Fortaleza, 20 de novembro de 2017

Desenvolvimento Territorial no Contexto da Inovação do Século XXI:

desafios para o Nordeste

Tania Bacelar de AraujoProfessora da UFPE/PPGEO

Sócia da CEPLAN Consultoria Econômica

Roteiro

1. HERANÇAS DA OCUPAÇÃO TERRITORIAL BRASILEIRA E O NE

2. O CONTEXTO ATUAL : CRISE, MUDANÇAS E INOVAÇÕES

3. O DEBATE RECENTE SOBRE A ABORDAGEM TERRITORIAL

4. DESAFIOS PARA O NORDESTE ( o espaço dos pequenos negócios)

1. HERANÇAS DA OCUPAÇÃO TERRITORIAL

BRASILEIRA E O NE

A Herança da DIVERSIDADE

A diversidade ambiental: 6 biomas

A Herança da DIVERSIDADE

A diversidade sócio-econômica e cultural

Africanos

Africanos

Europeus

Índios

BRASIL no final do século XX: herança da concentração

litorânea

A Herança da CONCENTRAÇÃO

A Herança da CONCENTRAÇÃO

BR: herança da concentração no Sudeste/Sul no séc. XX desigualdade RENDA PER CAPITA

A Herança da CONCENTRAÇÃO

BR: herança da concentração no Sudeste/Sul : IDH

BR: herança da concentração no Sudeste/Sul : Nível de ESCOLARIDADE

A Herança da CONCENTRAÇÃO

AREAS de Concentração INDUSTRIAL e REDE URBANA

BR: herança da concentração no urbano e a desvalorização dos espaços rurais no século XX

A Herança da CONCENTRAÇÃO

TERRITÓRIOS RURAIS:

“os territórios da cidadania”

A reafirmação da diversidade

BR: a diversidade dos espaços rurais no século XXEstudo IICA- MDA

Os rurais na CAATINGA

NE Semiárido: reafirmando a diversidade

1. Agrestes (de Natal a Feira de Santana).

2. Sertões Sul e Oeste.

3.Sertões Norte, áreas úmidas de

altitude, irrigadas e Cocais do Piauí.

4.Sertões Norte Orientais com maior aridez

(RN/PB/PE).

2

3

4

1

Síntese: Brasil é um país especial

• Um país continental e heterogêneo com heranças desafiadoras

• A concentração arrefeceu um pouco nos anos recentes e a força da diversidade tenta se reafirmar

• O Nordeste que conhecemos é criação recente ( GTDN

e IBGE nos anos 60) apesar do processo de ocupação antigo e também revela diversidade importante

• O NE exibe as marcas da concentração litorânea, mas ocupa sua porção oeste e avançou na interiorização da sua economia ( importância atual das cidades médias)

2. O CONTEXTO ATUAL : CRISE,MUDANÇAS E

INOVAÇÃO

Contexto econômico: força da financeirizaçãoem ambiente de globalização avançada

ESFERA FINANCEIRABolsa de Valores, Mercado de Câmbio,

Mercado de Títulos ...

ESFERA PRODUTIVA

Indústrias, Fazendas,

Estabelec. Comerciais, ...

TRANSAÇÕES

FINANCEIRAS:

com moedas, com

ações , com títulos

públicos..

Patrimônio

Financeiro

TRANSAÇÕES PRODUTIVAS :

com bens e serviços

Patrimônio Material

Crise do petróleo

( anos 70)

Ativos Financeiros Mundiais US$ 860 Tri

PIB Mundial US$ 60 Tri

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BA

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A

Crise e Mudanças importantes

• a crise ambiental, o avanço de novo modelo energético e o debate sobre o desenvolvimento em ambiente de ampliação de consciência ecológica

• reorganização geopolítica mundial (multipolaridade em meio a conflitos econômicos, étnicos, religiosos...)

• consolidação de novos paradigmas técnicos (quarta revolução industrial) impactando na produção, no emprego, no consumo e na organização da sociedade

“ a crise é o momento no qual o velho está morrendo e o novo ainda não nasceu” ...Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparecem...” Gramsci

O futuro e as INOVAÇÕES

“As mudanças são tão profundas que, do ponto de vista da história da humanidade, nunca houve um momento de maior

promessa ou perigo potencial”.

