“Desenvolvimento Urbano: um

campo de atuação técnico social”

UBERLÂNDIA ABRIL/12

POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Órgão Gestor: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Política Diretrizes Recursos

►Integração das políticas setoriais de: . habitação/planejamento urbano . saneamento ambiental . transporte/mobilidade

► Agentes Financeiros e Operadores

► Agentes Executores (Implementação dos Programas)

Estados, DF e Municípios

PROGRAMAS INTERESSE SOCIAL – Habitação e Saneamento

√ Habitação de Interesse Social-HIS

√ Programa de Urbanização, Regularização e

Integração de Assentamentos Precários

√ Programa Minha Casa Minha Vida

√ Pró-Moradia

√Saneamento Para Todos

PAC

DÉFICIT HABITACIONAL BRASILEIRO - 2007

Fonte: M Cidades – FJP, 2007

2008: queda do déficit habitacional brasileiro

Estudos atualizados da Fundação João Pinheiro (FJP) demonstra a queda do indicador: de 6 milhões em 2007 para 5,6 milhões de moradias em 2008.

→ Desse total, 83% dos domicílios se localizam em áreas urbanas

→ A maior concentração do déficit habitacional – 96,6% abrangendo as famílias com renda inferior a cinco

salários mínimos.

Fonte: M Cidades – FJP, 2009

Fonte: Mcidades /Fundação João Pinheiro,2007

1. Déficit quantitativo (falta de moradias - necessidade de produção de novas

unidades)

Componentes:

. domicílios rústicos, depreciado ou improvisado; . coabitação familiar (famílias secundárias vivendo junto com outra família principal ou cômodos agregados ao domicilio em um mesmo lote/terreno); - casa de cômodos, cortiços, cabeça-de-porco

. ônus excessivo com aluguel (comprometimento maior 30% da renda familiar com pagamento de aluguel)

Fonte: Fundação Joao Pinheiro Déficit Habitacional no Brasil 2007

2. Déficit Qualitativo - Inadequação de moradias

Assentamentos Precários ou Subnormais Favelas

Tipos de moradia que não proporcionam aos seus moradores condições desejáveis de habitabilidade, segurança e legalidade fundiária, localizadas em áreas urbanas

Regiões Geográficas Brasil - RM

Domicílios Urbanos em Assentamentos Precários (%)

NORTE 29,1

RMBE 50

NORDESTE 17,1

RMSL 27,7

CENTRO-OESTE E SUDESTE

12,0

RMRJ 19,6

RMBH e Colar 17,3

RMSP 13,4

SUL 7,2

RMPO 10,3

BRASIL 13

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2000

Os centros urbanos : maiores desafios do século que se inicia.Os centros urbanos : maiores desafios do século que se inicia.

“A terra urbanizou-se. Em 1950, havia 86 cidades no mundo com mais de 1 milhão de habitantes; hoje são 400, e em 2015 serão pelo menos 550. Com efeito, as cidades absorveram quase dois terços da explosão populacional global desde1950. Enquanto isso, o campo, no mundo todo, chegou a sua população máxima e começará a encolher a partir de 2020. Em conseqüência, as cidades serão responsáveis por quase todo o crescimento populacional do mundo, cujo pico, de cerca de 10 bilhões de habitantes, espera-se que aconteça em 2050. Noventa e cinco por cento desse aumento final da humanidade ocorrerá nas áreas urbanas dos países em desenvolvimento.”

(DAVIS, 2006)

√ População mundial em 1950, majoritariamente rural. √ Em 2009 a situação se inverte: mais de 50% dos habitantes em áreas urbanas. √ Previsão de declínio da população rural entre as décadas de 2025 e 2030 e, por outro lado, a população urbana evolui com crescimento acentuado, atingindo o percentual de 68,70% em 2050.

Fonte: Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas – ONU

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Décadas

Popu

laçã

o em

milh

ões

Rural

Urbana

O Brasil é um dos países que mais rapidamente se urbanizou em todo o mundo

Em 60 anos transformação: país rural/urbano.

