Desenvolvimento Desenvolvimento Econômico Local - Econômico Local -

DEL DEL

Novembro de 2009

Desenvolvimento Desenvolvimento Tradicional Tradicional

Forte Papel do Governo Central (Forte Papel do Governo Central (top top downdown) )

Investimentos de grande porte, quase Investimentos de grande porte, quase sempre externos (não-locais) sempre externos (não-locais)

e ..........e .......... Pouca ênfase no potencial local Pouca ênfase no potencial local Instrumentos típicos: incentivos Instrumentos típicos: incentivos

financeiros, subsídios etc.financeiros, subsídios etc.

O que é DEL ?O que é DEL ? Fortalecimento do Fortalecimento do potencialpotencial econômico de econômico de

um município ou região para ampliar a um município ou região para ampliar a capacidade produtiva e qualidade de vida capacidade produtiva e qualidade de vida para seus habitantes. para seus habitantes.

Esforço Esforço conjuntoconjunto de atores públicos, de atores públicos, privados (sociedade, ONGs) para assegurar privados (sociedade, ONGs) para assegurar crescimento econômico, geração de crescimento econômico, geração de emprego e renda, melhores condições de emprego e renda, melhores condições de vida para todos, preservação do meio vida para todos, preservação do meio ambiente. ambiente.

Assegura o atendimento de prioridades e Assegura o atendimento de prioridades e otimização dos recursos disponíveis otimização dos recursos disponíveis

O LocalO Local Local não se Local não se refererefere a escala a escala, mas ao conjunto de relações que existem em um dado ambiente territorial. EnfoqueEnfoque

Competitividade (atração e retenção de negócios e empregos; geração de renda; fomento a inovação) Sustentabilidade (ambiental, social, política) Inclusão (incorporação de todos os grupos populacionais)

Caráter multidisciplinar Caráter multidisciplinar :: Economia, Sociologia, Geografia, Planejamento Estratégico, Ciências do Comportamento, Marketing e outros.

Identificação das Forças Identificação das Forças Locais Locais

Apostar em ganhos rápidos Apostar em ganhos rápidos

Aproveitar recursos naturais, matérias primas, habilidades, infraestrutura, localização

Capitalizar energias: Capitalizar energias: coesão de atores

Ir além do óbvio: Ir além do óbvio: valor agregado

Forças Locais e Forças Locais e Desenvolvimento Desenvolvimento Lama do Mar Morto (Israel)Lama do Mar Morto (Israel)

Forças Locais e Forças Locais e DesenvolvimentoDesenvolvimento Turbinas Eólicas Turbinas Eólicas (Dinamarca)(Dinamarca)

Ringkjøbing Ringkjøbing ((120.000 hab)

≈ 55% do Mercado Mundial de Turbinas de Vento

Forças Locais e Forças Locais e Desenvolvimento Desenvolvimento

Campos do Jordão Campos do Jordão (SP) (SP)

Forças Locais e Forças Locais e Desenvolvimento Desenvolvimento Gramado (RS) Gramado (RS)

Forças Locais e Forças Locais e Desenvolvimento Desenvolvimento Cabaceiras (PB) Cabaceiras (PB)

Forças Locais e Forças Locais e Desenvolvimento Desenvolvimento Cabaceiras (PB) Cabaceiras (PB)

Forças Locais e Forças Locais e Desenvolvimento Desenvolvimento

Cabaceiras (PB): Cabaceiras (PB): Novos Caminhos Novos Caminhos

- Turismo Rural , Ecológico, Aventuras Turismo Rural , Ecológico, Aventuras (grutas, trilhas, sítios arqueológicos, cânion, (grutas, trilhas, sítios arqueológicos, cânion, pedras furadas, cacimbas naturais etc) pedras furadas, cacimbas naturais etc)

- Tecnologias naturais para curtimento de Tecnologias naturais para curtimento de peles peles

- Produção de Filmes (+ 12 já feitos) Produção de Filmes (+ 12 já feitos)

Forças Locais e Forças Locais e Desenvolvimento Desenvolvimento

Apicultura (PI, CE, PR, SP) Apicultura (PI, CE, PR, SP)

Cosméticos ?? Cosméticos ??

