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    48640 Dirio da Repblica, 2. srie N. 238 14 de Dezembro de 2011

    Candidato(s) Excludo(s)

    Farmcia Nascimento, sita em Pao;

    22 de Novembro de 2011. A Vogal do Conselho Directivo doINFARMED Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos deSade, I. P.,Prof. Doutora Cristina Maria Moreira Campos FurtadoFigueiredo.

    205434277

    MINISTRIO DA EDUCAO E CINCIA

    Gabinete do Secretrio de Estado do Ensinoe da Administrao Escolar

    Despacho n. 16794/2011

    A Inspeco-Geral da Educao realiza a avaliao externa dos esta-belecimentos de educao pr-escolar e dos ensinos bsicos e secundriode acordo com o modelo de avaliao externa concebido pelo Grupo deTrabalho para a Avaliao Externa das Escolas, nomeado pelo despachon. 4150/2011, dos Ministros do Estado e das Finanas e da Educao,de 4 de Maro.

    De acordo com esse modelo, as equipas de avaliao externa socompostas por dois inspectores e por um avaliador externo Inspeco--Geral da Educao. De acordo com o estabelecido, importa designaros peritos que integram as equipas de avaliao externa.

    Assim, e sob proposta da Inspeco-Geral da Educao, determinoo seguinte:

    1 So designados como peritos para integrarem as equipas deavaliao a constituir no mbito da Inspeco-Geral da Educao noano escolar de 2011-2012:

    Ablio Jos Maroto Amiguinho, professor-coordenador da EscolaSuperior de Educao do Instituto Politcnico de Portalegre;

    Alda Maria Martins Mouro, professora-adjunta da Escola Superiorde Educao e Cincias Sociais do Instituto Politcnico de Leiria;

    Almerindo Janela Afonso, professor associado do Instituto de Edu-cao da Universidade do Minho;

    Amrico Nunes Peres, professor associado com agregao do Depar-

    tamento de Educao e Psicologia da Universidade de Trs-os-Montese Alto Douro;Ana Maria Mouraz Lopes, investigadora auxiliar da Faculdade de

    Psicologia e de Cincias da Educao da Universidade do Porto;Ana Paula dos Reis Curado, tcnica superior, coordenadora do Gabi-

    nete de Garantia da Qualidade da Universidade de Lisboa;Antnio Jos de Oliveira Guedes, professor-adjunto da Escola Supe-

    rior de Educao do Instituto Politcnico do Porto;Antnio Jos dos Santos Neto, professor associado com agregao do

    Departamento de Pedagogia e Educao da Universidade de vora;Antnio Manuel Magalhes de Sousa, professor associado com

    agregao, da Faculdade de Psicologia e de Cincias da Educao daUniversidade do Porto;

    Carlinda Maria Faustino Leite, professora catedrtica, Faculdade dePsicologia e de Cincias da Educao da Universidade do Porto;

    Carlos Fernandes da Silva, professor catedrtico da Universidade

    de Aveiro;Carlos Manuel Folgado Barreira, professor auxiliar da Faculdade dePsicologia e Cincias da Educao da Universidade de Coimbra;

    Catarina Almeida Toms, professora-adjunta da Escola Superior deEducao do Instituto Politcnico de Lisboa;

    Cludia Sofia Sarrico Ferreira da Silva, professora associada comagregao do Instituto Superior de Economia e Gesto da UniversidadeTcnica de Lisboa;

    Clementina Gonalves da Fonseca Miranda, professora-adjunta daEscola Superior de Educao do Instituto Politcnico de Portalegre;

    Elisabete Gonalves, bolseira da Fundao para a Cincia e a Tecnolo-gia e doutoranda na Faculdade de Psicologia e de Cincias da Educaoda Universidade do Porto;

    Ema Patrcio de Lima Oliveira, professora auxiliar da Universidadeda Beira Interior;

    Fernando Ildio da Silva Ferreira, professor associado do Instituto deEducao da Universidade do Minho;

    Fernando Lus Teixeira Diogo, professor-adjunto da Escola Superiorde Educao do Instituto Politcnico do Porto;

    Filipa Isabel Barreto de Seabra Borges, professora auxiliar convidadada Universidade Aberta;

    Florbela Luiz de Sousa, professora auxiliar do Instituto de Educaoda Universidade de Lisboa;

    Helena Lusa Martins Quintas, professora auxiliar da Faculdade deCincias Humanas e Sociais da Universidade do Algarve;

