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RELATÓRIO FINAL DA PESQUISA

DESIGUALDADES DE COR/RAÇA E SEXO ENTRE PESSOAS QUE FREQUENTAM

E TITULADOS NA PÓS-GRADUAÇÃO BRASILEIRA: 2000 E 2010

INTRODUÇÃO

O objetivo desta pesquisa é apreender as desigualdades da população brasileira

quanto ao acesso à pós-graduação stricto sensu e à possibilidade de concluí-la. Para

tanto, examinamos dados sobre cor/raça, sexo e distribuição regional de pessoas que

frequentam a pós-graduação. Como etapa preliminar, consideramos necessário analisar

o perfil do conjunto de pessoas que frequentam e concluem cursos de graduação,

potenciais candidatos à pós-graduação; por outro lado, pareceu-nos oportuno confrontar

o perfil dos pós-graduandos com o dos titulados, mestres e doutores.

As assimetrias por cor/raça e sexo na educação brasileira têm sido objeto de

reflexão de vários autores nos últimos trinta anos: Hasenbalg (1979); Valle Silva e

Hasembalg (2000); Henriques (2001); Beltrão e Teixeira (2004); Paixão (2010);

Rosemberg e Madsen (2011), entre outros. A literatura indica que as desigualdades de

acesso, progressão e conclusão para as diferentes etapas da educação básica e do ensino

superior são demarcadas pela cor/raça: os indicadores educacionais encontrados para

negros1 estão muito aquém dos observados para brancos. As defasagens entre

indicadores educacionais de negros e brancos estão presentes desde a primeira etapa do

sistema educacional brasileiro e devem ser estudadas na interface com outros

marcadores sociais como sexo, região de moradia, renda e faixa de idade.

Perante essa trajetória de desigualdades na escolarização, esta pesquisa fixou o

foco no mais alto grau da escala educacional, a pós-graduação. Nossa principal pergunta

1 O termo “negro” indica a somatória dos valores encontrados para pretos e pardos. Os indicadores

sociais, descritos na literatura, aproximam os valores encontrados para pretos e pardos. Adotamos o

conceito de raça conforme Guimarães (2002), para quem raça é uma categoria socialmente constituída.

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é: como se situam brancos e negros, homens e mulheres, nesse privilegiado nicho do

sistema educacional?

Nos últimos anos, a presença reduzida de negros no ensino superior tem ocupado

um espaço cada vez mais expressivo nas discussões das agendas de políticas públicas,

do movimento social e da academia. A partir de 2004, as políticas de ação afirmativa,

predominantemente as cotas (no setor público) e as bolsas de estudo (no setor privado,

em parte financiadas pelo Prouni2) têm alterado, mesmo que de forma lenta, o perfil de

cor/raça do público que acessa, frequenta e completa o ensino superior. De que forma as

mudanças observadas no perfil das pessoas que frequentam a graduação alteram a

configuração do perfil das pessoas que frequentam a pós-graduação?

Para responder a essas indagações, iniciamos a pesquisa com uma coleta de

artigos, teses, dissertações e publicações nas bases eletrônicas do Scielo, Google

Acadêmico, Domínio Público, Banco de teses da CAPES (Coordenação de

Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e da USP (Universidade de São Paulo)

e o acervo da Biblioteca Ana Maria Poppovic – BAMP da Fundação Carlos Chagas

com os descritores: ensino superior, pós-graduação, cor/raça, sexo e suas diferentes

combinações. O levantamento realizado encontrou uma rica e variada produção textual.

Porém, a maior parte dos materiais encontrados apresenta e discute áreas específicas do

saber: ensino e pesquisa em diferentes áreas; egressos dos programas de pós-graduação

em determinadas áreas ou instituições (BARATA, 2003; CAVALCANTI, 2008;

OLIVEIRA, 2010). Nas produções que apresentam informações sobre o perfil geral de

estudantes de graduação e pós-graduação, a maior parte remete às diferenças entre os

sexos no acesso ou inserção nas diferentes áreas do conhecimento. São poucas as

publicações que trazem informações a respeito da cor/raça dos estudantes de pós-

graduação.

De forma complementar, analisamos um conjunto de documentos norteadores da

pós-graduação brasileira, com foco nos planos nacionais de pós-graduação (PNPGs).

Consultamos, também, o Estatuto da Igualdade Racial (2010) e a Lei de Cotas para o

Ensino Superior (2012). Desde já, pode-se ressaltar que os referidos documentos não

2 O PROUNI – Programa Universidade para Todos é um programa do Ministério da Educação, criado

pelo Governo Federal em 2004, que concede bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições

privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes

brasileiros, sem diploma de nível superior.

http://siteprouni.mec.gov.br/tire_suas_duvidas.php#conhecendo, Acessado em 18/09/2013).

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apresentam pontos de correspondência, isto é, os PNPGs não problematizam

desigualdades raciais no acesso à pós-graduação, e a legislação aprovada, com vistas a

diminuir as distâncias sociais entre brancos e negros, não trata, especificamente, da pós-

graduação.

Para a caracterização das pessoas que frequentam a pós-graduação, do público

potencial (os que frequentam a graduação e os graduados) e dos titulados, as fontes

utilizadas são os microdados dos Censos Demográficos de 2000 e 2010.

Neste relatório, entendemos o conceito de raça como uma construção sócio-

histórica e o termo negro como categoria descritiva e analítica das desigualdades raciais

(particularmente educacionais), sem conotação identitária. Em termos populacionais, o

termo negro é reservado a pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas no quesito

específico dos inquéritos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Para complementar os estudos realizados são apresentados quatro indicadores

educacionais: o Índice de Paridade de Gênero (IPG), desenvolvido pela UNESCO, e

criados os Índices de Paridade Racial (IPR) e as Taxas de Acesso e Conclusão à pós-

graduação.

1. Expansão da pós-graduação no Brasil e as marcas das desigualdades

educacionais: ausência e invisibilidade dos negros

Para a compreensão das desigualdades raciais no acesso e conclusão da pós-

graduação brasileira, faz-se necessário trazer à discussão as diferenças raciais no acesso

às etapas anteriores de escolarização. Rosemberg e Madsen (2011) e Paixão (2010),

dentre outros autores, em estudos publicados na última década, indicam que desde a

educação infantil até a graduação são observadas diferenças nas taxas de escolaridade

dos negros em comparação com as de brancos. Independente do indicador educacional

selecionado - taxa de analfabetismo, média de anos de estudo, adequação idade-série,

acesso ao ensino superior - os indicadores para os negros estão, de modo geral, aquém

dos observados para os brancos. Outro aspecto ressaltado é a interface da variável

cor/raça com outros marcadores sociais como o sexo, idade, localização regional e renda

e que devem ser considerados nas análises feitas. Segundo Rosemberg e Madsen

(2011):

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(...) de modo que se alcance uma compreensão mais ampla sobre como se

entrecruzam as desigualdades socioeconômicas, geracionais, de gênero e raça

na estruturação de um sistema que sustenta e produz desigualdades estruturais

e simbólicas (ROSEMBERG e MADSEN, 2011, p. 392).

Alguns estudos apresentam informações distribuindo as varáveis sexo e cor/raça,

em quatro subgrupos de análises: homens brancos, homens negros, mulheres brancas e

mulheres negras (REICHMANN, 1995; BELTRÃO e TEIXEIRA, 2004; PAIXÃO,

2008). Assim procedendo, o hiato de gênero favorável às mulheres nos indicadores

educacionais, desde os anos de 1970, é flexionado pelo hiato de cor/raça, em que os

indicadores para os negros são altamente desfavoráveis em comparação com os de

brancos. Ao organizar os quatro subgrupos por indicadores de acesso e conclusão ao

ensino superior obtém-se a ordenação seguinte: mulheres brancas, homens brancos,

mulheres negras e homens negros.

Se a inserção de homens e mulheres, brancos e negros apresenta diferentes

tempos sociais no estudos acadêmicos, a partir da configuração de suas trajetórias de

formação, com um volume bem mais escasso de produções para o segundo público

(diferenciais por cor/raça), mais difícil ainda é a localização de estudos que analisam as

quatro intersecções: homens brancos, homens negros, mulheres brancas e mulheres

negras.

Ao descrever a entrada de mulheres brancas ou negras na educação, Melo (2007)

afirma:

(...) o caminho oferecido às mulheres brancas até a educação foi diferente e

menos árduo do que aquele trilhado pelas mulheres negras e índias.

Historicamente este foi um processo lento que primeiro atendeu às mulheres

brancas da elite e só na segunda metade do século 20 estendeu-se a todas as

mulheres, independentemente de raça (MELO, 2007, p. 64).

Joselina da Silva (2007) apresenta informações de escolaridade para as mulheres

negras:

No início da década passada (1990), as mulheres negras (pretas e pardas) com

ensino superior (acima de 12 anos de estudo) ainda estavam abaixo da metade

das mulheres brancas, com a mesma formação. Com este mesmo número de

anos, as mulheres negras se fazem presentes em maior número que os homens

do seu mesmo grupo racial (SILVA, 2007, p. 144).

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Segundo Beltrão e Teixeira (2004), a ampliação observada nas últimas décadas

nas taxas de escolarização de mulheres no ensino superior e, em menor escala, de

negros, ocorre em determinadas áreas profissionais, menos valorizadas na hierarquia

social das profissões. Apoiando-se em Pierre Bourdieu, os autores assinalam que se

trata de profissões femininas, cujo valor de mercado (e social) é mais baixo, sendo a

escolha “natural” para os grupos menos privilegiados. Na distribuição das profissões

por sexo e cor/raça, os pretos e pardos (negros) concentram-se nas carreiras ditas

femininas (expressiva presença de mulheres em Enfermagem, Geografia e História), e

nas masculinas (expressiva presença de homens em cursos de Teologia e na Militar)

(BELTRÃO e TEIXEIRA, 2004, p. 8).

O ensino superior, como objeto de estudo, ocupa um espaço representativo na

produção acadêmica atual sobre desigualdades na educação. Autores discutem: a

diminuta presença dos negros (SILVA e HASENBALG, 2000; BELTRÃO e

TEIXEIRA, 2004; HERINGER, 2007; JACOOUD, SILVA e ROSA, 2009; PAIXÃO,

2010; ROSEMBERG e MADSEN, 2011, entre outros); o maior acesso das mulheres

(ROSEMBERG, 2001; RISTOFF, et al, 2008, entre outros); e a relação entre acesso e

renda (BARROS e MENDONÇA, 1995; HENRIQUES, 2001; ANDRADE e DACHS,

2007, entre outros).

Uma das principais referências a apresentar uma descrição extensa da situação

dos negros no ensino superior são as publicações do Laboratório de Análises

Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (LAESER),

organizadas por Marcelo Paixão: os “Relatórios Anuais de Desigualdades Raciais no

Brasil”. O segundo relatório, mais recente, publicado em 2010, apresenta dados

quantitativos das PNADs de 1988 a 2008, que indicam assimetrias por cor/raça e por

sexo em diferentes aspectos: saúde, assistência social, vitimização, previdência social e

acesso aos sistemas de ensino. Em relação ao ensino superior, no recorte racial, o

relatório ressalta que apesar de os indicadores de acesso de pretos e pardos ao ensino

superior terem triplicado entre 1995 e 2006, em 2006 os pretos e pardos, na faixa de

idade entre os 18 e 24 anos, representavam apenas 6% dos jovens nesse nível de

escolarização (PAIXÃO, 2010).

No que tange à presença de negros na pós-graduação, no único quadro com

informações numéricas (PAIXÃO, 2010, box 6.8, p. 242), o relatório citado informa

que em 1988, os pretos e pardos representavam 7,0% do total de estudantes de pós-

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graduação, número que chega a 19,9% em 2008. Rosemberg e Madsen (2011)

apresentam resultados semelhantes para o período de 2003 a 2009, também a partir das

PNADs. Segundo as autoras, em 2009, as mulheres brancas representavam 45,1% dos

estudantes na pós-graduação, seguidas de homens brancos com 31,3% de participação,

em face de 12,5% para mulheres negras e 9,4% para homens negros. Na comparação

com os dados apresentados por Paixão (2010), a tendência é a mesma: apesar de um

crescimento significativo de sua participação, os negros ainda estão muito aquém dos

brancos na frequência à pós-graduação, porém compartilham a preferência da população

feminina.

Duas publicações organizadas pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos

(CGEE), “Doutores 2010: estudos da demografia da base técnico-científica brasileira” e

“Mestres 2012: estudo da demografia da base técnico-científica brasileira” apresentam,

também, algumas informações no recorte de cor/raça para o grupo de titulados na pós-

graduação. O diferencial na comparação entre os estudantes de pós-graduação e as

pessoas tituladas é que, os indicadores para os titulados, diferentemente daqueles para

estudantes, carregam o peso ou impacto de diferentes grupos de idade, e que incidem

em diferentes momentos da história do país. Isto é, enquanto as idades dos estudantes

concentram-se na faixa de 18 a 24 anos, dos titulados apresentam uma amplitude bem

maior. A ampliação da participação dos negros estudantes de pós-graduação,

anteriormente descrita, também é observada entre os titulados, porém os indicadores de

titulação são mais desfavoráveis aos negros do que os observados para a população

brasileira. Segundo os dados disponibilizados no estudo do CGEE (2010), em 1988 os

negros representavam 45,2% na população geral e apenas 11,2% no grupo de mestres e

doutores titulados; em 2007, os valores alteram para uma participação de 49,8% na

população geral e 14,5% no conjunto de titulados. Isto é, a paridade observada no

conjunto da população é afrontada por uma desigualdade que pode ser assim

dimensionada: para cada seis brancos titulados na pós-graduação, há um negro (CGEE,

2010, p. 44).

Este retrato pode ser complementado com informações apresentadas na

publicação “Mestres 2012”, que relacionam cor/raça com nível de instrução, inserção no

mercado de trabalho, remuneração, entre outras características. A base utilizada no

estudo são os resultados do Censo Demográfico 2010, com a desagregação de titulados

nos grupos de mestres e doutores, o que permite a verificação da participação dos

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negros de forma separada em cada etapa da pós-graduação. Para uma representação de

50,9% no total da população (dados gerais da população, descritos no Censo

Demográfico 2010), os negros ocupam 18,8% dos titulados com mestrado e 14,6% dos

titulados com doutorado (CGEE, 2012, p. 386). Observa-se, assim, uma melhora tênue

nos indicadores de participação dos negros no mais alto estágio de escolarização formal,

o doutorado, considerado o período de 1988 a 2010.

Se as informações que associam pós-graduação e caracterização racial são

escassas na bibliografia pesquisada, dois conjuntos de publicações são bastante densos

na descrição do processo de ampliação da pós-graduação ocorrido no passado recente e

na sua caracterização em aspectos como estrutura e expansão de cursos e programas: os

planos nacionais de pós-graduação, principalmente os dois últimos (5º PNPG 2005-

2010 e 6º PNPG 2011-2020) e as já referidas publicações do CGEE, 2010 e 2012.

1.1. O histórico da pós-graduação e as marcas de assimetrias

A especificidade na organização e funcionamento da pós-graduação no

comparativo com as etapas anteriores de escolarização demanda uma apresentação,

mesmo que sucinta, do histórico da pós-graduação brasileira. Segundo a literatura, a

história da pós-graduação tem como marco inicial o decreto n. 19.851, de 1931, no qual

Francisco Campos, então ministro da Educação e Saúde Pública do governo provisório

de Getúlio Vargas, propunha a “investigação científica em quaisquer domínios dos

conhecimentos humanos (art. 1º) como finalidade do ensino universitário” (Cury, 2005,

p. 7).

O primeiro curso de doutorado3 em direito foi criado na Universidade de Minas

(atual Universidade Federal de Minas Gerais) nos anos de 1930, período coincidente

com a criação da Universidade de São Paulo (USP). Em 1941, a Escola de Sociologia e

Política de São Paulo, criada em 1933, organizou seu primeiro curso de mestrado com a

participação de pesquisadores estrangeiros.

O reconhecimento dos cursos de pós-graduação, com esta nomenclatura, foi

regulamentado somente em 1946, através do decreto n. 21.321, que aprovou o Estatuto

da Universidade do Brasil (Cury, 2005, p. 8), seguido pela criação do Conselho

3 Segundo o decreto 19.851/31, artigo 90, o título de doutor devia se apoiar em uma tese, que resultaria

tanto na expedição de um diploma, quanto na assinalação de uma dignidade honorífica (Cury, 2005, p. 8).

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Nacional de Pesquisa (CNP), em 1951, atual CNPq (Conselho Nacional de

Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

Nessas primeiras décadas, os convênios com universidades estrangeiras

viabilizaram o envio de estudantes a países europeus e a participação de professores

estrangeiros na organização dos programas de pós-graduação no país. A

institucionalização da pós-graduação, segundo Cury (2005), ocorreu em 1961 com a

fundação da Universidade de Brasília (UnB), que tinha, dentre as suas atribuições, “dar

cursos de pós-graduação e realizar pesquisas e estudos nas respectivas especialidades”

(Cury, 2005, p. 9).

Em 1961, foi criada também a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de

Nível Superior (CAPES) com a finalidade de conceder bolsas de estudo a graduados

para estudarem no país ou no exterior.

A definição da pós-graduação brasileira, seus níveis e finalidades, consolidaram-

se em 1965, com o parecer 977 do Conselho Federal de Educação, que teve por relator

Newton Sucupira. Segundo Cury (2005), “esse parecer continua sendo a grande, senão a

única referência sistemática da pós-graduação em nosso país” (p. 10). Segundo o

parecer, a pós-graduação teria por objetivo: a formação de um corpo docente

qualificado, de pesquisadores de alto nível, além da qualificação profissional de um

quadro técnico-administrativo, segundo as necessidades do desenvolvimento nacional.

O lócus privilegiado eram as universidades e, somente em situações excepcionais, seria

autorizada a criação de programas em institutos isolados (Cury, 2005, p. 11).

O modelo norte-americano foi predominante no desenho e na consolidação das

diretrizes da pós-graduação no Brasil da época, em consonância com a influência

estadunidense em outras áreas da organização política, econômica e social nos anos de

1960 e 1970.

