de Julho de 2015 | Número 15

Destaque do dia Seções

PERISCOPIO SINDICAL Nº 1636 – 17 de Dezembro de 2015

Diário Oficial Pág. 3

Clipping

Pág. 21

Artigos/ Notícias

Pág.

Agenda

Pág.

2 | P á g i n a

Sumário

SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO ...................... 3

SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ...................................................................................................... 7

CLIPPPING .............................................................................................................................. 21

NOTÍCIAS ................................................................................................................................... 0

AGENDA ...................................................................................................................................... 0

3 | P á g i n a

SEÇÃO 1 – DOU:MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

Nº 241, 17 de Dezembro 2015, pág 241 . DESPACHOS DO SECRETÁRIO Em 14 de dezembro de 2015 O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 38, parágrafo 1º, da Portaria 326/2013 deste Ministério e na Nota Técnica 698/2015/CIS/CGRS/SRT/MTPS, resolve ALTERAR a denominação do SINDJORES - Sindicato das Empresas de Jornais, Periódicos, Revistas e Similares no Estado do Espírito Santo, CNPJ 02.380.599/0001-61, para Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas no Estado do Espírito Santo - SINDJORES junto ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais. O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 1442/2015/CGRS/SRT/MTPS, INDEFERE o Processo de Pedido de Alteração Estatutária 46210.004344/2010-01, de interesse do SRT - Sindicato Rural de Tapurah, CNPJ 06.104.575/0001-30, com respaldo no artigo 25, parágrafo único, da Portaria 326, de 1º de março de 2013. O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 1443/2015/CGRS/SRT/MTPS, resolve, nos termos do art. 25, parágrafo único, da Portaria 326/2013, INDEFERIR o processo de pedido de alteração estatutária 46214.004703/2011-63, CNPJ 05.808.662/0001-06, referente ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Avelino Lopes/PI, com fundamento no artigo 25, parágrafo único, da Portaria 326/2013. O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 1º, inciso VI, do Anexo VII, da Portaria 483, de 15 de setembro de 2004, no art. 3º da Portaria 197, de 18 de abril de 2005, ambas do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, e na Nota Técnica 692/2015/CIRS/CGRS/SRT/MTPS, resolve REMETER para procedimento de mediação as seguintes entidades: SINTUR/RJ - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, CNPJ 27.215.896/0001-82, Processo 46215.042537/2011-93 e SINTUFRJ - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ 42.126.300/0001-61, Processo 46000.011158/93-89, nos termos do art. 24 da Portaria MTE 326 de 1º de março de 2013, do Enunciado 61/2014 e da Portaria MTE 10 de 24 de abril de 2015.

4 | P á g i n a

O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 1º, inciso VI, do Anexo VII, da Portaria 483, de 15 de setembro de 2004, no art. 3º da Portaria 197, de 18 de abril de 2005, ambas do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, e na Nota Técnica 514/2015/CIS/CGRS/SRT/MTPS, resolve REMETER para procedimento de mediação, conforme solicitação por meio do requerimento 46000.002791/2015-06, as seguintes entidades: SINDIRODOVIÁ- RIOS - Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários no Estado do Espírito Santo, CNPJ 28.161.925/0001-33, Processo 46207.000371/2006-70, SINDNORTE - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Norte do Estado do Espírito Santo, CNPJ 03.818.486/0001-68, Processo 46000.7430/00-91 e SINTROVIG - Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Transportes Rodoviários de Cargas Secas, Líquidas, Inflamáveis, Passageiros, Fretamentos em Geral dos Municípios de Vila Velha e Guarapari - ES, CNPJ 06.346.964/0001-72, Processo 46000.005207/97-31, nos termos do art. 24 da Portaria MTE 326 de 1º de março de 2013, do Enunciado 61/2014 e da Portaria MTE 10/15. O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 1º, inciso VI, do Anexo VII, da Portaria 483, de 15 de setembro de 2004, no art. 3º da Portaria 197, de 18 de abril de 2005, ambas do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, e na Nota Técnica 642/2015/CIS/CGRS/SRT/MTPS, resolve REMETER para procedimento de mediação, conforme solicitação por meio do requerimento 46000.005927/2014-41, as seguintes entidades: SINDIFISCO - Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe, CNPJ 32.806.010/0001-05, Processo 46000.002821/96-42 e SINDAT - Sindicato dos Auditores Tributários do Estado Sergipe, CNPJ 01.153.095/0001-46, Processo 46000.005418/96-66, nos termos do art. 24 da Portaria MTE 326 de 1º de março de 2013, do Enunciado 61/2014 e da Portaria MTE 10/15. O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, no uso de suas atribuições legais, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro de alteração estatutária, dá ciência do requerido pela entidade abaixo mencionada, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar, nos termos da Portaria 188, de 05 de julho de 2007 e da Portaria 326, de 1º de março de 2013.

