Dezembro
24
Direção-Geral de Política de Defesa Nacional Newsletter Nº 29 dezembro 2012 ISSN 1647-9629 Iniciativa 5 + 5 Defesa: OS DESAFIOS DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA
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Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Newsletter Nº 29 dezembro 2012
ISSN 1647-9629
Iniciativa 5 + 5 Defesa: OS DESAFIOS DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA
2
3
NESTA EDIÇÃO PODE LER:
Artigo de Opinião: A Presidência
portuguesa da Iniciativa 5+5 Defesa por
Vítor Sanches: Portugal assume a
Presidência da Iniciativa 5+5 Defesa em
janeiro de 2013. Assim, importa projetar
os desafios e oportunidades que o nosso
país tem pela frente no próximo ano.
Sublinha-se que o empenho de todos os
envolvidos será vital para que a
Presidência Portuguesa da Iniciativa 5+5
Defesa seja um sucesso, cumprindo assim
os objetivos e as pretensões de Portugal
no seio desta Iniciativa.
Iniciativa 5 + 5 Defesa- 8ª Reunião Ministerial:
Realizou-se em Rabat, Marrocos, no passado dia
10 de dezembro, a reunião de ministros da
Iniciativa 5+5 Defesa, com a presença ao mais
alto nível das delegações de todos os países,
reafirmando assim a utilidade desta iniciativa e
o seu potencial enquanto mecanismo gerador
de confiança, cooperação e segurança no
mediterrâneo Ocidental.
Imposição de boinas a novos fuzileiros navais da República de Cabo Verde: No dia 19 de dezembro, no Comando da 1ª Região Militar (Mindelo, Ilha de S. Vicente), teve lugar a cerimónia de Imposição de Boinas a 44 militares que frequentaram o 24º Curso de Fuzileiros Navais no Centro de Instrução Militar do Morro Branco.
4
ÍNDICE Editorial ........................................................................................................ 5
Artigo de Opinião
- A Presidência Portuguesa da Iniciativa 5 + 5Defesa
Por Vítor Sanches .............................................................................................. 6
Relações Internacionais
China / Chile ................................................................................................... 9
EUA / Marrocos ............................................................................................... 10
Iniciativa 5+5 Defesa- 8ª Reunião Ministerial .............................................................. 11
Reunião Bilateral do Exercício “Seaborder13” ........................................................... 12
Diversos- Prémio de Defesa Nacional e Ambiente ........................................................ 13
Cooperação Técnico-Militar
- Angola
Projeto 2: Escola Superior de Guerra ...................................................................... 14
Projeto 4: Direção de Forças Especiais .................................................................... 14
- Cabo Verde
Projeto 5: Unidade de Fuzileiros Navais ................................................................... 16
- Moçambique
Projeto 10: Instituto Superior de Estudos de Defesa ..................................................... 17
Agenda ......................................................................................................... 18
Dados Estatísticos ........................................................................................... 19
5
Editorial Portugal assumiu em 2013 a Presidência da Iniciativa 5+5 Defesa. Este forum de diálogo,
cooperação e intercâmbio, entre o Norte e o Sul do Mediterrâneo Ocidental, revela na
atualidade uma importância crescente com a complexa situação securitária na região do Sahel.
Nesse vasto território, partilhado por vários Estados, escassamente habitado e de fronteiras
porosas, o exercício dos poderes soberanos na área da segurança e defesa é de extrema
dificuldade. Esse vazio de poder tem sido aproveitado para o desenvolvimento de atividades
ilegais, como o tráfico de droga, de armas ou de pessoas, e criou as condições para a
proliferação de grupos armados de inspiração islamita radical (salafista), assim como de
organizações terroristas, como a Al-Qaeda do Magrebe Islâmico.
Esta situação agravou-se recentemente com a queda do regime de Gaddafi na Líbia, que teve
como consequência o afluxo àquele território de milhares de homens (e armas) que serviam no
exército líbio e que engrossaram as fileiras de grupos armados radicais. O Mali foi a primeira
vítima dessa situação, e sem uma intervenção decisiva da comunidade internacional a
desestabilização territorial poderá alastrar a outros países.
