DETECTANDO FRAUDES NO SERVIÇO PÚBLICO · XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira...

XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas

Ementa da Oficina Nº 97 / Área: Controle da Gestão Pública

DETECTANDO FRAUDES NO SERVIÇO PÚBLICO

1 – Informações iniciais

2 – Estudo do Controle Interno

3 – Modalidades de Auditoria de Fraudes

4 – Detectando Fraudes no Setor de Transportes

5 – Detectando Fraudes no Setor de Diárias/Passagens

6 – Detectando Fraudes nos Contratos de Terceirização

7 – Detectando Fraudes no Setor Financeiro

8 – Detectando Fraudes no Setor de Recursos Humanos

9 – Detectando Fraudes no Setor de Materiais/Imobilizado


Objetivo

Dotar os participantes de senso investigativo,

aumentando sua percepção para a descoberta de

fraudes.

O curso será baseado em indícios de ocorrência de

fraudes alertando o Administrador Público.

Público-alvo

Gestores e servidores públicos em geral, que atuem nas

áreas de planejamento, orçamento, licitações, financeira,

administração, contabilidade, auditoria, controladoria e

demais áreas afins.


APRESENTAÇÃO

• Vicente Antônio dos SANTOS

• Contador e Pós-Graduado em Administração Financeira

• Atividades atuais:

• Perito Criminal Federal – Polícia Federal – SR/MG

• Instrutor da ESAF - Ministério da Fazenda

• Professor dos principais cursos preparatórios de BH

• Atividades anteriores:

• Fiscal de Tributos Estaduais – MG

• Auditor Independente da Arthur Andersen S/C

• Professor Universitário e de Cursos de Pós-Graduação

• Instrutor do SEBRAE-MG

• Controller Contábil de Empresas Nacionais e Multinacionais

• Consultor contábil e fiscal

• Tel: (31) 2517.8252 – (31) 9309.4256 - [email protected]


1 – INFORMAÇÕES INICIAIS

1.1 Livro: A arte de Fraudar - Padre Antonio Vieira – Ano 1.656, endereçado ao Rei de Portugal,

alertando sobre os problemas no Brasil.

Ele classifica as pessoas que furtam:

a) com unhas invisíveis

b) com unhas toleradas

c) com unhas vagarosas

d) com unhas alugadas

e) com unhas pacíficas

f) com unhas amorosas


1.2 - Algumas verdades sobre Fraudes

a) Saber como se rouba ajuda na detecção das

fraudes, mas cuidado!

b) É muito difícil medir com exatidão quanto se rouba,

bem menos complicado é saber como se rouba.

c) Uma pesquisa da KPMG demonstra que 50% dos

envolvidos na fraude ocupam posição de gerência e

ou supervisão e 49% pessoal de suporte.

d) O que faz a diferença no nível de corrupção de cada

sociedade é a forma como suas Instituições vigiam

e punem os responsáveis.

e) O diabo mora nos detalhes (ditado popular).


1.3 – Fraudes x Erros

Fraudes aplicam-se a atos voluntários de omissão e

manipulação de transações e operações,

adulteração de documentos, registros, relatórios e

demonstrações contábeis, tanto em termos físicos

quanto monetários.

Erros aplicam-se a atos involuntários de omissão,

desatenção, desconhecimento ou má interpretação

de fatos na elaboração de registros e

demonstrações contábeis, bem como de transações

e operações da Entidade, tanto em termos físicos

quanto monetários.


1.4 - Tipos de Fraudes

1)Manipulação, falsificação ou alteração de

registros ou documentos.

2)Apropriação indébita de ativos.

3)Supressão ou omissão dos efeitos de

transações nos registros ou documentos.

4)Registros de transações sem comprovação.

5)Aplicação indevida de políticas contábeis.


1.5 - Índice FIRJAN de Gestão Fiscal dos Municípios

Composto por cinco indicadores: Receita Própria, Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, utiliza dados fornecidos pela STN.

2% Gestão Excelente

34% Gestão com Dificuldades ou Boa

64% Gestão Difícil ou Crítica (Nota inferior a 4)

Fonte: FIRJAN


1.6 - Como a fraude é descoberta:

• Fonte: HSN Consult.

Acidentalmente 35%

Auditoria Externa 32%

Auditoria Interna 12%

Controles Internos 11%

Denúncias 10%


2 – ESTUDO DO CONTROLE INTERNO –

2.1 CONCEITO

O AICPA (Comitê de Procedimentos de Auditoria

do Instituto Americano de Contadores Públicos

Certificados), definiu o controle interno como

sendo “o plano da organização e todos os

métodos e medidas coordenados, aplicados a

uma empresa, a fim de proteger seus bens,

conferir a exatidão e a fidelidade de seus dados

contábeis, promover a eficiência e estimular a

obediência às diretrizes administrativas

estabelecidas”.


