DESTINADO À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL DA APOCEEP EM 06 DE MAIO DE 2008

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1 DESTINADO À SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL DA APOCEEP EM 06 DE MAIO DE 2008 ESTRATÉGIA DA APOCEEP 2008-2010

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EM 06 DE MAIO DE 2008

 

ESTRATÉGIA DA APOCEEP 2008-2010

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1 – INTRODUÇÃO 3

2 – EVOLUÇÃO DO CONTEXTO: OPORTUNIDADES E DESAFIOS DA APOCEEP 5

3 – DIAGNÓSTICO DAS CAPACIDADES E FRAGILIDADES DA APOCEEP 6

3.1 – Evolução e Caracterização do Universo de Entidades Associadas 6

3.2 – Importância da APOCEEP para as Entidades Associadas 8

3.3 – Evolução da Actividade 10

3.4 – Meios e Recursos. Estrutura Organizativa 14

3.5 – Situação Financeira 15

3.6 – Síntese do Diagnóstico 16

4 – MATRIZ SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats) 17

5 – MISSÃO E VISÃO 18

6 – ORIENTAÇÕES E MEDIDAS ESTRATÉGICAS ATÉ 2010 19

7 – PROGRAMAÇÃO ANUAL DAS MEDIDAS ESTRATÉGICAS 22

ANEXOS:

A1– ASSOCI ADOS 28 Quadro 1: Número de Entidades Associadas por Sector e Âmbito de Actividade em 2007

Quadro 2: Lista de Entidades Associadas por Sector e Âmbito de Actividade em 2007

Quadro 3: Número de Entidades Associadas por sectores CAEs, Volume de Negócios e Pessoal em 2006

A2– ACTI VIDADE 34 Quadro 4: Estudos Realizados no Período 2002-2007

Quadro 5: Acções de Informação, Formação e Debate Realizadas no período 2002-2007

A3– SI TUAÇÂO FINANCEI RA 39 Quadro 6: Indicadores de Actividade e Económico-Financeiros

Quadro 7: Evolução e Estrutura do Balanço – Activo

Quadro 8: Evolução e Estrutura do Balanço – Passivo

Quadro 9: Evolução e Estrutura dos Custos

Quadro 10: Evolução e Estrutura dos Proveitos

ÍNDICE

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Tal como foi referido no documento “A Estratégia da APOCEEP no Período 2007-2009”, aprovado pela Assembleia Geral

em 15 de Fevereiro de 2007, apresenta-se um novo documento estratégico, com o qual se pretende actualizar e

aprofundar o anterior, bem como introduzir maior síntese, articulação e incidência na definição das orientações e

objectivos estratégicos para a APOCEEP até 2010.

Este documento deverá enquadrar os Planos Anuais de Actividade até 2010 e os respectivos Orçamentos, a submeter à

Assembleia Geral da APOCEEP.

O documento está estruturado nos seguintes pontos:

2- Evolução do contexto: Oportunidades e Desafios da APOCEEP

Sumariza-se as principais evoluções e tendências do contexto, nas vertentes político-legal, económica, sócio-cultural e

tecnológica que tenham (ou venham a ter) impacto para a APOCEEP, nos níveis das suas áreas de intervenção e das

condições do seu funcionamento e desenvolvimento.

3- Diagnóstico das Capacidades e Fragilidades da APOCEEP

Efectua-se uma caracterização muito sumária da evolução recente da APOCEEP, identificando-se os principais problemas

estratégicos (pontos fracos) que deverá resolver no período 2008-2010, por forma a minimizar, ou anular, o impacto dos

desafios ou ameaças e maximizar as capacidades (pontos fortes) que a APOCEEP possui, ou poderá potenciar, para

aproveitar as oportunidades do contexto.

4- Matriz Swot (Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats)

Efectua-se o cruzamento entre os desafios (factores negativos) e as oportunidades (factores positivos) do contexto com

os pontos fracos (factores negativos) e os pontos fortes do diagnóstico (factores positivos), com o qual se identificam as

principais áreas de actuação futura.

1-INTRODUÇÃO

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5/6- Missão e Visão. Orientações e Medidas Estratégicas até 2010

O descritivo da Missão é o que resulta dos Estatutos da APOCEEP, sendo que reveste particular importância a definição

da Visão, através da qual se transmite o modo como se pretende realizar essa Missão, o qual constituirá o referencial

fundamental da formulação das Orientações Estratégicas (políticas de gestão), definindo-se Medidas/Acções

concretas para a sua concretização.

7- Programação Anual das Medidas Estratégicas

Para que este documento de estratégia constitua um verdadeiro instrumento de gestão da APOCEEP é fundamental que a

execução das Orientações e das respectivas Acções seja, nos seus aspectos essenciais, programada ao longo de 2008-

2010, tal como se apresenta neste ponto. Cada programação anual deverá constituir a base do respectivo Plano Anual

de Actividade da APOCEEP. Haverá que estabelecer um sistema de controlo periódico das actividades realizadas, no

sentido de avaliar o grau de concretização das respectivas medidas estratégicas programadas.

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Quadro Legal e RegulamentarContexto Económico

TecnologiaContexto Demográfico-Social

• Adaptar o quadro estatutário da APOCEEP às novas tendências normativas e regulatórias

• Adequar o sistema de Governação da Associação aos novos objectivos e orientações estratégicas

• Necessidade de recursos financeiros e humanos para aproveitar a oportunidade de uma intervenção mais especializada neste domínio

Desafios

Desafios

Oportunidades

Oportunidades

• Leque alargado de problemas e temas para análise, estudo e desenvolvimento da acção da APOCEEP no quadro da sua Missão

• Contexto propício ao incremento de relações de cooperação externas, para obtenção de benchmarks e de vias de abordagem

• Analisar possibilidades de apoios financeiros, no âmbito dos fundos públicos ou comunitários

Perspectiva de Evolução: crise dos mercados financeiros e quadro económico de dificuldades, com estagnação ou fraco crescimento da actividade. Adopção de políticas públicas e privadas de restrição orçamental, dada a necessidade de controlo do défice público, de racionalizar recursos e conter custos. Reestruturação das funções e do papel do Estado na economia, com o acentuar das medidas de liberalização, reestruturação e reforma.

Oportunidades Desafios

• Contexto não muito propício à captação de novos Associados e à motivação destes para uma maior participação na actividade da APOCEEP

• Restrição de recursos para desenvolver meios e capacidades

Perspectiva de Evolução: Face às reformas em curso, contexto de profícua produção/transposição legislativa, nacional e comunitária, sobretudo nas áreas da liberalização dos mercados/sectores, da regulação, da protecção ao Consumidor, da protecção do Ambiente e da Governação, visando o aumento dos deveres de informação e da transparência. Adopção frequente do processo de consulta pública.

• Matérias de grande interesse objectivo para os diversos Associados, com oportunidade para desenvolvimento de uma intervenção especializada da Associação, por via do CEEP europeu ou nos processos de consulta pública

Perspectiva de Evolução: Alterações demográficas e do tecido social, com o envelhecimento activo, a mobilidade e as migrações, a integração de jovens e de grupos desfavorecidos, a educação e formação ao longo da vida, com implicações na necessidade de investimentos, por parte das estruturas de educação, das empresas e outras entidades empregadoras. Preocupações com as alterações climáticas e a qualidade de vida.

• Desenvolvimento de acções sobre os Serviços de Interesse Económico Geral (ambiente, energia, transportes e comunicações), os Serviços Sociais de Interesse Geral (saúde, educação e habitação) e os serviços públicos /concorrência

• Diversas entidades a desenvolver acções de análise e divulgação sobre os temas

• Obtenção de capacidades para tratar toda a diversidade e vastidão das matérias, de forma diferenciada e atractiva para os Associados

Perspectiva de Evolução: Contínuo progresso científico e tecnológico possibilitando a inovação nos sistemas de comunicação e de informação nos mais diversos quadrantes das organizações. Crescente desmaterialização dos processos e grande importância da utilização da Internet.

DesafiosOportunidades

• Alargar a abrangência da acção da Associação, maior facilidade de comunicação e de concretização de algumas orientações estratégicas

• Facilidade de contactos e de desenvolvimentos relacionais, a nível interno e externo

• Manter o site sempre actualizado

• Adaptar todo o funcionamento da Associação à utilização de novas tecnologias: teleconferências com o CEEP, entre os Associados, etc...

