UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

FACULDADE DE ENGENHARIA DE ILHA SOLTEIRA

CURSO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA

DISCIPLINA SOCIOLOGIA E ÉTICA

DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

E AGRICULTURA FAMILIAR

Prof. Antonio Lázaro Sant’Ana

ILHA SOLTEIRA – SP

Maio - 2018

DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

O QUE É DESENVOLVIMENTO?

Crescimento econômico?

• Desenvolvimento, por muito tempo, ao ser aplicado à análise das

sociedades, foi considerado como sinônimo de crescimento

econômico;

• o nível do desenvolvimento era definido em termos da renda por

habitante (PIB per capita);

• o processo de desenvolvimento era avaliado a partir da taxa de

crescimento;

• denominava-se desenvolvimento extensivo quando as taxas de

crescimento eram menores ou iguais ao crescimento populacional;

enquanto o crescimento com elevação da renda per capita era

definido como desenvolvimento intensivo.

• Esta concepção origina-se das teorias do subdesenvolvimento, ou

seja, de que os países tendem a passar por uma sucessão de etapas até

chegar ao pleno desenvolvimento, cujo modelo é a sociedade

industrial moderna.

• Os esforços relativos ao desenvolvimento de uma sociedade deveriam

estar centrados na modernização, especialmente a tecnológica, mas

também incluíam fatores de ordem institucional e social.

Modernização?

O QUE É DESENVOLVIMENTO?

• Crescimento econômico

+

• Modernização tecnológica, institucional e social

+

• Melhoria das condições de vida da população em geral

Ou DESENVOLVIMENTO é uma combinação desses

processos com a melhoria das condições de vida de toda a

população?

DESENVOLVIMENTO

• Crescimento econômico

+

• Modernização tecnológica, institucional e social

+

• Melhoria das condições de vida da população em geral

+

• Redução das desigualdades sociais

O QUE É RURAL?

Rural pode ser considerado igual agrícola?

Trata-se de dois conceitos distintos:

▪ RURAL é um espaço geográfico e

▪ AGRÍCOLA uma atividade econômica

▪ 20% das ocupações rurais não são agrícolas;

▪ 35% das famílias são pluriativas;

▪ 25% da renda das famílias agrícolas vem de fontes não agrícolas;

(GROSSI; GRAZIANO DA SILVA, 1998).

Além disso, diversas pesquisas que mostram o crescimento de

atividades não agrícolas na área rural, não autorizam usar estes

termos como sinônimos.

Atividades fora dos estabelecimentos

Produtores (responsáveis pelos estabelecimentos):

Brasil São Paulo

▪ Não-agropecuária: 14,4% 23,6%

▪ Total: 28,6 % 36,9%

Outros membros da família:

Brasil São Paulo

▪ Não-agropecuária: 13,2% 18,1%

▪ Total: 20,2 % 22,8%

Fonte: Censo Agropecuário do IBGE, 2006.

Outras receitas dos estabelecimentos:

Brasil São Paulo

▪ Aposentadorias e pensões 18,9% 11,9%

▪ Programas do Governo 13,8 % 1,6%

▪ Salários recebidos 12,5% 9,4%

Fonte: Censo Agropecuário do IBGE, 2006.

As dimensões da sustentabilidade:

E O QUE É SUSTENTÁVEL?

• ambiental

• econômica

• social

• cultural

• política

Integração destas

dimensões é que produz

a sustentabilidade

Tecnologia

Como definir então

DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL?

Ainda nos anos 70, Sachs formulou os princípios básicos de uma

nova concepção de desenvolvimento, denominado então

ecodesenvolvimento:

• satisfação das necessidades básicas da população;

• solidariedade com as gerações futuras;

• participação da população envolvida;

• preservação dos recursos naturais e do meio ambiente;

• garantia de emprego, segurança social e respeito a outras

culturas;

• programas de educação.

O conceito de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL surge pela

primeira vez no Relatório Brundtland de 1987:

A virtude desta definição é salientar uma postura ética caracterizada

pela responsabilidade entre as diferentes gerações.

Os críticos atribuem sua aceitação pelos países desenvolvidos, ao fato

de mencionar “necessidades” de forma genérica, sem estabelecer

parâmetros sobre os limites desejáveis.

