DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL COM INCLUSÃO PRODUTIVA E SOCIAL Secretaria Nacional de Economia...

DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL RURAL SUSTENTÁVEL COM SUSTENTÁVEL COM INCLUSÃO INCLUSÃO PRODUTIVA E PRODUTIVA E SOCIALSOCIAL

DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO RURAL RURAL SUSTENTÁVEL COM SUSTENTÁVEL COM INCLUSÃO INCLUSÃO PRODUTIVA E PRODUTIVA E SOCIALSOCIAL

Secretaria Nacional de Economia Solidária

Ministério do Trabalho e Emprego

Presidência da RepúblicaCasa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010)



Cidadania = Acesso a Direitos

Inclusão Produtiva

É todo processo que conduz à formação de cidadãos integrados ao mundo pelo trabalho e tem como perspectiva a conquista de autonomia para uma vida digna sustentada.

Estas atividades contribuem para a ampliação dos trabalhos executados por cooperativas, associações comunitárias e outros sistemas associativos, além da abertura de frentes de trabalhos compatíveis com a vocação econômica do território, garantindo a convivência familiar e comunitária.

Inclusão Social

Inclusão Social é o processo que garante Inclusão Social é o processo que garante aos aos cidadãos os direitos básicos descritos cidadãos os direitos básicos descritos na Constituição Brasileirana Constituição Brasileira com acesso a com acesso a bens e serviços sociais.bens e serviços sociais.

A “inclusão social” constitui, então, um processo A “inclusão social” constitui, então, um processo multilateral no qual as pessoas, ainda excluídas, a multilateral no qual as pessoas, ainda excluídas, a sociedade e o Governo buscam, em parceria, equacionar sociedade e o Governo buscam, em parceria, equacionar problemas, decidir sobre soluções e efetivar a equiparação problemas, decidir sobre soluções e efetivar a equiparação de oportunidade para todos.de oportunidade para todos.

DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO



Qual desenvolvimento?

• Modelo Atual Progresso material Crescimento econômico Produção de riquezas Progresso técnico-científico Consumo de bensObs. É uma concepção reducionista

• Contradições: Desigualdades sociais e territoriais Destruição da vida, da natureza

Sustentável?

“O estilo de vida criado pelo capitalismo industrial sempre será o privilégio de uma

minoria. O custo em termos de depredação do mundo físico, desse estilo de vida é de tal

forma elevado que toda tentativa de generalizá-lo levaria inexoravelmente ao

colapso de toda uma civilização, pondo em risco a sobrevivência da espécie humana”

(O Mito do Crescimento Econômico - Celso Furtado, 1974)

Vi ontem um bichoNa imundície do pátio

Catando comida entre os detritos.

Quando achava alguma coisa,Não examinava nem cheirava:

Engolia com voracidade.

O bicho não era um cão,Não era um gato,Não era um rato.

O bicho, meu Deus, era um homem.

Manuel Bandeira

Princípios básicos para um Princípios básicos para um novo modelo de novo modelo de

DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO

(RURAL=Campo e Cidade)(RURAL=Campo e Cidade)



Sustentabilidade

• Transformação das relações entre ser humano e natureza: reconhecimento da unidade da vida na terra.

• Equilíbrio entre as dimensões do desenvolvimento: ambiental, social, cultural, política e econômica.

Solidariedade

• Inclusão de todas as pessoas nos benefícios do desenvolvimento.

• Novas relações de poder: orientação ética de serviço para a coletividade.

• Articulação de esforços para superação das formas de destruição da vida.

A ECONOMIA SOLIDÁRIA A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO ESTRATÉGIA DE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO E

INCLUSÃO SÓCIO-INCLUSÃO SÓCIO-PRODUTIVAPRODUTIVA



Conjunto de atividades econômicas – de

produção, processamento, distribuição,

consumo, poupança e crédito – organizadas

e realizadas solidariamente de forma

coletiva e autogestionária.

