Destaques em 2010 Índice de LibeRdade econÔMica · ClassifiCação Mundial por liberdade...

Terry MillerKim R. Holmes

2010 Índice de LibeRdade econÔMica

Destaques em

A relação entre oportunidade econômica e prosperidade

ClassifiCação Mundial por liberdade eConôMiCa

Ranking País Escore geral



1 Hong Kong 89,72 Cingapura 86,13 Austrália 82,64 Nova Zelândia 82,15 Irlanda 81,36 Suiça 81,17 Canadá 80,48 Estados Unidos 78,09 Dinamarca 77,910 Chile 77,211 Reino Unido 76,512 Maurício 76,313 Bahrein 76,314 Luxemburgo 75,415 Holanda 75,016 Estônia 74,717 Finlândia 73,818 Islândia 73,719 Japão 72,920 Macau 72,521 Suécia 72,422 Áustria 71,623 Alemanha 71,124 Chipre 70,925 Santa Lúcia 70,526 Geórgia 70,427 Taiwan 70,428 Botswana 70,329 Lituânia 70,330 Bélgica 70,131 Coreia do Sul 69,932 El Salvador 69,933 Uruguai 69,834 República Tcheca 69,835 Eslováquia 69,736 Espanha 69,637 Noruega 69,438 Armênia 69,239 Qatar 69,040 Barbados 68,341 México 68,342 Kuwait 67,743 Omã 67,744 Israel 67,745 Peru 67,646 Emirados Árabes

Unidos 67,347 Bahamas 67,348 Malta 67,249 São Vicente e

Granadinas 66,950 Letônia 66,251 Hungria 66,152 Jordão 66,153 Albânia 66,054 Costa Rica 65,955 Trinidad e Tobago 65,756 Macedônia 65,757 Jamaica 65,558 Colômbia 65,559 Malásia 64,860 Panamá 64,861 Eslovênia 64,762 Portugal 64,463 Romênia 64,264 França 64,2

65 Arábia Saudita 64,166 Tailândia 64,167 Turquia 63,868 Montenegro 63,669 Madagascar 63,270 Domínica 63,271 Polônia 63,272 África do Sul 62,873 Grécia 62,774 Itália 62,775 Bulgária 62,376 Uganda 62,277 Namíbia 62,278 Cabo Verde 61,879 Belize 61,580 República do

Quirguistão 61,381 Paraguai 61,382 Cazaquistão 61,083 Guatemala 61,084 Samoa 60,485 Fiji 60,386 República

Dominicana 60,387 Gana 60,288 Mongólia 60,089 Líbano 59,590 Burkina Faso 59,491 Marrocos 59,292 Croácia 59,293 Ruanda 59,194 Egito 59,095 Tunísia 58,996 Azerbaijão 58,897 Tanzânia 58,398 Nicarágua 58,399 Honduras 58,3100 Zâmbia 58,0101 Quênia 57,5102 Suazilândia 57,4103 Butão 57,0104 Sérbia 56,9105 Algéria 56,9106 Nigéria 56,8107 Camboja 56,6108 Vanuatu 56,4109 Filipinas 56,3110 Bósnia e Herzegovina 56,2111 Moçambique 56,0112 Mali 55,6113 Brasil 55,6114 Indonésia 55,5115 Benin 55,4116 Gabão 55,4117 Paquistão 55,2118 Gâmbia 55,1119 Senegal 54,6120 Sri Lanka 54,6121 Iêmen 54,4122 Malawi 54,1123 Costa do Marfim 54,1124 Índia 53,8125 Moldova 53,7126 Papua Nova Guiné 53,5127 Tonga 53,4128 Tadjiquistão 53,0

129 República do Níger 52,9130 Nepal 52,7131 Suriname 52,5132 Camarões 52,3133 Mauritânia 52,0134 Guiné 51,8135 Argentina 51,2136 Etiópia 51,2137 Bangladesh 51,1138 Laos 51,1139 Djibouti 51,0140 China 51,0141 Haiti 50,8142 Micronésia 50,6143 Rússia 50,3144 Vietnã 49,8145 Síria 49,4146 Bolívia 49,4147 Equador 49,3148 Maldivas 49,0149 São Tomé e Príncipe 48,8150 Belarus 48,7151 Guinea Equatorial 48,6152 República Centro

Africana 48,4153 Guiana 48,4154 Angola 48,4155 Lesoto 48,1156 Seicheles 47,9157 Serra Leoa 47,9158 Uzbequistão 47,5159 Chade 47,5160 Burundi 47,5161 Togo 47,1162 Ucrânia 46,4163 Libéria 46,2164 Timor-Leste 45,8165 Comores 44,9166 Kiribati 43,7167 Guiné–Bissau 43,6168 Irã 43,4169 República do Congo 43,2170 Ilhas Salomão 42,9171 Turkmenistão 42,5172 República Democrática

do Congo 41,4173 Líbia 40,2174 Venezuela 37,1175 Burma 36,7176 Eritreia 35,3177 Cuba 26,7178 Zimbábue 21,4179 Coreia do Norte 1,0n/a Afeganistão n/a n/a Iraque n/a n/a Liechtenstein n/a n/a Sudão n/a

50–59,9 PRINCIPALMENTE NÃO- LIVRE60–69,9 MODERADAMENTE LIVRE

0–49, 9 REPRIMID0

70–79,9 PRINCIPALMENTE LIVRE80–100 LIVRE

ESCORES DE LIBERDADE ECONÔMICA

The Heritage Foundation • heritage.org/index 1

Índice de Liberdade Econômica 2010 abrange 183 países ao redor do mundo, classificando 179 deles

utilizando um escore de liberdade econômica baseado em dez medidas de liberdade, desde liberdade da economia, eficiência regulatória, estado de direito e competitividade. Os princípios básico da liberdade econômica enfatizados no índice são de habilitação do indivíduo, tratamento igualitário e incentivo à competição.