A Europa, em parceria com as organizações regionais africanas, tem sido um ator fundamental
no combate à pirataria, criminalidade organizada e terrorismo nesse arco de insegurança e
instabilidade que vai do Golfo da Guiné à Somália, com missões diversas, ao nível terrestre e
naval. No Mali, foi a França que avançou com forças militares no terreno, ao desencadear a
Operação Serval a pedido das autoridades Malianas, para prevenir o risco da tomada de Bamako
pelos grupos islamitas.
A proximidade geográfica dessa região torna, naturalmente, Portugal especialmente atento pela
maior vulnerabilidade às ameaças e riscos que daí advêm. A participação nas várias missões da
União Europeia (Atalanta, EUTM Somália, e, previsivelmente em breve, EUTM Mali) é sinal
inequívoco desse interesse.
Neste contexto, cabe ainda sublinhar que no âmbito do programa da Presidência da Iniciativa,
Portugal irá liderar, através do IDN, o projeto de investigação que, muito oportunamente, tem
como tema justamente “Quais as Estratégias de Cooperação no Quadro da Iniciativa 5+5 Defesa
para fazer face aos desafios e ameaças no Sahel”.
Nuno Pinheiro Torres
6
Artigo de Opinião
A Presidência portuguesa da Iniciativa 5+5 Defesa
Vítor Sanches
Portugal assume a Presidência da Iniciativa
5+5 Defesa em janeiro de 2013, a qual foi
endossada formalmente na reunião de
Ministros da Defesa que decorreu em Rabat,
em dezembro de 2012. Neste quadro, já está
em curso o processo de planeamento e
preparação de todos os eventos da referida
Presidência, tendo já sido aprovadas as
atividades que irão decorrer durante a
mesma.
Atendendo à relevância para Portugal, no
quadro das relações externas de Defesa, que
este forum assume, será importante garantir
uma eficiente coordenação e um adequado
controlo de todas as atividades inerentes a
este desafio.
Por despacho Sua Excelência o Ministro da
Defesa Nacional, a Direção-Geral de Política
de Defesa Nacional (DGPDN) foi constituída
como Entidade Primariamente Responsável
(EPR) para a coordenação de todas as
atividades atinentes à Presidência
Portuguesa da Iniciativa 5+5 Defesa.
A DGPDN assume a coordenação geral e o
controlo de todos os eventos, fazendo
também a ligação com as demais entidades
nacionais e homólogos da Iniciativa. Para
além destas, caberá ainda à DGPDN:
Assegurar os contactos necessários com as
estruturas homólogas dos estados-
membros da Iniciativa 5+5 Defesa;
Coordenar as atividades das entidades
envolvidas;
Organizar os eventos que decorrerão em
Portugal;
Garantir a ligação entre os intervenientes
da estrutura organizacional.
Das atividades a organizar por Portugal
em 2013, destacam-se as seguintes:
Duas reuniões no âmbito do Centro Euro-
Magrebino de Investigação e Estudos
Estratégicos (janeiro e junho);
Reunião do Comité Académico do Colégio
5+5 Defesa (setembro);
Exercício conjunto e combinado
“SEABORDER 13” (setembro);
Exercício “ZARCO 13” (outubro);
Reunião de CEMGFAs (outubro);
Duas reuniões do Comité Diretor (março e
novembro);
Reunião de Ministros da Defesa
(dezembro).
Para além dos referidos eventos, será
mantida uma representação ativa e
7
interventiva nas atividades/projetos
organizados pelos outros estados-membros
da Iniciativa, elencadas no Plano de Ação.
Releva-se, também, a adoção de um
logotipo único para a Iniciativa 5+5 Defesa,
que obteve a concordância de todos os
estados-membros. Este logotipo passará a
ser adotado como símbolo único de
identidade desta organização a partir de
janeiro de 2013.