Economia Solidária:Economia Solidária:

• 21.859 EES• 1,7 Milhão de Pessoas • 2.934 municípios (52%)• R$ 8 bilhões/ano (SIES, 2007)



UMA ECONOMIA UMA ECONOMIA QUE RESPEITA A QUE RESPEITA A

NATUREZANATUREZA

7.121 EES reaproveitam os

resíduos que gera na atividade

produtiva

COMPROMISSO POLÍTICOCOMPROMISSO POLÍTICO

52

54

56

58

Participação em movimentos sociais populares

Envolvimento em ações comunitárias

Participação em Redes ou Fóruns de ES

DESAFIOSDESAFIOS

POLÍTICAS PÚBLICAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SÓCIO-INCLUSÃO SÓCIO-

PRODUTIVA E ECONOMIA PRODUTIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIASOLIDÁRIA



Espaços deComercialização

Solidária

DesenvolvimentoRegional e Territorial

Finanças Solidárias e Crédito

Saúde, Educação, Assist. Social

Formação, Qualificação

Social e Profissional

Documentação, Energia,

Segurança Alimentar

Assessoria Técnica

e Organizativa

BRASIL SEM MISÉRIA



• Incubação de empreendimentos econômicos solidários - EES;

• Fomento à constituição de EES como estratégia emancipatória integrada aos demais programas sociais;

• Desenvolvimento e disseminação de tecnologias sociais apropriadas à Agric. Familiar e Economia Solidária;

• Assistência Técnica e organizativa para o desenvolvimento Rural e Economia Solidária;

• Bases de Serviços de apoio e assessoria tecnológica e organizativa para os EES em processo de constituição e consolidação.

FOMENTO, INCUBAÇÃO E APOIO TECNOLÓGICOFOMENTO, INCUBAÇÃO E APOIO TECNOLÓGICO

• Mecanismos de inserção nos mercados interno e externo;

• Acesso às compras governamentais de produtos e serviços da AF e ES;

• Implantação e multiplicação de espaços de comercialização: feiras, centrais de comercialização, lojas e mercados solidários;

• Apoio a Bases de Serviço e aos Sistemas Territoriais e Estaduais de Comercialização da AF e ES.

APOIO AOS PROCESSOS DE COMERCIALIZAÇÃOAPOIO AOS PROCESSOS DE COMERCIALIZAÇÃO

RECONHECIMENTO LEGAL E INSTITUCIONALRECONHECIMENTO LEGAL E INSTITUCIONAL

• Reconhecimento legal dos EES, facilitando o registro e com regime tributário adequado;

• Mecanismos de participação e controle social (conselhos, conferências, etc.);

• Implantação de planos, programas, projetos e ações governamentais de apoio a AF e ES;

• Reconhecimento da transversalidade da ES nas políticas de desenvolvimento;

• Fortalecimento das organizações (fóruns e redes) da AF e ES.

• Formação sistemática para a vivência da cidadania, da autogestão e viabilidade dos EES e AF;

• Qualificação social e profissional apropriada às características e demandas dos EES e AF;

• Elevação da escolaridade de trabalhadores(as) da AF e ES (da alfabetização ao ensino superior);

• Inserção da ES (práticas e valores) nos conteúdos e pedagogias no ensino formal;

• Incentivo à produção de conhecimentos (SIES, estudos, pesquisas e tecnologias);

• Promoção de campanhas educativas , de afirmação e disseminação de valores e práticas da ES.

FORMAÇÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIAFORMAÇÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA

• Promoção do acesso ao crédito apropriado às características, diversidades e necessidades dos EES;

• Implementação de Fundos de Desenvolvimento da ES;

• Apoio, assessoria e assistência organizativa e tecnológica na constituição e fortalecimento das organizações de finanças solidárias: – Bancos comunitários– Fundos rotativos solidários– Cooperativas de crédito

FINANÇAS SOLIDÁRIASFINANÇAS SOLIDÁRIAS

Desenvolvimento Local e Territorial Solidário e SustentávelProcesso endógeno de mobilização das forças sociais e das potencialidades econômicas locais com a finalidade de implementação de mudanças que proporcionem a elevação das condições de vida da população local, em harmonia com o meio ambiente e com a participação ativa e solidária da sociedade na autogestão do seu desenvolvimento.



Departamento de Fomento a

Economia Solidária

(61) 3317-6308

Acesso ao SIES:

www.mte.gov.br

Contatos e informações:Contatos e informações:



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