UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

ANA CAROLINA CORDILHA

DESONERAO DA FOLHA DE PAGAMENTOS: IMPACTOS NA

COMPETITIVIDADE E POLTICA SOCIAL

RIO DE JANEIRO

2015

Ana Carolina Cordilha

Desonerao da folha de pagamentos: impactos

na competitividade e poltica social

Dissertao de Mestrado apresentada ao

Programa de Ps-Graduao em Polticas

Pblicas, Estratgias e Desenvolvimento,

Instituto de Economia, Universidade Federal do

Rio de Janeiro, como requisito parcial obteno

do ttulo de Mestre em Polticas Pblicas,

Estratgias e Desenvolvimento.

Orientadora: Lena Lavinas

Rio de Janeiro

2015

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FICHA CATALOGRFICA

C795 Cordilha, Ana Carolina Lot Canellas.

Desonerao da folha de pagamentos : impactos na competitividade e poltica social / Ana

Carolina Lot Canellas Cordilha. -- 2015.

197 f. ; 31 cm.

Orientadora: Maria Helena Lavinas de Morais.

Dissertao (mestrado) Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Economia,

Programa de Ps-Graduao em Polticas Pblicas, Estratgias e Desenvolvimento, 2015.

Referncias: f. 165-178.

1. Poltica tributria. 2. Poltica social. 3. Desonerao da folha de pagamentos. I. Morais, Maria Helena Lavinas de, orient. II. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Instituto de Economia. III. Ttulo.

CDD 336.3

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Marina, Elvira e Lena

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AGRADECIMENTOS

Agradeo em primeiro lugar minha orientadora, professora Lena Lavinas, pelo

exemplo de vida e de carreira que representa em minha vida. O respeito e a confiana

que deposita em seus alunos, tratando-os em p de igualdade, uma qualidade rara e

que os incentiva a exercer todo o seu potencial, trazendo frutos imensurveis no tempo,

dentre os quais esta dissertao se faz de pequeno exemplo.

Tambm expresso minha gratido aos professores Denise Lobato e Eduardo

Fagnani, no apenas pelas valiosas sugestes para o presente trabalho como pela grande

fonte de inspirao que representam em minha trajetria acadmica.

No poderia deixar de mencionar o professor Getlio Borges, que disps de seus

grandes conhecimentos estatsticos para me auxiliar sem nada a receber em troca. Aes

como esta mostram uma grande paixo e vocao para o exerccio de sua carreira, s

quais no tenho como retribuir seno com meus sinceros agradecimentos.

Ao meu pai Milton, sou grata por prover a segurana necessria para que eu

pudesse ter o privilgio de escolher meu caminho profissional.

Por fim, reconheo a infinita contribuio de minha me Marina e minha av

Elvira, cujo apoio incondicional , e sempre ser, a fora maior que me motiva a

enfrentar os desafios que aparecem em minha vida.

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RESUMO

CORDILHA, Ana Carolina. Desonerao da Folha de Pagamentos: impactos na

competitividade e poltica social. Rio de Janeiro, 2015. Dissertao (Mestrado em

Polticas Pblicas, Estratgias e Desenvolvimento) Instituto de Economia,

Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.

Resumo: Desde os anos 90, as desoneraes tributrias vm se consolidando como um

dos principais instrumentos do governo brasileiro para estimular a indstria nacional,

que tem na desonerao da folha de pagamentos adotada no incio do mandato de Dilma

Rousseff em 2011 um de seus maiores exemplos recentes. Ao mesmo tempo em que tais

medidas no se provam capazes de contrarrestar a visvel perda de dinamismo do setor,

implicam em uma renncia crescente a receitas vinculadas ao financiamento da

proteo social no pas. Este trabalho se prope a analisar os impactos da desonerao

da folha sobre a competitividade e a poltica social brasileira, com base na trajetria das

renncias tributrias, exportaes, importaes e emprego em dois dos primeiros

segmentos beneficiados pela medida, vesturio e couro/calados. Os resultados

corroboram a hiptese de que tal poltica, assim como as desoneraes tributrias em

geral aplicadas no Brasil, possuem uma natureza essencialmente espria isto ,

incapazes de garantir ganhos econmicos sustentveis e compatveis com efetivo

progresso social no longo prazo.

Palavras-Chave: Poltica Tributria, Poltica Social, Competitividade, Gastos

Tributrios, Custo do trabalho.

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ABSTRACT

CORDILHA, Ana Carolina. Payroll tax exemption: impacts on competitiveness and

social policy. Rio de Janeiro, 2015. Dissertation (Master in Public Policies, Strategies

and Development) Institute of Economics, Federal University of Rio de Janeiro, Rio

de Janeiro, 2015.

