DF, QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 - Portal Gran ......2019/05/15 · ANO XLVIII EDI ¢O N o-90...

ANO XLVIII EDIÇÃO No- 90 BRASÍLIA - DF, QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019

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SEÇÃO I

SUMÁRIO SEÇÃO IPÁG.

SEÇÃO IIPÁG.

SEÇÃO IIIPÁG.

Poder Legislativo................................................................................... . 24

Poder Executivo .................................................................................... . 6

Casa Civil .............................................................................................. . 1 9 24

Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento eGestão .................................................................................................... .

3 11 25

Secretaria de Estado de Saúde ............................................................. . 12 25

Secretaria de Estado de Educação ....................................................... . 4 18 27

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade .............................. . 4 18 27

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico....................... . 4 27

Secretaria de Estado de Comunicação................................................. . 18

Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento edesenvolvimento Rural.......................................................................... . 5 18 28

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação................... . 18

Secretaria de Estado de Segurança Pública......................................... . 5 19 28

Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania ....................................... . 21 31

Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura................................... . 22 32

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação ........ . 22 33

Secretaria de Estado do Meio Ambiente ............................................. . 22 33

Secretaria de Estado do Esporte e Lazer............................................. . 23 34

Secretaria de Estado de Cultura ........................................................... . 34

Defensoria Pública do Distrito Federal................................................ . 23

Tribunal de Contas do Distrito Federal ............................................... . 34

Ineditoriais ............................................................................................. . 34

CASA CIVIL

SECRETARIA EXECUTIVA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 39, DE 06 DE MAIO DE 2019O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições quelhe são conferidas pelo Artigo 42, do Regimento das Administrações Regionais, aprovado pelo Decreto 38.094,de 28 de março de 2017, resolve:Art. 1º Tornar pública a realização de Concurso Cultural para a escolha da Logomarca em comemoração aos 60anos do Cruzeiro, mediante as condições estabelecidas por este Edital:EDITAL DE CONCURSO CULTURAL: ESCOLHA DA LOGOMARCA DE 60 ANOS DO CRUZEIRO1. DO OBJETO1.1 O objetivo do concurso é a escolha da Logomarca Oficial para a comemoração dos 60 anos do Cruzeiro;1.2 A Logomarca vencedora representará a Região Administrativa em suas mídias sociais e açõesgovernamentais;1.3 Os modelos deverão ser entregues de forma física e digital, de modo que possam, futuramente, servetorizados e digitalizados, para que se adequem às necessidades destinadas;1.4 Frases, dizeres e expressões que ofendam a Região Administrativa do Cruzeiro/DF em qualquer esfera serãoproibidas;1.5 A proposta da Logomarca deverá considerar em seu projeto o slogan da Região Administrativa: "Cruzeiro60 anos, inovando com tradição", o aniversário de 60 anos e demais símbolos que representem a identidade doCruzeiro.

2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO2.1 Poderão participar do presente Concurso alunos das escolas públicas e privadas da Região Administrativa doCruzeiro/DF e com idade mínima de 15 (quinze) anos na data da inscrição;2.2 As inscrições ocorrerão de forma individualizada;2.3 Serão considerados concorrentes deste Concurso todos aqueles que se inscreverem e entregarem os modelosnos prazos definidos e em conformidade com todas as condições estabelecidas neste Edital;2.4 Cada candidato poderá enviar apenas uma proposta de Logomarca.3. DAS INSCRIÇÕES3.1 As inscrições são gratuitas e realizadas no período compreendido entre os dias 06 a 25 de maio de 2019, pormeio do preenchimento e envio do Formulário em anexo (Anexo II);3.2 O envio do Formulário, devidamente preenchido, deverá ser feito para o e-mail:[email protected];3.3 Após o envio, o participante receberá um e-mail confirmando sua participação no presente Concurso, queservirá como comprovante de envio da proposta;3.4 A participação no presente Concurso é isenta de qualquer ônus para os participantes e para a AdministraçãoRegional.4. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO4.1 As propostas serão pré-selecionadas por meio de uma Comissão de Seleção, formada por 05 (cinco)membros, especificamente criada para este fim;4.2 A Comissão Julgadora, observando o Regulamento, fará a seleção da Logomarca;4.3 A decisão da Comissão Julgadora será soberana e contra ela não caberá nenhum tipo de recurso acerca daclassificação dos modelos.4.4 A Comissão terá o período entre 26/05/2019 a 30/06/2019 para apuração e escolha do objeto.5. DA PREMIAÇÃO5.1 O participante que for premiado com a primeira colocação, receberá como prêmio um TABLET e o direitode, com um representante legal, participar de um passeio cívico pela cidade acompanhado do DeputadoReginaldo Sardinha e participar do projeto "Dia de Deputado";5.2 A premiação ocorrerá no dia do lançamento do Anuário do Cruzeiro, em data definida pela Administraçãopara 25/10/2019;5.3 Ocorrendo a impossibilidade de recebimento de prêmio pelo candidato na data estipulada, este deverá enviarresponsável legal para o recebimento;5.4 A premiação concedida visa identificar, reconhecer, valorizar e divulgar os trabalhos do participantev e n c e d o r.6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS6.1 A Administração do Cruzeiro se responsabilizará pela execução, acompanhamento, supervisão efiscalização de todos os atos administrativos do presente Edital, podendo tomar providências em caso deirregularidades constatadas a qualquer tempo;6.2 Ao realizar a inscrição, o candidato:1. Reconhece e declara automaticamente que concorda com as regras e condições estabelecidas neste Edital.2. Autoriza a Administração Regional do Cruzeiro a divulgar e tornar acessível, sem autorização prévia e semqualquer ônus, em mídia de qualquer natureza, a qualquer tempo, os modelos, as imagens e informaçõescontidas na inscrição.3. Afirma que detém os direitos autorais e patrimoniais referentes ao trabalho em questão, podendo responderpor sua autenticidade e autoria.4. Responsabiliza-se legalmente pelos trabalhos e documentos apresentados, reconhecendo a inexistência deplágio na iniciativa, assumindo integralmente sua autoria e respondendo exclusivamente por eventuaisacusações ou pleitos nesse sentido.5. Afirma ser o único responsável pela veracidade dos documentos encaminhados, isentando os organizadoresde qualquer responsabilidade civil ou penal.6. Se compromete a manter atualizado seu correio eletrônico e dados cadastrais.6.3 As obras culturais deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social e não poderão trazernomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos;6.4 O não cumprimento de quaisquer das exigências regulamentares implicará a desclassificação dacandidatura;6.5 O material apresentado para fins de inscrição não será restituído ao candidato independente do resultado daseleção. As iniciativas habilitadas passarão a fazer parte do acervo dos Organizadores para fins de pesquisa,documentação e mapeamento com vistas ao incremento de políticas públicas;6.6 Os Organizadores reservam-se no direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas nopresente Edital;6.7 Dúvidas e informações referentes a este Edital poderão ser esclarecidas e/ou obtidas por meio do endereçoeletrônico [email protected]. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE RODRIGUES OLIVEIRA

ANEXO I - CRONOGRAMA

. D ATA E V E N TO

. 06 a 25/05/2019 Período de Inscrição

. 26/05/2019 a 30/06/2019 Período de Apuração

. 05/07/2019 Resultado Final

. 25/10/2019 Entrega da Premiação

http://www.in.gov.br/autenticidade.html

Nº 90, quarta-feira, 15 de maio de 2019Diário Oficial do Distrito Federal



ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

.

FICHA DE INSCRIÇÃOCONCURSO LOGOMARCA - ANIVERSÁRIO 60 ANOS DO CRUZEIRO"Cruzeiro 60 anos, inovando com tradição."NOME DO ALUNO(a):_________________________________________________DATA DE NASCIMENTO: ____/________/__________FILIAÇÃO: ______________________________________________,_____________________________________________________________________ENDEREÇO DO ALUNO(a):____________________________________________CEP: ____________ TELEFONES: ( )____________________ ( )______________E-mail: _____________________________________________________________ESCOLA: ___________________________________________________________MATRICULADO NO ____ ANOEsta ficha de inscrição segue as prerrogativas do Edital de Concurso Cultural: Escolha da Logomarca de 60 anosdo Cruzeiro, conforme os itens:1. Ao candidato compete a veracidade das informações supracitadas.2. Ao assinar esta, o candidato autoriza o uso da sua imagem, sem autorização prévia e sem qualquer ônus, desua obra e sua divulgação nas mídias que se fizerem necessárias.3. Afirma que detém os direitos autorais e patrimoniais referente ao trabalho em questão, afirmando ainexistência de plágio.4. Afirma estar ciente e de acordo com todo conteúdo do Edital.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIAORDEM DE SERVIÇO Nº 55, DE 09 DE MAIO DE 2019

O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições regimentais que lhe confere o artigo 42, inciso XI, do Decreto nº 38.094, de 28 de março de2017, que aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais do Distrito Federal e dá outrasprovidências, e, de acordo com o disposto no Art. 211 da Lei Complementar nº. 840, de dezembro de 2011,resolve: RETIFICAR na Ordem de Serviço nº 29, de 23 de março de 2019, a qual instaurou sindicânciaacusatória para apurar responsabilidade de servidor público, nas possíveis irregularidades apontadas noprocesso nº 00142.00002599/2018-10, ONDE SE LÊ: "...o prazo de 60 dias (prorrogáveis por igualperíodo)...", LEIA-SE: "...o prazo de 30 dias (prorrogáveis por igual período)...".

WILLIAN LIMA DA SILVA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 58, DE 13 DE MAIO DE 2019O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições regimentais que lhe confere o artigo 42, inciso XI, do Decreto nº 38.094, de 28 de março de2017, que aprova o Regimento Interno das Administrações Regionais do Distrito Federal e dá outrasprovidências, e, de acordo com o disposto no Art. 211 da Lei Complementar nº. 840, de dezembro de 2011,resolve: RETIFICAR na Ordem de Serviço nº 34, de 24 de março de 2019, a qual instaurou sindicânciaacusatória para apurar responsabilidade de servidor público, nas possíveis irregularidades apontadas noprocesso nº 00142-00004464/2018-81, ONDE SE LÊ: "...o prazo de 60 dias (prorrogáveis por igualperíodo)...", LEIA-SE: "...o prazo de 30 dias (prorrogáveis por igual período)...".


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETORDE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 41, DE 09 DE MAIO DE 2019O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 41 e 42, parágrafos XI e XII, doDecreto nº 38094, de 28 de março de 2017, publicado no DODF nº 61, de 29 de março de 2017 e nostermos do art. 214, § 2º, da Lei Complementar nº 840/2011 resolve:Art. 1º Reconduzir por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão da Comissão do ProcessoAdministrativo Disciplinar, instaurada pela Ordem de Serviço nº 16, publicada no Diário Oficial doDistrito Federal - DODF nº 37, de 21 de fevereiro de 2019.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

HELIO RODRIGUES AVEIRO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 42, DE 09 DE MAIO DE 2019O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DODISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 41 e 42, parágrafosXI e XII, do Decreto nº 38.094, de 28 de março de 2017, publicado no DODF nº 61, de 29 de marçode 2017, resolve:Art. 1º Reconduzir por mais 90 (noventa) dias, o prazo de conclusão da Tomada de Conta Especialnº 02/2018, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF nº 32, a Ordem de Serviço nº09 de 12 de fevereiro de 2019.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 44, DE 09 DE MAIO DE 2019O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 41 e 42, parágrafos XI e XII, doDecreto nº 38.094, de 28 de março de 2017, publicado no DODF nº 61, de 29 de março de 2017,resolve:Art. 1º Reconduzir por mais 90 (noventa) dias, o prazo de conclusão da Tomada de Conta Especial nº02/2018, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF nº 27, a Ordem de Serviço nº 07 defevereiro de 2019.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃOORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 13 DE MAIO DE 2019

A ADMINISTRADORA REGIONAL DO VARJÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais que lhe confere o art. 42, XLVIII do Decreto Distrital n° 38.094/2017, resolve:Art. 1º Os diversos setores da Administração Regional do Varjão e seus respetivos servidores deverão tratarcom prioridade as demandas apresentadas pelos cidadãos por intermédio do Sistema de Gestão deOuvidoria do Distrito Federal - SIGO/DF.§ 1° A prioridade prevista no caput deste artigo obriga a análise imediata de qualquer demanda relacionadaao SIGO/DF, visando consagrar a prioridade prevista no Decreto n° 39.723/2019.§ 2° As unidades desta Administração Regional devem se organizar administrativamente para atender odisposto nesta Ordem de Serviço e no Decreto n° 39.723/2019.Art. 2° A prioridade prevista no art. 1° não exclui a necessidade de observância dos prazos previstos nalegislação de regência.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

NAIR QUEIROZ PESSOA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRESORDEM DE SERVIÇO Nº 42, DE 13 DE MAIO DE 2019

O ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 42, do Regimento Interno das Administrações Regionais, aprovado pelo Decreton.°38.094 de 28 de março de 2017, considerando os dispositivos previstos no Decreto nº 39.769, de 11 de abrilde 2019, que regulamenta as atividades de comércio ou prestação de serviços ambulantes em vias, ônibus,metrô, estacionamentos e logradouros públicos do Distrito Federal, resolve:Art. 1º Autorizar a cobrança de valores do preço público, correspondentes a utilização de áreas públicas comfinalidade comercial ou de prestação de serviços, no âmbito desta Região Administrativa de Vicente Pires/RA-XXX, conforme anexo I desta Ordem de Serviço.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário

DANIEL DE CASTRO SOUSA

ANEXO. ESPAÇO OCUPADO EM AREAS PUBLICAS COMFINALIDADES COMERCIAIS E/OU DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR:

UNID VALORES EM REAISPREÇO PÚBLICO

. DIA MÊS ANO

. Comércio estabelecido a) com cobertura (Marquise,toldo, teclado e similar).

M² 0,33 10,1 11 8 , 7 6

. b) sem cobertura M² 0,14 4,28 50,32

. Estacionamento cercado, sem cobrança de ingressouqualquer preço.

M² 0,15 0,46 5,29

. Canteiro de obras, parque de diversões, circos,exposições e similares.

M² 0,32 0,97 12,08

. Área efetivamente utilizada por estabelecimento deensino (coberta ou não)

M² 0,32 0,97 12,08

. Comércio ou Serviço de Ambulantes em veículos,motorizados ou não.

. a) Balcões, carrinhos, tabuleiros, bancas e similares. UNID 0,76 22,15 265,86

. b) Caminhões UNID 3,74 11 4 , 5 3 1 . 3 11 , 0 9

. Banca em mercado M² 0,31 9,72 11 6,7 3

. Avanços de Postos de Serviços (PAG/PLL) UNID 3,74 11 4 , 5 3 1 . 3 11 , 0 9

. Abrigo de táxi e estacionamento são livres e gratuitosem conformidade com o artigo 31, parágrafo 1° da Lei5.323/2014

M² 0,46 1,38 16,67

. Área efetivamente utilizada com instalações eequipamentos que concorram para a realização deeventos com finalidade comercial.

M² 0 0 0

. Outras finalidades M² 0,33 10,1 11 8 , 7 6

.

1. Observar dispositivos da Lei 3.036/2002.2. Os pontos de táxi e estacionamentos são livres e gratuitos, de acordo com o Inciso 1º do Artigo 31 da Lei nº5.323 de 17/03/20.


Nº 90, quarta-feira, 15 de maio de 2019 PÁGINA 3Diário Oficial do Distrito Federal



ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA FERCALORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 06 DE MAIO DE 2019

O ADMINISTRADOR REGIONAL DA FERCAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência quelhe é atribuída pelo artigo 42, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 38.094 de 28 de março de2017, resolve:Art. 1° Atualizar o preço público correspondente à utilização de áreas públicas com finalidade comercialou de prestação de serviços, no âmbito da Região Administrativa da FERCAL para exercício de 2019, nostermos da ORDEM DE SERVIÇO Nº 06, DE 30 DE ABRIL DE 2008, da COORDENADORIA DASCIDADES, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO GUSTAVO LIMA DA SILVA

ANEXO I -2019

. Espaço ocupado em ÁreasPúblicas com finalidadescomerciais ou prestação deserviço por:

Unidade Valores em Real Preço Público

. Comércio Estabelecido: Dia Mês Ano

. m² (*5) R$lançadoem 2008

INPC acumuladoentre 05/2009 e12/2018 em %

. a) Com cobertura (marquise,toldos, telhados e similares)

m² R$ 0,16 72,3757 R$0,28

R$8,27

R$99,29

. b) sem cobertura m² R$ 0,08 72,3757 R$0,14

R$4,14

R$49,64

. Estacionamento cercado semcobrança de ingresso ouqualquer preço

m² R$ 0,01 72,3757 R$0,02

R$0,52

R$ 6,21

. Canteiros de obras, Parquesde diversões, circos, ex-posições e similares

m² R$ 0,02 72,3757 R$0,03

R$1,03

R$12,41

. (*1) Feiras permanentes m² * * * * *

. (*1) Feiras livres esimilares

m² * * * * *

. Banca em mercado m² R$ 0,13 72,3757 R$0,22

R$6,72

R$80,67

. (*2) Placa, painelpublicitário e similares

m² ** ** ** ** **

. Comércio ou serviçoambulante em veículosmotorizados ou não:

m²

. (*3) Quiosques, trailer esimilares

m² *** *** *** *** ***

. b) Balcões, carrinhos,tabuleiros, bancas esimilares

Und R$ 0,38 72,3757 R$0,66

R$19,65

R$235,81

. c) Caminhões Und R$ 1,90 72,3757 R$3,28

R$98,25

R$1.179,05

. Avanços de postos deserviços (PAG/PLL)

m² R$ 0,02 72,3757 R$0,03

R$1,03

R$12,41

. (*4) Abrigo de táxi m² **** **** **** **** ****

. Áreas efetivamenteutilizadas com as instalaçõese

equipamentos que concorram paraa realização de eventos comfinalidade comercial

m² R$ 0,16 72,3757 R$0,28

R$8,27

R$99,29

. Outras finalidades m² R$ 0,12 72,3757 R$0,21

R$6,21

R$74,47

(*1) Observar o Decreto nº 28.535/2007(*2) Observar as Leis nº 3035 e 3036/2002(*3) Lei nº 4.257/2008(*4) Lei nº 5.323/2014(*5) Ordem de serviço nº 06, de 30 de abril de 2008, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria deEstado de Governo do Distrito Federal.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA,PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAISPAUTA DE JULGAMENTO DA 1.ª CÂMARA - 21 de maio de 2019

Faço público, de ordem do Exmo. Sr. JOSÉ HABLE, Presidente do Tribunal Administrativo deRecursos Fiscais do Distrito Federal (TARF), sediado no SAIN, Projeção H, Edifício Sede -CODEPLAN - 2.º andar, Plenário, que constam da Pauta da Sessão de Julgamento da 1.ª Câmara doTARF, que se realizará no dia 21 de maio de 2019, terça-feira, às quatorze horas, o (s) seguinte (s) feito(s):Observação: Os julgamentos adiados em virtude de pedido de vista, ausência do Conselheiro Relator,adiantado da hora, ou quaisquer motivos, objeto de deliberação pelo colegiado julgados na primeirasessão ordinária subsequente, independentemente de sua nova inclusão em pauta, nos termos do art. 23-A, do Decreto n.º 33.268, de 2011.

1. PARA INÍCIO DE JULGAMENTO:a) Processo: 040.003.497/2016, Tributo ICMS, RV 508/2017, Recorrente MAINHA INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., Advogado Jacques Maurício Ferreira Veloso de Melo OAB/DF13.558, Recorrida Subsecretaria da Receita, Representante da Fazenda Procurador Tiago Streit Fontana,Relatora Conselheira Cordélia Cerqueira Ribeiro.b) Processo: 128.002.309/2014, Tributo ICMS, RV 436/2018, Recorrente SAGA PARQUE COMÉRCIODE VEÍCULOS LTDA., Advogado Murillo de Faria Ferro OAB/GO 29.226, Recorrida Subsecretaria daReceita, Representante da Fazenda Procurador Daniel Beltrão de Rossiter Corrêa, Relatora ConselheiraCejana de Queiroz Valadão.c) Processo: 128.000.320/2014, Tributo ICMS, RV 461/2018, Recorrente LBR LACTEOS BRASIL S/A,Advogado José Luis Matthes OAB/SP 76.544, Recorrida Subsecretaria da Receita, Representante daFazenda Procurador Daniel Beltrão de Rossiter Corrêa, Relatora Conselheira Cejana de QueirozVa l a d ã o .d) Processo: 128.000.970/2014, Tributo ICMS, RV 476/2018, Recorrente BRONZEARTE INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA., Recorrida Subsecretaria da Receita, Representante da Fazenda Procurador TiagoStreit Fontana, Relator Conselheiro Rudson Domingos Bueno.e) Processo: 128.001.145/2017, Tributo ICMS, RV 501/2018, Recorrente SOLUÇÕES CABELEREIROSE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. EPP, Advogado Adriano Martins Ribeiro Cunha OAB/DF27.027, Recorrida Subsecretaria da Receita, Representante da Fazenda Procurador Eduardo Parente dosSantos Vasconcelos, Relatora Conselheira Cordélia Cerqueira Ribeiro.f) Processo: 127.003.057/2016, Obrigação Acessória, RV 507/2018, Recorrente SW COMÉRCIOVAREJISTA DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA-ME, Recorrida Subsecretaria daReceita, Representante da Fazenda Procurador Eduardo Parente dos Santos Vasconcelos, RelatorConselheiro Rudson Domingos Bueno.g) Processo: 128.001.679/2014, Tributo ICMS, RV 512/2018, Recorrente MADEPAR LAMINADOSS/A, Recorrida Subsecretaria da Receita, Representante da Fazenda Procurador Tiago Streit Fontana,Relatora Conselheira Cordélia Cerqueira Ribeiro.h) Processo: 128.001.184/2014, Tributo ICMS, RV 525/2018, Recorrente ROTHA MATERIAIS DECONSTRUÇÃO LTDA., Recorrida Subsecretaria da Receita, Representante da Fazenda ProcuradorTiago Streit Fontana, Relator Conselheiro Rudson Domingos Bueno.