O parecer 977/65, estabeleceu dois tipos de pós-graduação: lato sensu e stricto

sensu. A primeira visaria à formação de um profissional especializado, voltado a

determinado ramo; a segunda, com objetivo essencialmente científico, deveria realizar:

(...) “estudos e pesquisas avançadas de modo regular, permanente e propiciando um

grau acadêmico que deverá ser de uma alta competência científica em determinado

ramo do conhecimento” (Cury, 2005, p. 12).

A separação entre os níveis mestrado e doutorado também seguiu o modelo

norte-americano, assim como a exigência de domínio de uma língua estrangeira, o

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exame de qualificação, a duração variável e o acompanhamento por um orientador,

tanto para as dissertações (mestrado) como para as teses (doutorado). Segundo o

parecer, o mestrado não constitui etapa prévia para a frequência ao doutorado.

Apesar de sua importância e do significado, o próprio Sucupira em artigo

publicado em 1980, ressaltou que o parecer 977 apenas finalizou o processo de

“amadurecimento” da universidade brasileira: “É o resultado de um processo

intimamente vinculado ao movimento de modernização da universidade brasileira, que

teve seu início na década de 1950” (Cury, 2005, p. 14).

No Brasil, o Estado teve e tem um papel fundamental na organização e

normalização da pós-graduação. Isso se traduz em múltiplos indicadores: parte

significativa da pós-graduação ocorre em instituições públicas de ensino superior,

apesar do crescimento e predomínio das instituições privadas nos cursos de graduação;

os sistemas de autorização e credenciamento de cursos e o financiamento, através da

concessão de bolsas e de recursos ao fomento de pesquisas, disponibilizados pela

CAPES e pelo CNPq, colocam as esferas governamentais como atores centrais na

ampliação e consolidação do sistema de pós-graduação brasileiro.

Nos anos de 1970 e 1980, a pós-graduação consolidou-se como instância de

qualificação de docentes bem como da construção de um sistema nacional de ciência e

tecnologia, e passou a ser entendida como espaço de desenvolvimento primordial para o

avanço tecnológico e inserção internacional do país no âmbito da produção científica.

A análise dos sucessivos planos nacionais de pós-graduação, sob

responsabilidade da CAPES, é fundamental para a compreensão da estrutura e do

desenho atual da pós-graduação, pois eles orientam medidas articuladas que resultaram

e resultam em ações objetivas com vistas a uma expansão coordenada da pós-

graduação. Os seis planos já elaborados, de 1975 ao atual, com vigência até 2020,

propuseram um conjunto de metas e estratégias específicas para a formação de docentes

e pesquisadores de alta qualificação.

Nos quase 40 anos de vigência dos planos, observa-se tanto a expansão como a

consolidação de um Sistema Nacional de Pós-Graduação, entendido como fator

estratégico no desenvolvimento social, político, econômico, cultural e tecnológico da

sociedade brasileira. Um dos aspectos presentes desde o 1º plano é a distribuição

desigual de cursos e programas nas diferentes regiões geográficas brasileiras: as regiões

Sudeste e Sul apresentam-se como as mais desenvolvidas na pós-graduação e a Norte e

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Nordeste como as mais carentes. Apesar da constatação, foi somente o 5º plano (2005-

2010) que se desenhou propostas concretas de políticas de indução para alteração dessas

desigualdades. Embora a pós-graduação tenha se expandido nas regiões Norte e

Nordeste, as assimetrias regionais persistem até a atualidade, mantendo-se como um

desafio a ser enfrentado para a consolidação de um sistema nacional integrado de pós-

graduação.

Esse quadro de desigualdade regional é descrito por diferentes autores e

apresentado de forma detalhada nos PNPGs. Segundo Santos (2009), em 2008, 61,1%

dos programas de mestrado e doutorado estavam na região Sudeste. Dados do 5º PNPG

(2005-2010) indicam que, em 1996, a concentração de cursos de doutorado na região

Sudeste chegava a 83,2%, caindo para 66,6%, em 2004 (BRASIL, 2004, p. 32).

Informações da distribuição regional de cursos de doutorado, publicadas no 6º (PNPG

2001-2020) mantêm a tendência de diminuição das assimetrias, com uma queda de 5,9

pontos percentuais na participação da região Sudeste, que apresentava 65,3% dos cursos

de doutorado, em 2004, passando a congregar 59,4% dos cursos, em 2009. Todas as

outras regiões tiveram acréscimo nas taxas de representação. A região que mais cresceu

foi a Norte, 81%, passando de 21 cursos para 38, o que representa uma ampliação de 0,7

pontos no compute geral da pós-graduação para o mesmo período. Esses resultados

devem ser analisados com cautela, por se originarem de diferentes fontes de informação,

com diferentes recortes temporais. Porém, a tendência observada permite a conclusão de

que apesar de uma ainda elevada concentração de cursos e programas de pós-graduação

nas regiões Sudeste e Sul, um maior equilíbrio tem sido buscado a parir da distribuição

de recursos para as diferentes regiões geográficas.

Um diferencial do último PNPG (6º) é a preocupação com as etapas anteriores

de escolaridade. Segundo Barreto e Domingues (2012), autores que a despeito de terem

participado da elaboração do 6º PNPG, apresentam uma leitura crítica de seu processo

de construção, o Brasil tem a oportunidade de “pagar” a dívida social e criar uma

sociedade de bem-estar social se vencer duas barreiras sistêmicas:

O apagão do ensino médio que deixa mais da metade da população

fora do sistema e o gargalo do ensino superior, com 13% dos jovens

na universidade, a maioria no sistema privado, sem tradição em

pesquisa e incapaz de disseminar a cultura da Ciência, Tecnologia e

Inovação (BARRETO E DOMINGUES, 2012, p. 27).

11

Apesar dessa preocupação com as iniquidades do sistema educacional, não

localizamos, no texto do atual PNPG, nenhuma indicação sobre quem seriam os

”excluídos” no gargalo educacional, isto é, quais seriam as características, considerando

o sexo, cor/raça, idade ou renda das pessoas que não acessam os níveis mais elevados de

escolaridade. Assim como os anteriores, esse sexto plano, ao tratar das assimetrias,

ressalta, tão somente, o enfoque regional. Porém, brevemente, no texto de síntese final,

menciona outras desigualdades:

A oferta ainda é insuficiente, a qualidade ainda é baixa e constata-se

uma grande desigualdade quando a comparação é feita levando-se em

consideração alguns fatores como a questão regional, o pertencimento

étnico, o gênero, a sexualidade, a condição social, dentre outros

(Brasil, PNPG, 2010, p. 164).

Em suma, esta breve análise dos planos nacionais de pós-graduação aponta que o

tema das desigualdades de acesso à pós-graduação no recorte de cor/raça, sexo, renda

não tem sido contemplado nesses instrumentos orientadores desse nível educacional.

1.2. Marcos legais para o enfrentamento das desigualdades raciais

Como complemento, quisemos observar se e como a pós-graduação foi

mencionada nos importantes marcos legais, da ultima década, dedicados às relações

raciais. A mudança na postura do Estado se inicia no final dos anos 1980 e é resultado

do processo de redemocratização política, marcado pela promulgação da Constituição

Federal de 1988. Considerada um importante marco legal para o enfrentamento do

racismo no Brasil, além de reconhecer as contribuições culturais de diferentes grupos

étnicos (art.215 § 1º - “O Estado protegerá as manifestações das culturas populares,

indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo

civilizatório nacional”), a magna carta criminaliza o racismo (art 5º, inciso XLII – “a

prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de

reclusão, nos termos da lei”). Posteriormente, os anos 1990 são marcados por um

conjunto de ações de visibilidade para as desigualdades raciais, como a Marcha Zumbi

dos Palmares contra o Racismo, pela Cidadania e a Vida, realizada em novembro de

1995, que influenciou a criação do grupo de trabalho interministerial de valorização da

população negra (GTI População Negra), organizado no mesmo ano. O processo de

mobilização social e política dos anos 1990 desencadeou, também, um conjunto de

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encontros preparatórios para a participação do Brasil na III Conferência Mundial contra

o Racismo, a Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, organizada pela

ONU em Durban, África do Sul, em 2001. Segundo Jacooud (2009):

A conferência de Durban constituiu um efetivo marco para o

tratamento das questões raciais no Brasil. Pela primeira vez, o governo

brasileiro assumiu, na cena política nacional e internacional, a

existência de um problema racial no país e comprometeu-se com seu

enfrentamento (JACCOUD, 2009, p. 275).

Nos anos seguintes, houve uma série de iniciativas, tais como a criação do

Conselho Nacional de Combate à Discriminação Racial (CNDR) e a instauração de

programas de ações afirmativas em diferentes ministérios. Apesar da ampliação das

discussões voltadas para tal temática, as ações concretizadas tiveram pouca efetividade

no quadro de desigualdades raciais historicamente estabelecidas (JACCOUD, 2009).

Com a mudança de governo, em 2003, foi criada a Secretaria Especial de

Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), com status de ministério e tendo

por finalidade articular, formular e coordenar ações para a promoção da igualdade

racial. Em 2003, começa a tramitar no Senado Nacional o projeto de lei n. 213,

originado de um anterior proposto em 2000 por Paulo Paim, então na Câmara dos

Deputados. Após um longo e debatido processo de negociação, o Estatuto da Igualdade

Racial é promulgado como lei n. 12.288, em julho de 2010.

Segundo a SEPPIR4:

O Estatuto da Igualdade Racial, com seus 65 artigos, é um

instrumento legal que possibilitará a correção de desigualdades

históricas, no que se refere às oportunidades e direitos ainda não

plenamente desfrutados pelos descendentes de escravos do país. Uma

parcela da população que representa, atualmente, 50,6% da sociedade.

E que se encontra em situação desprivilegiada, tanto no mercado de

trabalho, quanto no que diz respeito à escolarização, às condições de

moradia, à qualidade de vida e saúde, de segurança e de possibilidades

de ascensão social (SEPPIR, 2013).

Uma preocupação central do Estatuto, já presente nas suas primeiras versões e

mantida no texto final, é a implantação de um sistema de cotas em diversos campos da

4 Referência retirada da página da SEPPIR

http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2010/10/estatuto-da-igualdade-racial-entra-em-vigor-

hoje-20-de-outubro-em-todo-o-pais em 26/09/2013.

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vida social: concursos públicos, empresas, universidades e candidaturas a cargos

eletivos.

O processo de tramitação do Estatuto, principalmente em suas etapas finais, foi

pautado por um intenso debate público sobre o tema das relações raciais na sociedade

brasileira. Seus opositores argumentavam “que medidas dessa natureza tenderiam a

racializar a sociedade brasileira e provocar segregações exógenas à realidade nacional”

(SILVA, 2012, p. 19). Se o Estatuto aprovado sofreu críticas dos opositores, também

não foi consenso entre parte dos apoiadores da medida. No final, dado o longo e

conflituoso processo, os defensores da criação do Estatuto avaliaram que este seria o

“estatuto possível” naquele momento político.

Em relação à educação, o Estatuto é complementado pela lei n. 12.711 de 2012,

que institui a reserva de vagas nos cursos de graduação das universidades federais e nas

instituições federais de ensino técnico de nível médio. A “lei de cotas”, como é

conhecida, determina uma reserva de 50% de matrículas por curso e turno para as

universidades federais e institutos federais de educação, contemplando alunos oriundos

integralmente do ensino médio público (art. 1º). As vagas deverão ser preenchidas, por

curso e turno, por autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, em proporção no mínimo

igual à representação dos grupos na população da unidade da federação em que a

instituição encontra-se localizada, conforme informações do Censo Demográfico do

IBGE (art. 3º).

Nos últimos dez anos, políticas de ação afirmativa têm sido adotadas por

governos nas esferas federal e estaduais e por instituições de ensino privadas, com

vistas a diminuir as diferenças sociais entre brancos, negros e indígenas. Na área da

educação, o acesso ao ensino superior por meio de cotas e bônus tem sido adotado em

instituições públicas em diferentes regiões5. Nas instituições privadas, o Prouni

(Programa Universidade Para Todos) privilegia também o atendimento desses grupos

“historicamente minoritários”.

Segundo João Feres Jr. (2011), ao final da década de 2010, os programas de ação

afirmativa já estavam presentes em grande parte das instituições públicas de ensino

superior. No território brasileiro, 71% das universidades públicas apresentavam alguma

5 Ver: Moechlecke (2002); Silvério (2002); Rosemberg (2004); Mancebo, JR Silva e Oliveira, 2008;

Ferez Jr. (2011).

14

modalidade de cotas, ou para alunos de escolas públicas (87%), ou raciais (57%)6. Em

uma das análises desenvolvidas, o autor relaciona a adoção de políticas de ação

afirmativa à qualidade de ensino, medida pelo IGC 2008 (Índice Geral dos Cursos da

Instituição7): “Esse cálculo é revelador [...] percebemos que o percentual de vagas

reservadas para a ação afirmativa decresce à medida que o conceito da universidade

sobe” (FERES JR, 2011, p. 16).

A “lei de cotas” trata especificamente dos cursos de graduação e técnicos, não

fazendo nenhuma menção, bem como o Estatuto da Igualdade Racial, aos cursos de pós-

graduação. Assim, as mesmas ausências observadas para a obtenção de referências

bibliográficas, que apresentem e tratem da participação dos negros na pós-graduação,

também são observadas nas políticas que regulamentam os programas de ação

afirmativa, os quais não incluem a pós-graduação em suas premissas, até o presente

momento.

1.3. Outras bases de informações disponíveis com informações desagregadas

por cor/raça

Um terceiro caminho para análise da inserção da temática racial no ensino

superior, e em especial na pós-graduação, poderia tomar como fonte documentos

disponibilizados pelas agências CAPES e CNPq, principais instituições de fomento à

pesquisa no Brasil, que apresentam um denso material de caracterização do perfil de

bolsistas por região geográfica, unidades da federação e municípios, desagregados por

tipos de bolsa e recursos financeiros disponibilizados no país e no exterior, através da

ferramenta de Geoprocessamento, GeoCAPES. Porém, a caracterização dos bolsistas

limita-se, assim como no descritivo dos planos nacionais de pós-graduação, às

assimetrias regionais.

Alguns estudos, a partir da base de dados da CAPES, apresentam um conjunto

de informações a respeito da concessão de bolsas por modalidades e a distribuição dos

discentes em grandes áreas de conhecimento desagregadas por sexo. Dois estudos

6 Em nenhuma instituição analisada pelo autor, o pertencimento racial era o critério único de aceite,

estando, quando presente, associado à menor renda. 7 IGP (Índice Geral dos Cursos da Instituição) que considera o desempenho dos estudantes no Enade

(Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), bem como a avaliação do perfil do corpo docente, a

infraestrutura e a organização didático-pedagógica da instituição durante um triênio.

15

focalizam a distribuição de bolsas na pós-graduação por sexo em períodos quase

sucessivos: Melo, Lastres e Marques (2004) e Rosemberg e Madsen (2011). Observa-se

que, nos anos 1990, a despeito do aumento de 20% no total de bolsas concedidas (com

uma variação de 8,5% para os homens e 37,8% para as mulheres), foram os homens os

que mais receberam, em número absoluto de concessões, bolsas de pós-graduação. No

período subsequente, entre 2003 e 2009, Rosemberg e Madsen (2011) indicam que o

aumento no número de bolsas ofertadas foi de 49,7% para mulheres e 40,4% para

homens, acarretando o fato de que, em 2009, as mulheres receberam maior número de

bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado do que os homens.

Dados da CAPES, utilizados também nos estudos do CGEE, permitem a

caracterização das grandes áreas de conhecimento por sexo. As diferentes inserções das

mulheres por áreas ou carreiras vem sendo discutida desde os anos de 1980,

(ROSEMBERG, 1990; ROSEMBERG, 1994; ROSEMBERG, 2001; BELTRÃO e

TEIXEIRA, 2004), indicando que a maior presença das mulheres no ensino superior

esconde uma cisão por áreas de conhecimento, com homens concentrados nos cursos de

maior prestígio e mulheres nos espaços de formação menos valorizados socialmente.

A inserção de um quesito cor/raça nos formulários da CAPES, e em especial na

Plataforma Lattes do CNPq, passou a ocorrer apenas a partir de abril de 2013. A

informação é solicitada no momento em que os pesquisadores atualizam suas

informações no Currículo Lattes. As opções de resposta apresentadas no quesito são:

branca, preta, parda, amarela, indígena e não desejo declarar. Tais informações não

são de acesso público ao usuário do sistema e ainda não foram disponibilizadas para uso

como material de pesquisa para a caracterização por cor/raça dos pesquisadores que

constituem o universo Lattes.

A carência de estudos que discutam o perfil racial na pós-graduação torna mais

relevante o estudo aqui proposto: a partir dos microdados dos dois últimos censos

demográficos, o projeto pretende apresentar as desigualdades de cor/raça do público que

acessa, frequenta e conclui a pós-graduação brasileira.

Além das informações originadas de pesquisas do IBGE (PNAD e censos

demográficos), outra fonte de dados sobre escolaridade são as bases de dados

disponibilizadas pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

Anísio Teixeira). Esse órgão, vinculado ao Ministério da Educação, é responsável pelo

16

Censo da Educação Básica e pelo Censo do Ensino Superior, dentre outros

levantamentos.

O INEP foi criado em 1937, com o nome de Instituto Nacional de Pedagogia, e

tinha dentre as suas incumbências “promover inquéritos e pesquisas” (FIBGE, 2013). A

LDB de 1996 fortalece as funções do órgão, ao determinar em seu artigo 9º, inciso V,

que a “União incumbir-se-á de coletar, analisar e disseminar informações sobre a

educação”, cabendo ao INEP a responsabilidade por “organizar e manter o sistema de

informações e estatísticas educacionais”. Portaria ministerial de 1997 “tornou

obrigatório o encaminhamento ao INEP, anualmente, de informações sobre a IES

(Instituição de Ensino Superior), corpo docente e discente” (FIBGE, 2013). Desde 2008,

a imputação de dados é realizada eletronicamente pelo sistema e-MEC (BRASIL -

INEP, 2013).

