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Bônus Extra Detonando os CPCs - Pronunciamentos Contábeis Esquematizados, Resumidos e Anotados Professor: Gilmar Possati

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Bocircnus Extra

Detonando os CPCs - Pronunciamentos Contaacutebeis Esquematizados Resumidos eAnotados

Professor Gilmar Possati

Detonando os CPCs Pronunciamentos Contaacutebeis esquematizados resumidos e anotados

Aula Bocircnus

Meus camaradas para fecharmos com chave de ouro nosso material em pdf

nesta aula realizamos a compilaccedilatildeo de todos os resumos para facilitar a sua

revisatildeo Sempre que possiacutevel decirc uma lida para que o conhecimento esteja

sempre ldquofrescordquo na memoacuteria

Cabe destacar que ainda natildeo finalizamos o curso pois restam os viacutedeos das

aulas que ainda natildeo foram disponibilizados Ao longo deste ano vamos gravando

ao vivo e disponibilizando para todos na aacuterea do aluno apoacutes a ediccedilatildeo

Bons estudos

Atenciosamente Prof Gilmar Possati

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Aula Bocircnus Resumos Consolidados

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Detonando os CPCs Pronunciamentos Contaacutebeis esquematizados resumidos e anotados

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

CARACTERIacuteSTICAS QUALITATIVAS FUNDAMENTAIS

CARACTERIacuteSTICAS QUALITATIVAS DE MELHORIA

A materialidade eacute um aspecto da relevacircncia A informaccedilatildeo eacute material se a sua omissatildeo ou sua divulgaccedilatildeo distorcida (misstating)

puder influenciar decisotildees

Consistecircncia embora esteja relacionada com a comparabilidade natildeo significa o mesmo

Consistecircncia refere-se ao uso dos mesmos meacutetodos para os mesmos itens tanto de um periacuteodo para outro considerando a mesma

entidade que reporta a informaccedilatildeo quanto para um uacutenico periacuteodo entre entidades

Comparabilidade eacute o objetivo a consistecircncia auxilia a alcanccedilar esse objetivo

Caracteriacutestica Conceito

Relevacircncia Informaccedilatildeo contaacutebil-financeira relevante eacute aquela capaz de fazer

diferenccedila nas decisotildees que possam ser tomadas pelos usuaacuterios

Representaccedilatildeo

Fidedigna

Para ser representaccedilatildeo perfeitamente fidedigna a realidade retratada

precisa ter trecircs atributos Ela tem que ser completa neutra e livre de erro

Caracteriacutestica Conceito

Comparabilidade Permite que os usuaacuterios identifiquem e compreendam similaridades

dos itens e diferenccedilas entre eles

Verificabilidade

Ajuda a assegurar aos usuaacuterios que a informaccedilatildeo representa

fidedignamente o fenocircmeno econocircmico que se propotildee representar

A verificabilidade significa que diferentes observadores cocircnscios e

independentes podem chegar a um consenso embora natildeo cheguem

necessariamente a um completo acordo quanto ao retrato de uma

realidade econocircmica em particular ser uma representaccedilatildeo fidedigna

Tempestividade

Significa ter informaccedilatildeo disponiacutevel para tomadores de decisatildeo a

tempo de poder influenciaacute-los em suas decisotildees

Compreensibilidade Classificar caracterizar e apresentar a informaccedilatildeo com clareza e

concisatildeo torna-a compreensiacutevel

CPC 00 ndash Estrutura Conceitual

a) A Estrutura Conceitual

Natildeo eacute uma norma propriamente dita

Natildeo define normas ou procedimentos para qualquer questatildeo particular sobre aspectos de

mensuraccedilatildeo ou divulgaccedilatildeo

b) Em caso de conflito as exigecircncias da norma da interpretaccedilatildeo ou do comunicado teacutecnico especiacuteficos

devem prevalecer sobre a Estrutura Conceitual

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ELEMENTOS DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS

ATIVO eacute um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem turos

benefiacutecios econocircmicos para a entidade

PASSIVO eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte em

saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios econocircmicos

PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO eacute o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos

RECEITAS satildeo aumentos nos benefiacutecios econocircmicos durante o periacuteodo contaacutebil sob a forma da entrada de recursos ou do

aumento de ativos ou diminuiccedilatildeo de passivos que resultam em aumentos do patrimocircnio liacutequido e que natildeo estejam

relacionados com a contribuiccedilatildeo dos detentores dos instrumentos patrimoniais

DESPESAS satildeo decreacutescimos nos benefiacutecios econocircmicos durante o periacuteodo contaacutebil sob a forma da saiacuteda de recursos ou da

reduccedilatildeo de ativos ou assunccedilatildeo de passivos que resultam em decreacutescimo do patrimocircnio liacutequido e que natildeo estejam

relacionados com distribuiccedilotildees aos detentores dos instrumentos patrimoniais

RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS

CONCEITO DE CAPITAL E MANUTENCcedilAtildeO DO CAPITAL Capital Financeiro Ativo liacutequido ou patrimocircnio liacutequido

Capital Fiacutesico Capacidade produtiva da entidade

Manutenccedilatildeo do capital financeiro o lucro eacute considerado auferido somente se o montante financeiro (ou dinheiro) dos

ativos liacutequidos no fim do periacuteodo exceder o seu montante financeiro (ou dinheiro) no comeccedilo do periacuteodo depois de

excluiacutedas quaisquer distribuiccedilotildees aos proprietaacuterios e seus aportes de capital durante o periacuteodo

Manutenccedilatildeo do capital fiacutesico o lucro eacute considerado auferido somente se a capacidade fiacutesica produtiva (ou capacidade operacional) da entidade (ou os recursos ou fundos necessaacuterios para atingir essa capacidade) no fim do periacuteodo exceder a capacidade fiacutesica produtiva no iniacutecio do periacuteodo depois de excluiacutedas quaisquer distribuiccedilotildees aos proprietaacuterios e seus aportes de capital durante o periacuteodo O conceito de manutenccedilatildeo do capital fiacutesico requer a adoccedilatildeo do custo corrente como base de mensuraccedilatildeo O conceito de manutenccedilatildeo do capital financeiro entretanto natildeo requer o uso de uma base especiacutefica de mensuraccedilatildeo

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OBJETIVO

TESTE DE RECUPERABILIDADE

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01

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Estabelecer procedimentos que a entidade deve aplicar para assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente por valor que natildeo exceda seus valores de recuperaccedilatildeo

O teste de recuperabilidade (impairment consiste no confronto entre o valor contaacutebil de um ativo com seu valor recuperaacutevel O valor contaacutebil eacute o montante pelo qual o ativo estaacute reconhecido no balanccedilo depois da deduccedilatildeo de toda respectiva depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo acumulada e ajuste para perdas

O valor recuperaacutevel por sua vez eacute definido como o maior valor entre o valor liacutequido de venda do ativo e o valor em uso desse ativo

O valor liacutequido de venda eacute o valor a ser obtido pela venda do ativo em uma transaccedilatildeo em condiccedilotildees normais envolvendo partes conhecedoras e independentes deduzido das despesas necessaacuterias para que essa venda ocorra

O valor em uso de um ativo eacute o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (benefiacutecios econocircmicos futuros esperados do ativo) decorrentes do seu emprego ou uso nas operaccedilotildees da entidade

A entidade deve reconhecer uma perda por desvalorizaccedilatildeo de um ativo no resultado do periacuteodo apenas se o valor contaacutebil desse ativo for superior ao seu valor recuperaacutevel

Se Valor Contaacutebil gt Valor Recuperaacutevel = Perda por desvalorizaccedilatildeo

Nessa situaccedilatildeo a entidade deve reduzir o valor contaacutebil do ativo ao seu valor recuperaacutevel A perda por desvalorizaccedilatildeo a ser reconhecida no resultado do periacuteodo eacute mensurada com base no montante em que o valor contaacutebil do ativo supera seu valor recuperaacutevel

A contabilizaccedilatildeo da perda eacute a seguinte

D に Perda por desvalorizaccedilatildeo (despesa resultado) C に Perda estimada por valor natildeo recuperaacutevel (retificadora do ativo)

CPC 01 ndash Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos

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Itens monetaacuterios satildeo unidades de moeda mantidas em caixa e ativos e passivos a serem recebidos

ou pagos em um nuacutemero fixo ou determinado de unidades de moeda A caracteriacutestica essencial de

item monetaacuterio eacute o direito a receber (ou a obrigaccedilatildeo de entregar) um nuacutemero fixo ou determinaacutevel

de unidades de moeda Por outro lado a caracteriacutestica essencial de item natildeo monetaacuterio eacute a ausecircncia

do direito a receber (ou da obrigaccedilatildeo de entregar) um nuacutemero fixo ou determinaacutevel de unidades de

moeda

Contabilizaccedilotildees de Transaccedilotildees em Moeda Estrangeira

Reconhecimento Inicial

Deve-se converter os valores pela taxa de cacircmbio da data da transaccedilatildeo

Periacuteodos Posteriores

Itens Monetaacuterios = satildeo convertidos pela taxa de fechamento (do balanccedilo) e contabilizados na DRE

(receitadespesa)

Itens Natildeo Monetaacuterios = satildeo contabilizados diretamente no PL tendo um caacutelculo diferenciado

dependendo do registro feito

(i) a parcela desses itens que satildeo registrados ao custo histoacuterico eacute convertida pela taxa da data da

transaccedilatildeo (taxa histoacuterica) e

(ii) a registrada pelo valor justo eacute convertida pela taxa da data em que o valor justo for mensurado

O efeito da alteraccedilatildeo na moeda funcional deve ser tratado contabilmente de modo prospectivo

Objetivamente a entidade deve converter todos os itens para a nova moeda funcional utilizando a

taxa de cacircmbio observada na data da alteraccedilatildeo

Meacutetodo da Taxa Corrente

ひ Aデキラゲ W Pゲゲキラゲ Э T CラヴヴWミデWっT SW FWIエマWミデラ

ひ Pデヴキマレミキラ LケケキSラ Э T HキゲデルヴキI

ひ RWゲノデSラ Э T MYSキ

ひ DキaWヴWミN Э AテゲデWゲ AIマノSラゲ SW Conversatildeo

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CPC 02 ndash Efeitos das Mudanccedilas nas Taxas de Cacircmbio e Conversatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis

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A DFC informa as variaccedilotildees (entradas e saiacutedas) de dinheiro no disponiacutevel de uma empresa em determinado periacuteodo

segregando as informaccedilotildees em trecircs fluxos das operaccedilotildees dos financiamentos e dos investimentos

A DFC eacute uma demonstraccedilatildeo obrigatoacuteria para as Sociedades Anocircnimas Para as Companhias fechadas com PL lt 2 milhotildees natildeo

eacute obrigatoacuteria

Atividades Operacionais satildeo as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades que natildeo satildeo

de investimento e tampouco de financiamento

Atividades de Investimento satildeo as referentes agrave aquisiccedilatildeo e agrave venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos

natildeo incluiacutedos nos equivalentes de caixa

Atividades de Financiamento satildeo aquelas que resultam em mudanccedilas no tamanho e na composiccedilatildeo do capital proacuteprio e

no capital de terceiros da entidade

Juros Recebidos ou pagos Atividades Operacionais

Dividendos e Juros sobre o capital proacuteprio recebidos Atividades operacionais

Dividendos e Juros sobre o capital proacuteprio pagos Atividades de financiamento

A DFC pode ser elaborada pelos meacutetodos direto e indireto

Meacutetodo Direto as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos satildeo divulgadas

Meacutetodo indireto lucro liacutequido ou o prejuiacutezo eacute ajustado pelos efeitos de transaccedilotildees que natildeo envolvem caixa pelos efeitos

de quaisquer diferimentos ou apropriaccedilotildees por competecircncia sobre recebimentos de caixa ou pagamentos em caixa

operacionais passados ou futuros e pelos efeitos de itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das

atividades de investimento ou de financiamento

CPC 03 ndash Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa

DEM

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Das Operaccedilotildees

Resultado Liacutequido do Exerciacutecio (Lucro ou Prejuiacutezo)

(+) Depreciaccedilatildeo Amortizaccedilatildeo Exaustatildeo

(+) Aumento no Passivo Natildeo Circulante に Receitas Diferidas

(+) Perda de Equivalecircncia Patrimonial

(+) Variaccedilatildeo Monetaacuteria Passiva de Longo Prazo

(+) Prejuiacutezo nas Vendas de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(-) Diminuiccedilatildeo no Passivo Natildeo Circulante に Receitas Diferidas

(-) Ganho de Equivalecircncia Patrimonial

(-) Variaccedilatildeo Monetaacuteria Ativa de Longo Prazo

(-) Lucro nas Vendas de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(=) Resultado Liacutequido Ajustado

(+-) Variaccedilotildees nos Ativos Operacionais

(-) Aumentos das Contas do Ativo Circulante exceto Disponiacutevel

(+) Diminuiccedilatildeo das Contas do Ativo Circulante exceto Disponiacutevel

(+-) Variaccedilotildees nos Passivos Operacionais

(+) Aumentos das Contas do Passivo Circulante

(-) Diminuiccedilatildeo das Contas do Passivo Circulante

(=) Fluxo de Caixa Liacutequido das Atividades Operacionais (I)

Dos Investimentos

(+) Valor da Alienaccedilatildeo de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(-) Aquisiccedilatildeo de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(+) Reduccedilatildeo do Ativo Natildeo Circulante - Realizaacutevel a Longo Prazo (recebimento de empreacutestimos ou financiamento concedidos)

(-) Aumento do Ativo Natildeo Circulante - Realizaacutevel a Longo Prazo (desembolso de empreacutestimos ou financiamentos concedidos)

(=) Fluxo de Caixa Liacutequido das Atividades de Investimento (II)

Dos Financiamentos

(+) Realizaccedilatildeo do Capital Social e Contribuiccedilotildees para Reservas de Capital

(+) Aumento do Passivo Natildeo Circulante - Longo Prazo (recebimento de empreacutestimos)

(-) Dividendo pagosResgate ou Reembolso de AccedilotildeesResgate de Debecircntures

(-) Reduccedilatildeo do Passivo Natildeo Circulante - Longo Prazo (pagamento de empreacutestimos)

(=) Fluxo de Caixa Liacutequido das Atividades de Financiamento (III)

Variaccedilatildeo Liacutequida do Disponiacutevel = I + II + III (IV)

(+) Saldo Inicial do Disponiacutevel (V)

(=) Saldo Final do Disponiacutevel = IV + V

DFC ndash Meacutetodo Indireto

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ALCANCE

DEFINICcedilAtildeO

RECONHECIMENTO

PARTICULARIDADES NO RECONHECIMENTO DE ATIVOS INTANGIacuteVEIS

AQUISICcedilAtildeO SEPARADA

CPC 04 ndash Ativo Intangiacutevel

O CPC 04 se aplica a todos os ativos intangiacuteveis de um modo geral

Exceccedilotildees ativos financeiros ativos advindos da exploraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de recursos minerais

gastos com desenvolvimento e extraccedilatildeo de minerais oacuteleo gaacutes natural e recursos naturais natildeo

renovaacuteveis similares ativos intangiacuteveis mantidos por uma entidade para venda no curso ordinaacuterio

dos negoacutecios ativos fiscais diferidos arrendamentos mercantis ativos advindos de planos de

benefiacutecios a empregados aacutegio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) adquirido em

combinaccedilatildeo de negoacutecios custos de aquisiccedilatildeo diferidos e ativos intangiacuteveis advindos de direitos

contratuais de seguradora ativos intangiacuteveis natildeo circulantes classificados como mantidos para

venda

さaacuteデキラ キミデミェケWノ Y マ デキラ ミラ マラミWデ=ヴキラ キSWミデキaキI=Wノ ゲWマ ゲHゲデgtミIキ aケゲキIざく Natildeo Monetaacuterio natildeo deve ser representado por dinheiro ou por direitos que gerem dinheiro

Identificaacutevel um ativo intangiacutevel eacute identificaacutevel quando for separaacutevel ou resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais

Sem substacircncia fiacutesica o ativo intangiacutevel deve ser deve ser incorpoacutereoimaterial

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AQUISICcedilAtildeO SEPARADA

AQUISICcedilAtildeO COMO PARTE DE COMBINACcedilAtildeO DE NEGOacuteCIOS

AQUISICcedilAtildeO POR MEIO DE SUBVENCcedilAtildeO OU ASSISTEcircNCIA GOVERNAMENTAIS

PERMUTA DE ATIVOS AacuteGIO DERIVADO DE EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA

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Se um ativo intangiacutevel for adquirido em uma combinaccedilatildeo de negoacutecios o seu custo

deve ser o valor justo na data de aquisiccedilatildeo

Os dois criteacuterios para reconhecimento de um ativo intangiacutevel (provaacutevel geraccedilatildeo de

benefiacutecios econocircmicos e custo mensurado com confiabilidade) sempre satildeo

considerados atendidos

Ocorre quando um governo transfere ou destina a uma entidade ativos intangiacuteveis

como direito de aterrissagem em aeroporto licenccedilas para operaccedilatildeo de estaccedilotildees de

raacutedio ou de televisatildeo licenccedilas de importaccedilatildeo ou quotas ou direitos de acesso a

outros recursos restritos

Uma entidade tem a faculdade de reconhecer inicialmente ao valor justo tanto o

ativo intangiacutevel quanto a concessatildeo governamental

Se uma entidade optar por natildeo reconhecer inicialmente ao valor justo o ativo ela

deve reconhecer o ativo inicialmente ao valor nominal acrescido de quaisquer gastos

que sejam diretamente atribuiacutedos agrave preparaccedilatildeo do ativo para o uso pretendido

O custo de ativo intangiacutevel eacute mensurado pelo valor justo a natildeo ser que

i a operaccedilatildeo de permuta natildeo tenha natureza comercial ou

ii o valor justo do ativo recebido e do ativo cedido natildeo possa ser mensurado com

confiabilidade

O ativo adquirido deve ser mensurado dessa forma mesmo que a entidade natildeo

consiga dar baixa imediata ao ativo cedido

Se o ativo adquirido natildeo for mensuraacutevel ao valor justo seu custo deve ser

determinado pelo valor contaacutebil do ativo cedido

O aacutegio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente natildeo deve ser reconhecido como ativo porque natildeo eacute um recurso

identificaacutevel (ou seja natildeo eacute separaacutevel nem adveacutem de direitos contratuais ou outros

direitos legais) controlado pela entidade que pode ser mensurado com

confiabilidade ao custo

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ATIVO INTANGIacuteVEL GERADO INTERNAMENTE

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O custo de ativo intangiacutevel gerado internamente se restringe agrave soma dos gastos incorridos a partir da data em que o ativo intangiacutevel atende aos criteacuterios de reconhecimento que estudamos O custo de ativo intangiacutevel gerado internamente inclui todos os gastos diretamente atribuiacuteveis necessaacuterios agrave criaccedilatildeo produccedilatildeo e preparaccedilatildeo do ativo para ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administraccedilatildeo

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MENSURACcedilAtildeO VIDA UacuteTIL ATIVO INTANGIacuteVEL COM VIDA UacuteTIL DEFINIDA

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)

Lei nordm 640476 os direitos classificados no intangiacutevel satildeo avaliados pelo custo incorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de amortizaccedilatildeo

CPC 04 さUマ デキラ キミデミェケWノ SWW ゲWヴ ヴWIラミエWIキSラ inicialmente ao custoざく

Posteriormente

Meacutetodo de Custo ou Meacutetodo de Reavaliaccedilatildeo (no Brasil natildeo eacute permitido)

Apoacutes o seu reconhecimento inicial um ativo intangiacutevel deve ser apresentado ao

custo menos a eventual amortizaccedilatildeo acumulada e a perda acumulada

A entidade deve avaliar se a vida uacutetil de ativo intangiacutevel eacute definida ou indefinida A entidade deve atribuir vida uacutetil indefinida a um ativo intangiacutevel quando com base

na anaacutelise de todos os fatores relevantes natildeo existe um limite previsiacutevel para o

periacuteodo durante o qual o ativo deveraacute gerar fluxos de caixa liacutequidos positivos para a

entidade

A contabilizaccedilatildeo de ativo intangiacutevel baseia-se na sua vida uacutetil Um ativo intangiacutevel

com vida uacutetil definida deve ser amortizado enquanto a de um ativo intangiacutevel com

vida uacutetil indefinida natildeo deve ser amortizado

Amortizaccedilatildeo

Iniacutecio da amortizaccedilatildeo A amortizaccedilatildeo deve ser iniciada a partir do momento em

que o ativo estiver disponiacutevel para uso ou seja quando se encontrar no local e nas

condiccedilotildees necessaacuterios para que possa funcionar da maneira pretendida pela

administraccedilatildeo

Teacutermino da amortizaccedilatildeo A amortizaccedilatildeo deve cessar na data em que o ativo eacute

classificado como mantido para venda ou incluiacutedo em um grupo de ativos

classificado como mantido para venda ou ainda na data em que ele eacute baixado o

que ocorrer primeiro

Meacutetodos de Amortizaccedilatildeo Meacutetodo Linear (meacutetodo de linha reta)

Meacutetodo dos Saldos Decrescentes e

Meacutetodo de Unidades Produzidas

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ATIVO INTANGIacuteVEL COM VIDA UacuteTIL INDEFINIDA BAIXA E ALIENACcedilAtildeO

Vida Uacutetil INdefinida NAtildeO amortiza

No entanto seguindo a orientaccedilatildeo do CPC 01 a entidade deve testar a perda de

valor dos ativos intangiacuteveis com vida uacutetil indefinida comparando o seu valor

recuperaacutevel com o seu valor contaacutebil anualmente e sempre que existam indiacutecios de

que o ativo intangiacutevel pode ter perdido valor

A vida uacutetil de ativo intangiacutevel que natildeo eacute amortizado deve ser revisada

periodicamente

A mudanccedila na avaliaccedilatildeo de vida uacutetil de indefinida para definida deve ser

contabilizada como mudanccedila de estimativa contaacutebil

ATI

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)

O ativo intangiacutevel deve ser baixado

por ocasiatildeo de sua alienaccedilatildeo ou

quando natildeo satildeo esperados benefiacutecios econocircmicos futuros com a sua utilizaccedilatildeo

ou alienaccedilatildeo

GanhoPerda = Valor Liacutequido da Alienaccedilatildeo ʹ Valor Contaacutebil

Esses ganhos ou perdas devem ser reconhecidos no resultado quando o ativo eacute

baixado mas os ganhos natildeo devem ser classificados como receitas de venda

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DEFINICcedilAtildeO A - Uma pessoa ou um membro proacuteximo de sua famiacutelia estaacute relacionada com a entidade que reporta a informaccedilatildeo se

(i) tiver o controle pleno ou compartilhado (ii) tiver influecircncia significativa (iii) for membro do pessoal chave da administraccedilatildeo

B - Uma entidade estaacute relacionada com a entidade que reporta a informaccedilatildeo se qualquer das condiccedilotildees abaixo for observada

(i) a entidade e a entidade que reporta a informaccedilatildeo satildeo membros do mesmo grupo (ii) a entidade eacute coligada ou controlada em conjunto (joint venture) de outra entidade

(iii) ambas as entidades estatildeo sob o controle conjunto (joint ventures) de uma terceira entidade

(iv) uma entidade estaacute sob o controle conjunto (joint venture) de uma terceira entidade e a outra entidade for coligada dessa

terceira entidade

(v) a entidade eacute um plano de benefiacutecio poacutes-emprego (vi) a entidade eacute controlada de modo pleno ou sob controle conjunto por uma pessoa identificada na letra A

(vii) uma pessoa identificada na letra A (i) tem influecircncia significativa sobre a entidade ou for membro do pessoal chave da

administraccedilatildeo da entidade (ou de controladora da entidade)

(viii) a entidade ou qualquer membro de grupo do qual ela faz parte fornece serviccedilos de pessoal-chave da administraccedilatildeo da

entidade que reporta ou agrave controladora da entidade que reporta

Natildeo satildeo partes relacionadas

(a) duas entidades simplesmente por terem administrador ou outro membro do pessoal chave da administraccedilatildeo em comum

ou porque um membro do pessoal chave da administraccedilatildeo da entidade exerce influecircncia significativa sobre a outra entidade

(b) dois empreendedores em conjunto simplesmente por compartilharem o controle conjunto sobre um empreendimento

controlado em conjunto (joint venture)

DIVULGACcedilAtildeO Os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados independentemente de ter havido ou natildeo

transaccedilotildees entre essas partes relacionadas

A entidade deve divulgar a remuneraccedilatildeo do pessoal chave da administraccedilatildeo no total e para cada uma das seguintes

categorias (a) benefiacutecios de curto prazo a empregados e administradores (b) benefiacutecios poacutes-emprego (c) outros benefiacutecios

de longo prazo (d) benefiacutecios de rescisatildeo de contrato de trabalho e (e) remuneraccedilatildeo baseada em accedilotildees

Para quaisquer transaccedilotildees entre partes relacionadas faz-se necessaacuteria a divulgaccedilatildeo das condiccedilotildees em que as mesmas

transaccedilotildees foram efetuadas Transaccedilotildees atiacutepicas com partes relacionadas apoacutes o encerramento do exerciacutecio ou periacuteodo

tambeacutem devem ser divulgadas

Os itens de natureza similar podem ser divulgados de forma agregada exceto quando a divulgaccedilatildeo em separado for

necessaacuteria para a compreensatildeo dos efeitos das transaccedilotildees com partes relacionadas nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade

Exemplos de transaccedilotildees que devem ser divulgadas se feitas com parte relacionada

a) compras ou vendas de bens b) compras ou vendas de propriedades e outros ativos c) prestaccedilatildeo ou recebimento de

serviccedilos d) arrendamentos e) transferecircncias de pesquisa e desenvolvimento f) transferecircncias mediante acordos de licenccedila

g) transferecircncias de natureza financeira h) fornecimento de garantias avais ou fianccedilas i) assunccedilatildeo de compromissos j)

liquidaccedilatildeo de passivos em nome da entidade ou pela entidade em nome de parte relacionada

CPC 05 ndash Divulgaccedilatildeo de Partes Relacionadas

DIV

ULG

ACcedil

AtildeO

DE

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RTE

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05

)

da entidade que reporta a informaccedilatildeo

Parte relacionada eacute a pessoa ou a entidade que estaacute relacionada com a entidade que estaacute elaborando suas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

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DEFINICcedilAtildeO

CLASSIFICACcedilAtildeO

A classificaccedilatildeo de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou

arrendamento mercantil operacional depende da essecircncia da transaccedilatildeo e natildeo da forma do contrato

Exemplos de situaccedilotildees que individualmente ou em conjunto levariam normalmente um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendataacuterio no fim do prazo (b) o arrendataacuterio tem

a opccedilatildeo de comprar o ativo por um preccedilo [] mais baixo do que o valor justo [] de forma que no iniacutecio do arrendamento

mercantil seja razoavelmente certo que a opccedilatildeo seraacute exercida (c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se agrave maior parte

da vida econocircmica do ativo mesmo que a propriedade natildeo seja transferida (d) no iniacutecio do arrendamento mercantil o valor

presente [] totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado e (e) os ativos arrendados satildeo de

natureza especializada de tal forma que apenas o arrendataacuterio pode usaacute-los sem grandes modificaccedilotildees

Indicadores de situaccedilatildeo que individualmente ou em combinaccedilatildeo tambeacutem podem levar um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) se o arrendataacuterio puder cancelar o arrendamento mercantil as perdas do arrendador associadas ao cancelamento satildeo

suportadas pelo arrendataacuterio (b) os ganhos ou as perdas da flutuaccedilatildeo no valor justo do valor residual satildeo atribuiacutedos ao

arrendataacuterio e (c) o arrendataacuterio tem a capacidade de continuar o arrendamento mercantil por um periacuteodo adicional com

pagamentos que sejam substancialmente inferiores ao valor de mercado

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDATAacuteRIO

Arrendamento Mercantil Financeiro

No reconhecimento inicial de um arrendamento mercantil financeiro deve-se no iniacutecio do prazo registraacute-lo como ativo e

passivo ou seja o direito de uso do bem ficaraacute registrado no ativo e a diacutevida assumida no passivo

O valor a ser registrado deve ser igual ao valor justo da propriedade arrendada ou se inferior ao valor presente dos

pagamentos miacutenimos do arrendamento mercantil

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Arrendamento mercantil eacute um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendataacuterio em troca de

um pagamento ou seacuterie de pagamentos o direito de usar um ativo por um periacuteodo de tempo acordado

CPC 06 ndash Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil

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Arrendamento Mercantil Operacional

Para os arrendamentos mercantis operacionais os pagamentos da prestaccedilatildeo (excluindo os custos de serviccedilos tais como

seguro e manutenccedilatildeo) devem ser reconhecidos como despesa na base da linha reta (linear) durante o prazo do

arrendamento salvo se outra base sistemaacutetica for representativa do padratildeo temporal do benefiacutecio do usuaacuterio

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDADOR Arrendamento Mercantil Financeiro

Os arrendadores devem reconhecer os ativos mantidos por arrendamento mercantil financeiro nos seus balanccedilos e apresentaacute-

los como conta a receber por valor igual ao investimento liacutequido no arrendamento mercantil

Arrendamento Mercantil Operacional

A receita de arrendamento mercantil proveniente de arrendamentos mercantis operacionais (excluindo recebimentos de

serviccedilos fornecidos tais como seguro e manutenccedilatildeo) deve ser reconhecida no resultado na base da linha reta durante o prazo

do arrendamento mercantil a menos que outra base sistemaacutetica seja mais representativa do padratildeo temporal em que o

benefiacutecio do uso do ativo arrendado eacute diminuiacutedo

Os custos incluindo a depreciaccedilatildeo incorridos na obtenccedilatildeo da receita de arrendamento mercantil devem ser reconhecidos

como despesa

TRANSACcedilAtildeO DE VENDA E LEASEBACK

Uma transaccedilatildeo de venda e leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador) envolve a venda de um ativo e

o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor

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CcedilOtilde

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Assistecircncia governamental eacute a accedilatildeo de um governo destinada a fornecer benefiacutecio econocircmico

especiacutefico a uma entidade ou a um grupo de entidades que atendam a criteacuterios estabelecidos Natildeo inclui

os benefiacutecios proporcionados uacutenica e indiretamente por meio de accedilotildees que afetam as condiccedilotildees

comerciais gerais

Subvenccedilatildeo governamental eacute uma assistecircncia governamental geralmente na forma de contribuiccedilatildeo

de natureza pecuniaacuteria mas natildeo soacute restrita a ela concedida a uma entidade normalmente em troca do

cumprimento passado ou futuro de certas condiccedilotildees relacionadas agraves atividades operacionais da entidade

Natildeo satildeo subvenccedilotildees governamentais aquelas que natildeo podem ser razoavelmente quantificadas em

dinheiro e as transaccedilotildees com o governo que natildeo podem ser distinguidas das transaccedilotildees comerciais

normais da entidade

Subvenccedilatildeo governamental inclusive subvenccedilatildeo natildeo monetaacuteria a valor justo natildeo deve ser reconhecida

ateacute que exista razoaacutevel seguranccedila de que a) a entidade cumpriraacute todas as condiccedilotildees estabelecidas e

relacionadas agrave subvenccedilatildeo e b) a subvenccedilatildeo seraacute recebida

o O simples recebimento da subvenccedilatildeo natildeo eacute prova conclusiva de que as condiccedilotildees a ela vinculadas

tenham sido ou seratildeo cumpridas

o A forma como a subvenccedilatildeo eacute recebida natildeo influencia no meacutetodo de contabilizaccedilatildeo

Uma subvenccedilatildeo governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo e confrontada

com as despesas que pretende compensar em base sistemaacutetica desde que atendidas as condiccedilotildees do CPC

07 A subvenccedilatildeo governamental natildeo pode ser creditada diretamente no patrimocircnio liacutequido

Enquanto natildeo atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenccedilatildeo na demonstraccedilatildeo

do resultado a contrapartida da subvenccedilatildeo governamental registrada no ativo deve ser feita em conta

especiacutefica do passivo

A subvenccedilatildeo relacionada a ativo depreciaacutevel deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo da

vida uacutetil do bem e na mesma proporccedilatildeo de sua depreciaccedilatildeo

A subvenccedilatildeo governamental pode estar representada por ativo natildeo monetaacuterio como terrenos e outros

para uso da entidade Nessas circunstacircncias tanto esse ativo quanto a subvenccedilatildeo governamental devem

ser reconhecidos pelo seu valor justo Apenas na impossibilidade de verificaccedilatildeo desse valor justo eacute que o

ativo e a subvenccedilatildeo governamental podem ser registrados pelo valor nominal

Sub

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CPC 07 - Subvenccedilatildeo e Assistecircncias Governamentais

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Subvenccedilotildees Governamentais (CPC 07) に principais casos

Governo entrega um ativo natildeo monetaacuterio (em provas quase sempre eacute um terreno) para uma entidade e em contrapartida impotildee exigecircncias (condiccedilotildees) a serem cumpridas

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) Balanccedilo Patrimonial Haacute dois meacutetodos possiacuteveis

A subvenccedilatildeo eacute apresentada como receita diferida no passivo sendo reconhecida como receita no resultado em base sistemaacutetica e racional (regime de competecircncia) durante a vida uacutetil do ativo Esse eacute o Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Terrenos

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees) 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada em conta redutora do ativo sendo reconhecida como receita durante a vida do ativo depreciaacutevel por meio de creacutedito agrave depreciaccedilatildeo registrada como despesa no resultado Natildeo vem sendo exigido em prova DRE Haacute dois meacutetodos possiacuteveis 1) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como creacutedito na demonstraccedilatildeo do resultado (Outras Receitas) Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Receita Diferida (subvenccedilotildees)

C に Outras Receitas 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como deduccedilatildeo da despesa relacionada Natildeo vem sendo exigido em prova

Caso 1 さCノ=ゲゲキIラ

A subvenccedilatildeo eacute recebida さ デヴラIラ SW ミSざが ラ ゲWテが sem qualquer condiccedilatildeo e o objeto da subvenccedilatildeo natildeo eacute depreciaacutevel (amortizaacutevelexauriacutevel) ou seja natildeo propicia uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica de receita

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) A subvenccedilatildeo eacute reconhecida como receita diretamente no resultado Exemplo de lanccedilamento D に Terrenos (ativo imobilizado)

C に Outras Receitas (resultado)

Independentemente da existecircncia de condiccedilatildeo quando o bem objeto da subvenccedilatildeo for depreciaacutevel e portanto proporcionar uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica da receita ao resultado utilizamos essa base no reconhecimento da receita por competecircncia no resultado

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) ldquoWェW ラ ヮSヴラ Sラ Iゲラ さIノ=ゲゲキIラざく Exemplo de lanccedilamento D に Equipamentos (ativo imobilizado)

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees)

Caso 3 さゲWマ IラミSキNロWゲが

deprecキ=Wノざ

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Caso 2 さゲWマ IラミSキNロWゲざ

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Custos de Transaccedilatildeo x Despesas Financeiras x Encargos Financeiros

Exemplos de custos de transaccedilatildeo

Gastos com elaboraccedilatildeo de prospectos e relatoacuterios

Remuneraccedilatildeo de serviccedilos profissionais de terceiros (advogados contadores auditores consultores

corretores etc)

Gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows)

taxas e comissotildees

custos de transferecircncia

custos de registro

Custos de transaccedilatildeo natildeo incluem

Aacutegios ou desaacutegios na emissatildeo dos tiacutetulos e valores mobiliaacuterios

Despesas financeiras e

Custos internos administrativos ou custos de carregamento

Contabilizaccedilatildeo das captaccedilotildees de recursos para o capital proacuteprio

O registro do montante inicial dos recursos captados por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais deve

corresponder aos valores liacutequidos disponibilizados para a entidade pela transaccedilatildeo pois essas transaccedilotildees satildeo

efetuadas com soacutecios jaacute existentes eou novos natildeo devendo seus custos influenciar o saldo liacutequido das transaccedilotildees

geradoras de resultado da entidade

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais devem

ser contabilizados de forma destacada em conta redutora de patrimocircnio liacutequido deduzidos os eventuais efeitos

fiscais e os precircmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital

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Custos de Transaccedilatildeo

Despesas Financeiras

Encargos Financeiros

Incorridos e diretamente atribuiacuteveis agraves atividades necessaacuterias exclusivamente agrave consecuccedilatildeo das transaccedilotildees relacionadas agrave captaccedilatildeo de recursos por meio da emissatildeo de tiacutetulos e valores mobiliaacuterios (accedilotildees debecircntures bocircnus de subscriccedilatildeo etc) Satildeo gastos incrementais

Representam o ocircnus pago ou a pagar como remuneraccedilatildeo direta do recurso tomado emprestado do financiador Incluem os juros a atualizaccedilatildeo monetaacuteria a variaccedilatildeo cambial etc Natildeo incluem taxas descontos precircmios despesas administrativas honoraacuterios etc

Satildeo a soma das despesas financeiras dos custos de transaccedilatildeo precircmios descontos aacutegios desaacutegios

e assemelhados a qual representa a diferenccedila entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a

pagar) a terceiros

CPC 08 - Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e Valores Mobiliaacuterios

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Contabilizaccedilatildeo da aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria (accedilotildees em tesouraria)

A aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria e sua alienaccedilatildeo satildeo tambeacutem transaccedilotildees de capital da entidade com seus

soacutecios e igualmente natildeo devem afetar o resultado da entidade ou seja natildeo devemos reconhecer nenhuma

despesa

Logo os custos de transaccedilatildeo incorridos na aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo da proacutepria entidade devem ser tratados

como acreacutescimo do custo de aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees (e natildeo como despesa)

Jaacute os custos de transaccedilatildeo incorridos na alienaccedilatildeo de accedilotildees em tesouraria devem ser tratados como reduccedilatildeo do

lucro ou acreacutescimo do prejuiacutezo dessa transaccedilatildeo resultados esses contabilizados diretamente no patrimocircnio liacutequido

na conta que houver sido utilizada como suporte agrave aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees natildeo afetando o resultado da entidade

Contabilizaccedilatildeo da captaccedilatildeo de recursos de terceiros

O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros classificaacuteveis no passivo exigiacutevel deve

corresponder ao seu valor justo liacutequido dos custos de transaccedilatildeo diretamente atribuiacuteveis agrave emissatildeo do passivo

financeiro

Nesse sentido os encargos financeiros incorridos na captaccedilatildeo de recursos junto a terceiros devem ser apropriados

ao resultado em funccedilatildeo da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia) pelo custo amortizado usando o meacutetodo

dos juros efetivos

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por meio da contrataccedilatildeo de instrumento de diacutevida

(empreacutestimos financiamentos ou tiacutetulos de diacutevida tais como debecircntures notas comerciais ou outros valores

mobiliaacuterios) devem ser contabilizados como reduccedilatildeo do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento

financeiro emitido para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido

Jaacute os precircmios na emissatildeo de debecircntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissatildeo

desse instrumento financeiro para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido apropriando-se ao resultado em funccedilatildeo

da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia)

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DVA = obrigatoacuteria para as companhias abertas e facultativa para as companhias fechadas

Objetivo da DVA proporcionar aos usuaacuterios das demonstraccedilotildees contaacutebeis informaccedilotildees relativas agrave riqueza

criada pela entidade em determinado periacuteodo e a forma como tais riquezas foram distribuiacutedas

Valor Adicionado representa a riqueza criada pela empresa de forma geral medida pela diferenccedila entre o

valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros Inclui tambeacutem o valor adicionado recebido em

transferecircncia ou seja produzido por terceiros e transferido agrave entidade

Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado に EMPRESAS EM GERAL

DESCRICcedilAtildeO

Em milhares de reais (20X1)

Em milhares de reais (20X0)

に RECEITAS

11) Vendas de mercadorias produtos e serviccedilos

12) Outras receitas

13) Receitas relativas agrave construccedilatildeo de ativos proacuteprios

14) Provisatildeo para creacuteditos de liquidaccedilatildeo duvidosa に Reversatildeo (Constituiccedilatildeo)

に INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos に ICMS IPI PIS e COFINS)

21) Custos dos produtos das mercadorias e dos serviccedilos vendidos

22) Materiais energia serviccedilos de terceiros e outros

23) Perda Recuperaccedilatildeo de valores ativos

24) Outras (especificar)

に VALOR ADICIONADO BRUTO (1-

に DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO

に VALOR ADICIONADO LIacuteQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-

に VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFEREcircNCIA

61) Resultado de equivalecircncia patrimonial

62) Receitas financeiras

63) Outras

に VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)

に DISTRIBUICcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO ()

81) Pessoal

811 に Remuneraccedilatildeo direta

812 に Benefiacutecios

813 に FGTS

82) Impostos taxas e contribuiccedilotildees

821 に Federais

CPC 09 ndash Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado

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822 に Estaduais

823 に Municipais

83) Remuneraccedilatildeo de capitais de terceiros

831 に Juros

832 に Alugueacuteis

833 に Outras

84) Remuneraccedilatildeo de capitais proacuteprios

841 に Juros sobre o capital proacuteprio

842 に Dividendos

843 に Lucros retidos Prejuiacutezo do exerciacutecio

844 に Participaccedilatildeo dos natildeo-controladores nos lucros retidos (soacute p consolidaccedilatildeo)

() O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7

Venda de mercadorias produtos e serviccedilos に inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por

exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos materiais serviccedilos energia etc consumidos

devem ser considerados os tributos incluiacutedos no momento das compras (por exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

recuperaacuteveis ou natildeo

Impostos taxas e contribuiccedilotildees に Para os impostos compensaacuteveis tais como ICMS IPI PIS e COFINS devem ser

considerados apenas os valores devidos ou jaacute recolhidos

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Definiccedilatildeo (Pagamento Baseado em Accedilotildees) Transaccedilatildeo na qual a entidade (i) recebe produtos ou serviccedilos em

troca dos seus tiacutetulos patrimoniais ou (ii) adquire produtos ou serviccedilos e assume a obrigaccedilatildeo com o fornecedor

de efetuar o pagamento de um determinado valor que eacute baseado no preccedilo dos seus tiacutetulos patrimoniais

Alcance do CPC 10

Regra Exceccedilotildees

Aplicado agraves transaccedilotildees com pagamento baseado em

accedilotildees por meio das quais produtos ou serviccedilos satildeo

adquiridos por uma entidade

(i) operaccedilatildeo de combinaccedilatildeo de negoacutecios

(ii) transaccedilatildeo envolvendo empregado (ou outra

parte) enquanto detentor de instrumento

patrimonial da entidade

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CPC 10 ndash Pagamento Baseado em Accedilotildees

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Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo A entidade deve reconhecer os produtos ou os serviccedilos recebidos ou

adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees quando ela obtiver os produtos ou agrave medida que

receber os serviccedilos

Em contrapartida a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimocircnio liacutequido se os produtos

ou serviccedilos forem recebidos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees liquidada em instrumentos

patrimoniais ou deve reconhecer um passivo se os produtos ou serviccedilos forem adquiridos em transaccedilatildeo com

pagamento baseado em accedilotildees liquidada em caixa (ou com outros ativos)

Os produtos ou serviccedilos recebidos ou adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees que natildeo se

qualifiquem para fins de reconhecimento como ativos devem ser reconhecidos como despesa do periacuteodo

Mensuraccedilatildeo dos Produtos e serviccedilos recebidos

Forma Direta valor justo dos produtos ou serviccedilos recebidos

Forma Indireta valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgados

Alternativa de liquidaccedilatildeo

Se a entidade tiver incorrido em passivo liquidaccedilatildeo em caixa

Se nenhum passivo tenha sido incorrido pela entidade liquidaccedilatildeo em instrumentos patrimoniais

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Definiccedilatildeo (Ajuste a Valor Presente) ajustar algo a valor presente eacute trazer um valor previsto a se realizar

futuramente a termos monetaacuterios de hoje Em termos teacutecnicos AVP eacute a estimativa do valor corrente de um

fluxo de caixa futuro no curso normal das operaccedilotildees da entidade

Previsatildeo na Legislaccedilatildeo Societaacuteria

Art 183 No balanccedilo os elementos do ativo seratildeo avaliados segundo os seguintes criteacuterios

VIII ʹ os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo os

demais ajustados quando houver efeito relevante

Art 184 No balanccedilo os elementos do passivo seratildeo avaliados de acordo com os seguintes criteacuterios

III ʹ as obrigaccedilotildees os encargos e os riscos classificados no passivo natildeo circulante seratildeo ajustados ao seu valor

presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante

CPC 12 Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo ou de curto

prazo quando houver efeito relevante devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto

que reflitam as melhores avaliaccedilotildees do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos especiacuteficos do

ativo e do passivo em suas datas originais

Alcance

O CPC 12 trata essencialmente de questotildees de mensuraccedilatildeo natildeo alcanccedilando com detalhes questotildees de

reconhecimento

RECONHECIMENTO Э WミラノW SWIキゲラ SW さquando registrarざく

MENSURACcedilAtildeO = envolvW SWIキゲラ SW さpor quanto registrarざ

CPC 12 ndash Ajuste a Valor Presente

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A aplicaccedilatildeo do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo

Por isso valor presente e valor justo natildeo satildeo sinocircnimos

VALOR PRESENTE VALOR JUSTO

MENSURACcedilAtildeO

Diretrizes Gerais

Como diretriz geral a ser observada ativos passivos e situaccedilotildees que apresentarem uma ou mais das

caracteriacutesticas abaixo devem estar sujeitos aos procedimentos de mensuraccedilatildeo tratados neste Pronunciamento

(a) transaccedilatildeo que daacute origem a um ativo a um passivo a uma receita ou a uma despesa ou outra mutaccedilatildeo do

patrimocircnio liacutequido cuja contrapartida eacute um ativo ou um passivo com liquidaccedilatildeo financeira (recebimento ou

pagamento) em data diferente da data do reconhecimento desses elementos

(b) reconhecimento perioacutedico de mudanccedilas de valor utilidade ou substacircncia de ativos ou passivos similares

emprega meacutetodo de alocaccedilatildeo de descontos

(c) conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo

Em termos de meta a ser alcanccedilada o CPC 12 informa que ao se aplicar o conceito de valor presente deve-se

associar tal procedimento agrave mensuraccedilatildeo de ativos e passivos levando-se em consideraccedilatildeo o valor do dinheiro no

tempo e as incertezas a eles associados

Nos termos do CPC 12 ativos e passivos monetaacuterios com juros impliacutecitos ou expliacutecitos embutidos devem ser

mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial

Nem todo ativo ou passivo natildeo-monetaacuterio estaacute sujeito ao efeito do ajuste a valor presente por exemplo um item

natildeo monetaacuterio que pela sua natureza natildeo estaacute sujeito ao ajuste a valor presente eacute o adiantamento em dinheiro

para recebimento ou pagamento em bens e serviccedilos

REGRA AVP eacute aplicaacutevel a elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo

ou de curto prazo quando houver efeito relevante

EXCECcedilOtildeES

Tributos diferidos sobre o lucro

Recebiacuteveis ou pagaacuteveis sem prazo determinado

Empreacutestimos financiamentos e muacutetuos sem encargos financeiros ou com juros diferentes das condiccedilotildees

normais de mercado

Contabilizaccedilatildeo

A quantificaccedilatildeo do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial (= juros compostos) pro rata

die (em proporccedilatildeo ao dia) a partir da origem de cada transaccedilatildeo sendo os seus efeitos apropriados nas contas

a que se vinculam

O AVP envolve o conhecimento de trecircs fatores

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i O valor futuro do elemento (ativopassivo) esse valor em regra eacute o valor a prazo (negociado)

ii A data futura do fluxo aqui temos que saber quando a empresa vai receber (no caso de um ativo) ou pagar

(no caso de um passivo)

iii A taxa de desconto utilizada para trazer o elemento a valor presente esse dado eacute fornecido pela questatildeo

Contas Ativas

Pela transaccedilatildeo da venda

D に Contas a Receber a Longo Prazo (natildeo circulante)

C に Receita Bruta de Vendas

Pelo registro do ajuste a valor presente no momento em que e realizada a venda

D に Receita Bruta de Vendas

C に Ajuste a Valor Presente (Receita Financeira a Apropriar)

Pela apropriaccedilatildeo da receita financeira

D - AVP (Receita Financeira a Apropriar)

C に Receita Financeira

Contas Passivas

Pela transaccedilatildeo de compra

D に Ativo (maacutequinas estoques etc)

D に AVP (Despesa Financeira a transcorrer)

C に Financiamentos

Pela apropriaccedilatildeo da despesa financeira

D に Despesa Financeira

C に AVP (Despesa Financeira a Transcorrer)

Passivos Natildeo Contratuais

O desconto a valor presente eacute requerido para os passivos contratuais e natildeo contratuais

A taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de creacutedito da entidade

Efeitos Fiscais

Segundo o CPC 12 para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos a taxa a ser aplicada natildeo deve

ser liacutequida de efeitos fiscais e sim antes dos impostos

Classificaccedilatildeo

Na classificaccedilatildeo dos itens que surgem em decorrecircncia do ajuste a valor presente de ativos e passivos quer seja

em situaccedilotildees de reconhecimento inicial quer seja nos casos de nova mediccedilatildeo dentro da filosofia do valor justo

deve ser observada a primazia da essecircncia sobre a forma

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Classificaccedilatildeo dos Instrumentos Financeiros

ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado

Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata) Satildeo avaliados

ao seu Valor Justo com todas as contrapartidas das variaccedilotildees nesse valor contabilizadas diretamente no

resultado

mantido ateacute o vencimento

Satildeo os investimentos em ativos financeiros natildeo derivativos que a entidade possui intenccedilatildeo e condiccedilotildees de manter

ateacute o vencimento Satildeo registrados pelos valores originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos

financeiros (custo amortizado)

3) empreacutestimos e recebiacuteveis

Satildeo os tiacutetulos natildeo destinados agrave negociaccedilatildeo a entidade permanece com eles ateacute o vencimento Satildeo registrados

pelos Valores Originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado)

4) disponiacutevel para venda (futura)

Constituiacutedo por tiacutetulos a serem negociados no futuro O tiacutetulo disponiacutevel para venda eacute avaliado pelo Valor Justo

estando sujeito a duas atualizaccedilotildees A primeira atualizaccedilatildeo eacute referente agrave curva do papel (custo amortizado) que

reflete a atualizaccedilatildeo do tiacutetulo ao longo do tempo do instante da compra ateacute seu vencimento pela sua taxa

efetiva de rendimento tendo como contrapartida o resultado do exerciacutecio A segunda atualizaccedilatildeo eacute referente

ao ajuste ao valor justo sendo que a diferenccedila para mais ou para menos entre o valor contabilizado apoacutes a

apropriaccedilatildeo do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo seraacute registrada

na conta Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial (AAP) no Patrimocircnio Liacutequido

Mensuraccedilatildeo dos instrumentos financeiros

Em relaccedilatildeo aos instrumentos financeiros mantidos ateacute o vencimento soacute seratildeo passiacuteveis de ajustes negativos quando as

perdas forem permanentes

Instrumentos Financeiros Criteacuterio de

Avaliaccedilatildeo

Mensuraccedilatildeo ao valor

justo (Valorizaccedilatildeo)

Reconhecimento

dos rendimentos

Empreacutestimos e recebiacuteveis

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Mantidos ateacute o vencimento

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Destinados agrave negociaccedilatildeo

(Derivativos em Regra) Valor Justo Ajuste no resultado

Resultado

(custo amortizado)

Disponiacuteveis para Venda

(natildeo derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP

(Patrimocircnio Liacutequido)

Resultado

(custo amortizado)

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CPCs 14 38 39 e 40 ndash Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo e Evidenciaccedilatildeo

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CONCEITO a combinaccedilatildeo de negoacutecios eacute uma operaccedilatildeo ou outro evento por meio do qual um adquirente

obteacutem o controle de um ou mais negoacutecios independentemente da forma juriacutedica da operaccedilatildeo Assim aquisiccedilatildeo

de accedilotildees ou quotas incorporaccedilatildeo cisatildeo e fusatildeo e outras formas de reorganizaccedilatildeo societaacuteria seratildeo

consideradas como combinaccedilatildeo de negoacutecios para fins contaacutebeis apenas quando por meio da operaccedilatildeo houver

a obtenccedilatildeo do controle de um ou mais negoacutecios

FORMAS DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA

Art 220 A transformaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a sociedade passa independentemente de dissoluccedilatildeo e

liquidaccedilatildeo de um tipo para outro

Art 227 A incorporaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual uma ou mais sociedades satildeo absorvidas por outra que lhes

sucede em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 228 A fusatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que

lhes sucederaacute em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 229 A cisatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimocircnio para uma ou mais

sociedades constituiacutedas para esse fim ou jaacute existentes extinguindo- a companhia cindida se houver versatildeo

de todo o seu patrimocircnio ou dividindo-se o seu capital se parcial a versatildeo

Existem duas formas de cisatildeo

Cisatildeo total todo o patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade extinguindo-se a aquela

sociedade

Cisatildeo parcial parte do patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade e a aquela subsiste

reduzindo o seu capital

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CPC 15 ndash Combinaccedilatildeo de Negoacutecios

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

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CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

Dem

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36

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

Dem

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36

) aa

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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Detonando os CPCs Pronunciamentos Contaacutebeis esquematizados resumidos e anotados

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Meus camaradas para fecharmos com chave de ouro nosso material em pdf

nesta aula realizamos a compilaccedilatildeo de todos os resumos para facilitar a sua

revisatildeo Sempre que possiacutevel decirc uma lida para que o conhecimento esteja

sempre ldquofrescordquo na memoacuteria

Cabe destacar que ainda natildeo finalizamos o curso pois restam os viacutedeos das

aulas que ainda natildeo foram disponibilizados Ao longo deste ano vamos gravando

ao vivo e disponibilizando para todos na aacuterea do aluno apoacutes a ediccedilatildeo

Bons estudos

Atenciosamente Prof Gilmar Possati

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Aula Bocircnus Resumos Consolidados

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

CARACTERIacuteSTICAS QUALITATIVAS FUNDAMENTAIS

CARACTERIacuteSTICAS QUALITATIVAS DE MELHORIA

A materialidade eacute um aspecto da relevacircncia A informaccedilatildeo eacute material se a sua omissatildeo ou sua divulgaccedilatildeo distorcida (misstating)

puder influenciar decisotildees

Consistecircncia embora esteja relacionada com a comparabilidade natildeo significa o mesmo

Consistecircncia refere-se ao uso dos mesmos meacutetodos para os mesmos itens tanto de um periacuteodo para outro considerando a mesma

entidade que reporta a informaccedilatildeo quanto para um uacutenico periacuteodo entre entidades

Comparabilidade eacute o objetivo a consistecircncia auxilia a alcanccedilar esse objetivo

Caracteriacutestica Conceito

Relevacircncia Informaccedilatildeo contaacutebil-financeira relevante eacute aquela capaz de fazer

diferenccedila nas decisotildees que possam ser tomadas pelos usuaacuterios

Representaccedilatildeo

Fidedigna

Para ser representaccedilatildeo perfeitamente fidedigna a realidade retratada

precisa ter trecircs atributos Ela tem que ser completa neutra e livre de erro

Caracteriacutestica Conceito

Comparabilidade Permite que os usuaacuterios identifiquem e compreendam similaridades

dos itens e diferenccedilas entre eles

Verificabilidade

Ajuda a assegurar aos usuaacuterios que a informaccedilatildeo representa

fidedignamente o fenocircmeno econocircmico que se propotildee representar

A verificabilidade significa que diferentes observadores cocircnscios e

independentes podem chegar a um consenso embora natildeo cheguem

necessariamente a um completo acordo quanto ao retrato de uma

realidade econocircmica em particular ser uma representaccedilatildeo fidedigna

Tempestividade

Significa ter informaccedilatildeo disponiacutevel para tomadores de decisatildeo a

tempo de poder influenciaacute-los em suas decisotildees

Compreensibilidade Classificar caracterizar e apresentar a informaccedilatildeo com clareza e

concisatildeo torna-a compreensiacutevel

CPC 00 ndash Estrutura Conceitual

a) A Estrutura Conceitual

Natildeo eacute uma norma propriamente dita

Natildeo define normas ou procedimentos para qualquer questatildeo particular sobre aspectos de

mensuraccedilatildeo ou divulgaccedilatildeo

b) Em caso de conflito as exigecircncias da norma da interpretaccedilatildeo ou do comunicado teacutecnico especiacuteficos

devem prevalecer sobre a Estrutura Conceitual

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ELEMENTOS DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS

ATIVO eacute um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem turos

benefiacutecios econocircmicos para a entidade

PASSIVO eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte em

saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios econocircmicos

PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO eacute o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos

RECEITAS satildeo aumentos nos benefiacutecios econocircmicos durante o periacuteodo contaacutebil sob a forma da entrada de recursos ou do

aumento de ativos ou diminuiccedilatildeo de passivos que resultam em aumentos do patrimocircnio liacutequido e que natildeo estejam

relacionados com a contribuiccedilatildeo dos detentores dos instrumentos patrimoniais

DESPESAS satildeo decreacutescimos nos benefiacutecios econocircmicos durante o periacuteodo contaacutebil sob a forma da saiacuteda de recursos ou da

reduccedilatildeo de ativos ou assunccedilatildeo de passivos que resultam em decreacutescimo do patrimocircnio liacutequido e que natildeo estejam

relacionados com distribuiccedilotildees aos detentores dos instrumentos patrimoniais

RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS

CONCEITO DE CAPITAL E MANUTENCcedilAtildeO DO CAPITAL Capital Financeiro Ativo liacutequido ou patrimocircnio liacutequido

Capital Fiacutesico Capacidade produtiva da entidade

Manutenccedilatildeo do capital financeiro o lucro eacute considerado auferido somente se o montante financeiro (ou dinheiro) dos

ativos liacutequidos no fim do periacuteodo exceder o seu montante financeiro (ou dinheiro) no comeccedilo do periacuteodo depois de

excluiacutedas quaisquer distribuiccedilotildees aos proprietaacuterios e seus aportes de capital durante o periacuteodo

Manutenccedilatildeo do capital fiacutesico o lucro eacute considerado auferido somente se a capacidade fiacutesica produtiva (ou capacidade operacional) da entidade (ou os recursos ou fundos necessaacuterios para atingir essa capacidade) no fim do periacuteodo exceder a capacidade fiacutesica produtiva no iniacutecio do periacuteodo depois de excluiacutedas quaisquer distribuiccedilotildees aos proprietaacuterios e seus aportes de capital durante o periacuteodo O conceito de manutenccedilatildeo do capital fiacutesico requer a adoccedilatildeo do custo corrente como base de mensuraccedilatildeo O conceito de manutenccedilatildeo do capital financeiro entretanto natildeo requer o uso de uma base especiacutefica de mensuraccedilatildeo

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OBJETIVO

TESTE DE RECUPERABILIDADE

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Estabelecer procedimentos que a entidade deve aplicar para assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente por valor que natildeo exceda seus valores de recuperaccedilatildeo

O teste de recuperabilidade (impairment consiste no confronto entre o valor contaacutebil de um ativo com seu valor recuperaacutevel O valor contaacutebil eacute o montante pelo qual o ativo estaacute reconhecido no balanccedilo depois da deduccedilatildeo de toda respectiva depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo acumulada e ajuste para perdas

O valor recuperaacutevel por sua vez eacute definido como o maior valor entre o valor liacutequido de venda do ativo e o valor em uso desse ativo

O valor liacutequido de venda eacute o valor a ser obtido pela venda do ativo em uma transaccedilatildeo em condiccedilotildees normais envolvendo partes conhecedoras e independentes deduzido das despesas necessaacuterias para que essa venda ocorra

O valor em uso de um ativo eacute o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (benefiacutecios econocircmicos futuros esperados do ativo) decorrentes do seu emprego ou uso nas operaccedilotildees da entidade

A entidade deve reconhecer uma perda por desvalorizaccedilatildeo de um ativo no resultado do periacuteodo apenas se o valor contaacutebil desse ativo for superior ao seu valor recuperaacutevel

Se Valor Contaacutebil gt Valor Recuperaacutevel = Perda por desvalorizaccedilatildeo

Nessa situaccedilatildeo a entidade deve reduzir o valor contaacutebil do ativo ao seu valor recuperaacutevel A perda por desvalorizaccedilatildeo a ser reconhecida no resultado do periacuteodo eacute mensurada com base no montante em que o valor contaacutebil do ativo supera seu valor recuperaacutevel

A contabilizaccedilatildeo da perda eacute a seguinte

D に Perda por desvalorizaccedilatildeo (despesa resultado) C に Perda estimada por valor natildeo recuperaacutevel (retificadora do ativo)

CPC 01 ndash Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos

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Itens monetaacuterios satildeo unidades de moeda mantidas em caixa e ativos e passivos a serem recebidos

ou pagos em um nuacutemero fixo ou determinado de unidades de moeda A caracteriacutestica essencial de

item monetaacuterio eacute o direito a receber (ou a obrigaccedilatildeo de entregar) um nuacutemero fixo ou determinaacutevel

de unidades de moeda Por outro lado a caracteriacutestica essencial de item natildeo monetaacuterio eacute a ausecircncia

do direito a receber (ou da obrigaccedilatildeo de entregar) um nuacutemero fixo ou determinaacutevel de unidades de

moeda

Contabilizaccedilotildees de Transaccedilotildees em Moeda Estrangeira

Reconhecimento Inicial

Deve-se converter os valores pela taxa de cacircmbio da data da transaccedilatildeo

Periacuteodos Posteriores

Itens Monetaacuterios = satildeo convertidos pela taxa de fechamento (do balanccedilo) e contabilizados na DRE

(receitadespesa)

Itens Natildeo Monetaacuterios = satildeo contabilizados diretamente no PL tendo um caacutelculo diferenciado

dependendo do registro feito

(i) a parcela desses itens que satildeo registrados ao custo histoacuterico eacute convertida pela taxa da data da

transaccedilatildeo (taxa histoacuterica) e

(ii) a registrada pelo valor justo eacute convertida pela taxa da data em que o valor justo for mensurado

O efeito da alteraccedilatildeo na moeda funcional deve ser tratado contabilmente de modo prospectivo

Objetivamente a entidade deve converter todos os itens para a nova moeda funcional utilizando a

taxa de cacircmbio observada na data da alteraccedilatildeo

Meacutetodo da Taxa Corrente

ひ Aデキラゲ W Pゲゲキラゲ Э T CラヴヴWミデWっT SW FWIエマWミデラ

ひ Pデヴキマレミキラ LケケキSラ Э T HキゲデルヴキI

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ひ DキaWヴWミN Э AテゲデWゲ AIマノSラゲ SW Conversatildeo

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CPC 02 ndash Efeitos das Mudanccedilas nas Taxas de Cacircmbio e Conversatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis

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A DFC informa as variaccedilotildees (entradas e saiacutedas) de dinheiro no disponiacutevel de uma empresa em determinado periacuteodo

segregando as informaccedilotildees em trecircs fluxos das operaccedilotildees dos financiamentos e dos investimentos

A DFC eacute uma demonstraccedilatildeo obrigatoacuteria para as Sociedades Anocircnimas Para as Companhias fechadas com PL lt 2 milhotildees natildeo

eacute obrigatoacuteria

Atividades Operacionais satildeo as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades que natildeo satildeo

de investimento e tampouco de financiamento

Atividades de Investimento satildeo as referentes agrave aquisiccedilatildeo e agrave venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos

natildeo incluiacutedos nos equivalentes de caixa

Atividades de Financiamento satildeo aquelas que resultam em mudanccedilas no tamanho e na composiccedilatildeo do capital proacuteprio e

no capital de terceiros da entidade

Juros Recebidos ou pagos Atividades Operacionais

Dividendos e Juros sobre o capital proacuteprio recebidos Atividades operacionais

Dividendos e Juros sobre o capital proacuteprio pagos Atividades de financiamento

A DFC pode ser elaborada pelos meacutetodos direto e indireto

Meacutetodo Direto as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos satildeo divulgadas

Meacutetodo indireto lucro liacutequido ou o prejuiacutezo eacute ajustado pelos efeitos de transaccedilotildees que natildeo envolvem caixa pelos efeitos

de quaisquer diferimentos ou apropriaccedilotildees por competecircncia sobre recebimentos de caixa ou pagamentos em caixa

operacionais passados ou futuros e pelos efeitos de itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das

atividades de investimento ou de financiamento

CPC 03 ndash Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa

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Das Operaccedilotildees

Resultado Liacutequido do Exerciacutecio (Lucro ou Prejuiacutezo)

(+) Depreciaccedilatildeo Amortizaccedilatildeo Exaustatildeo

(+) Aumento no Passivo Natildeo Circulante に Receitas Diferidas

(+) Perda de Equivalecircncia Patrimonial

(+) Variaccedilatildeo Monetaacuteria Passiva de Longo Prazo

(+) Prejuiacutezo nas Vendas de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(-) Diminuiccedilatildeo no Passivo Natildeo Circulante に Receitas Diferidas

(-) Ganho de Equivalecircncia Patrimonial

(-) Variaccedilatildeo Monetaacuteria Ativa de Longo Prazo

(-) Lucro nas Vendas de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(=) Resultado Liacutequido Ajustado

(+-) Variaccedilotildees nos Ativos Operacionais

(-) Aumentos das Contas do Ativo Circulante exceto Disponiacutevel

(+) Diminuiccedilatildeo das Contas do Ativo Circulante exceto Disponiacutevel

(+-) Variaccedilotildees nos Passivos Operacionais

(+) Aumentos das Contas do Passivo Circulante

(-) Diminuiccedilatildeo das Contas do Passivo Circulante

(=) Fluxo de Caixa Liacutequido das Atividades Operacionais (I)

Dos Investimentos

(+) Valor da Alienaccedilatildeo de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(-) Aquisiccedilatildeo de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(+) Reduccedilatildeo do Ativo Natildeo Circulante - Realizaacutevel a Longo Prazo (recebimento de empreacutestimos ou financiamento concedidos)

(-) Aumento do Ativo Natildeo Circulante - Realizaacutevel a Longo Prazo (desembolso de empreacutestimos ou financiamentos concedidos)

(=) Fluxo de Caixa Liacutequido das Atividades de Investimento (II)

Dos Financiamentos

(+) Realizaccedilatildeo do Capital Social e Contribuiccedilotildees para Reservas de Capital

(+) Aumento do Passivo Natildeo Circulante - Longo Prazo (recebimento de empreacutestimos)

(-) Dividendo pagosResgate ou Reembolso de AccedilotildeesResgate de Debecircntures

(-) Reduccedilatildeo do Passivo Natildeo Circulante - Longo Prazo (pagamento de empreacutestimos)

(=) Fluxo de Caixa Liacutequido das Atividades de Financiamento (III)

Variaccedilatildeo Liacutequida do Disponiacutevel = I + II + III (IV)

(+) Saldo Inicial do Disponiacutevel (V)

(=) Saldo Final do Disponiacutevel = IV + V

DFC ndash Meacutetodo Indireto

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ALCANCE

DEFINICcedilAtildeO

RECONHECIMENTO

PARTICULARIDADES NO RECONHECIMENTO DE ATIVOS INTANGIacuteVEIS

AQUISICcedilAtildeO SEPARADA

CPC 04 ndash Ativo Intangiacutevel

O CPC 04 se aplica a todos os ativos intangiacuteveis de um modo geral

Exceccedilotildees ativos financeiros ativos advindos da exploraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de recursos minerais

gastos com desenvolvimento e extraccedilatildeo de minerais oacuteleo gaacutes natural e recursos naturais natildeo

renovaacuteveis similares ativos intangiacuteveis mantidos por uma entidade para venda no curso ordinaacuterio

dos negoacutecios ativos fiscais diferidos arrendamentos mercantis ativos advindos de planos de

benefiacutecios a empregados aacutegio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) adquirido em

combinaccedilatildeo de negoacutecios custos de aquisiccedilatildeo diferidos e ativos intangiacuteveis advindos de direitos

contratuais de seguradora ativos intangiacuteveis natildeo circulantes classificados como mantidos para

venda

さaacuteデキラ キミデミェケWノ Y マ デキラ ミラ マラミWデ=ヴキラ キSWミデキaキI=Wノ ゲWマ ゲHゲデgtミIキ aケゲキIざく Natildeo Monetaacuterio natildeo deve ser representado por dinheiro ou por direitos que gerem dinheiro

Identificaacutevel um ativo intangiacutevel eacute identificaacutevel quando for separaacutevel ou resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais

Sem substacircncia fiacutesica o ativo intangiacutevel deve ser deve ser incorpoacutereoimaterial

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AQUISICcedilAtildeO SEPARADA

AQUISICcedilAtildeO COMO PARTE DE COMBINACcedilAtildeO DE NEGOacuteCIOS

AQUISICcedilAtildeO POR MEIO DE SUBVENCcedilAtildeO OU ASSISTEcircNCIA GOVERNAMENTAIS

PERMUTA DE ATIVOS AacuteGIO DERIVADO DE EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA

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Se um ativo intangiacutevel for adquirido em uma combinaccedilatildeo de negoacutecios o seu custo

deve ser o valor justo na data de aquisiccedilatildeo

Os dois criteacuterios para reconhecimento de um ativo intangiacutevel (provaacutevel geraccedilatildeo de

benefiacutecios econocircmicos e custo mensurado com confiabilidade) sempre satildeo

considerados atendidos

Ocorre quando um governo transfere ou destina a uma entidade ativos intangiacuteveis

como direito de aterrissagem em aeroporto licenccedilas para operaccedilatildeo de estaccedilotildees de

raacutedio ou de televisatildeo licenccedilas de importaccedilatildeo ou quotas ou direitos de acesso a

outros recursos restritos

Uma entidade tem a faculdade de reconhecer inicialmente ao valor justo tanto o

ativo intangiacutevel quanto a concessatildeo governamental

Se uma entidade optar por natildeo reconhecer inicialmente ao valor justo o ativo ela

deve reconhecer o ativo inicialmente ao valor nominal acrescido de quaisquer gastos

que sejam diretamente atribuiacutedos agrave preparaccedilatildeo do ativo para o uso pretendido

O custo de ativo intangiacutevel eacute mensurado pelo valor justo a natildeo ser que

i a operaccedilatildeo de permuta natildeo tenha natureza comercial ou

ii o valor justo do ativo recebido e do ativo cedido natildeo possa ser mensurado com

confiabilidade

O ativo adquirido deve ser mensurado dessa forma mesmo que a entidade natildeo

consiga dar baixa imediata ao ativo cedido

Se o ativo adquirido natildeo for mensuraacutevel ao valor justo seu custo deve ser

determinado pelo valor contaacutebil do ativo cedido

O aacutegio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente natildeo deve ser reconhecido como ativo porque natildeo eacute um recurso

identificaacutevel (ou seja natildeo eacute separaacutevel nem adveacutem de direitos contratuais ou outros

direitos legais) controlado pela entidade que pode ser mensurado com

confiabilidade ao custo

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ATIVO INTANGIacuteVEL GERADO INTERNAMENTE

ATI

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04

)

O custo de ativo intangiacutevel gerado internamente se restringe agrave soma dos gastos incorridos a partir da data em que o ativo intangiacutevel atende aos criteacuterios de reconhecimento que estudamos O custo de ativo intangiacutevel gerado internamente inclui todos os gastos diretamente atribuiacuteveis necessaacuterios agrave criaccedilatildeo produccedilatildeo e preparaccedilatildeo do ativo para ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administraccedilatildeo

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MENSURACcedilAtildeO VIDA UacuteTIL ATIVO INTANGIacuteVEL COM VIDA UacuteTIL DEFINIDA

ATI

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04

)

Lei nordm 640476 os direitos classificados no intangiacutevel satildeo avaliados pelo custo incorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de amortizaccedilatildeo

CPC 04 さUマ デキラ キミデミェケWノ SWW ゲWヴ ヴWIラミエWIキSラ inicialmente ao custoざく

Posteriormente

Meacutetodo de Custo ou Meacutetodo de Reavaliaccedilatildeo (no Brasil natildeo eacute permitido)

Apoacutes o seu reconhecimento inicial um ativo intangiacutevel deve ser apresentado ao

custo menos a eventual amortizaccedilatildeo acumulada e a perda acumulada

A entidade deve avaliar se a vida uacutetil de ativo intangiacutevel eacute definida ou indefinida A entidade deve atribuir vida uacutetil indefinida a um ativo intangiacutevel quando com base

na anaacutelise de todos os fatores relevantes natildeo existe um limite previsiacutevel para o

periacuteodo durante o qual o ativo deveraacute gerar fluxos de caixa liacutequidos positivos para a

entidade

A contabilizaccedilatildeo de ativo intangiacutevel baseia-se na sua vida uacutetil Um ativo intangiacutevel

com vida uacutetil definida deve ser amortizado enquanto a de um ativo intangiacutevel com

vida uacutetil indefinida natildeo deve ser amortizado

Amortizaccedilatildeo

Iniacutecio da amortizaccedilatildeo A amortizaccedilatildeo deve ser iniciada a partir do momento em

que o ativo estiver disponiacutevel para uso ou seja quando se encontrar no local e nas

condiccedilotildees necessaacuterios para que possa funcionar da maneira pretendida pela

administraccedilatildeo

Teacutermino da amortizaccedilatildeo A amortizaccedilatildeo deve cessar na data em que o ativo eacute

classificado como mantido para venda ou incluiacutedo em um grupo de ativos

classificado como mantido para venda ou ainda na data em que ele eacute baixado o

que ocorrer primeiro

Meacutetodos de Amortizaccedilatildeo Meacutetodo Linear (meacutetodo de linha reta)

Meacutetodo dos Saldos Decrescentes e

Meacutetodo de Unidades Produzidas

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ATIVO INTANGIacuteVEL COM VIDA UacuteTIL INDEFINIDA BAIXA E ALIENACcedilAtildeO

Vida Uacutetil INdefinida NAtildeO amortiza

No entanto seguindo a orientaccedilatildeo do CPC 01 a entidade deve testar a perda de

valor dos ativos intangiacuteveis com vida uacutetil indefinida comparando o seu valor

recuperaacutevel com o seu valor contaacutebil anualmente e sempre que existam indiacutecios de

que o ativo intangiacutevel pode ter perdido valor

A vida uacutetil de ativo intangiacutevel que natildeo eacute amortizado deve ser revisada

periodicamente

A mudanccedila na avaliaccedilatildeo de vida uacutetil de indefinida para definida deve ser

contabilizada como mudanccedila de estimativa contaacutebil

ATI

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IacuteVEL

(C

PC

04

)

O ativo intangiacutevel deve ser baixado

por ocasiatildeo de sua alienaccedilatildeo ou

quando natildeo satildeo esperados benefiacutecios econocircmicos futuros com a sua utilizaccedilatildeo

ou alienaccedilatildeo

GanhoPerda = Valor Liacutequido da Alienaccedilatildeo ʹ Valor Contaacutebil

Esses ganhos ou perdas devem ser reconhecidos no resultado quando o ativo eacute

baixado mas os ganhos natildeo devem ser classificados como receitas de venda

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DEFINICcedilAtildeO A - Uma pessoa ou um membro proacuteximo de sua famiacutelia estaacute relacionada com a entidade que reporta a informaccedilatildeo se

(i) tiver o controle pleno ou compartilhado (ii) tiver influecircncia significativa (iii) for membro do pessoal chave da administraccedilatildeo

B - Uma entidade estaacute relacionada com a entidade que reporta a informaccedilatildeo se qualquer das condiccedilotildees abaixo for observada

(i) a entidade e a entidade que reporta a informaccedilatildeo satildeo membros do mesmo grupo (ii) a entidade eacute coligada ou controlada em conjunto (joint venture) de outra entidade

(iii) ambas as entidades estatildeo sob o controle conjunto (joint ventures) de uma terceira entidade

(iv) uma entidade estaacute sob o controle conjunto (joint venture) de uma terceira entidade e a outra entidade for coligada dessa

terceira entidade

(v) a entidade eacute um plano de benefiacutecio poacutes-emprego (vi) a entidade eacute controlada de modo pleno ou sob controle conjunto por uma pessoa identificada na letra A

(vii) uma pessoa identificada na letra A (i) tem influecircncia significativa sobre a entidade ou for membro do pessoal chave da

administraccedilatildeo da entidade (ou de controladora da entidade)

(viii) a entidade ou qualquer membro de grupo do qual ela faz parte fornece serviccedilos de pessoal-chave da administraccedilatildeo da

entidade que reporta ou agrave controladora da entidade que reporta

Natildeo satildeo partes relacionadas

(a) duas entidades simplesmente por terem administrador ou outro membro do pessoal chave da administraccedilatildeo em comum

ou porque um membro do pessoal chave da administraccedilatildeo da entidade exerce influecircncia significativa sobre a outra entidade

(b) dois empreendedores em conjunto simplesmente por compartilharem o controle conjunto sobre um empreendimento

controlado em conjunto (joint venture)

DIVULGACcedilAtildeO Os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados independentemente de ter havido ou natildeo

transaccedilotildees entre essas partes relacionadas

A entidade deve divulgar a remuneraccedilatildeo do pessoal chave da administraccedilatildeo no total e para cada uma das seguintes

categorias (a) benefiacutecios de curto prazo a empregados e administradores (b) benefiacutecios poacutes-emprego (c) outros benefiacutecios

de longo prazo (d) benefiacutecios de rescisatildeo de contrato de trabalho e (e) remuneraccedilatildeo baseada em accedilotildees

Para quaisquer transaccedilotildees entre partes relacionadas faz-se necessaacuteria a divulgaccedilatildeo das condiccedilotildees em que as mesmas

transaccedilotildees foram efetuadas Transaccedilotildees atiacutepicas com partes relacionadas apoacutes o encerramento do exerciacutecio ou periacuteodo

tambeacutem devem ser divulgadas

Os itens de natureza similar podem ser divulgados de forma agregada exceto quando a divulgaccedilatildeo em separado for

necessaacuteria para a compreensatildeo dos efeitos das transaccedilotildees com partes relacionadas nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade

Exemplos de transaccedilotildees que devem ser divulgadas se feitas com parte relacionada

a) compras ou vendas de bens b) compras ou vendas de propriedades e outros ativos c) prestaccedilatildeo ou recebimento de

serviccedilos d) arrendamentos e) transferecircncias de pesquisa e desenvolvimento f) transferecircncias mediante acordos de licenccedila

g) transferecircncias de natureza financeira h) fornecimento de garantias avais ou fianccedilas i) assunccedilatildeo de compromissos j)

liquidaccedilatildeo de passivos em nome da entidade ou pela entidade em nome de parte relacionada

CPC 05 ndash Divulgaccedilatildeo de Partes Relacionadas

DIV

ULG

ACcedil

AtildeO

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05

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da entidade que reporta a informaccedilatildeo

Parte relacionada eacute a pessoa ou a entidade que estaacute relacionada com a entidade que estaacute elaborando suas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

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DEFINICcedilAtildeO

CLASSIFICACcedilAtildeO

A classificaccedilatildeo de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou

arrendamento mercantil operacional depende da essecircncia da transaccedilatildeo e natildeo da forma do contrato

Exemplos de situaccedilotildees que individualmente ou em conjunto levariam normalmente um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendataacuterio no fim do prazo (b) o arrendataacuterio tem

a opccedilatildeo de comprar o ativo por um preccedilo [] mais baixo do que o valor justo [] de forma que no iniacutecio do arrendamento

mercantil seja razoavelmente certo que a opccedilatildeo seraacute exercida (c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se agrave maior parte

da vida econocircmica do ativo mesmo que a propriedade natildeo seja transferida (d) no iniacutecio do arrendamento mercantil o valor

presente [] totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado e (e) os ativos arrendados satildeo de

natureza especializada de tal forma que apenas o arrendataacuterio pode usaacute-los sem grandes modificaccedilotildees

Indicadores de situaccedilatildeo que individualmente ou em combinaccedilatildeo tambeacutem podem levar um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) se o arrendataacuterio puder cancelar o arrendamento mercantil as perdas do arrendador associadas ao cancelamento satildeo

suportadas pelo arrendataacuterio (b) os ganhos ou as perdas da flutuaccedilatildeo no valor justo do valor residual satildeo atribuiacutedos ao

arrendataacuterio e (c) o arrendataacuterio tem a capacidade de continuar o arrendamento mercantil por um periacuteodo adicional com

pagamentos que sejam substancialmente inferiores ao valor de mercado

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDATAacuteRIO

Arrendamento Mercantil Financeiro

No reconhecimento inicial de um arrendamento mercantil financeiro deve-se no iniacutecio do prazo registraacute-lo como ativo e

passivo ou seja o direito de uso do bem ficaraacute registrado no ativo e a diacutevida assumida no passivo

O valor a ser registrado deve ser igual ao valor justo da propriedade arrendada ou se inferior ao valor presente dos

pagamentos miacutenimos do arrendamento mercantil

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Arrendamento mercantil eacute um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendataacuterio em troca de

um pagamento ou seacuterie de pagamentos o direito de usar um ativo por um periacuteodo de tempo acordado

CPC 06 ndash Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil

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Arrendamento Mercantil Operacional

Para os arrendamentos mercantis operacionais os pagamentos da prestaccedilatildeo (excluindo os custos de serviccedilos tais como

seguro e manutenccedilatildeo) devem ser reconhecidos como despesa na base da linha reta (linear) durante o prazo do

arrendamento salvo se outra base sistemaacutetica for representativa do padratildeo temporal do benefiacutecio do usuaacuterio

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDADOR Arrendamento Mercantil Financeiro

Os arrendadores devem reconhecer os ativos mantidos por arrendamento mercantil financeiro nos seus balanccedilos e apresentaacute-

los como conta a receber por valor igual ao investimento liacutequido no arrendamento mercantil

Arrendamento Mercantil Operacional

A receita de arrendamento mercantil proveniente de arrendamentos mercantis operacionais (excluindo recebimentos de

serviccedilos fornecidos tais como seguro e manutenccedilatildeo) deve ser reconhecida no resultado na base da linha reta durante o prazo

do arrendamento mercantil a menos que outra base sistemaacutetica seja mais representativa do padratildeo temporal em que o

benefiacutecio do uso do ativo arrendado eacute diminuiacutedo

Os custos incluindo a depreciaccedilatildeo incorridos na obtenccedilatildeo da receita de arrendamento mercantil devem ser reconhecidos

como despesa

TRANSACcedilAtildeO DE VENDA E LEASEBACK

Uma transaccedilatildeo de venda e leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador) envolve a venda de um ativo e

o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor

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Assistecircncia governamental eacute a accedilatildeo de um governo destinada a fornecer benefiacutecio econocircmico

especiacutefico a uma entidade ou a um grupo de entidades que atendam a criteacuterios estabelecidos Natildeo inclui

os benefiacutecios proporcionados uacutenica e indiretamente por meio de accedilotildees que afetam as condiccedilotildees

comerciais gerais

Subvenccedilatildeo governamental eacute uma assistecircncia governamental geralmente na forma de contribuiccedilatildeo

de natureza pecuniaacuteria mas natildeo soacute restrita a ela concedida a uma entidade normalmente em troca do

cumprimento passado ou futuro de certas condiccedilotildees relacionadas agraves atividades operacionais da entidade

Natildeo satildeo subvenccedilotildees governamentais aquelas que natildeo podem ser razoavelmente quantificadas em

dinheiro e as transaccedilotildees com o governo que natildeo podem ser distinguidas das transaccedilotildees comerciais

normais da entidade

Subvenccedilatildeo governamental inclusive subvenccedilatildeo natildeo monetaacuteria a valor justo natildeo deve ser reconhecida

ateacute que exista razoaacutevel seguranccedila de que a) a entidade cumpriraacute todas as condiccedilotildees estabelecidas e

relacionadas agrave subvenccedilatildeo e b) a subvenccedilatildeo seraacute recebida

o O simples recebimento da subvenccedilatildeo natildeo eacute prova conclusiva de que as condiccedilotildees a ela vinculadas

tenham sido ou seratildeo cumpridas

o A forma como a subvenccedilatildeo eacute recebida natildeo influencia no meacutetodo de contabilizaccedilatildeo

Uma subvenccedilatildeo governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo e confrontada

com as despesas que pretende compensar em base sistemaacutetica desde que atendidas as condiccedilotildees do CPC

07 A subvenccedilatildeo governamental natildeo pode ser creditada diretamente no patrimocircnio liacutequido

Enquanto natildeo atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenccedilatildeo na demonstraccedilatildeo

do resultado a contrapartida da subvenccedilatildeo governamental registrada no ativo deve ser feita em conta

especiacutefica do passivo

A subvenccedilatildeo relacionada a ativo depreciaacutevel deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo da

vida uacutetil do bem e na mesma proporccedilatildeo de sua depreciaccedilatildeo

A subvenccedilatildeo governamental pode estar representada por ativo natildeo monetaacuterio como terrenos e outros

para uso da entidade Nessas circunstacircncias tanto esse ativo quanto a subvenccedilatildeo governamental devem

ser reconhecidos pelo seu valor justo Apenas na impossibilidade de verificaccedilatildeo desse valor justo eacute que o

ativo e a subvenccedilatildeo governamental podem ser registrados pelo valor nominal

Sub

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CPC 07 - Subvenccedilatildeo e Assistecircncias Governamentais

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Subvenccedilotildees Governamentais (CPC 07) に principais casos

Governo entrega um ativo natildeo monetaacuterio (em provas quase sempre eacute um terreno) para uma entidade e em contrapartida impotildee exigecircncias (condiccedilotildees) a serem cumpridas

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) Balanccedilo Patrimonial Haacute dois meacutetodos possiacuteveis

A subvenccedilatildeo eacute apresentada como receita diferida no passivo sendo reconhecida como receita no resultado em base sistemaacutetica e racional (regime de competecircncia) durante a vida uacutetil do ativo Esse eacute o Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Terrenos

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees) 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada em conta redutora do ativo sendo reconhecida como receita durante a vida do ativo depreciaacutevel por meio de creacutedito agrave depreciaccedilatildeo registrada como despesa no resultado Natildeo vem sendo exigido em prova DRE Haacute dois meacutetodos possiacuteveis 1) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como creacutedito na demonstraccedilatildeo do resultado (Outras Receitas) Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Receita Diferida (subvenccedilotildees)

C に Outras Receitas 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como deduccedilatildeo da despesa relacionada Natildeo vem sendo exigido em prova

Caso 1 さCノ=ゲゲキIラ

A subvenccedilatildeo eacute recebida さ デヴラIラ SW ミSざが ラ ゲWテが sem qualquer condiccedilatildeo e o objeto da subvenccedilatildeo natildeo eacute depreciaacutevel (amortizaacutevelexauriacutevel) ou seja natildeo propicia uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica de receita

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) A subvenccedilatildeo eacute reconhecida como receita diretamente no resultado Exemplo de lanccedilamento D に Terrenos (ativo imobilizado)

C に Outras Receitas (resultado)

Independentemente da existecircncia de condiccedilatildeo quando o bem objeto da subvenccedilatildeo for depreciaacutevel e portanto proporcionar uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica da receita ao resultado utilizamos essa base no reconhecimento da receita por competecircncia no resultado

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) ldquoWェW ラ ヮSヴラ Sラ Iゲラ さIノ=ゲゲキIラざく Exemplo de lanccedilamento D に Equipamentos (ativo imobilizado)

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees)

Caso 3 さゲWマ IラミSキNロWゲが

deprecキ=Wノざ

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Caso 2 さゲWマ IラミSキNロWゲざ

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Custos de Transaccedilatildeo x Despesas Financeiras x Encargos Financeiros

Exemplos de custos de transaccedilatildeo

Gastos com elaboraccedilatildeo de prospectos e relatoacuterios

Remuneraccedilatildeo de serviccedilos profissionais de terceiros (advogados contadores auditores consultores

corretores etc)

Gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows)

taxas e comissotildees

custos de transferecircncia

custos de registro

Custos de transaccedilatildeo natildeo incluem

Aacutegios ou desaacutegios na emissatildeo dos tiacutetulos e valores mobiliaacuterios

Despesas financeiras e

Custos internos administrativos ou custos de carregamento

Contabilizaccedilatildeo das captaccedilotildees de recursos para o capital proacuteprio

O registro do montante inicial dos recursos captados por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais deve

corresponder aos valores liacutequidos disponibilizados para a entidade pela transaccedilatildeo pois essas transaccedilotildees satildeo

efetuadas com soacutecios jaacute existentes eou novos natildeo devendo seus custos influenciar o saldo liacutequido das transaccedilotildees

geradoras de resultado da entidade

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais devem

ser contabilizados de forma destacada em conta redutora de patrimocircnio liacutequido deduzidos os eventuais efeitos

fiscais e os precircmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital

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Custos de Transaccedilatildeo

Despesas Financeiras

Encargos Financeiros

Incorridos e diretamente atribuiacuteveis agraves atividades necessaacuterias exclusivamente agrave consecuccedilatildeo das transaccedilotildees relacionadas agrave captaccedilatildeo de recursos por meio da emissatildeo de tiacutetulos e valores mobiliaacuterios (accedilotildees debecircntures bocircnus de subscriccedilatildeo etc) Satildeo gastos incrementais

Representam o ocircnus pago ou a pagar como remuneraccedilatildeo direta do recurso tomado emprestado do financiador Incluem os juros a atualizaccedilatildeo monetaacuteria a variaccedilatildeo cambial etc Natildeo incluem taxas descontos precircmios despesas administrativas honoraacuterios etc

Satildeo a soma das despesas financeiras dos custos de transaccedilatildeo precircmios descontos aacutegios desaacutegios

e assemelhados a qual representa a diferenccedila entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a

pagar) a terceiros

CPC 08 - Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e Valores Mobiliaacuterios

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Contabilizaccedilatildeo da aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria (accedilotildees em tesouraria)

A aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria e sua alienaccedilatildeo satildeo tambeacutem transaccedilotildees de capital da entidade com seus

soacutecios e igualmente natildeo devem afetar o resultado da entidade ou seja natildeo devemos reconhecer nenhuma

despesa

Logo os custos de transaccedilatildeo incorridos na aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo da proacutepria entidade devem ser tratados

como acreacutescimo do custo de aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees (e natildeo como despesa)

Jaacute os custos de transaccedilatildeo incorridos na alienaccedilatildeo de accedilotildees em tesouraria devem ser tratados como reduccedilatildeo do

lucro ou acreacutescimo do prejuiacutezo dessa transaccedilatildeo resultados esses contabilizados diretamente no patrimocircnio liacutequido

na conta que houver sido utilizada como suporte agrave aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees natildeo afetando o resultado da entidade

Contabilizaccedilatildeo da captaccedilatildeo de recursos de terceiros

O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros classificaacuteveis no passivo exigiacutevel deve

corresponder ao seu valor justo liacutequido dos custos de transaccedilatildeo diretamente atribuiacuteveis agrave emissatildeo do passivo

financeiro

Nesse sentido os encargos financeiros incorridos na captaccedilatildeo de recursos junto a terceiros devem ser apropriados

ao resultado em funccedilatildeo da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia) pelo custo amortizado usando o meacutetodo

dos juros efetivos

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por meio da contrataccedilatildeo de instrumento de diacutevida

(empreacutestimos financiamentos ou tiacutetulos de diacutevida tais como debecircntures notas comerciais ou outros valores

mobiliaacuterios) devem ser contabilizados como reduccedilatildeo do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento

financeiro emitido para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido

Jaacute os precircmios na emissatildeo de debecircntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissatildeo

desse instrumento financeiro para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido apropriando-se ao resultado em funccedilatildeo

da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia)

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DVA = obrigatoacuteria para as companhias abertas e facultativa para as companhias fechadas

Objetivo da DVA proporcionar aos usuaacuterios das demonstraccedilotildees contaacutebeis informaccedilotildees relativas agrave riqueza

criada pela entidade em determinado periacuteodo e a forma como tais riquezas foram distribuiacutedas

Valor Adicionado representa a riqueza criada pela empresa de forma geral medida pela diferenccedila entre o

valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros Inclui tambeacutem o valor adicionado recebido em

transferecircncia ou seja produzido por terceiros e transferido agrave entidade

Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado に EMPRESAS EM GERAL

DESCRICcedilAtildeO

Em milhares de reais (20X1)

Em milhares de reais (20X0)

に RECEITAS

11) Vendas de mercadorias produtos e serviccedilos

12) Outras receitas

13) Receitas relativas agrave construccedilatildeo de ativos proacuteprios

14) Provisatildeo para creacuteditos de liquidaccedilatildeo duvidosa に Reversatildeo (Constituiccedilatildeo)

に INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos に ICMS IPI PIS e COFINS)

21) Custos dos produtos das mercadorias e dos serviccedilos vendidos

22) Materiais energia serviccedilos de terceiros e outros

23) Perda Recuperaccedilatildeo de valores ativos

24) Outras (especificar)

に VALOR ADICIONADO BRUTO (1-

に DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO

に VALOR ADICIONADO LIacuteQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-

に VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFEREcircNCIA

61) Resultado de equivalecircncia patrimonial

62) Receitas financeiras

63) Outras

に VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)

に DISTRIBUICcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO ()

81) Pessoal

811 に Remuneraccedilatildeo direta

812 に Benefiacutecios

813 に FGTS

82) Impostos taxas e contribuiccedilotildees

821 に Federais

CPC 09 ndash Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado

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822 に Estaduais

823 に Municipais

83) Remuneraccedilatildeo de capitais de terceiros

831 に Juros

832 に Alugueacuteis

833 に Outras

84) Remuneraccedilatildeo de capitais proacuteprios

841 に Juros sobre o capital proacuteprio

842 に Dividendos

843 に Lucros retidos Prejuiacutezo do exerciacutecio

844 に Participaccedilatildeo dos natildeo-controladores nos lucros retidos (soacute p consolidaccedilatildeo)

() O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7

Venda de mercadorias produtos e serviccedilos に inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por

exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos materiais serviccedilos energia etc consumidos

devem ser considerados os tributos incluiacutedos no momento das compras (por exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

recuperaacuteveis ou natildeo

Impostos taxas e contribuiccedilotildees に Para os impostos compensaacuteveis tais como ICMS IPI PIS e COFINS devem ser

considerados apenas os valores devidos ou jaacute recolhidos

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Definiccedilatildeo (Pagamento Baseado em Accedilotildees) Transaccedilatildeo na qual a entidade (i) recebe produtos ou serviccedilos em

troca dos seus tiacutetulos patrimoniais ou (ii) adquire produtos ou serviccedilos e assume a obrigaccedilatildeo com o fornecedor

de efetuar o pagamento de um determinado valor que eacute baseado no preccedilo dos seus tiacutetulos patrimoniais

Alcance do CPC 10

Regra Exceccedilotildees

Aplicado agraves transaccedilotildees com pagamento baseado em

accedilotildees por meio das quais produtos ou serviccedilos satildeo

adquiridos por uma entidade

(i) operaccedilatildeo de combinaccedilatildeo de negoacutecios

(ii) transaccedilatildeo envolvendo empregado (ou outra

parte) enquanto detentor de instrumento

patrimonial da entidade

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CPC 10 ndash Pagamento Baseado em Accedilotildees

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Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo A entidade deve reconhecer os produtos ou os serviccedilos recebidos ou

adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees quando ela obtiver os produtos ou agrave medida que

receber os serviccedilos

Em contrapartida a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimocircnio liacutequido se os produtos

ou serviccedilos forem recebidos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees liquidada em instrumentos

patrimoniais ou deve reconhecer um passivo se os produtos ou serviccedilos forem adquiridos em transaccedilatildeo com

pagamento baseado em accedilotildees liquidada em caixa (ou com outros ativos)

Os produtos ou serviccedilos recebidos ou adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees que natildeo se

qualifiquem para fins de reconhecimento como ativos devem ser reconhecidos como despesa do periacuteodo

Mensuraccedilatildeo dos Produtos e serviccedilos recebidos

Forma Direta valor justo dos produtos ou serviccedilos recebidos

Forma Indireta valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgados

Alternativa de liquidaccedilatildeo

Se a entidade tiver incorrido em passivo liquidaccedilatildeo em caixa

Se nenhum passivo tenha sido incorrido pela entidade liquidaccedilatildeo em instrumentos patrimoniais

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Definiccedilatildeo (Ajuste a Valor Presente) ajustar algo a valor presente eacute trazer um valor previsto a se realizar

futuramente a termos monetaacuterios de hoje Em termos teacutecnicos AVP eacute a estimativa do valor corrente de um

fluxo de caixa futuro no curso normal das operaccedilotildees da entidade

Previsatildeo na Legislaccedilatildeo Societaacuteria

Art 183 No balanccedilo os elementos do ativo seratildeo avaliados segundo os seguintes criteacuterios

VIII ʹ os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo os

demais ajustados quando houver efeito relevante

Art 184 No balanccedilo os elementos do passivo seratildeo avaliados de acordo com os seguintes criteacuterios

III ʹ as obrigaccedilotildees os encargos e os riscos classificados no passivo natildeo circulante seratildeo ajustados ao seu valor

presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante

CPC 12 Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo ou de curto

prazo quando houver efeito relevante devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto

que reflitam as melhores avaliaccedilotildees do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos especiacuteficos do

ativo e do passivo em suas datas originais

Alcance

O CPC 12 trata essencialmente de questotildees de mensuraccedilatildeo natildeo alcanccedilando com detalhes questotildees de

reconhecimento

RECONHECIMENTO Э WミラノW SWIキゲラ SW さquando registrarざく

MENSURACcedilAtildeO = envolvW SWIキゲラ SW さpor quanto registrarざ

CPC 12 ndash Ajuste a Valor Presente

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A aplicaccedilatildeo do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo

Por isso valor presente e valor justo natildeo satildeo sinocircnimos

VALOR PRESENTE VALOR JUSTO

MENSURACcedilAtildeO

Diretrizes Gerais

Como diretriz geral a ser observada ativos passivos e situaccedilotildees que apresentarem uma ou mais das

caracteriacutesticas abaixo devem estar sujeitos aos procedimentos de mensuraccedilatildeo tratados neste Pronunciamento

(a) transaccedilatildeo que daacute origem a um ativo a um passivo a uma receita ou a uma despesa ou outra mutaccedilatildeo do

patrimocircnio liacutequido cuja contrapartida eacute um ativo ou um passivo com liquidaccedilatildeo financeira (recebimento ou

pagamento) em data diferente da data do reconhecimento desses elementos

(b) reconhecimento perioacutedico de mudanccedilas de valor utilidade ou substacircncia de ativos ou passivos similares

emprega meacutetodo de alocaccedilatildeo de descontos

(c) conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo

Em termos de meta a ser alcanccedilada o CPC 12 informa que ao se aplicar o conceito de valor presente deve-se

associar tal procedimento agrave mensuraccedilatildeo de ativos e passivos levando-se em consideraccedilatildeo o valor do dinheiro no

tempo e as incertezas a eles associados

Nos termos do CPC 12 ativos e passivos monetaacuterios com juros impliacutecitos ou expliacutecitos embutidos devem ser

mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial

Nem todo ativo ou passivo natildeo-monetaacuterio estaacute sujeito ao efeito do ajuste a valor presente por exemplo um item

natildeo monetaacuterio que pela sua natureza natildeo estaacute sujeito ao ajuste a valor presente eacute o adiantamento em dinheiro

para recebimento ou pagamento em bens e serviccedilos

REGRA AVP eacute aplicaacutevel a elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo

ou de curto prazo quando houver efeito relevante

EXCECcedilOtildeES

Tributos diferidos sobre o lucro

Recebiacuteveis ou pagaacuteveis sem prazo determinado

Empreacutestimos financiamentos e muacutetuos sem encargos financeiros ou com juros diferentes das condiccedilotildees

normais de mercado

Contabilizaccedilatildeo

A quantificaccedilatildeo do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial (= juros compostos) pro rata

die (em proporccedilatildeo ao dia) a partir da origem de cada transaccedilatildeo sendo os seus efeitos apropriados nas contas

a que se vinculam

O AVP envolve o conhecimento de trecircs fatores

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i O valor futuro do elemento (ativopassivo) esse valor em regra eacute o valor a prazo (negociado)

ii A data futura do fluxo aqui temos que saber quando a empresa vai receber (no caso de um ativo) ou pagar

(no caso de um passivo)

iii A taxa de desconto utilizada para trazer o elemento a valor presente esse dado eacute fornecido pela questatildeo

Contas Ativas

Pela transaccedilatildeo da venda

D に Contas a Receber a Longo Prazo (natildeo circulante)

C に Receita Bruta de Vendas

Pelo registro do ajuste a valor presente no momento em que e realizada a venda

D に Receita Bruta de Vendas

C に Ajuste a Valor Presente (Receita Financeira a Apropriar)

Pela apropriaccedilatildeo da receita financeira

D - AVP (Receita Financeira a Apropriar)

C に Receita Financeira

Contas Passivas

Pela transaccedilatildeo de compra

D に Ativo (maacutequinas estoques etc)

D に AVP (Despesa Financeira a transcorrer)

C に Financiamentos

Pela apropriaccedilatildeo da despesa financeira

D に Despesa Financeira

C に AVP (Despesa Financeira a Transcorrer)

Passivos Natildeo Contratuais

O desconto a valor presente eacute requerido para os passivos contratuais e natildeo contratuais

A taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de creacutedito da entidade

Efeitos Fiscais

Segundo o CPC 12 para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos a taxa a ser aplicada natildeo deve

ser liacutequida de efeitos fiscais e sim antes dos impostos

Classificaccedilatildeo

Na classificaccedilatildeo dos itens que surgem em decorrecircncia do ajuste a valor presente de ativos e passivos quer seja

em situaccedilotildees de reconhecimento inicial quer seja nos casos de nova mediccedilatildeo dentro da filosofia do valor justo

deve ser observada a primazia da essecircncia sobre a forma

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Classificaccedilatildeo dos Instrumentos Financeiros

ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado

Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata) Satildeo avaliados

ao seu Valor Justo com todas as contrapartidas das variaccedilotildees nesse valor contabilizadas diretamente no

resultado

mantido ateacute o vencimento

Satildeo os investimentos em ativos financeiros natildeo derivativos que a entidade possui intenccedilatildeo e condiccedilotildees de manter

ateacute o vencimento Satildeo registrados pelos valores originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos

financeiros (custo amortizado)

3) empreacutestimos e recebiacuteveis

Satildeo os tiacutetulos natildeo destinados agrave negociaccedilatildeo a entidade permanece com eles ateacute o vencimento Satildeo registrados

pelos Valores Originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado)

4) disponiacutevel para venda (futura)

Constituiacutedo por tiacutetulos a serem negociados no futuro O tiacutetulo disponiacutevel para venda eacute avaliado pelo Valor Justo

estando sujeito a duas atualizaccedilotildees A primeira atualizaccedilatildeo eacute referente agrave curva do papel (custo amortizado) que

reflete a atualizaccedilatildeo do tiacutetulo ao longo do tempo do instante da compra ateacute seu vencimento pela sua taxa

efetiva de rendimento tendo como contrapartida o resultado do exerciacutecio A segunda atualizaccedilatildeo eacute referente

ao ajuste ao valor justo sendo que a diferenccedila para mais ou para menos entre o valor contabilizado apoacutes a

apropriaccedilatildeo do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo seraacute registrada

na conta Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial (AAP) no Patrimocircnio Liacutequido

Mensuraccedilatildeo dos instrumentos financeiros

Em relaccedilatildeo aos instrumentos financeiros mantidos ateacute o vencimento soacute seratildeo passiacuteveis de ajustes negativos quando as

perdas forem permanentes

Instrumentos Financeiros Criteacuterio de

Avaliaccedilatildeo

Mensuraccedilatildeo ao valor

justo (Valorizaccedilatildeo)

Reconhecimento

dos rendimentos

Empreacutestimos e recebiacuteveis

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Mantidos ateacute o vencimento

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Destinados agrave negociaccedilatildeo

(Derivativos em Regra) Valor Justo Ajuste no resultado

Resultado

(custo amortizado)

Disponiacuteveis para Venda

(natildeo derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP

(Patrimocircnio Liacutequido)

Resultado

(custo amortizado)

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CPCs 14 38 39 e 40 ndash Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo e Evidenciaccedilatildeo

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CONCEITO a combinaccedilatildeo de negoacutecios eacute uma operaccedilatildeo ou outro evento por meio do qual um adquirente

obteacutem o controle de um ou mais negoacutecios independentemente da forma juriacutedica da operaccedilatildeo Assim aquisiccedilatildeo

de accedilotildees ou quotas incorporaccedilatildeo cisatildeo e fusatildeo e outras formas de reorganizaccedilatildeo societaacuteria seratildeo

consideradas como combinaccedilatildeo de negoacutecios para fins contaacutebeis apenas quando por meio da operaccedilatildeo houver

a obtenccedilatildeo do controle de um ou mais negoacutecios

FORMAS DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA

Art 220 A transformaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a sociedade passa independentemente de dissoluccedilatildeo e

liquidaccedilatildeo de um tipo para outro

Art 227 A incorporaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual uma ou mais sociedades satildeo absorvidas por outra que lhes

sucede em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 228 A fusatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que

lhes sucederaacute em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 229 A cisatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimocircnio para uma ou mais

sociedades constituiacutedas para esse fim ou jaacute existentes extinguindo- a companhia cindida se houver versatildeo

de todo o seu patrimocircnio ou dividindo-se o seu capital se parcial a versatildeo

Existem duas formas de cisatildeo

Cisatildeo total todo o patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade extinguindo-se a aquela

sociedade

Cisatildeo parcial parte do patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade e a aquela subsiste

reduzindo o seu capital

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CPC 15 ndash Combinaccedilatildeo de Negoacutecios

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

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CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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NEG

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

CARACTERIacuteSTICAS QUALITATIVAS FUNDAMENTAIS

CARACTERIacuteSTICAS QUALITATIVAS DE MELHORIA

A materialidade eacute um aspecto da relevacircncia A informaccedilatildeo eacute material se a sua omissatildeo ou sua divulgaccedilatildeo distorcida (misstating)

puder influenciar decisotildees

Consistecircncia embora esteja relacionada com a comparabilidade natildeo significa o mesmo

Consistecircncia refere-se ao uso dos mesmos meacutetodos para os mesmos itens tanto de um periacuteodo para outro considerando a mesma

entidade que reporta a informaccedilatildeo quanto para um uacutenico periacuteodo entre entidades

Comparabilidade eacute o objetivo a consistecircncia auxilia a alcanccedilar esse objetivo