PAUTA DE JULGAMENTO DA 1.ª CÂMARA - 22 de maio de 2019Faço público, de ordem do Exmo. Sr. JOSÉ HABLE, Presidente do Tribunal Administrativo deRecursos Fiscais do Distrito Federal (TARF), sediado no SAIN, Projeção H, Edifício Sede -CODEPLAN - 2.º andar, Plenário, que constam da Pauta da Sessão de Julgamento da 1.ª Câmara doTARF, que se realizará no dia 22 de maio de 2019, quarta-feira, às quatorze horas, o (s) seguinte (s)feito (s):Observação: Os julgamentos adiados em virtude de pedido de vista, ausência do Conselheiro Relator,adiantado da hora, ou quaisquer motivos, objeto de deliberação pelo colegiado julgados na primeirasessão ordinária subsequente, independentemente de sua nova inclusão em pauta, nos termos do art. 23-A, do Decreto n.º 33.268, de 2011.1. PARA PROSSEGUIMENTO DE JULGAMENTO:a) Processo: 040.002.538/2013, Tributo ICMS, RV 167/2018, Recorrente TERACOM TELEMÁTICALTDA., Recorrida Subsecretaria da Receita, Advogado Cristiano Roesler Barufaldi OAB/RS 55.179,Representante da Fazenda Procurador Daniel Beltrão de Rossiter Corrêa, Relator Conselheiro RudsonDomingos Bueno. (OS AUTOS ESTAVAM COM VISTA À CONSELHEIRA CORDÉLIACERQUEIRA RIBEIRO)2. PARA INÍCIO DE JULGAMENTO:b) Processo: 128.001.512/2016, Tributo ICMS, RV 400/2017, Recorrente JUNO VELOSO VIDAL DOSSANTOS, Recorrida Subsecretaria da Receita, Representante da Fazenda Procurador Tiago StreitFontana, Relator Conselheiro Rudson Domingos Bueno.c) Processo: 040.007.391/2013, Tributo ICMS, RV 52/2018, Recorrente DF CALÇADOS LTDA.Advogado Bruno Souza Vieira OAB/DF 46.272, Recorrida Subsecretaria da Receita, Representante daFazenda Procurador Tiago Streit Fontana, Relator Conselheiro Rudson Domingos Bueno.d) Processo: 128.001.561/2014, Tributo ICMS, RV 290/2018, Recorrente DUPORTO INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., Advogado Sandro Pontual Brotherhood OAB/DF 28.790,Recorrida Subsecretaria da Receita, Representante da Fazenda Procurador Daniel Beltrão de RossiterCorrêa, Relator Conselheiro Rudson Domingos Bueno.e) Processo: 128.000.440/2015, Tributo ICMS, RV 392/2018, Recorrente ROBERT BOSCHLIMITADA, Advogado José Luiz Matthes OAB/SP 76.544, Recorrida Subsecretaria da Receita,Representante da Fazenda Procurador Daniel Beltrão de Rossiter Corrêa, Relatora Conselheira CordéliaCerqueira Ribeiro.f) Processo: 040.000.693/2015, Tributo ICMS, RV 386/2018, Recorrente VALZAP COMÉRCIO DECALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA., Advogada Maíra Konrad de Brito OAB/DF 35.311, RecorridaSubsecretaria da Receita, Representante da Fazenda Procurador Tiago Streit Fontana, RelatoraConselheira Cordélia Cerqueira Ribeiro.g) Processo: 128.000.855/2014, Tributo ICMS, RV 370/2018, Recorrente EMA - EMPRESAMERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA., Advogada Adrise Lage de Mendonça OAB/DF 46.801,Recorrida Subsecretaria da Receita, Representante da Fazenda Procurador Daniel Beltrão de RossiterCorrêa, Relatora Conselheira Cordélia Cerqueira Ribeiro.h) Processo: 128.000.787/2016, Tributo ICMS, RV 354/2018, Recorrente AMBEV S/A, AdvogadoLucas Porto Pereira OAB/DF 51.317, Recorrida Subsecretaria da Receita, Representante da FazendaProcurador Daniel Beltrão de Rossiter Corrêa, Relator Conselheiro Rudson Domingos Bueno.

Brasília/DF, 13 de maio de 2019CELY CURADO

G e r e n t e / G E S A P / TA R F





SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALORDEM DE SERVIÇO Nº 106, DE 14 DE MAIO DE 2019

A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE

EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no disposto

no art. 7º da Lei nº 3.163/2003, resolve:

Art. 1º Tornar pública a relação de Unidades Escolares contempladas com recursos do Programa de

Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF que tiveram sua prestação de contas APROVADAS

no âmbito desta SEEDF, conforme relação do Anexo I;

Art. 2º Informar, nos termos do artigo 24 alínea "b", 25 da Portaria nº 134/2012: "Os originais dos

documentos a que se refere o artigo 23 deverão ser mantidos em arquivo, em boa ordem, nas dependências

da unidade escolar, à disposição da GRAG, dos órgãos de Controle Interno e Externo do Distrito Federal,

pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de aprovação das contas ou de instauração da respectiva

Tomada de Contas Especial - TCE, ainda que a unidade executora utilize serviço de terceiros para sua

contabilidade."

Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILA BARBOSA ALVES

ANEXO I

A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE

EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no disposto

no art. 7º da Lei nº 3.163/2003, APROVA as prestações de contas das unidades escolares a seguir listadas,

na seguinte ordem: Regional de Ensino; Unidade Escolar; Processo de Prestação de Contas e Exercício

Financeiro:

/ Regional: CRE SAMAMBAIA; Unidade Executora: Caixa Escolar da Escola Classe 121 de Samambaia;

Processo: 470-000207/2013; Exercício: 2012 / Regional: CRE SAMAMBAIA; Unidade Executora: Caixa

Escolar da Escola Classe 121 de Samambaia; Processo: 470-000255/2014; Exercício: 2014 / Regional:

CRE SAMAMBAIA; Unidade Executora: Caixa Escolar do CEF 507 de Samambaia; Processo: 470-

000421/2014; Exercício: 2014 / Regional: CRE SAMAMBAIA; Unidade Executora: Caixa Escola do CE

1° Grau 01 de Samambaia; Processo: 470-000472/2013; Exercício: 2012 / Regional: CRE SAMAMBAIA;

Unidade Executora: Caixa Escolar da Escola Classe 121 de Samambaia; Processo: 470-000309/2012;

Exercício: 2011 / Regional: CRE PLANO PILOTO; Unidade Executora: Caixa Escolar do Centro

Educacional Lago Norte ; Processo: 468-000902/2011; Exercício: 2010 / Regional: CRE PLANO PILOTO;

Unidade Executora: APM do CED 02 do Cruzeiro; Processo: 468.000.838/2016; Exercício: 2016 /

Regional: CRE TAGUATINGA; Unidade Executora: Caixa Escolar da Escola Classe 42 de Taguatinga;

Processo: 474-000803/2013; Exercício: 2013

SECRETARIA DE ESTADO DETRANSPORTE E MOBILIDADE


O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DETRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais,e em conformidade com o Decreto nº 16.109, de 1º de dezembro de 1994, que disciplina aadministração e o controle dos bens patrimoniais, e no Manual de Normas e ProcedimentosAdministrativos, módulo Administração de Transportes, integrante da Parte II, instituído pela Portarianº 98 da SGA, de 14 de maio de 2003, resolve:Art.1º Delegar competência ao titular da Coordenação de Logística e Tecnologia da Informação, daSubsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do DistritoFederal, para:I -Atuar como Agente Setorial de Patrimônio;II Conferir e atestar Relatório de Consumo de Combustíveis;III Conferir e atestar Termo de Acompanhamento de Veículos Locados;IV Autorizar deslocamento de Veículo além dos limites do Distrito Federal.Art. 2° Ficam revogadas as disposições em contrário.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

WALLACE MOREIRA BASTOS

SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL

ATOS DA DIRETORIA COLEGIADASESSÃO: 3334ª; Realizada em: 08/05/2019; Relator: LEONARDO HENRIQUE MUNDIM MORAESOLIVEIRA - Processo: 0160-003185/1999; Interessado: GP COMÉRCIO E REPRESE N TA Ç Õ E SLTDA - Decisão nº: 205/2019. A Diretoria, acolhendo o voto do relator, decide: a) autorizar acelebração de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel Urbano entre esta Companhia e aempresa GP COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.988.599/0001-13, visando àaquisição dos imóveis nº 475241-4 e 475242-2, denominados Lotes 09 e 10, Conjunto 12, Área deDesenvolvimento Econômico/Águas Claras - Taguatinga/DF, no âmbito do PRÓ-DF, com dedução de80% (oitenta por cento) sobre o valor dos imóveis, conforme estabelecido no Atestado de ImplantaçãoDefinitivo PRÓ/DF nº 027/2017 (Retificado), no Parecer Técnico n° 324/2018 da Diretoria de Análisee Acompanhamento de Benefícios da Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação,Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, e previsão contida no Contrato de Concessão de DireitoReal de Uso com Opção de Compra nº 0142/2001, na Lei Distrital nº 2.427/1999, de 14/07/1999, eLei Distrital nº 2.719/2001, de 10/06/2001, e nos precisos termos da Resolução nº 241 - CONAD, de25/10/2016.

SESSÃO: 3334ª; Realizada em: 08/05/2019; Relator: LEONARDO HENRIQUE MUNDIM MORAESOLIVEIRA - Processo: 0160-003781/1999; Interessado: J. B. MECÂNICA LANTERNAGEM EPINTURA LTDA - ME - Decisão nº: 206/2019. A Diretoria, acolhendo o voto do relator, decide: a)alterar a condição de disponibilidade e o encerramento da concessão do imóvel n° 472585-9,denominado Lote 10, Conjunto "06", Quadra 400, Área de Desenvolvimento Econômico - Recanto dasEmas/DF, considerando a extinção por decurso de prazo do Contrato de Concessão de Direito Realde Uso com Opção de Compra nº 457/2001, celebrado entre a Terracap e a empresa J. B. MecânicaLanternagem e Pintura Ltda - ME, CNPJ nº 03.265.554/0001-09, e o cancelamento do incentivoeconômico por meio da Resolução nº 351/2018 - COPEP/DF, de 06/11/2018.

SESSÃO: 3334ª; Realizada em: 08/05/2019; Relator: LEONARDO HENRIQUE MUNDIM MORAESOLIVEIRA - Processo: 0160-000434/1994; Interessado: FRANCISCO TIBÚRCIO DA SILVA ME -Decisão nº: 207/2019. A Diretoria, acolhendo o voto do relator, decide: a) alterar a condição dedisponibilidade e o encerramento da concessão do imóvel n° 238030-7, denominado Lote 01, Bloco"A", Quadra 04, Setor de Oficinas Norte - Brasília/DF , considerando a extinção por decurso de prazodo Contrato de Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra nº 115/1996, celebradoentre a Terracap e a empresa Francisco Tibúrcio Da Silva ME, CNPJ nº 26.975.920/0001-19, e ocancelamento do incentivo econômico por meio da Resolução nº 222/2018 - COPEP/DF, de22/08/2018.

SESSÃO: 3334ª; Realizada em: 08/05/2019; Relator: LEONARDO HENRIQUE MUNDIM MORAESOLIVEIRA - Processo: 0160-000658/1994; Interessado: DJAIR PEREIRA DOS SANTOS ME -Decisão nº: 208/2019. A Diretoria, acolhendo o voto do relator, decide: a) alterar a condição dedisponibilidade e o encerramento da concessão do imóvel n° 241910-6, denominado Lote 14, Conjunto09 - Placa Das Mercedes - Núcleo Bandeirante/DF, considerando a extinção por decurso de prazo doContrato de Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra nº 192/2001, celebrado entrea TERRACAP e a empresa DJAIR PEREIRA DOS SANTOS ME, CNPJ nº 38.041.414/0001-31, e ocancelamento do incentivo econômico por meio da Resolução nº 264/2018- COPEP/DF, de24/08/2018.

SESSÃO: 3334ª; Realizada em: 08/05/2019; Relator: LEONARDO HENRIQUE MUNDIM MORAESOLIVEIRA - Processo: 0160-001653/2002; Interessado: MARIA AUGUSTA FIGUEIREDO - ME -Decisão nº: 209/2019. A Diretoria, acolhendo o voto do relator, decide: a) alterar a condição dedisponibilidade e o encerramento da concessão do imóvel n° 472885-8, denominado Lote 10, Conjunto04, Quadra 600, Área de Desenvolvimento Econômico - Recanto das Emas/DF, considerando aextinção por decurso de prazo do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso com Opção deCompra nº 282/2006, celebrado entre a Terracap e a empresa Maria Augusta Figueiredo - ME (comnovo nome empresarial de M & H Instalações de Coberturas e Toldos Ltda ME), CNPJ nº02.884.949/0001-27, e o cancelamento do incentivo econômico por meio da Resolução nº 248/2018-

COPEP/DF, de 22/08/2018.

SESSÃO: 3334ª; Realizada em: 08/05/2019; Relator: LEONARDO HENRIQUE MUNDIM MORAESOLIVEIRA - Processo: 0160-002103/1994; Interessado: M.S. BASTOS - ME - Decisão nº: 210/2019.A Diretoria, acolhendo o voto do relator, decide: a) alterar a condição de disponibilidade e oencerramento da concessão do imóvel n° 240567-9 denominado Lote 05, Quadra 01 - Setor deExpansão Econômica - Sobradinho/DF, considerando a extinção por decurso de prazo do Contrato deConcessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra nº 75/1998, celebrado entre a TERRACAPe a empresa M.S. BASTOS - ME, CNPJ nº 38.077.269/0001-49, e o cancelamento do incentivoeconômico por meio da Resolução nº 372/2017 - COPEP/DF, de 12/12/2017.

GILBERTO MAGALHÃES OCCHIPresidente

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO





SUBSECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADIRETORIA DE SANIDADE AGROPECUÁRIA E FISCALIZAÇÃO

DECISÃO ADMINISTRATIVAAnalisando detidamente os autos do Processo SEI - 00070-00018748/2018-45, verifico que restouconfigurada a infração. Ante todo o exposto, e de acordo com as atribuições previstas no Art. 118do Decreto n° 36.589/2015, RESOLVO:Julgar PROCEDENTE o Auto de Infração nº 0382-D, datado de 07/12/2018 lavrado em desfavor deARNALDO BERNARDO DO NASCIMENTO e aplico a penalidade de MULTA no valor de R$182,22 (cento e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), pena esta prevista no artigo 111, incisoII do Decreto 36.589, em razão do infrator deixar de vacinar (05) cinco bovinos contra febre aftosareferente à campanha de novembro de 2018, conforme previsto no programa sanitário, contrariando asnormas vigentes.NOTIFICO-O de que, em conformidade com o Art. 119, do Decreto n° 36.589 de 07 de julho de2015, o interessado dispõe de 10 (dez) dias contados do recebimento desta decisão para, querendo,recorrer em segunda instância ao Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento eDesenvolvimento Rural do Distrito Federal.INTIME-SE o infrator da presente decisão.

Brasília/DF, 25 de fevereiro de 2019VINÍCIUS EUSTÁQUIO BARRETO CAMPOS

Diretor de Sanidade Agropecuária e Fiscalização

DECISÃO ADMINISTRATIVAAnalisando os autos do Processo 00070-00014573/2018-05, trata-se de Auto de Infração lavrado comsuporte no artigo 4º, incisos III, IV e V da Lei nº. 5.224/2013, c/c os artigos 82 e 111, incisos I eII do Decreto nº. 36.589/2017, em razão do infrator deixar de comprovar junto ao SVO/DF no prazolegal a vacinação dos bovinos contra febre aftosa referente à campanha de novembro de 2018, e

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIOORDEM DE SERVIÇO Nº 33, DE 13 DE MAIO DE 2019

O SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE

SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL; no uso das competências que lhe são atribuídas

por meio do Art. 214, § 2º da Lei Complementar Distrital n.º 840, de 23/12/2011, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 16/05/2019, o prazo de tramitação da Sindicância

n.º 025/2018-SESIPE, instituída pela ordem de serviço nº 282, de 15 de agosto de 2018, publicada

no DODF nº 157, de 17 de agosto de 2018, pág. 28.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ADVAL CARDOSO DE MATOS

movimentar (04) quatro bovinos sem GTA e sem documentos zoosanitários, conforme previsto noprograma sanitário, contrariando assim as normas sanitárias em vigor. No auto de infração em tela,verifica-se que foi feita as indicações corretas dos dispositivos legais infringidos, bem como o mesmoencontra-se em conformidade com o artigo 117 do Decreto nº 36.589/2015, o qual dispõe sobre oprocedimento administrativo fiscal contencioso, aplicáveis ao caso em tela. O autuado é revel, tendoem vista que foi notificado presencialmente no dia 09/07/2018, porém, não interpôs defesa prévia,nem nomeou procurador para fazê-la, conforme facultado no prazo legal de (10) dez dias, consoanteao que dispõe o § 5º do artigo. 117, do Decreto n° 36.589 de 07/07/2015. Verificamos ainda, que oautuado não é reincidente na prática de infrações à Lei nº 5.224/2013 nos últimos cinco anos. Antetodo o exposto, e de acordo com as atribuições previstas no Art. 118 do Decreto n° 36.589/2015,RESOLVO: Julgar PROCEDENTE o Auto de Infração nº 1207-D, datado de 06/07/2018 lavrado emdesfavor de RICARDO RODRIGUES AGUIAR e aplicar a penalidade de MULTA no valor de R$668,14 (seiscentos e sessenta e oito e quatorze centavos), penas estas previstas nos artigos 111, incisosI e III ambos do Decreto 36.589, em razão do infrator deixar de comprovar junto ao SVO/DF noprazo legal a vacinação dos bovinos contra febre aftosa referente à campanha de novembro de 2018e movimentar (04) quatro bovinos sem GTA e ou sem documentos zoosanitários, contrariando asnormas vigentes. NOTIFICO-O de que, em conformidade com o Art. 119, do Decreto n° 36.589 de07 de julho de 2015, o interessado dispõe de 10 (dez) dias contados do recebimento desta decisãopara, querendo, recorrer em segunda instância ao Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimentoe Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. INTIME-SE o requerente da decisão.



DECISÃO ADMINISTRATIVAAnalisando detidamente os autos do Processo 00070-00018752/2018-11, verifico que restouconfigurada a infração. Ante todo o exposto, e de acordo com as atribuições previstas no Art. 118do Decreto n° 36.589/2015, RESOLVO: Julgar PROCEDENTE o Auto de Infração nº 0384-D, datadode 13/12/2018 lavrado em desfavor de JOSÉ WILSON DE ALMEIDA e aplico a penalidade deMULTA no valor de R$ 182,22 (cento e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), pena estaprevista no artigo 111, inciso II do Decreto 36.589, em razão do infrator deixar de vacinar (01) umbovino contra febre aftosa referente à campanha de novembro de 2018, conforme previsto noprograma sanitário, contrariando as normas vigentes. NOTIFICO-O de que, em conformidade com oArt. 119, do Decreto n° 36.589 de 07 de julho de 2015, o interessado dispõe de 10 (dez) diascontados do recebimento desta decisão para, querendo, recorrer em segunda instância ao Secretário deEstado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. INTIME-SE oinfrator da presente decisão.



AUTO DE INFRAÇÃO Nº 3631 SÉRIE DNotificamos o Sr. GASPAR PACHECO DA SILVA, portador do CNPJ/CPF: 705.395.981-35, que nodia 30 de abril de 2019, às 11h50min, na Seagri/Gama, foi lavrado Auto de Infração n° 3631, SérieD, por deixar de comprovar junto ao SVO/DF a vacinação dos bovinos contra febre aftosa referenteà campanha de novembro de 2018, contrariando assim o disposto no Art. 4°, inciso III do Decretonº. 36.589/2015, sendo cabível a penalidade prevista no Art. 111, inciso I, do mesmo decreto.Informamos que o autuado dispõe de 10 (dez) dias a contar da data desta publicação para apresentardefesa à Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri/DF.

VINÍCIUS EUSTÁQUIO BARRETO CAMPOSDiretor de Sanidade Agropecuária e Fiscalização

AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2956 SÉRIE DNotificamos o Sr. MATEUS MARLLON MOREIRA GONTIJO, portador do CNPJ/CPF: 052.094.881-52, que no dia 24 de abril de 2019, às 09h30min, na Seagri/Sede, foi lavrado Auto de Infração n°2956, Série D, por descumprir as determinações de ordem sanitária do SVO/DF constantes no termode fiscalização, contrariando assim o disposto no Art. 4°, inciso V da Lei nº. 5.224/2013, combinadocom o Art. 5°, incisos VI e VII, do Decreto nº. 36.589/2015, sendo cabível a penalidade prevista noArt. 111, inciso XXXVIII, alínea B do mesmo decreto. Informamos que o autuado dispõe de 10 (dez)dias a contar da data desta publicação para apresentar defesa à Secretaria de Estado de Agricultura,Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri/DF.

VINÍCIUS EUSTÁQUIO BARRETO CAMPOSDiretor de Sanidade Agropecuária e Fiscalização

CÂMARA TÉCNICA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E GESTOR DO FUNDODE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019, DA CÂMARATÉCNICA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E GESTOR DO FUNDO DE

DESENVOLVIMENTO RURAL DISTRITO FEDERAL - CTCAG/FDR.Aos dez dias do mês de maio de ano de 2019, às 9h:10min, na sala do Fundo de DesenvolvimentoRural do Distrito Federal - FDR, localizada no Edifício Sede da SEAGRI/DF, em Brasília/DF,presentes o Coordenador Geral da Câmara Técnica do FDR Edson Rohden da SEAGRI/DF e osmembros: José Luiz Guerra Neves da SEAGRI/DF; Zilçon Roberto Vinhal da EMATER/DF; JairMoraes Tostes da EMATER/DF e Paulo Ricardo da Silva Borges da EMATER/DF, deu-se início asegunda reunião ordinária do ano de 2019, com objetivo de analisar e deliberar sobre os pleitosapresentados pelo Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CRDRS. Após saudar ospresentes o Coordenado da Câmara Técnica informou que a pauta da reunião, tratava-se de demandasapresentas pelas Organizações Sociedade Civil, objetivando disponibilizar bens (máquinas eimplementos agrícolas) mediante Acordo de Cooperação com SEAGRI/DF, que os bens a seremdisponibilizados já estavam incorporados ao patrimônio do Distrito Federal, advindos de recursos doFDR, modalidade Social e que a seleção das Entidades ocorreu no âmbito do CRDRS, a saber: I) -

ASPRONTE - Associação dos Produtores Rurais Novo Horizonte, Conselho Regional deBrazlândia/DF, processo nº 070-0001267/2016, apta a ser contemplada com: a) - bens usados: 01 (um)caminhão com baú em duralumínio, ano 2015; 01 (um) conjunto de mecanização agrícola compostopor: 01 (um) trator ano 2014, com 75CV de potência; 01 (uma) grade aradora de 14 discos; 01 (um)rotoencanteirador e 01 (um) distribuidor de calcário com capacidade para 2,5 toneladas; b) - bensnovos: 01 (uma) aplicadora de mulching; 01(uma) plantadeira de cinco linhas; 01 (um) pulverizadorcom capacidade para 600 litros e um subsolador de cinco hastes. II) - APRAFI - Associação dosProdutores Rurais do INCRA IX, Conselho Regional de Ceilândia, processo nº 070-0001251/2016, aptaa ser contemplada com bens novos: 01 (um) microtrator com enxada rotativa acoplada, kitencanteirador, sulcador, roçadeira e carreta. III) - APRUQUIMA - Associação dos Produtores Ruraisde Quintas do Maranhão, Conselho Regional de Planaltina, processo nº 00070-0003346/2019-27, aptaa ser contemplada com bens novos: 01 (um) microtrator com enxada rotativa acoplada, kitencanteirador, sulcador, roçadeira e carreta. O relator dos processos José Luiz Guerra Neves,considerando que todas as Associações aqui indicadas estavam aptas a terem seus pleitos atendidosemitiu pareceres favoráveis: APRAFI, id. 22170785; APRUQUIMA, id. 22171091 e ASPRONTE, id.22171213. Após deliberações, os membros da Câmara Técnica, por unanimidade aprovaram adestinação dos bens às Associações e a formalização dos respectivos Acordos de Colaboração. Nadamais havendo a ser deliberado, o Coordenador da Câmara Técnica, agradeceu o empenho de todos nodesenvolvimento dos trabalhos e deu por encerrada a reunião, às 11h:50min., do que, para constar, eu,Edson Rohden, lavrei presente Ata que, depois de lida foi aprovada, assinada por mim e demaispresentes, devendo a mesma ser publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, para o cumprimentodas formalidades legais. Assinam: Edson Rohden/SEAGRI; José Luiz Guerra Neves/SEAGRI-DF;Zilçon Roberto Vinhal/EMATER-DF; Paulo Ricardo da Silva Borges/EMATER-DF e Jair MoraesTo s t e s .