Processo 46218.015501/2010-26

Entidade Sindicato dos Municipários de Lagoa Vermelha/SIMLA/RS

CNPJ 90.483.645/0001-15

Abrangência Municipal

Base Territorial Lagoa Vermelha/RS

Categoria Profissional Servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo, inclusive os professores municipais, e legislativo, da administração direta e autárquica

Com fulcro nos termos da decisão judicial exarada nos autos do Processo 1008788-78.2015.4.01.3400, interposto na 16ª Vara Federal da SJDF - Seção Judiciária do Distrito Federal, o Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro de sindicato, dá ciência do requerido pela entidade abaixo mencionada, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar, nos termos da Portaria 188, de 05 de julho de 2007 e Portaria 326, publicada no DOU em 11 de março de 2013.

5 | P á g i n a

Processo 46226.021215/2013-43

Entidade Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no Estado do Tocantins

CNPJ 06.037.448/0001-66

Abrangência Estadual

Base Territorial To c a n t i n s

Categoria Servidores da Policia Federal no Estado, Servidores da carreira Policial Federal e da Carreira de Apoio Policia Federal-Plano Especial de Cargos

O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, no uso de suas atribuições legais, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro sindical, dá ciência do requerido pela entidade abaixo mencionada, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar, nos termos da Portaria 188, de 05 de julho de 2007 e da Portaria 326, de 1º de março de 2013.

Processo 46220.002321/2012-05

Entidade SEMCOP - Sindicato dos Servidores Municipais de Correia Pinto

CNPJ 72.189.939/0001-57

Abrangência Municipal

Base Territorial Santa Catarina - Correia Pinto

Categoria Profissional

Servidores Municipais

O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326, publicada em 11 de março de 2013 e na Nota Técnica 1437/2015/CGRS/SRT/MTPS, resolve DEFERIR o registro de alteração estatutária ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos para fins Industriais, de Produtos Farmacêuticos, de Perfumarias e Artigos de Toucador, de Sabão e Velas, de Tintas e Vernizes, de Explosivos e de Material Plástico de Itaguaí, Japeri, Mesquita, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados e Seropédica - RJ - SINDIQUIMICA., Processo 46215.012562/2012-23, CNPJ 28.465.011/0001-66, para representar a Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos para fins Industriais, de Produtos Farmacêuticos, de Perfumarias e Artigos de Toucador, de Sabão e Velas, de Tintas e Vernizes, de Explosivos e de Material Plástico, com abrangência Intermunicipal e base territorial nos municípios de Itaguaí, Japeri, Mesquita, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados e Seropédica, no Estado do Rio de Janeiro. O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Portaria Ministerial 326/2013, bem como na Nota Técnica 1438/2015/CGRS/SRT/MTPS, resolve: DEFERIR o Registro de Alteração Estatutária 46215.016626/2011-84, de interesse do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e em Edifícios de Campos dos Goytacazes - RJ - SEEACEC, CNPJ 31.505.878/0001-02, para representar a categoria dos Empregados nas empresas de asseio e conservação (incluído os das empresas de asseio e conservação na limpeza urbana e os das empresas de asseio e conservação contratadas por empresas de atividade petrolíferas e portuárias) e empregados de edifício comerciais e re- sidenciais como empregados em condomínios e shoppings (inclusive faxineiros, vigias, garagistas, ascensoristas e cabineiros de elevadores, serventes), com abrangência Intermunicipal e base territorial nos municípios de Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São

