Desequilíbrio Fiscal na Região Nordeste - senado.gov.br · 57,2% são receitas de origem na...

16
Desequilíbrio Fiscal na Região Nordeste Maceió/AL Maio 2011

Transcript of Desequilíbrio Fiscal na Região Nordeste - senado.gov.br · 57,2% são receitas de origem na...

Page 1: Desequilíbrio Fiscal na Região Nordeste - senado.gov.br · 57,2% são receitas de origem na taxação das atividades produtivas ... crescimento das atividades nordestinas; parte

Desequilíbrio Fiscal na Região Nordeste

Maceió/AL Maio 2011

Page 2: Desequilíbrio Fiscal na Região Nordeste - senado.gov.br · 57,2% são receitas de origem na taxação das atividades produtivas ... crescimento das atividades nordestinas; parte

O desequilíbrio está presente porque

os estados não dispõem de recursos adequados para cumprir seus papéis primordiais, no exercício de suas funções alocativas e redistributivas.

Page 3: Desequilíbrio Fiscal na Região Nordeste - senado.gov.br · 57,2% são receitas de origem na taxação das atividades produtivas ... crescimento das atividades nordestinas; parte

43,8% das receitas correntes dos Estados são transferências federais

57,2% são receitas de origem na taxação das atividades produtivas

Dentre os estados do NE, o Piauí apresenta o maior grau de dependência: Apenas 41% de suas receitas correntes não são

transferências.

Page 4: Desequilíbrio Fiscal na Região Nordeste - senado.gov.br · 57,2% são receitas de origem na taxação das atividades produtivas ... crescimento das atividades nordestinas; parte

Brasil e Regiões. Índice de independência financeira (%) 2005-2009

Regiões 2005 2006 2007 2008 2009Norte 54,04 53,73 53,48 52,02 53,91Nordeste 58,73 58,89 56,97 54,96 56,34Alagoas 46,57 48,55 47,89 46,24 47,68Bahia 68,33 68,50 65,60 63,89 62,78Ceará 60,24 61,25 59,16 58,76 60,43Maranhão 43,11 45,88 46,60 43,89 45,65Paraíba 52,50 53,05 52,47 48,39 52,60Pernambuco 67,40 63,78 62,64 60,84 61,52Piauí 40,88 43,29 38,69 38,01 45,56Rio Grande do Norte 52,49 55,26 54,17 50,72 54,05Sergipe 50,98 52,37 50,25 48,33 49,68Centro-Oeste 71,86 72,56 72,31 70,10 70,77Sudeste 85,22 84,73 88,22 84,47 87,29São Paulo 89,42 89,67 90,30 90,82 90,98Sul 80,35 78,48 78,11 77,44 77,98Brasil 75,96 75,48 76,79 74,03 75,81Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional. Elaboração própria..

51,80

85,9990,2478,47

Média (2005 - 2009)53,4457,1847,3965,8259,9745,03

75,61

63,2441,2853,3450,3271,52

Page 5: Desequilíbrio Fiscal na Região Nordeste - senado.gov.br · 57,2% são receitas de origem na taxação das atividades produtivas ... crescimento das atividades nordestinas; parte

Brasil e Regiões População Total 2010 População Extrema Pobreza % Extrema Pobreza

Brasil 190.755.799 16.267.197 8,53Região Norte 15.864.454 2.658.452 16,76Região Nordeste 53.081.950 9.609.803 18,10Região Sudeste 80.364.410 2.725.532 3,39Região Centro-Oeste¹ 11.487.934 510.861 4,45Região Sul 27.386.891 715.961 2,61 Fonte: IBGE – Dados preliminares do Censo de 2010. 1. Excluindo o Distrito Federal.

Page 6: Desequilíbrio Fiscal na Região Nordeste - senado.gov.br · 57,2% são receitas de origem na taxação das atividades produtivas ... crescimento das atividades nordestinas; parte

O Estado de São Paulo, detentor de 34,9% do PIB nacional, taxa em 9,2% a renda de sua população; o Nordeste taxa em 11%.

O Nordeste realiza um esforço fiscal superior ao dos estados do Sudeste (cuja taxação é de 10% da renda do cidadão) já que a renda per capita nordestina é cerca de metade da nacional e 35% da renda do cidadão do Sudeste. Média da participação do estado no PIB nacional, entre 2005 – 2008.