DECISÃO Nº 09, DE 08 DE MAIO DE 2019 (*)O Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, nouso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso XIV do Decreto nº 39.133, de 15 de junho de 2018,combinado com o art. 255, inciso II, alínea "b" da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011e considerando a instrução do Processo Sei 00070-00012976/2018-10, ao ACOLHER o Parecer TécnicoSEI-GDF n.º 103/2019 - SEAGRI/GAB/AJL, da Assessoria Jurídico-Legislativa desta Pasta e por seusjurídicos fundamentos, resolve: APROVAR o Relatório SEI-GDF nº 01/2019, - S E A G R I / G A B / C E PA D 1 2 ,da Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar e APLICAR a penalidade de 45 (quarenta ecinco) dias de SUSPENSÃO a ALENCAR RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 0101.110-3, Técnico emDesenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, por prática de infração disciplinar tipificada no artigo 192,da Lei Complementar nº 840/2011.

DILSON RESENDE DE ALMEIDA

(*) Republicada por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF Nº 86, de 09de maio de 2019, pág. 08

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL





SEÇÃO II

PODER EXECUTIVO

DECRETOS DE 14 DE MAIO DE 2019O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100,incisos III, XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR, a pedido, EUMAR ROBERTO NOVACKI do Cargo de Natureza Política, SímboloCNP-03, de Secretário de Estado-Chefe, da Casa Civil do Distrito Federal.NOMEAR GUSTAVO DO VALE ROCHA, Secretário de Estado, da Secretaria de Estado de Justiçae Cidadania do Distrito Federal, para responder interinamente pelo Cargo de Natureza Política,Símbolo CNP-03, de Secretário de Estado-Chefe, da Casa Civil do Distrito Federal, sem acumularvencimento.EXONERAR, a pedido, PATRICIA RODRIGUES CASTELLO BRANCO do Cargo de NaturezaEspecial, Símbolo CNE-05, de Assessor Especial, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, daCasa Civil do Distrito Federal, a contar de 10 de maio de 2018.EXONERAR, a pedido, JOSUE CUSTODIO FERNANDES, do Cargo de Natureza Especial, SímboloCNE-05, de Assessor Especial, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da Casa Civil do DistritoFederal, a contar de 08 de maio de 2018.EXONERAR EMMILY LIMA FÉLIX do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico,da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Brasília Norte, da Coordenação de Apoioaos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR NILZA EUSTÁQUIO MONTEIRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA - 0 8 ,de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Brasília Norte, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR ELIZABETH RODRIGUES DE FARIA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG10, deChefe, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Brasília Sul, da Coordenação deApoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR CAROLINA LADEIRA BRASCHER para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG10,de Chefe, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Brasília Sul, da Coordenaçãode Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR VALDECI DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico,da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Brasília Sul, da Coordenação de Apoioaos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR VIVIANE FRAGUAS MOREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08,de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Brasília Sul, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR ODEILSON GOMES DE LIMA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe,da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Gama I, da Coordenação de Apoio aosConselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR RODRIGO DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe,da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Gama I, da Coordenação de Apoio aosConselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR ALBER MOURA DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Gama I, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ANTÔNIO GOMES DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Gama I, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR SHELZY BARROS COSTA DE MORAIS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Gama II, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR FELIPPE ROOSWEL DE SOUZA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Gama II,da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR RIVÂNIA LINS FERREIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de AssessorTécnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Gama II, da Coordenação deApoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ APARECIDO RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA - 0 8 ,de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Gama II, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR LILIAN SILVA DO NASCIMENTO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG10, de Chefe,da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Taguatinga Norte, da Coordenação deApoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ADRIANE DA MOTA NOGUEIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG10, de Chefe, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de TaguatingaNorte, da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Criançase Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR JULIA MEIRELES DE SOUSA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de AssessorTécnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Taguatinga Norte, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ALINE FÉLIX DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Taguatinga Norte, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR HANERSON FERREIRA ALMEIDA do Cargo em Comissão, Símbolo D FA - 08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Taguatinga Norte, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

NOMEAR JULIANA PINHO FERRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo D FA - 08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Taguatinga Norte, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR KAROLYNA FERREIRA DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, deChefe, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Taguatinga Sul, da Coordenaçãode Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR CRISTIANE PEREIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10,de Chefe, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Taguatinga Sul, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR EVERTON SOARES FERREIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Taguatinga Sul, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR SANDY MARIA GOMES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Taguatinga Sul, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR HELCIO WALTER DE FREITAS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe,da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Brazlândia, da Coordenação de Apoioaos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR FLÁVIO CORDEIRO MOURA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, deChefe, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Brazlândia, da Coordenação deApoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR LEANDRO REGIS DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Brazlândia, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR CLEUDEIR PINTO GONÇALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA - 0 8 ,de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Brazlândia, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR GILMAR ESTRELA PIRES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de AssessorTécnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Sobradinho I, da Coordenaçãode Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ALESSANDRA JOSÉ DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08,de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Sobradinho I, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR EDUARDO ALVES DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, daUnidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Sobradinho II, da Coordenação de Apoioaos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR VITÓRIA RÉGIA MACHADO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, deChefe, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Sobradinho II, da Coordenaçãode Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR GABRYELE RIOS QUEIROZ do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de AssessorTécnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Planaltina I, da Coordenaçãode Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR LUIZ CARLOS BAPTISTA LOBO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA - 0 8 ,de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Planaltina I, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR HIGOR DE SOUZA SABINO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de AssessorTécnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Planaltina II, da Coordenaçãode Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR LUIZ CARLOS DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Planaltina II, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR IDNEY MAX ALVES RODRIGUES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA - 08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Paranoá, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ROOSEWELT ALMEIDA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA - 08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Paranoá, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR JOSÉ EMÍDIO LEITE do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico,da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Paranoá, da Coordenação de Apoio aosConselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Paranoá,da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR PRISCILA BITTENCOURT MAIA do Cargo em Comissão, Símbolo D FA - 08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Núcleo Bandeirante,da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR CÉLIA CLEMENTE DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo D FA - 08,de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do NúcleoBandeirante, da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas paraCrianças e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR IANA DINIZ PINHEIRO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de AssessorTécnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Ceilândia I - Norte, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR EVALDO GONÇALVES DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de CeilândiaI - Norte, da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas paraCrianças e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.





EXONERAR DANIELA SOARES FERREIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de AssessorTécnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Ceilândia I - Norte, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR JEFFERSON SILVA DE ALMEIDA BRITO para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de CeilândiaI - Norte, da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas paraCrianças e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR JANE ROSANA DE ALMEIDA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe,da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Ceilândia II - Sul, da Coordenação deApoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR MAGNA PEREIRA SILVA RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-10, de Chefe, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Ceilândia II - Sul,da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR ALLAN DE OLIVEIRA MENDES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Ceilândia II - Sul, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR CARLOS RODRIGUES MOURÃO FILHO para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de CeilândiaII - Sul, da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas paraCrianças e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR VALDINEIA LEITE DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de AssessorTécnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Ceilândia II - Sul, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ANNA HARÚBIA ROCHA SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA -08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Ceilândia II- Sul, da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Criançase Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR TÁSSIA HÉLEN DE LUCENA PORTES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Ceilândia III, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR HUGO LEONARDO CAETANO MARTINS para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de CeilândiaIII, da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR MARCUS VINICIUS LEAL DUARTE do Cargo em Comissão, Símbolo DFA08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Ceilândia III, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR PAULO HENRIQUE LIMA GARCIA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de CeilândiaIII, da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR LÍDIO EVARISTO DA PENA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de AssessorTécnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Ceilândia IV, da Coordenaçãode Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR JORDANS DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Ceilândia IV, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR LORRANY AMORIM DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo D FA - 08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Ceilândia IV, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR LEANDRO RODRIGUES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo D FA- 08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Ceilândia IV,da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR ROBLEDO DIDOFF do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, daUnidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Guará, da Coordenação de Apoio aosConselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR NÚBIA SOUZA SOARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Guará, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR RAYANE SANTANA PRIMO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de AssessorTécnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Cruzeiro, da Coordenação deApoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR MÁRCIA PAULA FEREIRA DE LIMA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Cruzeiro,da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR MARIA RAIMUNDA RIBEIRO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de AssessorTécnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Cruzeiro, da Coordenação deApoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DAYANE DE SOUZA CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Cruzeiro,da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR ENTONY ROSENO SANTANA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de AssessorTécnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Samambaia Sul, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR LUCINEIDE DE FREITAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Samambaia Sul, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR CARLA CRISTINE RODRIGUES FERNANDES do Cargo em Comissão, SímboloDFA-08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar deSamambaia Norte, da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticaspara Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

NOMEAR FERNANDA TELES FARIAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Samambaia Norte, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR REGINALDO ROSA DO ROSÁRIO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA - 08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Samambaia Norte, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR MARILENE BARBOSA DURÃES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA - 08,de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Samambaia Norte,da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR ANTONIETA ALVES DE MOURA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, deChefe, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Santa Maria Sul, da Coordenaçãode Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR MARCO AURÉLIO FERREIRA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-10, de Chefe, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Santa MariaSul, da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Criançase Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR RAFAEL LUCAS DO PRADO FILHO do Cargo em Comissão, Símbolo D FA - 08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Santa Maria Sul, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR SUELLEN CHAENNE DE SOUSA FONSECA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo D FA - 08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelarde Santa Maria Sul, da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticaspara Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR FABIO JUNIOR RIBEIRO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, daUnidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Santa Maria Norte, da Coordenação deApoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR VÍTOR LUCAS BATISTA TAVARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Santa Maria Norte, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR SIDNEY FERREIRA MARTINS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de AssessorTécnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de São Sebastião, da Coordenaçãode Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR JAQUELINE DA SILVA SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA - 0 8 ,de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de São Sebastião, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR GILVANILTON PEREIRA DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Recanto das Emas,da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR DÉBORA GRACIELE DE OLIVEIRA SANTOS FARIAS para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do ConselhoTutelar do Recanto das Emas, da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria dePolíticas para Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.EXONERAR ONESTINO LOPES DO SANTOS JUNIOR do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08,de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Recanto das Emas,da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR LEONARDO SERPA MACHADO FERREIRA DOS SANTOS para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do ConselhoTutelar do Recanto das Emas, da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria dePolíticas para Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DistritoFederal.EXONERAR CARMEM MARIA PEREIRA SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Lago Sul, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR WENDEL COSTA ALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Lago Sul, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR NAYARA MARQUES BAIA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de AssessorTécnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Lago Sul, da Coordenação deApoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR MAURÍCIO RODRIGO MONTEIRO DAZA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Lago Sul,da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR ROGÉRIO RODRIGUES NOGUEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Riacho Fundo I, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ALEXSANDRA RANGEL FERREIRA DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar doRiacho Fundo I, da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas paraCrianças e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR DENISE LIMA DOS SANTOS FERREIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10,de Chefe, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Riacho Fundo II, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR FILIPE ALBUQUERQUE CARDOSO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Riacho Fundo II, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR ALESSANDRA RAMOS DE SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA - 08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Riacho Fundo II, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.





NOMEAR THIAGO MEDEIROS DE CASTRO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA -08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Riacho Fundo

II, da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR CICERO DEMONTIÊ DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Riacho Fundo II, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR LUIZ GUILHERME MOREIRA DE ABREU para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do RiachoFundo II, da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas paraCrianças e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR DIANA DANTAS DE SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, daUnidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar da Candangolândia, da Coordenação de Apoioaos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR JOÃO KIYOCHI YUZUKI para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, deChefe, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar da Candangolândia, da Coordenaçãode Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR MOISÉS ALEX MALAQUIAS ALVES NUNES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar daCandangolândia, da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas paraCrianças e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR VALQUIRIA RODRIGUES LIMA PAIVA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar daCandangolândia, da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas paraCrianças e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR NADJA LUDIMILLA FERREIRA FRAZÃO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10,de Chefe, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Águas Claras, da Coordenaçãode Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ESNOMERO SABINO BATISTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10,de Chefe, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Águas Claras, da Coordenaçãode Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR GABRIEL RODRIGUES DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo D FA - 08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Águas Claras, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR IAN VINÍCIUS ARAÚJO DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA - 08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de ÁguasClaras, da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Criançase Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR JOICE ALINE ALVES MIRANDA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA - 08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Varjão, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR JÉSSICA DE MIRANDA REIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA - 08,de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Varjão, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR JOELSON SOUSA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de AssessorTécnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Varjão, da Coordenação deApoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR JAQUELINE SANTOS DE ARAÚJO CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar doVarjão, da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Criançase Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR GRAZIELLA CORREIA DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar da Estrutural, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR HERLEX MONTEIRO CAPELOSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA - 0 8 ,de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar da Estrutural, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR GLAUCO BARBOSA ISOTON do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, daUnidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Itapoã, da Coordenação de Apoio aosConselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR RENATA CARVALHO PAZ NOVAIS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Itapoã, da Coordenaçãode Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR JOSENILDE PEREIRA LIMA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de AssessorTécnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Itapoã, da Coordenação deApoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR YASMIN DOS SANTOS ALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08,de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Itapoã, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR SHIRLEI ALVES PEREIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, daUnidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Vicente Pires, da Coordenação de Apoioaos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, da Secretaria deEstado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR GENILTON NATAL DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-10,de Chefe, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Vicente Pires, da Coordenaçãode Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR CIBELE APARECIDA SANTOS NAKAL do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Vicente Pires, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR CARLA RAFAELA DA SILVA COSTA para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de VicentePires, da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Criançase Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

EXONERAR RENATA PORTÍFIO MORAIS DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Vicente Pires,da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR MÁRCIA SALGADO RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA - 0 8 ,de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar de Vicente Pires, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08,de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Sudoeste/Octogonal, da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas paraCrianças e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR JOADES DE OLIVEIRA ALVES JUNIOR para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFA-08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Sudoeste/Octogonal, da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas paraCrianças e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 06 de maio de 2019, publicado no DODF nº 84, de 07 demaio de 2019, página 29, o ato que nomeou AMANDA LEITE FERREIRA para exercer o Cargo emComissão, Símbolo DFG-10, de Chefe, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar doPark Way, da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas paraCrianças e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR LETÍCIA VITÓRIA PEREIRA MARTINS para exercer o Cargo em Comissão, SímboloDFG-10, de Chefe, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Park Way, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR LYSSANDRA DE OLIVEIRA DUARTE do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Park Way, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR GABRIEL DOS REIS TAVARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Park Way, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR ALTAIRE DE OLIVEIRA ALVES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA - 08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Jardim Botânico, daCoordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR EDSON OLIVEIRA SALGADO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA - 08,de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Jardim Botânico,da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças eAdolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR HELLEN CRISTINA RIBEIRO BASTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Setor de Indústria eAbastecimento, da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas paraCrianças e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR JOSANE DURÃES COUTINHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Setor de Indústria eAbastecimento, da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas paraCrianças e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR JURANDI DE OLIVEIRA SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo D FA - 08, deAssessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar do Setor de Indústria eAbastecimento, da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas paraCrianças e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR MARCELO AUGUSTO PEREIRA DE ASSIS para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo D FA - 08, de Assessor Técnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelardo Setor de Indústria e Abastecimento, da Coordenação de Apoio aos Conselhos Tutelares, daSubsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Estado de Justiça eCidadania do Distrito Federal.EXONERAR FÁBIO BRITO FERREIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de AssessorTécnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar da Fercal, da Coordenação deApoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR EMMILY LIMA FÉLIX para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de AssessorTécnico, da Unidade de Apoio Administrativo do Conselho Tutelar da Fercal, da Coordenação deApoio aos Conselhos Tutelares, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, daSecretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito FederalEXONERAR RENATO DE OLIVEIRA SANTOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, deGerente, da Gerência do Memorial dos Povos Indígenas, da Diretoria de Gestão dos EspaçosCulturais, da Subsecretaria do Patrimônio Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e EconomiaCriativa do Distrito Federal.NOMEAR DAVID DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente,da Gerência do Memorial dos Povos Indígenas, da Diretoria de Gestão dos Espaços Culturais, daSubsecretaria do Patrimônio Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa doDistrito Federal.EXONERAR, a pedido, THATIANE DE SOUSA CHAGAS MIRA, Técnico Administrativo, matrícula1.688.282-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Gestão de Pessoasdas Unidades de Atenção Primária da Região Norte, da Gerência de Pessoas, da DiretoriaAdministrativa, da Superintendência da Região de Saúde Norte, da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal.NOMEAR RODOLFO MENDES DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula 141.048-2, paraexercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Gestão de Pessoas dasUnidades de Atenção Primária da Região Norte, da Gerência de Pessoas, da Diretoria Administrativa,da Superintendência da Região de Saúde Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal.EXONERAR, a pedido, LUCAS CASTRO AVELAR, Técnico Administrativo, matrícula 1.680.783-9,do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Gestão de Pessoas das Unidadesde Atenção Especializada em Sobradinho, da Gerência de Pessoas, da Diretoria Administrativa, daSuperintendência da Região de Saúde Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal.NOMEAR LUCIANA NERES RODRIGUES, Técnico Administrativo, matrícula 1.431.515-7, paraexercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Gestão de Pessoas dasUnidades de Atenção Especializada em Sobradinho, da Gerência de Pessoas, da DiretoriaAdministrativa, da Superintendência da Região de Saúde Norte, da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, LUCIANA NERES RODRIGUES, TécnicoAdministrativo, matrícula 1.431.515-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleode Gestão de Pessoas das Unidades de Atenção Secundária da Região Norte, da Gerência de Pessoas,da Diretoria Administrativa, da Superintendência da Região de Saúde Norte, da Secretaria de Estadode Saúde do Distrito Federal.





NOMEAR ELISANGELA ALVES DOS SANTOS DE ABREU, Técnico Administrativo, matrícula1.432.958-1, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Gestãode Pessoas das Unidades de Atenção Secundária da Região Norte, da Gerência de Pessoas, daDiretoria Administrativa, da Superintendência da Região de Saúde Norte, da Secretaria de Estado deSaúde do Distrito Federal.NOMEAR THAYS CHRISTINA LEITE DE ARAUJO, Carreira Médica - Medicina do Trabalho,matrícula 1.658.575-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo deSegurança, Higiene e Medicina do Trabalho em Sobradinho, da Gerência de Pessoas, da DiretoriaAdministrativa, da Superintendência da Região de Saúde Norte, da Secretaria de Estado de Saúde doDistrito Federal.EXONERAR CLAUDIA GOMES DOS REIS, matrícula 142525-0, do Cargo de Natureza Especial,Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria do Hospital Regional de Sobradinho, da Superintendênciada Região de Saúde Norte, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100,incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e o art. 2º, XIII, da Lei nº 39.721, de 19de março de 2019, resolve:DESIGNAR OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES para exercer a função de membro do Grupo deTrabalho instituído para tratar do Plano Urbanístico de Uso e Ocupação da Orla do Lago Paranoá -

Masterplan, na condição de representante da sociedade civil.IBANEIS ROCHA

DESPACHO DO GOVERNADOREm 10 de maio de 2019

Processo SEI: 00094-00002379/2019-72. Interessado: SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITOFEDERAL. Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO.AUTORIZO, nos termos previstos no Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, e com fundamento noDecreto nº 39.573, de 26 de dezembro de 2018, o afastamento do Diretor Presidente do Serviço deLimpeza Urbana do Distrito Federal, FELIX ANGELO PALAZZO, para realização de visita técnica àempresa Hiriya Company, em Tel Aviv, em Israel, no período de 13/05/2019 a 27/05/2019, sem ônus parao Distrito Federal, à exceção da remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.Após publicado, encaminhe-se ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.