6 | P á g i n a

Francisco de Itabapoana e São João da Barra do Estado do Rio de Janeiro, respaldado no art. 25, inciso I, da Portaria 326, de 11 de março de 2013; resolve ainda DETERMINAR a exclusão da categoria dos Empregados nas empresas de asseio e conservação (incluído os das empresas de asseio e conservação na limpeza urbana e os das empresas de asseio e conservação contratadas por empresas de atividade petrolíferas e portuárias) e empregados de edifício comerciais e residenciais como empregados em condomínios e shoppings (inclusive faxineiros, vigias, garagistas, ascensoristas e cabineiros de elevadores, serventes), no Município de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro, da seguinte entidade: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação de Ponta Grossa e Região - PR, CNPJ 01.844.548/0001-80, Processo 46000.003595/97-61; e no município de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, da seguinte entidade: Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Asseio e Conservação de Serviços Gerais de Macaé - RJ, CNPJ Não Informado, Processo 46000.005244/95-04, conforme determina o art. 30 da Portaria 326/2013, tendo as Entidades Anotadas o prazo de 60 dias para apresentar seu Estatuto Social contendo a exclusão acima, sob pena de suspensão do seu Registro Sindical, conforme disposto no art. 33 da Portaria em vigor. O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326, publicada em 11 de março de 2013 e na Nota Técnica 1440/2015/CGRS/SRT/MTPS, DEFERE o registro sindical ao STTR - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTA ROSA DO PIAUÍ, CNPJ 63.325.211/0001-14, Processo 46214.000637/2008-57, para representar a Categoria dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Santa Rosa do Piauí/PI. O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326, publicada em 11 de março de 2013 e na Nota Técnica 1441/2015/CGRS/SRT/MTPS, DEFERE o registro sindical ao SINDSERMA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Madeiro - PI, Processo 46214.007328/2011- 11, CNPJ 09.237.972/0001-79, para representar o Conjunto da categoria - Servidores Públicos Municipais de Madeiro - PI, com abrangência municipal e base territorial no Município de Madeiro, no Estado do Piauí. Para fins de anotação no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, DETERMINA a exclusão do Conjunto da categoria - Servidores Públicos Municipais de Madeiro - PI, no Estado do Piauí, da representação UNSP-SINDICATO NACIONAL - União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil, Processo 24000.004348/89-11, CNPJ 33.721.911/0001-67, conforme determina o art. 30 da Portaria 326/2013. MANOEL MESSIAS NASCIMENTO MELO

7 | P á g i n a

SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS

Nº , de Dezembro de 2015, pág .

COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DE ALDEIAS ALTAS - MA E D I TA L - ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A comissão pró-fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DE ALDEIAS ALTAS - MA (STTA), convoca todos os membros da categoria profissional dos assalariados e assalariadas rurais, ativos e aposentados, compreendendo toda pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, do município de Aldeias Altas/MA, a participarem da Assembleia Geral de Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DE ALDEIAS ALTAS - MA (STTA), que realizar-se-á no dia 15 de janeiro de 2016, às 18:30 (dezoito e trinta) horas, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Aldeias Altas - MA, situado na Avenida Alderico Machado, nº 712, Bairro: Centro, CEP: 65.610-000, município de Aldeias Altas - MA, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS ASSALARIADOS RURAIS DE ALDEIAS ALTAS - MA (STTA) que representará a categoria dos assalariados e assalariadas rurais, ativos e aposentados na base do município de Aldeias Altas/MA; 2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 3) Eleição e posse da primeira diretoria; 4) Deliberar por filiação a entidades superiores; 5) Outros assuntos de interesse da Categoria. . Aldeias Altas-MA, 16 de dezembro de 2015. RICARDO GALENO LEITÃO CPF: 816.485.103-53 - Nº DE INSCRIÇÃO NA PREVIDÊNCIA -126.62129.37-0 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO - Endereço: Rua Senador Alexandre Costa, nº 512, Bairro Grenvile - Aldeias Altas - MA.

