XIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e IX Encontro Latino Americano de Pós-Graduação – Universidade do Vale do Paraíba

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DESENVOLVIMENTO REGIONAL: ANÁLISE SOCIOECONÔMICA DO ESPAÇO

URBANO DA MICRORREGIÃO DE MARABÁ NO ESTADO DO PARÁ

Aldeíse Gomes Queiroz, Marcyette Caldas Tojal, Nels on Wellausen Dias, Adriana Leônidas de Oliveira

Universidade de Taubaté, Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional, Rua Exp. Ernesto Pereira, Portão 2 - Taubaté – SP -

Cep: 12030-320, E-mails: aldeisequeiroz@hotmail.com, marcyettetojal@hotmail.com, nelson.dias@unitau.br,

adrianaleonidas@uol.com.br

Resumo- Este estudo teve como objetivo analisar o desenvolvimento socioeconômico do espaço urbano da microrregião de Marabá no Estado do Pará, a partir do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH considerando Educação, Longevidade e Renda. A pesquisa foi realizada por meio de fonte bibliográfica e documental em que parte da coleta de dados foi obtida pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças – SEPOF, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Resultados apontam avanços na microrregião de Marabá em termos de urbanização na geração de renda, o aumento da economia de base centrada na agropecuária e no setor educação. Observa-se que o desenvolvimento da microrregião de Marabá tem deixado uma contribuição significativa para a região e para estado do Pará. Conclui-se que a superação da especialização do produto básico deve ser o ponto de partida de processo de desenvolvimento regional. Palavras-chave: Desenvolvimento Regional Urbano, Microrregião Marabá, Aspectos socioeconômicos, Educação e Renda. Área do Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas Introdução

Na microrregião de Marabá, Estado do Pará, a

partir da década de 70, intensifica-se o processo de urbanização em decorrência das transformações no cenário social. Segundo Santos (2005, p. 80), “a população das aglomerações com mais de 20.000 hab. cresce mais depressa que a população total, e mais que a população urbana do país“. O mesmo fenômeno também se verifica em escala regional. A evolução desses espaços reside no processo histórico passado e presente de cada região.

A este contexto é importante enfatizar que as políticas públicas destinadas a essa microrregião tem sido implementada a partir de programas voltados em especial as áreas da educação e economia visando a geração de renda que assegure o desenvolvimento regional local.

Este estudo tem como objetivo a realização de uma análise socioeconômica comparativa entre o período de 1970 e 2001 a partir do IDH dessa microrregião. Haja vista que todo espaço ocupado, seja ele urbano ou não, necessita de atenções por parte dos governos visando assegurar a qualidade de vida da população, no que diz respeito a :infra-estrutura, saneamento básico, alimentação,

habitação, saúde, economia, e outros que formam a base neste processo. Metodologia

O material e o recorte metodológico que serviu

de suporte para a construção deste artigo foram dados coletados do IBGE, da SEPOF, consultas via internet, bem como literaturas sobre urbanização, sociologia urbana e economia que dão sustentação ao estudo ora em proposição. Além da analise visando interpretar os dados que revelam fatores socio-economicos posibilitando compreender o desenvolvimento do IDH quanto à educação, renda e longividade.

Importante frizar que todos os anos o PNUD divulga o Índice de IDH. Haja vista que a elaboração do mesmo apresenta como objetivo um contraponto a outro indicador, o Produto Interno Bruto (PIB), e parte do pressuposto que para dimensionar o avanço não se deve considerar somente a extensão econômica, dada sua importancia para qualqquer desenvolvimento, mas também outras características como: sociais, culturais e políticas, as quais influenciam a qualidade da vida humana.

Pelo exposto, no IDH estão equacionados três sub-índices que refletem às análises:

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educacionais, renda e de longevidade de uma população. No que diz respeito ao resultado das análises educacionais, este é medido por uma combinação da taxa de alfabetização de adultos e a taxa combinada nos três níveis de ensino (fundamental, médio e superior).