Das bases de dados do INEP, a que pode interessar ao estudo proposto é o Censo

da Educação Superior. Realizado desde 1995, com periodicidade anual, inicialmente

apresentava as informações no módulo “instituições de ensino”; partir de 2009, passou a

dispô-las em quatro módulos: “alunos”, “docentes”, “cursos” e “IES”. Dois são os

limitadores para sua utilização: as informações são restritas aos cursos de graduação e,

no quesito cor/raça, os resultados indicam uma alta taxa de não resposta, próximo dos

70% para a coleta de 20108.

O quadro 1 apresenta a comparação entre os dados do Censo Escolar, Censo da

Educação Superior e Censo Demográfico quanto à frequência de não resposta ao quesito

cor/raça. A inserção de dados do Censo Escolar, que apresenta informações para a

educação básica, visa a indicar que a tendência de não reposta ao quesito está presente

em outras bases disponibilizadas pelo INEP.

8 O quesito cor/raça apresenta como opções de resposta: branca, preta, parda, amarela, indígena, não

dispõe da informação e não declarada.

17

Quadro 1: Taxas de respostas para o quesito cor/raça, por diferentes pesquisas censitárias

e etapas de escolaridade. Brasil 2010.

branco preto pardo outros não declarado

creche C. Demográfico 52,8 5,4 40,7 1,2 0

C. Educação Básica 42,5 3,3 28,4 0,6 25,3

pré-escola C. Demográfico 47,2 5,3 46,2 1,4 0

C. Educação Básica 34,1 3,2 36,6 0,9 25,2

ensino fundamental C. Demográfico 41,1 6,8 50,6 1,5 0

C. Educação Básica 25,6 2,9 28,6 1 41,7

ensino médio C. Demográfico 46,2 6,9 45,5 1,3 0

C. Educação Básica 23,4 2,7 24,6 0,9 48,4

graduação C. Demográfico 63 5,3 30 1,7 0

C. Educação Superior 19,8 2,4 8,7 1 68,1

Fonte: Microdados do Censo Demográfico 2010, Censo da Educação Básica 2010, Censo da Educação

Superior 2010.

A não resposta ao quesito cor/raça, praticamente ausente no Censo Demográfico,

tem um padrão de crescimento que aumenta na medida em que avançam as diferentes

etapas de escolarização, da creche (25,3%) à graduação (68,1%), o que impossibilita o

uso das informações nas comparações deste relatório. A que se deve a alta taxa de não

resposta? Uma análise que se faz premente, mas não esta no escopo deste projeto, é a

reflexão sobre a elevada taxa de não resposta ao quesito cor/raça nas pesquisas

quantitativas organizadas pelo INEP.

Apesar das limitações, pela taxa de não resposta ao quesito cor/raça, o questionário

do Censo do Ensino Superior apresenta um significativo conjunto de quesitos sobre a

forma de ingresso (programa de reserva de vagas/ações afirmativas); tipos de programa

de reserva de vagas/ações afirmativas (étnico, pessoa com deficiência, estudante

procedente de escola pública, social/renda e outros); tipo de financiamento estudantil

(FIES, programas de financiamento de governos e outros); tipo de financiamento

estudantil não reembolsável (Prouni parcial, integral e outros), que auxiliam na

caracterização dos estudantes de graduação, um dos aspectos deste estudo, e estão

descritas a seguir nas tabelas de 1 a 3 apresentadas por cor/raça.

A primeira observação a fazer é que os programas de reserva de vagas atendem a

uma diminuta parcela dos estudantes que frequentam a graduação, um total de 115 mil

estudantes, representando 2,1% dos matriculados em 2010, enquanto o financiamento

estudantil abarca 1/5 dos estudantes. Como apontou Feres Jr. (2011), a maior parte dos

18

programas de reserva de vagas atende a alunos oriundos de escolas públicas e, em

segundo plano, ampliam o acesso para os negros, que passam de 11,1% do universo

geral dos alunos cursando graduação, para 23,4% que tiveram seu ingresso por reserva

de vagas. As informações sobre o tipo de reserva de vaga, que corroboram a análise

acima, estão descritas na tabela 2.

Tabela 1: Estudantes no ensino superior, por cor/raça e acesso a programas de reserva de

vagas/ações afirmativas e financiamento estudantil. Brasil 2010.

Cursando Reserva de vaga Financiamento estudantil

N % N % N %

Branca 1.076.860 19,8 18.516 16,1 246.033 23,1

Preta 130.213 2,4 12.290 10,7 27.767 2,6

Parda 470.382 8,7 14.677 12,8 107.872 10,1

Negra 600.595 11,1 26.967 23,4 135.639 12,7

Amarela 50.613 0,9 722 0,6 10.110 1,0

Indígena 7.260 0,1 355 0,3 1.586 0,1

Não declarada 1.908.637 35,2 31.426 27,3 359.081 33,7

Não dispõe 1.783.106 32,9 37.093 32,2 311.552 29,3

Total 5.427.071 100 115.079 2,1 1.064.001 19,6

Fonte: Microdados do Censo da Educação Superior 2010. Nota (1): Definição de reserva de vagas/ações

afirmativas: qualquer programa ou ação que tenha por objetivo garantir o acesso de determinados

públicos ao ensino superior; Financiamento estudantil: financiamento que o governo (federal, estadual,

municipal) ou alguma outra empresa (pública ou privada) oferece a estudantes de graduação do ensino

superior que não tenha condições de arcar com os custos de uma formação e estejam regularmente

matriculados em instituições não gratuitas. Inclui os financiamos reembolsáveis (FIES e crédito educativo

estadual e municipal) e os não reembolsáveis (Prouni e programas de financiamento da própria instituição

de ensino).

Conforme a tabela 1, a taxa de não resposta ao quesito cor/raça recua no grupo de

ingressantes por reserva de vagas em 8,8 pontos, ficando em 59,5% no comparativo

com o total de alunos cursando graduação. Proporcionalmente, são os pretos o que mais

utilizaram a condição de reserva de vagas: enquanto 2,4% dos estudantes do cômputo

geral se autodeclararam pretos, esta taxa chegou a 10,7% para os da reserva de vagas.

Na tabela 2, o tipo de reserva descrita tem como opção de resposta9: étnico,

estudante procedente de escola pública e social/renda. Os brancos acessaram pela

escola pública (17,7%) e os pretos por condição étnica (28,4%). Dois outros aspectos

devem ser destacados na análise da tabela: para os pardos, as taxas de autoclassificação

são próximas, independentes da modalidade de “reserva”: 11,3% étnica; 10,5% escola

9 Não são apresentados os resultados para pessoas com deficiência e outros.

19

pública; 11,2% social/renda, e 12,8% total; e o maior índice de não declarada é

observada para a categoria étnico, com valor 3,1% acima do total de reserva (30,4%

contra 27,3%), indicando que mesmo usufruindo de programas de acesso diferenciado

ao ensino superior por sua pertença racial, as pessoas autodeclaradas pretas,

aparentemente, preferem não indicar a sua autoclassificação nos registros de matrícula

das instituições em que estudam. A menor taxa de não declarada diz respeito ao grupo

que acessa o ensino superior por reserva de vaga na opção social/renda, são 16,8% dos

estudantes que decidem não declarar suas classificações por cor/raça. Essas diferenças

também merecem um estudo específico, que sai do escopo deste projeto, por tratar da

graduação.

Tabela 2: Estudantes no ensino superior, por auto declaração de cor/raça e tipo de

programa de reserva de vagas/ações afirmativas. Brasil 2010.

étnico escola pública social/renda Total

N % N % N % N %

Branca 618 1,9 13.387 17,7 1.647 12,4 18.516 16,1

Preta 9.444 28,4 1.796 2,4 3.058 23,1 12.290 10,7

Parda 3.769 11,3 7.934 10,5 1.487 11,2 14.677 12,8

Negra 13.213 39,7 9.730 12,9 4.545 34,3 26.967 23,4

Amarela 46 0,1 542 0,7 46 0,3 722 0,6

Indígena 217 0,7 77 0,1 15 0,1 355 0,3

Não declarada 10.123 30,4 22.655 30,0 2.217 16,8 31.426 27,3

Não dispõe 9.093 27,3 29.048 38,5 4.763 36,0 37.093 32,2

Total 33.310 100,0 75.439 100,0 13.233 100,0 115.079 100,0 Fonte: Microdados do Censo da Educação Superior 2010. Nota: definições dos tipos étnico: programa

destinado a alunos que ingressam na educação superior através de programa de reserva de vagas a

estudantes pertencentes a determinadas etnias; Escola pública: programa destinado a alunos que

ingressam na educação superior através de programa de reserva de vagas a estudantes pertencentes a

determinadas etnias; Social/renda: Programa destinado a alunos cuja renda familiar per capita não

ultrapasse determinado valor. (INEP, Manual do usuário, 2010).

Outra opção para o acesso ao ensino superior privado são os recursos

disponibilizados pelo FIES, Prouni e outras formas de financiamento estudantil

reembolsável ou não-reembolsável descritos na tabela 310

. A maior participação dos

brancos ocorre nas bolsas parciais no Prouni (23,9%) e financiamento da própria

instituição (25,2%). Para os pretos, a maior participação é via Prouni parcial (3,3%) e

10

Não se apresentam os resultados para programa de financiamento do governo estadual, programa de

financiamento do governo municipal, programa de financiamento de entidades externas, e outros (para

bolsas reembolsáveis) e programa do governo estadual, programa do governo municipal, programa de

financiamento de entidades externas e outros (para bolsas não reembolsáveis).

20

integral (3,4%). Um desempenho semelhante é observado para os pardos, com valores

variando entre 13,2% no Prouni parcial a 9,1% para financiamento da própria

instituição.

Tabela 3: Estudantes no ensino superior, por autodeclaração de cor/raça e tipo de

financiamento estudantil. Brasil 2010.

FIES Prouni parcial Prouni integral Financiamento

IES Total

N % N % N % N % N %

Branca 25.697 19,7 19.074 23,9 34.595 16,7 123.522 25,2 246.033 23,1

Preta 2.609 2,0 2.657 3,3 6.957 3,4 11.971 2,4 27.767 2,6

Parda 13.305 10,2 10.535 13,2 23.277 11,2 44.474 9,1 107.872 10,1

Negra 15.914 12,2 13.192 16,5 30.234 14,6 56.445 11,5 135.639 12,7

Amarela 1.530 1,2 873 1,1 1.216 0,6 5.160 1,1 10.110 1,0

Indígena 163 0,1 73 0,1 191 0,1 872 0,2 1.586 0,1

Não declarada 49.758 38,1 28.044 35,2 70.010 33,7 174.994 35,8 359.081 33,7

Não dispõe 37.578 28,8 18.516 23,2 71.235 34,3 128.293 26,2 311.552 29,3

Total 130.640 100,0 79.772 100,0 207.481 100,0 489.286 100,0 1.064.001 100,0 Fonte: Microdados do Censo da Educação Superior 2010. Nota: definições. Financiamento estudantil:

financiamento que o governo (federal, estadual, municipal) ou alguma outra empresa (pública ou privada)

oferece a estudantes de graduação do ensino superior que não tenha condições de arcar com os custos de

uma formação e estejam regularmente matriculados em instituições não gratuitas. Inclui os financiamos

reembolsáveis (FIES e crédito educativo estadual e municipal) e os não reembolsáveis (Prouni e

programas de financiamento da própria instituição de ensino); FIES: programa de financiamento federal

destinado a estudantes brasileiros da educação superior que necessitam de apoio para arcar com os custos

de sua formação (Lei 10.260/2001); Prouni (parcial ou integral): programa destinado a concessão de

bolsas de estudo integral ou parcial (50%) para alunos matriculados na educação superior, em instituições

privadas de ensino superior (Lei 11.180/2005); financiamento IES: tipo de financiamento não

reembolsável concedido ao estudante para custeio de seus estudos, administrado pela própria IES (INEP,

Manual do usuário, 2010).

Pelas limitações para o uso dos resultados discriminados por cor/raça no Censo do

Ensino Superior, as análises realizadas nesse estudo trabalham com os dados dos censos

demográficos, produzidos pelo IBGE, para os anos de 2000 e 2010.

Uma primeira discussão importante para a reflexão da distribuição racial do grupo

de estudantes e/ou titulados é a mudança na configuração racial da população geral,

considerando o intervalo entre 2000 e 2010.

Houve mudança na configuração racial entre os anos de 2000 e 2010, com maior

presença de negros em relação a brancos no total da população. Para Silva (2013):

pode-se falar na recuperação da participação da população negra,

maioria no séc. XIX e que, no início do século passado, especialmente

21

com o grande fluxo de imigração europeia, perdeu representatividade no

contexto demográfico nacional (SILVA, 2013, p. 114).

A tabela 4 apresenta os dados dos censos de 2000 e 2010 para o quesito cor/raça.

Tabela 4. Distribuição da população geral por cor/raça e variação no período.

Brasil, 2000 e 2010.

Cor/raça

População geral

Variação

% 2000 2010

N % N %

Branca 91.298.042 53,7 90.621.075 47,5 -0,7

Preta 10.554.325 6,2 14.351.135 7,5 36,0

Amarela 761.583 0,4 2.105.353 1,1 176,4

Parda 65.318.092 38,4 82.820.049 43,4 26,8

Indígena 734.127 0,4 821.501 0,7 11,9

Negros* 75.872.417 44,6 97.171.184 50,9 28,0

Ignorado 1.206.675 36.051

Total 169.872.844 100,0 190.755.164 100,0 12,3

Fonte: IBGE, microdados do Censo Demográfico 2000 e 2010.

A diminuição dos que se autodeclararam brancos na população geral entre os

censos de 2000 e 2010 é compensada pela ampliação dos que se declararam pretos e

pardos, com um índice pouco maior para pretos (variação de 36,0%) do que para pardos

(variação de 26,8%). Em 2000, os pretos e pardos representavam 44,7% e em 2010,

50,9% do universo. Esta alteração já foi detectada por outros autores a partir de

resultados das PNADs, realizadas na última década. Segundo Cunha (2012):

Este fenômeno pode ser atribuído tanto a um diferencial de

fecundidade – a taxa de fecundidade global das mulheres negras é de

2,1 e das brancas 1,6 filhos por mulher, no nível de reposição dos dois

grupos -, e/ou pelo aumento sistemático de população que se

autodeclara negra devido a um processo de conscientização da

importância de assumir sua própria identidade (Cunha, 2012, p. 3).

Sergei Soares (2008) segue a mesma reflexão ao discutir a mudança na

autoclassificação racial da população brasileira na última década, que não se justificaria

apenas pelas alterações nas taxas de fecundidade, mas que encontraria explicação,

principalmente, na alteração da autoclassificação da população de brasileiros:

22

Pode-se dizer que o que está acontecendo não é que o Brasil esteja

tornando-se uma nação de negros, mas, sim, que esta se assumindo

como tal (SOARES, 2008, p. 116).

Neste trabalho não se aprofundará tal discussão, mas ela precisa ser mencionada

porque, as mudanças na distribuição de brancos e negros da população geral repercute

diretamente nos índices de escolaridade apresentados adiante e deve ser considerada nas

análises dos resultados encontrados por cor/raça. Assim poder-se-ia explicar, por

exemplo, a melhoria dos indicadores educacionais não em virtude do aumento da

escolaridade, mas pelas alterações no processo classificatório de cor/raça das pessoas.

2. Indicadores sociais e medidas de monitoramento

A construção de indicadores numéricos para monitoramento de políticas sociais e

caracterização do público atendido, tem sua origem nos anos 1960 nos EUA, em um

contexto de crise do Welfare State, em que se faziam necessários estudos teóricos e

empíricos que relacionassem qualidade de vida e planejamento governamental. Entre os

anos de 1970 e 1980, organismos internacionais, como a ONU (Organização das

Nações Unidas), a OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento

Econômico), entre outros, desenvolveram e propagaram um conjunto de indicadores

sociais com vistas a tornar operável e mensurável o bem-estar, a citar: taxa de

mortalidade infantil; índice de desenvolvimento humano (IDH); índice de liberdade

humana (ILH). (SANTAGADA, 1993).

No Brasil, ficou a cargo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) o

desenvolvimento de indicadores sociais, construídos a partir do final dos anos de 1970.

Segundo Santagada (1993), o II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 1975-1979:

“reconhecia o agravamento da problemática social e propunha uma política de redução

das desigualdades sociais e econômicas” (SANTAGADA, 1993, p. 250).

O objetivo para a construção dos indicadores sociais era medir os níveis de bem-

estar material dos grupos “vulneráveis” para proposição de políticas públicas. Nos anos

1980 e 1990 a tendência mundial de criação de indicadores também se faz presente no

Brasil com a criação de indicadores, seja por órgãos governamentais (Indicador

Municipal de Desenvolvimento Social – IMDE / INEP; Índice de Qualidade de Vida

Urbana - IQVU/ Prefeitura de Belo Horizonte):ou órgãos não governamentais (Índice de

23

Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M/ Fundação João Pinheiro; Índice de

Vulnerabilidade Juvenil – IVJ/Fundação Seade). Na área da educação, indicadores tem

sido amplamente utilizados desde os relatórios mundiais de monitoramento de políticas

educacionais. Em 2007, o governo federal desenvolveu o IDEB11

(Índice de

Desenvolvimento da Educação Básica) que tem sido utilizado nas políticas de avaliação

da educação brasileira.

Segundo Jannuzzi (2005) ”Os indicadores apontam, indicam, aproximam,

traduzem em termos operacionais as dimensões sociais de interesse definidas a partir de

escolhas teóricas ou políticas realizadas anteriormente”. Os indicadores apresentados

nesse estudo têm como principal característica dar visibilidade a dois marcadores

sociais: o sexo e a cor/raça para um grupo específico da população brasileira: estudantes

de graduação, pessoas graduadas, estudantes de pós-graduação e titulados na pós-

graduação. No comparativo com outros indicadores sociais, os aqui descritos são de

construção simples: a proposição é mensurar a distância existente entre mulheres e

homens, negros e brancos para o grupo selecionado.

2.1 Índices na Educação: as marcas das desigualdades.

