Determinantes da Determinantes da SaúdeSaúde

Vanessa Luiza Tuono Jardim

Determinantes da Saúde(Dahlgren e Whitehead)

Definições

• Desigualdades: diferenças sistemáticas na situação de saúde de grupos populacionais

• Iniqüidades: as desigualdades na saúde evitáveis, injustas e desnecessárias (Whitehead)

• Determinantes sociais de saúde (DSS) são as condições sociais em que as pessoas vivem e trabalham ou "as características sociais dentro das quais a vida transcorre” (Tarlov,1996)

Por que enfatizar os determinantes sociais?

• Os determinantes sociais tem um impacto direto na saúde

• Os determinantes sociais estruturam outros determinantes da saúde

• São as ‘causas das causas’

Para pensar

• http://www.imagemagica.org/curva/default.html

• Acesso a Saúde

• Documentário Fotográfico

Distinção entre Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças

(Czeresnia, 2003)

Promover:

• Impulsionar, fomentar, originar, gerar.

• Refere-se a medidas que não se dirigem a doenças específicas, mas que visam aumentar a saúde e o bem estar.

• Implica o fortalecimento da capacidade individual e coletiva para lidar com a multiplicidade dos determinantes e condicionantes da saúde.

Distinção entre Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças

(Czeresnia, 2003)

Prevenir:

• Preparar, chegar antes de, impedir que se realize...

• Exige ação antecipada,baseada no conhecimento da história natural da doença para tornar seu progresso improvável.

• Implica o conhecimento epidemiológico para o controle e redução do risco de doenças.

• Projetos de prevenção e educação baseiam-se na informação científica e recomendações normativas.

PROMOÇÃO DA SAÚDE: concepções

a) Saúde como produto de amplo espectro de fatores relacionados a qualidade de vida, com ênfase em ações voltadas para o coletivo e o ambiente (físico, social, político, econômico, cultural), contemplando a “autonomia” de indivíduos e grupos (capacidade para viver a vida) e a equidade. (Carvalho et al., 2004)

b) Saúde como produto de comportamentos de indivíduos e famílias (estilos de vida, dieta, atividade física, hábito de fumar), com ênfase em programas educativos relacionados a riscos comportamentais passíveis de mudança.

PROMOÇÃO DA SAÚDE: abordagens

a) ressalta a atuação sobre os determinantes sócio-ambientais da saúde e políticas públicas intersetoriais, voltadas à melhoria da qualidade de vida das populações.

b) reforça a tendência de diminuição das responsabilidades do Estado, delegando aos indivíduos, progressivamente, o auto-cuidado

Determinantes Sociais e Promoção da Saúde

• Os determinantes sociais podem ter um efeito na saúde positivo (fomento, promoção da saúde e da qualidade de vida) ou negativo (riscos, doenças e agravos)

• HPDP (Health Promotion Disease Prevention).

• Substituição da abordagem comportamental por abordagem ampla dos problemas de saúde: ação sobre determinantes, caráter coletivo, políticas públicas, capacidade dos indivíduos e de comunidades;

• Estratégias combinadas: individuais, ambientais, políticas.

A iniquidade faz mal à saúde de todos

Os 10 países com maiores desigualdades de renda

Índice de Gini para concentração de renda x 100

PNUD 2005

0 20 40 60 80

Paraguay

South Africa

Brazil

Guatemala

Swaziland

Central African Republic

Sierra Leone

Botswana

Lesotho

Namibia

Países escandinavos

= 25

Mortalidade infantil: taxas comparadas

Iniqüidades em saúde e renda

Iniqüidades em saúdee raça/cor

Saneamento básico: quem não tem água

0%

20%

40%

60%

80%

< 1 1 a 3 4 a 7 8 a 10 11 a 14 15 oumais

Escolaridade (anos)

% m

ulh

ere

s

Realização de mamografia alguma vez na vida. Brasil 2003

Fonte: PNAD Saúde 2003

Percentuais de mulheres que engravidaram na adolescência.

Pelotas, 1982-2003

Fonte: Coorte de 1982 (Pelotas)

0%

5%

10%

15%

20%

25%

<1 1,1-3 3,1-6 6.1-10 >10

Renda familiar em salários mínimos

% a

dole

scen

tes

Diferenciais intra-urbanos e desigualdades sociais em saúde

• Os determinantes sociais que explicam a estruturação do espaço urbano e as condições de reprodução da vida (biológica, ecológica, econômica e cultural), definem, em última análise, o padrão e o perfil epidemiológico da população.

Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OMS (CSDH)• Composta de 20

membros, destacados líderes mundiais do mundo político, de governos, da sociedade civil e da academia

• Lidera iniciativa mundial para criar Comissões Nacionais em todo o mundo

• Criada pela Assembléia Mundial da Saúde de 2004

• Implantada em março de 2005, com mandato até março de 2008

Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da

Saúde (CNDSS)

http://bvsdss.icict.fiocruz.br/php/index.php

A CNDSS e a Constituição

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” Constituição Federal, art.196

Processo de constituiçãoda CNDSS

• Decreto presidencial de 13/3/2006 cria a CNDSS

• Grupo de dezessete especialistas e personalidades da vida social, econômica, cultural e científica do país, nomeado pelo Ministro da Saúde

• Constituição da CNDSS expressa o reconhecimento de que a saúde é um bem público a ser construído com a participação solidária de todos os setores da sociedade brasileira