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2 - DEZESSEIS PASSOS PARA ACONSTRUÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO

1 - Para construir o Projeto Pedagógico é preciso que dire-ção, professores, funcionários, alunos e pais saibam oque ele significa. Para as escolas que ainda têm dúvidasna elaboração do seu Projeto Pedagógico, ressaltamos quea leitura e discussão desse artigo pelos professores, noprimeiro dia de planejamento, contribuirá para a com-preensão do tema.

Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto

2 - O Projeto Pedagógico é a intenção de a escola e seusprofissionais realizarem um trabalho de qualidade. Eleserá o resultado de reflexões e questionamentos de seusprofissionais sobre o que é a escola hoje e o que poderá avir a ser.Visa, pois, a inovar a prática pedagógica da es-cola e elevar a qualidade do ensino.

3 - O Projeto Pedagógico não começa de uma só vez, e nãonasce pronto. Não é obra exclusiva do diretor, ou do pro-fessor coordenador, mas sim de um grupo que engloba,no início, coordenação, direção e corpo docente. Com otempo, incluirá todo o coletivo escolar.

4 - Durante a construção do Projeto Pedagógico, oseducadores explicitam seus propósitos, apontam me-tas e objetivos comuns, vislumbrando caminhos paramelhorar a atuação da escola. O Projeto Pedagógicoconfere identidade à escola como uma instituição quetem personalidade própria, por refletir o pensamentodo seu coletivo.

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5 - Na construção do Projeto Pedagógico, a escola develevar em consideração as práticas e necessidades da co-munidade escolar, as diretrizes nacionais, e as normas,regulamentos e orientações curriculares e metodológicasdo seu sistema. No nosso caso, esse sistema é o estadual.

6 - O Projeto Pedagógico é, ao mesmo tempo, um dever eum direito da escola. Deve ser um instrumento democrá-tico, abrangente e duradouro.

Esses princípios estão todos interligados: alunos de es-colas que contam com a participação dos pais apresen-tam melhor rendimento e menor taxa de evasão. Escolasque se articulam com a comunidade geralmente oferecemuma educação de melhor qualidade aos seus alunos. Aintegração escola/comunidade, por sua vez, será sem-pre decorrência de uma gestão democrática, ou seja, aabertura e o incentivo, proporcionados pela direção, paraa participação dos vários segmentos da comunidade navida escolar. Na medida em que a escola se democratiza,coloca em discussão com a sua comunidade o que vemrealizando. Disso resulta uma certa autonomia, principal-mente para as ações pedagógicas. Todavia, autonomia nãoé sinônimo de soberania, uma vez que a unidade escolarpertence, e se vincula, a um determinado sistema.

Na fase do diagnóstico, a escola identificará os recur-sos humanos e financeiros disponíveis. É preciso sa-ber como a escola funciona, como o processo pedagó-gico é acompanhado e avaliado.Muitas vezes, a escolaestá fragilizada por culpa de uma gestão inadequada;outras vezes, por falta de recursos; outras, ainda, porfalta ou despreparo de seus profissionais. Na medidaem que vamos coletando informações, para conhecer-mos nossos problemas, vamos também encontrandosoluções para eles.

O que fazer?Nesta fase, a escola coletará dados sobre sua realidade, eirá analisá-los, do ponto de vista qualitativo e quantitati-vo: tanto os que significam dificuldades, quanto os querepresentam sucesso.

Como fazer?A partir do trabalho que a escola vem realizando, seusmembros farão uma série de questionamentos, entre osquais:- Como é o contexto sócio-político-econômico da escola?- Qual tem sido a função da nossa escola?- Como tem sido a participação dos pais na vida da escola?- Que resultados a nossa escola está apresentando para asociedade?- Como nossa escola tem considerado os alunos, na rela-ção ensino-aprendizagem?

1ª fase - Diagnóstico:Como é a nossa escola?Nessa fase, vamos levantar in-formações sobre o tra-balho que a escolavem realizando, ouseja, a sua práticapedagógica. A co-munidade esco-lar vai analisar edebater esses da-dos, sugerindo medidas para as eventuais alterações.

8 - Há três fases bem definidas na construção do Proje-to Pedagógico:

7 - Os princípios, nos quais se baseia o Projeto Pedagógi-co, são: garantia do acesso e permanência, com sucesso,do aluno na escola; gestão democrática; valorização dosprofissionais da educação; qualidade doensino;organização e integração curricular; integraçãoescola/família/comunidade; autonomia.