A questão das desigualdades no acesso à educação por sexo e cor/raça já foi descrita

por vários autores (ARTES e CARVALHO, 2010; CARVALHO, 2009; ROSEMBERG,

2002). Discutir o acesso ou a finalização de etapas de escolarização nos recortes de

gênero e pertencimento racial está para além da quantificação das diferenças

observadas, é necessário trazer para a discussão as questões de poder que caracterizam

as relações sociais e que hierarquizam homens e mulheres, brancos e negros. Explicitar

essas diferenças de forma quantitativa e dar visibilidade as distâncias existentes entre os

grupos é um passo importante para se refletir sobre a situação de desigualdade

observada. Na literatura, a diferença entre homens e mulheres é quantificada a partir de

dois indicadores: o índice de paridade de gênero e a razão de sexo.

O Índice de Paridade de Gênero é utilizado pela UNESCO nos seus relatórios de

monitoramento global “Educação para Todos” com vistas a verificar o cumprimento das

metas firmadas em Dacar, em 2000 e representa a razão do valor mulher/homem de

11

O IDEB reúne em um mesmo indicador numérico valores referentes ao fluxo escolar e desempenho dos

alunos em exames de proficiência. Divulgado a cada dois anos, estabelece metas a serem alcançadas paras

escolas para se chegar a índices educacionais de países da OCDE em 2022.

24

determinado indicador. Um IPG com valor 1 indica paridade entre os sexos; um IPG

que varia de 0 a 1 significa uma disparidade em favor de meninos; um IPG maior do

que 1 indica disparidade em favor de meninas. (Relatório de Monitoramento Global

Educação para Todos 2003/2004, UNESCO, p. 386). Aceitam-se valores entre 0,95 a

1,05 como intervalo de confiança, assim, qualquer indicador menor do que 0,95

representa uma desigualdade para mulheres e qualquer indicador maior do que 1,05,

uma vantagem para as mulheres.

No último relatório EPT, UNESCO 2015, são apresentados um conjunto de

informações organizadas por IPG. O foco de discussão no relatório, assim como das

ações desenvolvidas pelo organismo internacional, é a melhoria da educação básica,

com especial atenção para o acesso e permanência das crianças nos primeiros anos de

escolarização. O quadro 3 apresenta informações sobre o ensino superior, através de

Taxa Bruta de Escolarização.

Quadro 3; Taxa Bruta de Escolarização no ensino superior para conjunto de países

selecionados, IPG 1999- 2005.

País

Taxa Bruta de Escolarização (TBE)12

no Ensino

Superior

1999 2005

Angola 0.63 0,66

Argentina 1,63 1,41

Austrália 1,22 1,25

Brasil 1,26 1,32

Chile 0,91 0,96

Espanha 1,18 1,22

EUA 1,31 1,40

Japão 0,85 0,89

Noruega 1,40 1,54

Turquia 0,68 0,74 Fonte: Relatório EPT 2015. (p.346-350)

Os valores demostram que as mulheres, nas diferentes regiões apresentadas

predominam no ensino superior, tanto em 1999 como em 2005. A exceção são os países

12

Taxa Bruta de Escolarização (TBE) Número de alunos matriculados em determinado nível de

educação, independentemente de idade, expresso como porcentagem da população pertencente ao grupo

etário que oficialmente corresponde a esse nível de educação. Para o nível superior, é utilizada a

população no grupo etário cinco anos acima da idade de conclusão do ensino médio. A TBE pode

ultrapassar 100% devido a ingresso precoce ou tardio e/ou repetência. (UNESCO, 2015, p. 425).

25

da Angola, Japão e Turquia, porém com tendência de paridade. Nos seis anos a

Argentina foi o único país da seleção em que a tendência foi de queda na participação

feminina.

Outro indicador, semelhante ao IPG é a “razão de sexo” em que os valores para os

homens são colocados no numerador e os valores para as mulheres no denominador. A

“razão de sexo” é utilizada em publicações do IBGE (IBGE, 2010) e Beltrão e Teixeira

(2004). Optou-se pela utilização do IPG por considerar que se o objetivo do indicador é

apresentar uma distância, no caso entre mulheres e homens, quanto mais próxima do

valor 1, melhor a condição descrita para as mulheres. A diferença entre o valor

encontrado e 1 é o que precisa ser melhorado para se alcançar a desejada paridade entre

os sexos; com indicadores acima de 1, a desigualdade passa a ser desfavorável para os

homens. No caso da educação os indicadores tem mostrado que os homens apresentam

os piores indicadores, ao contrário dos IPGs construídos para outros espaços sociais:

mercado de trabalho, participação política, entre outros. A análise dos IPGs por áreas de

formação mostra diferenças significativas, associadas à ocupações profissionais

diferenciadas para homens e mulheres e está descrita adiante.

Baseado no IPG, desenvolvemos nesse estudo um indicador semelhante para as

distâncias por cor/raça: o índice de Paridade Racial (IPR), apresentada inicialmente por

Rosemberg (2006), como taxa de Negritude. O IPR espelha-se no IPG, substituindo a

variável de sexo por variável de cor/raça: um indicador numérico para os negros em

proporção ao mesmo indicador para os brancos. A vantagem na apresentação desses

indicadores é que eles ressaltam as diferenças encontradas entre mulheres e homens e

entre negros e brancos. No conjunto da população brasileira, os valores de IPG são 1,03

para 2000 e 1,04 para 2010, conforme apresentado na tabela 4. Quanto ao Índice de

Paridade Racial, o valor em 2000 é 0,83, passando a 1,07 em 2010, isto é, observa-se

uma paridade por sexo no período analisado e uma inversão no pertencimento racial: em

2000 o predomínio na população era de brancos e, em 2010, era de negros, como

relatado anteriormente.

Uma crítica pertinente para o uso do índice de Paridade Racial é que, ao contrário

do sexo, que se apresenta como uma polaridade entre masculino e feminino ou homem e

mulher, a variável cor/raça, apenas considerando as possibilidades de respostas definida

pelo IBGE, apresenta cinco opções de escolha (branco, preto, amarelo, pardo e

indígena). Porém, a participação dos amarelos na população geral, segundo o Censo

26

2010, é de 1,1% e dos indígenas, 0,7%, totalizado apenas 1,8% da população, enquanto

os brancos representam 47,5% e pretos e pardos é de 50,9% (tabela 4). Assim, a

possibilidade de se usar um indicador que mensure a desigualdade entre os negros e os

brancos, desconsiderando-se na sua constituição os amarelos e indígenas pode servir

para ressaltar a distância entre os grupos (brancos e negros) para diferentes variáveis. O

Índice de Paridade Racial, assim constituída, em vez de trabalhar com dois valores

(números ou porcentagens em separado para os grupos de negros e brancos), sintetiza a

distância entre os grupos em um único indicador. Vale ressaltar que outros estudos

apresentam resultados usando as expressões “brancos” e “não-brancos” (ANDRADE e

DACHS, 2007; MAGALHÃES, 2009; SILVEIRA e MUNIZ, 2010; Observatório da

Metrópole13

, 2013); ou negros e não-negros (DIEESE, 1999; SANTOS, 2005; SEADE,

2012).

A proposta é apresentar indicadores numéricos comparáveis e de simples leitura. A

participação por sexo e cor/raça, para homens e mulheres e brancos e negros é de

paridade na população brasileira, conforme descrito a partir de informações dos censos

demográficos 2000 e 2010. Assim, as diferenças encontradas nas análises para os

grupos de estudantes e titulados devem ser compreendidas em um contexto de relações

de gênero e de desigualdades raciais, que ao serem explicitadas, podem auxiliar na

obtenção de uma maior equidade entre os grupos.

13

Estudo intitulado “Distância social entre brancos e não-brancos” , organizado pelo Observatório das

Metrópoles, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia,

http://web.observatoriodasmetropoles.net/index.php?option=com_content&view=article&id=45&Itemid=

114&lang=pt acessado em 19/09/2013.

27

Tabela 4: Distribuição das pessoas por sexo, cor/raça, IPG e IPR – Brasil, 2010.

2000 2010

sexo N % IPG N % IPG

homens 83.602.317 49,2

1,04

93.406.634 49,0

1,04 mulheres 86.270.527 50,8 97.348.530 51,0

total 169.872.844 100,0 190.755.164 100,0

cor/raça IPR

brancos 91.298.042 53,7

0,83

90.621.075 47,5

1,07 negros 75.872.416 44,7 97.171.185 50,9

total* 167.170.458 100 187.792.260 100,0 Fonte: Microdados do Censo Escolar 2000 e 2010. Nota: * total exclui os amarelos, indígenas e sem

indicação de cor, os três grupos totalizam 2.702.385 pessoas (1,5%) em 2000 e 2.962.905 pessoas (1,5%)

em 2010.

Como os valores para o total da população são um pouco acima de 1 para o IPG

e variam para o IPR, faz-se necessário ajustar os intervalos de confiança para as análises

futuras. Assim para o IPG, que coincide seus valores para 2000 e 2010 o intervalo passa

a ser: paridade 1,05, com intervalo de confiança de 1,00 até 1,10; para o IPR o intervalo

de confiança para 2000 é 0,90 até 0,95 e para 2010 de 1,00 até 1,10. O valor de IPG está

dentro do intervalo de confiança em 2000 e 2010. O IPR sofre variação entre os

períodos dos censos, passando de 0,83 (predomínio de brancos) para 1,07 (predomínio

de negros).

Partindo de uma paridade na população, ou de um predomínio pequeno de

negros em 2010 o gráfico 1 apresenta a distribuição dos grupos por etapas de

escolaridade, para 2000 e 2010.

28

Gráfico 1: IPG e IPR para estudantes por nível de escolaridade, Brasil, 2000 e 2010.

Fonte: Microdados de Censo Demográfico 2000 e 2010.

Na análise do gráfico 1 não se observam diferenças no IPG de 2000 e 2010, as

linhas praticamente se sobrepõem para todas as etapas. Até o ensino fundamental as

diferenças entre mulheres e homens estão dentro do intervalo de confiança. As

diferenças entre os IPGs se instauram a partir do ensino médio, mantendo-se favorável

as mulheres até a pós-graduação.

Os resultados para IPR necessitam de uma análise mais minuciosa. No total da

população, parte-se em 2000, conforme descrito acima, de uma desvantagem para os

negros, índice de 0,87, para uma vantagem, 1,07. Só esta mudança, no total da

população, pode influenciar as alterações nos IPRs encontrados, isto é, um número

maior de pessoas se autodeclaram negras em 2010, na comparação com 2000, conforme

discutido por Soares (2008). Qual a influência na mudança da autoclassificação dos

negros nos resultados encontrados nas diferentes etapas de escolarização? Esta questão,

de fundamental importância, sai do estopo desse estudo e fica “em aberto” para novos

projetos.

Considerando-se as etapas de atendimento, em 2010 os negros de aproximaram

dos brancos no acesso à creche e a pré-escola. No ensino fundamental e médio, os

negros estão em maior número, o que pode ser resultado de percursos escolares mais

Creche Pré-escolar Fundamental Médio GraduaçãoMestrado /Doutorado

IPR 2000. 0,71 0,92 1,06 0,68 0,25 0,16

IPR 2010. 0,87 1,09 1,39 1,13 0,56 0,34

IPG 2000. 0,95 0,97 0,96 1,21 1,30 1,09

IPG 2010. 0,94 0,96 0,94 1,17 1,32 1,15

0,00

0,20

0,40

0,60

0,80

1,00

1,20

1,40

1,60

29

tumultuados (maior taxa de reprovação ou retenção), conforme descrito na literatura.

Porém, o que mais ressalta e com tendências semelhantes é o crescimento na presença

de negros no ensino superior e na pós-graduação, com um aumento de mais de 100%

em comparação entre os resultados de 2000 e 2010. Se em 2000, tinham-se quatro

brancos para um negro na graduação, em 2010 esta relação cai para dois brancos para

cada negro; na pós-graduação são aproximadamente seis brancos para cada negro em

2000 e três brancos para cada negro em 2010.

3. O perfil do público que acessa e conclui a pós-graduação brasileira a partir dos

Censos Demográficos.

3.1. Procedimentos adotados para o processamento dos microdados.

3.1.1 Variáveis selecionadas.

O material sob análise são os microdados dos Censos Demográficos de 2000 e

2010. Esta década demarca a ampliação de experiências de ação afirmativa no ensino

superior oficializadas pelo Estado, tanto nas esferas estaduais como federal. A

comparação entre os censos permite a análise da participação dos negros no acesso e

conclusão do ensino superior antes e depois do incremento das políticas públicas de

ações afirmativas14

, e a identificação de um consequente aumento de candidatos negros

à pós-graduação.

O principal quesito do questionário do censo foi cor/raça, a sua cor ou raça é,

como opções de resposta: branca, preta, amarela, parda e indígena. O termo “negro”

indica a somatória dos valores encontrados para pretos e pardos. O uso do termo

“negro” facilita as análises propostas e apoia-se em indicadores sociais, descritos na

literatura, que aproximam os valores encontrados para pretos e pardos.

Na escolha das variáveis para a análise, além do quesito cor/raça, a variável sexo

também assume importância pela interface entre os dois marcadores conforme descrito

na literatura (ROSENBERG, 2011; BELTRÃO e TEIXEIRA, 2004). Algumas análises

14

Os projetos e propostas de ação afirmativa têm por público alvo além dos negros, os autodeclarados

indígenas. Pelo restrito número de indígenas no geral da população (0,7%) e pela diversidade de perfis e

demandas para seu atendimento, sua caracterização não será descrita neste estudo.

30

realizadas apresentam seus resultados a partir dos quatro subgrupos: homens brancos,

mulheres brancas, homens negros e mulheres negras.

Outra variável explorada no estudo é a distribuição dos estudantes e titulados na

graduação e pós-graduação por região. Inicialmente, é importante observar que a

distribuição da população brasileira por cor/raça se apresenta de forma diversa nas cinco

regiões geográficas, como se vê na tabela abaixo.

Tabela 5. Distribuição por cor/raça e região. Brasil 2010.

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-oeste Total

Branca 23,2 29,2 54,9 78,3 41,5% 47,5%

Preta 6,5 9,4 7,8 4,0 6,6% 7,5%

Amarela 1,1 1,2 1,1 0,7 1,5% 1,1%

Parda 67,2 59,8 36,0 16,7 19,4% 43,4%

Negro 73,7 69,2 43,8 20,7 56,0% 50,9%

Indígena 1,9 0,4 0,1 0,3 0,9 0,4

Ignorado 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Total 8,3 27,8 42,1 14,4 7,4 100,0

Fonte: IBGE, Microdados do Censo Demográfico 2010.

Os negros concentram-se nas regiões Norte e Nordeste, que apresentam as

menores taxas de cobertura para a graduação e pós-graduação (assimetrias regionais

descritas nos PNPGs). Desta forma, os menores indicadores encontrados para negros na

pós-graduação brasileira devem ser associados também a uma menor oferta de vagas

para formação em pós-graduação. Os brancos são maioria nas regiões Sudeste e Sul,

onde a oferta de cursos e programas é bem maior do que nas outras regiões.

Por fim, outro fator diferenciado por cor/raça na caracterização da população

brasileira é a renda. A análise da renda como medida de desigualdade social ou proxy do

bem–estar social é apresentada em diferentes publicações (BARROS, HENRIQUES e

MENDONÇA, 2001; ROCHA, 2003; HOFFMANN, 2006; SOARES, 2006; BARROS,

FOGIEL e UIYSSEA, 2007; SILVA, 2013, entre outros). Na última década, estudos

que apresentam tanto a renda (familiar, per capita) como indicadores complexos (índice

Gini15

, índice de Theil16

) foram publicados com vistas à mensuração dos resultados

15

Índice Gini, varia de 0 a 1, de acordo com o nível de concentração de renda, quanto mais próximo o

valor de zero, menor a medida de desigualdade. Segundo SILVA (2013), no período entre 1999 a 2009

houve uma queda de certa de 10% no índice, após um longo período de estabilidade (SILVA, 2013, p.

126).

31

obtidos pelos programas de transferência de renda para enfrentamento da pobreza e

chegam a embasar as propostas de mudanças em políticas de ação pública na área

social.

O uso da variável renda, captada em diferentes pesquisas domiciliares,

apresenta algumas limitações: a adoção de um determinado mês de referência como

medida de renda que pode ser influenciada pela sazonalidade; as diferenças entre renda

bruta e líquida; renda oriunda de trabalho ou de outras fontes, problemas de não

resposta e subnotificação da informação (ROCHA, 2003). Segundo a literatura

(ROCHA, 2003; SOUZA, 2013), a POF (Pesquisa de Orçamento Familiar) é a pesquisa

que melhor mensura a variável renda pelo conjunto e amplitude de quesitos utilizados.

Para captar mudanças temporais, as PNADs têm um uso mais disseminado na literatura.

Pelas limitações do uso da variável renda em pesquisas domiciliares, em especial nos

censos demográficos, as informações por renda apresentadas neste relatório serão

descritas apenas para o ano de 2010, a partir da variável V6531 – Rendimento

domiciliar per capita em julho de 2010, em reais, organizadas por quintis de renda17

.

Os estudos que apresentam a caracterização por cor/raça da população na

interface com a renda indicam uma forte polaridade: os negros concentram-se nas faixas

de renda mais baixas e os brancos nas mais altas.

A tabela 6 e o gráfico 1 apresentam a distribuição por cor/raça e quintis de renda

em 2010.

16

O coeficiente de Theil é uma medida de desigualdade utilizada em grande escala para mensurar a

desigualdade de renda e deriva da noção de entropia. Quanto maior o índice maior a concentração de

renda na amostra. As principais vantagens do Theil em relação a outros índices de desigualdade é sua

sensibilidade aos diferenciais de observações na variável verificados nas proximidades da cauda inferior

da distribuição e sua possibilidade de ser decomposição aditiva por subgrupos populacionais (BARROS e

MENDONÇA, 2000). 17

Na base de dados do censo de 2000 não há uma variável primária que apresente dados de renda per

capita.

32

Tabela 6. Distribuição por cor/raça e renda domiciliar per capita (por quintis).

Brasil 2010.

1º quintil 2º quintil 3º quintil 4º quintil 5º quintil Total

Branca 12,5 15,5 21,4 21,2 29,4 100,0

Preta 23,4 23,9 24,5 16,4 11,8 100,0

Amarela 18,8 17,8 19,7 16,4 27,3 100,0

Parda 27,3 24,3 22,6 14,8 11,0 100,0

Negro 26,7 24,3 22,9 15,0 11,1 100,0

Indígena 56,6 17,8 12,4 7,2 6,0 100,0

Ignorado 53,4 25,3 10,9 5,0 5,4 100,0

Total 20,0 20,2 22,1 18,0 20,2 100,0 Fonte: IBGE, Microdados do Censo Demográfico 2010.