    Henrique da Costa Ferreira, professor-adjunto da Escola Superior deEducao do Instituto Politcnico de Bragana;

    Henrique Manuel Pereira Ramalho, assistente da Escola Superior deEducao do Instituto Politcnico de Viseu;

    Isabel Jos Botas Bruno Fialho, professora auxiliar do Departamentode Pedagogia e Educao da Universidade de vora;

    Isabel Sofia Godinho Silva Rebelo, professora-adjunta da EscolaSuperior de Educao e Cincias Sociais do Instituto Politcnico deLeiria;

    Joo Alberto Mendes Leal, professor-adjunto da Escola Superior deEducao do Instituto Politcnico de Beja;

    Joo Manuel Almeida Veloso, professor auxiliar com agregao daFaculdade de Letras da Universidade do Porto;

    Joo Manuel dos Santos Rosa, professor-coordenador da Escola Su-perior de Educao do Instituto Politcnico de Lisboa;

    Joo Manuel Oliveira Rocha, assistente da Escola Superior de Edu-cao do Instituto Politcnico de Viseu;

    Joaquim Machado de Arajo, professor auxiliar convidado da Facul-dade de Educao e Psicologia da Universidade Catlica Portuguesa;

    Jorge Manuel Rodrigues Bonito, professor auxiliar da Escola deCincias Sociais da Universidade de vora;

    Jos Augusto Pacheco, professor associado com agregao do Instituto

    de Educao da Universidade do Minho;Jos Brites Ferreira, professor-coordenador da Escola Superior deEducao e Cincias Sociais do Instituto Politcnico de Leiria;

    Jos Carlos Carvalho Morgado, professor auxiliar do Instituto deEducao da Universidade do Minho;

    Jos Manuel Silva, professor-adjunto da Escola Superior de Educaoe Cincias Sociais do Instituto Politcnico de Leiria;

    Jos Pedro Ribeiro de Matos Fernandes, professor-adjunto da EscolaSuperior de Educao do Instituto Politcnico de Beja;

    Leonor Maria de Lima Torres, professora associada do Instituto deEducao da Universidade do Minho;

    Lus Alberto Marques Alves, professor associado da Faculdade deLetras da Universidade do Porto;

    Lus Areal Rothes, professor-adjunto da Escola Superior de Educaodo Instituto Politcnico do Porto;

    Lus Manuel da Cruz Murta, professor-adjunto da Escola Superiorde Educao do Instituto Politcnico de Beja;

    Manuel Armando Oliveira Pereira dos Santos, professor catedrticodo Departamento de Fsica da Universidade de vora;

    Manuel Clio de Jesus da Conceio, professor associado da Uni-versidade do Algarve;

    Maria Antnia Belchior Ferreira Barreto, professora-coordenadorada Escola Superior de Educao e Cincias Sociais do Instituto Poli-tcnico de Leiria;

    Maria Cludia Perdigo Silva Mendes Andrade, professora-adjunta daEscola Superior de Educao do Instituto Politcnico de Coimbra;

    Maria da Graa Amaro Bidarra, professora associada da Faculdade dePsicologia e de Cincias da Educao da Universidade de Coimbra;

    Maria da Graa Poas Santos, professora-adjunta da Escola Superiorde Educao e Cincias Sociais do Instituto Politcnico de Leiria;

    Maria da Piedade Simes Santana Pessoa Vaz Rebelo, professoraauxiliar da Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade deCoimbra;

    Maria de Ftima Carmona Simes da Paixo, professora-coordenadorada Escola Superior de Educao do Instituto Politcnico de CasteloBranco;

    Maria Emlia Vilarinho Zo, assistente, do Instituto de Educao daUniversidade do Minho;

    Maria Joo Cardoso de Carvalho, professora auxiliar do Departa-mento de Educao e Psicologia da Universidade de Trs-os-Montese Alto Douro;

    Maria Joo Pires da Rosa, professora auxiliar convidada da Univer-sidade de Aveiro;

    Maria Lusa Frazo Rodrigues Branco, professora auxiliar da Uni-versidade da Beira Interior;

    Mariana Conceio Dias, professora-coordenadora da Escola Superiorde Educao do Instituto Politcnico de Lisboa;

    Marta Arroja Romana Carronda Rodrigues, formadora e assistentede projecto na INDUCAR, Lisboa;

    Patrcia Helena Ferreira Lopes de Moura e S, professora auxiliar da

    Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;Patrcia Susana Pinho Castanheira, bolseira de investigao e estagi-

    ria de ps-doutoramento do Departamento de Educao da Universidadede Aveiro;