2.2 Princípios do Controle Interno

O princípios representam o conjunto de regras, diretrizes e

sistemas, que visam ao atendimento de objetivos

específicos, podendo ser descritos assim:

• relação custo/benefício;

• qualificação adequada, treinamento e rodízio de

funcionários:

• delegação de poderes e definição de responsabilidades:

• segregação de funções:

• instruções devidamente formalizadas:

• controles sobre as transações; e

• aderência a diretrizes e normas legais


2.3 Componentes do Controle Interno

• Ambiente de Controle

• Avaliação de Riscos

• Atividades de Controle

• Informação e Comunicação

• Monitoramento.


3 - Modalidades de Auditoria de Fraudes

a) Auditoria Reativa

b) Auditoria Preventiva

c) Auditoria Investigativa


a) Auditoria Reativa: Baseada, principalmente, na

apuração de denúncias que apontem indícios ou fatos

efetivamente comprovados.

Tem o objetivo de:

a) Analisar as circunstâncias da fraude

b) Identificar o modus operandi

c) Levantar a abrangência da fraude

d) Identificar os responsáveis

d) Calcular o montante fraudado

e) Identificar as falhas no controle que ocasionaram a

fraude

f) Melhorar o controle interno


b) Auditoria Preventiva: É um trabalho que visa o

mapeamento de riscos de ocorrência de fraudes nas

atividades. Transações ou eventos de um determinado

Setor, com ênfase nas áreas mais importantes e com

maior possibilidade de fraude.

c) Auditoria Investigativa: É um trabalho de

inteligência, onde o ponto de partida são os indícios, a

fim de obter provas para identificar os responsáveis e

conferir com certeza que a fraude está ou estava

ocorrendo. Envolve o trabalho de auditoria reativa, mas

considera que a fraude pode estar ocorrendo e exige

muito cuidado por parte do auditor.


4 – Detectando Fraudes no Setor de Transportes

a) Implantação de Sistema de gestão de frota

b) Avaliação indicadores de desempenho

c) Controle de entrada e saídas de veículos

d) Inspeções físicas periódicas dos veículos

e) Verificação do controle de multas

f) Adesivação instrutiva dos veículos

g) Controle de troca de peças

h) Avaliação da idade dos veículos

i) Comparação do contrato de manutenção


3 – Detectando Fraudes no Setor de Diárias/ Passagens

a) Comparações de passagens com sites

b) Análise do volume de passagens de última

hora

c) Checagem dos tiquetes de embarques

d) Análise dos relatórios de viagens

e) Estudo da logística das viagens

f) Avião x Viatura

g) Verificação do desconto vale refeição

h) Pagamentos de diárias por outros Órgãos


4 – Detectando Fraudes nos Contratos de

Terceirização

a) Análise minuciosa dos aditivos

b) Verificação individual de terceirizados

c) Inventário de materiais de consumo

d) Guias de recolhimento de encargos sociais

e) Comprovação de cursos/treinamentos

f) Controle de vales transportes

g) Check list de tarefas realizadas

h) Verificação de existência de subcontratações


5 – Detectando Fraudes no Setor Financeiro

a) Pagamentos antecipados

b) Notas fiscais inidôneas

c) Falta de retenções fiscais

d) Pagamento com CNPJ de filiais

e) Manipulações de rubricas

f) Análise do cumprimento dos cronogramas

g) Análises de efetivação de glosas de pagamento

h) Excesso de cheques nominais ao Órgão

i) Verificação dos pagamentos com listas assinadas

j) Inspeção de execução de serviços/obras


6 – Detectando Fraudes no Setor de Recursos

Humanos

a) Análise das contagens de tempo

b) Revisão das alterações de salários

c) Análise das decisões judiciais

d) Acompanhamento dos quadros de lotação

e) Investigação dos fura tetos

f) Censo de pensionistas

g) Recadastramento de dependentes

h) Estudo dos abonos de permanência

i) Revisão dos processos de aposentadoria


7 – Detectando Fraudes no Setor de

Materiais/Imobilizado

a) Inventário periódico

b) Implantação de controle de movimentação de bens

c) Atualização da carga patrimonial

d) Inspeções aleatórias de bens

e) Análise de validade dos produtos

f) Definição de estoque mínimo

g) Verificação da existência de estoque de imobilizado

h) Acompanhar chegada de materiais/imobilizado

i) Análise dos bens fora de uso ou obsoletos

j) Verificar emplaquetamento do imobilizado

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