Nota: valores em reais para os quintis: 1º quintil até R$157,50; 2º quintil entre R$157,56 e

302,50; 3º quintil entre R$302,53 e R$510,00; 4º quintil entre R$510,14 e R$900,00 e 5º quintil

acima de R$ 902,2018

.

Gráfico 1. Distribuição por cor/raça e renda domiciliar per capita (por quintis).

Brasil 2010.

Fonte: IBGE, Microdados do Censo Demográfico 2010.

Nota: valores em reais para os quintis: 1º quintil até R$157,50; 2º quintil entre R$157,56 e

302,50; 3º quintil entre R$302,53 e R$510,00; 4º quintil entre R$510,14 e R$900,00 e 5º quintil

acima de R$ 902,20.

No gráfico ressaltam-se as diferenças de distribuição de renda para brancos e

negros no conjunto da população brasileira. Observa-se uma clara inversão de posições

entre os brancos (1º quintil) e os negros (5º quintil). Assim, os cruzamentos realizados

com informações a respeito da escolaridade, em especial o acesso ao ensino superior,

18

Em 2010 o valor do Salário Mínimo era de 510 reais.

1o quintil 2o quintil 3o quintil 4o quintil 5o quintil

Branca 12,5% 15,5% 21,4% 21,2% 29,4%

Negro 26,7% 24,3% 22,9% 15,0% 11,1%

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

33

fator determinante e determinado pela renda19

devem considerar essas desigualdades

básicas que caracterizam a população brasileira em sua totalidade.

Outro aspecto relevante a ser considerado é a interface entre a renda domiciliar

per capita e região de moradia. Os negros são maioria nas regiões com menor renda no

país, Norte e Nordeste, como verificado na tabela 7.

Tabela 7. Distribuição por região e renda domiciliar per capita (por quintis). Brasil 2010.

1o

quintil

2o

quintil

3o

quintil

4o

quintil

5o

quintil

Total

Norte 34,6 24,0 18,6 11,6 11,2 100,0

Nordeste 36,2 25,4 19,4 9,5 9,5 100,0

Sudeste 11,6 17,4 23,6 22,0 25,5 100,0

Sul 8,8 15,2 23,7 25,2 27,1 100,0

Centro-oeste 12,3 19,4 24,3 20,0 24,0 100,0

Total 20,0 20,0 22,1 18,0 20,0 100,0

Fonte: IBGE, Microdados do Censo Demográfico 2010.

As distâncias entre as regiões Nordeste e Sudeste são mantidas na interface com

a renda: são três nordestinos para um morador do sudeste na 1ª faixa de quintil e três

moradores do sudeste para cada nordestino nas faixas mais altas. Dessa forma as

análises dos indicadores de acesso e conclusão tanto aos cursos de graduação como aos

de pós-graduação devem levar em consideração essas características: as diferentes

distribuições por região e renda, com os negros mais presentes nas faixas de renda mais

baixas e em regiões com menor oferta de acesso a cursos de graduação e pós-graduação.

3.2.2 Indicadores selecionados

No estudo, as informações descritas estão organizadas para os quatro grupos de

interesse: estudantes de graduação, graduados, estudantes de pós-graduação e titulados

na pós-graduação (mestres e doutores). Como já se ressaltou, apesar do foco da pesquisa

ser a pós-graduação (estudantes e titulados) é importante apresentar também a

caracterização dos graduados e graduandos, pois são potenciais candidatos à pós-

graduação.

19

Quanto maior a renda, maior o acesso a níveis mais elevados de escolaridade. Assim como, o acesso

aos níveis mais elevados de escolaridade tende a ampliar a renda.

34

Além da apresentação de informações referentes ao número bruto e

porcentagens para cada um dos grupos, taxa de variação no período de 2000 a 2010, e

descrição para os quatro grupos de sexo e cor/raça, apresentam-se também os quatro

indicadores, sendo três desenvolvidos nessa pesquisa, para auxiliar a reflexão sobre os

resultados: o Índice de Paridade de Gênero (IPG), Índice de Paridade Racial (IPR), Taxa

de Acesso (TA), para as pessoas que frequentam a graduação e pós-graduação e Taxa de

Conclusão (TC) para os graduados e titulados (mestres e doutores).

3.2.2.1 Índice de Paridade de Gênero e Índice de Paridade Racial

Conforme descrito acima, este estudo apresenta resultados organizados pelo IPG

e IPR. Além desses, foram construídos mais duas medidas: Taxa de Acesso (TA) e Taxa

de Conclusão (TC).

3.2.2.2 Taxa de Acesso e Taxa de Conclusão

As Taxas de Acesso (TA) e Taxas de Conclusão (TC) foram construídas para

este estudo. A maior dificuldade, para uma análise mais profunda sobre o acesso ao

ensino superior, é a definição das faixas de idade consideradas indicativas ou adequadas

para cada nível de escolaridade frequentado ou finalizado. O objetivo ao se construírem

essas taxas é o de verificar a participação de cada grupo no comparativo com o total da

população. As taxas de participação ou frequência na pós-graduação são pouco descritas

na literatura encontrada. Para os titulados na pós-graduação, as taxas encontradas

(estudos do CGEE e PNPGs) são apresentadas para 1.000 habitantes e para um

determinado intervalo de idade, de 25 a 64 anos.

Na educação básica os intervalos de idade para frequência a uma determinada

etapa de ensino são definidos legalmente pela LDB, podendo-se construir a partir daí as

taxas brutas e líquidas de matrícula20

. A partir do ensino superior não existe mais um

intervalo de idade para frequência legalmente definida, apesar de parte dos estudos

encontrados considerarem 18 a 24/25 como idade indicada para frequência ao curso de

graduação (HENRIQUES, 2001; PAIXÃO, 2010; IPEA, 2011 IBGE, 2013).

20

TBM (Taxa Bruta de Matrícula): número de alunos matriculados em determinado nível de educação,

independentemente da idade, expresso como porcentagem da população pertencente a faixa etária oficial

relevante. TLM (Taxa Líquida de Matrícula): número de alunos na faixa etária oficial para determinado

nível de educação, matriculados nesse nível, expresso como porcentagem da população total pertencente a

essa faixa etária (Relatório de Monitoramento Global Educação para Todos 2003/2004, UNESCO, p.

287).

35

Para a definição das idades indicativas de acesso e conclusão foi desenvolvido

um estudo metodológico21

que compara a cobertura que cada faixa de idade definida e

as taxas de acesso ou conclusão para os grupos de estudantes de graduação e pós-

graduação e graduados e titulados na pós-graduação. Procurou-se o melhor valor que

indicasse uma maior cobertura representativa dos grupos. No quadro 4, apresentam-se

as faixas consideradas para a construção das Taxas de Acesso e Conclusão em

comparação com o que se encontra na literatura. Optou-se por trabalhar com os desvios

padrões a partir da média de idade das pessoas que frequentam a graduação e a pós-

graduação. Desta forma, agrega-se ao universo estudado um número maior de pessoas,

com uma cobertura de atendimento que chega a 83,8% para a graduação e mais de 75%

para a pós-graduação.

Como os processos de escolarização da população brasileira durante a educação

básica não seguem a idade esperada e os problemas de fluxo escolar ainda marcam

nossos processos escolares, utilizar a idade de 18 a 24 anos, como idade esperada de

frequência a graduação acaba por retirar do universo de estudo predominantemente os

negros e os homens, conforme descrito por Rosemberg e Madsen, 2011 e Artes e

Carvalho, 2009.

21

Agradeço a ajuda de Raquel Valle, estatística da Fundação Carlos Chagas, na definição das faixas de

idade.

36

Quadro 4. Descrição das faixas de idade consideradas para cada grupo no comparativo

com o encontrado na literatura, cobertura e Taxa de Acesso ou Conclusão.

Grupos

Faixas

de

idades

Justificativa Cobert

ura %

Taxa de

Acesso ou

Conclusão

Frequenta a graduação

Literatura 18 a 24

anos

Idade considerada adequada;

Paixão 2010; IBGE 2013;

IPEA 2007 (Corbucci); IPEA

2012 (Vonbun e Mendonça).

50,8 13,2

Considerada 18 a 36

anos

Um desvio padrão a mais ou

a menos a partir da média. 83,8 8,3

Graduados

Literatura

25

anos e

mais

Paixão, 2010.

92,3 10,6

Considerada 30 anos

e mais

Um desvio padrão a menos a

partir da média. 86,2 10,5

Frequenta a

pós-

graduação

Mestrado

Literatura

27

anos e

mais

Velloso, 2001.

70,2 0,12

Considerada 24 a 46

anos

Um desvio padrão a mais ou

a menos a partir da média. 75,3 0,19

Doutorado

Literatura

Não foram localizados

estudos que indicam dados de

estudantes no doutorado.

-- --

Considerada 24 a 46

anos

Um desvio padrão a mais ou

a menos a partir da média. 76,6 0,09

Titulados na

pós-

graduação

Mestres

Literatura 25 a

64 anos

PNPG, 2010; Doutores, 2010. 90,6 0,53

Considerada 30 anos

e mais

Um desvio padrão a menos a

partir da média. 82,4 0,50

Doutores

Literatura 25 a

64 anos

PNPG, 2010; Doutores, 2010. 87,1 0,20

Considerada 30 anos

e mais

Um desvio padrão a menos a

partir da média. 91,9 0,21

Fonte: elaborado pelas autoras.

Os valores utilizados no estudo consideram a média observada para grupo e os

desvios padrões, no caso de pessoas que estudam um desvio padrão acima e um abaixo

da média e no caso dos graduados e titulados optou-se por trabalhar apenas com uma

idade inicial, com um desvio padrão a menos do que a média, para a definição da idade

mínima de corte. Nos estudos encontrados na literatura não estão justificados os

diferentes intervalos de idade utilizados, as faixas de idade quando apresentadas,

surgem nos textos de forma direta, sem nenhuma explicação ou embasamento para sua

utilização. Apesar das taxas de aceso ou conclusão serem menores nas faixas

consideradas (de 13,2 para 8,3, para os que frequentam a graduação), amplia-se a

37

cobertura, garantindo a caracterização de um grupo maior de estudantes (de 50,8% para

a faixa de 18 a 24 anos, para 83,8% para a faixa definida nesse estudo).

3.2. Apresentação dos resultados.

Os resultados descritivos do estudo são apresentados em duas unidades: pessoas

que frequentam a graduação e pós-graduação ou formados (graduados e titulados na

pós-graduação). O objetivo é descrever as desigualdades constituídas tanto no acesso

como na conclusão dessas etapas de escolarização. São apresentadas informações por

frequência e porcentagens para as variáveis selecionadas: sexo, cor/raça, os quatro

subgrupos de sexo e cor/raça (homens brancos, mulheres brancas, homens negros e

mulheres negras) e região no comparativo entre 2000 e 2010 e a taxa de variação entre

os censos. Apenas em 2010, as informações de acesso ou conclusão são desagregadas

em mestrado ou doutorado, posto que até 2000 os resultados eram apresentados para

pós-graduandos ou pós-graduados. Nas análises específicas para o censo de 2010, a

separação para mestrado e doutorado é preservada. As informações para renda são

apresentadas apenas para a base de 2010, conforme justificado anteriormente.

Posteriormente são descritos os resultados para os quatro indicadores

selecionados: Índice de Paridade de Gênero (IPG); Índice de Paridade Racial (IPR),

Taxa de Acesso (TA) ou Conclusão (TC).

Antes de apresentar as análises específicas para o grupo de pessoas que

frequentam o ensino superior e para os formados é importante descrever um quadro,

mesmo que sucinto, da educação básica brasileira a partir de alguns indicadores.

O acesso ao ensino superior é antecedido por 13 anos de escolaridade

obrigatória22

. Os diferentes percursos escolares nesse período, aqui analisados,

principalmente, a partir das variáveis sexo e cor/raça, influenciam a produção de

“potenciais” candidatos para os cursos de graduação e pós-graduação.

Os gráficos 2 e 3 apresentam as taxas de frequência bruta e liquida para os que

frequentam a escola, por faixas idade e etapa de escolaridade, considerando as

diferenças por sexo e cor/raça

22

Em 2009, com a Emenda Constitucional n. 59, a educação básica obrigatória passou a compreender a

faixa etária dos 4 aos 17 anos. Estados e Municípios tem até 2016 para organizarem em suas respectivas

redes de ensino, seus atendimentos.

38

Gráfico 2.Taxa bruta de frequência à escola ou creche por sexo e cor/raça e faixas de

idade. Brasil, 2010.

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010 (microdados).

Observa-se no gráfico 2 uma proximidade entre os percursos escolares

independente da variável escolhida: sexo ou cor/raça. A maior diferença encontrada

ocorre no ensino superior entre brancos e negros, 6,3 pontos. Apenas ¼ (para os

brancos) e 1/5 (para os negros) frequentam a etapa inicial de escolarização, índices que

sobem para 80 % na faixa de 4 e 5 anos. A maior cobertura, acima de 95%, está na faixa

dos 6 aos 14 anos. Vale lembrar que a Constituição Federal de 1988 já determinava o

ensino fundamental obrigatório dos 7 aos 14 anos, com a diminuição na idade de

ingresso para 6 anos com a Emenda Constitucional n. 53, de 2006.

A cobertura observada na faixa dos 15 aos 17 anos se aproxima da observada

para a faixa dos 4 a 5 anos, em torno de 80%. Este índice mostra o desafio a ser

superado por Estados e Municípios para a garantia da educação obrigatória na faixa dos

4 aos 17, presente na legislação pela Emenda Constitucional n. 59, de 2009 e que deverá

ser ofertada de forma universal até 2016.

Um cuidado na leitura do gráfico é que ele indica apenas que determinada faixa

de idade “frequenta escola ou creche” não informando se a referida pessoa encontra-se

na etapa de escolarização adequada23

: pode ocorrer de uma pessoa negra, de 18 anos,

estar frequentando o ensino fundamental, ou qualquer etapa de escolarização. O gráfico

3 apresenta as informações das taxas líquidas de frequência (TLF) que considera as

idades adequadas na sua elaboração.

23

Considera-se como idades adequadas: 0 a 3 anos – creche; 4 e 5 anos – pré-escola; 6 a 14 anos - ensino

fundamental; 15 a 17 anos - ensino médio; e 18 a 24 (ou 25) anos – ensino superior.

0 a 3 anos 4 e 5 anos 6 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 25 anos 26 a 35 anos

homens 23,6 79,8 96,5 83,2 27,6 10,1

mulheres 23,5 80,4 96,9 83,4 30,2 13,0

brancos 25,6 81,5 97,4 85,4 32,3 12,4

negros 21,7 79,2 96,3 81,8 26,0 10,8

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

39

Gráfico 3. Taxa líquida de frequência à escola ou creche por sexo e cor/raça, faixa de

idade e etapa de escolarização. Brasil, 2010.

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010 (microdados).

Os brancos apresentam as melhores taxas em todas as etapas. Na análise para o

ensino médio, as maiores diferenças são encontradas para as mulheres, 9,8 pontos a

mais no comparativo com os homens e 14 pontos favorável aos brancos em relação aos

negros. As taxas caem de forma significativa na análise para o ensino superior: no

melhor panorama, para os brancos, menos de 20% dos jovens frequentam esta etapa de

escolarização na idade esperada, para o grupo dos negros, são menos de 10%; a

diferença por sexo no ensino superior fica no valor de 3,4%, favorável às mulheres.

Desta forma, considerando os percursos escolares por sexo e cor/raça, é esperada

uma maior presença de mulheres e brancos no ensino superior.

O quadro 5 apresenta o comparativo entre os censos 2000 e 2010 para as

pessoas que frequentam a graduação ou a pós-graduação e as taxas de variação no

período, a partir de um conjunto selecionado de variáveis.

0 a 3anos/creche

4 e 5anos/pré-

escola

6 a 14anos/EF

15 a 17anos/EM

18 a 25anos/ES

26 a 35anos/ES

homens 16,0 54,8 80,6 42,4 10,9 5,5

mulheres 16,0 55,2 80,9 52,2 14,3 7,0

brancos 18,0 58,5 81,3 55,4 18,6 8,2

negros 14,6 52,4 80,6 41,4 7,6 4,5

0,010,020,030,040,050,060,070,080,090,0

100,0

40

Quadro 5: Pessoas que frequentam a graduação e a pós-graduação por conjunto de variáveis

selecionadas, Brasil 2000 e 2010.

Frequenta a graduação Frequenta a pós-graduação

2000 2010 Varia

ção

2000 2010 Variação

N % N % N % N %

Sexo

homem 1.244.796 43,5 2.667.420 43,0 114,2 78.015 48,0 118.793 46,5 52,2

mulher 1.619.250 56,5 3.529.896 57,0 118,0 84.496 52,0 136.441 53,5 61,4

Cor/raça

branco 2.249.155 78,5 3.906.163 63,0 73,7 137.003 84,3 186.918 73,2 36,4

negro 559.906 19,5 2.187.707 35,3 290,7 21.567 13,3 63.546 24,9 194,6

Sexo e cor/raça

mulher

branca 1.265.076 44,2 2.187.400 35,3 72,9 71.321 43,9 99.737 39,1 39,8

homem

branco 984.079 34,4 1.718.764 27,7 74,6 65.681 40,4 87.180 34,2 32,7

mulher

negra 324.951 11,3 1.283.236 20,7 294,9 11.130 6,8 33.862 13,3 204,2

homem

negro 234.955 8,2 904.471 14,6 284,9 10.436 6,4 29.684 11,6 184,4

Região

Nordeste 473.802 16,5 1.307.228 21,1 175,9 19.045 11,7 39.709 15,5 108,5

Sudeste 1.433.810 50,1 2.805.373 45,3 95,7 95.568 58,8 139.326 54,5 45,8

Total * 2.864.046 100,0 6.197.316 100,0 116,4 162.511 100,0 255.234 100,0 57,1

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010 (microdados).

