DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DELANO QUARIGUASI VALMIR ANDRADE CONTABILIDADE
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DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTODESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
DELANO QUARIGUASI
VALMIR ANDRADE CONTABILIDADE
OBJETIVOSOBJETIVOS
Em primeiro lugar, o governo está substituindo parcialmente a atual contribuição previdenciária sobre a folha e adotando uma nova contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
INDÚSTRIA – NCM
VAREJISTAS – ATIVIDADES ABRANGIDAS
CONSTRUÇÃO CIVIL – ATIVIDADES ABRANGIDAS
SERVIÇOS /TI.TIC/INFORMÁTICA – ATIVIDADES ABRANGIDAS
SETORES ATINGIDOSSETORES ATINGIDOS
Para empresas de TI e TIC não se aplica aquela Para empresas de TI e TIC não se aplica aquela que exerce exclusivamente as atividades de que exerce exclusivamente as atividades de representante, distribuidor ou revendedor de representante, distribuidor ou revendedor de programas de computador.programas de computador.
Não aplicável a uma empresa optantes pelo Não aplicável a uma empresa optantes pelo simples nacionalsimples nacional
O QUE MUDA?O QUE MUDA?
AS EMPRESAS QUE PASSARAM A RECOLHER A AS EMPRESAS QUE PASSARAM A RECOLHER A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA, NÃO TERÃO DE RECOLHER A RECEITA BRUTA, NÃO TERÃO DE RECOLHER A CONTRIBUIÇÃO PATRONAL BÁSICA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL BÁSICA CORRESPONDENTE A 20% SOBRE OS VALORES CORRESPONDENTE A 20% SOBRE OS VALORES PAGOS AOS EMPREGADOS ,TRABALHADORES PAGOS AOS EMPREGADOS ,TRABALHADORES AVULSOS , PRÓ-LABORE E AUTÔNOMOSAVULSOS , PRÓ-LABORE E AUTÔNOMOS..
RECOLHIMENTORECOLHIMENTO
Centralizado no CNPJ MatrizCentralizado no CNPJ MatrizVia DARFVia DARFCódigo 2985 – DemaisCódigo 2985 – DemaisCódigo 2991 – IndústriaCódigo 2991 – IndústriaVencimento até o dia 20 do mês Vencimento até o dia 20 do mês subsequentesubsequenteParcela não abrangida pela desoneração Parcela não abrangida pela desoneração recolhimento via GPS(Atividades Mistas)recolhimento via GPS(Atividades Mistas)
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASOBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Declaração da parcela patronal na DCTFDeclaração da parcela patronal na DCTF
Apresentação da GFIP, lançando a parcela Apresentação da GFIP, lançando a parcela desonerada no campo “Compensações da desonerada no campo “Compensações da SEFIP”SEFIP”
Desprezar a GPS gerada na GFIP e Relatórios Desprezar a GPS gerada na GFIP e Relatórios de Valor de Retenção, Compensações e de Valor de Retenção, Compensações e ReembolsoReembolso
Preenchimento EFD Contribuições(BLOCO P)Preenchimento EFD Contribuições(BLOCO P)
ATIVIDADES DIVERSIFICADASATIVIDADES DIVERSIFICADAS
A empresa que exerça atividades não abrangidas e A empresa que exerça atividades não abrangidas e atividades abrangidas pela Desoneração, a receita não atividades abrangidas pela Desoneração, a receita não abrangida será recolhida por meio da GPS, porém com um abrangida será recolhida por meio da GPS, porém com um Redutor de Alíquotas.Redutor de Alíquotas.
% = Receita bruta atividades não abrangidas / Receita % = Receita bruta atividades não abrangidas / Receita Bruta TotalBruta Total
No caso de atividades mistas quando a proporção das No caso de atividades mistas quando a proporção das atividades desoneradas for inferior a 5%, deverá pagar atividades desoneradas for inferior a 5%, deverá pagar integralmente a Contribuição Previdenciária Patronal de integralmente a Contribuição Previdenciária Patronal de 20 % sobre o total de remunerações.20 % sobre o total de remunerações.
REDUTOR DE ALÍQUOTASREDUTOR DE ALÍQUOTAS MÊS/ANO ABRIL/2013
FOLHA DE PAGAMENTO R$ 20.000,00
RECEITA BRUTA ABRANGIDA R$ 200.000,00
RECEITA BRUTA NÃO ABRANGIDA
R$ 100.000,00
CONT. RECEITA BRUTA 200.000,00 X 1% = R$ 2.000,00
CONT. FOLHA DE PGTO (FOLHA DE PGTO X 20%) X RA
CONT. FOLHA DE PGTO 20.000,00 X 20% X 33%
CONT. FOLHA DE PGTO 4.000,00 X 33% = R$ 1.320,00
RECEITA BRUTA TOTALRECEITA BRUTA TOTAL
No caso de empresas com atividades EXCLUSIVAS na Desoneração da Folha de Pagamentos:
MÊS /ANO ABRIL /2013FATURAMENTO TOTAL R$ 150.000,00
RECEITA ABRANGIDA R$ 150.000,00
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RECEITA BRUTA
R$ 150.000,00 X 1% = R$ 1.500,00
REGRAS BÁSICASREGRAS BÁSICAS
ApresentaçãoApresentação
Arquivo apresentado centralizado pelo estabelecimento matrizArquivo apresentado centralizado pelo estabelecimento matriz
Deverá conter informações relativas a receita bruta dos Deverá conter informações relativas a receita bruta dos estabelecimentos estabelecimentos
No caso de atividades mistas, quando a empresa não realizar No caso de atividades mistas, quando a empresa não realizar vendas de atividades abrangidas pela Desoneração a vendas de atividades abrangidas pela Desoneração a Contribuição Previdenciária Patronal será calculada Contribuição Previdenciária Patronal será calculada normalmente pela GPS, nas empresas sem funcionários que normalmente pela GPS, nas empresas sem funcionários que exercem atividades ou fabricam produtos sujeitos a exercem atividades ou fabricam produtos sujeitos a desoneração devem recolher suas contribuições sobre o seu desoneração devem recolher suas contribuições sobre o seu faturamento.faturamento.