IBANEIS ROCHA

CASA CIVIL

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALCOMISSÃO DE AFERIÇÃO DO MÉRITO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 13 DE MAIO DE 2019A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AFERIÇÃO DO MÉRITO, DA SUBSECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, designada pelaOrdem de Serviço nº 25, de 06 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº39, de 25 de fevereiro de 2019, página 13, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto noDecreto nº 37.770, de 14 de novembro de 2016, resolve:Art. 1º Tornar público o resultado da Apuração de Mérito, de que tratam os artigos 8º e 9º do Decreto nº37.770, de 14 de novembro de 2016, para fins de Promoção Funcional (mudança de classe), dos servidoresque menciona.Art. 2º Os servidores concorrentes à Promoção Funcional que não estiverem de acordo com o resultadoobtido terão 30 (trinta) dias a contar desta publicação, para interpor recurso junto à Presidente daComissão de Aferição do Mérito desta Secretaria, nos termos do artigo 11, do Decreto nº 37.770, de 14de novembro de 2016.Art. 3º O recurso de que trata o Art. 2º deverá ser acompanhado das provas consideradas pertinentes.Art. 4º Este ato não gera efeitos funcionais e financeiros.Art. 5º Relação por ordem de matrícula, nome do servidor, cargo efetivo, classe atual, padrão atual,pontuação por mérito, pontuação relativa à Avaliação de Desempenho, pontuação total, pontuaçãoexcedente, classe a que concorre, padrão a que concorre, data de vigência, respectivamente:125.543-6, CÉSAR CALS DE VASCONCELOS, Gestor Pol. Publ. e Gest. Gov., 1ª, V, 70.00, 40.00,110.00, 20.00, ESPECIAL, I, 21/04/2019; 125.706-4, ANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, GestorPol. Publ. e Gest. Gov., 1ª, V, 87.00, 40.00, 127.00, 18.00, ESPECIAL, I, 11/04/2019; 126.133-9,GRAZIELA MARIA FERNANDES DAS NEVES, Gestor Pol. Publ. e Gest. Gov., 1ª, V, 100.00, 40.00,140.00, 06.00, ESPECIAL, I, 18/04/2019; 126.535-0, CAMILE SABINO BEZERRA CORRÊA, GestorPol. Publ. e Gest. Gov., 1ª, V, 109.00, 40.00, 149.00, 27.00, ESPECIAL, I, 03/05/2019; 126.772-8, MONAELAIR BERNARDO FERREIRA, Gestor Pol. Publ. e Gest. Gov., 1ª, V, 56.00, 40.00, 112.00, 22.00,ESPECIAL, I, 05/05/2019; 127.590-9, ARTHUR PAES WITTENBERG, Gestor Pol. Publ. e Gest. Gov.,1ª, V, 75.00, 25.00, 100.00, 00.00, ESPECIAL, I, 05/05/2019; 132.360-1, LAYSE MEIRA DA SILVAARAÚJO, Analista Pol. Publ. e Gest. Gov., 1ª, V, 80.00, 40.00, 126.00, 35.00, especial, I, 01/07/2019;171.842-8, TYARA KROPF BARBOSA, Analista Pol. Publ. e Gest. Gov., 2ª, V, 61.00, 40.00, 101.00,16.00, 1ª, I, 23/10/2018; 172.212-3, APARECIDA ÍRIA FIGUEIREDO DA SILVA, Analista Pol. Publ. eGest. Gov., 2ª, V, 73.00, 40.00, 137.00, 48.00, 1ª, I, 13/11/2018; 172.405-3, DÉBORA ARAÚJO DEVASCONCELOS DE LA VEGA, Analista Pol. Publ. e Gest. Gov., 2ª, V, 110.00, 40.00, 165.00, 54.00, 1ª,I, 13/12/2018; 172.758-3, RAQUEL COELHO BRAZ, Analista Pol. Publ. e Gest. Gov., 2ª, V, 76.00,40.00, 132.00, 30.00, 1ª, I, 20/11/2018; 174.248-5, CÉLIA VALDILENE MESQUITA MARQUES,Analista Pol. Publ. e Gest. Gov., 2ª, V, 70.00, 40.00, 110.00, 25.00, 1ª, I, 05/01/2019; 174.251-5, NEUMALOPES SOARES, Analista Pol. Publ. e Gest. Gov., 2ª, V, 40.00, 40.00, 91.00, 06.00, 1ª, I, 07/01/2019;174.387-2, TIAGO BEZERRA MONTE MOR, Analista Pol. Publ. e Gest. Gov., 2ª, V, 57,50, 40.00,107,50, 15.00, 1ª, I, 09/01/2019; 174.402-X, NAIR MARIA DE OLIVEIRA, Analista Pol. Publ. e Gest.Gov., 2ª, V, 64.00, 25.00, 89.00, 04.00, 1ª, I, 06/01/2019; 174.417-8, ANDERSON LUIZ SENNA COSTA,Analista Pol. Publ. e Gest. Gov., 2ª, V, 60.00, 40.00, 130.00, 30.00, 1ª, I, 05/01/2019; 174.418-6,EVERSON DE BARROS ALVES RIBEIRO, Analista Pol. Publ. e Gest. Gov., 2ª, V, 96.00, 40.00, 160.50,45.00, 1ª, I, 06/01/2019; 174.434-8, RIVANDA FERREIRA GOMES, Analista Pol. Publ. e Gest. Gov., 2ª,V, 95.00, 40.00, 135.00, 50.00, 1ª, I, 05/01/2019; 174.562-X, MARCELO RODRIGUES ALMENDRAVILLA, Analista Pol. Publ. e Gest. Gov., 2ª, V, 127.00, 40.00, 178.00, 60.00, 1ª, I, 06/01/2019; 174.587-5, CARLOS AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR, Analista Pol. Publ. e Gest. Gov., 2ª, V, 106.00, 40.00,146.00, 48.00, 1ª, I, 05/01/2019; 174.613-8, CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA AMORIM, Analista Pol.Publ. e Gest. Gov., 2ª, V, 56,50, 40.00, 101.00, 16.00, 1ª, I, 05/01/2019; 174.615-4, KARLARODRIGUES DIAS FERREIRA, Analista Pol. Publ. e Gest. Gov., 2ª, V, 93.00, 40.00, 158.00, 30.00, 1ª,

I, 09/01/2019; 174.618-9, ELIAS DA SILVA CEZÁRIO, Analista Pol. Publ. e Gest. Gov., 2ª, V, 66.00,40.00, 106.00, 20.00, 1ª, I, 07/01/2019; 174.619-7, JOSÉ RENATO FREIRE DE SOUZA, Analista Pol.Publ. e Gest. Gov., 2ª, V, 81.00, 25.00, 131.00, 33.00, 1ª, I, 05/01/2019; 174.622-7, NOEMIA MARIA DEAZEVEDO OLIVEIRA, Analista Pol. Publ. e Gest. Gov., 2ª, V, 47.00, 40.00, 113.00, 12.00, 1ª, I,05/01/2019; 174.623-5, GILSON ALVES DA CRUZ, Analista Pol. Publ. e Gest. Gov., 2ª, V, 118,50,40.00, 158,50, 60.00, 1ª, I, 10/01/2019; 174.625-1, FABRÍCIO LOPES DANTAS, Analista Pol. Publ. eGest. Gov., 2ª, V, 86.00, 40.00, 141.00, 39.00, 1ª, I, 05/01/2019; 174.630-8, RYLLSON LUÍS LIMAFRANÇA, Analista Pol. Publ. e Gest. Gov., 2ª, V, 53.00, 40.00, 105.00, 18.00, 1ª, I, 01/02/2019; 174.646-4, LEONARDO COSTA REGES, Analista Pol. Publ. e Gest. Gov., 2ª, V, 100.50, 40.00, 151.50, 39.00, 1ª,I, 05/01/2019; 174.676-6, ODELHA BATISTA CARVALHO DE SOUSA DIAS TAVARES, Analista Pol.Publ. e Gest. Gov., 2ª, V, 80.00, 40.00, 120.00, 35.00, 1ª, I, 05/01/2019; 174.680-4, AMIM MACEDOQUEIROZ, Analista Pol. Publ. e Gest. Gov., 2ª, V, 115.00, 40.00, 155.00, 42.00, 1ª, I, 12/01/2019;174.725-8, MARCEL FELIPE SOARES DAS NEVES, Analista Pol. Publ. e Gest. Gov., 2ª, V, 83.00,25.00, 108.00, 23.00, 1ª, I, 05/01/2019; 174.755-X, ELISÂNGELA CÂNDIDA DOS SANTOSMARTINS, Analista Pol. Publ. e Gest. Gov., 2ª, V, 91.00, 40.00, 148.00, 42.00, 1ª, I, 09/01/2019;174.798-3, JÚLIO CÉSAR DA SILVA LIMA, Analista Pol. Publ. e Gest. Gov., 2ª, V, 112.00, 40.00,170.50, 54.00, 1ª, I, 05/01/2019; 174.853-X, ROBERTA NOBRE DE ARAÚJO, Analista Pol. Publ. eGest. Gov., 2ª, V, 72.00, 40.00, 112.00, 26.00, 1ª, I, 05/01/2019; 1.200.274-7, GUSTAVO FERREIRAMUNIZ, Analista Pol. Publ. e Gest. Gov., 2ª, V, 75.00, 25.00, 104.00, 09.00, 1ª, I, 05/01/2018; 1.200.275-5, ERLINGTON SANTOS JÚNIOR, Analista Pol. Publ. e Gest. Gov., 2ª, V, 53.00, 40.00, 93.00, 08.00,1ª, I, 05/01/2019.Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA

SECRETARIA EXECUTIVA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 132, DE 09 DE MAIO DE 2019A ADMINISTRADORA REGIONAL DE TAGUATINGA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições legais e com fundamento no que dispõe o Inciso XI e XXXVIII, do Artigo 42, Decreto38.094/2017, do Regimento Interno das Administrações Regionais, resolve:Art. 1º Designar JOSÉ LUIZ NUNES, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Matrículan.º 105.322-1, lotado no Núcleo de Material e Patrimônio da RA-III, para EXECUTOR dos serviços demanutenção e recarga dos extintores dos prédios da RA-III, conforme Nota de Empenho n.º 147/2019 -Processo nº 00132-00000263/2019-22;Art. 2º O executor, bem como seu suplente, deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar e atestar aexecução dos serviços e nota fiscal, de acordo com o que estabelece o Inciso II e parágrafo 5º do artigo41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; os parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº8.666/93 e as Portarias nºs 29 e 125-2004/SEPLAG;Art. 3º Convalidar os atos do executor a partir da data de 08/05/2019;Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

KAROLYNE GUIMARÃES DOS SANTOS BORGES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 134, DE 09 DE MAIO DE 2019A ADMINISTRADORA REGIONAL DE TAGUATINGA DO DISTRITO FEDERAL, no uso daatribuição prevista no art. 3º, do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e conforme Processo SEI nº 00132-00002223/2018-34, resolve: DESIGNAR JORGE WELLINGTON FARIAS DE SANTANA, matrícula1.689.490-1, Gerente da Gerência de Políticas Sociais, da Diretoria de Articulação, da Coordenação deDesenvolvimento, para substituir o(a) Gerente da Gerência de Execução de Obras, da Diretoria de Obrasda Coordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção, da Administração Regional de Taguatinga, doDistrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais.

KAROLYNE GUIMARÃES DOS SANTOS BORGES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINAORDEM DE SERVIÇO Nº 29, DE 06 DE MAIO DE 2019

O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 38.094, de 28 demarço de 2017, resolve:Art. 1º Designar WESLLEY MARQUES SAGRILLO, Gerente, da Gerência Regional do Vale doAmanhecer, do Gabinete, da Administração Regional de Planaltina do Distrito Federal, como Executor doajuste firmado entre a Administração Regional de Planaltina e as Empresas CEB - COMPANHIAENERGETICA DE BRASILIA E CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, visando serviços de instalação e retirada de7 (sete) Projetores MVM 1000 Watts e Consumo de 179WH, para atender ao evento "Dia do Doutrinador"a ser realizado no Vale do Amanhecer/Planaltina-DF, nos dias 30 de abril e 1º de maio do corrente ano.Processo SEI GDF nº 00135-00001236/2019-92.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GILSON AMORIM SOBRINHO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIROORDEM DE SERVIÇO Nº 40, DE 07 DE MAIO DE 2019

O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuiçõeslegais e regimentais que lhe confere o Artigo 42 do Regimento Interno das Administrações Regionais,resolve:Art. 1º Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº 78 de 22 de agosto de 2017, publicada no DODF nº164 de 25 de agosto de 2017, pág.43.Art. 2º Averbar, o tempo de serviço prestado por SINVAL JOSÉ DE ALCÂNTARA, Analista de PolíticasPúblicas e Gestão Governamental matrícula 39.950-7, os períodos de: 01/09/1972 a 31/01/1974,01/04/1982 a 01/03/1993, 01/09/1983 a 20/02/1987, e 28/08/1989 a 08/10/1993; perfazendo o total de3.625 (três mil seiscentos e vinte e cinco) dias, conforme consta dos autos processos nº. SEI 00139-00000508/2019-24.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 41, DE 09 DE MAIO DE 2019O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuiçõeslegais e regimentais que lhe confere o Artigo 42 do Regimento Interno das Administrações Regionais,resolve:Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para, em substituição aos membros designados pormeio da Ordem de Serviço nº 4, de 28 de janeiro de 2019 (DODF nº 22, de 31 de janeiro de 2019,páginas 19 e 20), darem cumprimento aos termos contidos na Ordem de Serviço nº 27, de 27 de Marçode 2019 (DODF nº 60, de 29 de Março de 2019, página 25), no que tange a Comissão Especial, a saber:RENATO DIAS DE CARVALHO, matrícula 105315-5, Gestor de Políticas Públicas e Gestão





Governamental, JOÃO BOSCO DE ALMEIDA REGO, matrícula 1690414-1, Assessor e FLÁVIAAUGUSTA BRITO DE SOUSA, matrícula 1758401-3, Gestor de Políticas Públicas e GestãoGovernamental.Art. 2º A Comissão Especial reserva-se no direito de solicitar, a qualquer tempo, o apoio técnico daCoordenação de Licenciamento, Obras e Manutenção (COLOM), desta Administração Regional.Art. 3º A comissão será presidida pelo primeiro e secretariado pelo últimoArt. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 42, DE 09 DE MAIO DE 2019O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuiçõeslegais e regimentais que lhe confere o Artigo 42 do Regimento Interno das Administrações Regionais,resolve:Art. 1º Designar PETERSON CARDOSO PENHA, matrícula 1690011-1, Assessor da Coordenação deAdministração Geral, para atuar como executor da Nota de Empenho n° NE000922019 emitida para aempresa CRUZEIRO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ 29536952000106, referente acontratação dos serviços de desinstalação e reinstalação de 03 (três) aparelhos de ar condicionado que seencontravam alocados no Centro Cultural Rubem Valentim e foram instalados na Sede da AdministraçãoRegional do Cruzeiro. Processo SEI 00139-00000494/2019-49.Art. 2º Compete ao executor apresentar relatório circunstanciado após a conclusão do referido serviço,nos termos do inciso II, do artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 dezembro de 2010.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário


ORDEM DE SERVIÇO Nº 43, DE 10 DE MAIO DE 2019O ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuiçõeslegais e regimentais que lhe confere o Artigo 42 do Regimento Interno das Administrações Regionais,resolve:Art. 1º Designar a Comissão Especial, composta pelos servidores abaixo relacionados, para atuaremobjetivando sanar as falhas apontadas no Relatório SEI-GDF n.º 60/2019 -SEFP/SUCON/COPAT/GAPAM, constante do processo SEI 00040-00061891/2018-69, que trata doInventário Patrimonial de bens móveis e imóveis/2018, a saber: FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA,matrícula 42322-X, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, KELLY CRISTINEALVARES RODRIGUES, matrícula 1691955-6, Assessor Técnico da Coordenação de AdministraçãoGeral, PETERSON CARDOSO PENHA, matrícula 1690011-1, Assessor da Coordenação deAdministração Geral, MOISÉS LOBO DE SOUZA CHOAS, matrícula 16906373, Gerente da Gerência deElaboração e Aprovação de Projetos e ALISSON PEREIRA DA SILVA, matrícula 1690488-5, Gerente daGerência de Administração da Coordenação de Administração Geral;Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para o desenvolvimento dos trabalhos e apresentação derelatório conclusivo;Art. 3º A comissão será presidida pelo primeiro e secretariada pelo último.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIAORDEM DE SERVIÇO Nº 56, DE 13 DE MAIO DE 2019

O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições e de conformidade com Artigo 42, do Decreto de nº. 38.094, de 28 de março de 2017 e deacordo com o Disposto no Art. 214 da Lei complementar n° 840, de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º Designar ANTÔNIO ALEXANDRE CAVALCANTE LEITE, matrícula n° 166.621- 48, Analistaem Políticas Públicas e Gestão Governamental, Diretor da Diretoria de Aprovação de Licenciamento;ANGELITA HENRIQUE MOREIRA, Matrícula: 16899067, Gerente da Gerência de Elaboração eAprovação de Projeto; ÁRTEMIS SANDRA BORGES NUNES, Matrícula: 16918797, Diretora daDiretoria de Obras;, para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo de Obra, na Construção dasPraças na QR 111, QR 212, QR 212, QR 415 e Reforma da praça da QR 121, referente ao processo nº142.000.640/2008.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 57, DE 13 DE MAIO DE 2019O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 38.094, de 28 demarço de 2017 bem como, pelo artigo 211, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011,resolve:Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO MARTINS ROSA, matrícula nº 166.680-49, NEIDE RIBEIRO DESANTANA, matrícula nº 47.549-1, e DIONEY RIBEIRO JARDIM, matrícula 169.117-25, para, sob apresidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, que tem por objeto apurar a autoria econdutas noticiadas no Processo SEI nº 00092-00004603/2018-36.Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do apuratório, admitida sua prorrogação por igualperíodo, quando as circunstâncias assim o exigirem e desde que devidamente justificado.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃOORDEM DE SERVIÇO Nº 20, DE 29 DE ABRIL DE 2019

O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições legais instituídas através do artigo 49, do Decreto n.º 38.094, de 28 de março de 2017 ecombinado com os artigos 139, da Lei Complementar nº. 840, de 23 de dezembro de 2011,resolve:Art. 1 Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, aos servidores: STEFANIA VANDERLENEBORGES, matrícula 34.919-4, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 6° quinquêniocompreendido entre 26/04/2014 24/04/2019; ADALBERTO ANTONIO VENTURA, matrícula 41.132-9, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, 5° quinquênio compreendido entre13/04/2014 a 11/04/2019; SILVANA MASCARENHA DIAS PETTINATE, matrícula 92.1513, Gestorem Políticas Públicas e Gestão Governamental, referente ao 4° quinquênio compreendido entre04/06/2013 a 02/06/2018; RICARDO GABRIEL TENÓRIO RAMOS, matrícula 174.634-0, Gestor emPolíticas Públicas e Gestão Governamental, referente ao 2° quinquênio compreendido entre 04/01/2014a 02/01/2019; CLEITON CAVALCANTE FERREIRA, matrícula 174.636-7, Analista em PolíticasPúblicas e Gestão Governamental, referente ao 2° quinquênio compreendido entre 04/01/201402/01/2019; LUTHERO DA SILVEIRA FILHO, matrícula 174.745-2, Analista em Políticas Públicas eGestão Governamental, referente ao 2° quinquênio compreendido entre 11/01/2014 a 09/01/2019;IZAURINA ARAUJO RODRIGUES, matrícula 174.555-7, Gestor em Políticas Públicas e GestãoGovernamental, referente ao 2° quinquênio compreendido entre 04/01/2014 a 21/01/2019; CRISTINAGOMES DE FREITAS, matrícula 1.200.262-3, Gestor em Planejamento e Gestão Urbana, referente ao2° quinquênio compreendido entre 04/01/2014 a 02/01/2019.Art. 2 Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ALAN JOSÉ VALIM MAIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 21, DE 29 DE ABRIL DE 2019O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições legais e com fundamento no que dispõem os incisos XI e XXXVIII, do Artigo 42, doDecreto 38.094/2017, do Regimento Interno das Administrações Regionais, resolve:Art. 1º Designar EVANDRO ANTUNES DE OLIVEIRA, Chefe do Núcleo de Material e Patrimônio,matrícula nº 0033017-5, para EXECUTOR e, na sua ausência - ALESSANDRA FERNANDES DECASTRO, Gerente de Administração, matrícula 1.690.386-2, para SUPLENTE, do contrato defornecimento de água potável de mesa sem gás,(vasilhame em regime de comodato) e garrafãoretornável, consoante específica conforme a Ata SRP nº 032/2018 - Pregão Eletrônico para SRP nº58/2018 - SCG/SEPLAG, conforme consta no processo nº 00144-00000147/2019-10, no período devigência do contrato;Art. 2º O executor deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução e atestar as notas fiscais deacordo com o que estabelece o inciso II e parágrafo 5º do artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 dedezembro de 2010; os parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666/93 e as Portarias nºs 29 e 125-2004/SEPLAG;

Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.ALAN JOSÉ VALIM MAIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 22, DE 13 DE MAIO DE 2019O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições legais instituídas através do artigo 49, do Decreto n.º 38.094, de 28 de março de 2017,resolve: CONCEDER a Gratificação por Habilitação em Políticas Públicas - GHPP, nos termos docombinado com o artigo 22 da Lei nº 5.190, de 25/09/2013, regulamentada pela Portaria nº 86, de08/05/2014, o servidor abaixo relacionado. RICARDO GABRIEL TENÓRIO RAMOS, matrícula n.º174.634-0, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, mestrado 35%, a partir de06/04/2019, 00144-00000622/2019-58.

ALAN JOSÉ VALIM MAIA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SULORDEM DE SERVIÇO Nº 19, DE 13 DE MAIO DE 2019

O ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo Art. 42, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 38.094, de 28 demarço de 2017, resolve:Art. 1º Designar RITA MARIA DORE DA COSTA, matrícula 126.986-0, Coordenadora de Licenciamento,Obras e Manutenção e VALÉRIA GONÇALVES DE ARAÚJO, matrícula 158.458-8, Diretora deAprovação e Licenciamento para, sem prejuízo de suas funções, atuarem como executor e suplente,respectivamente, do contrato celebrado entre a AMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL e aCAESB-Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, objeto do Processo nº390.000.192/2016.Art. 2º Compete ao executor as seguintes atribuições: a) acompanhar a execução do contrato em todas asfases, conforme art. 67 da Lei nº 8.666/1993 e da Portaria nº 29, de 26 de fevereiro de 2004; b) dar ciência,à contratante, sobre ocorrências que possam ensejar aplicação de penalidades ao contratado e sobrealterações necessárias ao projeto com implicação nos custos; c) atestar a conclusão das etapas ajustadas; d)verificar a continuidade das etapas, evitando-se prejuízo dos serviços; e) remeter relatório deacompanhamento das obras ou serviços objeto do contrato à contratante e ao órgão responsável pelasupervisão técnica.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

RUBENS SANTORO NETO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃOORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 13 DE MAIO DE 2019

A ADMINISTRADORA REGIONAL DO VARJÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais que lhe confere o art. 42, XLVIII do Decreto Distrital n° 38.094/2017,de 28 demarço de 2017, resolve: CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor SIDNEY RODRIGUESDE CASTRO, matricula nº 23.318-8, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, de acordocom a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e com a Lei Complementar nº 700, de04 de outubro de 2004, e art. 114, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, por havercompletado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade, de acordo com oProcesso SEI nº: 00303.00000290/2019-96, a contar de 22 de abril de 2019.

NAIR QUEIROZ PESSOA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTARDE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 20, DE 08 DE MAIO DE 2019O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA EABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, incisoXI, do Decreto nº 38.094, de 28 de março de 2017, resolve: CONCEDER Auxílio Creche e Pré-Escola, nostermos da Lei nº 792, de 10 de novembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 16.409, de 05 de abrilde 1995 e Portaria nº 63 de 11 de março de 2016, a PEDRO HENRIQUE DE SOUZA QUEIROZ,matrícula nº 1692737-0, Chefe do Núcleo de Informática, pelos dependentes Mateus Amorim Queiroz eMurilo Amorim Queiroz, nascidos em 28 de fevereiro de 2016, conforme certidões apresentadas.

GERMANO GUEDES DE SOUZA LEAL

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO IIORDEM DE SERVIÇO Nº 20, DE 02 DE MAIO DE 2019

O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO II DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições, que lhe confere o artigo 42, do Regimento Interno das Administrações Regionais,aprovado pelo Decreto de nº 38.094, de 28 de março de 2017, resolve:Artigo 1º Designar REYNALDO TURATE, matricula 43.506-6 , Analista em Políticas Públicas eGestão Governamental, CLAUDIA DE FARIA ROBERTO, matrícula 83.598-6, Agente de ResíduosSólidos, HERNANI CANDIDO DE SANTANA JUNIOR, matrícula 107.175-0, Técnico em PolíticasPúblicas e Gestão Governamental, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão deAvaliação de Desempenho e Aferição de Mérito para efeito de avaliação e promoção dos servidoresdo Quadro de Pessoal do Distrito Federal, lotados na Administração Regional de Sobradinho II.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogar A Ordem de Serviço nº 44 de 24 de outubro de 2014, publicada no DODF nº 225,de 28 de outubro de 2014 página 31.