Page 7: Desequilíbrio Fiscal na Região Nordeste - senado.gov.br · 57,2% são receitas de origem na taxação das atividades produtivas ... crescimento das atividades nordestinas; parte

2005 2006 2007 2008 2005 2006 2007 2008Norte 9,9 9,8 10,0 10,3 7.382 8.178 8.957 10.216Nordeste 11,5 11,5 10,9 10,9 5.457 5.983 6.617 7.488Alagoas 10,3 10,8 11,1 11,3 4.663 5.137 5.745 6.227Bahia 11,4 12,0 10,5 10,6 6.470 6.792 7.636 8.378Ceará 10,8 11,0 10,8 10,9 5.038 5.620 6.029 7.112Maranhão 8,3 9,0 9,6 9,0 4.153 4.637 5.065 6.104Paraíba 12,4 12,1 12,0 10,9 4.620 5.417 5.978 6.866Pernambuco 13,6 11,5 11,3 11,8 5.887 6.476 7.194 8.065Piauí 11,0 11,6 9,8 10,3 3.668 4.174 4.571 5.373Rio Grande do Norte 12,3 13,0 12,3 12,2 5.951 6.764 7.459 8.203Sergipe 12,4 12,8 12,0 12,2 6.951 7.735 8.542 9.779Centro-Oeste² 13,6 14,0 14,0 13,8 10.306 10.787 12.387 14.494Sudeste 9,7 9,7 10,1 10,0 15.610 17.116 18.902 21.183São Paulo 9,1 9,2 9,2 9,8 18.280 19.964 22.226 24.457Sul 9,5 8,6 8,4 8,8 13.311 14.308 16.242 18.258Brasil 10,1 10,0 10,1 10,2 11.419 12.450 13.835 15.580

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional, IBGE. Elaboração própria. Notas: 1. (Receita Própria/PIB)*100. 2. Não inclui o Distrito Federal.

RegiõesEsforço Fiscal (%) Renda Per Capita (R$)

Logo, o peso dos impostos sobre a renda do cidadão é maior no Nordeste que no sudeste. Uma das causas para esta imperfeição tributária é a alta incidência dos impostos indiretos.

Page 8: Desequilíbrio Fiscal na Região Nordeste - senado.gov.br · 57,2% são receitas de origem na taxação das atividades produtivas ... crescimento das atividades nordestinas; parte

O sistema tributário é regressivo – quem

ganha mais, está pagando(proporcionalmente) menos imposto e quem detém menor renda, está pagando (proporcionalmente) mais imposto.

Page 9: Desequilíbrio Fiscal na Região Nordeste - senado.gov.br · 57,2% são receitas de origem na taxação das atividades produtivas ... crescimento das atividades nordestinas; parte

Ao crescer, toda economia gera mais imposto. Entretanto, o Nordeste apresenta característica própria: em cada 1 Real gerado em imposto pelo crescimento das atividades nordestinas; parte vaza para outras regiões do Brasil.

Uma maneira de reduzir parte deste vazamento seria a cobrança de impostos sobre valor agregado, como o ICMS, no destino e não na origem. Outra forma seria o fechamento de cadeias produtivas na Região, o que reduziria os vazamentos para o resto do País.

Page 10: Desequilíbrio Fiscal na Região Nordeste - senado.gov.br · 57,2% são receitas de origem na taxação das atividades produtivas ... crescimento das atividades nordestinas; parte

Instituições financeiras federais poderiam ajudar a compensar esta deficiência de recursos. Contudo, a atuação do maior banco público federal (Banco do Brasil) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social não favoreceram a Região

O BB capta mais depósitos no Nordeste que realiza empréstimos na Região

Quanto ao BNDES, somente 8,8% do total de suas aplicações (média 2005-2010) foram destinadas ao Nordeste

Page 11: Desequilíbrio Fiscal na Região Nordeste - senado.gov.br · 57,2% são receitas de origem na taxação das atividades produtivas ... crescimento das atividades nordestinas; parte

Regiões 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Média do PeríodoNorte 2,7 3,1 4,6 4,7 8,4 7,0 5,1Nordeste 5,6 8,1 6,9 7,1 16,1 9,0 8,8Alagoas 0,1 0,1 0,1 0,1 0,2 0,3 0,2Bahia 3,1 4,9 3,4 3,0 2,4 2,3 3,2Ceará 0,7 1,0 0,6 0,9 1,6 2,0 1,1Maranhão 0,3 0,2 0,6 1,0 1,4 0,7 0,7Paraíba 0,1 0,2 0,1 0,3 0,3 0,2 0,2Pernambuco 0,9 0,9 1,7 1,6 9,1 2,3 2,8Piauí 0,1 0,1 0,2 0,1 0,6 0,4 0,2Rio Grande do Norte 0,1 0,4 0,1 0,1 0,2 0,5 0,2Sergipe 0,1 0,2 0,1 0,1 0,2 0,4 0,2Centro-Oeste 9,0 6,7 7,5 9,4 7,7 5,9 7,7Sudeste 64,9 65,1 64,2 63,8 55,3 64,1 62,9São Paulo 32,6 35,5 26,6 21,9 19,1 19,5 25,9Sul 17,8 16,9 16,8 14,9 12,5 13,9 15,5TOTAL² 95.637 66.730 87.673 140.898 153.671 217.567 100Fonte: Ministério do Planejamento, Gestão e Orçamento. Elaboração própria.Nota: 1. Inclui as aplicações do FINAME. 2. Valores em R$ Milhões.