Caracteriacutestica Conceito

Relevacircncia Informaccedilatildeo contaacutebil-financeira relevante eacute aquela capaz de fazer

diferenccedila nas decisotildees que possam ser tomadas pelos usuaacuterios

Representaccedilatildeo

Fidedigna

Para ser representaccedilatildeo perfeitamente fidedigna a realidade retratada

precisa ter trecircs atributos Ela tem que ser completa neutra e livre de erro

Caracteriacutestica Conceito

Comparabilidade Permite que os usuaacuterios identifiquem e compreendam similaridades

dos itens e diferenccedilas entre eles

Verificabilidade

Ajuda a assegurar aos usuaacuterios que a informaccedilatildeo representa

fidedignamente o fenocircmeno econocircmico que se propotildee representar

A verificabilidade significa que diferentes observadores cocircnscios e

independentes podem chegar a um consenso embora natildeo cheguem

necessariamente a um completo acordo quanto ao retrato de uma

realidade econocircmica em particular ser uma representaccedilatildeo fidedigna

Tempestividade

Significa ter informaccedilatildeo disponiacutevel para tomadores de decisatildeo a

tempo de poder influenciaacute-los em suas decisotildees

Compreensibilidade Classificar caracterizar e apresentar a informaccedilatildeo com clareza e

concisatildeo torna-a compreensiacutevel

CPC 00 ndash Estrutura Conceitual

a) A Estrutura Conceitual

Natildeo eacute uma norma propriamente dita

Natildeo define normas ou procedimentos para qualquer questatildeo particular sobre aspectos de

mensuraccedilatildeo ou divulgaccedilatildeo

b) Em caso de conflito as exigecircncias da norma da interpretaccedilatildeo ou do comunicado teacutecnico especiacuteficos

devem prevalecer sobre a Estrutura Conceitual

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ELEMENTOS DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS

ATIVO eacute um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem turos

benefiacutecios econocircmicos para a entidade

PASSIVO eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte em

saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios econocircmicos

PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO eacute o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos

RECEITAS satildeo aumentos nos benefiacutecios econocircmicos durante o periacuteodo contaacutebil sob a forma da entrada de recursos ou do

aumento de ativos ou diminuiccedilatildeo de passivos que resultam em aumentos do patrimocircnio liacutequido e que natildeo estejam

relacionados com a contribuiccedilatildeo dos detentores dos instrumentos patrimoniais

DESPESAS satildeo decreacutescimos nos benefiacutecios econocircmicos durante o periacuteodo contaacutebil sob a forma da saiacuteda de recursos ou da

reduccedilatildeo de ativos ou assunccedilatildeo de passivos que resultam em decreacutescimo do patrimocircnio liacutequido e que natildeo estejam

relacionados com distribuiccedilotildees aos detentores dos instrumentos patrimoniais

RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS

CONCEITO DE CAPITAL E MANUTENCcedilAtildeO DO CAPITAL Capital Financeiro Ativo liacutequido ou patrimocircnio liacutequido

Capital Fiacutesico Capacidade produtiva da entidade

Manutenccedilatildeo do capital financeiro o lucro eacute considerado auferido somente se o montante financeiro (ou dinheiro) dos

ativos liacutequidos no fim do periacuteodo exceder o seu montante financeiro (ou dinheiro) no comeccedilo do periacuteodo depois de

excluiacutedas quaisquer distribuiccedilotildees aos proprietaacuterios e seus aportes de capital durante o periacuteodo

Manutenccedilatildeo do capital fiacutesico o lucro eacute considerado auferido somente se a capacidade fiacutesica produtiva (ou capacidade operacional) da entidade (ou os recursos ou fundos necessaacuterios para atingir essa capacidade) no fim do periacuteodo exceder a capacidade fiacutesica produtiva no iniacutecio do periacuteodo depois de excluiacutedas quaisquer distribuiccedilotildees aos proprietaacuterios e seus aportes de capital durante o periacuteodo O conceito de manutenccedilatildeo do capital fiacutesico requer a adoccedilatildeo do custo corrente como base de mensuraccedilatildeo O conceito de manutenccedilatildeo do capital financeiro entretanto natildeo requer o uso de uma base especiacutefica de mensuraccedilatildeo

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OBJETIVO

TESTE DE RECUPERABILIDADE

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Estabelecer procedimentos que a entidade deve aplicar para assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente por valor que natildeo exceda seus valores de recuperaccedilatildeo

O teste de recuperabilidade (impairment consiste no confronto entre o valor contaacutebil de um ativo com seu valor recuperaacutevel O valor contaacutebil eacute o montante pelo qual o ativo estaacute reconhecido no balanccedilo depois da deduccedilatildeo de toda respectiva depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo acumulada e ajuste para perdas

O valor recuperaacutevel por sua vez eacute definido como o maior valor entre o valor liacutequido de venda do ativo e o valor em uso desse ativo

O valor liacutequido de venda eacute o valor a ser obtido pela venda do ativo em uma transaccedilatildeo em condiccedilotildees normais envolvendo partes conhecedoras e independentes deduzido das despesas necessaacuterias para que essa venda ocorra

O valor em uso de um ativo eacute o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (benefiacutecios econocircmicos futuros esperados do ativo) decorrentes do seu emprego ou uso nas operaccedilotildees da entidade

A entidade deve reconhecer uma perda por desvalorizaccedilatildeo de um ativo no resultado do periacuteodo apenas se o valor contaacutebil desse ativo for superior ao seu valor recuperaacutevel

Se Valor Contaacutebil gt Valor Recuperaacutevel = Perda por desvalorizaccedilatildeo

Nessa situaccedilatildeo a entidade deve reduzir o valor contaacutebil do ativo ao seu valor recuperaacutevel A perda por desvalorizaccedilatildeo a ser reconhecida no resultado do periacuteodo eacute mensurada com base no montante em que o valor contaacutebil do ativo supera seu valor recuperaacutevel

A contabilizaccedilatildeo da perda eacute a seguinte

D に Perda por desvalorizaccedilatildeo (despesa resultado) C に Perda estimada por valor natildeo recuperaacutevel (retificadora do ativo)

CPC 01 ndash Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos

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Itens monetaacuterios satildeo unidades de moeda mantidas em caixa e ativos e passivos a serem recebidos

ou pagos em um nuacutemero fixo ou determinado de unidades de moeda A caracteriacutestica essencial de

item monetaacuterio eacute o direito a receber (ou a obrigaccedilatildeo de entregar) um nuacutemero fixo ou determinaacutevel

de unidades de moeda Por outro lado a caracteriacutestica essencial de item natildeo monetaacuterio eacute a ausecircncia

do direito a receber (ou da obrigaccedilatildeo de entregar) um nuacutemero fixo ou determinaacutevel de unidades de

moeda

Contabilizaccedilotildees de Transaccedilotildees em Moeda Estrangeira

Reconhecimento Inicial

Deve-se converter os valores pela taxa de cacircmbio da data da transaccedilatildeo

Periacuteodos Posteriores

Itens Monetaacuterios = satildeo convertidos pela taxa de fechamento (do balanccedilo) e contabilizados na DRE

(receitadespesa)

Itens Natildeo Monetaacuterios = satildeo contabilizados diretamente no PL tendo um caacutelculo diferenciado

dependendo do registro feito

(i) a parcela desses itens que satildeo registrados ao custo histoacuterico eacute convertida pela taxa da data da

transaccedilatildeo (taxa histoacuterica) e

(ii) a registrada pelo valor justo eacute convertida pela taxa da data em que o valor justo for mensurado

O efeito da alteraccedilatildeo na moeda funcional deve ser tratado contabilmente de modo prospectivo

Objetivamente a entidade deve converter todos os itens para a nova moeda funcional utilizando a

taxa de cacircmbio observada na data da alteraccedilatildeo

Meacutetodo da Taxa Corrente

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ひ Pデヴキマレミキラ LケケキSラ Э T HキゲデルヴキI

ひ RWゲノデSラ Э T MYSキ

ひ DキaWヴWミN Э AテゲデWゲ AIマノSラゲ SW Conversatildeo

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)

CPC 02 ndash Efeitos das Mudanccedilas nas Taxas de Cacircmbio e Conversatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis

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Detonando os CPCs Pronunciamentos Contaacutebeis esquematizados resumidos e anotados

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A DFC informa as variaccedilotildees (entradas e saiacutedas) de dinheiro no disponiacutevel de uma empresa em determinado periacuteodo

segregando as informaccedilotildees em trecircs fluxos das operaccedilotildees dos financiamentos e dos investimentos

A DFC eacute uma demonstraccedilatildeo obrigatoacuteria para as Sociedades Anocircnimas Para as Companhias fechadas com PL lt 2 milhotildees natildeo

eacute obrigatoacuteria

Atividades Operacionais satildeo as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades que natildeo satildeo

de investimento e tampouco de financiamento

Atividades de Investimento satildeo as referentes agrave aquisiccedilatildeo e agrave venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos

natildeo incluiacutedos nos equivalentes de caixa

Atividades de Financiamento satildeo aquelas que resultam em mudanccedilas no tamanho e na composiccedilatildeo do capital proacuteprio e

no capital de terceiros da entidade

Juros Recebidos ou pagos Atividades Operacionais

Dividendos e Juros sobre o capital proacuteprio recebidos Atividades operacionais

Dividendos e Juros sobre o capital proacuteprio pagos Atividades de financiamento

A DFC pode ser elaborada pelos meacutetodos direto e indireto

Meacutetodo Direto as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos satildeo divulgadas

Meacutetodo indireto lucro liacutequido ou o prejuiacutezo eacute ajustado pelos efeitos de transaccedilotildees que natildeo envolvem caixa pelos efeitos

de quaisquer diferimentos ou apropriaccedilotildees por competecircncia sobre recebimentos de caixa ou pagamentos em caixa

operacionais passados ou futuros e pelos efeitos de itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das

atividades de investimento ou de financiamento

CPC 03 ndash Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa

DEM

ON

STR

ACcedil

AtildeO

DO

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IXA

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)

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Das Operaccedilotildees

Resultado Liacutequido do Exerciacutecio (Lucro ou Prejuiacutezo)

(+) Depreciaccedilatildeo Amortizaccedilatildeo Exaustatildeo

(+) Aumento no Passivo Natildeo Circulante に Receitas Diferidas

(+) Perda de Equivalecircncia Patrimonial

(+) Variaccedilatildeo Monetaacuteria Passiva de Longo Prazo

(+) Prejuiacutezo nas Vendas de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(-) Diminuiccedilatildeo no Passivo Natildeo Circulante に Receitas Diferidas

(-) Ganho de Equivalecircncia Patrimonial

(-) Variaccedilatildeo Monetaacuteria Ativa de Longo Prazo

(-) Lucro nas Vendas de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(=) Resultado Liacutequido Ajustado

(+-) Variaccedilotildees nos Ativos Operacionais

(-) Aumentos das Contas do Ativo Circulante exceto Disponiacutevel

(+) Diminuiccedilatildeo das Contas do Ativo Circulante exceto Disponiacutevel

(+-) Variaccedilotildees nos Passivos Operacionais

(+) Aumentos das Contas do Passivo Circulante

(-) Diminuiccedilatildeo das Contas do Passivo Circulante

(=) Fluxo de Caixa Liacutequido das Atividades Operacionais (I)

Dos Investimentos

(+) Valor da Alienaccedilatildeo de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(-) Aquisiccedilatildeo de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(+) Reduccedilatildeo do Ativo Natildeo Circulante - Realizaacutevel a Longo Prazo (recebimento de empreacutestimos ou financiamento concedidos)

(-) Aumento do Ativo Natildeo Circulante - Realizaacutevel a Longo Prazo (desembolso de empreacutestimos ou financiamentos concedidos)

(=) Fluxo de Caixa Liacutequido das Atividades de Investimento (II)

Dos Financiamentos

(+) Realizaccedilatildeo do Capital Social e Contribuiccedilotildees para Reservas de Capital

(+) Aumento do Passivo Natildeo Circulante - Longo Prazo (recebimento de empreacutestimos)

(-) Dividendo pagosResgate ou Reembolso de AccedilotildeesResgate de Debecircntures

(-) Reduccedilatildeo do Passivo Natildeo Circulante - Longo Prazo (pagamento de empreacutestimos)

(=) Fluxo de Caixa Liacutequido das Atividades de Financiamento (III)

Variaccedilatildeo Liacutequida do Disponiacutevel = I + II + III (IV)

(+) Saldo Inicial do Disponiacutevel (V)

(=) Saldo Final do Disponiacutevel = IV + V

DFC ndash Meacutetodo Indireto

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ALCANCE

DEFINICcedilAtildeO

RECONHECIMENTO

PARTICULARIDADES NO RECONHECIMENTO DE ATIVOS INTANGIacuteVEIS

AQUISICcedilAtildeO SEPARADA

CPC 04 ndash Ativo Intangiacutevel

O CPC 04 se aplica a todos os ativos intangiacuteveis de um modo geral

Exceccedilotildees ativos financeiros ativos advindos da exploraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de recursos minerais

gastos com desenvolvimento e extraccedilatildeo de minerais oacuteleo gaacutes natural e recursos naturais natildeo

renovaacuteveis similares ativos intangiacuteveis mantidos por uma entidade para venda no curso ordinaacuterio

dos negoacutecios ativos fiscais diferidos arrendamentos mercantis ativos advindos de planos de

benefiacutecios a empregados aacutegio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) adquirido em

combinaccedilatildeo de negoacutecios custos de aquisiccedilatildeo diferidos e ativos intangiacuteveis advindos de direitos

contratuais de seguradora ativos intangiacuteveis natildeo circulantes classificados como mantidos para

venda

さaacuteデキラ キミデミェケWノ Y マ デキラ ミラ マラミWデ=ヴキラ キSWミデキaキI=Wノ ゲWマ ゲHゲデgtミIキ aケゲキIざく Natildeo Monetaacuterio natildeo deve ser representado por dinheiro ou por direitos que gerem dinheiro

Identificaacutevel um ativo intangiacutevel eacute identificaacutevel quando for separaacutevel ou resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais

Sem substacircncia fiacutesica o ativo intangiacutevel deve ser deve ser incorpoacutereoimaterial

ATI

VO

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AQUISICcedilAtildeO SEPARADA

AQUISICcedilAtildeO COMO PARTE DE COMBINACcedilAtildeO DE NEGOacuteCIOS

AQUISICcedilAtildeO POR MEIO DE SUBVENCcedilAtildeO OU ASSISTEcircNCIA GOVERNAMENTAIS

PERMUTA DE ATIVOS AacuteGIO DERIVADO DE EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA

ATI

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INTA

NG

IacuteVEL

(C

PC

04

)

Se um ativo intangiacutevel for adquirido em uma combinaccedilatildeo de negoacutecios o seu custo

deve ser o valor justo na data de aquisiccedilatildeo

Os dois criteacuterios para reconhecimento de um ativo intangiacutevel (provaacutevel geraccedilatildeo de

benefiacutecios econocircmicos e custo mensurado com confiabilidade) sempre satildeo

considerados atendidos

Ocorre quando um governo transfere ou destina a uma entidade ativos intangiacuteveis

como direito de aterrissagem em aeroporto licenccedilas para operaccedilatildeo de estaccedilotildees de

raacutedio ou de televisatildeo licenccedilas de importaccedilatildeo ou quotas ou direitos de acesso a

outros recursos restritos

Uma entidade tem a faculdade de reconhecer inicialmente ao valor justo tanto o

ativo intangiacutevel quanto a concessatildeo governamental

Se uma entidade optar por natildeo reconhecer inicialmente ao valor justo o ativo ela

deve reconhecer o ativo inicialmente ao valor nominal acrescido de quaisquer gastos

que sejam diretamente atribuiacutedos agrave preparaccedilatildeo do ativo para o uso pretendido

O custo de ativo intangiacutevel eacute mensurado pelo valor justo a natildeo ser que

i a operaccedilatildeo de permuta natildeo tenha natureza comercial ou

ii o valor justo do ativo recebido e do ativo cedido natildeo possa ser mensurado com

confiabilidade

O ativo adquirido deve ser mensurado dessa forma mesmo que a entidade natildeo

consiga dar baixa imediata ao ativo cedido

Se o ativo adquirido natildeo for mensuraacutevel ao valor justo seu custo deve ser

determinado pelo valor contaacutebil do ativo cedido

O aacutegio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente natildeo deve ser reconhecido como ativo porque natildeo eacute um recurso

identificaacutevel (ou seja natildeo eacute separaacutevel nem adveacutem de direitos contratuais ou outros

direitos legais) controlado pela entidade que pode ser mensurado com

confiabilidade ao custo

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ATIVO INTANGIacuteVEL GERADO INTERNAMENTE

ATI

VO

INTA

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IacuteVEL

(C

PC

04

)

O custo de ativo intangiacutevel gerado internamente se restringe agrave soma dos gastos incorridos a partir da data em que o ativo intangiacutevel atende aos criteacuterios de reconhecimento que estudamos O custo de ativo intangiacutevel gerado internamente inclui todos os gastos diretamente atribuiacuteveis necessaacuterios agrave criaccedilatildeo produccedilatildeo e preparaccedilatildeo do ativo para ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administraccedilatildeo

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MENSURACcedilAtildeO VIDA UacuteTIL ATIVO INTANGIacuteVEL COM VIDA UacuteTIL DEFINIDA

ATI

VO

INTA

NG

IacuteVEL

(C

PC

04

)

Lei nordm 640476 os direitos classificados no intangiacutevel satildeo avaliados pelo custo incorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de amortizaccedilatildeo

CPC 04 さUマ デキラ キミデミェケWノ SWW ゲWヴ ヴWIラミエWIキSラ inicialmente ao custoざく

Posteriormente

Meacutetodo de Custo ou Meacutetodo de Reavaliaccedilatildeo (no Brasil natildeo eacute permitido)

Apoacutes o seu reconhecimento inicial um ativo intangiacutevel deve ser apresentado ao

custo menos a eventual amortizaccedilatildeo acumulada e a perda acumulada

A entidade deve avaliar se a vida uacutetil de ativo intangiacutevel eacute definida ou indefinida A entidade deve atribuir vida uacutetil indefinida a um ativo intangiacutevel quando com base

na anaacutelise de todos os fatores relevantes natildeo existe um limite previsiacutevel para o

periacuteodo durante o qual o ativo deveraacute gerar fluxos de caixa liacutequidos positivos para a

entidade

A contabilizaccedilatildeo de ativo intangiacutevel baseia-se na sua vida uacutetil Um ativo intangiacutevel

com vida uacutetil definida deve ser amortizado enquanto a de um ativo intangiacutevel com

vida uacutetil indefinida natildeo deve ser amortizado

Amortizaccedilatildeo

Iniacutecio da amortizaccedilatildeo A amortizaccedilatildeo deve ser iniciada a partir do momento em

que o ativo estiver disponiacutevel para uso ou seja quando se encontrar no local e nas

condiccedilotildees necessaacuterios para que possa funcionar da maneira pretendida pela

administraccedilatildeo

Teacutermino da amortizaccedilatildeo A amortizaccedilatildeo deve cessar na data em que o ativo eacute

classificado como mantido para venda ou incluiacutedo em um grupo de ativos

classificado como mantido para venda ou ainda na data em que ele eacute baixado o

que ocorrer primeiro

Meacutetodos de Amortizaccedilatildeo Meacutetodo Linear (meacutetodo de linha reta)

Meacutetodo dos Saldos Decrescentes e

Meacutetodo de Unidades Produzidas

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ATIVO INTANGIacuteVEL COM VIDA UacuteTIL INDEFINIDA BAIXA E ALIENACcedilAtildeO

Vida Uacutetil INdefinida NAtildeO amortiza

No entanto seguindo a orientaccedilatildeo do CPC 01 a entidade deve testar a perda de

valor dos ativos intangiacuteveis com vida uacutetil indefinida comparando o seu valor

recuperaacutevel com o seu valor contaacutebil anualmente e sempre que existam indiacutecios de

que o ativo intangiacutevel pode ter perdido valor

A vida uacutetil de ativo intangiacutevel que natildeo eacute amortizado deve ser revisada

periodicamente

A mudanccedila na avaliaccedilatildeo de vida uacutetil de indefinida para definida deve ser

contabilizada como mudanccedila de estimativa contaacutebil

ATI

VO

INTA

NG

IacuteVEL

(C

PC

04

)

O ativo intangiacutevel deve ser baixado

por ocasiatildeo de sua alienaccedilatildeo ou

quando natildeo satildeo esperados benefiacutecios econocircmicos futuros com a sua utilizaccedilatildeo

ou alienaccedilatildeo

GanhoPerda = Valor Liacutequido da Alienaccedilatildeo ʹ Valor Contaacutebil

Esses ganhos ou perdas devem ser reconhecidos no resultado quando o ativo eacute

baixado mas os ganhos natildeo devem ser classificados como receitas de venda

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DEFINICcedilAtildeO A - Uma pessoa ou um membro proacuteximo de sua famiacutelia estaacute relacionada com a entidade que reporta a informaccedilatildeo se

(i) tiver o controle pleno ou compartilhado (ii) tiver influecircncia significativa (iii) for membro do pessoal chave da administraccedilatildeo

B - Uma entidade estaacute relacionada com a entidade que reporta a informaccedilatildeo se qualquer das condiccedilotildees abaixo for observada

(i) a entidade e a entidade que reporta a informaccedilatildeo satildeo membros do mesmo grupo (ii) a entidade eacute coligada ou controlada em conjunto (joint venture) de outra entidade

(iii) ambas as entidades estatildeo sob o controle conjunto (joint ventures) de uma terceira entidade

(iv) uma entidade estaacute sob o controle conjunto (joint venture) de uma terceira entidade e a outra entidade for coligada dessa

terceira entidade

(v) a entidade eacute um plano de benefiacutecio poacutes-emprego (vi) a entidade eacute controlada de modo pleno ou sob controle conjunto por uma pessoa identificada na letra A

(vii) uma pessoa identificada na letra A (i) tem influecircncia significativa sobre a entidade ou for membro do pessoal chave da

administraccedilatildeo da entidade (ou de controladora da entidade)

(viii) a entidade ou qualquer membro de grupo do qual ela faz parte fornece serviccedilos de pessoal-chave da administraccedilatildeo da

entidade que reporta ou agrave controladora da entidade que reporta

Natildeo satildeo partes relacionadas

(a) duas entidades simplesmente por terem administrador ou outro membro do pessoal chave da administraccedilatildeo em comum

ou porque um membro do pessoal chave da administraccedilatildeo da entidade exerce influecircncia significativa sobre a outra entidade

(b) dois empreendedores em conjunto simplesmente por compartilharem o controle conjunto sobre um empreendimento

controlado em conjunto (joint venture)

DIVULGACcedilAtildeO Os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados independentemente de ter havido ou natildeo

transaccedilotildees entre essas partes relacionadas

A entidade deve divulgar a remuneraccedilatildeo do pessoal chave da administraccedilatildeo no total e para cada uma das seguintes

categorias (a) benefiacutecios de curto prazo a empregados e administradores (b) benefiacutecios poacutes-emprego (c) outros benefiacutecios

de longo prazo (d) benefiacutecios de rescisatildeo de contrato de trabalho e (e) remuneraccedilatildeo baseada em accedilotildees

Para quaisquer transaccedilotildees entre partes relacionadas faz-se necessaacuteria a divulgaccedilatildeo das condiccedilotildees em que as mesmas

transaccedilotildees foram efetuadas Transaccedilotildees atiacutepicas com partes relacionadas apoacutes o encerramento do exerciacutecio ou periacuteodo

tambeacutem devem ser divulgadas

Os itens de natureza similar podem ser divulgados de forma agregada exceto quando a divulgaccedilatildeo em separado for

necessaacuteria para a compreensatildeo dos efeitos das transaccedilotildees com partes relacionadas nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade

Exemplos de transaccedilotildees que devem ser divulgadas se feitas com parte relacionada

a) compras ou vendas de bens b) compras ou vendas de propriedades e outros ativos c) prestaccedilatildeo ou recebimento de

serviccedilos d) arrendamentos e) transferecircncias de pesquisa e desenvolvimento f) transferecircncias mediante acordos de licenccedila

g) transferecircncias de natureza financeira h) fornecimento de garantias avais ou fianccedilas i) assunccedilatildeo de compromissos j)

liquidaccedilatildeo de passivos em nome da entidade ou pela entidade em nome de parte relacionada

CPC 05 ndash Divulgaccedilatildeo de Partes Relacionadas

DIV

ULG

ACcedil

AtildeO

DE

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PC

05

)

da entidade que reporta a informaccedilatildeo

Parte relacionada eacute a pessoa ou a entidade que estaacute relacionada com a entidade que estaacute elaborando suas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

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DEFINICcedilAtildeO

CLASSIFICACcedilAtildeO

A classificaccedilatildeo de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou

arrendamento mercantil operacional depende da essecircncia da transaccedilatildeo e natildeo da forma do contrato

Exemplos de situaccedilotildees que individualmente ou em conjunto levariam normalmente um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendataacuterio no fim do prazo (b) o arrendataacuterio tem

a opccedilatildeo de comprar o ativo por um preccedilo [] mais baixo do que o valor justo [] de forma que no iniacutecio do arrendamento

mercantil seja razoavelmente certo que a opccedilatildeo seraacute exercida (c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se agrave maior parte

da vida econocircmica do ativo mesmo que a propriedade natildeo seja transferida (d) no iniacutecio do arrendamento mercantil o valor

presente [] totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado e (e) os ativos arrendados satildeo de

natureza especializada de tal forma que apenas o arrendataacuterio pode usaacute-los sem grandes modificaccedilotildees

Indicadores de situaccedilatildeo que individualmente ou em combinaccedilatildeo tambeacutem podem levar um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) se o arrendataacuterio puder cancelar o arrendamento mercantil as perdas do arrendador associadas ao cancelamento satildeo

suportadas pelo arrendataacuterio (b) os ganhos ou as perdas da flutuaccedilatildeo no valor justo do valor residual satildeo atribuiacutedos ao

arrendataacuterio e (c) o arrendataacuterio tem a capacidade de continuar o arrendamento mercantil por um periacuteodo adicional com

pagamentos que sejam substancialmente inferiores ao valor de mercado

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDATAacuteRIO

Arrendamento Mercantil Financeiro

No reconhecimento inicial de um arrendamento mercantil financeiro deve-se no iniacutecio do prazo registraacute-lo como ativo e

passivo ou seja o direito de uso do bem ficaraacute registrado no ativo e a diacutevida assumida no passivo

O valor a ser registrado deve ser igual ao valor justo da propriedade arrendada ou se inferior ao valor presente dos

pagamentos miacutenimos do arrendamento mercantil

OP

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CcedilOtilde

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Arrendamento mercantil eacute um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendataacuterio em troca de

um pagamento ou seacuterie de pagamentos o direito de usar um ativo por um periacuteodo de tempo acordado

CPC 06 ndash Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil

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Arrendamento Mercantil Operacional

Para os arrendamentos mercantis operacionais os pagamentos da prestaccedilatildeo (excluindo os custos de serviccedilos tais como

seguro e manutenccedilatildeo) devem ser reconhecidos como despesa na base da linha reta (linear) durante o prazo do

arrendamento salvo se outra base sistemaacutetica for representativa do padratildeo temporal do benefiacutecio do usuaacuterio

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDADOR Arrendamento Mercantil Financeiro

Os arrendadores devem reconhecer os ativos mantidos por arrendamento mercantil financeiro nos seus balanccedilos e apresentaacute-

los como conta a receber por valor igual ao investimento liacutequido no arrendamento mercantil

Arrendamento Mercantil Operacional

A receita de arrendamento mercantil proveniente de arrendamentos mercantis operacionais (excluindo recebimentos de

serviccedilos fornecidos tais como seguro e manutenccedilatildeo) deve ser reconhecida no resultado na base da linha reta durante o prazo

do arrendamento mercantil a menos que outra base sistemaacutetica seja mais representativa do padratildeo temporal em que o

benefiacutecio do uso do ativo arrendado eacute diminuiacutedo

Os custos incluindo a depreciaccedilatildeo incorridos na obtenccedilatildeo da receita de arrendamento mercantil devem ser reconhecidos

como despesa

TRANSACcedilAtildeO DE VENDA E LEASEBACK

Uma transaccedilatildeo de venda e leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador) envolve a venda de um ativo e

o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor

OP

ERA

CcedilOtilde

ES D

E A

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MER

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Assistecircncia governamental eacute a accedilatildeo de um governo destinada a fornecer benefiacutecio econocircmico

especiacutefico a uma entidade ou a um grupo de entidades que atendam a criteacuterios estabelecidos Natildeo inclui

os benefiacutecios proporcionados uacutenica e indiretamente por meio de accedilotildees que afetam as condiccedilotildees

comerciais gerais

Subvenccedilatildeo governamental eacute uma assistecircncia governamental geralmente na forma de contribuiccedilatildeo

de natureza pecuniaacuteria mas natildeo soacute restrita a ela concedida a uma entidade normalmente em troca do

cumprimento passado ou futuro de certas condiccedilotildees relacionadas agraves atividades operacionais da entidade

Natildeo satildeo subvenccedilotildees governamentais aquelas que natildeo podem ser razoavelmente quantificadas em

dinheiro e as transaccedilotildees com o governo que natildeo podem ser distinguidas das transaccedilotildees comerciais

normais da entidade

Subvenccedilatildeo governamental inclusive subvenccedilatildeo natildeo monetaacuteria a valor justo natildeo deve ser reconhecida

ateacute que exista razoaacutevel seguranccedila de que a) a entidade cumpriraacute todas as condiccedilotildees estabelecidas e

relacionadas agrave subvenccedilatildeo e b) a subvenccedilatildeo seraacute recebida

o O simples recebimento da subvenccedilatildeo natildeo eacute prova conclusiva de que as condiccedilotildees a ela vinculadas

tenham sido ou seratildeo cumpridas

o A forma como a subvenccedilatildeo eacute recebida natildeo influencia no meacutetodo de contabilizaccedilatildeo

Uma subvenccedilatildeo governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo e confrontada

com as despesas que pretende compensar em base sistemaacutetica desde que atendidas as condiccedilotildees do CPC

07 A subvenccedilatildeo governamental natildeo pode ser creditada diretamente no patrimocircnio liacutequido

Enquanto natildeo atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenccedilatildeo na demonstraccedilatildeo

do resultado a contrapartida da subvenccedilatildeo governamental registrada no ativo deve ser feita em conta

especiacutefica do passivo

A subvenccedilatildeo relacionada a ativo depreciaacutevel deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo da

vida uacutetil do bem e na mesma proporccedilatildeo de sua depreciaccedilatildeo

A subvenccedilatildeo governamental pode estar representada por ativo natildeo monetaacuterio como terrenos e outros

para uso da entidade Nessas circunstacircncias tanto esse ativo quanto a subvenccedilatildeo governamental devem

ser reconhecidos pelo seu valor justo Apenas na impossibilidade de verificaccedilatildeo desse valor justo eacute que o

ativo e a subvenccedilatildeo governamental podem ser registrados pelo valor nominal

Sub

ven

ccedilatildeo

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)

CPC 07 - Subvenccedilatildeo e Assistecircncias Governamentais

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Subvenccedilotildees Governamentais (CPC 07) に principais casos

Governo entrega um ativo natildeo monetaacuterio (em provas quase sempre eacute um terreno) para uma entidade e em contrapartida impotildee exigecircncias (condiccedilotildees) a serem cumpridas

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) Balanccedilo Patrimonial Haacute dois meacutetodos possiacuteveis

A subvenccedilatildeo eacute apresentada como receita diferida no passivo sendo reconhecida como receita no resultado em base sistemaacutetica e racional (regime de competecircncia) durante a vida uacutetil do ativo Esse eacute o Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Terrenos

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees) 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada em conta redutora do ativo sendo reconhecida como receita durante a vida do ativo depreciaacutevel por meio de creacutedito agrave depreciaccedilatildeo registrada como despesa no resultado Natildeo vem sendo exigido em prova DRE Haacute dois meacutetodos possiacuteveis 1) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como creacutedito na demonstraccedilatildeo do resultado (Outras Receitas) Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Receita Diferida (subvenccedilotildees)

C に Outras Receitas 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como deduccedilatildeo da despesa relacionada Natildeo vem sendo exigido em prova

Caso 1 さCノ=ゲゲキIラ

A subvenccedilatildeo eacute recebida さ デヴラIラ SW ミSざが ラ ゲWテが sem qualquer condiccedilatildeo e o objeto da subvenccedilatildeo natildeo eacute depreciaacutevel (amortizaacutevelexauriacutevel) ou seja natildeo propicia uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica de receita

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) A subvenccedilatildeo eacute reconhecida como receita diretamente no resultado Exemplo de lanccedilamento D に Terrenos (ativo imobilizado)

C に Outras Receitas (resultado)

Independentemente da existecircncia de condiccedilatildeo quando o bem objeto da subvenccedilatildeo for depreciaacutevel e portanto proporcionar uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica da receita ao resultado utilizamos essa base no reconhecimento da receita por competecircncia no resultado

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) ldquoWェW ラ ヮSヴラ Sラ Iゲラ さIノ=ゲゲキIラざく Exemplo de lanccedilamento D に Equipamentos (ativo imobilizado)

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees)

Caso 3 さゲWマ IラミSキNロWゲが

deprecキ=Wノざ

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ccedilatildeo

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Caso 2 さゲWマ IラミSキNロWゲざ

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Custos de Transaccedilatildeo x Despesas Financeiras x Encargos Financeiros

Exemplos de custos de transaccedilatildeo

Gastos com elaboraccedilatildeo de prospectos e relatoacuterios

Remuneraccedilatildeo de serviccedilos profissionais de terceiros (advogados contadores auditores consultores

corretores etc)

Gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows)

taxas e comissotildees

custos de transferecircncia

custos de registro

Custos de transaccedilatildeo natildeo incluem

Aacutegios ou desaacutegios na emissatildeo dos tiacutetulos e valores mobiliaacuterios

Despesas financeiras e

Custos internos administrativos ou custos de carregamento

Contabilizaccedilatildeo das captaccedilotildees de recursos para o capital proacuteprio

O registro do montante inicial dos recursos captados por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais deve

corresponder aos valores liacutequidos disponibilizados para a entidade pela transaccedilatildeo pois essas transaccedilotildees satildeo

efetuadas com soacutecios jaacute existentes eou novos natildeo devendo seus custos influenciar o saldo liacutequido das transaccedilotildees

geradoras de resultado da entidade

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais devem

ser contabilizados de forma destacada em conta redutora de patrimocircnio liacutequido deduzidos os eventuais efeitos

fiscais e os precircmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital

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Custos de Transaccedilatildeo

Despesas Financeiras

Encargos Financeiros

Incorridos e diretamente atribuiacuteveis agraves atividades necessaacuterias exclusivamente agrave consecuccedilatildeo das transaccedilotildees relacionadas agrave captaccedilatildeo de recursos por meio da emissatildeo de tiacutetulos e valores mobiliaacuterios (accedilotildees debecircntures bocircnus de subscriccedilatildeo etc) Satildeo gastos incrementais

Representam o ocircnus pago ou a pagar como remuneraccedilatildeo direta do recurso tomado emprestado do financiador Incluem os juros a atualizaccedilatildeo monetaacuteria a variaccedilatildeo cambial etc Natildeo incluem taxas descontos precircmios despesas administrativas honoraacuterios etc

Satildeo a soma das despesas financeiras dos custos de transaccedilatildeo precircmios descontos aacutegios desaacutegios

e assemelhados a qual representa a diferenccedila entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a

pagar) a terceiros

CPC 08 - Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e Valores Mobiliaacuterios

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Contabilizaccedilatildeo da aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria (accedilotildees em tesouraria)

A aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria e sua alienaccedilatildeo satildeo tambeacutem transaccedilotildees de capital da entidade com seus

soacutecios e igualmente natildeo devem afetar o resultado da entidade ou seja natildeo devemos reconhecer nenhuma

despesa

Logo os custos de transaccedilatildeo incorridos na aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo da proacutepria entidade devem ser tratados

como acreacutescimo do custo de aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees (e natildeo como despesa)

Jaacute os custos de transaccedilatildeo incorridos na alienaccedilatildeo de accedilotildees em tesouraria devem ser tratados como reduccedilatildeo do

lucro ou acreacutescimo do prejuiacutezo dessa transaccedilatildeo resultados esses contabilizados diretamente no patrimocircnio liacutequido

na conta que houver sido utilizada como suporte agrave aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees natildeo afetando o resultado da entidade

Contabilizaccedilatildeo da captaccedilatildeo de recursos de terceiros

O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros classificaacuteveis no passivo exigiacutevel deve

corresponder ao seu valor justo liacutequido dos custos de transaccedilatildeo diretamente atribuiacuteveis agrave emissatildeo do passivo

financeiro

Nesse sentido os encargos financeiros incorridos na captaccedilatildeo de recursos junto a terceiros devem ser apropriados

ao resultado em funccedilatildeo da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia) pelo custo amortizado usando o meacutetodo

dos juros efetivos

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por meio da contrataccedilatildeo de instrumento de diacutevida

(empreacutestimos financiamentos ou tiacutetulos de diacutevida tais como debecircntures notas comerciais ou outros valores

mobiliaacuterios) devem ser contabilizados como reduccedilatildeo do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento

financeiro emitido para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido

Jaacute os precircmios na emissatildeo de debecircntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissatildeo

desse instrumento financeiro para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido apropriando-se ao resultado em funccedilatildeo

da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia)

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DVA = obrigatoacuteria para as companhias abertas e facultativa para as companhias fechadas

Objetivo da DVA proporcionar aos usuaacuterios das demonstraccedilotildees contaacutebeis informaccedilotildees relativas agrave riqueza

criada pela entidade em determinado periacuteodo e a forma como tais riquezas foram distribuiacutedas

Valor Adicionado representa a riqueza criada pela empresa de forma geral medida pela diferenccedila entre o

valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros Inclui tambeacutem o valor adicionado recebido em

transferecircncia ou seja produzido por terceiros e transferido agrave entidade

Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado に EMPRESAS EM GERAL

DESCRICcedilAtildeO

Em milhares de reais (20X1)

Em milhares de reais (20X0)

に RECEITAS

11) Vendas de mercadorias produtos e serviccedilos

12) Outras receitas

13) Receitas relativas agrave construccedilatildeo de ativos proacuteprios

14) Provisatildeo para creacuteditos de liquidaccedilatildeo duvidosa に Reversatildeo (Constituiccedilatildeo)

に INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos に ICMS IPI PIS e COFINS)

21) Custos dos produtos das mercadorias e dos serviccedilos vendidos

22) Materiais energia serviccedilos de terceiros e outros

23) Perda Recuperaccedilatildeo de valores ativos

24) Outras (especificar)

に VALOR ADICIONADO BRUTO (1-

に DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO

に VALOR ADICIONADO LIacuteQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-

に VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFEREcircNCIA

61) Resultado de equivalecircncia patrimonial

62) Receitas financeiras

63) Outras

に VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)

に DISTRIBUICcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO ()

81) Pessoal

811 に Remuneraccedilatildeo direta

812 に Benefiacutecios

813 に FGTS

82) Impostos taxas e contribuiccedilotildees

821 に Federais

CPC 09 ndash Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado

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822 に Estaduais

823 に Municipais

83) Remuneraccedilatildeo de capitais de terceiros

831 に Juros

832 に Alugueacuteis

833 に Outras

84) Remuneraccedilatildeo de capitais proacuteprios

841 に Juros sobre o capital proacuteprio

842 に Dividendos

843 に Lucros retidos Prejuiacutezo do exerciacutecio

844 に Participaccedilatildeo dos natildeo-controladores nos lucros retidos (soacute p consolidaccedilatildeo)

() O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7

Venda de mercadorias produtos e serviccedilos に inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por

exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos materiais serviccedilos energia etc consumidos

devem ser considerados os tributos incluiacutedos no momento das compras (por exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

recuperaacuteveis ou natildeo

Impostos taxas e contribuiccedilotildees に Para os impostos compensaacuteveis tais como ICMS IPI PIS e COFINS devem ser

considerados apenas os valores devidos ou jaacute recolhidos

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Definiccedilatildeo (Pagamento Baseado em Accedilotildees) Transaccedilatildeo na qual a entidade (i) recebe produtos ou serviccedilos em

troca dos seus tiacutetulos patrimoniais ou (ii) adquire produtos ou serviccedilos e assume a obrigaccedilatildeo com o fornecedor

de efetuar o pagamento de um determinado valor que eacute baseado no preccedilo dos seus tiacutetulos patrimoniais

Alcance do CPC 10

Regra Exceccedilotildees

Aplicado agraves transaccedilotildees com pagamento baseado em

accedilotildees por meio das quais produtos ou serviccedilos satildeo

adquiridos por uma entidade

(i) operaccedilatildeo de combinaccedilatildeo de negoacutecios

(ii) transaccedilatildeo envolvendo empregado (ou outra

parte) enquanto detentor de instrumento

patrimonial da entidade

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CPC 10 ndash Pagamento Baseado em Accedilotildees

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Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo A entidade deve reconhecer os produtos ou os serviccedilos recebidos ou

adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees quando ela obtiver os produtos ou agrave medida que

receber os serviccedilos

Em contrapartida a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimocircnio liacutequido se os produtos

ou serviccedilos forem recebidos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees liquidada em instrumentos

patrimoniais ou deve reconhecer um passivo se os produtos ou serviccedilos forem adquiridos em transaccedilatildeo com

pagamento baseado em accedilotildees liquidada em caixa (ou com outros ativos)

Os produtos ou serviccedilos recebidos ou adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees que natildeo se

qualifiquem para fins de reconhecimento como ativos devem ser reconhecidos como despesa do periacuteodo

Mensuraccedilatildeo dos Produtos e serviccedilos recebidos

Forma Direta valor justo dos produtos ou serviccedilos recebidos

Forma Indireta valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgados

Alternativa de liquidaccedilatildeo

Se a entidade tiver incorrido em passivo liquidaccedilatildeo em caixa

Se nenhum passivo tenha sido incorrido pela entidade liquidaccedilatildeo em instrumentos patrimoniais

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Definiccedilatildeo (Ajuste a Valor Presente) ajustar algo a valor presente eacute trazer um valor previsto a se realizar

futuramente a termos monetaacuterios de hoje Em termos teacutecnicos AVP eacute a estimativa do valor corrente de um

fluxo de caixa futuro no curso normal das operaccedilotildees da entidade

Previsatildeo na Legislaccedilatildeo Societaacuteria

Art 183 No balanccedilo os elementos do ativo seratildeo avaliados segundo os seguintes criteacuterios

VIII ʹ os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo os

demais ajustados quando houver efeito relevante

Art 184 No balanccedilo os elementos do passivo seratildeo avaliados de acordo com os seguintes criteacuterios

III ʹ as obrigaccedilotildees os encargos e os riscos classificados no passivo natildeo circulante seratildeo ajustados ao seu valor

presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante

CPC 12 Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo ou de curto

prazo quando houver efeito relevante devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto

que reflitam as melhores avaliaccedilotildees do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos especiacuteficos do

ativo e do passivo em suas datas originais

Alcance

O CPC 12 trata essencialmente de questotildees de mensuraccedilatildeo natildeo alcanccedilando com detalhes questotildees de

reconhecimento

RECONHECIMENTO Э WミラノW SWIキゲラ SW さquando registrarざく

MENSURACcedilAtildeO = envolvW SWIキゲラ SW さpor quanto registrarざ

CPC 12 ndash Ajuste a Valor Presente

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A aplicaccedilatildeo do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo

Por isso valor presente e valor justo natildeo satildeo sinocircnimos

VALOR PRESENTE VALOR JUSTO

MENSURACcedilAtildeO

Diretrizes Gerais

Como diretriz geral a ser observada ativos passivos e situaccedilotildees que apresentarem uma ou mais das

caracteriacutesticas abaixo devem estar sujeitos aos procedimentos de mensuraccedilatildeo tratados neste Pronunciamento

(a) transaccedilatildeo que daacute origem a um ativo a um passivo a uma receita ou a uma despesa ou outra mutaccedilatildeo do

patrimocircnio liacutequido cuja contrapartida eacute um ativo ou um passivo com liquidaccedilatildeo financeira (recebimento ou

pagamento) em data diferente da data do reconhecimento desses elementos

(b) reconhecimento perioacutedico de mudanccedilas de valor utilidade ou substacircncia de ativos ou passivos similares

emprega meacutetodo de alocaccedilatildeo de descontos

(c) conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo

Em termos de meta a ser alcanccedilada o CPC 12 informa que ao se aplicar o conceito de valor presente deve-se

associar tal procedimento agrave mensuraccedilatildeo de ativos e passivos levando-se em consideraccedilatildeo o valor do dinheiro no

tempo e as incertezas a eles associados

Nos termos do CPC 12 ativos e passivos monetaacuterios com juros impliacutecitos ou expliacutecitos embutidos devem ser

mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial

Nem todo ativo ou passivo natildeo-monetaacuterio estaacute sujeito ao efeito do ajuste a valor presente por exemplo um item

natildeo monetaacuterio que pela sua natureza natildeo estaacute sujeito ao ajuste a valor presente eacute o adiantamento em dinheiro

para recebimento ou pagamento em bens e serviccedilos

REGRA AVP eacute aplicaacutevel a elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo

ou de curto prazo quando houver efeito relevante

EXCECcedilOtildeES

Tributos diferidos sobre o lucro

Recebiacuteveis ou pagaacuteveis sem prazo determinado

Empreacutestimos financiamentos e muacutetuos sem encargos financeiros ou com juros diferentes das condiccedilotildees

normais de mercado

Contabilizaccedilatildeo

A quantificaccedilatildeo do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial (= juros compostos) pro rata

die (em proporccedilatildeo ao dia) a partir da origem de cada transaccedilatildeo sendo os seus efeitos apropriados nas contas

a que se vinculam

O AVP envolve o conhecimento de trecircs fatores

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i O valor futuro do elemento (ativopassivo) esse valor em regra eacute o valor a prazo (negociado)

ii A data futura do fluxo aqui temos que saber quando a empresa vai receber (no caso de um ativo) ou pagar

(no caso de um passivo)

iii A taxa de desconto utilizada para trazer o elemento a valor presente esse dado eacute fornecido pela questatildeo

Contas Ativas

Pela transaccedilatildeo da venda

D に Contas a Receber a Longo Prazo (natildeo circulante)

C に Receita Bruta de Vendas

Pelo registro do ajuste a valor presente no momento em que e realizada a venda

D に Receita Bruta de Vendas

C に Ajuste a Valor Presente (Receita Financeira a Apropriar)

Pela apropriaccedilatildeo da receita financeira

D - AVP (Receita Financeira a Apropriar)

C に Receita Financeira

Contas Passivas

Pela transaccedilatildeo de compra

D に Ativo (maacutequinas estoques etc)

D に AVP (Despesa Financeira a transcorrer)

C に Financiamentos

Pela apropriaccedilatildeo da despesa financeira

D に Despesa Financeira

C に AVP (Despesa Financeira a Transcorrer)

Passivos Natildeo Contratuais

O desconto a valor presente eacute requerido para os passivos contratuais e natildeo contratuais

A taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de creacutedito da entidade

Efeitos Fiscais

Segundo o CPC 12 para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos a taxa a ser aplicada natildeo deve

ser liacutequida de efeitos fiscais e sim antes dos impostos

Classificaccedilatildeo

Na classificaccedilatildeo dos itens que surgem em decorrecircncia do ajuste a valor presente de ativos e passivos quer seja

em situaccedilotildees de reconhecimento inicial quer seja nos casos de nova mediccedilatildeo dentro da filosofia do valor justo

deve ser observada a primazia da essecircncia sobre a forma

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Classificaccedilatildeo dos Instrumentos Financeiros

ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado

Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata) Satildeo avaliados

ao seu Valor Justo com todas as contrapartidas das variaccedilotildees nesse valor contabilizadas diretamente no

resultado

mantido ateacute o vencimento

Satildeo os investimentos em ativos financeiros natildeo derivativos que a entidade possui intenccedilatildeo e condiccedilotildees de manter

ateacute o vencimento Satildeo registrados pelos valores originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos

financeiros (custo amortizado)

3) empreacutestimos e recebiacuteveis

Satildeo os tiacutetulos natildeo destinados agrave negociaccedilatildeo a entidade permanece com eles ateacute o vencimento Satildeo registrados

pelos Valores Originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado)

4) disponiacutevel para venda (futura)

Constituiacutedo por tiacutetulos a serem negociados no futuro O tiacutetulo disponiacutevel para venda eacute avaliado pelo Valor Justo

estando sujeito a duas atualizaccedilotildees A primeira atualizaccedilatildeo eacute referente agrave curva do papel (custo amortizado) que

reflete a atualizaccedilatildeo do tiacutetulo ao longo do tempo do instante da compra ateacute seu vencimento pela sua taxa

efetiva de rendimento tendo como contrapartida o resultado do exerciacutecio A segunda atualizaccedilatildeo eacute referente

ao ajuste ao valor justo sendo que a diferenccedila para mais ou para menos entre o valor contabilizado apoacutes a

apropriaccedilatildeo do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo seraacute registrada

na conta Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial (AAP) no Patrimocircnio Liacutequido

Mensuraccedilatildeo dos instrumentos financeiros

Em relaccedilatildeo aos instrumentos financeiros mantidos ateacute o vencimento soacute seratildeo passiacuteveis de ajustes negativos quando as

perdas forem permanentes

Instrumentos Financeiros Criteacuterio de

Avaliaccedilatildeo

Mensuraccedilatildeo ao valor

justo (Valorizaccedilatildeo)

Reconhecimento

dos rendimentos

Empreacutestimos e recebiacuteveis

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Mantidos ateacute o vencimento

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Destinados agrave negociaccedilatildeo

(Derivativos em Regra) Valor Justo Ajuste no resultado

Resultado

(custo amortizado)

Disponiacuteveis para Venda

(natildeo derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP

(Patrimocircnio Liacutequido)

Resultado

(custo amortizado)

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CPCs 14 38 39 e 40 ndash Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo e Evidenciaccedilatildeo

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CONCEITO a combinaccedilatildeo de negoacutecios eacute uma operaccedilatildeo ou outro evento por meio do qual um adquirente

obteacutem o controle de um ou mais negoacutecios independentemente da forma juriacutedica da operaccedilatildeo Assim aquisiccedilatildeo

de accedilotildees ou quotas incorporaccedilatildeo cisatildeo e fusatildeo e outras formas de reorganizaccedilatildeo societaacuteria seratildeo

consideradas como combinaccedilatildeo de negoacutecios para fins contaacutebeis apenas quando por meio da operaccedilatildeo houver

a obtenccedilatildeo do controle de um ou mais negoacutecios

FORMAS DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA

Art 220 A transformaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a sociedade passa independentemente de dissoluccedilatildeo e

liquidaccedilatildeo de um tipo para outro

Art 227 A incorporaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual uma ou mais sociedades satildeo absorvidas por outra que lhes

sucede em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 228 A fusatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que

lhes sucederaacute em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 229 A cisatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimocircnio para uma ou mais

sociedades constituiacutedas para esse fim ou jaacute existentes extinguindo- a companhia cindida se houver versatildeo

de todo o seu patrimocircnio ou dividindo-se o seu capital se parcial a versatildeo

Existem duas formas de cisatildeo

Cisatildeo total todo o patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade extinguindo-se a aquela

sociedade

Cisatildeo parcial parte do patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade e a aquela subsiste

reduzindo o seu capital

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CPC 15 ndash Combinaccedilatildeo de Negoacutecios

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

NEG

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CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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Detonando os CPCs Pronunciamentos Contaacutebeis esquematizados resumidos e anotados

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

Even

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

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vest

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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ELEMENTOS DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS

ATIVO eacute um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem turos

benefiacutecios econocircmicos para a entidade

PASSIVO eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte em

saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios econocircmicos

PATRIMOcircNIO LIacuteQUIDO eacute o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos

RECEITAS satildeo aumentos nos benefiacutecios econocircmicos durante o periacuteodo contaacutebil sob a forma da entrada de recursos ou do

aumento de ativos ou diminuiccedilatildeo de passivos que resultam em aumentos do patrimocircnio liacutequido e que natildeo estejam

relacionados com a contribuiccedilatildeo dos detentores dos instrumentos patrimoniais

DESPESAS satildeo decreacutescimos nos benefiacutecios econocircmicos durante o periacuteodo contaacutebil sob a forma da saiacuteda de recursos ou da

reduccedilatildeo de ativos ou assunccedilatildeo de passivos que resultam em decreacutescimo do patrimocircnio liacutequido e que natildeo estejam

relacionados com distribuiccedilotildees aos detentores dos instrumentos patrimoniais

RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS

CONCEITO DE CAPITAL E MANUTENCcedilAtildeO DO CAPITAL Capital Financeiro Ativo liacutequido ou patrimocircnio liacutequido

Capital Fiacutesico Capacidade produtiva da entidade

Manutenccedilatildeo do capital financeiro o lucro eacute considerado auferido somente se o montante financeiro (ou dinheiro) dos

ativos liacutequidos no fim do periacuteodo exceder o seu montante financeiro (ou dinheiro) no comeccedilo do periacuteodo depois de

excluiacutedas quaisquer distribuiccedilotildees aos proprietaacuterios e seus aportes de capital durante o periacuteodo

Manutenccedilatildeo do capital fiacutesico o lucro eacute considerado auferido somente se a capacidade fiacutesica produtiva (ou capacidade operacional) da entidade (ou os recursos ou fundos necessaacuterios para atingir essa capacidade) no fim do periacuteodo exceder a capacidade fiacutesica produtiva no iniacutecio do periacuteodo depois de excluiacutedas quaisquer distribuiccedilotildees aos proprietaacuterios e seus aportes de capital durante o periacuteodo O conceito de manutenccedilatildeo do capital fiacutesico requer a adoccedilatildeo do custo corrente como base de mensuraccedilatildeo O conceito de manutenccedilatildeo do capital financeiro entretanto natildeo requer o uso de uma base especiacutefica de mensuraccedilatildeo

ESTR

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OBJETIVO

TESTE DE RECUPERABILIDADE

RED

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AtildeO

AO

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REC

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01

)

Estabelecer procedimentos que a entidade deve aplicar para assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente por valor que natildeo exceda seus valores de recuperaccedilatildeo

O teste de recuperabilidade (impairment consiste no confronto entre o valor contaacutebil de um ativo com seu valor recuperaacutevel O valor contaacutebil eacute o montante pelo qual o ativo estaacute reconhecido no balanccedilo depois da deduccedilatildeo de toda respectiva depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo acumulada e ajuste para perdas

O valor recuperaacutevel por sua vez eacute definido como o maior valor entre o valor liacutequido de venda do ativo e o valor em uso desse ativo

O valor liacutequido de venda eacute o valor a ser obtido pela venda do ativo em uma transaccedilatildeo em condiccedilotildees normais envolvendo partes conhecedoras e independentes deduzido das despesas necessaacuterias para que essa venda ocorra

O valor em uso de um ativo eacute o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (benefiacutecios econocircmicos futuros esperados do ativo) decorrentes do seu emprego ou uso nas operaccedilotildees da entidade

A entidade deve reconhecer uma perda por desvalorizaccedilatildeo de um ativo no resultado do periacuteodo apenas se o valor contaacutebil desse ativo for superior ao seu valor recuperaacutevel

Se Valor Contaacutebil gt Valor Recuperaacutevel = Perda por desvalorizaccedilatildeo

Nessa situaccedilatildeo a entidade deve reduzir o valor contaacutebil do ativo ao seu valor recuperaacutevel A perda por desvalorizaccedilatildeo a ser reconhecida no resultado do periacuteodo eacute mensurada com base no montante em que o valor contaacutebil do ativo supera seu valor recuperaacutevel

A contabilizaccedilatildeo da perda eacute a seguinte

D に Perda por desvalorizaccedilatildeo (despesa resultado) C に Perda estimada por valor natildeo recuperaacutevel (retificadora do ativo)

CPC 01 ndash Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos

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Itens monetaacuterios satildeo unidades de moeda mantidas em caixa e ativos e passivos a serem recebidos

ou pagos em um nuacutemero fixo ou determinado de unidades de moeda A caracteriacutestica essencial de

item monetaacuterio eacute o direito a receber (ou a obrigaccedilatildeo de entregar) um nuacutemero fixo ou determinaacutevel

de unidades de moeda Por outro lado a caracteriacutestica essencial de item natildeo monetaacuterio eacute a ausecircncia

do direito a receber (ou da obrigaccedilatildeo de entregar) um nuacutemero fixo ou determinaacutevel de unidades de

moeda

Contabilizaccedilotildees de Transaccedilotildees em Moeda Estrangeira

Reconhecimento Inicial

Deve-se converter os valores pela taxa de cacircmbio da data da transaccedilatildeo

Periacuteodos Posteriores

Itens Monetaacuterios = satildeo convertidos pela taxa de fechamento (do balanccedilo) e contabilizados na DRE

(receitadespesa)

Itens Natildeo Monetaacuterios = satildeo contabilizados diretamente no PL tendo um caacutelculo diferenciado

dependendo do registro feito

(i) a parcela desses itens que satildeo registrados ao custo histoacuterico eacute convertida pela taxa da data da

transaccedilatildeo (taxa histoacuterica) e

(ii) a registrada pelo valor justo eacute convertida pela taxa da data em que o valor justo for mensurado

O efeito da alteraccedilatildeo na moeda funcional deve ser tratado contabilmente de modo prospectivo

Objetivamente a entidade deve converter todos os itens para a nova moeda funcional utilizando a

taxa de cacircmbio observada na data da alteraccedilatildeo

Meacutetodo da Taxa Corrente

ひ Aデキラゲ W Pゲゲキラゲ Э T CラヴヴWミデWっT SW FWIエマWミデラ

ひ Pデヴキマレミキラ LケケキSラ Э T HキゲデルヴキI

ひ RWゲノデSラ Э T MYSキ

ひ DキaWヴWミN Э AテゲデWゲ AIマノSラゲ SW Conversatildeo

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02

)

CPC 02 ndash Efeitos das Mudanccedilas nas Taxas de Cacircmbio e Conversatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis

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A DFC informa as variaccedilotildees (entradas e saiacutedas) de dinheiro no disponiacutevel de uma empresa em determinado periacuteodo

segregando as informaccedilotildees em trecircs fluxos das operaccedilotildees dos financiamentos e dos investimentos

A DFC eacute uma demonstraccedilatildeo obrigatoacuteria para as Sociedades Anocircnimas Para as Companhias fechadas com PL lt 2 milhotildees natildeo

eacute obrigatoacuteria

Atividades Operacionais satildeo as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades que natildeo satildeo

de investimento e tampouco de financiamento

Atividades de Investimento satildeo as referentes agrave aquisiccedilatildeo e agrave venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos

natildeo incluiacutedos nos equivalentes de caixa

Atividades de Financiamento satildeo aquelas que resultam em mudanccedilas no tamanho e na composiccedilatildeo do capital proacuteprio e

no capital de terceiros da entidade

Juros Recebidos ou pagos Atividades Operacionais

Dividendos e Juros sobre o capital proacuteprio recebidos Atividades operacionais

Dividendos e Juros sobre o capital proacuteprio pagos Atividades de financiamento

A DFC pode ser elaborada pelos meacutetodos direto e indireto

Meacutetodo Direto as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos satildeo divulgadas

Meacutetodo indireto lucro liacutequido ou o prejuiacutezo eacute ajustado pelos efeitos de transaccedilotildees que natildeo envolvem caixa pelos efeitos

de quaisquer diferimentos ou apropriaccedilotildees por competecircncia sobre recebimentos de caixa ou pagamentos em caixa

operacionais passados ou futuros e pelos efeitos de itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das

atividades de investimento ou de financiamento

CPC 03 ndash Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa

DEM

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ACcedil

AtildeO

DO

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03

)

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Das Operaccedilotildees

Resultado Liacutequido do Exerciacutecio (Lucro ou Prejuiacutezo)

(+) Depreciaccedilatildeo Amortizaccedilatildeo Exaustatildeo

(+) Aumento no Passivo Natildeo Circulante に Receitas Diferidas

(+) Perda de Equivalecircncia Patrimonial

(+) Variaccedilatildeo Monetaacuteria Passiva de Longo Prazo

(+) Prejuiacutezo nas Vendas de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(-) Diminuiccedilatildeo no Passivo Natildeo Circulante に Receitas Diferidas

(-) Ganho de Equivalecircncia Patrimonial

(-) Variaccedilatildeo Monetaacuteria Ativa de Longo Prazo

(-) Lucro nas Vendas de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(=) Resultado Liacutequido Ajustado

(+-) Variaccedilotildees nos Ativos Operacionais

(-) Aumentos das Contas do Ativo Circulante exceto Disponiacutevel

(+) Diminuiccedilatildeo das Contas do Ativo Circulante exceto Disponiacutevel

(+-) Variaccedilotildees nos Passivos Operacionais

(+) Aumentos das Contas do Passivo Circulante

(-) Diminuiccedilatildeo das Contas do Passivo Circulante

(=) Fluxo de Caixa Liacutequido das Atividades Operacionais (I)

Dos Investimentos

(+) Valor da Alienaccedilatildeo de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(-) Aquisiccedilatildeo de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(+) Reduccedilatildeo do Ativo Natildeo Circulante - Realizaacutevel a Longo Prazo (recebimento de empreacutestimos ou financiamento concedidos)

(-) Aumento do Ativo Natildeo Circulante - Realizaacutevel a Longo Prazo (desembolso de empreacutestimos ou financiamentos concedidos)

(=) Fluxo de Caixa Liacutequido das Atividades de Investimento (II)

Dos Financiamentos

(+) Realizaccedilatildeo do Capital Social e Contribuiccedilotildees para Reservas de Capital

(+) Aumento do Passivo Natildeo Circulante - Longo Prazo (recebimento de empreacutestimos)

(-) Dividendo pagosResgate ou Reembolso de AccedilotildeesResgate de Debecircntures

(-) Reduccedilatildeo do Passivo Natildeo Circulante - Longo Prazo (pagamento de empreacutestimos)

(=) Fluxo de Caixa Liacutequido das Atividades de Financiamento (III)

Variaccedilatildeo Liacutequida do Disponiacutevel = I + II + III (IV)

(+) Saldo Inicial do Disponiacutevel (V)

(=) Saldo Final do Disponiacutevel = IV + V

DFC ndash Meacutetodo Indireto

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ALCANCE

DEFINICcedilAtildeO

RECONHECIMENTO

PARTICULARIDADES NO RECONHECIMENTO DE ATIVOS INTANGIacuteVEIS

AQUISICcedilAtildeO SEPARADA

CPC 04 ndash Ativo Intangiacutevel

O CPC 04 se aplica a todos os ativos intangiacuteveis de um modo geral

Exceccedilotildees ativos financeiros ativos advindos da exploraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de recursos minerais

gastos com desenvolvimento e extraccedilatildeo de minerais oacuteleo gaacutes natural e recursos naturais natildeo

renovaacuteveis similares ativos intangiacuteveis mantidos por uma entidade para venda no curso ordinaacuterio

dos negoacutecios ativos fiscais diferidos arrendamentos mercantis ativos advindos de planos de

benefiacutecios a empregados aacutegio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) adquirido em

combinaccedilatildeo de negoacutecios custos de aquisiccedilatildeo diferidos e ativos intangiacuteveis advindos de direitos

contratuais de seguradora ativos intangiacuteveis natildeo circulantes classificados como mantidos para

venda

さaacuteデキラ キミデミェケWノ Y マ デキラ ミラ マラミWデ=ヴキラ キSWミデキaキI=Wノ ゲWマ ゲHゲデgtミIキ aケゲキIざく Natildeo Monetaacuterio natildeo deve ser representado por dinheiro ou por direitos que gerem dinheiro

Identificaacutevel um ativo intangiacutevel eacute identificaacutevel quando for separaacutevel ou resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais

Sem substacircncia fiacutesica o ativo intangiacutevel deve ser deve ser incorpoacutereoimaterial

ATI

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)

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AQUISICcedilAtildeO SEPARADA

AQUISICcedilAtildeO COMO PARTE DE COMBINACcedilAtildeO DE NEGOacuteCIOS

AQUISICcedilAtildeO POR MEIO DE SUBVENCcedilAtildeO OU ASSISTEcircNCIA GOVERNAMENTAIS

PERMUTA DE ATIVOS AacuteGIO DERIVADO DE EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA

ATI

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04

)

Se um ativo intangiacutevel for adquirido em uma combinaccedilatildeo de negoacutecios o seu custo

deve ser o valor justo na data de aquisiccedilatildeo

Os dois criteacuterios para reconhecimento de um ativo intangiacutevel (provaacutevel geraccedilatildeo de

benefiacutecios econocircmicos e custo mensurado com confiabilidade) sempre satildeo

considerados atendidos

Ocorre quando um governo transfere ou destina a uma entidade ativos intangiacuteveis

como direito de aterrissagem em aeroporto licenccedilas para operaccedilatildeo de estaccedilotildees de

raacutedio ou de televisatildeo licenccedilas de importaccedilatildeo ou quotas ou direitos de acesso a

outros recursos restritos

Uma entidade tem a faculdade de reconhecer inicialmente ao valor justo tanto o

ativo intangiacutevel quanto a concessatildeo governamental

Se uma entidade optar por natildeo reconhecer inicialmente ao valor justo o ativo ela

deve reconhecer o ativo inicialmente ao valor nominal acrescido de quaisquer gastos

que sejam diretamente atribuiacutedos agrave preparaccedilatildeo do ativo para o uso pretendido

O custo de ativo intangiacutevel eacute mensurado pelo valor justo a natildeo ser que

i a operaccedilatildeo de permuta natildeo tenha natureza comercial ou

ii o valor justo do ativo recebido e do ativo cedido natildeo possa ser mensurado com

confiabilidade

O ativo adquirido deve ser mensurado dessa forma mesmo que a entidade natildeo

consiga dar baixa imediata ao ativo cedido

Se o ativo adquirido natildeo for mensuraacutevel ao valor justo seu custo deve ser

determinado pelo valor contaacutebil do ativo cedido

O aacutegio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente natildeo deve ser reconhecido como ativo porque natildeo eacute um recurso

identificaacutevel (ou seja natildeo eacute separaacutevel nem adveacutem de direitos contratuais ou outros

direitos legais) controlado pela entidade que pode ser mensurado com

confiabilidade ao custo

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ATIVO INTANGIacuteVEL GERADO INTERNAMENTE

ATI

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04

)

O custo de ativo intangiacutevel gerado internamente se restringe agrave soma dos gastos incorridos a partir da data em que o ativo intangiacutevel atende aos criteacuterios de reconhecimento que estudamos O custo de ativo intangiacutevel gerado internamente inclui todos os gastos diretamente atribuiacuteveis necessaacuterios agrave criaccedilatildeo produccedilatildeo e preparaccedilatildeo do ativo para ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administraccedilatildeo

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MENSURACcedilAtildeO VIDA UacuteTIL ATIVO INTANGIacuteVEL COM VIDA UacuteTIL DEFINIDA

ATI

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IacuteVEL

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PC

04

)

Lei nordm 640476 os direitos classificados no intangiacutevel satildeo avaliados pelo custo incorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de amortizaccedilatildeo

CPC 04 さUマ デキラ キミデミェケWノ SWW ゲWヴ ヴWIラミエWIキSラ inicialmente ao custoざく

Posteriormente

Meacutetodo de Custo ou Meacutetodo de Reavaliaccedilatildeo (no Brasil natildeo eacute permitido)

Apoacutes o seu reconhecimento inicial um ativo intangiacutevel deve ser apresentado ao

custo menos a eventual amortizaccedilatildeo acumulada e a perda acumulada

A entidade deve avaliar se a vida uacutetil de ativo intangiacutevel eacute definida ou indefinida A entidade deve atribuir vida uacutetil indefinida a um ativo intangiacutevel quando com base

na anaacutelise de todos os fatores relevantes natildeo existe um limite previsiacutevel para o

periacuteodo durante o qual o ativo deveraacute gerar fluxos de caixa liacutequidos positivos para a

entidade

A contabilizaccedilatildeo de ativo intangiacutevel baseia-se na sua vida uacutetil Um ativo intangiacutevel

com vida uacutetil definida deve ser amortizado enquanto a de um ativo intangiacutevel com

vida uacutetil indefinida natildeo deve ser amortizado

Amortizaccedilatildeo

Iniacutecio da amortizaccedilatildeo A amortizaccedilatildeo deve ser iniciada a partir do momento em

que o ativo estiver disponiacutevel para uso ou seja quando se encontrar no local e nas

condiccedilotildees necessaacuterios para que possa funcionar da maneira pretendida pela

administraccedilatildeo

Teacutermino da amortizaccedilatildeo A amortizaccedilatildeo deve cessar na data em que o ativo eacute

classificado como mantido para venda ou incluiacutedo em um grupo de ativos

classificado como mantido para venda ou ainda na data em que ele eacute baixado o

que ocorrer primeiro

Meacutetodos de Amortizaccedilatildeo Meacutetodo Linear (meacutetodo de linha reta)

Meacutetodo dos Saldos Decrescentes e

Meacutetodo de Unidades Produzidas

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ATIVO INTANGIacuteVEL COM VIDA UacuteTIL INDEFINIDA BAIXA E ALIENACcedilAtildeO

Vida Uacutetil INdefinida NAtildeO amortiza

No entanto seguindo a orientaccedilatildeo do CPC 01 a entidade deve testar a perda de

valor dos ativos intangiacuteveis com vida uacutetil indefinida comparando o seu valor

recuperaacutevel com o seu valor contaacutebil anualmente e sempre que existam indiacutecios de

que o ativo intangiacutevel pode ter perdido valor

A vida uacutetil de ativo intangiacutevel que natildeo eacute amortizado deve ser revisada

periodicamente

A mudanccedila na avaliaccedilatildeo de vida uacutetil de indefinida para definida deve ser

contabilizada como mudanccedila de estimativa contaacutebil

ATI

VO

INTA

NG

IacuteVEL

(C

PC

04

)

O ativo intangiacutevel deve ser baixado

por ocasiatildeo de sua alienaccedilatildeo ou

quando natildeo satildeo esperados benefiacutecios econocircmicos futuros com a sua utilizaccedilatildeo

ou alienaccedilatildeo

GanhoPerda = Valor Liacutequido da Alienaccedilatildeo ʹ Valor Contaacutebil

Esses ganhos ou perdas devem ser reconhecidos no resultado quando o ativo eacute

baixado mas os ganhos natildeo devem ser classificados como receitas de venda

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DEFINICcedilAtildeO A - Uma pessoa ou um membro proacuteximo de sua famiacutelia estaacute relacionada com a entidade que reporta a informaccedilatildeo se

(i) tiver o controle pleno ou compartilhado (ii) tiver influecircncia significativa (iii) for membro do pessoal chave da administraccedilatildeo

B - Uma entidade estaacute relacionada com a entidade que reporta a informaccedilatildeo se qualquer das condiccedilotildees abaixo for observada

(i) a entidade e a entidade que reporta a informaccedilatildeo satildeo membros do mesmo grupo (ii) a entidade eacute coligada ou controlada em conjunto (joint venture) de outra entidade

(iii) ambas as entidades estatildeo sob o controle conjunto (joint ventures) de uma terceira entidade

(iv) uma entidade estaacute sob o controle conjunto (joint venture) de uma terceira entidade e a outra entidade for coligada dessa

terceira entidade

(v) a entidade eacute um plano de benefiacutecio poacutes-emprego (vi) a entidade eacute controlada de modo pleno ou sob controle conjunto por uma pessoa identificada na letra A

(vii) uma pessoa identificada na letra A (i) tem influecircncia significativa sobre a entidade ou for membro do pessoal chave da

administraccedilatildeo da entidade (ou de controladora da entidade)

(viii) a entidade ou qualquer membro de grupo do qual ela faz parte fornece serviccedilos de pessoal-chave da administraccedilatildeo da

entidade que reporta ou agrave controladora da entidade que reporta

Natildeo satildeo partes relacionadas

(a) duas entidades simplesmente por terem administrador ou outro membro do pessoal chave da administraccedilatildeo em comum

ou porque um membro do pessoal chave da administraccedilatildeo da entidade exerce influecircncia significativa sobre a outra entidade

(b) dois empreendedores em conjunto simplesmente por compartilharem o controle conjunto sobre um empreendimento

controlado em conjunto (joint venture)

DIVULGACcedilAtildeO Os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados independentemente de ter havido ou natildeo

transaccedilotildees entre essas partes relacionadas

A entidade deve divulgar a remuneraccedilatildeo do pessoal chave da administraccedilatildeo no total e para cada uma das seguintes

categorias (a) benefiacutecios de curto prazo a empregados e administradores (b) benefiacutecios poacutes-emprego (c) outros benefiacutecios

de longo prazo (d) benefiacutecios de rescisatildeo de contrato de trabalho e (e) remuneraccedilatildeo baseada em accedilotildees

Para quaisquer transaccedilotildees entre partes relacionadas faz-se necessaacuteria a divulgaccedilatildeo das condiccedilotildees em que as mesmas

transaccedilotildees foram efetuadas Transaccedilotildees atiacutepicas com partes relacionadas apoacutes o encerramento do exerciacutecio ou periacuteodo

tambeacutem devem ser divulgadas

Os itens de natureza similar podem ser divulgados de forma agregada exceto quando a divulgaccedilatildeo em separado for

necessaacuteria para a compreensatildeo dos efeitos das transaccedilotildees com partes relacionadas nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade

Exemplos de transaccedilotildees que devem ser divulgadas se feitas com parte relacionada

a) compras ou vendas de bens b) compras ou vendas de propriedades e outros ativos c) prestaccedilatildeo ou recebimento de

serviccedilos d) arrendamentos e) transferecircncias de pesquisa e desenvolvimento f) transferecircncias mediante acordos de licenccedila

g) transferecircncias de natureza financeira h) fornecimento de garantias avais ou fianccedilas i) assunccedilatildeo de compromissos j)

liquidaccedilatildeo de passivos em nome da entidade ou pela entidade em nome de parte relacionada

CPC 05 ndash Divulgaccedilatildeo de Partes Relacionadas

DIV

ULG

ACcedil

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PC

05

)

da entidade que reporta a informaccedilatildeo

Parte relacionada eacute a pessoa ou a entidade que estaacute relacionada com a entidade que estaacute elaborando suas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

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DEFINICcedilAtildeO

CLASSIFICACcedilAtildeO

A classificaccedilatildeo de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou

arrendamento mercantil operacional depende da essecircncia da transaccedilatildeo e natildeo da forma do contrato

Exemplos de situaccedilotildees que individualmente ou em conjunto levariam normalmente um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendataacuterio no fim do prazo (b) o arrendataacuterio tem

a opccedilatildeo de comprar o ativo por um preccedilo [] mais baixo do que o valor justo [] de forma que no iniacutecio do arrendamento

mercantil seja razoavelmente certo que a opccedilatildeo seraacute exercida (c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se agrave maior parte

da vida econocircmica do ativo mesmo que a propriedade natildeo seja transferida (d) no iniacutecio do arrendamento mercantil o valor

presente [] totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado e (e) os ativos arrendados satildeo de

natureza especializada de tal forma que apenas o arrendataacuterio pode usaacute-los sem grandes modificaccedilotildees

Indicadores de situaccedilatildeo que individualmente ou em combinaccedilatildeo tambeacutem podem levar um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) se o arrendataacuterio puder cancelar o arrendamento mercantil as perdas do arrendador associadas ao cancelamento satildeo

suportadas pelo arrendataacuterio (b) os ganhos ou as perdas da flutuaccedilatildeo no valor justo do valor residual satildeo atribuiacutedos ao

arrendataacuterio e (c) o arrendataacuterio tem a capacidade de continuar o arrendamento mercantil por um periacuteodo adicional com

pagamentos que sejam substancialmente inferiores ao valor de mercado

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDATAacuteRIO

Arrendamento Mercantil Financeiro

No reconhecimento inicial de um arrendamento mercantil financeiro deve-se no iniacutecio do prazo registraacute-lo como ativo e

passivo ou seja o direito de uso do bem ficaraacute registrado no ativo e a diacutevida assumida no passivo

O valor a ser registrado deve ser igual ao valor justo da propriedade arrendada ou se inferior ao valor presente dos

pagamentos miacutenimos do arrendamento mercantil

OP

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Arrendamento mercantil eacute um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendataacuterio em troca de

um pagamento ou seacuterie de pagamentos o direito de usar um ativo por um periacuteodo de tempo acordado

CPC 06 ndash Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil

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Arrendamento Mercantil Operacional

Para os arrendamentos mercantis operacionais os pagamentos da prestaccedilatildeo (excluindo os custos de serviccedilos tais como

seguro e manutenccedilatildeo) devem ser reconhecidos como despesa na base da linha reta (linear) durante o prazo do

arrendamento salvo se outra base sistemaacutetica for representativa do padratildeo temporal do benefiacutecio do usuaacuterio

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDADOR Arrendamento Mercantil Financeiro

Os arrendadores devem reconhecer os ativos mantidos por arrendamento mercantil financeiro nos seus balanccedilos e apresentaacute-

los como conta a receber por valor igual ao investimento liacutequido no arrendamento mercantil

Arrendamento Mercantil Operacional

A receita de arrendamento mercantil proveniente de arrendamentos mercantis operacionais (excluindo recebimentos de

serviccedilos fornecidos tais como seguro e manutenccedilatildeo) deve ser reconhecida no resultado na base da linha reta durante o prazo

do arrendamento mercantil a menos que outra base sistemaacutetica seja mais representativa do padratildeo temporal em que o

benefiacutecio do uso do ativo arrendado eacute diminuiacutedo

Os custos incluindo a depreciaccedilatildeo incorridos na obtenccedilatildeo da receita de arrendamento mercantil devem ser reconhecidos

como despesa

TRANSACcedilAtildeO DE VENDA E LEASEBACK

Uma transaccedilatildeo de venda e leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador) envolve a venda de um ativo e

o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor

OP

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Assistecircncia governamental eacute a accedilatildeo de um governo destinada a fornecer benefiacutecio econocircmico

especiacutefico a uma entidade ou a um grupo de entidades que atendam a criteacuterios estabelecidos Natildeo inclui

os benefiacutecios proporcionados uacutenica e indiretamente por meio de accedilotildees que afetam as condiccedilotildees

comerciais gerais

Subvenccedilatildeo governamental eacute uma assistecircncia governamental geralmente na forma de contribuiccedilatildeo

de natureza pecuniaacuteria mas natildeo soacute restrita a ela concedida a uma entidade normalmente em troca do

cumprimento passado ou futuro de certas condiccedilotildees relacionadas agraves atividades operacionais da entidade

Natildeo satildeo subvenccedilotildees governamentais aquelas que natildeo podem ser razoavelmente quantificadas em

dinheiro e as transaccedilotildees com o governo que natildeo podem ser distinguidas das transaccedilotildees comerciais

normais da entidade

Subvenccedilatildeo governamental inclusive subvenccedilatildeo natildeo monetaacuteria a valor justo natildeo deve ser reconhecida

ateacute que exista razoaacutevel seguranccedila de que a) a entidade cumpriraacute todas as condiccedilotildees estabelecidas e

relacionadas agrave subvenccedilatildeo e b) a subvenccedilatildeo seraacute recebida

o O simples recebimento da subvenccedilatildeo natildeo eacute prova conclusiva de que as condiccedilotildees a ela vinculadas

tenham sido ou seratildeo cumpridas

o A forma como a subvenccedilatildeo eacute recebida natildeo influencia no meacutetodo de contabilizaccedilatildeo

Uma subvenccedilatildeo governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo e confrontada

com as despesas que pretende compensar em base sistemaacutetica desde que atendidas as condiccedilotildees do CPC

07 A subvenccedilatildeo governamental natildeo pode ser creditada diretamente no patrimocircnio liacutequido

Enquanto natildeo atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenccedilatildeo na demonstraccedilatildeo

do resultado a contrapartida da subvenccedilatildeo governamental registrada no ativo deve ser feita em conta

especiacutefica do passivo

A subvenccedilatildeo relacionada a ativo depreciaacutevel deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo da

vida uacutetil do bem e na mesma proporccedilatildeo de sua depreciaccedilatildeo

A subvenccedilatildeo governamental pode estar representada por ativo natildeo monetaacuterio como terrenos e outros

para uso da entidade Nessas circunstacircncias tanto esse ativo quanto a subvenccedilatildeo governamental devem

ser reconhecidos pelo seu valor justo Apenas na impossibilidade de verificaccedilatildeo desse valor justo eacute que o

ativo e a subvenccedilatildeo governamental podem ser registrados pelo valor nominal

Sub

ven

ccedilatildeo

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CPC 07 - Subvenccedilatildeo e Assistecircncias Governamentais

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Subvenccedilotildees Governamentais (CPC 07) に principais casos

Governo entrega um ativo natildeo monetaacuterio (em provas quase sempre eacute um terreno) para uma entidade e em contrapartida impotildee exigecircncias (condiccedilotildees) a serem cumpridas

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) Balanccedilo Patrimonial Haacute dois meacutetodos possiacuteveis

A subvenccedilatildeo eacute apresentada como receita diferida no passivo sendo reconhecida como receita no resultado em base sistemaacutetica e racional (regime de competecircncia) durante a vida uacutetil do ativo Esse eacute o Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Terrenos

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees) 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada em conta redutora do ativo sendo reconhecida como receita durante a vida do ativo depreciaacutevel por meio de creacutedito agrave depreciaccedilatildeo registrada como despesa no resultado Natildeo vem sendo exigido em prova DRE Haacute dois meacutetodos possiacuteveis 1) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como creacutedito na demonstraccedilatildeo do resultado (Outras Receitas) Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Receita Diferida (subvenccedilotildees)

C に Outras Receitas 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como deduccedilatildeo da despesa relacionada Natildeo vem sendo exigido em prova

Caso 1 さCノ=ゲゲキIラ

A subvenccedilatildeo eacute recebida さ デヴラIラ SW ミSざが ラ ゲWテが sem qualquer condiccedilatildeo e o objeto da subvenccedilatildeo natildeo eacute depreciaacutevel (amortizaacutevelexauriacutevel) ou seja natildeo propicia uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica de receita

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) A subvenccedilatildeo eacute reconhecida como receita diretamente no resultado Exemplo de lanccedilamento D に Terrenos (ativo imobilizado)

C に Outras Receitas (resultado)

Independentemente da existecircncia de condiccedilatildeo quando o bem objeto da subvenccedilatildeo for depreciaacutevel e portanto proporcionar uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica da receita ao resultado utilizamos essa base no reconhecimento da receita por competecircncia no resultado

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) ldquoWェW ラ ヮSヴラ Sラ Iゲラ さIノ=ゲゲキIラざく Exemplo de lanccedilamento D に Equipamentos (ativo imobilizado)

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees)

Caso 3 さゲWマ IラミSキNロWゲが

deprecキ=Wノざ

Sub

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ccedilatildeo

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Caso 2 さゲWマ IラミSキNロWゲざ

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Custos de Transaccedilatildeo x Despesas Financeiras x Encargos Financeiros

Exemplos de custos de transaccedilatildeo

Gastos com elaboraccedilatildeo de prospectos e relatoacuterios

Remuneraccedilatildeo de serviccedilos profissionais de terceiros (advogados contadores auditores consultores

corretores etc)

Gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows)

taxas e comissotildees

custos de transferecircncia

custos de registro

Custos de transaccedilatildeo natildeo incluem

Aacutegios ou desaacutegios na emissatildeo dos tiacutetulos e valores mobiliaacuterios

Despesas financeiras e

Custos internos administrativos ou custos de carregamento

Contabilizaccedilatildeo das captaccedilotildees de recursos para o capital proacuteprio

O registro do montante inicial dos recursos captados por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais deve

corresponder aos valores liacutequidos disponibilizados para a entidade pela transaccedilatildeo pois essas transaccedilotildees satildeo

efetuadas com soacutecios jaacute existentes eou novos natildeo devendo seus custos influenciar o saldo liacutequido das transaccedilotildees

geradoras de resultado da entidade

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais devem

ser contabilizados de forma destacada em conta redutora de patrimocircnio liacutequido deduzidos os eventuais efeitos

fiscais e os precircmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital

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Custos de Transaccedilatildeo

Despesas Financeiras

Encargos Financeiros

Incorridos e diretamente atribuiacuteveis agraves atividades necessaacuterias exclusivamente agrave consecuccedilatildeo das transaccedilotildees relacionadas agrave captaccedilatildeo de recursos por meio da emissatildeo de tiacutetulos e valores mobiliaacuterios (accedilotildees debecircntures bocircnus de subscriccedilatildeo etc) Satildeo gastos incrementais

Representam o ocircnus pago ou a pagar como remuneraccedilatildeo direta do recurso tomado emprestado do financiador Incluem os juros a atualizaccedilatildeo monetaacuteria a variaccedilatildeo cambial etc Natildeo incluem taxas descontos precircmios despesas administrativas honoraacuterios etc

Satildeo a soma das despesas financeiras dos custos de transaccedilatildeo precircmios descontos aacutegios desaacutegios

e assemelhados a qual representa a diferenccedila entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a

pagar) a terceiros

CPC 08 - Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e Valores Mobiliaacuterios

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Contabilizaccedilatildeo da aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria (accedilotildees em tesouraria)

A aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria e sua alienaccedilatildeo satildeo tambeacutem transaccedilotildees de capital da entidade com seus

soacutecios e igualmente natildeo devem afetar o resultado da entidade ou seja natildeo devemos reconhecer nenhuma

despesa

Logo os custos de transaccedilatildeo incorridos na aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo da proacutepria entidade devem ser tratados

como acreacutescimo do custo de aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees (e natildeo como despesa)

Jaacute os custos de transaccedilatildeo incorridos na alienaccedilatildeo de accedilotildees em tesouraria devem ser tratados como reduccedilatildeo do

lucro ou acreacutescimo do prejuiacutezo dessa transaccedilatildeo resultados esses contabilizados diretamente no patrimocircnio liacutequido

na conta que houver sido utilizada como suporte agrave aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees natildeo afetando o resultado da entidade

Contabilizaccedilatildeo da captaccedilatildeo de recursos de terceiros

O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros classificaacuteveis no passivo exigiacutevel deve

corresponder ao seu valor justo liacutequido dos custos de transaccedilatildeo diretamente atribuiacuteveis agrave emissatildeo do passivo

financeiro

Nesse sentido os encargos financeiros incorridos na captaccedilatildeo de recursos junto a terceiros devem ser apropriados

ao resultado em funccedilatildeo da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia) pelo custo amortizado usando o meacutetodo

dos juros efetivos

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por meio da contrataccedilatildeo de instrumento de diacutevida

(empreacutestimos financiamentos ou tiacutetulos de diacutevida tais como debecircntures notas comerciais ou outros valores

mobiliaacuterios) devem ser contabilizados como reduccedilatildeo do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento

financeiro emitido para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido

Jaacute os precircmios na emissatildeo de debecircntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissatildeo

desse instrumento financeiro para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido apropriando-se ao resultado em funccedilatildeo

da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia)

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DVA = obrigatoacuteria para as companhias abertas e facultativa para as companhias fechadas

Objetivo da DVA proporcionar aos usuaacuterios das demonstraccedilotildees contaacutebeis informaccedilotildees relativas agrave riqueza

criada pela entidade em determinado periacuteodo e a forma como tais riquezas foram distribuiacutedas

Valor Adicionado representa a riqueza criada pela empresa de forma geral medida pela diferenccedila entre o

valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros Inclui tambeacutem o valor adicionado recebido em

transferecircncia ou seja produzido por terceiros e transferido agrave entidade

Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado に EMPRESAS EM GERAL

DESCRICcedilAtildeO

Em milhares de reais (20X1)

Em milhares de reais (20X0)

に RECEITAS

11) Vendas de mercadorias produtos e serviccedilos

12) Outras receitas

13) Receitas relativas agrave construccedilatildeo de ativos proacuteprios

14) Provisatildeo para creacuteditos de liquidaccedilatildeo duvidosa に Reversatildeo (Constituiccedilatildeo)

に INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos に ICMS IPI PIS e COFINS)

21) Custos dos produtos das mercadorias e dos serviccedilos vendidos

22) Materiais energia serviccedilos de terceiros e outros

23) Perda Recuperaccedilatildeo de valores ativos

24) Outras (especificar)

に VALOR ADICIONADO BRUTO (1-

に DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO

に VALOR ADICIONADO LIacuteQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-

に VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFEREcircNCIA

61) Resultado de equivalecircncia patrimonial

62) Receitas financeiras

63) Outras

に VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)

に DISTRIBUICcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO ()

81) Pessoal

811 に Remuneraccedilatildeo direta

812 に Benefiacutecios

813 に FGTS

82) Impostos taxas e contribuiccedilotildees

821 に Federais

CPC 09 ndash Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado

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822 に Estaduais

823 に Municipais

83) Remuneraccedilatildeo de capitais de terceiros

831 に Juros

832 に Alugueacuteis

833 に Outras

84) Remuneraccedilatildeo de capitais proacuteprios

841 に Juros sobre o capital proacuteprio

842 に Dividendos

843 に Lucros retidos Prejuiacutezo do exerciacutecio

844 に Participaccedilatildeo dos natildeo-controladores nos lucros retidos (soacute p consolidaccedilatildeo)

() O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7

Venda de mercadorias produtos e serviccedilos に inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por

exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos materiais serviccedilos energia etc consumidos

devem ser considerados os tributos incluiacutedos no momento das compras (por exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

recuperaacuteveis ou natildeo

Impostos taxas e contribuiccedilotildees に Para os impostos compensaacuteveis tais como ICMS IPI PIS e COFINS devem ser

considerados apenas os valores devidos ou jaacute recolhidos

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Definiccedilatildeo (Pagamento Baseado em Accedilotildees) Transaccedilatildeo na qual a entidade (i) recebe produtos ou serviccedilos em

troca dos seus tiacutetulos patrimoniais ou (ii) adquire produtos ou serviccedilos e assume a obrigaccedilatildeo com o fornecedor

de efetuar o pagamento de um determinado valor que eacute baseado no preccedilo dos seus tiacutetulos patrimoniais

Alcance do CPC 10

Regra Exceccedilotildees

Aplicado agraves transaccedilotildees com pagamento baseado em

accedilotildees por meio das quais produtos ou serviccedilos satildeo

adquiridos por uma entidade

(i) operaccedilatildeo de combinaccedilatildeo de negoacutecios

(ii) transaccedilatildeo envolvendo empregado (ou outra

parte) enquanto detentor de instrumento

patrimonial da entidade

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CPC 10 ndash Pagamento Baseado em Accedilotildees

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Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo A entidade deve reconhecer os produtos ou os serviccedilos recebidos ou

adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees quando ela obtiver os produtos ou agrave medida que

receber os serviccedilos

Em contrapartida a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimocircnio liacutequido se os produtos

ou serviccedilos forem recebidos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees liquidada em instrumentos

patrimoniais ou deve reconhecer um passivo se os produtos ou serviccedilos forem adquiridos em transaccedilatildeo com

pagamento baseado em accedilotildees liquidada em caixa (ou com outros ativos)

Os produtos ou serviccedilos recebidos ou adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees que natildeo se

qualifiquem para fins de reconhecimento como ativos devem ser reconhecidos como despesa do periacuteodo

Mensuraccedilatildeo dos Produtos e serviccedilos recebidos

Forma Direta valor justo dos produtos ou serviccedilos recebidos

Forma Indireta valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgados

Alternativa de liquidaccedilatildeo

Se a entidade tiver incorrido em passivo liquidaccedilatildeo em caixa

Se nenhum passivo tenha sido incorrido pela entidade liquidaccedilatildeo em instrumentos patrimoniais

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Definiccedilatildeo (Ajuste a Valor Presente) ajustar algo a valor presente eacute trazer um valor previsto a se realizar

futuramente a termos monetaacuterios de hoje Em termos teacutecnicos AVP eacute a estimativa do valor corrente de um

fluxo de caixa futuro no curso normal das operaccedilotildees da entidade

Previsatildeo na Legislaccedilatildeo Societaacuteria

Art 183 No balanccedilo os elementos do ativo seratildeo avaliados segundo os seguintes criteacuterios

VIII ʹ os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo os

demais ajustados quando houver efeito relevante

Art 184 No balanccedilo os elementos do passivo seratildeo avaliados de acordo com os seguintes criteacuterios

III ʹ as obrigaccedilotildees os encargos e os riscos classificados no passivo natildeo circulante seratildeo ajustados ao seu valor

presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante

CPC 12 Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo ou de curto

prazo quando houver efeito relevante devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto

que reflitam as melhores avaliaccedilotildees do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos especiacuteficos do

ativo e do passivo em suas datas originais

Alcance

O CPC 12 trata essencialmente de questotildees de mensuraccedilatildeo natildeo alcanccedilando com detalhes questotildees de

reconhecimento

RECONHECIMENTO Э WミラノW SWIキゲラ SW さquando registrarざく

MENSURACcedilAtildeO = envolvW SWIキゲラ SW さpor quanto registrarざ

CPC 12 ndash Ajuste a Valor Presente

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A aplicaccedilatildeo do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo

Por isso valor presente e valor justo natildeo satildeo sinocircnimos

VALOR PRESENTE VALOR JUSTO

MENSURACcedilAtildeO

Diretrizes Gerais

Como diretriz geral a ser observada ativos passivos e situaccedilotildees que apresentarem uma ou mais das

caracteriacutesticas abaixo devem estar sujeitos aos procedimentos de mensuraccedilatildeo tratados neste Pronunciamento

(a) transaccedilatildeo que daacute origem a um ativo a um passivo a uma receita ou a uma despesa ou outra mutaccedilatildeo do

patrimocircnio liacutequido cuja contrapartida eacute um ativo ou um passivo com liquidaccedilatildeo financeira (recebimento ou

pagamento) em data diferente da data do reconhecimento desses elementos

(b) reconhecimento perioacutedico de mudanccedilas de valor utilidade ou substacircncia de ativos ou passivos similares

emprega meacutetodo de alocaccedilatildeo de descontos

(c) conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo

Em termos de meta a ser alcanccedilada o CPC 12 informa que ao se aplicar o conceito de valor presente deve-se

associar tal procedimento agrave mensuraccedilatildeo de ativos e passivos levando-se em consideraccedilatildeo o valor do dinheiro no

tempo e as incertezas a eles associados

Nos termos do CPC 12 ativos e passivos monetaacuterios com juros impliacutecitos ou expliacutecitos embutidos devem ser

mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial

Nem todo ativo ou passivo natildeo-monetaacuterio estaacute sujeito ao efeito do ajuste a valor presente por exemplo um item

natildeo monetaacuterio que pela sua natureza natildeo estaacute sujeito ao ajuste a valor presente eacute o adiantamento em dinheiro

para recebimento ou pagamento em bens e serviccedilos

REGRA AVP eacute aplicaacutevel a elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo

ou de curto prazo quando houver efeito relevante

EXCECcedilOtildeES

Tributos diferidos sobre o lucro

Recebiacuteveis ou pagaacuteveis sem prazo determinado

Empreacutestimos financiamentos e muacutetuos sem encargos financeiros ou com juros diferentes das condiccedilotildees

normais de mercado

Contabilizaccedilatildeo

A quantificaccedilatildeo do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial (= juros compostos) pro rata

die (em proporccedilatildeo ao dia) a partir da origem de cada transaccedilatildeo sendo os seus efeitos apropriados nas contas

a que se vinculam

O AVP envolve o conhecimento de trecircs fatores

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i O valor futuro do elemento (ativopassivo) esse valor em regra eacute o valor a prazo (negociado)

ii A data futura do fluxo aqui temos que saber quando a empresa vai receber (no caso de um ativo) ou pagar

(no caso de um passivo)

iii A taxa de desconto utilizada para trazer o elemento a valor presente esse dado eacute fornecido pela questatildeo

Contas Ativas

Pela transaccedilatildeo da venda

D に Contas a Receber a Longo Prazo (natildeo circulante)

C に Receita Bruta de Vendas

Pelo registro do ajuste a valor presente no momento em que e realizada a venda

D に Receita Bruta de Vendas

C に Ajuste a Valor Presente (Receita Financeira a Apropriar)

Pela apropriaccedilatildeo da receita financeira

D - AVP (Receita Financeira a Apropriar)

C に Receita Financeira

Contas Passivas

Pela transaccedilatildeo de compra

D に Ativo (maacutequinas estoques etc)

D に AVP (Despesa Financeira a transcorrer)

C に Financiamentos

Pela apropriaccedilatildeo da despesa financeira

D に Despesa Financeira

C に AVP (Despesa Financeira a Transcorrer)

Passivos Natildeo Contratuais

O desconto a valor presente eacute requerido para os passivos contratuais e natildeo contratuais

A taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de creacutedito da entidade

Efeitos Fiscais

Segundo o CPC 12 para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos a taxa a ser aplicada natildeo deve

ser liacutequida de efeitos fiscais e sim antes dos impostos

Classificaccedilatildeo

Na classificaccedilatildeo dos itens que surgem em decorrecircncia do ajuste a valor presente de ativos e passivos quer seja

em situaccedilotildees de reconhecimento inicial quer seja nos casos de nova mediccedilatildeo dentro da filosofia do valor justo

deve ser observada a primazia da essecircncia sobre a forma

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Classificaccedilatildeo dos Instrumentos Financeiros

ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado

Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata) Satildeo avaliados

ao seu Valor Justo com todas as contrapartidas das variaccedilotildees nesse valor contabilizadas diretamente no

resultado

mantido ateacute o vencimento

Satildeo os investimentos em ativos financeiros natildeo derivativos que a entidade possui intenccedilatildeo e condiccedilotildees de manter

ateacute o vencimento Satildeo registrados pelos valores originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos

financeiros (custo amortizado)

3) empreacutestimos e recebiacuteveis

Satildeo os tiacutetulos natildeo destinados agrave negociaccedilatildeo a entidade permanece com eles ateacute o vencimento Satildeo registrados

pelos Valores Originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado)

4) disponiacutevel para venda (futura)

Constituiacutedo por tiacutetulos a serem negociados no futuro O tiacutetulo disponiacutevel para venda eacute avaliado pelo Valor Justo

estando sujeito a duas atualizaccedilotildees A primeira atualizaccedilatildeo eacute referente agrave curva do papel (custo amortizado) que

reflete a atualizaccedilatildeo do tiacutetulo ao longo do tempo do instante da compra ateacute seu vencimento pela sua taxa

efetiva de rendimento tendo como contrapartida o resultado do exerciacutecio A segunda atualizaccedilatildeo eacute referente

ao ajuste ao valor justo sendo que a diferenccedila para mais ou para menos entre o valor contabilizado apoacutes a

apropriaccedilatildeo do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo seraacute registrada

na conta Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial (AAP) no Patrimocircnio Liacutequido

Mensuraccedilatildeo dos instrumentos financeiros

Em relaccedilatildeo aos instrumentos financeiros mantidos ateacute o vencimento soacute seratildeo passiacuteveis de ajustes negativos quando as

perdas forem permanentes

Instrumentos Financeiros Criteacuterio de

Avaliaccedilatildeo

Mensuraccedilatildeo ao valor

justo (Valorizaccedilatildeo)

Reconhecimento

dos rendimentos

Empreacutestimos e recebiacuteveis

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Mantidos ateacute o vencimento

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Destinados agrave negociaccedilatildeo

(Derivativos em Regra) Valor Justo Ajuste no resultado

Resultado

(custo amortizado)

Disponiacuteveis para Venda

(natildeo derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP

(Patrimocircnio Liacutequido)

Resultado

(custo amortizado)

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CPCs 14 38 39 e 40 ndash Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo e Evidenciaccedilatildeo

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CONCEITO a combinaccedilatildeo de negoacutecios eacute uma operaccedilatildeo ou outro evento por meio do qual um adquirente

obteacutem o controle de um ou mais negoacutecios independentemente da forma juriacutedica da operaccedilatildeo Assim aquisiccedilatildeo

de accedilotildees ou quotas incorporaccedilatildeo cisatildeo e fusatildeo e outras formas de reorganizaccedilatildeo societaacuteria seratildeo

consideradas como combinaccedilatildeo de negoacutecios para fins contaacutebeis apenas quando por meio da operaccedilatildeo houver

a obtenccedilatildeo do controle de um ou mais negoacutecios

FORMAS DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA

Art 220 A transformaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a sociedade passa independentemente de dissoluccedilatildeo e

liquidaccedilatildeo de um tipo para outro

Art 227 A incorporaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual uma ou mais sociedades satildeo absorvidas por outra que lhes

sucede em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 228 A fusatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que

lhes sucederaacute em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 229 A cisatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimocircnio para uma ou mais

sociedades constituiacutedas para esse fim ou jaacute existentes extinguindo- a companhia cindida se houver versatildeo

de todo o seu patrimocircnio ou dividindo-se o seu capital se parcial a versatildeo

Existem duas formas de cisatildeo

Cisatildeo total todo o patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade extinguindo-se a aquela

sociedade

Cisatildeo parcial parte do patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade e a aquela subsiste

reduzindo o seu capital

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CPC 15 ndash Combinaccedilatildeo de Negoacutecios

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Detonando os CPCs Pronunciamentos Contaacutebeis esquematizados resumidos e anotados

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

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CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

MEN

SUR

ACcedil

AtildeO

AO

VA

LOR

JU

STO

(C

PC

46

)

CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Detonando os CPCs Pronunciamentos Contaacutebeis esquematizados resumidos e anotados

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

MEN

SUR

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AO

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OBJETIVO

TESTE DE RECUPERABILIDADE

RED

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AtildeO

AO

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REC

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S (C

PC

01

)

Estabelecer procedimentos que a entidade deve aplicar para assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente por valor que natildeo exceda seus valores de recuperaccedilatildeo

O teste de recuperabilidade (impairment consiste no confronto entre o valor contaacutebil de um ativo com seu valor recuperaacutevel O valor contaacutebil eacute o montante pelo qual o ativo estaacute reconhecido no balanccedilo depois da deduccedilatildeo de toda respectiva depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo acumulada e ajuste para perdas

O valor recuperaacutevel por sua vez eacute definido como o maior valor entre o valor liacutequido de venda do ativo e o valor em uso desse ativo

O valor liacutequido de venda eacute o valor a ser obtido pela venda do ativo em uma transaccedilatildeo em condiccedilotildees normais envolvendo partes conhecedoras e independentes deduzido das despesas necessaacuterias para que essa venda ocorra

O valor em uso de um ativo eacute o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (benefiacutecios econocircmicos futuros esperados do ativo) decorrentes do seu emprego ou uso nas operaccedilotildees da entidade

A entidade deve reconhecer uma perda por desvalorizaccedilatildeo de um ativo no resultado do periacuteodo apenas se o valor contaacutebil desse ativo for superior ao seu valor recuperaacutevel

Se Valor Contaacutebil gt Valor Recuperaacutevel = Perda por desvalorizaccedilatildeo

Nessa situaccedilatildeo a entidade deve reduzir o valor contaacutebil do ativo ao seu valor recuperaacutevel A perda por desvalorizaccedilatildeo a ser reconhecida no resultado do periacuteodo eacute mensurada com base no montante em que o valor contaacutebil do ativo supera seu valor recuperaacutevel

A contabilizaccedilatildeo da perda eacute a seguinte

D に Perda por desvalorizaccedilatildeo (despesa resultado) C に Perda estimada por valor natildeo recuperaacutevel (retificadora do ativo)

CPC 01 ndash Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos

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Itens monetaacuterios satildeo unidades de moeda mantidas em caixa e ativos e passivos a serem recebidos

ou pagos em um nuacutemero fixo ou determinado de unidades de moeda A caracteriacutestica essencial de

item monetaacuterio eacute o direito a receber (ou a obrigaccedilatildeo de entregar) um nuacutemero fixo ou determinaacutevel

de unidades de moeda Por outro lado a caracteriacutestica essencial de item natildeo monetaacuterio eacute a ausecircncia

do direito a receber (ou da obrigaccedilatildeo de entregar) um nuacutemero fixo ou determinaacutevel de unidades de

moeda

Contabilizaccedilotildees de Transaccedilotildees em Moeda Estrangeira

Reconhecimento Inicial

Deve-se converter os valores pela taxa de cacircmbio da data da transaccedilatildeo

Periacuteodos Posteriores

Itens Monetaacuterios = satildeo convertidos pela taxa de fechamento (do balanccedilo) e contabilizados na DRE

(receitadespesa)

Itens Natildeo Monetaacuterios = satildeo contabilizados diretamente no PL tendo um caacutelculo diferenciado

dependendo do registro feito

(i) a parcela desses itens que satildeo registrados ao custo histoacuterico eacute convertida pela taxa da data da

transaccedilatildeo (taxa histoacuterica) e

(ii) a registrada pelo valor justo eacute convertida pela taxa da data em que o valor justo for mensurado

O efeito da alteraccedilatildeo na moeda funcional deve ser tratado contabilmente de modo prospectivo

Objetivamente a entidade deve converter todos os itens para a nova moeda funcional utilizando a

taxa de cacircmbio observada na data da alteraccedilatildeo

Meacutetodo da Taxa Corrente

ひ Aデキラゲ W Pゲゲキラゲ Э T CラヴヴWミデWっT SW FWIエマWミデラ

ひ Pデヴキマレミキラ LケケキSラ Э T HキゲデルヴキI

ひ RWゲノデSラ Э T MYSキ

ひ DキaWヴWミN Э AテゲデWゲ AIマノSラゲ SW Conversatildeo

EFEI

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02

)

CPC 02 ndash Efeitos das Mudanccedilas nas Taxas de Cacircmbio e Conversatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis

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A DFC informa as variaccedilotildees (entradas e saiacutedas) de dinheiro no disponiacutevel de uma empresa em determinado periacuteodo

segregando as informaccedilotildees em trecircs fluxos das operaccedilotildees dos financiamentos e dos investimentos

A DFC eacute uma demonstraccedilatildeo obrigatoacuteria para as Sociedades Anocircnimas Para as Companhias fechadas com PL lt 2 milhotildees natildeo

eacute obrigatoacuteria

Atividades Operacionais satildeo as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades que natildeo satildeo

de investimento e tampouco de financiamento

Atividades de Investimento satildeo as referentes agrave aquisiccedilatildeo e agrave venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos

natildeo incluiacutedos nos equivalentes de caixa

Atividades de Financiamento satildeo aquelas que resultam em mudanccedilas no tamanho e na composiccedilatildeo do capital proacuteprio e

no capital de terceiros da entidade

Juros Recebidos ou pagos Atividades Operacionais

Dividendos e Juros sobre o capital proacuteprio recebidos Atividades operacionais

Dividendos e Juros sobre o capital proacuteprio pagos Atividades de financiamento

A DFC pode ser elaborada pelos meacutetodos direto e indireto

Meacutetodo Direto as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos satildeo divulgadas

Meacutetodo indireto lucro liacutequido ou o prejuiacutezo eacute ajustado pelos efeitos de transaccedilotildees que natildeo envolvem caixa pelos efeitos

de quaisquer diferimentos ou apropriaccedilotildees por competecircncia sobre recebimentos de caixa ou pagamentos em caixa

operacionais passados ou futuros e pelos efeitos de itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das

atividades de investimento ou de financiamento

CPC 03 ndash Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa

DEM

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ACcedil

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)

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Das Operaccedilotildees

Resultado Liacutequido do Exerciacutecio (Lucro ou Prejuiacutezo)

(+) Depreciaccedilatildeo Amortizaccedilatildeo Exaustatildeo

(+) Aumento no Passivo Natildeo Circulante に Receitas Diferidas

(+) Perda de Equivalecircncia Patrimonial

(+) Variaccedilatildeo Monetaacuteria Passiva de Longo Prazo

(+) Prejuiacutezo nas Vendas de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(-) Diminuiccedilatildeo no Passivo Natildeo Circulante に Receitas Diferidas