Os resultados da edição de 2010 incluem o seguinte:

Quatro economias da região Ásia-Pacífico continuam a lider ar o mundo em termos de liberdade econômica. Hong Kong mantém sua posição como a economia mais livre do mundo, uma distinção que ocupa por 16 anos consecutivos. Cingapura permanece perto, classificada como a segunda economia mais livre do mundo. Austrália e Nova Zelândia classificaram-se em terceiro e quarto lugares este ano, consolidando suas posições no topo. Como em 2009, um total de sete economias conseguiram status como livres na classificação do

índice, embora a composição deste grupo mudou um pouco, com a Suíça entrando e os Estados Unidos caindo.

Cada região manteve pelo menos uma entre as 20 maiores economias, mas houve mudanças perceptíveis dentro deste grupo de classificação. Com seu escore de liberdade econômica em queda de 2,2 pontos, a Islândia caiu quase para o fundo das maiores 20 economias, enquanto que a Suíça subiu três níveis indo para o sexto lugar. O Reino Unido está entre as 10 maiores economias. Nove das 20 maiores economias mais livres são européias, lideradas pela Irlanda, Suíça e Dinamarca. Seis das 20 maiores são da região Ásia-Pacífico, e dois são da América do Norte. Os Estados Unidos caíram da classificação e agora estão no encalço do Canadá. As outras regiões são representadas por pelo menos um país em cada região: Chile (região da América do Sul e Central/ Caribe); Maurício (Região da África Subsaariana); e Bahrein (Região Oriente Médio/África do Norte). Maurício registrou impressionante progresso e agora está classificada como a 12ª economia mais livre.

Destaques em 2010 Índice de Liberdade Econômica

n

n

O

Destaques em 2010 Índice de Liberdade Econômica2

A relação positiva entre a liberdade econômica e a prosperidade está novamente confirmada no Índice 2010. O PIB per capita é maior em países com melhor escore no índice. A relação positiva permanece verdadeira em todos os níveis de liberdade econômica mas torna-se acentuada quando a liberdade econômica aumenta. O Gráfico 1 mostra uma forte relação positiva entre o nível de liberdade econômica e o PIB per capita.

A liberdade econômica melhora quando a qualidade geral de vida incentiva o progresso social e político, além de apoiar a proteção ambiental. O Índice de 2010 fornece forte evidência de que a liberdade econômica tem impactos positivos de longo alcance em vários aspectos do desenvolvimento humano. A liberdade econômica tem correlação com a redução da pobreza, indicadores sociais desejáveis, governança democrática e sustentabilidade ambiental.

Com respeito à crise econômica de 2008–2009, a evidência do Índice revela conclusões:1

Países divergem acentuadamente quando respondem à crise global:

muitos continuaram a promover a liberdade econômica e outros não. Infelizmente, ataques ao livre mercado, alimentados pelo declínio da economia e apelo político de rápidas soluções intervencionistas, ganharam forte ímpeto em alguns países—e com efeitos de longo alcance. Exatamente a metade das maiores economias reduziu a liberdade econômica para certo nível através de várias medidas intervencionistas. Talvez seja mais significante para o progresso de longo prazo que a outra metade não tenha reduzido.

Como resultado do aumento da interferência governamental na atividade econômica em muitos países, o progresso geral em direção a uma maior liberdade econômica foi interrompido. A média do escore

n

n

n

n

$10

$100

$1.000

$10.000

$100.000

30 50 70 90

GDP per Capita, em Constante 2000 U.S. Dollars (Escala Logarítmica)

Escore do Índice de Liberdade Econômica 2010

Fontes: Terry Miller and Kim R. Holmes, 2010 Index of Economic Freedom (Washington, D.C.: The Heritage Foundation and Dow Jones & Company, Inc., 2010), at www.heritage.org/index; World Bank, World Development Indicators Online, at http://publications.worldbank.org/WDI.

Grá�co 1 heritage.org

Cada ponto representa uma nação no Índice

Liberdade Econômica PromoveMaior Prosperidade

Linha detendência

Correlação = –0,67R2 = 0,4489

1. O Índice 2010 baseia-se em dados que cobrem o período de Julho 2008 até Junho 2009. Assim ele capta somente os efeitos iniciais da crise financeira e recessão global e algumas reações em política pública dos governos. As futuras edições do Índice devem fornecer um quadro mais completo.


de liberdade econômica para o Índice 2010 é de 59,4%, mostrando uma queda de 0,1 pontos em relação a 2009. Esta é somente a segunda vez na história do Índice que a média dos escores dos países medidos em anos sucessivos declinaram.

O aumento de despesas públicas não melhorou a performance da crise econômica. À luz da tempestade econômica e financeira global, muitas economias avançadas aumentaram seus gastos para promover

crescimento e emprego. A evidência inicial mostra que tais gastos não tiveram eficácia.

n

–9,0%

–5,5%

–2,0%

1,5%

–10,0% 0,0% 10,0% 20,0% 30,0%

MudançaPIB

Cada ponto representa uma nação no OECD.