Klaus Schwab, World Economic Forum, 2016.

INTERNET DAS COISAS

O número de objetos conectados passará de 1 bilhão em 2016 para 14 bilhões em 2022 (OCDE, 2016).

EMPREGOS NO FUTURO

65% das crianças que estão começando a escola devem trabalhar em empregos que ainda não existem. (WEF, 2016)

A INOVAÇÃO preside a transição em curso e constrói o futuro

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BRASIL: no início do Século XXI

• Bom momento na dinâmica econômica: • a janela das commodities com dinamismo do consumo

popular na primeira década (modelo produção e consumo de massa)

• Melhorias relevantes no quadro social (ameaçadas pela

crise atual e sinalizações de decisões recentes) e modesta redução das desigualdades

BRASIL: momento atual

• Economia impactada pela crise financeira, retração da China e queda mundial dos preços das commodities( variáveis externas)

• Dilma patrocina queda brusca dos juros e rompe pacto lulista (manifestações de 2013: início de dificuladades)

• Arrefecimento do crescimento puxado pelo consumo das famílias, com rápido avanço da recessão

• Problema fiscal agravado pela desaceleração da receita e medidas que ampliaram renúncias, despesas e divida pública

• Convergência de crise econômica e politica

SINTESE: urgência de reposicionamento do Brasil

• Para além da crise conjuntural, o Brasil precisa se reposicionar no ambiente mundial, marcado por mudanças econômicas e sociais importantes e redefinições geopolíticas

O desafio é a construção do projeto de futuro.

• O debate sobre novas alternativas (“ um novo mundo é possível”) arrefeceu e visões conservadoras avançam mundialmente, mas há acumulo, sobretudo sobre o desenvolvimento sustentável e o papel das inovações

3. O DEBATE RECENTE SOBRE A ABORDAGEM

TERRITORIAL

Território: bases conceituais (debate antigo na Geografia)

• RATZEL(1844-194): território como o espaço controlado por um grupo e que lhe garante a sua subsistência

• RAFFESTIN (1936-1971) território como espaço resultante de uma relação de domínio, de exercício do poder, gerando o controle e a soberania (dimensão jurídico - política)

• BONNEMAISON (1940-1997), articula a ideia de território ao espaço geográfico, mas em uma condição de vivência, de afetividade, fazendo referência às ideias de cotidiano, identidade e diferença. ( dimensão cultural).

• HAESBAERT, reconhece as dimensões anteriores e destaca a espaço de reprodução da riqueza em tempos de globalização destacando os territórios em rede (dimensão sócio-econômica)

O desenvolvimento brasileiro e o debate

sobre a dimensão territorial

ANOS 30 a 50 : Estado desenvolvimentista dá ênfase na política de industrialização ( FORTE concentração no Sudeste ). ANOS 50 emerge questão regional (crise na indústria + seca NE e crise da borracha no Norte).

surgem importantes instituições regionais:

– SPEVEA, SUVALE ( influencia de políticas regionais com base me bacias hidrográficas –ex: TVA)

– BNB e BASA ( banco publico), CHESF ( infra de energia)...

• ANOS 60 ao início dos 80 : governos militares, crescimento intenso e início da desconcentração regional:

- Estado Desenvolvimentista com políticas macro-regionais para NE e NO, depois estende ao CO

- peso dos incentivos ( SUDAM e SUFRAMA, SUDENE) e dos investimentos das estatais ( infra-estrutura e setores produtivos),

- II PND (com fortes investimentos fora do SE)

O desenvolvimento brasileiro e o debate

sobre a dimensão territorial

• ANOS 80 (pós 85) e 90: redemocratização, baixo crescimento, crise agônica do setor publico, hegemonia das políticas de estabilização, forte inserção na globalização financeira e onda liberal:

– Esvaziamento gradual das políticas regionais, redução de incentivos e corte de investimentos. Fechamento da SUDENE e SUDAM ( 2001)