Os resultados indicam um crescimento maior nas taxas de acesso à graduação

(116,4%) em comparação com as da pós-graduação (57,1%). O aumento é mais

acentuado na variável cor/raça, com índices que chegam a 290,7% para os negros na

graduação, mantendo a tendência na pós-graduação, com uma variação de 194,6% de

incremento entre 2000 e 2010. Se em uma primeira leitura a impressão pode ser de um

maior equilíbrio no acesso ao ensino superior para os negros e brancos, a participação

dos negros em relação a sua representação na população brasileira ainda mostra que as

desigualdades são marca fundamental do ensino superior brasileiro. Em 2010, conforme

apresentado na tabela 4, os negros representavam 50,9% da população geral, índice que

diminui para 35,3% nos grupo de graduandos e 24,9% de pós-graduandos.

Quando se analisa as variáveis sexo e cor/raça observa-se que são as mulheres

negras que apresentam as maiores taxas de crescimento: 294,9% na graduação e 204,2%

41

na pós-graduação, resultado de uma maior taxa de crescimento para as mulheres,

associada ao maior crescimento para os negros.

Na análise por regiões, com a descrição de informações para o Nordeste e

Sudeste, observa-se um incremento nas taxas de frequência na região Nordeste, que tem

recebido por parte do governo federal e das agências de fomento um maior aporte de

recursos com vistas à diminuição das assimetrias regionais descritas na literatura

(PNPG, 2010). Apesar do acréscimo, a participação da região Nordeste de 21,1% em

2010 ainda está aquém da representação da população nordestina no total da população

(tabela 5).

Como a distribuição por cor/raça no país é diferenciada por região demográfica é

fundamental uma análise mais aprofundada dos dados para os estudantes que

frequentam a graduação e a pós-graduação, conforme descrito no quadro 4. Enquanto no

geral da população os negros correspondem a 73,7% da população no Norte e 69,2% no

Nordeste, em 2010 (tabela 5), esses números são bem mais modestos para o grupo de

pessoas na graduação, em que os negros correspondem respectivamente a 64,4% e

56,3% dos estudantes do Norte e do Nordeste. As variações no período de 2000 a 2010

são representativas, 14,3 p.p no Norte e 15,2 p.p no Nordeste. A mesma tendência é

observada no acesso a pós-graduação, com variações de 9,8 p.p para o Norte e 14,2 p.p

para o Nordeste.

42

Quadro 4. Pessoas que frequentam a graduação e a pós-graduação região e cor/raça,

Brasil 2000 e 2010.

Frequenta a graduação

2000 2010

brancos negros Total brancos negros Total

N % N % N % N % N % N %

Norte 58.486 47,5 62.324 50,7 123.037 4,3 146.254 33,4 282.094 64,4 437.819 7,1

Nordeste 273.940 57,8 194.665 41,1 473.802 16,5 547.971 41,9 735.995 56,3 1.307.228 21,1

Sudeste 1.196.199 83,4 202.364 14,1 1.433.810 50,1 1.968.465 70,2 788.676 28,1 2.805.373 45,3

Sul 544.102 94,0 26.457 4,6 578.765 20,2 935.034 88,2 114.817 10,8 1.060.350 17,1

Centro-

Oeste 176.428 69,3 74.096 29,1 254.635 8,9 308.440 52,6 266.125 45,4 586.547 9,5

Total 2.249.155 78,5 559.906 19,5 2.864.049 100,0 3.906.164 63,0 2.187.707 35,3 6.197.317 100,0

Frequenta a pós-graduação

2000 2010

brancos negros Total brancos negros total

N % N % N % N % N % N %

Norte 2.166 50,9 1.957 46,0 4.257 2,6 4.636 41,0 6.306 55,8 11.298 4,4

Nordeste 12.045 63,2 6.676 35,1 19.046 11,7 19.879 50,1 19.141 48,2 39.709 15,6

Sudeste 83.635 87,5 9.264 9,7 95.569 58,8 109.589 78,7 27.236 19,5 139.327 54,6

Sul 30.610 94,4 1.185 3,7 32.443 20,0 39.190 91,2 3.111 7,2 42.966 16,8

Centro-

Oeste 8.547 76,3 2.485 22,2 11.198 6,9 13.624 62,1 7.753 35,3 21.936 8,6

Total 137.003 84,3 21.567 13,3 162.513 100,0 186.918 73,2 63.547 24,9 255.237 100,0

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010 (microdados).

Se as análises realizadas a partir do perfil apresentado mostram alterações no

processo de escolarização no ensino superior brasileiro, as taxas de graduados e

titulados indicam o somatório de formados independente do tempo de finalização de

suas etapas de escolarização. Uma primeira análise é que se tem um universo de 6

milhões de pessoas que frequentam a graduação para 12 milhões de graduados e 250

mil pessoas que frequentam a pós-graduação para 750 mil titulados. Estes números, por

si só, indicam como os processos de escolarização no ensino superior no Brasil são

recentes: as relações são de uma pessoa na graduação para cada dois graduados e três

pós-graduandos para um titulado.

O quadro 5 apresenta o comparativo entre os censos 2000 e 2010 para os

graduados e pós-graduados e as taxas de variação no período.

43

A predominância feminina no grupo de graduados não é encontrada para o grupo

de titulados, apesar da taxa de variação maior (192,9 % contra 130,7 %) o que reforça a

tendência de superação das mulheres também no grupo de titulados na pós-graduação

em um futuro próximo, conforme indicado por Godinho et al (2006) e Rosemberg e

Madsen (2011).

Quadro 5: Pessoas graduadas e tituladas na pós-graduação por conjunto de variáveis

selecionadas, Brasil 2000 e 2010.

Graduados Titulados na pós-graduação

2000 2010 Variação

2000 2010 Variação

N % N % N % N %

Sexo

homem 2.516.010 45,0 5.233.293 41,3 108,0 173.716 57,0 400.778 51,0 130,7

mulher 3.069.825 55,0 7.445.694 58,7 142,5 131.080 43,0 383.970 49,0 192,9

Cor/raça

branco 4.615.536 82,6 9.245.377 72,9 100,0 263.327 86,4 625.970 79,7 137,7

negro 811.979 14,5 3.167.703 25,0 290,1 33.801 11,0 142.328 18,1 321,1

Sexo e cor/raça

mulher

branca 2.532.266 45,3 5.355.966 42,2 111,5 113.237 37,2 305.420 38,9 169,7

homem

branco 2.083.270 37,3 3.889.411 30,7 86,7 150.091 49,2 320.550 40,8 113,6

mulher

negra 457.230 8,2 1.940.665 15,3 324,4 14.801 4,9 70.386 9,0 375,5

homem

negro 354.749 6,4 1.227.039 9,7 245,9 19.000 6,2 71.942 9,2 278,6

Região

Nordeste 789.425 14,1 2.077.484 16,4 163,2 40.266 13,2 108.926 13,8 170,5

Sudeste 3.334.686 59,7 6.831.737 53,9 104,9 184.378 60,5 449.098 57,2 143,6

Total * 5.585.836 100,0 12.678.985 100,0 127 304.795 100,0 784.747 100,0 157,5

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010 (microdados).

As taxas de variação para os negros e principalmente para as mulheres negras

mostram-se bem acima do crescimento geral, porém muito distante da representação no

total da população, como visto para as pessoas que frequentam a graduação. A

predominância de mulheres negras no grupo de graduadas não encontra equivalente

para o grupo de titulados, tem-se mais homens negros titulados do que mulheres negras

tituladas. Para a compreensão desses resultados é importante considerar as diferentes

áreas de formação por sexo e cor/raça que podem influenciar a presença de mulheres

negras nos espaços de pós-graduação além do fator somatório, com uma presença maior

44

de homens nos espaços da pós-graduação em períodos passados e que influencia o total

observado na atualidade.

Na distribuição por região, a variação é maior para os formados na região

Nordeste, mesmo processo observado para os o grupo que frequenta o ensino superior

(quadro 3). Porém, apesar da região Nordeste representar 27,8% da população brasileira

(tabela 5), ela agrega em 2010, 16,4% dos graduados e 13,8% dos titulados. Este quadro

tende a mudar, pois a taxa de variação do Nordeste está acima da média nacional.

O quadro 6 apresenta informações desagregadas para os cursos de mestrado e

doutorado para o ano de 2010 nos quatro grupos de sexo e cor/raça (homens brancos,

homens negros, mulheres brancas e mulheres negras). Os resultados são comparados

com a representação de cada grupo no geral da população.

Quadro 6. Pessoas que frequentam a pós-graduação no mestrado ou doutorado e

população geral por sexo e cor/raça. Brasil, 2010.

Sexo e cor/raça

Frequência à pós-graduação Total População geral

Mestrado Doutorado

N % N % N % N %

Homens brancos 58.834 33,2 28.346 36,5 87.180 34,2 43.426.738 22,8

Homens negros* 20.531 11,6 9.153 11,8 29.684 11,6 48.588.437 25,5

Total homens 80.563 45,4 38.230 49,2 118.793 46,5 93.406.634 49,0

Mulheres brancas 69.137 39,0 30.601 39,4 99.738 39,1 47.194.337 24,7

Mulheres negras* 25.713 14,5 8.150 10,5 33.863 13,3 48.582.748 25,5

Total mulheres 96.908 54,6 39.533 50,8 136.441 53,5 97.348.530 51,0

Total brancos 127.971 72,1 58.947 75,8 186.918 73,2 90.621.075 47,5

Total negros* 46.244 26,1 17.303 22,3 63.547 24,9 97.171.185 50,9

Total ** 177.471 100,0 77.763 100,0 255.234 100,0 190.755.164 100,0

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010 (microdados).

A maior parcela de pessoas na pós-graduação concentra-se nos cursos de

mestrado, próximo dos 70%. As mulheres brancas predominam tanto nos cursos de

mestrado como nos de doutorado. As mulheres negras também sobrepõem os homens

negros, indicando que a maior presença feminina é mantida na interface por cor/raça,

como descrita na literatura (ROSEMBERG, 2001). Porém, no comparativo da

participação de cada grupo na população geral em relação ao acesso à pós-graduação, as

desigualdades por cor/raça ficam evidentes. Cada um dos quatro subgrupos

45

selecionados representa aproximadamente 1/4 no conjunto da população, porém, no

acesso à pós-graduação têm-se três vezes mais homens brancos e mulheres brancas em

comparação a homens e mulheres negras. Visto por outra perspectiva, no caso do

doutorado, a distância entre os resultados para as pessoas brancas e negras é de 25,2

pontos para os homens e 29,4 para as mulheres.

No grupo de graduados e titulados, descritos no quadro 6, as distâncias entre os

grupos por sexo e cor/raça são mais intensas. Este resultado é esperado considerando

que os grupos representam um somatório de formados. Como a presença dos negros

tornou-se mais intensa nos últimos anos, a influência no total de formados é mais lenta.

No universo de doutores, os negros representam apenas 15,2% dos titulados.

Quadro 7. Pessoas tituladas na pós-graduação no mestrado ou doutorado e população

geral por sexo e cor/raça. Brasil, 2010.

Sexo e cor/raça

Titulados na pós-graduação Total População geral

Mestrado Doutorado

N % N % N % N %

Homens brancos 219.342 38,8 101.208 46,3 320.550 40,8 43.426.738 22,8

Homens negros* 53.091 9,4 18.851 8,6 71.942 9,2 48.588.437 25,5

Total homens 277.942 49,1 122.836 56,2 400.778 51,1 93.406.634 49,0

Mulheres brancas 226.530 40,0 78.890 36,1 305.420 38,9 47.194.337 24,7

Mulheres negras* 55.987 9,9 14.399 6,6 70.386 9,0 48.582.748 25,5

Total mulheres 288.085 50,9 95.885 43,8 383.970 48,9 97.348.530 51,0

Total brancos 445.872 78,8 180.098 82,3 625.970 79,8 90.621.075 47,5

Total negros* 109.078 19,3 33.250 15,2 142.328 18,1 97.171.185 50,9

Total ** 566.027 100,0 218.721 100,0 784.748 100,0 190.755.164 100,0

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010 (microdados).

É interessante observar a taxa de mulheres negras no doutorado, com um índice

2 pontos percentuais abaixo do observado para os homens negros (de 6,6% para 8,6%).

No comparativo entre mulheres e homens brancos a taxa é também favorável para os

homens em 10,2 pontos (de 36,1% para 46,3%). A menor presença de mulheres

tituladas no doutorado, no comparativo com os homens, independente da cor/raça, deve

ser compreendida pela presença mais recente das mulheres a esse etapa de

escolarização.

A interface cor/raça e renda é um dos fatores determinantes para a compreensão

da baixa participação dos negros nas etapas mais elevadas de escolarização e estão

46

descritos nos quadros 8 e 9. Qual a influência de uma maior participação dos negros nas

faixas de renda mais baixas, conforme descrito na tabela 6 (para o total da população),

no acesso as etapas mais elevadas de escolarização? Por outro lado, a menor

escolaridade também repercute nas possibilidades de obtenção de uma melhor renda

(melhores postos de trabalho e consequentemente melhores remunerações). Enfim, seria

a escolaridade um fator determinante ou determinado pela renda?

Quadro 8. Pessoas que frequentam a graduação e a pós-graduação no mestrado ou

doutorado e população geral por sexo e cor/raça e faixas de renda. Brasil, 2010.

Frequenta

Sexo e

cor/raça Renda

Graduação Mestrado Doutorado População geral

N % N % N % N %

Homens

brancos

1o quintil 67.489 3,9 1.713 2,9 918 3,3 5.434.403 12,6

5o quintil 1.056.229 61,7 48.571 82,8 24.574 87,1 12.728.160 29,4

Total 1.713.070 100,0 58.662 100,0 28.216 100,0 43.221.180 100,0

Homens

negros

1o quintil 47.562 5,3 707 3,5 420 4,6 12.808.082 26,5

5o quintil 407.676 45,3 14.762 72,3 7.109 78,3 5.512.109 11,4

Total 900.289 100,0 20.414 100,0 9.082 100,0 48.316.056 100,0

Mulheres

brancas

1o quintil 97.463 4,5 2.387 3,5 950 3,1 5.882.647 12,5

5o quintil 1.151.443 52,7 55.308 80,0 26.367 86,4 13.832.299 29,4

Total 2.183.607 100,0 69.095 100,0 30.513 100,0 47.094.499 100,0

Mulheres

negras

1o quintil 81.596 6,4 748 2,9 158 1,9 13.052.793 26,9

5o quintil 436.002 34,0 17.050 66,4 6.121 75,4 5.245.640 10,8

Total 1.280.803 100,0 25.674 100,0 8.122 100,0 48.516.592 100,0

Total *

1o quintil 301.273 4,9 5.621 3,2 2.486 3,2 38.049.268 20,0

5o quintil 3.103.724 50,2 138.130 78,0 65.464 84,6 37.941.673 20,0

Total 6.180.875 100,0 177.068 100,0 77.402 100,0 190.092.161 100,0

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010 (microdados).

47

Quadro 9. Pessoas formadas na graduação e na pós-graduação no mestrado ou doutorado

e população geral por sexo e cor/raça e faixas de renda. Brasil, 2010.

Graduados/titulados

Sexo e

cor/raça

Faixa de

renda

Graduados Mestres Doutores População geral

N % N % N % N %

Homens

brancos

1o quintil 89.812 2,3 4.440 2,0 2.695 2,7 5.434.403 12,6

5o quintil 3.143.054 81,0 198.906 91,1 93.156 92,4 12.728.160 29,4

Total 3.880.464 100,0 218.398 100,0 100.837 100,0 43.221.180 100,0

Homens

negros

1o quintil 37.965 3,1 1.618 3,1% 510 2,7 12.808.082 26,5

5o quintil 820.756 67,1 43.693 82,5 16.258 86,7 5.512.109 11,4

Total 1.223.635 100,0 52.957 100,0 18.756 100,0 48.316.056 100,0

Mulheres

brancas

1o quintil 124.275 2,3 5.111 2,3 1.616 2,1 5.882.647 12,5

5o quintil 4.039.136 75,5 200.236 88,6 72.469 92,0 13.832.299 29,4

Total 5.346.420 100,0 226.044 100,0 78.737 100,0 47.094.499 100,0

Mulheres

negras

1o quintil 59.613 3,1 1.299 2,3 342 2,4 13.052.793 26,9

5o quintil 1.112.799 57,4 43.262 77,4 11.950 83,1 5.245.640 10,8

Total 1.937.677 100,0 55.867 100,0 14.374 100,0 48.516.592 100,0

Total *

1o quintil 320.705 2,5 12.793 2,3 5.276 2,4 38.049.268 20,0

5o quintil 9.315.415 73,6 495.681 87,8 198.767 91,2 37.941.673 20,0

Total 12.653.682 100,0 564.313 100,0 218.057 100,0 190.092.161 100,0

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010 (microdados).

Para tornar a leitura dos quadros mais fácil (com menos informações) optou-se

por apresentar apenas os resultados para os 20% mais pobres (ou 1o quintil de renda) e

para os 20% mais ricos (ou 5º quintil de renda). A tabela completa encontra-se no

anexo. A análise da coluna á direita, indicativa da participação de cada grupo na

população geral já mostra as distâncias por renda entre os brancos e negros na

população, conforme descrito por Barros et al, 2000 e Barros et al, 2001 e Henriques,

2001, entre outros. É interessante observar uma inversão de valores: para o 1º quintil, as

taxas para os negros (homens e mulheres) é bem próxima da taxa observada para os

brancos (homens e mulheres) no 5º quintil. O mesmo é observado nas taxas para os

negros mais ricos (5º quintil) que se aproxima com as observadas para os brancos mais

pobres (1º quintil).

No comparativo das taxas para os que frequentam a graduação, mestrado ou

doutorado, a concentração nas faixas de renda mais elevada amplia à medida que se

alcança a etapa mais elevada de escolarização, o doutorado. As maiores distâncias entre

os grupos são observadas na graduação: enquanto apenas 34% das mulheres negras que

48

frequentam a graduação concentram-se no 5º quintil de renda, este índice chega a 45,3%

para os homens negros, 52,7% para as mulheres brancas e 61,7% para os homens

brancos. Estas distâncias podem ser entendidas pelas características de cada grupo de

renda (no geral da população) e pelas diferentes áreas de inserção, tanto em relação à

formação escolar, como as carreiras profissionais que as mulheres, em especial as

negras, tendem a se concentrar, com maior presença em cursos de menor prestígio24

social, conforme descrito por Beltrão e Teixeira, 2004.