8 | P á g i n a

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE LAMARÃO-BA E D I TA L - ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lamarão - STTR, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares, compreendendo trabalhadores rurais agricultores familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, na agricultura, pecuária, extrativismo rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Lamarão - BA, a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lamarão - STTR, que realizar-se-á no dia 09 de janeiro de 2016 às 09:00 horas na Quadra Poliesportiva do município no endereço situado na Rua da Estação, nº S/N, bairro: Centro, CEP: 48.720-000, no Município de Lamarão, Estado da Bahia, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre a dissociação sindical da categoria profissional dos trabalhadores rurais, agricultores familiares da base sindical do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lamarão, CNPJ nº 14.483.291/0001-20, nos termos do art. 41 da Portaria M.T.E nº 326/2013; 2) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lamarão - STTR que representará a categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares, ativos e aposentados na base territorial do município de Lamarão/BA; 3) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 4) Eleição e posse da diretoria executiva, conselho fiscal e respectivos suplentes; 5) Deliberar por filiação a entidades superiores; 6) Outros assuntos decorrentes dos itens anteriores. Lamarão-BA, 16 de dezembro de 2015. IZIDRO PEREIRA DE SOUZA CPF: 088.655.585-04 - INSCRIÇÃO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL: 11568341983 - RESIDENTE E DOMICILIADO NA FAZENDA SITIO DAS FLORES, S/N ZONA RURAL – CEP 48720-000 LAMARÃO/BA Representante da Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AUXILIARES VETERINÁRIO E ZOOTECNIA E DOS EMPREGADOS NOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PÚBLICOS DE SAÚDE E NUTRIÇÃO VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO Pelo Presente Edital, a Comissão Pró-Constituição de Entidade Sindical, nos Termos do Inciso Ii do § 1º do Artigo do 2º da Portaria Nº186 de 10/04/2008, do MTE Convoca a Todos os Auxiliares de Veterinários e Zootecnia, Banhistas, Tosadores E Esteticistas De Animais; Cbo 5193, Adestradores de Animais; CBO 6230-05, Inseminadores; CBO 6230-10 e Tratadores De Animais; CBO 6230-20, Tendo Como Base Territorial O Referido Estado da Federação, com Representação Sindical nos Termos da Lei; e Com Duração por Tempo Indeterminado. Para Comparecerem À Assembléia Geral Designada Para o Dia 08 de Janeiro de 2016, Às 08:30h, A Realizar-Se na Sala da Agencia Frade Mariópolis, Rua 6, Nr 955, Sala 02, Centro, Telefone:46 3226 1397, Mariópolis - PR, Para Deliberação da Seguinte Ordem do Dia: 1- Interesse da Categoria em Constituir Entidade Sindical de Primeiro Grau Para Representar os Interesses dos Servidores Ativos, Inativos (Aposentados) e Pensionistas dos Auxiliares de Veterinários e Zootecnia, Banhistas, Tosadores e Esteticistas de Animais; Adestradores de Animais; Inseminadores; e Tratadores de Animais; 2- Aprovação do Estatuto da Entidade Sindical com Criação do Sindicato Dos Auxiliares Veterinário E Zootecnia e dos Empregados Nos Estabelecimentos Industriais, Comerciais e Públicos de Saúde e Nutrição Veterinária do Estado do Paraná; 3- Eleição e Posse da Diretoria. Somente Terão Direito À Voz e Voto os Integrantes da Categoria Que Apresentarem Documento De Identificação Com Foto, e Comprovante de Vínculo Como Instrutor, Agente, Auxiliar, ou Promotor da Categoria. as Deliberações Serão Tomadas Pela Maioria dos Presentes. JOELSON M. BRIZOLA Membro da Comissão