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cepções que o coletivo tem do trabalho pedagógico, vi-sando propor inovações no cotidiano escolar. É precisoconhecer o que cada segmento pensa a respeito da edu-cação, a fim de estabelecer uma linha de ação que o cole-tivo considere prioritária para o trabalho escolar.

Como fazer?Fazer sempre através do questionamento de todos a res-peito de suas concepções: Que tipo de sociedade nossaescola quer? Que cidadão nossa escola deseja formar? Oque entendemos por educação? Que escola pretendemosconstruir? Como concebemos a gestão escolar? Qual é anossa compreensão de currículo? Qual será a missão danossa escola? Qual é a visão da nossa escola sobre avali-ação? Como nossa escola encara a questão metodológica?Que tipo de relação nossa escola quer manter com a co-munidade local? Que tipo de profissional temos e qualqueremos? De que profissionais precisamos?

Das respostas a essas questões resultará umposicionamento político- pedagógico, o que levará a umadefinição das concepções e ações a serem compartilha-das pelos seus autores. Portanto, a identidade, a "cara"da escola, resultará dessas concepções, o que, de algumaforma, unificará o trabalho do coletivo.

3ª fase- Como executar as ações definidas pelo coletivo?Uma vez estabelecidasas concepções do cole-tivo, é preciso definir:- as prioridades da es-cola;- as ações que a escolairá desenvolver;- as pessoas que irãorealizá-las.

É nessa fase que a esco-la irá definir a maneirapela qual superará os

desafios do seu cotidiano, discutindo e aproveitandoas propostas apresentadas pelos participantes. É ne-cessário identificar os segmentos que vão realizar asações que representam o desejo do coletivo.Muitas dessas ações, de cunho pedagógico, serão reali-zadas, evidentemente, pela direção, coordenação e cor-po docente.

Outra questão importante nesta fase é saber se assoluções apontadas são criativas, realistas, e se

serão capazes de superar as dificuldadesidentificadas pelo coletivo.

A necessidade de avaliação permanenteA constante avaliação do Projeto Pedagógico é agarantia do seu sucesso.É essa avaliação que vaiidentificar os rumos que a escola vem tomando. Con-siderando as diversas funções da avaliação, seria

Ao se conhecer as pessoas e o funcionamento da escola,começa-se a observar que há em cada segmento da comu-nidade escolar (professores, funcionários, alunos, pais)o desejo de mudar alguma coisa, visando melhorar o de-sempenho da escola. Os serventes gostariam que ela fos-se mais limpa; os funcionários da secretaria, que a docu-mentação estivesse em melhor ordem; os professores, quehouvesse mais disciplina e melhor organização, facili-tando seu trabalho em sala de aula. Como todos desejamalguma coisa, falta apenas articular esses desejos, com ofim de construir-se uma proposta capaz de mudar os ru-mos da escola.O diagnóstico da escola será feito, considerando-se osseus aspectos pedagógicos, administrativos, financeirose jurídicos.No aspecto pedagógico, deverão ser analisados: pro-posta pedagógica (objetivos e conteúdos, metodologiasde ensino e processos de avaliação); faixas etárias, po-sição social, necessidades e valores dos alunos; dadossobre repetência e evasão; relação idade/série; estraté-gias para recuperação dos alunos com menor ou baixorendimento escolar; valorização dos profissionais daeducação.No aspecto administrativo, recursos materiais e huma-nos; composição das equipes; nível de organização daescola; qualificação e atualização dos professores.No aspecto financeiro, recursos disponíveis; necessida-des e carências; formas de aplicação das verbas,tendo-se como prioridade o processo ensino-apren-dizagem.No aspecto jurídico, a relação que a escola mantémcom a sociedade e com as várias instâncias do seusistema de ensino; a sua autonomia, dentro dos prin-cípios da legalidade, e com responsabilidade.As estratégias para esse diagnóstico irão variar, deacordo com a realidade de cada escola. Sugere-se:análise da evolução das matrículas; índices de apro-vação, reprovação e evasão; situação sócio-econô-mica das famílias; análise e interpretação de avalia-ções externas- SARESP, SAEB, ENEM-; análise deestudos sobre a situação da educação básica; ciclos dedebates com a comunidade, destacando-se a realidadede cada escola.