ALEXANDRE DE JESUS SILVA YANEZ



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ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICOORDEM DE SERVIÇO Nº 24, DE 30 DE ABRIL DE 2019

O ADMINISTRADOR REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições legais que lhe confere o Decreto n° 38.094, de 28 de março de 2017, que aprova o RegimentoInterno das Administrações Regionais do Distrito Federal e dá outras providências, resolve:Art. 1º Instituir grupo de trabalho técnico com o objetivo de fazer cumprir, no que compete àAdministração Regional, o estabelecido no Decreto nº 38.554, de 16/10/2017; Lei nº 4.748, de 02 defevereiro de 2012; Decreto nº 39.769, de 11 de abril de 2019 e Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008,respeitadas as atribuições dos demais órgãos.Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelos seguintes membros:I - IVANA CLAUDIA WANDERLEY CERUTTI, Gerente da Gestão do Território;II - LEONE CARDOSO, Coordenador de Desenvolvimento;III - LUIZ CARLOS DANTAS GUIMARÃES, Diretor de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial;IV - JOÃO LUIZ DIAS DO LAGO, Gerente de Cultura Esporte e Lazer;V - MARIA ALICE ROCHA MACIEL, Coordenadora de Licenciamento, Obras e Manutenção;VI - DIMAS MOREIRA JÚNIOR, Assessor de Planejamento.§1º A coordenação técnica do grupo fica a cargo do Diretor de Desenvolvimento e OrdenamentoTe r r i t o r i a l .Parágrafo único: A Coordenação do Grupo de Trabalho poderá solicitar a contribuição de outros servidorese/ou especialistas no tema, cuja presença seja considerada necessária ao cumprimento do disposto nestaOrdem de Serviço.§2º O grupo tem prazo de sessenta dias a contar das indicações para conclusão dos trabalhos, podendo serprorrogado mediante solicitação fundamentada.§3º O cronograma de reuniões e demais atividades serão propostas pela Coordenação do Grupo deTrabalho e pactuado no âmbito do mesmo grupo.Art. 3º Ao final dos trabalhos, o grupo deve apresentar relatório circunstanciado.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CARLOS COUTO LÓSSIO FILHO

ORDEM DE SERVIÇO N° 26, DE 10 DE MAIO DE 2019O ADMINISTRADOR REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições regimentais previstas no Artigo 42, do Regimento Interno desta Administração Regional,aprovado pelo Decreto n° 38.094, de 28 de março de 2017, resolve:Art. 1° Designar WEVERTON DUARTE COSTA, matrícula 1.690.656-7, Assessor Técnico, e THIAGOWILSON ALMEIDA DA SILVA, matrícula 1.690.449-4, Assessor Técnico, para, sem prejuízo de suasfunções, atuarem como Executor e Suplente, respectivamente, do contrato para aquisição de água tipopotável garrafão de 20 litros de identificação n°001/2019, celebrado entre a ADMINISTRAÇÃOREGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO e a empresa INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA,objeto do processo SEI 00307.00000113/2019-05.Art. 2° Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão observar o disposto nos parágrafos 1°e 2° do artigo 67 da Lei 8.666/93 "o artigo 41, do Decreto n° 2.598/2010.Portaria SGA n° 29/2004 e 125/2004 e demais normas inerentes ao assunto.Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4° Revogam se as disposições em contrária.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 27, DE 10 DE MAIO DE 2019O ADMINISTRADOR REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso desuas atribuições regimentais previstas no Artigo 42, do Regimento Interno desta Administração Regional,aprovado pelo Decreto nº 38.094, de 28 de março de 2017, resolve:Art. 1º Designar LEONE CARDOSO, Matrícula 1.689.829-X, Coordenador, da Coordenação deDesenvolvimento, em substituição ao servidor ADEMILDO BARREIRA DA SILVA, matricula nº1.690.054-5, Diretor, da Diretoria de Articulação, da Coordenação de Desenvolvimento, como ExecutorTitular e ADEMILDO BARREIRA DA SILVA, matricula nº 1.690.054-5, Diretor, da Diretoria deArticulação, da Coordenação de Desenvolvimento, em substituição ao servidor LEONE CARDOSO,Matrícula 1.689.829-X, Coordenador, da Coordenação de Desenvolvimento, como Executor Suplente, dosserviços contratados através do contrato 01/2017 celebrado entre a ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DOJARDIM BOTÂNICO e a FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP/DF,objeto do Processo 307.000.027/2017.Art. 2º Compete ao executor e ao suplente as seguintes atribuições: a) acompanhar a execução do contratoem todas as fases, conforme art. 67, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/1993, combinado com o artigo 41, doDecreto nº 32.598/2010 e alterações posteriores e da Portaria nº 29, de 26 de fevereiro de 2014; b) atestaras notas fiscais/ faturas referentes à prestação de serviços; c) exercer o controle e a observância do prazopara execução do serviço; d) apresentar relatório ao término dos serviços ou sempre que solicitado.Art. 3º A Coordenação de Administração Geral deverá disponibilizar aos servidores cópia do respectivocontrato, bem como, de toda legislação pertinente que se fizer necessária ao desempenho das funções comoexecutor e suplente.Art. 4° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º Revogam-se as disposições em contraria.


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRESORDEM DE SERVIÇO Nº 39, DE 07 DE MAIO DE 2019

O ADMINISTRADOR REGIONAL DE VICENTE PIRES DO DISTRITO FEDERAL, no uso daatribuição prevista no art. 3º, do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve: DESIGNAR PATRÍCIA TAÍSSANTOS LOPES GAMA, matrícula 174.514-X, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,para substituir a Gerente de Pessoas, da Coordenação de Administração Geral, da Administração Regionalde Vicente Pires do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais.

DANIEL DE CASTRO SOUSA


DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 25 de abril de 2019

Processo: 0052-000895/2003; Interessado: AYLTON LOPES SANTOS; Assunto: CESSÃO DES E RV I D O R .O Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, com fulcro noart. 2º, § 1º, inciso III, alínea "b", do Decreto nº 39.133 de 15 de junho de 2018, resolve: AUTORIZAR,para Gns de regularização funcional, com base no art. 12-B, inciso VII, §§ 2º e 3º, da Lei nº 13.690/2018,

c/c os arts. 4º e 5º, do Decreto nº 9.144/2017, a cessão do servidor AYLTON LOPES SANTOS, matrículanº 57.821-5, Agente de Polícia, da Polícia Civil do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFA-01, de Assessor Técnico, da Gerência de Operações, da Coordenação de Contrainteligência,da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, comônus para o órgão de origem, a contar de 13/03/2019. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Civil doDistrito Federal, para as providências pertinentes.

ANDRÉ CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA

SUBSECRETARIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAISORDEM DE SERVIÇO Nº 88, DE 13 DE MAIO DE 2019

O SUBSECRETÁRIO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DEFAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais e com fundamento no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Art. 41do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, Portaria nº 78 de 12 de fevereiro de 2019 e ainda,acatando as indicações das áreas competentes, resolve:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, com a indicação das respectivas localidades, paraatuarem como Executores do Contrato nº 018/2013, celebrado entre o DISTRITO FEDERAL e a empresaSERVEGEL - APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA, que tem por objeto aprestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, nos próprios do Governo do DistritoFederal, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, de acordo com as especificaçõesestabelecidas no Anexo I do Edital de licitação de pregão eletrônico nº 151/2012 - SULIC/SEPLAN, erespectivos anexos, referente ao Lote 02, conforme processo nº 0410-000635/2013, a saber: 1.RICARDOSALDANHA GUEDES, Policial Militar, matrícula nº 1.692.662-5, e BIANCA FLORES AMORIM DOSREIS, matrícula nº 1.690.051-0, para atuarem, como Executores Titular e Suplente, no âmbito da CasaMilitar do Distrito Federal/Residência Oficial de Águas Claras.Art. 2º Os servidores, de que trata o artigo 1º, devem observar o disposto no artigo nº 67, da Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º, do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembrode 2010; na Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, alterada pela Portaria nº 125-SGA, de 30 deabril de 2004; na Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010 e na Portaria nº 278-SEPLAG, de14 de junho de 2018Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário

LEONARDO RODRIGO FERREIRA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 89, DE 14 DE MAIO DE 2019O SUBSECRETÁRIO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS, DA SECRETARIA ADJUNTA DEGESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e comfundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15de dezembro de 2010, Portaria nº 78 de 12 de fevereiro de 2019 e ainda, acatando as indicações das áreascompetentes, resolve:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, com a indicação das respectivas localidades, paraatuarem como Executores do Contrato nº 028/2017, celebrado entre o DISTRITO FEDERAL e a empresaMULTSERV SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, que tem por objeto a prestação deserviços especializados de vigilância ostensiva armada e desarmada, diurna e noturna, fixa e motorizada,para atender os próprios do Governo do Distrito Federal, conforme especificações no Edital e Ata deRegistro de Preços nº 9004/2017-SCG/SEPLAG, e respectivos anexos, referente ao Lote 06, conformeprocesso nº 00410-00017109/2017-10, a saber: 1. CARLOS AUGUSTO ROCHA AZEVEDO, matrícula nº1.430.905-X, e JACEDY DA SILVA GOMES BACELAR, matrícula nº 427.454, para atuarem, comoExecutores Titular e Suplente, no âmbito da Defensoria Pública do Distrito Federal/Núcleo de AssistênciaJurídica de Sobradinho; 2. RICARDO DE OLIVEIRA ARPPI, Agente de Polícia, matrícula nº 75.878-7,e DANIELA NOGUEIRA DE CARVALHO, Agente de Polícia, matrícula nº 57.583-6, para atuarem, comoExecutores Titular e Suplente, no âmbito da Polícia Civil do Distrito Federal/Escola Superior de PolíciaCivil - ESPC; e PAULO ROBERTO MARQUES MARTINS, Técnico de Atividades do Meio Ambiente,matrícula nº 264.249-2, e 3. ANTÔNIO MARCÉLIO DURAES GONÇALVES, Técnico de Atividades doMeio Ambiente, matrícula nº 183.886-5, para atuarem, como Executores Titular e Suplente, no âmbito doInstituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental/Parque Urbanoe Vivencial do Gama Norte.Art. 2º Os servidores, de que trata o artigo 1º, devem observar o disposto no artigo nº 67, da Lei nº 8.666,de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II e parágrafo 5º, do art. 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembrode 2010; na Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004, alterada pela Portaria nº 125-SGA, de 30 deabril de 2004; na Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010 e na Portaria nº 278-SEPLAG, de14 de junho de 2018.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

LEONARDO RODRIGO FERREIRA

SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVADESPACHOS DA SECRETÁRIA ADJUNTA

Em 13 de maio de 2019Processo: 00390-00000882/2019-67. Interessado: RODRIGO SANTIAGO COUTINHO. Assunto:CESSÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base nos arts. 19 e 20, do Decreto nº 39.009, de 26/4/2018, c/c o art. 2º, inciso III,da Portaria nº 42, de 28/01/2019, e na forma do art. 152, inciso I, alínea "a", c/c o art. 154, parágrafoúnico, inciso II, da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão do servidor RODRIGOSANTIAGO COUTINHO, matrícula nº 184.859-3, Técnico em Assistência Social/Agente Social, daSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão,Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Análise e Instrução, da Diretoria de Formalização deContratos e Convênios, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DistritoFederal - SEDUH/DF, com ônus para o órgão de origem. Em conformidade com o art. 153, incisos I eII, parágrafo único, da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, a cessão termina com a exoneração docargo para a qual o servidor foi cedido ou com a revogação pela autoridade cedente. Publique-se eencaminhe-se à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, para as providênciaspertinentes.

Processo: 00150-00000726/2019-38. Interessada: MARIA SALETE SILVA MELO. Assunto:DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no art. 3º, § 1º e 2º, e art. 20, do Decreto nº 39.009, de 26/4/2018, combinadocom o art. 2º, inciso III, da Portaria nº 42, de 28/01/2019, e na forma do art. 157, inciso I, § 1º, incisoII, e § 2º, da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, a disposição da servidora MARIA SALETESILVA MELO, matrícula nº 97.525-7, Técnico de Gestão Educacional, da Secretaria de Estado deEducação do Distrito Federal, para exercer as suas atividades na Secretaria de Estado de Cultura doDistrito Federal, da seguinte forma: Fim determinado: atender às necessidades de apoio na Unidade deCinema e Vídeo. Prazo certo: da data da publicação até 31 de dezembro de 2022. Publique-se eencaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para as providênciaspertinentes.





Processo: 00002-00000781/2019-02. Interessado: PAULO ALEXANDRE RODRIGUES. Assunto:DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no art. 3º, §§ 1º e 2º, e art. 20, do Decreto nº 39.009, de 26/4/2018, combinadocom o art. 2º, inciso III, da Portaria nº 42, de 28/01/2019, e na forma do art. 157, inciso I, § 1º, inciso II,e § 2º, da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, a disposição do servidor PAULO ALEXANDRERODRIGUES, matrícula nº 29.733-X, Técnico de Gestão Educacional/Apoio Administrativo, da Secretariade Estado de Educação do Distrito Federal - SEE/DF, para exercer as suas atividades funcionais naSecretaria Adjunta das Cidades, da Casa Civil do Distrito Federal - CACI/DF, da seguinte forma: Fimdeterminado: Desenvolver atividades relacionadas às licitações, cursos, instrução de processos e apoio àsAdministrações Regionais; Prazo certo: Pelo período de 1 (um) ano, contado da data da publicação desteato. Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE/DF, para asprovidências pertinentes.

JOZÉLIA PRAÇA DE MEDEIROS

DESPACHO DA SECRETÁRIA ADJUNTAEm 14 de maio de 2019

Processo: 04009-00000164/2019-90. Interessada: FERNANDA TAVARES LINHARES ALVARENGA.Assunto: CESSÃO DE SERVIDORA.AUTORIZO, com base nos arts. 19 e 20, do Decreto nº 39.009, de 26/4/2018, combinado com o art. 2º,inciso III, da Portaria nº 42, de 28/01/2019, e na forma do art. 152, inciso I, alínea "a", com o art. 154,parágrafo único, inciso II, da Lei Complementar nº 840, de 23/12/2011, a cessão da servidora FERNANDATAVARES LINHARES ALVARENGA, matrícula 174.802-5, Gestora em Políticas Públicas e GestãoGovernamental, da Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal, para exercer o Cargo deNatureza Especial, Símbolo CNE-07, de Ouvidora, da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal,com ônus para o órgão de origem.Em conformidade com o art. 153, incisos I e II, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 840, de23/12/2011, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou com arevogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal, para asprovidências pertinentes.

JOZÉLIA PRAÇA DE MEDEIROS


O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DEFAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe são conferidas na Portaria nº 42, de 28 de janeiro de 2019, publicada no DODFSuplemento nº 23, de 01 de fevereiro de 2019, página 01; resolve: RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº353 de 18 de outubro de 2012, publicada no DODF nº 214 de 22 de outubro de 2012, página 27, o ato queaverbou o tempo de contribuição do servidor, NILTON RODRIGUES DA SILVA, matrícula 31.105-7,Inspetor Técnico de Controle Interno, para fazer constar: ONDE SE LÊ: "Para fins de aposentadoria 866(oitocentos e sessenta e seis) dias, no período de 01 de janeiro de 1980 a 15 de maio de 1982 e 736(setecentos e trinta e seis) dias, no período de 20 de setembro de 1982 a 24 de setembro de 1974..."; LEIA-SE, averbar o total líquido de 1600 (mil e seiscentos) dias nos período de 01.01.1980 a 15.05.1982,prestados à Luiz Fernando Pereira de Mello e de 20.09.1982 a 24.09.1984, prestado à Líder Taxi AéreosS/A, contados para efeito de aposentadoria, conforme certidão expedida pelo INSS. Processo: 0040-003841/1990

CLIDIOMAR PEREIRA SOARES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 228, DE 14 DE MAIO DE 2019O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DEFAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe são conferidas na Portaria nº 42, de 28 de janeiro de 2019, publicada no DODFSuplemento nº 23, de 01 de fevereiro de 2019, página 01; resolve: RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº346 de 23 de agosto de 2016, publicada no DODF nº 162 de 26 de agosto de 2016, página 24, o ato queaverbou o tempo de contribuição do servidor IVANALDO GOMES, matrícula 30.975-3, Inspetor Técnicode Controle Interno do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, para fazer constar: ONDE SE LÊ: "averba1362 dias, prestados à Empresa Confederal S/A e Industria, no período de 12.12.1980 a 03.09.1984...";LEIA-SE: averbar 1358 dias líquidos...", contados para efeito de aposentadoria, conforme certidãoexpedida pelo INSS. Processo: 030.011.401/1989.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 229, DE 14 DE MAIO DE 2019O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DEFAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 3º, inciso I, da Portaria nº 42, de 28 de janeirode 2019, publicada no DODF nº 23, de 01 de fevereiro de 2019, resolve: CONCEDER ABONO DEPERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária a ANA CLAUDIA AMORIM DEMEDEIROS, matrícula nº 92.286-2, Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, Classe Especial, PadrãoII, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com base no artigo 114, da Lei Complementar n° 840, de 23de dezembro de 2011, e na Decisão nº 20/2012 - TCDF, a contar de 30 de dezembro de 2018. Processo:00040-00004634/2019-19.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 230, DE 14 DE MAIO DE 2019O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DEFAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 3º, inciso I, da Portaria nº 42, de 28 de janeirode 2019, publicada no DODF nº 23, de 01 de fevereiro de 2019, resolve: CONCEDER ABONO DEPERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária ao servidor NILTON RODRIGUESDA SILVA, matrícula nº 31.105-7, Inspetor Técnico de Controle Interno, Especialidade Finanças eControle, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com base no § 5°, do artigo2°, da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 45, da LeiComplementar nº 769, de 30 de junho de 2008 e com o artigo 114, da Lei Complementar n° 840, de 23de dezembro de 2011, a contar de 22 de março de 2019. Processo: 00040-00059782/2018-81.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 231, DE 14 DE MAIO DE 2019O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DEFAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 3º, inciso I, da Portaria nº 42, de 28 de janeirode 2019, publicada no DODF nº 23, de 01 de fevereiro de 2019, resolve: CONCEDER ABONO DEPERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária a RENATO ROCHA NORONHA,matrícula 109.043-7, Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, Classe Especial, Padrão II, do Quadrode Pessoal do Distrito Federal, com base no § 19, do artigo 40, da Constituição da República Federativado Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado

com o artigo 45, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008 e com o artigo 114, da LeiComplementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, a contar de 02 de abril de 2011. Processo: 00040-00000133/2019-55.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 232, DE 14 DE MAIO DE 2019O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DEFAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 3º, inciso I, da Portaria nº 42, de 28 de janeirode 2019, publicada no DODF nº 23, de 01 de fevereiro de 2019, resolve: CONCEDER ABONO DEPERMANÊNCIA equivalente ao valor da contribuição previdenciária a CARLA DE SOUSA GOUVEIA,matrícula 36.837-7, Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, Classe Especial, Padrão II, do Quadrode Pessoal do Distrito Federal, com base no artigo 114, da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembrode 2011, e na Decisão nº 20/2012 - TCDF, a contar de 20 de março de 2019. Processo: 00040-00006019/2019-39.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 233, DE 14 DE MAIO DE 2019O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DEFAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 3º, inciso II, da Portaria nº 42, de 28 dejaneiro de 2019, publicado no DODF Suplemento ao nº 23, de 01 de fevereiro de 2019, página 01, diantedo preceituado no art. 79 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e, também, ante ocontido no Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT GST 4002/2019 e, ainda,diante da instrução inserta no Processo 00410-00002127/2018-88, resolve: CONCEDER ADICIONAL DEINSALUBRIDADE à servidora GLAUCIELIA SARMENTO MACIEL, matrícula 125651-3, Gestor(a) emPolíticas Públicas e Gestão Governamental, lotada na Gerência de Produção de Informação em Saúde, daSubsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SUBSAÚDE, da Secretaria Adjunta de GestãoAdministrativa, da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal- conforme Normas Regulamentares 15 - Atividades e Operações Insalubres e Anexo 14 - AgentesBiológicos, da Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho, no grau médio (10%),a contar de 10/01/2019.


SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOASCOORDENAÇÃO DE INOVAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTODIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS

ORDENS DE SERVIÇO DE 14 DE MAIO DE 2019A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS, DA COORDENAÇÃO DEINOVAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DEPESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais considerando o disposto no Art. 12, da Portaria nº 708, de 03 de julho de 2018,resolve: CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL após homologação do resultado aprovados doestágio probatório, nos termos do Decreto nº 38.917, de 08.03.2018, aos servidores relacionados abaixonesta Ordem de Serviço, que completaram o interstício , no mês de MAIO/2019, das Carreiras Médica,Cirurgião Dentista, Enfermeiro e Assistência Pública a Saúde do Distrito federal, observando-se a ordemdas informações: lotação, código/cargo -especialidade, matrícula, nome, situação anterior e nova (classee padrão) e da data de vigência , conforme processo SEI nº 00060.00003323/2019-50.ADMC...: - 701038-03 - MEDICO - OTORRINOLARINGOLOGI; - 1675200-7; MANUELADOWSLEY ARCOVERDE GUTTEMBERG; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 7141-03 -BIOMEDICO; - 1675145-0; LUCAS LUIZ VIEIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; -1676146-4; GABRIELA TAVARES DE REZENDE; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 12/05/2019 | 7241-03 - ENFERMEIRO DO TRABALHO; - 1676139-1; ARILANDIA DANTAS DE MORAIS;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 24/05/2019.HBDF...: - 701011-03 - MEDICO - ALERGIA E IMUNOLOGI; - 1675503-0; THALITA RODRIGUESDIAS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 701018-03 - MEDICO - CIRURGIA GERAL; -1675090-X; RENATO AYROZA CURY; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675450-6;SHEILANE RODRIGUES DA SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 701023-03 -MEDICO - CLINICA MEDICA; - 1675300-3; CLAUDIO HENRIQUE FERREIRA GONCALVES;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 05/05/2019; - 1675570-7; ANDRE MORAIS ALVES; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 701033-03 - MEDICO - NEFROLOGIA; - 1675556-1; JOANNACECILIA SILVA RIBEIRO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 701038-03 - MEDICO -OTORRINOLARINGOLOGI; - 1675065-9; MIKHAEL ROMANHOLO EL CHEIKH; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675456-5; JOAO HENRIQUE ZANOTELLI DOS SANTOS;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 05/05/2019; - 1675462-X; RAFAELA AQUINO FERNANDES LOPES;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675463-8; DANIEL DE SOUSA MICHELS; TERCEIRAI; TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 7110-03 - ENFERMEIRO; - 1675150-7; VINICIUS SILV E I R APEREIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675574-X; DAYANNE GOMES SA N TO SDO CARMO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 8020-03 - TECNICO EM RADIOLOGIA; -1675253-8; PEDRO HENRIQUE MACIEL MONTEIRO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 |

8074-05 - AOSD ANAT. PATOLOGICA; - 1675074-8; AGNAILDES PEREIRA DE SANTANABRITO; UNICA I; UNICA IV; 04/05/2019 | 8140-03 - TECNICO ENFERMAGEM; - 1675235-X;GILMA DA SILVA NOVAIS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675297-X; HELENA DASILVA PORTELA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675381-X; NUBIA SPEROMONTALVAO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675522-7; CARLEUZA CARVA L H ODO BONFIM; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675530-8; MARIA ORLANDA A LV E SDOS SANTOS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019.SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL...: - 701011-03 - MEDICO - ALERGIAE IMUNOLOGI; - 1675455-7; FERNANDA BRANDAO PILOTTO XAVIER; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 04/05/2019.SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO SUL...: - 701071-03 - MED. DAFAMILIA E COMUNIDADE; - 1675291-0; RAPHAEL CAMPOS LOPES; TERCEIRA I; TERCEIRAIV; 04/05/2019 | 8140-03 - TECNICO ENFERMAGEM; - 1675107-8; UINDIE ANE LIMA LOPES;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019.SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE OESTE...: - 701018-03 - MEDICO - CIRURGIAGERAL; - 1675135-3; WILMAR JUNIO PEREIRA ARAUJO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;04/05/2019; - 1675257-0; ISMAR RIBEIRO JUNIOR; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; -1675547-2; FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS PEREIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;04/05/2019 | 701023-03 - MEDICO - CLINICA MEDICA; - 1675138-8; HUGO CESAR MACEDO DASILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675332-1; CAROLINA AUGUSTA MATOS DEOLIVEIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 701025-03 - MEDICO -ENDOCRINOLOGIA; - 1674986-3; LIDIANA BANDEIRA DE SANTANA; TERCEIRA I; TERCEIRAIV; 04/05/2019 | 701027-03 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 1675078-0; VALERIA





BENEDITA MOLINA DE FRANCA MAIA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675533-2;CLAUDIA PACHECO GARCIA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 701037-03 - MEDICO -

ORT. E TRAUMATOLOGI; - 1675428-X; FABIO DE ASSUNCAO E SILVA; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675480-8; NORMANDO DE ANDRADE JUNIOR; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 701066-03 - MEDICO - GERIATRIA; - 1675527-8; SIMONE RIOSFONSECA RITTER; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 702024-03 - CIRURGIAODENTISTA; - 1675084-5; ALANA PAULA DA MATTA MAIA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;04/05/2019; - 1675623-1; RICARDO STEHLING; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 12/05/2019 | 7030-03- PSICOLOGO; - 1675446-8; FLAVIA DE ARAUJO CORDEIRO VALENTIM; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 7042-03 - FARMACEUTICO BIOQ. LABORATOR; - 1675198-1;MORGANA TAYNAN FERREIRA MARQUES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 05/05/2019 | 7110-03- ENFERMEIRO; - 1674996-0; DEBORA GONCALVES LUCIANO BATISTA; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675069-1; KLAYVER WANDAI RODRIGUES DE SOUZA;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675079-9; LARYSSE LORENNA ALVES DOSSANTOS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675152-3; DANIELE VIANA MEDEIROS;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675273-2; MEIDIANE BATISTA DA SILVA SODRE;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675334-8; MARIANA RIBEIRO FARIAS; TERCEIRAI; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675338-0; LUCIANA DA SILVA MELO; TERCEIRA I; TERCEIRAIV; 04/05/2019; - 1675343-7; MARIA VILANY DE SOUSA SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;04/05/2019; - 1675346-1; CAIO CESAR GOMES LU FERREIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;04/05/2019; - 1675355-0; TATIANE SOUSA DA SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; -1675362-3; BARBARA LIDIA PIRES DE CARVALHO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019;

- 1675548-0; DAYANE ABADIA SILVEIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1676225-8;TALITA DE SOUZA LOURENCO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 7141-03 -BIOMEDICO; - 1675089-6; LIANE REZENDE NERY; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 |8020-03 - TECNICO EM RADIOLOGIA; - 1675085-3; SHEILA PEREIRA MORAIS; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 8035-03 - TEC. HIGIENE DENTAL - THD; - 1675073-X; MAYA R AAGUIAR GARRITANO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675256-2; ADRIANOFERREIRA SANTOS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675452-2; RUTH CASSIA DOLIVRAMENTO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 8044-03 - TECNICO LAB. PAT.CLINICA; - 1675132-9; TIAGO CASTRO DA SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 |8075-05 - AOSD ORTOPEDIA E GESSO; - 1675043-8; KARYNA REIS; UNICA I; UNICA IV;04/05/2019 | 8140-03 - TECNICO ENFERMAGEM; - 1675020-9; ALISSON GONCALVESMACHADO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675029-2; MIRIAN FERREIRA SOUTO;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675037-3; ANAIRA GONCALVES DE ALMEIDARIBEIRO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675046-2; CLAUDIA ANDRADE SILVA;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675055-1; LINDOMI OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675064-0; CARLOS ROBERTO PAULO DA SI LVA ;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675068-3; CIDERICIO XAVIER DE ALMEIDA;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675102-7; TANIA LEAL DA SILVA VIEIRA;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675106-X; LUANA MARTINS DA LUZ; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675137-X; IROAN CASTRO GOMES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;04/05/2019; - 1675154-X; ZUCLENE RODRIGUES NOGUEIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;04/05/2019; - 1675221-X; IVONETE CARDOSO DA ANUNCIACAO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;04/05/2019; - 1675222-8; ADRIANA MARIA DA SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019;- 1675224-4; LEISIVANE DE OLIVEIRA MENDES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; -1675238-4; BRENDA ELIANA PEREIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675252-X;FABIO LUCIO DE LIMA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675259-7; LUCIMAR DASILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675264-3; KATIA CLARO DOS SAN TO SBEZERRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675267-8; MARGARETH BRITO SALES;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675278-3; GISLENE DIAS GOMES DE ARAUJO;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675377-1; JUCIARA COSTA RAMOS; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675390-9; JULIO CESAR CHAVES DA ROCHA; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675403-4; GIANA PAULA CIRIANO LIMA; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675409-3; NILSON CHAVES REBOUCAS; TERCEIRA I; TERCEIRAIV; 03/05/2019; - 1675485-9; SIMONE PEREIRA VIEIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019;- 1675507-3; PATRICIA SANTIAGO MARQUES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; -1675511-1; ZULEIDE SOARES DA SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675514-6;LUCIENE JOSE ROSA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675518-9; NAYARA FABIANYALVES COSTA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675520-0; LAUDICIO RIBEIROPEREIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675532-4; JOSELIA RODRIGUES DESOUZA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675534-0; ADRIANA DE LIMA SENASOUZA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675569-3; RITA DE CASSIA AMORIM DESOUZA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675575-8; DIEGO FERREIRA MONTE;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675577-4; ANDREIA CRISTINA DA SILVA CAMPOS;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675631-2; DOMINGOS SAVIO JOSE DA SILVA ;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 09/05/2019.SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUL...: - 701016-03 - MEDICO - CARDIOLOGIA;- 1675199-X; VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 |701018-03 - MEDICO - CIRURGIA GERAL; - 1675549-9; JULIA BORGES RAMOS; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675551-0; CRISTINA DE JESUS E OLIVEIRA; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 701023-03 - MEDICO - CLINICA MEDICA; - 1675436-0; ANDREIAGONCALVES DE OLIVEIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 701033-03 - MEDICO -NEFROLOGIA; - 1675342-9; ANGELA ASSIS CARVALHO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;04/05/2019 | 701037-03 - MEDICO - ORT. E TRAUMATOLOGI; - 1674987-1; CELIO JOSE DASILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675250-3; GUSTAVO MELO TORRES;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 03/05/2019; - 1675481-6; HELDER NOGUEIRA AIRES; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 7110-03 - ENFERMEIRO; - 1675255-4; SAMIR MIRANDABITENCOURT; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675345-3; ANTONIO MARCUSANTUNES MOREIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 8140-03 - TECNICOENFERMAGEM; - 1674991-X; ELIZABETE LEITAO DE SANTANA FONSECA; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675083-7; ANA PAULA ALVES COSTA; TERCEIRA I; TERCEIRAIV; 04/05/2019; - 1675370-4; SUELEN VIEIRA DOS REIS CAMPOS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;04/05/2019; - 1675378-X; KERYANE LEITE DE MOURA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019;- 1675398-4; ALDECI MARIA DE OLIVEIRA SOUZA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; -1675504-9; NATALIA SOUZA REIS DA FONSECA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; -

1675524-3; SUELI BORGES DIAS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675543-X;JULIANA DE MENEZES BEZERRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 12/05/2019; - 1675573-1;ELZIRENE LIMA DE OLIVEIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675589-8;FRANSLEI MARQUES FERREIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019.SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE...: - 701011-03 - MEDICO - ALERGIAE IMUNOLOGI; - 1675340-2; LETICIA KEIKO MORI; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 |701018-03 - MEDICO - CIRURGIA GERAL; - 1674980-4; THYAGO DILENO RODRIGUES;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 701023-03 - MEDICO - CLINICA MEDICA; - 1675331-3; DEBORAH FRANKE DA SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 7042-03 -FARMACEUTICO BIOQ. LABORATOR; - 1676140-5; PATRICIA DE FREITAS; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 24/05/2019 | 7110-03 - ENFERMEIRO; - 1675141-8; VICTOR HUGO MEDEIROSDA CUNHA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675341-0; BETANIA BEZERRA DEOLIVEIRA CARBONERA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 8035-03 - TEC. HIGIENEDENTAL - THD; - 1675023-3; LUCIO MARIO ALVES ROCHA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;

04/05/2019; - 1675468-9; HELDSON CARLOS DA SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019| 8140-03 - TECNICO ENFERMAGEM; - 1674990-1; FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675000-4; SANDRA PINHEIRO BRAZ; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675019-5; CARLOS ALBERTO CARVALHO SOUSA; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675022-5; TONY ANDERSON DE ANDRADE LEAL; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675099-3; ANDIARA DE SOUZA DA SILVA ALVES; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675153-1; MARDILLA JEANE CARLOS DE OLIVEIRA; TERCEIRAI; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675237-6; VERA LUCIA MARIA DA CONCEICAO; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675288-0; JUSSIEU JACOME CAVALCANTE; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675379-8; JULIANA DA SILVA LONDE; TERCEIRA I; TERCEIRAIV; 04/05/2019; - 1675392-5; BIANCA RODRIGUES BEZERRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;04/05/2019; - 1675396-8; LEIR BISPO DE LANA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; -1675502-2; LEONARDO ANTUNES PAZ; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675526-X;SINOMAR ALVES DUARTE SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019.SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE NORTE...: - 701013-03 - MEDICO -ANESTESIOLOGIA; - 1675024-1; EDUARDO GIAROLA ALMEIDA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;04/05/2019; - 1675052-7; TALITA BERNARDES GONCALVES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;04/05/2019; - 1675484-0; LIVIA MARIA CAMPOS TEIXEIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;05/05/2019 | 701016-03 - MEDICO - CARDIOLOGIA; - 1672959-5; MAURO DE DEUS PASSOS;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 23/05/2019 | 701018-03 - MEDICO - CIRURGIA GERAL; - 1675146-9; ROGERIO DO CARMO MOREIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675359-3;CRISTIANE DE ARAUJO PAJUABA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 701023-03 -MEDICO - CLINICA MEDICA; - 1675006-3; RONAN CAPUTI SILVA DIAS; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 701027-03 - MEDICO - GINECO.E OBSTETRICI; - 1675028-4;WANESSA SOBRAL COUTINHO SALES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675271-6;ERICA OLIVEIRA DE MEDEIROS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675286-4; LARANUNES DE FREITAS CORREA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675356-9; JOAOBATISTA FRANCA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 05/05/2019 | 701037-03 - MEDICO - ORT. ETRAUMATOLOGI; - 1675076-4; GUSTAVO ROSA DINIZ; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019;- 1675173-6; DEBORAH PAULINO GONCALES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; -1675538-3; DANILO SIMOES ROCHA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 701061-03 -MEDICO-INFECTOLOGISTA; - 1675607-X; DANIELLE SANTOS GRISOLIA; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 11/05/2019 | 701070-03 - MEDICO-NEUROLOGIA PEDIATRICA; - 1675057-8;KLEBER CAVALCANTE SANTOS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 7110-03 -ENFERMEIRO; - 1675327-5; APARECIDA FRANCISCA DE MOURA PEREIRA; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675335-6; ELIANE DE SANTANA OLIVEIRA; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675350-X; CLAUDIA ARAUJO CANUTO DA SILVA; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675486-7; JOANETE PETROCELI DE PAULA; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 7120-03 - NUTRICIONISTA; - 1675563-4; ANDRESSA BONILAURISANTIN; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 8020-03 - TECNICO EM RADIOLOGIA; -1675471-9; MARLENE MORAES DA SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675581-2; GUILHERME SOARES ADORNO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 8035-03 - TEC.HIGIENE DENTAL - THD; - 1675047-0; HIRTYS ANDRADE DE OLIVEIRA; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675262-7; TERESINHA DE JESUS SOUSA DOS SANTOS;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675282-1; STHEFANE HELEINE DOS SANTO SRIBEIRO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 8057-05 - AOSD-FARMACIA; - 16 7 5 7 11 - 4 ;LUYARA CAVALCANTE DA PONTE; UNICA I; UNICA IV; 11/05/2019 | 8074-05 - AOSD ANAT .PATOLOGICA; - 1675559-6; LUCIENE DUARTE FONSECA LOPES; UNICA I; UNICA IV;04/05/2019 | 8140-03 - TECNICO ENFERMAGEM; - 1674999-5; MARYANNE FERREIRA DEOLIVEIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675035-7; ELISANGELA RODRIGUESDUARTE PEREIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675127-2; DENISE OLIVEIRAGOMES CARDOSO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675269-4; DANIANE DAV IRAMOS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675394-1; KELLY REGINA SILVA DACRUZ; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675400-X; LIDIANE GOMES RABELOSANTANA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675405-0; JAQUELINE DE JESUS;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675410-7; CATIA CECILIA DE OLIVEIRA; TERCEIRAI; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675572-3; WALDIVINO OLIVIERA ROSAL; TERCEIRA I;TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675864-1; SUELLEN RODRIGUES LIMA; TERCEIRA I; TERCEIRAIV; 17/05/2019.SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE LESTE...: - 701018-03 - MEDICO - CIRURGIAGERAL; - 1675290-2; GABRIEL OLIVEIRA NUNES CAJA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;04/05/2019 | 701023-03 - MEDICO - CLINICA MEDICA; - 1675008-X; EURICO DEL-FIACO NETO;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675042-X; GLAUCIA FRANCO DE SOUZA;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675431-X; NEYVA MARIANNA BEZERRA DESALES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675434-4; MARIA THEREZA PONTESTAVARES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 701040-03 - MEDICO - PEDIATRIA; -1675336-4; BRUNELLA DE OLIVEIRA SOLINO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 |701071-03 - MED. DA FAMILIA E COMUNIDADE; - 1675426-3; MARIA MARTINS ALESSIO;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 702024-03 - CIRURGIAO DENTISTA; - 1675002-0;CAROLINE GOES RIBEIRO ALMEIDA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019 | 7110-03 -ENFERMEIRO; - 1675105-1; DEBORA OLIVEIRA SANTOS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;04/05/2019 | 8140-03 - TECNICO ENFERMAGEM; - 1674958-8; ROSINEIA RODRIGUESFAUSTINO SOTERIO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675030-6; SIMONE SOLANGEDE SOUSA SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675080-2; JEANE CARLAQUARESMA DAMASCENO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675225-2; RAQUELALVES DE MATOS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675261-9; CLENILDA ALVES DASILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675275-9; ELIZABETE PEREIRA LANAFIUZA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675375-5; GLEICIENE NOGUEIRA DE SATELES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675385-2; LENI GOMES DAS CHAGAS DEOLIVEIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675389-5; MARIA APARECIDA SOARESDE LIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675408-5; ISABEL APARECIDA DA SILVAPINTO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675517-0; VILMA LUNA DA COSTA SOUZA;TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675525-1; FABIO FERREIRA DA SILVA; TERCEIRAI; TERCEIRA IV; 04/05/2019.COMPLEXO REGULADOR EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL...: - 01023-03 - MEDICO -CLINICA MEDICA; - 1675328-3; ALEXANDRA LORDES SALIBA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;04/05/2019 | 701042-03 - MEDICO - PSIQUIATRIA; - 1675075-6; GUSTAVO CARVALHO DEOLIVEIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 02/05/2019 | 8140-03 - TÉCNICO ENFERMAGEM; -1675512-X; BARBARA HELLEN GOMES DE SOUZA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019.DIRETORIA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BRASÍLIA...: - 7110-03 - ENFERMEIRO; -

1675203-1; ISSANA SANARA ALVES CRONEMBERGER; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;04/05/2019; - 1675330-5; TATHIANY VARGAS DE AGUIAR VALE; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;04/05/2019 | 8035-03 - TEC. HIGIENE DENTAL - THD; - 1675228-7; CARLOS HENRIQUECARNEIRO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675295-3; LÍGIA FERNANDA MARTINSZUICKER; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1676285-1; ANDREIA MARIA ROCHAMOREIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 30/05/2019 | 8140-03 - TÉCNICO ENFERMAGEM; -1675044-6; ROSA AMELIA DE SOUSA CONCEICÃO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; -

1675045-4; LUCIANE PAIXÃO NUNES RAMOS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; -1675050-0; CARLA ANDREIA CARVALHO BASTOS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; -1675058-6; QUEILA NERI NEGREIROS MARTINS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; -





1675072-1; ELIANA DE SOUZA SARDEIRO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675082-9; MARIA DE FATIMA PEREIRA LEMOS VASCONCELOS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;04/05/2019; - 1675096-9; GENILBA RESENDE DA SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;04/05/2019; - 1675097-7; CARMEN DUTRA DE JESUS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019;- 1675133-7; AMÉRICO ANTONIO RAMOS; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675223-6; UYARA GLACE DE QUEIROZ OLIVEIRA LIMA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; -1675298-8; CECILIA ANTÔNIA LOPES DA SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; -1675366-6; FRANCISCA MARIA TAVARES DE O. PERES; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;04/05/2019; - 1675374-7; MICHELLE CRUZ COSTA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; -1675399-2; MARCIA EDILENE ARAUJO PEREIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; -1675402-6; ELIENE FERNANDES DO COUTO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; -1675505-7; EDIANI ARAUJO DE BRITO; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675531-6;REGINA ANTÔNIA PEREIRA SOUZA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019; - 1675565-0;LUANA PEREIRA DE MOURA SOUZA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 04/05/2019.

A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS, DA COORDENAÇÃO DEINOVAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DEPESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições regimentais considerando o disposto no Art. 12 da Portaria nº 708, de 03 de julho de 2018resolve: HOMOLOGAR nos termos do Decreto nº 26.373, de 17 de novembro de 2005, o resultado finalda Avaliação no Estágio Probatório dos servidores aprovados, da Carreira Assistência Pública à Saúdedo Distrito Federal, admitidos em FEVEREIRO /2016, , relacionados no Anexo desta Ordem de Serviço,observando a ordem das informações: lotação, código/especialidade, matrícula, nome, data de admissão,situação atual, resultado final agrupados por lotação e especialidade, conforme processo SEI nº00060.00003323/2019-50.FEVEREIRO - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUL...: - 8140 - TÉCNICOENFERMAGEM - 16739841; ANDREZA DE MATOS SILVA; 22/02/2016; TS31; TERCEIRA I;9,80.DIRETORIA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BRASÍLIA...: -8140 - TÉCNICOENFERMAGEM - 16738837; CLELIA APARECIDA DE OLIVEIRA; 22/02/2016; TS31; TERCEIRAI; 9,88.CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL após homologação do resultado aprovado do estágioprobatório, nos termos do Decreto nº 38.917, de 08.03.2018, aos servidores relacionados abaixo nestaOrdem de Serviço, que completaram o interstício , no mês de FEVEREIRO/2019, da CarreiraAssistência Pública a Saúde do Distrito federal, observando-se a ordem das informações: lotação,código/cargo -especialidade, matrícula, nome, situação anterior e nova (classe e padrão) e da data devigência , conforme processo SEI nº 00060.00003323/2019-50.SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUL...: - 8140 - TÉCNICO ENFERMAGEM -16739841; ANDREZA DE MATOS SILVA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV; 22/02/2019.DIRETORIA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BRASÍLIA...: -8140 - TÉCNICOENFERMAGEM - 16738837; CLELIA APARECIDA DE OLIVEIRA; TERCEIRA I; TERCEIRA IV;22/02/2019.

DILUANA ALVES DE OLIVEIRA

COMPLEXO REGULADOR EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERALORDEM DE SERVIÇO Nº 73, DE 10 DE MAIO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO COMPLEXO REGULADOR EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DASECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas noartigo 13, da Portaria nº. 708, de 03 de julho de 2018, publicada no DODF nº. 125, de 04 de julho de 2018,resolve: DESIGNAR ANDREA BEZERRA CHAVES, Psicóloga, matrícula nº 198.599-X, para substituiro(a) Gerente da Central de Informações Toxicológicas e Atendimento Psicossocial , do ComplexoRegulador em Saúde do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em seusafastamentos ou impedimentos legais.

PETRUS LEONARDO BARRÓN SANCHEZ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 74, DE 10 DE MAIO DE 2019O DIRETOR-GERAL DO COMPLEXO REGULADOR EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DASECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas noartigo 13, da Portaria nº. 708, de 03 de julho de 2018, publicada no DODF nº 125, de 04 de julho de 2018,resolve: DESIGNAR NORTON FERRAZ SANCHES, Especialista em Saúde - Administrador, matrícula1442940-3, para substituir o (a) Chefe do Núcleo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, doComplexo Regulador em Saúde do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,em seus afastamentos ou impedimentos legais.