– CF de 1988 : Fundos Constitucionais ( NO, NE e CO)

– Guerra Fiscal + Políticas Locais

– Abordagem regional para inserção competitiva

O desenvolvimento brasileiro e o debate

sobre a dimensão territorial

PARA VALORIZAR

POTENCIALIDADES

REGIONAISPARA REDUZIR DESIGUALDADES

Tipo 1 Tipo 2 Tipo 3

POLITICAS

PÚBLICAS: múltiplas

abordagens

POLÍTICAS SETORIAIS

com visão

REGIONAL

( implícitas)

POLÍTICAS

REGIONAIS

STRICTU SENSU via

Fundos Cosntitucionais

( explícitas)

POLÍTICAS de

BASE TERRITORIAL

( estímulo ao

protagonismo

das regiões)

O desenvolvimento e a dimensão

territorial no início do Século XXI

PNDR: múltiplas escalas

Meso regiões ( PROMESO)Microrregiões (mapa base)

Macrorregiões (abordagem tradicional)

Brasil futuro: partindo de um novo patamar

• Tradição: debate sobre as desigualdades regionais e políticas macrorregionais

• Tendência recente: valorização de políticas em bases territoriais ( múltiplas escalas), com destaque para a de agricultura familiar e de MPEs. Elas : • dialogam com a DIVERSIDADE real do país • vão na contramão da tendência à concentração pois

tendem a promover a DESCENTRALIZAÇÃO• Facilitam a implementação do tratamento

multidimensional e multisetorial• Dialogam com a tendência de articulação em redes

4. DESAFIOS PARA O NORDESTE

Nordeste vem de um bom momento: dinamismo econômico nos anos recentes

3. Dinamização da economia, com desempenho acima da médianacional, impulsionado pelo crescimento da renda, do crédito, doemprego e pela atração de importante bloco de investimentos.

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2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

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Brasil (% a.a.) NE (% a.a.) Brasil (2000 = 100) NE (2000 = 100

Fonte: Contas Regionais – IBGE. Elaboração CEPLAN Nota: valores a preços constantes de 2010, deflacionados pelo deflator implícito do PIB nacional

NE: atraiu projetos de grande porte em vários estados nos anos recentes

Termoelétricas

Hidroelétricas

Plantas eólicas

Refinaria

Estaleiros

Petroquimica

Siderúrgicas

Indústria de Celulose

Indústria Automotiva

Indústria Petroquímica

Legenda:

Fonte: BNDES

NE: Importantes projetos em infraestrutura econômica

Nordeste: projetos de infraestrutura econômica ( executados e em execução)

Fonte: BNDES ( 2014)

NE: avançou em várias frentes

• Investimentos em infraestrutura (PAC) • Construção Civil ( MCMV e implantação de projetos) • Avanço do agronegócio (cerrados e áreas irrigadas)• Avanços na agropecuária de base familiar (agroecologia) • Consolidação de APLs, em especial no semiárido (mel,

confecções, gesso, ovinocaprino...) • Ampliação da economia criativa e polos de TIC• MPEs (1 milhão de MPEs, ou 14% do total nacional)

OBS: velhos complexos econômicos perdem peso

Mapa de APLs Centro da Moda - Caruaru Agricultura orgânica Economia Criativa

NE: mudança na dinâmica sub-regional

Sub-Regiões selecionadas do Nordeste, 1999-2010 Participação do Produto Interno Bruto da sub-região no PIB brasileiro (Números índices: participação em 1999 = 100)

Fonte (dados brutos): IBGE, Produto Interno Bruto dos Municípios e IBGE, Contas Nacionais

130,23

113,43

108,14

106,74

100,74

85,00

95,00

105,00

115,00

125,00

135,00

145,00

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Cerrados

Semiárido

Nordeste

Litoral Oriental

Regiões Metropolitanas

Fonte: MAIA GOMES, Gustavo. In BNB NE 2022, 2013

Brasil, Nordeste e Semiárido Nordestino, 2000-10 Pessoas que frequentavam escola de ensino superior (graduação)

Território 2000 2010 Variação absoluta (2000-10)