9 | P á g i n a

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO SUPERIOR E PARTICULAR DO AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDPESP, ao final firmado, resolve de acordo com o Estatuto Social do Sindicato, e PT MTE 186, 326 e 671, convocar, a categoria profissional dos Trabalhadores nas Instituições de Ensino Superior e Particulares (Professores, Pedagogos, Técnicos, pessoal de apoio operacional, auxiliares, administrativos, e os Professores que atuam em contrato temporário junto aos órgãos públicos no Amapá) atuantes na Base territorial do Estado do Amapá, compreendendo aos Municípios de Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Laranjal do Jari, Macapá, Mazagão, Oiapoque, Pedra Branca do Amaparí, Porto Grande, Pracuúba, Serra do Navio, Tar- tarugalzinho e Vitória do Jari, à participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 13/01/2016, na Avenida Solidários, nº 394, Bairro Renascer I - CEP 68.907-060, Macapá/Ap., sendo que a 1ª Chamada será às 17hs c/quórum deliberativo de 50% + 1 dos votos em relação ao total de associados, e a 2ª Chamada será às 17h30min com quórum deliberativo por maioria simples dos associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte pauta da ordem do dia: A) Ratificação e retificação da Ata de Assembleia Geral ocorrida em 14/03/2015 quando na oportunidade foram eleitos os novos Administradores do Sindicato, atendendo a recomendação do MT conforme OF Nº325/15/Gab/Seret/Ap de 01/06/15 (eleição c/posse do Diretor Financeiro em substituição ao Diretor Financeiro por renuncia ao cargo); B) Alteração Estatutária (razão Social, nomenclatura, base territorial, categorias profissionais abrangidas); C) Autorização da fundação da Federação dos Trabalhadores no Comercio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá; D) Autorização da Filiação a nova Federação a ser constituída na forma da Lei. Macapa-AP, 9 de dezembro de 2015. ROBSON DE SOUZA DIAS CPF 303.700.352-91 Subscritor SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Governador Newton Bello - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 00.483.913/0001-06, com Registro Sindical nº 46223.001985/2009 - 13 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua José Eufrásio, Nº 18, Bairro Centro - CEP 65.363-000, Governador Newton Bello/MA, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Governador Newton Bello/MA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA a ser realizada no dia 16 (dezesseis) de janeiro de 2016, na sede do Sindicato, no endereço acima citado, com início às 14:00 (catorze) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Governador Newton Bello - MA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Governador Newton Bello - MA; 2) outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Governador Newton Bello-MA, 16 de dezembro de 2015. LEVI GOMES SILVA Presidente do Sindicato CPF: 197.668.073-53 - Inscrição na Previdência Social nº 12097221272 – Endereço: Rua José Eufrásio, Nº 18 A, Bairro Centro - CEP 65.363-000, Governador Newton Bello/MA.

10 | P á g i n a

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Centro Novo do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ Nº 01.853.119/0001-70, com sede na Avenida Floriano Peixoto, Nº 716, Bairro Piçarra, CEP - 65.299-000, Município de Centro Novo do Maranhão, Estado do Maranhão, abaixo designado, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Centro Novo do Maranhão - MA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 15 (quinze) de janeiro de 2016, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início as 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Centro Novo do Maranhão/MA, que foi realizada em 26 (vinte e seis) de janeiro de 1997; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Centro Novo do Maranhão - MA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Centro Novo do Maranhão - MA; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e suplentes; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Centro Novo do Maranhão - MA, 16 de dezembro de 2015. JOSÉ ARTEIRO ROCHA TABOSA Presidente do Sindicato CPF: 005.956.043-66 - NIT: 26754058038. Endereço: Rua do Caroba, S/N, Povoado Chega Tudo - Zona Rural - CEP: 65.299-000, Centro Novo do Maranhão - MA.

11 | P á g i n a

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Governador Newton Bello - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 00.483.913/0001-06, com Registro Sindical nº 46223.001985/2009 - 13 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua José Eufrásio, Nº 18, Bairro Centro - CEP 65.363-000, Governador Newton Bello/MA, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Governador Newton Bello/MA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA a ser realizada no dia 16 (dezesseis) de janeiro de 2016, na sede do Sindicato, no endereço acima citado, com início às 14:00 (catorze) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Governador Newton Bello - MA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Governador Newton Bello - MA; 2) outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Governador Newton Bello-MA, 16 de dezembro de 2015. LEVI GOMES SILVA Presidente do Sindicato CPF: 197.668.073-53 - Inscrição na Previdência Social nº 12097221272 – Endereço: Rua José Eufrásio, Nº 18 A, Bairro Centro - CEP 65.363-000, Governador Newton Bello/MA.

