Desigualdades no acesso e na qualidade da educação infantil: os

dados da PNAD e do Censo Escolar

Angela Rabelo BarretoConsultora CGEE

Brasília, 7 de março de 2007

Educação infantil: primeira etapa da educação básica

Inclui:

• creche para crianças na faixa de idade de zero a três anos,

• pré-escola para aquelas de quatro até seis anos (a partir de 2007, até cinco anos).

História da Educação Infantil

• Décadas de 1970-80:

- expansão do atendimentoProjeto Casulo – LBA Mobral – MEC

- Movimentos de luta por creches

- Criança e Constituinte

Direitos da criança de até seis anos à educação em creches e

pré-escolas

• Constituição Federal de 1988.

Lei 8.069 de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Lei 9.394 de 20/12/96 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN)

Lei 10.172 de 09/01/2001 - Plano Nacional de Educação (PNE)

Leis 11.114 e 11.274/2006 – Crianças de 6 anos no ensino fundamental

Avanços na legislação

• define creches e pré-escolas como instituições educacionais, integrando os sistemas de ensino;

• contempla o atendimento em creches e pré-escolas como tarefa pública a ser compartilhada com a família, reconhecendo a educação infantil como objeto de política pública.

Objetivos expressos no PNE

Expansão do acesso: Creche - 2006: 30% 2011: 50%

Pré-escola 2006: 60% 2011: 80%

Melhoria da qualidade:

infra-estrutura, formação e valorização dos professores, gestão, proposta pedagógica, etc.

Fontes de dados

PNAD: mensurar acesso

- Freqüência à creche/escola (a partir de 1995)- Características sócio-demográficas: renda, sexo, raça/cor,

região, composição da família, localização do domicílio,etc.

Censo Escolar: analisar estrutura e qualidade da oferta- Características do atendimento: subordinação

administrativa, níveis e modalidades, infra-estrutura, recursos pedagógicos, recursos humanos e sua formação, regime e turnos de funcionamento, cor dos alunos

- Matrículas> Limitação na EI: muitos estabelecimentos ainda não estão

incluídos

Situação atual

Acesso restrito e desigual à educação

infantil de qualidade, sobretudo por

crianças de 0 a 3 anos

Acesso

Indicador:

Taxa de freqüência à creche/escola

Fonte:

PNAD

0 a 3 anos 4 a 6 anos

Brasil 13,0 72,0

SexoHomens 13,3 71,8Mulheres 12,7 72,1

CorBranca 14,5 74,2Preta ou parda 11,6 70,0

Situação do DomicílioUrbano 15,2 75,8Rural 4,6 57,0

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005.

Brasil, sexo, cor, situação no domicílio

Taxa de Freqüência bruta à creche/ pré-escola das crianças de 0 a 6 anos de idade por sexo, cor, situação do domicílio segundo grupos de idade - Brasil -

2005

Taxa de freqüência escolar, por grupos de idade (%)

0 a 3 anos 4 a 6 anos

Brasil 13,0 72,0

Grandes RegiõesNorte 5,8 60,0Nordeste 11,7 77,6Sudeste 15,8 75,9Sul 16,1 62,1Centro-Oeste 10,0 62,8

Faixa de Rendimento familiar p.c.até meio sálario mínimo 9,0 65,4 3 sálarios mínimos ou mais 33,6 94,0

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005.

Brasil, Grandes Regiões, faixas de rendimento familiar per capita

Taxa de Freqüência bruta à creche/ pré-escola das crianças de 0 a 6 anos de idade por Grandes Regiões e faixas de rendimento mensal familiar per capita segundo grupos de

idade - Brasil - 2005

Taxa de freqüência escolar, por grupos de idade (%)

(%)1995 2005* Estim.2015***

Brasil 7,6 13,3 19,1

SexoHomens 7,7 13,6 19,6Mulheres 7,5 13,1 18,6

Hiato 0,2 0,6 0,9Cor

Branca 8,7 14,6 20,6Preta ou parda 6,2 12,0 17,7Hiato 2,5 2,7 2,9

Situação do DomicílioUrbano 9,2 15,2 21,1Rural 2,7 5,0 7,2Hiato 6,5 10,2 13,9

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995 e 2005.* Valores harmonizados excluindo a população rural da região Norte.** Exclusive a população rural.

*** Mantido o mesmo crescimento 95-2005

Taxa de Freqüência bruta à creche/pré-escola das crianças de 0 a 3 anos de idade por sexo, cor, situação do domicílio 1995 e 2005 e estimativa para 2015 - Brasil

1995 2005* Estim.2015***

Brasil 7,6 13,3 19,1

Grandes RegiõesNorte** 5,6 7,0 8,3Nordeste 7,1 11,7 16,3Sudeste 8,3 15,8 23,3Sul 8,6 16,1 23,5Centro-Oeste 5,5 10,0 14,5Hiato Sul- Norte 3,0 9,1 15,2

Faixa de Rendimento familiar p.c.até meio sálario mínimo 5,1 9,3 13,5 3 sálarios mínimos ou mais 22,6 33,6 44,7Hiato 17,4 24,3 31,2

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995 e 2005.* Valores harmonizados excluindo a população rural da região Norte.** Exclusive a população rural.*** Mantido o mesmo crescimento 95-2005

Brasil, Grandes Regiões, faixas de rendimento familiar per capita

Taxa de Freqüência bruta à creche/pré-escola das crianças de 0 a 3 anos de idade por Grandes Regiões e faixas de rendimento mensal familiar per capita 1995 e 2005 e estimativa para 2015 -

Brasil

(%)1995 2005* Estim.2015***

Brasil 42,4 63,7 84,9

SexoHomens 41,3 63,5 85,6Mulheres 43,5 63,9 84,2

Hiato -2,2 -0,4 1,4Cor

Branca 44,8 65,7 86,6Preta ou parda 39,8 61,8 83,8Hiato 5,0 3,9 2,8

Situação do DomicílioUrbano 48,2 67,5 86,8Rural 25,0 46,3 67,6Hiato 23,2 21,2 19,2

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995 e 2005.* Valores harmonizados excluindo a população rural da região Norte.** Exclusive a população rural.