PETRUS LEONARDO BARRÓN SANCHEZ

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDEORDEM DE SERVIÇO Nº 74, DE 09 DE MAIO DE 2019

O SUBSECRETÁRIO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, da Portaria nº 708,de 03 de julho de 2018, publicado no DODF nº 125, de 04 de julho de 2018 e republicada no DODF nº149, de 07 de agosto de 2018;Considerando a Portaria nº 1.032, de 17 de setembro de 2018, publicada no DODF nº 203, de 24 deoutubro de 2018, que institui a Referência Técnica Distrital (RTD) para colaborar no desenvolvimento deprocessos ligados à gestão da clínica;Considerando a Portaria nº 1.272, de 22 de novembro de 2018, que altera o Anexo I da Portaria nº 1.032,de 17 de setembro de 2018, resolve:Art. 1º Designar BIANCA RODRIGUES SILVA, matrícula 142253-7, para exercer a função de ReferênciaTécnica Distrital em Pneumologia - ações programáticas para tabagismo, com carga horária de 10 horassemanais, durante 06 meses.Art. 2º Designar VITOR MARTINS CODEÇO, matrícula 174219-1, para exercer a função de ReferênciaTécnica Distrital em Pneumologia Colaborador, com carga horária de 05 horas semanais, durante 06meses.Art. 3º Designar VANESSA GONZAGA TAVARES GUIMARÃES, matrícula 153116-6, para exercer afunção de Referência Técnica Distrital em Pneumologia Colaboradora, com carga horária de 05 horassemanais, durante 06 meses.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO RAMOS DOS SANTOS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 74, DE 09 DE MAIO DE 2019O SUBSECRETÁRIO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DASAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, da Portaria nº 708,de 03 de julho de 2018, publicado no DODF nº 125, de 04 de julho de 2018 e republicada no DODF nº149, de 07 de agosto de 2018;Considerando a publicação da Portaria Nº 642, de 01 de novembro de 2017, publicada no DODF nº 218,de 14 de novembro de 2017, modificada pela Portaria N° 1032 de 17 de setembro de 2018, publicada noDODF n° 203, de 24 de outubro de 2018, que institui a Referência Técnica Distrital (RTD) para colaborarno desenvolvimento de processos ligados à gestão da clínica;

Considerando a Portaria Nº 1272, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, que altera o Anexo I da Portaria nº1032, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Considerando a publicação da Ordem de Serviço nº 91 de 13 dedezembro de 2017, resolve:Art. 1º Dispensar a pedido JOSÉ MARCELLINO DE ALMEIDA NETO, Matrícula: 154470-5, da funçãode RTD Colaborador em Anestesiologia;Art. 2º Designar LUCILA ANNIE BALDIOTTI FARIAS, Matrícula 145997-x, lotada no HRS, para afunção de RTD Colaboradora em Anestesiologia, com carga horária de 06 horas semanais, por um períodode 06 meses;Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 75, DE 09 DE MAIO DE 2019O SUBSECRETÁRIO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, da Portaria nº 708,de 03 de julho de 2018, publicado no DODF nº 125, de 04 de julho de 2018 e republicada no DODF nº149, de 07 de agosto de 2018; resolve:Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de revisar e elaborar proposta de atualização da PolíticaDistrital de Práticas Integrativas em Saúde (GT - PDPIS), no âmbito da Gerência de Práticas Integrativasem Saúde.Art. 2º O Grupo de Trabalho (GT - PDPIS) será composto pelos servidores relacionados, representantes daGerência de Práticas Integrativas em Saúde: ARISTEIN TAI SHYN WOO, matrícula 1.434.633-8,responsável pela Técnica de Tai Chi Chuan; CRISTIAN DA CRUZ SILVA, matrícula 1.682.996-4,LEONARDO FIGUEIREDOPINTO, matrícula 1.435.042-4, responsável pela Técnica de TerapiasAntroposóficas; MARCELO AUGUSTO, matrícula 140.595-0, responsável pela Técnica de TRE; MARIACRISTINA PEIXOTO SERAFIM, matrícula 14.188-8, responsável pela Técnica de Yoga; VALÉRIACYRIACO DA SILVA FROTA, matrícula: 147.012-4, responsável pela Técnica de Lian Gong e pelaservidora KELVA KARINA NOGUEIRA DE CARVALHO DE AQUINO, matrícula 214.706-8,representante da Gerência de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção daSaúde.§1º O GT - PDPIS terá a coordenação dos seguintes servidores CRISTIAN DA CRUZ SILVA eMARCELO AUGUSTO.§2º Caso necessário, o GT - PDPIS poderá articular e desenvolver parcerias com outros setores da SES-DF a fim de cumprir o objetivo estabelecido no caput do Art.1º desta Portaria.Art. 3º Constituir atribuição do GT - PDPIS:I - oferecer proposta de atualização do quadro de Referência Técnica Distrital - RTD's das PráticasIntegrativas em Saúde, constante dos anexos da portaria nº 1032, de 17 de setembro de 2018;II -promover o preenchimento de todas as vagas do quadro definido pela portaria nº 1032, de 17 desetembro de 2018, devendo, para tal, realizar levantamento de servidores capacitados, entrevista, pactuaçãometodológica e indicação para nomeação.Art. 4º O GT - PDPIS terá prazo de 08 (oito) meses para conclusão de seus trabalhos.Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 76, DE 13 DE MAIO DE 2019O SUBSECRETÁRIO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE SO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, da Portaria nº 708,de 03 de julho de 2018, publicado no DODF nº 125, de 04 de julho de 2018 e republicada no DODF nº149, de 07 de agosto de 2018; resolve:Art. 1º Designar os cirurgiões dentistas a seguir relacionados para compor a COMISSÃO DEPARECERISTAS TÉCNICOS - GEO a fim de atuarem nos processos de aquisição de equipamentos einsumos avaliando critérios técnico-sanitários estabelecidos nos Instrumentos Convocatórios: JAIRFRANCISCO DE MELO, matrícula 171535-6; LUCIANA OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 1436352-6;RACHEL DE ABREU E SILVA DE SOUSA matrícula 0181868-6; VIVIANE MENDES PEREIRAMACHADO, matrícula 1436447-6.Art. 2º A comissão de pareceristas é vinculada à Gerência de Serviços de Odontologia -G E O / D A S I S / C O A S I S / S A I S / S E S - D F.Art. 3º É atribuição do parecerista avaliar (i) se o descritivo da proposta e a(s) amostra(s) doequipamento/insumo ofertado apresentam correspondência com o descritivo solicitado no Termo deReferência/Projeto Básico quanto às suas características e propriedades; e (ii) se os documentos sanitáriosreferentes ao produto ofertado e à proponente/licitante vencedora atendem às exigências sanitáriasestabelecidas na legislação sanitária vigente, quais sejam: Certificado de Registro de Produto, Autorizaçãode Funcionamento da Empresa e Licença Sanitária.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-SULORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 07 DE MAIO DE 2019

A SUPERINTENDENTE DA REGIAO DE SAUDE CENTRO-SUL, DA SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando odisposto no artigo 13, inciso VIII, da Portaria Nº 708, de 03 de julho de 2018, publicada no DODFNº 125, de 04/07/2018, resolve:AVERBAR o tempo de serviço e/ou contribuição, prestado pelo (a) servidor (a) abaixo indicado (a),ao órgão e entidade a seguir mencionada (nome, matrícula, cargo, lotação): FERNANDA DUARTEMOREIRA, 195.755-4, NUTRICIONISTA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF. 31 dias,ou seja, 1 mês e 1 dia, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 1º de agosto de 2008a 31 de agosto de 2008, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 00060-00095579/2018-02. ALBERTINA MEDEIROS CAVALCANTE PINHEIRO, 146.031-5, MÉDICO-FAMILIA E COMUNIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF. 2.306 dias, ou seja,6 anos, 3 meses e 26 dias, prestados HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA, no períodode 28 de fevereiro de 1997 a 22 de junho de 2003, contados somente para fins de aposentadoria,conforme processo nº 00060-00174003/2019-83.RETIFICAR na Ordem de Serviço nº 01 de 02 de agosto de 2018, publicada no DODF n° 148 de06 de agosto de 2018, página 19, o ato que averbou o tempo de serviço de, ANTÔNIO CARLOSHOMEM DE SIQUEIRA FREITAS, 125.852-4, MÉDICO CLÍNICA MÉDICA, ONDE SE LÊ: "...285dias, ou seja, 9 meses e 15 dias, prestados ao Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do RioGrande do Norte, conforme certidão expedida pela Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do RioGrande do Norte, nos períodos de 10 de março de 1975 a 19 de dezembro de 1975...", LEIA-SE "...ANTÔNIO CARLOS HOMEM DE SIQUEIRA FREITAS, 125.852-4, MÉDICO-CLÍNICAMÉDICA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. 180 dias, ou seja, 6 meses, prestados aoInstituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, conforme certidão expedida pelaInstituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, no período de 10 de março de1975 a 19 de dezembro de 1975...".

MOEMA LIZIANE SILVA CAMPOS





ORDEM DE SERVIÇO Nº 44, DE 09 DE MAIO DE 2019A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-SUL, DA SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no art. 13, da Portaria nº 708, de03 de julho de 2018, e conforme Processo SEI nº 00060-00541435/2018-23, resolve: RETIFICAR aOrdem de Serviço nº 33/2019-SES/SRSCS, publicado DODF nº 80, de 30 de Abril de 2019, o ato quedesignou SANDRA MARIA DE SOUSA, Matrícula 1.443.486-5, ocupante do cargo de Técnica emEnfermagem, para substituir a Gerente, da Gerência Interna de Regulação, da Diretoria do HospitalRegional do Guará, ONDE SE LÊ: "...Matrícula 1.443.486-5..." , LEIA-SE: "...Matrícula 143.034-3...".


ORDEM DE SERVIÇO Nº 47, DE 13 DE MAIO DE 2019A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRO-SUL, DA SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no art. 13, da Portaria nº 708, de03 de julho de 2018, e conforme Processo SEI nº 00060-00181037/2019-24, resolve: DESIGNAR DAVIOLIVEIRA SANTOS PEDROSO, matrícula 1.440.005-7, ocupante do cargo de Enfermeiro, para substituira Gerente da Gerência de Serviços de Atenção Primária nº 01 Estrutural, da Diretoria de Atenção Primáriaà Saúde, da Superintendência da Região de Saúde Centro-Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do DistritoFederal, em seus afastamentos ou impedimentos legais.


SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE OESTEORDEM DE SERVIÇO N° 56, DE 10 DE MAIO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE OESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 13° daPortaria nº 708, de 03 de julho de 2018, resolve: CONCEDER licença prêmio por assiduidade, nos termosdo artigo 139 ao artigo 143, da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011 aos seguintes servidores(matrícula, nome, quinquênio e processo): 122.125-6, JOSE NILTON VIEIRA LOPES, 7° - 27 denovembro de 2013 a 25 de novembro de 2018, 061.042.443/1993; 122.147-7, NILO SERGIO PEREIRADA CUNHA, 7° - 13 de novembro de 2013 a 11 de novembro de 2018, 061.042.223/1993; 133.542-1,ROSALIA PEREIRA SERPA, 5° - 10 de fevereiro de 2014 a 08 de fevereiro de 2019, 061.042.445/1999;133.678-9, ANDREA GONCALVES MATTOS, 5° - 07 de fevereiro de 2014 a 05 de fevereiro de 2019,061.042.162/1999; 133.837-4, AGUINALDO CORREA DA SILVA, 5° - 22 de março de 2014 a 20 demarço de 2019, 274.000.074/2004; 134.125-1, SEBASTIAO FIDELIS DA SILVA FILHO, 4° - 29 demarço de 2009 a 27 de março de 2014; 5° - 28 de março de 2014 a 26 de março de 2019,061.044.142/1999; 143.275-3, DEYSE DOS SANTOS PINHEIRO, 3° - 17 de abril de 2012 a 25 de abrilde 2017, 276.000.101/2008; 146.835-9, LINDOMAR CAETANO RODRIGUES, 3° - 21 de outubro de2013 a 19 de outubro de 2018, 282.000.208/2009; 171.429-5, RAQUELINI MERIELLE CAMPOE, 2° -30 de setembro de 2013 a 28 de setembro de 2018, 274.000.003/2015; 173.349-4, CAROLINE ROCHA

COELHO, 2° - 06 de fevereiro de 2014 a 05 de maio de 2019, 00060-00135641/2017-17; 173.662-0,MARCILENE PEREIRA DA SILVA MORAIS, 2° - 11 de janeiro de 2014 a 10 de janeiro de 2019,274.000.338/2014; 173.862-3, FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS PEREIRA, 2° - 11 de janeiro de2014 a 09 de janeiro de 2019, 274.000.089/2014; 1.436.842-0, ENESIA LEITAO RIBEIRO CHAVES, 1°- 28 de novembro de 2011 a 25 de novembro de 2016, 00060-00153653/2019-95; 1.436.941-9, ROSILENEDOS SANTOS MAGALHAES, 1° - 28 de novembro de 2011 a 25 de novembro de 2016, 00060-00162510/2019-74; 1.658.668.9, JEAN EIJI NAKAMURA, 1° - 14 de junho de 2013 a 12 de junho de2018, 00060-00164650/2019-87; 1.658.670-0, IARA FREITAS GUIMARAES, 1° - 14 de junho de 2013a 12 de junho de 2018, 00060-00164622/2019-60; 1.659.016-3, ANDREA DA SILVA PEREIRAFERNANDES, 1° - 01 de julho de 2013 a 29 de junho de 2018, 00060-00180035/2019-18; 1.664.204-X,CAMILA ALMEIDA JORGE RODRIGUES, 1° - 17 de abril de 2014 a 15 de abril de 2019, 00060-00160817/2019-31.

RENATO SERGIO DE MEDEIROS SOUZA

SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTEORDEM DE SERVIÇO Nº 149, DE 13 DE MAIO DE 2019

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE, DA SECRETARIA DE ESTADODE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 daPortaria nº 708, de 03 de julho de 2018 , resolve: DESIGNAR JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DASILVA, matrícula 1344.37-4, ocupante do cargo AGENTE DO SERVIÇO COMPLEMENTAR DOSERVIÇO SOCIAL, para substituir a(o) Gerente de Serviços de Atenção Primária Nº 3 deSamambaia, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-11, da Gerência de Serviços de Atenção PrimáriaNº 3 de Samambaia, da Diretoria Regional de Atenção Primária, da Superintendência da Região deSaúde Sudoeste, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em seus afastamentos ouimpedimentos legais. Processo SEI nº 00060-00168581/2019-81.

LUCILENE MARIA FLORENCIO DE QUEIROZ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 152, DE 13 DE MAIO DE 2019A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 da Portaria nº 708,de 03 de julho de 2018, resolve: AUTORIZAR a dispensa de ponto de MARA CRISTINA MOURAOMARQUES - Matr.1434542-0, Cirurgião(ã) Dentista, lotado(a) no SES/SRSSO/DIRAPS/GSAP6-TAG, paraparticipar do Curso de Aperfeiçoamento em Ortodontia e Ortodontia em Crianças, organizado pela InstitutoPráxis de Pós Graduação em Saúde LTDA, em Brasília - DF, a ser realizado no período de: 14/06/2019,12/07/2019, 09/08/2019, 13/09/2019, 04/10/2019, 08/11/2019, 13/12/2019, 10/01/2020 e 07/02/2020,período de afastamento de: o mesmo anteriormente informado. Processo SEI 00060-00528934/2018-25;


ORDEM DE SERVIÇO Nº 153, DE 13 DE MAIO DE 2019A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 da Portaria nº 708,de 03 de julho de 2018, resolve: AUTORIZAR a dispensa de ponto de ODETH MARIA VIEIRAOLIVEIRA - Matr. 182.488-0, NUTRICIONISTA, lotado(a) na SES/SRSSO/DIRAPS/GSAP1-TAG, paraparticipar do I CONGRESSO CENTRO-OESTE DE NUTRIÇÃO FUNCIONAL, organizado peloCENTRO DE NUTRIÇÃO FUNCIONAL, em Brasília - DF, a ser realizado no período de: 13 a 15 de junhode 2019, período de afastamento: o mesmo anteriormente informado. Processo SEI 00060-00062698/2019-51;


ORDEM DE SERVIÇO Nº 154, DE 13 DE MAIO DE 2019A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 da Portaria nº 708,de 03 de julho de 2018, resolve: AUTORIZAR a dispensa de ponto de FLAVIO DE ASSIS MELO TORRES- Matr.1687561-3, Médico(a) - Clínica Médica,, lotado(a) na SES/SRSSO/DIRAPS/GSAP1-REC, para

participar do 15º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, organizado pela SociedadeBrasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), em Cuiabá - MS, a ser realizado no período de:10 a 13 de Julho de 2019, período de afastamento de: 9 a 14 de Julho de 2019. Processo SEI 00060-00147678/2019-50;


ORDEM DE SERVIÇO Nº 155, DE 13 DE MAIO DE 2019A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 da Portaria nº 708,de 03 de julho de 2018, resolve: AUTORIZAR a dispensa de ponto de MICHELLE ANDREZA FALCÃORODRIGUES - Matr.151198X, Psicólogo(a), lotado(a) na SES/SRSSO/DIRAPS/GSAP4-REC, paraparticipar do CONGRESSO INTERNACIONAL CÉREBRO, COMPORTAMENTO E EMOÇÕES,organizado pela INSTITUTO DE CIÊNCIAS INTEGRADAS, em Brasília - DF, a ser realizado no períodode: 05/06/2019 a 08/06/2019, período de afastamento: o mesmo anteriormente informado. Processo SEI0 0 0 6 0 - 0 0 11 3 1 9 7 / 2 0 1 9 - 4 1 ;


ORDEM DE SERVIÇO Nº 156, DE 13 DE MAIO DE 2019A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 da Portaria nº 708,de 03 de julho de 2018, resolve: AUTORIZAR a dispensa de ponto de ANA CLAUDIA DA GAMAPEREIRA - Matr.0138016-8, Médico(a) Pediatra, lotado(a) na SES/SRSSO/DIRASE/GSAS3, paraparticipar do 3° CONGRESSO DE PEDIATRIA DE BRASÍLIA, organizado pela SOCIEDADE DEPEDIATRIA DO DISTRITO FEDERAL, em Brasília - DF, a ser realizado no período de: 13/06/2019 a15/06/2019, período de afastamento: o mesmo anteriormente informado. Processo SEI 00060-00146244/2019-32;


ORDEM DE SERVIÇO Nº 157, DE 13 DE MAIO DE 2019A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 da Portaria nº 708,de 03 de julho de 2018, resolve: AUTORIZAR a dispensa de ponto de CLARISSA BEZERRA DESANTANA - Matr.16810546, Médico(a) - Clínica Médica, lotado(a) na SES/SRSS O / D I R A P S / G S A P 2 - TA G ,para participar do Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, organizado pela SociedadeBrasileira de Medicina de Família e Comunidade, em Cuiabá - MT, a ser realizado no período de:10/07/2019 a 13/07/2019, período de afastamento: 09/07/2019 a 14/07/2019. Processo SEI 00060-00120306/2019-86;


ORDEM DE SERVIÇO Nº 158, DE 13 DE MAIO DE 2019A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 da Portaria nº 708,de 03 de julho de 2018, resolve: Autorizar a dispensa de ponto de WALESKA BATISTA FERNANDES -Matr.1441400-7, Assistente Social, lotado(a) no SES/SRSSO/DIRASE/CAPS AD-SAM, para participar doVII Congresso Internacional da ABRAMD: Políticas de Drogas, Autonomia e Cuidados, organizado pelaCentro Universitário Autônomo do Brasil, em Curitiba - PR, a ser realizado no período de: 05/06/2019 a08/06/2019, período de afastamento: 04/06/2019 a 09/06/2019. Processo SEI 00060-00140111/2019-52;


ORDEM DE SERVIÇO Nº 159, DE 13 DE MAIO DE 2019A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 da Portaria nº 708,de 03 de julho de 2018, resolve: AUTORIZAR a dispensa de ponto de ANNA CAROLINA MORAESSANTOS - Matr.0193065-6, Médico(a) Pediatra, Psicólogo(a), lotado(a) na SES/SRSSO/DIRASE/GSAS2,para participar do 39° CONGRESSO BRASILEIRO DE PEDIATRIA, organizado pela SOCIEDADEBRASILEIRA DE PEDIATRIA, em PORTO ALEGRE - RS, a ser realizado no período de: 09/10/2019 a12/10/2019, período de afastamento de: 08/10/2019 a 13/10/2019. Processo SEI 00060-00156777/2019-22;


ORDEM DE SERVIÇO Nº 160, DE 13 DE MAIO DE 2019A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 da Portaria nº 708,de 03 de julho de 2018, resolve: AUTORIZAR a dispensa de ponto de CRIANE FERNANDES GOMESFLORIANO - Matr.0153118-2, Médico(a) Ginecologista e Obstetra, lotado(a) naSES/SRSSO/DIRASE/GSAS3, para participar do 50º Congresso de Ginecologia e Obstetrícia de 2019,organizado pela SGOB, em Brasília - DF, a ser realizado no período de: 13/06/2019 a 15/06/2019, períodode afastamento: o mesmo anteriormente informado. Processo SEI 00060-00090461/2019-61.LUCILENE MARIA FLORENCIO DE QUEIROZ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 161, DE 13 DE MAIO DE 2019A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 da Portaria nº 708,de 03 de julho de 2018, resolve: AUTORIZAR a dispensa de ponto de LIDIA MARCIA MAGALHAESGONCALVES DE OLIVEIRA - Matr.0138553-4, Médico(a) Pediatra, lotado(a) naSES/SRSSO/DIRASE/GSAS2, para participar do 13 º CONGRESSO DE PEDIATRIA DE BRASÍLIA,organizado pela SOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA, em Brasília - DF, a ser realizado no períodode: 13/06/2019 a 15/06/2019, período de afastamento: o mesmo anteriormente informado. Processo SEI00060-00146473/2019-57;


ORDEM DE SERVIÇO Nº 162, DE 13 DE MAIO DE 2019A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 da Portaria nº 708,de 03 de julho de 2018, resolve: AUTORIZAR a dispensa de ponto de ONALD LOBATO CARDOSO -Matr.0190623-2, Médico(a) Cardiologista, lotado(a) na SES/SRSSO/DIRASE/GSAS1, para participar doXVIII Congresso Brasileiro de Insuficiência Cardíaca, organizado pela Centro de Eventos do Ceará, emFortaleza - CE, a ser realizado no período de: 08/08/2019 a 10/08/2019, período de afastamento: 07/08/2019a 11/08/2019. Processo SEI 00060-00134075/2019-98;


ORDEM DE SERVIÇO Nº 163, DE 13 DE MAIO DE 2019A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUDOESTE, DA SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 da Portaria nº 708,de 03 de julho de 2018, resolve: AUTORIZAR a dispensa de ponto de CHRISTIANE SHIZUE KONO -Matr.0155162-0, Médico(a) da Família e Comunidade, lotado(a) na SES/SRSSO / D I R A P S / G S A P 1 - TA G ,para participar do Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade, organizado pela SociedadeBrasileira de Medicina de Família e Comunidade, em Cuiabá - MT, a ser realizado no período de:10/07/2019 A 13/07/2019, período de afastamento: 09/07/2019 a 14/07/2019. Processo SEI 00060-00042047/2019-45;






SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE SULORDEM DE SERVIÇO Nº 524, DE 02 DE MAIO DE 2019