Quanto ao resultado do sub-índice renda é medido pelo poder de compra da população, baseado pelo PIB e renda per capita ajustado ao custo de vida local para torná-lo comparável entre países e regiões, através da metodologia conhecida como paridade do poder de compra (PPC). E por fim, o sub-índice longevidade tenta refletir as contribuições da saúde da população medida pela esperança de vida ao nascer. Resultados

Observa-se na Figura 1 o grande crescimento da população da microrregião de Marabá e clara concentração urbana, segundo o senso demográfico do IBGE (2000) o crescimento populacional surge com o crescimento econômico da localidade. Comparativamente tal população representa quatro vezes mais que a população rural, como mostra a Figura 2.

14.569

41.752

102.435

134.373

1970 1980 1991 2000

P opulaç ão Urbana

Figura 1 - População urbana da microrregião Marabá. Fonte: IBGE Censo Demográfico - 2000.

População

Ur bana

80%

Populaç ão

Rural

20%

Figura 2 – Populações rural e urbana. Fonte: IBGE Censo Demográfico - 2000.

Marabá: contexto histórico e econômico. De acordo com dados da SEPOF (2008) o município de Marabá teve sua origem na instalação de um núcleo agrícola, na margem esquerda do rio Tocantins. Em 1913, se deu a criação do município de Marabá. Posteriormente, o município obteve uma forma definida de seus limites, ampliando o seu território. Em termos de localização, Marabá pertence à mesorregião Sudeste Paraense e à micro região Marabá.

Após o ciclo da borracha, a castanha-do-pará fez de Marabá o maior produtor de amêndoa. Aos poucos o extrativismo cedeu lugar a agropecuária e exploração da madeira, tornando-se aquela, nos últimos anos, a economia de base dessa região. No entanto, desde 1920, deu-se também início ao importante ciclo da mineração.

Universo urbano da microrregião marabaense. Segundo Ledrut (1971), a sociologia urbana considera que a cidade estabelece diferenciações, não só no que tange ao espaço-ambiental, mas também social. Para contextualizar o processo de urbanização de Marabá faz-se necessário apontar um pouco da história da urbanização da cidade de Belém. Este mesmo autor, explicita que a urbanização de Belém ocorrida lentamente, é fruto da espaça migração para a região norte do país. Esse processo se acelerou no período em que a Amazônia viveu o auge do “ciclo da borracha”, pois a cidade passou a exercer função de porto exportador do produto extrativista para os países industrializados, que em decorrência dessa abertura algumas cidades começaram a experimentar pequeno desenvolvimento, como Marabá.

Tupiassu (apud RODRIGUES, 1996, p.121) explicita que “somente nas últimas décadas do século XIX é que o pungente ciclo econômico da borracha e as graves secas do Nordeste provocariam o que já foi denominado de “transumância amazônica”, isto é, o deslocamento em massa de nordestinos para a Região Norte. Considerando Rodrigues (1996), não se deve perder de vista que esse processo acelerado de crescimento populacional e conseqüentemente urbano estava estreitamente ligado ao sistema capitalista de produção. Na década de 50 do Século XX, o deslocamento se intensifica e se estende dando origem às regiões periféricas acarretando de certa forma em desenvolvimento econômico. Para tanto, Vasconcellos (2002) enfatiza que o desenvolvimento econômico é um conceito qualitativo, o qual inclui as alterações da composição do produto e a alocação dos recursos pelos diferentes setores da economia.

Educação e Renda: Desenvolvimento Urbano Regional. Estudos acerca da microrregião em proposição apresentam condições de desenvolvimento e sustentabilidade, haja vista ser

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uma região rica em matéria-prima favorecendo seu progresso local e regional.

Considerando a Figura 3, que apresenta a evolução do IDH de Marabá, pode-se inferir que o baixo índice no referido municipio seja decorrente dos problemas de assentamento de terras.

Para Brum (2005), neste novo mundo cada vez mais globalizado, há duas categorias principais de personagens: os produtores de atos e fatos globais, que participam ativamente do processo de internacionalização, e nele, imprimem suas idéias e concepções, interesses e valores. Isto faz retomar que o crescimento econômico de Marabá ampliando-se desde 2005 pode não refletir em políticas sustentáveis para garantir melhorias sócio-econômicas para região e o governo deve atuar fortemente sobre estes aspectos. Pois, entende-se que o desenvolvimento regional fica então atrelado ao compromisso governamental e de iniciativa privada de geração de renda e empregos, não podendo desvincular a educação deste contexto, haja vista a reversão do alto índice de analfabetismo na região, assim como a taxa de mortalidade infantil.