QUEM É ATINGIDO PELA MUDANÇA?QUEM É ATINGIDO PELA MUDANÇA?
Análise e desenvolvimento de sistemasAnálise e desenvolvimento de sistemasProgramaçãoProgramaçãoProcessamento de dados e congêneresProcessamento de dados e congêneresElaboração de programas de computadores, inclusive jogosElaboração de programas de computadores, inclusive jogosAssessoria e consultoria em informáticaAssessoria e consultoria em informáticaSuporte Técnico em informática, inclusive Suporte Técnico em informática, inclusive
instalação,configuração e manutenção de programas de instalação,configuração e manutenção de programas de computação e banco de dados.computação e banco de dados.
Call centerCall centerConcepção, desenvolvimento ou projetos de circuitos Concepção, desenvolvimento ou projetos de circuitos
integrados.integrados.
QUEM É ATINGIDO PELA MUDANÇA?QUEM É ATINGIDO PELA MUDANÇA?
HóteisHóteisTransporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, com intinerário Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, com intinerário
fixo, municipal.fixo, municipal.Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, com intinerário Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, com intinerário
fixo, intermunicipal, exceto região metropolitanafixo, intermunicipal, exceto região metropolitanaManutenção e reparação de aeronaves, motores, Manutenção e reparação de aeronaves, motores,
componentes e equipamentos correlatoscomponentes e equipamentos correlatosTransporte aéreo de cargasTransporte aéreo de cargasTransporte marítimo de carga na anvegação de cabotagemTransporte marítimo de carga na anvegação de cabotagemNavegação de apoio marítimo e de apoio portuárioNavegação de apoio marítimo e de apoio portuário
QUEM É ATINGIDO PELA MUDANÇA?QUEM É ATINGIDO PELA MUDANÇA?
INDÚSTRIAS(De acordo com o NCM)INDÚSTRIAS(De acordo com o NCM)AÉREOAÉREOCOSMÉTICOSCOSMÉTICOSEQUIPAMENTOS HOSPITALARESEQUIPAMENTOS HOSPITALARESESPORTIVOSESPORTIVOSINDÚSTRIA QUÍMICAINDÚSTRIA QUÍMICAMÓVEISMÓVEISELETRODOMÉSTICOSELETRODOMÉSTICOSAUTOPEÇASAUTOPEÇASBEBIDAS ÁGUABEBIDAS ÁGUACOURO/CALÇADOS/CHAPÉUSCOURO/CALÇADOS/CHAPÉUS
QUEM É ATINGIDO PELA MUDANÇA?QUEM É ATINGIDO PELA MUDANÇA?
INDÚSTRIASPAPEL/CELULOSEPAPEL/CELULOSEPEDRASPEDRASPLÁSTICOPLÁSTICOTÊXTILTÊXTILRADIOFUSÃORADIOFUSÃOVIDROSVIDROSMINERAIS-SALMINERAIS-SALEQUIPAMENTOS NAVAISEQUIPAMENTOS NAVAISELETROELETRÔNICOSELETROELETRÔNICOSEQUIPAMENTOS ÓTICOEQUIPAMENTOS ÓTICO
QUEM É ATINGIDO PELA MUDANÇA?QUEM É ATINGIDO PELA MUDANÇA?
CONSTRUÇÃO CIVILAs empresas do setor de construção civil, de acordo com o As empresas do setor de construção civil, de acordo com o
CNAE passam a ser desoneradas a partir de CNAE passam a ser desoneradas a partir de 01/04/201301/04/2013, , tendo que recolher a Contribuição Previdenciária sobre a tendo que recolher a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta a razão de Receita Bruta a razão de 2 %2 % sobre o faturamento. sobre o faturamento.
São contempladas com a desoneração da folha:São contempladas com a desoneração da folha:
412 – Construção de Edifícios412 – Construção de Edifícios432 – Instalação elétricas e hidráulicas432 – Instalação elétricas e hidráulicas4321 – Instalação Elétrica4321 – Instalação Elétrica4322 – Instalação Hidráulica, sistema de ar-condicionado4322 – Instalação Hidráulica, sistema de ar-condicionado433 – Obras de acabamento433 – Obras de acabamento
QUEM É ATINGIDO PELA MUDANÇA?QUEM É ATINGIDO PELA MUDANÇA?
COMÉRCIO VAREJISTAImportante destacar que somente são atingidas as empresas
não optantes do Simples Nacional.A partir de 01/04/2013 o Comércio Varejista terá a Contribuição
previdenciária sobre 1 % da receita bruta:DEPARTAMENTOS E MAGAZINES – 4713-0/01MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – 4744-0/05 – 4744-0/99EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA – 4751-2EQUPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO – 4752-1ELETRODOMÉSTICOS – 4753-9CAMA, MESA E BANHO- 4755-5MÓVEIS – 4754-7/01
QUEM É ATINGIDO PELA MUDANÇA?QUEM É ATINGIDO PELA MUDANÇA?
COMÉRCIO VAREJISTA
ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO – 4759-8
LIVROS, JORNAIS, REVISTAS E PAPELARIA -4761-0
DISCOS, CD, DVD, FITAS – 4762-8
BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS – 4763-6/01
ARTIGOS ESPORTIVOS – 4763-6/02
PRODUTOS FARMACÊUTICOS – 4771-7/01