Sob liderança de Malta e Portugal, está
prevista a criação do website da Iniciativa
5+5 Defesa, cujo primeiro draft será
apresentado na próxima reunião do Comité
Diretor e a sua implementação durante a
Presidência Portuguesa. O referido sítio na
internet terá versões em três línguas (inglês,
francês e árabe) e possibilita a sua
atualização por todos os estados-membros.
Trata-se de uma ferramenta facilitadora da
comunicação entre os estados-membros e de
divulgação da Iniciativa 5+5 Defesa,
designadamente das suas atividades e
projetos.
Portugal liderará o próximo projeto de
investigação durante o ano de 2013,
subordinado ao tema “Quais as Estratégias
de Cooperação no quadro da Iniciativa 5+5
Defesa para fazer face aos desafios e
ameaças no Sahel”, que será tutelado pelo
Instituto de Defesa Nacional.
Salienta-se a organização conjunta de
Portugal, Espanha e Mauritânia do exercício
“SEABORDER 13”, sendo que a fase
Command Post Exercise (CPX) será
organizada pela Mauritânia e a fase Live
Exercise (LIVEX) na costa portuguesa.
Está ainda prevista a participação de
observadores dos estados-membros da
Iniciativa no exercício “ZARCO 13”, no
âmbito do apoio das Forças Armadas a ações
de proteção civil, a realizar no Arquipélago
da Madeira.
8
Durante a Presidência, está prevista uma
agenda cultural integrada nas diversas
atividades a desenvolver, tendo em vista a
divulgação de Portugal e do seu património
cultural.
Contamos com a colaboração e o empenho
de todos para que a Presidência Portuguesa
da Iniciativa 5+5 Defesa seja um sucesso,
cumprindo assim os objetivos e as
pretensões de Portugal no seio desta
Iniciativa.
9
Relações Internacionais
CHINA
Deslocou-se a Portugal, entre 4 e 8 de
dezembro, uma delegação militar da
República Popular da China chefiada pelo
General Hou Shusen, Vice-Chefe do Estado-
Maior do Exército Popular de Libertação. Em
5 de dezembro, a referida delegação teve
uma reunião de trabalho com o Estado-Maior
General das Forças Armadas (EMGFA), tendo
sido previstas igualmente audiências de
cortesia com S. Exas o Ministro da Defesa
Nacional, Dr. José Pedro Aguiar-Branco e o
Chefe do Estado-Maior General das Forças
Armadas, General Luís Araújo, e uma visita à
Academia Militar.
CHILE Ao abrigo do Plano de Atividades de
Cooperação Bilateral no âmbito da Defesa,
realizou-se, entre 4 e 8 de dezembro, um
intercâmbio de delegação do Instituto
Hidrográfico (IH) da Marinha portuguesa no
Chile, no
seguimento de
uma visita de
uma comitiva
do Serviço
Hidrográfico e
Oceanográfico
(SHOA) deste país a Portugal, em dezembro
de 2011. O Vice-Almirante Agostinho Ramos
da Silva, acompanhado do Diretor Técnico
do IH, Capitão-de-Fragata Fernando Freitas
Artilheiro, e do Chefe de Divisão de
Hidrografia do IH, Capitão-de-Fragata Leonel
Manteigas foram recebidos pelo Diretor do
SHOA, Capitão-de-Mar-e-Guerra Patrício
Carrasco. Com o objetivo de desenvolver
áreas de interesse comum aos dois países,
como o Sistema de Homologação de
Levantamentos Hidrográficos, o Sistema de
Produção de Cartografia Náutica e de
Cartografia Eletrónica de Navegação e, em
particular, conhecer o Sistema Nacional de
Alarme de Maremotos, a atividade incluiu
ainda cumprimentos protocolares ao Vice-
Chefe do Estado-Maior da Armada do Chile,
Vice-Almirante Francisco Guzmán e ao
Diretor-Geral da Autoridade Marítima e
Marinha Mercante, Vice-Almirante Enrique
Larrañaga, bem como uma visita à Exposição
10
Internacional “EXPONAVAL 2012” e ao navio
científico da Marinha dos EUA “Pathfinder”,
presente em Valparaiso nesta ocasião.