2ª Fase - Que identidade a escola quer construir ?Não basta apenas a escola realizar seu diagnóstico.Após avaliar-se, ela precisabuscar uma fundamenta-ção que oriente a açãoconjunta dos seus seg-mentos. A prática pre-cisa estar sustentada emuma teoria.

O que fazer?Nessa fase, será funda-mental levantar as con-

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Observe, no quadro, como se integram oProjeto Pedagógico e o Planejamento:

- O Projeto Pedagógico busca a construção da identidadeda escola; estabelece seu direcionamento; almeja o com-prometimento da comunidade escolar com uma visão co-mum e compartilhada de educação. É, portanto, o nor-teador de todas as práticas da escola;

- O Planejamento é o processo de uma ação organizadaque pretende transformar a escola. Ele tem diferentes abor-dagens em diferentes partes do país. No sistema escolarpúblico do Estado de São Paulo, recebe a denominaçãode Plano de Gestão.

9 - Articulação do Projeto com a prática pedagógicaAté o momento, os colegas observaram que o coletivomergulhou numa série de questionamentos, com vistas àmudança de rumos na unidade escolar. Agora, essesquestionamentos servirão de base para a organização pe-dagógica da escola.A escola pública necessita de uma gestão que, partindoda construção do Projeto Pedagógico, crie condições paraque ela possa alcançar sua finalidade, concretizando suafunção social: promoção da cidadania, o desenvolvimen-to pleno e o sucesso dos alunos. Para que isso seja possí-vel, a escola necessita de um Planejamento, onde organi-zará seu trabalho e sua prática pedagógica, de modo queas ações implementadas se articulem, promovendo umaeducação de qualidade, conforme o proposto, pelo coleti-vo, no Projeto Pedagógico.

10- Revendo o cotidiano escolarAo tempo em que não se falava da construção do ProjetoPedagógico, o Planejamento caracterizava-se por umaatividade quase burocrática: a elaboração dos programasque cada professor iria desenvolver ao longo do ano.A partir do momento em que as escolas voltaram-se paraa construção do Projeto Pedagógico, o Planejamento pas-

sou a incluir uma profunda reflexão na montagem dosconteúdos programáticos.Assim, é preciso termos clareza de que a relação entre oProjeto Pedagógico e o Planejamento é bem próxima, em-bora tenham eles significados distintos:

interessante responder às seguintes indagações: Em quemedida os desafios foram atendidos, no Projeto Pedagó-gico? Quais os novos desafios que estão surgindo no per-curso? As ações propostas foram desenvolvidas? Quaissão os seus efeitos?

Também será importante definir formas claras de acom-panhamento e avaliação das ações, assim como os seg-mentos que ficarão responsáveis por elas.O acompanhamento do Projeto Pedagógico deverá ter porbase os dados obtidos, possibilitando à escola a análisedos resultados de seus esforços, fazendo com que even-tuais problemas possam ser resolvidos, enquanto aindaé tempo de resolvê-los.Assim, as três perguntas que guiaram toda a discussão:Como é a nossa escola? Que identidade nossa escola querconstruir? Como executar as ações definidas pelo coleti-vo? - são orientadoras do Projeto Pedagógico e devem serobjeto do processo de avaliação.

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PLANO DE AÇÃOPLANO DE AÇÃO é o documento que apresenta a formade operacionalização e de implementação de todas asações planejadas. Deve conter, no mínimo, as METASOU OBJETIVOS ESPECÍFICOS, a justificativa, as açõesou estratégias de ações, os responsáveis pela implemen-tação das ações, o período em que elas vão acontecer e osrecursos materiais e humanos necessários para a execu-ção dessas ações ou estratégias.

METAS ou OBJETIVOS - Justificativa das Ações - Estraté-gias - Responsáveis - Período - Recursos

O que fazer?Por que fazer?Como fazer?Quem vai fazer?Quando?Com que fazer?

O QUE SÃO METAS?METAS explicitam osresultados que a escolaespera obter após a im-plementação dasAÇÕES. Podem sermensuradas; podemser vinculadas a umdeterminado períodode tempo. Por exemplo,aumentar em 20%, atéo fim do ano, o índicede aprovação dos alu-nos da 5ª série.

Pode haver mais deuma META para al-cançar um OBJETIVOESTRATÉGICO.Exemplo: OBJETIVOESTRATÉGICO= forta-lecer a participação dospais na escola. META1 - promover pelo me-nos duas atividades es-portivas com os paisdas oitavas séries; META 2- desenvolver pelo menos umaação pedagógica com pais das primeiras séries do ensi-no fundamental.