• Obter recursos financeiros, materiais e humanos para investir em novas tecnologias

2 – EVOLUÇÃO DO CONTEXTO: OPORTUNIDADES E DESAFIOS DA APOCEEP

Como principais aspectos do contexto com interesse e impacto na APOCEEP, perspectiva-se até 2010:

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Áreas de Actividade 2003 % 2004 2005 2006 2007 % Variação2003-2007

Total 41 100% 43 45 44 47 100% 6

Ambiente 7 17% 7 6 5 7 15% 0

Comunicação 1 2% 1 2 1 1 2% 0

Energia 5 12% 6 6 7 7 15% 2

Serviços oficiais 5 12% 5 4 4 4 9% -1

Estruturas locais 4 10% 4 6 4 5 13% 1

Fomento/ desenvolvimento 1 2% 1 2 2 2 4% 1

Indústria 1 2% 1 1 0 0 0% -1

Portos 3 7% 3 3 4 4 9% 1

Saúde e Habitação 0 0% 0 2 1 2 4% 2

Sector financeiro 2 5% 3 3 4 4 9% 2

Transportes e comunicações 11 27% 11 9 10 10 21% -1

Urbanização e obras públicas 1 2% 1 1 2 1 2% 0

3.1 – Evolução e Caracterização do Universo de Entidades Associadas

Tal como referido no artigo 1º dos seus Estatutos, a APOCEEP é “uma associação sem fins lucrativos, denominada Associação Portuguesa do Centro Europeu das Empresas com Participação Pública e / ou de Interesse Económico Geral, abreviadamente designada por associação”. O artigo 6º define que “podem fazer parte da associação empresas e organizações, com participação pública ou que exerçam, de forma significativa, actividades de interesse público sediadas no País e sejam membros do CEEP”. Consideram-se incluídas nesta definição – aliás, de acordo com os Estatutos do CEEP europeu – entidades públicas, com participação pública ou privadas que realizam actividades de interesse geral.Assim, a APOCEEP poderá congregar um universo potencial de associados muito vasto e abrangendo áreas e sectores de actividade bastante diversificadas no âmbito dos serviços públicos e de interesse geral, nomeadamente: ambiente, energia, transportes, comunicações, instituições financeiras e serviços sociais (educação, saúde e habitação). Há que definir o potencial específico de recrutamento de novos Associados, efectuando, para o efeito, uma selecção criteriosa, em termos qualitativos e quantitativos, de um universo de, aproximadamente, 270 000 entidades que abrangem os serviços públicos e de interesse geral.O universo de Associados da APOCEEP é composto por 47 entidades, que se identificam no Quadro 2, em Anexo. Este número registou uma ligeira progressão nos últimos anos, traduzida num aumento de 6 associados, de 2003 a 2007.

3 – DIAGNÓSTICO DAS CAPACIDADES E FRAGILIDADES DA APOCEEP

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Apesar da diversidade sectorial do quadro associativo, as principais áreas de actividade representadas na APOCEEP são os Transportes e Comunicações, a Energia e o Ambiente. Por outro lado, como se pode verificar no Quadro 2 em Anexo, 38,3% dos Associados têm âmbito regional ou local.

Merece destaque o facto de os sectores da saúde e da habitação social terem passado a estar representados, o primeiro desde 2005, enquanto o sector da indústria deixou de ter representatividade com a saída da Portucel.

Constata-se que, face aos potenciais nacional e sectorial, o universo de associados da APOCEEP é ainda reduzido.

Tem sido preocupação permanente da Associação o alargamento do universo de Associados, através do recrutamento de novos, que permitam alargar a representatividade e abrangência da APOCEEP e potenciar a dinâmica da sua actividade.

O método de recrutamento de Associados tem sido:

- Identificação de entidades através de contactos pessoais ou nas acções de informação e debate

- Meios de recrutamento: telefonemas e cartas endereçadas aos Presidentes das entidades visadas.

Têm vindo a ser endereçados convites a entidades dos sectores da água e resíduos, dos transportes e comunicações, da energia, da saúde (hospitais), da habitação social, do sector cooperativo, da comunicação-rádio e televisão e da ciência e tecnologia, além das Câmaras Municipais e dos Serviços Municipalizados.

O recrutamento de novas entidades associadas será condição vital para desenvolver a APOCEEP, permitindo alargar e solidificar a sua presença e acção e fornecer os meios financeiros para o seu desenvolvimento.

Reconhece-se que a acção de recrutamento de associados não tem obtido os resultados desejados.

É necessário equacionar novas formas de a desenvolver, tanto no nível do processo de identificação de potenciais associados, como no dos meios e formas de recrutamento.

Com o objectivo de conhecer os Associados e a sua representatividade económica e social no espaço nacional, bem como de obter elementos que lhe permitam orientar melhor a sua acção, a APOCEEP tem vindo a recolher elementos para construir uma Base de Dados sobre as características dos seus Associados, desde Outubro de 2006.

Nessa data, foi enviada para todos os Associados uma Ficha de Caracterização com os seguintes itens: designação, data de constituição, CAE, capital social, volume de negócios e pessoal ao serviço. Contudo, tem-se revelado difícil obter resposta de todos os Associados, em tempo útil, pelo que, neste momento, ainda não foram recolhidos todos os elementos, que permitam efectuar a caracterização pretendida visando um melhor conhecimento dos Associados.

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3.2 – Importância da APOCEEP para as Entidades Associadas

Tem ocupado uma posição primordial, no quadro da actividade desenvolvida pela APOCEEP, assegurar a existência de um “valor

acrescentado” para os seus Associados, condição fundamental para o desenvolvimento e, mesmo, para a viabilidade futura da

Associação.

Não obstante este objectivo se ter concretizado nalgumas situações específicas, importa reconhecer que, globalmente, os

resultados obtidos não podem ser considerados satisfatórios. A alteração desta situação deve constituir um dos principais – senão

o principal – objectivos estratégicos da APOCEEP, o qual, no entanto, só poderá ser concretizado com uma atitude pró-activa

por parte dos próprios Associados quanto às oportunidades oferecidas pela APOCEEP e no sentido de uma adequada

sensibilização dos seus dirigentes de primeiro nível. Importa referir que esta atitude pró-activa, sem prejuízo de

determinados casos que merecem realce, se não tem verificado com a desejável amplitude relativamente ao universo dos

Associados.

De acordo com o Artigo 5º dos seus Estatutos, compete à APOCEEP:

”a) Contribuir para o desenvolvimento social e económico do País, com particular incidência no domínio dos

serviços de interesse geral;

b) Incrementar e dinamizar a participação portuguesa nos órgãos e nas actividades do CEEP e na representação

deste nas instituições comunitárias;

c) Contribuir para uma informação correcta e atempada do CEEP e das instituições comunitárias ou para-

comunitárias, sobre a realidade do País;

d) Defender, junto do CEEP e, através deste, perante as instituições comunitárias, os interesses específicos dos

membros da associação, na perspectiva mais ampla do progresso e do desenvolvimento do País;

e) Promover a adequada difusão no País, aos níveis nacional, regional e sectorial, das políticas da União Europeia e

das actividades e intervenções do CEEP;

f) Promover a realização de estudos e acções de informação, formação e debate sobre temas de interesse nacional,

regional ou sectorial;

g) Incrementar as relações de cooperação com outras instituições e organizações públicas e privadas portuguesas,

no tratamento de assuntos de interesse comum;

h) Incrementar as relações de cooperação com entidades estrangeiras e internacionais, designadamente com as

outras secções nacionais do CEEP.”

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À luz destas competências estatutárias, as vantagens da APOCEEP para os Associados poderão ser sintetizadas nos seguintes termos:

Obtenção de uma informação completa e atempada sobre toda a actividade da União Europeia e do CEEP, nas áreas pretendidas pelos Associados

Apoio da APOCEEP na resolução de problemas específicos dos Associados desde que enquadrados na vocação da Associação, entendida esta como forum de estudo, informação, reflexão e influência (lobbying junto das instâncias comunitárias, do Governo e das Autoridades Nacionais)

Intervenção directa dos Associados na preparação dos pareceres e outros contributos do CEEP relativamente aos diversos processos comunitários sobre matérias do seu interesse e, com particular relevância, participação, a montante, na elaboração de directivas e outros normativos comunitários, com vista a influenciar o sentido do respectivo processo legislativo, de acordo com a especificidade nacional

Livre direito de participação nas reuniões das estruturas temáticas (Comissões e Grupo de Trabalho) do CEEP europeu, na análise e discussão de problemas e assuntos do seu interesse

Cooperação com outras entidades associadas na defesa de interesses comuns.

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3.3 – Evolução da Actividade

A actividade da Associação tem-se centrado essencialmente em 3 domínios: o da participação nas estruturas do CEEP europeu

em Bruxelas, o da organização de acções de informação, formação e debate sobre matérias de interesse nacional e o da

projecção institucional e relações externas.

Participação na actividade do CEEP europeu

Na sua qualidade de Secção Portuguesa do CEEP europeu, sediado em Bruxelas, a APOCEEP tem desenvolvido, ao longo dos

anos, as seguintes actividades de participação:

►De membros do conselho directivo nas reuniões dos órgãos centrais do CEEP: assembleia geral, conselho de administração

e comité de delegados

►De membros da comissão coordenadora nas reuniões plenárias das seguintes comissões mais activas do CEEP: Assuntos

Sociais; Empresas Locais; Empresas, Mercado Interno e Concorrência; Energia; Meio Ambiente; Transportes; Serviços de

Interesse Geral e Estatística

►De representantes dos Associados nos Congressos, nas Jornadas-Debate e em outros eventos globais do CEEP

►Elaboração de pareceres e outros contributos solicitados pelo CEEP, com base em contribuições dos Associados ligados às

respectivas áreas temáticas

►Apoio à presidência e vice-presidência portuguesas das seguintes Comissões do CEEP: Transportes (presidência), Meio

Ambiente (presidência/actual), Empresas Locais (vice-presidência) e Serviços de Interesse Geral e Estatística (vice-

presidência/actual)

►Acompanhamento das actividades do CEDEFOP – Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, em

cujo conselho de administração o representante do patronato português é proposto pela APOCEEP.

Não obstante a imagem bastante positiva que a APOCEEP tem mantido junto das diferentes estruturas do CEEP europeu,

importa reconhecer que têm existido pontos fracos nesta participação relacionados com:

- Preparação dos contributos solicitados pelo CEEP, dada a inexistência de um quadro técnico afecto à APOCEEP –

como se verificava na Secção Portuguesa do CEEP antes da criação da APOCEEP - e as dificuldades, não obstante o interesse

e boa vontade manifestada em alguns casos, da participação dos Associados, especificamente ligados às áreas em causa.