EUA
Em 11 de dezembro, teve lugar no Ministério
dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, uma
reunião extraordinária da Comissão Bilateral
Permanente do Acordo de Cooperação e
Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da
América (ACD) para analisar a recente
decisão do Governo norte-americano de
reestruturar a sua presença na Base Aérea
Portuguesa N.º 4, Lajes. O Ministério da
Defesa Nacional esteve representado pelas
entidades nomeadas no âmbito do ACD, com
coordenação do Diretor-Geral de Política de
Defesa Nacional, Dr. Nuno Pinheiro Torres.
MARROCOS
Inserida no Plano de Atividades de
Cooperação Bilateral no âmbito da Defesa,
deslocou-se a Marraquexe, entre 4 e 8 de
dezembro, um Oficial de Operações
Especiais para execução de estágio em
ambiente desértico numa unidade de
Infantaria.
Esta atividade teve lugar na 2º Brigade
d'Infanterie Parachutiste, na localidade de
Ben Guerir, a cerca de 70 km de
Marraquexe.
Durante o estágio, o militar do Exército
Português assistiu a vários briefings sobre a
missão e as atribuições da Brigada, tendo
ainda participado na qualidade de
observador no exercício de operações
especiais, que contou com meios aéreos e
que teve lugar por ocasião da sua visita.
11
INICIATIVA 5+5 DEFESA
8ª Reunião Ministerial
Realizou-se em Rabat, Marrocos, no passado
dia 10 de dezembro, a reunião de ministros
da Iniciativa 5+5 Defesa, com a presença ao
mais alto nível das delegações de todos os
países, reafirmando assim a utilidade desta
iniciativa e o seu potencial enquanto
mecanismo gerador de confiança,
cooperação e segurança no mediterrâneo
Ocidental. A delegação portuguesa foi
chefiada por S. Ex.ª o Ministro da Defesa
Nacional, Dr. José Pedro Aguiar Branco, e
contou com a participação do Embaixador de
Portugal em Marrocos, Dr. Francisco Xavier
Esteves.
A reunião, que foi presidida pelo Ministro da
Defesa de Marrocos, Dr. Abdelatinf Loudiyi,
decorreu de forma muito profícua, quer ao
nível da organização, quer ao nível dos
conteúdos. Foi apresentado um curto filme
relativo ao exercício “SEABORDER 12”,
alusivo a esta atividade conjunta (Portugal,
Espanha e Argélia), encarada como um
exemplo de cooperação desde 2008.
Seguidamente, foi salientado pelo Ministro
português o empenho nacional para liderar o
estudo da investigação- “As estratégias de
cooperação da Iniciativa 5+5 Defesa para
fazer face aos desafios e às ameaças do
Sahel”- a ter desenvolvimento em 2013.
Houve também oportunidade de felicitar o
Reino de Marrocos pela excelente
organização da Presidência da Iniciativa 5+5
Defesa ao longo do ano de 2012.
São de salientar ainda as seguintes
referências:
- A implementação do Logótipo Único, como
símbolo de Unidade e Identidade desta
Organização - projeto português;
- A implementação do website 5+5 Defesa
durante o ano de 2013 - projeto de Portugal
e de Malta;
- Ao exercício “SEABORDER”, como exemplo
de interoperabilidade entre as Forças
Armadas dos países, encorajando os
presentes para uma participação efetiva,
quer na fase de planeamento, quer com
meios navais e aéreos nas próximas edições -
atividade coorganizada por Portugal e
Espanha desde 2008, e em 2011 com
Marrocos, 2012 com Argélia, para além dos
países mentores deste evento;
- A Portugal, que em 2013 assumirá a
Presidência da Iniciativa 5+5 Defesa, bem
como a
Copresidência da Iniciativa 5+5 Global.
