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ÍNDICE

INTRODUÇÃO .............................................................................................................................. 3

1. OBJECTIVOS............................................................................................................................. 4

1.1.Objectivo geral ...................................................................................................................... 4

1.2.Objectivos específicos ........................................................................................................... 4

2.Metodologia ................................................................................................................................. 4

3. REVISÃO DA LITERATURA .................................................................................................. 5

3.1. Metodologia de Construção do Índice de Concentração em Saúde ..................................... 6

3.2. Interpretação do Índice de Concentração ............................................................................. 6

3.3. Variáveis de Saúde ............................................................................................................... 7

3.4. Variáveis Socioeconómicas.................................................................................................. 8

3.5. Que concepções norteiam a selecção dos indicadores em saúde? ....................................... 8

4. DESIGUALDADES SOCIAIS E EFEITOS PSICOSSOCIAIS .............................................. 10

4.1. Desigualdades..................................................................................................................... 11

4.2. Impactos das desigualdades sociais na saúde..................................................................... 12

4.3. História das desigualdades em Moçambique ..................................................................... 13

5. DESIGUALDADES SOCIAIS................................................................................................. 14

5.1. Género ................................................................................................................................ 14

5.2. Raça .................................................................................................................................... 14

5.3. Idade ................................................................................................................................... 15

5.4. Classe ................................................................................................................................. 15

5.5. Saúde .................................................................................................................................. 16

6.Diferenças entre grupos sociais.................................................................................................. 16

Conclusão...................................................................................................................................... 18

Bibliografia ................................................................................................................................... 19

3

INTRODUÇÃO

O presente trabalho de pesquisa tem como objectivo mensurar a desigualdade social em saúde

em Moçambique. Para tanto, estimamos o índice de concentração em saúde, que relaciona a

proporção de saúde acumulada à proporção acumulada dos indivíduos ordenada segundo nível de

renda. Esse trabalho tem duas principais contribuições: primeiro, considera as diferenças no nível

de saúde da população e segundo, estima a desigualdade social em saúde considerando todos os

grupos sócio económicos.

As variáveis sócio económicas utilizadas são anos de escolaridade formal e renda familiar per

capita. Embora a maioria dos artigos na literatura empírica estimem a desigualdade em saúde

utilizando a mortalidade como indicador de saúde, nesse artigo utilizamos medidas de

morbidade. Essas medidas têm uma vantagem sobre as demais porque captam as diferenças na

qualidade de vida dos indivíduos em vez de considerar somente a causa de morte.

O principal resultado desse trabalho foi constatar a existência de desigualdade social em

Moçambique. Para quase todos os indicadores de saúde, os índices de concentração estimados

revelaram desigualdade em saúde em favor dos grupos de alta renda. Esse resultado foi

verificado em todos os estados. Apenas os estados da região norte revelaram desigualdades

sociais em saúde a favor dos pobres, quando usamos a renda familiar per capita como indicador

sócio económico.

4

1. OBJECTIVOS

1.1.Objectivo geral

Fazer um estudo, no que concerne a desigualdades sociais em saúdes em Moçambique,

tendo em vistas as perspectiva.

1.2.Objectivos específicos

Analisar as diferenças entre as raças e etnias em Moçambique;

Descrever as medidas no que tange as desigualdades para mitigação;

Estipular acções com base nos estudos feitos sobre desigualdades sociais em saúde.

2.Metodologia

A pesquisa foi realizada mediante pesquisa bibliográfica e consultas na internet. Para isso foram

colectados dados da referida administração. A pesquisa bibliográfica fez-se necessária para a

conceituação de cada um dos dados colectados.

5

3. REVISÃO DA LITERATURA

A desigualdade em saúde tem sido tema de investigação de diversos trabalhos empíricos na

literatura económica internacional. Inicialmente, este tema se constituía em uma extensão dos

modelos empíricos desenvolvidos por autores preocupados em mensurar a desigualdade de

renda.

A estreita relação entre renda e saúde, associada à importância que a saúde vem ocupando no

plano das políticas públicas, tem tornado necessário o desenvolvimento de trabalhos que

busquem identificar e mensurar a desigualdade em saúde entre os países e ao longo do tempo.

