DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS - anfip.org. ?· DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS:...

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  • DESONERAO DA FOLHA DE PAGAMENTOS: Oportunidade ou ameaa?

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    Oportunidade ou ameaa?

    DESONERAO DA FOLHA DE

    PAGAMENTOS

    ANFIP, sucesso em sua histria, vitria no presente e foco no futuro.

    Associao Nacional dos Auditores-Fiscais

    da Receita Federal do Brasil

  • CONSELHO EXECUTIVOlvaro Slon de FranaPresidente

    Floriano Jos MartinsVice-Presidente Executivo

    Jos Roberto Pimentel TeixeiraVice-presidente de Assuntos Fiscais

    Maria do Carmo Costa PimentelVice-presidente de Poltica de Classe

    Benedito Leite SobrinhoVice-presidente de Poltica Salarial

    Roswlcio Jos Moreira GisVice-presidente de Assuntos da Seguridade Social

    La Pereira de MattosVice-presidente de Aposentadorias e Penses

    Ana Mickelina Barbosa CarreiraVice-presidente de Cultura Profissional e Relaes Interassociativas

    Euclia Maria Agrizzi MergarVice-presidente de Servios Assistenciais

    Mrcio Humberto GhellerVice-presidente de Assuntos Jurdicos

    Miguel Arcanjo Simas NvoVice-presidente de Estudo e Assuntos Tributrios

    Rosana Escudero de AlmeidaVice-presidente de Administrao, Patrimnio e Cadastro

    Josemar Jorge Cecatto SantosVice-presidente de Finanas de Planejamento e Controle Oramentrio

    Jos Tibrcio TabosaVice-presidente de Planejamento e Controle Oramentrio

    Jeziel Tadeu FiorVice-presidente de Comunicao Social

    Joo Larcio Gagliardi FernandesVice-presidente de Relaes Pblicas

    Jorge Cezar CostaVice-presidente de Assuntos Parlamentares

    Marcos Rogrio Alves RibeiroVice-presidente de Tecnologia da Informao

    CONSELHO FISCALLuiz Carlos Correa Braga (2011/2013)Nilo Sergio de Lima (2010 /2012)Jonilson Carvalho de Oliveira (2010 /2012)Durval Azevedo de Sousa (2012/2014)Leila Souza de Barros Signorelli de Andrade (2012/2014)

    CONSELHO DE REPRESENTANTESAC - Heliomar LunzAL - Andr Vilaa dos SantosAP - Emir Cavalcanti FurtadoAM - Cleide Almeida NvoBA - Raimundo Joo DuailibeDF - Floriano Martins de S NetoCE - Givanildo Aquino da SilvaES - Rozinete Bissoli GueriniGO - Carlos Jos de CastroMA - Antonio de Jesus Oliveira de SantanaMS - Vanderlei Veiga TessariMT - Wilza do Carmo Pereira SoaresMG - Afonso Ligrio de FariaPA - Avelina Marinho de OliveiraPB - Lucimar Ramos de Lima RamalhoPR - Ademar BorgesPE - Luiz Mendes BezerraPI - Lourival de Melo LoboRJ - Joo Barros PadilhaRN - Maria Aparecida Fernandes P. LemeRS - Marville TaffarelRO - Eni Paizanti de Laia FerreiraRR - Andr Luiz Spagnuolo AndradeSC - Pedro Dittrich JuniorSP - Margarida Lopes de AraujoSE - Jorge Loureno Barros TO - Jos Carlos Rego Morais

    ASSESSORIA SOCIOECONMICAVanderley Jos MaaneiroAssessor

    CONSELHO CURADORMembros Titulares lvaro Slon de Frana - PresidenteMiguel Arcanjo Simas NvoJeziel Tadeu FiorCarlos Roberto BispoRosana Escudero de Almeida - SecretriaMaria Aparecida Fernandes Paes LemeMaria do Carmo Costa PimentelMembros Suplentes do Conselho Curador

    Benedito Leite Sobrinho1 Suplente

    Maria Inez Rezende dos Santos Maranho2 Suplente

    Jos Roberto Pimentel Teixeira3 Suplente

    Eurico Cervo4 Suplente

    Diretoria ExecutivaFloriano Martins de S NetoDiretor Presidente

    Vilson Antonio RomeroDiretor Administrativo

    Maria Janeide da Costa Rodrigues e SilvaDiretora Financeira

    Assunta Di Dea BergamascoDiretora de Planejamento

    Aurora Maria Miranda BorgesDiretora de Eventos e de Cursos

    Membros Suplentes da Diretoria ExecutivaNeiva Renck Maciel1 Suplente

    Benedito Cerqueira Seba2 Suplente

    Maria Beatriz Fernandes Branco3 Suplente

    Maringela Eduarda Braga Binda4 Suplente

    CONSELHO FISCALMembros TitularesDcio Bruno LopesPaulo Correia de MeloPedro Augusto Sanchez

    Membros Suplentes do Conselho FiscalReginaldo Marques Botelho1 Suplente

    Erclia Leito Bernardo.2 Suplente

    ANFIP ASSOCIAO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

    FUNDAO ANFIP DE ESTUDOS DA SEGURIDADE SOCIAL

  • DESONERAO DA FOLHA DE PAGAMENTOS: Oportunidade ou ameaa?