Fonte: IBGE, Censo 2010

O aumento da população urbana gerou um quadro de crescimento desordenado, com grandes demandas sociais

√ Processo de urbanização excludente e segregador → Dualidade urbana: cidade formal x cidade informal

Cidade: ordem e caos

“ A cidade em si, como relação social e materialidade humana, torna-se criadora da pobreza, tanto pelo modelo socioeconômico, quanto por sua estrutura física, que faz dos habitantes das periferias e favelas pessoas ainda mais pobres. A pobreza urbana não é apenas o fato do modelo socioeconômico vigente, mas também do modelo espacial.” Milton Santos, 2009.

“A estrutura sócio-espacial urbana resulta das disputas entre classes e grupos pelo uso e ocupação do território da metrópole, cujo fundamento é o acesso à terra e aos recursos urbanos que se acumulam. Estes recursos incidem sobre a qualidade de vida das pessoas, quando se trata de bens de consumo coletivo (equipamentos e serviços urbanos). Da dinâmica de apropriação destes recursos resulta a divisão social do espaço, comumente conhecida como segregação urbana.”

Rita Liberato, 2009.

Segregação sócio-espacial

É neste contexto que a área de desenvolvimento urbano

se abre para um vasto campo de atuação do

Assistente Social

O TRABALHO TÉCNICO SOCIAL

COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE

DESENVOLVIMENTO URBANO

TTS: um componente das intervenções urbanas

O Trabalho Técnico Social é componente obrigatório em diversos programas de desenvolvimento urbano,

notadamente naqueles voltados para obras de habitação, saneamento,

infra-estrutura, regularização fundiária e preservação ambiental.

DEFINIÇÃO

Instrumento de participação, promoção e controle social integrado à política de

desenvolvimento urbano, por meio de um conjunto de ações planejadas visando o

desenvolvimento e a organização comunitária, em função de uma intervenção urbanística ou

de planejamento urbano.

EIXOS BÁSICOS DO TTS

√ participação comunitária e desenvolvimento sócio-organizativo

√ mobilização e comunicação social √ educação sanitária e ambiental

√ remoção e reassentamento √ empreendedorismo

FRENTES DO

TRABALHO SOCIAL

√ Estudos Viabilidade Social de Empreendimentos

√ Elaboração e implementação de Projeto Técnico de Trabalho Técnico–PTTS

√ Pesquisa de Campo

√ Cadastro Familiar

√ CADÚNICO

√ Diagnóstico Sócio Econômico e Ambiental

√ Planos de Regularização Fundiária

√ Planejamento Urbano: → Plano Diretor → Plano Global Específico(PGE)

→ Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS)

√ Plantão Social - Interlocução com a comunidade e encaminhamentos diversos

√ Constituição Condomínio: → Convenção e Regimento Interno → Capacitação Gestão Condominial

√ Elaboração dos Planos Setoriais: → Plano Gestão Integrada de Resíduos Sólidos → Plano Social Inclusão de Catadores → Planos de Remoção e Reassentamento (Deslocamentos Involuntários) √ Atividades de lazer e cultura √ Oficinas/Campanhas de Educação Sanitária e Ambiental

Grupos Operativos: → Núcleos de Defesa Civil (NUDEC)

→ Grupos de Referência (GR)

→ Comissão Acompanhamento Obras

(CAO)

Grupos Produtivos:

Geração de Trabalho e Renda(GTR)

O Projeto Técnico de Trabalho Técnico PTTS

►Responsável Técnico (RT) - elaboração e execução

► Recursos: de 0,5% a 2,5% do investimento total contratado

Caderno de Orientação Técnico Social

COTSwww.caixa.gov.br/download/Trabalho Técnico Social/

Manuais de Orientações Técnicas

FRENTES DO AGENTE SOCIAL

√ atuação junto aos movimentos sociais em defesa da moradia digna como um direito humano √ atuação junto aos Conselhos Municipais de Habitação e outros fóruns de debate da questão urbana √ produção de conhecimento

e tantas outras....

OBRIGADA!

Comissão de Desenvolvimento Urbano

- CDU