Como o estado de saúde dos indivíduos depende de uma conjugação de diferentes factores

(comportamentais, exógenos aos indivíduos, sócio económicos) grande parte da literatura

empírica desta área procura mensurar a desigualdade através de estudos que privilegiam a

comparação entre economias diferenciadas ou ao longo do tempo a fim de tentar controlar estes

três componentes.

Os primeiros trabalhos desenvolvidos na literatura internacional utilizavam o mesmo

instrumental desenvolvido para mensurar a desigualdade de renda. Essa metodologia foi

inicialmente empregada por LE GRAND (1987). O autor utilizou três índices para medir a

desigualdade em saúde entre 32 países desenvolvidos: o Coeficiente de Gini, a Diferença da

Média Absoluta e o Índice de Atkinson. O problema com esses índices é que eles não fornecem

uma medida da desigualdade social em saúde.

Os resultados encontrados por LE GRAND (1987) apenas indicam o grau de desigualdade entre

os países, mas não informam a qual classe de renda essa desigualdade favorece. O coeficiente de

Gini, por exemplo, que relaciona a proporção acumulada da população ordenada pelo nível de

saúde contra a proporção acumulada de saúde, não identifica a extensão em que a desigualdade

em saúde está relacionada ao status sócio económico dos indivíduos.

Nesse caso, uma mudança na distribuição de saúde da população que torne uma pessoa doente

mais saudável e uma pessoa saudável mais doente, mantendo-se constante o nível médio de

saúde, acarreta uma redução no índice de desigualdade em saúde, independente do status sócio

económico das pessoas envolvidas.

6

3.1. Metodologia de Construção do Índice de Concentração em Saúde

Existem várias medidas de desigualdade em saúde, comummente utilizadas na literatura, que

incorporam os factores sócio económicos. No entanto, apenas duas medidas, o índice de

concentração (IC) e o índice relativo de desigualdade (IRD), satisfazem a três propriedades

importantes:

1) Consideram todos os grupos sociais;

2) Consideram a distribuição desses grupos na população, e

3) Reflectem as desigualdades sociais relativas, ou seja, variações proporcionais no estado de

saúde de todos os grupos não alteram o valor do índice calculado.

O índice relativo de desigualdade é normalmente utilizado para dados agrupados, sendo obtido a

partir da regressão entre o estado de saúde relativo do grupo sócio económico e a posição desse

grupo na sociedade. Esse índice mostra a diferença de saúde média relativa entre os grupos sócio

económicos. WAGSTAFF et al (1991) e KAKWANI et al. (1997) mostram que há uma estreita

relação entre este índice e o índice de concentração. Nesse trabalho optamos por construir apenas

o índice de concentração em saúde em decorrência da facilidade de interpretação e comparação

dos resultados. Como o índice de desigualdade relativo e o índice de concentração são

equivalentes não é necessário construir os dois índices.

3.2. Interpretação do Índice de Concentração

O índice de concentração pode assumir valores no intervalo [–1, 1], sendo positivo quando a

curva estiver abaixo da diagonal e negativo quando estiver acima. Quanto mais próxima da

diagonal estiver a curva de concentração, menor é a desigualdade social em saúde e, portanto,

menor é o índice. Entretanto, um menor índice de concentração não necessariamente indica uma

situação de menor desigualdade social em saúde. Uma limitação dessa medida de desigualdade

reside na possibilidade da curva de concentração em saúde cruzar a diagonal.

Quando isso ocorre, um índice de concentração igual ou próximo de zero é erroneamente

interpretado como uma situação de igualdade na distribuição de saúde. Esse resultado pode

reflectir uma desigualdade favorável às classes sociais mais pobres compensada pela

desigualdade social em saúde favorável aos ricos e desfavorável à classe média. Para minimizar

7

esse problema, é importante analisar os resultados do índice de concentração juntamente com as

respectivas curvas de concentração. A interpretação do índice depende do critério de saúde que

está sendo utilizado.