Admite-se que este problema poderá ser, pelo menos, minimizado, mediante a criação de métodos de trabalho que permitam

conciliar a desejável contribuição dos Associados com as reduzidas disponibilidades da generalidade dos seus representantes.

Uma das medidas a considerar passaria, em cada Associado, por uma maior mobilização das suas estruturas internas, o que

evitaria – como tem sucedido – uma concentração de esforços nos respectivos representantes

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- Falta de articulação dos representantes nas Comissões especializadas do CEEP europeu com os restantes

Associados interessados nas respectivas áreas temáticas e de difusão do trabalho nelas desenvolvido

- Em algumas áreas, insuficiente participação nas reuniões das respectivas Comissões especializadas, em

parte resultante dos custos a suportar pelos Associados

- Reduzido contributo pró-activo dos Associados para a actividade do CEEP, antecipando questões e

influenciando o seu tratamento ao nível comunitário (via CEEP) e atendendo à especificidade portuguesa (princípio da

subsidiariedade)

Estudos e Acções de Informação, Formação e Debate

Ao longo do período 2002-2007 procedeu-se ao lançamento de 4 estudos: “A Formação para a Mudança. A Criação de

Competências para a Sociedade de Informação” (2002); “A Inovação como Factor de Competitividade” (2002); “A Realidade

Portuguesa no Domínio dos Serviços de Interesse Económico Geral” (2004); “O Papel das Estruturas Locais na Realização dos

Serviços de Interesse Geral” (2005).

Estes trabalhos, de interesse específico para os Associados e para a sociedade portuguesa, envolveram 335 participações de

entidades, maioritariamente não associados (cerca de 76%). Os resultados dos 2 primeiros estão disponíveis em CD-ROM;

quanto ao terceiro, está em preparação o relatório final conjunto INE-APOCEEP; relativamente ao último, os elementos

recolhidos foram insuficientes para um tratamento adequado face aos objectivos inicialmente pretendidos.

Relativamente às acções de informação, formação e debate, realizaram-se 27 no período 2002-2007 (ver Quadro 5 em Anexo)

destacando-se:

- O aumento do número de acções nos 2 últimos anos

- O maior envolvimento dos Associados nestas acções, uma vez que parte dos temas abordados foram propostos pelos

mesmos, no âmbito do processo anual de consulta para a elaboração do respectivo Plano de Actividades

- Qualidade e prestígio dos oradores convidados, que participaram a título gracioso

- Crescente notoriedade das acções devido à participação de membros do Governo (Ministros e Secretários de Estado do

Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, da Economia e Inovação, das Obras Públicas, Transportes e

Comunicações e do Trabalho e Solidariedade Social) e ao estabelecimento de uma anterior parceria com o Jornal de Negócios

para a respectiva divulgação

- Aumento do número de participantes, designadamente por influência da crescente expressão de participantes

Associados e de uma maior difusão externa destas acções, nomeadamente na comunicação social.

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Ao longo do período 2002 a 2007, as acções de informação, formação e debate tiveram 1317 participantes, dos quais 739, correspondente a 56%, foram representantes de entidades associadas.

Número de participantes

1317 60 241 75 311 290 340

Associados 739 40 128 35 142 141 213

Não associados 618 20 113 40 169 149 127

% associados 56% 67% 53% 47% 46% 49% 63%

Identificação Total 2002 2003 20072004 2005 2006

Tem-se procurado que estas acções sejam auto-suficientes em termos financeiros, sendo as respectivas despesas cobertas pelas suas receitas.

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Outras Actividades

-Informação Externa e Imagem

Com vista à projecção da imagem da APOCEEP, têm-se desenvolvido as seguintes actividades:•Publicação do boletim de informação mensal — APOCEEP Notícias, destinado aos associados e a diversas entidades e personalidades externas ligadas à vocação institucional da APOCEEP: os Serviços de Interesse Geral•Site da APOCEEP (www.apoceep.pt)•Produção de publicações, em papel ou em versão electrónica, relacionadas com os estudos elaborados ou com conferências sobre as matérias de maior transversalidade e relevância para os Associados, como, por exemplo: os serviços de Interesse Económico Geral na Europa, a Regulação Económica, Concorrência e Serviços de Interesse Geral.

Para além de uma informação sistemática dos principais órgãos da comunicação social sobre todas as acções realizadas pela APOCEEP, estabelecimento de uma parceria com o Jornal de Negócios através da qual foi assegurada, sem custos para a associação, a promoção e a cobertura jornalística de 5 acções.

-Relações Externas, Cooperação e ParceriasConsidera-se que, para o cumprimento da Missão da APOCEEP, é fundamental a existência de uma rede de relações que possibilite o estabelecimento da cooperação institucional e permita a obtenção de um bom conhecimento e informação sobre a realidade portuguesa.Para o efeito, a Associação tem procurado aprofundar as relações com diversas entidades, através:

Dos convites que, habitualmente, endereça a membros do Governo, e outras entidades não associadas, para participarem nas acções de informação, formação e debate. De 2002 a 2007 participaram nestas acções 120 convidados Bom relacionamento com a Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários do MNEParticipação do Presidente do Conselho Directivo e do Presidente da Mesa da Assembleia Geral da APOCEEP no Conselho Económico e SocialColaboração efectiva com os parceiros sociais portugueses (nomeadamente, CIP, CGTP-IN e UGT) concretizada na elaboração conjunta de pareceres destinados à Comissão Europeia sobre alguns assuntosCelebração de um protocolo de cooperação com o CEDIPRE – Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra”, no âmbito do qual a APOCEEP tem beneficiado de uma importante colaboração do seu presidente, Prof. Vital Moreira, nomeadamente na qualidade de vice-presidente da Comissão “Serviços de Interesse Geral e Estatística” do CEEP.

Entende-se que a dinamização desta vertente da sua acção, através do estabelecimento de parcerias, será fundamental para o desenvolvimento futuro da APOCEEP, tanto a nível da projecção da sua actividade, como a nível do fortalecimento das suas capacidades de actuação.

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3.4 – Meios e Recursos. Estrutura Organizativa

Meios

A APOCEEP não dispõe de instalações próprias, encontrando-se a funcionar em instalações (com mobiliário e equipamento informático e de comunicações) amavelmente cedidas pela Associada Caixa Geral de Depósitos sem qualquer encargo para a Associação. Igual cedência tinha sido praticada até 2003, antes da sua extinção, pelo IPE – Investimentos e Participações Empresariais, SA.

Recursos HumanosEm termos de Recursos Humanos fazem parte da APOCEEP:

Secretário Executivo a quem, nos termos do número 1 do artigo 25º dos seus Estatutos, compete “a preparação e execução das deliberações dos diferentes órgãos”Secretária com contrato de trabalho Técnico Oficial de Contas, no regime de assessoria.

Recursos Financeiros (exercício de 2007)

O património da APOCEEP é representado por um activo de 51 545€, composto por 89% de depósitos bancários e caixa, 8% de investimento no site da APOCEEP e 3% de dívidas a receber no curto prazo.A APOCEEP dispôs de um Orçamento anual de 148 475€, dos quais 28% se destinam ao pagamento da quota do CEEP europeu, ficando com uma verba de 107 034€ para o desenvolvimento das restantes actividades.

O orçamento tem origem nas receitas provenientes das quotizações das entidades Associadas (63%), no subsídio da Caixa Geral de Depósitos destinado a suportar parte dos honorários do secretário executivo (25%) e nas receitas das acções de informação e debate (12%).Os critérios de quotização são os seguintes:

- Três escalões de quotas, consoante o número de trabalhadores das entidades, tendo-se verificado a seguinte evolução:

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A evolução anual dos valores das quotas situa-se no intervalo 1,8% a 2,2% ● Acções de informação e debate:

a) Inscrição dos participantes, com valores distintos entre associados e não associadosb) Patrocínio de 6 associados.

►Custos● A remuneração-base do secretário executivo tem sido assegurada, sucessivamente, pelo IPE e pela Caixa

Geral de Depósitos (na qualidade de presidentes do conselho directivo da APOCEEP) inicialmente sob forma de contratos de prestação de serviços renováveis e, actualmente, na atribuição de um subídio

● Os custos de deslocações (viagens e estadias) para representação da APOCEEP em actividades do CEEP europeu têm sido suportados pelos respectivos Associados, com excepção de individualidades não inseridas

nestes, com funções de presidente ou vice-presidente nas Comissões do CEEP europeu.