Correlação = –0,071R2 = 0,005

% Mudança em gastos públicos (2007 a 2008)

Notas: GDP changes are from Q2 2008 to Q2 2009; �gures are based on the 28 OECD countries for which data are available.

Fontes: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom, at www.heritage.org/index; Organisation for Economic Co-operation and Development, OECD.StatExtract, Quarterly National Accounts: Quarterly Growth Rates of GDP, volume, at http://stats.oecd.org/index.aspx; Organisation for Economic Co-operation and Development, OECD Economic Outlook No. 85 Annex Tables, June 2009, at http://www.oecd.org/document/61/0,3343,en_2649_34573_2483901_1_1_1_1,00.html; International Monetary Fund, World Economic Outlook Database, at http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2009/02/weodata/index.aspx.


Estímulo Fiscal: Nenhum Impacto no Crescimento

Linha detendência

Mudanças dos escores das 20 maiores economia em um ano no Índice


Desempenho das Maiores Economias

Fonte: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom, at www.heritage.org/index.

Polônia: 2,9

México: 2,5

Turquia: 2,2

Indonésia: 2,1

Coreia do Sul: 1,8

Itália: 1,3

França: 0,9

Alemanha: 0,6

Japão: 0,1

Austrália: 0

Cana

dá: –0

,1

Rússi

a: –0

,5

Espan

ha: –0

,5

Índia:

–0,6

Brasil:

–1,1

Bélgic

a: –2

,0

Holan

da: –2

,0

China

: –2,2

Reino

Unido

: –2,5

Estad

os

Unid

os: –2

,7


4

10 LibErDADEs ECOnÔmiCAs: mÉDiAs munDiAis

Liberdade empresarialLiberdade de comércio

Liberdade fiscalTamanho do governo

Liberdade monetáriaLiberdade de investimento

Liberdade financeiraDireitos de propriedadeLiberdade da corrupção

Liberdade trabalhista

Mais livreMenos livre1000 50

64,674,275,465,070,648,948,643,840,562,1

LibErDADE EmPrEsAriAL — 64,6A liberdade empresarial melhorou quase significativamente em 52 países este ano. A média do escore da liberdade aumentou levemente em 0,3 pontos. Em termos globais, a abertura de empresa leva em média 35 dias, enquanto que a obtenção de alvarás leva em média 218 dias. Processos de falência se estendem por 3 anos, em média.

LibErDADE DE COmÉrCiO — 74,2Considerando o mundo como um todo, as tarifas médias caíram em 1,5% em

governos de alguns países da América Latina e partes da Ásia Central prejudicaram o ambiente geral de investimento.

LibErDADE FinAnCEirA — 48,6Somente em alguns países houve mudanças nos escores de liberdade financeira conforme o Índice de 2010. Um total de 16 países, incluindo os EUA, Grã-Bretanha e Islândia, perderam 10 pontos em seus rankings devido às várias intervenções que incluem programas de resgate e até nacionalizações de instituições financeiras. Os governos que conseguiram reverter rapidamente as ações intervencionistas não foram penalizados. Seis países mantiveram suas liberalizações financeiras durante o ano. Em geral, houve uma queda de 0,6% na média do escore de liberdade financeira em 2010.

DirEitOs DE PrOPriEDADE — 43,8A gradativa melhoria em direitos de propriedade global foi interrompida este ano e a média do seu escore declinou em 0,2% no Índice de 2010. Alguns governos tentaram justificar as expropriações e nacionalizações baseados no tumulto global financeiro. No lado positivo a proteção dos direitos de propriedade melhoraram em 27 países.

LibErDADE DA COrruPçãO — 40,5 A média do escore em liberdade da corrupção melhorou em 0,2% no Índice de 2010, mas este componente ainda registra a menor média entre os escores das dez liberdades econômicas. Os altos níveis de corrupção em muitos países menos desenvolvidos continuam prejudicando seriamente o crescimento econômico.

LibErDADE trAbALhistA — 62,1Muitas economias aplicaram leis trabalhistas mais flexíveis, aperfeiçoando o mercado, melhorando a produtividade e estimulando o aumento do emprego. O escore geral em liberdade trabalhista aumentou em 0,8% conforme o Índice de 2010, com 44 países registrando ganhos de 2,5% ou mais.

As 10 Liberdades Econômicas: Visão geral

relação ao ano passado para 6,8%. Em contraste, as barreiras não-tarifárias aumentaram, refletindo uma tendência pertubadora dos países de recorrerem a formas sutis de protecionismo. A média do escore em liberdade de comércio aumentou em 1%, refletindo melhoria dos escores em 107 países.

LibErDADE FisCAL — 75,4A liberdade fiscal em geral melhorou em 0,5% no Índice de 2010. A faixa mais alta de tributos sobre renda individual é agora de 29,3%, e a faixa mais alta de tributos sobre renda empresarial é de 25,1%. A média total sobre a carga tributária é de 23,2% em relação ao PIB. Desde Julho de 2008, 32 países reformaram ou reduziram seus impostos apesar do desafio do ambiente econômico.

tAmAnhO DO GOVErnO — 65,0A média do escore de gastos do governo diminuiu em 0,1% no Índice de 2010. Muitos governos acabaram se comprometendo com medidas de estímulo e aumento dos gastos, aumento do déficit e níveis de débitos. O nível médio de débito público em relação ao PIB das economias avançadas aumentou em torno de 80%. O nível médio de despesas governamentais em relação ao PIB é de 32,8%.