Se estivermos, por exemplo, mensurando uma desigualdade em saúde considerando como

critério para separar os indivíduos saudáveis dos indivíduos não saudáveis a variável saúde auto

avaliada, um índice de concentração positivo indica que os indivíduos com condição sócio

económica mais elevada estão sendo favorecidos e que, portanto existe desigualdade em favor

dos mais ricos. Se estivermos, por outro lado, utilizando como critério a existência de doença

crónica e o índice calculado for também positivo, esse resultado entretanto reflecte desigualdade

em favor dos mais pobres, pois nesse caso a doença crónica estaria concentrada na população

mais rica.

3.3. Variáveis de Saúde

A construção do índice de desigualdade depende das variáveis utilizadas como critério para

mensurar a saúde dos indivíduos e das variáveis escolhidas para classificar os indivíduos em

diferentes grupos sócio económicos. As variáveis utilizadas para classificar os indivíduos como

saudáveis e não saudáveis buscaram contemplar três dimensões do estado de saúde dos

indivíduos. A primeira é a dimensão clínica, onde a doença é definida como um desvio de uma

norma fisiológica.

Esse critério foi contemplado através da utilização da variável proporção de indivíduos com

alguma doença crónica. A PNAD indaga sobre a existência de doze tipos de doença crónica:

doença de coluna, artrite ou reumatismo, câncer, diabetes, bronquite ou asma, hipertensão,

doença do coração, doença renal crónica, depressão, tuberculose, tendinite e cirrose.

Classificamos como doentes aqueles indivíduos que declararam sofrer de pelo menos uma das

doenças acima relacionadas. A segunda dimensão é a funcional, onde a doença é definida como a

falta de habilidade ou dificuldade para desempenhar alguma tarefa considerada habitual. A

PNAD 1998 contém diversas questões atinentes à realização de tarefas habituais. Os indivíduos

que responderam que “não conseguem realizar” ou “têm grande dificuldade para realizar” pelo

menos uma das tarefas mencionadas no questionário, foram considerados como indivíduos que

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apresentam problemas de mobilidade física. Utilizamos como indicador de morbidade a

proporção de indivíduos que normalmente tem dificuldade para realizar alguma tarefa.

3.4. Variáveis Socioeconómicas

As variáveis sócio económicas empregadas foram anos formais de escolaridade e nível de renda

familiar per capita. A variável anos formais de estudo foi dividida em 6 grupos de escolaridade

de acordo com os anos de conclusão de grau: sem instrução e menos de um ano de escolaridade;

de um a quatro anos de estudo; de cinco a oito anos; de nove a onze anos; de doze a quinze anos;

mais de quinze anos formais de estudo. Quando utilizamos essa variável como indicador sócio

económico, consideramos apenas a população acima de 25 anos de idade.

Este corte foi realizado para considerarmos somente a população que potencialmente poderia ter

concluído a sua vida escolar. Se de outro modo tivéssemos considerado toda a população

indivíduos mais jovens poderiam ser erroneamente classificados em grupos sócio económicos

inferiores. Com relação à renda mensal familiar per capita classificamos os indivíduos segundo

decis de renda em cada unidade da federação. Do ponto de vista da saúde o que importa é o

padrão de vida dos indivíduos e não a renda auferida indirectamente.

A variável relevante para avaliar a posição sócio económica dos indivíduos é a renda familiar per

capita. Se tivéssemos escolhido renda individual, crianças e pessoas que vivem às custas do

rendimento familiar estariam sendo consideradas como indivíduos sem nenhum rendimento.

Além disso, existem vários benefícios em saúde que são compartilhados por toda família, ou

seja, existem economias de escala na saúde, como por exemplo, condições de habitação e

saneamento. Mesmo do ponto de vista do custo da saúde, é possível admitir custos decrescentes

de escala. Um exemplo típico é o custo com planos de saúde, que em geral é decrescente com o

número de dependentes na família.