*** Mantido o mesmo crescimento 95-2005

Taxa de Freqüência bruta à creche/pré-escola das crianças de 4 a 5 anos de idade por sexo, cor, situação do domicílio 1995 e 2005 e estimativa para 2015 - Brasil

1995 2005* Estim.2015***

Brasil 42,4 63,7 84,9

Grandes RegiõesNorte** 44,3 54,4 64,4Nordeste 47,2 70,9 94,6Sudeste 43,1 67,3 91,4Sul 32,8 49,1 65,4Centro-Oeste 34,4 49,9 65,4Hiato Nordeste l- Sul 14,4 21,8 29,2

Faixa de Rendimento familiar p.c.até meio sálario mínimo 32,0 55,6 79,3 3 sálarios mínimos ou mais 75,6 91,6 107,6Hiato 43,6 36,0 28,3

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995 e 2005.* Valores harmonizados excluindo a população rural da região Norte.** Exclusive a população rural.*** Mantido o mesmo crescimento 95-2005

Brasil, Grandes Regiões, faixas de rendimento familiar per capita

Taxa de Freqüência bruta à creche/pré-escola das crianças de 4 a 5 anos de idade por Grandes Regiões e faixas de rendimento mensal familiar per capita 1995 e 2005 e estimativa para 2015 -

Brasil

1995 2005*

Brasil 74,4 90,7

SexoHomens 73,1 90,3Mulheres 75,8 91,2

Hiato -2,8 -1,0Cor

Branca 78,7 92,7Preta ou parda 70,2 89,0Hiato 8,5 3,6

Situação do DomicílioUrbano 80,4 92,0Rural 56,5 84,6Hiato 23,8 7,5

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995 e 2005.* Valores harmonizados excluindo a população rural da região Norte.** Exclusive a população rural.

Taxa de Freqüência bruta à creche/pré-escola das crianças de 6 anos de idade por sexo, cor, situação do domicílio 1995 e 2005 - Brasil

1995 2005*

Brasil 74,4 90,7

Grandes RegiõesNorte** 75,8 87,0Nordeste 72,0 91,1Sudeste 77,9 92,7Sul 70,4 87,5Centro-Oeste 73,4 88,8Hiato Nordeste - Sul 1,7 3,6

Faixa de Rendimento familiar p.c.até meio sálario mínimo 62,7 87,3 3 sálarios mínimos ou mais 96,0 99,7Hiato 33,3 12,4

Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995 e 2005.

* Valores harmonizados excluindo a população rural da região Norte.** Exclusive a população rural.

Brasil, Grandes Regiões, faixas de rendimento familiar per capita

Taxa de Freqüência bruta à creche/pré-escola das crianças de 6 anos de idade por Grandes Regiões e faixas de rendimento mensal familiar per capita 1995 e 2005 -

Brasil

Taxa de acesso à crehe/escola das crianças de até 6 anos, de 1995 a 2005

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

1995 1997 1999 2001 2003 2005

Ano

Taxa

de

aces

so

0 a 3 anos

4 e 5 anos

6 anos na Ed.Inf.

6 anos no E.Fund.

Crianças de 6 anos: Taxas de freqüencia no ensino fundamental

0,05,0

10,015,020,025,030,035,040,0

1995 1997 1999 2001 2003 2005

Ano

Taxa

s de

freq

üênc

ia

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro Oeste

Alguns indicadores de qualidade,

segundo o Censo Escolar de 2005

Total Pública Privada Total Pública Privada

Brasil 86.332 50.631 35.701 309.344 209.222 100.122

Brasil 21,3 18,4 25,5 13,0 10,8 17,4Norte 15,7 14,7 20,6 10,6 9,4 15,7Nordeste 21,3 20,6 23,1 13,6 12,3 16,8Sudeste 19,0 13,6 23,8 11,8 9,2 16,2Sul 27,1 23,5 34,0 16,1 12,6 23,8Centro-Oeste 21,4 20,4 22,8 13,8 10,9 18,2

Fonte: MEC/Inep/Censo Escolar 2005.

Número funções docentes

Percentual sem habilitação

Brasil e Grandes Regiões

Educação Infantil : funções docentes ocupadas por professores sem habilitação - Brasil, 2005

Creche Pré-escola

Educação infantil: Matrículas em estabelecimentos públicos sem sanitário adequado à faixa etária -2005

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0Norte

Nordeste

SudesteSul

Centro-Oeste

Educação Infantil: Matrículas em estabelecimentos públicos sem parque infantil -2005

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0Norte

Nordeste

SudesteSul

Centro-Oeste

Agradecimentos a:

CGEEComitê Técnico do CDESIBGE – Ana Sabóia e equipeINEP – Carlos Moreno e equipeIPEA – equipe Disoc/Educação, Sônia Tiê e Radakian

Angela Rabelo Barretoamrfbarreto@uol.com.br