As distâncias nas taxas de formados é um pouco menor entre os grupos de sexo e

cor/raça. As mulheres negras representam 57,4% no grupo mais rico, enquanto a taxa

para os homens negros chega a 67,1%, para as mulheres brancas 75,5% e para os

homens brancos alcança 81% . A condição de formado tende a aproximar a distribuição

por renda dos grupos no comparativo com as pessoas que frequentam o ensino superior

e o geral da população.

O último conjunto de análises produzido apresenta os resultados a partir do

Índice de Paridade de Gênero e Índice de Paridade Racial para os que frequentam o

ensino superior (quadro 10) e para os formados (quadro 11) e as Taxas de Acesso e

Conclusão para os dois grupos (quadro 12).

24

Apesar de vários textos tratarem de carreiras, cursos ou profissões de prestígio (BELTRÃO e

TEIXEIRA, 2004: NERY, 2005) poucos descrevem com precisão os critérios utilizados para a definição

de prestígio. Historicamente as carreiras de prestígio são as imperiais (engenharia, medicina e direito);

outros estudos relacionam prestígio com maior relação candidato/vaga no ingresso dos cursos, renda

aferida, entre outros.

49

Quadro 10: Índice de Paridade de Gênero e Índice de Paridade Racial para as pessoas

que frequentam a graduação e a pós-graduação no mestrado ou doutorado e população

geral Brasil, 2000 e 2010.

Índice de Paridade de

Gênero (IPG)

Índice de Paridade

Racial IPR)

2000 2010 2000 2010

Frequenta a graduação 1,30 1,32 0,25 0,56

Frequenta a pós-graduação

Mestrado

1,08

1,20

0,16

0,36

Doutorado 1,03 0,29

Total pós 1,15 0,34

População geral 1,03 1,04 0,83 1,07

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010 (microdados).

Nos dez anos considerados, observa-se uma ampliação na presença das mulheres

no ensino superior, em especial nos cursos de mestrado, frente a uma paridade mantida

na população geral, descritas pelo IPG. Em 2000, o IPG na pós-graduação era 1,08 e em

2010 chega a 1,15.

Para o Índice de Paridade Racial, além da mudança na configuração para o geral

da população (alterado de 0,83 para 1,07) mantém-se a desigualdade de acesso para os

negros, que mesmo diminuída, continua expressiva: em 2000 eram quatro brancos para

cada negro que frequentava a graduação (IPR 0,25) , taxa reduzida para dois brancos

para cada negro em 2010 (IPR 0,56). Na pós-graduação, as distâncias são maiores: em

2000 eram mais de cinco brancos para cada negro (IPR 0,16) e em 2010, tem-se três

brancos para cada negro (IPR 0,34, para o doutorado).

No grupo de formados, como os índices são somatórios, as mudanças no perfil

tendem a ser mais lentas. As mulheres que já eram maioria do grupo de graduados

ampliou a distância em relação aos homens. Na pós-graduação, o predomínio masculino

que era de quatro homens para três mulheres ( IPG 0,75), alcança a paridade (IPG 0,96).

Para 2010, os dados desagregados por níveis, indicam uma paridade no grupo de

mestres e um predomínio dos homens no grupo de doutores (IPG 0,78). As distâncias

entre os resultados para brancos e negros no grupo de formados são mais intensas do

que no grupo de pessoas que frequentam o ensino superior, como esperado pelo fator

somatório. Em 2000, tem-se mais de cinco brancos para cada negro graduado (IPR

0,17) e em 2010 a taxa diminui para três brancos para cada negro (IPR 0,34). No grupo

de pós-graduados as distâncias são mais demarcadas: são oito brancos para cada negro

em 2000, índice que altera para quatro brancos para cada negro pós-graduado em 2010.

50

Quadro 11: Índice de Paridade de Gênero e Índice de Paridade Racial para as pessoas

formadas na graduação e na pós-graduação no mestrado ou doutorado e população geral

Brasil, 2000 e 2010.

Índice de Paridade de

Gênero (IPG)

Índice de Paridade

Racial (IPR)

2000 2010 2000 2010

Graduados 1,22 1,42 0,17 0,34

Titulados na pós-graduação

Mestres

0,75

1,03

0,13

0,24

Doutores 0,78 0,18

Total pós 0,96 0,23

População geral 0,83 1,07

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010 (microdados).

Por fim, o último conjunto de indicadores apresentados é uma experimentação.

Calculou-se a Taxa de Acesso (para as pessoas que frequentam a graduação ou pós-

graduação) ou a Taxa de Conclusão (para os graduados e pós-graduados). Para tanto,

conforme descrito anteriormente, foi definida uma faixa de idade para a construção das

referidas taxas. Os resultados são apresentados no comparativo com os IPG e IPR,

indicando que as desigualdades por sexo ou cor/raça não foram alteradas com a

construção das taxas e a definição das faixas de idade consideradas. É apresentada

também a taxa de cobertura (considerando as faixas de idade definidas, quanto é coberto

no total de cada grupo). O quadro 11 apresenta os resultados.

Quadro 12: Taxas de Acesso ou Conclusão para os quatro grupos, por faixa de idade

considerada, cobertura de atendimento e IPG e IPR, comparada com o total (N) de cada

grupo, Brasil, 2010.

Grupos Faixas de

idade

IPG

faixa

IPR

faixa

Cobertura

%

Taxa de

Acesso ou

Conclusão

N grupo IPG

grupo

IPR

grupo

Frequenta a graduação 18 a 36

anos 1,30 0,55 83,8 8,3 6.197.316 1,32 0,56

Graduados 30 anos

e mais 1,39 0,33 86,2 10,5 12.678.987 1,42 0,34

Frequenta

a pós-

graduação

Mestrado 24 a 46

anos 0,18 0,36 75,3 0,19 177.472 1,20 0,36

Doutorado 24 a 46

anos 1,04 0,30 76,6 0,09 77.763 1,04 0,30

Titulados

na pós-

graduação

Mestres 30 anos

e mais 0,99 0,23 82,4 0,50 566.027 1,03 0,24

Doutores 30 anos

e mais 0,75 0,17 91,9 0,21 218.721 0,78 0,18

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010 (microdados).

51

Comparando as taxas de acesso à graduação e à pós-graduação o “gargalo

educacional” fica muito bem demarcado: para cada grupo de 100 jovens de 18 a 36

anos, 8,3 estão em cursos de graduação e representam 83,8% do total de pessoas que

frequentam esta etapa de escolarização. Na pós-graduação são necessários 1000 jovens

na faixa etária dos 24 a 46 anos para se computar 19 frequentando um curso de

mestrado (com cobertura de 75,3%) e nove no doutorado (com cobertura de 76,6%). As

diferenças por sexo e cor/raça, já descritas anteriormente não sofrem alteração com a

definição das faixas para a elaboração das referidas taxas. Para o grupo de titulados na

pós-graduação, para cada grupo de 1000 pessoas acima dos 30 anos tem-se 50 mestres

(com cobertura de 82,4%) e 21 doutores (com cobertura de 91,9%). Estes resultados

indicam o quanto o acesso e consequente conclusão à pós-graduação é restrita de forma

geral, e mais impeditiva para a população negra.

Um grande conjunto de informações numéricas foi construído nesse relatório

para a caracterização do público que acessa e finaliza a pós-graduação no Brasil. A

apresentação de indicadores de acesso e conclusão, com faixas de idade diferenciadas

das descritas na literatura é uma experimentação que demanda outras reflexões sobre

suas vantagens e desvantagens. Da mesma forma, a utilização de indicadores sintéticos

(IPG e IPR) também devem ser discutidos em novos estudos.

4. Análises complementares: as áreas de formação e de atuação profissional.

Os microdados do Censo Demográfico 2010 apresentam informações a respeito

da área de formação dos graduados e titulados (V6352, V6354 e V 6356). Segundo

Beltrão e Teixeira, 2004, as áreas e conhecimento ou formação são diferenciadas por

sexo e cor/raça. Explorar esses resultados ajuda na compreensão das diferenças

observadas entre homens e mulheres, brancos e negros, nas interfaces por sexo e

cor/raça. O quadro 13 apresenta a distribuição pelas oito áreas de conhecimento,

utilizadas pelo IBGE e o quadro 14 as ocupações mais frequentes para as pessoas que

frequentam a pós-graduação.

52

Quadro 13. Pessoas graduadas ou tituladas no mestrado ou doutorado, por grandes áreas

de formação, sexo e cor/raça e IPG e IPR, Brasil 2010.

Áreas IPG IPR

homens brancos homens negros mulheres brancas mulheres negras total*

N % N % N % N % N %

Educação

graduados 4,79 0,53 262.125 7,0 173.758 15,0 1.381.330 26,8 705.678 38,2 2.559.610 21,1

mestres 4,01 0,34 7.453 3,5 2.784 5,6 30.999 14,3 10.260 19,6 52.154 9,7

doutores 2,92 0,24 1.941 2,0 639 3,6 6.295 8,3 1.340 9,7 10.374 4,9

Humanidades e

Artes

graduados 2,85 0,42 157.505 4,2 87.038 7,5 501.634 9,7 191.655 10,4 954.682 7,9

mestres 1,60 0,30 15.577 7,4 5.574 11,1 26.635 12,3 7.193 13,7 55.923 10,4

doutores 1,24 0,22 6.745 7,0 1.916 10,7 9.085 12,0 1.632 11,8 19.656 9,4

Ciências sociais,

negócios e direito

graduados 1,01 0,28 1.861.299 49,9 509.335 43,9 1.868.490 36,3 525.985 28,5 4.862.773 40,0

mestres 0,85 0,20 78.516 37,3 16.106 32,2 66.243 30,6 13.807 26,4 177.328 32,8

doutores 0,69 0,19 26.730 27,6 5.034 28,2 18.406 24,2 3.544 25,6 54.766 26,1

Ciências,

matemática e

computação

graduados 0,82 0,33 299.375 8,0 102.774 8,9 249.326 4,8 79.565 4,3 753.086 6,2

mestres 0,83 0,28 30.105 14,3 9.437 18,9 26.121 12,1 6.654 12,7 74.080 13,7

doutores 0,78 0,18 18.868 19,5 3.722 20,9 15.130 19,9 2.449 17,7 41.432 19,8

Engenharia,

produção e

construção

graduados 0,29 0,21 568.223 15,2 122.441 10,6 169.781 3,3 34.601 1,9 928.032 7,6

mestres 0,40 0,18 40.923 19,4 7.519 15,0 16.463 7,6 3.128 6,0 69.907 12,9

doutores 0,38 0,18 14.658 15,1 2.618 14,7 5.469 7,2 1.017 7,4 24.330 11,6

Agricultura e

veterinária

graduados 0,40 0,25 125.128 3,4 31.484 2,7 49.549 1,0 12.874 0,7 226.591 1,9

mestres 0,68 0,25 9.798 4,7 2.440 4,9 6.502 3,0 1.748 3,3 20.899 3,9

doutores 0,56 0,16 6.513 6,7 1.126 6,3 3.705 4,9 548 4,0 12.201 5,8

Saúde e bem estar

social

graduados 2,23 0,30 380.563 10,2 103.326 8,9 825.627 16,0 259.158 14,0 1.605.908 13,2

mestres 1,75 0,21 23.080 11,0 4.967 9,9 40.742 18,8 8.545 16,3 79.304 14,7

doutores 0,93 0,15 20.057 20,7 2.678 15,0 17.652 23,2 3.192 23,1 45.089 21,5

Serviços

graduados 1,29 0,36 78.936 2,1 30.247 2,6 103.473 2,0 36.152 2,0 253.611 2,1

mestres 0,65 0,27 4.991 2,4 1.185 2,4 2.936 1,4 986 1,9 10.323 1,9

doutores 0,25 0,12 1.354 1,4 96 0,5 245 0,3 103 0,7 1.806 0,9

Total

graduados 1,42 0,34 3.733.154 100,0 1.160.403 100,0 5.149.210 100,0 1.845.668 100,0 12.144.293 100,0

mestres 1,03 0,24 210.443 100,0 50.012 100,0 216.641 100,0 52.321 100,0 539.918 100,0

doutores 0,78 0,18 96.866 100,0 17.829 100,0 75.987 100,0 13.825 100,0 209.654 100,0

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010 (microdados). Nota: Cálculo feito em relação ao total por etapa. * total inclui os amarelos, indígenas e sem declaração

de cor/raça.

Conforme descrito na literatura (BELTRÃO e TEIXEIRA, 2004; VELHO, 2007

e CGEE, 2010) há uma clara separação das áreas por sexo: as mulheres concentram-se

nas áreas de educação, humanidades e artes e saúde e bem-estar social, e os homens

nas áreas de engenharia, produção e construção e agricultura e veterinária. É também

na educação que a distância entre negros e brancos é menor para os graduados (0,53).

As taxas de participação dos negros, no comparativo com os brancos diminuem

significativamente em todas as áreas à medida que se acessa os níveis mais elevados de

formação, exceção à engenharia, produção e construção, em que as taxas são baixas e

constantes, respectivamente 0,21 (para graduados) e 0,18 (para mestres e doutores).

Vale ressaltar ainda, nas análises por IPG e IPR, que as distâncias observadas por sexo

53

não encontram as mesmas disparidades por cor/raça. O espectro de valores do IPG

alterna de 4,79 (educação para graduados) a 0,25 (serviços para doutores), indicando

uma clara distribuição das áreas por sexo. A variação para a IPR parte de 0,53

(educação para graduados) a 0,15 (saúde e bem-estar social para doutores), indicando

que o problema maios refere-se ao acesso dos negros a essas etapas de escolarização,

mais do que na escolha por áreas. De forma sucinta, pode-se dizer o acesso ao ensino

superior é diferenciado por cor/raça e as áreas de inserção são diferenciadas por sexo.

O estudo de Beltrão e Teixeira (2004) relaciona ainda o prestígio das carreiras

com a participação por sexo e cor/raça. Segundo os autores, os negros tenderiam o

ocupar carreiras femininas. A análise do quadro 12 confirma em parte essa tendência: a

área de educação, com maior concentração de mulheres (negras e brancas) é ocupada

por 15% de homens negros e apenas 7,0% dos homens brancos. No outro extremo, na

área de engenharia, produção e construção, para uma participação de homens brancos

graduados de 15,2%, as taxas para os homens negros são de 10,6%, enquanto para as

mulheres brancas alcançam 3,3% e para as mulheres negras, apenas 1,9%: observa-se

que a relação é de cinco homens para cada mulher na engenharia, independente da

cor/raça. Conforme descrito na literatura, a engenharia é uma área historicamente

masculina em que a presença das mulheres vem ampliando, conforme relatado por

outros autores (LOMBARDI, 2006; LOMBARDI, 2005; BRUSCHINI, 1978).

A área de maior presença de formados (graduados, mestres e doutores) é

ciências sociais, negócios e direito, que comporta 40% de graduados, 32,8% de mestres

e 26,1% de doutores. Não se observam diferenças no comparativo entre homens brancos

e negros na graduação (respectivamente 49,9% e 43,9%) e nem entre mulheres brancas

e negras (respectivamente 36,3% e 28,5%). Tendências semelhantes são observadas

para mestres e doutores na área.

Por fim, o quadro 14 apresenta informações por ocupações para as pessoas que

frequentam a pós-graduação. Optou-se por apresentar informações para as 10 ocupações

com maior participação, organizadas pelo total para cada carreira, separadas por sexo e

cor/raça. Segundo dados do Censo 2010, 72,2% das pessoas que frequentam o

mestrado e 71,1% das pessoas que frequentam o doutorado, trabalharam na semana de

54

referência da pesquisa (V0641). As ocupações descritas englobam 41,0% do universo

pesquisado25

.

Quadro 14. Pessoas que frequentam a pós-graduação no mestrado ou doutorado por sexo

e cor/raça, segundo as 10 maiores ocupações. Brasil, 2010.

Ocupação

homens

brancos homens negros

mulheres

brancas

mulheres

negras total

N % N % N % N % N %

1.Professores de Universidades e do

Ensino Superior

mestrado 3.100 34,8 1.329 14,9 3.248 36,4 1.137 12,7 8.920 100,0

doutorado 5.178 35,9 1.890 13,1 5.362 37,1 1.780 12,3 14.439 100,0

total 8.278 35,4 3.219 13,8 8.610 36,9 2.917 12,5 23.359 100,0

2.Professores de

Ensino Fundamental

mestrado 2.073 19,2 1.056 9,8 4.809 44,5 2.706 25,0 10.806 100,0

doutorado 1.033 31,4 287 8,7 1.364 41,5 593 18,0 3.288 100,0

total 3.106 22,0 1.343 9,5 6.173 43,8 3.299 23,4 14.094 100,0

3.Professores de

Ensino Médio

mestrado 2.001 25,1 1430 17,9 2.836 35,5 1.617 20,2 7.986 100,0

doutorado 938 30,1 425 13,6 1.397 44,8 312 10,0 3.118 100,0

total 2.939 26,5 1.855 16,7 4.233 38,1 1.929 17,4 11.104 100,0

4.Advogado ou

Jurista

mestrado 2.633 44,9 475 8,1 2.383 40,7 313 5,3 5.858 100,0

doutorado 1037 44,2 359 15,3 644 27,4 216 9,2 2.348 100,0

total 3.670 44,7 834 10,2 3.027 36,9 529 6,4 8.206 100,0

5.Professores de

Ensino Pré-escolar

mestrado 555 14,8 492 13,2 1.801 48,1 873 23,3 3.741 100,0

doutorado 292 29,3 141 14,2 482 48,4 62 6,2 995 100,0

total 847 17,9 633 13,4 2.283 48,2 935 19,7 4.736 100,0

6.Especialistas em

métodos pedagógicos

mestrado 376 10,5 204 5,7 1.862 52,0 1.081 30,2 3.580 100,0

doutorado 229 20,5 25 2,2 706 63,3 137 12,3 1.116 100,0

total 605 12,9 229 4,9 2.568 54,7 1.218 25,9 4.696 100,0

7.Médico

mestrado 965 38,4 239 9,5 1.082 43,1 173 6,9 2.512 100,0

doutorado 1090 57,5 103 5,4 563 29,7 76 4,0 1.897 100,0

total 2.055 46,6 342 7,8 1.645 37,3 249 5,6 4.409 100,0

8.Dentista

mestrado 705 27,0 150 5,8 1.469 56,3 205 7,9 2.607 100,0

doutorado 400 32,4 47 3,8 610 49,4 61 4,9 1235 100,0

total 1.105 28,8 197 5,1 2.079 54,1 266 6,9 3.842 100,0

9.Psicólogo

mestrado 395 15,4 180 7,0 1.604 62,6 365 14,2 2.564 100,0

doutorado 109 10,4 80 7,6 810 77,4 47 4,5 1.046 100,0

total 504 14,0 260 7,2 2.414 66,9 412 11,4 3.610 100,0

10.Escriturários

mestrado 621 20,8 424 14,2 1.164 38,9 743 24,8 2.990 100,0

doutorado 173 29,3 47 8,0 248 42,0 123 20,8 591 100,0

total 794 22,2 471 13,2 1.412 39,4 866 24,2 3.581 100,0

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010 (microdados). Nota: total inclui os amarelos, indígenas e sem

declaração de cor.