3.5. Que concepções norteiam a selecção dos indicadores em saúde?

Na área da saúde, diversos estudos apontam uma significativa associação entre a condição

socioeconómica e os agravos à saúde. A partir da constatação de que existem desigualdades no

perfil de saúde nos diversos grupos e ambientes sociais, então, como aferir a influência desses

efeitos sociais sobre a saúde dos indivíduos? Seria através dos indicadores de renda e de

atributos individuais e/ou de indicadores populacionais ou contextuais?

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Aqueles que consideram a saúde como sendo uma condição de responsabilidade unicamente do

indivíduo, cujos hábitos são decorrentes de escolhas e responsabilidade pessoais, utilizam

indicadores exclusivamente individuais. Nos estudos Epidemiológicos, os indicadores

socioeconómicos como renda, grau de escolaridade, ocupação, condições de moradia, além de

outros proxys, são comummente utilizados naqueles individuados.

Por outro lado, os que defendem que a aquisição de hábitos deletérios a saúde depende do

contexto em que tais populações vivem e que são determinados pela sua história de vida e das

condições estruturais do ambiente (acesso às políticas públicas, por exemplo), optam pelos

indicadores contextuais (Índice de capital social da área, Índice de dissimilaridade, Índice de

desigualdade, violência e outros índices compostos).

O primeiro entendimento está baseado na perspectiva de que a diferenciação socioeconómica

entre as pessoas está associada ao valor humano fundamental como a liberdade e o desempenho

das potencialidades individuais, das oportunidades que ele soube aproveitar. A aferição da saúde,

portanto, seria baseada na quantificação de seus bens e na sua capacidade de consumo, o que lhe

proporcionaria uma melhor condição de saúde.

A segunda concepção defende que essa diferença social está relacionada com a exploração e a

injustiça social e os comportamentos negativos são consequência dessa diferença, ou seja, das

privações materiais, que são a causa e a consequência das dificuldades em obter uma melhor

condição de saúde.

Ainda nessa linha de discussão sobre o efeito da renda individual ou a relativa, Kawachi et al.

identifica a existência de duas hipóteses - Hipótese da renda absoluta (HRA) e Hipótese de

Renda Relativa (HRR). De acordo com a HRA, o estado de saúde de um indivíduo depende

apenas da sua renda individual e desde que sua renda seja adequada para suas necessidades

básicas, então ele teria uma boa condição de saúde. Em relação à outra hipótese, a da renda

relativa (HRR), as condições de saúde não dependem apenas das condições materiais de vida,

mas também da posição relativa que cada pessoa ocupa na sociedade.

Após uma reflexão sobre os indicadores mais adequados para a aferição da desigualdade em

saúde, Magalhães destaca as limitações da renda como variável explicativa para o entendimento

dos perfis epidemiológicos. Ressalta ainda a preocupação com a comparação entre os

10

indicadores de saúde de grupos menos favorecidos com a média da população em geral, na

medida em que tende a mascarar as diferenças relativas entre os grupos sociais.

Diante dessa controvérsia é importante ressaltar que alguns estudos demonstram que quando os

níveis de renda e as necessidades básicas ultrapassam a linha da pobreza, a renda individual por

si só não explica as desigualdades em saúde. Isso favoreceria a ideia de que os indicadores

referentes à HRR poderiam ser mais sensíveis na análise da desigualdade em saúde.

4. DESIGUALDADES SOCIAIS E EFEITOS PSICOSSOCIAIS

A comprovação de que a desigualdade social acarreta problemas mentais foi obtida entre os

países desenvolvidos, através de estudos ecológicos e individuados. Foi observado que a alta

prevalência de doenças mentais está correlacionada com o aumento da renda per capita nacionais

e baixo capital social em adultos.

A explicação plausível para tal consiste no fato da desigualdade social provocar efeitos

psicossociais como humilhação e perda de auto-estima. Nesse sentido, em condições de relativa

privação socioeconómica esses indivíduos sofreriam de stress crónico que directa ou

indirectamente afectaria a sua saúde.

Os efeitos psicossociais mais evidentes em uma sociedade de classes são a humilhação social.