(-) Ganho de Equivalecircncia Patrimonial

(-) Variaccedilatildeo Monetaacuteria Ativa de Longo Prazo

(-) Lucro nas Vendas de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(=) Resultado Liacutequido Ajustado

(+-) Variaccedilotildees nos Ativos Operacionais

(-) Aumentos das Contas do Ativo Circulante exceto Disponiacutevel

(+) Diminuiccedilatildeo das Contas do Ativo Circulante exceto Disponiacutevel

(+-) Variaccedilotildees nos Passivos Operacionais

(+) Aumentos das Contas do Passivo Circulante

(-) Diminuiccedilatildeo das Contas do Passivo Circulante

(=) Fluxo de Caixa Liacutequido das Atividades Operacionais (I)

Dos Investimentos

(+) Valor da Alienaccedilatildeo de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(-) Aquisiccedilatildeo de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(+) Reduccedilatildeo do Ativo Natildeo Circulante - Realizaacutevel a Longo Prazo (recebimento de empreacutestimos ou financiamento concedidos)

(-) Aumento do Ativo Natildeo Circulante - Realizaacutevel a Longo Prazo (desembolso de empreacutestimos ou financiamentos concedidos)

(=) Fluxo de Caixa Liacutequido das Atividades de Investimento (II)

Dos Financiamentos

(+) Realizaccedilatildeo do Capital Social e Contribuiccedilotildees para Reservas de Capital

(+) Aumento do Passivo Natildeo Circulante - Longo Prazo (recebimento de empreacutestimos)

(-) Dividendo pagosResgate ou Reembolso de AccedilotildeesResgate de Debecircntures

(-) Reduccedilatildeo do Passivo Natildeo Circulante - Longo Prazo (pagamento de empreacutestimos)

(=) Fluxo de Caixa Liacutequido das Atividades de Financiamento (III)

Variaccedilatildeo Liacutequida do Disponiacutevel = I + II + III (IV)

(+) Saldo Inicial do Disponiacutevel (V)

(=) Saldo Final do Disponiacutevel = IV + V

DFC ndash Meacutetodo Indireto

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ALCANCE

DEFINICcedilAtildeO

RECONHECIMENTO

PARTICULARIDADES NO RECONHECIMENTO DE ATIVOS INTANGIacuteVEIS

AQUISICcedilAtildeO SEPARADA

CPC 04 ndash Ativo Intangiacutevel

O CPC 04 se aplica a todos os ativos intangiacuteveis de um modo geral

Exceccedilotildees ativos financeiros ativos advindos da exploraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de recursos minerais

gastos com desenvolvimento e extraccedilatildeo de minerais oacuteleo gaacutes natural e recursos naturais natildeo

renovaacuteveis similares ativos intangiacuteveis mantidos por uma entidade para venda no curso ordinaacuterio

dos negoacutecios ativos fiscais diferidos arrendamentos mercantis ativos advindos de planos de

benefiacutecios a empregados aacutegio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) adquirido em

combinaccedilatildeo de negoacutecios custos de aquisiccedilatildeo diferidos e ativos intangiacuteveis advindos de direitos

contratuais de seguradora ativos intangiacuteveis natildeo circulantes classificados como mantidos para

venda

さaacuteデキラ キミデミェケWノ Y マ デキラ ミラ マラミWデ=ヴキラ キSWミデキaキI=Wノ ゲWマ ゲHゲデgtミIキ aケゲキIざく Natildeo Monetaacuterio natildeo deve ser representado por dinheiro ou por direitos que gerem dinheiro

Identificaacutevel um ativo intangiacutevel eacute identificaacutevel quando for separaacutevel ou resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais

Sem substacircncia fiacutesica o ativo intangiacutevel deve ser deve ser incorpoacutereoimaterial

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AQUISICcedilAtildeO SEPARADA

AQUISICcedilAtildeO COMO PARTE DE COMBINACcedilAtildeO DE NEGOacuteCIOS

AQUISICcedilAtildeO POR MEIO DE SUBVENCcedilAtildeO OU ASSISTEcircNCIA GOVERNAMENTAIS

PERMUTA DE ATIVOS AacuteGIO DERIVADO DE EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA

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)

Se um ativo intangiacutevel for adquirido em uma combinaccedilatildeo de negoacutecios o seu custo

deve ser o valor justo na data de aquisiccedilatildeo

Os dois criteacuterios para reconhecimento de um ativo intangiacutevel (provaacutevel geraccedilatildeo de

benefiacutecios econocircmicos e custo mensurado com confiabilidade) sempre satildeo

considerados atendidos

Ocorre quando um governo transfere ou destina a uma entidade ativos intangiacuteveis

como direito de aterrissagem em aeroporto licenccedilas para operaccedilatildeo de estaccedilotildees de

raacutedio ou de televisatildeo licenccedilas de importaccedilatildeo ou quotas ou direitos de acesso a

outros recursos restritos

Uma entidade tem a faculdade de reconhecer inicialmente ao valor justo tanto o

ativo intangiacutevel quanto a concessatildeo governamental

Se uma entidade optar por natildeo reconhecer inicialmente ao valor justo o ativo ela

deve reconhecer o ativo inicialmente ao valor nominal acrescido de quaisquer gastos

que sejam diretamente atribuiacutedos agrave preparaccedilatildeo do ativo para o uso pretendido

O custo de ativo intangiacutevel eacute mensurado pelo valor justo a natildeo ser que

i a operaccedilatildeo de permuta natildeo tenha natureza comercial ou

ii o valor justo do ativo recebido e do ativo cedido natildeo possa ser mensurado com

confiabilidade

O ativo adquirido deve ser mensurado dessa forma mesmo que a entidade natildeo

consiga dar baixa imediata ao ativo cedido

Se o ativo adquirido natildeo for mensuraacutevel ao valor justo seu custo deve ser

determinado pelo valor contaacutebil do ativo cedido

O aacutegio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente natildeo deve ser reconhecido como ativo porque natildeo eacute um recurso

identificaacutevel (ou seja natildeo eacute separaacutevel nem adveacutem de direitos contratuais ou outros

direitos legais) controlado pela entidade que pode ser mensurado com

confiabilidade ao custo

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ATIVO INTANGIacuteVEL GERADO INTERNAMENTE

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O custo de ativo intangiacutevel gerado internamente se restringe agrave soma dos gastos incorridos a partir da data em que o ativo intangiacutevel atende aos criteacuterios de reconhecimento que estudamos O custo de ativo intangiacutevel gerado internamente inclui todos os gastos diretamente atribuiacuteveis necessaacuterios agrave criaccedilatildeo produccedilatildeo e preparaccedilatildeo do ativo para ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administraccedilatildeo

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MENSURACcedilAtildeO VIDA UacuteTIL ATIVO INTANGIacuteVEL COM VIDA UacuteTIL DEFINIDA

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Lei nordm 640476 os direitos classificados no intangiacutevel satildeo avaliados pelo custo incorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de amortizaccedilatildeo

CPC 04 さUマ デキラ キミデミェケWノ SWW ゲWヴ ヴWIラミエWIキSラ inicialmente ao custoざく

Posteriormente

Meacutetodo de Custo ou Meacutetodo de Reavaliaccedilatildeo (no Brasil natildeo eacute permitido)

Apoacutes o seu reconhecimento inicial um ativo intangiacutevel deve ser apresentado ao

custo menos a eventual amortizaccedilatildeo acumulada e a perda acumulada

A entidade deve avaliar se a vida uacutetil de ativo intangiacutevel eacute definida ou indefinida A entidade deve atribuir vida uacutetil indefinida a um ativo intangiacutevel quando com base

na anaacutelise de todos os fatores relevantes natildeo existe um limite previsiacutevel para o

periacuteodo durante o qual o ativo deveraacute gerar fluxos de caixa liacutequidos positivos para a

entidade

A contabilizaccedilatildeo de ativo intangiacutevel baseia-se na sua vida uacutetil Um ativo intangiacutevel

com vida uacutetil definida deve ser amortizado enquanto a de um ativo intangiacutevel com

vida uacutetil indefinida natildeo deve ser amortizado

Amortizaccedilatildeo

Iniacutecio da amortizaccedilatildeo A amortizaccedilatildeo deve ser iniciada a partir do momento em

que o ativo estiver disponiacutevel para uso ou seja quando se encontrar no local e nas

condiccedilotildees necessaacuterios para que possa funcionar da maneira pretendida pela

administraccedilatildeo

Teacutermino da amortizaccedilatildeo A amortizaccedilatildeo deve cessar na data em que o ativo eacute

classificado como mantido para venda ou incluiacutedo em um grupo de ativos

classificado como mantido para venda ou ainda na data em que ele eacute baixado o

que ocorrer primeiro

Meacutetodos de Amortizaccedilatildeo Meacutetodo Linear (meacutetodo de linha reta)

Meacutetodo dos Saldos Decrescentes e

Meacutetodo de Unidades Produzidas

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ATIVO INTANGIacuteVEL COM VIDA UacuteTIL INDEFINIDA BAIXA E ALIENACcedilAtildeO

Vida Uacutetil INdefinida NAtildeO amortiza

No entanto seguindo a orientaccedilatildeo do CPC 01 a entidade deve testar a perda de

valor dos ativos intangiacuteveis com vida uacutetil indefinida comparando o seu valor

recuperaacutevel com o seu valor contaacutebil anualmente e sempre que existam indiacutecios de

que o ativo intangiacutevel pode ter perdido valor

A vida uacutetil de ativo intangiacutevel que natildeo eacute amortizado deve ser revisada

periodicamente

A mudanccedila na avaliaccedilatildeo de vida uacutetil de indefinida para definida deve ser

contabilizada como mudanccedila de estimativa contaacutebil

ATI

VO

INTA

NG

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(C

PC

04

)

O ativo intangiacutevel deve ser baixado

por ocasiatildeo de sua alienaccedilatildeo ou

quando natildeo satildeo esperados benefiacutecios econocircmicos futuros com a sua utilizaccedilatildeo

ou alienaccedilatildeo

GanhoPerda = Valor Liacutequido da Alienaccedilatildeo ʹ Valor Contaacutebil

Esses ganhos ou perdas devem ser reconhecidos no resultado quando o ativo eacute

baixado mas os ganhos natildeo devem ser classificados como receitas de venda

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DEFINICcedilAtildeO A - Uma pessoa ou um membro proacuteximo de sua famiacutelia estaacute relacionada com a entidade que reporta a informaccedilatildeo se

(i) tiver o controle pleno ou compartilhado (ii) tiver influecircncia significativa (iii) for membro do pessoal chave da administraccedilatildeo

B - Uma entidade estaacute relacionada com a entidade que reporta a informaccedilatildeo se qualquer das condiccedilotildees abaixo for observada

(i) a entidade e a entidade que reporta a informaccedilatildeo satildeo membros do mesmo grupo (ii) a entidade eacute coligada ou controlada em conjunto (joint venture) de outra entidade

(iii) ambas as entidades estatildeo sob o controle conjunto (joint ventures) de uma terceira entidade

(iv) uma entidade estaacute sob o controle conjunto (joint venture) de uma terceira entidade e a outra entidade for coligada dessa

terceira entidade

(v) a entidade eacute um plano de benefiacutecio poacutes-emprego (vi) a entidade eacute controlada de modo pleno ou sob controle conjunto por uma pessoa identificada na letra A

(vii) uma pessoa identificada na letra A (i) tem influecircncia significativa sobre a entidade ou for membro do pessoal chave da

administraccedilatildeo da entidade (ou de controladora da entidade)

(viii) a entidade ou qualquer membro de grupo do qual ela faz parte fornece serviccedilos de pessoal-chave da administraccedilatildeo da

entidade que reporta ou agrave controladora da entidade que reporta

Natildeo satildeo partes relacionadas

(a) duas entidades simplesmente por terem administrador ou outro membro do pessoal chave da administraccedilatildeo em comum

ou porque um membro do pessoal chave da administraccedilatildeo da entidade exerce influecircncia significativa sobre a outra entidade

(b) dois empreendedores em conjunto simplesmente por compartilharem o controle conjunto sobre um empreendimento

controlado em conjunto (joint venture)

DIVULGACcedilAtildeO Os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados independentemente de ter havido ou natildeo

transaccedilotildees entre essas partes relacionadas

A entidade deve divulgar a remuneraccedilatildeo do pessoal chave da administraccedilatildeo no total e para cada uma das seguintes

categorias (a) benefiacutecios de curto prazo a empregados e administradores (b) benefiacutecios poacutes-emprego (c) outros benefiacutecios

de longo prazo (d) benefiacutecios de rescisatildeo de contrato de trabalho e (e) remuneraccedilatildeo baseada em accedilotildees

Para quaisquer transaccedilotildees entre partes relacionadas faz-se necessaacuteria a divulgaccedilatildeo das condiccedilotildees em que as mesmas

transaccedilotildees foram efetuadas Transaccedilotildees atiacutepicas com partes relacionadas apoacutes o encerramento do exerciacutecio ou periacuteodo

tambeacutem devem ser divulgadas

Os itens de natureza similar podem ser divulgados de forma agregada exceto quando a divulgaccedilatildeo em separado for

necessaacuteria para a compreensatildeo dos efeitos das transaccedilotildees com partes relacionadas nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade

Exemplos de transaccedilotildees que devem ser divulgadas se feitas com parte relacionada

a) compras ou vendas de bens b) compras ou vendas de propriedades e outros ativos c) prestaccedilatildeo ou recebimento de

serviccedilos d) arrendamentos e) transferecircncias de pesquisa e desenvolvimento f) transferecircncias mediante acordos de licenccedila

g) transferecircncias de natureza financeira h) fornecimento de garantias avais ou fianccedilas i) assunccedilatildeo de compromissos j)

liquidaccedilatildeo de passivos em nome da entidade ou pela entidade em nome de parte relacionada

CPC 05 ndash Divulgaccedilatildeo de Partes Relacionadas

DIV

ULG

ACcedil

AtildeO

DE

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PC

05

)

da entidade que reporta a informaccedilatildeo

Parte relacionada eacute a pessoa ou a entidade que estaacute relacionada com a entidade que estaacute elaborando suas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

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DEFINICcedilAtildeO

CLASSIFICACcedilAtildeO

A classificaccedilatildeo de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou

arrendamento mercantil operacional depende da essecircncia da transaccedilatildeo e natildeo da forma do contrato

Exemplos de situaccedilotildees que individualmente ou em conjunto levariam normalmente um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendataacuterio no fim do prazo (b) o arrendataacuterio tem

a opccedilatildeo de comprar o ativo por um preccedilo [] mais baixo do que o valor justo [] de forma que no iniacutecio do arrendamento

mercantil seja razoavelmente certo que a opccedilatildeo seraacute exercida (c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se agrave maior parte

da vida econocircmica do ativo mesmo que a propriedade natildeo seja transferida (d) no iniacutecio do arrendamento mercantil o valor

presente [] totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado e (e) os ativos arrendados satildeo de

natureza especializada de tal forma que apenas o arrendataacuterio pode usaacute-los sem grandes modificaccedilotildees

Indicadores de situaccedilatildeo que individualmente ou em combinaccedilatildeo tambeacutem podem levar um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) se o arrendataacuterio puder cancelar o arrendamento mercantil as perdas do arrendador associadas ao cancelamento satildeo

suportadas pelo arrendataacuterio (b) os ganhos ou as perdas da flutuaccedilatildeo no valor justo do valor residual satildeo atribuiacutedos ao

arrendataacuterio e (c) o arrendataacuterio tem a capacidade de continuar o arrendamento mercantil por um periacuteodo adicional com

pagamentos que sejam substancialmente inferiores ao valor de mercado

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDATAacuteRIO

Arrendamento Mercantil Financeiro

No reconhecimento inicial de um arrendamento mercantil financeiro deve-se no iniacutecio do prazo registraacute-lo como ativo e

passivo ou seja o direito de uso do bem ficaraacute registrado no ativo e a diacutevida assumida no passivo

O valor a ser registrado deve ser igual ao valor justo da propriedade arrendada ou se inferior ao valor presente dos

pagamentos miacutenimos do arrendamento mercantil

OP

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CcedilOtilde

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PC

06

)

Arrendamento mercantil eacute um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendataacuterio em troca de

um pagamento ou seacuterie de pagamentos o direito de usar um ativo por um periacuteodo de tempo acordado

CPC 06 ndash Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil

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Arrendamento Mercantil Operacional

Para os arrendamentos mercantis operacionais os pagamentos da prestaccedilatildeo (excluindo os custos de serviccedilos tais como

seguro e manutenccedilatildeo) devem ser reconhecidos como despesa na base da linha reta (linear) durante o prazo do

arrendamento salvo se outra base sistemaacutetica for representativa do padratildeo temporal do benefiacutecio do usuaacuterio

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDADOR Arrendamento Mercantil Financeiro

Os arrendadores devem reconhecer os ativos mantidos por arrendamento mercantil financeiro nos seus balanccedilos e apresentaacute-

los como conta a receber por valor igual ao investimento liacutequido no arrendamento mercantil

Arrendamento Mercantil Operacional

A receita de arrendamento mercantil proveniente de arrendamentos mercantis operacionais (excluindo recebimentos de

serviccedilos fornecidos tais como seguro e manutenccedilatildeo) deve ser reconhecida no resultado na base da linha reta durante o prazo

do arrendamento mercantil a menos que outra base sistemaacutetica seja mais representativa do padratildeo temporal em que o

benefiacutecio do uso do ativo arrendado eacute diminuiacutedo

Os custos incluindo a depreciaccedilatildeo incorridos na obtenccedilatildeo da receita de arrendamento mercantil devem ser reconhecidos

como despesa

TRANSACcedilAtildeO DE VENDA E LEASEBACK

Uma transaccedilatildeo de venda e leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador) envolve a venda de um ativo e

o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor

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Assistecircncia governamental eacute a accedilatildeo de um governo destinada a fornecer benefiacutecio econocircmico

especiacutefico a uma entidade ou a um grupo de entidades que atendam a criteacuterios estabelecidos Natildeo inclui

os benefiacutecios proporcionados uacutenica e indiretamente por meio de accedilotildees que afetam as condiccedilotildees

comerciais gerais

Subvenccedilatildeo governamental eacute uma assistecircncia governamental geralmente na forma de contribuiccedilatildeo

de natureza pecuniaacuteria mas natildeo soacute restrita a ela concedida a uma entidade normalmente em troca do

cumprimento passado ou futuro de certas condiccedilotildees relacionadas agraves atividades operacionais da entidade

Natildeo satildeo subvenccedilotildees governamentais aquelas que natildeo podem ser razoavelmente quantificadas em

dinheiro e as transaccedilotildees com o governo que natildeo podem ser distinguidas das transaccedilotildees comerciais

normais da entidade

Subvenccedilatildeo governamental inclusive subvenccedilatildeo natildeo monetaacuteria a valor justo natildeo deve ser reconhecida

ateacute que exista razoaacutevel seguranccedila de que a) a entidade cumpriraacute todas as condiccedilotildees estabelecidas e

relacionadas agrave subvenccedilatildeo e b) a subvenccedilatildeo seraacute recebida

o O simples recebimento da subvenccedilatildeo natildeo eacute prova conclusiva de que as condiccedilotildees a ela vinculadas

tenham sido ou seratildeo cumpridas

o A forma como a subvenccedilatildeo eacute recebida natildeo influencia no meacutetodo de contabilizaccedilatildeo

Uma subvenccedilatildeo governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo e confrontada

com as despesas que pretende compensar em base sistemaacutetica desde que atendidas as condiccedilotildees do CPC

07 A subvenccedilatildeo governamental natildeo pode ser creditada diretamente no patrimocircnio liacutequido

Enquanto natildeo atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenccedilatildeo na demonstraccedilatildeo

do resultado a contrapartida da subvenccedilatildeo governamental registrada no ativo deve ser feita em conta

especiacutefica do passivo

A subvenccedilatildeo relacionada a ativo depreciaacutevel deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo da

vida uacutetil do bem e na mesma proporccedilatildeo de sua depreciaccedilatildeo

A subvenccedilatildeo governamental pode estar representada por ativo natildeo monetaacuterio como terrenos e outros

para uso da entidade Nessas circunstacircncias tanto esse ativo quanto a subvenccedilatildeo governamental devem

ser reconhecidos pelo seu valor justo Apenas na impossibilidade de verificaccedilatildeo desse valor justo eacute que o

ativo e a subvenccedilatildeo governamental podem ser registrados pelo valor nominal

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CPC 07 - Subvenccedilatildeo e Assistecircncias Governamentais

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Subvenccedilotildees Governamentais (CPC 07) に principais casos

Governo entrega um ativo natildeo monetaacuterio (em provas quase sempre eacute um terreno) para uma entidade e em contrapartida impotildee exigecircncias (condiccedilotildees) a serem cumpridas

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) Balanccedilo Patrimonial Haacute dois meacutetodos possiacuteveis

A subvenccedilatildeo eacute apresentada como receita diferida no passivo sendo reconhecida como receita no resultado em base sistemaacutetica e racional (regime de competecircncia) durante a vida uacutetil do ativo Esse eacute o Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Terrenos

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees) 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada em conta redutora do ativo sendo reconhecida como receita durante a vida do ativo depreciaacutevel por meio de creacutedito agrave depreciaccedilatildeo registrada como despesa no resultado Natildeo vem sendo exigido em prova DRE Haacute dois meacutetodos possiacuteveis 1) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como creacutedito na demonstraccedilatildeo do resultado (Outras Receitas) Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Receita Diferida (subvenccedilotildees)

C に Outras Receitas 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como deduccedilatildeo da despesa relacionada Natildeo vem sendo exigido em prova

Caso 1 さCノ=ゲゲキIラ

A subvenccedilatildeo eacute recebida さ デヴラIラ SW ミSざが ラ ゲWテが sem qualquer condiccedilatildeo e o objeto da subvenccedilatildeo natildeo eacute depreciaacutevel (amortizaacutevelexauriacutevel) ou seja natildeo propicia uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica de receita

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) A subvenccedilatildeo eacute reconhecida como receita diretamente no resultado Exemplo de lanccedilamento D に Terrenos (ativo imobilizado)

C に Outras Receitas (resultado)

Independentemente da existecircncia de condiccedilatildeo quando o bem objeto da subvenccedilatildeo for depreciaacutevel e portanto proporcionar uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica da receita ao resultado utilizamos essa base no reconhecimento da receita por competecircncia no resultado

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) ldquoWェW ラ ヮSヴラ Sラ Iゲラ さIノ=ゲゲキIラざく Exemplo de lanccedilamento D に Equipamentos (ativo imobilizado)

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees)

Caso 3 さゲWマ IラミSキNロWゲが

deprecキ=Wノざ

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Caso 2 さゲWマ IラミSキNロWゲざ

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Custos de Transaccedilatildeo x Despesas Financeiras x Encargos Financeiros

Exemplos de custos de transaccedilatildeo

Gastos com elaboraccedilatildeo de prospectos e relatoacuterios

Remuneraccedilatildeo de serviccedilos profissionais de terceiros (advogados contadores auditores consultores

corretores etc)

Gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows)

taxas e comissotildees

custos de transferecircncia

custos de registro

Custos de transaccedilatildeo natildeo incluem

Aacutegios ou desaacutegios na emissatildeo dos tiacutetulos e valores mobiliaacuterios

Despesas financeiras e

Custos internos administrativos ou custos de carregamento

Contabilizaccedilatildeo das captaccedilotildees de recursos para o capital proacuteprio

O registro do montante inicial dos recursos captados por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais deve

corresponder aos valores liacutequidos disponibilizados para a entidade pela transaccedilatildeo pois essas transaccedilotildees satildeo

efetuadas com soacutecios jaacute existentes eou novos natildeo devendo seus custos influenciar o saldo liacutequido das transaccedilotildees

geradoras de resultado da entidade

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais devem

ser contabilizados de forma destacada em conta redutora de patrimocircnio liacutequido deduzidos os eventuais efeitos

fiscais e os precircmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital

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Custos de Transaccedilatildeo

Despesas Financeiras

Encargos Financeiros

Incorridos e diretamente atribuiacuteveis agraves atividades necessaacuterias exclusivamente agrave consecuccedilatildeo das transaccedilotildees relacionadas agrave captaccedilatildeo de recursos por meio da emissatildeo de tiacutetulos e valores mobiliaacuterios (accedilotildees debecircntures bocircnus de subscriccedilatildeo etc) Satildeo gastos incrementais

Representam o ocircnus pago ou a pagar como remuneraccedilatildeo direta do recurso tomado emprestado do financiador Incluem os juros a atualizaccedilatildeo monetaacuteria a variaccedilatildeo cambial etc Natildeo incluem taxas descontos precircmios despesas administrativas honoraacuterios etc

Satildeo a soma das despesas financeiras dos custos de transaccedilatildeo precircmios descontos aacutegios desaacutegios

e assemelhados a qual representa a diferenccedila entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a

pagar) a terceiros

CPC 08 - Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e Valores Mobiliaacuterios

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Contabilizaccedilatildeo da aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria (accedilotildees em tesouraria)

A aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria e sua alienaccedilatildeo satildeo tambeacutem transaccedilotildees de capital da entidade com seus

soacutecios e igualmente natildeo devem afetar o resultado da entidade ou seja natildeo devemos reconhecer nenhuma

despesa

Logo os custos de transaccedilatildeo incorridos na aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo da proacutepria entidade devem ser tratados

como acreacutescimo do custo de aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees (e natildeo como despesa)

Jaacute os custos de transaccedilatildeo incorridos na alienaccedilatildeo de accedilotildees em tesouraria devem ser tratados como reduccedilatildeo do

lucro ou acreacutescimo do prejuiacutezo dessa transaccedilatildeo resultados esses contabilizados diretamente no patrimocircnio liacutequido

na conta que houver sido utilizada como suporte agrave aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees natildeo afetando o resultado da entidade

Contabilizaccedilatildeo da captaccedilatildeo de recursos de terceiros

O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros classificaacuteveis no passivo exigiacutevel deve

corresponder ao seu valor justo liacutequido dos custos de transaccedilatildeo diretamente atribuiacuteveis agrave emissatildeo do passivo

financeiro

Nesse sentido os encargos financeiros incorridos na captaccedilatildeo de recursos junto a terceiros devem ser apropriados

ao resultado em funccedilatildeo da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia) pelo custo amortizado usando o meacutetodo

dos juros efetivos

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por meio da contrataccedilatildeo de instrumento de diacutevida

(empreacutestimos financiamentos ou tiacutetulos de diacutevida tais como debecircntures notas comerciais ou outros valores

mobiliaacuterios) devem ser contabilizados como reduccedilatildeo do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento

financeiro emitido para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido

Jaacute os precircmios na emissatildeo de debecircntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissatildeo

desse instrumento financeiro para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido apropriando-se ao resultado em funccedilatildeo

da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia)

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DVA = obrigatoacuteria para as companhias abertas e facultativa para as companhias fechadas

Objetivo da DVA proporcionar aos usuaacuterios das demonstraccedilotildees contaacutebeis informaccedilotildees relativas agrave riqueza

criada pela entidade em determinado periacuteodo e a forma como tais riquezas foram distribuiacutedas

Valor Adicionado representa a riqueza criada pela empresa de forma geral medida pela diferenccedila entre o

valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros Inclui tambeacutem o valor adicionado recebido em

transferecircncia ou seja produzido por terceiros e transferido agrave entidade

Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado に EMPRESAS EM GERAL

DESCRICcedilAtildeO

Em milhares de reais (20X1)

Em milhares de reais (20X0)

に RECEITAS

11) Vendas de mercadorias produtos e serviccedilos

12) Outras receitas

13) Receitas relativas agrave construccedilatildeo de ativos proacuteprios

14) Provisatildeo para creacuteditos de liquidaccedilatildeo duvidosa に Reversatildeo (Constituiccedilatildeo)

に INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos に ICMS IPI PIS e COFINS)

21) Custos dos produtos das mercadorias e dos serviccedilos vendidos

22) Materiais energia serviccedilos de terceiros e outros

23) Perda Recuperaccedilatildeo de valores ativos

24) Outras (especificar)

に VALOR ADICIONADO BRUTO (1-

に DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO

に VALOR ADICIONADO LIacuteQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-

に VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFEREcircNCIA

61) Resultado de equivalecircncia patrimonial

62) Receitas financeiras

63) Outras

に VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)

に DISTRIBUICcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO ()

81) Pessoal

811 に Remuneraccedilatildeo direta

812 に Benefiacutecios

813 に FGTS

82) Impostos taxas e contribuiccedilotildees

821 に Federais

CPC 09 ndash Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado

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822 に Estaduais

823 に Municipais

83) Remuneraccedilatildeo de capitais de terceiros

831 に Juros

832 に Alugueacuteis

833 に Outras

84) Remuneraccedilatildeo de capitais proacuteprios

841 に Juros sobre o capital proacuteprio

842 に Dividendos

843 に Lucros retidos Prejuiacutezo do exerciacutecio

844 に Participaccedilatildeo dos natildeo-controladores nos lucros retidos (soacute p consolidaccedilatildeo)

() O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7

Venda de mercadorias produtos e serviccedilos に inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por

exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos materiais serviccedilos energia etc consumidos

devem ser considerados os tributos incluiacutedos no momento das compras (por exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

recuperaacuteveis ou natildeo

Impostos taxas e contribuiccedilotildees に Para os impostos compensaacuteveis tais como ICMS IPI PIS e COFINS devem ser

considerados apenas os valores devidos ou jaacute recolhidos

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Definiccedilatildeo (Pagamento Baseado em Accedilotildees) Transaccedilatildeo na qual a entidade (i) recebe produtos ou serviccedilos em

troca dos seus tiacutetulos patrimoniais ou (ii) adquire produtos ou serviccedilos e assume a obrigaccedilatildeo com o fornecedor

de efetuar o pagamento de um determinado valor que eacute baseado no preccedilo dos seus tiacutetulos patrimoniais

Alcance do CPC 10

Regra Exceccedilotildees

Aplicado agraves transaccedilotildees com pagamento baseado em

accedilotildees por meio das quais produtos ou serviccedilos satildeo

adquiridos por uma entidade

(i) operaccedilatildeo de combinaccedilatildeo de negoacutecios

(ii) transaccedilatildeo envolvendo empregado (ou outra

parte) enquanto detentor de instrumento

patrimonial da entidade

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CPC 10 ndash Pagamento Baseado em Accedilotildees

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Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo A entidade deve reconhecer os produtos ou os serviccedilos recebidos ou

adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees quando ela obtiver os produtos ou agrave medida que

receber os serviccedilos

Em contrapartida a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimocircnio liacutequido se os produtos

ou serviccedilos forem recebidos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees liquidada em instrumentos

patrimoniais ou deve reconhecer um passivo se os produtos ou serviccedilos forem adquiridos em transaccedilatildeo com

pagamento baseado em accedilotildees liquidada em caixa (ou com outros ativos)

Os produtos ou serviccedilos recebidos ou adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees que natildeo se

qualifiquem para fins de reconhecimento como ativos devem ser reconhecidos como despesa do periacuteodo

Mensuraccedilatildeo dos Produtos e serviccedilos recebidos

Forma Direta valor justo dos produtos ou serviccedilos recebidos

Forma Indireta valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgados

Alternativa de liquidaccedilatildeo

Se a entidade tiver incorrido em passivo liquidaccedilatildeo em caixa

Se nenhum passivo tenha sido incorrido pela entidade liquidaccedilatildeo em instrumentos patrimoniais

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Definiccedilatildeo (Ajuste a Valor Presente) ajustar algo a valor presente eacute trazer um valor previsto a se realizar

futuramente a termos monetaacuterios de hoje Em termos teacutecnicos AVP eacute a estimativa do valor corrente de um

fluxo de caixa futuro no curso normal das operaccedilotildees da entidade

Previsatildeo na Legislaccedilatildeo Societaacuteria

Art 183 No balanccedilo os elementos do ativo seratildeo avaliados segundo os seguintes criteacuterios

VIII ʹ os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo os

demais ajustados quando houver efeito relevante

Art 184 No balanccedilo os elementos do passivo seratildeo avaliados de acordo com os seguintes criteacuterios

III ʹ as obrigaccedilotildees os encargos e os riscos classificados no passivo natildeo circulante seratildeo ajustados ao seu valor

presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante

CPC 12 Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo ou de curto

prazo quando houver efeito relevante devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto

que reflitam as melhores avaliaccedilotildees do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos especiacuteficos do

ativo e do passivo em suas datas originais

Alcance

O CPC 12 trata essencialmente de questotildees de mensuraccedilatildeo natildeo alcanccedilando com detalhes questotildees de

reconhecimento

RECONHECIMENTO Э WミラノW SWIキゲラ SW さquando registrarざく

MENSURACcedilAtildeO = envolvW SWIキゲラ SW さpor quanto registrarざ

CPC 12 ndash Ajuste a Valor Presente

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A aplicaccedilatildeo do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo

Por isso valor presente e valor justo natildeo satildeo sinocircnimos

VALOR PRESENTE VALOR JUSTO

MENSURACcedilAtildeO

Diretrizes Gerais

Como diretriz geral a ser observada ativos passivos e situaccedilotildees que apresentarem uma ou mais das

caracteriacutesticas abaixo devem estar sujeitos aos procedimentos de mensuraccedilatildeo tratados neste Pronunciamento

(a) transaccedilatildeo que daacute origem a um ativo a um passivo a uma receita ou a uma despesa ou outra mutaccedilatildeo do

patrimocircnio liacutequido cuja contrapartida eacute um ativo ou um passivo com liquidaccedilatildeo financeira (recebimento ou

pagamento) em data diferente da data do reconhecimento desses elementos

(b) reconhecimento perioacutedico de mudanccedilas de valor utilidade ou substacircncia de ativos ou passivos similares

emprega meacutetodo de alocaccedilatildeo de descontos

(c) conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo

Em termos de meta a ser alcanccedilada o CPC 12 informa que ao se aplicar o conceito de valor presente deve-se

associar tal procedimento agrave mensuraccedilatildeo de ativos e passivos levando-se em consideraccedilatildeo o valor do dinheiro no

tempo e as incertezas a eles associados

Nos termos do CPC 12 ativos e passivos monetaacuterios com juros impliacutecitos ou expliacutecitos embutidos devem ser

mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial

Nem todo ativo ou passivo natildeo-monetaacuterio estaacute sujeito ao efeito do ajuste a valor presente por exemplo um item

natildeo monetaacuterio que pela sua natureza natildeo estaacute sujeito ao ajuste a valor presente eacute o adiantamento em dinheiro

para recebimento ou pagamento em bens e serviccedilos

REGRA AVP eacute aplicaacutevel a elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo

ou de curto prazo quando houver efeito relevante

EXCECcedilOtildeES

Tributos diferidos sobre o lucro

Recebiacuteveis ou pagaacuteveis sem prazo determinado

Empreacutestimos financiamentos e muacutetuos sem encargos financeiros ou com juros diferentes das condiccedilotildees

normais de mercado

Contabilizaccedilatildeo

A quantificaccedilatildeo do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial (= juros compostos) pro rata

die (em proporccedilatildeo ao dia) a partir da origem de cada transaccedilatildeo sendo os seus efeitos apropriados nas contas

a que se vinculam

O AVP envolve o conhecimento de trecircs fatores

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i O valor futuro do elemento (ativopassivo) esse valor em regra eacute o valor a prazo (negociado)

ii A data futura do fluxo aqui temos que saber quando a empresa vai receber (no caso de um ativo) ou pagar

(no caso de um passivo)

iii A taxa de desconto utilizada para trazer o elemento a valor presente esse dado eacute fornecido pela questatildeo

Contas Ativas

Pela transaccedilatildeo da venda

D に Contas a Receber a Longo Prazo (natildeo circulante)

C に Receita Bruta de Vendas

Pelo registro do ajuste a valor presente no momento em que e realizada a venda

D に Receita Bruta de Vendas

C に Ajuste a Valor Presente (Receita Financeira a Apropriar)

Pela apropriaccedilatildeo da receita financeira

D - AVP (Receita Financeira a Apropriar)

C に Receita Financeira

Contas Passivas

Pela transaccedilatildeo de compra

D に Ativo (maacutequinas estoques etc)

D に AVP (Despesa Financeira a transcorrer)

C に Financiamentos

Pela apropriaccedilatildeo da despesa financeira

D に Despesa Financeira

C に AVP (Despesa Financeira a Transcorrer)

Passivos Natildeo Contratuais

O desconto a valor presente eacute requerido para os passivos contratuais e natildeo contratuais

A taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de creacutedito da entidade

Efeitos Fiscais

Segundo o CPC 12 para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos a taxa a ser aplicada natildeo deve

ser liacutequida de efeitos fiscais e sim antes dos impostos

Classificaccedilatildeo

Na classificaccedilatildeo dos itens que surgem em decorrecircncia do ajuste a valor presente de ativos e passivos quer seja

em situaccedilotildees de reconhecimento inicial quer seja nos casos de nova mediccedilatildeo dentro da filosofia do valor justo

deve ser observada a primazia da essecircncia sobre a forma

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Classificaccedilatildeo dos Instrumentos Financeiros

ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado

Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata) Satildeo avaliados

ao seu Valor Justo com todas as contrapartidas das variaccedilotildees nesse valor contabilizadas diretamente no

resultado

mantido ateacute o vencimento

Satildeo os investimentos em ativos financeiros natildeo derivativos que a entidade possui intenccedilatildeo e condiccedilotildees de manter

ateacute o vencimento Satildeo registrados pelos valores originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos

financeiros (custo amortizado)

3) empreacutestimos e recebiacuteveis

Satildeo os tiacutetulos natildeo destinados agrave negociaccedilatildeo a entidade permanece com eles ateacute o vencimento Satildeo registrados

pelos Valores Originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado)

4) disponiacutevel para venda (futura)

Constituiacutedo por tiacutetulos a serem negociados no futuro O tiacutetulo disponiacutevel para venda eacute avaliado pelo Valor Justo

estando sujeito a duas atualizaccedilotildees A primeira atualizaccedilatildeo eacute referente agrave curva do papel (custo amortizado) que

reflete a atualizaccedilatildeo do tiacutetulo ao longo do tempo do instante da compra ateacute seu vencimento pela sua taxa

efetiva de rendimento tendo como contrapartida o resultado do exerciacutecio A segunda atualizaccedilatildeo eacute referente

ao ajuste ao valor justo sendo que a diferenccedila para mais ou para menos entre o valor contabilizado apoacutes a

apropriaccedilatildeo do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo seraacute registrada

na conta Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial (AAP) no Patrimocircnio Liacutequido

Mensuraccedilatildeo dos instrumentos financeiros

Em relaccedilatildeo aos instrumentos financeiros mantidos ateacute o vencimento soacute seratildeo passiacuteveis de ajustes negativos quando as

perdas forem permanentes

Instrumentos Financeiros Criteacuterio de

Avaliaccedilatildeo

Mensuraccedilatildeo ao valor

justo (Valorizaccedilatildeo)

Reconhecimento

dos rendimentos

Empreacutestimos e recebiacuteveis

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Mantidos ateacute o vencimento

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Destinados agrave negociaccedilatildeo

(Derivativos em Regra) Valor Justo Ajuste no resultado

Resultado

(custo amortizado)

Disponiacuteveis para Venda

(natildeo derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP

(Patrimocircnio Liacutequido)

Resultado

(custo amortizado)

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CPCs 14 38 39 e 40 ndash Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo e Evidenciaccedilatildeo

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CONCEITO a combinaccedilatildeo de negoacutecios eacute uma operaccedilatildeo ou outro evento por meio do qual um adquirente

obteacutem o controle de um ou mais negoacutecios independentemente da forma juriacutedica da operaccedilatildeo Assim aquisiccedilatildeo

de accedilotildees ou quotas incorporaccedilatildeo cisatildeo e fusatildeo e outras formas de reorganizaccedilatildeo societaacuteria seratildeo

consideradas como combinaccedilatildeo de negoacutecios para fins contaacutebeis apenas quando por meio da operaccedilatildeo houver

a obtenccedilatildeo do controle de um ou mais negoacutecios

FORMAS DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA

Art 220 A transformaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a sociedade passa independentemente de dissoluccedilatildeo e

liquidaccedilatildeo de um tipo para outro

Art 227 A incorporaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual uma ou mais sociedades satildeo absorvidas por outra que lhes

sucede em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 228 A fusatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que

lhes sucederaacute em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 229 A cisatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimocircnio para uma ou mais

sociedades constituiacutedas para esse fim ou jaacute existentes extinguindo- a companhia cindida se houver versatildeo

de todo o seu patrimocircnio ou dividindo-se o seu capital se parcial a versatildeo

Existem duas formas de cisatildeo

Cisatildeo total todo o patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade extinguindo-se a aquela

sociedade

Cisatildeo parcial parte do patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade e a aquela subsiste

reduzindo o seu capital

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CPC 15 ndash Combinaccedilatildeo de Negoacutecios

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

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CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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Detonando os CPCs Pronunciamentos Contaacutebeis esquematizados resumidos e anotados

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

Po

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

Even

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

Even

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

Pro

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edad

es

par

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

Dem

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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Itens monetaacuterios satildeo unidades de moeda mantidas em caixa e ativos e passivos a serem recebidos

ou pagos em um nuacutemero fixo ou determinado de unidades de moeda A caracteriacutestica essencial de

item monetaacuterio eacute o direito a receber (ou a obrigaccedilatildeo de entregar) um nuacutemero fixo ou determinaacutevel

de unidades de moeda Por outro lado a caracteriacutestica essencial de item natildeo monetaacuterio eacute a ausecircncia

do direito a receber (ou da obrigaccedilatildeo de entregar) um nuacutemero fixo ou determinaacutevel de unidades de

moeda

Contabilizaccedilotildees de Transaccedilotildees em Moeda Estrangeira

Reconhecimento Inicial

Deve-se converter os valores pela taxa de cacircmbio da data da transaccedilatildeo

Periacuteodos Posteriores

Itens Monetaacuterios = satildeo convertidos pela taxa de fechamento (do balanccedilo) e contabilizados na DRE

(receitadespesa)

Itens Natildeo Monetaacuterios = satildeo contabilizados diretamente no PL tendo um caacutelculo diferenciado

dependendo do registro feito

(i) a parcela desses itens que satildeo registrados ao custo histoacuterico eacute convertida pela taxa da data da

transaccedilatildeo (taxa histoacuterica) e

(ii) a registrada pelo valor justo eacute convertida pela taxa da data em que o valor justo for mensurado

O efeito da alteraccedilatildeo na moeda funcional deve ser tratado contabilmente de modo prospectivo

Objetivamente a entidade deve converter todos os itens para a nova moeda funcional utilizando a

taxa de cacircmbio observada na data da alteraccedilatildeo

Meacutetodo da Taxa Corrente

ひ Aデキラゲ W Pゲゲキラゲ Э T CラヴヴWミデWっT SW FWIエマWミデラ

ひ Pデヴキマレミキラ LケケキSラ Э T HキゲデルヴキI

ひ RWゲノデSラ Э T MYSキ

ひ DキaWヴWミN Э AテゲデWゲ AIマノSラゲ SW Conversatildeo

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CPC 02 ndash Efeitos das Mudanccedilas nas Taxas de Cacircmbio e Conversatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis

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A DFC informa as variaccedilotildees (entradas e saiacutedas) de dinheiro no disponiacutevel de uma empresa em determinado periacuteodo

segregando as informaccedilotildees em trecircs fluxos das operaccedilotildees dos financiamentos e dos investimentos

A DFC eacute uma demonstraccedilatildeo obrigatoacuteria para as Sociedades Anocircnimas Para as Companhias fechadas com PL lt 2 milhotildees natildeo

eacute obrigatoacuteria

Atividades Operacionais satildeo as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades que natildeo satildeo

de investimento e tampouco de financiamento

Atividades de Investimento satildeo as referentes agrave aquisiccedilatildeo e agrave venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos

natildeo incluiacutedos nos equivalentes de caixa

Atividades de Financiamento satildeo aquelas que resultam em mudanccedilas no tamanho e na composiccedilatildeo do capital proacuteprio e

no capital de terceiros da entidade

Juros Recebidos ou pagos Atividades Operacionais

Dividendos e Juros sobre o capital proacuteprio recebidos Atividades operacionais

Dividendos e Juros sobre o capital proacuteprio pagos Atividades de financiamento

A DFC pode ser elaborada pelos meacutetodos direto e indireto

Meacutetodo Direto as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos satildeo divulgadas

Meacutetodo indireto lucro liacutequido ou o prejuiacutezo eacute ajustado pelos efeitos de transaccedilotildees que natildeo envolvem caixa pelos efeitos

de quaisquer diferimentos ou apropriaccedilotildees por competecircncia sobre recebimentos de caixa ou pagamentos em caixa

operacionais passados ou futuros e pelos efeitos de itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das

atividades de investimento ou de financiamento

CPC 03 ndash Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa

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Das Operaccedilotildees

Resultado Liacutequido do Exerciacutecio (Lucro ou Prejuiacutezo)

(+) Depreciaccedilatildeo Amortizaccedilatildeo Exaustatildeo

(+) Aumento no Passivo Natildeo Circulante に Receitas Diferidas

(+) Perda de Equivalecircncia Patrimonial

(+) Variaccedilatildeo Monetaacuteria Passiva de Longo Prazo

(+) Prejuiacutezo nas Vendas de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(-) Diminuiccedilatildeo no Passivo Natildeo Circulante に Receitas Diferidas

(-) Ganho de Equivalecircncia Patrimonial

(-) Variaccedilatildeo Monetaacuteria Ativa de Longo Prazo

(-) Lucro nas Vendas de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(=) Resultado Liacutequido Ajustado

(+-) Variaccedilotildees nos Ativos Operacionais

(-) Aumentos das Contas do Ativo Circulante exceto Disponiacutevel

(+) Diminuiccedilatildeo das Contas do Ativo Circulante exceto Disponiacutevel

(+-) Variaccedilotildees nos Passivos Operacionais

(+) Aumentos das Contas do Passivo Circulante

(-) Diminuiccedilatildeo das Contas do Passivo Circulante

(=) Fluxo de Caixa Liacutequido das Atividades Operacionais (I)

Dos Investimentos

(+) Valor da Alienaccedilatildeo de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(-) Aquisiccedilatildeo de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(+) Reduccedilatildeo do Ativo Natildeo Circulante - Realizaacutevel a Longo Prazo (recebimento de empreacutestimos ou financiamento concedidos)

(-) Aumento do Ativo Natildeo Circulante - Realizaacutevel a Longo Prazo (desembolso de empreacutestimos ou financiamentos concedidos)

(=) Fluxo de Caixa Liacutequido das Atividades de Investimento (II)

Dos Financiamentos

(+) Realizaccedilatildeo do Capital Social e Contribuiccedilotildees para Reservas de Capital

(+) Aumento do Passivo Natildeo Circulante - Longo Prazo (recebimento de empreacutestimos)

(-) Dividendo pagosResgate ou Reembolso de AccedilotildeesResgate de Debecircntures

(-) Reduccedilatildeo do Passivo Natildeo Circulante - Longo Prazo (pagamento de empreacutestimos)

(=) Fluxo de Caixa Liacutequido das Atividades de Financiamento (III)

Variaccedilatildeo Liacutequida do Disponiacutevel = I + II + III (IV)

(+) Saldo Inicial do Disponiacutevel (V)

(=) Saldo Final do Disponiacutevel = IV + V

DFC ndash Meacutetodo Indireto

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ALCANCE

DEFINICcedilAtildeO

RECONHECIMENTO

PARTICULARIDADES NO RECONHECIMENTO DE ATIVOS INTANGIacuteVEIS

AQUISICcedilAtildeO SEPARADA

CPC 04 ndash Ativo Intangiacutevel

O CPC 04 se aplica a todos os ativos intangiacuteveis de um modo geral

Exceccedilotildees ativos financeiros ativos advindos da exploraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de recursos minerais

gastos com desenvolvimento e extraccedilatildeo de minerais oacuteleo gaacutes natural e recursos naturais natildeo

renovaacuteveis similares ativos intangiacuteveis mantidos por uma entidade para venda no curso ordinaacuterio

dos negoacutecios ativos fiscais diferidos arrendamentos mercantis ativos advindos de planos de

benefiacutecios a empregados aacutegio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) adquirido em

combinaccedilatildeo de negoacutecios custos de aquisiccedilatildeo diferidos e ativos intangiacuteveis advindos de direitos

contratuais de seguradora ativos intangiacuteveis natildeo circulantes classificados como mantidos para

venda

さaacuteデキラ キミデミェケWノ Y マ デキラ ミラ マラミWデ=ヴキラ キSWミデキaキI=Wノ ゲWマ ゲHゲデgtミIキ aケゲキIざく Natildeo Monetaacuterio natildeo deve ser representado por dinheiro ou por direitos que gerem dinheiro

Identificaacutevel um ativo intangiacutevel eacute identificaacutevel quando for separaacutevel ou resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais

Sem substacircncia fiacutesica o ativo intangiacutevel deve ser deve ser incorpoacutereoimaterial

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AQUISICcedilAtildeO SEPARADA

AQUISICcedilAtildeO COMO PARTE DE COMBINACcedilAtildeO DE NEGOacuteCIOS

AQUISICcedilAtildeO POR MEIO DE SUBVENCcedilAtildeO OU ASSISTEcircNCIA GOVERNAMENTAIS

PERMUTA DE ATIVOS AacuteGIO DERIVADO DE EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA

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Se um ativo intangiacutevel for adquirido em uma combinaccedilatildeo de negoacutecios o seu custo

deve ser o valor justo na data de aquisiccedilatildeo

Os dois criteacuterios para reconhecimento de um ativo intangiacutevel (provaacutevel geraccedilatildeo de

benefiacutecios econocircmicos e custo mensurado com confiabilidade) sempre satildeo

considerados atendidos

Ocorre quando um governo transfere ou destina a uma entidade ativos intangiacuteveis

como direito de aterrissagem em aeroporto licenccedilas para operaccedilatildeo de estaccedilotildees de

raacutedio ou de televisatildeo licenccedilas de importaccedilatildeo ou quotas ou direitos de acesso a

outros recursos restritos

Uma entidade tem a faculdade de reconhecer inicialmente ao valor justo tanto o

ativo intangiacutevel quanto a concessatildeo governamental

Se uma entidade optar por natildeo reconhecer inicialmente ao valor justo o ativo ela

deve reconhecer o ativo inicialmente ao valor nominal acrescido de quaisquer gastos

que sejam diretamente atribuiacutedos agrave preparaccedilatildeo do ativo para o uso pretendido

O custo de ativo intangiacutevel eacute mensurado pelo valor justo a natildeo ser que

i a operaccedilatildeo de permuta natildeo tenha natureza comercial ou

ii o valor justo do ativo recebido e do ativo cedido natildeo possa ser mensurado com

confiabilidade

O ativo adquirido deve ser mensurado dessa forma mesmo que a entidade natildeo

consiga dar baixa imediata ao ativo cedido

Se o ativo adquirido natildeo for mensuraacutevel ao valor justo seu custo deve ser

determinado pelo valor contaacutebil do ativo cedido

O aacutegio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente natildeo deve ser reconhecido como ativo porque natildeo eacute um recurso

identificaacutevel (ou seja natildeo eacute separaacutevel nem adveacutem de direitos contratuais ou outros

direitos legais) controlado pela entidade que pode ser mensurado com

confiabilidade ao custo

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ATIVO INTANGIacuteVEL GERADO INTERNAMENTE

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O custo de ativo intangiacutevel gerado internamente se restringe agrave soma dos gastos incorridos a partir da data em que o ativo intangiacutevel atende aos criteacuterios de reconhecimento que estudamos O custo de ativo intangiacutevel gerado internamente inclui todos os gastos diretamente atribuiacuteveis necessaacuterios agrave criaccedilatildeo produccedilatildeo e preparaccedilatildeo do ativo para ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administraccedilatildeo

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MENSURACcedilAtildeO VIDA UacuteTIL ATIVO INTANGIacuteVEL COM VIDA UacuteTIL DEFINIDA

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Lei nordm 640476 os direitos classificados no intangiacutevel satildeo avaliados pelo custo incorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de amortizaccedilatildeo

CPC 04 さUマ デキラ キミデミェケWノ SWW ゲWヴ ヴWIラミエWIキSラ inicialmente ao custoざく

Posteriormente

Meacutetodo de Custo ou Meacutetodo de Reavaliaccedilatildeo (no Brasil natildeo eacute permitido)

Apoacutes o seu reconhecimento inicial um ativo intangiacutevel deve ser apresentado ao

custo menos a eventual amortizaccedilatildeo acumulada e a perda acumulada

A entidade deve avaliar se a vida uacutetil de ativo intangiacutevel eacute definida ou indefinida A entidade deve atribuir vida uacutetil indefinida a um ativo intangiacutevel quando com base

na anaacutelise de todos os fatores relevantes natildeo existe um limite previsiacutevel para o

periacuteodo durante o qual o ativo deveraacute gerar fluxos de caixa liacutequidos positivos para a

entidade

A contabilizaccedilatildeo de ativo intangiacutevel baseia-se na sua vida uacutetil Um ativo intangiacutevel

com vida uacutetil definida deve ser amortizado enquanto a de um ativo intangiacutevel com

vida uacutetil indefinida natildeo deve ser amortizado

Amortizaccedilatildeo

Iniacutecio da amortizaccedilatildeo A amortizaccedilatildeo deve ser iniciada a partir do momento em

que o ativo estiver disponiacutevel para uso ou seja quando se encontrar no local e nas

condiccedilotildees necessaacuterios para que possa funcionar da maneira pretendida pela

administraccedilatildeo

Teacutermino da amortizaccedilatildeo A amortizaccedilatildeo deve cessar na data em que o ativo eacute

classificado como mantido para venda ou incluiacutedo em um grupo de ativos

classificado como mantido para venda ou ainda na data em que ele eacute baixado o

que ocorrer primeiro

Meacutetodos de Amortizaccedilatildeo Meacutetodo Linear (meacutetodo de linha reta)

Meacutetodo dos Saldos Decrescentes e

Meacutetodo de Unidades Produzidas

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ATIVO INTANGIacuteVEL COM VIDA UacuteTIL INDEFINIDA BAIXA E ALIENACcedilAtildeO

Vida Uacutetil INdefinida NAtildeO amortiza

No entanto seguindo a orientaccedilatildeo do CPC 01 a entidade deve testar a perda de

valor dos ativos intangiacuteveis com vida uacutetil indefinida comparando o seu valor

recuperaacutevel com o seu valor contaacutebil anualmente e sempre que existam indiacutecios de

que o ativo intangiacutevel pode ter perdido valor

A vida uacutetil de ativo intangiacutevel que natildeo eacute amortizado deve ser revisada

periodicamente

A mudanccedila na avaliaccedilatildeo de vida uacutetil de indefinida para definida deve ser

contabilizada como mudanccedila de estimativa contaacutebil

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O ativo intangiacutevel deve ser baixado

por ocasiatildeo de sua alienaccedilatildeo ou

quando natildeo satildeo esperados benefiacutecios econocircmicos futuros com a sua utilizaccedilatildeo

ou alienaccedilatildeo

GanhoPerda = Valor Liacutequido da Alienaccedilatildeo ʹ Valor Contaacutebil

Esses ganhos ou perdas devem ser reconhecidos no resultado quando o ativo eacute

baixado mas os ganhos natildeo devem ser classificados como receitas de venda

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DEFINICcedilAtildeO A - Uma pessoa ou um membro proacuteximo de sua famiacutelia estaacute relacionada com a entidade que reporta a informaccedilatildeo se

(i) tiver o controle pleno ou compartilhado (ii) tiver influecircncia significativa (iii) for membro do pessoal chave da administraccedilatildeo

B - Uma entidade estaacute relacionada com a entidade que reporta a informaccedilatildeo se qualquer das condiccedilotildees abaixo for observada

(i) a entidade e a entidade que reporta a informaccedilatildeo satildeo membros do mesmo grupo (ii) a entidade eacute coligada ou controlada em conjunto (joint venture) de outra entidade

(iii) ambas as entidades estatildeo sob o controle conjunto (joint ventures) de uma terceira entidade

(iv) uma entidade estaacute sob o controle conjunto (joint venture) de uma terceira entidade e a outra entidade for coligada dessa

terceira entidade

(v) a entidade eacute um plano de benefiacutecio poacutes-emprego (vi) a entidade eacute controlada de modo pleno ou sob controle conjunto por uma pessoa identificada na letra A

(vii) uma pessoa identificada na letra A (i) tem influecircncia significativa sobre a entidade ou for membro do pessoal chave da

administraccedilatildeo da entidade (ou de controladora da entidade)

(viii) a entidade ou qualquer membro de grupo do qual ela faz parte fornece serviccedilos de pessoal-chave da administraccedilatildeo da

entidade que reporta ou agrave controladora da entidade que reporta

Natildeo satildeo partes relacionadas

(a) duas entidades simplesmente por terem administrador ou outro membro do pessoal chave da administraccedilatildeo em comum

ou porque um membro do pessoal chave da administraccedilatildeo da entidade exerce influecircncia significativa sobre a outra entidade

(b) dois empreendedores em conjunto simplesmente por compartilharem o controle conjunto sobre um empreendimento

controlado em conjunto (joint venture)

DIVULGACcedilAtildeO Os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados independentemente de ter havido ou natildeo

transaccedilotildees entre essas partes relacionadas

A entidade deve divulgar a remuneraccedilatildeo do pessoal chave da administraccedilatildeo no total e para cada uma das seguintes

categorias (a) benefiacutecios de curto prazo a empregados e administradores (b) benefiacutecios poacutes-emprego (c) outros benefiacutecios

de longo prazo (d) benefiacutecios de rescisatildeo de contrato de trabalho e (e) remuneraccedilatildeo baseada em accedilotildees

Para quaisquer transaccedilotildees entre partes relacionadas faz-se necessaacuteria a divulgaccedilatildeo das condiccedilotildees em que as mesmas

transaccedilotildees foram efetuadas Transaccedilotildees atiacutepicas com partes relacionadas apoacutes o encerramento do exerciacutecio ou periacuteodo

tambeacutem devem ser divulgadas

Os itens de natureza similar podem ser divulgados de forma agregada exceto quando a divulgaccedilatildeo em separado for

necessaacuteria para a compreensatildeo dos efeitos das transaccedilotildees com partes relacionadas nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade

Exemplos de transaccedilotildees que devem ser divulgadas se feitas com parte relacionada

a) compras ou vendas de bens b) compras ou vendas de propriedades e outros ativos c) prestaccedilatildeo ou recebimento de

serviccedilos d) arrendamentos e) transferecircncias de pesquisa e desenvolvimento f) transferecircncias mediante acordos de licenccedila

g) transferecircncias de natureza financeira h) fornecimento de garantias avais ou fianccedilas i) assunccedilatildeo de compromissos j)

liquidaccedilatildeo de passivos em nome da entidade ou pela entidade em nome de parte relacionada

CPC 05 ndash Divulgaccedilatildeo de Partes Relacionadas

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da entidade que reporta a informaccedilatildeo

Parte relacionada eacute a pessoa ou a entidade que estaacute relacionada com a entidade que estaacute elaborando suas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

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DEFINICcedilAtildeO

CLASSIFICACcedilAtildeO

A classificaccedilatildeo de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou

arrendamento mercantil operacional depende da essecircncia da transaccedilatildeo e natildeo da forma do contrato

Exemplos de situaccedilotildees que individualmente ou em conjunto levariam normalmente um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendataacuterio no fim do prazo (b) o arrendataacuterio tem

a opccedilatildeo de comprar o ativo por um preccedilo [] mais baixo do que o valor justo [] de forma que no iniacutecio do arrendamento

mercantil seja razoavelmente certo que a opccedilatildeo seraacute exercida (c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se agrave maior parte

da vida econocircmica do ativo mesmo que a propriedade natildeo seja transferida (d) no iniacutecio do arrendamento mercantil o valor

presente [] totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado e (e) os ativos arrendados satildeo de

natureza especializada de tal forma que apenas o arrendataacuterio pode usaacute-los sem grandes modificaccedilotildees

Indicadores de situaccedilatildeo que individualmente ou em combinaccedilatildeo tambeacutem podem levar um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) se o arrendataacuterio puder cancelar o arrendamento mercantil as perdas do arrendador associadas ao cancelamento satildeo

suportadas pelo arrendataacuterio (b) os ganhos ou as perdas da flutuaccedilatildeo no valor justo do valor residual satildeo atribuiacutedos ao

arrendataacuterio e (c) o arrendataacuterio tem a capacidade de continuar o arrendamento mercantil por um periacuteodo adicional com

pagamentos que sejam substancialmente inferiores ao valor de mercado

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDATAacuteRIO

Arrendamento Mercantil Financeiro

No reconhecimento inicial de um arrendamento mercantil financeiro deve-se no iniacutecio do prazo registraacute-lo como ativo e

passivo ou seja o direito de uso do bem ficaraacute registrado no ativo e a diacutevida assumida no passivo

O valor a ser registrado deve ser igual ao valor justo da propriedade arrendada ou se inferior ao valor presente dos

pagamentos miacutenimos do arrendamento mercantil

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)

Arrendamento mercantil eacute um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendataacuterio em troca de

um pagamento ou seacuterie de pagamentos o direito de usar um ativo por um periacuteodo de tempo acordado

CPC 06 ndash Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil

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Arrendamento Mercantil Operacional

Para os arrendamentos mercantis operacionais os pagamentos da prestaccedilatildeo (excluindo os custos de serviccedilos tais como

seguro e manutenccedilatildeo) devem ser reconhecidos como despesa na base da linha reta (linear) durante o prazo do

arrendamento salvo se outra base sistemaacutetica for representativa do padratildeo temporal do benefiacutecio do usuaacuterio

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDADOR Arrendamento Mercantil Financeiro

Os arrendadores devem reconhecer os ativos mantidos por arrendamento mercantil financeiro nos seus balanccedilos e apresentaacute-

los como conta a receber por valor igual ao investimento liacutequido no arrendamento mercantil

Arrendamento Mercantil Operacional

A receita de arrendamento mercantil proveniente de arrendamentos mercantis operacionais (excluindo recebimentos de

serviccedilos fornecidos tais como seguro e manutenccedilatildeo) deve ser reconhecida no resultado na base da linha reta durante o prazo

do arrendamento mercantil a menos que outra base sistemaacutetica seja mais representativa do padratildeo temporal em que o

benefiacutecio do uso do ativo arrendado eacute diminuiacutedo

Os custos incluindo a depreciaccedilatildeo incorridos na obtenccedilatildeo da receita de arrendamento mercantil devem ser reconhecidos

como despesa

TRANSACcedilAtildeO DE VENDA E LEASEBACK

Uma transaccedilatildeo de venda e leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador) envolve a venda de um ativo e

o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor

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Assistecircncia governamental eacute a accedilatildeo de um governo destinada a fornecer benefiacutecio econocircmico

especiacutefico a uma entidade ou a um grupo de entidades que atendam a criteacuterios estabelecidos Natildeo inclui

os benefiacutecios proporcionados uacutenica e indiretamente por meio de accedilotildees que afetam as condiccedilotildees

comerciais gerais

Subvenccedilatildeo governamental eacute uma assistecircncia governamental geralmente na forma de contribuiccedilatildeo

de natureza pecuniaacuteria mas natildeo soacute restrita a ela concedida a uma entidade normalmente em troca do

cumprimento passado ou futuro de certas condiccedilotildees relacionadas agraves atividades operacionais da entidade

Natildeo satildeo subvenccedilotildees governamentais aquelas que natildeo podem ser razoavelmente quantificadas em

dinheiro e as transaccedilotildees com o governo que natildeo podem ser distinguidas das transaccedilotildees comerciais

normais da entidade

Subvenccedilatildeo governamental inclusive subvenccedilatildeo natildeo monetaacuteria a valor justo natildeo deve ser reconhecida

ateacute que exista razoaacutevel seguranccedila de que a) a entidade cumpriraacute todas as condiccedilotildees estabelecidas e

relacionadas agrave subvenccedilatildeo e b) a subvenccedilatildeo seraacute recebida

o O simples recebimento da subvenccedilatildeo natildeo eacute prova conclusiva de que as condiccedilotildees a ela vinculadas

tenham sido ou seratildeo cumpridas

o A forma como a subvenccedilatildeo eacute recebida natildeo influencia no meacutetodo de contabilizaccedilatildeo

Uma subvenccedilatildeo governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo e confrontada

com as despesas que pretende compensar em base sistemaacutetica desde que atendidas as condiccedilotildees do CPC

07 A subvenccedilatildeo governamental natildeo pode ser creditada diretamente no patrimocircnio liacutequido

Enquanto natildeo atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenccedilatildeo na demonstraccedilatildeo

do resultado a contrapartida da subvenccedilatildeo governamental registrada no ativo deve ser feita em conta

especiacutefica do passivo

A subvenccedilatildeo relacionada a ativo depreciaacutevel deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo da

vida uacutetil do bem e na mesma proporccedilatildeo de sua depreciaccedilatildeo

A subvenccedilatildeo governamental pode estar representada por ativo natildeo monetaacuterio como terrenos e outros

para uso da entidade Nessas circunstacircncias tanto esse ativo quanto a subvenccedilatildeo governamental devem

ser reconhecidos pelo seu valor justo Apenas na impossibilidade de verificaccedilatildeo desse valor justo eacute que o

ativo e a subvenccedilatildeo governamental podem ser registrados pelo valor nominal

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CPC 07 - Subvenccedilatildeo e Assistecircncias Governamentais

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Subvenccedilotildees Governamentais (CPC 07) に principais casos

Governo entrega um ativo natildeo monetaacuterio (em provas quase sempre eacute um terreno) para uma entidade e em contrapartida impotildee exigecircncias (condiccedilotildees) a serem cumpridas

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) Balanccedilo Patrimonial Haacute dois meacutetodos possiacuteveis

A subvenccedilatildeo eacute apresentada como receita diferida no passivo sendo reconhecida como receita no resultado em base sistemaacutetica e racional (regime de competecircncia) durante a vida uacutetil do ativo Esse eacute o Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Terrenos

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees) 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada em conta redutora do ativo sendo reconhecida como receita durante a vida do ativo depreciaacutevel por meio de creacutedito agrave depreciaccedilatildeo registrada como despesa no resultado Natildeo vem sendo exigido em prova DRE Haacute dois meacutetodos possiacuteveis 1) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como creacutedito na demonstraccedilatildeo do resultado (Outras Receitas) Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Receita Diferida (subvenccedilotildees)

C に Outras Receitas 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como deduccedilatildeo da despesa relacionada Natildeo vem sendo exigido em prova

Caso 1 さCノ=ゲゲキIラ

A subvenccedilatildeo eacute recebida さ デヴラIラ SW ミSざが ラ ゲWテが sem qualquer condiccedilatildeo e o objeto da subvenccedilatildeo natildeo eacute depreciaacutevel (amortizaacutevelexauriacutevel) ou seja natildeo propicia uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica de receita

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) A subvenccedilatildeo eacute reconhecida como receita diretamente no resultado Exemplo de lanccedilamento D に Terrenos (ativo imobilizado)

C に Outras Receitas (resultado)

Independentemente da existecircncia de condiccedilatildeo quando o bem objeto da subvenccedilatildeo for depreciaacutevel e portanto proporcionar uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica da receita ao resultado utilizamos essa base no reconhecimento da receita por competecircncia no resultado

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) ldquoWェW ラ ヮSヴラ Sラ Iゲラ さIノ=ゲゲキIラざく Exemplo de lanccedilamento D に Equipamentos (ativo imobilizado)

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees)

Caso 3 さゲWマ IラミSキNロWゲが

deprecキ=Wノざ

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Caso 2 さゲWマ IラミSキNロWゲざ

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Custos de Transaccedilatildeo x Despesas Financeiras x Encargos Financeiros

Exemplos de custos de transaccedilatildeo

Gastos com elaboraccedilatildeo de prospectos e relatoacuterios

Remuneraccedilatildeo de serviccedilos profissionais de terceiros (advogados contadores auditores consultores

corretores etc)

Gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows)

taxas e comissotildees

custos de transferecircncia

custos de registro

Custos de transaccedilatildeo natildeo incluem

Aacutegios ou desaacutegios na emissatildeo dos tiacutetulos e valores mobiliaacuterios

Despesas financeiras e

Custos internos administrativos ou custos de carregamento

Contabilizaccedilatildeo das captaccedilotildees de recursos para o capital proacuteprio

O registro do montante inicial dos recursos captados por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais deve

corresponder aos valores liacutequidos disponibilizados para a entidade pela transaccedilatildeo pois essas transaccedilotildees satildeo

efetuadas com soacutecios jaacute existentes eou novos natildeo devendo seus custos influenciar o saldo liacutequido das transaccedilotildees

geradoras de resultado da entidade

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais devem

ser contabilizados de forma destacada em conta redutora de patrimocircnio liacutequido deduzidos os eventuais efeitos

fiscais e os precircmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital

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Custos de Transaccedilatildeo

Despesas Financeiras

Encargos Financeiros

Incorridos e diretamente atribuiacuteveis agraves atividades necessaacuterias exclusivamente agrave consecuccedilatildeo das transaccedilotildees relacionadas agrave captaccedilatildeo de recursos por meio da emissatildeo de tiacutetulos e valores mobiliaacuterios (accedilotildees debecircntures bocircnus de subscriccedilatildeo etc) Satildeo gastos incrementais

Representam o ocircnus pago ou a pagar como remuneraccedilatildeo direta do recurso tomado emprestado do financiador Incluem os juros a atualizaccedilatildeo monetaacuteria a variaccedilatildeo cambial etc Natildeo incluem taxas descontos precircmios despesas administrativas honoraacuterios etc

Satildeo a soma das despesas financeiras dos custos de transaccedilatildeo precircmios descontos aacutegios desaacutegios

e assemelhados a qual representa a diferenccedila entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a

pagar) a terceiros

CPC 08 - Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e Valores Mobiliaacuterios

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Contabilizaccedilatildeo da aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria (accedilotildees em tesouraria)

A aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria e sua alienaccedilatildeo satildeo tambeacutem transaccedilotildees de capital da entidade com seus

soacutecios e igualmente natildeo devem afetar o resultado da entidade ou seja natildeo devemos reconhecer nenhuma

despesa

Logo os custos de transaccedilatildeo incorridos na aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo da proacutepria entidade devem ser tratados

como acreacutescimo do custo de aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees (e natildeo como despesa)

Jaacute os custos de transaccedilatildeo incorridos na alienaccedilatildeo de accedilotildees em tesouraria devem ser tratados como reduccedilatildeo do

lucro ou acreacutescimo do prejuiacutezo dessa transaccedilatildeo resultados esses contabilizados diretamente no patrimocircnio liacutequido

na conta que houver sido utilizada como suporte agrave aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees natildeo afetando o resultado da entidade

Contabilizaccedilatildeo da captaccedilatildeo de recursos de terceiros

O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros classificaacuteveis no passivo exigiacutevel deve

corresponder ao seu valor justo liacutequido dos custos de transaccedilatildeo diretamente atribuiacuteveis agrave emissatildeo do passivo

financeiro

Nesse sentido os encargos financeiros incorridos na captaccedilatildeo de recursos junto a terceiros devem ser apropriados

ao resultado em funccedilatildeo da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia) pelo custo amortizado usando o meacutetodo

dos juros efetivos

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por meio da contrataccedilatildeo de instrumento de diacutevida

(empreacutestimos financiamentos ou tiacutetulos de diacutevida tais como debecircntures notas comerciais ou outros valores

mobiliaacuterios) devem ser contabilizados como reduccedilatildeo do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento

financeiro emitido para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido

Jaacute os precircmios na emissatildeo de debecircntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissatildeo

desse instrumento financeiro para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido apropriando-se ao resultado em funccedilatildeo

da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia)

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DVA = obrigatoacuteria para as companhias abertas e facultativa para as companhias fechadas

Objetivo da DVA proporcionar aos usuaacuterios das demonstraccedilotildees contaacutebeis informaccedilotildees relativas agrave riqueza

criada pela entidade em determinado periacuteodo e a forma como tais riquezas foram distribuiacutedas

Valor Adicionado representa a riqueza criada pela empresa de forma geral medida pela diferenccedila entre o

valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros Inclui tambeacutem o valor adicionado recebido em

transferecircncia ou seja produzido por terceiros e transferido agrave entidade

Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado に EMPRESAS EM GERAL

DESCRICcedilAtildeO

Em milhares de reais (20X1)

Em milhares de reais (20X0)

に RECEITAS

11) Vendas de mercadorias produtos e serviccedilos

12) Outras receitas

13) Receitas relativas agrave construccedilatildeo de ativos proacuteprios

14) Provisatildeo para creacuteditos de liquidaccedilatildeo duvidosa に Reversatildeo (Constituiccedilatildeo)

に INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos に ICMS IPI PIS e COFINS)

21) Custos dos produtos das mercadorias e dos serviccedilos vendidos

22) Materiais energia serviccedilos de terceiros e outros

23) Perda Recuperaccedilatildeo de valores ativos

24) Outras (especificar)

に VALOR ADICIONADO BRUTO (1-

に DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO

に VALOR ADICIONADO LIacuteQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-

に VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFEREcircNCIA

61) Resultado de equivalecircncia patrimonial

62) Receitas financeiras

63) Outras

に VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)

に DISTRIBUICcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO ()

81) Pessoal

811 に Remuneraccedilatildeo direta

812 に Benefiacutecios

813 に FGTS

82) Impostos taxas e contribuiccedilotildees

821 に Federais

CPC 09 ndash Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado

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822 に Estaduais

823 に Municipais

83) Remuneraccedilatildeo de capitais de terceiros

831 に Juros

832 に Alugueacuteis

833 に Outras

84) Remuneraccedilatildeo de capitais proacuteprios

841 に Juros sobre o capital proacuteprio

842 に Dividendos

843 に Lucros retidos Prejuiacutezo do exerciacutecio

844 に Participaccedilatildeo dos natildeo-controladores nos lucros retidos (soacute p consolidaccedilatildeo)

() O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7

Venda de mercadorias produtos e serviccedilos に inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por

exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos materiais serviccedilos energia etc consumidos

devem ser considerados os tributos incluiacutedos no momento das compras (por exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

recuperaacuteveis ou natildeo

Impostos taxas e contribuiccedilotildees に Para os impostos compensaacuteveis tais como ICMS IPI PIS e COFINS devem ser

considerados apenas os valores devidos ou jaacute recolhidos

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Definiccedilatildeo (Pagamento Baseado em Accedilotildees) Transaccedilatildeo na qual a entidade (i) recebe produtos ou serviccedilos em

troca dos seus tiacutetulos patrimoniais ou (ii) adquire produtos ou serviccedilos e assume a obrigaccedilatildeo com o fornecedor

de efetuar o pagamento de um determinado valor que eacute baseado no preccedilo dos seus tiacutetulos patrimoniais

Alcance do CPC 10

Regra Exceccedilotildees

Aplicado agraves transaccedilotildees com pagamento baseado em

accedilotildees por meio das quais produtos ou serviccedilos satildeo

adquiridos por uma entidade

(i) operaccedilatildeo de combinaccedilatildeo de negoacutecios

(ii) transaccedilatildeo envolvendo empregado (ou outra

parte) enquanto detentor de instrumento

patrimonial da entidade

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CPC 10 ndash Pagamento Baseado em Accedilotildees

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Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo A entidade deve reconhecer os produtos ou os serviccedilos recebidos ou

adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees quando ela obtiver os produtos ou agrave medida que

receber os serviccedilos

Em contrapartida a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimocircnio liacutequido se os produtos

ou serviccedilos forem recebidos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees liquidada em instrumentos

patrimoniais ou deve reconhecer um passivo se os produtos ou serviccedilos forem adquiridos em transaccedilatildeo com

pagamento baseado em accedilotildees liquidada em caixa (ou com outros ativos)

Os produtos ou serviccedilos recebidos ou adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees que natildeo se

qualifiquem para fins de reconhecimento como ativos devem ser reconhecidos como despesa do periacuteodo

Mensuraccedilatildeo dos Produtos e serviccedilos recebidos

Forma Direta valor justo dos produtos ou serviccedilos recebidos

Forma Indireta valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgados

Alternativa de liquidaccedilatildeo

Se a entidade tiver incorrido em passivo liquidaccedilatildeo em caixa

Se nenhum passivo tenha sido incorrido pela entidade liquidaccedilatildeo em instrumentos patrimoniais

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Definiccedilatildeo (Ajuste a Valor Presente) ajustar algo a valor presente eacute trazer um valor previsto a se realizar

futuramente a termos monetaacuterios de hoje Em termos teacutecnicos AVP eacute a estimativa do valor corrente de um

fluxo de caixa futuro no curso normal das operaccedilotildees da entidade

Previsatildeo na Legislaccedilatildeo Societaacuteria

Art 183 No balanccedilo os elementos do ativo seratildeo avaliados segundo os seguintes criteacuterios

VIII ʹ os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo os

demais ajustados quando houver efeito relevante

Art 184 No balanccedilo os elementos do passivo seratildeo avaliados de acordo com os seguintes criteacuterios

III ʹ as obrigaccedilotildees os encargos e os riscos classificados no passivo natildeo circulante seratildeo ajustados ao seu valor

presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante

CPC 12 Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo ou de curto

prazo quando houver efeito relevante devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto

que reflitam as melhores avaliaccedilotildees do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos especiacuteficos do

ativo e do passivo em suas datas originais

Alcance

O CPC 12 trata essencialmente de questotildees de mensuraccedilatildeo natildeo alcanccedilando com detalhes questotildees de

reconhecimento

RECONHECIMENTO Э WミラノW SWIキゲラ SW さquando registrarざく

MENSURACcedilAtildeO = envolvW SWIキゲラ SW さpor quanto registrarざ

CPC 12 ndash Ajuste a Valor Presente

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A aplicaccedilatildeo do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo

Por isso valor presente e valor justo natildeo satildeo sinocircnimos

VALOR PRESENTE VALOR JUSTO

MENSURACcedilAtildeO

Diretrizes Gerais

Como diretriz geral a ser observada ativos passivos e situaccedilotildees que apresentarem uma ou mais das

caracteriacutesticas abaixo devem estar sujeitos aos procedimentos de mensuraccedilatildeo tratados neste Pronunciamento

(a) transaccedilatildeo que daacute origem a um ativo a um passivo a uma receita ou a uma despesa ou outra mutaccedilatildeo do

patrimocircnio liacutequido cuja contrapartida eacute um ativo ou um passivo com liquidaccedilatildeo financeira (recebimento ou

pagamento) em data diferente da data do reconhecimento desses elementos

(b) reconhecimento perioacutedico de mudanccedilas de valor utilidade ou substacircncia de ativos ou passivos similares

emprega meacutetodo de alocaccedilatildeo de descontos

(c) conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo

Em termos de meta a ser alcanccedilada o CPC 12 informa que ao se aplicar o conceito de valor presente deve-se

associar tal procedimento agrave mensuraccedilatildeo de ativos e passivos levando-se em consideraccedilatildeo o valor do dinheiro no

tempo e as incertezas a eles associados

Nos termos do CPC 12 ativos e passivos monetaacuterios com juros impliacutecitos ou expliacutecitos embutidos devem ser

mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial

Nem todo ativo ou passivo natildeo-monetaacuterio estaacute sujeito ao efeito do ajuste a valor presente por exemplo um item

natildeo monetaacuterio que pela sua natureza natildeo estaacute sujeito ao ajuste a valor presente eacute o adiantamento em dinheiro

para recebimento ou pagamento em bens e serviccedilos

REGRA AVP eacute aplicaacutevel a elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo

ou de curto prazo quando houver efeito relevante

EXCECcedilOtildeES

Tributos diferidos sobre o lucro

Recebiacuteveis ou pagaacuteveis sem prazo determinado

Empreacutestimos financiamentos e muacutetuos sem encargos financeiros ou com juros diferentes das condiccedilotildees

normais de mercado

Contabilizaccedilatildeo

A quantificaccedilatildeo do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial (= juros compostos) pro rata

die (em proporccedilatildeo ao dia) a partir da origem de cada transaccedilatildeo sendo os seus efeitos apropriados nas contas

a que se vinculam

O AVP envolve o conhecimento de trecircs fatores

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i O valor futuro do elemento (ativopassivo) esse valor em regra eacute o valor a prazo (negociado)

ii A data futura do fluxo aqui temos que saber quando a empresa vai receber (no caso de um ativo) ou pagar

(no caso de um passivo)

iii A taxa de desconto utilizada para trazer o elemento a valor presente esse dado eacute fornecido pela questatildeo

Contas Ativas

Pela transaccedilatildeo da venda

D に Contas a Receber a Longo Prazo (natildeo circulante)

C に Receita Bruta de Vendas

Pelo registro do ajuste a valor presente no momento em que e realizada a venda

D に Receita Bruta de Vendas

C に Ajuste a Valor Presente (Receita Financeira a Apropriar)

Pela apropriaccedilatildeo da receita financeira

D - AVP (Receita Financeira a Apropriar)

C に Receita Financeira

Contas Passivas

Pela transaccedilatildeo de compra

D に Ativo (maacutequinas estoques etc)

D に AVP (Despesa Financeira a transcorrer)

C に Financiamentos

Pela apropriaccedilatildeo da despesa financeira

D に Despesa Financeira

C に AVP (Despesa Financeira a Transcorrer)

Passivos Natildeo Contratuais

O desconto a valor presente eacute requerido para os passivos contratuais e natildeo contratuais

A taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de creacutedito da entidade

Efeitos Fiscais

Segundo o CPC 12 para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos a taxa a ser aplicada natildeo deve

ser liacutequida de efeitos fiscais e sim antes dos impostos

Classificaccedilatildeo

Na classificaccedilatildeo dos itens que surgem em decorrecircncia do ajuste a valor presente de ativos e passivos quer seja

em situaccedilotildees de reconhecimento inicial quer seja nos casos de nova mediccedilatildeo dentro da filosofia do valor justo

deve ser observada a primazia da essecircncia sobre a forma

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Classificaccedilatildeo dos Instrumentos Financeiros

ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado

Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata) Satildeo avaliados

ao seu Valor Justo com todas as contrapartidas das variaccedilotildees nesse valor contabilizadas diretamente no

resultado

mantido ateacute o vencimento

Satildeo os investimentos em ativos financeiros natildeo derivativos que a entidade possui intenccedilatildeo e condiccedilotildees de manter

ateacute o vencimento Satildeo registrados pelos valores originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos

financeiros (custo amortizado)

3) empreacutestimos e recebiacuteveis

Satildeo os tiacutetulos natildeo destinados agrave negociaccedilatildeo a entidade permanece com eles ateacute o vencimento Satildeo registrados

pelos Valores Originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado)

4) disponiacutevel para venda (futura)

Constituiacutedo por tiacutetulos a serem negociados no futuro O tiacutetulo disponiacutevel para venda eacute avaliado pelo Valor Justo

estando sujeito a duas atualizaccedilotildees A primeira atualizaccedilatildeo eacute referente agrave curva do papel (custo amortizado) que

reflete a atualizaccedilatildeo do tiacutetulo ao longo do tempo do instante da compra ateacute seu vencimento pela sua taxa

efetiva de rendimento tendo como contrapartida o resultado do exerciacutecio A segunda atualizaccedilatildeo eacute referente

ao ajuste ao valor justo sendo que a diferenccedila para mais ou para menos entre o valor contabilizado apoacutes a

apropriaccedilatildeo do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo seraacute registrada

na conta Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial (AAP) no Patrimocircnio Liacutequido

Mensuraccedilatildeo dos instrumentos financeiros

Em relaccedilatildeo aos instrumentos financeiros mantidos ateacute o vencimento soacute seratildeo passiacuteveis de ajustes negativos quando as

perdas forem permanentes

Instrumentos Financeiros Criteacuterio de

Avaliaccedilatildeo

Mensuraccedilatildeo ao valor

justo (Valorizaccedilatildeo)

Reconhecimento

dos rendimentos

Empreacutestimos e recebiacuteveis

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Mantidos ateacute o vencimento

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Destinados agrave negociaccedilatildeo

(Derivativos em Regra) Valor Justo Ajuste no resultado

Resultado

(custo amortizado)

Disponiacuteveis para Venda

(natildeo derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP

(Patrimocircnio Liacutequido)

Resultado

(custo amortizado)

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CPCs 14 38 39 e 40 ndash Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo e Evidenciaccedilatildeo

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CONCEITO a combinaccedilatildeo de negoacutecios eacute uma operaccedilatildeo ou outro evento por meio do qual um adquirente

obteacutem o controle de um ou mais negoacutecios independentemente da forma juriacutedica da operaccedilatildeo Assim aquisiccedilatildeo

de accedilotildees ou quotas incorporaccedilatildeo cisatildeo e fusatildeo e outras formas de reorganizaccedilatildeo societaacuteria seratildeo

consideradas como combinaccedilatildeo de negoacutecios para fins contaacutebeis apenas quando por meio da operaccedilatildeo houver

a obtenccedilatildeo do controle de um ou mais negoacutecios

FORMAS DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA

Art 220 A transformaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a sociedade passa independentemente de dissoluccedilatildeo e

liquidaccedilatildeo de um tipo para outro

Art 227 A incorporaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual uma ou mais sociedades satildeo absorvidas por outra que lhes

sucede em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 228 A fusatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que

lhes sucederaacute em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 229 A cisatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimocircnio para uma ou mais

sociedades constituiacutedas para esse fim ou jaacute existentes extinguindo- a companhia cindida se houver versatildeo

de todo o seu patrimocircnio ou dividindo-se o seu capital se parcial a versatildeo

Existem duas formas de cisatildeo

Cisatildeo total todo o patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade extinguindo-se a aquela

sociedade

Cisatildeo parcial parte do patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade e a aquela subsiste

reduzindo o seu capital

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CPC 15 ndash Combinaccedilatildeo de Negoacutecios

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

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CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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Detonando os CPCs Pronunciamentos Contaacutebeis esquematizados resumidos e anotados

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

Po

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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36

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

Dem

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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A DFC informa as variaccedilotildees (entradas e saiacutedas) de dinheiro no disponiacutevel de uma empresa em determinado periacuteodo

segregando as informaccedilotildees em trecircs fluxos das operaccedilotildees dos financiamentos e dos investimentos

A DFC eacute uma demonstraccedilatildeo obrigatoacuteria para as Sociedades Anocircnimas Para as Companhias fechadas com PL lt 2 milhotildees natildeo

eacute obrigatoacuteria

Atividades Operacionais satildeo as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades que natildeo satildeo

de investimento e tampouco de financiamento

Atividades de Investimento satildeo as referentes agrave aquisiccedilatildeo e agrave venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos

natildeo incluiacutedos nos equivalentes de caixa

Atividades de Financiamento satildeo aquelas que resultam em mudanccedilas no tamanho e na composiccedilatildeo do capital proacuteprio e

no capital de terceiros da entidade

Juros Recebidos ou pagos Atividades Operacionais

Dividendos e Juros sobre o capital proacuteprio recebidos Atividades operacionais

Dividendos e Juros sobre o capital proacuteprio pagos Atividades de financiamento

A DFC pode ser elaborada pelos meacutetodos direto e indireto

Meacutetodo Direto as principais classes de recebimentos brutos e pagamentos brutos satildeo divulgadas

Meacutetodo indireto lucro liacutequido ou o prejuiacutezo eacute ajustado pelos efeitos de transaccedilotildees que natildeo envolvem caixa pelos efeitos

de quaisquer diferimentos ou apropriaccedilotildees por competecircncia sobre recebimentos de caixa ou pagamentos em caixa

operacionais passados ou futuros e pelos efeitos de itens de receita ou despesa associados com fluxos de caixa das

atividades de investimento ou de financiamento

CPC 03 ndash Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa

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Das Operaccedilotildees

Resultado Liacutequido do Exerciacutecio (Lucro ou Prejuiacutezo)

(+) Depreciaccedilatildeo Amortizaccedilatildeo Exaustatildeo

(+) Aumento no Passivo Natildeo Circulante に Receitas Diferidas

(+) Perda de Equivalecircncia Patrimonial

(+) Variaccedilatildeo Monetaacuteria Passiva de Longo Prazo

(+) Prejuiacutezo nas Vendas de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(-) Diminuiccedilatildeo no Passivo Natildeo Circulante に Receitas Diferidas

(-) Ganho de Equivalecircncia Patrimonial

(-) Variaccedilatildeo Monetaacuteria Ativa de Longo Prazo

(-) Lucro nas Vendas de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(=) Resultado Liacutequido Ajustado

(+-) Variaccedilotildees nos Ativos Operacionais

(-) Aumentos das Contas do Ativo Circulante exceto Disponiacutevel

(+) Diminuiccedilatildeo das Contas do Ativo Circulante exceto Disponiacutevel

(+-) Variaccedilotildees nos Passivos Operacionais

(+) Aumentos das Contas do Passivo Circulante

(-) Diminuiccedilatildeo das Contas do Passivo Circulante

(=) Fluxo de Caixa Liacutequido das Atividades Operacionais (I)

Dos Investimentos

(+) Valor da Alienaccedilatildeo de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(-) Aquisiccedilatildeo de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(+) Reduccedilatildeo do Ativo Natildeo Circulante - Realizaacutevel a Longo Prazo (recebimento de empreacutestimos ou financiamento concedidos)

(-) Aumento do Ativo Natildeo Circulante - Realizaacutevel a Longo Prazo (desembolso de empreacutestimos ou financiamentos concedidos)

(=) Fluxo de Caixa Liacutequido das Atividades de Investimento (II)

Dos Financiamentos

(+) Realizaccedilatildeo do Capital Social e Contribuiccedilotildees para Reservas de Capital

(+) Aumento do Passivo Natildeo Circulante - Longo Prazo (recebimento de empreacutestimos)

(-) Dividendo pagosResgate ou Reembolso de AccedilotildeesResgate de Debecircntures

(-) Reduccedilatildeo do Passivo Natildeo Circulante - Longo Prazo (pagamento de empreacutestimos)

(=) Fluxo de Caixa Liacutequido das Atividades de Financiamento (III)

Variaccedilatildeo Liacutequida do Disponiacutevel = I + II + III (IV)

(+) Saldo Inicial do Disponiacutevel (V)

(=) Saldo Final do Disponiacutevel = IV + V

DFC ndash Meacutetodo Indireto

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ALCANCE

DEFINICcedilAtildeO

RECONHECIMENTO

PARTICULARIDADES NO RECONHECIMENTO DE ATIVOS INTANGIacuteVEIS

AQUISICcedilAtildeO SEPARADA

CPC 04 ndash Ativo Intangiacutevel

O CPC 04 se aplica a todos os ativos intangiacuteveis de um modo geral

Exceccedilotildees ativos financeiros ativos advindos da exploraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de recursos minerais

gastos com desenvolvimento e extraccedilatildeo de minerais oacuteleo gaacutes natural e recursos naturais natildeo

renovaacuteveis similares ativos intangiacuteveis mantidos por uma entidade para venda no curso ordinaacuterio

dos negoacutecios ativos fiscais diferidos arrendamentos mercantis ativos advindos de planos de

benefiacutecios a empregados aacutegio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) adquirido em

combinaccedilatildeo de negoacutecios custos de aquisiccedilatildeo diferidos e ativos intangiacuteveis advindos de direitos

contratuais de seguradora ativos intangiacuteveis natildeo circulantes classificados como mantidos para

venda

さaacuteデキラ キミデミェケWノ Y マ デキラ ミラ マラミWデ=ヴキラ キSWミデキaキI=Wノ ゲWマ ゲHゲデgtミIキ aケゲキIざく Natildeo Monetaacuterio natildeo deve ser representado por dinheiro ou por direitos que gerem dinheiro

Identificaacutevel um ativo intangiacutevel eacute identificaacutevel quando for separaacutevel ou resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais

Sem substacircncia fiacutesica o ativo intangiacutevel deve ser deve ser incorpoacutereoimaterial

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AQUISICcedilAtildeO SEPARADA

AQUISICcedilAtildeO COMO PARTE DE COMBINACcedilAtildeO DE NEGOacuteCIOS

AQUISICcedilAtildeO POR MEIO DE SUBVENCcedilAtildeO OU ASSISTEcircNCIA GOVERNAMENTAIS

PERMUTA DE ATIVOS AacuteGIO DERIVADO DE EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA

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Se um ativo intangiacutevel for adquirido em uma combinaccedilatildeo de negoacutecios o seu custo

deve ser o valor justo na data de aquisiccedilatildeo

Os dois criteacuterios para reconhecimento de um ativo intangiacutevel (provaacutevel geraccedilatildeo de

benefiacutecios econocircmicos e custo mensurado com confiabilidade) sempre satildeo

considerados atendidos

Ocorre quando um governo transfere ou destina a uma entidade ativos intangiacuteveis

como direito de aterrissagem em aeroporto licenccedilas para operaccedilatildeo de estaccedilotildees de

raacutedio ou de televisatildeo licenccedilas de importaccedilatildeo ou quotas ou direitos de acesso a

outros recursos restritos

Uma entidade tem a faculdade de reconhecer inicialmente ao valor justo tanto o

ativo intangiacutevel quanto a concessatildeo governamental

Se uma entidade optar por natildeo reconhecer inicialmente ao valor justo o ativo ela

deve reconhecer o ativo inicialmente ao valor nominal acrescido de quaisquer gastos

que sejam diretamente atribuiacutedos agrave preparaccedilatildeo do ativo para o uso pretendido

O custo de ativo intangiacutevel eacute mensurado pelo valor justo a natildeo ser que

i a operaccedilatildeo de permuta natildeo tenha natureza comercial ou

ii o valor justo do ativo recebido e do ativo cedido natildeo possa ser mensurado com

confiabilidade

O ativo adquirido deve ser mensurado dessa forma mesmo que a entidade natildeo

consiga dar baixa imediata ao ativo cedido

Se o ativo adquirido natildeo for mensuraacutevel ao valor justo seu custo deve ser

determinado pelo valor contaacutebil do ativo cedido

O aacutegio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente natildeo deve ser reconhecido como ativo porque natildeo eacute um recurso

identificaacutevel (ou seja natildeo eacute separaacutevel nem adveacutem de direitos contratuais ou outros

direitos legais) controlado pela entidade que pode ser mensurado com

confiabilidade ao custo

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ATIVO INTANGIacuteVEL GERADO INTERNAMENTE

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O custo de ativo intangiacutevel gerado internamente se restringe agrave soma dos gastos incorridos a partir da data em que o ativo intangiacutevel atende aos criteacuterios de reconhecimento que estudamos O custo de ativo intangiacutevel gerado internamente inclui todos os gastos diretamente atribuiacuteveis necessaacuterios agrave criaccedilatildeo produccedilatildeo e preparaccedilatildeo do ativo para ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administraccedilatildeo

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MENSURACcedilAtildeO VIDA UacuteTIL ATIVO INTANGIacuteVEL COM VIDA UacuteTIL DEFINIDA

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Lei nordm 640476 os direitos classificados no intangiacutevel satildeo avaliados pelo custo incorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de amortizaccedilatildeo

CPC 04 さUマ デキラ キミデミェケWノ SWW ゲWヴ ヴWIラミエWIキSラ inicialmente ao custoざく

Posteriormente

Meacutetodo de Custo ou Meacutetodo de Reavaliaccedilatildeo (no Brasil natildeo eacute permitido)

Apoacutes o seu reconhecimento inicial um ativo intangiacutevel deve ser apresentado ao

custo menos a eventual amortizaccedilatildeo acumulada e a perda acumulada

A entidade deve avaliar se a vida uacutetil de ativo intangiacutevel eacute definida ou indefinida A entidade deve atribuir vida uacutetil indefinida a um ativo intangiacutevel quando com base

na anaacutelise de todos os fatores relevantes natildeo existe um limite previsiacutevel para o

periacuteodo durante o qual o ativo deveraacute gerar fluxos de caixa liacutequidos positivos para a

entidade

A contabilizaccedilatildeo de ativo intangiacutevel baseia-se na sua vida uacutetil Um ativo intangiacutevel

com vida uacutetil definida deve ser amortizado enquanto a de um ativo intangiacutevel com

vida uacutetil indefinida natildeo deve ser amortizado

Amortizaccedilatildeo

Iniacutecio da amortizaccedilatildeo A amortizaccedilatildeo deve ser iniciada a partir do momento em

que o ativo estiver disponiacutevel para uso ou seja quando se encontrar no local e nas

condiccedilotildees necessaacuterios para que possa funcionar da maneira pretendida pela

administraccedilatildeo

Teacutermino da amortizaccedilatildeo A amortizaccedilatildeo deve cessar na data em que o ativo eacute

classificado como mantido para venda ou incluiacutedo em um grupo de ativos

classificado como mantido para venda ou ainda na data em que ele eacute baixado o

que ocorrer primeiro

Meacutetodos de Amortizaccedilatildeo Meacutetodo Linear (meacutetodo de linha reta)

Meacutetodo dos Saldos Decrescentes e

Meacutetodo de Unidades Produzidas

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ATIVO INTANGIacuteVEL COM VIDA UacuteTIL INDEFINIDA BAIXA E ALIENACcedilAtildeO

Vida Uacutetil INdefinida NAtildeO amortiza

No entanto seguindo a orientaccedilatildeo do CPC 01 a entidade deve testar a perda de

valor dos ativos intangiacuteveis com vida uacutetil indefinida comparando o seu valor

recuperaacutevel com o seu valor contaacutebil anualmente e sempre que existam indiacutecios de

que o ativo intangiacutevel pode ter perdido valor

A vida uacutetil de ativo intangiacutevel que natildeo eacute amortizado deve ser revisada

periodicamente

A mudanccedila na avaliaccedilatildeo de vida uacutetil de indefinida para definida deve ser

contabilizada como mudanccedila de estimativa contaacutebil

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04

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O ativo intangiacutevel deve ser baixado

por ocasiatildeo de sua alienaccedilatildeo ou

quando natildeo satildeo esperados benefiacutecios econocircmicos futuros com a sua utilizaccedilatildeo

ou alienaccedilatildeo

GanhoPerda = Valor Liacutequido da Alienaccedilatildeo ʹ Valor Contaacutebil

Esses ganhos ou perdas devem ser reconhecidos no resultado quando o ativo eacute

baixado mas os ganhos natildeo devem ser classificados como receitas de venda

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DEFINICcedilAtildeO A - Uma pessoa ou um membro proacuteximo de sua famiacutelia estaacute relacionada com a entidade que reporta a informaccedilatildeo se

(i) tiver o controle pleno ou compartilhado (ii) tiver influecircncia significativa (iii) for membro do pessoal chave da administraccedilatildeo

B - Uma entidade estaacute relacionada com a entidade que reporta a informaccedilatildeo se qualquer das condiccedilotildees abaixo for observada

(i) a entidade e a entidade que reporta a informaccedilatildeo satildeo membros do mesmo grupo (ii) a entidade eacute coligada ou controlada em conjunto (joint venture) de outra entidade

(iii) ambas as entidades estatildeo sob o controle conjunto (joint ventures) de uma terceira entidade

(iv) uma entidade estaacute sob o controle conjunto (joint venture) de uma terceira entidade e a outra entidade for coligada dessa

terceira entidade

(v) a entidade eacute um plano de benefiacutecio poacutes-emprego (vi) a entidade eacute controlada de modo pleno ou sob controle conjunto por uma pessoa identificada na letra A

(vii) uma pessoa identificada na letra A (i) tem influecircncia significativa sobre a entidade ou for membro do pessoal chave da

administraccedilatildeo da entidade (ou de controladora da entidade)

(viii) a entidade ou qualquer membro de grupo do qual ela faz parte fornece serviccedilos de pessoal-chave da administraccedilatildeo da

entidade que reporta ou agrave controladora da entidade que reporta

Natildeo satildeo partes relacionadas

(a) duas entidades simplesmente por terem administrador ou outro membro do pessoal chave da administraccedilatildeo em comum

ou porque um membro do pessoal chave da administraccedilatildeo da entidade exerce influecircncia significativa sobre a outra entidade

(b) dois empreendedores em conjunto simplesmente por compartilharem o controle conjunto sobre um empreendimento

controlado em conjunto (joint venture)

DIVULGACcedilAtildeO Os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados independentemente de ter havido ou natildeo

transaccedilotildees entre essas partes relacionadas

A entidade deve divulgar a remuneraccedilatildeo do pessoal chave da administraccedilatildeo no total e para cada uma das seguintes

categorias (a) benefiacutecios de curto prazo a empregados e administradores (b) benefiacutecios poacutes-emprego (c) outros benefiacutecios

de longo prazo (d) benefiacutecios de rescisatildeo de contrato de trabalho e (e) remuneraccedilatildeo baseada em accedilotildees

Para quaisquer transaccedilotildees entre partes relacionadas faz-se necessaacuteria a divulgaccedilatildeo das condiccedilotildees em que as mesmas

transaccedilotildees foram efetuadas Transaccedilotildees atiacutepicas com partes relacionadas apoacutes o encerramento do exerciacutecio ou periacuteodo

tambeacutem devem ser divulgadas

Os itens de natureza similar podem ser divulgados de forma agregada exceto quando a divulgaccedilatildeo em separado for

necessaacuteria para a compreensatildeo dos efeitos das transaccedilotildees com partes relacionadas nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade

Exemplos de transaccedilotildees que devem ser divulgadas se feitas com parte relacionada

a) compras ou vendas de bens b) compras ou vendas de propriedades e outros ativos c) prestaccedilatildeo ou recebimento de

serviccedilos d) arrendamentos e) transferecircncias de pesquisa e desenvolvimento f) transferecircncias mediante acordos de licenccedila

g) transferecircncias de natureza financeira h) fornecimento de garantias avais ou fianccedilas i) assunccedilatildeo de compromissos j)

liquidaccedilatildeo de passivos em nome da entidade ou pela entidade em nome de parte relacionada

CPC 05 ndash Divulgaccedilatildeo de Partes Relacionadas

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da entidade que reporta a informaccedilatildeo

Parte relacionada eacute a pessoa ou a entidade que estaacute relacionada com a entidade que estaacute elaborando suas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

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DEFINICcedilAtildeO

CLASSIFICACcedilAtildeO

A classificaccedilatildeo de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou

arrendamento mercantil operacional depende da essecircncia da transaccedilatildeo e natildeo da forma do contrato

Exemplos de situaccedilotildees que individualmente ou em conjunto levariam normalmente um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendataacuterio no fim do prazo (b) o arrendataacuterio tem

a opccedilatildeo de comprar o ativo por um preccedilo [] mais baixo do que o valor justo [] de forma que no iniacutecio do arrendamento

mercantil seja razoavelmente certo que a opccedilatildeo seraacute exercida (c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se agrave maior parte

da vida econocircmica do ativo mesmo que a propriedade natildeo seja transferida (d) no iniacutecio do arrendamento mercantil o valor

presente [] totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado e (e) os ativos arrendados satildeo de

natureza especializada de tal forma que apenas o arrendataacuterio pode usaacute-los sem grandes modificaccedilotildees

Indicadores de situaccedilatildeo que individualmente ou em combinaccedilatildeo tambeacutem podem levar um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) se o arrendataacuterio puder cancelar o arrendamento mercantil as perdas do arrendador associadas ao cancelamento satildeo

suportadas pelo arrendataacuterio (b) os ganhos ou as perdas da flutuaccedilatildeo no valor justo do valor residual satildeo atribuiacutedos ao

arrendataacuterio e (c) o arrendataacuterio tem a capacidade de continuar o arrendamento mercantil por um periacuteodo adicional com

pagamentos que sejam substancialmente inferiores ao valor de mercado

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDATAacuteRIO

Arrendamento Mercantil Financeiro

No reconhecimento inicial de um arrendamento mercantil financeiro deve-se no iniacutecio do prazo registraacute-lo como ativo e

passivo ou seja o direito de uso do bem ficaraacute registrado no ativo e a diacutevida assumida no passivo

O valor a ser registrado deve ser igual ao valor justo da propriedade arrendada ou se inferior ao valor presente dos

pagamentos miacutenimos do arrendamento mercantil

OP

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Arrendamento mercantil eacute um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendataacuterio em troca de

um pagamento ou seacuterie de pagamentos o direito de usar um ativo por um periacuteodo de tempo acordado

CPC 06 ndash Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil

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Arrendamento Mercantil Operacional

Para os arrendamentos mercantis operacionais os pagamentos da prestaccedilatildeo (excluindo os custos de serviccedilos tais como

seguro e manutenccedilatildeo) devem ser reconhecidos como despesa na base da linha reta (linear) durante o prazo do

arrendamento salvo se outra base sistemaacutetica for representativa do padratildeo temporal do benefiacutecio do usuaacuterio

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDADOR Arrendamento Mercantil Financeiro

Os arrendadores devem reconhecer os ativos mantidos por arrendamento mercantil financeiro nos seus balanccedilos e apresentaacute-

los como conta a receber por valor igual ao investimento liacutequido no arrendamento mercantil

Arrendamento Mercantil Operacional

A receita de arrendamento mercantil proveniente de arrendamentos mercantis operacionais (excluindo recebimentos de

serviccedilos fornecidos tais como seguro e manutenccedilatildeo) deve ser reconhecida no resultado na base da linha reta durante o prazo

do arrendamento mercantil a menos que outra base sistemaacutetica seja mais representativa do padratildeo temporal em que o

benefiacutecio do uso do ativo arrendado eacute diminuiacutedo

Os custos incluindo a depreciaccedilatildeo incorridos na obtenccedilatildeo da receita de arrendamento mercantil devem ser reconhecidos

como despesa

TRANSACcedilAtildeO DE VENDA E LEASEBACK

Uma transaccedilatildeo de venda e leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador) envolve a venda de um ativo e

o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor

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Detonando os CPCs Pronunciamentos Contaacutebeis esquematizados resumidos e anotados

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Assistecircncia governamental eacute a accedilatildeo de um governo destinada a fornecer benefiacutecio econocircmico

especiacutefico a uma entidade ou a um grupo de entidades que atendam a criteacuterios estabelecidos Natildeo inclui

os benefiacutecios proporcionados uacutenica e indiretamente por meio de accedilotildees que afetam as condiccedilotildees

comerciais gerais

Subvenccedilatildeo governamental eacute uma assistecircncia governamental geralmente na forma de contribuiccedilatildeo

de natureza pecuniaacuteria mas natildeo soacute restrita a ela concedida a uma entidade normalmente em troca do

cumprimento passado ou futuro de certas condiccedilotildees relacionadas agraves atividades operacionais da entidade

Natildeo satildeo subvenccedilotildees governamentais aquelas que natildeo podem ser razoavelmente quantificadas em

dinheiro e as transaccedilotildees com o governo que natildeo podem ser distinguidas das transaccedilotildees comerciais

normais da entidade

Subvenccedilatildeo governamental inclusive subvenccedilatildeo natildeo monetaacuteria a valor justo natildeo deve ser reconhecida

ateacute que exista razoaacutevel seguranccedila de que a) a entidade cumpriraacute todas as condiccedilotildees estabelecidas e

relacionadas agrave subvenccedilatildeo e b) a subvenccedilatildeo seraacute recebida

o O simples recebimento da subvenccedilatildeo natildeo eacute prova conclusiva de que as condiccedilotildees a ela vinculadas

tenham sido ou seratildeo cumpridas

o A forma como a subvenccedilatildeo eacute recebida natildeo influencia no meacutetodo de contabilizaccedilatildeo