Estrutura OrganizativaPara além da Assembleia Geral, a Associação é gerida pelo Conselho Directivo, cujo Presidente é, por inerência, o Presidente da Secção Portuguesa do CEEP europeu. A Presidência tem sido assegurada pela associada Caixa Geral de Depósitos. Com carácter consultivo, a APOCEEP dispõe de uma Comissão Coordenadora, cujos membros são representantes da APOCEEP nas Comissões temáticos do CEEP. As competências desta Comissão deverão constar de regulamento aprovado em Assembleia Geral. De referir, ainda, o Conselho Fiscal, com competências específicas nomeadamente relacionadas com o cumprimento das disposições legais.Todos os membros dos órgãos sociais exercem os respectivos cargos a título gratuito. A gestão executiva é exercida pelo Secretário Executivo, apoiado por uma secretária. Existe ainda um técnico oficial de contas, que presta serviço em regime de avença. 3.5 – Situação Financeira

No Quadro 6 do Anexo A3 apresenta-se um conjunto de indicadores que permitem analisar a evolução da situação financeira da APOCEEP, salientando-se os seguintes aspectos:

- A cobertura dos custos totais pelos proveitos totais foi sempre superior a 100% - Os proveitos das quotas dos Associados subiram ao longo do período em análise - A cobertura dos custos das acções de informação e debate foi variável no período em análise - O custo suportado com o CEEP europeu representou uma componente importante dos proveitos totais, 49% em

2007. Tais custos correspondem à quota para o CEEP europeu e às deslocações e dos Dr. Francisco Soares (pagamento parcial) e Prof. Vital Moreira, presidente e vice-presidente das Comissões do CEEP, respectivamente, “Meio-Ambiente” e “Serviços de Interesse Geral e Estatística”

- Estrutura do activo e passivo em consonância com uma entidade com a APOCEEP- Situação favorável em relação à solvabilidade de curto prazo traduzida pelo rácio de liquidez geral e à autonomia

financeira ou solvabilidade de longo prazo.

2003 2004 2005 2006 2007

Escalão 1: até 250 1600 1630 1660 1690 1720

Escalão 2: de 250 a 2 500 1800 1840 1880 1920 1960

Escalão 3: superior a 2 500 1900 1940 1980 2020 2060

Quotizações (euros)Escalões (nº de trabalhadores)

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16

Pontos Fortes Pontos Fracos

Associados Elevada diversidade de sectores fundamentais no âmbito dos Serviços de Interesse Geral

Fraca dimensão do universo de Associados face ao universo potencial nacional dos Serviços de Interesse Geral

Adesão de um número significativo das grandes empresas portuguesas e dos principais serviços oficiais

Inexistência de uma metodologia clara no recrutamento de novos Associados

Insuficiente caracterização dos Associados e sua representação social; inexistência de Base de Dados de caracterização

Sem prejuízo de excelentes colaborações verificadas, insuficiente participação dos Associados na vida da APOCEEP e percepção dos benefícios dessa mesma participação em relação à APOCEEP e ao CEEP

Actividade Imagem positiva da APOCEEP junto das estruturas do CEEP europeu

Falta de recursos e capacidade para uma participação atempada, contínua e com o desejável nível de qualidade nas actividades do CEEP europeu

Insuficiente articulação com o CEEP europeu na realização de acções conjuntas e de difusão das acções nacionais

Crescente envolvimento e participação dos Associados nas acções de informação, formação e debate.

Insuficiente aproveitamento da cooperação com o CEDEFOP – Centro Comunitário para a Formação Profissional, não se tirando partido do facto de um dos membros do seu conselho de administração ser colaborador da APOCEEP

Qualidade e prestígio dos oradores e crescente diversificação das respectivas entidades não associadas

Insuficiente aproveitamento das acções realizadas na promoção externa da APOCEEP

Fraco nível de cooperação e parcerias com outras entidades

Recursos e Meios Boa qualidade profissional e grande empenho dos recursos existentes

Grande exiguidade de recursos humanos para desenvolver as diversas actividades, que exigem conhecimentos técnicos e tecnológicos: secretário executivo e uma secretária

Situação Financeira Boa prática no domínio orçamental nas suas três dimensões: orçamentação, execução e controlo da evolução de tesouraria

Elevada expressão relativa do custo com a quota para o CEEP europeu face à dimensão do orçamento da APOCEEP

Prática de especialização de custos e tendência para a sustentabilidade financeira das actividades de informação e debate

Exiguidade do orçamento face aos custos fixos e variáveis, associados ao desenvolvimento da acção da APOCEEP em Portugal

Melhoria da Autonomia Financeira Dependência financeira (remuneração do secretário executivo) e de meios (instalações) do Associado que preside no Conselho Directivo (à data, a Caixa Geral de Depósitos)

3.6 – Síntese do Diagnóstico

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17

Positivos Negativos

Internos

Externos

Forças da APOCEEP: Fraquezas da APOCEEP:

Oportunidades para a APOCEEP: Desafios para a APOCEEP:

1. Elevada diversidade de sectores fundamentais no âmbito dos Serviços de Interesse Geral

2. Expressiva representação económica e social

3. Imagem positiva da APOCEEP junto das estruturas do CEEP europeu

4. Crescente envolvimento e participação dos Associados nas acções de informação, formação e debate.

5. Qualidade e prestígio dos oradores e crescente diversificação das respectivas entidades não associadas

6. Boa qualidade profissional e grande empenho dos recursos existentes

7. Boa prática no domínio orçamental nas suas três dimensões: orçamentação, execução e controlo da evolução de tesouraria

8. Prática de especialização de custos e tendência para a sustentabilidade financeira das actividades de informação e debate

9. Melhoria da Autonomia Financeira

1. Diversidade de temas para análise/estudo e desenvolvimento da acção da APOCEEP

2. Contexto propício a relações de cooperação externas

3. Possibilidades de apoios financeiros, no âmbito dos fundos públicos ou comunitários

4. Profícua produção legislativa em matérias de grande interesse para os diversos Associados, suscitando oportunidade para desenvolvimento de uma intervenção especializada da Associação, por via do CEEP europeu ou nos processos de consulta pública

5. Desenvolvimento de acções sobre os os Serviços de Interesse Económico Geral (ambiente, energia, transportes e comunicações), os Serviços Sociais de Interesse Geral (saúde, educação e habitação) e os serviços públicos /concorrência

6. Desenvolvimento da tecnologia que permite maior abrangência da acção, facilidade de comunicação e de concretização de algumas orientações estratégicas e de contactos , a nível interno e externo

1. Contexto económico pouco propício à captação de novos Associados e à motivação dos Associados para maior participação na APOCEEP

2. Restrição de recursos para desenvolver meios e capacidades, designadamente: melhorar trabalho de difusão de informações no domínio das alterações regulamentares, tratar toda a diversidade e vastidão das matérias, de forma diferenciada e atractiva para os Associados , manter o site sempre actualizado e adaptar todo o funcionamento da Associação à tendência de desmaterialização: teleconferências com o CEEP, entre os Associados, etc...

3. Adaptar o quadro estatutário da APOCEEP às novas tendências normativas e regulatórias e adequar as competências e regime de funcionamento dos órgãos sociais, no sentido de maior eficácia no respectivo desempenhamento

4. Concorrência de outras entidades nas acções de informação,formação e debate

1. Fraca dimensão do universo de Associados face ao respectivo universo potencial e inexistência de uma metodologia clara no recrutamento de novos Associados

2. Insuficiente caracterização dos Associados e sua representação social; inexistência de Base de Dados de caracterização e insuficiente participação dos Associados na vida da APOCEEP

3. Falta de recursos humanos para desenvolver mais a acção de apoio aos Associados e garantir maior participação nas actividades do CEEP europeu

4. Insuficiente articulação com o CEEP europeu na realização de acções conjuntas e de difusão das acções nacionais

5. Inadequado aproveitamento do CEDEFOP

6. Fraco nível de cooperação e parcerias com outras entidades e insuficiente aproveitamento das acções realizadas na promoção externa da APOCEEP

7. Elevada expressão relativa do custo com a quota para o CEEP europeu face à dimensão do orçamento da APOCEEP

8. Exiguidade do orçamento face aos custos fixos e variáveis Associados ao desenvolvimento da acção da APOCEEP em Portugal

9. Grande dependência financeira (remuneração do secretário executivo) e de meios (instalações) do Associado que preside ao Conselho Directivo

4 – MATRIZ SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats)

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MissãoComo definido no artigo 4º dos Estatutos da APOCEEP, “constitui objecto da associação assegurar o funcionamento da Secção Portuguesa do CEEP - Centro Europeu das Empresas com Participação Pública e/ou de Interesse Económico Geral, associação internacional, com fins científicos e não lucrativos, criada ao abrigo da legislação belga, e reconhecida como parceiro social na União Europeia.” A este objecto, os Estatutos acrescentam, no artigo 5º, que a APOCEEP tem as seguintes competências: a) Contribuir para o desenvolvimento social e económico do País, com particular incidência no domínio dos serviços de interesse geral;b) Incrementar e dinamizar a participação portuguesa nos órgãos e nas actividades do CEEP e na representação deste nas instituições comunitárias;c) Contribuir para uma informação correcta e atempada do CEEP e das instituições comunitárias ou para-comunitárias, sobre a realidade do País;d) Defender, junto do CEEP e, através deste, perante as instituições comunitárias, os interesses específicos dos membros da associação, na perspectiva mais ampla do progresso e do desenvolvimento do País;e) Promover a adequada difusão no País, nos níveis nacional, regional e sectorial, das políticas da União Europeia e das actividades e intervenções do CEEP;f) Promover a realização de estudos e acções de informação, formação e debate sobre temas de interesse nacional, regional ou sectorial;g) Incrementar as relações de cooperação com outras instituições e organizações públicas e privadas portuguesas no tratamento de assuntos de interesse comum;h) Incrementar as relações de cooperação com entidades estrangeiras e internacionais, designadamente com as outras secções nacionais do CEEP.