0,717

0,613 0,5880,639

0,826

0,668 0,647

0,714

IDH - E duca ç ã o IDH - L ong e vida de ID H - R e nda IDH - Munic ipa l

1991 2000

Figura 3 – Evolução do IDH. Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2000).

Por outro lado, segundo o PNUD (2000), a

renda per capita cresceu 43% em decorrência do desenvolvimento da pecuária de corte, o que representa a fonte da economia de base em Marabá como mostra a Figura 4.

R e nda pe r C a pita

188,59

132,00

-50,00

50,00

150,00

250,00

1991 2000

Figura 4 – Renda per Capita. Fonte: Atlas de

Desenvolvimento Humano/PNUD.

A Figura 5 representa os dados econômicos sobre as desigualdades na microrregião de Marabá através de informações contidas no Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2000) em que temos a relação entre os 10% mais ricos com os 40% mais pobres e os 20% mais ricos com os 40% mais pobres para imprimir o entendimento de que é uma medida do grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda familiar per capita e que compara a renda média dos indivíduos pertencentes ao décimo mais rico da distribuição com a renda média dos indivíduos pertencentes aos quatro décimos mais pobres da mesma distribuição.

22,01%

28,14%

14,32%

18,05%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

1991 200010% + ric os 40% + pobres 20% + ric os 40% + pobres

Figura 5 - Desigualdades na microrregião de Marabá. Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD.

Considerando Castriota (2003) não é a pobreza absoluta, mas a existência de setores com padrão de vida relativamente alto, convivendo lado a lado com uma maioria miserável que gera sérios conflitos sociais, sendo a principal causa (mas não a única) da violência urbana que entre nós atinge níveis assustadores.

Para Santos (2005), o futuro é formado pelo conjunto de possibilidades e de vontades, mas estes, no plano social, dependem do quadro geográfico que facilita ou restringe, autoriza ou proíbe a ação humana. Alcançar intelectualmente o futuro não é questão estatística, nem simplesmente arranjo de dados empíricos, mas questão de método.

Por fim, percebe-se na relação dos 10% mais ricos com os 40% mais pobres e os 20% mais ricos com os 40% mais pobres existe um crescimento que era de 7,69% em 1991 e passou para 10,09% em 2000. Ou seja, como Castriota (2003) relatam que nossas cidades são hoje o lócus da injustiça social e da exclusão brasileiras. Nelas estão a marginalidade, a violência, a baixa escolaridade, o precário atendimento à saúde, as más condições de habitação, de transporte e meio degradado, fatores, atualmente que interferem na

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qualidade de vida da população. A Figura 6 apresenta os dados sobre o índice

de analfabetismo na microrregião de Marabá entre os anos de 1991 a 2000 coletados pelo INEP/MEC, envolvendo as faixas etárias a partir de 7 anos culminando com idade acima de 25 anos. Porém, as estatísticas demonstram que o índice elevado de analfabetismo concentra-se entre 7 e 25 anos no ano de 1991 com relação aos anos seguintes. No entanto, percebe-se que houve significativa redução de 15 a 17 anos e de 18 a 24 anos em 2000. Porém, ainda há muito que fazer para sanar essa problemática que vem acompanhando toda a evolução histórica, social e cultural de uma civilização a outra, haja vista vivermos o final da primeira década do século XXI com um quadro ainda significativo de analfabetismo no país.

0,000

5,000

10,000

15,000

20,000

25,000

30,000

35,000

40,000

45,000

7 a 14

a no s

10 a 14

anos

15 a 17

an os

ac ima d e

15 ano s

18 a 24

anos

ac ima de

25 anos

1991 2000

Figura 6 - Analfabetismo da microrregião de Marabá. Fonte: INEP/MEC Discussão

A avaliação dos resultados de modo geral possibilitou registrar avanços na microrregião de Marabá em termos não só de urbanização comparando a década de 90 do século XX com o inicio do novo milênio, 2001 no que diz respeito à geração de renda, haja vista a permanência de grandes empresas mineradoras, o aumento da economia de base centrada na agropecuária gerando empregabilidade e circulação da renda per capta e o aumento populacional em decorrência desses fatores. Outro aspecto relevante dessa avaliação reside no fator educação com a construção de escolas e instalação de universidades contribuindo para o desenvolvimento regional local e longevidade decorrente da melhoria da qualidade de vida.