12
No final dos trabalhos, os Ministros da
Defesa aprovaram a Declaração Final e o
Plano de Atividades para o ano de 2013.
Fica assim formalmente transferida a
Presidência da Iniciativa 5+5 Defesa por
Marrocos a Portugal. Após a reunião final,
foi realizada uma conferência de imprensa
aos Órgãos de Comunicação Social
presentes, com a presença dos Ministros de
Marrocos e Portugal.
Reunião Bilateral do exercício
“SEABORDER13”
Teve lugar, em Lisboa no dia 18 de
dezembro, a reunião de coordenação entre
Portugal e Espanha, relativa ao exercício
“SEABORDER 13”.
O encontro teve como objetivo preparar a
reunião que irá decorrer na Mauritânia
durante o mês de fevereiro de 2013, onde
serão definidos os níveis de participação dos
três países organizadores e todos os detalhes
para a execução do referido exercício.
Em 2013, prevê-se que a Mauritânia
participe também na qualidade de país
organizador, para além de Portugal e
Espanha, países mentores deste evento.
Do lado nacional estiveram presentes
representantes da DGPDN, do EMGFA, do
EMA e do EMFA.
Na reunião foram elaboradas propostas a
apresentar à Mauritânia, no sentido de se
definir o nível de participação de cada país,
em termos de organização desta atividade,
com o intuito de envolver também os
restantes países da Iniciativa na fase de
planeamento e execução da atividade,
participando o máximo de Estados-Membros
com meios navais e aéreos.
DIVERSOS
Prémio de Defesa Nacional e Ambiente
Teve lugar no passado dia 12 de dezembro,
no Forte de S. Julião da Barra, a cerimónia
de entrega do Prémio de Defesa Nacional e
Ambiente referente ao ano de 2011.
O Prémio de Defesa Nacional e Ambiente
destina-se a galardoar a unidade,
estabelecimento ou órgão das Forças
Armadas que, de acordo com os princípios
da Defesa Nacional, melhor contributo
preste, em Portugal, para a qualidade do
ambiente, numa perspetiva de
desenvolvimento sustentável.
Este prémio tem como indicadores a
utilização eficiente dos recursos naturais, a
promoção de boas práticas de gestão de
ordenamento do território e a proteção e
valorização do património natural e
paisagístico e da biodiversidade.
Em 2011, candidataram-se duas entidades,
tendo vencido o Aquário Vasco da Gama
(Marinha) com um projeto de reprodução em
cativeiro do ruivaco-do-oeste, uma espécie
em vias de extinção existente apenas em
Portugal, denominado “Conservação ex-situ
de organismos fluviais - reprodução em
cativeiro e reintrodução do ruivaco-do-
oeste”, o qual permitiu reintroduzir no
habitat natural 400 exemplares deste tipo
de peixe de água doce.
A cerimónia foi presidida por Sua Excelência
o Ministro da Defesa Nacional, Suas
Excelências o Secretário de Estado Adjunto
da Defesa Nacional e o Secretário de Estado
do Ambiente e Ordenamento do Território.
Entre outras entidades convidadas, a
cerimónia contou igualmente com a
presença do Sr. Diretor-Geral de Política de
Defesa Nacional.
14
Cooperação Técnico-Militar
ANGOLA PROJETO 2 – ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
Encerramento do Ano Letivo 2012
Decorreu em 18 de dezembro de 2012, o
encerramento do ano letivo dos diversos
cursos da ESG. A cerimónia foi chefiada por
S. Exª o General Egídio de Sousa Santos
“DISCIPLINA” – Chefe do Estado Maior
General Adjunto para a Educação
Patriótica/Estado-Maior General das Forças
Armadas de Angola. Do programa constou a
entrega de diplomas aos discentes dos
diversos Cursos e a respetiva imposição de
insígnias.