Fitoterápicos ??Fitoterápicos ??

Alimentos Funcionais ??Alimentos Funcionais ??

Turismo de Saúde e Estética (Spa, Clínicas, Turismo de Saúde e Estética (Spa, Clínicas, etc) etc)

O Papel dos Governos O Papel dos Governos Locais Locais

Melhorar a infra-estrutura (transporte, tele-comunicações, energia, Melhorar a infra-estrutura (transporte, tele-comunicações, energia, água & saneamento);água & saneamento);

Melhorar os servicos públicos (educação, saúde, seguranca Melhorar os servicos públicos (educação, saúde, seguranca pública, habitação, etc.);pública, habitação, etc.);

Reduzir a burocracia;Reduzir a burocracia; Promover inovação e sinergias entre empresas locais.Promover inovação e sinergias entre empresas locais.

Melhorando Governança Melhorando Governança Municipal Municipal

Gestão Fiscal: otimizar receitas e despesasGestão Fiscal: otimizar receitas e despesas Receitas (IPTU, ISS, ITBI, outros instrumentos) Receitas (IPTU, ISS, ITBI, outros instrumentos) Despesas (racionalização compras, controle folha Despesas (racionalização compras, controle folha

pagamentos, pagamentos,

Melhorando Governança Melhorando Governança Municipal Municipal

O lado da ReceitaO lado da Receita ISSISS- Melhorar o cadastro de contribuintes Melhorar o cadastro de contribuintes - Realizar estudos de acompanhamento da Realizar estudos de acompanhamento da

atividade econômica atividade econômica - Lidar com inadimplênciaLidar com inadimplência- Cobrança eficazCobrança eficaz- Ajustar aliquotasAjustar aliquotas- Observar segurança do sistema Observar segurança do sistema

Melhorando Governança Melhorando Governança Municipal Municipal

O lado da ReceitaO lado da Receita ISSISS- Melhorar o cadastro de contribuintes Melhorar o cadastro de contribuintes - Realizar estudos e acompanhar atividade Realizar estudos e acompanhar atividade

econômica econômica - Lidar com inadimplênciaLidar com inadimplência- Cobrança eficazCobrança eficaz- Ajustar aliquotasAjustar aliquotas- Observar segurança do sistema Observar segurança do sistema

Estado São Paulo Estado São Paulo (645 (645

municípios)municípios): distribuição de : distribuição de proporcionalidade entre proporcionalidade entre ICMS e ISS.ICMS e ISS.

Exemplos de Boas Práticas Exemplos de Boas Práticas da Gestão Fiscal da Gestão Fiscal

Incentivo a nota fiscal de serviços: Limeira (SP), Três Lagoas (MS).

e-ISS: Ribeirão Preto (SP), Cerquilho (SP) Prêmios Pagamento em dia permite desconto em outros outros tributos (IPTU)

Melhorando Governança Melhorando Governança Municipal Municipal

O lado da Despesa: oportunidades para O lado da Despesa: oportunidades para aumentar a eficiência aumentar a eficiência Compras Conjuntas Compras Conjuntas Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico Cadastro de Fornecedores Cadastro de Fornecedores Consórcios Intermunicipais Consórcios Intermunicipais

Questões Questões

Quais os desafios para promover o DEL e Quais os desafios para promover o DEL e que alternativas podem ser consideradas? que alternativas podem ser consideradas? Exemplos? Exemplos?

Como os municípios podem complementar Como os municípios podem complementar as ações dos governos federal e estaduais as ações dos governos federal e estaduais para apoiar as forças locais? para apoiar as forças locais?

Como conectar o local com o global? Como conectar o local com o global?