Assim, decorre destas disposições estatutárias que a MISSÃO da APOCEEP é vasta e se materializa em duas vertentes que, na prática, devem ser abordadas como um todo convergente: contribuição portuguesa para a actividade do CEEP europeu; forum de estudo, de informação, de reflexão e de influência aberto às grandes questões do País, designadamente mediante acções de lobbying junto das Autoridades Nacionais e visando uma maior dinâmica de intervenção das diversas forças sociais.

Visão (o que se pretende para a APOCEEP no futuro)

► Assumir-se como uma organização de referência, com um forte e publicamente reconhecido contributo para o reforço

da posição do CEEP, na qualidade de parceiro social da União Europeia, e para a defesa da posição das empresas e outras

organizações e instituições portuguesas no quadro comunitário

► A sensibilização, numa perspectiva de longo prazo, da Sociedade Portuguesa para os grandes problemas nacionais e

para o seu inevitável enquadramento na realidade comunitária. A maximização do esforço nacional com base numa maior

articulação de vontades e de acção por parte de diversas entidades públicas e privadas.

5 – MISSÃO E VISÃO

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19

ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS MEDIDAS ESTRATÉGICAS

A-ASSOCIADOS

1. Aumentar o valor da APOCEEP para os Associados e o seu nível de satisfação, através do reconhecimento da utilidade da sua acção

2. Aumentar a participação e a ligação dos Associados nas actividades da APOCEEP

3. Alargar a representatividade da Associação a todo o seu universo potencial, aumentando o número de entidades associadas

1.1-Desenvolver acções (research e inquéritos) que permitam conhecer os Associados, suas necessidades e interesses que se articulem com o âmbito de acção da APOCEEP

1.2-Desenvolver uma acção mais pró-activa no tratamento das matérias que interessam aos Associados

2.1-Aumentar a interacção entre os Associados, através de Grupos de Trabalho ad-hoc para trabalhar em temas de interesse

3.1-Utilizar como argumento, para captar Associados, que o actual contexto de desenvolvimento da Responsabilidade Social das Empresas implica participação em instituições com fins científicos e culturais, exercício da cidadania empresarial e promoção e difusão do conhecimento

3.2-Alterar o método de angariar Associados

3.3-Sectores a privilegiar: sociais, ambiente e estruturas regionais e locais, sem prejuízo de outras áreas no domínio dos Serviços de Interesse Geral

B-ACTIVIDADES

4. Aumentar a participação junto do CEEP, com a devida qualidade, mediante um contributo específico dos Associados e, consequentemente, junto das instâncias comunitárias competentes

5. Tornar mais útil, para os Associados da APOCEEP, as actividades do CEEP e a sua participação nas mesmas

4.1-Estabelecer regras de actuação para a representação da APOCEEP/órgãos sociais nas Comissões e outras estruturas e reuniões do CEEP, designadamente quanto à obtenção de inputs e divulgação dos respectivos trabalhos

5.1-Divulgar, junto dos Associados o trabalho dessa participação e organizar fóruns de opinião por sectores/áreas de actividade, que habilitem a Associação a efectuar a devida representatividade

5.2-Difundir pelos Associados a informação vinda do CEEP de forma sistematizada e orientada por áreas de actividade, com alertas próprios, em função dos níveis de importância e oportunidade

5.3- Implementar um sistema de controlo periódico das actividades realizadas anualmente e sua difusão pelos Associados

6 – ORIENTAÇÕES E MEDIDAS ESTRATÉGICAS ATÉ 2010

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ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS MEDIDAS ESTRATÉGICAS

B-ACTIVIDADES

6. Aumentar a visibilidade da APOCEEP e das suas relações de cooperação exterma

7. Aumentar a interacção com o CEEP europeu na realização de acções de informação/divulgação conjuntas

8. Incrementar acções sobre temas de grande impacto na vida nacional

9. Manter a habitual tipologia de Acções a realizar no âmbito de cada Plano Anual de Actividades da APOCEEP, no período deste Plano

6.1- Incremento do relacionamento com entidades nos domínios da formação, da investigação, do diálogo social e da comunicação

7.1- Reforço das relações da APOCEEP com especialistas e entidades nacionais e estrangeiras (em particular no quadro do CEEP europeu), nomeadamente através da realização de parcerias e da celebração de protocolos de cooperação em áreas e temas com particular interesse para Portugal

8.1- Contemplar, na realização das acções, formas eficazes de relacionamento com órgãos de decisão política e estruturas oficiais e veiculando, para os mesmos, contributos resultantes das referidas acções

8.2- Atribuir uma particular importância às problemáticas inerentes à aplicação, em Portugal, das directivas e outros normativos comunitários

8.3- Realizar a Conferência Anual da APOCEEP, com âmbito internacional – designadamente em relação às estruturas do CEEP europeu – e dedicada a um tema de grande impacto e actualidade nos quadros nacional e comunitário

9.1- Realizar Conferências e Seminários em parcerias sobre temas transversais aos diversos sectores

9.2- Promover a realização das Jornadas APOCEEP, circunscritas aos Associados e a determinadas entidades ou personalidades convidadas, com objectivo de debate orientado por especialistas

9.3- Promover a elaboração de Estudos e análises, em parceria, com perfil muito concreto em termos de tema, âmbito, objectivos, metodologia, calendário, resultados esperados e orçamentação, efectuados em parceria com associados e entidades externas

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21

ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS MEDIDAS ESTRATÉGICAS

C- RECURSOS E CAPACIDADES

10. Obter recursos mínimos, designadamente, humanos, técnicos e financeiros, que possibilitem desenvolver a APOCEEP, diminuir as suas fragilidades, cumprir as orientações estratégicas definidas e garantir o seu futuro

11. Prosseguir o desenvolvimento de Meios Tecnológicos: site e utilização da Internet

12. Melhorar o funcionamento dos órgãos sociais e a participação dos Associados nesses órgãos

13. Modernizar as estruturas de governo da Associação e actualizar os normativos à actual realidade da APOCEEP

10.1-Incrementar formas de aproveitamento das capacidades humana e técnica dos Associados

10.2- Desenvolver parcerias com entidades académicas e outras para obter capacidades humanas e técnicas que lhe permitam desenvolver a actividade-concedendo estágios e outras modalidades

11.1-Efectuar os investimentos tecnológicos possíveis com vista a desenvolver a actividade, em função dos recursos próprios existentes

12.1- Elaborar Regulamentos internos da APOCEEP, designadamente relativos ao conselho directivo, à comissão coordenadora e ao secretário executivo

13.1- Proceder a uma revisão e alteração dos Estatutos, em conformidade com a actual realidade da APOCEEP e tendo em atenção os novos requisitos de governação deste tipo de Associações

D- GESTÃO FINANCEIRA

14. Manter em cada momento o equilíbrio de Tesouraria

15. Diminuir custos que não tenham adequado retorno

16. Reforçar a gestão especializada por centros de custos

17. Aumentar a independência financeira da APOCEEP, procurando a obtenção, junto de entidades externas, dos apoios financeiros necessários para garantir o seu desenvolvimento futuro

14.1- Prosseguir com o apertado controlo orçamental e de evolução de Tesouraria, para evitar oscilações sazonais

15.1- Procurar introduzir métricas que permitam avaliar custo vs. retorno/proveito com a participação no CEEP, para os Associados e para o País

16.1- Continuar a prática de auto-financiamento das acções desenvolvidas

17.1- Desenvolver pesquisa e contactos que avaliem a possibilidade de obter apoios financeiros, de âmbito comunitário ou governamental, dado o interesse público da actuação da Associação

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7 – PROGRAMAÇÃO ANUAL DAS MEDIDAS ESTRATÉGICAS

MEDIDAS A DESENVOLVER 2008 2009 2010 OBSERVAÇÕES

A - ASSOCIADOS

1.1 - Desenvolver acções (research e inquéritos) que permitam conhecer os Associados e as suas necessidades e interesses que se articulem com o âmbito de acção da APOCEEP

√ √ √

1.2 - Desenvolver uma acção mais pró-activa no tratamento das matérias que interessam aos Associados

√ √

2.1 - Aumentar a interacção entre os Associados, através de Grupos de Trabalho ad-hoc para temas de interesse comum

√ √

3 - Dinamizar a captação de novos Associados, tendo, nomeadamente, em conta: a) A utilização, como argumento, que o actual contexto de desenvolvimento da Responsabilidade Social das Empresas implica a participação em instituições com fins científicos e culturais, exercício da cidadania empresarial e difusão do conhecimento ; b) Uma particular atenção aos sectores que, no âmbito dos Serviços de Interesse Geral, tem uma representação reduzida no actual universo dos Associados da APOCEEP so dos

√ √ √

B - ACTIVIDADES

4.1 - Estabelecer regras de actuação para a representação da APOCEEP/órgãos sociais nas Comissões e outras estruturas e reuniões no CEEP, designadamente quanto à obtenção de inputs e divulgação dos trabalhos

√ √

5.1 - Divulgar, junto dos Associados, o trabalho dessa participação e organizar fóruns de opinião por sectores/áreas de actividade, que habilitem a Associação a efectuar a devida representatividade

√ √

5.2- Difundir pelos Associados a informação vinda do CEEP de forma sistematizada e orientada por áreas de actividade, com alertas próprios, em função dos níveis de importância e oportunidade

√ √ √

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MEDIDAS A DESENVOLVER 2008 2009 2010 OBSERVAÇÕES

B - ACTIVIDADES

5.3 - Implementar um sistema de avaliação periódico das actividades realizadas anualmente e sua difusão pelos Associados

6.1 - Incremento do relacionamento com entidades nosdomínios da formação, da investigação, do diálogo social e da comunicação