Posteriormente foi apresentado no Auditório
Principal o melhor Trabalho Individual de
Longa Duração, subordinado ao tema “A
certificação de forças nas Forças Armadas
Angolanas tendo em vista a participação em
forças multinacionais em Operações de
Apoio à Paz – reflexos no treino e
capacitação de forças” da autoria do
discente Brigadeiro Paulo Minguito Francisco
do 18ªCSCD e que foi orientado pelo assessor
residente Major de Cavalaria Bernardo
Lorena da Ponte.
Em seguida realizou-se o almoço de
confraternização com todos os elementos
envolvidos na cerimónia de encerramento.
PROJETO 4 – DIREÇÃO DE FORÇAS ESPECIAIS
Cerimónia de abertura do 3.ºT/PMG-12
(preparação militar geral)
No dia 01 de dezembro de 2012 decorreu a
cerimónia de abertura do 3.º T/PMG
(Preparação Militar Geral), presidida pelo
Comandante da Escola de Formação de
Forças Especiais (EFFE), Brigadeiro Amílcar
Cardoso Chicapa e que contou também com
as presenças do Comandante da Brigada de
Forças Especiais (BRIFE), Brigadeiro João
15
Baptista Paulo, bem como dos assessores
portugueses.
Iniciaram a PMG cerca de 500 instruendos,
divididos por 4 Companhias de Instrução,
que terá a duração de 120 dias e em que os
militares após a sua conclusão iniciam o
Curso de Comandos.
Os instruendos bem como toda a equipa de
instrução estão alojados em tendas num
acampamento criado para o efeito numa
área a cerca de 10 Km da EFFE e da BRIFE,
dando aos instruendos uma sensação
constante da vivência em condições de
campanha.
Cerimónia de encerramento do curso de
patrulhas de reconhecimento de longo raio
de ação de angola (CPRLRA)
No dia 01 de dezembro de 2012, decorreu a
cerimónia de encerramento do Curso de
Patrulhas de Reconhecimento de Longo Raio
de Ação (CPRLRA), presidida pelo
Comandante da Brigada de Forças Especiais
(BRIFE), Brigadeiro João Baptista Paulo e
que contou também com a presença do
Comandante da Escola de Formação de
Forças Especiais (EFFE), Brigadeiro Amílcar
Cardoso Chicapa, bem como dos assessores
portugueses.
Este curso, para além da assessoria
portuguesa residente, contou com o reforço
de uma unidade móvel de formação de dois
militares do CTOE.
Iniciaram o curso em 01 de outubro 33
militares tendo-o concluído 18 militares (5
oficiais, 5 sargentos e 8 praças).
: ESCOLA PREPARATÓRIA DE
Quadros do curso de patrulhas de
reconhecimento de longo raio de ação de
angola (CPRLRA)
Entre os dias 03 e 07 de dezembro irá
decorrer uma Escola Preparatória de
Quadros (EPQ) na Brigada de Forças
Especiais (BRIFE) para todos os Oficiais e
Sargentos da BRIFE e Escola de Formação de
Forças Especiais (EFFE) habilitados com o
Curso de Patrulhas de Reconhecimento de
Longo Raio de Ação (CPRLRA).
Esta EPQ foi promovida pelo Projeto 4 e será
ministrada essencialmente pela unidade
móvel de formação no sentido de se
normalizarem procedimentos no âmbito da
formação do CPRLRA.
16
Ação de formação em administração de
subunidades destinada aos sargentos da
brigada de forças especiais
Decorreu de 7 de novembro a 14 de
dezembro de 2012 uma ação de formação
em Administração de Subunidades, planeada
e ministrada pelos assessores do Projeto 4 e
que teve como público-alvo os sargentos da
Brigada de Forças Especiais (BRIFE). O
objetivo desta ação é dotar os formandos
dos conhecimentos essenciais para uma
criteriosa administração, escrituração,
gestão e controlo dos meios humanos e
materiais de uma subunidade, contribuindo
desta forma para o melhor funcionamento
da BRIFE.