12 | P á g i n a

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Governador Nunes Freire - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 00.391.562/0001-03, com Registro Sindical nº 46223.000517/2008 - 41 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua do Ferro, S/N, Bairro Centro - CEP 65.248-000, Governador Nunes Freire/MA, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Governador Nunes Freire/MA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA a ser realizada no dia 09 (nove) de janeiro de 2016, na sede do Sindicato, no endereço acima citado, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Governador Nunes Freire - MA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Governador Nunes Freire - MA; 2) outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Governador Nunes Freire-MA, 16 de dezembro de 2015. EDIVAN FRANCISCO DE ALMEIDA Presidente do Sindicato CPF: 304.060.133-49 - Inscrição na Previdência Social nº 16887833876 – Endereço: Povoado São Sebastião, S/N, Zona Rural - CEP 65.248-000, Governador Nunes Freire/MA. SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE JUNCO

13 | P á g i n a

DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Junco do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ Nº 01.679.373/0001-01, com sede na Rua Valmir Araújo, Nº 138, Bairro Centro, CEP - 65.294-000, Município de Junco do Maranhão, Estado do Maranhão, abaixo designado, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Junco do Maranhão - MA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 10 (dez) de janeiro de 2016, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com inicio as 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Junco do Maranhão/MA, que foi realizada em 19 (dezenove) de janeiro de 1997; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Junco do Maranhão - MA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Junco do Maranhão - MA; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e suplentes; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Junco do Maranhão - MA, 16 de dezembro de 2015. EDILENE BRITO COSTA Presidente do Sindicato CPF: 643.531.842-53 - NIT: 12639487029. Endereço: MA 206, Povoado Nova Vida, S/N, Zona Rural - CEP: 65.294-000, Junco do Maranhão - MA. SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE LUIS

14 | P á g i n a

DOMINGUES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Luís Domingues - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.733.563/0001-02, com Carta Sindical nº 309.409/78 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Duque de Caxias, S/N, Bairro Borboletal - CEP 65.290-000, Luís Domingues/MA, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Luís Domingues/MA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE LUÍS DOMINGUES - MA a ser realizada no dia 09 (nove) de janeiro de 2016, na sede do Sindicato, no endereço acima citado, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Luís Domingues - MA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Luís Domingues - MA; 2) outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Luís Domingues-MA, 16 de dezembro de 2015. ADIEL RAMOS MENDES Presidente do Sindicato - CPF: 467.298.792-20 – Inscrição na Previdência Social nº 11997522590 – Endereço: Travessa 13 de Maio, S/N, Bairro - Borboletal - CEP 65.290-000, Luís Domingues/MA SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE MARACAÇUMÉ

15 | P á g i n a

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Maracaçumé - MA, inscrito no CNPJ Nº 00.467.090/0001-25, com sede na Rua Dom Pedro I, Nº 172, Bairro São Francisco, CEP - 65.289-000, Município de Maracaçumé, Estado do Maranhão, abaixo designado, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Maracaçumé - MA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 16 (dezesseis) de janeiro de 2016, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início as 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Maracaçumé/MA, que foi realizada em 04 (quatro) de dezembro de 1994; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Maracaçumé - MA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Maracaçumé - MA; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e suplentes; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Maracaçumé - MA, 16 de dezembro de 2015. VALDIMILSON SOUSA ALVES Presidente do Sindicato CPF: 248.383.573-20 - NIT: 11984139740. Endereço: Rua da BR, Nº 53, Povoado Cajueiro - Zona Rural - CEP: 65.289-000, Maracaçumé - MA. SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO

16 | P á g i n a

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Olinda do Maranhão - MA, inscrito no CNPJ Nº 02.219.315/0001-50, com sede na Rua do Comércio, Nº 320, Bairro Centro, CEP - 65.274-000, Município de Nova Olinda do Maranhão, Estado do Maranhão, abaixo designado, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Nova Olinda do Maranhão - MA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 16 (dezesseis) de janeiro de 2016, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início as 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Olinda do Maranhão/MA, que foi realizada em 25 (vinte e cinco) de janeiro de 1997; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Nova Olinda do Maranhão - MA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Nova Olinda do Maranhão - MA; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e suplentes; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Nova Olinda do Maranhão - MA, 16 de dezembro de 2015. RAIMUNDO PEREIRA SILVA Presidente do Sindicato CPF: 008.091.313-07 - NIT: 16644289593. Endereço: II Quadra da BI, Lote 21 - Zona Rural - CEP: 65.274-000, Nova Olinda do Maranhão - MA. SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PEDRO DO ROSÁRIO

17 | P á g i n a

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pedro do Rosário - MA, inscrito no CNPJ Nº 02.298.742/0001-70, com sede na Rua da Verdade, Nº 02, Bairro Centro, CEP - 65.206-000, Município de Pedro do Rosário, Estado do Maranhão, abaixo designado, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Pedro do Rosário – MA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 15 (quinze) de janeiro de 2016, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início as 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pedro do Rosário/MA, que foi realizada em 01 (primeiro) de maio de 1997; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Pedro do Rosário - MA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pedro do Rosário - MA; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e suplentes; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Pedro do Rosário - MA, 16 de dezembro de 2015. ROSANGELA ALVES GONÇALVES Presidente do Sindicato - CPF: 942.962.783-04 - NIT: 11645454473. Endereço: Rua das Rosas, Nº 110, Bairro Centro - CEP: 65.206-000, Pedro do Rosário - MA.

18 | P á g i n a

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE TURILÂNDIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Turilândia - MA, inscrito no CNPJ Nº 02.044.835/0001-79, com sede na Rua Pavão, Travessa Santo Inácio, Nº 59, Bairro Santo Antônio, CEP - 65.276-000, Município de Turilândia, Estado do Maranhão, abaixo designado, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Turilândia - MA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 08 (oito) de janeiro de 2016, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Turilândia/MA, que foi realizada em 13 (treze) de julho de 1997; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Turilândia - MA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Turilândia - MA; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e suplentes; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Turilândia - MA, 16 de dezembro de 2015. JOÃO JORGE SOARES Presidente do Sindicato - CPF: 716.149.823-68 - NIT: 11685706074. Endereço: Rua da Felicidade, Nº 200, Bairro Centro - CEP: 65.276-000, Turilândia - MA. SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PINDARÉ MIRIM

19 | P á g i n a

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pindaré-Mirim - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.208.243/0001-04, com Carta Sindical nº 333.887/72 emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua do Trilho, Nº 17, Bairro Centro - CEP 65.370-000, Pindaré Mirim/MA, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Pindaré-Mirim/MA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PINDARÉ-MIRIM - MA a ser realizada no dia 16 (dezesseis) de janeiro de 2016, na sede do Sindicato, no endereço acima citado, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Pindaré-Mirim - MA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pindaré-Mirim - MA; 2) outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Pindaré-Mirim-MA, 16 de dezembro de 2015. MANOEL NASCIMENTO AMORIM Presidente do Sindicato - CPF: 207.320.153-91 - Inscrição na Previdência Social nº 12074130661 - Endereço: Rua 29 de Maio, Nº 09 B, Bairro Pitombeiro - CEP 65.370-000, Pindaré-Mirim /MA. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA E VIDRO DE PONTA GROSSA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão de ratificação de fundação do SINDIBORVI Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha e Vidro de Ponta Grossa, com base territorial em Ponta Grossa para, nos termos na portaria no. 326/14, do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca os trabalhadores da base supracitada a participarem da Assembléia Geral de ratificação de fundação do Sindicato, que será realizada no dia 17 de janeiro de 2016, às 10:00, em primeira convocação, ou às 11:00 em segunda convocação no endereço Rua Rui Barbosa, 131 - Centro, sala 01, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º Ratificação de Fundação do SINDIBORVI Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Artefatos de Borracha e Vidro de Ponta Grossa; 2º Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade, 3º eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes, 4° Definição das fontes de receita da entidade, 5° Autorização para filiação na Federação respectiva e central sindical, 6° Conceder poderes a comissão para que sejam tomadas as providencias visando o registro do novo Sindicato nos órgãos competentes, 7º Outros assuntos. Ponta Grossa, 15 de dezembro de 2015. FÁBIO RODRIGO DE ALMEIDA Presidente da Comissão SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE MONTE APRAZÍVEL