ABSTRACT: Since the 90s, tax expenditures have been used as one of the main

instruments for the Brazilian government to stimulate the national industry, with the

payroll tax exemption adopted in the first year of Dilma Rousseffs administration

(2011) as one of its greatest examples in recent times. At the same time these policies

do not seem capable of reverting the visible deterioration of the sector, they imply a

growing loss of public revenues directly linked to the financing of social protection in

Brazil. This study analyzes the impacts of this payroll tax exemption on competitiveness

and social policy in the country, based on the course of tax waivers, exports, imports

and labor market in two of the first industrial activities that received the benefit

clothing and leather/footwear. The results sustain the hypothesis that this policy, as well

as tax expenditures in general in Brazil, have a spurious nature, characterized by its

incapacity to promote long-term economic gains and social progress.

Key words: Tax Policy, Social Policy, Competitiveness, Tax Expenditures, Labor cost.

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INDICE

Introduo

Captulo 1: Custos do trabalho, crescimento industrial e desenvolvimento econmico

1.1 Delimitao terica

1.1.1 A relevncia da indstria para o desenvolvimento econmico

1.1.2 Competitividade e padres de acumulao capitalista

1.2 Relaes entre custo do trabalho e crescimento industrial no sculo XX

1.2.1 A dinmica industrial dos centros

1.2.2. A dinmica da industrializao perifrica

1.3. Competitividade industrial e custos do trabalho no mundo globalizado

1.3.1 Novos paradigmas de competitividade industrial

1.3.2 Reorganizao industrial e mudanas no mercado de trabalho

1.4 Comparao internacional entre custo do trabalho e desempenho econmico

Captulo 2: Incentivos competitividade industrial no Brasil

2.1 Trajetria da indstria brasileira de 1930 a 2015

2.1.1 1930 a 1970: o salto qualitativo

2.1.2 Anos 80 e 90: interrupo do crescimento e recuperao incompleta

2.1.3 Sculo XXI: retrao e perdas de competitividade

2.2 Incentivos tributrios como instrumento de poltica industrial

2.2.1 O conceito de incentivos

2.2.2 Retomada das polticas industriais e o uso de incentivos tributrios

2.3 Evoluo dos gastos tributrios federais de 1997 a 2015

Captulo 3: A poltica de desonerao da folha de pagamentos

3.1 A lgica bismarckiana do financiamento da Previdncia Social

3.2 Histrico da desonerao da folha no Brasil

3.3 A desonerao da folha no Plano Brasil Maior (DFP)

3.4 Impactos na competitividade, emprego e poltica social

3.4.1 Efeitos sobre a competitividade e o emprego: estudo de caso dos setores de

vesturio e couro-calados

3.4.2 Impactos na poltica social

Concluso

Referncias bibliogrficas

Anexos

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GRFICOS

Grfico 1: Crescimento industrial e custo por trabalhador na manufatura, grupos selecionados,

anos 80 e 90

Grfico 2: Crescimento industrial e custo por trabalhador na manufatura, grupos selecionados,

anos 90 a 2013

Grfico 3: Produtividade do trabalho e custo por trabalhador na manufatura, grupos

selecionados, anos 80 e 90

Grfico 4: Produtividade do trabalho e custo por trabalhador na manufatura, grupos

selecionados, anos 90 a 2013

Grfico 5: Exportaes de manufaturados e custo por trabalhador, grupos selecionados, anos 80

e 90

Grfico 6: Exportaes de manufaturados e custo por trabalhador, grupos selecionados, anos 90

a 2013

Grfico 7: Custo por trabalhador na manufatura, pases selecionados, 1996 a 2012

Grfico 8: Brasil, Taxa de crescimento do PIB e participao da indstria de transformao,

1950 a 2013

Grfico 9: Brasil, Produo Fsica Industrial, variao mdia anual, 2003-2012

Grfico 10: Brasil, Balano de Pagamentos e Saldo Comercial (total e por intensidade

tecnolgica), 1996 a 2014

Grfico 11: Brasil, variao dos coeficientes de penetrao e exportao, 1996-2013

Grfico 12: Brasil, Taxa de cmbio Real/Dlar, 1995-2015

Grfico 13: Brasil, Taxa bsica de juros, 1996-2015

Grfico 14: Brasil, Carga Tributria e bases de incidncia, 2002-2013

Grfico 15: Brasil, salrio mnimo e rendimento mdio real, 2001-2015

Grfico 16: Brasil, Gastos Tributrios estimados, 1997-2015

Grfico 17: Brasil, Gastos Tributrios por rubrica, mdia anual, 1997-2015

Grfico 18: Brasil, Gastos Tributrios, n de modalidades por tributo, 1997-2015

Grfico 1