25

Vale ressaltar o grande leque de ocupações descritas pelo IBGE, que totalizam 329 opções para o

conjunto analisado.

55

Como descrito na literatura, a pós-graduação esta historicamente associada à

formação de professores para o ensino superior, com uma maior presença de

doutorandos, 14.439 para 8.920 de mestrandos. A atuação como docente no ensino

fundamental e ensino médio são as duas ocupações seguintes no ranking, com uma

maior presença de mestrandos.

Na distribuição por sexo e cor/raça a maior taxa para as mulheres negras é

observada na carreira de especialistas em métodos pedagógicos, com 25,9% e a menor

na carreira de médico com 5,6%; os homens negros tem maior participação como

professores do ensino médio com 16,7% e a menor na carreira de especialistas em

métodos pedagógicos com 4,9%. Os brancos têm índices mais altos de participação:

para os homens a maior presença é na medicina com 46,6% e a menor como

especialistas em métodos pedagógicos com 12,9%; as mulheres brancas são 66,9% da

carreira de psicólogo e 36,9% de advogado ou jurista. O pior índice para as mulheres

brancas (36,9% para a ocupação de advogado) é superior ao melhor obtido pelas

mulheres negras (25,9% para especialistas em métodos pedagógicos) e duas vezes

superior ao melhor encontrado para os homens negros (16,7% professores do ensino

médio).

No comparativo entre os sexos, as mulheres brancas têm maiores participações

em oito das dez carreiras selecionadas, exceção à ocupação de advogado ou jurista e

médico (consideradas as de maior prestígio) em que os homens brancos as superam. As

mulheres negras apresentam desempenho semelhante no comparativo com os homens

negros (com menor presença em medicina e advocacia), exceção à ocupação de

professores do ensino superior, em que os homens negros têm uma vantagem de 1,3

pontos.

Vale analisar em separado a ocupação de psicólogo, uma carreira

predominantemente feminina e branca: 66,9% dos psicólogos que estão na pós-

graduação são mulheres e brancas, enquanto apenas 7,2% são homens e negros. Das

ocupações selecionadas, nenhuma tem um perfil tão dispare.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este estudo apresenta um extenso conjunto de resultados que exploram os

diferenciais de cor/raça para o acesso ao ensino superior e em especial à pós-graduação.

Se no período entre censos as taxas de crescimento para os negros superam as taxas de

56

ampliação geral da graduação e da pós-graduação, um comparativo com a participação

no total da população indica que muito ainda existe para ser alterado, com vistas a uma

maior equidade no acesso educacional brasileiro.

O diferencial de análises por áreas de conhecimento é um aspecto importante no

estudo proposto. Se as mulheres são maioria no ensino superior é importante qualificar

a informação por áreas de maior ou menor prestígio. Da mesma forma a inserção de

negros parece ocorrer em áreas de menor prestígio social.

Os estudos sobre a pós-graduação ficaram limitados pela inexistência de uma

base de acesso público que qualifique as informações para os estudantes, com referência

as categorias administrativas (pública ou provada) ou modalidades de ensino (presencial

ou EAD), dentre outras características. Enquanto o Censo do Ensino Superior só trata

dos cursos de graduação, os censos demográficos não diferenciam os cursos

frequentados, apenas informam sobre as áreas de formação para os já titulados

(graduação e pós-graduação). A Plataforma Lattes desenha-se como uma possibilidade

de material para estudo do perfil de estudantes de pós-graduação, com o recorte de

cor/raça. A vantagem dessa plataforma é que permite um estudo de percurso escolar dos

pós-graduandos desde o ingresso no ensino superior. Porém, apesar das insistentes

solicitações feitas, ainda não tivemos acesso a essa base de dados.

O estudo realizado inova por trabalhar com quatro indicadores educacionais: O

IPG, utilizado pela UNESCO nos relatórios de monitoramento global “Educação Para

Todos” e o IPR, desenhado a partir do IPG. Estes indicadores sintetizam as distâncias

entre os sexos e a cor/raça das pessoas. Por outro lado, as Taxas de Acesso e Conclusão

para os quatro grupos estudados (estudantes de graduação, graduados, estudantes de

pós-graduação e pós-graduados) permite alguma medida de cobertura de atendimento.

Na educação básica estas medidas são automáticas e definidas pela LDB. Já para o

ensino superior, o intervalo entre 18 a 24 anos tem sido usado pela maior parte da

literatura em relação aos cursos de graduação. Seu limitador é que cobre apenas metade

(50,8%) do universo dos estudantes. São em especial os negros que são fora desse

recorte. O uso da medida de desvio padrão para a constituição de um intervalo de idade

para constituição dos indicadores de cobertura precisa ser discutido em espaços

acadêmicos para sua crítica e consolidação.

Um aspecto não explorado desse trabalho, porém constituído a partir desse

estudo, é a importância de análises que considerem as trajetórias por cor/raça no ensino

57

médio como determinantes do acesso ao ensino superior, tanto para a graduação, como

para a pós-graduação. Em estudo publicado em 2015, Artes relata que de cada 100

brancos que finalizaram o ensino médio, 49 ingressaram em cursos de graduação, índice

que chega a 28 para os negros, indicando que o gargalo para o acesso aos ensino

superior inicia-se na etapa final da educação básica: o termino do ensino médio. É

também no ensino médio que as escolhas de carreiras são constituídas, com uma

separação dos grupos por áreas de conhecimento, estando as mulheres mais

concentradas nos cursos de saúde e educação e os homens nas ciências exatas e da

natureza. Entender as construções dessas escolhas é um passo importante na superação

das desigualdades por sexo no acesso a cursos de maior ou menor prestígio.

Como ressaltado, as escolhas por áreas de conhecimento são aparentemente

definidas por sexo, enquanto o acesso ou não aos níveis mais elevados de escolarização

é definido por cor/raça, vide os valores de IPG e IPR dos quadros 12 e 13.

O estudo tinha por objetivo explorar o nicho da pós-graduação, a partir de bases

de dados quantitativas e representativas da realidade brasileira. O quadro foi construído,

faz-se necessário complementá-lo com novos estudos que explorem dimensões não

trabalhadas, com vistas a compreensão dos diferenciais ainda existentes de acesso por

sexo e cor/raça a etapa mais elevada, e por que não dizer, mais valorizada da educação:

a pós-graduação.

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63

Anexo

Pessoas que frequentam a graduação ou a pós-graduação

Frequenta a graduação Frequenta a pós-graduação

2000 2010 variação

2000 2010 variação

N % N % N % N %

Sexo

homem 1.244.796 43,5 2.667.420 43,0 114,2 78.015 48,0 118.793 46,5 52,2

mulher 1.619.250 56,5 3.529.896 57,0 118,0 84.496 52,0 136.441 53,5 61,4

Cor/raça

branca 2.249.155 78,5 3.906.163 63,0 73,7 137.003 84,3 186.918 73,2 36,4

preta 68.208 2,4 330.130 5,3 384,0 3.780 2,3 11.066 4,3 192,8

amarela 37.403 1,3 92.116 1,5 146,3 2.838 1,7 4.319 1,7 52,2

parda 491.698 17,2 1.857.577 30,0 277,8 17.787 10,9 52.480 20,6 195,0

indígena 4.397 0,2 11.295 0,2 156,9 319 0,2 452 0,2 41,7

negra 559.906 19,5 2.187.707 35,3 290,7 21.567 13,3 63.546 24,9 194,6

Sexo e cor/raça

mulher

branca 1.265.076 44,2 2.187.400 35,3 72,9 71.321 43,9 99.737 39,1 39,8

homem

branco 984.079 34,4 1.718.764 27,7 74,6 65.681 40,4 87.180 34,2 32,7

mulher

negra 324.951 11,3 1.283.236 20,7 294,9 11.130 6,8 33.862 13,3 204,2

homem

negro 234.955 8,2 904.471 14,6 284,9 10.436 6,4 29.684 11,6 184,4

Região

Norte 123.036 4,3 437.819 7,1 255,8 4.257 2,6 11.298 4,4 165,4

Nordest

e 473.802 16,5 1.307.228 21,1 175,9 19.045 11,7 39.709 15,5 108,5

Sudeste 1.433.810 50,1 2.805.373 45,3 95,7 95.568 58,8 139.326 54,5 45,8

Sul 578.764 20,2 1.060.350 17,1 83,2 32.443 19,9 42.966 16,8 32,4

Centro-

oeste 254.634 8,9 586.547 9,5 130,3 11.198 6,9 21.936 8,6 95,9

Total * 2.864.046 100,0 6.197.316 100,0 116,4 162.511 100,0 255.234 100,0 57,1

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010 (microdados).

64

Graduados/Titulados

Graduados Titulados na pós-graduação

2000 2010 variação

2000 2010 variação

N % N % N % N %

Sexo

homem 2.516.010 45 5.233.293 41,3 108,0 173.716 57 400.778 51 130,7

mulher 3.069.825 55 7.445.694 58,7 142,5 131.080 43 383.970 49 192,9

Cor/raça

branca 4.615.536 82,6 9.245.377 72,9 100 263.327 86,4 625.970 79,7 137,7

preta 118.591 2,1 483.571 3,8 307,7 5.630 1,8 24.011 3 326,4

amarela 129.548 2,3 250.248 2 93,2 5.869 1,9 15.123 1,9 157,7

parda 693.388 12,4 2.684.132 21,2 287,1 28.171 9,2 118.317 15 320,0

indígena 7.059 0,1 15.614 0,1 121,2 701 0,2 1.304 0,2 86,0

negra 811.979 14,5 3.167.703 25 290,1 33.801 11 142.328 18,1 321,1

Sexo e cor/raça

mulher

branca 2.532.266 45,3 5.355.966 42,2% 111,5 113.237 37,2% 305.420 38,9% 169,7

homem

branco 2.083.270 37,3 3.889.411 30,7% 86,7 150.091 49,2% 320.550 40,8% 113,6

mulher

negra 457.230 8,2 1.940.665 15,3% 324,4 14.801 4,9% 70.386 9,0% 375,5

homem

negro 354.749 6,4 1.227.039 9,7% 245,9 19.000 6,2% 71.942 9,2% 278,6

Região

Norte 168.416 3,0 611.076 4,8 262,8 9.432 3,1 28.401 3,6 201,1

Nordest

e 789.425 14,1 2.077.484 16,4 163,2 40.266 13,2 108.926 13,8 170,5

Sudeste 3.334.686 59,7 6.831.737 53,9 104,9 184.378 60,5 449.098 57,2 143,6

Sul 901.479 16,1 2.072.815 16,3 129,9 47.187 15,5 129.116 16,5 173,6

Centro-

oeste 391.830 7,0 1.085.876 8,6 177,1 23.532 7,7 69.206 8,8 194,1

Total * 5.585.836 100 12.678.985 100 127 304.795 100 784.747 100 157,5

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010 (microdados).

65

Renda por sexo e cor raça 2010

Pessoas que frequentam a graduação ou pós-graduação

Frequência

Sexo e

cor/raça Renda

Graduação Mestrado Doutorado população geral

N % N % N % N %

Homens

brancos

1o quintil 67.489 3,9 1.713 2,9 918 3,3 5.434.403 12,6

2o quintil 59.153 3,5 868 1,5 398 1,4 6.641.777 15,4

3o quintil 163.047 9,5 2.253 3,8 661 2,3 9.149.543 21,2

4o quintil 367.152 21,4 5.257 9,0 1.665 5,9 9.267.297 21,4

5o quintil 1.056.229 61,7 48.571 82,8 24.574 87,1 12.728.160 29,4

Total 1.713.070 100,0 58.662 100,0 28.216 100,0 43.221.180 100,0

Homens

negros

1o quintil 47.562 5,3 707 3,5 420 4,6 12.808.082 26,5

2o quintil 66.321 7,4 798 3,9 224 2,5 11.496.063 23,8

3o quintil 143.205 15,9 1.423 7,0 352 3,9 11.026.024 22,8

4o quintil 235.525 26,2 2.724 13,3 977 10,8 7.473.778 15,5

5o quintil 407.676 45,3 14.762 72,3 7.109 78,3 5.512.109 11,4

Total 900.289 100,0 20.414 100,0 9.082 100,0 48.316.056 100,0

Mulheres

brancas

1o quintil 97.463 4,5 2.387 3,5 950 3,1 5.882.647 12,5

2o quintil 109.005 5,0 1.045 1,5 287 0,9 7.332.305 15,6

3o quintil 283.718 13,0 2.991 4,3 944 3,1 10.139.020 21,5

4o quintil 541.978 24,8 7.364 10,7 1.965 6,4 9.908.228 21,0

5o quintil 1.151.443 52,7 55.308 80,0 26.367 86,4 13.832.299 29,4

Total 2.183.607 100,0 69.095 100,0 30.513 100,0 47.094.499 100,0

Mulheres

negras

1o quintil 81.596 6,4 748 2,9 158 1,9 13.052.793 26,9

2o quintil 137.244 10,7 1.027 4,0 247 3,0 12.005.548 24,7

3o quintil 268.376 21,0 2.573 10,0 376 4,6 11.124.021 22,9

4o quintil 357.585 27,9 4.276 16,7 1.220 15,0 7.088.590 14,6

5o quintil 436.002 34,0 17.050 66,4 6.121 75,4 5.245.640 10,8

Total 1.280.803 100,0 25.674 100,0 8.122 100,0 48.516.592 100,0

Total *

1o quintil 301.273 4,9 5.621 3,2 2.486 3,2 38.049.268 20,0

2o quintil 378.924 6,1 3.925 2,2 1.200 1,6 38.001.799 20,0

%

3o quintil 872.533 14,1 9.457 5,3 2.357 3,0 41.957.091 22,1

4o quintil 1.524.421 24,7 19.935 11,3

% 5.895 7,6 34.142.330 18,0

5o quintil 3.103.724 50,2 138.130 78,0

% 65.464 84,6 37.941.673 20,0

Total 6.180.875 100,0 177.068 100,0 77.402 100,0 190.092.161 100,0

66

Graduados/Titulados

Formados

Sexo e

cor/raça

Faixa de

renda

Graduados Mestres Doutores população geral

N % N % N % N %

Homens

brancos

1o quintil 89.812 2,3 4.440 2,0 2.695 2,7 5.434.403 12,6

2o quintil 54.446 1,4 1.654 0,8 695 0,7 6.641.777 15,4

3o quintil 162.335 4,2 3.294 1,5 1.677 1,7 9.149.543 21,2

4o quintil 430.817 11,1 10.104 4,6 2.614 2,6 9.267.297 21,4

5o quintil 3.143.054 81,0 198.906 91,1 93.156 92,4 12.728.160 29,4

Total 3.880.464 100,0 218.398 100,0 100.837 100,0 43.221.180 100,0

Homens

negros

1o quintil 37.965 3,1 1.618 3,1% 510 2,7 12.808.082 26,5

2o quintil 43.061 3,5 911 2,1 247 1,3 11.496.063 23,8

3o quintil 107.380 8,8 2.163 4,1 466 2,5 11.026.024 22,8

4o quintil 214.473 17,5 4.572 8,6 1.275 6,8 7.473.778 15,5

5o quintil 820.756 67,1 43.693 82,5 16.258 86,7 5.512.109 11,4

Total 1.223.635 100,0 52.957 100,0 18.756 100,0 48.316.056 100,0

Mulheres

brancas

1o quintil 124.275 2,3 5.111 2,3 1.616 2,1 5.882.647 12,5

2o quintil 97.106 1,8 2.196 1,0 439 0,6 7.332.305 15,6

3o quintil 309.073 5,8 5.169 2,3 1.299 1,6 10.139.020 21,5

4o quintil 776.830 14,5 13.332 5,9 2.914 3,7 9.908.228 21,0

5o quintil 4.039.136 75,5 200.236 88,6 72.469 92,0 13.832.299 29,4

Total 5.346.420 100,0 226.044 100,0 78.737 100,0 47.094.499 100,0

Mulheres

negras

1o quintil 59.613 3,1 1.299 2,3 342 2,4 13.052.793 26,9

2o quintil 95.584 4,9 1.534 2,7 297 2,1 12.005.548 24,7

3o quintil 239.018 12,3 3.066 5,5 553 3,8 11.124.021 22,9

4o quintil 430.663 22,2 6.706 12,0 1.232 8,6 7.088.590 14,6

5o quintil 1.112.799 57,4 43.262 77,4 11.950 83,1 5.245.640 10,8

Total 1.937.677 100,0 55.867 100,0 14.374 100,0 48.516.592 100,0

Total *

1o quintil 320.705 2,5 12.793 2,3 5.276 2,4 38.049.268 20,0

2o quintil 297.082 2,3 6.480 1,1 1.743 0,8 38.001.799 20,0

3o quintil 833.314 6,6 14.008 2,5 4.074 1,9 41.957.091 22,1

4o quintil 1.887.166 14,9 35.351 6,3 8.197 3,8 34.142.330 18,0

5o quintil 9.315.415 73,6 495.681 87,8 198.767 91,2 37.941.673 20,0

Total 12.653.682 100,0 564.313 100,0 218.057 100,0 190.092.161 100,0