20 | P á g i n a

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE MONTE APRAZÍVEL, representado por Vitor Naleto Mugayar, portador do RG nº 28337531 SSP/SP, inscrito no CPF nº 221.731.338-02, residente na Rua Honorário Dias, nº 780. Jd. Lago, na cidade de Monte Aprazível, CEP 15150-000 convoca todos os empregados rurais definidos nos termos da lei 5889/73 para a Assembléia Geral Ordinária de Fundação da entidade sindical supra, com base territorial nos municípios de Monte Aprazível, Macaubal, Nipoã, Poloni e União Paulista, a ser realizada no dia 13 de janeiro de 2016, no seguinte endereço: Avenida da Saudade, nº 9021, centro, na cidade de Monte Aprazível, CEP 15150-000, tendo como quórum em primeira chamada as 19h00 horas um mínimo de metade mais um do total de empregados na base territorial e não atingido o quórum em segunda chamada com qualquer número de presentes as 20h00 horas, para a seguinte ordem do dia:1)Fundação do SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE MONTE APRAZÍVEL representante dos empregados rurais na base territorial de Monte Aprazível, Macaubal, Nipoã, Poloni e União Paulista;2)Aprovação do estatuto social;3)Eleição da primeira diretoria e do conselho fiscal;4)Filiação ou não em entidades sindicais de grau superior; 5)Outros assuntos de interesse da entidade. O presente edital será fixado no local da realização da assembleia e publicada no Diário Oficial da União e no jornal O Estado de São Paulo S/A. Será permitida a participação apenas de empregados portando a CTPS, RG e CPF, demonstrando sua condição de empregado rural nos termos da lei 5889/73. Monte Aprazível-SP, 13 de janeiro de 2016. VITOR NALETO MUGAYAR Presidente da Comissão

21 | P á g i n a

CLIPPPING

1-Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Grande São Paulo

[Agora São Paulo - 17/12/2015 Pág: A12]

2-Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Empresas Públicas de

Abastecimento Alimentar (SINTABAS)

[Hoje em Dia - BH - 16/12/2015 Pág: 15]

22 | P á g i n a

3-Errata

[Correio - Salvador - 15/12/2015 Pág: 20]

4-Sindicato do Empregados de Transportes de Valores do Estado de Minas

Gerais-SINTTRAV-MG

[Diário do Comércio - MG - 15/12/2015 Pág: 10]

23 | P á g i n a

5-SINDMETRO/BA

[Correio - Salvador - 14/12/2015 Pág: 9]

24 | P á g i n a

6-O Sindicato dos Trabalhadores...

[O Tempo - BH - 10/12/2015 Pág: 22]

25 | P á g i n a

NOTÍCIAS

.

26 | P á g i n a

AGENDA

Dezembro

08 e 09 – Direção Nacional

25 – [Feriado - sexta] Natal

27 | P á g i n a

CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

Secretaria de Organização e Política Sindical

Ari Aloraldo do Nascimento

Secretário Nacional

Eduardo Lirio Guterra

Secretário de Organização Adjunto

Antônio Souza Ribeiro

Coordenador

Claudio de Oliveira Peronico

Assessor

Danielle Souza

Assessora

Elaine Cristina Moronato

Assistente

João Bravin

Assessor

Orlando Vincenci

Assessor

Sheila Rodrigues Costa

Assistente

Tatiana Melim Assessora

Contato periscopio@cut.org.br

(61) 3105-4000 | Fax (61) 3223-8657

(11) 2108-9119