Esse é um sofrimento longamente aturado e "ruminado" pelas pessoas da classe pobre. É um

sentimento ancestral e repetido em função da violência material e psicológica sofrida por várias

gerações, iniciada através de golpes de espoliação e servidão. É uma dor que uma multidão de

pessoas subordinadas sente que esvazia a alma e fere marcando indelevelmente o espírito mais

resistente.

Uma sociedade com fortes características de iniquidades proporcionam as pessoas

hierarquicamente inferiores actos de humilhação pública que age por dentro provocando uma

angustia profunda. Tal angústia é o sentimento recorrente entre os excluídos e o mais abstracto e

desqualificado dos afectos. É a emoção mais comum entre os humanos. De acordo com Costa,

tais grupos populacionais se sentem invisíveis socialmente, porque não são percebidos pelos

demais. Essa indiferença é traduzida em "lágrimas, gagueira, emudecimento, endurecimento ou

agitação do corpo, o protesto confuso, a acção violenta e até mesmo o crime".

11

Ainda segundo Costa, a invisibilidade pública é o desaparecimento intersubjectivo de um homem

no meio dos outros e expressão de dois fenómenos psicossociais nas sociedades capitalistas -

humilhação social e deificação. A humilhação social é expressão da desigualdade política,

indicando exclusão subjectiva de uma classe inteira de homens. Tal exclusão política "fabrica

sintomas, infestando o afecto, o raciocínio, a acção e o corpo do homem humilhado". Tem um

poder nefasto na medida em que molda a subjectividade do indivíduo pobre tolhendo a sua

capacidade de criar, esvaziando assim as condições que possibilitariam transcender a

compreensão imediata e estática da realidade.

4.1. Desigualdades

A influência da desigualdade social sobre a saúde humana tem sido amplamente discutida nos

estudos da saúde colectiva. Esse crescente interesse se deve, principalmente, pela constatação de

que o crescimento da renda ocorrido em alguns países ricos não diminuiu as suas taxas de

mortalidade e nem aumentou a esperança de vida ao nascer, quando comparados a outros. Nesse

sentido, uma hipótese levantada é a de que é a desigualdade de renda entre os países e dentro

deles que explica tais achados.

No entanto, vale salientar que a desigualdade social é uma condição inerente ao próprio sistema

capitalista, onde um pequeno grupo de pessoas detém os meios de produção e o capital

financeiro, enquanto a grande maioria da população é possuidora apenas de sua força de

trabalho. Sendo então a desigualdade um fenómeno socioeconómico, em que medida essa

diferença influenciaria a saúde humana? Parece razoável inferir que o efeito deletério sobre a

saúde se daria apenas naquelas sociedades com algum grau de iniquidade social. Segundo

Whitehead e Dahlgre, a iniquidade seria aquela desigualdade injusta, indesejável e evitável que

se funda no carácter essencial da diferença. A iniquidade pressupõe exclusão que é um fenómeno

social e cultural, um fenómeno de civilização.

É exactamente na avaliação do efeito da desigualdade que reside a divergência entre os

pesquisadores. Para alguns, as taxas de mortalidade e de saúde estão mais relacionadas com as

condições materiais - como pobreza absoluta - do que com a desigualdade de renda. Para outros,

a saúde de um indivíduo é determinada não apenas pela renda individual, mas também pelo

12

gotejamento desta com a média de renda da população em geral, isto é, quanto maior o fosso

existente, menor os níveis de saúde.

Quais seriam então as justificativas para a afirmação de que a desigualdade social poderia

acarretar problemas à saúde humana? A explicação é psicossocial, ou seja, a partir da percepção

que os indivíduos têm do seu lugar na hierarquia social. Os problemas psicossociais causados

pela vivência dos indivíduos em sociedades desiguais vêm sendo apontada como uma das

grandes responsáveis pelas altas taxas de homicídio, mortalidade e uma menor esperança de vida

ao nascer.

4.2. Impactos das desigualdades sociais na saúde

Mesmo tendo reduzido drasticamente a mortalidade por doenças transmissíveis, em Moçambique

ainda enfrenta problemas de saúde pública associados à pobreza e à falta de condições de vida,

como saneamento, água tratada e exposição a riscos ambientais. Ao mesmo tempo, tem crescido

entre os brasileiros de menor renda a ocorrência de doenças crónicas não transmissíveis

associadas a factores de risco como o tabagismo e a obesidade. Para discutir as desigualdades

sociais em saúde em Moçambique, uma mesa-redonda reuniu especialistas em 02 de Novembro

de 2011, na Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e

Controle de Doenças.