Uma subvenccedilatildeo governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo e confrontada

com as despesas que pretende compensar em base sistemaacutetica desde que atendidas as condiccedilotildees do CPC

07 A subvenccedilatildeo governamental natildeo pode ser creditada diretamente no patrimocircnio liacutequido

Enquanto natildeo atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenccedilatildeo na demonstraccedilatildeo

do resultado a contrapartida da subvenccedilatildeo governamental registrada no ativo deve ser feita em conta

especiacutefica do passivo

A subvenccedilatildeo relacionada a ativo depreciaacutevel deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo da

vida uacutetil do bem e na mesma proporccedilatildeo de sua depreciaccedilatildeo

A subvenccedilatildeo governamental pode estar representada por ativo natildeo monetaacuterio como terrenos e outros

para uso da entidade Nessas circunstacircncias tanto esse ativo quanto a subvenccedilatildeo governamental devem

ser reconhecidos pelo seu valor justo Apenas na impossibilidade de verificaccedilatildeo desse valor justo eacute que o

ativo e a subvenccedilatildeo governamental podem ser registrados pelo valor nominal

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CPC 07 - Subvenccedilatildeo e Assistecircncias Governamentais

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Subvenccedilotildees Governamentais (CPC 07) に principais casos

Governo entrega um ativo natildeo monetaacuterio (em provas quase sempre eacute um terreno) para uma entidade e em contrapartida impotildee exigecircncias (condiccedilotildees) a serem cumpridas

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) Balanccedilo Patrimonial Haacute dois meacutetodos possiacuteveis

A subvenccedilatildeo eacute apresentada como receita diferida no passivo sendo reconhecida como receita no resultado em base sistemaacutetica e racional (regime de competecircncia) durante a vida uacutetil do ativo Esse eacute o Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Terrenos

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees) 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada em conta redutora do ativo sendo reconhecida como receita durante a vida do ativo depreciaacutevel por meio de creacutedito agrave depreciaccedilatildeo registrada como despesa no resultado Natildeo vem sendo exigido em prova DRE Haacute dois meacutetodos possiacuteveis 1) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como creacutedito na demonstraccedilatildeo do resultado (Outras Receitas) Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Receita Diferida (subvenccedilotildees)

C に Outras Receitas 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como deduccedilatildeo da despesa relacionada Natildeo vem sendo exigido em prova

Caso 1 さCノ=ゲゲキIラ

A subvenccedilatildeo eacute recebida さ デヴラIラ SW ミSざが ラ ゲWテが sem qualquer condiccedilatildeo e o objeto da subvenccedilatildeo natildeo eacute depreciaacutevel (amortizaacutevelexauriacutevel) ou seja natildeo propicia uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica de receita

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) A subvenccedilatildeo eacute reconhecida como receita diretamente no resultado Exemplo de lanccedilamento D に Terrenos (ativo imobilizado)

C に Outras Receitas (resultado)

Independentemente da existecircncia de condiccedilatildeo quando o bem objeto da subvenccedilatildeo for depreciaacutevel e portanto proporcionar uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica da receita ao resultado utilizamos essa base no reconhecimento da receita por competecircncia no resultado

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) ldquoWェW ラ ヮSヴラ Sラ Iゲラ さIノ=ゲゲキIラざく Exemplo de lanccedilamento D に Equipamentos (ativo imobilizado)

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees)

Caso 3 さゲWマ IラミSキNロWゲが

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Caso 2 さゲWマ IラミSキNロWゲざ

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Custos de Transaccedilatildeo x Despesas Financeiras x Encargos Financeiros

Exemplos de custos de transaccedilatildeo

Gastos com elaboraccedilatildeo de prospectos e relatoacuterios

Remuneraccedilatildeo de serviccedilos profissionais de terceiros (advogados contadores auditores consultores

corretores etc)

Gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows)

taxas e comissotildees

custos de transferecircncia

custos de registro

Custos de transaccedilatildeo natildeo incluem

Aacutegios ou desaacutegios na emissatildeo dos tiacutetulos e valores mobiliaacuterios

Despesas financeiras e

Custos internos administrativos ou custos de carregamento

Contabilizaccedilatildeo das captaccedilotildees de recursos para o capital proacuteprio

O registro do montante inicial dos recursos captados por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais deve

corresponder aos valores liacutequidos disponibilizados para a entidade pela transaccedilatildeo pois essas transaccedilotildees satildeo

efetuadas com soacutecios jaacute existentes eou novos natildeo devendo seus custos influenciar o saldo liacutequido das transaccedilotildees

geradoras de resultado da entidade

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais devem

ser contabilizados de forma destacada em conta redutora de patrimocircnio liacutequido deduzidos os eventuais efeitos

fiscais e os precircmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital

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Custos de Transaccedilatildeo

Despesas Financeiras

Encargos Financeiros

Incorridos e diretamente atribuiacuteveis agraves atividades necessaacuterias exclusivamente agrave consecuccedilatildeo das transaccedilotildees relacionadas agrave captaccedilatildeo de recursos por meio da emissatildeo de tiacutetulos e valores mobiliaacuterios (accedilotildees debecircntures bocircnus de subscriccedilatildeo etc) Satildeo gastos incrementais

Representam o ocircnus pago ou a pagar como remuneraccedilatildeo direta do recurso tomado emprestado do financiador Incluem os juros a atualizaccedilatildeo monetaacuteria a variaccedilatildeo cambial etc Natildeo incluem taxas descontos precircmios despesas administrativas honoraacuterios etc

Satildeo a soma das despesas financeiras dos custos de transaccedilatildeo precircmios descontos aacutegios desaacutegios

e assemelhados a qual representa a diferenccedila entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a

pagar) a terceiros

CPC 08 - Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e Valores Mobiliaacuterios

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Contabilizaccedilatildeo da aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria (accedilotildees em tesouraria)

A aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria e sua alienaccedilatildeo satildeo tambeacutem transaccedilotildees de capital da entidade com seus

soacutecios e igualmente natildeo devem afetar o resultado da entidade ou seja natildeo devemos reconhecer nenhuma

despesa

Logo os custos de transaccedilatildeo incorridos na aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo da proacutepria entidade devem ser tratados

como acreacutescimo do custo de aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees (e natildeo como despesa)

Jaacute os custos de transaccedilatildeo incorridos na alienaccedilatildeo de accedilotildees em tesouraria devem ser tratados como reduccedilatildeo do

lucro ou acreacutescimo do prejuiacutezo dessa transaccedilatildeo resultados esses contabilizados diretamente no patrimocircnio liacutequido

na conta que houver sido utilizada como suporte agrave aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees natildeo afetando o resultado da entidade

Contabilizaccedilatildeo da captaccedilatildeo de recursos de terceiros

O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros classificaacuteveis no passivo exigiacutevel deve

corresponder ao seu valor justo liacutequido dos custos de transaccedilatildeo diretamente atribuiacuteveis agrave emissatildeo do passivo

financeiro

Nesse sentido os encargos financeiros incorridos na captaccedilatildeo de recursos junto a terceiros devem ser apropriados

ao resultado em funccedilatildeo da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia) pelo custo amortizado usando o meacutetodo

dos juros efetivos

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por meio da contrataccedilatildeo de instrumento de diacutevida

(empreacutestimos financiamentos ou tiacutetulos de diacutevida tais como debecircntures notas comerciais ou outros valores

mobiliaacuterios) devem ser contabilizados como reduccedilatildeo do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento

financeiro emitido para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido

Jaacute os precircmios na emissatildeo de debecircntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissatildeo

desse instrumento financeiro para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido apropriando-se ao resultado em funccedilatildeo

da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia)

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DVA = obrigatoacuteria para as companhias abertas e facultativa para as companhias fechadas

Objetivo da DVA proporcionar aos usuaacuterios das demonstraccedilotildees contaacutebeis informaccedilotildees relativas agrave riqueza

criada pela entidade em determinado periacuteodo e a forma como tais riquezas foram distribuiacutedas

Valor Adicionado representa a riqueza criada pela empresa de forma geral medida pela diferenccedila entre o

valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros Inclui tambeacutem o valor adicionado recebido em

transferecircncia ou seja produzido por terceiros e transferido agrave entidade

Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado に EMPRESAS EM GERAL

DESCRICcedilAtildeO

Em milhares de reais (20X1)

Em milhares de reais (20X0)

に RECEITAS

11) Vendas de mercadorias produtos e serviccedilos

12) Outras receitas

13) Receitas relativas agrave construccedilatildeo de ativos proacuteprios

14) Provisatildeo para creacuteditos de liquidaccedilatildeo duvidosa に Reversatildeo (Constituiccedilatildeo)

に INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos に ICMS IPI PIS e COFINS)

21) Custos dos produtos das mercadorias e dos serviccedilos vendidos

22) Materiais energia serviccedilos de terceiros e outros

23) Perda Recuperaccedilatildeo de valores ativos

24) Outras (especificar)

に VALOR ADICIONADO BRUTO (1-

に DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO

に VALOR ADICIONADO LIacuteQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-

に VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFEREcircNCIA

61) Resultado de equivalecircncia patrimonial

62) Receitas financeiras

63) Outras

に VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)

に DISTRIBUICcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO ()

81) Pessoal

811 に Remuneraccedilatildeo direta

812 に Benefiacutecios

813 に FGTS

82) Impostos taxas e contribuiccedilotildees

821 に Federais

CPC 09 ndash Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado

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822 に Estaduais

823 に Municipais

83) Remuneraccedilatildeo de capitais de terceiros

831 に Juros

832 に Alugueacuteis

833 に Outras

84) Remuneraccedilatildeo de capitais proacuteprios

841 に Juros sobre o capital proacuteprio

842 に Dividendos

843 に Lucros retidos Prejuiacutezo do exerciacutecio

844 に Participaccedilatildeo dos natildeo-controladores nos lucros retidos (soacute p consolidaccedilatildeo)

() O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7

Venda de mercadorias produtos e serviccedilos に inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por

exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos materiais serviccedilos energia etc consumidos

devem ser considerados os tributos incluiacutedos no momento das compras (por exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

recuperaacuteveis ou natildeo

Impostos taxas e contribuiccedilotildees に Para os impostos compensaacuteveis tais como ICMS IPI PIS e COFINS devem ser

considerados apenas os valores devidos ou jaacute recolhidos

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Definiccedilatildeo (Pagamento Baseado em Accedilotildees) Transaccedilatildeo na qual a entidade (i) recebe produtos ou serviccedilos em

troca dos seus tiacutetulos patrimoniais ou (ii) adquire produtos ou serviccedilos e assume a obrigaccedilatildeo com o fornecedor

de efetuar o pagamento de um determinado valor que eacute baseado no preccedilo dos seus tiacutetulos patrimoniais

Alcance do CPC 10

Regra Exceccedilotildees

Aplicado agraves transaccedilotildees com pagamento baseado em

accedilotildees por meio das quais produtos ou serviccedilos satildeo

adquiridos por uma entidade

(i) operaccedilatildeo de combinaccedilatildeo de negoacutecios

(ii) transaccedilatildeo envolvendo empregado (ou outra

parte) enquanto detentor de instrumento

patrimonial da entidade

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CPC 10 ndash Pagamento Baseado em Accedilotildees

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Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo A entidade deve reconhecer os produtos ou os serviccedilos recebidos ou

adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees quando ela obtiver os produtos ou agrave medida que

receber os serviccedilos

Em contrapartida a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimocircnio liacutequido se os produtos

ou serviccedilos forem recebidos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees liquidada em instrumentos

patrimoniais ou deve reconhecer um passivo se os produtos ou serviccedilos forem adquiridos em transaccedilatildeo com

pagamento baseado em accedilotildees liquidada em caixa (ou com outros ativos)

Os produtos ou serviccedilos recebidos ou adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees que natildeo se

qualifiquem para fins de reconhecimento como ativos devem ser reconhecidos como despesa do periacuteodo

Mensuraccedilatildeo dos Produtos e serviccedilos recebidos

Forma Direta valor justo dos produtos ou serviccedilos recebidos

Forma Indireta valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgados

Alternativa de liquidaccedilatildeo

Se a entidade tiver incorrido em passivo liquidaccedilatildeo em caixa

Se nenhum passivo tenha sido incorrido pela entidade liquidaccedilatildeo em instrumentos patrimoniais

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Definiccedilatildeo (Ajuste a Valor Presente) ajustar algo a valor presente eacute trazer um valor previsto a se realizar

futuramente a termos monetaacuterios de hoje Em termos teacutecnicos AVP eacute a estimativa do valor corrente de um

fluxo de caixa futuro no curso normal das operaccedilotildees da entidade

Previsatildeo na Legislaccedilatildeo Societaacuteria

Art 183 No balanccedilo os elementos do ativo seratildeo avaliados segundo os seguintes criteacuterios

VIII ʹ os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo os

demais ajustados quando houver efeito relevante

Art 184 No balanccedilo os elementos do passivo seratildeo avaliados de acordo com os seguintes criteacuterios

III ʹ as obrigaccedilotildees os encargos e os riscos classificados no passivo natildeo circulante seratildeo ajustados ao seu valor

presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante

CPC 12 Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo ou de curto

prazo quando houver efeito relevante devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto

que reflitam as melhores avaliaccedilotildees do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos especiacuteficos do

ativo e do passivo em suas datas originais

Alcance

O CPC 12 trata essencialmente de questotildees de mensuraccedilatildeo natildeo alcanccedilando com detalhes questotildees de

reconhecimento

RECONHECIMENTO Э WミラノW SWIキゲラ SW さquando registrarざく

MENSURACcedilAtildeO = envolvW SWIキゲラ SW さpor quanto registrarざ

CPC 12 ndash Ajuste a Valor Presente

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A aplicaccedilatildeo do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo

Por isso valor presente e valor justo natildeo satildeo sinocircnimos

VALOR PRESENTE VALOR JUSTO

MENSURACcedilAtildeO

Diretrizes Gerais

Como diretriz geral a ser observada ativos passivos e situaccedilotildees que apresentarem uma ou mais das

caracteriacutesticas abaixo devem estar sujeitos aos procedimentos de mensuraccedilatildeo tratados neste Pronunciamento

(a) transaccedilatildeo que daacute origem a um ativo a um passivo a uma receita ou a uma despesa ou outra mutaccedilatildeo do

patrimocircnio liacutequido cuja contrapartida eacute um ativo ou um passivo com liquidaccedilatildeo financeira (recebimento ou

pagamento) em data diferente da data do reconhecimento desses elementos

(b) reconhecimento perioacutedico de mudanccedilas de valor utilidade ou substacircncia de ativos ou passivos similares

emprega meacutetodo de alocaccedilatildeo de descontos

(c) conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo

Em termos de meta a ser alcanccedilada o CPC 12 informa que ao se aplicar o conceito de valor presente deve-se

associar tal procedimento agrave mensuraccedilatildeo de ativos e passivos levando-se em consideraccedilatildeo o valor do dinheiro no

tempo e as incertezas a eles associados

Nos termos do CPC 12 ativos e passivos monetaacuterios com juros impliacutecitos ou expliacutecitos embutidos devem ser

mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial

Nem todo ativo ou passivo natildeo-monetaacuterio estaacute sujeito ao efeito do ajuste a valor presente por exemplo um item

natildeo monetaacuterio que pela sua natureza natildeo estaacute sujeito ao ajuste a valor presente eacute o adiantamento em dinheiro

para recebimento ou pagamento em bens e serviccedilos

REGRA AVP eacute aplicaacutevel a elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo

ou de curto prazo quando houver efeito relevante

EXCECcedilOtildeES

Tributos diferidos sobre o lucro

Recebiacuteveis ou pagaacuteveis sem prazo determinado

Empreacutestimos financiamentos e muacutetuos sem encargos financeiros ou com juros diferentes das condiccedilotildees

normais de mercado

Contabilizaccedilatildeo

A quantificaccedilatildeo do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial (= juros compostos) pro rata

die (em proporccedilatildeo ao dia) a partir da origem de cada transaccedilatildeo sendo os seus efeitos apropriados nas contas

a que se vinculam

O AVP envolve o conhecimento de trecircs fatores

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i O valor futuro do elemento (ativopassivo) esse valor em regra eacute o valor a prazo (negociado)

ii A data futura do fluxo aqui temos que saber quando a empresa vai receber (no caso de um ativo) ou pagar

(no caso de um passivo)

iii A taxa de desconto utilizada para trazer o elemento a valor presente esse dado eacute fornecido pela questatildeo

Contas Ativas

Pela transaccedilatildeo da venda

D に Contas a Receber a Longo Prazo (natildeo circulante)

C に Receita Bruta de Vendas

Pelo registro do ajuste a valor presente no momento em que e realizada a venda

D に Receita Bruta de Vendas

C に Ajuste a Valor Presente (Receita Financeira a Apropriar)

Pela apropriaccedilatildeo da receita financeira

D - AVP (Receita Financeira a Apropriar)

C に Receita Financeira

Contas Passivas

Pela transaccedilatildeo de compra

D に Ativo (maacutequinas estoques etc)

D に AVP (Despesa Financeira a transcorrer)

C に Financiamentos

Pela apropriaccedilatildeo da despesa financeira

D に Despesa Financeira

C に AVP (Despesa Financeira a Transcorrer)

Passivos Natildeo Contratuais

O desconto a valor presente eacute requerido para os passivos contratuais e natildeo contratuais

A taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de creacutedito da entidade

Efeitos Fiscais

Segundo o CPC 12 para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos a taxa a ser aplicada natildeo deve

ser liacutequida de efeitos fiscais e sim antes dos impostos

Classificaccedilatildeo

Na classificaccedilatildeo dos itens que surgem em decorrecircncia do ajuste a valor presente de ativos e passivos quer seja

em situaccedilotildees de reconhecimento inicial quer seja nos casos de nova mediccedilatildeo dentro da filosofia do valor justo

deve ser observada a primazia da essecircncia sobre a forma

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Classificaccedilatildeo dos Instrumentos Financeiros

ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado

Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata) Satildeo avaliados

ao seu Valor Justo com todas as contrapartidas das variaccedilotildees nesse valor contabilizadas diretamente no

resultado

mantido ateacute o vencimento

Satildeo os investimentos em ativos financeiros natildeo derivativos que a entidade possui intenccedilatildeo e condiccedilotildees de manter

ateacute o vencimento Satildeo registrados pelos valores originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos

financeiros (custo amortizado)

3) empreacutestimos e recebiacuteveis

Satildeo os tiacutetulos natildeo destinados agrave negociaccedilatildeo a entidade permanece com eles ateacute o vencimento Satildeo registrados

pelos Valores Originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado)

4) disponiacutevel para venda (futura)

Constituiacutedo por tiacutetulos a serem negociados no futuro O tiacutetulo disponiacutevel para venda eacute avaliado pelo Valor Justo

estando sujeito a duas atualizaccedilotildees A primeira atualizaccedilatildeo eacute referente agrave curva do papel (custo amortizado) que

reflete a atualizaccedilatildeo do tiacutetulo ao longo do tempo do instante da compra ateacute seu vencimento pela sua taxa

efetiva de rendimento tendo como contrapartida o resultado do exerciacutecio A segunda atualizaccedilatildeo eacute referente

ao ajuste ao valor justo sendo que a diferenccedila para mais ou para menos entre o valor contabilizado apoacutes a

apropriaccedilatildeo do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo seraacute registrada

na conta Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial (AAP) no Patrimocircnio Liacutequido

Mensuraccedilatildeo dos instrumentos financeiros

Em relaccedilatildeo aos instrumentos financeiros mantidos ateacute o vencimento soacute seratildeo passiacuteveis de ajustes negativos quando as

perdas forem permanentes

Instrumentos Financeiros Criteacuterio de

Avaliaccedilatildeo

Mensuraccedilatildeo ao valor

justo (Valorizaccedilatildeo)

Reconhecimento

dos rendimentos

Empreacutestimos e recebiacuteveis

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Mantidos ateacute o vencimento

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Destinados agrave negociaccedilatildeo

(Derivativos em Regra) Valor Justo Ajuste no resultado

Resultado

(custo amortizado)

Disponiacuteveis para Venda

(natildeo derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP

(Patrimocircnio Liacutequido)

Resultado

(custo amortizado)

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CPCs 14 38 39 e 40 ndash Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo e Evidenciaccedilatildeo

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CONCEITO a combinaccedilatildeo de negoacutecios eacute uma operaccedilatildeo ou outro evento por meio do qual um adquirente

obteacutem o controle de um ou mais negoacutecios independentemente da forma juriacutedica da operaccedilatildeo Assim aquisiccedilatildeo

de accedilotildees ou quotas incorporaccedilatildeo cisatildeo e fusatildeo e outras formas de reorganizaccedilatildeo societaacuteria seratildeo

consideradas como combinaccedilatildeo de negoacutecios para fins contaacutebeis apenas quando por meio da operaccedilatildeo houver

a obtenccedilatildeo do controle de um ou mais negoacutecios

FORMAS DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA

Art 220 A transformaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a sociedade passa independentemente de dissoluccedilatildeo e

liquidaccedilatildeo de um tipo para outro

Art 227 A incorporaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual uma ou mais sociedades satildeo absorvidas por outra que lhes

sucede em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 228 A fusatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que

lhes sucederaacute em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 229 A cisatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimocircnio para uma ou mais

sociedades constituiacutedas para esse fim ou jaacute existentes extinguindo- a companhia cindida se houver versatildeo

de todo o seu patrimocircnio ou dividindo-se o seu capital se parcial a versatildeo

Existem duas formas de cisatildeo

Cisatildeo total todo o patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade extinguindo-se a aquela

sociedade

Cisatildeo parcial parte do patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade e a aquela subsiste

reduzindo o seu capital

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CPC 15 ndash Combinaccedilatildeo de Negoacutecios

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

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CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

Po

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

Even

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

Even

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

Pro

pri

edad

es

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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36

) aa

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

MEN

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Das Operaccedilotildees

Resultado Liacutequido do Exerciacutecio (Lucro ou Prejuiacutezo)

(+) Depreciaccedilatildeo Amortizaccedilatildeo Exaustatildeo

(+) Aumento no Passivo Natildeo Circulante に Receitas Diferidas

(+) Perda de Equivalecircncia Patrimonial

(+) Variaccedilatildeo Monetaacuteria Passiva de Longo Prazo

(+) Prejuiacutezo nas Vendas de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(-) Diminuiccedilatildeo no Passivo Natildeo Circulante に Receitas Diferidas

(-) Ganho de Equivalecircncia Patrimonial

(-) Variaccedilatildeo Monetaacuteria Ativa de Longo Prazo

(-) Lucro nas Vendas de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(=) Resultado Liacutequido Ajustado

(+-) Variaccedilotildees nos Ativos Operacionais

(-) Aumentos das Contas do Ativo Circulante exceto Disponiacutevel

(+) Diminuiccedilatildeo das Contas do Ativo Circulante exceto Disponiacutevel

(+-) Variaccedilotildees nos Passivos Operacionais

(+) Aumentos das Contas do Passivo Circulante

(-) Diminuiccedilatildeo das Contas do Passivo Circulante

(=) Fluxo de Caixa Liacutequido das Atividades Operacionais (I)

Dos Investimentos

(+) Valor da Alienaccedilatildeo de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(-) Aquisiccedilatildeo de Bens ou Direitos do Ativo Natildeo Circulante

(+) Reduccedilatildeo do Ativo Natildeo Circulante - Realizaacutevel a Longo Prazo (recebimento de empreacutestimos ou financiamento concedidos)

(-) Aumento do Ativo Natildeo Circulante - Realizaacutevel a Longo Prazo (desembolso de empreacutestimos ou financiamentos concedidos)

(=) Fluxo de Caixa Liacutequido das Atividades de Investimento (II)

Dos Financiamentos

(+) Realizaccedilatildeo do Capital Social e Contribuiccedilotildees para Reservas de Capital

(+) Aumento do Passivo Natildeo Circulante - Longo Prazo (recebimento de empreacutestimos)

(-) Dividendo pagosResgate ou Reembolso de AccedilotildeesResgate de Debecircntures

(-) Reduccedilatildeo do Passivo Natildeo Circulante - Longo Prazo (pagamento de empreacutestimos)

(=) Fluxo de Caixa Liacutequido das Atividades de Financiamento (III)

Variaccedilatildeo Liacutequida do Disponiacutevel = I + II + III (IV)

(+) Saldo Inicial do Disponiacutevel (V)

(=) Saldo Final do Disponiacutevel = IV + V

DFC ndash Meacutetodo Indireto

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ALCANCE

DEFINICcedilAtildeO

RECONHECIMENTO

PARTICULARIDADES NO RECONHECIMENTO DE ATIVOS INTANGIacuteVEIS

AQUISICcedilAtildeO SEPARADA

CPC 04 ndash Ativo Intangiacutevel

O CPC 04 se aplica a todos os ativos intangiacuteveis de um modo geral

Exceccedilotildees ativos financeiros ativos advindos da exploraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de recursos minerais

gastos com desenvolvimento e extraccedilatildeo de minerais oacuteleo gaacutes natural e recursos naturais natildeo

renovaacuteveis similares ativos intangiacuteveis mantidos por uma entidade para venda no curso ordinaacuterio

dos negoacutecios ativos fiscais diferidos arrendamentos mercantis ativos advindos de planos de

benefiacutecios a empregados aacutegio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) adquirido em

combinaccedilatildeo de negoacutecios custos de aquisiccedilatildeo diferidos e ativos intangiacuteveis advindos de direitos

contratuais de seguradora ativos intangiacuteveis natildeo circulantes classificados como mantidos para

venda

さaacuteデキラ キミデミェケWノ Y マ デキラ ミラ マラミWデ=ヴキラ キSWミデキaキI=Wノ ゲWマ ゲHゲデgtミIキ aケゲキIざく Natildeo Monetaacuterio natildeo deve ser representado por dinheiro ou por direitos que gerem dinheiro

Identificaacutevel um ativo intangiacutevel eacute identificaacutevel quando for separaacutevel ou resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais

Sem substacircncia fiacutesica o ativo intangiacutevel deve ser deve ser incorpoacutereoimaterial

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AQUISICcedilAtildeO SEPARADA

AQUISICcedilAtildeO COMO PARTE DE COMBINACcedilAtildeO DE NEGOacuteCIOS

AQUISICcedilAtildeO POR MEIO DE SUBVENCcedilAtildeO OU ASSISTEcircNCIA GOVERNAMENTAIS

PERMUTA DE ATIVOS AacuteGIO DERIVADO DE EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA

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)

Se um ativo intangiacutevel for adquirido em uma combinaccedilatildeo de negoacutecios o seu custo

deve ser o valor justo na data de aquisiccedilatildeo

Os dois criteacuterios para reconhecimento de um ativo intangiacutevel (provaacutevel geraccedilatildeo de

benefiacutecios econocircmicos e custo mensurado com confiabilidade) sempre satildeo

considerados atendidos

Ocorre quando um governo transfere ou destina a uma entidade ativos intangiacuteveis

como direito de aterrissagem em aeroporto licenccedilas para operaccedilatildeo de estaccedilotildees de

raacutedio ou de televisatildeo licenccedilas de importaccedilatildeo ou quotas ou direitos de acesso a

outros recursos restritos

Uma entidade tem a faculdade de reconhecer inicialmente ao valor justo tanto o

ativo intangiacutevel quanto a concessatildeo governamental

Se uma entidade optar por natildeo reconhecer inicialmente ao valor justo o ativo ela

deve reconhecer o ativo inicialmente ao valor nominal acrescido de quaisquer gastos

que sejam diretamente atribuiacutedos agrave preparaccedilatildeo do ativo para o uso pretendido

O custo de ativo intangiacutevel eacute mensurado pelo valor justo a natildeo ser que

i a operaccedilatildeo de permuta natildeo tenha natureza comercial ou

ii o valor justo do ativo recebido e do ativo cedido natildeo possa ser mensurado com

confiabilidade

O ativo adquirido deve ser mensurado dessa forma mesmo que a entidade natildeo

consiga dar baixa imediata ao ativo cedido

Se o ativo adquirido natildeo for mensuraacutevel ao valor justo seu custo deve ser

determinado pelo valor contaacutebil do ativo cedido

O aacutegio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente natildeo deve ser reconhecido como ativo porque natildeo eacute um recurso

identificaacutevel (ou seja natildeo eacute separaacutevel nem adveacutem de direitos contratuais ou outros

direitos legais) controlado pela entidade que pode ser mensurado com

confiabilidade ao custo

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ATIVO INTANGIacuteVEL GERADO INTERNAMENTE

ATI

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04

)

O custo de ativo intangiacutevel gerado internamente se restringe agrave soma dos gastos incorridos a partir da data em que o ativo intangiacutevel atende aos criteacuterios de reconhecimento que estudamos O custo de ativo intangiacutevel gerado internamente inclui todos os gastos diretamente atribuiacuteveis necessaacuterios agrave criaccedilatildeo produccedilatildeo e preparaccedilatildeo do ativo para ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administraccedilatildeo

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MENSURACcedilAtildeO VIDA UacuteTIL ATIVO INTANGIacuteVEL COM VIDA UacuteTIL DEFINIDA

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04

)

Lei nordm 640476 os direitos classificados no intangiacutevel satildeo avaliados pelo custo incorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de amortizaccedilatildeo

CPC 04 さUマ デキラ キミデミェケWノ SWW ゲWヴ ヴWIラミエWIキSラ inicialmente ao custoざく

Posteriormente

Meacutetodo de Custo ou Meacutetodo de Reavaliaccedilatildeo (no Brasil natildeo eacute permitido)

Apoacutes o seu reconhecimento inicial um ativo intangiacutevel deve ser apresentado ao

custo menos a eventual amortizaccedilatildeo acumulada e a perda acumulada

A entidade deve avaliar se a vida uacutetil de ativo intangiacutevel eacute definida ou indefinida A entidade deve atribuir vida uacutetil indefinida a um ativo intangiacutevel quando com base

na anaacutelise de todos os fatores relevantes natildeo existe um limite previsiacutevel para o

periacuteodo durante o qual o ativo deveraacute gerar fluxos de caixa liacutequidos positivos para a

entidade

A contabilizaccedilatildeo de ativo intangiacutevel baseia-se na sua vida uacutetil Um ativo intangiacutevel

com vida uacutetil definida deve ser amortizado enquanto a de um ativo intangiacutevel com

vida uacutetil indefinida natildeo deve ser amortizado

Amortizaccedilatildeo

Iniacutecio da amortizaccedilatildeo A amortizaccedilatildeo deve ser iniciada a partir do momento em

que o ativo estiver disponiacutevel para uso ou seja quando se encontrar no local e nas

condiccedilotildees necessaacuterios para que possa funcionar da maneira pretendida pela

administraccedilatildeo

Teacutermino da amortizaccedilatildeo A amortizaccedilatildeo deve cessar na data em que o ativo eacute

classificado como mantido para venda ou incluiacutedo em um grupo de ativos

classificado como mantido para venda ou ainda na data em que ele eacute baixado o

que ocorrer primeiro

Meacutetodos de Amortizaccedilatildeo Meacutetodo Linear (meacutetodo de linha reta)

Meacutetodo dos Saldos Decrescentes e

Meacutetodo de Unidades Produzidas

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ATIVO INTANGIacuteVEL COM VIDA UacuteTIL INDEFINIDA BAIXA E ALIENACcedilAtildeO

Vida Uacutetil INdefinida NAtildeO amortiza

No entanto seguindo a orientaccedilatildeo do CPC 01 a entidade deve testar a perda de

valor dos ativos intangiacuteveis com vida uacutetil indefinida comparando o seu valor

recuperaacutevel com o seu valor contaacutebil anualmente e sempre que existam indiacutecios de

que o ativo intangiacutevel pode ter perdido valor

A vida uacutetil de ativo intangiacutevel que natildeo eacute amortizado deve ser revisada

periodicamente

A mudanccedila na avaliaccedilatildeo de vida uacutetil de indefinida para definida deve ser

contabilizada como mudanccedila de estimativa contaacutebil

ATI

VO

INTA

NG

IacuteVEL

(C

PC

04

)

O ativo intangiacutevel deve ser baixado

por ocasiatildeo de sua alienaccedilatildeo ou

quando natildeo satildeo esperados benefiacutecios econocircmicos futuros com a sua utilizaccedilatildeo

ou alienaccedilatildeo

GanhoPerda = Valor Liacutequido da Alienaccedilatildeo ʹ Valor Contaacutebil

Esses ganhos ou perdas devem ser reconhecidos no resultado quando o ativo eacute

baixado mas os ganhos natildeo devem ser classificados como receitas de venda

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DEFINICcedilAtildeO A - Uma pessoa ou um membro proacuteximo de sua famiacutelia estaacute relacionada com a entidade que reporta a informaccedilatildeo se

(i) tiver o controle pleno ou compartilhado (ii) tiver influecircncia significativa (iii) for membro do pessoal chave da administraccedilatildeo

B - Uma entidade estaacute relacionada com a entidade que reporta a informaccedilatildeo se qualquer das condiccedilotildees abaixo for observada

(i) a entidade e a entidade que reporta a informaccedilatildeo satildeo membros do mesmo grupo (ii) a entidade eacute coligada ou controlada em conjunto (joint venture) de outra entidade

(iii) ambas as entidades estatildeo sob o controle conjunto (joint ventures) de uma terceira entidade

(iv) uma entidade estaacute sob o controle conjunto (joint venture) de uma terceira entidade e a outra entidade for coligada dessa

terceira entidade

(v) a entidade eacute um plano de benefiacutecio poacutes-emprego (vi) a entidade eacute controlada de modo pleno ou sob controle conjunto por uma pessoa identificada na letra A

(vii) uma pessoa identificada na letra A (i) tem influecircncia significativa sobre a entidade ou for membro do pessoal chave da

administraccedilatildeo da entidade (ou de controladora da entidade)

(viii) a entidade ou qualquer membro de grupo do qual ela faz parte fornece serviccedilos de pessoal-chave da administraccedilatildeo da

entidade que reporta ou agrave controladora da entidade que reporta

Natildeo satildeo partes relacionadas

(a) duas entidades simplesmente por terem administrador ou outro membro do pessoal chave da administraccedilatildeo em comum

ou porque um membro do pessoal chave da administraccedilatildeo da entidade exerce influecircncia significativa sobre a outra entidade

(b) dois empreendedores em conjunto simplesmente por compartilharem o controle conjunto sobre um empreendimento

controlado em conjunto (joint venture)

DIVULGACcedilAtildeO Os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados independentemente de ter havido ou natildeo

transaccedilotildees entre essas partes relacionadas

A entidade deve divulgar a remuneraccedilatildeo do pessoal chave da administraccedilatildeo no total e para cada uma das seguintes

categorias (a) benefiacutecios de curto prazo a empregados e administradores (b) benefiacutecios poacutes-emprego (c) outros benefiacutecios

de longo prazo (d) benefiacutecios de rescisatildeo de contrato de trabalho e (e) remuneraccedilatildeo baseada em accedilotildees

Para quaisquer transaccedilotildees entre partes relacionadas faz-se necessaacuteria a divulgaccedilatildeo das condiccedilotildees em que as mesmas

transaccedilotildees foram efetuadas Transaccedilotildees atiacutepicas com partes relacionadas apoacutes o encerramento do exerciacutecio ou periacuteodo

tambeacutem devem ser divulgadas

Os itens de natureza similar podem ser divulgados de forma agregada exceto quando a divulgaccedilatildeo em separado for

necessaacuteria para a compreensatildeo dos efeitos das transaccedilotildees com partes relacionadas nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade

Exemplos de transaccedilotildees que devem ser divulgadas se feitas com parte relacionada

a) compras ou vendas de bens b) compras ou vendas de propriedades e outros ativos c) prestaccedilatildeo ou recebimento de

serviccedilos d) arrendamentos e) transferecircncias de pesquisa e desenvolvimento f) transferecircncias mediante acordos de licenccedila

g) transferecircncias de natureza financeira h) fornecimento de garantias avais ou fianccedilas i) assunccedilatildeo de compromissos j)

liquidaccedilatildeo de passivos em nome da entidade ou pela entidade em nome de parte relacionada

CPC 05 ndash Divulgaccedilatildeo de Partes Relacionadas

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ACcedil

AtildeO

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05

)

da entidade que reporta a informaccedilatildeo

Parte relacionada eacute a pessoa ou a entidade que estaacute relacionada com a entidade que estaacute elaborando suas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

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DEFINICcedilAtildeO

CLASSIFICACcedilAtildeO

A classificaccedilatildeo de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou

arrendamento mercantil operacional depende da essecircncia da transaccedilatildeo e natildeo da forma do contrato

Exemplos de situaccedilotildees que individualmente ou em conjunto levariam normalmente um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendataacuterio no fim do prazo (b) o arrendataacuterio tem

a opccedilatildeo de comprar o ativo por um preccedilo [] mais baixo do que o valor justo [] de forma que no iniacutecio do arrendamento

mercantil seja razoavelmente certo que a opccedilatildeo seraacute exercida (c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se agrave maior parte

da vida econocircmica do ativo mesmo que a propriedade natildeo seja transferida (d) no iniacutecio do arrendamento mercantil o valor

presente [] totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado e (e) os ativos arrendados satildeo de

natureza especializada de tal forma que apenas o arrendataacuterio pode usaacute-los sem grandes modificaccedilotildees

Indicadores de situaccedilatildeo que individualmente ou em combinaccedilatildeo tambeacutem podem levar um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) se o arrendataacuterio puder cancelar o arrendamento mercantil as perdas do arrendador associadas ao cancelamento satildeo

suportadas pelo arrendataacuterio (b) os ganhos ou as perdas da flutuaccedilatildeo no valor justo do valor residual satildeo atribuiacutedos ao

arrendataacuterio e (c) o arrendataacuterio tem a capacidade de continuar o arrendamento mercantil por um periacuteodo adicional com

pagamentos que sejam substancialmente inferiores ao valor de mercado

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDATAacuteRIO

Arrendamento Mercantil Financeiro

No reconhecimento inicial de um arrendamento mercantil financeiro deve-se no iniacutecio do prazo registraacute-lo como ativo e

passivo ou seja o direito de uso do bem ficaraacute registrado no ativo e a diacutevida assumida no passivo

O valor a ser registrado deve ser igual ao valor justo da propriedade arrendada ou se inferior ao valor presente dos

pagamentos miacutenimos do arrendamento mercantil

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Arrendamento mercantil eacute um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendataacuterio em troca de

um pagamento ou seacuterie de pagamentos o direito de usar um ativo por um periacuteodo de tempo acordado

CPC 06 ndash Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil

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Arrendamento Mercantil Operacional

Para os arrendamentos mercantis operacionais os pagamentos da prestaccedilatildeo (excluindo os custos de serviccedilos tais como

seguro e manutenccedilatildeo) devem ser reconhecidos como despesa na base da linha reta (linear) durante o prazo do

arrendamento salvo se outra base sistemaacutetica for representativa do padratildeo temporal do benefiacutecio do usuaacuterio

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDADOR Arrendamento Mercantil Financeiro

Os arrendadores devem reconhecer os ativos mantidos por arrendamento mercantil financeiro nos seus balanccedilos e apresentaacute-

los como conta a receber por valor igual ao investimento liacutequido no arrendamento mercantil

Arrendamento Mercantil Operacional

A receita de arrendamento mercantil proveniente de arrendamentos mercantis operacionais (excluindo recebimentos de

serviccedilos fornecidos tais como seguro e manutenccedilatildeo) deve ser reconhecida no resultado na base da linha reta durante o prazo

do arrendamento mercantil a menos que outra base sistemaacutetica seja mais representativa do padratildeo temporal em que o

benefiacutecio do uso do ativo arrendado eacute diminuiacutedo

Os custos incluindo a depreciaccedilatildeo incorridos na obtenccedilatildeo da receita de arrendamento mercantil devem ser reconhecidos

como despesa

TRANSACcedilAtildeO DE VENDA E LEASEBACK

Uma transaccedilatildeo de venda e leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador) envolve a venda de um ativo e

o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor

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Assistecircncia governamental eacute a accedilatildeo de um governo destinada a fornecer benefiacutecio econocircmico

especiacutefico a uma entidade ou a um grupo de entidades que atendam a criteacuterios estabelecidos Natildeo inclui

os benefiacutecios proporcionados uacutenica e indiretamente por meio de accedilotildees que afetam as condiccedilotildees

comerciais gerais

Subvenccedilatildeo governamental eacute uma assistecircncia governamental geralmente na forma de contribuiccedilatildeo

de natureza pecuniaacuteria mas natildeo soacute restrita a ela concedida a uma entidade normalmente em troca do

cumprimento passado ou futuro de certas condiccedilotildees relacionadas agraves atividades operacionais da entidade

Natildeo satildeo subvenccedilotildees governamentais aquelas que natildeo podem ser razoavelmente quantificadas em

dinheiro e as transaccedilotildees com o governo que natildeo podem ser distinguidas das transaccedilotildees comerciais

normais da entidade

Subvenccedilatildeo governamental inclusive subvenccedilatildeo natildeo monetaacuteria a valor justo natildeo deve ser reconhecida

ateacute que exista razoaacutevel seguranccedila de que a) a entidade cumpriraacute todas as condiccedilotildees estabelecidas e

relacionadas agrave subvenccedilatildeo e b) a subvenccedilatildeo seraacute recebida

o O simples recebimento da subvenccedilatildeo natildeo eacute prova conclusiva de que as condiccedilotildees a ela vinculadas

tenham sido ou seratildeo cumpridas

o A forma como a subvenccedilatildeo eacute recebida natildeo influencia no meacutetodo de contabilizaccedilatildeo

Uma subvenccedilatildeo governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo e confrontada

com as despesas que pretende compensar em base sistemaacutetica desde que atendidas as condiccedilotildees do CPC

07 A subvenccedilatildeo governamental natildeo pode ser creditada diretamente no patrimocircnio liacutequido

Enquanto natildeo atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenccedilatildeo na demonstraccedilatildeo

do resultado a contrapartida da subvenccedilatildeo governamental registrada no ativo deve ser feita em conta

especiacutefica do passivo

A subvenccedilatildeo relacionada a ativo depreciaacutevel deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo da

vida uacutetil do bem e na mesma proporccedilatildeo de sua depreciaccedilatildeo

A subvenccedilatildeo governamental pode estar representada por ativo natildeo monetaacuterio como terrenos e outros

para uso da entidade Nessas circunstacircncias tanto esse ativo quanto a subvenccedilatildeo governamental devem

ser reconhecidos pelo seu valor justo Apenas na impossibilidade de verificaccedilatildeo desse valor justo eacute que o

ativo e a subvenccedilatildeo governamental podem ser registrados pelo valor nominal

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PC

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CPC 07 - Subvenccedilatildeo e Assistecircncias Governamentais

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Subvenccedilotildees Governamentais (CPC 07) に principais casos

Governo entrega um ativo natildeo monetaacuterio (em provas quase sempre eacute um terreno) para uma entidade e em contrapartida impotildee exigecircncias (condiccedilotildees) a serem cumpridas

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) Balanccedilo Patrimonial Haacute dois meacutetodos possiacuteveis

A subvenccedilatildeo eacute apresentada como receita diferida no passivo sendo reconhecida como receita no resultado em base sistemaacutetica e racional (regime de competecircncia) durante a vida uacutetil do ativo Esse eacute o Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Terrenos

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees) 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada em conta redutora do ativo sendo reconhecida como receita durante a vida do ativo depreciaacutevel por meio de creacutedito agrave depreciaccedilatildeo registrada como despesa no resultado Natildeo vem sendo exigido em prova DRE Haacute dois meacutetodos possiacuteveis 1) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como creacutedito na demonstraccedilatildeo do resultado (Outras Receitas) Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Receita Diferida (subvenccedilotildees)

C に Outras Receitas 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como deduccedilatildeo da despesa relacionada Natildeo vem sendo exigido em prova

Caso 1 さCノ=ゲゲキIラ

A subvenccedilatildeo eacute recebida さ デヴラIラ SW ミSざが ラ ゲWテが sem qualquer condiccedilatildeo e o objeto da subvenccedilatildeo natildeo eacute depreciaacutevel (amortizaacutevelexauriacutevel) ou seja natildeo propicia uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica de receita

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) A subvenccedilatildeo eacute reconhecida como receita diretamente no resultado Exemplo de lanccedilamento D に Terrenos (ativo imobilizado)

C に Outras Receitas (resultado)

Independentemente da existecircncia de condiccedilatildeo quando o bem objeto da subvenccedilatildeo for depreciaacutevel e portanto proporcionar uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica da receita ao resultado utilizamos essa base no reconhecimento da receita por competecircncia no resultado

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) ldquoWェW ラ ヮSヴラ Sラ Iゲラ さIノ=ゲゲキIラざく Exemplo de lanccedilamento D に Equipamentos (ativo imobilizado)

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees)

Caso 3 さゲWマ IラミSキNロWゲが

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Caso 2 さゲWマ IラミSキNロWゲざ

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Custos de Transaccedilatildeo x Despesas Financeiras x Encargos Financeiros

Exemplos de custos de transaccedilatildeo

Gastos com elaboraccedilatildeo de prospectos e relatoacuterios

Remuneraccedilatildeo de serviccedilos profissionais de terceiros (advogados contadores auditores consultores

corretores etc)

Gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows)

taxas e comissotildees

custos de transferecircncia

custos de registro

Custos de transaccedilatildeo natildeo incluem

Aacutegios ou desaacutegios na emissatildeo dos tiacutetulos e valores mobiliaacuterios

Despesas financeiras e

Custos internos administrativos ou custos de carregamento

Contabilizaccedilatildeo das captaccedilotildees de recursos para o capital proacuteprio

O registro do montante inicial dos recursos captados por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais deve

corresponder aos valores liacutequidos disponibilizados para a entidade pela transaccedilatildeo pois essas transaccedilotildees satildeo

efetuadas com soacutecios jaacute existentes eou novos natildeo devendo seus custos influenciar o saldo liacutequido das transaccedilotildees

geradoras de resultado da entidade

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais devem

ser contabilizados de forma destacada em conta redutora de patrimocircnio liacutequido deduzidos os eventuais efeitos

fiscais e os precircmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital

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Custos de Transaccedilatildeo

Despesas Financeiras

Encargos Financeiros

Incorridos e diretamente atribuiacuteveis agraves atividades necessaacuterias exclusivamente agrave consecuccedilatildeo das transaccedilotildees relacionadas agrave captaccedilatildeo de recursos por meio da emissatildeo de tiacutetulos e valores mobiliaacuterios (accedilotildees debecircntures bocircnus de subscriccedilatildeo etc) Satildeo gastos incrementais

Representam o ocircnus pago ou a pagar como remuneraccedilatildeo direta do recurso tomado emprestado do financiador Incluem os juros a atualizaccedilatildeo monetaacuteria a variaccedilatildeo cambial etc Natildeo incluem taxas descontos precircmios despesas administrativas honoraacuterios etc

Satildeo a soma das despesas financeiras dos custos de transaccedilatildeo precircmios descontos aacutegios desaacutegios

e assemelhados a qual representa a diferenccedila entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a

pagar) a terceiros

CPC 08 - Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e Valores Mobiliaacuterios

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Contabilizaccedilatildeo da aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria (accedilotildees em tesouraria)

A aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria e sua alienaccedilatildeo satildeo tambeacutem transaccedilotildees de capital da entidade com seus

soacutecios e igualmente natildeo devem afetar o resultado da entidade ou seja natildeo devemos reconhecer nenhuma

despesa

Logo os custos de transaccedilatildeo incorridos na aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo da proacutepria entidade devem ser tratados

como acreacutescimo do custo de aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees (e natildeo como despesa)

Jaacute os custos de transaccedilatildeo incorridos na alienaccedilatildeo de accedilotildees em tesouraria devem ser tratados como reduccedilatildeo do

lucro ou acreacutescimo do prejuiacutezo dessa transaccedilatildeo resultados esses contabilizados diretamente no patrimocircnio liacutequido

na conta que houver sido utilizada como suporte agrave aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees natildeo afetando o resultado da entidade

Contabilizaccedilatildeo da captaccedilatildeo de recursos de terceiros

O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros classificaacuteveis no passivo exigiacutevel deve

corresponder ao seu valor justo liacutequido dos custos de transaccedilatildeo diretamente atribuiacuteveis agrave emissatildeo do passivo

financeiro

Nesse sentido os encargos financeiros incorridos na captaccedilatildeo de recursos junto a terceiros devem ser apropriados

ao resultado em funccedilatildeo da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia) pelo custo amortizado usando o meacutetodo

dos juros efetivos

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por meio da contrataccedilatildeo de instrumento de diacutevida

(empreacutestimos financiamentos ou tiacutetulos de diacutevida tais como debecircntures notas comerciais ou outros valores

mobiliaacuterios) devem ser contabilizados como reduccedilatildeo do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento

financeiro emitido para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido

Jaacute os precircmios na emissatildeo de debecircntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissatildeo

desse instrumento financeiro para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido apropriando-se ao resultado em funccedilatildeo

da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia)

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DVA = obrigatoacuteria para as companhias abertas e facultativa para as companhias fechadas

Objetivo da DVA proporcionar aos usuaacuterios das demonstraccedilotildees contaacutebeis informaccedilotildees relativas agrave riqueza

criada pela entidade em determinado periacuteodo e a forma como tais riquezas foram distribuiacutedas

Valor Adicionado representa a riqueza criada pela empresa de forma geral medida pela diferenccedila entre o

valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros Inclui tambeacutem o valor adicionado recebido em

transferecircncia ou seja produzido por terceiros e transferido agrave entidade

Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado に EMPRESAS EM GERAL

DESCRICcedilAtildeO

Em milhares de reais (20X1)

Em milhares de reais (20X0)

に RECEITAS

11) Vendas de mercadorias produtos e serviccedilos

12) Outras receitas

13) Receitas relativas agrave construccedilatildeo de ativos proacuteprios

14) Provisatildeo para creacuteditos de liquidaccedilatildeo duvidosa に Reversatildeo (Constituiccedilatildeo)

に INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos に ICMS IPI PIS e COFINS)

21) Custos dos produtos das mercadorias e dos serviccedilos vendidos

22) Materiais energia serviccedilos de terceiros e outros

23) Perda Recuperaccedilatildeo de valores ativos

24) Outras (especificar)

に VALOR ADICIONADO BRUTO (1-

に DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO

に VALOR ADICIONADO LIacuteQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-

に VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFEREcircNCIA

61) Resultado de equivalecircncia patrimonial

62) Receitas financeiras

63) Outras

に VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)

に DISTRIBUICcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO ()

81) Pessoal

811 に Remuneraccedilatildeo direta

812 に Benefiacutecios

813 に FGTS

82) Impostos taxas e contribuiccedilotildees

821 に Federais

CPC 09 ndash Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado

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822 に Estaduais

823 に Municipais

83) Remuneraccedilatildeo de capitais de terceiros

831 に Juros

832 に Alugueacuteis

833 に Outras

84) Remuneraccedilatildeo de capitais proacuteprios

841 に Juros sobre o capital proacuteprio

842 に Dividendos

843 に Lucros retidos Prejuiacutezo do exerciacutecio

844 に Participaccedilatildeo dos natildeo-controladores nos lucros retidos (soacute p consolidaccedilatildeo)

() O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7

Venda de mercadorias produtos e serviccedilos に inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por

exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos materiais serviccedilos energia etc consumidos

devem ser considerados os tributos incluiacutedos no momento das compras (por exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

recuperaacuteveis ou natildeo

Impostos taxas e contribuiccedilotildees に Para os impostos compensaacuteveis tais como ICMS IPI PIS e COFINS devem ser

considerados apenas os valores devidos ou jaacute recolhidos

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Definiccedilatildeo (Pagamento Baseado em Accedilotildees) Transaccedilatildeo na qual a entidade (i) recebe produtos ou serviccedilos em

troca dos seus tiacutetulos patrimoniais ou (ii) adquire produtos ou serviccedilos e assume a obrigaccedilatildeo com o fornecedor

de efetuar o pagamento de um determinado valor que eacute baseado no preccedilo dos seus tiacutetulos patrimoniais

Alcance do CPC 10

Regra Exceccedilotildees

Aplicado agraves transaccedilotildees com pagamento baseado em

accedilotildees por meio das quais produtos ou serviccedilos satildeo

adquiridos por uma entidade

(i) operaccedilatildeo de combinaccedilatildeo de negoacutecios

(ii) transaccedilatildeo envolvendo empregado (ou outra

parte) enquanto detentor de instrumento

patrimonial da entidade

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CPC 10 ndash Pagamento Baseado em Accedilotildees

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Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo A entidade deve reconhecer os produtos ou os serviccedilos recebidos ou

adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees quando ela obtiver os produtos ou agrave medida que

receber os serviccedilos

Em contrapartida a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimocircnio liacutequido se os produtos

ou serviccedilos forem recebidos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees liquidada em instrumentos

patrimoniais ou deve reconhecer um passivo se os produtos ou serviccedilos forem adquiridos em transaccedilatildeo com

pagamento baseado em accedilotildees liquidada em caixa (ou com outros ativos)

Os produtos ou serviccedilos recebidos ou adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees que natildeo se

qualifiquem para fins de reconhecimento como ativos devem ser reconhecidos como despesa do periacuteodo

Mensuraccedilatildeo dos Produtos e serviccedilos recebidos

Forma Direta valor justo dos produtos ou serviccedilos recebidos

Forma Indireta valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgados

Alternativa de liquidaccedilatildeo

Se a entidade tiver incorrido em passivo liquidaccedilatildeo em caixa

Se nenhum passivo tenha sido incorrido pela entidade liquidaccedilatildeo em instrumentos patrimoniais

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Definiccedilatildeo (Ajuste a Valor Presente) ajustar algo a valor presente eacute trazer um valor previsto a se realizar

futuramente a termos monetaacuterios de hoje Em termos teacutecnicos AVP eacute a estimativa do valor corrente de um

fluxo de caixa futuro no curso normal das operaccedilotildees da entidade

Previsatildeo na Legislaccedilatildeo Societaacuteria

Art 183 No balanccedilo os elementos do ativo seratildeo avaliados segundo os seguintes criteacuterios

VIII ʹ os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo os

demais ajustados quando houver efeito relevante

Art 184 No balanccedilo os elementos do passivo seratildeo avaliados de acordo com os seguintes criteacuterios

III ʹ as obrigaccedilotildees os encargos e os riscos classificados no passivo natildeo circulante seratildeo ajustados ao seu valor

presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante

CPC 12 Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo ou de curto

prazo quando houver efeito relevante devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto

que reflitam as melhores avaliaccedilotildees do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos especiacuteficos do

ativo e do passivo em suas datas originais

Alcance

O CPC 12 trata essencialmente de questotildees de mensuraccedilatildeo natildeo alcanccedilando com detalhes questotildees de

reconhecimento

RECONHECIMENTO Э WミラノW SWIキゲラ SW さquando registrarざく

MENSURACcedilAtildeO = envolvW SWIキゲラ SW さpor quanto registrarざ

CPC 12 ndash Ajuste a Valor Presente

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A aplicaccedilatildeo do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo

Por isso valor presente e valor justo natildeo satildeo sinocircnimos

VALOR PRESENTE VALOR JUSTO

MENSURACcedilAtildeO

Diretrizes Gerais

Como diretriz geral a ser observada ativos passivos e situaccedilotildees que apresentarem uma ou mais das

caracteriacutesticas abaixo devem estar sujeitos aos procedimentos de mensuraccedilatildeo tratados neste Pronunciamento

(a) transaccedilatildeo que daacute origem a um ativo a um passivo a uma receita ou a uma despesa ou outra mutaccedilatildeo do

patrimocircnio liacutequido cuja contrapartida eacute um ativo ou um passivo com liquidaccedilatildeo financeira (recebimento ou

pagamento) em data diferente da data do reconhecimento desses elementos

(b) reconhecimento perioacutedico de mudanccedilas de valor utilidade ou substacircncia de ativos ou passivos similares

emprega meacutetodo de alocaccedilatildeo de descontos

(c) conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo

Em termos de meta a ser alcanccedilada o CPC 12 informa que ao se aplicar o conceito de valor presente deve-se

associar tal procedimento agrave mensuraccedilatildeo de ativos e passivos levando-se em consideraccedilatildeo o valor do dinheiro no

tempo e as incertezas a eles associados

Nos termos do CPC 12 ativos e passivos monetaacuterios com juros impliacutecitos ou expliacutecitos embutidos devem ser

mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial

Nem todo ativo ou passivo natildeo-monetaacuterio estaacute sujeito ao efeito do ajuste a valor presente por exemplo um item

natildeo monetaacuterio que pela sua natureza natildeo estaacute sujeito ao ajuste a valor presente eacute o adiantamento em dinheiro

para recebimento ou pagamento em bens e serviccedilos

REGRA AVP eacute aplicaacutevel a elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo

ou de curto prazo quando houver efeito relevante

EXCECcedilOtildeES

Tributos diferidos sobre o lucro

Recebiacuteveis ou pagaacuteveis sem prazo determinado

Empreacutestimos financiamentos e muacutetuos sem encargos financeiros ou com juros diferentes das condiccedilotildees

normais de mercado

Contabilizaccedilatildeo

A quantificaccedilatildeo do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial (= juros compostos) pro rata

die (em proporccedilatildeo ao dia) a partir da origem de cada transaccedilatildeo sendo os seus efeitos apropriados nas contas

a que se vinculam

O AVP envolve o conhecimento de trecircs fatores

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i O valor futuro do elemento (ativopassivo) esse valor em regra eacute o valor a prazo (negociado)

ii A data futura do fluxo aqui temos que saber quando a empresa vai receber (no caso de um ativo) ou pagar

(no caso de um passivo)

iii A taxa de desconto utilizada para trazer o elemento a valor presente esse dado eacute fornecido pela questatildeo

Contas Ativas

Pela transaccedilatildeo da venda

D に Contas a Receber a Longo Prazo (natildeo circulante)

C に Receita Bruta de Vendas

Pelo registro do ajuste a valor presente no momento em que e realizada a venda

D に Receita Bruta de Vendas

C に Ajuste a Valor Presente (Receita Financeira a Apropriar)

Pela apropriaccedilatildeo da receita financeira

D - AVP (Receita Financeira a Apropriar)

C に Receita Financeira

Contas Passivas

Pela transaccedilatildeo de compra

D に Ativo (maacutequinas estoques etc)

D に AVP (Despesa Financeira a transcorrer)

C に Financiamentos

Pela apropriaccedilatildeo da despesa financeira

D に Despesa Financeira

C に AVP (Despesa Financeira a Transcorrer)

Passivos Natildeo Contratuais

O desconto a valor presente eacute requerido para os passivos contratuais e natildeo contratuais

A taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de creacutedito da entidade

Efeitos Fiscais

Segundo o CPC 12 para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos a taxa a ser aplicada natildeo deve

ser liacutequida de efeitos fiscais e sim antes dos impostos

Classificaccedilatildeo

Na classificaccedilatildeo dos itens que surgem em decorrecircncia do ajuste a valor presente de ativos e passivos quer seja

em situaccedilotildees de reconhecimento inicial quer seja nos casos de nova mediccedilatildeo dentro da filosofia do valor justo

deve ser observada a primazia da essecircncia sobre a forma

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Classificaccedilatildeo dos Instrumentos Financeiros

ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado

Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata) Satildeo avaliados

ao seu Valor Justo com todas as contrapartidas das variaccedilotildees nesse valor contabilizadas diretamente no

resultado

mantido ateacute o vencimento

Satildeo os investimentos em ativos financeiros natildeo derivativos que a entidade possui intenccedilatildeo e condiccedilotildees de manter

ateacute o vencimento Satildeo registrados pelos valores originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos

financeiros (custo amortizado)

3) empreacutestimos e recebiacuteveis

Satildeo os tiacutetulos natildeo destinados agrave negociaccedilatildeo a entidade permanece com eles ateacute o vencimento Satildeo registrados

pelos Valores Originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado)

4) disponiacutevel para venda (futura)

Constituiacutedo por tiacutetulos a serem negociados no futuro O tiacutetulo disponiacutevel para venda eacute avaliado pelo Valor Justo

estando sujeito a duas atualizaccedilotildees A primeira atualizaccedilatildeo eacute referente agrave curva do papel (custo amortizado) que

reflete a atualizaccedilatildeo do tiacutetulo ao longo do tempo do instante da compra ateacute seu vencimento pela sua taxa

efetiva de rendimento tendo como contrapartida o resultado do exerciacutecio A segunda atualizaccedilatildeo eacute referente

ao ajuste ao valor justo sendo que a diferenccedila para mais ou para menos entre o valor contabilizado apoacutes a

apropriaccedilatildeo do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo seraacute registrada

na conta Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial (AAP) no Patrimocircnio Liacutequido

Mensuraccedilatildeo dos instrumentos financeiros

Em relaccedilatildeo aos instrumentos financeiros mantidos ateacute o vencimento soacute seratildeo passiacuteveis de ajustes negativos quando as

perdas forem permanentes

Instrumentos Financeiros Criteacuterio de

Avaliaccedilatildeo

Mensuraccedilatildeo ao valor

justo (Valorizaccedilatildeo)

Reconhecimento

dos rendimentos

Empreacutestimos e recebiacuteveis

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Mantidos ateacute o vencimento

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Destinados agrave negociaccedilatildeo

(Derivativos em Regra) Valor Justo Ajuste no resultado

Resultado

(custo amortizado)

Disponiacuteveis para Venda

(natildeo derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP

(Patrimocircnio Liacutequido)

Resultado

(custo amortizado)

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CPCs 14 38 39 e 40 ndash Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo e Evidenciaccedilatildeo

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CONCEITO a combinaccedilatildeo de negoacutecios eacute uma operaccedilatildeo ou outro evento por meio do qual um adquirente

obteacutem o controle de um ou mais negoacutecios independentemente da forma juriacutedica da operaccedilatildeo Assim aquisiccedilatildeo

de accedilotildees ou quotas incorporaccedilatildeo cisatildeo e fusatildeo e outras formas de reorganizaccedilatildeo societaacuteria seratildeo

consideradas como combinaccedilatildeo de negoacutecios para fins contaacutebeis apenas quando por meio da operaccedilatildeo houver

a obtenccedilatildeo do controle de um ou mais negoacutecios

FORMAS DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA

Art 220 A transformaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a sociedade passa independentemente de dissoluccedilatildeo e

liquidaccedilatildeo de um tipo para outro

Art 227 A incorporaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual uma ou mais sociedades satildeo absorvidas por outra que lhes

sucede em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 228 A fusatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que

lhes sucederaacute em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 229 A cisatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimocircnio para uma ou mais

sociedades constituiacutedas para esse fim ou jaacute existentes extinguindo- a companhia cindida se houver versatildeo

de todo o seu patrimocircnio ou dividindo-se o seu capital se parcial a versatildeo

Existem duas formas de cisatildeo

Cisatildeo total todo o patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade extinguindo-se a aquela

sociedade

Cisatildeo parcial parte do patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade e a aquela subsiste

reduzindo o seu capital

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CPC 15 ndash Combinaccedilatildeo de Negoacutecios

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

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CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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CP

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

Even

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

Even

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

Pro

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edad

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8)

CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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ALCANCE

DEFINICcedilAtildeO

RECONHECIMENTO

PARTICULARIDADES NO RECONHECIMENTO DE ATIVOS INTANGIacuteVEIS

AQUISICcedilAtildeO SEPARADA

CPC 04 ndash Ativo Intangiacutevel

O CPC 04 se aplica a todos os ativos intangiacuteveis de um modo geral

Exceccedilotildees ativos financeiros ativos advindos da exploraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de recursos minerais

gastos com desenvolvimento e extraccedilatildeo de minerais oacuteleo gaacutes natural e recursos naturais natildeo

renovaacuteveis similares ativos intangiacuteveis mantidos por uma entidade para venda no curso ordinaacuterio

dos negoacutecios ativos fiscais diferidos arrendamentos mercantis ativos advindos de planos de

benefiacutecios a empregados aacutegio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) adquirido em

combinaccedilatildeo de negoacutecios custos de aquisiccedilatildeo diferidos e ativos intangiacuteveis advindos de direitos

contratuais de seguradora ativos intangiacuteveis natildeo circulantes classificados como mantidos para

venda

さaacuteデキラ キミデミェケWノ Y マ デキラ ミラ マラミWデ=ヴキラ キSWミデキaキI=Wノ ゲWマ ゲHゲデgtミIキ aケゲキIざく Natildeo Monetaacuterio natildeo deve ser representado por dinheiro ou por direitos que gerem dinheiro

Identificaacutevel um ativo intangiacutevel eacute identificaacutevel quando for separaacutevel ou resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais

Sem substacircncia fiacutesica o ativo intangiacutevel deve ser deve ser incorpoacutereoimaterial

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AQUISICcedilAtildeO SEPARADA

AQUISICcedilAtildeO COMO PARTE DE COMBINACcedilAtildeO DE NEGOacuteCIOS

AQUISICcedilAtildeO POR MEIO DE SUBVENCcedilAtildeO OU ASSISTEcircNCIA GOVERNAMENTAIS

PERMUTA DE ATIVOS AacuteGIO DERIVADO DE EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA

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Se um ativo intangiacutevel for adquirido em uma combinaccedilatildeo de negoacutecios o seu custo

deve ser o valor justo na data de aquisiccedilatildeo

Os dois criteacuterios para reconhecimento de um ativo intangiacutevel (provaacutevel geraccedilatildeo de

benefiacutecios econocircmicos e custo mensurado com confiabilidade) sempre satildeo

considerados atendidos

Ocorre quando um governo transfere ou destina a uma entidade ativos intangiacuteveis

como direito de aterrissagem em aeroporto licenccedilas para operaccedilatildeo de estaccedilotildees de

raacutedio ou de televisatildeo licenccedilas de importaccedilatildeo ou quotas ou direitos de acesso a

outros recursos restritos

Uma entidade tem a faculdade de reconhecer inicialmente ao valor justo tanto o

ativo intangiacutevel quanto a concessatildeo governamental

Se uma entidade optar por natildeo reconhecer inicialmente ao valor justo o ativo ela

deve reconhecer o ativo inicialmente ao valor nominal acrescido de quaisquer gastos

que sejam diretamente atribuiacutedos agrave preparaccedilatildeo do ativo para o uso pretendido

O custo de ativo intangiacutevel eacute mensurado pelo valor justo a natildeo ser que

i a operaccedilatildeo de permuta natildeo tenha natureza comercial ou

ii o valor justo do ativo recebido e do ativo cedido natildeo possa ser mensurado com

confiabilidade

O ativo adquirido deve ser mensurado dessa forma mesmo que a entidade natildeo

consiga dar baixa imediata ao ativo cedido

Se o ativo adquirido natildeo for mensuraacutevel ao valor justo seu custo deve ser

determinado pelo valor contaacutebil do ativo cedido

O aacutegio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente natildeo deve ser reconhecido como ativo porque natildeo eacute um recurso

identificaacutevel (ou seja natildeo eacute separaacutevel nem adveacutem de direitos contratuais ou outros

direitos legais) controlado pela entidade que pode ser mensurado com

confiabilidade ao custo

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ATIVO INTANGIacuteVEL GERADO INTERNAMENTE

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O custo de ativo intangiacutevel gerado internamente se restringe agrave soma dos gastos incorridos a partir da data em que o ativo intangiacutevel atende aos criteacuterios de reconhecimento que estudamos O custo de ativo intangiacutevel gerado internamente inclui todos os gastos diretamente atribuiacuteveis necessaacuterios agrave criaccedilatildeo produccedilatildeo e preparaccedilatildeo do ativo para ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administraccedilatildeo

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MENSURACcedilAtildeO VIDA UacuteTIL ATIVO INTANGIacuteVEL COM VIDA UacuteTIL DEFINIDA

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Lei nordm 640476 os direitos classificados no intangiacutevel satildeo avaliados pelo custo incorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de amortizaccedilatildeo

CPC 04 さUマ デキラ キミデミェケWノ SWW ゲWヴ ヴWIラミエWIキSラ inicialmente ao custoざく

Posteriormente

Meacutetodo de Custo ou Meacutetodo de Reavaliaccedilatildeo (no Brasil natildeo eacute permitido)

Apoacutes o seu reconhecimento inicial um ativo intangiacutevel deve ser apresentado ao

custo menos a eventual amortizaccedilatildeo acumulada e a perda acumulada

A entidade deve avaliar se a vida uacutetil de ativo intangiacutevel eacute definida ou indefinida A entidade deve atribuir vida uacutetil indefinida a um ativo intangiacutevel quando com base

na anaacutelise de todos os fatores relevantes natildeo existe um limite previsiacutevel para o

periacuteodo durante o qual o ativo deveraacute gerar fluxos de caixa liacutequidos positivos para a

entidade

A contabilizaccedilatildeo de ativo intangiacutevel baseia-se na sua vida uacutetil Um ativo intangiacutevel

com vida uacutetil definida deve ser amortizado enquanto a de um ativo intangiacutevel com

vida uacutetil indefinida natildeo deve ser amortizado

Amortizaccedilatildeo

Iniacutecio da amortizaccedilatildeo A amortizaccedilatildeo deve ser iniciada a partir do momento em

que o ativo estiver disponiacutevel para uso ou seja quando se encontrar no local e nas

condiccedilotildees necessaacuterios para que possa funcionar da maneira pretendida pela

administraccedilatildeo

Teacutermino da amortizaccedilatildeo A amortizaccedilatildeo deve cessar na data em que o ativo eacute

classificado como mantido para venda ou incluiacutedo em um grupo de ativos

classificado como mantido para venda ou ainda na data em que ele eacute baixado o

que ocorrer primeiro

Meacutetodos de Amortizaccedilatildeo Meacutetodo Linear (meacutetodo de linha reta)

Meacutetodo dos Saldos Decrescentes e

Meacutetodo de Unidades Produzidas

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ATIVO INTANGIacuteVEL COM VIDA UacuteTIL INDEFINIDA BAIXA E ALIENACcedilAtildeO

Vida Uacutetil INdefinida NAtildeO amortiza

No entanto seguindo a orientaccedilatildeo do CPC 01 a entidade deve testar a perda de

valor dos ativos intangiacuteveis com vida uacutetil indefinida comparando o seu valor

recuperaacutevel com o seu valor contaacutebil anualmente e sempre que existam indiacutecios de

que o ativo intangiacutevel pode ter perdido valor

A vida uacutetil de ativo intangiacutevel que natildeo eacute amortizado deve ser revisada

periodicamente

A mudanccedila na avaliaccedilatildeo de vida uacutetil de indefinida para definida deve ser

contabilizada como mudanccedila de estimativa contaacutebil

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O ativo intangiacutevel deve ser baixado

por ocasiatildeo de sua alienaccedilatildeo ou

quando natildeo satildeo esperados benefiacutecios econocircmicos futuros com a sua utilizaccedilatildeo

ou alienaccedilatildeo

GanhoPerda = Valor Liacutequido da Alienaccedilatildeo ʹ Valor Contaacutebil

Esses ganhos ou perdas devem ser reconhecidos no resultado quando o ativo eacute

baixado mas os ganhos natildeo devem ser classificados como receitas de venda

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DEFINICcedilAtildeO A - Uma pessoa ou um membro proacuteximo de sua famiacutelia estaacute relacionada com a entidade que reporta a informaccedilatildeo se

(i) tiver o controle pleno ou compartilhado (ii) tiver influecircncia significativa (iii) for membro do pessoal chave da administraccedilatildeo

B - Uma entidade estaacute relacionada com a entidade que reporta a informaccedilatildeo se qualquer das condiccedilotildees abaixo for observada

(i) a entidade e a entidade que reporta a informaccedilatildeo satildeo membros do mesmo grupo (ii) a entidade eacute coligada ou controlada em conjunto (joint venture) de outra entidade

(iii) ambas as entidades estatildeo sob o controle conjunto (joint ventures) de uma terceira entidade

(iv) uma entidade estaacute sob o controle conjunto (joint venture) de uma terceira entidade e a outra entidade for coligada dessa

terceira entidade

(v) a entidade eacute um plano de benefiacutecio poacutes-emprego (vi) a entidade eacute controlada de modo pleno ou sob controle conjunto por uma pessoa identificada na letra A

(vii) uma pessoa identificada na letra A (i) tem influecircncia significativa sobre a entidade ou for membro do pessoal chave da

administraccedilatildeo da entidade (ou de controladora da entidade)

(viii) a entidade ou qualquer membro de grupo do qual ela faz parte fornece serviccedilos de pessoal-chave da administraccedilatildeo da

entidade que reporta ou agrave controladora da entidade que reporta

Natildeo satildeo partes relacionadas

(a) duas entidades simplesmente por terem administrador ou outro membro do pessoal chave da administraccedilatildeo em comum

ou porque um membro do pessoal chave da administraccedilatildeo da entidade exerce influecircncia significativa sobre a outra entidade

(b) dois empreendedores em conjunto simplesmente por compartilharem o controle conjunto sobre um empreendimento

controlado em conjunto (joint venture)

DIVULGACcedilAtildeO Os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados independentemente de ter havido ou natildeo

transaccedilotildees entre essas partes relacionadas

A entidade deve divulgar a remuneraccedilatildeo do pessoal chave da administraccedilatildeo no total e para cada uma das seguintes

categorias (a) benefiacutecios de curto prazo a empregados e administradores (b) benefiacutecios poacutes-emprego (c) outros benefiacutecios

de longo prazo (d) benefiacutecios de rescisatildeo de contrato de trabalho e (e) remuneraccedilatildeo baseada em accedilotildees

Para quaisquer transaccedilotildees entre partes relacionadas faz-se necessaacuteria a divulgaccedilatildeo das condiccedilotildees em que as mesmas

transaccedilotildees foram efetuadas Transaccedilotildees atiacutepicas com partes relacionadas apoacutes o encerramento do exerciacutecio ou periacuteodo

tambeacutem devem ser divulgadas

Os itens de natureza similar podem ser divulgados de forma agregada exceto quando a divulgaccedilatildeo em separado for

necessaacuteria para a compreensatildeo dos efeitos das transaccedilotildees com partes relacionadas nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade

Exemplos de transaccedilotildees que devem ser divulgadas se feitas com parte relacionada

a) compras ou vendas de bens b) compras ou vendas de propriedades e outros ativos c) prestaccedilatildeo ou recebimento de

serviccedilos d) arrendamentos e) transferecircncias de pesquisa e desenvolvimento f) transferecircncias mediante acordos de licenccedila

g) transferecircncias de natureza financeira h) fornecimento de garantias avais ou fianccedilas i) assunccedilatildeo de compromissos j)

liquidaccedilatildeo de passivos em nome da entidade ou pela entidade em nome de parte relacionada

CPC 05 ndash Divulgaccedilatildeo de Partes Relacionadas

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da entidade que reporta a informaccedilatildeo

Parte relacionada eacute a pessoa ou a entidade que estaacute relacionada com a entidade que estaacute elaborando suas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

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DEFINICcedilAtildeO

CLASSIFICACcedilAtildeO

A classificaccedilatildeo de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou

arrendamento mercantil operacional depende da essecircncia da transaccedilatildeo e natildeo da forma do contrato

Exemplos de situaccedilotildees que individualmente ou em conjunto levariam normalmente um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendataacuterio no fim do prazo (b) o arrendataacuterio tem

a opccedilatildeo de comprar o ativo por um preccedilo [] mais baixo do que o valor justo [] de forma que no iniacutecio do arrendamento

mercantil seja razoavelmente certo que a opccedilatildeo seraacute exercida (c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se agrave maior parte

da vida econocircmica do ativo mesmo que a propriedade natildeo seja transferida (d) no iniacutecio do arrendamento mercantil o valor

presente [] totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado e (e) os ativos arrendados satildeo de

natureza especializada de tal forma que apenas o arrendataacuterio pode usaacute-los sem grandes modificaccedilotildees

Indicadores de situaccedilatildeo que individualmente ou em combinaccedilatildeo tambeacutem podem levar um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) se o arrendataacuterio puder cancelar o arrendamento mercantil as perdas do arrendador associadas ao cancelamento satildeo

suportadas pelo arrendataacuterio (b) os ganhos ou as perdas da flutuaccedilatildeo no valor justo do valor residual satildeo atribuiacutedos ao

arrendataacuterio e (c) o arrendataacuterio tem a capacidade de continuar o arrendamento mercantil por um periacuteodo adicional com

pagamentos que sejam substancialmente inferiores ao valor de mercado

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDATAacuteRIO

Arrendamento Mercantil Financeiro

No reconhecimento inicial de um arrendamento mercantil financeiro deve-se no iniacutecio do prazo registraacute-lo como ativo e

passivo ou seja o direito de uso do bem ficaraacute registrado no ativo e a diacutevida assumida no passivo

O valor a ser registrado deve ser igual ao valor justo da propriedade arrendada ou se inferior ao valor presente dos

pagamentos miacutenimos do arrendamento mercantil

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Arrendamento mercantil eacute um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendataacuterio em troca de

um pagamento ou seacuterie de pagamentos o direito de usar um ativo por um periacuteodo de tempo acordado

CPC 06 ndash Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil

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Arrendamento Mercantil Operacional

Para os arrendamentos mercantis operacionais os pagamentos da prestaccedilatildeo (excluindo os custos de serviccedilos tais como

seguro e manutenccedilatildeo) devem ser reconhecidos como despesa na base da linha reta (linear) durante o prazo do

arrendamento salvo se outra base sistemaacutetica for representativa do padratildeo temporal do benefiacutecio do usuaacuterio

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDADOR Arrendamento Mercantil Financeiro

Os arrendadores devem reconhecer os ativos mantidos por arrendamento mercantil financeiro nos seus balanccedilos e apresentaacute-

los como conta a receber por valor igual ao investimento liacutequido no arrendamento mercantil

Arrendamento Mercantil Operacional

A receita de arrendamento mercantil proveniente de arrendamentos mercantis operacionais (excluindo recebimentos de

serviccedilos fornecidos tais como seguro e manutenccedilatildeo) deve ser reconhecida no resultado na base da linha reta durante o prazo

do arrendamento mercantil a menos que outra base sistemaacutetica seja mais representativa do padratildeo temporal em que o

benefiacutecio do uso do ativo arrendado eacute diminuiacutedo

Os custos incluindo a depreciaccedilatildeo incorridos na obtenccedilatildeo da receita de arrendamento mercantil devem ser reconhecidos

como despesa

TRANSACcedilAtildeO DE VENDA E LEASEBACK

Uma transaccedilatildeo de venda e leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador) envolve a venda de um ativo e

o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor

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Assistecircncia governamental eacute a accedilatildeo de um governo destinada a fornecer benefiacutecio econocircmico

especiacutefico a uma entidade ou a um grupo de entidades que atendam a criteacuterios estabelecidos Natildeo inclui

os benefiacutecios proporcionados uacutenica e indiretamente por meio de accedilotildees que afetam as condiccedilotildees

comerciais gerais

Subvenccedilatildeo governamental eacute uma assistecircncia governamental geralmente na forma de contribuiccedilatildeo

de natureza pecuniaacuteria mas natildeo soacute restrita a ela concedida a uma entidade normalmente em troca do

cumprimento passado ou futuro de certas condiccedilotildees relacionadas agraves atividades operacionais da entidade

Natildeo satildeo subvenccedilotildees governamentais aquelas que natildeo podem ser razoavelmente quantificadas em

dinheiro e as transaccedilotildees com o governo que natildeo podem ser distinguidas das transaccedilotildees comerciais

normais da entidade

Subvenccedilatildeo governamental inclusive subvenccedilatildeo natildeo monetaacuteria a valor justo natildeo deve ser reconhecida

ateacute que exista razoaacutevel seguranccedila de que a) a entidade cumpriraacute todas as condiccedilotildees estabelecidas e

relacionadas agrave subvenccedilatildeo e b) a subvenccedilatildeo seraacute recebida

o O simples recebimento da subvenccedilatildeo natildeo eacute prova conclusiva de que as condiccedilotildees a ela vinculadas

tenham sido ou seratildeo cumpridas

o A forma como a subvenccedilatildeo eacute recebida natildeo influencia no meacutetodo de contabilizaccedilatildeo

Uma subvenccedilatildeo governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo e confrontada

com as despesas que pretende compensar em base sistemaacutetica desde que atendidas as condiccedilotildees do CPC

07 A subvenccedilatildeo governamental natildeo pode ser creditada diretamente no patrimocircnio liacutequido

Enquanto natildeo atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenccedilatildeo na demonstraccedilatildeo

do resultado a contrapartida da subvenccedilatildeo governamental registrada no ativo deve ser feita em conta

especiacutefica do passivo

A subvenccedilatildeo relacionada a ativo depreciaacutevel deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo da

vida uacutetil do bem e na mesma proporccedilatildeo de sua depreciaccedilatildeo

A subvenccedilatildeo governamental pode estar representada por ativo natildeo monetaacuterio como terrenos e outros

para uso da entidade Nessas circunstacircncias tanto esse ativo quanto a subvenccedilatildeo governamental devem

ser reconhecidos pelo seu valor justo Apenas na impossibilidade de verificaccedilatildeo desse valor justo eacute que o

ativo e a subvenccedilatildeo governamental podem ser registrados pelo valor nominal

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CPC 07 - Subvenccedilatildeo e Assistecircncias Governamentais

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Subvenccedilotildees Governamentais (CPC 07) に principais casos

Governo entrega um ativo natildeo monetaacuterio (em provas quase sempre eacute um terreno) para uma entidade e em contrapartida impotildee exigecircncias (condiccedilotildees) a serem cumpridas

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) Balanccedilo Patrimonial Haacute dois meacutetodos possiacuteveis

A subvenccedilatildeo eacute apresentada como receita diferida no passivo sendo reconhecida como receita no resultado em base sistemaacutetica e racional (regime de competecircncia) durante a vida uacutetil do ativo Esse eacute o Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Terrenos

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees) 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada em conta redutora do ativo sendo reconhecida como receita durante a vida do ativo depreciaacutevel por meio de creacutedito agrave depreciaccedilatildeo registrada como despesa no resultado Natildeo vem sendo exigido em prova DRE Haacute dois meacutetodos possiacuteveis 1) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como creacutedito na demonstraccedilatildeo do resultado (Outras Receitas) Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Receita Diferida (subvenccedilotildees)

C に Outras Receitas 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como deduccedilatildeo da despesa relacionada Natildeo vem sendo exigido em prova

Caso 1 さCノ=ゲゲキIラ

A subvenccedilatildeo eacute recebida さ デヴラIラ SW ミSざが ラ ゲWテが sem qualquer condiccedilatildeo e o objeto da subvenccedilatildeo natildeo eacute depreciaacutevel (amortizaacutevelexauriacutevel) ou seja natildeo propicia uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica de receita

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) A subvenccedilatildeo eacute reconhecida como receita diretamente no resultado Exemplo de lanccedilamento D に Terrenos (ativo imobilizado)

C に Outras Receitas (resultado)

Independentemente da existecircncia de condiccedilatildeo quando o bem objeto da subvenccedilatildeo for depreciaacutevel e portanto proporcionar uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica da receita ao resultado utilizamos essa base no reconhecimento da receita por competecircncia no resultado

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) ldquoWェW ラ ヮSヴラ Sラ Iゲラ さIノ=ゲゲキIラざく Exemplo de lanccedilamento D に Equipamentos (ativo imobilizado)

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees)

Caso 3 さゲWマ IラミSキNロWゲが

deprecキ=Wノざ

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Caso 2 さゲWマ IラミSキNロWゲざ

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Custos de Transaccedilatildeo x Despesas Financeiras x Encargos Financeiros

Exemplos de custos de transaccedilatildeo

Gastos com elaboraccedilatildeo de prospectos e relatoacuterios

Remuneraccedilatildeo de serviccedilos profissionais de terceiros (advogados contadores auditores consultores

corretores etc)

Gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows)

taxas e comissotildees

custos de transferecircncia

custos de registro

Custos de transaccedilatildeo natildeo incluem

Aacutegios ou desaacutegios na emissatildeo dos tiacutetulos e valores mobiliaacuterios

Despesas financeiras e

Custos internos administrativos ou custos de carregamento

Contabilizaccedilatildeo das captaccedilotildees de recursos para o capital proacuteprio

O registro do montante inicial dos recursos captados por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais deve

corresponder aos valores liacutequidos disponibilizados para a entidade pela transaccedilatildeo pois essas transaccedilotildees satildeo

efetuadas com soacutecios jaacute existentes eou novos natildeo devendo seus custos influenciar o saldo liacutequido das transaccedilotildees

geradoras de resultado da entidade

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais devem

ser contabilizados de forma destacada em conta redutora de patrimocircnio liacutequido deduzidos os eventuais efeitos

fiscais e os precircmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital

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Custos de Transaccedilatildeo

Despesas Financeiras

Encargos Financeiros

Incorridos e diretamente atribuiacuteveis agraves atividades necessaacuterias exclusivamente agrave consecuccedilatildeo das transaccedilotildees relacionadas agrave captaccedilatildeo de recursos por meio da emissatildeo de tiacutetulos e valores mobiliaacuterios (accedilotildees debecircntures bocircnus de subscriccedilatildeo etc) Satildeo gastos incrementais

Representam o ocircnus pago ou a pagar como remuneraccedilatildeo direta do recurso tomado emprestado do financiador Incluem os juros a atualizaccedilatildeo monetaacuteria a variaccedilatildeo cambial etc Natildeo incluem taxas descontos precircmios despesas administrativas honoraacuterios etc

Satildeo a soma das despesas financeiras dos custos de transaccedilatildeo precircmios descontos aacutegios desaacutegios

e assemelhados a qual representa a diferenccedila entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a

pagar) a terceiros

CPC 08 - Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e Valores Mobiliaacuterios

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Contabilizaccedilatildeo da aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria (accedilotildees em tesouraria)

A aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria e sua alienaccedilatildeo satildeo tambeacutem transaccedilotildees de capital da entidade com seus

soacutecios e igualmente natildeo devem afetar o resultado da entidade ou seja natildeo devemos reconhecer nenhuma

despesa

Logo os custos de transaccedilatildeo incorridos na aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo da proacutepria entidade devem ser tratados

como acreacutescimo do custo de aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees (e natildeo como despesa)

Jaacute os custos de transaccedilatildeo incorridos na alienaccedilatildeo de accedilotildees em tesouraria devem ser tratados como reduccedilatildeo do

lucro ou acreacutescimo do prejuiacutezo dessa transaccedilatildeo resultados esses contabilizados diretamente no patrimocircnio liacutequido

na conta que houver sido utilizada como suporte agrave aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees natildeo afetando o resultado da entidade

Contabilizaccedilatildeo da captaccedilatildeo de recursos de terceiros

O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros classificaacuteveis no passivo exigiacutevel deve

corresponder ao seu valor justo liacutequido dos custos de transaccedilatildeo diretamente atribuiacuteveis agrave emissatildeo do passivo

financeiro

Nesse sentido os encargos financeiros incorridos na captaccedilatildeo de recursos junto a terceiros devem ser apropriados

ao resultado em funccedilatildeo da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia) pelo custo amortizado usando o meacutetodo

dos juros efetivos

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por meio da contrataccedilatildeo de instrumento de diacutevida

(empreacutestimos financiamentos ou tiacutetulos de diacutevida tais como debecircntures notas comerciais ou outros valores

mobiliaacuterios) devem ser contabilizados como reduccedilatildeo do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento

financeiro emitido para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido

Jaacute os precircmios na emissatildeo de debecircntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissatildeo

desse instrumento financeiro para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido apropriando-se ao resultado em funccedilatildeo

da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia)

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DVA = obrigatoacuteria para as companhias abertas e facultativa para as companhias fechadas

Objetivo da DVA proporcionar aos usuaacuterios das demonstraccedilotildees contaacutebeis informaccedilotildees relativas agrave riqueza

criada pela entidade em determinado periacuteodo e a forma como tais riquezas foram distribuiacutedas

Valor Adicionado representa a riqueza criada pela empresa de forma geral medida pela diferenccedila entre o

valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros Inclui tambeacutem o valor adicionado recebido em

transferecircncia ou seja produzido por terceiros e transferido agrave entidade

Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado に EMPRESAS EM GERAL

DESCRICcedilAtildeO

Em milhares de reais (20X1)

Em milhares de reais (20X0)

に RECEITAS

11) Vendas de mercadorias produtos e serviccedilos

12) Outras receitas

13) Receitas relativas agrave construccedilatildeo de ativos proacuteprios

14) Provisatildeo para creacuteditos de liquidaccedilatildeo duvidosa に Reversatildeo (Constituiccedilatildeo)

に INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos に ICMS IPI PIS e COFINS)

21) Custos dos produtos das mercadorias e dos serviccedilos vendidos

22) Materiais energia serviccedilos de terceiros e outros

23) Perda Recuperaccedilatildeo de valores ativos

24) Outras (especificar)

に VALOR ADICIONADO BRUTO (1-

に DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO

に VALOR ADICIONADO LIacuteQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-

に VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFEREcircNCIA

61) Resultado de equivalecircncia patrimonial

62) Receitas financeiras

63) Outras

に VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)

に DISTRIBUICcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO ()

81) Pessoal

811 に Remuneraccedilatildeo direta

812 に Benefiacutecios

813 に FGTS

82) Impostos taxas e contribuiccedilotildees

821 に Federais

CPC 09 ndash Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado

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822 に Estaduais

823 に Municipais

83) Remuneraccedilatildeo de capitais de terceiros

831 に Juros

832 に Alugueacuteis

833 に Outras

84) Remuneraccedilatildeo de capitais proacuteprios

841 に Juros sobre o capital proacuteprio

842 に Dividendos

843 に Lucros retidos Prejuiacutezo do exerciacutecio

844 に Participaccedilatildeo dos natildeo-controladores nos lucros retidos (soacute p consolidaccedilatildeo)

() O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7

Venda de mercadorias produtos e serviccedilos に inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por

exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos materiais serviccedilos energia etc consumidos

devem ser considerados os tributos incluiacutedos no momento das compras (por exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

recuperaacuteveis ou natildeo

Impostos taxas e contribuiccedilotildees に Para os impostos compensaacuteveis tais como ICMS IPI PIS e COFINS devem ser

considerados apenas os valores devidos ou jaacute recolhidos

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Definiccedilatildeo (Pagamento Baseado em Accedilotildees) Transaccedilatildeo na qual a entidade (i) recebe produtos ou serviccedilos em

troca dos seus tiacutetulos patrimoniais ou (ii) adquire produtos ou serviccedilos e assume a obrigaccedilatildeo com o fornecedor

de efetuar o pagamento de um determinado valor que eacute baseado no preccedilo dos seus tiacutetulos patrimoniais

Alcance do CPC 10

Regra Exceccedilotildees

Aplicado agraves transaccedilotildees com pagamento baseado em

accedilotildees por meio das quais produtos ou serviccedilos satildeo

adquiridos por uma entidade

(i) operaccedilatildeo de combinaccedilatildeo de negoacutecios

(ii) transaccedilatildeo envolvendo empregado (ou outra

parte) enquanto detentor de instrumento

patrimonial da entidade

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CPC 10 ndash Pagamento Baseado em Accedilotildees

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Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo A entidade deve reconhecer os produtos ou os serviccedilos recebidos ou

adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees quando ela obtiver os produtos ou agrave medida que

receber os serviccedilos

Em contrapartida a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimocircnio liacutequido se os produtos

ou serviccedilos forem recebidos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees liquidada em instrumentos

patrimoniais ou deve reconhecer um passivo se os produtos ou serviccedilos forem adquiridos em transaccedilatildeo com

pagamento baseado em accedilotildees liquidada em caixa (ou com outros ativos)

Os produtos ou serviccedilos recebidos ou adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees que natildeo se

qualifiquem para fins de reconhecimento como ativos devem ser reconhecidos como despesa do periacuteodo

Mensuraccedilatildeo dos Produtos e serviccedilos recebidos

Forma Direta valor justo dos produtos ou serviccedilos recebidos

Forma Indireta valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgados

Alternativa de liquidaccedilatildeo

Se a entidade tiver incorrido em passivo liquidaccedilatildeo em caixa

Se nenhum passivo tenha sido incorrido pela entidade liquidaccedilatildeo em instrumentos patrimoniais

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Definiccedilatildeo (Ajuste a Valor Presente) ajustar algo a valor presente eacute trazer um valor previsto a se realizar

futuramente a termos monetaacuterios de hoje Em termos teacutecnicos AVP eacute a estimativa do valor corrente de um

fluxo de caixa futuro no curso normal das operaccedilotildees da entidade

Previsatildeo na Legislaccedilatildeo Societaacuteria

Art 183 No balanccedilo os elementos do ativo seratildeo avaliados segundo os seguintes criteacuterios

VIII ʹ os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo os

demais ajustados quando houver efeito relevante

Art 184 No balanccedilo os elementos do passivo seratildeo avaliados de acordo com os seguintes criteacuterios

III ʹ as obrigaccedilotildees os encargos e os riscos classificados no passivo natildeo circulante seratildeo ajustados ao seu valor

presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante

CPC 12 Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo ou de curto

prazo quando houver efeito relevante devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto

que reflitam as melhores avaliaccedilotildees do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos especiacuteficos do

ativo e do passivo em suas datas originais

Alcance

O CPC 12 trata essencialmente de questotildees de mensuraccedilatildeo natildeo alcanccedilando com detalhes questotildees de

reconhecimento

RECONHECIMENTO Э WミラノW SWIキゲラ SW さquando registrarざく

MENSURACcedilAtildeO = envolvW SWIキゲラ SW さpor quanto registrarざ

CPC 12 ndash Ajuste a Valor Presente

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A aplicaccedilatildeo do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo

Por isso valor presente e valor justo natildeo satildeo sinocircnimos

VALOR PRESENTE VALOR JUSTO

MENSURACcedilAtildeO

Diretrizes Gerais

Como diretriz geral a ser observada ativos passivos e situaccedilotildees que apresentarem uma ou mais das

caracteriacutesticas abaixo devem estar sujeitos aos procedimentos de mensuraccedilatildeo tratados neste Pronunciamento

(a) transaccedilatildeo que daacute origem a um ativo a um passivo a uma receita ou a uma despesa ou outra mutaccedilatildeo do

patrimocircnio liacutequido cuja contrapartida eacute um ativo ou um passivo com liquidaccedilatildeo financeira (recebimento ou

pagamento) em data diferente da data do reconhecimento desses elementos

(b) reconhecimento perioacutedico de mudanccedilas de valor utilidade ou substacircncia de ativos ou passivos similares

emprega meacutetodo de alocaccedilatildeo de descontos

(c) conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo

Em termos de meta a ser alcanccedilada o CPC 12 informa que ao se aplicar o conceito de valor presente deve-se

associar tal procedimento agrave mensuraccedilatildeo de ativos e passivos levando-se em consideraccedilatildeo o valor do dinheiro no

tempo e as incertezas a eles associados

Nos termos do CPC 12 ativos e passivos monetaacuterios com juros impliacutecitos ou expliacutecitos embutidos devem ser

mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial

Nem todo ativo ou passivo natildeo-monetaacuterio estaacute sujeito ao efeito do ajuste a valor presente por exemplo um item

natildeo monetaacuterio que pela sua natureza natildeo estaacute sujeito ao ajuste a valor presente eacute o adiantamento em dinheiro

para recebimento ou pagamento em bens e serviccedilos

REGRA AVP eacute aplicaacutevel a elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo

ou de curto prazo quando houver efeito relevante

EXCECcedilOtildeES

Tributos diferidos sobre o lucro

Recebiacuteveis ou pagaacuteveis sem prazo determinado

Empreacutestimos financiamentos e muacutetuos sem encargos financeiros ou com juros diferentes das condiccedilotildees

normais de mercado

Contabilizaccedilatildeo

A quantificaccedilatildeo do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial (= juros compostos) pro rata

die (em proporccedilatildeo ao dia) a partir da origem de cada transaccedilatildeo sendo os seus efeitos apropriados nas contas

a que se vinculam

O AVP envolve o conhecimento de trecircs fatores

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i O valor futuro do elemento (ativopassivo) esse valor em regra eacute o valor a prazo (negociado)

ii A data futura do fluxo aqui temos que saber quando a empresa vai receber (no caso de um ativo) ou pagar

(no caso de um passivo)

iii A taxa de desconto utilizada para trazer o elemento a valor presente esse dado eacute fornecido pela questatildeo

Contas Ativas

Pela transaccedilatildeo da venda

D に Contas a Receber a Longo Prazo (natildeo circulante)

C に Receita Bruta de Vendas

Pelo registro do ajuste a valor presente no momento em que e realizada a venda

D に Receita Bruta de Vendas

C に Ajuste a Valor Presente (Receita Financeira a Apropriar)

Pela apropriaccedilatildeo da receita financeira

D - AVP (Receita Financeira a Apropriar)

C に Receita Financeira

Contas Passivas

Pela transaccedilatildeo de compra

D に Ativo (maacutequinas estoques etc)

D に AVP (Despesa Financeira a transcorrer)

C に Financiamentos

Pela apropriaccedilatildeo da despesa financeira

D に Despesa Financeira

C に AVP (Despesa Financeira a Transcorrer)

Passivos Natildeo Contratuais

O desconto a valor presente eacute requerido para os passivos contratuais e natildeo contratuais

A taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de creacutedito da entidade

Efeitos Fiscais

Segundo o CPC 12 para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos a taxa a ser aplicada natildeo deve

ser liacutequida de efeitos fiscais e sim antes dos impostos

Classificaccedilatildeo

Na classificaccedilatildeo dos itens que surgem em decorrecircncia do ajuste a valor presente de ativos e passivos quer seja

em situaccedilotildees de reconhecimento inicial quer seja nos casos de nova mediccedilatildeo dentro da filosofia do valor justo

deve ser observada a primazia da essecircncia sobre a forma

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Classificaccedilatildeo dos Instrumentos Financeiros

ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado

Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata) Satildeo avaliados

ao seu Valor Justo com todas as contrapartidas das variaccedilotildees nesse valor contabilizadas diretamente no

resultado

mantido ateacute o vencimento

Satildeo os investimentos em ativos financeiros natildeo derivativos que a entidade possui intenccedilatildeo e condiccedilotildees de manter

ateacute o vencimento Satildeo registrados pelos valores originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos

financeiros (custo amortizado)

3) empreacutestimos e recebiacuteveis

Satildeo os tiacutetulos natildeo destinados agrave negociaccedilatildeo a entidade permanece com eles ateacute o vencimento Satildeo registrados

pelos Valores Originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado)

4) disponiacutevel para venda (futura)

Constituiacutedo por tiacutetulos a serem negociados no futuro O tiacutetulo disponiacutevel para venda eacute avaliado pelo Valor Justo

estando sujeito a duas atualizaccedilotildees A primeira atualizaccedilatildeo eacute referente agrave curva do papel (custo amortizado) que

reflete a atualizaccedilatildeo do tiacutetulo ao longo do tempo do instante da compra ateacute seu vencimento pela sua taxa

efetiva de rendimento tendo como contrapartida o resultado do exerciacutecio A segunda atualizaccedilatildeo eacute referente

ao ajuste ao valor justo sendo que a diferenccedila para mais ou para menos entre o valor contabilizado apoacutes a

apropriaccedilatildeo do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo seraacute registrada

na conta Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial (AAP) no Patrimocircnio Liacutequido

Mensuraccedilatildeo dos instrumentos financeiros

Em relaccedilatildeo aos instrumentos financeiros mantidos ateacute o vencimento soacute seratildeo passiacuteveis de ajustes negativos quando as

perdas forem permanentes

Instrumentos Financeiros Criteacuterio de

Avaliaccedilatildeo

Mensuraccedilatildeo ao valor

justo (Valorizaccedilatildeo)

Reconhecimento

dos rendimentos

Empreacutestimos e recebiacuteveis

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Mantidos ateacute o vencimento

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Destinados agrave negociaccedilatildeo

(Derivativos em Regra) Valor Justo Ajuste no resultado

Resultado

(custo amortizado)

Disponiacuteveis para Venda

(natildeo derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP

(Patrimocircnio Liacutequido)

Resultado

(custo amortizado)

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CPCs 14 38 39 e 40 ndash Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo e Evidenciaccedilatildeo

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CONCEITO a combinaccedilatildeo de negoacutecios eacute uma operaccedilatildeo ou outro evento por meio do qual um adquirente

obteacutem o controle de um ou mais negoacutecios independentemente da forma juriacutedica da operaccedilatildeo Assim aquisiccedilatildeo

de accedilotildees ou quotas incorporaccedilatildeo cisatildeo e fusatildeo e outras formas de reorganizaccedilatildeo societaacuteria seratildeo

consideradas como combinaccedilatildeo de negoacutecios para fins contaacutebeis apenas quando por meio da operaccedilatildeo houver

a obtenccedilatildeo do controle de um ou mais negoacutecios

FORMAS DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA

Art 220 A transformaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a sociedade passa independentemente de dissoluccedilatildeo e

liquidaccedilatildeo de um tipo para outro

Art 227 A incorporaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual uma ou mais sociedades satildeo absorvidas por outra que lhes

sucede em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 228 A fusatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que

lhes sucederaacute em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 229 A cisatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimocircnio para uma ou mais

sociedades constituiacutedas para esse fim ou jaacute existentes extinguindo- a companhia cindida se houver versatildeo

de todo o seu patrimocircnio ou dividindo-se o seu capital se parcial a versatildeo

Existem duas formas de cisatildeo

Cisatildeo total todo o patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade extinguindo-se a aquela

sociedade

Cisatildeo parcial parte do patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade e a aquela subsiste

reduzindo o seu capital

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CPC 15 ndash Combinaccedilatildeo de Negoacutecios

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

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CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

Even

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

MEN

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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AQUISICcedilAtildeO SEPARADA

AQUISICcedilAtildeO COMO PARTE DE COMBINACcedilAtildeO DE NEGOacuteCIOS

AQUISICcedilAtildeO POR MEIO DE SUBVENCcedilAtildeO OU ASSISTEcircNCIA GOVERNAMENTAIS

PERMUTA DE ATIVOS AacuteGIO DERIVADO DE EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA

ATI

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Se um ativo intangiacutevel for adquirido em uma combinaccedilatildeo de negoacutecios o seu custo

deve ser o valor justo na data de aquisiccedilatildeo

Os dois criteacuterios para reconhecimento de um ativo intangiacutevel (provaacutevel geraccedilatildeo de

benefiacutecios econocircmicos e custo mensurado com confiabilidade) sempre satildeo

considerados atendidos

Ocorre quando um governo transfere ou destina a uma entidade ativos intangiacuteveis

como direito de aterrissagem em aeroporto licenccedilas para operaccedilatildeo de estaccedilotildees de

raacutedio ou de televisatildeo licenccedilas de importaccedilatildeo ou quotas ou direitos de acesso a

outros recursos restritos

Uma entidade tem a faculdade de reconhecer inicialmente ao valor justo tanto o

ativo intangiacutevel quanto a concessatildeo governamental

Se uma entidade optar por natildeo reconhecer inicialmente ao valor justo o ativo ela

deve reconhecer o ativo inicialmente ao valor nominal acrescido de quaisquer gastos

que sejam diretamente atribuiacutedos agrave preparaccedilatildeo do ativo para o uso pretendido

O custo de ativo intangiacutevel eacute mensurado pelo valor justo a natildeo ser que

i a operaccedilatildeo de permuta natildeo tenha natureza comercial ou

ii o valor justo do ativo recebido e do ativo cedido natildeo possa ser mensurado com

confiabilidade

O ativo adquirido deve ser mensurado dessa forma mesmo que a entidade natildeo

consiga dar baixa imediata ao ativo cedido

Se o ativo adquirido natildeo for mensuraacutevel ao valor justo seu custo deve ser

determinado pelo valor contaacutebil do ativo cedido

O aacutegio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente natildeo deve ser reconhecido como ativo porque natildeo eacute um recurso

identificaacutevel (ou seja natildeo eacute separaacutevel nem adveacutem de direitos contratuais ou outros

direitos legais) controlado pela entidade que pode ser mensurado com

confiabilidade ao custo

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ATIVO INTANGIacuteVEL GERADO INTERNAMENTE

ATI

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O custo de ativo intangiacutevel gerado internamente se restringe agrave soma dos gastos incorridos a partir da data em que o ativo intangiacutevel atende aos criteacuterios de reconhecimento que estudamos O custo de ativo intangiacutevel gerado internamente inclui todos os gastos diretamente atribuiacuteveis necessaacuterios agrave criaccedilatildeo produccedilatildeo e preparaccedilatildeo do ativo para ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administraccedilatildeo

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MENSURACcedilAtildeO VIDA UacuteTIL ATIVO INTANGIacuteVEL COM VIDA UacuteTIL DEFINIDA

ATI

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04

)

Lei nordm 640476 os direitos classificados no intangiacutevel satildeo avaliados pelo custo incorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de amortizaccedilatildeo

CPC 04 さUマ デキラ キミデミェケWノ SWW ゲWヴ ヴWIラミエWIキSラ inicialmente ao custoざく

Posteriormente

Meacutetodo de Custo ou Meacutetodo de Reavaliaccedilatildeo (no Brasil natildeo eacute permitido)

Apoacutes o seu reconhecimento inicial um ativo intangiacutevel deve ser apresentado ao

custo menos a eventual amortizaccedilatildeo acumulada e a perda acumulada

A entidade deve avaliar se a vida uacutetil de ativo intangiacutevel eacute definida ou indefinida A entidade deve atribuir vida uacutetil indefinida a um ativo intangiacutevel quando com base

na anaacutelise de todos os fatores relevantes natildeo existe um limite previsiacutevel para o

periacuteodo durante o qual o ativo deveraacute gerar fluxos de caixa liacutequidos positivos para a

entidade

A contabilizaccedilatildeo de ativo intangiacutevel baseia-se na sua vida uacutetil Um ativo intangiacutevel

com vida uacutetil definida deve ser amortizado enquanto a de um ativo intangiacutevel com

vida uacutetil indefinida natildeo deve ser amortizado

Amortizaccedilatildeo

Iniacutecio da amortizaccedilatildeo A amortizaccedilatildeo deve ser iniciada a partir do momento em

que o ativo estiver disponiacutevel para uso ou seja quando se encontrar no local e nas

condiccedilotildees necessaacuterios para que possa funcionar da maneira pretendida pela

administraccedilatildeo

Teacutermino da amortizaccedilatildeo A amortizaccedilatildeo deve cessar na data em que o ativo eacute

classificado como mantido para venda ou incluiacutedo em um grupo de ativos

classificado como mantido para venda ou ainda na data em que ele eacute baixado o

que ocorrer primeiro

Meacutetodos de Amortizaccedilatildeo Meacutetodo Linear (meacutetodo de linha reta)