“O desenvolvimento sustentável não é um estado de harmonia,

mas um processo de mudança na qual a exploração dos recursos,

a orientação dos investimentos, os rumos do desenvolvimento

tecnológico e a mudança institucional estão de acordo com as

necessidades atuais e futuras”

Uma abordagem inovadora da noção de DESENVOLVIMENTO

foi apresentada por Amartya Sen (2000):

- o desenvolvimento deve ser visto como um processo de expansão de

liberdades substantivas, não somente individuais, mas sociais e

econômicas, como contar com serviços de saúde e educação, direitos

civis (de organização e participação), oportunidades econômicas, etc.;

- portanto, o desenvolvimento requer que se removam fontes de

privação de liberdade: pobreza e tirania; carência de oportunidades

econômicas, negligência de serviços públicos e Estados repressivos;

- enfim, o que define o desenvolvimento são os fins, sendo que os

meios são meros instrumentos para a obtenção destas finalidades.

Problemas do desenvolvimento rural sustentável:

• as concepções parciais: tratam a sustentabilidade como mera

redução dos impactos físico-ambientais e do mercado, ou seja,

busca-se práticas produtivas e insumos industriais com menores

efeitos negativos sobre o meio físico e viáveis economicamente;

• os limites tecnológicos da sustentabilidade: a questão tecnológica,

no entanto, não deve ser desprezada: é necessário mais pesquisas

que tenham como pressuposto esta concepção ampla de

desenvolvimento;

• o global e o local: trabalhar o desenvolvimento no âmbito local permite

incorporar as particularidades e respeitar a diversidade de um município,

região ou grupo social, mas nem sempre há organização social capaz de

expressar as reais necessidades e desejos desta população;

• limitações estruturais: há regiões ou países que dependem de altos e/ou

complexos investimentos (em infra-estrutura; redistribuição de terras e/ou

de riquezas; democratização política; educação e saúde) para iniciar um

processo de desenvolvimento;

• este é um conceito e uma prática em construção, que traz em seu bojo uma

grande diversidade de experiências e utopias.

Os problemas do desenvolvimento rural sustentável:

A atividade agropecuária que esteja inserida em um

processo de desenvolvimento sustentável requer um

sistema produtivo:

• de alimentos e fibras que aumente a produtividade dos

sistemas agropecuários e também dos recursos naturais;

• que produza alimentos sadios e nutritivos;

• que proporcione aos produtores um nível de renda suficiente

para que mantenham uma vida digna, invistam na

conservação dos recursos naturais e criem as condições

necessárias a sua reprodução social;

• e que corresponda as expectativas da população envolvida.

Esta noção de agricultura familiar, significou uma mudança

qualitativa no enfoque classificatório, pois deslocou o centro da análise

da área física (tamanho) ou dos valores econômicos gerados, para as

relações sociais que são estabelecidas no processo produtivo e na vida

desses produtores.

• unidade de produção agrícola em que a família é proprietária

dos meios de produção [ou de parte destes] e assume o trabalho

e a administração do estabelecimento produtivo;

• inclui desde o campesinato tradicional até o agricultor familiar

moderno. (WANDERLEY 1995; LAMARCHE, 1993; BRUMER,1999).

DEFINIÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR

Características da produção familiar na agricultura:

• os indivíduos que investem e consomem são os mesmos, não

havendo uma divisão nítida entre lucro e salários;

• a produção é organizada através de relações de parentesco e portanto

há correspondência entre propriedade e trabalho;

• a hierarquia familiar é baseada na divisão do trabalho de acordo com

gênero e idade;

• há uma tensão entre investimento e consumo, entre as necessidades

da família e as da empresa, fazendo com que o trabalho seja flexível.

(BRUMER, 2001)

A agricultura familiar possui características que podem

contribuir para um processo de desenvolvimento

sustentável:

• diversificação e/ou integração de atividades vegetais e

animais;

• produção em menor escala;

• emprego maior de mão-de-obra;

• utilização de recursos internos para a produção e para o auto-

consumo da família;

• maior dinamismo sócio-cultural (muitas vezes também

econômico) nas regiões onde é predominante ou se

estabelece.

Mas a agricultura familiar depende dos próprios efeitos gerais do

desenvolvimento sustentável para desenvolver suas potencialidades

pois:

• o empobrecimento de parcela dessa população e o tamanho exíguo de

grande parte das propriedades limita ou torna impraticável sua

capacidade de investimento na produção e na conservação dos recursos

naturais;

• a ausência ou insuficiência de assistência técnica e extensão rural

compromete o estabelecimento de um diálogo com os produtores sobre

alternativas técnicas e econômicas que estejam ajustadas a sua realidade

e cultura.

Estes e outros fatores mostram a importância de políticas

públicas (reforma agrária, crédito, pesquisa e extensão rural,

educação, dentre outras), inseridas em projetos de

desenvolvimento, que ampliem as possibilidades de

sustentabilidade dos próprios agricultores familiares.

MUITO OBRIGADO!