Sob a coordenação do secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, o debate foi aberto

com apresentação de Soares, do Instituto de Pesquisa Económica Aplicada (Ipea), que mostrou a

redução das desigualdades no país verificada na última década, levando-se em conta o

coeficiente de Gini, um parâmetro internacional usado para medir a desigualdade de renda.

Segundo ele, a melhoria deste indicador em Moçambique se deve a programas de transferência

de renda como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, e a mudança no mercado

de trabalho, como o aumento do salário mínimo, hoje pago a 12% dos trabalhadores.

A desigualdade social, na sociedade contemporânea, é um fenómeno que ocorre em quase todos

os países do globo, guardadas suas proporções e dimensões, e é desencadeado, principalmente,

entre outros motivos, pela má distribuição de renda em uma população, onde se concentra a

maioria dos recursos nas mãos de uma minoria abastada da sociedade e, consequentemente, o

melhor e maior acesso a subsídios económicos, educacionais, de saúde e segurança, etc.

13

Porém, é necessário entender a desigualdade social também como uma espécie de “leque” de

outros tipos de desigualdades geradas a partir da desigualdade económica, como desigualdades

raciais, pobreza, problemas com acesso à moradia, segurança pública, educação de má qualidade,

desemprego, entre outros.

4.3. História das desigualdades em Moçambique

A desigualdade social se dava desde os tempos de Moçambique, em que Portugal detinha os

recursos advindos do próprio Moçambique (1º - a exploração do Moçambique: 2º - da cana-de-

açúcar e posteriormente do ouro, além da produção agrícola da era do café), administrados por

pessoas designadas pela coroa, cuja relação de desigualdade dava-se entre os senhores e os

escravos.

Com o fim da escravatura em Moçambique, a economia passou a girar em torno da produção

agrícola, e até a década de 1930, era a principal fonte de recursos do país, que funcionava no

sistema de agro exportação, sistema este que, devido à grande riqueza do país em ter uma

produção agrícola elevada, foi dando meios para que o estado fornecesse as ferramentas políticas

e financeiras necessárias para implantação da indústria em Moçambique.

Com a chegada das primeiras indústrias, ainda na década de 1960, o Moçambique passou a

administrar um sistema de capitalismo mais claro, com o acúmulo muito maior de capital por

parte dos empresários (principalmente empresas estrangeiras, que instalavam suas indústrias no

Moçambique, pelo menor custo de mão de obra), fazendo, assim, a economia crescer, e na

mesma proporção da economia, a desigualdade social, cujos trabalhadores, por baixíssimos

salários e quase sem nenhum direito trabalhista, forneciam a mão-de-obra às indústrias, fazendo-

as lucrar.

O resultado dessa expansão económica do Moçambique, mesmo depois de diversos progressos

em relação aos direitos civis e trabalhistas, é o crescimento empresarial, a evolução tecnológica

dos recursos para o crescimento das diversas indústrias e segmentos comerciais, um aumento

gradual e contínuo das riquezas geradas pelo país e ainda, aliados a esses avanços, que são

desfrutados em sua maioria pelos donos de indústria, banqueiros e pessoas que detêm o capital,

uma disparidade enorme entre ricos e pobres, dentre as primeiras do mundo.

14

5. DESIGUALDADES SOCIAIS

5.1. Género

Segundo Ragadas, um dos factores centrais na construção das desigualdades tem sido a

discriminação de géneros. A discriminação sexual é estruturada nas distinções sociais e culturais

entre homens e mulheres que convertem as diferenças sexuais biológicas em hierarquias de

poder, status e renda. Também pode ser definido como a divisão de tarefas, posto de trabalho e

profissões com base no feminino e masculino, essa prática, que era comum na sociedade

começou a ser questionada apenas recentemente.