    Paula Maria Mendes da Costa Neves, professora-adjunta da EscolaSuperior de Educao do Instituto Politcnico de Coimbra;

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    Dirio da Repblica, 2. srie N. 238 14 de Dezembro de 2011 48641

    Pedro Nuno Lopes Teixeira, professor associado da Faculdade deEconomia da Universidade do Porto;

    Preciosa Teixeira Fernandes, professora auxiliar da Faculdade dePsicologia e de Cincias da Educao da Universidade do Porto;

    Rute Cristina Correia da Rocha Monteiro, professora-adjunta daEscola Superior de Educao da Universidade do Algarve;

    Teresa Cristina Moura Vitorino, professora-adjunta da Escola Superiorde Educao da Universidade do Algarve;

    Vtor Manuel Pea Ferreira, assistente convidado do ISCTE Ins-tituto Universitrio de Lisboa.

    2 Os peritos acima indicados tm direito ao reembolso das des-pesas com transportes e ajudas de custo necessrias ao desempenho dasua misso.

    3 O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Novembrode 2011.

    30 de Novembro de 2011. O Secretrio de Estado do Ensino e daAdministrao Escolar,Joo Casanova de Almeida.

    205434739

    Despacho n. 16795/2011

    Nos termos do disposto nos artigos 35., n.os 1 e 2, 37., 137., n.os 2 e 4,do Cdigo do Procedimento Administrativo, artigos 17., n. 1, alnea c),

    do Decreto-Lei n. 197/99, de 8 de Junho, e artigo 4., n. 1, alnea a), doDecreto-Lei n. 213/2006, de 27 de Outubro, determino o seguinte:

    1 Ao abrigo das competncias delegadas atravs do n. 1.1, alneab), e do n. 3, alnea a), do despacho n. 10041/2011, de 28 de Julho,proferido pelo Ministro da Educao e Cincia, e publicado noDirioda Repblica, 2. srie, n. 153, de 10 de Agosto de 2011, subdelego naDirectora-Geral do Gabinete de Estatstica e Planeamento da Educao(GEPE), Prof. Doutora Lusa da Conceio dos Santos de Canto e Cas-tro Loura, a competncia para a prtica de todos os actos necessrios realizao de transaces extrajudiciais relacionadas com a prestaode servios efectuada em 2011 pela Sociedade de Advogados Srvulo &Associados e com a prestao de servios efectuada no perodo de 2008a 2011 pela empresa McAfee, atravs da empresa Regra Gabinete deProcessamento Electrnico de Dados, S. A., ao GEPE.

    2 O limite da despesa a efectuar, com IVA excludo, ser de 122500, no primeiro caso, e de 132 878,91, no segundo.

    3 O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua as-sinatura.

    1 de Dezembro de 2011. O Secretrio de Estado do Ensino e daAdministrao Escolar,Joo Casanova de Almeida.

    205434755

    Despacho n. 16796/2011

    Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 35., artigos 36. e 37.do Cdigo do Procedimento Administrativo, do artigo 109. do Decreto--Lei n. 18/2008, de 29 de Janeiro (CCP), conjugado com o Decreto-Lein. 213/2006, de 27 de Outubro, e no uso das competncias que meforam subdelegadas pelo Ministro da Educao e Cincia no despachon. 10041/2011, de 10 de Agosto, determino:

    1 Subdelegar no director regional de Educao de Lisboa e Valedo Tejo, Jos Alberto Moreira Duarte, a competncia para a prtica detodos os actos respeitantes ao procedimento aberto conforme a Resoluo

    do Conselho de Ministros n. 32/2011, de 1 de Agosto, rectificada peladeclarao de rectificao n. 24/2011, de 9 de Agosto, com vista aofornecimento de refeies em refeitrios escolares dos estabelecimentosde educao integrados na rea geogrfica da Direco Regional deEducao de Lisboa e Vale do Tejo, no ano lectivo de 2011 -2012, nombito do acordo quadro de refeies confeccionadas celebrado pelaAgncia Nacional de Compras (ANCP).

    2 O mbito da presente subdelegao abrange a competncia paraa prtica de todos os actos inseridos no respectivo procedimento, desig-nadamente a competncia para aprovar as peas concursais, designaro jri do concurso, proferir o acto de adjudicao, aprovar a minuta docontrato a celebrar e representar a entidade adjudicante na respectivaassinatura.