Meacutetodo dos Saldos Decrescentes e

Meacutetodo de Unidades Produzidas

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ATIVO INTANGIacuteVEL COM VIDA UacuteTIL INDEFINIDA BAIXA E ALIENACcedilAtildeO

Vida Uacutetil INdefinida NAtildeO amortiza

No entanto seguindo a orientaccedilatildeo do CPC 01 a entidade deve testar a perda de

valor dos ativos intangiacuteveis com vida uacutetil indefinida comparando o seu valor

recuperaacutevel com o seu valor contaacutebil anualmente e sempre que existam indiacutecios de

que o ativo intangiacutevel pode ter perdido valor

A vida uacutetil de ativo intangiacutevel que natildeo eacute amortizado deve ser revisada

periodicamente

A mudanccedila na avaliaccedilatildeo de vida uacutetil de indefinida para definida deve ser

contabilizada como mudanccedila de estimativa contaacutebil

ATI

VO

INTA

NG

IacuteVEL

(C

PC

04

)

O ativo intangiacutevel deve ser baixado

por ocasiatildeo de sua alienaccedilatildeo ou

quando natildeo satildeo esperados benefiacutecios econocircmicos futuros com a sua utilizaccedilatildeo

ou alienaccedilatildeo

GanhoPerda = Valor Liacutequido da Alienaccedilatildeo ʹ Valor Contaacutebil

Esses ganhos ou perdas devem ser reconhecidos no resultado quando o ativo eacute

baixado mas os ganhos natildeo devem ser classificados como receitas de venda

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DEFINICcedilAtildeO A - Uma pessoa ou um membro proacuteximo de sua famiacutelia estaacute relacionada com a entidade que reporta a informaccedilatildeo se

(i) tiver o controle pleno ou compartilhado (ii) tiver influecircncia significativa (iii) for membro do pessoal chave da administraccedilatildeo

B - Uma entidade estaacute relacionada com a entidade que reporta a informaccedilatildeo se qualquer das condiccedilotildees abaixo for observada

(i) a entidade e a entidade que reporta a informaccedilatildeo satildeo membros do mesmo grupo (ii) a entidade eacute coligada ou controlada em conjunto (joint venture) de outra entidade

(iii) ambas as entidades estatildeo sob o controle conjunto (joint ventures) de uma terceira entidade

(iv) uma entidade estaacute sob o controle conjunto (joint venture) de uma terceira entidade e a outra entidade for coligada dessa

terceira entidade

(v) a entidade eacute um plano de benefiacutecio poacutes-emprego (vi) a entidade eacute controlada de modo pleno ou sob controle conjunto por uma pessoa identificada na letra A

(vii) uma pessoa identificada na letra A (i) tem influecircncia significativa sobre a entidade ou for membro do pessoal chave da

administraccedilatildeo da entidade (ou de controladora da entidade)

(viii) a entidade ou qualquer membro de grupo do qual ela faz parte fornece serviccedilos de pessoal-chave da administraccedilatildeo da

entidade que reporta ou agrave controladora da entidade que reporta

Natildeo satildeo partes relacionadas

(a) duas entidades simplesmente por terem administrador ou outro membro do pessoal chave da administraccedilatildeo em comum

ou porque um membro do pessoal chave da administraccedilatildeo da entidade exerce influecircncia significativa sobre a outra entidade

(b) dois empreendedores em conjunto simplesmente por compartilharem o controle conjunto sobre um empreendimento

controlado em conjunto (joint venture)

DIVULGACcedilAtildeO Os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados independentemente de ter havido ou natildeo

transaccedilotildees entre essas partes relacionadas

A entidade deve divulgar a remuneraccedilatildeo do pessoal chave da administraccedilatildeo no total e para cada uma das seguintes

categorias (a) benefiacutecios de curto prazo a empregados e administradores (b) benefiacutecios poacutes-emprego (c) outros benefiacutecios

de longo prazo (d) benefiacutecios de rescisatildeo de contrato de trabalho e (e) remuneraccedilatildeo baseada em accedilotildees

Para quaisquer transaccedilotildees entre partes relacionadas faz-se necessaacuteria a divulgaccedilatildeo das condiccedilotildees em que as mesmas

transaccedilotildees foram efetuadas Transaccedilotildees atiacutepicas com partes relacionadas apoacutes o encerramento do exerciacutecio ou periacuteodo

tambeacutem devem ser divulgadas

Os itens de natureza similar podem ser divulgados de forma agregada exceto quando a divulgaccedilatildeo em separado for

necessaacuteria para a compreensatildeo dos efeitos das transaccedilotildees com partes relacionadas nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade

Exemplos de transaccedilotildees que devem ser divulgadas se feitas com parte relacionada

a) compras ou vendas de bens b) compras ou vendas de propriedades e outros ativos c) prestaccedilatildeo ou recebimento de

serviccedilos d) arrendamentos e) transferecircncias de pesquisa e desenvolvimento f) transferecircncias mediante acordos de licenccedila

g) transferecircncias de natureza financeira h) fornecimento de garantias avais ou fianccedilas i) assunccedilatildeo de compromissos j)

liquidaccedilatildeo de passivos em nome da entidade ou pela entidade em nome de parte relacionada

CPC 05 ndash Divulgaccedilatildeo de Partes Relacionadas

DIV

ULG

ACcedil

AtildeO

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05

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da entidade que reporta a informaccedilatildeo

Parte relacionada eacute a pessoa ou a entidade que estaacute relacionada com a entidade que estaacute elaborando suas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

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DEFINICcedilAtildeO

CLASSIFICACcedilAtildeO

A classificaccedilatildeo de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou

arrendamento mercantil operacional depende da essecircncia da transaccedilatildeo e natildeo da forma do contrato

Exemplos de situaccedilotildees que individualmente ou em conjunto levariam normalmente um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendataacuterio no fim do prazo (b) o arrendataacuterio tem

a opccedilatildeo de comprar o ativo por um preccedilo [] mais baixo do que o valor justo [] de forma que no iniacutecio do arrendamento

mercantil seja razoavelmente certo que a opccedilatildeo seraacute exercida (c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se agrave maior parte

da vida econocircmica do ativo mesmo que a propriedade natildeo seja transferida (d) no iniacutecio do arrendamento mercantil o valor

presente [] totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado e (e) os ativos arrendados satildeo de

natureza especializada de tal forma que apenas o arrendataacuterio pode usaacute-los sem grandes modificaccedilotildees

Indicadores de situaccedilatildeo que individualmente ou em combinaccedilatildeo tambeacutem podem levar um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) se o arrendataacuterio puder cancelar o arrendamento mercantil as perdas do arrendador associadas ao cancelamento satildeo

suportadas pelo arrendataacuterio (b) os ganhos ou as perdas da flutuaccedilatildeo no valor justo do valor residual satildeo atribuiacutedos ao

arrendataacuterio e (c) o arrendataacuterio tem a capacidade de continuar o arrendamento mercantil por um periacuteodo adicional com

pagamentos que sejam substancialmente inferiores ao valor de mercado

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDATAacuteRIO

Arrendamento Mercantil Financeiro

No reconhecimento inicial de um arrendamento mercantil financeiro deve-se no iniacutecio do prazo registraacute-lo como ativo e

passivo ou seja o direito de uso do bem ficaraacute registrado no ativo e a diacutevida assumida no passivo

O valor a ser registrado deve ser igual ao valor justo da propriedade arrendada ou se inferior ao valor presente dos

pagamentos miacutenimos do arrendamento mercantil

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06

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Arrendamento mercantil eacute um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendataacuterio em troca de

um pagamento ou seacuterie de pagamentos o direito de usar um ativo por um periacuteodo de tempo acordado

CPC 06 ndash Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil

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Arrendamento Mercantil Operacional

Para os arrendamentos mercantis operacionais os pagamentos da prestaccedilatildeo (excluindo os custos de serviccedilos tais como

seguro e manutenccedilatildeo) devem ser reconhecidos como despesa na base da linha reta (linear) durante o prazo do

arrendamento salvo se outra base sistemaacutetica for representativa do padratildeo temporal do benefiacutecio do usuaacuterio

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDADOR Arrendamento Mercantil Financeiro

Os arrendadores devem reconhecer os ativos mantidos por arrendamento mercantil financeiro nos seus balanccedilos e apresentaacute-

los como conta a receber por valor igual ao investimento liacutequido no arrendamento mercantil

Arrendamento Mercantil Operacional

A receita de arrendamento mercantil proveniente de arrendamentos mercantis operacionais (excluindo recebimentos de

serviccedilos fornecidos tais como seguro e manutenccedilatildeo) deve ser reconhecida no resultado na base da linha reta durante o prazo

do arrendamento mercantil a menos que outra base sistemaacutetica seja mais representativa do padratildeo temporal em que o

benefiacutecio do uso do ativo arrendado eacute diminuiacutedo

Os custos incluindo a depreciaccedilatildeo incorridos na obtenccedilatildeo da receita de arrendamento mercantil devem ser reconhecidos

como despesa

TRANSACcedilAtildeO DE VENDA E LEASEBACK

Uma transaccedilatildeo de venda e leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador) envolve a venda de um ativo e

o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor

OP

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CcedilOtilde

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Assistecircncia governamental eacute a accedilatildeo de um governo destinada a fornecer benefiacutecio econocircmico

especiacutefico a uma entidade ou a um grupo de entidades que atendam a criteacuterios estabelecidos Natildeo inclui

os benefiacutecios proporcionados uacutenica e indiretamente por meio de accedilotildees que afetam as condiccedilotildees

comerciais gerais

Subvenccedilatildeo governamental eacute uma assistecircncia governamental geralmente na forma de contribuiccedilatildeo

de natureza pecuniaacuteria mas natildeo soacute restrita a ela concedida a uma entidade normalmente em troca do

cumprimento passado ou futuro de certas condiccedilotildees relacionadas agraves atividades operacionais da entidade

Natildeo satildeo subvenccedilotildees governamentais aquelas que natildeo podem ser razoavelmente quantificadas em

dinheiro e as transaccedilotildees com o governo que natildeo podem ser distinguidas das transaccedilotildees comerciais

normais da entidade

Subvenccedilatildeo governamental inclusive subvenccedilatildeo natildeo monetaacuteria a valor justo natildeo deve ser reconhecida

ateacute que exista razoaacutevel seguranccedila de que a) a entidade cumpriraacute todas as condiccedilotildees estabelecidas e

relacionadas agrave subvenccedilatildeo e b) a subvenccedilatildeo seraacute recebida

o O simples recebimento da subvenccedilatildeo natildeo eacute prova conclusiva de que as condiccedilotildees a ela vinculadas

tenham sido ou seratildeo cumpridas

o A forma como a subvenccedilatildeo eacute recebida natildeo influencia no meacutetodo de contabilizaccedilatildeo

Uma subvenccedilatildeo governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo e confrontada

com as despesas que pretende compensar em base sistemaacutetica desde que atendidas as condiccedilotildees do CPC

07 A subvenccedilatildeo governamental natildeo pode ser creditada diretamente no patrimocircnio liacutequido

Enquanto natildeo atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenccedilatildeo na demonstraccedilatildeo

do resultado a contrapartida da subvenccedilatildeo governamental registrada no ativo deve ser feita em conta

especiacutefica do passivo

A subvenccedilatildeo relacionada a ativo depreciaacutevel deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo da

vida uacutetil do bem e na mesma proporccedilatildeo de sua depreciaccedilatildeo

A subvenccedilatildeo governamental pode estar representada por ativo natildeo monetaacuterio como terrenos e outros

para uso da entidade Nessas circunstacircncias tanto esse ativo quanto a subvenccedilatildeo governamental devem

ser reconhecidos pelo seu valor justo Apenas na impossibilidade de verificaccedilatildeo desse valor justo eacute que o

ativo e a subvenccedilatildeo governamental podem ser registrados pelo valor nominal

Sub

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cias

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PC

07

)

CPC 07 - Subvenccedilatildeo e Assistecircncias Governamentais

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Subvenccedilotildees Governamentais (CPC 07) に principais casos

Governo entrega um ativo natildeo monetaacuterio (em provas quase sempre eacute um terreno) para uma entidade e em contrapartida impotildee exigecircncias (condiccedilotildees) a serem cumpridas

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) Balanccedilo Patrimonial Haacute dois meacutetodos possiacuteveis

A subvenccedilatildeo eacute apresentada como receita diferida no passivo sendo reconhecida como receita no resultado em base sistemaacutetica e racional (regime de competecircncia) durante a vida uacutetil do ativo Esse eacute o Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Terrenos

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees) 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada em conta redutora do ativo sendo reconhecida como receita durante a vida do ativo depreciaacutevel por meio de creacutedito agrave depreciaccedilatildeo registrada como despesa no resultado Natildeo vem sendo exigido em prova DRE Haacute dois meacutetodos possiacuteveis 1) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como creacutedito na demonstraccedilatildeo do resultado (Outras Receitas) Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Receita Diferida (subvenccedilotildees)

C に Outras Receitas 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como deduccedilatildeo da despesa relacionada Natildeo vem sendo exigido em prova

Caso 1 さCノ=ゲゲキIラ

A subvenccedilatildeo eacute recebida さ デヴラIラ SW ミSざが ラ ゲWテが sem qualquer condiccedilatildeo e o objeto da subvenccedilatildeo natildeo eacute depreciaacutevel (amortizaacutevelexauriacutevel) ou seja natildeo propicia uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica de receita

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) A subvenccedilatildeo eacute reconhecida como receita diretamente no resultado Exemplo de lanccedilamento D に Terrenos (ativo imobilizado)

C に Outras Receitas (resultado)

Independentemente da existecircncia de condiccedilatildeo quando o bem objeto da subvenccedilatildeo for depreciaacutevel e portanto proporcionar uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica da receita ao resultado utilizamos essa base no reconhecimento da receita por competecircncia no resultado

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) ldquoWェW ラ ヮSヴラ Sラ Iゲラ さIノ=ゲゲキIラざく Exemplo de lanccedilamento D に Equipamentos (ativo imobilizado)

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees)

Caso 3 さゲWマ IラミSキNロWゲが

deprecキ=Wノざ

Sub

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Caso 2 さゲWマ IラミSキNロWゲざ

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Custos de Transaccedilatildeo x Despesas Financeiras x Encargos Financeiros

Exemplos de custos de transaccedilatildeo

Gastos com elaboraccedilatildeo de prospectos e relatoacuterios

Remuneraccedilatildeo de serviccedilos profissionais de terceiros (advogados contadores auditores consultores

corretores etc)

Gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows)

taxas e comissotildees

custos de transferecircncia

custos de registro

Custos de transaccedilatildeo natildeo incluem

Aacutegios ou desaacutegios na emissatildeo dos tiacutetulos e valores mobiliaacuterios

Despesas financeiras e

Custos internos administrativos ou custos de carregamento

Contabilizaccedilatildeo das captaccedilotildees de recursos para o capital proacuteprio

O registro do montante inicial dos recursos captados por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais deve

corresponder aos valores liacutequidos disponibilizados para a entidade pela transaccedilatildeo pois essas transaccedilotildees satildeo

efetuadas com soacutecios jaacute existentes eou novos natildeo devendo seus custos influenciar o saldo liacutequido das transaccedilotildees

geradoras de resultado da entidade

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais devem

ser contabilizados de forma destacada em conta redutora de patrimocircnio liacutequido deduzidos os eventuais efeitos

fiscais e os precircmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital

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)

Custos de Transaccedilatildeo

Despesas Financeiras

Encargos Financeiros

Incorridos e diretamente atribuiacuteveis agraves atividades necessaacuterias exclusivamente agrave consecuccedilatildeo das transaccedilotildees relacionadas agrave captaccedilatildeo de recursos por meio da emissatildeo de tiacutetulos e valores mobiliaacuterios (accedilotildees debecircntures bocircnus de subscriccedilatildeo etc) Satildeo gastos incrementais

Representam o ocircnus pago ou a pagar como remuneraccedilatildeo direta do recurso tomado emprestado do financiador Incluem os juros a atualizaccedilatildeo monetaacuteria a variaccedilatildeo cambial etc Natildeo incluem taxas descontos precircmios despesas administrativas honoraacuterios etc

Satildeo a soma das despesas financeiras dos custos de transaccedilatildeo precircmios descontos aacutegios desaacutegios

e assemelhados a qual representa a diferenccedila entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a

pagar) a terceiros

CPC 08 - Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e Valores Mobiliaacuterios

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Contabilizaccedilatildeo da aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria (accedilotildees em tesouraria)

A aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria e sua alienaccedilatildeo satildeo tambeacutem transaccedilotildees de capital da entidade com seus

soacutecios e igualmente natildeo devem afetar o resultado da entidade ou seja natildeo devemos reconhecer nenhuma

despesa

Logo os custos de transaccedilatildeo incorridos na aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo da proacutepria entidade devem ser tratados

como acreacutescimo do custo de aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees (e natildeo como despesa)

Jaacute os custos de transaccedilatildeo incorridos na alienaccedilatildeo de accedilotildees em tesouraria devem ser tratados como reduccedilatildeo do

lucro ou acreacutescimo do prejuiacutezo dessa transaccedilatildeo resultados esses contabilizados diretamente no patrimocircnio liacutequido

na conta que houver sido utilizada como suporte agrave aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees natildeo afetando o resultado da entidade

Contabilizaccedilatildeo da captaccedilatildeo de recursos de terceiros

O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros classificaacuteveis no passivo exigiacutevel deve

corresponder ao seu valor justo liacutequido dos custos de transaccedilatildeo diretamente atribuiacuteveis agrave emissatildeo do passivo

financeiro

Nesse sentido os encargos financeiros incorridos na captaccedilatildeo de recursos junto a terceiros devem ser apropriados

ao resultado em funccedilatildeo da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia) pelo custo amortizado usando o meacutetodo

dos juros efetivos

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por meio da contrataccedilatildeo de instrumento de diacutevida

(empreacutestimos financiamentos ou tiacutetulos de diacutevida tais como debecircntures notas comerciais ou outros valores

mobiliaacuterios) devem ser contabilizados como reduccedilatildeo do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento

financeiro emitido para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido

Jaacute os precircmios na emissatildeo de debecircntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissatildeo

desse instrumento financeiro para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido apropriando-se ao resultado em funccedilatildeo

da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia)

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DVA = obrigatoacuteria para as companhias abertas e facultativa para as companhias fechadas

Objetivo da DVA proporcionar aos usuaacuterios das demonstraccedilotildees contaacutebeis informaccedilotildees relativas agrave riqueza

criada pela entidade em determinado periacuteodo e a forma como tais riquezas foram distribuiacutedas

Valor Adicionado representa a riqueza criada pela empresa de forma geral medida pela diferenccedila entre o

valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros Inclui tambeacutem o valor adicionado recebido em

transferecircncia ou seja produzido por terceiros e transferido agrave entidade

Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado に EMPRESAS EM GERAL

DESCRICcedilAtildeO

Em milhares de reais (20X1)

Em milhares de reais (20X0)

に RECEITAS

11) Vendas de mercadorias produtos e serviccedilos

12) Outras receitas

13) Receitas relativas agrave construccedilatildeo de ativos proacuteprios

14) Provisatildeo para creacuteditos de liquidaccedilatildeo duvidosa に Reversatildeo (Constituiccedilatildeo)

に INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos に ICMS IPI PIS e COFINS)

21) Custos dos produtos das mercadorias e dos serviccedilos vendidos

22) Materiais energia serviccedilos de terceiros e outros

23) Perda Recuperaccedilatildeo de valores ativos

24) Outras (especificar)

に VALOR ADICIONADO BRUTO (1-

に DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO

に VALOR ADICIONADO LIacuteQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-

に VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFEREcircNCIA

61) Resultado de equivalecircncia patrimonial

62) Receitas financeiras

63) Outras

に VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)

に DISTRIBUICcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO ()

81) Pessoal

811 に Remuneraccedilatildeo direta

812 に Benefiacutecios

813 に FGTS

82) Impostos taxas e contribuiccedilotildees

821 に Federais

CPC 09 ndash Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado

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822 に Estaduais

823 に Municipais

83) Remuneraccedilatildeo de capitais de terceiros

831 に Juros

832 に Alugueacuteis

833 に Outras

84) Remuneraccedilatildeo de capitais proacuteprios

841 に Juros sobre o capital proacuteprio

842 に Dividendos

843 に Lucros retidos Prejuiacutezo do exerciacutecio

844 に Participaccedilatildeo dos natildeo-controladores nos lucros retidos (soacute p consolidaccedilatildeo)

() O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7

Venda de mercadorias produtos e serviccedilos に inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por

exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos materiais serviccedilos energia etc consumidos

devem ser considerados os tributos incluiacutedos no momento das compras (por exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

recuperaacuteveis ou natildeo

Impostos taxas e contribuiccedilotildees に Para os impostos compensaacuteveis tais como ICMS IPI PIS e COFINS devem ser

considerados apenas os valores devidos ou jaacute recolhidos

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Definiccedilatildeo (Pagamento Baseado em Accedilotildees) Transaccedilatildeo na qual a entidade (i) recebe produtos ou serviccedilos em

troca dos seus tiacutetulos patrimoniais ou (ii) adquire produtos ou serviccedilos e assume a obrigaccedilatildeo com o fornecedor

de efetuar o pagamento de um determinado valor que eacute baseado no preccedilo dos seus tiacutetulos patrimoniais

Alcance do CPC 10

Regra Exceccedilotildees

Aplicado agraves transaccedilotildees com pagamento baseado em

accedilotildees por meio das quais produtos ou serviccedilos satildeo

adquiridos por uma entidade

(i) operaccedilatildeo de combinaccedilatildeo de negoacutecios

(ii) transaccedilatildeo envolvendo empregado (ou outra

parte) enquanto detentor de instrumento

patrimonial da entidade

PA

GA

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CcedilOtilde

ES (

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C 1

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CPC 10 ndash Pagamento Baseado em Accedilotildees

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Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo A entidade deve reconhecer os produtos ou os serviccedilos recebidos ou

adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees quando ela obtiver os produtos ou agrave medida que

receber os serviccedilos

Em contrapartida a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimocircnio liacutequido se os produtos

ou serviccedilos forem recebidos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees liquidada em instrumentos

patrimoniais ou deve reconhecer um passivo se os produtos ou serviccedilos forem adquiridos em transaccedilatildeo com

pagamento baseado em accedilotildees liquidada em caixa (ou com outros ativos)

Os produtos ou serviccedilos recebidos ou adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees que natildeo se

qualifiquem para fins de reconhecimento como ativos devem ser reconhecidos como despesa do periacuteodo

Mensuraccedilatildeo dos Produtos e serviccedilos recebidos

Forma Direta valor justo dos produtos ou serviccedilos recebidos

Forma Indireta valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgados

Alternativa de liquidaccedilatildeo

Se a entidade tiver incorrido em passivo liquidaccedilatildeo em caixa

Se nenhum passivo tenha sido incorrido pela entidade liquidaccedilatildeo em instrumentos patrimoniais

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Definiccedilatildeo (Ajuste a Valor Presente) ajustar algo a valor presente eacute trazer um valor previsto a se realizar

futuramente a termos monetaacuterios de hoje Em termos teacutecnicos AVP eacute a estimativa do valor corrente de um

fluxo de caixa futuro no curso normal das operaccedilotildees da entidade

Previsatildeo na Legislaccedilatildeo Societaacuteria

Art 183 No balanccedilo os elementos do ativo seratildeo avaliados segundo os seguintes criteacuterios

VIII ʹ os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo os

demais ajustados quando houver efeito relevante

Art 184 No balanccedilo os elementos do passivo seratildeo avaliados de acordo com os seguintes criteacuterios

III ʹ as obrigaccedilotildees os encargos e os riscos classificados no passivo natildeo circulante seratildeo ajustados ao seu valor

presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante

CPC 12 Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo ou de curto

prazo quando houver efeito relevante devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto

que reflitam as melhores avaliaccedilotildees do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos especiacuteficos do

ativo e do passivo em suas datas originais

Alcance

O CPC 12 trata essencialmente de questotildees de mensuraccedilatildeo natildeo alcanccedilando com detalhes questotildees de

reconhecimento

RECONHECIMENTO Э WミラノW SWIキゲラ SW さquando registrarざく

MENSURACcedilAtildeO = envolvW SWIキゲラ SW さpor quanto registrarざ

CPC 12 ndash Ajuste a Valor Presente

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A aplicaccedilatildeo do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo

Por isso valor presente e valor justo natildeo satildeo sinocircnimos

VALOR PRESENTE VALOR JUSTO

MENSURACcedilAtildeO

Diretrizes Gerais

Como diretriz geral a ser observada ativos passivos e situaccedilotildees que apresentarem uma ou mais das

caracteriacutesticas abaixo devem estar sujeitos aos procedimentos de mensuraccedilatildeo tratados neste Pronunciamento

(a) transaccedilatildeo que daacute origem a um ativo a um passivo a uma receita ou a uma despesa ou outra mutaccedilatildeo do

patrimocircnio liacutequido cuja contrapartida eacute um ativo ou um passivo com liquidaccedilatildeo financeira (recebimento ou

pagamento) em data diferente da data do reconhecimento desses elementos

(b) reconhecimento perioacutedico de mudanccedilas de valor utilidade ou substacircncia de ativos ou passivos similares

emprega meacutetodo de alocaccedilatildeo de descontos

(c) conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo

Em termos de meta a ser alcanccedilada o CPC 12 informa que ao se aplicar o conceito de valor presente deve-se

associar tal procedimento agrave mensuraccedilatildeo de ativos e passivos levando-se em consideraccedilatildeo o valor do dinheiro no

tempo e as incertezas a eles associados

Nos termos do CPC 12 ativos e passivos monetaacuterios com juros impliacutecitos ou expliacutecitos embutidos devem ser

mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial

Nem todo ativo ou passivo natildeo-monetaacuterio estaacute sujeito ao efeito do ajuste a valor presente por exemplo um item

natildeo monetaacuterio que pela sua natureza natildeo estaacute sujeito ao ajuste a valor presente eacute o adiantamento em dinheiro

para recebimento ou pagamento em bens e serviccedilos

REGRA AVP eacute aplicaacutevel a elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo

ou de curto prazo quando houver efeito relevante

EXCECcedilOtildeES

Tributos diferidos sobre o lucro

Recebiacuteveis ou pagaacuteveis sem prazo determinado

Empreacutestimos financiamentos e muacutetuos sem encargos financeiros ou com juros diferentes das condiccedilotildees

normais de mercado

Contabilizaccedilatildeo

A quantificaccedilatildeo do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial (= juros compostos) pro rata

die (em proporccedilatildeo ao dia) a partir da origem de cada transaccedilatildeo sendo os seus efeitos apropriados nas contas

a que se vinculam

O AVP envolve o conhecimento de trecircs fatores

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i O valor futuro do elemento (ativopassivo) esse valor em regra eacute o valor a prazo (negociado)

ii A data futura do fluxo aqui temos que saber quando a empresa vai receber (no caso de um ativo) ou pagar

(no caso de um passivo)

iii A taxa de desconto utilizada para trazer o elemento a valor presente esse dado eacute fornecido pela questatildeo

Contas Ativas

Pela transaccedilatildeo da venda

D に Contas a Receber a Longo Prazo (natildeo circulante)

C に Receita Bruta de Vendas

Pelo registro do ajuste a valor presente no momento em que e realizada a venda

D に Receita Bruta de Vendas

C に Ajuste a Valor Presente (Receita Financeira a Apropriar)

Pela apropriaccedilatildeo da receita financeira

D - AVP (Receita Financeira a Apropriar)

C に Receita Financeira

Contas Passivas

Pela transaccedilatildeo de compra

D に Ativo (maacutequinas estoques etc)

D に AVP (Despesa Financeira a transcorrer)

C に Financiamentos

Pela apropriaccedilatildeo da despesa financeira

D に Despesa Financeira

C に AVP (Despesa Financeira a Transcorrer)

Passivos Natildeo Contratuais

O desconto a valor presente eacute requerido para os passivos contratuais e natildeo contratuais

A taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de creacutedito da entidade

Efeitos Fiscais

Segundo o CPC 12 para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos a taxa a ser aplicada natildeo deve

ser liacutequida de efeitos fiscais e sim antes dos impostos

Classificaccedilatildeo

Na classificaccedilatildeo dos itens que surgem em decorrecircncia do ajuste a valor presente de ativos e passivos quer seja

em situaccedilotildees de reconhecimento inicial quer seja nos casos de nova mediccedilatildeo dentro da filosofia do valor justo

deve ser observada a primazia da essecircncia sobre a forma

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Classificaccedilatildeo dos Instrumentos Financeiros

ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado

Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata) Satildeo avaliados

ao seu Valor Justo com todas as contrapartidas das variaccedilotildees nesse valor contabilizadas diretamente no

resultado

mantido ateacute o vencimento

Satildeo os investimentos em ativos financeiros natildeo derivativos que a entidade possui intenccedilatildeo e condiccedilotildees de manter

ateacute o vencimento Satildeo registrados pelos valores originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos

financeiros (custo amortizado)

3) empreacutestimos e recebiacuteveis

Satildeo os tiacutetulos natildeo destinados agrave negociaccedilatildeo a entidade permanece com eles ateacute o vencimento Satildeo registrados

pelos Valores Originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado)

4) disponiacutevel para venda (futura)

Constituiacutedo por tiacutetulos a serem negociados no futuro O tiacutetulo disponiacutevel para venda eacute avaliado pelo Valor Justo

estando sujeito a duas atualizaccedilotildees A primeira atualizaccedilatildeo eacute referente agrave curva do papel (custo amortizado) que

reflete a atualizaccedilatildeo do tiacutetulo ao longo do tempo do instante da compra ateacute seu vencimento pela sua taxa

efetiva de rendimento tendo como contrapartida o resultado do exerciacutecio A segunda atualizaccedilatildeo eacute referente

ao ajuste ao valor justo sendo que a diferenccedila para mais ou para menos entre o valor contabilizado apoacutes a

apropriaccedilatildeo do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo seraacute registrada

na conta Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial (AAP) no Patrimocircnio Liacutequido

Mensuraccedilatildeo dos instrumentos financeiros

Em relaccedilatildeo aos instrumentos financeiros mantidos ateacute o vencimento soacute seratildeo passiacuteveis de ajustes negativos quando as

perdas forem permanentes

Instrumentos Financeiros Criteacuterio de

Avaliaccedilatildeo

Mensuraccedilatildeo ao valor

justo (Valorizaccedilatildeo)

Reconhecimento

dos rendimentos

Empreacutestimos e recebiacuteveis

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Mantidos ateacute o vencimento

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Destinados agrave negociaccedilatildeo

(Derivativos em Regra) Valor Justo Ajuste no resultado

Resultado

(custo amortizado)

Disponiacuteveis para Venda

(natildeo derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP

(Patrimocircnio Liacutequido)

Resultado

(custo amortizado)

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CPCs 14 38 39 e 40 ndash Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo e Evidenciaccedilatildeo

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CONCEITO a combinaccedilatildeo de negoacutecios eacute uma operaccedilatildeo ou outro evento por meio do qual um adquirente

obteacutem o controle de um ou mais negoacutecios independentemente da forma juriacutedica da operaccedilatildeo Assim aquisiccedilatildeo

de accedilotildees ou quotas incorporaccedilatildeo cisatildeo e fusatildeo e outras formas de reorganizaccedilatildeo societaacuteria seratildeo

consideradas como combinaccedilatildeo de negoacutecios para fins contaacutebeis apenas quando por meio da operaccedilatildeo houver

a obtenccedilatildeo do controle de um ou mais negoacutecios

FORMAS DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA

Art 220 A transformaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a sociedade passa independentemente de dissoluccedilatildeo e

liquidaccedilatildeo de um tipo para outro

Art 227 A incorporaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual uma ou mais sociedades satildeo absorvidas por outra que lhes

sucede em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 228 A fusatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que

lhes sucederaacute em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 229 A cisatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimocircnio para uma ou mais

sociedades constituiacutedas para esse fim ou jaacute existentes extinguindo- a companhia cindida se houver versatildeo

de todo o seu patrimocircnio ou dividindo-se o seu capital se parcial a versatildeo

Existem duas formas de cisatildeo

Cisatildeo total todo o patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade extinguindo-se a aquela

sociedade

Cisatildeo parcial parte do patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade e a aquela subsiste

reduzindo o seu capital

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CPC 15 ndash Combinaccedilatildeo de Negoacutecios

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

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CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

ATI

VO

IMO

BIL

IZA

DO

(C

PC

27

)

CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

ATI

VO

IMO

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)

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

Dem

on

stra

ccedilotildee

s C

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adas

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PC

36

) aa

CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

Dem

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ccedilotildee

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36

) aa

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

MEN

SUR

ACcedil

AtildeO

AO

VA

LOR

JU

STO

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PC

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)

CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

MEN

SUR

ACcedil

AtildeO

AO

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ATIVO INTANGIacuteVEL GERADO INTERNAMENTE

ATI

VO

INTA

NG

IacuteVEL

(C

PC

04

)

O custo de ativo intangiacutevel gerado internamente se restringe agrave soma dos gastos incorridos a partir da data em que o ativo intangiacutevel atende aos criteacuterios de reconhecimento que estudamos O custo de ativo intangiacutevel gerado internamente inclui todos os gastos diretamente atribuiacuteveis necessaacuterios agrave criaccedilatildeo produccedilatildeo e preparaccedilatildeo do ativo para ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administraccedilatildeo

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MENSURACcedilAtildeO VIDA UacuteTIL ATIVO INTANGIacuteVEL COM VIDA UacuteTIL DEFINIDA

ATI

VO

INTA

NG

IacuteVEL

(C

PC

04

)

Lei nordm 640476 os direitos classificados no intangiacutevel satildeo avaliados pelo custo incorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de amortizaccedilatildeo

CPC 04 さUマ デキラ キミデミェケWノ SWW ゲWヴ ヴWIラミエWIキSラ inicialmente ao custoざく

Posteriormente

Meacutetodo de Custo ou Meacutetodo de Reavaliaccedilatildeo (no Brasil natildeo eacute permitido)

Apoacutes o seu reconhecimento inicial um ativo intangiacutevel deve ser apresentado ao

custo menos a eventual amortizaccedilatildeo acumulada e a perda acumulada

A entidade deve avaliar se a vida uacutetil de ativo intangiacutevel eacute definida ou indefinida A entidade deve atribuir vida uacutetil indefinida a um ativo intangiacutevel quando com base

na anaacutelise de todos os fatores relevantes natildeo existe um limite previsiacutevel para o

periacuteodo durante o qual o ativo deveraacute gerar fluxos de caixa liacutequidos positivos para a

entidade

A contabilizaccedilatildeo de ativo intangiacutevel baseia-se na sua vida uacutetil Um ativo intangiacutevel

com vida uacutetil definida deve ser amortizado enquanto a de um ativo intangiacutevel com

vida uacutetil indefinida natildeo deve ser amortizado

Amortizaccedilatildeo

Iniacutecio da amortizaccedilatildeo A amortizaccedilatildeo deve ser iniciada a partir do momento em

que o ativo estiver disponiacutevel para uso ou seja quando se encontrar no local e nas

condiccedilotildees necessaacuterios para que possa funcionar da maneira pretendida pela

administraccedilatildeo

Teacutermino da amortizaccedilatildeo A amortizaccedilatildeo deve cessar na data em que o ativo eacute

classificado como mantido para venda ou incluiacutedo em um grupo de ativos

classificado como mantido para venda ou ainda na data em que ele eacute baixado o

que ocorrer primeiro

Meacutetodos de Amortizaccedilatildeo Meacutetodo Linear (meacutetodo de linha reta)

Meacutetodo dos Saldos Decrescentes e

Meacutetodo de Unidades Produzidas

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ATIVO INTANGIacuteVEL COM VIDA UacuteTIL INDEFINIDA BAIXA E ALIENACcedilAtildeO

Vida Uacutetil INdefinida NAtildeO amortiza

No entanto seguindo a orientaccedilatildeo do CPC 01 a entidade deve testar a perda de

valor dos ativos intangiacuteveis com vida uacutetil indefinida comparando o seu valor

recuperaacutevel com o seu valor contaacutebil anualmente e sempre que existam indiacutecios de

que o ativo intangiacutevel pode ter perdido valor

A vida uacutetil de ativo intangiacutevel que natildeo eacute amortizado deve ser revisada

periodicamente

A mudanccedila na avaliaccedilatildeo de vida uacutetil de indefinida para definida deve ser

contabilizada como mudanccedila de estimativa contaacutebil

ATI

VO

INTA

NG

IacuteVEL

(C

PC

04

)

O ativo intangiacutevel deve ser baixado

por ocasiatildeo de sua alienaccedilatildeo ou

quando natildeo satildeo esperados benefiacutecios econocircmicos futuros com a sua utilizaccedilatildeo

ou alienaccedilatildeo

GanhoPerda = Valor Liacutequido da Alienaccedilatildeo ʹ Valor Contaacutebil

Esses ganhos ou perdas devem ser reconhecidos no resultado quando o ativo eacute

baixado mas os ganhos natildeo devem ser classificados como receitas de venda

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DEFINICcedilAtildeO A - Uma pessoa ou um membro proacuteximo de sua famiacutelia estaacute relacionada com a entidade que reporta a informaccedilatildeo se

(i) tiver o controle pleno ou compartilhado (ii) tiver influecircncia significativa (iii) for membro do pessoal chave da administraccedilatildeo

B - Uma entidade estaacute relacionada com a entidade que reporta a informaccedilatildeo se qualquer das condiccedilotildees abaixo for observada

(i) a entidade e a entidade que reporta a informaccedilatildeo satildeo membros do mesmo grupo (ii) a entidade eacute coligada ou controlada em conjunto (joint venture) de outra entidade

(iii) ambas as entidades estatildeo sob o controle conjunto (joint ventures) de uma terceira entidade

(iv) uma entidade estaacute sob o controle conjunto (joint venture) de uma terceira entidade e a outra entidade for coligada dessa

terceira entidade

(v) a entidade eacute um plano de benefiacutecio poacutes-emprego (vi) a entidade eacute controlada de modo pleno ou sob controle conjunto por uma pessoa identificada na letra A

(vii) uma pessoa identificada na letra A (i) tem influecircncia significativa sobre a entidade ou for membro do pessoal chave da

administraccedilatildeo da entidade (ou de controladora da entidade)

(viii) a entidade ou qualquer membro de grupo do qual ela faz parte fornece serviccedilos de pessoal-chave da administraccedilatildeo da

entidade que reporta ou agrave controladora da entidade que reporta

Natildeo satildeo partes relacionadas

(a) duas entidades simplesmente por terem administrador ou outro membro do pessoal chave da administraccedilatildeo em comum

ou porque um membro do pessoal chave da administraccedilatildeo da entidade exerce influecircncia significativa sobre a outra entidade

(b) dois empreendedores em conjunto simplesmente por compartilharem o controle conjunto sobre um empreendimento

controlado em conjunto (joint venture)

DIVULGACcedilAtildeO Os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados independentemente de ter havido ou natildeo

transaccedilotildees entre essas partes relacionadas

A entidade deve divulgar a remuneraccedilatildeo do pessoal chave da administraccedilatildeo no total e para cada uma das seguintes

categorias (a) benefiacutecios de curto prazo a empregados e administradores (b) benefiacutecios poacutes-emprego (c) outros benefiacutecios

de longo prazo (d) benefiacutecios de rescisatildeo de contrato de trabalho e (e) remuneraccedilatildeo baseada em accedilotildees

Para quaisquer transaccedilotildees entre partes relacionadas faz-se necessaacuteria a divulgaccedilatildeo das condiccedilotildees em que as mesmas

transaccedilotildees foram efetuadas Transaccedilotildees atiacutepicas com partes relacionadas apoacutes o encerramento do exerciacutecio ou periacuteodo

tambeacutem devem ser divulgadas

Os itens de natureza similar podem ser divulgados de forma agregada exceto quando a divulgaccedilatildeo em separado for

necessaacuteria para a compreensatildeo dos efeitos das transaccedilotildees com partes relacionadas nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade

Exemplos de transaccedilotildees que devem ser divulgadas se feitas com parte relacionada

a) compras ou vendas de bens b) compras ou vendas de propriedades e outros ativos c) prestaccedilatildeo ou recebimento de

serviccedilos d) arrendamentos e) transferecircncias de pesquisa e desenvolvimento f) transferecircncias mediante acordos de licenccedila

g) transferecircncias de natureza financeira h) fornecimento de garantias avais ou fianccedilas i) assunccedilatildeo de compromissos j)

liquidaccedilatildeo de passivos em nome da entidade ou pela entidade em nome de parte relacionada

CPC 05 ndash Divulgaccedilatildeo de Partes Relacionadas

DIV

ULG

ACcedil

AtildeO

DE

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PC

05

)

da entidade que reporta a informaccedilatildeo

Parte relacionada eacute a pessoa ou a entidade que estaacute relacionada com a entidade que estaacute elaborando suas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

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DEFINICcedilAtildeO

CLASSIFICACcedilAtildeO

A classificaccedilatildeo de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou

arrendamento mercantil operacional depende da essecircncia da transaccedilatildeo e natildeo da forma do contrato

Exemplos de situaccedilotildees que individualmente ou em conjunto levariam normalmente um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendataacuterio no fim do prazo (b) o arrendataacuterio tem

a opccedilatildeo de comprar o ativo por um preccedilo [] mais baixo do que o valor justo [] de forma que no iniacutecio do arrendamento

mercantil seja razoavelmente certo que a opccedilatildeo seraacute exercida (c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se agrave maior parte

da vida econocircmica do ativo mesmo que a propriedade natildeo seja transferida (d) no iniacutecio do arrendamento mercantil o valor

presente [] totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado e (e) os ativos arrendados satildeo de

natureza especializada de tal forma que apenas o arrendataacuterio pode usaacute-los sem grandes modificaccedilotildees

Indicadores de situaccedilatildeo que individualmente ou em combinaccedilatildeo tambeacutem podem levar um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) se o arrendataacuterio puder cancelar o arrendamento mercantil as perdas do arrendador associadas ao cancelamento satildeo

suportadas pelo arrendataacuterio (b) os ganhos ou as perdas da flutuaccedilatildeo no valor justo do valor residual satildeo atribuiacutedos ao

arrendataacuterio e (c) o arrendataacuterio tem a capacidade de continuar o arrendamento mercantil por um periacuteodo adicional com

pagamentos que sejam substancialmente inferiores ao valor de mercado

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDATAacuteRIO

Arrendamento Mercantil Financeiro

No reconhecimento inicial de um arrendamento mercantil financeiro deve-se no iniacutecio do prazo registraacute-lo como ativo e

passivo ou seja o direito de uso do bem ficaraacute registrado no ativo e a diacutevida assumida no passivo

O valor a ser registrado deve ser igual ao valor justo da propriedade arrendada ou se inferior ao valor presente dos

pagamentos miacutenimos do arrendamento mercantil

OP

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06

)

Arrendamento mercantil eacute um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendataacuterio em troca de

um pagamento ou seacuterie de pagamentos o direito de usar um ativo por um periacuteodo de tempo acordado

CPC 06 ndash Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil

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Arrendamento Mercantil Operacional

Para os arrendamentos mercantis operacionais os pagamentos da prestaccedilatildeo (excluindo os custos de serviccedilos tais como

seguro e manutenccedilatildeo) devem ser reconhecidos como despesa na base da linha reta (linear) durante o prazo do

arrendamento salvo se outra base sistemaacutetica for representativa do padratildeo temporal do benefiacutecio do usuaacuterio

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDADOR Arrendamento Mercantil Financeiro

Os arrendadores devem reconhecer os ativos mantidos por arrendamento mercantil financeiro nos seus balanccedilos e apresentaacute-

los como conta a receber por valor igual ao investimento liacutequido no arrendamento mercantil

Arrendamento Mercantil Operacional

A receita de arrendamento mercantil proveniente de arrendamentos mercantis operacionais (excluindo recebimentos de

serviccedilos fornecidos tais como seguro e manutenccedilatildeo) deve ser reconhecida no resultado na base da linha reta durante o prazo

do arrendamento mercantil a menos que outra base sistemaacutetica seja mais representativa do padratildeo temporal em que o

benefiacutecio do uso do ativo arrendado eacute diminuiacutedo

Os custos incluindo a depreciaccedilatildeo incorridos na obtenccedilatildeo da receita de arrendamento mercantil devem ser reconhecidos

como despesa

TRANSACcedilAtildeO DE VENDA E LEASEBACK

Uma transaccedilatildeo de venda e leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador) envolve a venda de um ativo e

o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor

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Assistecircncia governamental eacute a accedilatildeo de um governo destinada a fornecer benefiacutecio econocircmico

especiacutefico a uma entidade ou a um grupo de entidades que atendam a criteacuterios estabelecidos Natildeo inclui

os benefiacutecios proporcionados uacutenica e indiretamente por meio de accedilotildees que afetam as condiccedilotildees

comerciais gerais

Subvenccedilatildeo governamental eacute uma assistecircncia governamental geralmente na forma de contribuiccedilatildeo

de natureza pecuniaacuteria mas natildeo soacute restrita a ela concedida a uma entidade normalmente em troca do

cumprimento passado ou futuro de certas condiccedilotildees relacionadas agraves atividades operacionais da entidade

Natildeo satildeo subvenccedilotildees governamentais aquelas que natildeo podem ser razoavelmente quantificadas em

dinheiro e as transaccedilotildees com o governo que natildeo podem ser distinguidas das transaccedilotildees comerciais

normais da entidade

Subvenccedilatildeo governamental inclusive subvenccedilatildeo natildeo monetaacuteria a valor justo natildeo deve ser reconhecida

ateacute que exista razoaacutevel seguranccedila de que a) a entidade cumpriraacute todas as condiccedilotildees estabelecidas e

relacionadas agrave subvenccedilatildeo e b) a subvenccedilatildeo seraacute recebida

o O simples recebimento da subvenccedilatildeo natildeo eacute prova conclusiva de que as condiccedilotildees a ela vinculadas

tenham sido ou seratildeo cumpridas

o A forma como a subvenccedilatildeo eacute recebida natildeo influencia no meacutetodo de contabilizaccedilatildeo

Uma subvenccedilatildeo governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo e confrontada

com as despesas que pretende compensar em base sistemaacutetica desde que atendidas as condiccedilotildees do CPC

07 A subvenccedilatildeo governamental natildeo pode ser creditada diretamente no patrimocircnio liacutequido

Enquanto natildeo atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenccedilatildeo na demonstraccedilatildeo

do resultado a contrapartida da subvenccedilatildeo governamental registrada no ativo deve ser feita em conta

especiacutefica do passivo

A subvenccedilatildeo relacionada a ativo depreciaacutevel deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo da

vida uacutetil do bem e na mesma proporccedilatildeo de sua depreciaccedilatildeo

A subvenccedilatildeo governamental pode estar representada por ativo natildeo monetaacuterio como terrenos e outros

para uso da entidade Nessas circunstacircncias tanto esse ativo quanto a subvenccedilatildeo governamental devem

ser reconhecidos pelo seu valor justo Apenas na impossibilidade de verificaccedilatildeo desse valor justo eacute que o

ativo e a subvenccedilatildeo governamental podem ser registrados pelo valor nominal

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CPC 07 - Subvenccedilatildeo e Assistecircncias Governamentais

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Subvenccedilotildees Governamentais (CPC 07) に principais casos

Governo entrega um ativo natildeo monetaacuterio (em provas quase sempre eacute um terreno) para uma entidade e em contrapartida impotildee exigecircncias (condiccedilotildees) a serem cumpridas

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) Balanccedilo Patrimonial Haacute dois meacutetodos possiacuteveis

A subvenccedilatildeo eacute apresentada como receita diferida no passivo sendo reconhecida como receita no resultado em base sistemaacutetica e racional (regime de competecircncia) durante a vida uacutetil do ativo Esse eacute o Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Terrenos

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees) 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada em conta redutora do ativo sendo reconhecida como receita durante a vida do ativo depreciaacutevel por meio de creacutedito agrave depreciaccedilatildeo registrada como despesa no resultado Natildeo vem sendo exigido em prova DRE Haacute dois meacutetodos possiacuteveis 1) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como creacutedito na demonstraccedilatildeo do resultado (Outras Receitas) Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Receita Diferida (subvenccedilotildees)

C に Outras Receitas 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como deduccedilatildeo da despesa relacionada Natildeo vem sendo exigido em prova

Caso 1 さCノ=ゲゲキIラ

A subvenccedilatildeo eacute recebida さ デヴラIラ SW ミSざが ラ ゲWテが sem qualquer condiccedilatildeo e o objeto da subvenccedilatildeo natildeo eacute depreciaacutevel (amortizaacutevelexauriacutevel) ou seja natildeo propicia uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica de receita

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) A subvenccedilatildeo eacute reconhecida como receita diretamente no resultado Exemplo de lanccedilamento D に Terrenos (ativo imobilizado)

C に Outras Receitas (resultado)

Independentemente da existecircncia de condiccedilatildeo quando o bem objeto da subvenccedilatildeo for depreciaacutevel e portanto proporcionar uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica da receita ao resultado utilizamos essa base no reconhecimento da receita por competecircncia no resultado

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) ldquoWェW ラ ヮSヴラ Sラ Iゲラ さIノ=ゲゲキIラざく Exemplo de lanccedilamento D に Equipamentos (ativo imobilizado)

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees)

Caso 3 さゲWマ IラミSキNロWゲが

deprecキ=Wノざ

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Caso 2 さゲWマ IラミSキNロWゲざ

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Custos de Transaccedilatildeo x Despesas Financeiras x Encargos Financeiros

Exemplos de custos de transaccedilatildeo

Gastos com elaboraccedilatildeo de prospectos e relatoacuterios

Remuneraccedilatildeo de serviccedilos profissionais de terceiros (advogados contadores auditores consultores

corretores etc)

Gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows)

taxas e comissotildees

custos de transferecircncia

custos de registro

Custos de transaccedilatildeo natildeo incluem

Aacutegios ou desaacutegios na emissatildeo dos tiacutetulos e valores mobiliaacuterios

Despesas financeiras e

Custos internos administrativos ou custos de carregamento

Contabilizaccedilatildeo das captaccedilotildees de recursos para o capital proacuteprio

O registro do montante inicial dos recursos captados por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais deve

corresponder aos valores liacutequidos disponibilizados para a entidade pela transaccedilatildeo pois essas transaccedilotildees satildeo

efetuadas com soacutecios jaacute existentes eou novos natildeo devendo seus custos influenciar o saldo liacutequido das transaccedilotildees

geradoras de resultado da entidade

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais devem

ser contabilizados de forma destacada em conta redutora de patrimocircnio liacutequido deduzidos os eventuais efeitos

fiscais e os precircmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital

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Custos de Transaccedilatildeo

Despesas Financeiras

Encargos Financeiros

Incorridos e diretamente atribuiacuteveis agraves atividades necessaacuterias exclusivamente agrave consecuccedilatildeo das transaccedilotildees relacionadas agrave captaccedilatildeo de recursos por meio da emissatildeo de tiacutetulos e valores mobiliaacuterios (accedilotildees debecircntures bocircnus de subscriccedilatildeo etc) Satildeo gastos incrementais

Representam o ocircnus pago ou a pagar como remuneraccedilatildeo direta do recurso tomado emprestado do financiador Incluem os juros a atualizaccedilatildeo monetaacuteria a variaccedilatildeo cambial etc Natildeo incluem taxas descontos precircmios despesas administrativas honoraacuterios etc

Satildeo a soma das despesas financeiras dos custos de transaccedilatildeo precircmios descontos aacutegios desaacutegios

e assemelhados a qual representa a diferenccedila entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a

pagar) a terceiros

CPC 08 - Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e Valores Mobiliaacuterios

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Contabilizaccedilatildeo da aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria (accedilotildees em tesouraria)

A aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria e sua alienaccedilatildeo satildeo tambeacutem transaccedilotildees de capital da entidade com seus

soacutecios e igualmente natildeo devem afetar o resultado da entidade ou seja natildeo devemos reconhecer nenhuma

despesa

Logo os custos de transaccedilatildeo incorridos na aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo da proacutepria entidade devem ser tratados

como acreacutescimo do custo de aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees (e natildeo como despesa)

Jaacute os custos de transaccedilatildeo incorridos na alienaccedilatildeo de accedilotildees em tesouraria devem ser tratados como reduccedilatildeo do

lucro ou acreacutescimo do prejuiacutezo dessa transaccedilatildeo resultados esses contabilizados diretamente no patrimocircnio liacutequido

na conta que houver sido utilizada como suporte agrave aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees natildeo afetando o resultado da entidade

Contabilizaccedilatildeo da captaccedilatildeo de recursos de terceiros

O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros classificaacuteveis no passivo exigiacutevel deve

corresponder ao seu valor justo liacutequido dos custos de transaccedilatildeo diretamente atribuiacuteveis agrave emissatildeo do passivo

financeiro

Nesse sentido os encargos financeiros incorridos na captaccedilatildeo de recursos junto a terceiros devem ser apropriados

ao resultado em funccedilatildeo da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia) pelo custo amortizado usando o meacutetodo

dos juros efetivos

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por meio da contrataccedilatildeo de instrumento de diacutevida

(empreacutestimos financiamentos ou tiacutetulos de diacutevida tais como debecircntures notas comerciais ou outros valores

mobiliaacuterios) devem ser contabilizados como reduccedilatildeo do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento

financeiro emitido para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido

Jaacute os precircmios na emissatildeo de debecircntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissatildeo

desse instrumento financeiro para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido apropriando-se ao resultado em funccedilatildeo

da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia)

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DVA = obrigatoacuteria para as companhias abertas e facultativa para as companhias fechadas

Objetivo da DVA proporcionar aos usuaacuterios das demonstraccedilotildees contaacutebeis informaccedilotildees relativas agrave riqueza

criada pela entidade em determinado periacuteodo e a forma como tais riquezas foram distribuiacutedas

Valor Adicionado representa a riqueza criada pela empresa de forma geral medida pela diferenccedila entre o

valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros Inclui tambeacutem o valor adicionado recebido em

transferecircncia ou seja produzido por terceiros e transferido agrave entidade

Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado に EMPRESAS EM GERAL

DESCRICcedilAtildeO

Em milhares de reais (20X1)

Em milhares de reais (20X0)

に RECEITAS

11) Vendas de mercadorias produtos e serviccedilos

12) Outras receitas

13) Receitas relativas agrave construccedilatildeo de ativos proacuteprios

14) Provisatildeo para creacuteditos de liquidaccedilatildeo duvidosa に Reversatildeo (Constituiccedilatildeo)

に INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos に ICMS IPI PIS e COFINS)

21) Custos dos produtos das mercadorias e dos serviccedilos vendidos

22) Materiais energia serviccedilos de terceiros e outros

23) Perda Recuperaccedilatildeo de valores ativos

24) Outras (especificar)

に VALOR ADICIONADO BRUTO (1-

に DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO

に VALOR ADICIONADO LIacuteQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-

に VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFEREcircNCIA

61) Resultado de equivalecircncia patrimonial

62) Receitas financeiras

63) Outras

に VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)

に DISTRIBUICcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO ()

81) Pessoal

811 に Remuneraccedilatildeo direta

812 に Benefiacutecios

813 に FGTS

82) Impostos taxas e contribuiccedilotildees

821 に Federais

CPC 09 ndash Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado

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822 に Estaduais

823 に Municipais

83) Remuneraccedilatildeo de capitais de terceiros

831 に Juros

832 に Alugueacuteis

833 に Outras

84) Remuneraccedilatildeo de capitais proacuteprios

841 に Juros sobre o capital proacuteprio

842 に Dividendos

843 に Lucros retidos Prejuiacutezo do exerciacutecio

844 に Participaccedilatildeo dos natildeo-controladores nos lucros retidos (soacute p consolidaccedilatildeo)

() O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7

Venda de mercadorias produtos e serviccedilos に inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por

exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos materiais serviccedilos energia etc consumidos

devem ser considerados os tributos incluiacutedos no momento das compras (por exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

recuperaacuteveis ou natildeo

Impostos taxas e contribuiccedilotildees に Para os impostos compensaacuteveis tais como ICMS IPI PIS e COFINS devem ser

considerados apenas os valores devidos ou jaacute recolhidos

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Definiccedilatildeo (Pagamento Baseado em Accedilotildees) Transaccedilatildeo na qual a entidade (i) recebe produtos ou serviccedilos em

troca dos seus tiacutetulos patrimoniais ou (ii) adquire produtos ou serviccedilos e assume a obrigaccedilatildeo com o fornecedor

de efetuar o pagamento de um determinado valor que eacute baseado no preccedilo dos seus tiacutetulos patrimoniais

Alcance do CPC 10

Regra Exceccedilotildees

Aplicado agraves transaccedilotildees com pagamento baseado em

accedilotildees por meio das quais produtos ou serviccedilos satildeo

adquiridos por uma entidade

(i) operaccedilatildeo de combinaccedilatildeo de negoacutecios

(ii) transaccedilatildeo envolvendo empregado (ou outra

parte) enquanto detentor de instrumento

patrimonial da entidade

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CPC 10 ndash Pagamento Baseado em Accedilotildees

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Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo A entidade deve reconhecer os produtos ou os serviccedilos recebidos ou

adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees quando ela obtiver os produtos ou agrave medida que

receber os serviccedilos

Em contrapartida a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimocircnio liacutequido se os produtos

ou serviccedilos forem recebidos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees liquidada em instrumentos

patrimoniais ou deve reconhecer um passivo se os produtos ou serviccedilos forem adquiridos em transaccedilatildeo com

pagamento baseado em accedilotildees liquidada em caixa (ou com outros ativos)

Os produtos ou serviccedilos recebidos ou adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees que natildeo se

qualifiquem para fins de reconhecimento como ativos devem ser reconhecidos como despesa do periacuteodo

Mensuraccedilatildeo dos Produtos e serviccedilos recebidos

Forma Direta valor justo dos produtos ou serviccedilos recebidos

Forma Indireta valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgados

Alternativa de liquidaccedilatildeo

Se a entidade tiver incorrido em passivo liquidaccedilatildeo em caixa

Se nenhum passivo tenha sido incorrido pela entidade liquidaccedilatildeo em instrumentos patrimoniais

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Definiccedilatildeo (Ajuste a Valor Presente) ajustar algo a valor presente eacute trazer um valor previsto a se realizar

futuramente a termos monetaacuterios de hoje Em termos teacutecnicos AVP eacute a estimativa do valor corrente de um

fluxo de caixa futuro no curso normal das operaccedilotildees da entidade

Previsatildeo na Legislaccedilatildeo Societaacuteria

Art 183 No balanccedilo os elementos do ativo seratildeo avaliados segundo os seguintes criteacuterios

VIII ʹ os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo os

demais ajustados quando houver efeito relevante

Art 184 No balanccedilo os elementos do passivo seratildeo avaliados de acordo com os seguintes criteacuterios

III ʹ as obrigaccedilotildees os encargos e os riscos classificados no passivo natildeo circulante seratildeo ajustados ao seu valor

presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante

CPC 12 Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo ou de curto

prazo quando houver efeito relevante devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto

que reflitam as melhores avaliaccedilotildees do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos especiacuteficos do

ativo e do passivo em suas datas originais

Alcance

O CPC 12 trata essencialmente de questotildees de mensuraccedilatildeo natildeo alcanccedilando com detalhes questotildees de

reconhecimento

RECONHECIMENTO Э WミラノW SWIキゲラ SW さquando registrarざく

MENSURACcedilAtildeO = envolvW SWIキゲラ SW さpor quanto registrarざ

CPC 12 ndash Ajuste a Valor Presente

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A aplicaccedilatildeo do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo

Por isso valor presente e valor justo natildeo satildeo sinocircnimos

VALOR PRESENTE VALOR JUSTO

MENSURACcedilAtildeO

Diretrizes Gerais

Como diretriz geral a ser observada ativos passivos e situaccedilotildees que apresentarem uma ou mais das

caracteriacutesticas abaixo devem estar sujeitos aos procedimentos de mensuraccedilatildeo tratados neste Pronunciamento

(a) transaccedilatildeo que daacute origem a um ativo a um passivo a uma receita ou a uma despesa ou outra mutaccedilatildeo do

patrimocircnio liacutequido cuja contrapartida eacute um ativo ou um passivo com liquidaccedilatildeo financeira (recebimento ou

pagamento) em data diferente da data do reconhecimento desses elementos

(b) reconhecimento perioacutedico de mudanccedilas de valor utilidade ou substacircncia de ativos ou passivos similares

emprega meacutetodo de alocaccedilatildeo de descontos

(c) conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo

Em termos de meta a ser alcanccedilada o CPC 12 informa que ao se aplicar o conceito de valor presente deve-se

associar tal procedimento agrave mensuraccedilatildeo de ativos e passivos levando-se em consideraccedilatildeo o valor do dinheiro no

tempo e as incertezas a eles associados

Nos termos do CPC 12 ativos e passivos monetaacuterios com juros impliacutecitos ou expliacutecitos embutidos devem ser

mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial

Nem todo ativo ou passivo natildeo-monetaacuterio estaacute sujeito ao efeito do ajuste a valor presente por exemplo um item

natildeo monetaacuterio que pela sua natureza natildeo estaacute sujeito ao ajuste a valor presente eacute o adiantamento em dinheiro

para recebimento ou pagamento em bens e serviccedilos

REGRA AVP eacute aplicaacutevel a elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo

ou de curto prazo quando houver efeito relevante

EXCECcedilOtildeES

Tributos diferidos sobre o lucro

Recebiacuteveis ou pagaacuteveis sem prazo determinado

Empreacutestimos financiamentos e muacutetuos sem encargos financeiros ou com juros diferentes das condiccedilotildees

normais de mercado

Contabilizaccedilatildeo

A quantificaccedilatildeo do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial (= juros compostos) pro rata

die (em proporccedilatildeo ao dia) a partir da origem de cada transaccedilatildeo sendo os seus efeitos apropriados nas contas

a que se vinculam

O AVP envolve o conhecimento de trecircs fatores

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i O valor futuro do elemento (ativopassivo) esse valor em regra eacute o valor a prazo (negociado)

ii A data futura do fluxo aqui temos que saber quando a empresa vai receber (no caso de um ativo) ou pagar

(no caso de um passivo)

iii A taxa de desconto utilizada para trazer o elemento a valor presente esse dado eacute fornecido pela questatildeo

Contas Ativas

Pela transaccedilatildeo da venda

D に Contas a Receber a Longo Prazo (natildeo circulante)

C に Receita Bruta de Vendas

Pelo registro do ajuste a valor presente no momento em que e realizada a venda

D に Receita Bruta de Vendas

C に Ajuste a Valor Presente (Receita Financeira a Apropriar)

Pela apropriaccedilatildeo da receita financeira

D - AVP (Receita Financeira a Apropriar)

C に Receita Financeira

Contas Passivas

Pela transaccedilatildeo de compra

D に Ativo (maacutequinas estoques etc)

D に AVP (Despesa Financeira a transcorrer)

C に Financiamentos

Pela apropriaccedilatildeo da despesa financeira

D に Despesa Financeira

C に AVP (Despesa Financeira a Transcorrer)

Passivos Natildeo Contratuais

O desconto a valor presente eacute requerido para os passivos contratuais e natildeo contratuais

A taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de creacutedito da entidade

Efeitos Fiscais

Segundo o CPC 12 para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos a taxa a ser aplicada natildeo deve

ser liacutequida de efeitos fiscais e sim antes dos impostos

Classificaccedilatildeo

Na classificaccedilatildeo dos itens que surgem em decorrecircncia do ajuste a valor presente de ativos e passivos quer seja

em situaccedilotildees de reconhecimento inicial quer seja nos casos de nova mediccedilatildeo dentro da filosofia do valor justo

deve ser observada a primazia da essecircncia sobre a forma

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Classificaccedilatildeo dos Instrumentos Financeiros

ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado

Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata) Satildeo avaliados

ao seu Valor Justo com todas as contrapartidas das variaccedilotildees nesse valor contabilizadas diretamente no

resultado

mantido ateacute o vencimento

Satildeo os investimentos em ativos financeiros natildeo derivativos que a entidade possui intenccedilatildeo e condiccedilotildees de manter

ateacute o vencimento Satildeo registrados pelos valores originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos

financeiros (custo amortizado)

3) empreacutestimos e recebiacuteveis

Satildeo os tiacutetulos natildeo destinados agrave negociaccedilatildeo a entidade permanece com eles ateacute o vencimento Satildeo registrados

pelos Valores Originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado)

4) disponiacutevel para venda (futura)

Constituiacutedo por tiacutetulos a serem negociados no futuro O tiacutetulo disponiacutevel para venda eacute avaliado pelo Valor Justo

estando sujeito a duas atualizaccedilotildees A primeira atualizaccedilatildeo eacute referente agrave curva do papel (custo amortizado) que

reflete a atualizaccedilatildeo do tiacutetulo ao longo do tempo do instante da compra ateacute seu vencimento pela sua taxa

efetiva de rendimento tendo como contrapartida o resultado do exerciacutecio A segunda atualizaccedilatildeo eacute referente

ao ajuste ao valor justo sendo que a diferenccedila para mais ou para menos entre o valor contabilizado apoacutes a

apropriaccedilatildeo do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo seraacute registrada

na conta Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial (AAP) no Patrimocircnio Liacutequido

Mensuraccedilatildeo dos instrumentos financeiros

Em relaccedilatildeo aos instrumentos financeiros mantidos ateacute o vencimento soacute seratildeo passiacuteveis de ajustes negativos quando as

perdas forem permanentes

Instrumentos Financeiros Criteacuterio de

Avaliaccedilatildeo

Mensuraccedilatildeo ao valor

justo (Valorizaccedilatildeo)

Reconhecimento

dos rendimentos

Empreacutestimos e recebiacuteveis

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Mantidos ateacute o vencimento

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Destinados agrave negociaccedilatildeo

(Derivativos em Regra) Valor Justo Ajuste no resultado

Resultado

(custo amortizado)

Disponiacuteveis para Venda

(natildeo derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP

(Patrimocircnio Liacutequido)

Resultado

(custo amortizado)

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CPCs 14 38 39 e 40 ndash Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo e Evidenciaccedilatildeo

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Detonando os CPCs Pronunciamentos Contaacutebeis esquematizados resumidos e anotados

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CONCEITO a combinaccedilatildeo de negoacutecios eacute uma operaccedilatildeo ou outro evento por meio do qual um adquirente

obteacutem o controle de um ou mais negoacutecios independentemente da forma juriacutedica da operaccedilatildeo Assim aquisiccedilatildeo

de accedilotildees ou quotas incorporaccedilatildeo cisatildeo e fusatildeo e outras formas de reorganizaccedilatildeo societaacuteria seratildeo

consideradas como combinaccedilatildeo de negoacutecios para fins contaacutebeis apenas quando por meio da operaccedilatildeo houver

a obtenccedilatildeo do controle de um ou mais negoacutecios

FORMAS DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA

Art 220 A transformaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a sociedade passa independentemente de dissoluccedilatildeo e

liquidaccedilatildeo de um tipo para outro

Art 227 A incorporaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual uma ou mais sociedades satildeo absorvidas por outra que lhes

sucede em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 228 A fusatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que

lhes sucederaacute em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 229 A cisatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimocircnio para uma ou mais

sociedades constituiacutedas para esse fim ou jaacute existentes extinguindo- a companhia cindida se houver versatildeo

de todo o seu patrimocircnio ou dividindo-se o seu capital se parcial a versatildeo

Existem duas formas de cisatildeo

Cisatildeo total todo o patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade extinguindo-se a aquela

sociedade

Cisatildeo parcial parte do patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade e a aquela subsiste

reduzindo o seu capital

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CPC 15 ndash Combinaccedilatildeo de Negoacutecios

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

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CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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Detonando os CPCs Pronunciamentos Contaacutebeis esquematizados resumidos e anotados

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

Po

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

Even

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Sub

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

Even

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

Pro

pri

edad

es

par

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CP

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

Pro

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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BIL

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

Dem

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

Dem

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36

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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)

CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

MEN

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MENSURACcedilAtildeO VIDA UacuteTIL ATIVO INTANGIacuteVEL COM VIDA UacuteTIL DEFINIDA

ATI

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04

)

Lei nordm 640476 os direitos classificados no intangiacutevel satildeo avaliados pelo custo incorrido na aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de amortizaccedilatildeo

CPC 04 さUマ デキラ キミデミェケWノ SWW ゲWヴ ヴWIラミエWIキSラ inicialmente ao custoざく

Posteriormente

Meacutetodo de Custo ou Meacutetodo de Reavaliaccedilatildeo (no Brasil natildeo eacute permitido)

Apoacutes o seu reconhecimento inicial um ativo intangiacutevel deve ser apresentado ao

custo menos a eventual amortizaccedilatildeo acumulada e a perda acumulada

A entidade deve avaliar se a vida uacutetil de ativo intangiacutevel eacute definida ou indefinida A entidade deve atribuir vida uacutetil indefinida a um ativo intangiacutevel quando com base

na anaacutelise de todos os fatores relevantes natildeo existe um limite previsiacutevel para o

periacuteodo durante o qual o ativo deveraacute gerar fluxos de caixa liacutequidos positivos para a

entidade

A contabilizaccedilatildeo de ativo intangiacutevel baseia-se na sua vida uacutetil Um ativo intangiacutevel

com vida uacutetil definida deve ser amortizado enquanto a de um ativo intangiacutevel com

vida uacutetil indefinida natildeo deve ser amortizado

Amortizaccedilatildeo

Iniacutecio da amortizaccedilatildeo A amortizaccedilatildeo deve ser iniciada a partir do momento em

que o ativo estiver disponiacutevel para uso ou seja quando se encontrar no local e nas

condiccedilotildees necessaacuterios para que possa funcionar da maneira pretendida pela

administraccedilatildeo

Teacutermino da amortizaccedilatildeo A amortizaccedilatildeo deve cessar na data em que o ativo eacute

classificado como mantido para venda ou incluiacutedo em um grupo de ativos

classificado como mantido para venda ou ainda na data em que ele eacute baixado o

que ocorrer primeiro

Meacutetodos de Amortizaccedilatildeo Meacutetodo Linear (meacutetodo de linha reta)

Meacutetodo dos Saldos Decrescentes e

Meacutetodo de Unidades Produzidas

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ATIVO INTANGIacuteVEL COM VIDA UacuteTIL INDEFINIDA BAIXA E ALIENACcedilAtildeO

Vida Uacutetil INdefinida NAtildeO amortiza

No entanto seguindo a orientaccedilatildeo do CPC 01 a entidade deve testar a perda de

valor dos ativos intangiacuteveis com vida uacutetil indefinida comparando o seu valor

recuperaacutevel com o seu valor contaacutebil anualmente e sempre que existam indiacutecios de

que o ativo intangiacutevel pode ter perdido valor

A vida uacutetil de ativo intangiacutevel que natildeo eacute amortizado deve ser revisada

periodicamente

A mudanccedila na avaliaccedilatildeo de vida uacutetil de indefinida para definida deve ser

contabilizada como mudanccedila de estimativa contaacutebil

ATI

VO

INTA

NG

IacuteVEL

(C

PC

04

)

O ativo intangiacutevel deve ser baixado

por ocasiatildeo de sua alienaccedilatildeo ou

quando natildeo satildeo esperados benefiacutecios econocircmicos futuros com a sua utilizaccedilatildeo

ou alienaccedilatildeo

GanhoPerda = Valor Liacutequido da Alienaccedilatildeo ʹ Valor Contaacutebil

Esses ganhos ou perdas devem ser reconhecidos no resultado quando o ativo eacute

baixado mas os ganhos natildeo devem ser classificados como receitas de venda

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DEFINICcedilAtildeO A - Uma pessoa ou um membro proacuteximo de sua famiacutelia estaacute relacionada com a entidade que reporta a informaccedilatildeo se

(i) tiver o controle pleno ou compartilhado (ii) tiver influecircncia significativa (iii) for membro do pessoal chave da administraccedilatildeo

B - Uma entidade estaacute relacionada com a entidade que reporta a informaccedilatildeo se qualquer das condiccedilotildees abaixo for observada

(i) a entidade e a entidade que reporta a informaccedilatildeo satildeo membros do mesmo grupo (ii) a entidade eacute coligada ou controlada em conjunto (joint venture) de outra entidade

(iii) ambas as entidades estatildeo sob o controle conjunto (joint ventures) de uma terceira entidade

(iv) uma entidade estaacute sob o controle conjunto (joint venture) de uma terceira entidade e a outra entidade for coligada dessa

terceira entidade

(v) a entidade eacute um plano de benefiacutecio poacutes-emprego (vi) a entidade eacute controlada de modo pleno ou sob controle conjunto por uma pessoa identificada na letra A

(vii) uma pessoa identificada na letra A (i) tem influecircncia significativa sobre a entidade ou for membro do pessoal chave da

administraccedilatildeo da entidade (ou de controladora da entidade)

(viii) a entidade ou qualquer membro de grupo do qual ela faz parte fornece serviccedilos de pessoal-chave da administraccedilatildeo da

entidade que reporta ou agrave controladora da entidade que reporta

Natildeo satildeo partes relacionadas

(a) duas entidades simplesmente por terem administrador ou outro membro do pessoal chave da administraccedilatildeo em comum

ou porque um membro do pessoal chave da administraccedilatildeo da entidade exerce influecircncia significativa sobre a outra entidade

(b) dois empreendedores em conjunto simplesmente por compartilharem o controle conjunto sobre um empreendimento

controlado em conjunto (joint venture)

DIVULGACcedilAtildeO Os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados independentemente de ter havido ou natildeo

transaccedilotildees entre essas partes relacionadas

A entidade deve divulgar a remuneraccedilatildeo do pessoal chave da administraccedilatildeo no total e para cada uma das seguintes

categorias (a) benefiacutecios de curto prazo a empregados e administradores (b) benefiacutecios poacutes-emprego (c) outros benefiacutecios

de longo prazo (d) benefiacutecios de rescisatildeo de contrato de trabalho e (e) remuneraccedilatildeo baseada em accedilotildees

Para quaisquer transaccedilotildees entre partes relacionadas faz-se necessaacuteria a divulgaccedilatildeo das condiccedilotildees em que as mesmas

transaccedilotildees foram efetuadas Transaccedilotildees atiacutepicas com partes relacionadas apoacutes o encerramento do exerciacutecio ou periacuteodo

tambeacutem devem ser divulgadas

Os itens de natureza similar podem ser divulgados de forma agregada exceto quando a divulgaccedilatildeo em separado for

necessaacuteria para a compreensatildeo dos efeitos das transaccedilotildees com partes relacionadas nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade

Exemplos de transaccedilotildees que devem ser divulgadas se feitas com parte relacionada

a) compras ou vendas de bens b) compras ou vendas de propriedades e outros ativos c) prestaccedilatildeo ou recebimento de

serviccedilos d) arrendamentos e) transferecircncias de pesquisa e desenvolvimento f) transferecircncias mediante acordos de licenccedila

g) transferecircncias de natureza financeira h) fornecimento de garantias avais ou fianccedilas i) assunccedilatildeo de compromissos j)

liquidaccedilatildeo de passivos em nome da entidade ou pela entidade em nome de parte relacionada

CPC 05 ndash Divulgaccedilatildeo de Partes Relacionadas

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da entidade que reporta a informaccedilatildeo

Parte relacionada eacute a pessoa ou a entidade que estaacute relacionada com a entidade que estaacute elaborando suas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

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DEFINICcedilAtildeO

CLASSIFICACcedilAtildeO

A classificaccedilatildeo de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou

arrendamento mercantil operacional depende da essecircncia da transaccedilatildeo e natildeo da forma do contrato

Exemplos de situaccedilotildees que individualmente ou em conjunto levariam normalmente um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendataacuterio no fim do prazo (b) o arrendataacuterio tem

a opccedilatildeo de comprar o ativo por um preccedilo [] mais baixo do que o valor justo [] de forma que no iniacutecio do arrendamento

mercantil seja razoavelmente certo que a opccedilatildeo seraacute exercida (c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se agrave maior parte

da vida econocircmica do ativo mesmo que a propriedade natildeo seja transferida (d) no iniacutecio do arrendamento mercantil o valor

presente [] totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado e (e) os ativos arrendados satildeo de

natureza especializada de tal forma que apenas o arrendataacuterio pode usaacute-los sem grandes modificaccedilotildees

Indicadores de situaccedilatildeo que individualmente ou em combinaccedilatildeo tambeacutem podem levar um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) se o arrendataacuterio puder cancelar o arrendamento mercantil as perdas do arrendador associadas ao cancelamento satildeo

suportadas pelo arrendataacuterio (b) os ganhos ou as perdas da flutuaccedilatildeo no valor justo do valor residual satildeo atribuiacutedos ao

arrendataacuterio e (c) o arrendataacuterio tem a capacidade de continuar o arrendamento mercantil por um periacuteodo adicional com

pagamentos que sejam substancialmente inferiores ao valor de mercado

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDATAacuteRIO

Arrendamento Mercantil Financeiro

No reconhecimento inicial de um arrendamento mercantil financeiro deve-se no iniacutecio do prazo registraacute-lo como ativo e

passivo ou seja o direito de uso do bem ficaraacute registrado no ativo e a diacutevida assumida no passivo

O valor a ser registrado deve ser igual ao valor justo da propriedade arrendada ou se inferior ao valor presente dos

pagamentos miacutenimos do arrendamento mercantil

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Arrendamento mercantil eacute um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendataacuterio em troca de

um pagamento ou seacuterie de pagamentos o direito de usar um ativo por um periacuteodo de tempo acordado

CPC 06 ndash Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil

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Arrendamento Mercantil Operacional

Para os arrendamentos mercantis operacionais os pagamentos da prestaccedilatildeo (excluindo os custos de serviccedilos tais como

seguro e manutenccedilatildeo) devem ser reconhecidos como despesa na base da linha reta (linear) durante o prazo do

arrendamento salvo se outra base sistemaacutetica for representativa do padratildeo temporal do benefiacutecio do usuaacuterio

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDADOR Arrendamento Mercantil Financeiro

Os arrendadores devem reconhecer os ativos mantidos por arrendamento mercantil financeiro nos seus balanccedilos e apresentaacute-

los como conta a receber por valor igual ao investimento liacutequido no arrendamento mercantil

Arrendamento Mercantil Operacional

A receita de arrendamento mercantil proveniente de arrendamentos mercantis operacionais (excluindo recebimentos de

serviccedilos fornecidos tais como seguro e manutenccedilatildeo) deve ser reconhecida no resultado na base da linha reta durante o prazo

do arrendamento mercantil a menos que outra base sistemaacutetica seja mais representativa do padratildeo temporal em que o

benefiacutecio do uso do ativo arrendado eacute diminuiacutedo

Os custos incluindo a depreciaccedilatildeo incorridos na obtenccedilatildeo da receita de arrendamento mercantil devem ser reconhecidos

como despesa

TRANSACcedilAtildeO DE VENDA E LEASEBACK

Uma transaccedilatildeo de venda e leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador) envolve a venda de um ativo e

o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor

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Assistecircncia governamental eacute a accedilatildeo de um governo destinada a fornecer benefiacutecio econocircmico

especiacutefico a uma entidade ou a um grupo de entidades que atendam a criteacuterios estabelecidos Natildeo inclui

os benefiacutecios proporcionados uacutenica e indiretamente por meio de accedilotildees que afetam as condiccedilotildees

comerciais gerais

Subvenccedilatildeo governamental eacute uma assistecircncia governamental geralmente na forma de contribuiccedilatildeo

de natureza pecuniaacuteria mas natildeo soacute restrita a ela concedida a uma entidade normalmente em troca do

cumprimento passado ou futuro de certas condiccedilotildees relacionadas agraves atividades operacionais da entidade

Natildeo satildeo subvenccedilotildees governamentais aquelas que natildeo podem ser razoavelmente quantificadas em

dinheiro e as transaccedilotildees com o governo que natildeo podem ser distinguidas das transaccedilotildees comerciais

normais da entidade

Subvenccedilatildeo governamental inclusive subvenccedilatildeo natildeo monetaacuteria a valor justo natildeo deve ser reconhecida

ateacute que exista razoaacutevel seguranccedila de que a) a entidade cumpriraacute todas as condiccedilotildees estabelecidas e

relacionadas agrave subvenccedilatildeo e b) a subvenccedilatildeo seraacute recebida

o O simples recebimento da subvenccedilatildeo natildeo eacute prova conclusiva de que as condiccedilotildees a ela vinculadas

tenham sido ou seratildeo cumpridas

o A forma como a subvenccedilatildeo eacute recebida natildeo influencia no meacutetodo de contabilizaccedilatildeo

Uma subvenccedilatildeo governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo e confrontada

com as despesas que pretende compensar em base sistemaacutetica desde que atendidas as condiccedilotildees do CPC

07 A subvenccedilatildeo governamental natildeo pode ser creditada diretamente no patrimocircnio liacutequido

Enquanto natildeo atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenccedilatildeo na demonstraccedilatildeo

do resultado a contrapartida da subvenccedilatildeo governamental registrada no ativo deve ser feita em conta

especiacutefica do passivo

A subvenccedilatildeo relacionada a ativo depreciaacutevel deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo da

vida uacutetil do bem e na mesma proporccedilatildeo de sua depreciaccedilatildeo

A subvenccedilatildeo governamental pode estar representada por ativo natildeo monetaacuterio como terrenos e outros

para uso da entidade Nessas circunstacircncias tanto esse ativo quanto a subvenccedilatildeo governamental devem

ser reconhecidos pelo seu valor justo Apenas na impossibilidade de verificaccedilatildeo desse valor justo eacute que o

ativo e a subvenccedilatildeo governamental podem ser registrados pelo valor nominal

Sub

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CPC 07 - Subvenccedilatildeo e Assistecircncias Governamentais

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Subvenccedilotildees Governamentais (CPC 07) に principais casos

Governo entrega um ativo natildeo monetaacuterio (em provas quase sempre eacute um terreno) para uma entidade e em contrapartida impotildee exigecircncias (condiccedilotildees) a serem cumpridas

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) Balanccedilo Patrimonial Haacute dois meacutetodos possiacuteveis

A subvenccedilatildeo eacute apresentada como receita diferida no passivo sendo reconhecida como receita no resultado em base sistemaacutetica e racional (regime de competecircncia) durante a vida uacutetil do ativo Esse eacute o Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Terrenos

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees) 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada em conta redutora do ativo sendo reconhecida como receita durante a vida do ativo depreciaacutevel por meio de creacutedito agrave depreciaccedilatildeo registrada como despesa no resultado Natildeo vem sendo exigido em prova DRE Haacute dois meacutetodos possiacuteveis 1) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como creacutedito na demonstraccedilatildeo do resultado (Outras Receitas) Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Receita Diferida (subvenccedilotildees)

C に Outras Receitas 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como deduccedilatildeo da despesa relacionada Natildeo vem sendo exigido em prova

Caso 1 さCノ=ゲゲキIラ

A subvenccedilatildeo eacute recebida さ デヴラIラ SW ミSざが ラ ゲWテが sem qualquer condiccedilatildeo e o objeto da subvenccedilatildeo natildeo eacute depreciaacutevel (amortizaacutevelexauriacutevel) ou seja natildeo propicia uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica de receita

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) A subvenccedilatildeo eacute reconhecida como receita diretamente no resultado Exemplo de lanccedilamento D に Terrenos (ativo imobilizado)

C に Outras Receitas (resultado)

Independentemente da existecircncia de condiccedilatildeo quando o bem objeto da subvenccedilatildeo for depreciaacutevel e portanto proporcionar uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica da receita ao resultado utilizamos essa base no reconhecimento da receita por competecircncia no resultado

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) ldquoWェW ラ ヮSヴラ Sラ Iゲラ さIノ=ゲゲキIラざく Exemplo de lanccedilamento D に Equipamentos (ativo imobilizado)

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees)

Caso 3 さゲWマ IラミSキNロWゲが

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Caso 2 さゲWマ IラミSキNロWゲざ

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Custos de Transaccedilatildeo x Despesas Financeiras x Encargos Financeiros

Exemplos de custos de transaccedilatildeo

Gastos com elaboraccedilatildeo de prospectos e relatoacuterios

Remuneraccedilatildeo de serviccedilos profissionais de terceiros (advogados contadores auditores consultores

corretores etc)

Gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows)

taxas e comissotildees

custos de transferecircncia

custos de registro

Custos de transaccedilatildeo natildeo incluem

Aacutegios ou desaacutegios na emissatildeo dos tiacutetulos e valores mobiliaacuterios

Despesas financeiras e

Custos internos administrativos ou custos de carregamento

Contabilizaccedilatildeo das captaccedilotildees de recursos para o capital proacuteprio

O registro do montante inicial dos recursos captados por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais deve

corresponder aos valores liacutequidos disponibilizados para a entidade pela transaccedilatildeo pois essas transaccedilotildees satildeo

efetuadas com soacutecios jaacute existentes eou novos natildeo devendo seus custos influenciar o saldo liacutequido das transaccedilotildees

geradoras de resultado da entidade

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais devem

ser contabilizados de forma destacada em conta redutora de patrimocircnio liacutequido deduzidos os eventuais efeitos

fiscais e os precircmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital

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Custos de Transaccedilatildeo

Despesas Financeiras

Encargos Financeiros

Incorridos e diretamente atribuiacuteveis agraves atividades necessaacuterias exclusivamente agrave consecuccedilatildeo das transaccedilotildees relacionadas agrave captaccedilatildeo de recursos por meio da emissatildeo de tiacutetulos e valores mobiliaacuterios (accedilotildees debecircntures bocircnus de subscriccedilatildeo etc) Satildeo gastos incrementais

Representam o ocircnus pago ou a pagar como remuneraccedilatildeo direta do recurso tomado emprestado do financiador Incluem os juros a atualizaccedilatildeo monetaacuteria a variaccedilatildeo cambial etc Natildeo incluem taxas descontos precircmios despesas administrativas honoraacuterios etc

Satildeo a soma das despesas financeiras dos custos de transaccedilatildeo precircmios descontos aacutegios desaacutegios

e assemelhados a qual representa a diferenccedila entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a

pagar) a terceiros

CPC 08 - Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e Valores Mobiliaacuterios

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Contabilizaccedilatildeo da aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria (accedilotildees em tesouraria)

A aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria e sua alienaccedilatildeo satildeo tambeacutem transaccedilotildees de capital da entidade com seus

soacutecios e igualmente natildeo devem afetar o resultado da entidade ou seja natildeo devemos reconhecer nenhuma

despesa

Logo os custos de transaccedilatildeo incorridos na aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo da proacutepria entidade devem ser tratados

como acreacutescimo do custo de aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees (e natildeo como despesa)

Jaacute os custos de transaccedilatildeo incorridos na alienaccedilatildeo de accedilotildees em tesouraria devem ser tratados como reduccedilatildeo do

lucro ou acreacutescimo do prejuiacutezo dessa transaccedilatildeo resultados esses contabilizados diretamente no patrimocircnio liacutequido

na conta que houver sido utilizada como suporte agrave aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees natildeo afetando o resultado da entidade

Contabilizaccedilatildeo da captaccedilatildeo de recursos de terceiros

O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros classificaacuteveis no passivo exigiacutevel deve

corresponder ao seu valor justo liacutequido dos custos de transaccedilatildeo diretamente atribuiacuteveis agrave emissatildeo do passivo

financeiro

Nesse sentido os encargos financeiros incorridos na captaccedilatildeo de recursos junto a terceiros devem ser apropriados

ao resultado em funccedilatildeo da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia) pelo custo amortizado usando o meacutetodo

dos juros efetivos

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por meio da contrataccedilatildeo de instrumento de diacutevida

(empreacutestimos financiamentos ou tiacutetulos de diacutevida tais como debecircntures notas comerciais ou outros valores

mobiliaacuterios) devem ser contabilizados como reduccedilatildeo do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento

financeiro emitido para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido

Jaacute os precircmios na emissatildeo de debecircntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissatildeo

desse instrumento financeiro para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido apropriando-se ao resultado em funccedilatildeo

da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia)

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DVA = obrigatoacuteria para as companhias abertas e facultativa para as companhias fechadas

Objetivo da DVA proporcionar aos usuaacuterios das demonstraccedilotildees contaacutebeis informaccedilotildees relativas agrave riqueza

criada pela entidade em determinado periacuteodo e a forma como tais riquezas foram distribuiacutedas

Valor Adicionado representa a riqueza criada pela empresa de forma geral medida pela diferenccedila entre o

valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros Inclui tambeacutem o valor adicionado recebido em

transferecircncia ou seja produzido por terceiros e transferido agrave entidade

Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado に EMPRESAS EM GERAL

DESCRICcedilAtildeO

Em milhares de reais (20X1)

Em milhares de reais (20X0)

に RECEITAS

11) Vendas de mercadorias produtos e serviccedilos

12) Outras receitas

13) Receitas relativas agrave construccedilatildeo de ativos proacuteprios

14) Provisatildeo para creacuteditos de liquidaccedilatildeo duvidosa に Reversatildeo (Constituiccedilatildeo)

に INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos に ICMS IPI PIS e COFINS)

21) Custos dos produtos das mercadorias e dos serviccedilos vendidos

22) Materiais energia serviccedilos de terceiros e outros

23) Perda Recuperaccedilatildeo de valores ativos

24) Outras (especificar)

に VALOR ADICIONADO BRUTO (1-

に DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO

に VALOR ADICIONADO LIacuteQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-

に VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFEREcircNCIA

61) Resultado de equivalecircncia patrimonial

62) Receitas financeiras

63) Outras

に VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)

に DISTRIBUICcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO ()

81) Pessoal

811 に Remuneraccedilatildeo direta

812 に Benefiacutecios

813 に FGTS

82) Impostos taxas e contribuiccedilotildees

821 に Federais

CPC 09 ndash Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado

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822 に Estaduais

823 に Municipais

83) Remuneraccedilatildeo de capitais de terceiros

831 に Juros

832 に Alugueacuteis

833 に Outras

84) Remuneraccedilatildeo de capitais proacuteprios

841 に Juros sobre o capital proacuteprio

842 に Dividendos

843 に Lucros retidos Prejuiacutezo do exerciacutecio

844 に Participaccedilatildeo dos natildeo-controladores nos lucros retidos (soacute p consolidaccedilatildeo)

() O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7

Venda de mercadorias produtos e serviccedilos に inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por

exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos materiais serviccedilos energia etc consumidos

devem ser considerados os tributos incluiacutedos no momento das compras (por exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

recuperaacuteveis ou natildeo

Impostos taxas e contribuiccedilotildees に Para os impostos compensaacuteveis tais como ICMS IPI PIS e COFINS devem ser

considerados apenas os valores devidos ou jaacute recolhidos

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Definiccedilatildeo (Pagamento Baseado em Accedilotildees) Transaccedilatildeo na qual a entidade (i) recebe produtos ou serviccedilos em

troca dos seus tiacutetulos patrimoniais ou (ii) adquire produtos ou serviccedilos e assume a obrigaccedilatildeo com o fornecedor

de efetuar o pagamento de um determinado valor que eacute baseado no preccedilo dos seus tiacutetulos patrimoniais

Alcance do CPC 10

Regra Exceccedilotildees

Aplicado agraves transaccedilotildees com pagamento baseado em

accedilotildees por meio das quais produtos ou serviccedilos satildeo

adquiridos por uma entidade

(i) operaccedilatildeo de combinaccedilatildeo de negoacutecios

(ii) transaccedilatildeo envolvendo empregado (ou outra

parte) enquanto detentor de instrumento

patrimonial da entidade

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CPC 10 ndash Pagamento Baseado em Accedilotildees

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Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo A entidade deve reconhecer os produtos ou os serviccedilos recebidos ou

adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees quando ela obtiver os produtos ou agrave medida que

receber os serviccedilos

Em contrapartida a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimocircnio liacutequido se os produtos

ou serviccedilos forem recebidos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees liquidada em instrumentos

patrimoniais ou deve reconhecer um passivo se os produtos ou serviccedilos forem adquiridos em transaccedilatildeo com

pagamento baseado em accedilotildees liquidada em caixa (ou com outros ativos)

Os produtos ou serviccedilos recebidos ou adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees que natildeo se

qualifiquem para fins de reconhecimento como ativos devem ser reconhecidos como despesa do periacuteodo

Mensuraccedilatildeo dos Produtos e serviccedilos recebidos

Forma Direta valor justo dos produtos ou serviccedilos recebidos

Forma Indireta valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgados

Alternativa de liquidaccedilatildeo

Se a entidade tiver incorrido em passivo liquidaccedilatildeo em caixa

Se nenhum passivo tenha sido incorrido pela entidade liquidaccedilatildeo em instrumentos patrimoniais

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Definiccedilatildeo (Ajuste a Valor Presente) ajustar algo a valor presente eacute trazer um valor previsto a se realizar

futuramente a termos monetaacuterios de hoje Em termos teacutecnicos AVP eacute a estimativa do valor corrente de um

fluxo de caixa futuro no curso normal das operaccedilotildees da entidade

Previsatildeo na Legislaccedilatildeo Societaacuteria

Art 183 No balanccedilo os elementos do ativo seratildeo avaliados segundo os seguintes criteacuterios

VIII ʹ os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo os

demais ajustados quando houver efeito relevante

Art 184 No balanccedilo os elementos do passivo seratildeo avaliados de acordo com os seguintes criteacuterios

III ʹ as obrigaccedilotildees os encargos e os riscos classificados no passivo natildeo circulante seratildeo ajustados ao seu valor

presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante

CPC 12 Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo ou de curto

prazo quando houver efeito relevante devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto

que reflitam as melhores avaliaccedilotildees do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos especiacuteficos do

ativo e do passivo em suas datas originais

Alcance

O CPC 12 trata essencialmente de questotildees de mensuraccedilatildeo natildeo alcanccedilando com detalhes questotildees de

reconhecimento

RECONHECIMENTO Э WミラノW SWIキゲラ SW さquando registrarざく

MENSURACcedilAtildeO = envolvW SWIキゲラ SW さpor quanto registrarざ

CPC 12 ndash Ajuste a Valor Presente

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A aplicaccedilatildeo do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo

Por isso valor presente e valor justo natildeo satildeo sinocircnimos

VALOR PRESENTE VALOR JUSTO

MENSURACcedilAtildeO

Diretrizes Gerais

Como diretriz geral a ser observada ativos passivos e situaccedilotildees que apresentarem uma ou mais das

caracteriacutesticas abaixo devem estar sujeitos aos procedimentos de mensuraccedilatildeo tratados neste Pronunciamento

(a) transaccedilatildeo que daacute origem a um ativo a um passivo a uma receita ou a uma despesa ou outra mutaccedilatildeo do

patrimocircnio liacutequido cuja contrapartida eacute um ativo ou um passivo com liquidaccedilatildeo financeira (recebimento ou

pagamento) em data diferente da data do reconhecimento desses elementos

(b) reconhecimento perioacutedico de mudanccedilas de valor utilidade ou substacircncia de ativos ou passivos similares

emprega meacutetodo de alocaccedilatildeo de descontos

(c) conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo

Em termos de meta a ser alcanccedilada o CPC 12 informa que ao se aplicar o conceito de valor presente deve-se

associar tal procedimento agrave mensuraccedilatildeo de ativos e passivos levando-se em consideraccedilatildeo o valor do dinheiro no

tempo e as incertezas a eles associados

Nos termos do CPC 12 ativos e passivos monetaacuterios com juros impliacutecitos ou expliacutecitos embutidos devem ser

mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial

Nem todo ativo ou passivo natildeo-monetaacuterio estaacute sujeito ao efeito do ajuste a valor presente por exemplo um item

natildeo monetaacuterio que pela sua natureza natildeo estaacute sujeito ao ajuste a valor presente eacute o adiantamento em dinheiro

para recebimento ou pagamento em bens e serviccedilos

REGRA AVP eacute aplicaacutevel a elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo

ou de curto prazo quando houver efeito relevante

EXCECcedilOtildeES

Tributos diferidos sobre o lucro

Recebiacuteveis ou pagaacuteveis sem prazo determinado

Empreacutestimos financiamentos e muacutetuos sem encargos financeiros ou com juros diferentes das condiccedilotildees

normais de mercado

Contabilizaccedilatildeo

A quantificaccedilatildeo do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial (= juros compostos) pro rata

die (em proporccedilatildeo ao dia) a partir da origem de cada transaccedilatildeo sendo os seus efeitos apropriados nas contas

a que se vinculam

O AVP envolve o conhecimento de trecircs fatores

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i O valor futuro do elemento (ativopassivo) esse valor em regra eacute o valor a prazo (negociado)

ii A data futura do fluxo aqui temos que saber quando a empresa vai receber (no caso de um ativo) ou pagar

(no caso de um passivo)

iii A taxa de desconto utilizada para trazer o elemento a valor presente esse dado eacute fornecido pela questatildeo

Contas Ativas

Pela transaccedilatildeo da venda

D に Contas a Receber a Longo Prazo (natildeo circulante)

C に Receita Bruta de Vendas

Pelo registro do ajuste a valor presente no momento em que e realizada a venda

D に Receita Bruta de Vendas

C に Ajuste a Valor Presente (Receita Financeira a Apropriar)

Pela apropriaccedilatildeo da receita financeira

D - AVP (Receita Financeira a Apropriar)

C に Receita Financeira

Contas Passivas

Pela transaccedilatildeo de compra

D に Ativo (maacutequinas estoques etc)

D に AVP (Despesa Financeira a transcorrer)

C に Financiamentos

Pela apropriaccedilatildeo da despesa financeira

D に Despesa Financeira

C に AVP (Despesa Financeira a Transcorrer)

Passivos Natildeo Contratuais

O desconto a valor presente eacute requerido para os passivos contratuais e natildeo contratuais

A taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de creacutedito da entidade

Efeitos Fiscais

Segundo o CPC 12 para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos a taxa a ser aplicada natildeo deve

ser liacutequida de efeitos fiscais e sim antes dos impostos

Classificaccedilatildeo

Na classificaccedilatildeo dos itens que surgem em decorrecircncia do ajuste a valor presente de ativos e passivos quer seja

em situaccedilotildees de reconhecimento inicial quer seja nos casos de nova mediccedilatildeo dentro da filosofia do valor justo

deve ser observada a primazia da essecircncia sobre a forma

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Classificaccedilatildeo dos Instrumentos Financeiros

ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado

Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata) Satildeo avaliados

ao seu Valor Justo com todas as contrapartidas das variaccedilotildees nesse valor contabilizadas diretamente no

resultado

mantido ateacute o vencimento

Satildeo os investimentos em ativos financeiros natildeo derivativos que a entidade possui intenccedilatildeo e condiccedilotildees de manter

ateacute o vencimento Satildeo registrados pelos valores originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos

financeiros (custo amortizado)

3) empreacutestimos e recebiacuteveis

Satildeo os tiacutetulos natildeo destinados agrave negociaccedilatildeo a entidade permanece com eles ateacute o vencimento Satildeo registrados

pelos Valores Originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado)

4) disponiacutevel para venda (futura)

Constituiacutedo por tiacutetulos a serem negociados no futuro O tiacutetulo disponiacutevel para venda eacute avaliado pelo Valor Justo

estando sujeito a duas atualizaccedilotildees A primeira atualizaccedilatildeo eacute referente agrave curva do papel (custo amortizado) que

reflete a atualizaccedilatildeo do tiacutetulo ao longo do tempo do instante da compra ateacute seu vencimento pela sua taxa

efetiva de rendimento tendo como contrapartida o resultado do exerciacutecio A segunda atualizaccedilatildeo eacute referente

ao ajuste ao valor justo sendo que a diferenccedila para mais ou para menos entre o valor contabilizado apoacutes a

apropriaccedilatildeo do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo seraacute registrada

na conta Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial (AAP) no Patrimocircnio Liacutequido

Mensuraccedilatildeo dos instrumentos financeiros

Em relaccedilatildeo aos instrumentos financeiros mantidos ateacute o vencimento soacute seratildeo passiacuteveis de ajustes negativos quando as

perdas forem permanentes

Instrumentos Financeiros Criteacuterio de

Avaliaccedilatildeo

Mensuraccedilatildeo ao valor

justo (Valorizaccedilatildeo)

Reconhecimento

dos rendimentos

Empreacutestimos e recebiacuteveis

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Mantidos ateacute o vencimento

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Destinados agrave negociaccedilatildeo

(Derivativos em Regra) Valor Justo Ajuste no resultado

Resultado

(custo amortizado)

Disponiacuteveis para Venda

(natildeo derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP

(Patrimocircnio Liacutequido)

Resultado

(custo amortizado)

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CPCs 14 38 39 e 40 ndash Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo e Evidenciaccedilatildeo

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CONCEITO a combinaccedilatildeo de negoacutecios eacute uma operaccedilatildeo ou outro evento por meio do qual um adquirente

obteacutem o controle de um ou mais negoacutecios independentemente da forma juriacutedica da operaccedilatildeo Assim aquisiccedilatildeo

de accedilotildees ou quotas incorporaccedilatildeo cisatildeo e fusatildeo e outras formas de reorganizaccedilatildeo societaacuteria seratildeo

consideradas como combinaccedilatildeo de negoacutecios para fins contaacutebeis apenas quando por meio da operaccedilatildeo houver

a obtenccedilatildeo do controle de um ou mais negoacutecios

FORMAS DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA

Art 220 A transformaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a sociedade passa independentemente de dissoluccedilatildeo e

liquidaccedilatildeo de um tipo para outro

Art 227 A incorporaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual uma ou mais sociedades satildeo absorvidas por outra que lhes

sucede em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 228 A fusatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que

lhes sucederaacute em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 229 A cisatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimocircnio para uma ou mais

sociedades constituiacutedas para esse fim ou jaacute existentes extinguindo- a companhia cindida se houver versatildeo

de todo o seu patrimocircnio ou dividindo-se o seu capital se parcial a versatildeo

Existem duas formas de cisatildeo

Cisatildeo total todo o patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade extinguindo-se a aquela

sociedade

Cisatildeo parcial parte do patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade e a aquela subsiste

reduzindo o seu capital

CO

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CcedilAtilde

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CPC 15 ndash Combinaccedilatildeo de Negoacutecios

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

CO

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CcedilAtilde

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

NEG

OacuteC

IOS

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19

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2)

CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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NEG

OacuteC

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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)

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

CO

NTR

ATO

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UCcedil

AtildeO

(C

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17

)

CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

Even

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

Pro

pri

edad

es

par

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vest

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CP

C 2

8)

CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

ATI

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

Dem

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ccedilotildee

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36

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

Dem

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ccedilotildee

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36

) aa

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

MEN

SUR

ACcedil

AtildeO

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VA

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JU

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)

CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

MEN

SUR

ACcedil

AtildeO

AO

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)

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ATIVO INTANGIacuteVEL COM VIDA UacuteTIL INDEFINIDA BAIXA E ALIENACcedilAtildeO

Vida Uacutetil INdefinida NAtildeO amortiza

No entanto seguindo a orientaccedilatildeo do CPC 01 a entidade deve testar a perda de

valor dos ativos intangiacuteveis com vida uacutetil indefinida comparando o seu valor

recuperaacutevel com o seu valor contaacutebil anualmente e sempre que existam indiacutecios de

que o ativo intangiacutevel pode ter perdido valor

A vida uacutetil de ativo intangiacutevel que natildeo eacute amortizado deve ser revisada

periodicamente

A mudanccedila na avaliaccedilatildeo de vida uacutetil de indefinida para definida deve ser

contabilizada como mudanccedila de estimativa contaacutebil

ATI

VO

INTA

NG

IacuteVEL

(C

PC

04

)

O ativo intangiacutevel deve ser baixado

por ocasiatildeo de sua alienaccedilatildeo ou

quando natildeo satildeo esperados benefiacutecios econocircmicos futuros com a sua utilizaccedilatildeo

ou alienaccedilatildeo

GanhoPerda = Valor Liacutequido da Alienaccedilatildeo ʹ Valor Contaacutebil

Esses ganhos ou perdas devem ser reconhecidos no resultado quando o ativo eacute

baixado mas os ganhos natildeo devem ser classificados como receitas de venda

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DEFINICcedilAtildeO A - Uma pessoa ou um membro proacuteximo de sua famiacutelia estaacute relacionada com a entidade que reporta a informaccedilatildeo se

(i) tiver o controle pleno ou compartilhado (ii) tiver influecircncia significativa (iii) for membro do pessoal chave da administraccedilatildeo

B - Uma entidade estaacute relacionada com a entidade que reporta a informaccedilatildeo se qualquer das condiccedilotildees abaixo for observada

(i) a entidade e a entidade que reporta a informaccedilatildeo satildeo membros do mesmo grupo (ii) a entidade eacute coligada ou controlada em conjunto (joint venture) de outra entidade

(iii) ambas as entidades estatildeo sob o controle conjunto (joint ventures) de uma terceira entidade

(iv) uma entidade estaacute sob o controle conjunto (joint venture) de uma terceira entidade e a outra entidade for coligada dessa

terceira entidade

(v) a entidade eacute um plano de benefiacutecio poacutes-emprego (vi) a entidade eacute controlada de modo pleno ou sob controle conjunto por uma pessoa identificada na letra A

(vii) uma pessoa identificada na letra A (i) tem influecircncia significativa sobre a entidade ou for membro do pessoal chave da

administraccedilatildeo da entidade (ou de controladora da entidade)

(viii) a entidade ou qualquer membro de grupo do qual ela faz parte fornece serviccedilos de pessoal-chave da administraccedilatildeo da

entidade que reporta ou agrave controladora da entidade que reporta

Natildeo satildeo partes relacionadas

(a) duas entidades simplesmente por terem administrador ou outro membro do pessoal chave da administraccedilatildeo em comum

ou porque um membro do pessoal chave da administraccedilatildeo da entidade exerce influecircncia significativa sobre a outra entidade

(b) dois empreendedores em conjunto simplesmente por compartilharem o controle conjunto sobre um empreendimento

controlado em conjunto (joint venture)

DIVULGACcedilAtildeO Os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados independentemente de ter havido ou natildeo

transaccedilotildees entre essas partes relacionadas

A entidade deve divulgar a remuneraccedilatildeo do pessoal chave da administraccedilatildeo no total e para cada uma das seguintes

categorias (a) benefiacutecios de curto prazo a empregados e administradores (b) benefiacutecios poacutes-emprego (c) outros benefiacutecios

de longo prazo (d) benefiacutecios de rescisatildeo de contrato de trabalho e (e) remuneraccedilatildeo baseada em accedilotildees

Para quaisquer transaccedilotildees entre partes relacionadas faz-se necessaacuteria a divulgaccedilatildeo das condiccedilotildees em que as mesmas

transaccedilotildees foram efetuadas Transaccedilotildees atiacutepicas com partes relacionadas apoacutes o encerramento do exerciacutecio ou periacuteodo

tambeacutem devem ser divulgadas

Os itens de natureza similar podem ser divulgados de forma agregada exceto quando a divulgaccedilatildeo em separado for

necessaacuteria para a compreensatildeo dos efeitos das transaccedilotildees com partes relacionadas nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade

Exemplos de transaccedilotildees que devem ser divulgadas se feitas com parte relacionada

a) compras ou vendas de bens b) compras ou vendas de propriedades e outros ativos c) prestaccedilatildeo ou recebimento de

serviccedilos d) arrendamentos e) transferecircncias de pesquisa e desenvolvimento f) transferecircncias mediante acordos de licenccedila

g) transferecircncias de natureza financeira h) fornecimento de garantias avais ou fianccedilas i) assunccedilatildeo de compromissos j)

liquidaccedilatildeo de passivos em nome da entidade ou pela entidade em nome de parte relacionada

CPC 05 ndash Divulgaccedilatildeo de Partes Relacionadas

DIV

ULG

ACcedil

AtildeO

DE

PA

RTE

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ELA

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DA

S (C

PC

05

)

da entidade que reporta a informaccedilatildeo

Parte relacionada eacute a pessoa ou a entidade que estaacute relacionada com a entidade que estaacute elaborando suas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

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Detonando os CPCs Pronunciamentos Contaacutebeis esquematizados resumidos e anotados

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DEFINICcedilAtildeO

CLASSIFICACcedilAtildeO

A classificaccedilatildeo de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou

arrendamento mercantil operacional depende da essecircncia da transaccedilatildeo e natildeo da forma do contrato

Exemplos de situaccedilotildees que individualmente ou em conjunto levariam normalmente um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendataacuterio no fim do prazo (b) o arrendataacuterio tem

a opccedilatildeo de comprar o ativo por um preccedilo [] mais baixo do que o valor justo [] de forma que no iniacutecio do arrendamento

mercantil seja razoavelmente certo que a opccedilatildeo seraacute exercida (c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se agrave maior parte

da vida econocircmica do ativo mesmo que a propriedade natildeo seja transferida (d) no iniacutecio do arrendamento mercantil o valor

presente [] totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado e (e) os ativos arrendados satildeo de

natureza especializada de tal forma que apenas o arrendataacuterio pode usaacute-los sem grandes modificaccedilotildees

Indicadores de situaccedilatildeo que individualmente ou em combinaccedilatildeo tambeacutem podem levar um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) se o arrendataacuterio puder cancelar o arrendamento mercantil as perdas do arrendador associadas ao cancelamento satildeo

suportadas pelo arrendataacuterio (b) os ganhos ou as perdas da flutuaccedilatildeo no valor justo do valor residual satildeo atribuiacutedos ao

arrendataacuterio e (c) o arrendataacuterio tem a capacidade de continuar o arrendamento mercantil por um periacuteodo adicional com

pagamentos que sejam substancialmente inferiores ao valor de mercado

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDATAacuteRIO

Arrendamento Mercantil Financeiro

No reconhecimento inicial de um arrendamento mercantil financeiro deve-se no iniacutecio do prazo registraacute-lo como ativo e

passivo ou seja o direito de uso do bem ficaraacute registrado no ativo e a diacutevida assumida no passivo

O valor a ser registrado deve ser igual ao valor justo da propriedade arrendada ou se inferior ao valor presente dos

pagamentos miacutenimos do arrendamento mercantil

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Arrendamento mercantil eacute um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendataacuterio em troca de

um pagamento ou seacuterie de pagamentos o direito de usar um ativo por um periacuteodo de tempo acordado

CPC 06 ndash Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil

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Arrendamento Mercantil Operacional

Para os arrendamentos mercantis operacionais os pagamentos da prestaccedilatildeo (excluindo os custos de serviccedilos tais como

seguro e manutenccedilatildeo) devem ser reconhecidos como despesa na base da linha reta (linear) durante o prazo do

arrendamento salvo se outra base sistemaacutetica for representativa do padratildeo temporal do benefiacutecio do usuaacuterio

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDADOR Arrendamento Mercantil Financeiro

Os arrendadores devem reconhecer os ativos mantidos por arrendamento mercantil financeiro nos seus balanccedilos e apresentaacute-

los como conta a receber por valor igual ao investimento liacutequido no arrendamento mercantil

Arrendamento Mercantil Operacional

A receita de arrendamento mercantil proveniente de arrendamentos mercantis operacionais (excluindo recebimentos de

serviccedilos fornecidos tais como seguro e manutenccedilatildeo) deve ser reconhecida no resultado na base da linha reta durante o prazo

do arrendamento mercantil a menos que outra base sistemaacutetica seja mais representativa do padratildeo temporal em que o

benefiacutecio do uso do ativo arrendado eacute diminuiacutedo

Os custos incluindo a depreciaccedilatildeo incorridos na obtenccedilatildeo da receita de arrendamento mercantil devem ser reconhecidos

como despesa

TRANSACcedilAtildeO DE VENDA E LEASEBACK

Uma transaccedilatildeo de venda e leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador) envolve a venda de um ativo e

o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor

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Assistecircncia governamental eacute a accedilatildeo de um governo destinada a fornecer benefiacutecio econocircmico

especiacutefico a uma entidade ou a um grupo de entidades que atendam a criteacuterios estabelecidos Natildeo inclui

os benefiacutecios proporcionados uacutenica e indiretamente por meio de accedilotildees que afetam as condiccedilotildees

comerciais gerais

Subvenccedilatildeo governamental eacute uma assistecircncia governamental geralmente na forma de contribuiccedilatildeo

de natureza pecuniaacuteria mas natildeo soacute restrita a ela concedida a uma entidade normalmente em troca do

cumprimento passado ou futuro de certas condiccedilotildees relacionadas agraves atividades operacionais da entidade

Natildeo satildeo subvenccedilotildees governamentais aquelas que natildeo podem ser razoavelmente quantificadas em

dinheiro e as transaccedilotildees com o governo que natildeo podem ser distinguidas das transaccedilotildees comerciais

normais da entidade

Subvenccedilatildeo governamental inclusive subvenccedilatildeo natildeo monetaacuteria a valor justo natildeo deve ser reconhecida

ateacute que exista razoaacutevel seguranccedila de que a) a entidade cumpriraacute todas as condiccedilotildees estabelecidas e

relacionadas agrave subvenccedilatildeo e b) a subvenccedilatildeo seraacute recebida

o O simples recebimento da subvenccedilatildeo natildeo eacute prova conclusiva de que as condiccedilotildees a ela vinculadas

tenham sido ou seratildeo cumpridas

o A forma como a subvenccedilatildeo eacute recebida natildeo influencia no meacutetodo de contabilizaccedilatildeo

Uma subvenccedilatildeo governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo e confrontada

com as despesas que pretende compensar em base sistemaacutetica desde que atendidas as condiccedilotildees do CPC

07 A subvenccedilatildeo governamental natildeo pode ser creditada diretamente no patrimocircnio liacutequido

Enquanto natildeo atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenccedilatildeo na demonstraccedilatildeo

do resultado a contrapartida da subvenccedilatildeo governamental registrada no ativo deve ser feita em conta

especiacutefica do passivo

A subvenccedilatildeo relacionada a ativo depreciaacutevel deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo da

vida uacutetil do bem e na mesma proporccedilatildeo de sua depreciaccedilatildeo

A subvenccedilatildeo governamental pode estar representada por ativo natildeo monetaacuterio como terrenos e outros

para uso da entidade Nessas circunstacircncias tanto esse ativo quanto a subvenccedilatildeo governamental devem

ser reconhecidos pelo seu valor justo Apenas na impossibilidade de verificaccedilatildeo desse valor justo eacute que o

ativo e a subvenccedilatildeo governamental podem ser registrados pelo valor nominal

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CPC 07 - Subvenccedilatildeo e Assistecircncias Governamentais

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Subvenccedilotildees Governamentais (CPC 07) に principais casos

Governo entrega um ativo natildeo monetaacuterio (em provas quase sempre eacute um terreno) para uma entidade e em contrapartida impotildee exigecircncias (condiccedilotildees) a serem cumpridas

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) Balanccedilo Patrimonial Haacute dois meacutetodos possiacuteveis

A subvenccedilatildeo eacute apresentada como receita diferida no passivo sendo reconhecida como receita no resultado em base sistemaacutetica e racional (regime de competecircncia) durante a vida uacutetil do ativo Esse eacute o Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Terrenos

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees) 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada em conta redutora do ativo sendo reconhecida como receita durante a vida do ativo depreciaacutevel por meio de creacutedito agrave depreciaccedilatildeo registrada como despesa no resultado Natildeo vem sendo exigido em prova DRE Haacute dois meacutetodos possiacuteveis 1) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como creacutedito na demonstraccedilatildeo do resultado (Outras Receitas) Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Receita Diferida (subvenccedilotildees)

C に Outras Receitas 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como deduccedilatildeo da despesa relacionada Natildeo vem sendo exigido em prova

Caso 1 さCノ=ゲゲキIラ

A subvenccedilatildeo eacute recebida さ デヴラIラ SW ミSざが ラ ゲWテが sem qualquer condiccedilatildeo e o objeto da subvenccedilatildeo natildeo eacute depreciaacutevel (amortizaacutevelexauriacutevel) ou seja natildeo propicia uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica de receita

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) A subvenccedilatildeo eacute reconhecida como receita diretamente no resultado Exemplo de lanccedilamento D に Terrenos (ativo imobilizado)

C に Outras Receitas (resultado)

Independentemente da existecircncia de condiccedilatildeo quando o bem objeto da subvenccedilatildeo for depreciaacutevel e portanto proporcionar uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica da receita ao resultado utilizamos essa base no reconhecimento da receita por competecircncia no resultado

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) ldquoWェW ラ ヮSヴラ Sラ Iゲラ さIノ=ゲゲキIラざく Exemplo de lanccedilamento D に Equipamentos (ativo imobilizado)

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees)

Caso 3 さゲWマ IラミSキNロWゲが

deprecキ=Wノざ

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Caso 2 さゲWマ IラミSキNロWゲざ

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Custos de Transaccedilatildeo x Despesas Financeiras x Encargos Financeiros

Exemplos de custos de transaccedilatildeo

Gastos com elaboraccedilatildeo de prospectos e relatoacuterios

Remuneraccedilatildeo de serviccedilos profissionais de terceiros (advogados contadores auditores consultores

corretores etc)

Gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows)

taxas e comissotildees

custos de transferecircncia

custos de registro

Custos de transaccedilatildeo natildeo incluem

Aacutegios ou desaacutegios na emissatildeo dos tiacutetulos e valores mobiliaacuterios

Despesas financeiras e

Custos internos administrativos ou custos de carregamento

Contabilizaccedilatildeo das captaccedilotildees de recursos para o capital proacuteprio

O registro do montante inicial dos recursos captados por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais deve

corresponder aos valores liacutequidos disponibilizados para a entidade pela transaccedilatildeo pois essas transaccedilotildees satildeo

efetuadas com soacutecios jaacute existentes eou novos natildeo devendo seus custos influenciar o saldo liacutequido das transaccedilotildees

geradoras de resultado da entidade

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais devem

ser contabilizados de forma destacada em conta redutora de patrimocircnio liacutequido deduzidos os eventuais efeitos

fiscais e os precircmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital

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Custos de Transaccedilatildeo

Despesas Financeiras

Encargos Financeiros

Incorridos e diretamente atribuiacuteveis agraves atividades necessaacuterias exclusivamente agrave consecuccedilatildeo das transaccedilotildees relacionadas agrave captaccedilatildeo de recursos por meio da emissatildeo de tiacutetulos e valores mobiliaacuterios (accedilotildees debecircntures bocircnus de subscriccedilatildeo etc) Satildeo gastos incrementais

Representam o ocircnus pago ou a pagar como remuneraccedilatildeo direta do recurso tomado emprestado do financiador Incluem os juros a atualizaccedilatildeo monetaacuteria a variaccedilatildeo cambial etc Natildeo incluem taxas descontos precircmios despesas administrativas honoraacuterios etc

Satildeo a soma das despesas financeiras dos custos de transaccedilatildeo precircmios descontos aacutegios desaacutegios

e assemelhados a qual representa a diferenccedila entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a

pagar) a terceiros

CPC 08 - Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e Valores Mobiliaacuterios

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Contabilizaccedilatildeo da aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria (accedilotildees em tesouraria)

A aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria e sua alienaccedilatildeo satildeo tambeacutem transaccedilotildees de capital da entidade com seus

soacutecios e igualmente natildeo devem afetar o resultado da entidade ou seja natildeo devemos reconhecer nenhuma

despesa

Logo os custos de transaccedilatildeo incorridos na aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo da proacutepria entidade devem ser tratados

como acreacutescimo do custo de aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees (e natildeo como despesa)

Jaacute os custos de transaccedilatildeo incorridos na alienaccedilatildeo de accedilotildees em tesouraria devem ser tratados como reduccedilatildeo do

lucro ou acreacutescimo do prejuiacutezo dessa transaccedilatildeo resultados esses contabilizados diretamente no patrimocircnio liacutequido

na conta que houver sido utilizada como suporte agrave aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees natildeo afetando o resultado da entidade

Contabilizaccedilatildeo da captaccedilatildeo de recursos de terceiros

O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros classificaacuteveis no passivo exigiacutevel deve

corresponder ao seu valor justo liacutequido dos custos de transaccedilatildeo diretamente atribuiacuteveis agrave emissatildeo do passivo

financeiro

Nesse sentido os encargos financeiros incorridos na captaccedilatildeo de recursos junto a terceiros devem ser apropriados

ao resultado em funccedilatildeo da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia) pelo custo amortizado usando o meacutetodo

dos juros efetivos

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por meio da contrataccedilatildeo de instrumento de diacutevida

(empreacutestimos financiamentos ou tiacutetulos de diacutevida tais como debecircntures notas comerciais ou outros valores

mobiliaacuterios) devem ser contabilizados como reduccedilatildeo do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento

financeiro emitido para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido

Jaacute os precircmios na emissatildeo de debecircntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissatildeo

desse instrumento financeiro para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido apropriando-se ao resultado em funccedilatildeo

da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia)

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DVA = obrigatoacuteria para as companhias abertas e facultativa para as companhias fechadas

Objetivo da DVA proporcionar aos usuaacuterios das demonstraccedilotildees contaacutebeis informaccedilotildees relativas agrave riqueza

criada pela entidade em determinado periacuteodo e a forma como tais riquezas foram distribuiacutedas

Valor Adicionado representa a riqueza criada pela empresa de forma geral medida pela diferenccedila entre o

valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros Inclui tambeacutem o valor adicionado recebido em

transferecircncia ou seja produzido por terceiros e transferido agrave entidade

Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado に EMPRESAS EM GERAL

DESCRICcedilAtildeO

Em milhares de reais (20X1)

Em milhares de reais (20X0)

に RECEITAS

11) Vendas de mercadorias produtos e serviccedilos

12) Outras receitas

13) Receitas relativas agrave construccedilatildeo de ativos proacuteprios

14) Provisatildeo para creacuteditos de liquidaccedilatildeo duvidosa に Reversatildeo (Constituiccedilatildeo)

に INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos に ICMS IPI PIS e COFINS)

21) Custos dos produtos das mercadorias e dos serviccedilos vendidos

22) Materiais energia serviccedilos de terceiros e outros

23) Perda Recuperaccedilatildeo de valores ativos

24) Outras (especificar)

に VALOR ADICIONADO BRUTO (1-

に DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO

に VALOR ADICIONADO LIacuteQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-

に VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFEREcircNCIA

61) Resultado de equivalecircncia patrimonial

62) Receitas financeiras

63) Outras

に VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)

に DISTRIBUICcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO ()

81) Pessoal

811 に Remuneraccedilatildeo direta

812 に Benefiacutecios

813 に FGTS

82) Impostos taxas e contribuiccedilotildees

821 に Federais

CPC 09 ndash Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado

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822 に Estaduais

823 に Municipais

83) Remuneraccedilatildeo de capitais de terceiros

831 に Juros

832 に Alugueacuteis

833 に Outras

84) Remuneraccedilatildeo de capitais proacuteprios

841 に Juros sobre o capital proacuteprio

842 に Dividendos

843 に Lucros retidos Prejuiacutezo do exerciacutecio

844 に Participaccedilatildeo dos natildeo-controladores nos lucros retidos (soacute p consolidaccedilatildeo)

() O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7

Venda de mercadorias produtos e serviccedilos に inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por

exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos materiais serviccedilos energia etc consumidos

devem ser considerados os tributos incluiacutedos no momento das compras (por exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

recuperaacuteveis ou natildeo

Impostos taxas e contribuiccedilotildees に Para os impostos compensaacuteveis tais como ICMS IPI PIS e COFINS devem ser

considerados apenas os valores devidos ou jaacute recolhidos

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Definiccedilatildeo (Pagamento Baseado em Accedilotildees) Transaccedilatildeo na qual a entidade (i) recebe produtos ou serviccedilos em

troca dos seus tiacutetulos patrimoniais ou (ii) adquire produtos ou serviccedilos e assume a obrigaccedilatildeo com o fornecedor

de efetuar o pagamento de um determinado valor que eacute baseado no preccedilo dos seus tiacutetulos patrimoniais

Alcance do CPC 10

Regra Exceccedilotildees

Aplicado agraves transaccedilotildees com pagamento baseado em

accedilotildees por meio das quais produtos ou serviccedilos satildeo

adquiridos por uma entidade

(i) operaccedilatildeo de combinaccedilatildeo de negoacutecios

(ii) transaccedilatildeo envolvendo empregado (ou outra

parte) enquanto detentor de instrumento

patrimonial da entidade

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CPC 10 ndash Pagamento Baseado em Accedilotildees

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Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo A entidade deve reconhecer os produtos ou os serviccedilos recebidos ou

adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees quando ela obtiver os produtos ou agrave medida que

receber os serviccedilos

Em contrapartida a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimocircnio liacutequido se os produtos

ou serviccedilos forem recebidos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees liquidada em instrumentos

patrimoniais ou deve reconhecer um passivo se os produtos ou serviccedilos forem adquiridos em transaccedilatildeo com

pagamento baseado em accedilotildees liquidada em caixa (ou com outros ativos)

Os produtos ou serviccedilos recebidos ou adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees que natildeo se

qualifiquem para fins de reconhecimento como ativos devem ser reconhecidos como despesa do periacuteodo

Mensuraccedilatildeo dos Produtos e serviccedilos recebidos

Forma Direta valor justo dos produtos ou serviccedilos recebidos

Forma Indireta valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgados

Alternativa de liquidaccedilatildeo

Se a entidade tiver incorrido em passivo liquidaccedilatildeo em caixa

Se nenhum passivo tenha sido incorrido pela entidade liquidaccedilatildeo em instrumentos patrimoniais

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Definiccedilatildeo (Ajuste a Valor Presente) ajustar algo a valor presente eacute trazer um valor previsto a se realizar

futuramente a termos monetaacuterios de hoje Em termos teacutecnicos AVP eacute a estimativa do valor corrente de um

fluxo de caixa futuro no curso normal das operaccedilotildees da entidade

Previsatildeo na Legislaccedilatildeo Societaacuteria

Art 183 No balanccedilo os elementos do ativo seratildeo avaliados segundo os seguintes criteacuterios

VIII ʹ os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo os

demais ajustados quando houver efeito relevante

Art 184 No balanccedilo os elementos do passivo seratildeo avaliados de acordo com os seguintes criteacuterios

III ʹ as obrigaccedilotildees os encargos e os riscos classificados no passivo natildeo circulante seratildeo ajustados ao seu valor

presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante

CPC 12 Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo ou de curto

prazo quando houver efeito relevante devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto

que reflitam as melhores avaliaccedilotildees do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos especiacuteficos do

ativo e do passivo em suas datas originais

Alcance

O CPC 12 trata essencialmente de questotildees de mensuraccedilatildeo natildeo alcanccedilando com detalhes questotildees de

reconhecimento

RECONHECIMENTO Э WミラノW SWIキゲラ SW さquando registrarざく

MENSURACcedilAtildeO = envolvW SWIキゲラ SW さpor quanto registrarざ

CPC 12 ndash Ajuste a Valor Presente

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A aplicaccedilatildeo do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo

Por isso valor presente e valor justo natildeo satildeo sinocircnimos

VALOR PRESENTE VALOR JUSTO

MENSURACcedilAtildeO

Diretrizes Gerais

Como diretriz geral a ser observada ativos passivos e situaccedilotildees que apresentarem uma ou mais das

caracteriacutesticas abaixo devem estar sujeitos aos procedimentos de mensuraccedilatildeo tratados neste Pronunciamento

(a) transaccedilatildeo que daacute origem a um ativo a um passivo a uma receita ou a uma despesa ou outra mutaccedilatildeo do

patrimocircnio liacutequido cuja contrapartida eacute um ativo ou um passivo com liquidaccedilatildeo financeira (recebimento ou

pagamento) em data diferente da data do reconhecimento desses elementos

(b) reconhecimento perioacutedico de mudanccedilas de valor utilidade ou substacircncia de ativos ou passivos similares

emprega meacutetodo de alocaccedilatildeo de descontos

(c) conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo

Em termos de meta a ser alcanccedilada o CPC 12 informa que ao se aplicar o conceito de valor presente deve-se

associar tal procedimento agrave mensuraccedilatildeo de ativos e passivos levando-se em consideraccedilatildeo o valor do dinheiro no

tempo e as incertezas a eles associados

Nos termos do CPC 12 ativos e passivos monetaacuterios com juros impliacutecitos ou expliacutecitos embutidos devem ser

mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial

Nem todo ativo ou passivo natildeo-monetaacuterio estaacute sujeito ao efeito do ajuste a valor presente por exemplo um item

natildeo monetaacuterio que pela sua natureza natildeo estaacute sujeito ao ajuste a valor presente eacute o adiantamento em dinheiro

para recebimento ou pagamento em bens e serviccedilos

REGRA AVP eacute aplicaacutevel a elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo

ou de curto prazo quando houver efeito relevante

EXCECcedilOtildeES

Tributos diferidos sobre o lucro

Recebiacuteveis ou pagaacuteveis sem prazo determinado

Empreacutestimos financiamentos e muacutetuos sem encargos financeiros ou com juros diferentes das condiccedilotildees

normais de mercado

Contabilizaccedilatildeo

A quantificaccedilatildeo do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial (= juros compostos) pro rata

die (em proporccedilatildeo ao dia) a partir da origem de cada transaccedilatildeo sendo os seus efeitos apropriados nas contas

a que se vinculam

O AVP envolve o conhecimento de trecircs fatores

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i O valor futuro do elemento (ativopassivo) esse valor em regra eacute o valor a prazo (negociado)

ii A data futura do fluxo aqui temos que saber quando a empresa vai receber (no caso de um ativo) ou pagar

(no caso de um passivo)

iii A taxa de desconto utilizada para trazer o elemento a valor presente esse dado eacute fornecido pela questatildeo

Contas Ativas

Pela transaccedilatildeo da venda

D に Contas a Receber a Longo Prazo (natildeo circulante)

C に Receita Bruta de Vendas

Pelo registro do ajuste a valor presente no momento em que e realizada a venda

D に Receita Bruta de Vendas

C に Ajuste a Valor Presente (Receita Financeira a Apropriar)

Pela apropriaccedilatildeo da receita financeira

D - AVP (Receita Financeira a Apropriar)

C に Receita Financeira

Contas Passivas

Pela transaccedilatildeo de compra

D に Ativo (maacutequinas estoques etc)

D に AVP (Despesa Financeira a transcorrer)

C に Financiamentos

Pela apropriaccedilatildeo da despesa financeira

D に Despesa Financeira

C に AVP (Despesa Financeira a Transcorrer)

Passivos Natildeo Contratuais

O desconto a valor presente eacute requerido para os passivos contratuais e natildeo contratuais

A taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de creacutedito da entidade

Efeitos Fiscais

Segundo o CPC 12 para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos a taxa a ser aplicada natildeo deve

ser liacutequida de efeitos fiscais e sim antes dos impostos

Classificaccedilatildeo

Na classificaccedilatildeo dos itens que surgem em decorrecircncia do ajuste a valor presente de ativos e passivos quer seja

em situaccedilotildees de reconhecimento inicial quer seja nos casos de nova mediccedilatildeo dentro da filosofia do valor justo

deve ser observada a primazia da essecircncia sobre a forma

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Classificaccedilatildeo dos Instrumentos Financeiros

ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado

Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata) Satildeo avaliados

ao seu Valor Justo com todas as contrapartidas das variaccedilotildees nesse valor contabilizadas diretamente no

resultado

mantido ateacute o vencimento

Satildeo os investimentos em ativos financeiros natildeo derivativos que a entidade possui intenccedilatildeo e condiccedilotildees de manter

ateacute o vencimento Satildeo registrados pelos valores originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos

financeiros (custo amortizado)

3) empreacutestimos e recebiacuteveis

Satildeo os tiacutetulos natildeo destinados agrave negociaccedilatildeo a entidade permanece com eles ateacute o vencimento Satildeo registrados

pelos Valores Originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado)

4) disponiacutevel para venda (futura)

Constituiacutedo por tiacutetulos a serem negociados no futuro O tiacutetulo disponiacutevel para venda eacute avaliado pelo Valor Justo

estando sujeito a duas atualizaccedilotildees A primeira atualizaccedilatildeo eacute referente agrave curva do papel (custo amortizado) que

reflete a atualizaccedilatildeo do tiacutetulo ao longo do tempo do instante da compra ateacute seu vencimento pela sua taxa

efetiva de rendimento tendo como contrapartida o resultado do exerciacutecio A segunda atualizaccedilatildeo eacute referente

ao ajuste ao valor justo sendo que a diferenccedila para mais ou para menos entre o valor contabilizado apoacutes a

apropriaccedilatildeo do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo seraacute registrada

na conta Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial (AAP) no Patrimocircnio Liacutequido

Mensuraccedilatildeo dos instrumentos financeiros

Em relaccedilatildeo aos instrumentos financeiros mantidos ateacute o vencimento soacute seratildeo passiacuteveis de ajustes negativos quando as

perdas forem permanentes

Instrumentos Financeiros Criteacuterio de

Avaliaccedilatildeo

Mensuraccedilatildeo ao valor

justo (Valorizaccedilatildeo)

Reconhecimento

dos rendimentos

Empreacutestimos e recebiacuteveis

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Mantidos ateacute o vencimento

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Destinados agrave negociaccedilatildeo

(Derivativos em Regra) Valor Justo Ajuste no resultado

Resultado

(custo amortizado)

Disponiacuteveis para Venda

(natildeo derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP

(Patrimocircnio Liacutequido)

Resultado

(custo amortizado)

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CPCs 14 38 39 e 40 ndash Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo e Evidenciaccedilatildeo

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CONCEITO a combinaccedilatildeo de negoacutecios eacute uma operaccedilatildeo ou outro evento por meio do qual um adquirente

obteacutem o controle de um ou mais negoacutecios independentemente da forma juriacutedica da operaccedilatildeo Assim aquisiccedilatildeo

de accedilotildees ou quotas incorporaccedilatildeo cisatildeo e fusatildeo e outras formas de reorganizaccedilatildeo societaacuteria seratildeo

consideradas como combinaccedilatildeo de negoacutecios para fins contaacutebeis apenas quando por meio da operaccedilatildeo houver

a obtenccedilatildeo do controle de um ou mais negoacutecios

FORMAS DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA

Art 220 A transformaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a sociedade passa independentemente de dissoluccedilatildeo e

liquidaccedilatildeo de um tipo para outro

Art 227 A incorporaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual uma ou mais sociedades satildeo absorvidas por outra que lhes

sucede em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 228 A fusatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que

lhes sucederaacute em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 229 A cisatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimocircnio para uma ou mais

sociedades constituiacutedas para esse fim ou jaacute existentes extinguindo- a companhia cindida se houver versatildeo

de todo o seu patrimocircnio ou dividindo-se o seu capital se parcial a versatildeo

Existem duas formas de cisatildeo

Cisatildeo total todo o patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade extinguindo-se a aquela

sociedade

Cisatildeo parcial parte do patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade e a aquela subsiste

reduzindo o seu capital

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CPC 15 ndash Combinaccedilatildeo de Negoacutecios

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

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CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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DEFINICcedilAtildeO A - Uma pessoa ou um membro proacuteximo de sua famiacutelia estaacute relacionada com a entidade que reporta a informaccedilatildeo se

(i) tiver o controle pleno ou compartilhado (ii) tiver influecircncia significativa (iii) for membro do pessoal chave da administraccedilatildeo

B - Uma entidade estaacute relacionada com a entidade que reporta a informaccedilatildeo se qualquer das condiccedilotildees abaixo for observada

(i) a entidade e a entidade que reporta a informaccedilatildeo satildeo membros do mesmo grupo (ii) a entidade eacute coligada ou controlada em conjunto (joint venture) de outra entidade

(iii) ambas as entidades estatildeo sob o controle conjunto (joint ventures) de uma terceira entidade

(iv) uma entidade estaacute sob o controle conjunto (joint venture) de uma terceira entidade e a outra entidade for coligada dessa

terceira entidade

(v) a entidade eacute um plano de benefiacutecio poacutes-emprego (vi) a entidade eacute controlada de modo pleno ou sob controle conjunto por uma pessoa identificada na letra A

(vii) uma pessoa identificada na letra A (i) tem influecircncia significativa sobre a entidade ou for membro do pessoal chave da

administraccedilatildeo da entidade (ou de controladora da entidade)

(viii) a entidade ou qualquer membro de grupo do qual ela faz parte fornece serviccedilos de pessoal-chave da administraccedilatildeo da

entidade que reporta ou agrave controladora da entidade que reporta

Natildeo satildeo partes relacionadas

(a) duas entidades simplesmente por terem administrador ou outro membro do pessoal chave da administraccedilatildeo em comum

ou porque um membro do pessoal chave da administraccedilatildeo da entidade exerce influecircncia significativa sobre a outra entidade

(b) dois empreendedores em conjunto simplesmente por compartilharem o controle conjunto sobre um empreendimento

controlado em conjunto (joint venture)

DIVULGACcedilAtildeO Os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgados independentemente de ter havido ou natildeo

transaccedilotildees entre essas partes relacionadas

A entidade deve divulgar a remuneraccedilatildeo do pessoal chave da administraccedilatildeo no total e para cada uma das seguintes

categorias (a) benefiacutecios de curto prazo a empregados e administradores (b) benefiacutecios poacutes-emprego (c) outros benefiacutecios

de longo prazo (d) benefiacutecios de rescisatildeo de contrato de trabalho e (e) remuneraccedilatildeo baseada em accedilotildees

Para quaisquer transaccedilotildees entre partes relacionadas faz-se necessaacuteria a divulgaccedilatildeo das condiccedilotildees em que as mesmas

transaccedilotildees foram efetuadas Transaccedilotildees atiacutepicas com partes relacionadas apoacutes o encerramento do exerciacutecio ou periacuteodo

tambeacutem devem ser divulgadas

Os itens de natureza similar podem ser divulgados de forma agregada exceto quando a divulgaccedilatildeo em separado for

necessaacuteria para a compreensatildeo dos efeitos das transaccedilotildees com partes relacionadas nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade

Exemplos de transaccedilotildees que devem ser divulgadas se feitas com parte relacionada

a) compras ou vendas de bens b) compras ou vendas de propriedades e outros ativos c) prestaccedilatildeo ou recebimento de

serviccedilos d) arrendamentos e) transferecircncias de pesquisa e desenvolvimento f) transferecircncias mediante acordos de licenccedila

g) transferecircncias de natureza financeira h) fornecimento de garantias avais ou fianccedilas i) assunccedilatildeo de compromissos j)

liquidaccedilatildeo de passivos em nome da entidade ou pela entidade em nome de parte relacionada

CPC 05 ndash Divulgaccedilatildeo de Partes Relacionadas

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da entidade que reporta a informaccedilatildeo

Parte relacionada eacute a pessoa ou a entidade que estaacute relacionada com a entidade que estaacute elaborando suas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

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DEFINICcedilAtildeO

CLASSIFICACcedilAtildeO

A classificaccedilatildeo de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou

arrendamento mercantil operacional depende da essecircncia da transaccedilatildeo e natildeo da forma do contrato

Exemplos de situaccedilotildees que individualmente ou em conjunto levariam normalmente um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendataacuterio no fim do prazo (b) o arrendataacuterio tem

a opccedilatildeo de comprar o ativo por um preccedilo [] mais baixo do que o valor justo [] de forma que no iniacutecio do arrendamento

mercantil seja razoavelmente certo que a opccedilatildeo seraacute exercida (c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se agrave maior parte

da vida econocircmica do ativo mesmo que a propriedade natildeo seja transferida (d) no iniacutecio do arrendamento mercantil o valor

presente [] totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado e (e) os ativos arrendados satildeo de

natureza especializada de tal forma que apenas o arrendataacuterio pode usaacute-los sem grandes modificaccedilotildees

Indicadores de situaccedilatildeo que individualmente ou em combinaccedilatildeo tambeacutem podem levar um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) se o arrendataacuterio puder cancelar o arrendamento mercantil as perdas do arrendador associadas ao cancelamento satildeo

suportadas pelo arrendataacuterio (b) os ganhos ou as perdas da flutuaccedilatildeo no valor justo do valor residual satildeo atribuiacutedos ao

arrendataacuterio e (c) o arrendataacuterio tem a capacidade de continuar o arrendamento mercantil por um periacuteodo adicional com

pagamentos que sejam substancialmente inferiores ao valor de mercado

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDATAacuteRIO

Arrendamento Mercantil Financeiro

No reconhecimento inicial de um arrendamento mercantil financeiro deve-se no iniacutecio do prazo registraacute-lo como ativo e

passivo ou seja o direito de uso do bem ficaraacute registrado no ativo e a diacutevida assumida no passivo

O valor a ser registrado deve ser igual ao valor justo da propriedade arrendada ou se inferior ao valor presente dos

pagamentos miacutenimos do arrendamento mercantil

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Arrendamento mercantil eacute um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendataacuterio em troca de

um pagamento ou seacuterie de pagamentos o direito de usar um ativo por um periacuteodo de tempo acordado

CPC 06 ndash Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil

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Arrendamento Mercantil Operacional

Para os arrendamentos mercantis operacionais os pagamentos da prestaccedilatildeo (excluindo os custos de serviccedilos tais como

seguro e manutenccedilatildeo) devem ser reconhecidos como despesa na base da linha reta (linear) durante o prazo do

arrendamento salvo se outra base sistemaacutetica for representativa do padratildeo temporal do benefiacutecio do usuaacuterio

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDADOR Arrendamento Mercantil Financeiro

Os arrendadores devem reconhecer os ativos mantidos por arrendamento mercantil financeiro nos seus balanccedilos e apresentaacute-

los como conta a receber por valor igual ao investimento liacutequido no arrendamento mercantil

Arrendamento Mercantil Operacional

A receita de arrendamento mercantil proveniente de arrendamentos mercantis operacionais (excluindo recebimentos de

serviccedilos fornecidos tais como seguro e manutenccedilatildeo) deve ser reconhecida no resultado na base da linha reta durante o prazo

do arrendamento mercantil a menos que outra base sistemaacutetica seja mais representativa do padratildeo temporal em que o

benefiacutecio do uso do ativo arrendado eacute diminuiacutedo

Os custos incluindo a depreciaccedilatildeo incorridos na obtenccedilatildeo da receita de arrendamento mercantil devem ser reconhecidos

como despesa

TRANSACcedilAtildeO DE VENDA E LEASEBACK

Uma transaccedilatildeo de venda e leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador) envolve a venda de um ativo e

o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor

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Assistecircncia governamental eacute a accedilatildeo de um governo destinada a fornecer benefiacutecio econocircmico

especiacutefico a uma entidade ou a um grupo de entidades que atendam a criteacuterios estabelecidos Natildeo inclui

os benefiacutecios proporcionados uacutenica e indiretamente por meio de accedilotildees que afetam as condiccedilotildees

comerciais gerais

Subvenccedilatildeo governamental eacute uma assistecircncia governamental geralmente na forma de contribuiccedilatildeo

de natureza pecuniaacuteria mas natildeo soacute restrita a ela concedida a uma entidade normalmente em troca do

cumprimento passado ou futuro de certas condiccedilotildees relacionadas agraves atividades operacionais da entidade

Natildeo satildeo subvenccedilotildees governamentais aquelas que natildeo podem ser razoavelmente quantificadas em

dinheiro e as transaccedilotildees com o governo que natildeo podem ser distinguidas das transaccedilotildees comerciais

normais da entidade

Subvenccedilatildeo governamental inclusive subvenccedilatildeo natildeo monetaacuteria a valor justo natildeo deve ser reconhecida

ateacute que exista razoaacutevel seguranccedila de que a) a entidade cumpriraacute todas as condiccedilotildees estabelecidas e

relacionadas agrave subvenccedilatildeo e b) a subvenccedilatildeo seraacute recebida

o O simples recebimento da subvenccedilatildeo natildeo eacute prova conclusiva de que as condiccedilotildees a ela vinculadas

tenham sido ou seratildeo cumpridas

o A forma como a subvenccedilatildeo eacute recebida natildeo influencia no meacutetodo de contabilizaccedilatildeo

Uma subvenccedilatildeo governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo e confrontada

com as despesas que pretende compensar em base sistemaacutetica desde que atendidas as condiccedilotildees do CPC

07 A subvenccedilatildeo governamental natildeo pode ser creditada diretamente no patrimocircnio liacutequido

Enquanto natildeo atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenccedilatildeo na demonstraccedilatildeo

do resultado a contrapartida da subvenccedilatildeo governamental registrada no ativo deve ser feita em conta

especiacutefica do passivo

A subvenccedilatildeo relacionada a ativo depreciaacutevel deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo da

vida uacutetil do bem e na mesma proporccedilatildeo de sua depreciaccedilatildeo

A subvenccedilatildeo governamental pode estar representada por ativo natildeo monetaacuterio como terrenos e outros

para uso da entidade Nessas circunstacircncias tanto esse ativo quanto a subvenccedilatildeo governamental devem

ser reconhecidos pelo seu valor justo Apenas na impossibilidade de verificaccedilatildeo desse valor justo eacute que o

ativo e a subvenccedilatildeo governamental podem ser registrados pelo valor nominal

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CPC 07 - Subvenccedilatildeo e Assistecircncias Governamentais

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Subvenccedilotildees Governamentais (CPC 07) に principais casos

Governo entrega um ativo natildeo monetaacuterio (em provas quase sempre eacute um terreno) para uma entidade e em contrapartida impotildee exigecircncias (condiccedilotildees) a serem cumpridas

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) Balanccedilo Patrimonial Haacute dois meacutetodos possiacuteveis

A subvenccedilatildeo eacute apresentada como receita diferida no passivo sendo reconhecida como receita no resultado em base sistemaacutetica e racional (regime de competecircncia) durante a vida uacutetil do ativo Esse eacute o Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Terrenos

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees) 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada em conta redutora do ativo sendo reconhecida como receita durante a vida do ativo depreciaacutevel por meio de creacutedito agrave depreciaccedilatildeo registrada como despesa no resultado Natildeo vem sendo exigido em prova DRE Haacute dois meacutetodos possiacuteveis 1) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como creacutedito na demonstraccedilatildeo do resultado (Outras Receitas) Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Receita Diferida (subvenccedilotildees)

C に Outras Receitas 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como deduccedilatildeo da despesa relacionada Natildeo vem sendo exigido em prova

Caso 1 さCノ=ゲゲキIラ

A subvenccedilatildeo eacute recebida さ デヴラIラ SW ミSざが ラ ゲWテが sem qualquer condiccedilatildeo e o objeto da subvenccedilatildeo natildeo eacute depreciaacutevel (amortizaacutevelexauriacutevel) ou seja natildeo propicia uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica de receita

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) A subvenccedilatildeo eacute reconhecida como receita diretamente no resultado Exemplo de lanccedilamento D に Terrenos (ativo imobilizado)

C に Outras Receitas (resultado)

Independentemente da existecircncia de condiccedilatildeo quando o bem objeto da subvenccedilatildeo for depreciaacutevel e portanto proporcionar uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica da receita ao resultado utilizamos essa base no reconhecimento da receita por competecircncia no resultado

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) ldquoWェW ラ ヮSヴラ Sラ Iゲラ さIノ=ゲゲキIラざく Exemplo de lanccedilamento D に Equipamentos (ativo imobilizado)

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees)

Caso 3 さゲWマ IラミSキNロWゲが

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Caso 2 さゲWマ IラミSキNロWゲざ

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Custos de Transaccedilatildeo x Despesas Financeiras x Encargos Financeiros

Exemplos de custos de transaccedilatildeo

Gastos com elaboraccedilatildeo de prospectos e relatoacuterios

Remuneraccedilatildeo de serviccedilos profissionais de terceiros (advogados contadores auditores consultores

corretores etc)

Gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows)

taxas e comissotildees

custos de transferecircncia

custos de registro

Custos de transaccedilatildeo natildeo incluem

Aacutegios ou desaacutegios na emissatildeo dos tiacutetulos e valores mobiliaacuterios

Despesas financeiras e

Custos internos administrativos ou custos de carregamento

Contabilizaccedilatildeo das captaccedilotildees de recursos para o capital proacuteprio

O registro do montante inicial dos recursos captados por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais deve

corresponder aos valores liacutequidos disponibilizados para a entidade pela transaccedilatildeo pois essas transaccedilotildees satildeo

efetuadas com soacutecios jaacute existentes eou novos natildeo devendo seus custos influenciar o saldo liacutequido das transaccedilotildees

geradoras de resultado da entidade

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais devem

ser contabilizados de forma destacada em conta redutora de patrimocircnio liacutequido deduzidos os eventuais efeitos

fiscais e os precircmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital

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Custos de Transaccedilatildeo

Despesas Financeiras

Encargos Financeiros

Incorridos e diretamente atribuiacuteveis agraves atividades necessaacuterias exclusivamente agrave consecuccedilatildeo das transaccedilotildees relacionadas agrave captaccedilatildeo de recursos por meio da emissatildeo de tiacutetulos e valores mobiliaacuterios (accedilotildees debecircntures bocircnus de subscriccedilatildeo etc) Satildeo gastos incrementais

Representam o ocircnus pago ou a pagar como remuneraccedilatildeo direta do recurso tomado emprestado do financiador Incluem os juros a atualizaccedilatildeo monetaacuteria a variaccedilatildeo cambial etc Natildeo incluem taxas descontos precircmios despesas administrativas honoraacuterios etc

Satildeo a soma das despesas financeiras dos custos de transaccedilatildeo precircmios descontos aacutegios desaacutegios

e assemelhados a qual representa a diferenccedila entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a

pagar) a terceiros

CPC 08 - Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e Valores Mobiliaacuterios

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Contabilizaccedilatildeo da aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria (accedilotildees em tesouraria)

A aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria e sua alienaccedilatildeo satildeo tambeacutem transaccedilotildees de capital da entidade com seus

soacutecios e igualmente natildeo devem afetar o resultado da entidade ou seja natildeo devemos reconhecer nenhuma

despesa

Logo os custos de transaccedilatildeo incorridos na aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo da proacutepria entidade devem ser tratados

como acreacutescimo do custo de aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees (e natildeo como despesa)

Jaacute os custos de transaccedilatildeo incorridos na alienaccedilatildeo de accedilotildees em tesouraria devem ser tratados como reduccedilatildeo do

lucro ou acreacutescimo do prejuiacutezo dessa transaccedilatildeo resultados esses contabilizados diretamente no patrimocircnio liacutequido

na conta que houver sido utilizada como suporte agrave aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees natildeo afetando o resultado da entidade

Contabilizaccedilatildeo da captaccedilatildeo de recursos de terceiros

O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros classificaacuteveis no passivo exigiacutevel deve

corresponder ao seu valor justo liacutequido dos custos de transaccedilatildeo diretamente atribuiacuteveis agrave emissatildeo do passivo

financeiro

Nesse sentido os encargos financeiros incorridos na captaccedilatildeo de recursos junto a terceiros devem ser apropriados

ao resultado em funccedilatildeo da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia) pelo custo amortizado usando o meacutetodo

dos juros efetivos

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por meio da contrataccedilatildeo de instrumento de diacutevida

(empreacutestimos financiamentos ou tiacutetulos de diacutevida tais como debecircntures notas comerciais ou outros valores

mobiliaacuterios) devem ser contabilizados como reduccedilatildeo do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento

financeiro emitido para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido

Jaacute os precircmios na emissatildeo de debecircntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissatildeo

desse instrumento financeiro para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido apropriando-se ao resultado em funccedilatildeo

da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia)

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DVA = obrigatoacuteria para as companhias abertas e facultativa para as companhias fechadas

Objetivo da DVA proporcionar aos usuaacuterios das demonstraccedilotildees contaacutebeis informaccedilotildees relativas agrave riqueza

criada pela entidade em determinado periacuteodo e a forma como tais riquezas foram distribuiacutedas

Valor Adicionado representa a riqueza criada pela empresa de forma geral medida pela diferenccedila entre o

valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros Inclui tambeacutem o valor adicionado recebido em

transferecircncia ou seja produzido por terceiros e transferido agrave entidade

Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado に EMPRESAS EM GERAL

DESCRICcedilAtildeO

Em milhares de reais (20X1)

Em milhares de reais (20X0)

に RECEITAS

11) Vendas de mercadorias produtos e serviccedilos

12) Outras receitas

13) Receitas relativas agrave construccedilatildeo de ativos proacuteprios

14) Provisatildeo para creacuteditos de liquidaccedilatildeo duvidosa に Reversatildeo (Constituiccedilatildeo)

に INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos に ICMS IPI PIS e COFINS)

21) Custos dos produtos das mercadorias e dos serviccedilos vendidos

22) Materiais energia serviccedilos de terceiros e outros

23) Perda Recuperaccedilatildeo de valores ativos

24) Outras (especificar)

に VALOR ADICIONADO BRUTO (1-

に DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO

に VALOR ADICIONADO LIacuteQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-

に VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFEREcircNCIA

61) Resultado de equivalecircncia patrimonial

62) Receitas financeiras

63) Outras

に VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)

に DISTRIBUICcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO ()

81) Pessoal

811 に Remuneraccedilatildeo direta

812 に Benefiacutecios

813 に FGTS

82) Impostos taxas e contribuiccedilotildees

821 に Federais

CPC 09 ndash Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado

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822 に Estaduais

823 に Municipais

83) Remuneraccedilatildeo de capitais de terceiros

831 に Juros

832 に Alugueacuteis

833 に Outras

84) Remuneraccedilatildeo de capitais proacuteprios

841 に Juros sobre o capital proacuteprio

842 に Dividendos

843 に Lucros retidos Prejuiacutezo do exerciacutecio

844 に Participaccedilatildeo dos natildeo-controladores nos lucros retidos (soacute p consolidaccedilatildeo)

() O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7

Venda de mercadorias produtos e serviccedilos に inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por

exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos materiais serviccedilos energia etc consumidos

devem ser considerados os tributos incluiacutedos no momento das compras (por exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

recuperaacuteveis ou natildeo

Impostos taxas e contribuiccedilotildees に Para os impostos compensaacuteveis tais como ICMS IPI PIS e COFINS devem ser

considerados apenas os valores devidos ou jaacute recolhidos

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Definiccedilatildeo (Pagamento Baseado em Accedilotildees) Transaccedilatildeo na qual a entidade (i) recebe produtos ou serviccedilos em

troca dos seus tiacutetulos patrimoniais ou (ii) adquire produtos ou serviccedilos e assume a obrigaccedilatildeo com o fornecedor

de efetuar o pagamento de um determinado valor que eacute baseado no preccedilo dos seus tiacutetulos patrimoniais

Alcance do CPC 10

Regra Exceccedilotildees

Aplicado agraves transaccedilotildees com pagamento baseado em

accedilotildees por meio das quais produtos ou serviccedilos satildeo

adquiridos por uma entidade

(i) operaccedilatildeo de combinaccedilatildeo de negoacutecios

(ii) transaccedilatildeo envolvendo empregado (ou outra

parte) enquanto detentor de instrumento

patrimonial da entidade

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CPC 10 ndash Pagamento Baseado em Accedilotildees

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Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo A entidade deve reconhecer os produtos ou os serviccedilos recebidos ou

adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees quando ela obtiver os produtos ou agrave medida que

receber os serviccedilos

Em contrapartida a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimocircnio liacutequido se os produtos

ou serviccedilos forem recebidos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees liquidada em instrumentos

patrimoniais ou deve reconhecer um passivo se os produtos ou serviccedilos forem adquiridos em transaccedilatildeo com

pagamento baseado em accedilotildees liquidada em caixa (ou com outros ativos)

Os produtos ou serviccedilos recebidos ou adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees que natildeo se

qualifiquem para fins de reconhecimento como ativos devem ser reconhecidos como despesa do periacuteodo

Mensuraccedilatildeo dos Produtos e serviccedilos recebidos

Forma Direta valor justo dos produtos ou serviccedilos recebidos

Forma Indireta valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgados

Alternativa de liquidaccedilatildeo

Se a entidade tiver incorrido em passivo liquidaccedilatildeo em caixa

Se nenhum passivo tenha sido incorrido pela entidade liquidaccedilatildeo em instrumentos patrimoniais

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Definiccedilatildeo (Ajuste a Valor Presente) ajustar algo a valor presente eacute trazer um valor previsto a se realizar

futuramente a termos monetaacuterios de hoje Em termos teacutecnicos AVP eacute a estimativa do valor corrente de um

fluxo de caixa futuro no curso normal das operaccedilotildees da entidade

Previsatildeo na Legislaccedilatildeo Societaacuteria

Art 183 No balanccedilo os elementos do ativo seratildeo avaliados segundo os seguintes criteacuterios

VIII ʹ os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo os

demais ajustados quando houver efeito relevante

Art 184 No balanccedilo os elementos do passivo seratildeo avaliados de acordo com os seguintes criteacuterios

III ʹ as obrigaccedilotildees os encargos e os riscos classificados no passivo natildeo circulante seratildeo ajustados ao seu valor

presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante

CPC 12 Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo ou de curto

prazo quando houver efeito relevante devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto

que reflitam as melhores avaliaccedilotildees do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos especiacuteficos do

ativo e do passivo em suas datas originais

Alcance

O CPC 12 trata essencialmente de questotildees de mensuraccedilatildeo natildeo alcanccedilando com detalhes questotildees de

reconhecimento

RECONHECIMENTO Э WミラノW SWIキゲラ SW さquando registrarざく

MENSURACcedilAtildeO = envolvW SWIキゲラ SW さpor quanto registrarざ

CPC 12 ndash Ajuste a Valor Presente

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A aplicaccedilatildeo do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo

Por isso valor presente e valor justo natildeo satildeo sinocircnimos

VALOR PRESENTE VALOR JUSTO

MENSURACcedilAtildeO

Diretrizes Gerais

Como diretriz geral a ser observada ativos passivos e situaccedilotildees que apresentarem uma ou mais das

caracteriacutesticas abaixo devem estar sujeitos aos procedimentos de mensuraccedilatildeo tratados neste Pronunciamento

(a) transaccedilatildeo que daacute origem a um ativo a um passivo a uma receita ou a uma despesa ou outra mutaccedilatildeo do

patrimocircnio liacutequido cuja contrapartida eacute um ativo ou um passivo com liquidaccedilatildeo financeira (recebimento ou

pagamento) em data diferente da data do reconhecimento desses elementos

(b) reconhecimento perioacutedico de mudanccedilas de valor utilidade ou substacircncia de ativos ou passivos similares

emprega meacutetodo de alocaccedilatildeo de descontos

(c) conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo

Em termos de meta a ser alcanccedilada o CPC 12 informa que ao se aplicar o conceito de valor presente deve-se

associar tal procedimento agrave mensuraccedilatildeo de ativos e passivos levando-se em consideraccedilatildeo o valor do dinheiro no

tempo e as incertezas a eles associados

Nos termos do CPC 12 ativos e passivos monetaacuterios com juros impliacutecitos ou expliacutecitos embutidos devem ser

mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial

Nem todo ativo ou passivo natildeo-monetaacuterio estaacute sujeito ao efeito do ajuste a valor presente por exemplo um item

natildeo monetaacuterio que pela sua natureza natildeo estaacute sujeito ao ajuste a valor presente eacute o adiantamento em dinheiro

para recebimento ou pagamento em bens e serviccedilos

REGRA AVP eacute aplicaacutevel a elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo

ou de curto prazo quando houver efeito relevante

EXCECcedilOtildeES

Tributos diferidos sobre o lucro

Recebiacuteveis ou pagaacuteveis sem prazo determinado

Empreacutestimos financiamentos e muacutetuos sem encargos financeiros ou com juros diferentes das condiccedilotildees

normais de mercado

Contabilizaccedilatildeo

A quantificaccedilatildeo do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial (= juros compostos) pro rata

die (em proporccedilatildeo ao dia) a partir da origem de cada transaccedilatildeo sendo os seus efeitos apropriados nas contas

a que se vinculam

O AVP envolve o conhecimento de trecircs fatores

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i O valor futuro do elemento (ativopassivo) esse valor em regra eacute o valor a prazo (negociado)

ii A data futura do fluxo aqui temos que saber quando a empresa vai receber (no caso de um ativo) ou pagar

(no caso de um passivo)

iii A taxa de desconto utilizada para trazer o elemento a valor presente esse dado eacute fornecido pela questatildeo

Contas Ativas

Pela transaccedilatildeo da venda

D に Contas a Receber a Longo Prazo (natildeo circulante)

C に Receita Bruta de Vendas

Pelo registro do ajuste a valor presente no momento em que e realizada a venda

D に Receita Bruta de Vendas

C に Ajuste a Valor Presente (Receita Financeira a Apropriar)

Pela apropriaccedilatildeo da receita financeira

D - AVP (Receita Financeira a Apropriar)

C に Receita Financeira

Contas Passivas

Pela transaccedilatildeo de compra

D に Ativo (maacutequinas estoques etc)

D に AVP (Despesa Financeira a transcorrer)

C に Financiamentos

Pela apropriaccedilatildeo da despesa financeira

D に Despesa Financeira

C に AVP (Despesa Financeira a Transcorrer)

Passivos Natildeo Contratuais

O desconto a valor presente eacute requerido para os passivos contratuais e natildeo contratuais

A taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de creacutedito da entidade

Efeitos Fiscais

Segundo o CPC 12 para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos a taxa a ser aplicada natildeo deve

ser liacutequida de efeitos fiscais e sim antes dos impostos

Classificaccedilatildeo

Na classificaccedilatildeo dos itens que surgem em decorrecircncia do ajuste a valor presente de ativos e passivos quer seja

em situaccedilotildees de reconhecimento inicial quer seja nos casos de nova mediccedilatildeo dentro da filosofia do valor justo

deve ser observada a primazia da essecircncia sobre a forma

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Classificaccedilatildeo dos Instrumentos Financeiros

ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado

Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata) Satildeo avaliados

ao seu Valor Justo com todas as contrapartidas das variaccedilotildees nesse valor contabilizadas diretamente no

resultado

mantido ateacute o vencimento

Satildeo os investimentos em ativos financeiros natildeo derivativos que a entidade possui intenccedilatildeo e condiccedilotildees de manter

ateacute o vencimento Satildeo registrados pelos valores originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos

financeiros (custo amortizado)

3) empreacutestimos e recebiacuteveis

Satildeo os tiacutetulos natildeo destinados agrave negociaccedilatildeo a entidade permanece com eles ateacute o vencimento Satildeo registrados

pelos Valores Originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado)

4) disponiacutevel para venda (futura)

Constituiacutedo por tiacutetulos a serem negociados no futuro O tiacutetulo disponiacutevel para venda eacute avaliado pelo Valor Justo

estando sujeito a duas atualizaccedilotildees A primeira atualizaccedilatildeo eacute referente agrave curva do papel (custo amortizado) que

reflete a atualizaccedilatildeo do tiacutetulo ao longo do tempo do instante da compra ateacute seu vencimento pela sua taxa

efetiva de rendimento tendo como contrapartida o resultado do exerciacutecio A segunda atualizaccedilatildeo eacute referente

ao ajuste ao valor justo sendo que a diferenccedila para mais ou para menos entre o valor contabilizado apoacutes a

apropriaccedilatildeo do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo seraacute registrada

na conta Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial (AAP) no Patrimocircnio Liacutequido

Mensuraccedilatildeo dos instrumentos financeiros

Em relaccedilatildeo aos instrumentos financeiros mantidos ateacute o vencimento soacute seratildeo passiacuteveis de ajustes negativos quando as

perdas forem permanentes

Instrumentos Financeiros Criteacuterio de

Avaliaccedilatildeo

Mensuraccedilatildeo ao valor

justo (Valorizaccedilatildeo)

Reconhecimento

dos rendimentos

Empreacutestimos e recebiacuteveis

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Mantidos ateacute o vencimento

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Destinados agrave negociaccedilatildeo

(Derivativos em Regra) Valor Justo Ajuste no resultado

Resultado

(custo amortizado)

Disponiacuteveis para Venda

(natildeo derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP

(Patrimocircnio Liacutequido)

Resultado

(custo amortizado)

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CPCs 14 38 39 e 40 ndash Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo e Evidenciaccedilatildeo

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CONCEITO a combinaccedilatildeo de negoacutecios eacute uma operaccedilatildeo ou outro evento por meio do qual um adquirente

obteacutem o controle de um ou mais negoacutecios independentemente da forma juriacutedica da operaccedilatildeo Assim aquisiccedilatildeo

de accedilotildees ou quotas incorporaccedilatildeo cisatildeo e fusatildeo e outras formas de reorganizaccedilatildeo societaacuteria seratildeo

consideradas como combinaccedilatildeo de negoacutecios para fins contaacutebeis apenas quando por meio da operaccedilatildeo houver

a obtenccedilatildeo do controle de um ou mais negoacutecios

FORMAS DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA

Art 220 A transformaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a sociedade passa independentemente de dissoluccedilatildeo e

liquidaccedilatildeo de um tipo para outro

Art 227 A incorporaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual uma ou mais sociedades satildeo absorvidas por outra que lhes

sucede em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 228 A fusatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que

lhes sucederaacute em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 229 A cisatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimocircnio para uma ou mais

sociedades constituiacutedas para esse fim ou jaacute existentes extinguindo- a companhia cindida se houver versatildeo

de todo o seu patrimocircnio ou dividindo-se o seu capital se parcial a versatildeo

Existem duas formas de cisatildeo

Cisatildeo total todo o patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade extinguindo-se a aquela

sociedade

Cisatildeo parcial parte do patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade e a aquela subsiste

reduzindo o seu capital

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CPC 15 ndash Combinaccedilatildeo de Negoacutecios

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

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CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

Even

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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DEFINICcedilAtildeO

CLASSIFICACcedilAtildeO

A classificaccedilatildeo de um arrendamento mercantil como arrendamento mercantil financeiro ou

arrendamento mercantil operacional depende da essecircncia da transaccedilatildeo e natildeo da forma do contrato

Exemplos de situaccedilotildees que individualmente ou em conjunto levariam normalmente um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) o arrendamento mercantil transfere a propriedade do ativo para o arrendataacuterio no fim do prazo (b) o arrendataacuterio tem

a opccedilatildeo de comprar o ativo por um preccedilo [] mais baixo do que o valor justo [] de forma que no iniacutecio do arrendamento

mercantil seja razoavelmente certo que a opccedilatildeo seraacute exercida (c) o prazo do arrendamento mercantil refere-se agrave maior parte

da vida econocircmica do ativo mesmo que a propriedade natildeo seja transferida (d) no iniacutecio do arrendamento mercantil o valor

presente [] totaliza pelo menos substancialmente todo o valor justo do ativo arrendado e (e) os ativos arrendados satildeo de

natureza especializada de tal forma que apenas o arrendataacuterio pode usaacute-los sem grandes modificaccedilotildees

Indicadores de situaccedilatildeo que individualmente ou em combinaccedilatildeo tambeacutem podem levar um arrendamento mercantil a ser

classificado como arrendamento mercantil financeiro

(a) se o arrendataacuterio puder cancelar o arrendamento mercantil as perdas do arrendador associadas ao cancelamento satildeo

suportadas pelo arrendataacuterio (b) os ganhos ou as perdas da flutuaccedilatildeo no valor justo do valor residual satildeo atribuiacutedos ao

arrendataacuterio e (c) o arrendataacuterio tem a capacidade de continuar o arrendamento mercantil por um periacuteodo adicional com

pagamentos que sejam substancialmente inferiores ao valor de mercado

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDATAacuteRIO

Arrendamento Mercantil Financeiro

No reconhecimento inicial de um arrendamento mercantil financeiro deve-se no iniacutecio do prazo registraacute-lo como ativo e

passivo ou seja o direito de uso do bem ficaraacute registrado no ativo e a diacutevida assumida no passivo

O valor a ser registrado deve ser igual ao valor justo da propriedade arrendada ou se inferior ao valor presente dos

pagamentos miacutenimos do arrendamento mercantil

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Arrendamento mercantil eacute um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendataacuterio em troca de

um pagamento ou seacuterie de pagamentos o direito de usar um ativo por um periacuteodo de tempo acordado

CPC 06 ndash Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil

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Arrendamento Mercantil Operacional

Para os arrendamentos mercantis operacionais os pagamentos da prestaccedilatildeo (excluindo os custos de serviccedilos tais como

seguro e manutenccedilatildeo) devem ser reconhecidos como despesa na base da linha reta (linear) durante o prazo do

arrendamento salvo se outra base sistemaacutetica for representativa do padratildeo temporal do benefiacutecio do usuaacuterio

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDADOR Arrendamento Mercantil Financeiro

Os arrendadores devem reconhecer os ativos mantidos por arrendamento mercantil financeiro nos seus balanccedilos e apresentaacute-

los como conta a receber por valor igual ao investimento liacutequido no arrendamento mercantil

Arrendamento Mercantil Operacional

A receita de arrendamento mercantil proveniente de arrendamentos mercantis operacionais (excluindo recebimentos de

serviccedilos fornecidos tais como seguro e manutenccedilatildeo) deve ser reconhecida no resultado na base da linha reta durante o prazo

do arrendamento mercantil a menos que outra base sistemaacutetica seja mais representativa do padratildeo temporal em que o

benefiacutecio do uso do ativo arrendado eacute diminuiacutedo

Os custos incluindo a depreciaccedilatildeo incorridos na obtenccedilatildeo da receita de arrendamento mercantil devem ser reconhecidos

como despesa

TRANSACcedilAtildeO DE VENDA E LEASEBACK

Uma transaccedilatildeo de venda e leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador) envolve a venda de um ativo e

o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor

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Detonando os CPCs Pronunciamentos Contaacutebeis esquematizados resumidos e anotados

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Assistecircncia governamental eacute a accedilatildeo de um governo destinada a fornecer benefiacutecio econocircmico

especiacutefico a uma entidade ou a um grupo de entidades que atendam a criteacuterios estabelecidos Natildeo inclui

os benefiacutecios proporcionados uacutenica e indiretamente por meio de accedilotildees que afetam as condiccedilotildees

comerciais gerais

Subvenccedilatildeo governamental eacute uma assistecircncia governamental geralmente na forma de contribuiccedilatildeo

de natureza pecuniaacuteria mas natildeo soacute restrita a ela concedida a uma entidade normalmente em troca do

cumprimento passado ou futuro de certas condiccedilotildees relacionadas agraves atividades operacionais da entidade

Natildeo satildeo subvenccedilotildees governamentais aquelas que natildeo podem ser razoavelmente quantificadas em

dinheiro e as transaccedilotildees com o governo que natildeo podem ser distinguidas das transaccedilotildees comerciais

normais da entidade

Subvenccedilatildeo governamental inclusive subvenccedilatildeo natildeo monetaacuteria a valor justo natildeo deve ser reconhecida

ateacute que exista razoaacutevel seguranccedila de que a) a entidade cumpriraacute todas as condiccedilotildees estabelecidas e

relacionadas agrave subvenccedilatildeo e b) a subvenccedilatildeo seraacute recebida

o O simples recebimento da subvenccedilatildeo natildeo eacute prova conclusiva de que as condiccedilotildees a ela vinculadas

tenham sido ou seratildeo cumpridas

o A forma como a subvenccedilatildeo eacute recebida natildeo influencia no meacutetodo de contabilizaccedilatildeo

Uma subvenccedilatildeo governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo e confrontada

com as despesas que pretende compensar em base sistemaacutetica desde que atendidas as condiccedilotildees do CPC

07 A subvenccedilatildeo governamental natildeo pode ser creditada diretamente no patrimocircnio liacutequido

Enquanto natildeo atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenccedilatildeo na demonstraccedilatildeo

do resultado a contrapartida da subvenccedilatildeo governamental registrada no ativo deve ser feita em conta

especiacutefica do passivo

A subvenccedilatildeo relacionada a ativo depreciaacutevel deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo da

vida uacutetil do bem e na mesma proporccedilatildeo de sua depreciaccedilatildeo

A subvenccedilatildeo governamental pode estar representada por ativo natildeo monetaacuterio como terrenos e outros

para uso da entidade Nessas circunstacircncias tanto esse ativo quanto a subvenccedilatildeo governamental devem

ser reconhecidos pelo seu valor justo Apenas na impossibilidade de verificaccedilatildeo desse valor justo eacute que o

ativo e a subvenccedilatildeo governamental podem ser registrados pelo valor nominal

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CPC 07 - Subvenccedilatildeo e Assistecircncias Governamentais

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Subvenccedilotildees Governamentais (CPC 07) に principais casos

Governo entrega um ativo natildeo monetaacuterio (em provas quase sempre eacute um terreno) para uma entidade e em contrapartida impotildee exigecircncias (condiccedilotildees) a serem cumpridas

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) Balanccedilo Patrimonial Haacute dois meacutetodos possiacuteveis

A subvenccedilatildeo eacute apresentada como receita diferida no passivo sendo reconhecida como receita no resultado em base sistemaacutetica e racional (regime de competecircncia) durante a vida uacutetil do ativo Esse eacute o Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Terrenos

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees) 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada em conta redutora do ativo sendo reconhecida como receita durante a vida do ativo depreciaacutevel por meio de creacutedito agrave depreciaccedilatildeo registrada como despesa no resultado Natildeo vem sendo exigido em prova DRE Haacute dois meacutetodos possiacuteveis 1) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como creacutedito na demonstraccedilatildeo do resultado (Outras Receitas) Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Receita Diferida (subvenccedilotildees)

C に Outras Receitas 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como deduccedilatildeo da despesa relacionada Natildeo vem sendo exigido em prova

Caso 1 さCノ=ゲゲキIラ

A subvenccedilatildeo eacute recebida さ デヴラIラ SW ミSざが ラ ゲWテが sem qualquer condiccedilatildeo e o objeto da subvenccedilatildeo natildeo eacute depreciaacutevel (amortizaacutevelexauriacutevel) ou seja natildeo propicia uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica de receita

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) A subvenccedilatildeo eacute reconhecida como receita diretamente no resultado Exemplo de lanccedilamento D に Terrenos (ativo imobilizado)

C に Outras Receitas (resultado)

Independentemente da existecircncia de condiccedilatildeo quando o bem objeto da subvenccedilatildeo for depreciaacutevel e portanto proporcionar uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica da receita ao resultado utilizamos essa base no reconhecimento da receita por competecircncia no resultado

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) ldquoWェW ラ ヮSヴラ Sラ Iゲラ さIノ=ゲゲキIラざく Exemplo de lanccedilamento D に Equipamentos (ativo imobilizado)

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees)

Caso 3 さゲWマ IラミSキNロWゲが

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Caso 2 さゲWマ IラミSキNロWゲざ

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Custos de Transaccedilatildeo x Despesas Financeiras x Encargos Financeiros

Exemplos de custos de transaccedilatildeo

Gastos com elaboraccedilatildeo de prospectos e relatoacuterios

Remuneraccedilatildeo de serviccedilos profissionais de terceiros (advogados contadores auditores consultores

corretores etc)

Gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows)

taxas e comissotildees

custos de transferecircncia

custos de registro

Custos de transaccedilatildeo natildeo incluem

Aacutegios ou desaacutegios na emissatildeo dos tiacutetulos e valores mobiliaacuterios

Despesas financeiras e

Custos internos administrativos ou custos de carregamento

Contabilizaccedilatildeo das captaccedilotildees de recursos para o capital proacuteprio

O registro do montante inicial dos recursos captados por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais deve

corresponder aos valores liacutequidos disponibilizados para a entidade pela transaccedilatildeo pois essas transaccedilotildees satildeo

efetuadas com soacutecios jaacute existentes eou novos natildeo devendo seus custos influenciar o saldo liacutequido das transaccedilotildees

geradoras de resultado da entidade

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais devem

ser contabilizados de forma destacada em conta redutora de patrimocircnio liacutequido deduzidos os eventuais efeitos

fiscais e os precircmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital

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Custos de Transaccedilatildeo

Despesas Financeiras

Encargos Financeiros

Incorridos e diretamente atribuiacuteveis agraves atividades necessaacuterias exclusivamente agrave consecuccedilatildeo das transaccedilotildees relacionadas agrave captaccedilatildeo de recursos por meio da emissatildeo de tiacutetulos e valores mobiliaacuterios (accedilotildees debecircntures bocircnus de subscriccedilatildeo etc) Satildeo gastos incrementais

Representam o ocircnus pago ou a pagar como remuneraccedilatildeo direta do recurso tomado emprestado do financiador Incluem os juros a atualizaccedilatildeo monetaacuteria a variaccedilatildeo cambial etc Natildeo incluem taxas descontos precircmios despesas administrativas honoraacuterios etc

Satildeo a soma das despesas financeiras dos custos de transaccedilatildeo precircmios descontos aacutegios desaacutegios

e assemelhados a qual representa a diferenccedila entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a

pagar) a terceiros

CPC 08 - Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e Valores Mobiliaacuterios

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Contabilizaccedilatildeo da aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria (accedilotildees em tesouraria)

A aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria e sua alienaccedilatildeo satildeo tambeacutem transaccedilotildees de capital da entidade com seus

soacutecios e igualmente natildeo devem afetar o resultado da entidade ou seja natildeo devemos reconhecer nenhuma

despesa

Logo os custos de transaccedilatildeo incorridos na aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo da proacutepria entidade devem ser tratados

como acreacutescimo do custo de aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees (e natildeo como despesa)

Jaacute os custos de transaccedilatildeo incorridos na alienaccedilatildeo de accedilotildees em tesouraria devem ser tratados como reduccedilatildeo do

lucro ou acreacutescimo do prejuiacutezo dessa transaccedilatildeo resultados esses contabilizados diretamente no patrimocircnio liacutequido

na conta que houver sido utilizada como suporte agrave aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees natildeo afetando o resultado da entidade

Contabilizaccedilatildeo da captaccedilatildeo de recursos de terceiros

O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros classificaacuteveis no passivo exigiacutevel deve

corresponder ao seu valor justo liacutequido dos custos de transaccedilatildeo diretamente atribuiacuteveis agrave emissatildeo do passivo

financeiro

Nesse sentido os encargos financeiros incorridos na captaccedilatildeo de recursos junto a terceiros devem ser apropriados

ao resultado em funccedilatildeo da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia) pelo custo amortizado usando o meacutetodo

dos juros efetivos

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por meio da contrataccedilatildeo de instrumento de diacutevida

(empreacutestimos financiamentos ou tiacutetulos de diacutevida tais como debecircntures notas comerciais ou outros valores

mobiliaacuterios) devem ser contabilizados como reduccedilatildeo do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento

financeiro emitido para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido

Jaacute os precircmios na emissatildeo de debecircntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissatildeo

desse instrumento financeiro para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido apropriando-se ao resultado em funccedilatildeo

da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia)

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DVA = obrigatoacuteria para as companhias abertas e facultativa para as companhias fechadas

Objetivo da DVA proporcionar aos usuaacuterios das demonstraccedilotildees contaacutebeis informaccedilotildees relativas agrave riqueza

criada pela entidade em determinado periacuteodo e a forma como tais riquezas foram distribuiacutedas

Valor Adicionado representa a riqueza criada pela empresa de forma geral medida pela diferenccedila entre o

valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros Inclui tambeacutem o valor adicionado recebido em

transferecircncia ou seja produzido por terceiros e transferido agrave entidade

Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado に EMPRESAS EM GERAL

DESCRICcedilAtildeO

Em milhares de reais (20X1)

Em milhares de reais (20X0)

に RECEITAS

11) Vendas de mercadorias produtos e serviccedilos

12) Outras receitas

13) Receitas relativas agrave construccedilatildeo de ativos proacuteprios

14) Provisatildeo para creacuteditos de liquidaccedilatildeo duvidosa に Reversatildeo (Constituiccedilatildeo)

に INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos に ICMS IPI PIS e COFINS)

21) Custos dos produtos das mercadorias e dos serviccedilos vendidos

22) Materiais energia serviccedilos de terceiros e outros

23) Perda Recuperaccedilatildeo de valores ativos

24) Outras (especificar)

に VALOR ADICIONADO BRUTO (1-

に DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO

に VALOR ADICIONADO LIacuteQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-

に VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFEREcircNCIA

61) Resultado de equivalecircncia patrimonial

62) Receitas financeiras

63) Outras

に VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)

に DISTRIBUICcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO ()

81) Pessoal

811 に Remuneraccedilatildeo direta

812 に Benefiacutecios

813 に FGTS

82) Impostos taxas e contribuiccedilotildees

821 に Federais

CPC 09 ndash Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado

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822 に Estaduais

823 に Municipais

83) Remuneraccedilatildeo de capitais de terceiros

831 に Juros

832 に Alugueacuteis

833 に Outras

84) Remuneraccedilatildeo de capitais proacuteprios

841 に Juros sobre o capital proacuteprio

842 に Dividendos

843 に Lucros retidos Prejuiacutezo do exerciacutecio

844 に Participaccedilatildeo dos natildeo-controladores nos lucros retidos (soacute p consolidaccedilatildeo)

() O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7

Venda de mercadorias produtos e serviccedilos に inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por

exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos materiais serviccedilos energia etc consumidos

devem ser considerados os tributos incluiacutedos no momento das compras (por exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

recuperaacuteveis ou natildeo

Impostos taxas e contribuiccedilotildees に Para os impostos compensaacuteveis tais como ICMS IPI PIS e COFINS devem ser

considerados apenas os valores devidos ou jaacute recolhidos

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Definiccedilatildeo (Pagamento Baseado em Accedilotildees) Transaccedilatildeo na qual a entidade (i) recebe produtos ou serviccedilos em

troca dos seus tiacutetulos patrimoniais ou (ii) adquire produtos ou serviccedilos e assume a obrigaccedilatildeo com o fornecedor

de efetuar o pagamento de um determinado valor que eacute baseado no preccedilo dos seus tiacutetulos patrimoniais

Alcance do CPC 10

Regra Exceccedilotildees

Aplicado agraves transaccedilotildees com pagamento baseado em

accedilotildees por meio das quais produtos ou serviccedilos satildeo

adquiridos por uma entidade

(i) operaccedilatildeo de combinaccedilatildeo de negoacutecios

(ii) transaccedilatildeo envolvendo empregado (ou outra

parte) enquanto detentor de instrumento

patrimonial da entidade

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CPC 10 ndash Pagamento Baseado em Accedilotildees

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Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo A entidade deve reconhecer os produtos ou os serviccedilos recebidos ou

adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees quando ela obtiver os produtos ou agrave medida que

receber os serviccedilos

Em contrapartida a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimocircnio liacutequido se os produtos

ou serviccedilos forem recebidos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees liquidada em instrumentos

patrimoniais ou deve reconhecer um passivo se os produtos ou serviccedilos forem adquiridos em transaccedilatildeo com

pagamento baseado em accedilotildees liquidada em caixa (ou com outros ativos)

Os produtos ou serviccedilos recebidos ou adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees que natildeo se

qualifiquem para fins de reconhecimento como ativos devem ser reconhecidos como despesa do periacuteodo

Mensuraccedilatildeo dos Produtos e serviccedilos recebidos

Forma Direta valor justo dos produtos ou serviccedilos recebidos

Forma Indireta valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgados

Alternativa de liquidaccedilatildeo

Se a entidade tiver incorrido em passivo liquidaccedilatildeo em caixa

Se nenhum passivo tenha sido incorrido pela entidade liquidaccedilatildeo em instrumentos patrimoniais

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Definiccedilatildeo (Ajuste a Valor Presente) ajustar algo a valor presente eacute trazer um valor previsto a se realizar

futuramente a termos monetaacuterios de hoje Em termos teacutecnicos AVP eacute a estimativa do valor corrente de um

fluxo de caixa futuro no curso normal das operaccedilotildees da entidade

Previsatildeo na Legislaccedilatildeo Societaacuteria

Art 183 No balanccedilo os elementos do ativo seratildeo avaliados segundo os seguintes criteacuterios

VIII ʹ os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo os

demais ajustados quando houver efeito relevante

Art 184 No balanccedilo os elementos do passivo seratildeo avaliados de acordo com os seguintes criteacuterios

III ʹ as obrigaccedilotildees os encargos e os riscos classificados no passivo natildeo circulante seratildeo ajustados ao seu valor

presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante

CPC 12 Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo ou de curto

prazo quando houver efeito relevante devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto

que reflitam as melhores avaliaccedilotildees do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos especiacuteficos do

ativo e do passivo em suas datas originais

Alcance

O CPC 12 trata essencialmente de questotildees de mensuraccedilatildeo natildeo alcanccedilando com detalhes questotildees de

reconhecimento

RECONHECIMENTO Э WミラノW SWIキゲラ SW さquando registrarざく

MENSURACcedilAtildeO = envolvW SWIキゲラ SW さpor quanto registrarざ

CPC 12 ndash Ajuste a Valor Presente

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A aplicaccedilatildeo do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo

Por isso valor presente e valor justo natildeo satildeo sinocircnimos

VALOR PRESENTE VALOR JUSTO

MENSURACcedilAtildeO

Diretrizes Gerais

Como diretriz geral a ser observada ativos passivos e situaccedilotildees que apresentarem uma ou mais das

caracteriacutesticas abaixo devem estar sujeitos aos procedimentos de mensuraccedilatildeo tratados neste Pronunciamento

(a) transaccedilatildeo que daacute origem a um ativo a um passivo a uma receita ou a uma despesa ou outra mutaccedilatildeo do

patrimocircnio liacutequido cuja contrapartida eacute um ativo ou um passivo com liquidaccedilatildeo financeira (recebimento ou

pagamento) em data diferente da data do reconhecimento desses elementos

(b) reconhecimento perioacutedico de mudanccedilas de valor utilidade ou substacircncia de ativos ou passivos similares

emprega meacutetodo de alocaccedilatildeo de descontos

(c) conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo

Em termos de meta a ser alcanccedilada o CPC 12 informa que ao se aplicar o conceito de valor presente deve-se

associar tal procedimento agrave mensuraccedilatildeo de ativos e passivos levando-se em consideraccedilatildeo o valor do dinheiro no

tempo e as incertezas a eles associados

Nos termos do CPC 12 ativos e passivos monetaacuterios com juros impliacutecitos ou expliacutecitos embutidos devem ser

mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial

Nem todo ativo ou passivo natildeo-monetaacuterio estaacute sujeito ao efeito do ajuste a valor presente por exemplo um item

natildeo monetaacuterio que pela sua natureza natildeo estaacute sujeito ao ajuste a valor presente eacute o adiantamento em dinheiro

para recebimento ou pagamento em bens e serviccedilos

REGRA AVP eacute aplicaacutevel a elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo

ou de curto prazo quando houver efeito relevante

EXCECcedilOtildeES

Tributos diferidos sobre o lucro

Recebiacuteveis ou pagaacuteveis sem prazo determinado

Empreacutestimos financiamentos e muacutetuos sem encargos financeiros ou com juros diferentes das condiccedilotildees

normais de mercado

Contabilizaccedilatildeo

A quantificaccedilatildeo do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial (= juros compostos) pro rata

die (em proporccedilatildeo ao dia) a partir da origem de cada transaccedilatildeo sendo os seus efeitos apropriados nas contas

a que se vinculam

O AVP envolve o conhecimento de trecircs fatores

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i O valor futuro do elemento (ativopassivo) esse valor em regra eacute o valor a prazo (negociado)

ii A data futura do fluxo aqui temos que saber quando a empresa vai receber (no caso de um ativo) ou pagar

(no caso de um passivo)

iii A taxa de desconto utilizada para trazer o elemento a valor presente esse dado eacute fornecido pela questatildeo

Contas Ativas

Pela transaccedilatildeo da venda

D に Contas a Receber a Longo Prazo (natildeo circulante)

C に Receita Bruta de Vendas

Pelo registro do ajuste a valor presente no momento em que e realizada a venda

D に Receita Bruta de Vendas

C に Ajuste a Valor Presente (Receita Financeira a Apropriar)

Pela apropriaccedilatildeo da receita financeira

D - AVP (Receita Financeira a Apropriar)

C に Receita Financeira

Contas Passivas

Pela transaccedilatildeo de compra

D に Ativo (maacutequinas estoques etc)

D に AVP (Despesa Financeira a transcorrer)

C に Financiamentos

Pela apropriaccedilatildeo da despesa financeira

D に Despesa Financeira

C に AVP (Despesa Financeira a Transcorrer)

Passivos Natildeo Contratuais

O desconto a valor presente eacute requerido para os passivos contratuais e natildeo contratuais

A taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de creacutedito da entidade

Efeitos Fiscais

Segundo o CPC 12 para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos a taxa a ser aplicada natildeo deve

ser liacutequida de efeitos fiscais e sim antes dos impostos

Classificaccedilatildeo

Na classificaccedilatildeo dos itens que surgem em decorrecircncia do ajuste a valor presente de ativos e passivos quer seja

em situaccedilotildees de reconhecimento inicial quer seja nos casos de nova mediccedilatildeo dentro da filosofia do valor justo

deve ser observada a primazia da essecircncia sobre a forma

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Classificaccedilatildeo dos Instrumentos Financeiros

ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado

Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata) Satildeo avaliados

ao seu Valor Justo com todas as contrapartidas das variaccedilotildees nesse valor contabilizadas diretamente no

resultado

mantido ateacute o vencimento

Satildeo os investimentos em ativos financeiros natildeo derivativos que a entidade possui intenccedilatildeo e condiccedilotildees de manter

ateacute o vencimento Satildeo registrados pelos valores originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos

financeiros (custo amortizado)

3) empreacutestimos e recebiacuteveis

Satildeo os tiacutetulos natildeo destinados agrave negociaccedilatildeo a entidade permanece com eles ateacute o vencimento Satildeo registrados

pelos Valores Originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado)

4) disponiacutevel para venda (futura)

Constituiacutedo por tiacutetulos a serem negociados no futuro O tiacutetulo disponiacutevel para venda eacute avaliado pelo Valor Justo

estando sujeito a duas atualizaccedilotildees A primeira atualizaccedilatildeo eacute referente agrave curva do papel (custo amortizado) que

reflete a atualizaccedilatildeo do tiacutetulo ao longo do tempo do instante da compra ateacute seu vencimento pela sua taxa

efetiva de rendimento tendo como contrapartida o resultado do exerciacutecio A segunda atualizaccedilatildeo eacute referente

ao ajuste ao valor justo sendo que a diferenccedila para mais ou para menos entre o valor contabilizado apoacutes a

apropriaccedilatildeo do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo seraacute registrada

na conta Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial (AAP) no Patrimocircnio Liacutequido

Mensuraccedilatildeo dos instrumentos financeiros

Em relaccedilatildeo aos instrumentos financeiros mantidos ateacute o vencimento soacute seratildeo passiacuteveis de ajustes negativos quando as

perdas forem permanentes

Instrumentos Financeiros Criteacuterio de

Avaliaccedilatildeo

Mensuraccedilatildeo ao valor

justo (Valorizaccedilatildeo)

Reconhecimento

dos rendimentos

Empreacutestimos e recebiacuteveis

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Mantidos ateacute o vencimento

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Destinados agrave negociaccedilatildeo

(Derivativos em Regra) Valor Justo Ajuste no resultado

Resultado

(custo amortizado)

Disponiacuteveis para Venda

(natildeo derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP

(Patrimocircnio Liacutequido)

Resultado

(custo amortizado)

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CPCs 14 38 39 e 40 ndash Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo e Evidenciaccedilatildeo

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CONCEITO a combinaccedilatildeo de negoacutecios eacute uma operaccedilatildeo ou outro evento por meio do qual um adquirente

obteacutem o controle de um ou mais negoacutecios independentemente da forma juriacutedica da operaccedilatildeo Assim aquisiccedilatildeo

de accedilotildees ou quotas incorporaccedilatildeo cisatildeo e fusatildeo e outras formas de reorganizaccedilatildeo societaacuteria seratildeo

consideradas como combinaccedilatildeo de negoacutecios para fins contaacutebeis apenas quando por meio da operaccedilatildeo houver

a obtenccedilatildeo do controle de um ou mais negoacutecios

FORMAS DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA

Art 220 A transformaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a sociedade passa independentemente de dissoluccedilatildeo e

liquidaccedilatildeo de um tipo para outro

Art 227 A incorporaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual uma ou mais sociedades satildeo absorvidas por outra que lhes

sucede em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 228 A fusatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que

lhes sucederaacute em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 229 A cisatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimocircnio para uma ou mais

sociedades constituiacutedas para esse fim ou jaacute existentes extinguindo- a companhia cindida se houver versatildeo

de todo o seu patrimocircnio ou dividindo-se o seu capital se parcial a versatildeo

Existem duas formas de cisatildeo

Cisatildeo total todo o patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade extinguindo-se a aquela

sociedade

Cisatildeo parcial parte do patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade e a aquela subsiste

reduzindo o seu capital

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CPC 15 ndash Combinaccedilatildeo de Negoacutecios

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

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CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

Po

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

Even

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

Even

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

Pro

pri

edad

es

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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Arrendamento Mercantil Operacional

Para os arrendamentos mercantis operacionais os pagamentos da prestaccedilatildeo (excluindo os custos de serviccedilos tais como

seguro e manutenccedilatildeo) devem ser reconhecidos como despesa na base da linha reta (linear) durante o prazo do

arrendamento salvo se outra base sistemaacutetica for representativa do padratildeo temporal do benefiacutecio do usuaacuterio

ARRENDAMENTO MERCANTIL NAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS DO ARRENDADOR Arrendamento Mercantil Financeiro

Os arrendadores devem reconhecer os ativos mantidos por arrendamento mercantil financeiro nos seus balanccedilos e apresentaacute-

los como conta a receber por valor igual ao investimento liacutequido no arrendamento mercantil

Arrendamento Mercantil Operacional

A receita de arrendamento mercantil proveniente de arrendamentos mercantis operacionais (excluindo recebimentos de

serviccedilos fornecidos tais como seguro e manutenccedilatildeo) deve ser reconhecida no resultado na base da linha reta durante o prazo

do arrendamento mercantil a menos que outra base sistemaacutetica seja mais representativa do padratildeo temporal em que o

benefiacutecio do uso do ativo arrendado eacute diminuiacutedo

Os custos incluindo a depreciaccedilatildeo incorridos na obtenccedilatildeo da receita de arrendamento mercantil devem ser reconhecidos

como despesa

TRANSACcedilAtildeO DE VENDA E LEASEBACK

Uma transaccedilatildeo de venda e leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador) envolve a venda de um ativo e

o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor

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Assistecircncia governamental eacute a accedilatildeo de um governo destinada a fornecer benefiacutecio econocircmico

especiacutefico a uma entidade ou a um grupo de entidades que atendam a criteacuterios estabelecidos Natildeo inclui

os benefiacutecios proporcionados uacutenica e indiretamente por meio de accedilotildees que afetam as condiccedilotildees

comerciais gerais

Subvenccedilatildeo governamental eacute uma assistecircncia governamental geralmente na forma de contribuiccedilatildeo

de natureza pecuniaacuteria mas natildeo soacute restrita a ela concedida a uma entidade normalmente em troca do

cumprimento passado ou futuro de certas condiccedilotildees relacionadas agraves atividades operacionais da entidade

Natildeo satildeo subvenccedilotildees governamentais aquelas que natildeo podem ser razoavelmente quantificadas em

dinheiro e as transaccedilotildees com o governo que natildeo podem ser distinguidas das transaccedilotildees comerciais

normais da entidade

Subvenccedilatildeo governamental inclusive subvenccedilatildeo natildeo monetaacuteria a valor justo natildeo deve ser reconhecida

ateacute que exista razoaacutevel seguranccedila de que a) a entidade cumpriraacute todas as condiccedilotildees estabelecidas e

relacionadas agrave subvenccedilatildeo e b) a subvenccedilatildeo seraacute recebida

o O simples recebimento da subvenccedilatildeo natildeo eacute prova conclusiva de que as condiccedilotildees a ela vinculadas

tenham sido ou seratildeo cumpridas

o A forma como a subvenccedilatildeo eacute recebida natildeo influencia no meacutetodo de contabilizaccedilatildeo

Uma subvenccedilatildeo governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo e confrontada

com as despesas que pretende compensar em base sistemaacutetica desde que atendidas as condiccedilotildees do CPC

07 A subvenccedilatildeo governamental natildeo pode ser creditada diretamente no patrimocircnio liacutequido

Enquanto natildeo atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenccedilatildeo na demonstraccedilatildeo

do resultado a contrapartida da subvenccedilatildeo governamental registrada no ativo deve ser feita em conta

especiacutefica do passivo

A subvenccedilatildeo relacionada a ativo depreciaacutevel deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo da

vida uacutetil do bem e na mesma proporccedilatildeo de sua depreciaccedilatildeo

A subvenccedilatildeo governamental pode estar representada por ativo natildeo monetaacuterio como terrenos e outros

para uso da entidade Nessas circunstacircncias tanto esse ativo quanto a subvenccedilatildeo governamental devem

ser reconhecidos pelo seu valor justo Apenas na impossibilidade de verificaccedilatildeo desse valor justo eacute que o

ativo e a subvenccedilatildeo governamental podem ser registrados pelo valor nominal

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CPC 07 - Subvenccedilatildeo e Assistecircncias Governamentais

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Subvenccedilotildees Governamentais (CPC 07) に principais casos

Governo entrega um ativo natildeo monetaacuterio (em provas quase sempre eacute um terreno) para uma entidade e em contrapartida impotildee exigecircncias (condiccedilotildees) a serem cumpridas

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) Balanccedilo Patrimonial Haacute dois meacutetodos possiacuteveis

A subvenccedilatildeo eacute apresentada como receita diferida no passivo sendo reconhecida como receita no resultado em base sistemaacutetica e racional (regime de competecircncia) durante a vida uacutetil do ativo Esse eacute o Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Terrenos

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees) 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada em conta redutora do ativo sendo reconhecida como receita durante a vida do ativo depreciaacutevel por meio de creacutedito agrave depreciaccedilatildeo registrada como despesa no resultado Natildeo vem sendo exigido em prova DRE Haacute dois meacutetodos possiacuteveis 1) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como creacutedito na demonstraccedilatildeo do resultado (Outras Receitas) Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Receita Diferida (subvenccedilotildees)

C に Outras Receitas 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como deduccedilatildeo da despesa relacionada Natildeo vem sendo exigido em prova

Caso 1 さCノ=ゲゲキIラ

A subvenccedilatildeo eacute recebida さ デヴラIラ SW ミSざが ラ ゲWテが sem qualquer condiccedilatildeo e o objeto da subvenccedilatildeo natildeo eacute depreciaacutevel (amortizaacutevelexauriacutevel) ou seja natildeo propicia uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica de receita

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) A subvenccedilatildeo eacute reconhecida como receita diretamente no resultado Exemplo de lanccedilamento D に Terrenos (ativo imobilizado)

C に Outras Receitas (resultado)

Independentemente da existecircncia de condiccedilatildeo quando o bem objeto da subvenccedilatildeo for depreciaacutevel e portanto proporcionar uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica da receita ao resultado utilizamos essa base no reconhecimento da receita por competecircncia no resultado

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) ldquoWェW ラ ヮSヴラ Sラ Iゲラ さIノ=ゲゲキIラざく Exemplo de lanccedilamento D に Equipamentos (ativo imobilizado)

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees)

Caso 3 さゲWマ IラミSキNロWゲが

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Caso 2 さゲWマ IラミSキNロWゲざ

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Custos de Transaccedilatildeo x Despesas Financeiras x Encargos Financeiros

Exemplos de custos de transaccedilatildeo

Gastos com elaboraccedilatildeo de prospectos e relatoacuterios

Remuneraccedilatildeo de serviccedilos profissionais de terceiros (advogados contadores auditores consultores

corretores etc)

Gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows)

taxas e comissotildees

custos de transferecircncia

custos de registro

Custos de transaccedilatildeo natildeo incluem

Aacutegios ou desaacutegios na emissatildeo dos tiacutetulos e valores mobiliaacuterios

Despesas financeiras e

Custos internos administrativos ou custos de carregamento

Contabilizaccedilatildeo das captaccedilotildees de recursos para o capital proacuteprio

O registro do montante inicial dos recursos captados por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais deve

corresponder aos valores liacutequidos disponibilizados para a entidade pela transaccedilatildeo pois essas transaccedilotildees satildeo

efetuadas com soacutecios jaacute existentes eou novos natildeo devendo seus custos influenciar o saldo liacutequido das transaccedilotildees

geradoras de resultado da entidade

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais devem

ser contabilizados de forma destacada em conta redutora de patrimocircnio liacutequido deduzidos os eventuais efeitos

fiscais e os precircmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital

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Custos de Transaccedilatildeo

Despesas Financeiras

Encargos Financeiros

Incorridos e diretamente atribuiacuteveis agraves atividades necessaacuterias exclusivamente agrave consecuccedilatildeo das transaccedilotildees relacionadas agrave captaccedilatildeo de recursos por meio da emissatildeo de tiacutetulos e valores mobiliaacuterios (accedilotildees debecircntures bocircnus de subscriccedilatildeo etc) Satildeo gastos incrementais

Representam o ocircnus pago ou a pagar como remuneraccedilatildeo direta do recurso tomado emprestado do financiador Incluem os juros a atualizaccedilatildeo monetaacuteria a variaccedilatildeo cambial etc Natildeo incluem taxas descontos precircmios despesas administrativas honoraacuterios etc

Satildeo a soma das despesas financeiras dos custos de transaccedilatildeo precircmios descontos aacutegios desaacutegios

e assemelhados a qual representa a diferenccedila entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a

pagar) a terceiros

CPC 08 - Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e Valores Mobiliaacuterios

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Contabilizaccedilatildeo da aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria (accedilotildees em tesouraria)

A aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria e sua alienaccedilatildeo satildeo tambeacutem transaccedilotildees de capital da entidade com seus

soacutecios e igualmente natildeo devem afetar o resultado da entidade ou seja natildeo devemos reconhecer nenhuma

despesa

Logo os custos de transaccedilatildeo incorridos na aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo da proacutepria entidade devem ser tratados

como acreacutescimo do custo de aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees (e natildeo como despesa)

Jaacute os custos de transaccedilatildeo incorridos na alienaccedilatildeo de accedilotildees em tesouraria devem ser tratados como reduccedilatildeo do

lucro ou acreacutescimo do prejuiacutezo dessa transaccedilatildeo resultados esses contabilizados diretamente no patrimocircnio liacutequido

na conta que houver sido utilizada como suporte agrave aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees natildeo afetando o resultado da entidade

Contabilizaccedilatildeo da captaccedilatildeo de recursos de terceiros

O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros classificaacuteveis no passivo exigiacutevel deve

corresponder ao seu valor justo liacutequido dos custos de transaccedilatildeo diretamente atribuiacuteveis agrave emissatildeo do passivo

financeiro

Nesse sentido os encargos financeiros incorridos na captaccedilatildeo de recursos junto a terceiros devem ser apropriados

ao resultado em funccedilatildeo da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia) pelo custo amortizado usando o meacutetodo

dos juros efetivos

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por meio da contrataccedilatildeo de instrumento de diacutevida

(empreacutestimos financiamentos ou tiacutetulos de diacutevida tais como debecircntures notas comerciais ou outros valores

mobiliaacuterios) devem ser contabilizados como reduccedilatildeo do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento

financeiro emitido para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido

Jaacute os precircmios na emissatildeo de debecircntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissatildeo

desse instrumento financeiro para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido apropriando-se ao resultado em funccedilatildeo

da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia)

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DVA = obrigatoacuteria para as companhias abertas e facultativa para as companhias fechadas

Objetivo da DVA proporcionar aos usuaacuterios das demonstraccedilotildees contaacutebeis informaccedilotildees relativas agrave riqueza

criada pela entidade em determinado periacuteodo e a forma como tais riquezas foram distribuiacutedas

Valor Adicionado representa a riqueza criada pela empresa de forma geral medida pela diferenccedila entre o

valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros Inclui tambeacutem o valor adicionado recebido em

transferecircncia ou seja produzido por terceiros e transferido agrave entidade

Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado に EMPRESAS EM GERAL

DESCRICcedilAtildeO

Em milhares de reais (20X1)

Em milhares de reais (20X0)

に RECEITAS

11) Vendas de mercadorias produtos e serviccedilos

12) Outras receitas

13) Receitas relativas agrave construccedilatildeo de ativos proacuteprios

14) Provisatildeo para creacuteditos de liquidaccedilatildeo duvidosa に Reversatildeo (Constituiccedilatildeo)

に INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos に ICMS IPI PIS e COFINS)

21) Custos dos produtos das mercadorias e dos serviccedilos vendidos

22) Materiais energia serviccedilos de terceiros e outros

23) Perda Recuperaccedilatildeo de valores ativos

24) Outras (especificar)

に VALOR ADICIONADO BRUTO (1-

に DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO

に VALOR ADICIONADO LIacuteQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-

に VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFEREcircNCIA

61) Resultado de equivalecircncia patrimonial

62) Receitas financeiras

63) Outras

に VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)

に DISTRIBUICcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO ()

81) Pessoal

811 に Remuneraccedilatildeo direta

812 に Benefiacutecios

813 に FGTS

82) Impostos taxas e contribuiccedilotildees

821 に Federais

CPC 09 ndash Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado

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822 に Estaduais

823 に Municipais

83) Remuneraccedilatildeo de capitais de terceiros

831 に Juros

832 に Alugueacuteis

833 に Outras

84) Remuneraccedilatildeo de capitais proacuteprios

841 に Juros sobre o capital proacuteprio

842 に Dividendos

843 に Lucros retidos Prejuiacutezo do exerciacutecio

844 に Participaccedilatildeo dos natildeo-controladores nos lucros retidos (soacute p consolidaccedilatildeo)

() O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7

Venda de mercadorias produtos e serviccedilos に inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por

exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos materiais serviccedilos energia etc consumidos

devem ser considerados os tributos incluiacutedos no momento das compras (por exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

recuperaacuteveis ou natildeo

Impostos taxas e contribuiccedilotildees に Para os impostos compensaacuteveis tais como ICMS IPI PIS e COFINS devem ser

considerados apenas os valores devidos ou jaacute recolhidos

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Definiccedilatildeo (Pagamento Baseado em Accedilotildees) Transaccedilatildeo na qual a entidade (i) recebe produtos ou serviccedilos em

troca dos seus tiacutetulos patrimoniais ou (ii) adquire produtos ou serviccedilos e assume a obrigaccedilatildeo com o fornecedor

de efetuar o pagamento de um determinado valor que eacute baseado no preccedilo dos seus tiacutetulos patrimoniais

Alcance do CPC 10

Regra Exceccedilotildees

Aplicado agraves transaccedilotildees com pagamento baseado em

accedilotildees por meio das quais produtos ou serviccedilos satildeo

adquiridos por uma entidade

(i) operaccedilatildeo de combinaccedilatildeo de negoacutecios

(ii) transaccedilatildeo envolvendo empregado (ou outra

parte) enquanto detentor de instrumento

patrimonial da entidade

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CPC 10 ndash Pagamento Baseado em Accedilotildees

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Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo A entidade deve reconhecer os produtos ou os serviccedilos recebidos ou

adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees quando ela obtiver os produtos ou agrave medida que

receber os serviccedilos

Em contrapartida a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimocircnio liacutequido se os produtos

ou serviccedilos forem recebidos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees liquidada em instrumentos

patrimoniais ou deve reconhecer um passivo se os produtos ou serviccedilos forem adquiridos em transaccedilatildeo com

pagamento baseado em accedilotildees liquidada em caixa (ou com outros ativos)

Os produtos ou serviccedilos recebidos ou adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees que natildeo se

qualifiquem para fins de reconhecimento como ativos devem ser reconhecidos como despesa do periacuteodo

Mensuraccedilatildeo dos Produtos e serviccedilos recebidos

Forma Direta valor justo dos produtos ou serviccedilos recebidos

Forma Indireta valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgados

Alternativa de liquidaccedilatildeo

Se a entidade tiver incorrido em passivo liquidaccedilatildeo em caixa

Se nenhum passivo tenha sido incorrido pela entidade liquidaccedilatildeo em instrumentos patrimoniais

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Definiccedilatildeo (Ajuste a Valor Presente) ajustar algo a valor presente eacute trazer um valor previsto a se realizar

futuramente a termos monetaacuterios de hoje Em termos teacutecnicos AVP eacute a estimativa do valor corrente de um

fluxo de caixa futuro no curso normal das operaccedilotildees da entidade

Previsatildeo na Legislaccedilatildeo Societaacuteria

Art 183 No balanccedilo os elementos do ativo seratildeo avaliados segundo os seguintes criteacuterios

VIII ʹ os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo os

demais ajustados quando houver efeito relevante

Art 184 No balanccedilo os elementos do passivo seratildeo avaliados de acordo com os seguintes criteacuterios

III ʹ as obrigaccedilotildees os encargos e os riscos classificados no passivo natildeo circulante seratildeo ajustados ao seu valor

presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante

CPC 12 Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo ou de curto

prazo quando houver efeito relevante devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto

que reflitam as melhores avaliaccedilotildees do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos especiacuteficos do

ativo e do passivo em suas datas originais

Alcance

O CPC 12 trata essencialmente de questotildees de mensuraccedilatildeo natildeo alcanccedilando com detalhes questotildees de

reconhecimento

RECONHECIMENTO Э WミラノW SWIキゲラ SW さquando registrarざく

MENSURACcedilAtildeO = envolvW SWIキゲラ SW さpor quanto registrarざ

CPC 12 ndash Ajuste a Valor Presente

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A aplicaccedilatildeo do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo

Por isso valor presente e valor justo natildeo satildeo sinocircnimos

VALOR PRESENTE VALOR JUSTO

MENSURACcedilAtildeO

Diretrizes Gerais

Como diretriz geral a ser observada ativos passivos e situaccedilotildees que apresentarem uma ou mais das

caracteriacutesticas abaixo devem estar sujeitos aos procedimentos de mensuraccedilatildeo tratados neste Pronunciamento

(a) transaccedilatildeo que daacute origem a um ativo a um passivo a uma receita ou a uma despesa ou outra mutaccedilatildeo do

patrimocircnio liacutequido cuja contrapartida eacute um ativo ou um passivo com liquidaccedilatildeo financeira (recebimento ou

pagamento) em data diferente da data do reconhecimento desses elementos

(b) reconhecimento perioacutedico de mudanccedilas de valor utilidade ou substacircncia de ativos ou passivos similares

emprega meacutetodo de alocaccedilatildeo de descontos

(c) conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo

Em termos de meta a ser alcanccedilada o CPC 12 informa que ao se aplicar o conceito de valor presente deve-se

associar tal procedimento agrave mensuraccedilatildeo de ativos e passivos levando-se em consideraccedilatildeo o valor do dinheiro no

tempo e as incertezas a eles associados

Nos termos do CPC 12 ativos e passivos monetaacuterios com juros impliacutecitos ou expliacutecitos embutidos devem ser

mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial

Nem todo ativo ou passivo natildeo-monetaacuterio estaacute sujeito ao efeito do ajuste a valor presente por exemplo um item

natildeo monetaacuterio que pela sua natureza natildeo estaacute sujeito ao ajuste a valor presente eacute o adiantamento em dinheiro

para recebimento ou pagamento em bens e serviccedilos

REGRA AVP eacute aplicaacutevel a elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo

ou de curto prazo quando houver efeito relevante

EXCECcedilOtildeES

Tributos diferidos sobre o lucro

Recebiacuteveis ou pagaacuteveis sem prazo determinado

Empreacutestimos financiamentos e muacutetuos sem encargos financeiros ou com juros diferentes das condiccedilotildees

normais de mercado

Contabilizaccedilatildeo

A quantificaccedilatildeo do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial (= juros compostos) pro rata

die (em proporccedilatildeo ao dia) a partir da origem de cada transaccedilatildeo sendo os seus efeitos apropriados nas contas

a que se vinculam

O AVP envolve o conhecimento de trecircs fatores

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i O valor futuro do elemento (ativopassivo) esse valor em regra eacute o valor a prazo (negociado)

ii A data futura do fluxo aqui temos que saber quando a empresa vai receber (no caso de um ativo) ou pagar

(no caso de um passivo)

iii A taxa de desconto utilizada para trazer o elemento a valor presente esse dado eacute fornecido pela questatildeo

Contas Ativas

Pela transaccedilatildeo da venda

D に Contas a Receber a Longo Prazo (natildeo circulante)

C に Receita Bruta de Vendas

Pelo registro do ajuste a valor presente no momento em que e realizada a venda

D に Receita Bruta de Vendas

C に Ajuste a Valor Presente (Receita Financeira a Apropriar)

Pela apropriaccedilatildeo da receita financeira

D - AVP (Receita Financeira a Apropriar)

C に Receita Financeira

Contas Passivas

Pela transaccedilatildeo de compra

D に Ativo (maacutequinas estoques etc)

D に AVP (Despesa Financeira a transcorrer)

C に Financiamentos

Pela apropriaccedilatildeo da despesa financeira

D に Despesa Financeira

C に AVP (Despesa Financeira a Transcorrer)

Passivos Natildeo Contratuais

O desconto a valor presente eacute requerido para os passivos contratuais e natildeo contratuais

A taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de creacutedito da entidade

Efeitos Fiscais

Segundo o CPC 12 para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos a taxa a ser aplicada natildeo deve

ser liacutequida de efeitos fiscais e sim antes dos impostos

Classificaccedilatildeo

Na classificaccedilatildeo dos itens que surgem em decorrecircncia do ajuste a valor presente de ativos e passivos quer seja

em situaccedilotildees de reconhecimento inicial quer seja nos casos de nova mediccedilatildeo dentro da filosofia do valor justo

deve ser observada a primazia da essecircncia sobre a forma

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Classificaccedilatildeo dos Instrumentos Financeiros

ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado

Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata) Satildeo avaliados

ao seu Valor Justo com todas as contrapartidas das variaccedilotildees nesse valor contabilizadas diretamente no

resultado

mantido ateacute o vencimento

Satildeo os investimentos em ativos financeiros natildeo derivativos que a entidade possui intenccedilatildeo e condiccedilotildees de manter

ateacute o vencimento Satildeo registrados pelos valores originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos

financeiros (custo amortizado)