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    Oportunidade ou ameaa?

    DESONERAO DA FOLHA DE

    PAGAMENTOS

    ANFIP, sucesso em sua histria, vitria no presente e foco no futuro.

    Associao Nacional dos Auditores-Fiscais

    da Receita Federal do Brasil

  • Copyright @ 2012 - Associao Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e Fundao ANFIP de Estudos da Seguridade SocialNenhuma parte dessa obra dever ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios ou formas sem constar os crditos de referncia.

    Tambm disponvel em: www.anfip.org.brTiragem desta edio: 2.000 exemplaresImpresso no Brasil / Printed in Brazil

    Reviso ortogrfica: Gerson Menezes

    Capa e Editorao eletrnica: Gilmar Eumar Vitalino

    Organizadores:Floriano Jos MartinsJos Roberto Pimentel TeixeiraVanderley Jos Maaneiro

    Elaborao:Airton Nagel ZangheliniFrancisco Rodrigues Braga JuniorMurilo Moreira Duarte

    Bibliotecria: Cristine Coutinho Marcial CRB-1/1159

    Zanghelini, Airton Nagel. (et al) Desonerao da folha de pagamentos: oportunidade ou ameaa? / Airton Nagel Zanghelini, Francisco Rodrigues Braga Junior, Murilo Moreira Duarte; organizadores: Floriano Jos Martins, Jos Roberto Pimentel Teixeira, Vanderley Jos Maaneiro Braslia: Associao Nacional dos Auditores- Fiscais da Receita Federal do Brasil, 2012. 100 p.

    ISBN: 978-85-62102-11-0

    1. Clculo trabalhista. 2. Folha de pagamento. 3. Relaes trabalhistas. I. Associao Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP). II. Braga Junior, Francisco Rodrigues. III. Duarte, Murilo Moreira. IV. Martins, Floriano Jos, org. V. Teixeira, Jos Roberto Pimentel, org. VI. Maaneiro, Vanderley Jos, org. VII. Ttulo.

    CDU 331.2

  • DESONERAO DA FOLHA DE PAGAMENTOS: Oportunidade ou ameaa?

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    SUMRIO

    Lista de Tabelas ............................................................................................................................................................9

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ..................................................................................................................... 13

    APRESENTAO ........................................................................................................................................................ 15

    1. INTRODUO ........................................................................................................................................................ 17

    2. ASPECTOS NORMATIVOS, BASE DE DADOS E METODOLOGIA DO ESTUDO ....................................... 19

    2.1 Sntese dos aspectos legais e tributrios relacionados desonerao da folha de

    pagamentos..................................................................................................................................................19

    2.2 Base de dados e metodologia do estudo .....................................................................................21

    3. ANLISE DA DESONERAO EM REGIME NO-CUMULATIVO.............................................................. 33

    3.1 Premissas da anlise em regime no-cumulativo .....................................................................33

    3.2 Simulaes em regime no-cumulativo.......................................................................................38

    3.3 Avaliao dos impactos da desonerao em regime no-cumulativo ...............................40

    4. ANLISE DA DESONERAO EM REGIME CUMULATIVO APLICANDO O MODELO DA

    LEI N 12.546/2011 ....................................................................................................................................................41

    4.1 Premissas da anlise em regime cumulativo, aplicando o modelo da Lei n

    12.546/2011 .......................................................................................................................................... 41

    4.2 Simulaes de desonerao aplicando o modelo da Lei n 12.546/2011...........................41

    4.3 Avaliao dos impactos da desonerao aplicando o modelo da Lei n 12.546/2011...44

    5. SIMULAES USANDO POR BASE O FATURAMENTO LQUIDO DA FOLHA DE PAGAMENTOS..... 45

    5.1 Premissas da anlise com base no faturamento lquido da

    folha de pagamentos................................................................................................................... 45

    5.2 Simulao de desonerao com base no faturamento lquido da folha de pagamentos

    em regime no-cumulativo.....................................................................................................................46

  • DESONERAO DA FOLHA DE PAGAMENTOS: Oportunidade ou ameaa?

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    5.3 Simulao de desonerao com base no faturamento lquido da folha de pagamentos

    em regime cumulativo ..............................................................................................................................49

    5.4 Avaliao dos impactos da desonerao com base no faturamento lquido da folha de

    pagamentos .................................................................................................................................................50

    6. ANLISE DOS IMPACTOS DA DESONERAO PREVISTA NA PEC N 233/2008.................................51

    6.1 Premissas da anlise dos impactos da desonerao prevista na PEC n 233/2008.........51

    6.2 Simulaes da desonerao prevista na PEC 233/2008 .........................................