√ √ √

7.1 - Reforço das relações da APOCEEP com especialistas e entidades nacionais e estrangeiras (em particular no quadro do CEEP europeu), nomeadamente através da realização de parcerias e da celebração de protocolos de cooperação em áreas e temas com particular interesse para Portugal

√ √

8.1 - Contemplar e desenvolver formas eficazes de relacionamento com órgãos de decisão centrais, regionais e locais, nomeadamente veiculando para os mesmos contributos de interesse comum, resultantes das acções da APOCEEP

√ √ √

8.2 - Atribuir uma particular importância às problemáticas inerentes à aplicação, em Portugal, das directivas e outros normativos comunitários

√ √ √

8.3 - Realizar a Conferência Anual da APOCEEP, com âmbito internacional - designadamente em relação às estruturas do CEEP europeu - e dedicada a um tema de grande impacto e actualidade nos quadros nacional e comunitário

√ √

9.1 - Realizar Conferências e Seminários em parceria sobre temas especifícos ou transversais aos diversos sectores

√ √ √

9.2 - Promover a realização de Jornadas APOCEEP, circunscritas aos Associados e a determinadas entidades ou personalidades convidadas, com objectico de debate orientado por especialistas

√ √ √

9.3 - Promover a elaboração de Estudos e análises, com perfil muito concreto em termos de tema, âmbito, objectivos, metodologia, calendário, resultados esperados e orçamentação, efectuados em parceira com Associados e entidades externas

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MEDIDAS A DESENVOLVER 2008 2009 2010 OBSERVAÇÕES

C - RECURSOS E CAPACIDADES10.1 - Obter uma maior capacidade humana e técnica que permita à APOCEEP desenvolver a sua actividade com adequado nível de qualidade, com base no apoio dos Associados e em parceria com outras entidades, nomeadamente académicas

√ √ √

11.1 - Efectuar os investimentos tecnológicos possíveis com vista a desenvolver a actividade, em função dos recursos próprios existentes

√ √

12.1 - Elaborar Regulamentos de funcionamento interno do Conselho Directivo, da Comissão Coordenadora e do Secretário Executivo, os dois últimos previstos nos Estatutos

√ √

13.1 - Proceder a uma revisão e alteração dos Estatutos, em conformidade com a actual realidade da APOCEEP e tendo em atenção os novos requisitos de governação deste tipo de Associações

D - GESTÃO FINANCEIRA

14.1 - Prosseguir com o apertado controlo orçamental e de evolução de Tesouraria, para evitar oscilações sazonais

√ √ √

15.1 - Procurar introduzir métricas que permitam avaliar custo vs. retorno/proveito com a participação no CEEP, para os Associados e para o País

16.1 - Continuar a prática de auto-finaciamento das acções desenvolvidas

√ √ √

17.1 - Tendo, nomeadamente, em conta o referido na Medida 10.1, desenvolver pesquisas e contactos que avaliem a possibilidade de obter apoios financeiros, de âmbito comunitário ou governamental, dado o interesse público da actuação da Associação

√ √

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TEMAS DAS ACÇÕES A DESENVOLVER 2008 2009 2010 OBSERVAÇÕES(Poderão ser identificados outros temas por razões de oportunidade)

B - ACTIVIDADES

Conferência Anual Internacional √ √ Tema a definir para cada Conferência

Seminários Nacionais (em parceria)

1 - "O Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego - PNACE 2005-2008" e a "Estratégia de Lisboa"

√ Em colaboração com o Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico

2 - "O Plano de Acção para os Serviços Financeiros da Comissão Europeia"

3 - "A Futura Single Euro Payments, Area (SEPA) e a Concretização do Mercado da Moeda Única"

4 - As Iniciativas Comunitárias sobre IPPPs, Contratação "in house" e Concessões (eventual ligação ao Código de Contratação Pública em Portugal)

√ Dependente do que for produzido pela Comissão Europeia

5 - Seminário/Workshop sobre as Perspectivas de Negociação Individual do novo Código de Trabalho

√ Parceria APOCEEP/Fundação ISCTE

6 - O Novo Enquadramento Comunitário dos Auxílios Estatais a Favor do Ambiente

? ?

7 - A Regulamentação Comunitária Relativa aos Serviços Públicos de Transporte Ferroviário e Rodoviário de Passageiros

? ?

8 - A Reforma do Mercado Interno ? ?

Jornadas APOCEEP

9 - Análises Sectoriais dos Resultados da Presidência Portuguesa da União Europeia e do Tratado de Lisboa

√ Em colaboração com a Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários

10 - Sector da Saúde em Portugal: o Presente e o Futuro √ Em colaboração com o Ministério daSaúde

11 - Mercado do Carbono e Desenvolvimento Sustentável √

12 - O Transporte Ferroviário no Quadro da Perspectiva Ibérica em 2009

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TEMAS DAS ACÇÕES A DESENVOLVER 2008 2009 2010 OBSERVAÇÕES(Poderão ser identificados outros temas por razões de oportunidade)

B - ACTIVIDADES

Outras Actividades

13 - DISCERNO 3: Projecto Comunitário sobre a Responsabilidade Social das Empresas

√ √ √ Organizado pelo CEEP e f inanciado pela Comissão Europeia

14- Acompanhamento da Transposição da Directiva "Serviços no Mercado Interno"

√ ? Em ligação com a Direcção-Geral da Empresa

15 - Caracterização da Realidade Portuguesa no Domínio dos Serviços de Interesse Geral

√ √ √ Parceria APOCEEP / INE

16 - Projecto "Igualdade na Diversidade" √ √ Parceria APOCEEP / IEFP

17 - Curso de Formação sobre Relações Laborais ? ? Parceria APOCEEP / Fundação ISCTE / Entidades Patronais e Sindicais

18 - Projecto sobre I&D empresarial e Melhoria da Competitividade √ √ √ Parceria ISCTE / Agência de Inovação

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ANEXOS

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A 1 - ASSOCIADOS

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Áreas Total Âmbito Nacional

Âmbito Regional/Local

● Ambiente 10 4 6

● Transportes e Comunicações 10 7 3

● Energia 7 5 2

● Serviços Oficiais 5 5 -

● Portos 4 - 4

● Sector Financeiro 4 4 -

● Fomento/Desenvolvimento 3 3 -

● Comunicação 1 1 -

● Habitação 1 - 1

● Saúde 1 - 1

● Urbanização 1 - 1

● Totais 47 29 18

QUADRO 1 - NÚMERO DE ENTIDADES ASSOCIADAS POR SECTOR E ÂMBITO DE ACTIVIDADEEM 2007

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Áreas de Actividades/Associados 

Total 47 Âmbito Nacional

29 Âmbito Regional/Local

18

AMBIENTE 10   4   6

● ÁGUAS DO ALGARVE, SA       x  

● ÁGUAS DO CÁVADO, SA       x  

● AdP – AGUAS DE PORTUGAL, SGPS, SA   x      

● ALGAR – VALORIZAÇÃO E TRAT. DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SA 

  x      

● AQUAPOR – SERVIÇOS, SA   x      

● EMARLIS – EMPRESA MUNIC. AGUAS RESIDUAIS LISBOA, EM       x  

● EPAL – EMPRESA PORTUGUESA DAS AGUAS LIVRES, SA   x      

● FAGAR – FARO, GESTÃO DE ÁGUAS E RESÍDUOS, EM       x  

● SIMTEJO – SAN. INT. MUNICÍPIOS DO TEJO E TRANCÃO, SA       x  

● SMA – SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE AVEIRO       x  

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 10   7   3

● ANA – AEROPORTOS DE PORTUGAL, SA   x      

● BRISA – AUTO ESTRADAS DE PORTUGAL, SA   x      

● CARRIS – COMPANHIA CARRIS DE FERRO DE LISBOA, SA       x  

● CP – CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, EP   x      

● EP – ESTRADAS DE PORTUGAL, E.P.E.   x      

● METROPOLITANO DE LISBOA, EP       x  

● NAV DE PORTUGAL, EPE   x      

● REFER – REDE FERROVIÁRIA NACIONAL, EP   x      

● TAP AIR PORTUGAL, SA   x      

● TRANSTEJO -TRANSPORTES DO TEJO, SA       x  

ENERGIA 7   5   2

● APREN – ASS. PORTUGUESA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS   x      

● EDA – ELECTRICIDADE DOS AÇORES, SA       x  

● EDP – ENERGIAS DE PORTUGAL, SA   x      

● EEM – EMPRESA DE ELECTRICIDADE DA MADEIRA, SA       x  

● GALP ENERGIA, SA   x      

● GENERG, SGPS, SA   x      

● REN – REDE ELÉCTRICA NACIONAL, SA   x      

QUADRO 2- LISTA DE ENTIDADES ASSOCIADAS POR SECTOR E ÂMBITO DE ACTIVIDADE EM 2007

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SERVIÇOS OFICIAIS 5   5    

● IEFP – INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

  x      

● INCI – INSTITUTO DA CONSTRUÇÃO E DO IMOBILIÁRIO   x      

● INCM – IMPRENSA NACIONAL - CASA DA MOEDA, SA   x      

● INE – INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA   x      

● INSTITUTO ANTÓNIO SÉRGIO DO SECTOR COOPERATIVO

  x      

PORTOS 4       4

● APA – ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE AVEIRO, SA       x  

● APDL – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO E LEIXÕES, SA

      x  

● APL – ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE LISBOA, SA       x  

● APS – ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SINES       x  

SECTOR FINANCEIRO 4   4    

● BANCO BPI, SA   x      

● CGD – CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, SA   x      

● FINANGESTE – EMPRESA FINANCEIRA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO, SA

  x      

● MONTEPIO GERAL   x      

FOMENTO/DESENVOLVIMENTO 3   3    

● EGF – EMPRESA GERAL DE FOMENTO, SA   x      

QUADRO 2 - (Cont.)