As consequências dessa desigualdade são que as mulheres ganham menos que os homens, ou

homens a menos do que as mulheres (fazendo o mesmo trabalho, com o mesmo grau de ensino e

mesmos horários).

A sociedade salarial não é uma sociedade de igualdade, há uma grande diferença entre o

rendimento gerado pelo homem em comparação à mulher e até mesmo o acesso aos bens sociais,

por exemplo, acesso à educação e cultura. A ênfase na desigualdade de género nasce do

aprofundamento da divisão em papéis atribuídos a homens e mulheres, particularmente nas

esferas económica, política e educacional. As mulheres estão sub-representadas em actividades

políticas e tomada de decisão na maioria dos estados.

5.2. Raça

A desigualdade racial é o resultado de distinções sociais hierárquicas entre grupos étnicos dentro

de uma sociedade e, muitas vezes estabelecida com base em características como a cor da pele e

outras características físicas ou origem e cultura de um indivíduo. O tratamento desigual e de

oportunidades entre os grupos raciais é geralmente o resultado de alguns grupos étnicos,

considerados superior a outros.

Esta desigualdade pode se manifestar por meio de práticas de contratação discriminatórias em

locais de trabalho, em alguns casos, os empregadores têm demonstrado preferir a contratação de

funcionários em potencial com base na percepção étnica dado o nome de um candidato - mesmo

que todos tenham currículos apresentando qualificações idênticas.

15

Parte desses tipos de práticas discriminatórias resultam de estereótipos, que é quando as pessoas

fazem suposições sobre as tendências e características de determinados grupos sociais, muitas

vezes incluindo grupos étnicos, normalmente enraizadas em suposições sobre a biologia,

capacidades cognitivas, ou mesmo falhas morais inerentes.

Estas atribuições negativas são então divulgados através da sociedade através de diferentes

meios, incluindo a televisão, jornais e internet, os quais desempenham papel na promoção de

preconceitos de raça e assim marginalizando grupos de pessoas. Isto, juntamente com

a xenofobia e outras formas de discriminação continuam a ocorrer nas sociedades com o

aumento da globalização.

5.3. Idade

Discriminação etária é definida como o tratamento injusto de pessoas no que diz respeito a

promoções, recrutamento, recursos ou privilégios por causa de sua idade. É também conhecido

como preconceito de idade os estereótipos e a discriminação contra indivíduos ou grupos com

base em sua idade. É ainda um conjunto de crenças, atitudes, normas e valores utilizados para

justificar preconceito baseado na idade, discriminação e subordinação. Uma forma de

preconceito de idade é "adultismo", que é a discriminação contra crianças e pessoas com idade

legal inferior a idade adulta.

5.4. Classe

A medida da desigualdade entre as classes sociais depende da definição utilizada. Para Karl

Marx, existia duas grandes classes sociais, com desigualdades significativas: a classe

trabalhadora (o proletariado) e os capitalistas (a burguesia).

Esta simples divisão representa os interesses sociais opostos de seus membros, o ganho de

capital para os capitalistas e a sobrevivência para os trabalhadores, criando as desigualdades e

o conflito social a quem Marx associa a opressão e a exploração. Max Weber, por outro lado, usa

as classes sociais como uma ferramenta de estratificação com base na riqueza e status. Para ele, a

classe social está fortemente associada a prestígios e privilégios.

Ela pode explicar a reprodução social, a tendência das classes de permanecer estável ao longo de

gerações mantendo as desigualdades igualmente. Tais desigualdades incluem as diferenças de

16

renda, de riqueza, de acesso à educação, níveis de pensão, status social e rede de segurança

socioeconómica. Em geral, a classe social pode ser definida como uma grande categoria de

pessoas classificadas similarmente localizadas em uma hierarquia e distinguidas de outras

grandes categorias na hierarquia por características como ocupação, escolaridade, renda e

riqueza.

Um comum entendimento das classes sociais hoje inclui a classe alta, a classe média e a classe

baixa. Os membros de diferentes classes têm variado acesso a recursos de capital, o que afecta

sua colocação no sistema de estratificação social.