3) empreacutestimos e recebiacuteveis

Satildeo os tiacutetulos natildeo destinados agrave negociaccedilatildeo a entidade permanece com eles ateacute o vencimento Satildeo registrados

pelos Valores Originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado)

4) disponiacutevel para venda (futura)

Constituiacutedo por tiacutetulos a serem negociados no futuro O tiacutetulo disponiacutevel para venda eacute avaliado pelo Valor Justo

estando sujeito a duas atualizaccedilotildees A primeira atualizaccedilatildeo eacute referente agrave curva do papel (custo amortizado) que

reflete a atualizaccedilatildeo do tiacutetulo ao longo do tempo do instante da compra ateacute seu vencimento pela sua taxa

efetiva de rendimento tendo como contrapartida o resultado do exerciacutecio A segunda atualizaccedilatildeo eacute referente

ao ajuste ao valor justo sendo que a diferenccedila para mais ou para menos entre o valor contabilizado apoacutes a

apropriaccedilatildeo do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo seraacute registrada

na conta Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial (AAP) no Patrimocircnio Liacutequido

Mensuraccedilatildeo dos instrumentos financeiros

Em relaccedilatildeo aos instrumentos financeiros mantidos ateacute o vencimento soacute seratildeo passiacuteveis de ajustes negativos quando as

perdas forem permanentes

Instrumentos Financeiros Criteacuterio de

Avaliaccedilatildeo

Mensuraccedilatildeo ao valor

justo (Valorizaccedilatildeo)

Reconhecimento

dos rendimentos

Empreacutestimos e recebiacuteveis

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Mantidos ateacute o vencimento

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Destinados agrave negociaccedilatildeo

(Derivativos em Regra) Valor Justo Ajuste no resultado

Resultado

(custo amortizado)

Disponiacuteveis para Venda

(natildeo derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP

(Patrimocircnio Liacutequido)

Resultado

(custo amortizado)

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CPCs 14 38 39 e 40 ndash Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo e Evidenciaccedilatildeo

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CONCEITO a combinaccedilatildeo de negoacutecios eacute uma operaccedilatildeo ou outro evento por meio do qual um adquirente

obteacutem o controle de um ou mais negoacutecios independentemente da forma juriacutedica da operaccedilatildeo Assim aquisiccedilatildeo

de accedilotildees ou quotas incorporaccedilatildeo cisatildeo e fusatildeo e outras formas de reorganizaccedilatildeo societaacuteria seratildeo

consideradas como combinaccedilatildeo de negoacutecios para fins contaacutebeis apenas quando por meio da operaccedilatildeo houver

a obtenccedilatildeo do controle de um ou mais negoacutecios

FORMAS DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA

Art 220 A transformaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a sociedade passa independentemente de dissoluccedilatildeo e

liquidaccedilatildeo de um tipo para outro

Art 227 A incorporaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual uma ou mais sociedades satildeo absorvidas por outra que lhes

sucede em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 228 A fusatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que

lhes sucederaacute em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 229 A cisatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimocircnio para uma ou mais

sociedades constituiacutedas para esse fim ou jaacute existentes extinguindo- a companhia cindida se houver versatildeo

de todo o seu patrimocircnio ou dividindo-se o seu capital se parcial a versatildeo

Existem duas formas de cisatildeo

Cisatildeo total todo o patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade extinguindo-se a aquela

sociedade

Cisatildeo parcial parte do patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade e a aquela subsiste

reduzindo o seu capital

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CPC 15 ndash Combinaccedilatildeo de Negoacutecios

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

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CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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BIL

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DO

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27

)

CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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Assistecircncia governamental eacute a accedilatildeo de um governo destinada a fornecer benefiacutecio econocircmico

especiacutefico a uma entidade ou a um grupo de entidades que atendam a criteacuterios estabelecidos Natildeo inclui

os benefiacutecios proporcionados uacutenica e indiretamente por meio de accedilotildees que afetam as condiccedilotildees

comerciais gerais

Subvenccedilatildeo governamental eacute uma assistecircncia governamental geralmente na forma de contribuiccedilatildeo

de natureza pecuniaacuteria mas natildeo soacute restrita a ela concedida a uma entidade normalmente em troca do

cumprimento passado ou futuro de certas condiccedilotildees relacionadas agraves atividades operacionais da entidade

Natildeo satildeo subvenccedilotildees governamentais aquelas que natildeo podem ser razoavelmente quantificadas em

dinheiro e as transaccedilotildees com o governo que natildeo podem ser distinguidas das transaccedilotildees comerciais

normais da entidade

Subvenccedilatildeo governamental inclusive subvenccedilatildeo natildeo monetaacuteria a valor justo natildeo deve ser reconhecida

ateacute que exista razoaacutevel seguranccedila de que a) a entidade cumpriraacute todas as condiccedilotildees estabelecidas e

relacionadas agrave subvenccedilatildeo e b) a subvenccedilatildeo seraacute recebida

o O simples recebimento da subvenccedilatildeo natildeo eacute prova conclusiva de que as condiccedilotildees a ela vinculadas

tenham sido ou seratildeo cumpridas

o A forma como a subvenccedilatildeo eacute recebida natildeo influencia no meacutetodo de contabilizaccedilatildeo

Uma subvenccedilatildeo governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo e confrontada

com as despesas que pretende compensar em base sistemaacutetica desde que atendidas as condiccedilotildees do CPC

07 A subvenccedilatildeo governamental natildeo pode ser creditada diretamente no patrimocircnio liacutequido

Enquanto natildeo atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenccedilatildeo na demonstraccedilatildeo

do resultado a contrapartida da subvenccedilatildeo governamental registrada no ativo deve ser feita em conta

especiacutefica do passivo

A subvenccedilatildeo relacionada a ativo depreciaacutevel deve ser reconhecida como receita ao longo do periacuteodo da

vida uacutetil do bem e na mesma proporccedilatildeo de sua depreciaccedilatildeo

A subvenccedilatildeo governamental pode estar representada por ativo natildeo monetaacuterio como terrenos e outros

para uso da entidade Nessas circunstacircncias tanto esse ativo quanto a subvenccedilatildeo governamental devem

ser reconhecidos pelo seu valor justo Apenas na impossibilidade de verificaccedilatildeo desse valor justo eacute que o

ativo e a subvenccedilatildeo governamental podem ser registrados pelo valor nominal

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CPC 07 - Subvenccedilatildeo e Assistecircncias Governamentais

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Subvenccedilotildees Governamentais (CPC 07) に principais casos

Governo entrega um ativo natildeo monetaacuterio (em provas quase sempre eacute um terreno) para uma entidade e em contrapartida impotildee exigecircncias (condiccedilotildees) a serem cumpridas

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) Balanccedilo Patrimonial Haacute dois meacutetodos possiacuteveis

A subvenccedilatildeo eacute apresentada como receita diferida no passivo sendo reconhecida como receita no resultado em base sistemaacutetica e racional (regime de competecircncia) durante a vida uacutetil do ativo Esse eacute o Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Terrenos

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees) 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada em conta redutora do ativo sendo reconhecida como receita durante a vida do ativo depreciaacutevel por meio de creacutedito agrave depreciaccedilatildeo registrada como despesa no resultado Natildeo vem sendo exigido em prova DRE Haacute dois meacutetodos possiacuteveis 1) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como creacutedito na demonstraccedilatildeo do resultado (Outras Receitas) Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Receita Diferida (subvenccedilotildees)

C に Outras Receitas 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como deduccedilatildeo da despesa relacionada Natildeo vem sendo exigido em prova

Caso 1 さCノ=ゲゲキIラ

A subvenccedilatildeo eacute recebida さ デヴラIラ SW ミSざが ラ ゲWテが sem qualquer condiccedilatildeo e o objeto da subvenccedilatildeo natildeo eacute depreciaacutevel (amortizaacutevelexauriacutevel) ou seja natildeo propicia uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica de receita

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) A subvenccedilatildeo eacute reconhecida como receita diretamente no resultado Exemplo de lanccedilamento D に Terrenos (ativo imobilizado)

C に Outras Receitas (resultado)

Independentemente da existecircncia de condiccedilatildeo quando o bem objeto da subvenccedilatildeo for depreciaacutevel e portanto proporcionar uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica da receita ao resultado utilizamos essa base no reconhecimento da receita por competecircncia no resultado

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) ldquoWェW ラ ヮSヴラ Sラ Iゲラ さIノ=ゲゲキIラざく Exemplo de lanccedilamento D に Equipamentos (ativo imobilizado)

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees)

Caso 3 さゲWマ IラミSキNロWゲが

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Caso 2 さゲWマ IラミSキNロWゲざ

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Custos de Transaccedilatildeo x Despesas Financeiras x Encargos Financeiros

Exemplos de custos de transaccedilatildeo

Gastos com elaboraccedilatildeo de prospectos e relatoacuterios

Remuneraccedilatildeo de serviccedilos profissionais de terceiros (advogados contadores auditores consultores

corretores etc)

Gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows)

taxas e comissotildees

custos de transferecircncia

custos de registro

Custos de transaccedilatildeo natildeo incluem

Aacutegios ou desaacutegios na emissatildeo dos tiacutetulos e valores mobiliaacuterios

Despesas financeiras e

Custos internos administrativos ou custos de carregamento

Contabilizaccedilatildeo das captaccedilotildees de recursos para o capital proacuteprio

O registro do montante inicial dos recursos captados por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais deve

corresponder aos valores liacutequidos disponibilizados para a entidade pela transaccedilatildeo pois essas transaccedilotildees satildeo

efetuadas com soacutecios jaacute existentes eou novos natildeo devendo seus custos influenciar o saldo liacutequido das transaccedilotildees

geradoras de resultado da entidade

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais devem

ser contabilizados de forma destacada em conta redutora de patrimocircnio liacutequido deduzidos os eventuais efeitos

fiscais e os precircmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital

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Custos de Transaccedilatildeo

Despesas Financeiras

Encargos Financeiros

Incorridos e diretamente atribuiacuteveis agraves atividades necessaacuterias exclusivamente agrave consecuccedilatildeo das transaccedilotildees relacionadas agrave captaccedilatildeo de recursos por meio da emissatildeo de tiacutetulos e valores mobiliaacuterios (accedilotildees debecircntures bocircnus de subscriccedilatildeo etc) Satildeo gastos incrementais

Representam o ocircnus pago ou a pagar como remuneraccedilatildeo direta do recurso tomado emprestado do financiador Incluem os juros a atualizaccedilatildeo monetaacuteria a variaccedilatildeo cambial etc Natildeo incluem taxas descontos precircmios despesas administrativas honoraacuterios etc

Satildeo a soma das despesas financeiras dos custos de transaccedilatildeo precircmios descontos aacutegios desaacutegios

e assemelhados a qual representa a diferenccedila entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a

pagar) a terceiros

CPC 08 - Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e Valores Mobiliaacuterios

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Contabilizaccedilatildeo da aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria (accedilotildees em tesouraria)

A aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria e sua alienaccedilatildeo satildeo tambeacutem transaccedilotildees de capital da entidade com seus

soacutecios e igualmente natildeo devem afetar o resultado da entidade ou seja natildeo devemos reconhecer nenhuma

despesa

Logo os custos de transaccedilatildeo incorridos na aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo da proacutepria entidade devem ser tratados

como acreacutescimo do custo de aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees (e natildeo como despesa)

Jaacute os custos de transaccedilatildeo incorridos na alienaccedilatildeo de accedilotildees em tesouraria devem ser tratados como reduccedilatildeo do

lucro ou acreacutescimo do prejuiacutezo dessa transaccedilatildeo resultados esses contabilizados diretamente no patrimocircnio liacutequido

na conta que houver sido utilizada como suporte agrave aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees natildeo afetando o resultado da entidade

Contabilizaccedilatildeo da captaccedilatildeo de recursos de terceiros

O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros classificaacuteveis no passivo exigiacutevel deve

corresponder ao seu valor justo liacutequido dos custos de transaccedilatildeo diretamente atribuiacuteveis agrave emissatildeo do passivo

financeiro

Nesse sentido os encargos financeiros incorridos na captaccedilatildeo de recursos junto a terceiros devem ser apropriados

ao resultado em funccedilatildeo da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia) pelo custo amortizado usando o meacutetodo

dos juros efetivos

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por meio da contrataccedilatildeo de instrumento de diacutevida

(empreacutestimos financiamentos ou tiacutetulos de diacutevida tais como debecircntures notas comerciais ou outros valores

mobiliaacuterios) devem ser contabilizados como reduccedilatildeo do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento

financeiro emitido para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido

Jaacute os precircmios na emissatildeo de debecircntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissatildeo

desse instrumento financeiro para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido apropriando-se ao resultado em funccedilatildeo

da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia)

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DVA = obrigatoacuteria para as companhias abertas e facultativa para as companhias fechadas

Objetivo da DVA proporcionar aos usuaacuterios das demonstraccedilotildees contaacutebeis informaccedilotildees relativas agrave riqueza

criada pela entidade em determinado periacuteodo e a forma como tais riquezas foram distribuiacutedas

Valor Adicionado representa a riqueza criada pela empresa de forma geral medida pela diferenccedila entre o

valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros Inclui tambeacutem o valor adicionado recebido em

transferecircncia ou seja produzido por terceiros e transferido agrave entidade

Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado に EMPRESAS EM GERAL

DESCRICcedilAtildeO

Em milhares de reais (20X1)

Em milhares de reais (20X0)

に RECEITAS

11) Vendas de mercadorias produtos e serviccedilos

12) Outras receitas

13) Receitas relativas agrave construccedilatildeo de ativos proacuteprios

14) Provisatildeo para creacuteditos de liquidaccedilatildeo duvidosa に Reversatildeo (Constituiccedilatildeo)

に INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos に ICMS IPI PIS e COFINS)

21) Custos dos produtos das mercadorias e dos serviccedilos vendidos

22) Materiais energia serviccedilos de terceiros e outros

23) Perda Recuperaccedilatildeo de valores ativos

24) Outras (especificar)

に VALOR ADICIONADO BRUTO (1-

に DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO

に VALOR ADICIONADO LIacuteQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-

に VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFEREcircNCIA

61) Resultado de equivalecircncia patrimonial

62) Receitas financeiras

63) Outras

に VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)

に DISTRIBUICcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO ()

81) Pessoal

811 に Remuneraccedilatildeo direta

812 に Benefiacutecios

813 に FGTS

82) Impostos taxas e contribuiccedilotildees

821 に Federais

CPC 09 ndash Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado

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822 に Estaduais

823 に Municipais

83) Remuneraccedilatildeo de capitais de terceiros

831 に Juros

832 に Alugueacuteis

833 に Outras

84) Remuneraccedilatildeo de capitais proacuteprios

841 に Juros sobre o capital proacuteprio

842 に Dividendos

843 に Lucros retidos Prejuiacutezo do exerciacutecio

844 に Participaccedilatildeo dos natildeo-controladores nos lucros retidos (soacute p consolidaccedilatildeo)

() O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7

Venda de mercadorias produtos e serviccedilos に inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por

exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos materiais serviccedilos energia etc consumidos

devem ser considerados os tributos incluiacutedos no momento das compras (por exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

recuperaacuteveis ou natildeo

Impostos taxas e contribuiccedilotildees に Para os impostos compensaacuteveis tais como ICMS IPI PIS e COFINS devem ser

considerados apenas os valores devidos ou jaacute recolhidos

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Detonando os CPCs Pronunciamentos Contaacutebeis esquematizados resumidos e anotados

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Definiccedilatildeo (Pagamento Baseado em Accedilotildees) Transaccedilatildeo na qual a entidade (i) recebe produtos ou serviccedilos em

troca dos seus tiacutetulos patrimoniais ou (ii) adquire produtos ou serviccedilos e assume a obrigaccedilatildeo com o fornecedor

de efetuar o pagamento de um determinado valor que eacute baseado no preccedilo dos seus tiacutetulos patrimoniais

Alcance do CPC 10

Regra Exceccedilotildees

Aplicado agraves transaccedilotildees com pagamento baseado em

accedilotildees por meio das quais produtos ou serviccedilos satildeo

adquiridos por uma entidade

(i) operaccedilatildeo de combinaccedilatildeo de negoacutecios

(ii) transaccedilatildeo envolvendo empregado (ou outra

parte) enquanto detentor de instrumento

patrimonial da entidade

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CcedilOtilde

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CPC 10 ndash Pagamento Baseado em Accedilotildees

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Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo A entidade deve reconhecer os produtos ou os serviccedilos recebidos ou

adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees quando ela obtiver os produtos ou agrave medida que

receber os serviccedilos

Em contrapartida a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimocircnio liacutequido se os produtos

ou serviccedilos forem recebidos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees liquidada em instrumentos

patrimoniais ou deve reconhecer um passivo se os produtos ou serviccedilos forem adquiridos em transaccedilatildeo com

pagamento baseado em accedilotildees liquidada em caixa (ou com outros ativos)

Os produtos ou serviccedilos recebidos ou adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees que natildeo se

qualifiquem para fins de reconhecimento como ativos devem ser reconhecidos como despesa do periacuteodo

Mensuraccedilatildeo dos Produtos e serviccedilos recebidos

Forma Direta valor justo dos produtos ou serviccedilos recebidos

Forma Indireta valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgados

Alternativa de liquidaccedilatildeo

Se a entidade tiver incorrido em passivo liquidaccedilatildeo em caixa

Se nenhum passivo tenha sido incorrido pela entidade liquidaccedilatildeo em instrumentos patrimoniais

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Definiccedilatildeo (Ajuste a Valor Presente) ajustar algo a valor presente eacute trazer um valor previsto a se realizar

futuramente a termos monetaacuterios de hoje Em termos teacutecnicos AVP eacute a estimativa do valor corrente de um

fluxo de caixa futuro no curso normal das operaccedilotildees da entidade

Previsatildeo na Legislaccedilatildeo Societaacuteria

Art 183 No balanccedilo os elementos do ativo seratildeo avaliados segundo os seguintes criteacuterios

VIII ʹ os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo os

demais ajustados quando houver efeito relevante

Art 184 No balanccedilo os elementos do passivo seratildeo avaliados de acordo com os seguintes criteacuterios

III ʹ as obrigaccedilotildees os encargos e os riscos classificados no passivo natildeo circulante seratildeo ajustados ao seu valor

presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante

CPC 12 Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo ou de curto

prazo quando houver efeito relevante devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto

que reflitam as melhores avaliaccedilotildees do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos especiacuteficos do

ativo e do passivo em suas datas originais

Alcance

O CPC 12 trata essencialmente de questotildees de mensuraccedilatildeo natildeo alcanccedilando com detalhes questotildees de

reconhecimento

RECONHECIMENTO Э WミラノW SWIキゲラ SW さquando registrarざく

MENSURACcedilAtildeO = envolvW SWIキゲラ SW さpor quanto registrarざ

CPC 12 ndash Ajuste a Valor Presente

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A aplicaccedilatildeo do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo

Por isso valor presente e valor justo natildeo satildeo sinocircnimos

VALOR PRESENTE VALOR JUSTO

MENSURACcedilAtildeO

Diretrizes Gerais

Como diretriz geral a ser observada ativos passivos e situaccedilotildees que apresentarem uma ou mais das

caracteriacutesticas abaixo devem estar sujeitos aos procedimentos de mensuraccedilatildeo tratados neste Pronunciamento

(a) transaccedilatildeo que daacute origem a um ativo a um passivo a uma receita ou a uma despesa ou outra mutaccedilatildeo do

patrimocircnio liacutequido cuja contrapartida eacute um ativo ou um passivo com liquidaccedilatildeo financeira (recebimento ou

pagamento) em data diferente da data do reconhecimento desses elementos

(b) reconhecimento perioacutedico de mudanccedilas de valor utilidade ou substacircncia de ativos ou passivos similares

emprega meacutetodo de alocaccedilatildeo de descontos

(c) conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo

Em termos de meta a ser alcanccedilada o CPC 12 informa que ao se aplicar o conceito de valor presente deve-se

associar tal procedimento agrave mensuraccedilatildeo de ativos e passivos levando-se em consideraccedilatildeo o valor do dinheiro no

tempo e as incertezas a eles associados

Nos termos do CPC 12 ativos e passivos monetaacuterios com juros impliacutecitos ou expliacutecitos embutidos devem ser

mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial

Nem todo ativo ou passivo natildeo-monetaacuterio estaacute sujeito ao efeito do ajuste a valor presente por exemplo um item

natildeo monetaacuterio que pela sua natureza natildeo estaacute sujeito ao ajuste a valor presente eacute o adiantamento em dinheiro

para recebimento ou pagamento em bens e serviccedilos

REGRA AVP eacute aplicaacutevel a elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo

ou de curto prazo quando houver efeito relevante

EXCECcedilOtildeES

Tributos diferidos sobre o lucro

Recebiacuteveis ou pagaacuteveis sem prazo determinado

Empreacutestimos financiamentos e muacutetuos sem encargos financeiros ou com juros diferentes das condiccedilotildees

normais de mercado

Contabilizaccedilatildeo

A quantificaccedilatildeo do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial (= juros compostos) pro rata

die (em proporccedilatildeo ao dia) a partir da origem de cada transaccedilatildeo sendo os seus efeitos apropriados nas contas

a que se vinculam

O AVP envolve o conhecimento de trecircs fatores

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i O valor futuro do elemento (ativopassivo) esse valor em regra eacute o valor a prazo (negociado)

ii A data futura do fluxo aqui temos que saber quando a empresa vai receber (no caso de um ativo) ou pagar

(no caso de um passivo)

iii A taxa de desconto utilizada para trazer o elemento a valor presente esse dado eacute fornecido pela questatildeo

Contas Ativas

Pela transaccedilatildeo da venda

D に Contas a Receber a Longo Prazo (natildeo circulante)

C に Receita Bruta de Vendas

Pelo registro do ajuste a valor presente no momento em que e realizada a venda

D に Receita Bruta de Vendas

C に Ajuste a Valor Presente (Receita Financeira a Apropriar)

Pela apropriaccedilatildeo da receita financeira

D - AVP (Receita Financeira a Apropriar)

C に Receita Financeira

Contas Passivas

Pela transaccedilatildeo de compra

D に Ativo (maacutequinas estoques etc)

D に AVP (Despesa Financeira a transcorrer)

C に Financiamentos

Pela apropriaccedilatildeo da despesa financeira

D に Despesa Financeira

C に AVP (Despesa Financeira a Transcorrer)

Passivos Natildeo Contratuais

O desconto a valor presente eacute requerido para os passivos contratuais e natildeo contratuais

A taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de creacutedito da entidade

Efeitos Fiscais

Segundo o CPC 12 para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos a taxa a ser aplicada natildeo deve

ser liacutequida de efeitos fiscais e sim antes dos impostos

Classificaccedilatildeo

Na classificaccedilatildeo dos itens que surgem em decorrecircncia do ajuste a valor presente de ativos e passivos quer seja

em situaccedilotildees de reconhecimento inicial quer seja nos casos de nova mediccedilatildeo dentro da filosofia do valor justo

deve ser observada a primazia da essecircncia sobre a forma

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Classificaccedilatildeo dos Instrumentos Financeiros

ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado

Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata) Satildeo avaliados

ao seu Valor Justo com todas as contrapartidas das variaccedilotildees nesse valor contabilizadas diretamente no

resultado

mantido ateacute o vencimento

Satildeo os investimentos em ativos financeiros natildeo derivativos que a entidade possui intenccedilatildeo e condiccedilotildees de manter

ateacute o vencimento Satildeo registrados pelos valores originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos

financeiros (custo amortizado)

3) empreacutestimos e recebiacuteveis

Satildeo os tiacutetulos natildeo destinados agrave negociaccedilatildeo a entidade permanece com eles ateacute o vencimento Satildeo registrados

pelos Valores Originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado)

4) disponiacutevel para venda (futura)

Constituiacutedo por tiacutetulos a serem negociados no futuro O tiacutetulo disponiacutevel para venda eacute avaliado pelo Valor Justo

estando sujeito a duas atualizaccedilotildees A primeira atualizaccedilatildeo eacute referente agrave curva do papel (custo amortizado) que

reflete a atualizaccedilatildeo do tiacutetulo ao longo do tempo do instante da compra ateacute seu vencimento pela sua taxa

efetiva de rendimento tendo como contrapartida o resultado do exerciacutecio A segunda atualizaccedilatildeo eacute referente

ao ajuste ao valor justo sendo que a diferenccedila para mais ou para menos entre o valor contabilizado apoacutes a

apropriaccedilatildeo do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo seraacute registrada

na conta Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial (AAP) no Patrimocircnio Liacutequido

Mensuraccedilatildeo dos instrumentos financeiros

Em relaccedilatildeo aos instrumentos financeiros mantidos ateacute o vencimento soacute seratildeo passiacuteveis de ajustes negativos quando as

perdas forem permanentes

Instrumentos Financeiros Criteacuterio de

Avaliaccedilatildeo

Mensuraccedilatildeo ao valor

justo (Valorizaccedilatildeo)

Reconhecimento

dos rendimentos

Empreacutestimos e recebiacuteveis

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Mantidos ateacute o vencimento

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Destinados agrave negociaccedilatildeo

(Derivativos em Regra) Valor Justo Ajuste no resultado

Resultado

(custo amortizado)

Disponiacuteveis para Venda

(natildeo derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP

(Patrimocircnio Liacutequido)

Resultado

(custo amortizado)

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CPCs 14 38 39 e 40 ndash Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo e Evidenciaccedilatildeo

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CONCEITO a combinaccedilatildeo de negoacutecios eacute uma operaccedilatildeo ou outro evento por meio do qual um adquirente

obteacutem o controle de um ou mais negoacutecios independentemente da forma juriacutedica da operaccedilatildeo Assim aquisiccedilatildeo

de accedilotildees ou quotas incorporaccedilatildeo cisatildeo e fusatildeo e outras formas de reorganizaccedilatildeo societaacuteria seratildeo

consideradas como combinaccedilatildeo de negoacutecios para fins contaacutebeis apenas quando por meio da operaccedilatildeo houver

a obtenccedilatildeo do controle de um ou mais negoacutecios

FORMAS DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA

Art 220 A transformaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a sociedade passa independentemente de dissoluccedilatildeo e

liquidaccedilatildeo de um tipo para outro

Art 227 A incorporaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual uma ou mais sociedades satildeo absorvidas por outra que lhes

sucede em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 228 A fusatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que

lhes sucederaacute em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 229 A cisatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimocircnio para uma ou mais

sociedades constituiacutedas para esse fim ou jaacute existentes extinguindo- a companhia cindida se houver versatildeo

de todo o seu patrimocircnio ou dividindo-se o seu capital se parcial a versatildeo

Existem duas formas de cisatildeo

Cisatildeo total todo o patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade extinguindo-se a aquela

sociedade

Cisatildeo parcial parte do patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade e a aquela subsiste

reduzindo o seu capital

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CPC 15 ndash Combinaccedilatildeo de Negoacutecios

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

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CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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Subvenccedilotildees Governamentais (CPC 07) に principais casos

Governo entrega um ativo natildeo monetaacuterio (em provas quase sempre eacute um terreno) para uma entidade e em contrapartida impotildee exigecircncias (condiccedilotildees) a serem cumpridas

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) Balanccedilo Patrimonial Haacute dois meacutetodos possiacuteveis

A subvenccedilatildeo eacute apresentada como receita diferida no passivo sendo reconhecida como receita no resultado em base sistemaacutetica e racional (regime de competecircncia) durante a vida uacutetil do ativo Esse eacute o Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Terrenos

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees) 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada em conta redutora do ativo sendo reconhecida como receita durante a vida do ativo depreciaacutevel por meio de creacutedito agrave depreciaccedilatildeo registrada como despesa no resultado Natildeo vem sendo exigido em prova DRE Haacute dois meacutetodos possiacuteveis 1) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como creacutedito na demonstraccedilatildeo do resultado (Outras Receitas) Meacutetodo explorado nas provas Exemplo de lanccedilamento D - Receita Diferida (subvenccedilotildees)

C に Outras Receitas 2) A subvenccedilatildeo eacute apresentada como deduccedilatildeo da despesa relacionada Natildeo vem sendo exigido em prova

Caso 1 さCノ=ゲゲキIラ

A subvenccedilatildeo eacute recebida さ デヴラIラ SW ミSざが ラ ゲWテが sem qualquer condiccedilatildeo e o objeto da subvenccedilatildeo natildeo eacute depreciaacutevel (amortizaacutevelexauriacutevel) ou seja natildeo propicia uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica de receita

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) A subvenccedilatildeo eacute reconhecida como receita diretamente no resultado Exemplo de lanccedilamento D に Terrenos (ativo imobilizado)

C に Outras Receitas (resultado)

Independentemente da existecircncia de condiccedilatildeo quando o bem objeto da subvenccedilatildeo for depreciaacutevel e portanto proporcionar uma base de alocaccedilatildeo sistemaacutetica da receita ao resultado utilizamos essa base no reconhecimento da receita por competecircncia no resultado

Reconhecimento Contaacutebil (pelo valor justo) ldquoWェW ラ ヮSヴラ Sラ Iゲラ さIノ=ゲゲキIラざく Exemplo de lanccedilamento D に Equipamentos (ativo imobilizado)

C に Receita Diferida (subvenccedilotildees)

Caso 3 さゲWマ IラミSキNロWゲが

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Caso 2 さゲWマ IラミSキNロWゲざ

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Custos de Transaccedilatildeo x Despesas Financeiras x Encargos Financeiros

Exemplos de custos de transaccedilatildeo

Gastos com elaboraccedilatildeo de prospectos e relatoacuterios

Remuneraccedilatildeo de serviccedilos profissionais de terceiros (advogados contadores auditores consultores

corretores etc)

Gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows)

taxas e comissotildees

custos de transferecircncia

custos de registro

Custos de transaccedilatildeo natildeo incluem

Aacutegios ou desaacutegios na emissatildeo dos tiacutetulos e valores mobiliaacuterios

Despesas financeiras e

Custos internos administrativos ou custos de carregamento

Contabilizaccedilatildeo das captaccedilotildees de recursos para o capital proacuteprio

O registro do montante inicial dos recursos captados por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais deve

corresponder aos valores liacutequidos disponibilizados para a entidade pela transaccedilatildeo pois essas transaccedilotildees satildeo

efetuadas com soacutecios jaacute existentes eou novos natildeo devendo seus custos influenciar o saldo liacutequido das transaccedilotildees

geradoras de resultado da entidade

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais devem

ser contabilizados de forma destacada em conta redutora de patrimocircnio liacutequido deduzidos os eventuais efeitos

fiscais e os precircmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital

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Custos de Transaccedilatildeo

Despesas Financeiras

Encargos Financeiros

Incorridos e diretamente atribuiacuteveis agraves atividades necessaacuterias exclusivamente agrave consecuccedilatildeo das transaccedilotildees relacionadas agrave captaccedilatildeo de recursos por meio da emissatildeo de tiacutetulos e valores mobiliaacuterios (accedilotildees debecircntures bocircnus de subscriccedilatildeo etc) Satildeo gastos incrementais

Representam o ocircnus pago ou a pagar como remuneraccedilatildeo direta do recurso tomado emprestado do financiador Incluem os juros a atualizaccedilatildeo monetaacuteria a variaccedilatildeo cambial etc Natildeo incluem taxas descontos precircmios despesas administrativas honoraacuterios etc

Satildeo a soma das despesas financeiras dos custos de transaccedilatildeo precircmios descontos aacutegios desaacutegios

e assemelhados a qual representa a diferenccedila entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a

pagar) a terceiros

CPC 08 - Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e Valores Mobiliaacuterios

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Contabilizaccedilatildeo da aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria (accedilotildees em tesouraria)

A aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria e sua alienaccedilatildeo satildeo tambeacutem transaccedilotildees de capital da entidade com seus

soacutecios e igualmente natildeo devem afetar o resultado da entidade ou seja natildeo devemos reconhecer nenhuma

despesa

Logo os custos de transaccedilatildeo incorridos na aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo da proacutepria entidade devem ser tratados

como acreacutescimo do custo de aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees (e natildeo como despesa)

Jaacute os custos de transaccedilatildeo incorridos na alienaccedilatildeo de accedilotildees em tesouraria devem ser tratados como reduccedilatildeo do

lucro ou acreacutescimo do prejuiacutezo dessa transaccedilatildeo resultados esses contabilizados diretamente no patrimocircnio liacutequido

na conta que houver sido utilizada como suporte agrave aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees natildeo afetando o resultado da entidade

Contabilizaccedilatildeo da captaccedilatildeo de recursos de terceiros

O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros classificaacuteveis no passivo exigiacutevel deve

corresponder ao seu valor justo liacutequido dos custos de transaccedilatildeo diretamente atribuiacuteveis agrave emissatildeo do passivo

financeiro

Nesse sentido os encargos financeiros incorridos na captaccedilatildeo de recursos junto a terceiros devem ser apropriados

ao resultado em funccedilatildeo da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia) pelo custo amortizado usando o meacutetodo

dos juros efetivos

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por meio da contrataccedilatildeo de instrumento de diacutevida

(empreacutestimos financiamentos ou tiacutetulos de diacutevida tais como debecircntures notas comerciais ou outros valores

mobiliaacuterios) devem ser contabilizados como reduccedilatildeo do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento

financeiro emitido para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido

Jaacute os precircmios na emissatildeo de debecircntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissatildeo

desse instrumento financeiro para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido apropriando-se ao resultado em funccedilatildeo

da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia)

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DVA = obrigatoacuteria para as companhias abertas e facultativa para as companhias fechadas

Objetivo da DVA proporcionar aos usuaacuterios das demonstraccedilotildees contaacutebeis informaccedilotildees relativas agrave riqueza

criada pela entidade em determinado periacuteodo e a forma como tais riquezas foram distribuiacutedas

Valor Adicionado representa a riqueza criada pela empresa de forma geral medida pela diferenccedila entre o

valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros Inclui tambeacutem o valor adicionado recebido em

transferecircncia ou seja produzido por terceiros e transferido agrave entidade

Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado に EMPRESAS EM GERAL

DESCRICcedilAtildeO

Em milhares de reais (20X1)

Em milhares de reais (20X0)

に RECEITAS

11) Vendas de mercadorias produtos e serviccedilos

12) Outras receitas

13) Receitas relativas agrave construccedilatildeo de ativos proacuteprios

14) Provisatildeo para creacuteditos de liquidaccedilatildeo duvidosa に Reversatildeo (Constituiccedilatildeo)

に INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos に ICMS IPI PIS e COFINS)

21) Custos dos produtos das mercadorias e dos serviccedilos vendidos

22) Materiais energia serviccedilos de terceiros e outros

23) Perda Recuperaccedilatildeo de valores ativos

24) Outras (especificar)

に VALOR ADICIONADO BRUTO (1-

に DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO

に VALOR ADICIONADO LIacuteQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-

に VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFEREcircNCIA

61) Resultado de equivalecircncia patrimonial

62) Receitas financeiras

63) Outras

に VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)

に DISTRIBUICcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO ()

81) Pessoal

811 に Remuneraccedilatildeo direta

812 に Benefiacutecios

813 に FGTS

82) Impostos taxas e contribuiccedilotildees

821 に Federais

CPC 09 ndash Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado

DEM

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AtildeO

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822 に Estaduais

823 に Municipais

83) Remuneraccedilatildeo de capitais de terceiros

831 に Juros

832 に Alugueacuteis

833 に Outras

84) Remuneraccedilatildeo de capitais proacuteprios

841 に Juros sobre o capital proacuteprio

842 に Dividendos

843 に Lucros retidos Prejuiacutezo do exerciacutecio

844 に Participaccedilatildeo dos natildeo-controladores nos lucros retidos (soacute p consolidaccedilatildeo)

() O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7

Venda de mercadorias produtos e serviccedilos に inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por

exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos materiais serviccedilos energia etc consumidos

devem ser considerados os tributos incluiacutedos no momento das compras (por exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

recuperaacuteveis ou natildeo

Impostos taxas e contribuiccedilotildees に Para os impostos compensaacuteveis tais como ICMS IPI PIS e COFINS devem ser

considerados apenas os valores devidos ou jaacute recolhidos

DEM

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Definiccedilatildeo (Pagamento Baseado em Accedilotildees) Transaccedilatildeo na qual a entidade (i) recebe produtos ou serviccedilos em

troca dos seus tiacutetulos patrimoniais ou (ii) adquire produtos ou serviccedilos e assume a obrigaccedilatildeo com o fornecedor

de efetuar o pagamento de um determinado valor que eacute baseado no preccedilo dos seus tiacutetulos patrimoniais

Alcance do CPC 10

Regra Exceccedilotildees

Aplicado agraves transaccedilotildees com pagamento baseado em

accedilotildees por meio das quais produtos ou serviccedilos satildeo

adquiridos por uma entidade

(i) operaccedilatildeo de combinaccedilatildeo de negoacutecios

(ii) transaccedilatildeo envolvendo empregado (ou outra

parte) enquanto detentor de instrumento

patrimonial da entidade

PA

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CcedilOtilde

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CPC 10 ndash Pagamento Baseado em Accedilotildees

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Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo A entidade deve reconhecer os produtos ou os serviccedilos recebidos ou

adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees quando ela obtiver os produtos ou agrave medida que

receber os serviccedilos

Em contrapartida a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimocircnio liacutequido se os produtos

ou serviccedilos forem recebidos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees liquidada em instrumentos

patrimoniais ou deve reconhecer um passivo se os produtos ou serviccedilos forem adquiridos em transaccedilatildeo com

pagamento baseado em accedilotildees liquidada em caixa (ou com outros ativos)

Os produtos ou serviccedilos recebidos ou adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees que natildeo se

qualifiquem para fins de reconhecimento como ativos devem ser reconhecidos como despesa do periacuteodo

Mensuraccedilatildeo dos Produtos e serviccedilos recebidos

Forma Direta valor justo dos produtos ou serviccedilos recebidos

Forma Indireta valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgados

Alternativa de liquidaccedilatildeo

Se a entidade tiver incorrido em passivo liquidaccedilatildeo em caixa

Se nenhum passivo tenha sido incorrido pela entidade liquidaccedilatildeo em instrumentos patrimoniais

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Definiccedilatildeo (Ajuste a Valor Presente) ajustar algo a valor presente eacute trazer um valor previsto a se realizar

futuramente a termos monetaacuterios de hoje Em termos teacutecnicos AVP eacute a estimativa do valor corrente de um

fluxo de caixa futuro no curso normal das operaccedilotildees da entidade

Previsatildeo na Legislaccedilatildeo Societaacuteria

Art 183 No balanccedilo os elementos do ativo seratildeo avaliados segundo os seguintes criteacuterios

VIII ʹ os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo os

demais ajustados quando houver efeito relevante

Art 184 No balanccedilo os elementos do passivo seratildeo avaliados de acordo com os seguintes criteacuterios

III ʹ as obrigaccedilotildees os encargos e os riscos classificados no passivo natildeo circulante seratildeo ajustados ao seu valor

presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante

CPC 12 Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo ou de curto

prazo quando houver efeito relevante devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto

que reflitam as melhores avaliaccedilotildees do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos especiacuteficos do

ativo e do passivo em suas datas originais

Alcance

O CPC 12 trata essencialmente de questotildees de mensuraccedilatildeo natildeo alcanccedilando com detalhes questotildees de

reconhecimento

RECONHECIMENTO Э WミラノW SWIキゲラ SW さquando registrarざく

MENSURACcedilAtildeO = envolvW SWIキゲラ SW さpor quanto registrarざ

CPC 12 ndash Ajuste a Valor Presente

AJU

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A aplicaccedilatildeo do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo

Por isso valor presente e valor justo natildeo satildeo sinocircnimos

VALOR PRESENTE VALOR JUSTO

MENSURACcedilAtildeO

Diretrizes Gerais

Como diretriz geral a ser observada ativos passivos e situaccedilotildees que apresentarem uma ou mais das

caracteriacutesticas abaixo devem estar sujeitos aos procedimentos de mensuraccedilatildeo tratados neste Pronunciamento

(a) transaccedilatildeo que daacute origem a um ativo a um passivo a uma receita ou a uma despesa ou outra mutaccedilatildeo do

patrimocircnio liacutequido cuja contrapartida eacute um ativo ou um passivo com liquidaccedilatildeo financeira (recebimento ou

pagamento) em data diferente da data do reconhecimento desses elementos

(b) reconhecimento perioacutedico de mudanccedilas de valor utilidade ou substacircncia de ativos ou passivos similares

emprega meacutetodo de alocaccedilatildeo de descontos

(c) conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo

Em termos de meta a ser alcanccedilada o CPC 12 informa que ao se aplicar o conceito de valor presente deve-se

associar tal procedimento agrave mensuraccedilatildeo de ativos e passivos levando-se em consideraccedilatildeo o valor do dinheiro no

tempo e as incertezas a eles associados

Nos termos do CPC 12 ativos e passivos monetaacuterios com juros impliacutecitos ou expliacutecitos embutidos devem ser

mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial

Nem todo ativo ou passivo natildeo-monetaacuterio estaacute sujeito ao efeito do ajuste a valor presente por exemplo um item

natildeo monetaacuterio que pela sua natureza natildeo estaacute sujeito ao ajuste a valor presente eacute o adiantamento em dinheiro

para recebimento ou pagamento em bens e serviccedilos

REGRA AVP eacute aplicaacutevel a elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo

ou de curto prazo quando houver efeito relevante

EXCECcedilOtildeES

Tributos diferidos sobre o lucro

Recebiacuteveis ou pagaacuteveis sem prazo determinado

Empreacutestimos financiamentos e muacutetuos sem encargos financeiros ou com juros diferentes das condiccedilotildees

normais de mercado

Contabilizaccedilatildeo

A quantificaccedilatildeo do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial (= juros compostos) pro rata

die (em proporccedilatildeo ao dia) a partir da origem de cada transaccedilatildeo sendo os seus efeitos apropriados nas contas

a que se vinculam

O AVP envolve o conhecimento de trecircs fatores

AJU

STE

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i O valor futuro do elemento (ativopassivo) esse valor em regra eacute o valor a prazo (negociado)

ii A data futura do fluxo aqui temos que saber quando a empresa vai receber (no caso de um ativo) ou pagar

(no caso de um passivo)

iii A taxa de desconto utilizada para trazer o elemento a valor presente esse dado eacute fornecido pela questatildeo

Contas Ativas

Pela transaccedilatildeo da venda

D に Contas a Receber a Longo Prazo (natildeo circulante)

C に Receita Bruta de Vendas

Pelo registro do ajuste a valor presente no momento em que e realizada a venda

D に Receita Bruta de Vendas

C に Ajuste a Valor Presente (Receita Financeira a Apropriar)

Pela apropriaccedilatildeo da receita financeira

D - AVP (Receita Financeira a Apropriar)

C に Receita Financeira

Contas Passivas

Pela transaccedilatildeo de compra

D に Ativo (maacutequinas estoques etc)

D に AVP (Despesa Financeira a transcorrer)

C に Financiamentos

Pela apropriaccedilatildeo da despesa financeira

D に Despesa Financeira

C に AVP (Despesa Financeira a Transcorrer)

Passivos Natildeo Contratuais

O desconto a valor presente eacute requerido para os passivos contratuais e natildeo contratuais

A taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de creacutedito da entidade

Efeitos Fiscais

Segundo o CPC 12 para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos a taxa a ser aplicada natildeo deve

ser liacutequida de efeitos fiscais e sim antes dos impostos

Classificaccedilatildeo

Na classificaccedilatildeo dos itens que surgem em decorrecircncia do ajuste a valor presente de ativos e passivos quer seja

em situaccedilotildees de reconhecimento inicial quer seja nos casos de nova mediccedilatildeo dentro da filosofia do valor justo

deve ser observada a primazia da essecircncia sobre a forma

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)

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Classificaccedilatildeo dos Instrumentos Financeiros

ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado

Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata) Satildeo avaliados

ao seu Valor Justo com todas as contrapartidas das variaccedilotildees nesse valor contabilizadas diretamente no

resultado

mantido ateacute o vencimento

Satildeo os investimentos em ativos financeiros natildeo derivativos que a entidade possui intenccedilatildeo e condiccedilotildees de manter

ateacute o vencimento Satildeo registrados pelos valores originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos

financeiros (custo amortizado)

3) empreacutestimos e recebiacuteveis

Satildeo os tiacutetulos natildeo destinados agrave negociaccedilatildeo a entidade permanece com eles ateacute o vencimento Satildeo registrados

pelos Valores Originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado)

4) disponiacutevel para venda (futura)

Constituiacutedo por tiacutetulos a serem negociados no futuro O tiacutetulo disponiacutevel para venda eacute avaliado pelo Valor Justo

estando sujeito a duas atualizaccedilotildees A primeira atualizaccedilatildeo eacute referente agrave curva do papel (custo amortizado) que

reflete a atualizaccedilatildeo do tiacutetulo ao longo do tempo do instante da compra ateacute seu vencimento pela sua taxa

efetiva de rendimento tendo como contrapartida o resultado do exerciacutecio A segunda atualizaccedilatildeo eacute referente

ao ajuste ao valor justo sendo que a diferenccedila para mais ou para menos entre o valor contabilizado apoacutes a

apropriaccedilatildeo do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo seraacute registrada

na conta Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial (AAP) no Patrimocircnio Liacutequido

Mensuraccedilatildeo dos instrumentos financeiros

Em relaccedilatildeo aos instrumentos financeiros mantidos ateacute o vencimento soacute seratildeo passiacuteveis de ajustes negativos quando as

perdas forem permanentes

Instrumentos Financeiros Criteacuterio de

Avaliaccedilatildeo

Mensuraccedilatildeo ao valor

justo (Valorizaccedilatildeo)

Reconhecimento

dos rendimentos

Empreacutestimos e recebiacuteveis

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Mantidos ateacute o vencimento

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Destinados agrave negociaccedilatildeo

(Derivativos em Regra) Valor Justo Ajuste no resultado

Resultado

(custo amortizado)

Disponiacuteveis para Venda

(natildeo derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP

(Patrimocircnio Liacutequido)

Resultado

(custo amortizado)

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)

CPCs 14 38 39 e 40 ndash Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo e Evidenciaccedilatildeo

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CONCEITO a combinaccedilatildeo de negoacutecios eacute uma operaccedilatildeo ou outro evento por meio do qual um adquirente

obteacutem o controle de um ou mais negoacutecios independentemente da forma juriacutedica da operaccedilatildeo Assim aquisiccedilatildeo

de accedilotildees ou quotas incorporaccedilatildeo cisatildeo e fusatildeo e outras formas de reorganizaccedilatildeo societaacuteria seratildeo

consideradas como combinaccedilatildeo de negoacutecios para fins contaacutebeis apenas quando por meio da operaccedilatildeo houver

a obtenccedilatildeo do controle de um ou mais negoacutecios

FORMAS DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA

Art 220 A transformaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a sociedade passa independentemente de dissoluccedilatildeo e

liquidaccedilatildeo de um tipo para outro

Art 227 A incorporaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual uma ou mais sociedades satildeo absorvidas por outra que lhes

sucede em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 228 A fusatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que

lhes sucederaacute em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 229 A cisatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimocircnio para uma ou mais

sociedades constituiacutedas para esse fim ou jaacute existentes extinguindo- a companhia cindida se houver versatildeo

de todo o seu patrimocircnio ou dividindo-se o seu capital se parcial a versatildeo

Existem duas formas de cisatildeo

Cisatildeo total todo o patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade extinguindo-se a aquela

sociedade

Cisatildeo parcial parte do patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade e a aquela subsiste

reduzindo o seu capital

CO

MB

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CcedilAtilde

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CIO

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CP

C 1

5 (

R1

)

CPC 15 ndash Combinaccedilatildeo de Negoacutecios

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

CO

MB

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CcedilAtilde

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

NEG

OacuteC

IOS

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CO

NJU

NTO

- C

PC

19

(R

2)

CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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NEG

OacuteC

IOS

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NJU

NTO

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2)

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

ESTO

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CP

C 0

16

)

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

CO

NTR

ATO

S D

E C

ON

STR

UCcedil

AtildeO

(C

PC

17

)

CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

CO

NTR

ATO

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E C

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STR

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)

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

Even

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

Pro

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8)

CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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Custos de Transaccedilatildeo x Despesas Financeiras x Encargos Financeiros

Exemplos de custos de transaccedilatildeo

Gastos com elaboraccedilatildeo de prospectos e relatoacuterios

Remuneraccedilatildeo de serviccedilos profissionais de terceiros (advogados contadores auditores consultores

corretores etc)

Gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows)

taxas e comissotildees

custos de transferecircncia

custos de registro

Custos de transaccedilatildeo natildeo incluem

Aacutegios ou desaacutegios na emissatildeo dos tiacutetulos e valores mobiliaacuterios

Despesas financeiras e

Custos internos administrativos ou custos de carregamento

Contabilizaccedilatildeo das captaccedilotildees de recursos para o capital proacuteprio

O registro do montante inicial dos recursos captados por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais deve

corresponder aos valores liacutequidos disponibilizados para a entidade pela transaccedilatildeo pois essas transaccedilotildees satildeo

efetuadas com soacutecios jaacute existentes eou novos natildeo devendo seus custos influenciar o saldo liacutequido das transaccedilotildees

geradoras de resultado da entidade

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por intermeacutedio da emissatildeo de tiacutetulos patrimoniais devem

ser contabilizados de forma destacada em conta redutora de patrimocircnio liacutequido deduzidos os eventuais efeitos

fiscais e os precircmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital

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Custos de Transaccedilatildeo

Despesas Financeiras

Encargos Financeiros

Incorridos e diretamente atribuiacuteveis agraves atividades necessaacuterias exclusivamente agrave consecuccedilatildeo das transaccedilotildees relacionadas agrave captaccedilatildeo de recursos por meio da emissatildeo de tiacutetulos e valores mobiliaacuterios (accedilotildees debecircntures bocircnus de subscriccedilatildeo etc) Satildeo gastos incrementais

Representam o ocircnus pago ou a pagar como remuneraccedilatildeo direta do recurso tomado emprestado do financiador Incluem os juros a atualizaccedilatildeo monetaacuteria a variaccedilatildeo cambial etc Natildeo incluem taxas descontos precircmios despesas administrativas honoraacuterios etc

Satildeo a soma das despesas financeiras dos custos de transaccedilatildeo precircmios descontos aacutegios desaacutegios

e assemelhados a qual representa a diferenccedila entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a

pagar) a terceiros

CPC 08 - Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e Valores Mobiliaacuterios

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Contabilizaccedilatildeo da aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria (accedilotildees em tesouraria)

A aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria e sua alienaccedilatildeo satildeo tambeacutem transaccedilotildees de capital da entidade com seus

soacutecios e igualmente natildeo devem afetar o resultado da entidade ou seja natildeo devemos reconhecer nenhuma

despesa

Logo os custos de transaccedilatildeo incorridos na aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo da proacutepria entidade devem ser tratados

como acreacutescimo do custo de aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees (e natildeo como despesa)

Jaacute os custos de transaccedilatildeo incorridos na alienaccedilatildeo de accedilotildees em tesouraria devem ser tratados como reduccedilatildeo do

lucro ou acreacutescimo do prejuiacutezo dessa transaccedilatildeo resultados esses contabilizados diretamente no patrimocircnio liacutequido

na conta que houver sido utilizada como suporte agrave aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees natildeo afetando o resultado da entidade

Contabilizaccedilatildeo da captaccedilatildeo de recursos de terceiros

O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros classificaacuteveis no passivo exigiacutevel deve

corresponder ao seu valor justo liacutequido dos custos de transaccedilatildeo diretamente atribuiacuteveis agrave emissatildeo do passivo

financeiro

Nesse sentido os encargos financeiros incorridos na captaccedilatildeo de recursos junto a terceiros devem ser apropriados

ao resultado em funccedilatildeo da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia) pelo custo amortizado usando o meacutetodo

dos juros efetivos

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por meio da contrataccedilatildeo de instrumento de diacutevida

(empreacutestimos financiamentos ou tiacutetulos de diacutevida tais como debecircntures notas comerciais ou outros valores

mobiliaacuterios) devem ser contabilizados como reduccedilatildeo do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento

financeiro emitido para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido

Jaacute os precircmios na emissatildeo de debecircntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissatildeo

desse instrumento financeiro para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido apropriando-se ao resultado em funccedilatildeo

da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia)

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DVA = obrigatoacuteria para as companhias abertas e facultativa para as companhias fechadas

Objetivo da DVA proporcionar aos usuaacuterios das demonstraccedilotildees contaacutebeis informaccedilotildees relativas agrave riqueza

criada pela entidade em determinado periacuteodo e a forma como tais riquezas foram distribuiacutedas

Valor Adicionado representa a riqueza criada pela empresa de forma geral medida pela diferenccedila entre o

valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros Inclui tambeacutem o valor adicionado recebido em

transferecircncia ou seja produzido por terceiros e transferido agrave entidade

Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado に EMPRESAS EM GERAL

DESCRICcedilAtildeO

Em milhares de reais (20X1)

Em milhares de reais (20X0)

に RECEITAS

11) Vendas de mercadorias produtos e serviccedilos

12) Outras receitas

13) Receitas relativas agrave construccedilatildeo de ativos proacuteprios

14) Provisatildeo para creacuteditos de liquidaccedilatildeo duvidosa に Reversatildeo (Constituiccedilatildeo)

に INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos に ICMS IPI PIS e COFINS)

21) Custos dos produtos das mercadorias e dos serviccedilos vendidos

22) Materiais energia serviccedilos de terceiros e outros

23) Perda Recuperaccedilatildeo de valores ativos

24) Outras (especificar)

に VALOR ADICIONADO BRUTO (1-

に DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO

に VALOR ADICIONADO LIacuteQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-

に VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFEREcircNCIA

61) Resultado de equivalecircncia patrimonial

62) Receitas financeiras

63) Outras

に VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)

に DISTRIBUICcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO ()

81) Pessoal

811 に Remuneraccedilatildeo direta

812 に Benefiacutecios

813 に FGTS

82) Impostos taxas e contribuiccedilotildees

821 に Federais

CPC 09 ndash Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado

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822 に Estaduais

823 に Municipais

83) Remuneraccedilatildeo de capitais de terceiros

831 に Juros

832 に Alugueacuteis

833 に Outras

84) Remuneraccedilatildeo de capitais proacuteprios

841 に Juros sobre o capital proacuteprio

842 に Dividendos

843 に Lucros retidos Prejuiacutezo do exerciacutecio

844 に Participaccedilatildeo dos natildeo-controladores nos lucros retidos (soacute p consolidaccedilatildeo)

() O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7

Venda de mercadorias produtos e serviccedilos に inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por

exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos materiais serviccedilos energia etc consumidos

devem ser considerados os tributos incluiacutedos no momento das compras (por exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

recuperaacuteveis ou natildeo

Impostos taxas e contribuiccedilotildees に Para os impostos compensaacuteveis tais como ICMS IPI PIS e COFINS devem ser

considerados apenas os valores devidos ou jaacute recolhidos

DEM

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Definiccedilatildeo (Pagamento Baseado em Accedilotildees) Transaccedilatildeo na qual a entidade (i) recebe produtos ou serviccedilos em

troca dos seus tiacutetulos patrimoniais ou (ii) adquire produtos ou serviccedilos e assume a obrigaccedilatildeo com o fornecedor

de efetuar o pagamento de um determinado valor que eacute baseado no preccedilo dos seus tiacutetulos patrimoniais

Alcance do CPC 10

Regra Exceccedilotildees

Aplicado agraves transaccedilotildees com pagamento baseado em

accedilotildees por meio das quais produtos ou serviccedilos satildeo

adquiridos por uma entidade

(i) operaccedilatildeo de combinaccedilatildeo de negoacutecios

(ii) transaccedilatildeo envolvendo empregado (ou outra

parte) enquanto detentor de instrumento

patrimonial da entidade

PA

GA

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CcedilOtilde

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CP

C 1

0)

CPC 10 ndash Pagamento Baseado em Accedilotildees

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Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo A entidade deve reconhecer os produtos ou os serviccedilos recebidos ou

adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees quando ela obtiver os produtos ou agrave medida que

receber os serviccedilos

Em contrapartida a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimocircnio liacutequido se os produtos

ou serviccedilos forem recebidos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees liquidada em instrumentos

patrimoniais ou deve reconhecer um passivo se os produtos ou serviccedilos forem adquiridos em transaccedilatildeo com

pagamento baseado em accedilotildees liquidada em caixa (ou com outros ativos)

Os produtos ou serviccedilos recebidos ou adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees que natildeo se

qualifiquem para fins de reconhecimento como ativos devem ser reconhecidos como despesa do periacuteodo

Mensuraccedilatildeo dos Produtos e serviccedilos recebidos

Forma Direta valor justo dos produtos ou serviccedilos recebidos

Forma Indireta valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgados

Alternativa de liquidaccedilatildeo

Se a entidade tiver incorrido em passivo liquidaccedilatildeo em caixa

Se nenhum passivo tenha sido incorrido pela entidade liquidaccedilatildeo em instrumentos patrimoniais

PA

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CcedilOtilde

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Definiccedilatildeo (Ajuste a Valor Presente) ajustar algo a valor presente eacute trazer um valor previsto a se realizar

futuramente a termos monetaacuterios de hoje Em termos teacutecnicos AVP eacute a estimativa do valor corrente de um

fluxo de caixa futuro no curso normal das operaccedilotildees da entidade

Previsatildeo na Legislaccedilatildeo Societaacuteria

Art 183 No balanccedilo os elementos do ativo seratildeo avaliados segundo os seguintes criteacuterios

VIII ʹ os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo os

demais ajustados quando houver efeito relevante

Art 184 No balanccedilo os elementos do passivo seratildeo avaliados de acordo com os seguintes criteacuterios

III ʹ as obrigaccedilotildees os encargos e os riscos classificados no passivo natildeo circulante seratildeo ajustados ao seu valor

presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante

CPC 12 Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo ou de curto

prazo quando houver efeito relevante devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto

que reflitam as melhores avaliaccedilotildees do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos especiacuteficos do

ativo e do passivo em suas datas originais

Alcance

O CPC 12 trata essencialmente de questotildees de mensuraccedilatildeo natildeo alcanccedilando com detalhes questotildees de

reconhecimento

RECONHECIMENTO Э WミラノW SWIキゲラ SW さquando registrarざく

MENSURACcedilAtildeO = envolvW SWIキゲラ SW さpor quanto registrarざ

CPC 12 ndash Ajuste a Valor Presente

AJU

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A aplicaccedilatildeo do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo

Por isso valor presente e valor justo natildeo satildeo sinocircnimos

VALOR PRESENTE VALOR JUSTO

MENSURACcedilAtildeO

Diretrizes Gerais

Como diretriz geral a ser observada ativos passivos e situaccedilotildees que apresentarem uma ou mais das

caracteriacutesticas abaixo devem estar sujeitos aos procedimentos de mensuraccedilatildeo tratados neste Pronunciamento

(a) transaccedilatildeo que daacute origem a um ativo a um passivo a uma receita ou a uma despesa ou outra mutaccedilatildeo do

patrimocircnio liacutequido cuja contrapartida eacute um ativo ou um passivo com liquidaccedilatildeo financeira (recebimento ou

pagamento) em data diferente da data do reconhecimento desses elementos

(b) reconhecimento perioacutedico de mudanccedilas de valor utilidade ou substacircncia de ativos ou passivos similares

emprega meacutetodo de alocaccedilatildeo de descontos

(c) conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo

Em termos de meta a ser alcanccedilada o CPC 12 informa que ao se aplicar o conceito de valor presente deve-se

associar tal procedimento agrave mensuraccedilatildeo de ativos e passivos levando-se em consideraccedilatildeo o valor do dinheiro no

tempo e as incertezas a eles associados

Nos termos do CPC 12 ativos e passivos monetaacuterios com juros impliacutecitos ou expliacutecitos embutidos devem ser

mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial

Nem todo ativo ou passivo natildeo-monetaacuterio estaacute sujeito ao efeito do ajuste a valor presente por exemplo um item

natildeo monetaacuterio que pela sua natureza natildeo estaacute sujeito ao ajuste a valor presente eacute o adiantamento em dinheiro

para recebimento ou pagamento em bens e serviccedilos

REGRA AVP eacute aplicaacutevel a elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo

ou de curto prazo quando houver efeito relevante

EXCECcedilOtildeES

Tributos diferidos sobre o lucro

Recebiacuteveis ou pagaacuteveis sem prazo determinado

Empreacutestimos financiamentos e muacutetuos sem encargos financeiros ou com juros diferentes das condiccedilotildees

normais de mercado

Contabilizaccedilatildeo

A quantificaccedilatildeo do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial (= juros compostos) pro rata

die (em proporccedilatildeo ao dia) a partir da origem de cada transaccedilatildeo sendo os seus efeitos apropriados nas contas

a que se vinculam

O AVP envolve o conhecimento de trecircs fatores

AJU

STE

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ALO

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RES

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PC

12

)

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i O valor futuro do elemento (ativopassivo) esse valor em regra eacute o valor a prazo (negociado)

ii A data futura do fluxo aqui temos que saber quando a empresa vai receber (no caso de um ativo) ou pagar

(no caso de um passivo)

iii A taxa de desconto utilizada para trazer o elemento a valor presente esse dado eacute fornecido pela questatildeo

Contas Ativas

Pela transaccedilatildeo da venda

D に Contas a Receber a Longo Prazo (natildeo circulante)

C に Receita Bruta de Vendas

Pelo registro do ajuste a valor presente no momento em que e realizada a venda

D に Receita Bruta de Vendas

C に Ajuste a Valor Presente (Receita Financeira a Apropriar)

Pela apropriaccedilatildeo da receita financeira

D - AVP (Receita Financeira a Apropriar)

C に Receita Financeira

Contas Passivas

Pela transaccedilatildeo de compra

D に Ativo (maacutequinas estoques etc)

D に AVP (Despesa Financeira a transcorrer)

C に Financiamentos

Pela apropriaccedilatildeo da despesa financeira

D に Despesa Financeira

C に AVP (Despesa Financeira a Transcorrer)

Passivos Natildeo Contratuais

O desconto a valor presente eacute requerido para os passivos contratuais e natildeo contratuais

A taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de creacutedito da entidade

Efeitos Fiscais

Segundo o CPC 12 para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos a taxa a ser aplicada natildeo deve

ser liacutequida de efeitos fiscais e sim antes dos impostos

Classificaccedilatildeo

Na classificaccedilatildeo dos itens que surgem em decorrecircncia do ajuste a valor presente de ativos e passivos quer seja

em situaccedilotildees de reconhecimento inicial quer seja nos casos de nova mediccedilatildeo dentro da filosofia do valor justo

deve ser observada a primazia da essecircncia sobre a forma

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Classificaccedilatildeo dos Instrumentos Financeiros

ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado

Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata) Satildeo avaliados

ao seu Valor Justo com todas as contrapartidas das variaccedilotildees nesse valor contabilizadas diretamente no

resultado

mantido ateacute o vencimento

Satildeo os investimentos em ativos financeiros natildeo derivativos que a entidade possui intenccedilatildeo e condiccedilotildees de manter

ateacute o vencimento Satildeo registrados pelos valores originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos

financeiros (custo amortizado)

3) empreacutestimos e recebiacuteveis

Satildeo os tiacutetulos natildeo destinados agrave negociaccedilatildeo a entidade permanece com eles ateacute o vencimento Satildeo registrados

pelos Valores Originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado)

4) disponiacutevel para venda (futura)

Constituiacutedo por tiacutetulos a serem negociados no futuro O tiacutetulo disponiacutevel para venda eacute avaliado pelo Valor Justo

estando sujeito a duas atualizaccedilotildees A primeira atualizaccedilatildeo eacute referente agrave curva do papel (custo amortizado) que

reflete a atualizaccedilatildeo do tiacutetulo ao longo do tempo do instante da compra ateacute seu vencimento pela sua taxa

efetiva de rendimento tendo como contrapartida o resultado do exerciacutecio A segunda atualizaccedilatildeo eacute referente

ao ajuste ao valor justo sendo que a diferenccedila para mais ou para menos entre o valor contabilizado apoacutes a

apropriaccedilatildeo do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo seraacute registrada

na conta Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial (AAP) no Patrimocircnio Liacutequido

Mensuraccedilatildeo dos instrumentos financeiros

Em relaccedilatildeo aos instrumentos financeiros mantidos ateacute o vencimento soacute seratildeo passiacuteveis de ajustes negativos quando as

perdas forem permanentes

Instrumentos Financeiros Criteacuterio de

Avaliaccedilatildeo

Mensuraccedilatildeo ao valor

justo (Valorizaccedilatildeo)

Reconhecimento

dos rendimentos

Empreacutestimos e recebiacuteveis

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Mantidos ateacute o vencimento

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Destinados agrave negociaccedilatildeo

(Derivativos em Regra) Valor Justo Ajuste no resultado

Resultado

(custo amortizado)

Disponiacuteveis para Venda

(natildeo derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP

(Patrimocircnio Liacutequido)

Resultado

(custo amortizado)

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)

CPCs 14 38 39 e 40 ndash Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo e Evidenciaccedilatildeo

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CONCEITO a combinaccedilatildeo de negoacutecios eacute uma operaccedilatildeo ou outro evento por meio do qual um adquirente

obteacutem o controle de um ou mais negoacutecios independentemente da forma juriacutedica da operaccedilatildeo Assim aquisiccedilatildeo

de accedilotildees ou quotas incorporaccedilatildeo cisatildeo e fusatildeo e outras formas de reorganizaccedilatildeo societaacuteria seratildeo

consideradas como combinaccedilatildeo de negoacutecios para fins contaacutebeis apenas quando por meio da operaccedilatildeo houver

a obtenccedilatildeo do controle de um ou mais negoacutecios

FORMAS DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA

Art 220 A transformaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a sociedade passa independentemente de dissoluccedilatildeo e

liquidaccedilatildeo de um tipo para outro

Art 227 A incorporaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual uma ou mais sociedades satildeo absorvidas por outra que lhes

sucede em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 228 A fusatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que

lhes sucederaacute em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 229 A cisatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimocircnio para uma ou mais

sociedades constituiacutedas para esse fim ou jaacute existentes extinguindo- a companhia cindida se houver versatildeo

de todo o seu patrimocircnio ou dividindo-se o seu capital se parcial a versatildeo

Existem duas formas de cisatildeo

Cisatildeo total todo o patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade extinguindo-se a aquela

sociedade

Cisatildeo parcial parte do patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade e a aquela subsiste

reduzindo o seu capital

CO

MB

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CcedilAtilde

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CP

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R1

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CPC 15 ndash Combinaccedilatildeo de Negoacutecios

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

CO

MB

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CcedilAtilde

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

NEG

OacuteC

IOS

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CO

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NTO

- C

PC

19

(R

2)

CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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NEG

OacuteC

IOS

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CO

NJU

NTO

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PC

19

(R

2)

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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CP

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16

)

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

CO

NTR

ATO

S D

E C

ON

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UCcedil

AtildeO

(C

PC

17

)

CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

CO

NTR

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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Contabilizaccedilatildeo da aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria (accedilotildees em tesouraria)

A aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo proacutepria e sua alienaccedilatildeo satildeo tambeacutem transaccedilotildees de capital da entidade com seus

soacutecios e igualmente natildeo devem afetar o resultado da entidade ou seja natildeo devemos reconhecer nenhuma

despesa

Logo os custos de transaccedilatildeo incorridos na aquisiccedilatildeo de accedilotildees de emissatildeo da proacutepria entidade devem ser tratados

como acreacutescimo do custo de aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees (e natildeo como despesa)

Jaacute os custos de transaccedilatildeo incorridos na alienaccedilatildeo de accedilotildees em tesouraria devem ser tratados como reduccedilatildeo do

lucro ou acreacutescimo do prejuiacutezo dessa transaccedilatildeo resultados esses contabilizados diretamente no patrimocircnio liacutequido

na conta que houver sido utilizada como suporte agrave aquisiccedilatildeo de tais accedilotildees natildeo afetando o resultado da entidade

Contabilizaccedilatildeo da captaccedilatildeo de recursos de terceiros

O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros classificaacuteveis no passivo exigiacutevel deve

corresponder ao seu valor justo liacutequido dos custos de transaccedilatildeo diretamente atribuiacuteveis agrave emissatildeo do passivo

financeiro

Nesse sentido os encargos financeiros incorridos na captaccedilatildeo de recursos junto a terceiros devem ser apropriados

ao resultado em funccedilatildeo da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia) pelo custo amortizado usando o meacutetodo

dos juros efetivos

Os custos de transaccedilatildeo incorridos na captaccedilatildeo de recursos por meio da contrataccedilatildeo de instrumento de diacutevida

(empreacutestimos financiamentos ou tiacutetulos de diacutevida tais como debecircntures notas comerciais ou outros valores

mobiliaacuterios) devem ser contabilizados como reduccedilatildeo do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento

financeiro emitido para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido

Jaacute os precircmios na emissatildeo de debecircntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissatildeo

desse instrumento financeiro para evidenciaccedilatildeo do valor liacutequido recebido apropriando-se ao resultado em funccedilatildeo

da fluecircncia do prazo (regime de competecircncia)

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DVA = obrigatoacuteria para as companhias abertas e facultativa para as companhias fechadas

Objetivo da DVA proporcionar aos usuaacuterios das demonstraccedilotildees contaacutebeis informaccedilotildees relativas agrave riqueza

criada pela entidade em determinado periacuteodo e a forma como tais riquezas foram distribuiacutedas

Valor Adicionado representa a riqueza criada pela empresa de forma geral medida pela diferenccedila entre o

valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros Inclui tambeacutem o valor adicionado recebido em

transferecircncia ou seja produzido por terceiros e transferido agrave entidade

Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado に EMPRESAS EM GERAL

DESCRICcedilAtildeO

Em milhares de reais (20X1)

Em milhares de reais (20X0)

に RECEITAS

11) Vendas de mercadorias produtos e serviccedilos

12) Outras receitas

13) Receitas relativas agrave construccedilatildeo de ativos proacuteprios

14) Provisatildeo para creacuteditos de liquidaccedilatildeo duvidosa に Reversatildeo (Constituiccedilatildeo)

に INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos に ICMS IPI PIS e COFINS)

21) Custos dos produtos das mercadorias e dos serviccedilos vendidos

22) Materiais energia serviccedilos de terceiros e outros

23) Perda Recuperaccedilatildeo de valores ativos

24) Outras (especificar)

に VALOR ADICIONADO BRUTO (1-

に DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO

に VALOR ADICIONADO LIacuteQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-

に VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFEREcircNCIA

61) Resultado de equivalecircncia patrimonial

62) Receitas financeiras

63) Outras

に VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)

に DISTRIBUICcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO ()

81) Pessoal

811 に Remuneraccedilatildeo direta

812 に Benefiacutecios

813 に FGTS

82) Impostos taxas e contribuiccedilotildees

821 に Federais

CPC 09 ndash Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado

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822 に Estaduais

823 に Municipais

83) Remuneraccedilatildeo de capitais de terceiros

831 に Juros

832 に Alugueacuteis

833 に Outras

84) Remuneraccedilatildeo de capitais proacuteprios

841 に Juros sobre o capital proacuteprio

842 に Dividendos

843 に Lucros retidos Prejuiacutezo do exerciacutecio

844 に Participaccedilatildeo dos natildeo-controladores nos lucros retidos (soacute p consolidaccedilatildeo)

() O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7

Venda de mercadorias produtos e serviccedilos に inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por

exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos materiais serviccedilos energia etc consumidos

devem ser considerados os tributos incluiacutedos no momento das compras (por exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

recuperaacuteveis ou natildeo

Impostos taxas e contribuiccedilotildees に Para os impostos compensaacuteveis tais como ICMS IPI PIS e COFINS devem ser

considerados apenas os valores devidos ou jaacute recolhidos

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Definiccedilatildeo (Pagamento Baseado em Accedilotildees) Transaccedilatildeo na qual a entidade (i) recebe produtos ou serviccedilos em

troca dos seus tiacutetulos patrimoniais ou (ii) adquire produtos ou serviccedilos e assume a obrigaccedilatildeo com o fornecedor

de efetuar o pagamento de um determinado valor que eacute baseado no preccedilo dos seus tiacutetulos patrimoniais

Alcance do CPC 10

Regra Exceccedilotildees

Aplicado agraves transaccedilotildees com pagamento baseado em

accedilotildees por meio das quais produtos ou serviccedilos satildeo

adquiridos por uma entidade

(i) operaccedilatildeo de combinaccedilatildeo de negoacutecios

(ii) transaccedilatildeo envolvendo empregado (ou outra

parte) enquanto detentor de instrumento

patrimonial da entidade

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CPC 10 ndash Pagamento Baseado em Accedilotildees

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Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo A entidade deve reconhecer os produtos ou os serviccedilos recebidos ou

adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees quando ela obtiver os produtos ou agrave medida que

receber os serviccedilos

Em contrapartida a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimocircnio liacutequido se os produtos

ou serviccedilos forem recebidos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees liquidada em instrumentos

patrimoniais ou deve reconhecer um passivo se os produtos ou serviccedilos forem adquiridos em transaccedilatildeo com

pagamento baseado em accedilotildees liquidada em caixa (ou com outros ativos)

Os produtos ou serviccedilos recebidos ou adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees que natildeo se

qualifiquem para fins de reconhecimento como ativos devem ser reconhecidos como despesa do periacuteodo

Mensuraccedilatildeo dos Produtos e serviccedilos recebidos

Forma Direta valor justo dos produtos ou serviccedilos recebidos

Forma Indireta valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgados

Alternativa de liquidaccedilatildeo

Se a entidade tiver incorrido em passivo liquidaccedilatildeo em caixa

Se nenhum passivo tenha sido incorrido pela entidade liquidaccedilatildeo em instrumentos patrimoniais

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Definiccedilatildeo (Ajuste a Valor Presente) ajustar algo a valor presente eacute trazer um valor previsto a se realizar

futuramente a termos monetaacuterios de hoje Em termos teacutecnicos AVP eacute a estimativa do valor corrente de um

fluxo de caixa futuro no curso normal das operaccedilotildees da entidade

Previsatildeo na Legislaccedilatildeo Societaacuteria

Art 183 No balanccedilo os elementos do ativo seratildeo avaliados segundo os seguintes criteacuterios

VIII ʹ os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo os

demais ajustados quando houver efeito relevante

Art 184 No balanccedilo os elementos do passivo seratildeo avaliados de acordo com os seguintes criteacuterios

III ʹ as obrigaccedilotildees os encargos e os riscos classificados no passivo natildeo circulante seratildeo ajustados ao seu valor

presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante

CPC 12 Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo ou de curto

prazo quando houver efeito relevante devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto

que reflitam as melhores avaliaccedilotildees do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos especiacuteficos do

ativo e do passivo em suas datas originais

Alcance

O CPC 12 trata essencialmente de questotildees de mensuraccedilatildeo natildeo alcanccedilando com detalhes questotildees de

reconhecimento

RECONHECIMENTO Э WミラノW SWIキゲラ SW さquando registrarざく

MENSURACcedilAtildeO = envolvW SWIキゲラ SW さpor quanto registrarざ

CPC 12 ndash Ajuste a Valor Presente

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A aplicaccedilatildeo do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo

Por isso valor presente e valor justo natildeo satildeo sinocircnimos

VALOR PRESENTE VALOR JUSTO

MENSURACcedilAtildeO

Diretrizes Gerais

Como diretriz geral a ser observada ativos passivos e situaccedilotildees que apresentarem uma ou mais das

caracteriacutesticas abaixo devem estar sujeitos aos procedimentos de mensuraccedilatildeo tratados neste Pronunciamento

(a) transaccedilatildeo que daacute origem a um ativo a um passivo a uma receita ou a uma despesa ou outra mutaccedilatildeo do

patrimocircnio liacutequido cuja contrapartida eacute um ativo ou um passivo com liquidaccedilatildeo financeira (recebimento ou

pagamento) em data diferente da data do reconhecimento desses elementos

(b) reconhecimento perioacutedico de mudanccedilas de valor utilidade ou substacircncia de ativos ou passivos similares

emprega meacutetodo de alocaccedilatildeo de descontos

(c) conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo

Em termos de meta a ser alcanccedilada o CPC 12 informa que ao se aplicar o conceito de valor presente deve-se

associar tal procedimento agrave mensuraccedilatildeo de ativos e passivos levando-se em consideraccedilatildeo o valor do dinheiro no

tempo e as incertezas a eles associados

Nos termos do CPC 12 ativos e passivos monetaacuterios com juros impliacutecitos ou expliacutecitos embutidos devem ser

mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial

Nem todo ativo ou passivo natildeo-monetaacuterio estaacute sujeito ao efeito do ajuste a valor presente por exemplo um item

natildeo monetaacuterio que pela sua natureza natildeo estaacute sujeito ao ajuste a valor presente eacute o adiantamento em dinheiro

para recebimento ou pagamento em bens e serviccedilos

REGRA AVP eacute aplicaacutevel a elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo

ou de curto prazo quando houver efeito relevante

EXCECcedilOtildeES

Tributos diferidos sobre o lucro

Recebiacuteveis ou pagaacuteveis sem prazo determinado

Empreacutestimos financiamentos e muacutetuos sem encargos financeiros ou com juros diferentes das condiccedilotildees

normais de mercado

Contabilizaccedilatildeo

A quantificaccedilatildeo do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial (= juros compostos) pro rata

die (em proporccedilatildeo ao dia) a partir da origem de cada transaccedilatildeo sendo os seus efeitos apropriados nas contas

a que se vinculam

O AVP envolve o conhecimento de trecircs fatores

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i O valor futuro do elemento (ativopassivo) esse valor em regra eacute o valor a prazo (negociado)

ii A data futura do fluxo aqui temos que saber quando a empresa vai receber (no caso de um ativo) ou pagar

(no caso de um passivo)

iii A taxa de desconto utilizada para trazer o elemento a valor presente esse dado eacute fornecido pela questatildeo

Contas Ativas

Pela transaccedilatildeo da venda

D に Contas a Receber a Longo Prazo (natildeo circulante)

C に Receita Bruta de Vendas

Pelo registro do ajuste a valor presente no momento em que e realizada a venda

D に Receita Bruta de Vendas

C に Ajuste a Valor Presente (Receita Financeira a Apropriar)

Pela apropriaccedilatildeo da receita financeira

D - AVP (Receita Financeira a Apropriar)

C に Receita Financeira

Contas Passivas

Pela transaccedilatildeo de compra

D に Ativo (maacutequinas estoques etc)

D に AVP (Despesa Financeira a transcorrer)

C に Financiamentos

Pela apropriaccedilatildeo da despesa financeira

D に Despesa Financeira

C に AVP (Despesa Financeira a Transcorrer)

Passivos Natildeo Contratuais

O desconto a valor presente eacute requerido para os passivos contratuais e natildeo contratuais

A taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de creacutedito da entidade

Efeitos Fiscais

Segundo o CPC 12 para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos a taxa a ser aplicada natildeo deve

ser liacutequida de efeitos fiscais e sim antes dos impostos

Classificaccedilatildeo

Na classificaccedilatildeo dos itens que surgem em decorrecircncia do ajuste a valor presente de ativos e passivos quer seja

em situaccedilotildees de reconhecimento inicial quer seja nos casos de nova mediccedilatildeo dentro da filosofia do valor justo

deve ser observada a primazia da essecircncia sobre a forma

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Classificaccedilatildeo dos Instrumentos Financeiros

ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado

Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata) Satildeo avaliados

ao seu Valor Justo com todas as contrapartidas das variaccedilotildees nesse valor contabilizadas diretamente no

resultado

mantido ateacute o vencimento

Satildeo os investimentos em ativos financeiros natildeo derivativos que a entidade possui intenccedilatildeo e condiccedilotildees de manter

ateacute o vencimento Satildeo registrados pelos valores originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos

financeiros (custo amortizado)

3) empreacutestimos e recebiacuteveis

Satildeo os tiacutetulos natildeo destinados agrave negociaccedilatildeo a entidade permanece com eles ateacute o vencimento Satildeo registrados

pelos Valores Originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado)

4) disponiacutevel para venda (futura)

Constituiacutedo por tiacutetulos a serem negociados no futuro O tiacutetulo disponiacutevel para venda eacute avaliado pelo Valor Justo

estando sujeito a duas atualizaccedilotildees A primeira atualizaccedilatildeo eacute referente agrave curva do papel (custo amortizado) que

reflete a atualizaccedilatildeo do tiacutetulo ao longo do tempo do instante da compra ateacute seu vencimento pela sua taxa

efetiva de rendimento tendo como contrapartida o resultado do exerciacutecio A segunda atualizaccedilatildeo eacute referente

ao ajuste ao valor justo sendo que a diferenccedila para mais ou para menos entre o valor contabilizado apoacutes a

apropriaccedilatildeo do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo seraacute registrada

na conta Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial (AAP) no Patrimocircnio Liacutequido

Mensuraccedilatildeo dos instrumentos financeiros

Em relaccedilatildeo aos instrumentos financeiros mantidos ateacute o vencimento soacute seratildeo passiacuteveis de ajustes negativos quando as

perdas forem permanentes

Instrumentos Financeiros Criteacuterio de

Avaliaccedilatildeo

Mensuraccedilatildeo ao valor

justo (Valorizaccedilatildeo)

Reconhecimento

dos rendimentos

Empreacutestimos e recebiacuteveis

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Mantidos ateacute o vencimento

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Destinados agrave negociaccedilatildeo

(Derivativos em Regra) Valor Justo Ajuste no resultado

Resultado

(custo amortizado)

Disponiacuteveis para Venda

(natildeo derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP

(Patrimocircnio Liacutequido)

Resultado

(custo amortizado)

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CPCs 14 38 39 e 40 ndash Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo e Evidenciaccedilatildeo

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CONCEITO a combinaccedilatildeo de negoacutecios eacute uma operaccedilatildeo ou outro evento por meio do qual um adquirente

obteacutem o controle de um ou mais negoacutecios independentemente da forma juriacutedica da operaccedilatildeo Assim aquisiccedilatildeo

de accedilotildees ou quotas incorporaccedilatildeo cisatildeo e fusatildeo e outras formas de reorganizaccedilatildeo societaacuteria seratildeo

consideradas como combinaccedilatildeo de negoacutecios para fins contaacutebeis apenas quando por meio da operaccedilatildeo houver

a obtenccedilatildeo do controle de um ou mais negoacutecios

FORMAS DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA

Art 220 A transformaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a sociedade passa independentemente de dissoluccedilatildeo e

liquidaccedilatildeo de um tipo para outro

Art 227 A incorporaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual uma ou mais sociedades satildeo absorvidas por outra que lhes

sucede em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 228 A fusatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que

lhes sucederaacute em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 229 A cisatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimocircnio para uma ou mais

sociedades constituiacutedas para esse fim ou jaacute existentes extinguindo- a companhia cindida se houver versatildeo

de todo o seu patrimocircnio ou dividindo-se o seu capital se parcial a versatildeo

Existem duas formas de cisatildeo

Cisatildeo total todo o patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade extinguindo-se a aquela

sociedade

Cisatildeo parcial parte do patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade e a aquela subsiste

reduzindo o seu capital

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CPC 15 ndash Combinaccedilatildeo de Negoacutecios

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

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CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

Dem

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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DVA = obrigatoacuteria para as companhias abertas e facultativa para as companhias fechadas

Objetivo da DVA proporcionar aos usuaacuterios das demonstraccedilotildees contaacutebeis informaccedilotildees relativas agrave riqueza

criada pela entidade em determinado periacuteodo e a forma como tais riquezas foram distribuiacutedas

Valor Adicionado representa a riqueza criada pela empresa de forma geral medida pela diferenccedila entre o

valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros Inclui tambeacutem o valor adicionado recebido em

transferecircncia ou seja produzido por terceiros e transferido agrave entidade

Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado に EMPRESAS EM GERAL

DESCRICcedilAtildeO

Em milhares de reais (20X1)

Em milhares de reais (20X0)

に RECEITAS

11) Vendas de mercadorias produtos e serviccedilos

12) Outras receitas

13) Receitas relativas agrave construccedilatildeo de ativos proacuteprios

14) Provisatildeo para creacuteditos de liquidaccedilatildeo duvidosa に Reversatildeo (Constituiccedilatildeo)

に INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos に ICMS IPI PIS e COFINS)

21) Custos dos produtos das mercadorias e dos serviccedilos vendidos

22) Materiais energia serviccedilos de terceiros e outros

23) Perda Recuperaccedilatildeo de valores ativos

24) Outras (especificar)

に VALOR ADICIONADO BRUTO (1-

に DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO

に VALOR ADICIONADO LIacuteQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-

に VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFEREcircNCIA

61) Resultado de equivalecircncia patrimonial

62) Receitas financeiras

63) Outras

に VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)

に DISTRIBUICcedilAtildeO DO VALOR ADICIONADO ()

81) Pessoal

811 に Remuneraccedilatildeo direta

812 に Benefiacutecios

813 に FGTS

82) Impostos taxas e contribuiccedilotildees

821 に Federais

CPC 09 ndash Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado

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822 に Estaduais

823 に Municipais

83) Remuneraccedilatildeo de capitais de terceiros

831 に Juros

832 に Alugueacuteis

833 に Outras

84) Remuneraccedilatildeo de capitais proacuteprios

841 に Juros sobre o capital proacuteprio

842 に Dividendos

843 に Lucros retidos Prejuiacutezo do exerciacutecio

844 に Participaccedilatildeo dos natildeo-controladores nos lucros retidos (soacute p consolidaccedilatildeo)

() O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7

Venda de mercadorias produtos e serviccedilos に inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por

exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos materiais serviccedilos energia etc consumidos

devem ser considerados os tributos incluiacutedos no momento das compras (por exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

recuperaacuteveis ou natildeo

Impostos taxas e contribuiccedilotildees に Para os impostos compensaacuteveis tais como ICMS IPI PIS e COFINS devem ser

considerados apenas os valores devidos ou jaacute recolhidos

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Definiccedilatildeo (Pagamento Baseado em Accedilotildees) Transaccedilatildeo na qual a entidade (i) recebe produtos ou serviccedilos em

troca dos seus tiacutetulos patrimoniais ou (ii) adquire produtos ou serviccedilos e assume a obrigaccedilatildeo com o fornecedor

de efetuar o pagamento de um determinado valor que eacute baseado no preccedilo dos seus tiacutetulos patrimoniais

Alcance do CPC 10

Regra Exceccedilotildees

Aplicado agraves transaccedilotildees com pagamento baseado em

accedilotildees por meio das quais produtos ou serviccedilos satildeo

adquiridos por uma entidade

(i) operaccedilatildeo de combinaccedilatildeo de negoacutecios

(ii) transaccedilatildeo envolvendo empregado (ou outra

parte) enquanto detentor de instrumento

patrimonial da entidade

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CPC 10 ndash Pagamento Baseado em Accedilotildees

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Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo A entidade deve reconhecer os produtos ou os serviccedilos recebidos ou

adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees quando ela obtiver os produtos ou agrave medida que

receber os serviccedilos

Em contrapartida a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimocircnio liacutequido se os produtos

ou serviccedilos forem recebidos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees liquidada em instrumentos

patrimoniais ou deve reconhecer um passivo se os produtos ou serviccedilos forem adquiridos em transaccedilatildeo com

pagamento baseado em accedilotildees liquidada em caixa (ou com outros ativos)

Os produtos ou serviccedilos recebidos ou adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees que natildeo se

qualifiquem para fins de reconhecimento como ativos devem ser reconhecidos como despesa do periacuteodo

Mensuraccedilatildeo dos Produtos e serviccedilos recebidos

Forma Direta valor justo dos produtos ou serviccedilos recebidos

Forma Indireta valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgados

Alternativa de liquidaccedilatildeo

Se a entidade tiver incorrido em passivo liquidaccedilatildeo em caixa

Se nenhum passivo tenha sido incorrido pela entidade liquidaccedilatildeo em instrumentos patrimoniais

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Definiccedilatildeo (Ajuste a Valor Presente) ajustar algo a valor presente eacute trazer um valor previsto a se realizar

futuramente a termos monetaacuterios de hoje Em termos teacutecnicos AVP eacute a estimativa do valor corrente de um

fluxo de caixa futuro no curso normal das operaccedilotildees da entidade

Previsatildeo na Legislaccedilatildeo Societaacuteria

Art 183 No balanccedilo os elementos do ativo seratildeo avaliados segundo os seguintes criteacuterios

VIII ʹ os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo os

demais ajustados quando houver efeito relevante

Art 184 No balanccedilo os elementos do passivo seratildeo avaliados de acordo com os seguintes criteacuterios

III ʹ as obrigaccedilotildees os encargos e os riscos classificados no passivo natildeo circulante seratildeo ajustados ao seu valor

presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante

CPC 12 Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo ou de curto

prazo quando houver efeito relevante devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto

que reflitam as melhores avaliaccedilotildees do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos especiacuteficos do

ativo e do passivo em suas datas originais

Alcance

O CPC 12 trata essencialmente de questotildees de mensuraccedilatildeo natildeo alcanccedilando com detalhes questotildees de

reconhecimento

RECONHECIMENTO Э WミラノW SWIキゲラ SW さquando registrarざく

MENSURACcedilAtildeO = envolvW SWIキゲラ SW さpor quanto registrarざ

CPC 12 ndash Ajuste a Valor Presente

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A aplicaccedilatildeo do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo

Por isso valor presente e valor justo natildeo satildeo sinocircnimos

VALOR PRESENTE VALOR JUSTO

MENSURACcedilAtildeO

Diretrizes Gerais

Como diretriz geral a ser observada ativos passivos e situaccedilotildees que apresentarem uma ou mais das

caracteriacutesticas abaixo devem estar sujeitos aos procedimentos de mensuraccedilatildeo tratados neste Pronunciamento

(a) transaccedilatildeo que daacute origem a um ativo a um passivo a uma receita ou a uma despesa ou outra mutaccedilatildeo do

patrimocircnio liacutequido cuja contrapartida eacute um ativo ou um passivo com liquidaccedilatildeo financeira (recebimento ou

pagamento) em data diferente da data do reconhecimento desses elementos

(b) reconhecimento perioacutedico de mudanccedilas de valor utilidade ou substacircncia de ativos ou passivos similares

emprega meacutetodo de alocaccedilatildeo de descontos

(c) conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo

Em termos de meta a ser alcanccedilada o CPC 12 informa que ao se aplicar o conceito de valor presente deve-se

associar tal procedimento agrave mensuraccedilatildeo de ativos e passivos levando-se em consideraccedilatildeo o valor do dinheiro no

tempo e as incertezas a eles associados

Nos termos do CPC 12 ativos e passivos monetaacuterios com juros impliacutecitos ou expliacutecitos embutidos devem ser

mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial

Nem todo ativo ou passivo natildeo-monetaacuterio estaacute sujeito ao efeito do ajuste a valor presente por exemplo um item

natildeo monetaacuterio que pela sua natureza natildeo estaacute sujeito ao ajuste a valor presente eacute o adiantamento em dinheiro

para recebimento ou pagamento em bens e serviccedilos

REGRA AVP eacute aplicaacutevel a elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo

ou de curto prazo quando houver efeito relevante

EXCECcedilOtildeES

Tributos diferidos sobre o lucro

Recebiacuteveis ou pagaacuteveis sem prazo determinado

Empreacutestimos financiamentos e muacutetuos sem encargos financeiros ou com juros diferentes das condiccedilotildees

normais de mercado

Contabilizaccedilatildeo

A quantificaccedilatildeo do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial (= juros compostos) pro rata

die (em proporccedilatildeo ao dia) a partir da origem de cada transaccedilatildeo sendo os seus efeitos apropriados nas contas

a que se vinculam

O AVP envolve o conhecimento de trecircs fatores

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i O valor futuro do elemento (ativopassivo) esse valor em regra eacute o valor a prazo (negociado)

ii A data futura do fluxo aqui temos que saber quando a empresa vai receber (no caso de um ativo) ou pagar

(no caso de um passivo)

iii A taxa de desconto utilizada para trazer o elemento a valor presente esse dado eacute fornecido pela questatildeo

Contas Ativas

Pela transaccedilatildeo da venda

D に Contas a Receber a Longo Prazo (natildeo circulante)

C に Receita Bruta de Vendas

Pelo registro do ajuste a valor presente no momento em que e realizada a venda

D に Receita Bruta de Vendas

C に Ajuste a Valor Presente (Receita Financeira a Apropriar)

Pela apropriaccedilatildeo da receita financeira

D - AVP (Receita Financeira a Apropriar)

C に Receita Financeira

Contas Passivas

Pela transaccedilatildeo de compra

D に Ativo (maacutequinas estoques etc)

D に AVP (Despesa Financeira a transcorrer)

C に Financiamentos

Pela apropriaccedilatildeo da despesa financeira

D に Despesa Financeira

C に AVP (Despesa Financeira a Transcorrer)

Passivos Natildeo Contratuais

O desconto a valor presente eacute requerido para os passivos contratuais e natildeo contratuais

A taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de creacutedito da entidade

Efeitos Fiscais

Segundo o CPC 12 para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos a taxa a ser aplicada natildeo deve

ser liacutequida de efeitos fiscais e sim antes dos impostos

Classificaccedilatildeo

Na classificaccedilatildeo dos itens que surgem em decorrecircncia do ajuste a valor presente de ativos e passivos quer seja

em situaccedilotildees de reconhecimento inicial quer seja nos casos de nova mediccedilatildeo dentro da filosofia do valor justo

deve ser observada a primazia da essecircncia sobre a forma

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Classificaccedilatildeo dos Instrumentos Financeiros

ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado

Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata) Satildeo avaliados

ao seu Valor Justo com todas as contrapartidas das variaccedilotildees nesse valor contabilizadas diretamente no

resultado

mantido ateacute o vencimento

Satildeo os investimentos em ativos financeiros natildeo derivativos que a entidade possui intenccedilatildeo e condiccedilotildees de manter

ateacute o vencimento Satildeo registrados pelos valores originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos

financeiros (custo amortizado)

3) empreacutestimos e recebiacuteveis

Satildeo os tiacutetulos natildeo destinados agrave negociaccedilatildeo a entidade permanece com eles ateacute o vencimento Satildeo registrados

pelos Valores Originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado)

4) disponiacutevel para venda (futura)

Constituiacutedo por tiacutetulos a serem negociados no futuro O tiacutetulo disponiacutevel para venda eacute avaliado pelo Valor Justo

estando sujeito a duas atualizaccedilotildees A primeira atualizaccedilatildeo eacute referente agrave curva do papel (custo amortizado) que

reflete a atualizaccedilatildeo do tiacutetulo ao longo do tempo do instante da compra ateacute seu vencimento pela sua taxa

efetiva de rendimento tendo como contrapartida o resultado do exerciacutecio A segunda atualizaccedilatildeo eacute referente

ao ajuste ao valor justo sendo que a diferenccedila para mais ou para menos entre o valor contabilizado apoacutes a

apropriaccedilatildeo do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo seraacute registrada

na conta Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial (AAP) no Patrimocircnio Liacutequido

Mensuraccedilatildeo dos instrumentos financeiros

Em relaccedilatildeo aos instrumentos financeiros mantidos ateacute o vencimento soacute seratildeo passiacuteveis de ajustes negativos quando as

perdas forem permanentes

Instrumentos Financeiros Criteacuterio de

Avaliaccedilatildeo

Mensuraccedilatildeo ao valor

justo (Valorizaccedilatildeo)

Reconhecimento

dos rendimentos

Empreacutestimos e recebiacuteveis

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Mantidos ateacute o vencimento

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Destinados agrave negociaccedilatildeo

(Derivativos em Regra) Valor Justo Ajuste no resultado

Resultado

(custo amortizado)

Disponiacuteveis para Venda

(natildeo derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP

(Patrimocircnio Liacutequido)

Resultado

(custo amortizado)

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CPCs 14 38 39 e 40 ndash Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo e Evidenciaccedilatildeo

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CONCEITO a combinaccedilatildeo de negoacutecios eacute uma operaccedilatildeo ou outro evento por meio do qual um adquirente

obteacutem o controle de um ou mais negoacutecios independentemente da forma juriacutedica da operaccedilatildeo Assim aquisiccedilatildeo

de accedilotildees ou quotas incorporaccedilatildeo cisatildeo e fusatildeo e outras formas de reorganizaccedilatildeo societaacuteria seratildeo

consideradas como combinaccedilatildeo de negoacutecios para fins contaacutebeis apenas quando por meio da operaccedilatildeo houver

a obtenccedilatildeo do controle de um ou mais negoacutecios

FORMAS DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA

Art 220 A transformaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a sociedade passa independentemente de dissoluccedilatildeo e

liquidaccedilatildeo de um tipo para outro

Art 227 A incorporaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual uma ou mais sociedades satildeo absorvidas por outra que lhes

sucede em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 228 A fusatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que

lhes sucederaacute em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 229 A cisatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimocircnio para uma ou mais

sociedades constituiacutedas para esse fim ou jaacute existentes extinguindo- a companhia cindida se houver versatildeo

de todo o seu patrimocircnio ou dividindo-se o seu capital se parcial a versatildeo

Existem duas formas de cisatildeo

Cisatildeo total todo o patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade extinguindo-se a aquela

sociedade

Cisatildeo parcial parte do patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade e a aquela subsiste

reduzindo o seu capital

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CPC 15 ndash Combinaccedilatildeo de Negoacutecios

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

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CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

Dem

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ccedilotildee

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36

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

Dem

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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822 に Estaduais

823 に Municipais

83) Remuneraccedilatildeo de capitais de terceiros

831 に Juros

832 に Alugueacuteis

833 に Outras

84) Remuneraccedilatildeo de capitais proacuteprios

841 に Juros sobre o capital proacuteprio

842 に Dividendos

843 に Lucros retidos Prejuiacutezo do exerciacutecio

844 に Participaccedilatildeo dos natildeo-controladores nos lucros retidos (soacute p consolidaccedilatildeo)

() O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7

Venda de mercadorias produtos e serviccedilos に inclui os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por

exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos materiais serviccedilos energia etc consumidos

devem ser considerados os tributos incluiacutedos no momento das compras (por exemplo ICMS IPI PIS e COFINS)

recuperaacuteveis ou natildeo

Impostos taxas e contribuiccedilotildees に Para os impostos compensaacuteveis tais como ICMS IPI PIS e COFINS devem ser

considerados apenas os valores devidos ou jaacute recolhidos

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Definiccedilatildeo (Pagamento Baseado em Accedilotildees) Transaccedilatildeo na qual a entidade (i) recebe produtos ou serviccedilos em

troca dos seus tiacutetulos patrimoniais ou (ii) adquire produtos ou serviccedilos e assume a obrigaccedilatildeo com o fornecedor

de efetuar o pagamento de um determinado valor que eacute baseado no preccedilo dos seus tiacutetulos patrimoniais

Alcance do CPC 10

Regra Exceccedilotildees

Aplicado agraves transaccedilotildees com pagamento baseado em

accedilotildees por meio das quais produtos ou serviccedilos satildeo

adquiridos por uma entidade

(i) operaccedilatildeo de combinaccedilatildeo de negoacutecios

(ii) transaccedilatildeo envolvendo empregado (ou outra

parte) enquanto detentor de instrumento

patrimonial da entidade

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CPC 10 ndash Pagamento Baseado em Accedilotildees

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Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo A entidade deve reconhecer os produtos ou os serviccedilos recebidos ou

adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees quando ela obtiver os produtos ou agrave medida que

receber os serviccedilos

Em contrapartida a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimocircnio liacutequido se os produtos

ou serviccedilos forem recebidos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees liquidada em instrumentos

patrimoniais ou deve reconhecer um passivo se os produtos ou serviccedilos forem adquiridos em transaccedilatildeo com

pagamento baseado em accedilotildees liquidada em caixa (ou com outros ativos)

Os produtos ou serviccedilos recebidos ou adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees que natildeo se

qualifiquem para fins de reconhecimento como ativos devem ser reconhecidos como despesa do periacuteodo

Mensuraccedilatildeo dos Produtos e serviccedilos recebidos

Forma Direta valor justo dos produtos ou serviccedilos recebidos

Forma Indireta valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgados

Alternativa de liquidaccedilatildeo

Se a entidade tiver incorrido em passivo liquidaccedilatildeo em caixa

Se nenhum passivo tenha sido incorrido pela entidade liquidaccedilatildeo em instrumentos patrimoniais

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Definiccedilatildeo (Ajuste a Valor Presente) ajustar algo a valor presente eacute trazer um valor previsto a se realizar

futuramente a termos monetaacuterios de hoje Em termos teacutecnicos AVP eacute a estimativa do valor corrente de um

fluxo de caixa futuro no curso normal das operaccedilotildees da entidade

Previsatildeo na Legislaccedilatildeo Societaacuteria

Art 183 No balanccedilo os elementos do ativo seratildeo avaliados segundo os seguintes criteacuterios

VIII ʹ os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo os

demais ajustados quando houver efeito relevante

Art 184 No balanccedilo os elementos do passivo seratildeo avaliados de acordo com os seguintes criteacuterios

III ʹ as obrigaccedilotildees os encargos e os riscos classificados no passivo natildeo circulante seratildeo ajustados ao seu valor

presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante

CPC 12 Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo ou de curto

prazo quando houver efeito relevante devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto

que reflitam as melhores avaliaccedilotildees do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos especiacuteficos do

ativo e do passivo em suas datas originais

Alcance

O CPC 12 trata essencialmente de questotildees de mensuraccedilatildeo natildeo alcanccedilando com detalhes questotildees de

reconhecimento

RECONHECIMENTO Э WミラノW SWIキゲラ SW さquando registrarざく

MENSURACcedilAtildeO = envolvW SWIキゲラ SW さpor quanto registrarざ

CPC 12 ndash Ajuste a Valor Presente

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A aplicaccedilatildeo do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo

Por isso valor presente e valor justo natildeo satildeo sinocircnimos

VALOR PRESENTE VALOR JUSTO

MENSURACcedilAtildeO

Diretrizes Gerais

Como diretriz geral a ser observada ativos passivos e situaccedilotildees que apresentarem uma ou mais das

caracteriacutesticas abaixo devem estar sujeitos aos procedimentos de mensuraccedilatildeo tratados neste Pronunciamento

(a) transaccedilatildeo que daacute origem a um ativo a um passivo a uma receita ou a uma despesa ou outra mutaccedilatildeo do

patrimocircnio liacutequido cuja contrapartida eacute um ativo ou um passivo com liquidaccedilatildeo financeira (recebimento ou

pagamento) em data diferente da data do reconhecimento desses elementos

(b) reconhecimento perioacutedico de mudanccedilas de valor utilidade ou substacircncia de ativos ou passivos similares

emprega meacutetodo de alocaccedilatildeo de descontos

(c) conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo

Em termos de meta a ser alcanccedilada o CPC 12 informa que ao se aplicar o conceito de valor presente deve-se

associar tal procedimento agrave mensuraccedilatildeo de ativos e passivos levando-se em consideraccedilatildeo o valor do dinheiro no

tempo e as incertezas a eles associados

Nos termos do CPC 12 ativos e passivos monetaacuterios com juros impliacutecitos ou expliacutecitos embutidos devem ser

mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial

Nem todo ativo ou passivo natildeo-monetaacuterio estaacute sujeito ao efeito do ajuste a valor presente por exemplo um item

natildeo monetaacuterio que pela sua natureza natildeo estaacute sujeito ao ajuste a valor presente eacute o adiantamento em dinheiro

para recebimento ou pagamento em bens e serviccedilos

REGRA AVP eacute aplicaacutevel a elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo

ou de curto prazo quando houver efeito relevante

EXCECcedilOtildeES

Tributos diferidos sobre o lucro

Recebiacuteveis ou pagaacuteveis sem prazo determinado

Empreacutestimos financiamentos e muacutetuos sem encargos financeiros ou com juros diferentes das condiccedilotildees

normais de mercado

Contabilizaccedilatildeo

A quantificaccedilatildeo do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial (= juros compostos) pro rata

die (em proporccedilatildeo ao dia) a partir da origem de cada transaccedilatildeo sendo os seus efeitos apropriados nas contas

a que se vinculam

O AVP envolve o conhecimento de trecircs fatores

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i O valor futuro do elemento (ativopassivo) esse valor em regra eacute o valor a prazo (negociado)

ii A data futura do fluxo aqui temos que saber quando a empresa vai receber (no caso de um ativo) ou pagar

(no caso de um passivo)

iii A taxa de desconto utilizada para trazer o elemento a valor presente esse dado eacute fornecido pela questatildeo

Contas Ativas

Pela transaccedilatildeo da venda

D に Contas a Receber a Longo Prazo (natildeo circulante)

C に Receita Bruta de Vendas

Pelo registro do ajuste a valor presente no momento em que e realizada a venda

D に Receita Bruta de Vendas

C に Ajuste a Valor Presente (Receita Financeira a Apropriar)

Pela apropriaccedilatildeo da receita financeira

D - AVP (Receita Financeira a Apropriar)

C に Receita Financeira

Contas Passivas

Pela transaccedilatildeo de compra

D に Ativo (maacutequinas estoques etc)

D に AVP (Despesa Financeira a transcorrer)

C に Financiamentos

Pela apropriaccedilatildeo da despesa financeira

D に Despesa Financeira

C に AVP (Despesa Financeira a Transcorrer)

Passivos Natildeo Contratuais

O desconto a valor presente eacute requerido para os passivos contratuais e natildeo contratuais

A taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de creacutedito da entidade

Efeitos Fiscais

Segundo o CPC 12 para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos a taxa a ser aplicada natildeo deve

ser liacutequida de efeitos fiscais e sim antes dos impostos

Classificaccedilatildeo

Na classificaccedilatildeo dos itens que surgem em decorrecircncia do ajuste a valor presente de ativos e passivos quer seja

em situaccedilotildees de reconhecimento inicial quer seja nos casos de nova mediccedilatildeo dentro da filosofia do valor justo

deve ser observada a primazia da essecircncia sobre a forma

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Classificaccedilatildeo dos Instrumentos Financeiros

ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado

Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata) Satildeo avaliados

ao seu Valor Justo com todas as contrapartidas das variaccedilotildees nesse valor contabilizadas diretamente no

resultado

mantido ateacute o vencimento

Satildeo os investimentos em ativos financeiros natildeo derivativos que a entidade possui intenccedilatildeo e condiccedilotildees de manter

ateacute o vencimento Satildeo registrados pelos valores originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos

financeiros (custo amortizado)

3) empreacutestimos e recebiacuteveis

Satildeo os tiacutetulos natildeo destinados agrave negociaccedilatildeo a entidade permanece com eles ateacute o vencimento Satildeo registrados

pelos Valores Originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado)

4) disponiacutevel para venda (futura)