Page 12: Desequilíbrio Fiscal na Região Nordeste - senado.gov.br · 57,2% são receitas de origem na taxação das atividades produtivas ... crescimento das atividades nordestinas; parte

Para atingir a média de gastos de Educação e

Saúde do Brasil, o Nordeste necessitaria gastar, em 2009, recursos adicionais de R$ 7,9 bilhões

Page 13: Desequilíbrio Fiscal na Região Nordeste - senado.gov.br · 57,2% são receitas de origem na taxação das atividades produtivas ... crescimento das atividades nordestinas; parte

Regiões 2005 2006 2007 2008 2009 Média (2005-2009)Norte 223 251 289 353 359 295Nordeste 150 164 182 209 240 189Alagoas 127 143 164 192 190 163Bahia 146 151 157 189 197 168Ceará 186 216 237 296 350 257Maranhão 110 129 135 168 189 146Paraíba 164 186 191 215 269 205Pernambuco 107 118 148 185 209 154Piauí 184 143 190 92 225 167Rio Grande do Norte 204 238 273 288 303 261Sergipe 222 260 272 304 342 280Centro-Oeste¹ 230 256 285 318 334 285Sudeste 297 336 365 430 428 371São Paulo 383 419 454 543 558 471Sul 211 233 270 375 401 298Brasil² 222 248 278 337 352 288Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional. Elaboração própria.Notas: 1. Sem o Distrito Federal. 2. Média da Regiões.

Page 14: Desequilíbrio Fiscal na Região Nordeste - senado.gov.br · 57,2% são receitas de origem na taxação das atividades produtivas ... crescimento das atividades nordestinas; parte

Regiões 2005 2006 2007 2008 2009 Média (2005-2009)Norte 208 243 268 310 322 270Nordeste 129 144 164 202 227 173Alagoas 126 129 137 170 204 153Bahia 160 170 184 207 239 192Ceará 89 107 107 126 156 117Maranhão 54 69 77 115 124 88Paraíba 111 120 156 187 236 162Pernambuco 157 177 208 257 310 222Piauí 117 137 165 326 226 194Rio Grande do Norte 175 197 269 287 311 248Sergipe 162 209 243 281 294 238Centro-Oeste¹ 169 183 219 252 265 218Sudeste 177 198 209 249 276 222São Paulo 213 235 254 300 331 267Sul 140 161 175 188 231 179Brasil² 164 186 207 240 264 212Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional. Elaboração própria.Notas: 1. Sem o Distrito Federal. 2. Média da Regiões.

Page 15: Desequilíbrio Fiscal na Região Nordeste - senado.gov.br · 57,2% são receitas de origem na taxação das atividades produtivas ... crescimento das atividades nordestinas; parte

Regiões IEGS³ PPi PPi/MPP IIGSNorte 565 16,8 1,8 918 Nordeste 362 18,1 2,0 992 Alagoas 316 20,3 2,2 1.113 Bahia 360 17,2 1,9 941 Ceará 374 17,8 1,9 974 Maranhão 234 25,7 2,8 1.409 Paraíba 367 16,3 1,8 893 Pernambuco 375 15,7 1,7 858 Piauí 361 21,3 2,3 1.170 Rio Grande do Norte 509 12,8 1,4 702 Sergipe 518 15,0 1,6 824 Centro-Oeste¹ 502 4,8 0,5 260 Sudeste 593 3,4 0,4 186 São Paulo 738 2,6 0,3 144 Sul 477 2,6 0,3 143 Brasil² 500 9,1 1,0 500 Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional, IBGE - Censo Demográfico 2010. Ideia original proposta por Santos (2006).Elaboração própria. 1. Sem o Distrito Federal. 2. Média das Regiões. 3. Média 2005 - 2009.IEGS = Índice Efetivo Gasto Social (Educação e Saúde) per capita do Estado ; PPi = Percentual da população em extrema pobreza dentro do Estado; IIGS = Índice Ideal de Gasto Social (Educação e Saúde) per capitado Estado.

Page 16: Desequilíbrio Fiscal na Região Nordeste - senado.gov.br · 57,2% são receitas de origem na taxação das atividades produtivas ... crescimento das atividades nordestinas; parte

Senado Federal – Anexo II Ala Sen. Afonso Arinos Gabinete nº 6 Brasília – DF Fone: (61) 3303-9049 Fax: (61) 3303-9048 mail: [email protected]