LibErDADE mOnEtÁriA — 70,6O Índice de 2010 registrou um declínio significante em liberdade monetária (3,4 pontos) devido à pressão inflacionária principalmente do mercado de commodities, de meados de 2007 até 2008. No entanto, acentuada queda na demanda em 2009, aliviou a inflação e as perspectivas são boas para o aumento dos escores em liberdade monetária para o ano que vem.

LibErDADE DE inVEstimEntO — 48.9A média do escore de liberdade de investimento melhorou em 0,2% em 2010. Das 110 medidas tomadas em relação à política de investimento de vários países em 2008, 85 incentivaram investimentos externos diretos. A expropriação dos

Destaques em 2010 Índice de Liberdade Econômica


esde a segunda metade de 2008, a economia mundial passou por um período de incerteza e de lento

Liberdade econômica em tempos de incerteza

média do escore de liberdade econômica mundial.1

A recessão de 2008–2009 foi a primeira grande interrupção na era da globalização. Países livres economicamente são mais abertos e comprometidos com a economia mundial do que aqueles que são mais reprimidos. Muitos dos mais livres economicamente foram entre os mais afetados pela crise, que se espalhou pelo sistema financeiro. Aqueles mais abertos ao comércio e particularmente aqueles mais dependentes ao crescimento das exportações foram entre os mais vulneráveis à queda da economia em outros países.

Em outras palavras, os países economicamente livres, que ao longo dos anos cresceram rapidamente e acumularam mais riquezas do que os países reprimidos, estavam em melhores condições de resistir à queda temporária. Os países com mais liberdade econômica

crescimento econômico. Enquanto que alguns proclamaram a morte do capitalismo, o sistema de livre mercado mostrou de fato uma incrível capacidade de recuperação durante 2009 e agora mostra sinais vitais de uma revirada econômica. Escolhas políticas feitas nesta conjuntura crítica de recuperação global concretizará sem dúvida a trajetória de crescimento da economia mundial nos anos que seguem.

Países em caminhos divergentes

A crise financeira e a recessão que afetaram a economia mundial em 2008 e 2009 resultaram, e podem até mesmo ser causados, em significativas reduções na liberdade econômica, em diversos países ao redor do mundo. Ao mesmo tempo, muitos outros países permaneceram firmes em seu caminho ao expandir a liberdade econômica e trazer maior prosperidade. Depois de 5 anos nos quais a liberdade econômica vinha mostrando modestos mas firmes avanços no mundo, o Índice 2010 mediu um pequeno declínio—0,1 ponto—na

1. A média do escore no Índice declinou de 2008 para 2009 porque em 2009 foi adicionado um número substancial de países com média abaixo do escore de liberdade. Para os países cobertos tanto nas edições de 2008 e 2009, a média geral do escore de liberdade econômica aumentou 0,1 ponto em 2009.

D


possuem instituições econômicas mais duráveis e transparentes, economias mais diversificadas, e maior flexibilidade em responder uma crise. Desta maneira, nós podemos esperar menores impactos danosos permanentes provenientes da crise e recessão em países economicamente mais livres. Nós também podemos esperar recuperações mais rápidas dos efeitos negativos que ocorrerem.

Escores de liberdade econômica divergentes

Muitos países, apesar das dificuldades econômicas que possam ter experimentado, mantiveram-se fiéis aos princípios da liberdade econômica e continuaram a adotar medidas de liberalização e desregulamentação da atividade econômica. 81 países—quase metade de todos os classificados no índice—mostraram melhorias em geral nos escores de liberdade econômica este ano. Infelizmente, os níveis de liberdade econômica de 90 países medidos no Índice de 2010 tiveram uma queda.

Muitos dos países cujos escores diminuíram responderam à crise econômica com medidas políticas, intencionais ou não, que terminaram numa agressão básica à liberdade econômica. Nos Estados Unidos, por exemplo, políticas ou propostas que incluem mais regulamentações, tomada de empresas pelo governo, subsídios e resgaste de empresas privadas, política monetária negligente, aumento de impostos e medidas protecionistas para reduzir comércio.

Medidas intervencionistas que ferem a liberdade econômica são prejudiciais para o crescimento econômico, com

efeitos que em alguns casos aparecem imediatamente ou em algumas vezes após um retardo, mas na maioria das vezes perduram for muitos anos. Embora os resgates e subsídios possam aliviar a curto prazo algumas empresas escolhidas, o impacto geral na economia rapidamente torna-se negativo porque os governos precisam financiar seus gastos através do aumento de impostos, empréstimo que exclui investimento privado ou expansão monetária que alimenta a inflação.

Com países divergindo fortemente em suas políticas para resolver a crise, mais países apresentam movimentos para cima e para baixo nos rankings do Índice do que o normal. Embora a mudança na média do escore global em liberdade econômica seja pequena, 30 países ganharam ou perderam pelo menos 2,5 pontos em seus escores de liberdade. (Veja Tabela 1.)