5.5. Saúde

As desigualdades na saúde podem ser definidas como as diferenças no estado de saúde ou na

distribuição dos determinantes da saúde entre diferentes grupos populacionais. As desigualdades

na saúde são, em muitos casos relacionadas com o acesso aos cuidados de saúde.

Em nações industrializadas, as desigualdades na saúde são mais prevalentes em países que não

implementaram um sistema de saúde universal, por exemplo nos Estados Unidos; porque o

sistema de saúde norte-americano é fortemente privatizado, o acesso aos cuidados de saúde é

dependente de um capital económico, os cuidados de saúde não é um direito, é um produto que

pode ser comprado através de empresas de seguros privados (ou que às vezes é fornecido através

de um empregador).

A forma como os cuidados de saúde está organizado em Moçambique contribui para as

desigualdades em saúde com base em género, status socioeconómico e raça/etnia.

6.Diferenças entre grupos sociais

Quando se mede a saúde da população, com o uso dos mais variados indicadores, devem ser

considerados tanto as desigualdades em saúde como as diferenças de saúde entre grupos sociais.

Ainda que a magnitude dessas diferenças seja um fato bastante reconhecido em muitos países,

dos mais diferentes níveis de ingressos, existem controvérsias a respeito tanto do significado

como da medição das desigualdades em saúde, assim como as diferenças de saúde entre grupos

sociais e as situações de iniquidade.

17

A falta de definições, de estratégias de medição e de indicadores padronizados vêm limitando, e

continuará limitando, as comparações das desigualdades em saúde e, mais importante, as análises

comparativas das determinantes destes desigualdades. Essa limitação diz respeito a comparação

entre países, bem como para um mesmo país, ao longo do tempo.

O autor chama a atenção quanto à importância desses estudos comparativos, essenciais para

formular políticas eficazes que possibilitem aos governos reduzir essas desigualdades. O artigo

discute também a questão do que se deve medir: as desigualdades em saúde ou as diferenças de

saúde entre grupos sociais.

18

Conclusão

Chegando o fim deste trabalho, pode-se ver que em Moçambique, embora tenha desenhado um

sistema de saúde universal a partir das referências da Constituição e apesar dos progressos

alcançados nos últimos 15 anos, ainda não consegue enfrentar com determinação o problema das

desigualdades sociais e regionais de saúde.

Tais desigualdades se expressam tanto em termo de recursos distribuídos e de acesso aos

serviços como em relação ao estado de saúde entre os diferentes grupos sociais da população.

Este trabalho, após uma breve apresentação do sistema de saúde Moçambicano e dos processos

de reforma, analisa as desigualdades sociais de saúde que representam um dos maiores desafios

da sociedade Moçambicana, destacando alguns factores relacionados a este fenómeno.

Sucessivamente se examinam as políticas de saúde implementadas pelos Governos, esboçando

uma análise do impacto destas reformas na redução das desigualdades de saúde.

19

Bibliografia

ALMEIDA, Célia, TRAVASSOS, Cláudia, PORTO, Silvia and LABRA, Maria Eliana. Health

sector reform in Mozambique: a case study of inequity. International Journal of Health Services,

vol 30, no 1, 2000.

DEATON, Angus. Inequalities in income and inequalities in health. Cambridge: NBER, 1999.

(Working Paper 7141).

MANNOR, Orly, MATTHEWS, Sharon, POWER, Chris. Comparing Measures of Health

inequality. Great Britain: Social Science Medicine, vol. 45, n. 5, sep., p. 761-771, 1997.

ROCHA, Sonia. Pobreza e desigualdade em Moçambique: O esgotamento dos efeitos

distributivos do Plano Real. IPEA, 2000 (Texto para Discussão, 721).

Nome: Sérgio Alfredo Macore / 22.02.1992

Naturalidade: Cabo Delgado – Pemba – Moçambique

Contactos: +258 826677547 ou +258 846458829

Formado em: Gestão de Empresas / Gestão Financeira

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Instituição de ensino: Universidade Pedagogica Nampula – Faculdade = ESCOG.

Boa sorte para você…….