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● PARPÚBLICA – PARTICIPAÇÕES PÚBLICAS, SGPS, SA   x      

● QUIMIPARQUE – PARQUES EMPRESARIAIS, SA   x      

COMUNICAÇÃO 1   1    

● CTT CORREIOS DE PORTUGAL, SA   x      

HABITAÇÃO 1       1

● GEBALIS – GESTÃO DOS BAIRROS MUNICIPAIS DE LISBOA, EM

      x  

SAÚDE 1       1

● HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E.P.E. – BARREIRO

      x  

URBANIZAÇÃO 1       1

● EPUL – EMPRESA PUBLICA DE URBANIZAÇÃO DE LISBOA, EP

      x  

QUADRO 2 - (Cont.)

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QUADRO 3 – ENTIDADES ASSOCIADAS POR SECTORES CAEs, VOLUME DE NEGÓCIOS E PESSOAL EM 2006

Designação Númerode

associados

Volume de negócios

%

Pessoal ao serviço

%

I. Transportes, armazenagens e comunicações 12 70,3 39,1

E. Produção e distribuição de electricidade, de gás e de água 8 17,3 21,5

K. Actividades imobiliárias, alugueres e serviços emprestados à empresas 5 0,1 0,9

J. Actividades financeiras 3 6,1 28,8

L. Administração pública, defesa e segurança social 3 0,0 6,0

F. Construção 1 6,2 2,0

N. Saúde e acção social 1 0,0 1,7

O. Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais 1 0,0 0,0

Totais 34 (a) 100,00 100,00

(a) Representa 77% do universo de Associados em 2006

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A 2 - ACTIVIDADE

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QUADRO 4 – ESTUDOS REALIZADOS NO PERÍODO 2002 – 2007

Total Associados Outros“A Formação para a Mudança. ACriação de Competências para a Sociedade de Informação”

13 13

“A Inovação como Factor deCompetitividade”

21 21

2004

“A Realidade Portuguesa no Domínio dos Serviços de Interesse Geral”

Apoceep/INE 160(inquiridos)

43 117

2005

“O Papel das Estruturas Locais na Realização dos Serviços de Interesse Geral”

141(inquiridos)

4 137

335 81 254Total

2002

Tema Execução Nº Participantes

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QUADRO 5– ACÇÕES DE INFORMAÇÃO, FORMAÇÃO E DEBATE REALIZADAS NO PERÍODO 2002 – 2007

Ano Data Tipo Tema

Total Associados Outros

2002 27 de Setembro

Mesa Redonda A Convenção sobre o Futuro da Europa eos Serviços de Interesse Geral

23 17 6

3 de Dezembro

Seminário Contratos de Concessão. Parcerias Público-Privado

37 23 14

2003 27 de Maio Seminário A Convenção sobre o Futuro da Europa eos Serviços de Interesse Geral

38 18 20

20 de Outubro

Colóquio O Livro Verde sobre os Serviços deInteresse Geral

22 16 6

5 de Novembro

Seminário(Aveiro)

Os Serviços de Interesse Geral e o Papeldas Estruturas Locais. Os Contratros deConcessão e as Parcerias Público-Privado

70 27 43

10 de Dezembro

Conferência Políticas de Transportes no Contexto dosServiços de Interesse Geral

111 67 44

2004 24 de Junho

Seminário A Evolução do Projecto da ConstituiçãoEuropeia

33 20 13

15 de Dezembro

Seminário A Posição da Educação no quadro dosServiços de Interesse Geral

42 15 27

2005 12 de Abril Seminário (parceria com o

CES)

A Realidade Portuguesa no Domínio dosServiços de Interesse Geral

93 36 57

11 de Julho Seminário Formação de Preços nos Serviços deInteresse Económico Geral

37 22 15

12 de Julho Colóquio Estratégia de Lisboa para o Crescimento eo Emprego

60 13 47

5 de Dezembro

Conferência Transporte Público da Passageiros nasÁreas Metropolitanas de Lisboa e Porto

65 35 30

15 de Dezembro

Seminário Serviços de Interesse Geral e PolíticaAmbiental

56 36 20

Participantes

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QUADRO 5– (continuação)

Ano Data Tipo Tema

Total Associados Outros

2006 9 de Maio Conferência Corporate Governance eResponsabilidade Social das Empresas

93 40 53

29 de Junho

Seminário Estratégia de Lisboa e Plano Tecnológico 36 10 26

6 de Julho Jornada O Ante-Projecto de Código de ContratosPúblicos

36 36 -

16 de Novembro

Conferência (parceria com a PARPÚBLICA)

Parcerias Público-Privado para Serviços deQualidade e Desenvolvimento deInfraestruturas

70 21 49

4 de Dezembro

Jornada Os Serviços Sociais de Interesse Geral 22 10 12

14 de Dezembro

Seminário O Mercado Ibérico de Electricidade. MIBEL 33 24 9

2007 20 de Abril Jornada A Directiva "Serviços no Mercado Interno" 38 25 13

26 de Junho

Seminário (com o apoio do

Montepio Geral)

A Responsabilidade Social das Empresase as Políticas de DesenvolvimentoSustentável

30 25 5

29 de Junho

Jornada Os Pacotes Ferroviários e oPosicionamento do Caminho-de-Ferro naGlobalidade dos Transportes em Portugal

57 35 22

10 de Julho Jornada Financiamento dos Serviços de InteresseGeral e Auxílios Estatais sob a Forma deCompensações de Serviço Público

45 28 17

16/17 de Outubro

Conferência (em parceria com o CEEP

europeu e com o apoio da Comissão Europeia)

"Equally Diverse" 66 27 39

27 de Novembro

Jornada (em parceria com os

CTT)

3ª Directiva Postal Comunitária 60 41 19

Participantes

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QUADRO 5– (continuação)

Ano Data Tipo Tema

Total Associados Outros

2007

30 de Novembro

Jornada Serviços Sociais de Interesse Geral 20 8 12

13 de Dezembro

Jornada (em parceria com a

Fundação ISCTE

Flexigurança. Moda ou Solução Inovadora.Abordagem Técnica e Científica

24 24 _

Participantes

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A 3 – SITUAÇÃO FINANCEIRA

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QUADRO 6– INDICADORES DE ACTIVIDADE E ECONÓMICO-FINANCEIROS

Rubricas 2007 Δ % 2006 Δ % 2005 Δ % 2004 Δ % 2003

1. Indicadores de actividade:

1.1. N.º de associados 47 7% 44 45 43 41

1.2. N.º de acções de informação e debate 8 33% 6 5 2 4

1.3. N.º total de participantes nas acções 340 17% 290 -7% 311 290% 75 -70% 241

1.4. N.º de associados nas acções 213 51% 141 -1% 142 274% 35 -75% 128

1.5. Rácio n.º associados participantes/n.º total participantes 63% 49% 46% 47% 53%

2. Indicadores de eficiência:

2.1. Proveitos totais 88.247 -11% 99.141 -17% 119.596 54% 77.447 -25% 102.863

2.2. Proveitos das quotas dos associados 83.120 4% 79.930 1% 78.860 3% 76.255 4% 73.233

2.3. Custos totais 86.802 -10% 96.462 -19% 118.844 65% 72.027 -29% 100.812

2.4. Rácio de cobertura dos custos totais 102% 103% 101% 108% 102%

2.5. Receitas operacionais 88.020 -11% 98.970 -17% 119.290 54% 77.325 -25% 102.650

2.6. Custos operacionais 85.711 -11% 96.275 -19% 118.581 67% 71.161 -26% 95.817

2.7. Resultados operacionais 2.309 -14% 2.695 280% 709 -88% 6.164 -10% 6.833

2.8. Resultados antes de IRC 1.445 -46% 2.679 256% 752 -86% 5.420 164% 2.051

2.9. Proveitos das acções de informação e debate 4.900 -74% 19.040 -27% 26.210 2350% 1.070 -95% 23.688

2.10. Custos directos e indirectos das acções 7.677 -72% 26.973 -38% 43.736 4588% 933 -97% 27.114

2.11. Cobertura dos custos das acções 64% 71% 60% 115% 87%

2.12. Custos suportados com o CEEP 43.378 -4% 45.181 -15% 52.972 48% 30.340 -32% 44.813

2.13. Custos suportados com o CEEP em % dos proveitos totais 49% 46% 44% 39% 44%

2.14. Gastos gerais indirectos 36.780 22% 30.099 2% 29.493 49% 19.803 -14% 22.966

2.15. Gastos gerais indirectos em % dos proveitos totais 42% 30% 25% 26% 22%

2.16. Custos com pessoal (c/ contrato dependente e independente) 25.218 3,80% 22.851 0,20% 22.806 54% 14.850 6% 14.042

2.17. Relação custos com pessoal/proveitos totais 29% 23% 19% 19% 14%

3. Indicadores de estrutura financeira:

3.1. Liquidez geral (*) 8 26 12 14 13

3.2. Autonomia financeira (capitais próprios/capitais totais) 59% 97% 95% 91% 86%

(*) caixa+banco+dívidas a receber c/p) dívidas a pagar c/p

Unid: euros

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QUADRO 7 – EVOLUÇÃO E ESTRUTURA DO BALANÇO - ACTIVO

2007 Tx. Var. % % 2006 Tx. Var. % % 2005Capital Fixo

Imobilizações CorpóreasImpressora/Fax HP 399 0,0% 0,8% 399 0,0% 1,3% 399Fotocopiadora Minolta 3240,89 0,0% 6,3% 3240,89 0,0% 10,9% 3240,89Computador em estado de uso 166,26 0,0% 0,3% 166,26 0,0% 0,6% 166,26Subtotal 3806,15 0,0% 7,4% 3806,15 0,0% 12,8% 3806,15Amortizações acumuladas 3806,15 20,5% 7,4% 3157,98 32,4% 10,6% 2385,05Total Imobilizado Corpóreo Líq. 0 -100,0% 0,0% 648,17 -54,4% 2,2% 1421,1