Tabela 1 heritage.org

Nações que ganharam ou perderam 2,5 pontos no escore do Índice de Liberdade Econômica

Maiores Ganhadorese Perdedores

Montenegro 5,4São Tomé e Príncipe 5,0Ruanda 4,9Macedônia 4,5Croácia 4,1Belarus 3,7Bangladesh 3,6Colômbia 3,2Qatar 3,2Bósnia e Herzegovina 3,1Peru 3,0Polônia 2,9São Vicente e

Granadinas 2,6Emirados Árabes Unidos 2,6México 2,5

Timor-Leste –4,7Bolívia –4,2Líbia –3,3Barbados –3,2Equador –3,2Eritrea –3,2Ilhas Salomão –3,1Bahamas –3,0Uzbequistão –3,0Mongólia –2,8Venezuela –2,8Guiné Equatorial –2,7Estados Unidos –2,7Reino Unido –2,5Iêmen –2,5

Ganhadores Perdedores

Fonte: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom at www.heritage.org/index.

Iêmen


Montenegro foi o país que teve o melhor ganho com 5,4 pontos na escala da liberdade econômica. Timor-Leste foi o país que mais perdeu pontos no índice de 2010, com menos 4,7 pontos. Atores perenes entre os 10 primeiros, os Estados Unidos e o Reino Unido perderam pelo menos 2,5 pontos no geral em liberdade econômica, sendo que o Reino Unido ficou de fora entre os 10 primeiros do índice pela primeira vez.

respondendo à crise: intervenção governamental prejudica

O efeito negativo das políticas que limitam a liberdade econômica nas taxas de crescimento futuras é certo e previsível, e já começam a se manifestar nos dados e países do Índice de Liberdade Econômica. O impacto do estímulo fiscal público nas taxas de crescimento serão completamente mensuráveis somente em anos futuros. No entanto, os dados antecipados disponíveis dos

países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que os países com altos níveis de gastos públicos cresceram lentamente durante a crise. Isto confirma a visão de muitos economistas de que a ineficiência governamental, as cargas associadas com déficits de financiamento público e os empréstimos públicos ao setor privado tornam o estímulo fiscal uma pobre escolha em termos de política pública durante uma recessão.

Liberdade econômica importa

Existem relações claras entre liberdade econômica e diversos outros indicadores positivos sociais e econômicos, sendo o mais importante a relação entre o nível de liberdade econômica e o nível de prosperidade em um dado país. (Veja Gráfico 5.)

As economias classificadas como “livres” ou “na maioria livres” no índice


Fontes: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom, at www.heritage.org/index; Organisation for Economic Co-operation and Development, OECD.StatExtract, Quarterly National Accounts: Quarterly Growth Rates of GDP, volume, at http://stats.oecd.org/index.aspx.

Notas: Spending �gures are averages from 2008 to 2009; GDP growth data are based on OECD members with 2008 and 2009 data available.

Alto Gasto Público,Menor Crescimento

Menos que 40% 40%–50%

Mais que 50%

Para nações membros OCDE

Gasto público como percentual do PIB

Crescimento PIB, Q2 2008 para Q2 2009

–3,3%–3,9%

–5,3%


Liberdade Econômica eQualidade de Vida

PIB per capita de cada categoria do Índice Liberdade Econômica 2010, em constante 2000 U.S. dólares

Fontes: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom, at www.heritage.org/index; World Bank, World Development Indicators Online, at http://publications.worldbank.org/WDI.

Free MostlyFree

Moderately Free

MostlyUnfree

Repressed

$28.091

$23.253

$6.819

$1.478 $1.796


de 2010 gozam de rendas que são mais de três vezes do que a média dos níveis de todos os outros países e dez vezes maiores do que as rendas das economias “reprimidas”.

A liberdade econômica é também fortemente correlacionada com o bem-estar geral, levando em conta outros fatores como saúde, educação, segurança e governança pública.2 (Ver Gráfico 6.)

Edições anteriores do Índice confirmam benefícios tangíveis em sociedades mais livres. Não somente os altos níveis de liberdade econômica são associados às altas rendas per capita e altas taxas de crescimento do PIB, estas altas taxas de crescimento parecem criar um círculo virtuoso, engatilhando reduções mais rápidas da pobreza e outras melhorias na liberdade econômica. Durante a década, os países com grandes melhorias em liberdade econômica alcançaram altas reduções da pobreza, como foi medido pelo Índice de Pobreza Humana das Nações Unidas. (Veja Tabela 2.)

Ao habilitar pessoas a exercer maior controle de suas vidas, a liberdade econômica aumenta as suas opções para o progresso econômico e permite que elas decidam por si mesmas como melhorar suas vidas. A liberdade econômica

fundalmentalmente cria a reforma política assim como possibilita que os indivíduos tenham ganhos necessários em recursos econômicos para desafiar interesses arraigados ou competir pelo poder político, incentivando desta forma a criação de sociedades mais pluralistas.

A prosperidade que flui da liberdade econômica resulta em um grande acesso

2. Para maiores informações sobre medida em riqueza e bem-estar, veja o Legatum Institute, The 2009 Legatum Prosperity Index: An Inquiry into Global Wealth and Wellbeing, at http://www.prosperity.com/ downloads/ 2009LegatumProsperityIndexReport.pdf.


Linha de tendência

Classi�cação Índice de Liberdade Econômica 2010

Cada ponto representa um país no Índice de 2010

Liberdade Econômica é aChave para o Bem-estar

0

20

40

60

80

100

0 20 40 60 80 100 120 140 160 180

Índice Prosperidade

Fontes: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom, at www.heritage.org/index; 2009 Legatum Prosperity Index: An Inquiry into Global Wealth and Wellbeing, at http://www.prosperity.com/downloads/2009LegatumProsperityIndexReport.pdf.