Iniciaram esta ação de formação 61
sargentos e terminaram com aproveitamento
49, pelo que os resultados obtidos foram
bastante satisfatórios, tendo este facto sido
frisado pelo comando da BRIFE na Sessão de
Encerramento.
CABO VERDE
PROJETO 5 - UNIDADE DE FUZILEIROS NAVAIS
Imposição de boinas a novos fuzileiros navais da República de Cabo Verde
No dia 19 de dezembro, no Comando da 1ª
Região Militar (Mindelo, Ilha de S. Vicente),
teve lugar a cerimónia de Imposição de
Boinas a 44 militares que frequentaram o 24º
Curso de Fuzileiros Navais no Centro de
Instrução Militar do Morro Branco. Este
curso, como habitualmente, foi
acompanhado pela Assessoria Portuguesa no
quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso-
Cabo-verdiana.
A cerimónia foi presidida pelo Comandante
da 1ª Região Militar e foi testemunhada por
várias entidades e comunidade mindelenses,
tendo registado também uma elevada
adesão por parte de familiares e amigos dos
militares a quem foram impostas as boinas
de especialidade.
Estes novos militares, na sua totalidade,
destinar-se-ão ao recompletamento orgânico
da Unidade de Fuzileiros Navais, implantada
17
territorialmente no Comando da 3ª Região
Militar na capital, Cidade da Praia.
A cerimónia foi complementada com uma
demonstração de ordem unida, com
evoluções e manejo de armas em parada
militar por um grupo auto comandado
exclusivamente constituído pelos novos
Fuzileiros.
MOÇAMBIQUE
PROJETO 10 – INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS DE DEFESA
Entrega de Livros à “Biblioteca Portugal”
Em 05 de dezembro de 2012, a assessoria
portuguesa do Projeto 10 da CTM em
Moçambique, entregou ao ISEDEF 58 livros, a
que correspondem 35 de títulos oferecidos
pelo Instituto de Estudos Superiores
Militares.
A cerimónia decorreu no salão nobre do
ISEDEF e os livros agora entregues vêm
aumentar o acervo da “Biblioteca Portugal”
em várias áreas do saber e em assuntos
muito procurados pelos discentes do
Instituto quer no âmbito da estratégia, da
história, da geopolítica e da tática, quer de
assuntos atuais, como a pirataria marítima
ou o bioterrorismo.
No final da cerimónia, o Comandante do
ISEDEF agradeceu mais este contributo do
IESM, o qual sempre tem mantido um forte
apoio no desenvolvimento do Centro de
Recursos do Conhecimento daquele
Instituto.
AGENDA
JANEIRO Reunião de Diretores de Política de Defesa da UE, Dublin, 24-25 jan13
Reunião do Grupo de Investigadores do Centro Euro-Magrebino de Investigação
e Estudos Estratégicos da Iniciativa 5+5 Defesa, Portugal (23-25 jan)
XVII Reunião da Comissão Mista de Defesa Luso-Tunisina, Tunes (jan s.d.)
