Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ? Apresentado por...
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Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ?
Apresentado por Hipólito Hamela, Economista
Maputo, 24 de Agosto de 2004
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Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ?
• Porquê este tema para discussão hoje?• Características do nosso continente Àfrica, com
destaque para a Àfrica Sub-Sahariana (percepções e realidades):
• Africa é caracterizado por ter países com conflitos armados permanentes;
• Instabilidade política• Seca, cheias e epidemias (malária, HIV/AIDS,etc) em
momentos quase que alternados;• A democracia ainda é um dado muito recente;• Taxas de crescimento económico muito baixas – uma
média annual de 2 a 3% (PIB), mesmo tendo em conta os níveis de pobreza existentes
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Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ?
História do desenvolvimento económico de Africa/Moçambique: Tempo Colonial: produzir para o país colonizador
e segundo os objectivos da colónia; Pós-independência: opção socialismo ou
capitalismo, em função da origem dos apoios para o movimento de libertação;
Alguma dependência relativa ao ex-colonizador; Alguma opção política dos libertadores africanos,
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Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ?
Influência da guerra fria nas opções políticas e económicas
Queda do murro de Berlim, e fim da guerra fria e do bloco do leste
Fim dos apoios aos governos africanos em função da sua opção política
Eleva-se o papel das organizações multilaterais, doadores e ONG’s
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Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ?
Fome é outra grande característica de Àfrica: Em 2001 a população da Àfrica Sub-sahariana representava 38% da população mundial com fome – 62% resto do mundo;Fonte: IEHA-Initiative to End Hunger in Africa
Para 2011 se as políticas africanas se mantiverem, a Àfrica Sub-Sahariana representará 50% da pop. c/ fome;
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Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ?
Pobreza e fome levaram nos anos 80 a uma intervenção massiva dos doadores, Banco Mundial e FMI;
O dinheiro veio sempre condicionado para financiar ajustamentos estruturais, e mais recentemente PARPA;
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Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ? Durante este período a ajuda desviou-se
cada vez mais das politicas orientadas ao crescimento económico, para políticas de subsistência, bem estar social, etc
O pouco crescimento no rendimento das famílias passou a dever-se mais da ajuda que do crescimento económico;
Estratégia de crescimento económico é mais eficiente e menos oneroso a longo prazo no combate à pobreza
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Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ?
Por duas razões: Crescimento económico tira muita
gente da pobreza (investimento, emprego,etc)
Investimento cria as receitas governamentais necessárias para a tomada de medidas e políticas para a redução da pobreza
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Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ?
Surgiu o que uns chamam de “industria de exportação da pobreza”;
Surgiram no ocidente as instituições compradoras deste “serviço”: WB, IMF, doadores e ONG’s;
Àfrica rumo ao ciclo da pobreza absoluta!!
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Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ?
Onde é que Moçambique se enquadra neste cenário? 60% da população abaixo da linha da
pobreza 1982-92 crescimento do PIB de 2,4% 1992-02 (8,1%);
2001(13%);2002(8,3%) Africa Sub-Sahariana crecimento do PIB
em 1998(2,2%)2001(3,3%);2002(2,8%)
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Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ?
Então estamos melhor que a média da Àfrica Sub-Sahariana (ASS)? NÃO!! PIB per capita da ASS é de U$450 Moçambique: U$200 RSA: U$2520 Botswana: U$2920 Tanzania: U$280 Malawi: U$180
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Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ?
E como vai a Àsia? China crescimento annual do PIB a
uma média de 8% PIB per capita de U$950 Malásia: crescimento annual do PIB 5% PIB per capita U$3540 PIB per capita da Asia-leste e pacífico:
U$950-U$960 (renda média baixa/alta)
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Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ?
Para Moçambique que opções? Primeiro: não se comparar com países
africanos como indicadores de performance;
Segundo: adoptar políticas económicas diferentes dos “países irmãos” ;
Terceiro: Fazer uma transição paulatina da atracção de ajuda ao desenv. para a atracção do Investimento Directo Estrangeiro (IDE)
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Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ?
Exactamente, Moçambique deve seguir como exemplos para efeitos de comparação Àsia: Malásia, Coria do Sul, Indonésia, Singapura, China, India, etc;
América Latina: Chile Africa: Maurícias Não há entre eles um modelo comum
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Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ?
Mas também não é tempo para seguir modelos!!
Crescimento económico deve ser o objectivo;
Crescimento económico deve ser o instrumento de redução da pobreza;
A ajuda ao desenv. deve deixar de ser instrumento directo de redução da pobreza!!
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Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ?
Focus na manutenção duma inflação baixa;
Manter um déficit do OGE baixo após ajuda externa;
Minimizar a dependência nos direitos aduaneiros e outras taxas resultantes do comércio externo
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Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ?
Despesa pública deve focalizar em gastos que criem crescimento económico – infraestruturas, capital humano,etc
Não focalizar em capacity building, institutional building– tipo PROAGRI, Reforma do Sector Público, etc;
Para outros países Africanos: nada de grandes gastos em defesa e polícia, etc
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Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ?
Segundo o African Competitiveness Report 2004, com base no Executive Opinion Survey, em 102 países, Moçambique é o que apresenta o maior déficit público relativamente ao PIB (18%) – ou seja é o pior!!! (rank 102);
Corea (rank2); Camarões (rank4);RSA (rank32)
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Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ?
Mantendo-se os níveis de ajuda Baixando a despesa pública dos 30% do PIB,
actuais aos níveis asiáticos 10% Direccionando a ajuda ao crescimento
económico Torna-se possível a abertura económica (trade
openness): Redução das tarifas MFN e SADC ao mesmo tempo
para evitar “trade diversion” do resto do mundo para a RSA;
Redução do custo dos insumos Redução dos tempos de importar/exportar
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Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ?
Acesso aos mercados será problema? EU/ACP AGOA (USA) SADC – não suficientemente atractivo
(Turquia) Acordos bilaterais:
Mais ousados, apostando em grandes mercados como, USA, EU, Brasil, etc; nada temos a perder;
Acesso aos mercados: atrai investimentos, exporta postos de trabalho dos países mais ricos aos mais pobres, reduz a pobreza pela via do emprego e receitas fiscais
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Desenvolvimento Económico de Moçambique no Contexto Africano: Que Opções ?
Comércio Livre e o lado da oferta: Behind the border:
Problemas domésticos de todo o tipo, incluindo barreiras administrativas
Facilitação do comércio, via admin.pública, alfândegas, inspçções pré-embarque, etc
At the border: Procedimentos, tempo e custo de importar e
exportar After the border: Acesso aos mercados,
incluindo, NTB’s (SPS, regras de origem,etc), tarifas aduaneiras, preferências