Variação percentual (2000-10)

Brasil 2.864.046 6.197.318 3.333.272 116,38 Nordeste 473.802 1.307.230 833.428 175,90 Semiárido 115.110 388.495 273.385 237,50

Fonte: IBGE, Censos Demográficos de 2000 e de 2010

NE: liderou o crescimento das matrículas no ensino superior, com destaque para o semiárido

NE Rural: crescimento do rendimento domiciliar acima da media (2000-2010)

Brasil e Nordeste: Valor do rendimento nominal médio mensal dos domicíliosparticulares permanentes (Reais), segundo a situação do domicílio – 2000 e 2010

Rendimento médio do

Nordeste Rural é 2/3 do

observado no Brasil como um

todo

NE: Avanços no quadro social

• Melhoria dos níveis de renda da população, com crescimento acima da média nacional, e significativa redução da pobreza absoluta, inclusive no meio rural

( impacto positivo do aumento real do salário mínimo e das políticas sociais)

• Melhoria dos indicadores sociais, em especial o IDH e a da mortalidade infantil

• Elevação da esperança média de vida

• Melhoria da escolaridade média da população

BRASIL: Mapa do potencial eólico

NE : abriu novas frentes , como energias limpas

BRASIL: Mapa da radiação solar

NE: consolidou polos de TIC e avançou na Economia Criativa

NORDESTE: Forte participação nos polos tecnológicos e referência na economia criativa

NE: definiu boa diretriz para a ZSA

Semi-árido : 11,5% do território do país.

40% da população do NE e mais de 55% dos cearenses, paraibanos e norte rio-grandenses residem na ZSA.

O desafio da sustentabilidade é muito relevante face às especificidades do

bioma caatinga.A IMPORTÂNCIA da diretriz da

CONVIVÊNCIA.

NE: experimentou apoio à agricultura familiar em especial na ZSA

O NE é um dos principais polos nacionais da produção familiar

Tanto no que se refere à área ocupada por agricultores familiares como no que diz respeito ao pessoal ocupado e valor da produção, o Nordeste se revela uma

região na qual predominam os agricultores familiares de forma mais acentuada que nas demais regiões.

Síntese : NE precisa duas agendas

• Agenda de participação nas políticas nacionais estratégicas ( lição recente ) para valorizar a diversidade do país

o reforma fiscal e novo pacto federativo o política de investimentos em infraestrutura ( ameaça )o políticas de educação e, em especial de C,T&Inovaçãoo políticas sociais e de salário mínimoo politica para cidades medias (cidades inovadoras e conectadas)o politicas industrial e de desenvolvimento rural o Política para as MPEso Política ambiental ...

• Agenda de politicas específicas (Politica Regional)o politica de recursos hídricos o politica de apoio à convivência com o semiárido

Desafios para a abordagem territorial

1. Consolidar experiências

2. Avançar no tratamento multisetorial : o território ajuda

3. Experimentar a abordagem territorial das políticas públicasem múltiplas escalas• a importância de políticas à escala nacional: um país

com identidades nacionais importantes e em processo deocupação humana e econômica

• a importância de políticas em outras escalas: adiversidade estimula e pode ser melhor considerada

Brasil 2017: MPE têm forte presença no

total de empresas ativas do país

Empresas ativas (matrizes e filiais) MPE ativas (matrizes)

Regime de tributação das MPE

Fonte: Empresômetro/CNC-IBPT. Elaboração Ceplan. *Dados Atualizados em: 23/3/2017.

Estão presentes e

são relevantes em todas as

regiões do país e são

protagonistas estratégicos

para a prática do

empreendedo-rismo e da inovação.

NE: um desafio especial

1. Visão predominante: Nordeste pobre, dependente doBolsa Família, peso para o Brasil. Nordeste aindadominado pelas oligarquias (como se elas sóexistissem nessa região), domínio dos grotões...

2. As mudanças e avanços são menos percebidos fora.

Os desafios são grandes. Há potencialidadesevidentes, mas há fragilidades importantes.

Mas a região vai partir de outro patamar.

Obrigada!taniabacelar@ceplanconsult.com.br