Correlação = –0,79R2 = 0,62

Todos os países –4,6Países c/ganhos liberdade econômica –5,5Países c/perdas liberdade econômica –3,4

MudançaNíveis Pobreza

Fontes: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom, at www.heritage.org/index, and Human Development Reports, United Nations Human Development Programme, at http://hdr.undp.org/en/reports.

Liberdade Econômica e Pobreza:Registro de 10 anos

Nota: Dados do Índice Liberdade Econômica Freedom (2000 a 2010) e Índice Pobreza Humana (1999 a 2009).



à educação, redução do analfabetismo, maior acesso à saúde de melhor qualidade, ao fornecimento de alimentos e maior expectativa de vida.

Além disso, países economicamente livres conseguem proteger melhor o meio ambiente. Em Janeiro de 2008, o Fórum Econômico Mundial, o Center for International Earth Science Information Network (CIESIN) e o Yale Center for Environmental Law and Policy publicaram o Índice de Performance Ambiental (EPI).3 O EPI mostra a performance de um país em lidar com desafios ambientais, fornecendo um índice composto atual de esforços de proteção ambiental.”4 Existe uma forte e positiva relação entre liberdade econômica e o EPI.

Países com altos níveis de proteção aos direitos de propriedade privada e baixa tolerância em corrupção fazem um trabalho melhor em proteger o meio ambiente. Os ambientalistas que acham que o controle da terra e de recursos pelo governo são soluções para a sustentabilidade ambiental, não encontrarão apoio em dados. Similarmente, países com maior liberdade em comércio e menos protecionismo encontram melhores níveis de proteção ambiental ou sustentabilidade. (Veja Gráfico 7.)

A lição do Índice de Liberdade Econômica 2010 é clara: liberdade econômica é boa não somente para o

crescimento e melhoria do indivíduo, mas também para os valores progressivos e bens públicos que as pessoas procuram numa sociedade como um todo.

Em 2010, mais do que nunca desde que a primeira edição do Índice de Liberdade Econômica apareceu em 1995, os países precisam reexaminar seriamente o papel da liberdade econômica em fomentar o crescimento econômico e a prosperidade. Existe uma clara divergência no índice entre países que hesitaram em promover a liberdade econômica, ou mesmo a dispensaram, e aqueles que continuam fiéis no caminho da liberalização.

Os governos que dispensaram os princípios de liberdade econômica estão embarcando numa jornada na qual seus cidadãos serão guiados pela intervenção pública, sob um aumento de controle governamental, ao longo de uma trajetória que historicamente leverá à estagnação e ao declínio da sociedade. Em

3. Veja Daniel C. Esty, M. A. Levy, C. H. Kim, A. de Sher binin, T. Srebotnjak, e V. Mara, 2008 Environ-mental Performance Index, Yale Center for Environ-mental Law and Policy, 2008, at http://epi.yale.edu/Framework.

4. Ibid.


Fontes: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom, at www.heritage.org/index; Daniel C. Esty, M. A. Levy, C. H. Kim, A. de Sherbinin, T. Srebotnjak, and V. Mara, 2008 Environmental Performance Index (New Haven: Yale Center for Environmental Law and Policy, 2008), at http://epi.yale.edu/Framework.

Liberdade de Comércio ePerformance Ambiental

Escore médio do Índice de Performance Ambiental

Menos livre Mais livre

84,876,8

70,064,963,1

Liberdade de Comércio

http://epi.yale.edu/Framework.

http://epi.yale.edu/Framework.



Escore médio da

Liberdade Econômica 2010

População

média ponderada população

médio

simples

média ponderada população

Pbi per capita (PPP)

Pbi 5 anos taxa crescimento inflação

América Norte 75,6 75,8 443.721.823 $38.222 2,5 4

Europa 66,8 63,3 813.559.596 $24.543 4,1 7,9

Oriente Médio/ África Norte 60,4 55,2 333.819.481 $10.077 5,3 13,5

América Sul e Central/Caribe

59,7 56,4 460.716.759 $9.607 5,4 8,9

Ásia–Pacífico 57,0 53,8 3.752.909.907 $6.084 8,5 8,1

África subsaariana 52,9 54,1 768.240.247 $2.122 6,4 12,9*

Mundo 59,4 56,7 6.572.967.813 $10.521 6,9 8,7*

*Excluindo Zimbábue, cuja hiperinflação foi estimada acima de 10.000% e distorceria as médias regional e mundial.

Fontes: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom, at www.heritage.org/index; International Monetary Fund, at http://www.imf.org/external/ns/cs.aspx?id=28; World Bank, World Development Indicators Online, at http://www.worldbank.org/data.

de incentivar o empreendedorismo e um meio confiável de dispersar o poder econômico e a decisão de toda a sua economia, de forma que todos possam ter uma oportunidade justa e igual de conseguir ganho econômico e prosperidade.

constraste, os governos que abraçarem a liberdade econômica para seus cidadãos, vão liberar os indivíduos a encontrarem por si mesmos os melhores caminhos para um maior bem-estar econômico. Tal liberdade tem provado repetidas vezes, por gerações, ser a melhor forma


Europa66,8

813 milhõespessoas

443 milhõespessoas

América Norte75,6

América Sule Central/

Caribe59,7

460 milhõespessoas

Oriente Médio/África Norte

60,4

334 milhõespessoas

Asia–Pací�co57,0

3,75 bilhõespessoas

ÁfricaSubsaariana

52,9

768 milhõespessoas

50,0

60,0

70,0

80,0

Escore Liberdade Econômica

Liberdade Econômica e Performance por Região

Fontes: Miller and Holmes, 2010 Index of Economic Freedom, at www.heritage.org/index; International Monetary Fund, at http://www.imf.org/external/ns/cs.aspx?id=28; World Bank, World Development Indicators Online, at http://www.worldbank.org/data.


