentes dos TCs para

enviarem sugestões de aperfeiçoamento do MMD-TC;• Qualificar o debate no congresso e identificar

melhorias a serem implementadas na ferramenta.

• Todas as propostas foram tabuladas e serão utilizadas como insumos para as fases posteriores do projeto;

• Neste momento, serão projetadas apenas algumas propostas, tendo em vista a exiguidade do prazo para apresentação.

• ASPECTOS FORMAIS:a) Corrigir inconsistências existentes na matriz ou

planilha de indicadores (mapa de controle de monitoramento dos índices) e no manual de orientações do MMD-TC, tais como:

• numeração dos critérios;• fórmula de cálculo da pontuação;• unidades responsáveis pelo preenchimento

da planilha;• nomenclatura dos níveis de desempenho;• referências às ISSAIs.

• ASPECTOS FORMAIS:

b) Outras questões:• aumentar o tempo de duração da visita;• solicitar esclarecimentos prévios à

comissão avaliadora com prazo razoável;• simplificar o manual de orientação e a

planilha;• detalhar ainda mais o manual de

orientação e a planilha.

• ASPECTOS MATERIAIS:

a) Elaborar documento com diretrizes para aplicação do MMD-TC a ser utilizado pelas comissões avaliadoras e de garantia da qualidade para harmonizar o entendimento acerca dos conceitos e dos critérios e da aplicação da ferramenta como um todo;

b) Criar domínio específico para o combate à fraude e à corrupção, alcançando todas as ações de controle externo, composto, por exemplo, pela análise do controle interno dos jurisdicionados, análise de risco, atuação em rede, gestão estratégica da informação;

c) Reavaliar a questão da vinculação da Ouvidoria à Presidência dos TCs;

• ASPECTOS MATERIAIS:d) Acrescentar critério prevendo que os processos são

distribuídos aos Ministros/Conselheiros Substitutos sem distinção quanto à forma de distribuição ou ao número de processos;

e) Acrescentar critério para demonstrar a adequação da estrutura física e de pessoal das unidades dos TCs, inclusive dos gabinetes dos Ministros/Conselheiros Substitutos;

f) Priorizar na avaliação o conteúdo normativo do Código de Ética;

g) Priorizar na avaliação as atividades da Corregedoria que contribuam para maximizar a qualidade e a agilidade da atuação dos TCs;

• ASPECTOS MATERIAIS:h) Eliminar a exigência de Regimento Interno próprio para a

Corregedoria; i) Rever o critério relativo à periodicidade das correções

ordinárias nas unidades dos TCs; j) Rever o critério que contempla a obrigatoriedade da

realização de exames periódicos a cada seis meses;k) Realinhar os critérios relativos ao controle interno às

Resolução nos 04 e 05/14 da Atricon;l) Estabelecer critérios pedagógicos, e não cogentes, para

algumas questões, como a que prevê: “O Tribunal de Contas emitiu normativo a fim de orientar quantos aos requisitos para implantação do sistema de controle interno dos jurisdicionados...”.;

• ASPECTOS MATERIAIS:m) Desdobrar o QATC-10 em três indicadores, sendo um para

julgamento de processos, outro para estoque de processos formalizados e o último para gerenciamento de prazos (QATCs 10, 11 e 12), e estabelecer gradação de pontuação, conforme percentuais de alcance dos prazos/metas até chegar a 100% da meta;

n) Reavaliar, nos fóruns de discussão da Atricon, a dimensão relativa à publicação e disseminação dos resultados das auditorias de conformidade, logo após o recebimento da defesa;

o) Criar uma dimensão no QATC-17, relativa ao planejamento geral de auditoria e gestão de qualidade para a verificação de critérios referentes à gestão da informação e do conhecimento;

ABNEGAÇÃO AMIZADE

AUDÁCIA FRANQUEZA

ERUDIÇÃO

MORALIDADE ECONOMICIDADE

AGILIDADEQUALIDADE

EFETIVIDADE

gfernandes@tce.mg.gov.br(31) 3348-2133

OBRIGADA!