FEVEREIRO
19
H M H M H M H M
46 1 294 20 28 4 368 25
35 0 50 1 19 1 104 2
81 1 344 21 47 5 472 27Total por Sexo
82 365Total por Ramo das FAs 52 499
DADOS ESTATÍSTICOS REFERENTES A 31 DE DEZEMBRO DE 2012
393
DIREÇÃO-GERAL DE POLÍTICA DE DEFESA NACIONALMINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
35 51 20 106
Forças Nacionais Destacadas
Cooperação Técnico-Militar
47 314 32
Marinha Exército FAP Total
1. Mapa de empenhamento
2. Evolução dos Efetivos
Marinha 17%
Exército 73%
FAP 10%
Empenhamento por Ramo das Forças Armadas Empenhamento por Sexo
95%
5%
H
M
689 688 744
662 589
736 707 704
470
0 100 200 300 400 500 600 700 800
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Efet
ivos
EVOLUÇÃO EFETIVOS FORÇAS DESTACADAS - MÉDIA ANUAL
20
H M H M H M H M
1 1 0
1 1 0
0 0 1 0 1 0 2 0
H M H M H M H M
2 2 0
1 1 0
3 3 0
1 0 5 0 0 0 6 0
0 2
Somália ATALANTA 1 0 0 1
Total por Sexo
Total por Ramo das FAs 1 5 0 6
Somália EUTM
Afeganistão UNAMA 1
Kosovo UNMIK 0 1 0 1
Marinha Exército FAP
0 3 0
R.D. Congo EUSEC 0 2
4. Militares empenhados no quadro da União Europeia - UE.
3
Total por Sexo
Total por Ramo das FAs 0
Marinha Exército FAP Total
1 1 2
Total
0 0 1
3. Militares empenhados no quadro da Organização das Nações Unidas - ONU
Marinha 0%
Exército 50%
FAP 50% 100%
0%
H M
Empenhamento por Ramo das Forças Armadas Empenhamento por Sexo
Marinha 17%
Exército 83%
FAP 0%
100%
0%
H M
Empenhamento por Sexo Empenhamento por Ramo das Forças Armadas
21
H M H M H M H M
36 56 3 22 1 114 4
8 78 5 3 91 3
44 0 134 3 27 4 205 7
1 1 154 17 155 18
45 1 288 20 27 4 360 25
H M H M H M TotalONU 0 0 1 0 1 0 2
OTAN 45 1 288 20 27 4 385U.E. 1 0 5 0 0 0 6Total 46 1 294 20 28 4 393
Afeganistão ISAF 36 59
Marinha Exército FAP
Marinha
Total por Ramo das FAs 46 308 31
44 137 31 212Afeganistão
(Total)
5. Militares empenhados no quadro da Organização do Tratado do Atlântico Norte - OTAN
6. Distribuição dos Militares em Missão por Sexo
Total por Sexo
02 171
385
23 118
Kosovo KFOR
Afeganistão UnAp/ISAF 8 78 8 94
Exército FAP Total
173
Marinha 12%
Exército 80%
FAP 8%
94%
6%
H
M
Empenhamento por Sexo
0
100
200
300
400
ONU OTAN UE
2
360
6 0 25 0
H
M
Empenhamento por Ramo das Forças Armadas
22
H M H M H M H M
8 15 10 33 0
2 1 3 0
1 1 0
7 17 9 33 0
1 2 3 0
16 15 1 1 31 2
35 0 50 1 19 1 104 2
Moçambique7 17 9 33
S. Tomé e Príncipe 1 2 0 3
20 106Total por Ramo das FAs 35 51
Timor-Leste16 16 1 33
Total por Sexo
Cabo Verde
7.1. Militares Portugueses em Missão
0
15 10 33
1Guiné-Bissau
0 1
2 1 0 3
FAP Total
8
7. Cooperação Técnico-Militar
Marinha Exército
Angola
Marinha 33%
Exército 48% FAP
19%
31%
3%
1%
31% 3%
31%
Angola
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Moçambique
São Tomé
Timor-Leste
Assessores por Ramo das Forças Armadas Assessores por País
23
O* T
19
16
3
1
13
9
2
0 63
5
12
* Número de atividades desenvolvidas
China
11Chile
11Marrocos
11EUA
Total 2 2 4
1
3
1
TotalAtividades no Estrangeiro*
Atividades em Portugal*
7.2. Formação em Portugal
*Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM) e Instituto da Defesa Nacional (IDN)
5
2
1
4
5
1
25
4
8. Relações Bilaterais de Defesa
Angola
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
S. Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Total por Ramo
Marinha Exército FAP
8
8
1
4
4
1
26
7
0 5 10 15 20
Angola
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
S. Tomé e Príncipe
Timor-Leste
19
16
3
1
13
9
2
Formação em Portugal
21
Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
Av. Ilha da Madeira, 1400-204 Lisboa, PORTUGAL
TEL + 351213 038 633 FAX + 351 213 0 19 280 EMAIL [email protected] www.portugal.gov.pt