    3 O presente despacho produz efeitos a partir da sua assinatura.

    5 de Dezembro de 2011. O Secretrio de Estado do Ensino e daAdministrao Escolar,Joo Casanova de Almeida.

    205434714

    artigo 109. do Decreto-Lei n. 18/2008, de 29 de Janeiro (CCP),conjugado com o Decreto-Lei n. 213/2006, de 27 de Outubro, eno uso das competncias que me foram subdelegadas pelo Minis-tro da Educao e Cincia no despacho n. 10041/2011, de 10 deAgosto, determino:

    1 Subdelegar na directora regional de Educao do Centro, CristinaFernandes de Oliveira, a competncia para a prtica de todos os actos

    respeitantes ao procedimento aberto conforme a Resoluo do Conselhode Ministros n. 32/2011, de 1 de Agosto, rectificada pela Declaraode Rectificao n. 24/2011, de 9 de Agosto, com vista ao fornecimentode refeies em refeitrios escolares dos estabelecimentos de educaointegrados na rea geogrfica da Direco Regional de Educao doCentro, no ano lectivo de 2011-2012, no mbito do acordo quadro derefeies confeccionadas celebrado pela Agncia Nacional de Compras(ANCP).

    2 O mbito da presente subdelegao abrange a competncia paraa prtica de todos os actos inseridos no respectivo procedimento, desig-nadamente a competncia para aprovar as peas concursais, designaro jri do concurso, proferir o acto de adjudicao, aprovar a minuta docontrato a celebrar e representar a entidade adjudicante na respectivaassinatura.

    3 O presente despacho produz efeitos a partir da sua assinatura.

    5 de Dezembro de 2011. O Secretrio de Estado do Ensino e daAdministrao Escolar,Joo Casanova de Almeida.

    205434633

    Despacho n. 16798/2011

    Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 35., nos arti-gos 36. e 37. do Cdigo do Procedimento Administrativo, e noartigo 109. do Decreto-Lei n. 18/2008, de 29 de Janeiro (CCP),conjugado com o Decreto-Lei n. 213/2006, de 27 de Outubro, eno uso das competncias que me foram subdelegadas pelo Minis-tro da Educao e Cincia no despacho n. 10041/2011, de 10 deAgosto, determino:

    1 Subdelegar no director regional de Educao do Norte, JooHenrique de Carvalho Dias Grancho, a competncia para a prtica de

    todos os actos respeitantes ao procedimento aberto conforme a Resoluodo Conselho de Ministros n. 32/2011, de 1 de Agosto, rectificada pelaDeclarao de Rectificao n. 24/2011, de 9 de Agosto, com vista aofornecimento de refeies em refeitrios escolares dos estabelecimentosde educao integrados na rea geogrfica da Direco Regional deEducao do Norte, no ano lectivo de 2011-2012, no mbito do acordoquadro de refeies confeccionadas celebrado pela Agncia Nacionalde Compras (ANCP).

    2 O mbito da presente subdelegao abrange a competncia paraa prtica de todos os actos inseridos no respectivo procedimento, desig-nadamente a competncia para aprovar as peas concursais, designaro jri do concurso, proferir o acto de adjudicao, aprovar a minuta docontrato a celebrar e representar a entidade adjudicante na respectivaassinatura.

    3 O presente despacho produz efeitos a partir da sua assinatura.

    5 de Dezembro de 2011. O Secretrio de Estado do Ensino e daAdministrao Escolar,Joo Casanova de Almeida.205434674

    Direco-Geral dos Recursos Humanos da Educao

    Despacho n. 16799/2011

    Em cumprimento do disposto no n. 3 do artigo 14. do Decreto--Lei n. 287/88, de 19 de Agosto, com a redaco dada pelo Decreto--Lei n. 127/2000, de 6 de Julho, em conjugao com o Despachon. 13 020/2008, de 29 de Abril, publicado no Dirio da Repblica,2. srie, n. 89, de 8 de Maio de 2008, publica-se a classificaoprofissional atribuda, por meu despacho de hoje, no uso das com- petncias prprias previstas no citado Decreto-Lei n. 287/88,

    docente abaixo indicada, da Escola de Msica do ConservatrioNacional, por reunir as condies necessrias dispensa da reali-zao da profissionalizao em servio, de acordo com o n. 1 dodespacho supracitado.

    A classificao profissional corresponde respectiva classificaoacadmica e produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2009.

    Despacho n. 16797/2011

    Ao abrigo do disposto nos n. os 1 e 2 do artigo 35., nos arti-

    gos 36. e 37. do Cdigo do Procedimento Administrativo, e no