Constituiacutedo por tiacutetulos a serem negociados no futuro O tiacutetulo disponiacutevel para venda eacute avaliado pelo Valor Justo

estando sujeito a duas atualizaccedilotildees A primeira atualizaccedilatildeo eacute referente agrave curva do papel (custo amortizado) que

reflete a atualizaccedilatildeo do tiacutetulo ao longo do tempo do instante da compra ateacute seu vencimento pela sua taxa

efetiva de rendimento tendo como contrapartida o resultado do exerciacutecio A segunda atualizaccedilatildeo eacute referente

ao ajuste ao valor justo sendo que a diferenccedila para mais ou para menos entre o valor contabilizado apoacutes a

apropriaccedilatildeo do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo seraacute registrada

na conta Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial (AAP) no Patrimocircnio Liacutequido

Mensuraccedilatildeo dos instrumentos financeiros

Em relaccedilatildeo aos instrumentos financeiros mantidos ateacute o vencimento soacute seratildeo passiacuteveis de ajustes negativos quando as

perdas forem permanentes

Instrumentos Financeiros Criteacuterio de

Avaliaccedilatildeo

Mensuraccedilatildeo ao valor

justo (Valorizaccedilatildeo)

Reconhecimento

dos rendimentos

Empreacutestimos e recebiacuteveis

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Mantidos ateacute o vencimento

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Destinados agrave negociaccedilatildeo

(Derivativos em Regra) Valor Justo Ajuste no resultado

Resultado

(custo amortizado)

Disponiacuteveis para Venda

(natildeo derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP

(Patrimocircnio Liacutequido)

Resultado

(custo amortizado)

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CPCs 14 38 39 e 40 ndash Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo e Evidenciaccedilatildeo

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CONCEITO a combinaccedilatildeo de negoacutecios eacute uma operaccedilatildeo ou outro evento por meio do qual um adquirente

obteacutem o controle de um ou mais negoacutecios independentemente da forma juriacutedica da operaccedilatildeo Assim aquisiccedilatildeo

de accedilotildees ou quotas incorporaccedilatildeo cisatildeo e fusatildeo e outras formas de reorganizaccedilatildeo societaacuteria seratildeo

consideradas como combinaccedilatildeo de negoacutecios para fins contaacutebeis apenas quando por meio da operaccedilatildeo houver

a obtenccedilatildeo do controle de um ou mais negoacutecios

FORMAS DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA

Art 220 A transformaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a sociedade passa independentemente de dissoluccedilatildeo e

liquidaccedilatildeo de um tipo para outro

Art 227 A incorporaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual uma ou mais sociedades satildeo absorvidas por outra que lhes

sucede em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 228 A fusatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que

lhes sucederaacute em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 229 A cisatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimocircnio para uma ou mais

sociedades constituiacutedas para esse fim ou jaacute existentes extinguindo- a companhia cindida se houver versatildeo

de todo o seu patrimocircnio ou dividindo-se o seu capital se parcial a versatildeo

Existem duas formas de cisatildeo

Cisatildeo total todo o patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade extinguindo-se a aquela

sociedade

Cisatildeo parcial parte do patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade e a aquela subsiste

reduzindo o seu capital

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CPC 15 ndash Combinaccedilatildeo de Negoacutecios

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

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CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

Even

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

Pro

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es

par

a In

vest

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CP

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8)

CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

Dem

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

MEN

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PC

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

MEN

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Definiccedilatildeo (Pagamento Baseado em Accedilotildees) Transaccedilatildeo na qual a entidade (i) recebe produtos ou serviccedilos em

troca dos seus tiacutetulos patrimoniais ou (ii) adquire produtos ou serviccedilos e assume a obrigaccedilatildeo com o fornecedor

de efetuar o pagamento de um determinado valor que eacute baseado no preccedilo dos seus tiacutetulos patrimoniais

Alcance do CPC 10

Regra Exceccedilotildees

Aplicado agraves transaccedilotildees com pagamento baseado em

accedilotildees por meio das quais produtos ou serviccedilos satildeo

adquiridos por uma entidade

(i) operaccedilatildeo de combinaccedilatildeo de negoacutecios

(ii) transaccedilatildeo envolvendo empregado (ou outra

parte) enquanto detentor de instrumento

patrimonial da entidade

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CcedilOtilde

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CPC 10 ndash Pagamento Baseado em Accedilotildees

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Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo A entidade deve reconhecer os produtos ou os serviccedilos recebidos ou

adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees quando ela obtiver os produtos ou agrave medida que

receber os serviccedilos

Em contrapartida a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimocircnio liacutequido se os produtos

ou serviccedilos forem recebidos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees liquidada em instrumentos

patrimoniais ou deve reconhecer um passivo se os produtos ou serviccedilos forem adquiridos em transaccedilatildeo com

pagamento baseado em accedilotildees liquidada em caixa (ou com outros ativos)

Os produtos ou serviccedilos recebidos ou adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees que natildeo se

qualifiquem para fins de reconhecimento como ativos devem ser reconhecidos como despesa do periacuteodo

Mensuraccedilatildeo dos Produtos e serviccedilos recebidos

Forma Direta valor justo dos produtos ou serviccedilos recebidos

Forma Indireta valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgados

Alternativa de liquidaccedilatildeo

Se a entidade tiver incorrido em passivo liquidaccedilatildeo em caixa

Se nenhum passivo tenha sido incorrido pela entidade liquidaccedilatildeo em instrumentos patrimoniais

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Definiccedilatildeo (Ajuste a Valor Presente) ajustar algo a valor presente eacute trazer um valor previsto a se realizar

futuramente a termos monetaacuterios de hoje Em termos teacutecnicos AVP eacute a estimativa do valor corrente de um

fluxo de caixa futuro no curso normal das operaccedilotildees da entidade

Previsatildeo na Legislaccedilatildeo Societaacuteria

Art 183 No balanccedilo os elementos do ativo seratildeo avaliados segundo os seguintes criteacuterios

VIII ʹ os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo os

demais ajustados quando houver efeito relevante

Art 184 No balanccedilo os elementos do passivo seratildeo avaliados de acordo com os seguintes criteacuterios

III ʹ as obrigaccedilotildees os encargos e os riscos classificados no passivo natildeo circulante seratildeo ajustados ao seu valor

presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante

CPC 12 Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo ou de curto

prazo quando houver efeito relevante devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto

que reflitam as melhores avaliaccedilotildees do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos especiacuteficos do

ativo e do passivo em suas datas originais

Alcance

O CPC 12 trata essencialmente de questotildees de mensuraccedilatildeo natildeo alcanccedilando com detalhes questotildees de

reconhecimento

RECONHECIMENTO Э WミラノW SWIキゲラ SW さquando registrarざく

MENSURACcedilAtildeO = envolvW SWIキゲラ SW さpor quanto registrarざ

CPC 12 ndash Ajuste a Valor Presente

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A aplicaccedilatildeo do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo

Por isso valor presente e valor justo natildeo satildeo sinocircnimos

VALOR PRESENTE VALOR JUSTO

MENSURACcedilAtildeO

Diretrizes Gerais

Como diretriz geral a ser observada ativos passivos e situaccedilotildees que apresentarem uma ou mais das

caracteriacutesticas abaixo devem estar sujeitos aos procedimentos de mensuraccedilatildeo tratados neste Pronunciamento

(a) transaccedilatildeo que daacute origem a um ativo a um passivo a uma receita ou a uma despesa ou outra mutaccedilatildeo do

patrimocircnio liacutequido cuja contrapartida eacute um ativo ou um passivo com liquidaccedilatildeo financeira (recebimento ou

pagamento) em data diferente da data do reconhecimento desses elementos

(b) reconhecimento perioacutedico de mudanccedilas de valor utilidade ou substacircncia de ativos ou passivos similares

emprega meacutetodo de alocaccedilatildeo de descontos

(c) conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo

Em termos de meta a ser alcanccedilada o CPC 12 informa que ao se aplicar o conceito de valor presente deve-se

associar tal procedimento agrave mensuraccedilatildeo de ativos e passivos levando-se em consideraccedilatildeo o valor do dinheiro no

tempo e as incertezas a eles associados

Nos termos do CPC 12 ativos e passivos monetaacuterios com juros impliacutecitos ou expliacutecitos embutidos devem ser

mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial

Nem todo ativo ou passivo natildeo-monetaacuterio estaacute sujeito ao efeito do ajuste a valor presente por exemplo um item

natildeo monetaacuterio que pela sua natureza natildeo estaacute sujeito ao ajuste a valor presente eacute o adiantamento em dinheiro

para recebimento ou pagamento em bens e serviccedilos

REGRA AVP eacute aplicaacutevel a elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo

ou de curto prazo quando houver efeito relevante

EXCECcedilOtildeES

Tributos diferidos sobre o lucro

Recebiacuteveis ou pagaacuteveis sem prazo determinado

Empreacutestimos financiamentos e muacutetuos sem encargos financeiros ou com juros diferentes das condiccedilotildees

normais de mercado

Contabilizaccedilatildeo

A quantificaccedilatildeo do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial (= juros compostos) pro rata

die (em proporccedilatildeo ao dia) a partir da origem de cada transaccedilatildeo sendo os seus efeitos apropriados nas contas

a que se vinculam

O AVP envolve o conhecimento de trecircs fatores

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STE

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i O valor futuro do elemento (ativopassivo) esse valor em regra eacute o valor a prazo (negociado)

ii A data futura do fluxo aqui temos que saber quando a empresa vai receber (no caso de um ativo) ou pagar

(no caso de um passivo)

iii A taxa de desconto utilizada para trazer o elemento a valor presente esse dado eacute fornecido pela questatildeo

Contas Ativas

Pela transaccedilatildeo da venda

D に Contas a Receber a Longo Prazo (natildeo circulante)

C に Receita Bruta de Vendas

Pelo registro do ajuste a valor presente no momento em que e realizada a venda

D に Receita Bruta de Vendas

C に Ajuste a Valor Presente (Receita Financeira a Apropriar)

Pela apropriaccedilatildeo da receita financeira

D - AVP (Receita Financeira a Apropriar)

C に Receita Financeira

Contas Passivas

Pela transaccedilatildeo de compra

D に Ativo (maacutequinas estoques etc)

D に AVP (Despesa Financeira a transcorrer)

C に Financiamentos

Pela apropriaccedilatildeo da despesa financeira

D に Despesa Financeira

C に AVP (Despesa Financeira a Transcorrer)

Passivos Natildeo Contratuais

O desconto a valor presente eacute requerido para os passivos contratuais e natildeo contratuais

A taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de creacutedito da entidade

Efeitos Fiscais

Segundo o CPC 12 para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos a taxa a ser aplicada natildeo deve

ser liacutequida de efeitos fiscais e sim antes dos impostos

Classificaccedilatildeo

Na classificaccedilatildeo dos itens que surgem em decorrecircncia do ajuste a valor presente de ativos e passivos quer seja

em situaccedilotildees de reconhecimento inicial quer seja nos casos de nova mediccedilatildeo dentro da filosofia do valor justo

deve ser observada a primazia da essecircncia sobre a forma

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Classificaccedilatildeo dos Instrumentos Financeiros

ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado

Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata) Satildeo avaliados

ao seu Valor Justo com todas as contrapartidas das variaccedilotildees nesse valor contabilizadas diretamente no

resultado

mantido ateacute o vencimento

Satildeo os investimentos em ativos financeiros natildeo derivativos que a entidade possui intenccedilatildeo e condiccedilotildees de manter

ateacute o vencimento Satildeo registrados pelos valores originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos

financeiros (custo amortizado)

3) empreacutestimos e recebiacuteveis

Satildeo os tiacutetulos natildeo destinados agrave negociaccedilatildeo a entidade permanece com eles ateacute o vencimento Satildeo registrados

pelos Valores Originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado)

4) disponiacutevel para venda (futura)

Constituiacutedo por tiacutetulos a serem negociados no futuro O tiacutetulo disponiacutevel para venda eacute avaliado pelo Valor Justo

estando sujeito a duas atualizaccedilotildees A primeira atualizaccedilatildeo eacute referente agrave curva do papel (custo amortizado) que

reflete a atualizaccedilatildeo do tiacutetulo ao longo do tempo do instante da compra ateacute seu vencimento pela sua taxa

efetiva de rendimento tendo como contrapartida o resultado do exerciacutecio A segunda atualizaccedilatildeo eacute referente

ao ajuste ao valor justo sendo que a diferenccedila para mais ou para menos entre o valor contabilizado apoacutes a

apropriaccedilatildeo do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo seraacute registrada

na conta Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial (AAP) no Patrimocircnio Liacutequido

Mensuraccedilatildeo dos instrumentos financeiros

Em relaccedilatildeo aos instrumentos financeiros mantidos ateacute o vencimento soacute seratildeo passiacuteveis de ajustes negativos quando as

perdas forem permanentes

Instrumentos Financeiros Criteacuterio de

Avaliaccedilatildeo

Mensuraccedilatildeo ao valor

justo (Valorizaccedilatildeo)

Reconhecimento

dos rendimentos

Empreacutestimos e recebiacuteveis

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Mantidos ateacute o vencimento

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Destinados agrave negociaccedilatildeo

(Derivativos em Regra) Valor Justo Ajuste no resultado

Resultado

(custo amortizado)

Disponiacuteveis para Venda

(natildeo derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP

(Patrimocircnio Liacutequido)

Resultado

(custo amortizado)

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CPCs 14 38 39 e 40 ndash Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo e Evidenciaccedilatildeo

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CONCEITO a combinaccedilatildeo de negoacutecios eacute uma operaccedilatildeo ou outro evento por meio do qual um adquirente

obteacutem o controle de um ou mais negoacutecios independentemente da forma juriacutedica da operaccedilatildeo Assim aquisiccedilatildeo

de accedilotildees ou quotas incorporaccedilatildeo cisatildeo e fusatildeo e outras formas de reorganizaccedilatildeo societaacuteria seratildeo

consideradas como combinaccedilatildeo de negoacutecios para fins contaacutebeis apenas quando por meio da operaccedilatildeo houver

a obtenccedilatildeo do controle de um ou mais negoacutecios

FORMAS DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA

Art 220 A transformaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a sociedade passa independentemente de dissoluccedilatildeo e

liquidaccedilatildeo de um tipo para outro

Art 227 A incorporaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual uma ou mais sociedades satildeo absorvidas por outra que lhes

sucede em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 228 A fusatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que

lhes sucederaacute em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 229 A cisatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimocircnio para uma ou mais

sociedades constituiacutedas para esse fim ou jaacute existentes extinguindo- a companhia cindida se houver versatildeo

de todo o seu patrimocircnio ou dividindo-se o seu capital se parcial a versatildeo

Existem duas formas de cisatildeo

Cisatildeo total todo o patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade extinguindo-se a aquela

sociedade

Cisatildeo parcial parte do patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade e a aquela subsiste

reduzindo o seu capital

CO

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CPC 15 ndash Combinaccedilatildeo de Negoacutecios

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

NEG

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2)

CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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NEG

OacuteC

IOS

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

CO

NTR

ATO

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)

CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

Even

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

Pro

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

Pro

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stim

ento

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo A entidade deve reconhecer os produtos ou os serviccedilos recebidos ou

adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees quando ela obtiver os produtos ou agrave medida que

receber os serviccedilos

Em contrapartida a entidade deve reconhecer o correspondente aumento do patrimocircnio liacutequido se os produtos

ou serviccedilos forem recebidos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees liquidada em instrumentos

patrimoniais ou deve reconhecer um passivo se os produtos ou serviccedilos forem adquiridos em transaccedilatildeo com

pagamento baseado em accedilotildees liquidada em caixa (ou com outros ativos)

Os produtos ou serviccedilos recebidos ou adquiridos em transaccedilatildeo com pagamento baseado em accedilotildees que natildeo se

qualifiquem para fins de reconhecimento como ativos devem ser reconhecidos como despesa do periacuteodo

Mensuraccedilatildeo dos Produtos e serviccedilos recebidos

Forma Direta valor justo dos produtos ou serviccedilos recebidos

Forma Indireta valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgados

Alternativa de liquidaccedilatildeo

Se a entidade tiver incorrido em passivo liquidaccedilatildeo em caixa

Se nenhum passivo tenha sido incorrido pela entidade liquidaccedilatildeo em instrumentos patrimoniais

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Definiccedilatildeo (Ajuste a Valor Presente) ajustar algo a valor presente eacute trazer um valor previsto a se realizar

futuramente a termos monetaacuterios de hoje Em termos teacutecnicos AVP eacute a estimativa do valor corrente de um

fluxo de caixa futuro no curso normal das operaccedilotildees da entidade

Previsatildeo na Legislaccedilatildeo Societaacuteria

Art 183 No balanccedilo os elementos do ativo seratildeo avaliados segundo os seguintes criteacuterios

VIII ʹ os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo os

demais ajustados quando houver efeito relevante

Art 184 No balanccedilo os elementos do passivo seratildeo avaliados de acordo com os seguintes criteacuterios

III ʹ as obrigaccedilotildees os encargos e os riscos classificados no passivo natildeo circulante seratildeo ajustados ao seu valor

presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante

CPC 12 Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo ou de curto

prazo quando houver efeito relevante devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto

que reflitam as melhores avaliaccedilotildees do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos especiacuteficos do

ativo e do passivo em suas datas originais

Alcance

O CPC 12 trata essencialmente de questotildees de mensuraccedilatildeo natildeo alcanccedilando com detalhes questotildees de

reconhecimento

RECONHECIMENTO Э WミラノW SWIキゲラ SW さquando registrarざく

MENSURACcedilAtildeO = envolvW SWIキゲラ SW さpor quanto registrarざ

CPC 12 ndash Ajuste a Valor Presente

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A aplicaccedilatildeo do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo

Por isso valor presente e valor justo natildeo satildeo sinocircnimos

VALOR PRESENTE VALOR JUSTO

MENSURACcedilAtildeO

Diretrizes Gerais

Como diretriz geral a ser observada ativos passivos e situaccedilotildees que apresentarem uma ou mais das

caracteriacutesticas abaixo devem estar sujeitos aos procedimentos de mensuraccedilatildeo tratados neste Pronunciamento

(a) transaccedilatildeo que daacute origem a um ativo a um passivo a uma receita ou a uma despesa ou outra mutaccedilatildeo do

patrimocircnio liacutequido cuja contrapartida eacute um ativo ou um passivo com liquidaccedilatildeo financeira (recebimento ou

pagamento) em data diferente da data do reconhecimento desses elementos

(b) reconhecimento perioacutedico de mudanccedilas de valor utilidade ou substacircncia de ativos ou passivos similares

emprega meacutetodo de alocaccedilatildeo de descontos

(c) conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo

Em termos de meta a ser alcanccedilada o CPC 12 informa que ao se aplicar o conceito de valor presente deve-se

associar tal procedimento agrave mensuraccedilatildeo de ativos e passivos levando-se em consideraccedilatildeo o valor do dinheiro no

tempo e as incertezas a eles associados

Nos termos do CPC 12 ativos e passivos monetaacuterios com juros impliacutecitos ou expliacutecitos embutidos devem ser

mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial

Nem todo ativo ou passivo natildeo-monetaacuterio estaacute sujeito ao efeito do ajuste a valor presente por exemplo um item

natildeo monetaacuterio que pela sua natureza natildeo estaacute sujeito ao ajuste a valor presente eacute o adiantamento em dinheiro

para recebimento ou pagamento em bens e serviccedilos

REGRA AVP eacute aplicaacutevel a elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo

ou de curto prazo quando houver efeito relevante

EXCECcedilOtildeES

Tributos diferidos sobre o lucro

Recebiacuteveis ou pagaacuteveis sem prazo determinado

Empreacutestimos financiamentos e muacutetuos sem encargos financeiros ou com juros diferentes das condiccedilotildees

normais de mercado

Contabilizaccedilatildeo

A quantificaccedilatildeo do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial (= juros compostos) pro rata

die (em proporccedilatildeo ao dia) a partir da origem de cada transaccedilatildeo sendo os seus efeitos apropriados nas contas

a que se vinculam

O AVP envolve o conhecimento de trecircs fatores

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i O valor futuro do elemento (ativopassivo) esse valor em regra eacute o valor a prazo (negociado)

ii A data futura do fluxo aqui temos que saber quando a empresa vai receber (no caso de um ativo) ou pagar

(no caso de um passivo)

iii A taxa de desconto utilizada para trazer o elemento a valor presente esse dado eacute fornecido pela questatildeo

Contas Ativas

Pela transaccedilatildeo da venda

D に Contas a Receber a Longo Prazo (natildeo circulante)

C に Receita Bruta de Vendas

Pelo registro do ajuste a valor presente no momento em que e realizada a venda

D に Receita Bruta de Vendas

C に Ajuste a Valor Presente (Receita Financeira a Apropriar)

Pela apropriaccedilatildeo da receita financeira

D - AVP (Receita Financeira a Apropriar)

C に Receita Financeira

Contas Passivas

Pela transaccedilatildeo de compra

D に Ativo (maacutequinas estoques etc)

D に AVP (Despesa Financeira a transcorrer)

C に Financiamentos

Pela apropriaccedilatildeo da despesa financeira

D に Despesa Financeira

C に AVP (Despesa Financeira a Transcorrer)

Passivos Natildeo Contratuais

O desconto a valor presente eacute requerido para os passivos contratuais e natildeo contratuais

A taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de creacutedito da entidade

Efeitos Fiscais

Segundo o CPC 12 para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos a taxa a ser aplicada natildeo deve

ser liacutequida de efeitos fiscais e sim antes dos impostos

Classificaccedilatildeo

Na classificaccedilatildeo dos itens que surgem em decorrecircncia do ajuste a valor presente de ativos e passivos quer seja

em situaccedilotildees de reconhecimento inicial quer seja nos casos de nova mediccedilatildeo dentro da filosofia do valor justo

deve ser observada a primazia da essecircncia sobre a forma

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Classificaccedilatildeo dos Instrumentos Financeiros

ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado

Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata) Satildeo avaliados

ao seu Valor Justo com todas as contrapartidas das variaccedilotildees nesse valor contabilizadas diretamente no

resultado

mantido ateacute o vencimento

Satildeo os investimentos em ativos financeiros natildeo derivativos que a entidade possui intenccedilatildeo e condiccedilotildees de manter

ateacute o vencimento Satildeo registrados pelos valores originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos

financeiros (custo amortizado)

3) empreacutestimos e recebiacuteveis

Satildeo os tiacutetulos natildeo destinados agrave negociaccedilatildeo a entidade permanece com eles ateacute o vencimento Satildeo registrados

pelos Valores Originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado)

4) disponiacutevel para venda (futura)

Constituiacutedo por tiacutetulos a serem negociados no futuro O tiacutetulo disponiacutevel para venda eacute avaliado pelo Valor Justo

estando sujeito a duas atualizaccedilotildees A primeira atualizaccedilatildeo eacute referente agrave curva do papel (custo amortizado) que

reflete a atualizaccedilatildeo do tiacutetulo ao longo do tempo do instante da compra ateacute seu vencimento pela sua taxa

efetiva de rendimento tendo como contrapartida o resultado do exerciacutecio A segunda atualizaccedilatildeo eacute referente

ao ajuste ao valor justo sendo que a diferenccedila para mais ou para menos entre o valor contabilizado apoacutes a

apropriaccedilatildeo do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo seraacute registrada

na conta Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial (AAP) no Patrimocircnio Liacutequido

Mensuraccedilatildeo dos instrumentos financeiros

Em relaccedilatildeo aos instrumentos financeiros mantidos ateacute o vencimento soacute seratildeo passiacuteveis de ajustes negativos quando as

perdas forem permanentes

Instrumentos Financeiros Criteacuterio de

Avaliaccedilatildeo

Mensuraccedilatildeo ao valor

justo (Valorizaccedilatildeo)

Reconhecimento

dos rendimentos

Empreacutestimos e recebiacuteveis

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Mantidos ateacute o vencimento

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Destinados agrave negociaccedilatildeo

(Derivativos em Regra) Valor Justo Ajuste no resultado

Resultado

(custo amortizado)

Disponiacuteveis para Venda

(natildeo derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP

(Patrimocircnio Liacutequido)

Resultado

(custo amortizado)

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CPCs 14 38 39 e 40 ndash Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo e Evidenciaccedilatildeo

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CONCEITO a combinaccedilatildeo de negoacutecios eacute uma operaccedilatildeo ou outro evento por meio do qual um adquirente

obteacutem o controle de um ou mais negoacutecios independentemente da forma juriacutedica da operaccedilatildeo Assim aquisiccedilatildeo

de accedilotildees ou quotas incorporaccedilatildeo cisatildeo e fusatildeo e outras formas de reorganizaccedilatildeo societaacuteria seratildeo

consideradas como combinaccedilatildeo de negoacutecios para fins contaacutebeis apenas quando por meio da operaccedilatildeo houver

a obtenccedilatildeo do controle de um ou mais negoacutecios

FORMAS DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA

Art 220 A transformaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a sociedade passa independentemente de dissoluccedilatildeo e

liquidaccedilatildeo de um tipo para outro

Art 227 A incorporaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual uma ou mais sociedades satildeo absorvidas por outra que lhes

sucede em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 228 A fusatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que

lhes sucederaacute em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 229 A cisatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimocircnio para uma ou mais

sociedades constituiacutedas para esse fim ou jaacute existentes extinguindo- a companhia cindida se houver versatildeo

de todo o seu patrimocircnio ou dividindo-se o seu capital se parcial a versatildeo

Existem duas formas de cisatildeo

Cisatildeo total todo o patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade extinguindo-se a aquela

sociedade

Cisatildeo parcial parte do patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade e a aquela subsiste

reduzindo o seu capital

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CPC 15 ndash Combinaccedilatildeo de Negoacutecios

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

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CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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Detonando os CPCs Pronunciamentos Contaacutebeis esquematizados resumidos e anotados

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

Po

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

Dem

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36

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Detonando os CPCs Pronunciamentos Contaacutebeis esquematizados resumidos e anotados

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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Definiccedilatildeo (Ajuste a Valor Presente) ajustar algo a valor presente eacute trazer um valor previsto a se realizar

futuramente a termos monetaacuterios de hoje Em termos teacutecnicos AVP eacute a estimativa do valor corrente de um

fluxo de caixa futuro no curso normal das operaccedilotildees da entidade

Previsatildeo na Legislaccedilatildeo Societaacuteria

Art 183 No balanccedilo os elementos do ativo seratildeo avaliados segundo os seguintes criteacuterios

VIII ʹ os elementos do ativo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo seratildeo ajustados a valor presente sendo os

demais ajustados quando houver efeito relevante

Art 184 No balanccedilo os elementos do passivo seratildeo avaliados de acordo com os seguintes criteacuterios

III ʹ as obrigaccedilotildees os encargos e os riscos classificados no passivo natildeo circulante seratildeo ajustados ao seu valor

presente sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante

CPC 12 Os elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo ou de curto

prazo quando houver efeito relevante devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto

que reflitam as melhores avaliaccedilotildees do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos especiacuteficos do

ativo e do passivo em suas datas originais

Alcance

O CPC 12 trata essencialmente de questotildees de mensuraccedilatildeo natildeo alcanccedilando com detalhes questotildees de

reconhecimento

RECONHECIMENTO Э WミラノW SWIキゲラ SW さquando registrarざく

MENSURACcedilAtildeO = envolvW SWIキゲラ SW さpor quanto registrarざ

CPC 12 ndash Ajuste a Valor Presente

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A aplicaccedilatildeo do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo

Por isso valor presente e valor justo natildeo satildeo sinocircnimos

VALOR PRESENTE VALOR JUSTO

MENSURACcedilAtildeO

Diretrizes Gerais

Como diretriz geral a ser observada ativos passivos e situaccedilotildees que apresentarem uma ou mais das

caracteriacutesticas abaixo devem estar sujeitos aos procedimentos de mensuraccedilatildeo tratados neste Pronunciamento

(a) transaccedilatildeo que daacute origem a um ativo a um passivo a uma receita ou a uma despesa ou outra mutaccedilatildeo do

patrimocircnio liacutequido cuja contrapartida eacute um ativo ou um passivo com liquidaccedilatildeo financeira (recebimento ou

pagamento) em data diferente da data do reconhecimento desses elementos

(b) reconhecimento perioacutedico de mudanccedilas de valor utilidade ou substacircncia de ativos ou passivos similares

emprega meacutetodo de alocaccedilatildeo de descontos

(c) conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo

Em termos de meta a ser alcanccedilada o CPC 12 informa que ao se aplicar o conceito de valor presente deve-se

associar tal procedimento agrave mensuraccedilatildeo de ativos e passivos levando-se em consideraccedilatildeo o valor do dinheiro no

tempo e as incertezas a eles associados

Nos termos do CPC 12 ativos e passivos monetaacuterios com juros impliacutecitos ou expliacutecitos embutidos devem ser

mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial

Nem todo ativo ou passivo natildeo-monetaacuterio estaacute sujeito ao efeito do ajuste a valor presente por exemplo um item

natildeo monetaacuterio que pela sua natureza natildeo estaacute sujeito ao ajuste a valor presente eacute o adiantamento em dinheiro

para recebimento ou pagamento em bens e serviccedilos

REGRA AVP eacute aplicaacutevel a elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo

ou de curto prazo quando houver efeito relevante

EXCECcedilOtildeES

Tributos diferidos sobre o lucro

Recebiacuteveis ou pagaacuteveis sem prazo determinado

Empreacutestimos financiamentos e muacutetuos sem encargos financeiros ou com juros diferentes das condiccedilotildees

normais de mercado

Contabilizaccedilatildeo

A quantificaccedilatildeo do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial (= juros compostos) pro rata

die (em proporccedilatildeo ao dia) a partir da origem de cada transaccedilatildeo sendo os seus efeitos apropriados nas contas

a que se vinculam

O AVP envolve o conhecimento de trecircs fatores

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i O valor futuro do elemento (ativopassivo) esse valor em regra eacute o valor a prazo (negociado)

ii A data futura do fluxo aqui temos que saber quando a empresa vai receber (no caso de um ativo) ou pagar

(no caso de um passivo)

iii A taxa de desconto utilizada para trazer o elemento a valor presente esse dado eacute fornecido pela questatildeo

Contas Ativas

Pela transaccedilatildeo da venda

D に Contas a Receber a Longo Prazo (natildeo circulante)

C に Receita Bruta de Vendas

Pelo registro do ajuste a valor presente no momento em que e realizada a venda

D に Receita Bruta de Vendas

C に Ajuste a Valor Presente (Receita Financeira a Apropriar)

Pela apropriaccedilatildeo da receita financeira

D - AVP (Receita Financeira a Apropriar)

C に Receita Financeira

Contas Passivas

Pela transaccedilatildeo de compra

D に Ativo (maacutequinas estoques etc)

D に AVP (Despesa Financeira a transcorrer)

C に Financiamentos

Pela apropriaccedilatildeo da despesa financeira

D に Despesa Financeira

C に AVP (Despesa Financeira a Transcorrer)

Passivos Natildeo Contratuais

O desconto a valor presente eacute requerido para os passivos contratuais e natildeo contratuais

A taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de creacutedito da entidade

Efeitos Fiscais

Segundo o CPC 12 para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos a taxa a ser aplicada natildeo deve

ser liacutequida de efeitos fiscais e sim antes dos impostos

Classificaccedilatildeo

Na classificaccedilatildeo dos itens que surgem em decorrecircncia do ajuste a valor presente de ativos e passivos quer seja

em situaccedilotildees de reconhecimento inicial quer seja nos casos de nova mediccedilatildeo dentro da filosofia do valor justo

deve ser observada a primazia da essecircncia sobre a forma

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Classificaccedilatildeo dos Instrumentos Financeiros

ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado

Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata) Satildeo avaliados

ao seu Valor Justo com todas as contrapartidas das variaccedilotildees nesse valor contabilizadas diretamente no

resultado

mantido ateacute o vencimento

Satildeo os investimentos em ativos financeiros natildeo derivativos que a entidade possui intenccedilatildeo e condiccedilotildees de manter

ateacute o vencimento Satildeo registrados pelos valores originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos

financeiros (custo amortizado)

3) empreacutestimos e recebiacuteveis

Satildeo os tiacutetulos natildeo destinados agrave negociaccedilatildeo a entidade permanece com eles ateacute o vencimento Satildeo registrados

pelos Valores Originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado)

4) disponiacutevel para venda (futura)

Constituiacutedo por tiacutetulos a serem negociados no futuro O tiacutetulo disponiacutevel para venda eacute avaliado pelo Valor Justo

estando sujeito a duas atualizaccedilotildees A primeira atualizaccedilatildeo eacute referente agrave curva do papel (custo amortizado) que

reflete a atualizaccedilatildeo do tiacutetulo ao longo do tempo do instante da compra ateacute seu vencimento pela sua taxa

efetiva de rendimento tendo como contrapartida o resultado do exerciacutecio A segunda atualizaccedilatildeo eacute referente

ao ajuste ao valor justo sendo que a diferenccedila para mais ou para menos entre o valor contabilizado apoacutes a

apropriaccedilatildeo do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo seraacute registrada

na conta Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial (AAP) no Patrimocircnio Liacutequido

Mensuraccedilatildeo dos instrumentos financeiros

Em relaccedilatildeo aos instrumentos financeiros mantidos ateacute o vencimento soacute seratildeo passiacuteveis de ajustes negativos quando as

perdas forem permanentes

Instrumentos Financeiros Criteacuterio de

Avaliaccedilatildeo

Mensuraccedilatildeo ao valor

justo (Valorizaccedilatildeo)

Reconhecimento

dos rendimentos

Empreacutestimos e recebiacuteveis

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Mantidos ateacute o vencimento

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Destinados agrave negociaccedilatildeo

(Derivativos em Regra) Valor Justo Ajuste no resultado

Resultado

(custo amortizado)

Disponiacuteveis para Venda

(natildeo derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP

(Patrimocircnio Liacutequido)

Resultado

(custo amortizado)

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CPCs 14 38 39 e 40 ndash Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo e Evidenciaccedilatildeo

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CONCEITO a combinaccedilatildeo de negoacutecios eacute uma operaccedilatildeo ou outro evento por meio do qual um adquirente

obteacutem o controle de um ou mais negoacutecios independentemente da forma juriacutedica da operaccedilatildeo Assim aquisiccedilatildeo

de accedilotildees ou quotas incorporaccedilatildeo cisatildeo e fusatildeo e outras formas de reorganizaccedilatildeo societaacuteria seratildeo

consideradas como combinaccedilatildeo de negoacutecios para fins contaacutebeis apenas quando por meio da operaccedilatildeo houver

a obtenccedilatildeo do controle de um ou mais negoacutecios

FORMAS DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA

Art 220 A transformaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a sociedade passa independentemente de dissoluccedilatildeo e

liquidaccedilatildeo de um tipo para outro

Art 227 A incorporaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual uma ou mais sociedades satildeo absorvidas por outra que lhes

sucede em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 228 A fusatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que

lhes sucederaacute em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 229 A cisatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimocircnio para uma ou mais

sociedades constituiacutedas para esse fim ou jaacute existentes extinguindo- a companhia cindida se houver versatildeo

de todo o seu patrimocircnio ou dividindo-se o seu capital se parcial a versatildeo

Existem duas formas de cisatildeo

Cisatildeo total todo o patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade extinguindo-se a aquela

sociedade

Cisatildeo parcial parte do patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade e a aquela subsiste

reduzindo o seu capital

CO

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CPC 15 ndash Combinaccedilatildeo de Negoacutecios

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

NEG

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CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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NEG

OacuteC

IOS

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

CO

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

Even

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

Pro

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8)

CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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A aplicaccedilatildeo do conceito de ajuste a valor presente nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor justo

Por isso valor presente e valor justo natildeo satildeo sinocircnimos

VALOR PRESENTE VALOR JUSTO

MENSURACcedilAtildeO

Diretrizes Gerais

Como diretriz geral a ser observada ativos passivos e situaccedilotildees que apresentarem uma ou mais das

caracteriacutesticas abaixo devem estar sujeitos aos procedimentos de mensuraccedilatildeo tratados neste Pronunciamento

(a) transaccedilatildeo que daacute origem a um ativo a um passivo a uma receita ou a uma despesa ou outra mutaccedilatildeo do

patrimocircnio liacutequido cuja contrapartida eacute um ativo ou um passivo com liquidaccedilatildeo financeira (recebimento ou

pagamento) em data diferente da data do reconhecimento desses elementos

(b) reconhecimento perioacutedico de mudanccedilas de valor utilidade ou substacircncia de ativos ou passivos similares

emprega meacutetodo de alocaccedilatildeo de descontos

(c) conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente associado a um ativo ou a um passivo

Em termos de meta a ser alcanccedilada o CPC 12 informa que ao se aplicar o conceito de valor presente deve-se

associar tal procedimento agrave mensuraccedilatildeo de ativos e passivos levando-se em consideraccedilatildeo o valor do dinheiro no

tempo e as incertezas a eles associados

Nos termos do CPC 12 ativos e passivos monetaacuterios com juros impliacutecitos ou expliacutecitos embutidos devem ser

mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial

Nem todo ativo ou passivo natildeo-monetaacuterio estaacute sujeito ao efeito do ajuste a valor presente por exemplo um item

natildeo monetaacuterio que pela sua natureza natildeo estaacute sujeito ao ajuste a valor presente eacute o adiantamento em dinheiro

para recebimento ou pagamento em bens e serviccedilos

REGRA AVP eacute aplicaacutevel a elementos integrantes do ativo e do passivo decorrentes de operaccedilotildees de longo prazo

ou de curto prazo quando houver efeito relevante

EXCECcedilOtildeES

Tributos diferidos sobre o lucro

Recebiacuteveis ou pagaacuteveis sem prazo determinado

Empreacutestimos financiamentos e muacutetuos sem encargos financeiros ou com juros diferentes das condiccedilotildees

normais de mercado

Contabilizaccedilatildeo

A quantificaccedilatildeo do ajuste a valor presente deve ser realizada em base exponencial (= juros compostos) pro rata

die (em proporccedilatildeo ao dia) a partir da origem de cada transaccedilatildeo sendo os seus efeitos apropriados nas contas

a que se vinculam

O AVP envolve o conhecimento de trecircs fatores

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i O valor futuro do elemento (ativopassivo) esse valor em regra eacute o valor a prazo (negociado)

ii A data futura do fluxo aqui temos que saber quando a empresa vai receber (no caso de um ativo) ou pagar

(no caso de um passivo)

iii A taxa de desconto utilizada para trazer o elemento a valor presente esse dado eacute fornecido pela questatildeo

Contas Ativas

Pela transaccedilatildeo da venda

D に Contas a Receber a Longo Prazo (natildeo circulante)

C に Receita Bruta de Vendas

Pelo registro do ajuste a valor presente no momento em que e realizada a venda

D に Receita Bruta de Vendas

C に Ajuste a Valor Presente (Receita Financeira a Apropriar)

Pela apropriaccedilatildeo da receita financeira

D - AVP (Receita Financeira a Apropriar)

C に Receita Financeira

Contas Passivas

Pela transaccedilatildeo de compra

D に Ativo (maacutequinas estoques etc)

D に AVP (Despesa Financeira a transcorrer)

C に Financiamentos

Pela apropriaccedilatildeo da despesa financeira

D に Despesa Financeira

C に AVP (Despesa Financeira a Transcorrer)

Passivos Natildeo Contratuais

O desconto a valor presente eacute requerido para os passivos contratuais e natildeo contratuais

A taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de creacutedito da entidade

Efeitos Fiscais

Segundo o CPC 12 para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos a taxa a ser aplicada natildeo deve

ser liacutequida de efeitos fiscais e sim antes dos impostos

Classificaccedilatildeo

Na classificaccedilatildeo dos itens que surgem em decorrecircncia do ajuste a valor presente de ativos e passivos quer seja

em situaccedilotildees de reconhecimento inicial quer seja nos casos de nova mediccedilatildeo dentro da filosofia do valor justo

deve ser observada a primazia da essecircncia sobre a forma

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Classificaccedilatildeo dos Instrumentos Financeiros

ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado

Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata) Satildeo avaliados

ao seu Valor Justo com todas as contrapartidas das variaccedilotildees nesse valor contabilizadas diretamente no

resultado

mantido ateacute o vencimento

Satildeo os investimentos em ativos financeiros natildeo derivativos que a entidade possui intenccedilatildeo e condiccedilotildees de manter

ateacute o vencimento Satildeo registrados pelos valores originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos

financeiros (custo amortizado)

3) empreacutestimos e recebiacuteveis

Satildeo os tiacutetulos natildeo destinados agrave negociaccedilatildeo a entidade permanece com eles ateacute o vencimento Satildeo registrados

pelos Valores Originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado)

4) disponiacutevel para venda (futura)

Constituiacutedo por tiacutetulos a serem negociados no futuro O tiacutetulo disponiacutevel para venda eacute avaliado pelo Valor Justo

estando sujeito a duas atualizaccedilotildees A primeira atualizaccedilatildeo eacute referente agrave curva do papel (custo amortizado) que

reflete a atualizaccedilatildeo do tiacutetulo ao longo do tempo do instante da compra ateacute seu vencimento pela sua taxa

efetiva de rendimento tendo como contrapartida o resultado do exerciacutecio A segunda atualizaccedilatildeo eacute referente

ao ajuste ao valor justo sendo que a diferenccedila para mais ou para menos entre o valor contabilizado apoacutes a

apropriaccedilatildeo do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo seraacute registrada

na conta Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial (AAP) no Patrimocircnio Liacutequido

Mensuraccedilatildeo dos instrumentos financeiros

Em relaccedilatildeo aos instrumentos financeiros mantidos ateacute o vencimento soacute seratildeo passiacuteveis de ajustes negativos quando as

perdas forem permanentes

Instrumentos Financeiros Criteacuterio de

Avaliaccedilatildeo

Mensuraccedilatildeo ao valor

justo (Valorizaccedilatildeo)

Reconhecimento

dos rendimentos

Empreacutestimos e recebiacuteveis

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Mantidos ateacute o vencimento

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Destinados agrave negociaccedilatildeo

(Derivativos em Regra) Valor Justo Ajuste no resultado

Resultado

(custo amortizado)

Disponiacuteveis para Venda

(natildeo derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP

(Patrimocircnio Liacutequido)

Resultado

(custo amortizado)

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CPCs 14 38 39 e 40 ndash Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo e Evidenciaccedilatildeo

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CONCEITO a combinaccedilatildeo de negoacutecios eacute uma operaccedilatildeo ou outro evento por meio do qual um adquirente

obteacutem o controle de um ou mais negoacutecios independentemente da forma juriacutedica da operaccedilatildeo Assim aquisiccedilatildeo

de accedilotildees ou quotas incorporaccedilatildeo cisatildeo e fusatildeo e outras formas de reorganizaccedilatildeo societaacuteria seratildeo

consideradas como combinaccedilatildeo de negoacutecios para fins contaacutebeis apenas quando por meio da operaccedilatildeo houver

a obtenccedilatildeo do controle de um ou mais negoacutecios

FORMAS DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA

Art 220 A transformaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a sociedade passa independentemente de dissoluccedilatildeo e

liquidaccedilatildeo de um tipo para outro

Art 227 A incorporaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual uma ou mais sociedades satildeo absorvidas por outra que lhes

sucede em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 228 A fusatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que

lhes sucederaacute em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 229 A cisatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimocircnio para uma ou mais

sociedades constituiacutedas para esse fim ou jaacute existentes extinguindo- a companhia cindida se houver versatildeo

de todo o seu patrimocircnio ou dividindo-se o seu capital se parcial a versatildeo

Existem duas formas de cisatildeo

Cisatildeo total todo o patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade extinguindo-se a aquela

sociedade

Cisatildeo parcial parte do patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade e a aquela subsiste

reduzindo o seu capital

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CPC 15 ndash Combinaccedilatildeo de Negoacutecios

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

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CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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Detonando os CPCs Pronunciamentos Contaacutebeis esquematizados resumidos e anotados

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

Po

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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36

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

Dem

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ccedilotildee

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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i O valor futuro do elemento (ativopassivo) esse valor em regra eacute o valor a prazo (negociado)

ii A data futura do fluxo aqui temos que saber quando a empresa vai receber (no caso de um ativo) ou pagar

(no caso de um passivo)

iii A taxa de desconto utilizada para trazer o elemento a valor presente esse dado eacute fornecido pela questatildeo

Contas Ativas

Pela transaccedilatildeo da venda

D に Contas a Receber a Longo Prazo (natildeo circulante)

C に Receita Bruta de Vendas

Pelo registro do ajuste a valor presente no momento em que e realizada a venda

D に Receita Bruta de Vendas

C に Ajuste a Valor Presente (Receita Financeira a Apropriar)

Pela apropriaccedilatildeo da receita financeira

D - AVP (Receita Financeira a Apropriar)

C に Receita Financeira

Contas Passivas

Pela transaccedilatildeo de compra

D に Ativo (maacutequinas estoques etc)

D に AVP (Despesa Financeira a transcorrer)

C に Financiamentos

Pela apropriaccedilatildeo da despesa financeira

D に Despesa Financeira

C に AVP (Despesa Financeira a Transcorrer)

Passivos Natildeo Contratuais

O desconto a valor presente eacute requerido para os passivos contratuais e natildeo contratuais

A taxa de desconto necessariamente deve considerar o risco de creacutedito da entidade

Efeitos Fiscais

Segundo o CPC 12 para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos a taxa a ser aplicada natildeo deve

ser liacutequida de efeitos fiscais e sim antes dos impostos

Classificaccedilatildeo

Na classificaccedilatildeo dos itens que surgem em decorrecircncia do ajuste a valor presente de ativos e passivos quer seja

em situaccedilotildees de reconhecimento inicial quer seja nos casos de nova mediccedilatildeo dentro da filosofia do valor justo

deve ser observada a primazia da essecircncia sobre a forma

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Classificaccedilatildeo dos Instrumentos Financeiros

ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado

Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata) Satildeo avaliados

ao seu Valor Justo com todas as contrapartidas das variaccedilotildees nesse valor contabilizadas diretamente no

resultado

mantido ateacute o vencimento

Satildeo os investimentos em ativos financeiros natildeo derivativos que a entidade possui intenccedilatildeo e condiccedilotildees de manter

ateacute o vencimento Satildeo registrados pelos valores originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos

financeiros (custo amortizado)

3) empreacutestimos e recebiacuteveis

Satildeo os tiacutetulos natildeo destinados agrave negociaccedilatildeo a entidade permanece com eles ateacute o vencimento Satildeo registrados

pelos Valores Originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado)

4) disponiacutevel para venda (futura)

Constituiacutedo por tiacutetulos a serem negociados no futuro O tiacutetulo disponiacutevel para venda eacute avaliado pelo Valor Justo

estando sujeito a duas atualizaccedilotildees A primeira atualizaccedilatildeo eacute referente agrave curva do papel (custo amortizado) que

reflete a atualizaccedilatildeo do tiacutetulo ao longo do tempo do instante da compra ateacute seu vencimento pela sua taxa

efetiva de rendimento tendo como contrapartida o resultado do exerciacutecio A segunda atualizaccedilatildeo eacute referente

ao ajuste ao valor justo sendo que a diferenccedila para mais ou para menos entre o valor contabilizado apoacutes a

apropriaccedilatildeo do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo seraacute registrada

na conta Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial (AAP) no Patrimocircnio Liacutequido

Mensuraccedilatildeo dos instrumentos financeiros

Em relaccedilatildeo aos instrumentos financeiros mantidos ateacute o vencimento soacute seratildeo passiacuteveis de ajustes negativos quando as

perdas forem permanentes

Instrumentos Financeiros Criteacuterio de

Avaliaccedilatildeo

Mensuraccedilatildeo ao valor

justo (Valorizaccedilatildeo)

Reconhecimento

dos rendimentos

Empreacutestimos e recebiacuteveis

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Mantidos ateacute o vencimento

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Destinados agrave negociaccedilatildeo

(Derivativos em Regra) Valor Justo Ajuste no resultado

Resultado

(custo amortizado)

Disponiacuteveis para Venda

(natildeo derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP

(Patrimocircnio Liacutequido)

Resultado

(custo amortizado)

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CPCs 14 38 39 e 40 ndash Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo e Evidenciaccedilatildeo

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CONCEITO a combinaccedilatildeo de negoacutecios eacute uma operaccedilatildeo ou outro evento por meio do qual um adquirente

obteacutem o controle de um ou mais negoacutecios independentemente da forma juriacutedica da operaccedilatildeo Assim aquisiccedilatildeo

de accedilotildees ou quotas incorporaccedilatildeo cisatildeo e fusatildeo e outras formas de reorganizaccedilatildeo societaacuteria seratildeo

consideradas como combinaccedilatildeo de negoacutecios para fins contaacutebeis apenas quando por meio da operaccedilatildeo houver

a obtenccedilatildeo do controle de um ou mais negoacutecios

FORMAS DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA

Art 220 A transformaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a sociedade passa independentemente de dissoluccedilatildeo e

liquidaccedilatildeo de um tipo para outro

Art 227 A incorporaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual uma ou mais sociedades satildeo absorvidas por outra que lhes

sucede em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 228 A fusatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que

lhes sucederaacute em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 229 A cisatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimocircnio para uma ou mais

sociedades constituiacutedas para esse fim ou jaacute existentes extinguindo- a companhia cindida se houver versatildeo

de todo o seu patrimocircnio ou dividindo-se o seu capital se parcial a versatildeo

Existem duas formas de cisatildeo

Cisatildeo total todo o patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade extinguindo-se a aquela

sociedade

Cisatildeo parcial parte do patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade e a aquela subsiste

reduzindo o seu capital

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CPC 15 ndash Combinaccedilatildeo de Negoacutecios

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

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CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

ATI

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BIL

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27

)

CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

ATI

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

Dem

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36

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

Dem

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ccedilotildee

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) aa

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

MEN

SUR

ACcedil

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)

CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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Classificaccedilatildeo dos Instrumentos Financeiros

ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado

Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata) Satildeo avaliados

ao seu Valor Justo com todas as contrapartidas das variaccedilotildees nesse valor contabilizadas diretamente no

resultado

mantido ateacute o vencimento

Satildeo os investimentos em ativos financeiros natildeo derivativos que a entidade possui intenccedilatildeo e condiccedilotildees de manter

ateacute o vencimento Satildeo registrados pelos valores originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos

financeiros (custo amortizado)

3) empreacutestimos e recebiacuteveis

Satildeo os tiacutetulos natildeo destinados agrave negociaccedilatildeo a entidade permanece com eles ateacute o vencimento Satildeo registrados

pelos Valores Originais (custo de aquisiccedilatildeo) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado)

4) disponiacutevel para venda (futura)

Constituiacutedo por tiacutetulos a serem negociados no futuro O tiacutetulo disponiacutevel para venda eacute avaliado pelo Valor Justo

estando sujeito a duas atualizaccedilotildees A primeira atualizaccedilatildeo eacute referente agrave curva do papel (custo amortizado) que

reflete a atualizaccedilatildeo do tiacutetulo ao longo do tempo do instante da compra ateacute seu vencimento pela sua taxa

efetiva de rendimento tendo como contrapartida o resultado do exerciacutecio A segunda atualizaccedilatildeo eacute referente

ao ajuste ao valor justo sendo que a diferenccedila para mais ou para menos entre o valor contabilizado apoacutes a

apropriaccedilatildeo do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo seraacute registrada

na conta Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial (AAP) no Patrimocircnio Liacutequido

Mensuraccedilatildeo dos instrumentos financeiros

Em relaccedilatildeo aos instrumentos financeiros mantidos ateacute o vencimento soacute seratildeo passiacuteveis de ajustes negativos quando as

perdas forem permanentes

Instrumentos Financeiros Criteacuterio de

Avaliaccedilatildeo

Mensuraccedilatildeo ao valor

justo (Valorizaccedilatildeo)

Reconhecimento

dos rendimentos

Empreacutestimos e recebiacuteveis

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Mantidos ateacute o vencimento

(natildeo derivativos) Custo de Aquisiccedilatildeo Natildeo tem ajuste

Resultado

(custo amortizado)

Destinados agrave negociaccedilatildeo

(Derivativos em Regra) Valor Justo Ajuste no resultado

Resultado

(custo amortizado)

Disponiacuteveis para Venda

(natildeo derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP

(Patrimocircnio Liacutequido)

Resultado

(custo amortizado)

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CPCs 14 38 39 e 40 ndash Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo e Evidenciaccedilatildeo

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CONCEITO a combinaccedilatildeo de negoacutecios eacute uma operaccedilatildeo ou outro evento por meio do qual um adquirente

obteacutem o controle de um ou mais negoacutecios independentemente da forma juriacutedica da operaccedilatildeo Assim aquisiccedilatildeo

de accedilotildees ou quotas incorporaccedilatildeo cisatildeo e fusatildeo e outras formas de reorganizaccedilatildeo societaacuteria seratildeo

consideradas como combinaccedilatildeo de negoacutecios para fins contaacutebeis apenas quando por meio da operaccedilatildeo houver

a obtenccedilatildeo do controle de um ou mais negoacutecios

FORMAS DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA

Art 220 A transformaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a sociedade passa independentemente de dissoluccedilatildeo e

liquidaccedilatildeo de um tipo para outro

Art 227 A incorporaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual uma ou mais sociedades satildeo absorvidas por outra que lhes

sucede em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 228 A fusatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que

lhes sucederaacute em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 229 A cisatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimocircnio para uma ou mais

sociedades constituiacutedas para esse fim ou jaacute existentes extinguindo- a companhia cindida se houver versatildeo

de todo o seu patrimocircnio ou dividindo-se o seu capital se parcial a versatildeo

Existem duas formas de cisatildeo

Cisatildeo total todo o patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade extinguindo-se a aquela

sociedade

Cisatildeo parcial parte do patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade e a aquela subsiste

reduzindo o seu capital

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CPC 15 ndash Combinaccedilatildeo de Negoacutecios

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

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CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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NEG

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

Even

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Detonando os CPCs Pronunciamentos Contaacutebeis esquematizados resumidos e anotados

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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CONCEITO a combinaccedilatildeo de negoacutecios eacute uma operaccedilatildeo ou outro evento por meio do qual um adquirente

obteacutem o controle de um ou mais negoacutecios independentemente da forma juriacutedica da operaccedilatildeo Assim aquisiccedilatildeo

de accedilotildees ou quotas incorporaccedilatildeo cisatildeo e fusatildeo e outras formas de reorganizaccedilatildeo societaacuteria seratildeo

consideradas como combinaccedilatildeo de negoacutecios para fins contaacutebeis apenas quando por meio da operaccedilatildeo houver

a obtenccedilatildeo do controle de um ou mais negoacutecios

FORMAS DE REORGANIZACcedilAtildeO SOCIETAacuteRIA

Art 220 A transformaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a sociedade passa independentemente de dissoluccedilatildeo e

liquidaccedilatildeo de um tipo para outro

Art 227 A incorporaccedilatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual uma ou mais sociedades satildeo absorvidas por outra que lhes

sucede em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 228 A fusatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova que

lhes sucederaacute em todos os direitos e obrigaccedilotildees

Art 229 A cisatildeo eacute a operaccedilatildeo pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimocircnio para uma ou mais

sociedades constituiacutedas para esse fim ou jaacute existentes extinguindo- a companhia cindida se houver versatildeo

de todo o seu patrimocircnio ou dividindo-se o seu capital se parcial a versatildeo

Existem duas formas de cisatildeo

Cisatildeo total todo o patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade extinguindo-se a aquela

sociedade

Cisatildeo parcial parte do patrimocircnio da sociedade cindida passa para outra sociedade e a aquela subsiste

reduzindo o seu capital

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CPC 15 ndash Combinaccedilatildeo de Negoacutecios

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

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CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

Even

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

Pro

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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Negoacutecio segundo o CPC 15 eacute um conjunto integrado de atividades e ativos capaz de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno na forma de dividendos reduccedilatildeo de custos ou outros benefiacutecios econocircmicos diretamente a seus investidores ou outros proprietaacuterios membros ou participantes

O CPC 15 destaca que ao se avaliar se o conjunto eacute um negoacutecio natildeo eacute relevante se o vendedor operou o conjunto

como um negoacutecio ou se o adquirente pretende operar o conjunto como um negoacutecio

Reconhecimento e mensuraccedilatildeo de ativo identificaacutevel adquirido de passivo assumido e de participaccedilatildeo de natildeo

controlador na adquirida

a Reconhecimento

Segundo o CPC 15 a partir da data de aquisiccedilatildeo o adquirente deve reconhecer separadamente do aacutegio por

expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificaacuteveis adquiridos os passivos assumidos e

quaisquer participaccedilotildees de natildeo controladores na adquirida

O adquirente deve contabilizar os custos diretamente relacionados agrave aquisiccedilatildeo como despesa no periacuteodo em que forem incorridos e os serviccedilos forem recebidos b Mensuraccedilatildeo

Segundo o CPC 15 o adquirente deve mensurar os ativos identificaacuteveis adquiridos e os passivos assumidos pelos

respectivos valores justos da data da aquisiccedilatildeo

Reorganizaccedilatildeo Societaacuteria

Transformaccedilatildeo Alteraccedilatildeo do tipo societaacuterio

Incorporaccedilatildeo Absorccedilatildeo de uma ou mais sociedades por outra

Fusatildeo Uniatildeo de duas ou mais sociedades formando uma sociedade nova

Cisatildeo Transferecircncia de parte ou de todo o patrimocircnio de uma sociedade para outra(s) sociedade(s)

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

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CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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Detonando os CPCs Pronunciamentos Contaacutebeis esquematizados resumidos e anotados

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

Po

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

Even

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Sub

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

Even

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

Pro

pri

edad

es

par

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CP

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

Pro

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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BIL

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

Dem

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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CONCEITO Negoacutecio em conjunto eacute um negoacutecio do qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto Eacute uma

operaccedilatildeo em conjunto (joint operation) ou um empreendimento controlado em conjunto (joint venture

As seguintes caracteriacutesticas dos negoacutecios em conjunto satildeo citadas pelo CPC 19

As partes integrantes estatildeo vinculadas por acordo contratual

O acordo contratual daacute a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do negoacutecio

APLICABILIDADE DO CPC 19

Definiccedilatildeo de termos (apecircndice A ʹ CPC 19)

Negoacutecio em conjunto Acordo segundo o qual duas ou mais partes tecircm o controle conjunto

Controle conjunto

Compartilhamento contratualmente convencionado do controle de negoacutecio que

existe somente quando decisotildees sobre as atividades relevantes exigem o

consentimento unacircnime das partes que compartilham o controle

Operaccedilatildeo em conjunto

(joint operation)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos e obrigaccedilotildees pelos passivos relacionados ao

negoacutecio

Operador em conjunto

(joint operator)

Parte integrante de operaccedilatildeo em conjunto que deteacutem o controle conjunto dessa

operaccedilatildeo em conjunto

Empreendimento controlado

em conjunto

(joint venture)

Negoacutecio em conjunto segundo o qual as partes que detecircm o controle conjunto do

negoacutecio tecircm direitos sobre os ativos liacutequidos do negoacutecio em conjunto

Empreendedor em

conjunto (joint venturer)

Parte integrante de empreendimento controlado em conjunto (joint venture) que

deteacutem o controle conjunto desse empreendimento

Parte integrante de negoacutecio

em conjunto

Entidade que participa de negoacutecio em conjunto independentemente de essa

entidade deter o controle conjunto do negoacutecio em conjunto

Veiacuteculo Separado

Estrutura financeira separadamente identificaacutevel incluindo pessoas juriacutedicas

separadas ou entidades reconhecidas por estatuto independentemente de essas

entidades terem personalidade juriacutedica

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CPC 19 ndash Negoacutecios em Conjunto

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

Po

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

Even

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

Pro

pri

edad

es

par

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

Po

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

Even

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Sub

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

Even

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

Pro

pri

edad

es

par

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

Pro

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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Estoques satildeo ativos

a) mantidos para venda no curso normal dos negoacutecios

b) em processo de produccedilatildeo para venda

c) na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produccedilatildeo

ou na prestaccedilatildeo de serviccedilos

Valor realizaacutevel liacutequido valor que a entidade espera receber pela venda do estoque

Valor Justo preccedilo pelo qual ocorreria a venda do estoque no mercado

Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizaacutevel liacutequido dos dois o menor

Custo do Estoque O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisiccedilatildeo e de transformaccedilatildeo bem como outros custos incorridos para trazer os estoques agrave sua condiccedilatildeo e localizaccedilatildeo atuais

Perdas Normais apropriadas aos estoques (custo de produccedilatildeo)

Perdas Anormais apropriadas ao resultado (despesa do exerciacutecio)

CPC 16 ndash Estoques

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

Even

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

Pro

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par

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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Contrato de construccedilatildeo eacute um contrato especificamente negociado para a construccedilatildeo de um ativo

ou de uma combinaccedilatildeo de ativos que estejam diretamente interrelacionados ou interdependentes

em funccedilatildeo da sua concepccedilatildeo tecnologia e funccedilatildeo ou do seu propoacutesito ou uso final

Os contratos de construccedilatildeo devem ser classificados como contratos de preccedilo fixo (fixed price) e contratos de custo mais margem (cost plus) Contrato de preccedilo fixo (fixed price) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) concorda com o preccedilo preacute-fixado ou com a taxa preacute- fixada

por unidade concluiacuteda que em alguns casos estaacute sujeito agraves claacuteusulas de custos escalonados (cost

escalation clauses)

Contrato de custo mais margem (cost plus) eacute um contrato de construccedilatildeo segundo o qual a entidade

contratada (fornecedora dos serviccedilos) deve ser reembolsada por custos projetados e aprovados pelas

partes - ou de outra forma definidos ʹ acrescido de percentual sobre tais custos ou por remuneraccedilatildeo

fixa preacute-determinada

A receita do contrato de construccedilatildeo deve ser mensurada ao valor justo da contraprestaccedilatildeo recebida

ou a receber e compreende

Os custos do contrato devem compreender

a) os custos que estejam relacionados diretamente com um contrato especiacutefico

b) os custos que sejam atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e possam ser alocados ao

contrato e

c) outros custos que sejam especificamente imputaacuteveis ao contratante (cliente) de acordo com os

termos do contrato

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos relacionados diretamente a um contrato

especiacutefico

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CPC 17 ndash Contratos de Construccedilatildeo

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

Even

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

Pro

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es

par

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vest

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CP

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8)

CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

Dem

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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Custos relacionados diretamente a um contrato especiacutefico

Custos de matildeo de obra no local incluindo supervisatildeo no local

Custos de materiais usados na construccedilatildeo

Depreciaccedilatildeo de ativos fixos tangiacuteveis utilizados no contrato

Custos para levar ou retirar do local os ativos fixos tangiacuteveis e os materiais necessaacuterios agrave

execuccedilatildeo da obra

Custos de aluguel de instalaccedilotildees e equipamentos

Custos de concepccedilatildeo e de assistecircncia teacutecnica que estejam diretamente relacionados com o

contrato

Custos estimados de retificaccedilatildeo e garantia incluindo os custos esperados de prestaccedilatildeo de

garantia futura

Reivindicaccedilotildees de terceiros

O CPC 17 nos fornece os seguintes exemplos de custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do

contrato de modo geral e imputados a contratos especiacuteficos

Custos que podem ser atribuiacuteveis agrave atividade do contrato de modo geral e imputados a contratos

especiacuteficos

Precircmios de apoacutelice de seguro

Custos de concepccedilatildeo e assistecircncia teacutecnica que natildeo estejam diretamente relacionados a um contrato

especiacutefico

Gastos gerais de construccedilatildeo (overhead)

Custos de Empreacutestimos

O CPC 17 destaca que os gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato ou natildeo podem

ser alocados ao contrato devem ser excluiacutedos dos custos do contrato de construccedilatildeo O

pronunciamento nos fornece os seguintes exemplos

Gastos que natildeo podem ser atribuiacutedos agrave atividade do contrato

Gastos gerais administrativos para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no contrato

Despesas de venda

Despesas com pesquisa e desenvolvimento para os quais o reembolso natildeo esteja previsto no

contrato

Depreciaccedilatildeo de instalaccedilotildees e equipamentos ociosos que natildeo sejam usados em um contrato em

particular

Quando a conclusatildeo de um contrato de construccedilatildeo puder ser estimada com confiabilidade as receitas

e os custos associados ao contrato de construccedilatildeo devem ser reconhecidos como receitas e despesas

respectivamente tomando como referecircncia o estaacutegio de execuccedilatildeo (stage of completion) da atividade

contratual ao teacutermino do periacuteodo de reporte

A perda esperada com o contrato de construccedilatildeo por sua vez deve ser reconhecida imediatamente como

despesa

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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Detonando os CPCs Pronunciamentos Contaacutebeis esquematizados resumidos e anotados

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

Even

tos

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

Pro

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

Dem

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

Dem

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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A conclusatildeo do contrato de construccedilatildeo pode ser estimada com confiabilidade quando todas as

condiccedilotildees seguintes estiverem satisfeitas

Contrato de preccedilo fixo (fixed price)

A receita do contrato puder ser mensurada com confiabilidade

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Tanto os custos para concluir o contrato quanto o estaacutegio de execuccedilatildeo da atividade contratual

puderem ser mensurados com confiabilidade ao teacutermino do periacuteodo de reporte

Os custos atribuiacuteveis ao contrato puderem ser claramente identificados e mensurados com

confiabilidade de forma tal que os custos atuais incorridos possam ser comparados com estimativas

anteriores

Custo mais margem (cost plus)

For provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos associados ao contrato fluiratildeo para a entidade

Os custos atribuiacuteveis ao contrato quer sejam especificamente reembolsaacuteveis ou natildeo puderem ser

claramente identificados e mensurados com confiabilidade

Meacutetodo da Percentagem Completada

Segundo o CPC 17 o reconhecimento da receita e das despesas tendo como referecircncia o estaacutegio

de execuccedilatildeo do contrato eacute usualmente denominado como Meacutetodo da Percentagem Completada

Por esse meacutetodo a receita contratual eacute confrontada com os custos contratuais incorridos agrave medida que cada estaacutegio de execuccedilatildeo do trabalho eacute alcanccedilado fato que resulta na divulgaccedilatildeo de receitas despesas e lucro que podem ser atribuiacutedos agrave proporccedilatildeo do trabalho realizado

Custos que estejam relacionados com uma atividade futura do

contrato

Representam uma quantia devida pelo contratante (cliente)

Direito da empresa contratada (fornecedora dos serviccedilos)

Devem ser reconhecidos como ativo

Condiccedilotildees para que a empresa possa estimar confiavelmente a conclusatildeo de um contrato

Contrato deve estabelecer

os direitos de cada uma das partes exerciacuteveis coercitivamente

a contraprestaccedilatildeo a ser dada em troca

a forma e os termos da liquidaccedilatildeo

Aleacutem disso eacute usualmente necessaacuterio

registros financeiros

sistema orccedilamentaacuterio eficaz

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

CO

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

Dem

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

Dem

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

MEN

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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Quando for provaacutevel que os custos totais do contrato excederatildeo a receita total do contrato a perda

esperada deve ser reconhecida imediatamente como despesa

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

Po

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

Even

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

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es

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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A entidade deve aplicar o CPC 20 na contabilizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos de ativos qualificaacuteveis

(em regra)

Custos de empreacutestimos satildeo juros e outros custos que a entidade incorre em conexatildeo com o

empreacutestimo de recursos

Ativo qualificaacutevel eacute um ativo que necessariamente demanda um periacuteodo de tempo substancial para

ficar pronto para seu uso ou venda pretendidos

Ativos financeiros e estoques que satildeo manufaturados ou de outro modo produzidos ao longo de um

curto periacuteodo de tempo natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Os ativos que estatildeo prontos para seu uso ou venda

pretendidos quando adquiridos natildeo satildeo ativos qualificaacuteveis Exemplo claacutessico desses ativos satildeo as

mercadorias para revenda

Reconhecimento A entidade deve capitalizar os custos de empreacutestimos que satildeo diretamente atribuiacuteveis agrave aquisiccedilatildeo

construccedilatildeo ou produccedilatildeo de ativo qualificaacutevel como parte do custo do ativo A entidade deve reconhecer

os outros custos de empreacutestimos como despesa no periacuteodo em que satildeo incorridos Assim temos

Custos de empreacutestimos diretamente atribuiacuteveis reconhecido como ativo

Outros custos de empreacutestimos reconhecido como despesa

Custos de Empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo

A entidade deve determinar o montante dos custos dos empreacutestimos elegiacuteveis agrave capitalizaccedilatildeo como sendo aqueles efetivamente incorridos sobre tais empreacutestimos durante o periacuteodo menos qualquer receita financeira decorrente do investimento temporaacuterio de tais empreacutestimos

A taxa de capitalizaccedilatildeo deve ser a meacutedia ponderada dos custos dos empreacutestimos aplicaacuteveis aos

empreacutestimos da entidade que estiveram vigentes durante o periacuteodo que natildeo sejam os empreacutestimos

feitos especificamente com o propoacutesito de obter um ativo qualificaacutevel

Iniacutecio da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve iniciar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos como parte do custo de um ativo

qualificaacutevel na data de iniacutecio ou seja a primeira data em que a entidade satisfaz todas as seguintes

condiccedilotildees

a) incorre em gastos com o ativo

b) incorre em custos de empreacutestimos e

c) inicia as atividades que satildeo necessaacuterias ao preparo do ativo para seu uso ou venda pretendidos

Gastos com o ativo qualificaacutevel incluem somente aqueles gastos que resultam em pagamento em caixa

transferecircncias de outros ativos ou assunccedilatildeo de passivos onerosos

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CPC 20 ndash Custos de Empreacutestimos

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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Detonando os CPCs Pronunciamentos Contaacutebeis esquematizados resumidos e anotados

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

Even

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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Suspensatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve suspender a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante periacuteodos extensos em

que suspender as atividades de desenvolvimento de um ativo qualificaacutevel

A entidade normalmente natildeo suspende a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos durante um periacuteodo

em que substancial trabalho teacutecnico e administrativo estaacute sendo executado

A entidade tambeacutem natildeo deve suspender a capitalizaccedilatildeo de custos de empreacutestimos quando um atraso temporaacuterio eacute parte necessaacuteria do processo de concluir o ativo para seu uso ou venda pretendidos

Cessaccedilatildeo da Capitalizaccedilatildeo

A entidade deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos quando substancialmente todas as

atividades necessaacuterias ao preparo do ativo qualificaacutevel para seu uso ou venda pretendidos estiverem

concluiacutedas

Atenccedilatildeo Mesmo se trabalho administrativo de rotina possa ainda continuar ou ainda se modificaccedilotildees

menores resumirem-se a tudo o que estaacute faltando a empresa deve cessar a capitalizaccedilatildeo dos custos de

empreacutestimos

A capitalizaccedilatildeo dos custos de empreacutestimos pode cessar por partes agrave medida que o ativo for ficando pronto

desde que cada parte possa ser utilizada enquanto a construccedilatildeo de outras partes continua

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Detonando os CPCs Pronunciamentos Contaacutebeis esquematizados resumidos e anotados

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

Pro

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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BIL

IZA

DO

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27

)

CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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Meacutetodo de Custo Consiste em avaliar os investimentos atribuindo-lhes os respectivos valores

originais das transaccedilotildees (valorcusto de aquisiccedilatildeo) Segundo a Lei nordm 640476

Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial O artigo 248 da Lei nordm 640476 dispotildee que os investimentos

permanentes em participaccedilatildeo no capital social de sociedades coligadas sociedades controladas

sociedades controladas em conjunto (ou que faccedilam parte de um mesmo grupo) e sociedades que

estejam sob controle comum seratildeo avaliados pelo meacutetodo da equivalecircncia patrimonial

Influecircncia significativa eacute o poder de participar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de

uma investida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas poliacuteticas

Nos termos do CPC 18 se o investidor manteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por

exemplo) vinte por cento ou mais do poder de voto da investida presume-se que ele tenha influecircncia

significativa a menos que possa ser claramente demonstrado o contraacuterio Por outro lado se o investidor

deteacutem direta ou indiretamente (por meio de controladas por exemplo) menos de vinte por cento do

poder de voto da investida presume-se que ele natildeo tenha influecircncia significativa a menos que essa

influecircncia possa ser claramente demonstrada A propriedade substancial ou majoritaacuteria da investida

por outro investidor natildeo necessariamente impede que um investidor tenha influecircncia significativa

sobre ela

Quando a investida apura um lucro liacutequido a investidora reconheceraacute no resultado do exerciacutecio um

Ganho de Equivalecircncia Patrimonial (GEP) Por outro lado quando a investida apura um prejuiacutezo liacutequido

a investidora reconheceraacute no seu resultado uma Perda de Equivalecircncia Patrimonial (PEP)

GEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Lucro Liacutequido da Investida

PEP percentual de participaccedilatildeo no capital social da investida x Prejuiacutezo Liacutequido da Investida

Observe que eacute o percentual do capital social e natildeo o percentual do capital votante

E as demais variaccedilotildees

Investimento em Coligada em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto (CPC 18)

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

Even

tos

Sub

seq

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tes

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

Pro

pri

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es

par

a In

vest

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CP

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

Dem

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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Em relaccedilatildeo agraves demais variaccedilotildees ocorridas no patrimocircnio liacutequido da investida (exemplo ajustes de

avaliaccedilatildeo patrimonial diferenccedilas de conversatildeo em moeda estrangeira etc) o investidor reconheceraacute

essas variaccedilotildees de forma reflexa diretamente no seu patrimocircnio liacutequido em outros resultados

abrangentes

Na data de aquisiccedilatildeo podem ocorrer as seguintes situaccedilotildees

1ordf) Aacutegio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) representado pela diferenccedila

positiva entre o valor pago (ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido do

valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida

Goodwill = Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo) に Valor Justo do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

2ordf) Mais-Valia de Ativos Liacutequidos representado pela diferenccedila positiva entre o valor justo e o

montante liacutequido proporcional adquirido do valor contaacutebil dos ativos e passivos da entidade

adquirida

Ativos Liacutequidos = Patrimocircnio Liacutequido

Mais Valia = Valor Justo do Investimento に Valor Contaacutebil do Investimento

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Valor Contaacutebil do Investimento = x PL (Valor Contaacutebil da Investida)

3ordf) Ganho por Compra Vantajosa Eacute o contraacuterio do Goodwill (desaacutegio) ou seja representado pela

diferenccedila positiva entre o valor justo dos ativos e passivos da entidade adquirida e o valor pago

(ou valores a pagar) e o montante liacutequido proporcional adquirido

Compra Vantajosa = Valor Justo do Investimento に Valor Pago no Investimento (ou Custo de Aquisiccedilatildeo)

Sendo Valor Justo do Investimento = times PL (Valor Justo da Investida)

Meacutetodo de Custo x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Regra Os dividendos distribuiacutedos satildeo contabilizados como receita quando da distribuiccedilatildeo

Exceccedilatildeo os dividendos distribuiacutedos no prazo de ateacute 6 meses apoacutes a aquisiccedilatildeo do investimento satildeo

considerados como uma recuperaccedilatildeo de parte do investimento Segundo a doutrina justifica-se esse

procedimento pois o valor da compra nesse caso jaacute inclui o lucro que seria posteriormente distribuiacutedo

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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Meacutetodo de Equivalecircncia Patrimonial x Distribuiccedilatildeo de Dividendos

Quando a investida distribuir dividendos seu PL sofreraacute uma reduccedilatildeo no valor dos dividendos

distribuiacutedos Logo o valor dos investimentos contabilizados na investidora sofreraacute uma reduccedilatildeo

proporcional ao percentual de participaccedilatildeo que a investidora tem no capital da investida

Dividendos a receber = de participaccedilatildeo no capital da investida x dividendos a pagar pela investida

Nos investimentos avaliados pelo MEP quando ocorrer distribuiccedilatildeo de

dividendos pela investida a investidora efetuaraacute um creacutedito em

investimentos tendo como contrapartida um deacutebito em disponibilidades

ou dividendos a receber

ʹ DisponibilidadesDividendos a receber

ʹ Investimentos em coligadascontroladas

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

Pro

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O CPC 23 tem dois objetivos baacutesicos

melhorar a relevacircncia e a confiabilidade das demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade e

permitir sua comparabilidade ao longo do tempo com as demonstraccedilotildees

Definiccedilotildees Poliacuteticas contaacutebeis satildeo os princiacutepios as bases as convenccedilotildees as regras e as praacuteticas especiacuteficas aplicados pela

entidade na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis

Mudanccedila na estimativa contaacutebil eacute um ajuste nos saldos contaacutebeis de ativo ou de passivo ou nos montantes

relativos ao consumo perioacutedico de ativo que decorre da avaliaccedilatildeo da situaccedilatildeo atual e das obrigaccedilotildees e dos

benefiacutecios futuros esperados associados aos ativos e passivos

Atenccedilatildeo As alteraccedilotildees nas estimativas contaacutebeis decorrem de nova informaccedilatildeo ou inovaccedilotildees e portanto natildeo satildeo

retificaccedilotildees de erros

Erros de periacuteodos anteriores satildeo omissotildees e incorreccedilotildees nas demonstraccedilotildees contaacutebeis da entidade de um ou

mais periacuteodos anteriores decorrentes da falta de uso ou uso incorreto de informaccedilatildeo confiaacutevel que

(a) estava disponiacutevel quando da autorizaccedilatildeo para divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis desses periacuteodos e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideraccedilatildeo na elaboraccedilatildeo e na apresentaccedilatildeo dessas

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Aplicaccedilatildeo retrospectiva eacute a aplicaccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees

como se essa poliacutetica tivesse sido sempre aplicada

Aplicaccedilatildeo prospectiva de mudanccedila em poliacutetica contaacutebil e de reconhecimento do efeito de mudanccedila em estimativa

contaacutebil representa respectivamente

(a) a aplicaccedilatildeo da nova poliacutetica contaacutebil a transaccedilotildees a outros eventos e a condiccedilotildees que ocorram apoacutes a data

em que a poliacutetica eacute alterada e

(b) o reconhecimento do efeito da mudanccedila na estimativa contaacutebil nos periacuteodos corrente e futuro afetados pela

mudanccedila

POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS

A entidade deve alterar uma poliacutetica contaacutebil apenas se a mudanccedila

for exigida por Pronunciamento Interpretaccedilatildeo ou Orientaccedilatildeo

resultar em informaccedilatildeo confiaacutevel e mais relevante nas demonstraccedilotildees contaacutebeis Situaccedilotildees que natildeo constituem mudanccedilas nas poliacuteticas contaacutebeis

a) a adoccedilatildeo de poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que difiram em essecircncia daqueles

que ocorriam anteriormente e

b) a adoccedilatildeo de nova poliacutetica contaacutebil para transaccedilotildees outros eventos ou condiccedilotildees que natildeo ocorriam

anteriormente ou eram imateriais

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CPC 23 ndash Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de Erro

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

Even

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Detonando os CPCs Pronunciamentos Contaacutebeis esquematizados resumidos e anotados

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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As alteraccedilotildees (mudanccedilas) nas Poliacuteticas Contaacutebeis devem ter aplicaccedilatildeo retrospectiva a natildeo ser que isso seja

impraticaacutevel

MUDANCcedilA NAS ESTIMATIVAS CONTAacuteBEIS

A estimativa pode necessitar de revisatildeo se ocorrerem alteraccedilotildees nas circunstacircncias em que a estimativa se baseou

ou em consequecircncia de novas informaccedilotildees ou de maior experiecircncia Dada a sua natureza a revisatildeo da estimativa

natildeo se relaciona com periacuteodos anteriores nem representa correccedilatildeo de erro

A mudanccedila na base de avaliaccedilatildeo eacute uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil e natildeo uma mudanccedila na estimativa contaacutebil

Quando for difiacutecil distinguir uma mudanccedila na poliacutetica contaacutebil de uma mudanccedila na estimativa contaacutebil a mudanccedila

eacute tratada como mudanccedila na estimativa contaacutebil

De forma geral o efeito da mudanccedila em uma estimativa contaacutebil deve ser reconhecido prospectivamente com a

sua inclusatildeo no periacuteodo da mudanccedila (quando afetar apenas esse) ou tambeacutem em periacuteodos futuros (quando a

mudanccedila tambeacutem afetaacute-los)

RETIFICACcedilAtildeO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro na mensuraccedilatildeo na apresentaccedilatildeo ou na divulgaccedilatildeo de elementos de

demonstraccedilotildees contaacutebeis

Os potenciais erros do periacuteodo corrente descobertos nesse periacuteodo devem ser corrigidos antes de as

demonstraccedilotildees contaacutebeis serem autorizadas para publicaccedilatildeo

Os erros materiais devem ser ajustados de forma retrospectiva

Os erros decorrentes de fraudes ou seja os erros intencionais (materiais ou imateriais) devem ter aplicaccedilatildeo

retrospectiva

Quando for impraticaacutevel determinar os efeitos de erro em um periacuteodo especiacutefico na informaccedilatildeo comparativa para

um ou mais periacuteodos anteriores apresentados a entidade deve retificar os saldos de abertura de ativos passivos

e patrimocircnio liacutequido para o periacuteodo mais antigo para o qual seja praticaacutevel a reapresentaccedilatildeo retrospectiva (que

pode ser o periacuteodo corrente)

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

Even

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

Even

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

Pro

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edad

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8)

CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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ASPECTOS INTRODUTOacuteRIOS

O objetivo do CPC 24 basicamente eacute determinar em que momento uma entidade deve ajustar suas demonstraccedilotildees

financeiras para eventos subsequentes e quais as divulgaccedilotildees relacionadas a esses eventos satildeo necessaacuterias

Evento subsequente ao periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis eacute aquele evento favoraacutevel ou

desfavoraacutevel que ocorre entre a data final do periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis e a data na

qual eacute autorizada a emissatildeo dessas demonstraccedilotildees

Eventos subsequentes ao periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis incluem todos os eventos

ocorridos ateacute a data em que eacute concedida a autorizaccedilatildeo para a emissatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis mesmo que

esses acontecimentos ocorram apoacutes o anuacutencio puacuteblico de lucros ou de outra informaccedilatildeo financeira selecionada

RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO

Segundo o CPC 24 a entidade deve ajustar os valores reconhecidos em suas demonstraccedilotildees contaacutebeis para que

reflitam os eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do periacuteodo contaacutebil a

que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes

a) decisatildeo ou pagamento em processo judicial apoacutes o final do periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis confirmando que a entidade jaacute tinha a obrigaccedilatildeo presente ao final daquele periacuteodo

contaacutebil

obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis indicando

que um ativo estava desvalorizado ao final daquele periacuteodo contaacutebil ou que o montante da perda por

desvalorizaccedilatildeo previamente reconhecida em relaccedilatildeo agravequele ativo precisa ser ajustado

Exemplo

i) falecircncia de cliente ocorrida apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

normalmente confirma que jaacute existia um prejuiacutezo na conta a receber ao final daquele periacuteodo e que a entidade

precisa ajustar o valor contaacutebil da conta a receber e

ii) venda de estoque apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis pode proporcionar

evidecircncia sobre o valor de realizaccedilatildeo liacutequido desses estoques ao final daquele periacuteodo

CPC 24 ndash Eventos Subsequentes

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

Even

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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c) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do custo de ativos

comprados ou do valor de ativos recebidos em troca de ativos vendidos antes do final daquele periacuteodo

d) determinaccedilatildeo apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis do valor referente ao

pagamento de participaccedilatildeo nos lucros ou referente agraves gratificaccedilotildees no caso de a entidade ter ao final do

periacuteodo a que se referem as demonstraccedilotildees uma obrigaccedilatildeo presente legal ou construtiva de fazer tais

pagamentos em decorrecircncia de eventos ocorridos antes daquela data e

e) descoberta de fraude ou erros que mostram que as demonstraccedilotildees contaacutebeis estavam incorretas

Eventos que natildeo originam ajustes e devem ser divulgados em notas explicativas

combinaccedilatildeo de negoacutecios importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

ou a alienaccedilatildeo de uma subsidiaacuteria importante

anuacutencio de plano para descontinuar uma operaccedilatildeo

compras importantes de ativos classificaccedilatildeo de ativos como mantidos para venda de acordo com o CPC 31 に

Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada outras alienaccedilotildees de ativos ou

desapropriaccedilotildees de ativos importantes pelo governo

destruiccedilatildeo por incecircndio de instalaccedilatildeo de produccedilatildeo importante apoacutes o periacuteodo contaacutebil a que se referem as

demonstraccedilotildees contaacutebeis

anuacutencio ou iniacutecio da implementaccedilatildeo de reestruturaccedilatildeo importante

transaccedilotildees importantes efetivas e potenciais envolvendo accedilotildees ordinaacuterias subsequentes ao periacuteodo contaacutebil

a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees extraordinariamente grandes nos preccedilos dos ativos ou nas taxas de cacircmbio apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

alteraccedilotildees nas aliacutequotas de impostos ou na legislaccedilatildeo tributaacuteria promulgadas ou anunciadas apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis que tenham efeito significativo sobre os ativos e passivos

fiscais correntes e diferidos

assunccedilatildeo de compromissos ou de contingecircncia passiva significativa por exemplo por meio da concessatildeo de

garantias significativas

iniacutecio de litiacutegio importante proveniente exclusivamente de eventos que aconteceram apoacutes o periacuteodo

contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que originam ajustes eventos subsequentes que evidenciem condiccedilotildees que jaacute existiam na data final do

periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees contaacutebeis

Eventos que natildeo originam ajustes eventos subsequentes que satildeo indicadores de condiccedilotildees que surgiram apoacutes

o periacuteodo contaacutebil a que se referem as demonstraccedilotildees

Even

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

Pro

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es

par

a In

vest

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

Dem

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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As propriedades para investimento satildeo mantidas para obter rendas ou para valorizaccedilatildeo do capital ou

para ambas e por isso classificadas no subgrupo Investimentos dentro do Ativo Natildeo Circulante

Exemplos de propriedades para investimento

Terrenos mantidos para valorizaccedilatildeo de capital a longo prazo e natildeo para venda a curto prazo no curso

ordinaacuterio dos negoacutecios

Terrenos mantidos para futuro uso correntemente indeterminado (se a entidade natildeo tiver

determinado que usaraacute o terreno como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio ou para venda a curto

prazo no curso ordinaacuterio do negoacutecio o terreno eacute considerado como mantido para valorizaccedilatildeo do

capital)

Edifiacutecio que seja propriedade da entidade (ou mantido pela entidade em arrendamento financeiro) e

que seja arrendado sob um ou mais arrendamentos operacionais

Edifiacutecio que esteja desocupado mas mantido para ser arrendado sob um ou mais arrendamentos

operacionais

Propriedade que esteja sendo construiacuteda ou desenvolvida para futura utilizaccedilatildeo como propriedade

para investimento

Exemplos de itens que natildeo satildeo propriedades para investimento

Propriedade destinada agrave venda no decurso ordinaacuterio das atividades ou em vias de construccedilatildeo ou

desenvolvimento para tal venda como por exemplo propriedade adquirida exclusivamente com vista

agrave alienaccedilatildeo subsequente no futuro proacuteximo ou para desenvolvimento e revenda

Propriedade em construccedilatildeo ou desenvolvimento por conta de terceiros

Propriedade ocupada pelo proprietaacuterio incluindo (entre outras coisas) propriedade mantida para uso

futuro como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade mantida para desenvolvimento

futuro e uso subsequente como propriedade ocupada pelo proprietaacuterio propriedade ocupada por

empregados (paguem ou natildeo alugueacuteis a taxas de mercado) e propriedade ocupada pelo proprietaacuterio

no aguardo de alienaccedilatildeo

Propriedade que eacute arrendada a outra entidade sob arrendamento financeiro

Imoacuteveis para aluguel

Os imoacuteveis para aluguel podem ser classificados tanto no imobilizado como em investimentos a

depender da finalidade desse aluguel Seraacute classificado no imobilizado (aplicaccedilatildeo do CPC 27) quando o

aluguel estiver relacionado agraves atividades fins da empresa (veja exemplo de questatildeo exigida nesse

sentido abaixo) Caso o aluguel natildeo esteja relacionado com as atividades da empresa classificamos

como investimentos (propriedade para investimento aplicaccedilatildeo do CPC 28)

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CPC 28 ndash Propriedades para Investimento

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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RECONHECIMENTO

A propriedade para investimento deve ser reconhecida como ativo quando e apenas quando

a) for provaacutevel que os benefiacutecios econocircmicos futuros associados agrave propriedade para investimento fluiratildeo

para a entidade e

b) o custo da propriedade para investimento possa ser mensurado confiavelmente

O CPC 28 destaca que a entidad natildeo reconhece no valor contaacutebil da propriedade para investimento os

custos de serviccedilos diaacuterios da propriedade

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 28 a propriedade para investimento deve ser inicialmente mensurada pelo seu custo Os

custos de transaccedilatildeo devem ser incluiacutedos na mensuraccedilatildeo inicial

O CPC 28 destaca que o custo de uma propriedade para investimento comprada compreende o seu preccedilo

de compra e qualquer dispecircndio diretamente atribuiacutevel

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS RECONHECIMENTO

Poliacutetica Contaacutebil

Segundo o CPC 28 a entidade deve escolher como sua poliacutetica contaacutebil ou o meacutetodo do valor justo ou o

meacutetodo do custo e deve aplicar essa poliacutetica a todas as suas propriedades para investimento

Meacutetodo do Valor Justo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolhe o meacutetodo do valor justo deve

mensurar todas as suas propriedades para investimento pelo valor justo exceto quando o valor justo da

propriedade para investimento natildeo eacute mensuraacutevel com confiabilidade em base contiacutenua

Ademais o CPC 28 informa que ganho ou a perda proveniente de alteraccedilatildeo no valor justo de

propriedade para investimento deve ser reconhecido no resultado do periacuteodo em que ocorra

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

Dem

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stra

ccedilotildee

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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Meacutetodo do Custo

Segundo o CPC 28 apoacutes o reconhecimento inicial a entidade que escolher o meacutetodo do custo deve

obedecer os requisitos do CPC 27 para esse meacutetodo exceto para as propriedades que satisfaccedilam os

criteacuterios de classificaccedilatildeo como mantidas para venda

TRANSFEREcircNCIA

ALIENACcedilAtildeO

A alienaccedilatildeo de propriedade para investimento pode ser alcanccedilada pela venda ou pela celebraccedilatildeo de

arrendamento financeiro

Os ganhosperdas (diferenccedila entre os valores liacutequidos da alienaccedilatildeo e o valor contaacutebil do ativo) devem ser

reconhecidos no resultado

Montante a ser recebido com a alienaccedilatildeo reconhecido pelo valor justo

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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Provisotildees

Definiccedilatildeo Provisatildeo eacute um passivo de prazo ou de valor incertos

Reconhecimento Uma provisatildeo deve ser reconhecida quando

a entidade tem uma obrigaccedilatildeo presente (legal ou natildeo formalizada) como resultado

de evento passado

seja provaacutevel que seraacute necessaacuteria uma saiacuteda de recursos que incorporam

benefiacutecios econocircmicos para liquidar a obrigaccedilatildeo e

possa ser feita uma estimativa confiaacutevel do valor da obrigaccedilatildeo

Se essas condiccedilotildees natildeo forem satisfeitas nenhuma provisatildeo deve ser

reconhecida

i Se a saiacuteda futura de recursos for provaacutevel deve ser contabilizada a provisatildeo e

divulgada em nota explicativa

ii Se a saiacuteda for possiacutevel (mas natildeo provaacutevel) natildeo deve ser contabilizada mas deve

ser divulgada em nota explicativa

iii Se a possibilidade de saiacuteda de recursos for remota natildeo deve ser nem

contabilizada e nem divulgada

Passivos Contingentes

Passivo Contingente eacute

(a) uma obrigaccedilatildeo possiacutevel que resulta de eventos passados e cuja existecircncia seraacute

confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos futuros incertos natildeo

totalmente sob controle da entidade ou

(b) uma obrigaccedilatildeo presente que resulta de eventos passados mas que natildeo eacute

reconhecida porque

natildeo eacute provaacutevel que uma saiacuteda de recursos que incorporam benefiacutecios

econocircmicos seja exigida para liquidar a obrigaccedilatildeo ou

o valor da obrigaccedilatildeo natildeo pode ser mensurado com suficiente

confiabilidade

Definiccedilatildeo Ativo Contingente eacute um ativo possiacutevel que resulta de eventos passados

e cuja existecircncia seraacute confirmada apenas pela ocorrecircncia ou natildeo de um ou mais eventos

futuros incertos natildeo totalmente sob controle da entidade

Os ativos contingentes surgem normalmente de evento natildeo planejado ou de outros natildeo

esperados que datildeo origem agrave possibilidade de entrada de benefiacutecios econocircmicos para a

entidade Um exemplo eacute uma reivindicaccedilatildeo que a entidade esteja reclamando por meio

de processos legais em que o desfecho seja incerto

Reconhecimento A entidade natildeo deve reconhecer um ativo contingente

CPC 25 ndash Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Ativos Contingentes

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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RECONHECIMENTO

Segundo o CPC 27 o custo de um item de ativo imobilizado deve ser reconhecido como ativo se e apenas se (princiacutepio do reconhecimento) a) for provaacutevel que futuros benefiacutecios econocircmicos associados ao item fluiratildeo para a entidade e b) o custo do item puder ser mensurado confiavelmente

Custos Subsequentes (CPC 27) Manutenccedilatildeo Perioacutedica natildeo compotildee o custo do ativo imobilizado Valor eacute reconhecido como despesa (VPD) no resultado Inclui o custo de pequenas peccedilas Substituiccedilatildeo de peccedilas (importantes) em intervalos regulares a entidade reconhece no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado o custo da peccedila reposta (compotildee o custo do ativo imobilizado) Inspeccedilotildees regulares importantes (paradas programadas) custo da inspeccedilatildeo eacute reconhecido no valor contaacutebil do item do ativo imobilizado como uma substituiccedilatildeo (compotildee o custo do ativo imobilizado)

MENSURACcedilAtildeO NO RECONHECIMENTO

Os direitos classificados no imobilizado seratildeo avaliados pelo custo de aquisiccedilatildeo deduzido do saldo da respectiva conta de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo (art 183 V Lei nordm 640476)

Custo de ativo imobilizado

Preccedilo de Aquisiccedilatildeo

(+) impostos de importaccedilatildeo e impostos natildeo recuperaacuteveis

(+) qualquer custo diretamente atribuiacutevel para colocar o ativo no local e condiccedilatildeo necessaacuterias ao seu funcionamento

(-) descontos comerciais abatimentos e outros itens semelhantes

Exemplos de custos diretamente atribuiacuteveis satildeo

Custos diretamente atribuiacuteveis (exemplos)

Custos de benefiacutecios aos empregados decorrentes diretamente da construccedilatildeo ou aquisiccedilatildeo de item do ativo imobilizado

Custos de preparaccedilatildeo do local

Custos de frete e de manuseio (para recebimento e instalaccedilatildeo)

Custos de instalaccedilatildeo e montagem

Custos com testes para verificar se o ativo estaacute funcionando corretamente

Honoraacuterios profissionais

Exemplos de custos que natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

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CPC 27 ndash Ativo Imobilizado Contingentes

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Detonando os CPCs Pronunciamentos Contaacutebeis esquematizados resumidos e anotados

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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Natildeo fazem parte do custo de ativo imobilizado

Custos de abertura de nova instalaccedilatildeo

Custos incorridos na introduccedilatildeo de novo produto ou serviccedilo (incluindo propaganda e atividades promocionais)

Custos da transferecircncia das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento)

Custos administrativos e outros custos indiretos

reconhecimento dos custos no valor contaacutebil de um item do ativo imobilizado cessa quando o item estaacute

no local e nas condiccedilotildees operacionais pretendidas pela administraccedilatildeo Portanto os custos incorridos no uso ou na transferecircncia ou reinstalaccedilatildeo de um item natildeo satildeo incluiacutedos no seu valor contaacutebil

MENSURACcedilAtildeO APOacuteS O RECONHECIMENTO

Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deve ser apresentado ao custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e perda por reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladas (CPC 01) Depreciaccedilatildeo Depreciaccedilatildeo segundo o CPC 27 eacute a alocaccedilatildeo sistemaacutetica do valor depreciaacutevel de um ativo ao longo da sua vida uacutetil A depreciaccedilatildeo tem por objeto os bens materiais (tangiacuteveis) integrantes do ativo imobilizado (computadores instalaccedilotildees moacuteveis veiacuteculos edifiacutecios etc) Meacutetodos de depreciaccedilatildeo O meacutetodo de depreciaccedilatildeo adotado deve refletir o padratildeo de consumo pela entidade dos benefiacutecios econocircmicos futuros (CPC 27) Os meacutetodos que costumam ser exigidos em concursos satildeo os seguintes Meacutetodo Linear consiste na aplicaccedilatildeo de taxas constantes durante o tempo de vida uacutetil estimado para o ativo Eacute o meacutetodo mais comum Tambeacutem denominado de meacutetodo das quotas constantes Meacutetodo da soma dos algarismos dos anos consiste em estipular taxas variaacuteveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida uacutetil do ativo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida uacutetil do ativo obtendo-se assim o denominador da fraccedilatildeo que determinaraacute a taxa de depreciaccedilatildeo de cada ano Meacutetodo das horas de trabalho consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de horas trabalhadas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se em horas o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente ao nuacutemero de horas trabalhadas no respectivo periacuteodo Meacutetodo das unidades produzidas o uso desse meacutetodo resulta em despesa baseada no uso ou produccedilatildeo esperados Consiste em estipular a taxa de depreciaccedilatildeo tomando-se como base o nuacutemero de unidades produzidas em cada periacuteodo Para tanto utiliza-se o seguinte criteacuterio estima-se a quantidade de unidades que o ativo produziraacute durante o tempo de vida uacutetil do ativo A taxa de depreciaccedilatildeo do periacuteodo seraacute calculada proporcionalmente agrave quantidade de unidades produzidas no respectivo periacuteodo

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

MEN

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Detonando os CPCs Pronunciamentos Contaacutebeis esquematizados resumidos e anotados

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O meacutetodo de depreciaccedilatildeo aplicado a um ativo deve ser revisado pelo menos ao final de cada exerciacutecio e se houver alteraccedilatildeo significativa no padratildeo de consumo previsto o meacutetodo de depreciaccedilatildeo deve ser alterado para refletir essa mudanccedila Tal mudanccedila deve ser registrada como mudanccedila na estimativa contaacutebil de acordo com o CPC 23 A depreciaccedilatildeo inicia a partir do mecircs que o ativo for instalado ou seja a partir do mecircs que comeccedilar a operar Assim se um ativo for adquirido em janeiro e comeccedilar a operar somente em marccedilo a depreciaccedilatildeo desse ativo seraacute iniciada em marccedilo Ainda que o ativo comece a operar no uacuteltimo dia do mecircs para fins de depreciaccedilatildeo considera-se o mecircs integral Natildeo se depreciam Terrenos salvo em relaccedilatildeo aos melhoramentos ou construccedilotildees Preacutedios ou construccedilotildees natildeo alugados nem utilizados pelo proprietaacuterio na produccedilatildeo dos seus rendimentos ou destinados agrave revenda Bens que normalmente aumentam de valor com o tempo como obras de arte e antiguidades Bens para os quais seja registrada quota de exaustatildeo Bens de pequeno valor caso em que devem ser contabilizados diretamente em contas representativas de despesas ou custos Bens cujo tempo de vida uacutetil econocircmica seja inferior a um ano Nesse caso tambeacutem o valor gasto seraacute contabilizado diretamente em conta de despesa operacional

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

Dem

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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O CPC 36 exige que a entidade (controladora) que controle uma ou mais entidades

(controladas) apresente demonstraccedilotildees consolidadas

Demonstraccedilotildees Consolidadas satildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis de grupo econocircmico em que

os ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de caixa da controladora e

de suas controladas satildeo apresentados como se fossem uma uacutenica entidade econocircmica

O objetivo da consolidaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis basicamente eacute conhecer a posiccedilatildeo

financeira da empresa controladora e das demais empresas de um grupo econocircmico

Consolidaccedilatildeo obrigatoriedade

Lei 640476

Companhias abertas e grupos de sociedade

CPC 36

Regra entidade que seja controladora

Exceccedilotildees

a) Controladora que satisfazer as condiccedilotildees dispostas no Pronunciamento

Planos de benefiacutecios poacutes-emprego ou outros planos de benefiacutecios de longo prazo a

empregados

Controladora que eacute entidade de investimento obrigada a mensurar todas as suas

controladas ao valor justo por meio do resultado

Entidade de investimento em regra as entidades de investimento natildeo fazem consolidaccedilatildeo de suas

controladas No entanto se a entidade de investimento tiver uma controlada que natildeo eacute por si mesma entidade

de investimento e cuja finalidade principal e atividades satildeo a prestaccedilatildeo de serviccedilos ou atividades relacionadas a

investimentos (vide itens 85C e 85D) ela deveraacute efetuar a consolidaccedilatildeo Eacute a exceccedilatildeo da exceccedilatildeo rsrsrs

Para determinar se controla a investida o investidor deve avaliar se possui todos os

requisitos a seguir

a) pod sobre a investida

b) exposiccedilatildeo a ou direitos sobre retornos variaacuteveis decorrentes de seu envolvimento com a

investida e

c) a capacidade de utilizar seu poder sobre a investida para afetar o valor de seus retornos

(relaccedilatildeo entre poder e retornos)

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CPC 36 ndash Demonstraccedilotildees Consolidadas

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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Requisitos Contaacutebeis

Segundo o CPC 36 a controladora deve elaborar demonstraccedilotildees consolidadas utilizando

poliacuteticas contaacutebeis uniformes para transaccedilotildees similares e outros eventos em circunstacircncias

similares

Data das Demonstraccedilotildees Consolidadas

Iniacutecio data em que o investidor obtiver o controle da investida

Cessa quando o investidor perder o controle da investida

As demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora e de suas controladas consolidadas devem ter a

mesma data-base No entanto se for impraticaacutevel admite-se uma defasagem de ateacute 2 meses

Quando o final do periacuteodo das demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora for diferente do da

controlada a controlada deve elaborar para fins de consolidaccedilatildeo informaccedilotildees contaacutebeis

adicionais de mesma data que as demonstraccedilotildees contaacutebeis da controladora

Participaccedilatildeo de natildeo controladores

A controladora deve apresentar as participaccedilotildees de natildeo controladores no balanccedilo patrimonial

consolidado dentro do patrimocircnio liacutequido separadamente do patrimocircnio liacutequido dos

proprietaacuterios da controladora

Procedimentos de Consolidaccedilatildeo (eliminaccedilotildees e ajustes)

Segundo o art 250 da Lei nordm 640476 das demonstraccedilotildees seratildeo excluiacutedas

I - as participaccedilotildees de uma sociedade em outra

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades

III に as parcelas dos resultados do exerciacutecio dos lucros ou prejuiacutezos acumulados e do custo de

estoques ou do ativo natildeo circulante que corresponderem a resultados ainda natildeo realizados de

negoacutecios entre as sociedades

Segundo o CPC 36 demonstraccedilotildees consolidadas devem

a) combinar itens similares de ativos passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa da controladora com os de suas controladas

b) compensar (eliminar) o valor contaacutebil do investimento da controladora em cada controlada e

a parcela da controladora no patrimocircnio liacutequido de cada controlada

c) eliminar integralmente ativos e passivos patrimocircnio liacutequido receitas despesas e fluxos de

caixa intragrupo relacionados a transaccedilotildees entre entidades do grupo (resultados decorrentes

de transaccedilotildees intragrupo que sejam reconhecidos em ativos tais como estoques e ativos fixos

satildeo eliminados integralmente) Os prejuiacutezos intragrupo podem indicar uma reduccedilatildeo no valor

recuperaacutevel de ativos que exige o seu reconhecimento nas demonstraccedilotildees consolidadas

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Detonando os CPCs Pronunciamentos Contaacutebeis esquematizados resumidos e anotados

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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Definiccedilatildeo Valor Justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago

pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccedilada entre participantes do mercado

(principal ou mais vantajoso) na data de mensuraccedilatildeo (nas condiccedilotildees atuais de mercado

independentemente de esse preccedilo ser diretamente observaacutevel ou estimado utilizando-se

outra teacutecnica de avaliaccedilatildeo) Trata-se de um preccedilo de saiacuteda

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos seguintes

a) um ativo ou passivo individual (por exemplo um instrumento financeiro ou um ativo natildeo

financeiro) ou

b) um grupo de ativos grupo de passivos ou grupo de ativos e passivos (por exemplo uma

unidade geradora de caixa ou um negoacutecio)

A mensuraccedilatildeo do valor justo presume que a transaccedilatildeo para a venda do ativo ou

transferecircncia do passivo ocorre

a) no mercado principal para o ativo ou passivo ou

b) na ausecircncia de mercado principal no mercado mais vantajoso para o ativo ou passivo

preccedilo no mercado principal (ou mais vantajoso) utilizado para mensurar o valor justo do

ativo ou passivo natildeo deve ser ajustado para refletir custos de transaccedilatildeo

A entidade deve utilizar teacutecnicas de avaliaccedilatildeo que sejam apropriadas nas circunstacircncias e

para as quais haja dados suficientes disponiacuteveis para mensurar o valor justo maximizando o

uso de dados observaacuteveis relevantes e minimizando o uso de dados natildeo observaacuteveis

O CPC 46 aborda trecircs tipos de teacutecnicas de avaliaccedilatildeo quais sejam

Abordagem de mercado utiliza preccedilos e outras informaccedilotildees relevantes geradas por

transaccedilotildees de mercado envolvendo ativos passivos ou grupo de ativos e passivos に como por

exemplo um negoacutecio に idecircntico ou comparaacutevel (ou seja similar)

Abordagem de custo reflete o valor que seria necessaacuterio atualmente para substituir a

capacidade de serviccedilo de ativo (normalmente referido como custo de substituiccedilatildeoreposiccedilatildeo

atual)

Abordagem de receita converte valores futuros (por exemplo fluxos de caixa ou receitas e

despesas) em um valor uacutenico atual (ou seja descontado) Quando a abordagem de receita eacute

utilizada a mensuraccedilatildeo do valor justo reflete as expectativas de mercado atuais em relaccedilatildeo a

esses valores futuros

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ACcedil

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CPC 46 ndash Mensuraccedilatildeo ao Valor Justo

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Detonando os CPCs Pronunciamentos Contaacutebeis esquematizados resumidos e anotados

Aula Bocircnus

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

Informaccedilotildees de Niacutevel 3 satildeo dados natildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo baseados em

premissas proacuteprias da entidade sobre o mercado

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Niacuteveis hieraacuterquicos para mensuraccedilatildeo do valor justo

Informaccedilotildees de Niacutevel 1 satildeo preccedilos cotados (natildeo ajustados) em mercados ativos (transaccedilotildees

ocorrem com frequecircncia e volume suficiente para fornecer informaccedilotildees de precificaccedilatildeo de

forma contiacutenua) para ativos ou passivos idecircnticos a que a entidade possa ter acesso na data de

mensuraccedilatildeo

Informaccedilotildees de Niacutevel 2 satildeo informaccedilotildees que satildeo observaacuteveis para o ativo ou passivo seja

direta ou indiretamente exceto preccedilos cotados incluiacutedos no Niacutevel 1

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