Imobilizações IncorpóreasConstrução do Site na Internet 10092,95 0,0% 19,6% 10092,95 0,0% 34,0% 10092,95Amortizações acumuladas 6055,77 50,0% 11,7% 4037,18 100,0% 13,6% 2018,59Total Imobilizado Incorpóreo Líq. 4037,18 -33,3% 7,8% 6055,77 -25,0% 20,4% 8074,36

Capital circulante

Dívidas de Terceiros a Curto PrazoEstado e Outras entidades Públicas 45,41 104,0% 0,1% 22,26 -57,4% 0,1% 52,3Dívidas de Quotas de Associados 1720 -70,1% 3,3% 5760 19,4%Dívidas de Acções de Informação e Debate 680 -68,8% 2,3% 2180Dívidas de Patrocinadores 5000Total de Dívidas a Receber de Curto Prazo 1765,41 -72,7% 3,4% 6462,26 -10,6% 21,8% 7232,3

DisponibilidadesDepósitos a Prazo 30000 100,0% 58,2% 15000 200,0% 50,5% 5000Depósitos à Ordem 15152,95 1399,9% 29,4% 1010,26 -82,1% 3,4% 5658,14Caixa 480,8 3,2% 0,9% 465,7 124,7% 1,6% 207,27Total de Disponibilidades 45633,75 177,0% 88,5% 16475,96 51,6% 55,5% 10865,41

0,0%Custos Diferidos 108,48 162,7% 0,2% 41,3 -16,6% 0,1% 49,5

TOTAL DO ACTIVO 51544,82 73,6% 100,0% 29683,46 7,4% 100,0% 27642,67

As disponibilidades constituem a principal rubrica do Activo, que, em 2007, devido ao subsídio proveniente da CGD, representaram cerca de 89%. Tradicionalmente, as disponibilidades representam mais de 50%, seguidas do Imobilizado Incorpóreo, referente à construção do Site. O Imobilizado Corpóreo, constituído por um computador, uma impressora e uma fotocopiadora, encontra-se totalmente amortizado, não tendo sido efectuados investimentos nestes últimos anos.

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QUADRO 8 – EVOLUÇÃO E ESTRUTURA DO BALANÇO - PASSIVO

Regista-se o facto da Associação ter obtido ao longo destes últimos anos Resultados positivos, que têem permitido fortalecer a rubrica de Resultados Transitados e o seu Capital Próprio. Para tal, têm contribuído os apoios da CGD, que, em 2007, foram particularmente expressivos. Note-se que o Capital Próprio representa tradicionalmente a quase totalidade do Activo.

2007 Tx. Var. % % 2006 Tx. Var. % % 2005Capital Próprio

Doações (Computador em estado de uso) 100 0,0% 0,2% 100 0,0% 0,3% 100Resultados Transitados 28690,64 10,2% 55,7% 26031,78 2,9% 87,7% 25288,54Resultados Líquidos 1438,59 -45,9% 2,8% 2658,86 257,7% 9,0% 743,24Total do Capital Próprio 30229,23 5,0% 58,6% 28790,64 10,2% 97,0% 26131,78

Capital Alheio (Passivo)

Dívidas a Terceiros a Curto PrazoFornecedores C/C 4114 8,0%Estado e Outras Entidades públicas (IRC; IRS;Seg. Social) 889,99 -0,3% 1,7% 892,82 0,6% 3,0% 887,51Credores de Imobilizado C/C (Locapor) 623,38Outros Credores 1186,6 2,3%Total de Dívidas a Pagar a Curto Prazo 6190,59 593,4% 12,0% 892,82 -40,9% 3,0% 1510,89

Acréscimos de CustosProveitos Diferidos (Subsídio da CGD) 15125 29,3%

Total do Capital Alheio (Passivo) 21315,59 2287,4% 41,4% 892,82 -40,9% 3,0% 1510,89

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO + PASSIVO 51544,82 73,6% 100,0% 29683,46 7,4% 100,0% 27642,67

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QUADRO 9 – EVOLUÇÃO E ESTRUTURA DOS CUSTOS

Cerca de 40% dos Custos Totais destinam-se ao pagamento das Quotizações do CEEP, que cresceram 2,5% em 2007. As restantes rubricas de custos mais significativas referem-se aos honorários (com contributo da CGD) e Remunerações com Pessoal.

2007 Tx.Var. % % 2006 Tx.Var. % % 2005CustosLivros e Document. Técnicos 1,4 -72,5% 0% 5,1 -82,5% 0% 29,1Material de Escritório 3621,24 -48,4% 3% 7024 40,3% 7% 5005,84Despesas de RepresentaçãoComunicação 323,92 -55,3% 0% 725,32 -3,4% 1% 750,92Seguros 16,38 -66,8% 0% 49,37 244,0% 0% 14,35Deslocações e Estadas 3556,8 -45,1% 3% 6480,44 -18,3% 7% 7931,35Honorários 24537,15 255,6% 22% 6900,32 -7,6% 7% 7467,5Notariado 270,37Desp. Conservação e Reparação 59,29 -23,8% 0% 77,76Publicidade 1815 -57,5% 2% 4271,3 -47,4% 4% 8126,51Artigos de Higiene e Conforto 1,75Trabalhos Especializados 8052,19 -27,6% 7% 11124,39 -62,7% 11% 29861,72Outros Fornecimentos e Serviços 52,44Impostos Indirectos 5162,55 256,2% 5% 1449,39 2,3% 1% 1416,59Remunerações do Pessoal 13934,39 5,9% 13% 13154,52 3,1% 13% 12762,82Encargos com Remunerações 2767,98 -1,0% 3% 2795,97 8,5% 3% 2576,12Quotizações (CEEP) 40430 2,5% 37% 39444 0,0% 40% 39444Amortizações do Exercício 2666,76 -4,5% 2% 2791,52 0,0% 3% 2791,52

Total de Custos Operacionais 106885,8 11,0% 98% 96274,93 -18,8% 97% 118580,7

Juros de Contratos de Leasing -100,0% 0% 13,85 -82,0% 0% 77,11Serviços Bancários 99,49 230,9% 0% 30,07 -83,8% 0% 185,7

0%Total de Custos Correntes 106985,3 11,1% 98% 96318,85 -19,0% 97% 118843,5

Custos e Perdas Extraordinárias 991,88 593,8% 1% 142,96 28492,0% 0% 0,5Total de Custos 107977,1 11,9% 99% 96461,81 -18,8% 97% 1188440%

Imposto s/ Lucros 6,6 -67,9% 0% 20,58 123,5% 0% 9,21Resultados Líquidos 1438,59 -45,9% 1% 2658,86 257,7% 3% 743,24

Total 109422,3 10,4% 100% 99141,25 -17,1% 100% 119596,4

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QUADRO 10 – EVOLUÇÃO E ESTRUTURA DOS PROVEITOS

A principal origem de proveitos da APOCEEP são as Quotas dos Associados, que representam mais de 75% do total de Proveitos. Para além desta fonte de proveitos, a associação conta com alguns patrocínios, que têm tido uma expressão irrelevante, a que se juntam as receitas das acções desenvolvidas, mas que, na maioria dos casos, são insuficientes para cobrir os respectivos custos.Na estrutura de Proveitos salienta-se a grande dependência financeira da APOCEEP do Associado CGD, que, para além de proporcionar à APOCEEP o usufruto das suas instalações, contribui para o pagamento dos honorários do Secretário Executivo, tendo atribuído um subsídio de 21 mil € para o efeito, em 2007.

2007 Tx.Var. % % 2006 Tx.Var. % % 2005ProveitosQuotas dos Associados 83120 4,0% 76,0% 79930 1,4% 80,6% 78860Receitas de Acções 2400 -81,6% 2,2% 13040 6,8% 13,2% 12210Reembolsos de Despesas (Sub. CGD) 21175 19,4%Patrocínios dos Associados 2500 -58,3% 2,3% 6000 -78,7% 6,1% 28220

Total de Proveitos Operacionais 109195 10,3% 99,8% 98970 -17,0% 99,8% 119290

Juros de Depósitos Bancários 227,32 104,3% 0,2% 111,25 -57,4% 0,1% 261,42

Total de Proveitos Correntes 109422,3 10,4% 100,0% 99081,25 -17,1% 99,9% 119551,4

Proveitos e ganhos Extraordinários 60 33,3% 0,1% 45

Total 109422,3 10,4% 100,0% 99141,25 -17,1% 100,0% 119596,4