12 - O envolvimento de todosA construção e a implementação dos planos de ação de-vem ser compartilhadas por todos os segmentos da esco-la. Nem todos farão tudo, mas é importante que todostenham acesso às informações sobre o planejamento e oacompanhamento das ações, evitando-se que alguns pen-sem e outros façam, sem saber por que o fazem.

OBJETIVOS ESTRATÉGICOSSão situações que a escola pretende atingir num certoprazo. Indicam áreas nas quais a escola concentrará suaspreocupações. Refletem as suas prioridades. Represen-tam a escola que temos e definem a escola que queremosconstruir: melhorando e fortalecendo o relacionamentoescola/comunidade; diminuindo o índice geral de repro-vação e evasão; promovendo a qualificação dos profes-sores e funcionários; incentivando a convivência demo-crática na escola.A partir da MISSÃO e dos OBJETIVOS ESTRATÉGICOS,definidos pela comunidade escolar, é preciso elaborar oPlano de Ação.

11- A função social da escola públicaPara que a gestão do trabalho na escola pública ocorrade forma organizada, é necessário ter-se clareza da suafunção social, da sua missão, dos objetivos estratégi-cos que precisam ser desenvolvidos a fim de que osplanos de ação assegurem o sucesso da escola. Algu-mas definições:

MISSÃODefine o que a escola é hoje, seu propósito, e como se pre-tende atuar no seu dia-a-dia. Sintetiza a identidade daescola, sua função social orientando a tomada de decisõese garantindo a unidade e o comprometimento de todos naação pedagógica. Assim, nossa escola tem por MISSÃO:um ensino de qualidade, garantindo o acesso e permanên-cia dos alunos, formando cidadãos críticos e participan-tes, capazes de agir para transformar a sociedade.

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14- Relação do Projeto Pedagógico com o RegimentoEscolarAs escolas trabalham com grupos heterogêneos. Muitasvezes, a convivência entre os participantes fica compro-metida, em decorrência de uma série de mal-entendidos.Por isso, é necessário que as normas sejam muito bemdefinidas, pelo coletivo. A materialização dessas normasserá o Regimento Escolar,cujas diretrizes encontram-seno Projeto Pedagógico.O cotidiano escolar apresenta, às vezes, situaçõesconflitantes, que se repetem, e que demandam decisõesrápidas. O Regimento Escolar é o instrumento que per-mite à equipe gestora tomar essas decisões, com base nosprincípios e normas estabelecidas pelo grupo. Para que oRegimento favoreça essas ações, é necessário que, na ela-boração do PP, os problemas do cotidiano sejam aborda-dos. Por exemplo, na questão da disciplina, o Regimentoestabelece os direitos e os deveres de todos os segmentos.No entanto, na maioria das vezes, as penalidades sãoaplicadas apenas aos alunos. O aluno que chega atrasa-do é punido, o que nem sempre acontece com um profes-sor na mesma situação.

13 - Características organizacionais que favorecem o sucesso da escola

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16- ConcluindoA construção do Projeto Pedagógico é um processo que compreende três momentos distintos e interligados:- Diagnóstico da realidade da escola;- Identidade da escola, decorrente do levantamento das concepções do coletivo;- Programação das ações a serem desenvolvidas pelo coletivo.Todos esses momentos passam por um processo de avaliação, o que permite ao grupo caminhar do real para o ideal,desenvolvendo as ações possíveis e pertinentes.Nossa pergunta inicial, "por que construir coletivamente o Projeto Pedagógico?", sempre terá que ser feita, para que asações não se tornem um mero cumprimento de tarefas.

15- Relação do Projeto com a práticapedagógicaA prática pedagógica remete-nos à ela-boração do currículo, ao conhecimentoselecionado e organizado socialmente,peças fundamentais no processo deaprendizagem. .Por isso, é preciso res-ponder às seguintes perguntas:- Para quem são selecionados os con-teúdos ?- A quem interessam os conteúdos sele-cionados?- Por que alguns conteúdos são selecio-nados, e outros, não?- Quem seleciona esses conteúdos?

Este trabalho tomou como base o MODELO III - da coleção Prógestãode José Vieira de Souza e Juliana Corrêa Marçal

Fonte: Revista do Projeto Pedagógico 2007