1000

5025 75

brAsiL

Mais livre

Posição Ranking Geral: 113Ranking Regional: 21

Escore de liberdade econômica

55,6

resumo População: 192 milhões

PIB (PPC): US$ 2 trilhões Crescimento de 5,1% em 2008 4,5% crescimento anual composto em 5 anos US$ 10.296 per capita

Taxa desemprego: 7,9%

Taxa de inflação (IPC): 5,7%

IDE (entrada líquida): $45,1 billhões

Dados acima foram levantadosem Setembro de 2009.

0

20

40

60

80

100

Menos livre

Média mundial

Escore do pais ao longo do tempo 100

1995 1998 2004 2001 2007 2010

20

0

40

60

80

Menos libres Mais

libres

O escore de liberdade econômica do Brasil é 55,6, o que faz da nação a 113ª economia mais livre do mundo, de acordo com o Índice de Liberdade Econômica 2010. Seu escore é 1,1 pontos menor comparado com o Índice do ano passado como resultado de um declínio em liberdade de investimento e liberdade trabalhista. A classificação do Brasil na região da América do Sul e Central/Caribe é 21ª entre 29 países, e seu escore geral está abaixo das médias regional e mundial.

Além de sua ampla base industrial e agrária, a economia brasileira é impulsionada pelo crescente setor de serviços que abrange mais de 60% do PIB nos últimos anos. O tumulto financeiro e econômico sobre o setor financeiro mundial teve impacto moderado no país, e a estabilidade financeira se manteve.

A presença do Estado em diversas áreas da economia é pesada, e a eficiência e qualidade geral dos serviços permanecem fracas, apesar dos altos gastos do governo em termos de percentuais do PIB. Outras barreiras à atividade empresarial e à criação de empregos incluem a sobrecarga de impostos, a ineficiência das normas, o alto custo do crédito e um mercado de trabalho inflexível. O sistema legal continua vulnerável às influências políticas e à corrupção.

Contexto: A constituição democrática do Brasil vem desde 1988. O Presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva (PT) foi eleito em 2002 e reeleito em 2006, e apesar de sua retórica socialista ele se mostrou um pragmático. Ele e seu time econômico implementaram políticas fiscais e monetárias conservadoras, além de continuar com reformas microeconômicas, que beneficiaram o país através do aumento das exportações dos commodities. Uma moeda forte também contribuiu para o aumento da qualidade de vida e a classe média continua crescendo. O Brasil é quinto maior país do mundo e é dominado geograficamente pela bacia do Rio Amazonas e pela maior floresta tropical do mundo. Seus quase 200 milhões de habitantes estão intensamente concentrados na costa onde uma dúzia de grandes áreas metropolitanas oferecem acesso ao Oceano Atlântico.

brasil


As DEz LibErDADEs ECOnÔmiCAs DO brAsiL

Liberdade empresarialLiberdade de comércio

Liberdade fiscalTamanho do governo

Liberdade monetáriaLiberdade de investimento

Liberdade financeiraDireitos de propriedadeLiberdade da corrupção

Liberdade trabalhista

Mais livreMenos livre

Média mundial

1000 50

LibErDADE EmPrEsAriAL — 54,5A liberdade geral de iniciar, operar e fechar um negócio é limitada no Brasil devido ao ambiente regulatório. Iniciar uma empresa leva três vezes mais tempo do que a média mundial de 35 dias, e a obtenção de uma licença empresarial toma mais tempo do que a média global de 218 dias.

LibErDADE DE COmÉrCiO — 69,2A média tarifária ponderada do Brasil foi de 7,9% em 2008. As restrições e proibições em importação, as barreiras de acesso ao mercado de serviços, as tarifas proibitivas e taxas fronteiriças, as regras restritivas de licenciamento e regulamentação, os programas de subsídios e os problemas envolvendo a salvaguarda e proteção dos direitos de propriedade intelectual, agravam o custo do comércio. 15%

banco central, dos investimentos externos, os investidores podem remeter dividendos, ganhos de capital e royalties, com o aval do banco central, incluindo transferências e remessas, onde houver um critério administrativo amplo. Os investidores estrangeiros podem ser proprietários de imóveis mas precisam obter uma permissão para a compra de terras em regiões fronteiriças

LibErDADE FinAnCEirA — 50Os mercados bancário e o de capitais são bem diversificados, dinâmicos e competitivos. Os dez maiores bancos domésticos correspondem a mais de 60% do total de ativos. Três dos dez maiores bancos são de propriedade estrangeira. Os dois maiores bancos públicos controlam em torno de 25% do total de ativos. O governo exige que os bancos dêem preferência a setores privilegiados. O setor de seguros é agora o maior da região e o mercado de resseguro foi aberto para competição ao setor privado em 2008. O governo pode ser investidor de bancos em dificuldade através de seus dois maiores bancos públicos, e um fundo de garantia creditícia foi criado em março de 2009 para dar garantias públicas ao certificados de depósitos bancários.

DirEitOs DE PrOPriEDADE — 50Os contratos são geralmente seguros, mas o sistema judiciário no Brasil é ineficiente, sujeito a influências políticas e econômicas, e também assolado por problemas relativos à falta de recursos e treinamento de funcionários públicos. As decisões podem levar anos e as decisões do Supremo Tribunal Federal não são automaticamente vinculadas aos tribunais de instâncias inferiores. A proteção aos direitos de propriedade intellectual tem melhorado mas a pirataria dos direitos autorais persiste.