A fundamentação teórica trouxe a luz algumas constatações quanto: a urbanização que muito contribuiu para o processo de aglomeração da microrregião Marabá, fator preponderante ao desenvolvimento regional; a sociologia urbana considera que a cidade estabelece diferenciações que envolvem do espaço-ambiental ao social; microrregião rica em matéria-prima; a

agropecuária representa a economia de base da região.

Quanto à analise bibliográfica e documental os resultados alcançados no setor educacional e de geração de renda demonstram alguns avanços, mas que muito ainda precisa ser feito nessas áreas em prol da qualidade de vida da população ali existente.

Conclusão

Entende-se que o desenvolvimento da microrregião de Marabá tem deixado considerável contribuição para a região e para estado do Pará. Em termos de crescimento econômico deve estar atrelado às políticas de valorização da produtividade local. No entanto, a definição de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional deve considerar as especificidades de cada uma das regiões no que se referem às restrições do meio ambiente, as questões sociais e as oportunidades de investimento.

Nesse sentido, o Estado do Pará apresenta o maior rebanho da Região Norte, estimado em 14 milhões de cabeças e a microrregião analisada tem importante papel nessa atividade. Sobre a pecuária, as estatísticas realizadas pela SEPOF (2008), apontam que essa região é composta pelos municípios de Brejo Grande do Araguaia, Marabá, Palestina do Pará, São Domingos do Araguaia e São João do Araguaia, os quais sobrevivem da agropecuária como fonte de subsistência agregando valores de natureza econômica, cultural e política contribuindo decisivamente para o desenvolvimento dessas regiões.

Considerando que os pilares para o desenvolvimento da pecuária estão circunscritos a ações bem definidas, nota-se que os dados coletados da região corroboram tais ações, quais sejam: prover desenvolvimento e crescimento econômico de forma realmente sustentável; ampliar os níveis de emprego e renda; verticalizar a produção; fortalecer a economia local e ampliar a oferta da educação no município como meio de desenvolvimento e progresso.

Apesar do crescimento populacional, da renda per capita e de outros indicadores, o IDH apresenta resultados insatisfatórios, assim como a comparação entre pobres e ricos explica em parte os conflitos sociais na região. Considerando que estudos encomendados pelo Banco Mundial e realizados pelo CEPEA-ESAL/USP, com objetivo de desmistificar a pecuária da Amazônia, mostraram que ela é a mais eficiente e mais lucrativa, contudo, há que se investir por meio de políticas públicas na coordenação da cadeia produtiva, a qual se apresenta desorganizada e deficiente apesar do expressivo aumento do

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rebanho. Aproveitando dessa forma, sua natural aptidão à pecuária, conclui-se que a superação da especialização do produto básico deve ser o ponto de partida do processo de desenvolvimento regional, que, dessa forma, respeita a construção histórica do espaço regional e potencializa-o, partindo de suas próprias produções. Referências - BRASIL. Dados Estatísticos e Indicadores Sociais. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Disponível em www.ibge.gov.br. Acesso em 26 de fevereiro de 2009. - BRUM, A. J. O desenvolvimento econômico brasileiro. 20ª. Ed., São Paulo: UNIJUÍ, 2005. - CASTRIOTA, L. B. Urbanização Brasileira: Redescobertas. Belo Horizonte: C/Arte, 2003. - LEDRUT, R. Sociologia Urbana. Rio de Janeiro: Forense, 1971. - PNUD. Atlas de Desenvolvimento Humano. Disponível em http://www.pnud.org.br/. Acesso em 03 de Março de 2009. - RODRIGUES, E. B. Aventura Urbana: Urbanização, trabalho e meio-ambiente em Belém. Belém: Editora, 1996. - SANTOS, J. L. O que é Cultura. 14ª Ed., São Paulo: Brasiliense, 1994. - VASCONCELLOS, M. A. S. Economia-Micro e Macro. São Paulo: Atlas, 2002.