LibErDADE DA COrruPçãO — 35A corrupção é percebida como significativa. O Brasil está em 80º lugar entre 179 países conforme o Índice de Percepção de Corrupção 2008 da Transparency International. Empresas que competem em concorrências públicas para contrato de serviços podem se deparar com corrupção, que também é um problema nos tribunais de instâncias inferiores.

LibErDADE trAbALhistA — 57,5A rigidez da regulamentação trabalhista dificulta o mercado de trabalho e o crescimento da produtividade. O custo não- salarial ao empregar um trabalhador é alto e a demissão de um funcionário desnecessário pode ser bastante onerosa. Benefícios obrigatórios aumentam os custos trabalhistas em geral.

foram deduzidos do escore de liberdade de comércio do Brasil em relação às barreiras não-tarifárias.

LibErDADE FisCAL — 68,4A alíquota maxima de imposto de renda é de 27,5%. A alíquota normal de imposto corporativo é de 15%, mas a sobretaxa de 10% mais 9% de contribuição social sobre o lucro líquido, pago pela maioria das indústrias perfazem um total de 34%. Existe ainda um imposto sobre transferência de imóvel. No último ano, a arrecadação total de impostos em relação ao PIB foi de 35,3%.

tAmAnhO DO GOVErnO — 50,3A despesa total do governo, incluindo gastos governamentais e despesas de transferência, é relativamente elevada. No último ano, os gastos do governo foram equivalents a 40,7% do PIB. O débito público está logo abaixo de 50% do PIB. Os esforços de privatização foram imperceptíveis no ano passado. Além do débito público, o gasto governamental está concentrado em aposentadorias, transferências para os estados e na burocracia.

LibErDADE mOnEtÁriA — 75,8A taxa de inflação tem sido controlada nos últimos anos, com uma média de 5% entre 2006 e 2008. A aplicação conservadora das políticas fiscais e monetárias tem ajudado o Brasil a evitar o pior da crise financeira global de 2008 e de 2009. Apesar da privatização de serviços públicos como ferrovias, telecomunicações e eletricidade, as agências governamentais supervisionam os preços. A Agência Nacional de Petróleo fixa o preço do combustível no atacado e o governo controla os preços das passagens aéreas. Dez pontos foram deduzidos do escore devido à presença do controle de preços.

LibErDADE DE inVEstimEntO — 45Aos investidores estrangeiros são concedidos tratamentos federais, mas existem restrições a investimentos em energia nuclear, serviços de saúde, mídia, propriedades rurais e fronteiriças, pesca, correios e telégrafos, aviação e indústria aeroespacial. De uma forma geral, em empresas com mais de 3 empregados os trabalhadores devem ser pelo menos 2/3 cidadãos brasileiros e devem receber pelo menos 2/3 da folha de pagamento. Especialistas estrangeiros em áreas onde não existem brasileiros disponíveis não são computados ao se calcular o permitido de 1/3 de estrangeiros. A burocracia e gestão públicas são complexas, sujeitas à corrupção e não são transparentes. Há restrições sobre as transações cambiais estrangeiras. Disputas legais tomam tempo. Após o registro no

0 20 40 60 80 100

54,569,268,450,375,845,050,050,035,057,5

O Índice de Liberdade Econômica é uma publicação conjunta da Heritage Foundation e do Wall Street Journal.

O texto completo do índice, que inclui páginas individuais dos países, components dos escores, análises regionais e ensaios destacando assuntos particulares relacionados com a liberdade econômica, está disponível online em http://www.heritage.org/index, ou o impresso pode ser adquirido na livraria da Heritage Foundation, no endereço: 214 Massachusetts Avenue, NE, Washington, DC 20002–4999, USA, fone: 1-800-544-4843.

Destaques emDISTRIBUIÇÃO DA LIBERDADE ECONÔMICA

A Estrada para a recuperaçãoOs países do mundo divergiram acentuadamente quanto às reações à recessão global. Alguns

permaneceram consistentes na busca da liberdade econômica, provando por décadas ser o melhor caminho para o aumento da riqueza e para a luta da pobreza. Outros mudaram procurando segurança econômica através de programas e controles governamentais.

Qual o melhor caminho? Os primeiros resultados estão aí. O Índice de Liberdade Econômica 2010 mostra que os países que foram fiéis aos princípios da liberdade econômica estão se recuperando mais rápido, estabelecendo-se adiante na busca global da prosperidade. Para os outros, suas políticas de regulamentação e intervenção públicas não têm, em princípio, surtido efeito.

The Heritage Foundation • 214 Massachusetts Avenue, NE • Washington, DC 20002 • heritage.orgThe Wall Street Journal • Dow Jones & Co. • 200 Liberty Street • New York, NY 10281 • www.wsj.com

heritage.org/index

Índice de Liberdade Econômica 2010

50–59,9 PRINCIPALMENTE NÃO- LIVRE60–69,9 MODERADAMENTE LIVRE

0–49, 9 REPRIMIDO

70–79,9 PRINCIPALMENTE LIVRE80–100 LIVRE

ESCORES DE LIBERDADE ECONÔMICA

Destaques em 2010 Índice de LibeRdade econÔMica · ClassifiCação Mundial por liberdade...

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