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 261 do AnexoÚnico do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado noDODF nº 241, de 20 de dezembro de 2018; e considerando os termos do art. 13, inciso IV, da PortariaSES/DF nº 708/2018, e conforme Processo SEI nº 00060-00148708/2019-45, resolve:Art. 1º Autorizar a dispensa de ponto de RAFAELA CAROLINA GUERRA DO PRADO,NUTRICIONISTA, matrícula 14364263, para a participação no I CONGRESSO CENTRO- OESTE DENUTRICÃO FUNCIONAL, a ser realizado no período de 13/06/2019 Aa15/06/2019, em Brasília-DF,sendo o período de afastamento o mesmo período da realização do evento.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ELAYNE RANGEL MARINHO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 539, DE 06 DE MAIO DE 2019A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 261 do AnexoÚnico do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado noDODF nº 241, de 20 de dezembro de 2018; e considerando os termos do art. 13, inciso IV, da PortariaSES/DF nº 708/2018, e conforme Processo SEI nº 00060-00085152/2019-79, resolve:Art. 1º Autorizar a dispensa de ponto de LUIZNEI FRANCISCO DA ROCHA, MEDICO - CIRURGIAGERAL, matrícula 01995995, para a participação no XX CONGRESSO BRASILEIRO DE CIRURGIABARIÁTRICA E METABÓLICA DA SBCBM, a ser realizado no período de 15/05/2019 a 18/05/2019,em Curitiba-PR, sendo o período de afastamento pretendido de 14/05/2019 a 19/05/2019.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 551, DE 07 DE MAIO DE 2019A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 261 do AnexoÚnico do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado noDODF nº 241, de 20 de dezembro de 2018; e considerando os termos do art. 13, inciso IV, da PortariaSES/DF nº 708/2018, e conforme Processo SEI nº 00060-00158661/2019-28, resolve:Art. 1º Autorizar a dispensa de ponto do servidor MANOEL VANDERLEI DOS SANTOS, Médico -Ginecologia e Obstetrícia, matrícula 159154-1, para a participação no 51 º CONGRESSO DEGINECOLOGIA DO DF, a ser realizado no período de 13/06/2019 a 14/06/2019, em Brasília, sendo operíodo de afastamento pretendido de 13/06/2019 a 14/06/2019.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 553, DE 07 DE MAIO DE 2019A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 261 do AnexoÚnico do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado noDODF nº 241, de 20 de dezembro de 2018; e considerando os termos do art. 13, inciso IV, da PortariaSES/DF nº 708/2018, e conforme Processo SEI nº 00060-00163028/2019-51, resolve:Art. 1º Autorizar a dispensa de ponto de AREDIO GERTRUDES NETO, Fisioterapeuta, matrícula0156853-1, para a participação na Formação Básica em Microfisioterapia, a ser realizado nos períodos de17/06/2019 a 22/06/2019 e 11/11/2019 a 16/11/2019, em Belo Horizonte - MG, sendo os períodos deafastamentos pretendidos de 17/06/2019 a 22/06/2019 e 11/11/2019 a 16/11/2019.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 588, DE 13 DE MAIO DE 2019A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 261 do AnexoÚnico do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado noDODF nº 241, de 20 de dezembro de 2018; e considerando os termos do art. 13, inciso IV, da PortariaSES/DF nº 708/2018, bem como as justificativas apresentadas pela Requerente SEI 22197051 e, conformeProcesso SEI nº 00060-00177835/2019-51, resolve:Art. 1º Autorizar a dispensa de ponto de MÁRCIA CRISTINA BARROS E SILVA DOS REIS, matrículanº 1.441.541-0, ocupante do cargo efetivo de Médica-Oftalmologia, para participação na CONFERÊNCIAINTERNACIONAL DE CIÊNCIAS FORENSES-InterFORENSICS 2019 e do Minicurso:"Recomendações Internacionais na documentação adequada de corpos não identificados", a ser realizadono período de 21/05/2019 a 24/05/2019, na cidade de São Paulo - SP.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 590, DE 13 DE MAIO DE 2019A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 261 do AnexoÚnico do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado noDODF nº 241, de 20 de dezembro de 2018; a vista do contido no art. 13, da Portaria/SES-DF nº 708/2018,conforme Processo SEI nº 00060-00163091/2019-98, resolve:CONCEDER Auxílio Natalidade nos termos do Artigo 96 da Lei Complementar n° 840 de 23 deDezembro de 2011, a DENISE COSTA VALE , Matrícula 1673298-7, Dependente: Ana Sofia Lacerda doVale , nascida em 10/02/2019; ANDRYELLE CYNTHIA DE JESUS MARTINS, Matrícula 1682542-X,Dependente: Helena Martins Ribeiro, nascida em 08/03/2019; LILIAN FERNANDA DOS REIS,Matrícula 1432873-9, Dependente: Daniel dos Reis Fialho, nascido em 02/04/2019; LIANE DA SILVAFALCÃO MACHADO, Matrícula 1685413-6, Dependente: Ana Lívia Falcão Machado, nascido em18/03/2019; HENRIQUE NARDONI WATANABE , Matrícula: 1689043-4, Dependente: ArthurHayakawa Watanabe, nascido em 29/03/2019; EUNICE ARAUJO CORDEIRO, Matrícula: 199394-1,Dependente: Letícia Emanuele Cordeiro Rocha, nascida em 28/03/2019;MONALISA MARIA LEANDRODA SILVA OLIVEIRA, Matrícula: 1672836-X, Dependente: Malu Oliveira Rezende, nascida em13/03/2019.CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Art.139, da Lei Complementar n° 840, de23 de dezembro de 2011, deduzidos os meses porventura usufruídos, aos servidores nominados: CARLOSROBERTO MACHADO DA SILVA, matricula 16617363, 1º quinquênio, período de 27/11/2013 A24/01/2019; KENIA ARAUJO DE ALCANTARA BORBA, matricula 01740652, 2º quinquênio, períodode 11/01/2014 A 22/01/2019. VALDECY FERREIRA BRANDAO, matricula 16610733, 1º quinquênio,período de 29/10/2013 A 29/10/2018. HELIO SATIRO DE SOUZA matricula 16623193, 1º quinquênio,período de2 0/12/2013 A 18/12/2018. DIVILMAR SOARES DOS ANJOS matricula 16630831 1ºquinquênio, período de 21/02/2014 A 20/02/2019. ELAINE MARCELLE DA SILVA GAIOSO, matricula16596234 1º quinquênio, período de 16/07/2013 A 14/07/2018. LEIDIANE ELIANA DO NASCIMENTO,matricula 01739255 2º quinquênio, período de 12/01/2014 A 17/01/2019. ELIZANGELA ALVES DEMORAIS SILVA, matricula 16622596 1º quinquênio, período de 20/12/2013 A 09/01/2019. IDELMAALVES DA SILVA FERREIRA, matricula 1659326X 1º quinquênio, período de 01/07/2013 A29/06/2018. LIGIA MARIA MARTINS MARQUES, matricula 01714511 2º quinquênio, período de01/02/2014 A 30/01/2019. LEIDIANE RODRIGUES NAZARIO, matricula 16618920 1º quinquênio,

período de 27/12/2013 A 25/12/2018. CLOVIS LUCAS DIAS DE LIRA MOURA, matricula 16590430 1ºquinquênio, período de 16/07/2013 A 14/07/2018. DEBORA CARLA GARCIA MARQUES, matricula16582756 1º quinquênio, período de 06/06/2013 a 04/06/2018. SARA ESTEVA BANDEIRA ANSANI,matricula 1662291X, 1º quinquênio, período de 07/01/2014 a 05/01/2019. KEILA C. RIBEIRO DEALCANTARA, matricula 16618653 1º quinquênio, período de 20/12/2013 a 24/01/2019.CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, equivalente ao valor da respectiva contribuiçãoprevidenciária, por ter contemplado os requisitos para aposentadoria voluntária e optado por permanecerem atividade aos servidores: NUBIA RODRIGUES A VASCONCELOS, matrícula nº 0130698-7, comfundamento no Artigo 3º, & 1º, da EC nº 47/2005, combinado com o art. 53 da Lei Complementar nº 769,de 30/06/2008, a partir de 04/02/2019.AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO E/OU CONTRIBUIÇÃO, prestado pelo (a) servidor (a) abaixoindicado (a), ao órgão e entidade a seguir mencionada (nome, matrícula, cargo, lotação): ADVANIR DOSREIS GUIMARAES, 0135222-9, Motorista, Secretaria de estado de Saúde do DF. 336 dias, ou seja, 11meses e 6 dias, prestados Ministério do Exército, no período de 16 de março de 1974 a 14 de fevereirode 1975, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 0285-000281/2015.ADAILSA ANDRADE FERREIRA, 0199697-5, Auxiliar de Enfermagem, Secretaria de estado de Saúdedo DF. 2.563 dias, ou seja, 7 anos e 8 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, no período de 28 demaio de 2002 a 02 de junho de 2009, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº00060-00126581/2019-11. FRANCISCA COELHO DOS SANTOS, 0179618-6, Auxiliar de Enfermagem,Secretaria de estado de Saúde do DF. 5.940 dias, ou seja, 16 anos, 3 meses e 10 dias, conforme certidãoexpedida pelo INSS, nos períodos de 1º de setembro de 1991 a 31 de julho de 1997, 19 de janeiro de 1998a 14 de fevereiro de 1999, 1º de julho de 2002 a 16 de setembro de 2003, 13 de novembro de 2003 a 05de julho de 2009, 1º de janeiro de 2000 a 31 de agosto de 2000 e 1º de setembro de 2000 a 31 de maiode 2002, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 00060-00060347/2019-14.MARCOS RODRIGUES DA SILVA, 0198803-4, Técnico Administrativo, Secretaria de estado deSaúde do DF. 2.101 dias, ou seja, 5 anos, 9 meses e 6 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nosperíodos de 1º de fevereiro de 2002 a 08 de novembro de 2002, 11 de novembro de 2002 a 21 de fevereirode 2003, 15 de julho de 2003 a 1º de abril de 2006, 10 de janeiro de 2007 a 14 de agosto de 2007, 02de março de 2009 a 09 de junho de 2009 e 1º de novembro de 2009 a 13 de dezembro de 2010, contadossomente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 00060-00407629/2018-09. OSCAR RIBERAPANIAGUA, 0186067-4, Medico Gineco-Obstetricia, Secretaria de estado de Saúde do DF. 4.573 dias, ouseja, 12 anos, 6 meses e 13 dias, prestados Prefeitura de Goiânia, no período de 08 de julho de 1993 a22 de junho de 2006, contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 0285-000608/2015. RETIFICAR na Ordem de Serviço nº 336, de 1º de abril de 2019, publicada no DODF n°63, de 03 de abril de 2019, pág.27 o ato que averbou o tempo de serviço do servidor FRANCISCOWILTON MONTEIRO, 0158312-3, Técnico em Radiologia, HRSM. ONDE SE LÊ"...1.706 dias, ou seja,4 anos, 8 meses e 6 dias, prestados Ministério do Exército, no período de 18 de maio de 1987 a 17 dejaneiro de 1992, contados para fins de adicional e aposentadoria..." LEIA-SE "...1.706 dias, ou seja, 4anos, 8 meses e 6 dias, prestados Ministério do Exército, no período de 18 de maio de 1987 a 17 dejaneiro de 1992, contados somente para fins de aposentadoria...". Retificada a fim de corrigir a finalidadeanteriormente averbada, ficando ratificados os demais termos. Processo nº 00060-00073055/2019-33RETIFICAR na Ordem de Serviço nº 200, de 28 de fevereiro 2019, publicada no DODF n° 44, de 07de março de 2019, pág 20 o ato que averbou o tempo de serviço de ERIVANDA DA SILVA VIEIRA,0199348-8, Auxiliar de Enfermagem, HRSM. ONDE SE LÊ "...2.426 dias, ou seja, 6 anos, 7 meses e 26dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de 1º de junho de 1988 a 23 de setembro de1988, 1º de dezembro de 1988 a 30 de dezembro de 1988, 1º de agosto de 1989 a 23 de outubro de 1989,24 de outubro de 1989 a 1º de fevereiro de 1992, 04 de junho de 2004 a 28 de setembro de 2006, 1º demaio de 2013 a 31 de maio de 2014 e 1º de julho de 2014 a 31 de outubro de 2014, contados somentepara fins de aposentadoria, ..." LEIA-SE "...1.907 dias, ou seja, 5 anos, 2 meses e 22 dias, prestados INSS,nos períodos de 1º de junho de 1988 a 23 de setembro de 1988, 1º de dezembro de 1988 a 30 de dezembrode 1988, 1º de agosto de 1989 a 23 de outubro de 1989, 24 de outubro de 1989 a 1º de fevereiro de 1992e 04 de junho de 2004 a 28 de setembro de 2006, contados somente para fins deaposentadoria..."Retificada a fim de corrigir a quantidade de dias e os períodos anteriormente averbados,ficando ratificados os demais termos. Processo nº 285000334/2015. DESAVERBAR o tempo de serviço deDILMA AGUIAR ARRUDA, matrícula 1434092-5, Auxiliar de Enfermagem, publicada no DODF nº 221de 23 de outubro de 2013, pág. 23, conforme solicitação da servidora à folha 18 dos autos do processode averbação nº 0285-000795/2013. Períodos de 4.494 dias, ou seja, 12 anos, 03 meses e 24 dias,prestados a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, no período de 25 de janeiro de 1999 a 15 de maiode 2011.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 591, DE 13 DE MAIO DE 2019A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 261 do AnexoÚnico do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado noDODF nº 241, de 20 de dezembro de 2018; e considerando os termos do art. 13, inciso IV, da PortariaSES/DF nº 708/2018, e conforme Processo SEI nº00060-00183054/2019-04, resolve:Art. 1º Autorizar a dispensa de ponto de RAYANNE CRISTINA ARAUJO BALBINO, Chefe do Núcleode Qualidade e Segurança do Paciente/HRG, matrícula 0183515-7, para a participação no 17º EncontroNacional da Rede Sentinela/ANVISA, a ser realizado no período de 07/08/2019 a 09/08/2019, em SãoPaulo, Brasil, sendo o período de afastamento pretendido de 06/08/2019 a 09/08/2019.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 592, DE 13 DE MAIO DE 2019O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 261 do AnexoÚnico do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado noDODF nº 241, de 20 de dezembro de 2018; a vista do contido no art. 13, inciso XI, da Portaria/SES-DFnº 708/2018, conforme Processo SEI Nº 00060-00182286/2019-37, resolve: CONCEDER, Abono dePermanência, a partir de 08/10/2018, equivalente ao valor da contribuição previdenciária a MARIARUMANA RODRIGUES DA COSTA AGUIAR, matrícula nº 139.182-8, função: AOSD - PATO L O G I ACLINICA, com lotação na GSAP-01-SANTA MARIA/DIRAPS/SRSSU, com base no art. 3º da EmendaConstitucional nº 47/2005, ressaltando que não foram utilizados períodos de licença prêmio porassiduidade na apuração do tempo de serviço para a concessão deste benefício, de acordo com o processoSEI nº 00060-00161028/2019-17.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 593, DE 13 DE MAIO DE 2019A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 261 do AnexoÚnico do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado noDODF nº 241, de 20 de dezembro de 2018; a vista do contido no art. 13, da Portaria/SES-DF nº 708/2018,conforme Processo SEI nº 00060-00178865/2019-85, resolve:CONCEDER, Abono Permanência, a partir de 16/03/2019, equivalente ao valor de sua contribuiçãoprevidenciária a ROSILENE FERREIRA LUZ, matrícula nº 132.149-8, ENFERMEIRO, Classe Especial,Padrão IV, lotado na SES/SRSSU/HRG/GACIR/UGO, por haver completado os requisitos paraaposentadoria voluntária definida no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e optado por permanecerem atividade, ressaltando que não foram utilizados períodos de licença prêmio por assiduidade na apuraçãodo tempo de serviço para a concessão deste benefício, de acordo com o processo SEI nº 00060-00153345/2019-60.





CONCEDER, Abono Permanência, a partir de 17/03/2019, equivalente ao valor de sua contribuiçãoprevidenciária a GETÚLIO FERNANDES SILVA, matrícula nº 136.077-9, AUXILIAR DEENFERMAGEM, Classe Especial, Padrão V, lotado na SES/SRSSU/HRG/GACIR/UTO, por havercompletado os requisitos para aposentadoria voluntária definida no art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005 e optado por permanecer em atividade, ressaltando que não foram utilizados períodos de licençaprêmio por assiduidade na apuração do tempo de serviço para a concessão deste benefício, de acordo como processo SEI nº 00060-00162166/2019-13.CONCEDER, Abono Permanência, a partir de 23/04/2019, equivalente ao valor de sua contribuiçãoprevidenciária a SIOMARA VOGADO DE SOUSA CASTRO, matrícula nº 132.926-X, AUXILIAR DEENFERMAGEM, Classe ESPECIAL, Padrão V, lotado na SES/SRSSU/HRG/NHEP, por haver completadoos requisitos para aposentadoria voluntária com base no art. 40°, § 19 da CF 88, redação dada pelaEmenda Constitucional n° 41/2003, Regra Geral e optado por permanecer em atividade, ressaltando quenão foram utilizados meses de licença prêmio por assiduidade na apuração do tempo de serviço para aconcessão deste benefício, de acordo com o processo SEI nº 00060-00164666/2019-90.CONCEDER, Abono Permanência, a partir de 31/12/2018, equivalente ao valor de sua contribuiçãoprevidenciária a MÁRCIA MARIA DO AMARAL ROCHA, matrícula nº 136.021-3, AUXILIAR DEENFERMAGEM, Classe ESPECIAL, Padrão IV, lotado na SES/SRSSU/HRG/GERMERG, por havercompletado os requisitos para aposentadoria voluntária com base no art. 40°, § 19 da CF 88, redação dadapela Emenda Constitucional n° 41/2003, Regra Geral e optado por permanecer em atividade, ressaltandoque não foram utilizados meses de licença prêmio por assiduidade na apuração do tempo de serviço paraa concessão deste benefício, de acordo com o processo SEI nº 00060-00171402/2019-92.CONCEDER, Abono Permanência, a partir de 02/03/2019, equivalente ao valor de sua contribuiçãoprevidenciária a MARIA DO CARMO DALMOLIN BARICHELLO, matrícula nº 127.885-1,ENFERMEIRO, Classe Especial, Padrão IV, lotado na SES/SRSSU/HRG/GACIR/UCOB, por havercompletado os requisitos para aposentadoria voluntária definida no art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005 e optado por permanecer em atividade, ressaltando que não foram utilizados períodos de licençaprêmio por assiduidade na apuração do tempo de serviço para a concessão deste benefício, de acordo como processo SEI nº 00060-00169315/2019-75.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 594, DE 13 DE MAIO DE 2019A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 261 do Anexo Únicodo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODFnº 241, de 20 de dezembro de 2018; a vista do contido no art. 13, inciso II, alínea "b", da Portaria/SES-DF nº 708/2018, conforme Processo SEI nº 00060-00186199/2019-59, resolve: CONCEDER LICENÇAPRÊMIO, por assiduidade a GISELE PEREIRA MIZAEL, matrícula 147.010-8 -GSAP06/SRSSU/GAMA, 1° Quinquênio, período: 22/10/2003 a 19/10/2008, processo 0275.001.009/2008;GISELE PEREIRA MIZAEL, matrícula 147.010-8 - GSAP06/SRSSU/GAMA, 2° Quinquênio, período:20/10/2008 a 18/10/2013, processo 0275.001.009/2008; GISELE PEREIRA MIZAEL, matrícula 147.010-8 - GSAP06/SRSSU/GAMA, 3° Quinquênio, período: 19/10/2013 a 01/11/2018, processo0275.001.009/2008.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 595, DE 13 DE MAIO DE 2019A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 261 do Anexo Únicodo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado no DODFnº 241, de 20 de dezembro de 2018; a vista do contido no art. 13, inciso II, alínea "b", da Portaria/SES-DF nº 708/2018, conforme Processo SEI nº 00060-00091270/2019-16, resolve:CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, por assiduidade a KATYMARA MEIRA BORGES DE GODOY,matrícula 1.441.577-1, ocupante do cargo efetivo de Medico da Familia e Comunidade, lotado na(o)GSAP6/SANTA MARIA/DIRAPS/SRSSU, 1° Quinquênio, período: 17/01/2013 a 15/01/2018, porrequerimento; IVONETE SILVEIRA MOREIRA, matrícula 134.042-5, ocupante do cargo efetivo deTecnico Administrativo, lotado na(o) GSAP02/SRSSU/GAMA, 5° Quinquênio, período: 05/04/2014 a18/04/2019, processo 0061-003.368/99; CLAUDIA DE JESUS COSTA CAIXETA, matrícula 134.017-4,ocupante do cargo efetivo de Tecnico Administrativo, lotado na(o) GSAP02/GAMA/SRSSU, 5°Quinquênio, período: 24/03/2014 a 22/03/2019, processo 0061-033.345/1999; NOEMIA GOMESPACHECO DE ALMEIDA, matrícula 120.032-1, ocupante do cargo efetivo de Tecnico de Enfermagem,lotado na(o) GSAP02/GAMA/SRSSU, 7° Quinquênio, período: 07/02/2013 a 05/02/2018, processo 0061-033.433/1992.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 596, DE 13 DE MAIO DE 2019O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 261 do Anexoúnico do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado noDODF nº 241, de 20 de dezembro de 2018; a vista do contido no art. 13, inciso IX, da Portaria/SES-DFnº 708/2018, conforme SEI nº 00060-00181815/2019-85, resolve:TORNAR SEM EFEITO A RETIFICAÇÃO DA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO da servidoraSOLANGE SOARES DE MELO, matrícula 135.722-0, Auxiliar de Enfermagem, publicada no DODF nº64 de 4 de abril de 2019, pág. 322.TORNAR SEM EFEITO A RETIFICAÇÃO DA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO do servidorMARCO ANTÔNIO DIAS JOGAIB, matrícula 145.423-4, Médico, HRG, publicada no DODF nº 64 de4 de abril de 2019, pág. 322.DESAVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO do servidor CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO ASSIS,matrícula 131.743-1, médico, Secretaria de Estado de Saúde do DF, publicada no DODF nº 167 de 28 deagosto de 2009, pág. 45, conforme solicitação do servidor à folha nº 35 dos autos do processo deaverbação nº 275.000.386/2008. Períodos de 1º de outubro de 1988 a 31 de janeiro de 1989 e 1º defevereiro de 1990 a 06 de julho de 1992, referentes à certidão emitida pelo INSS em 26/06/2009.AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO E/OU CONTRIBUIÇÃO, prestado pelo (a) servidor (a) abaixoindicado (a), ao órgão e entidade a seguir mencionada (nome, matrícula, cargo, lotação): FRANCISCADAS CHAGAS BATISTA DE ANDRADE, 1.682.604-3, Enfermeiro, Secretaria de Estado de Saúde doDF. 3.256 dias, ou seja, 8 anos, 11 meses e 6 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodosde 02 de janeiro de 1986 a 1º de agosto de 1991 e 1º de março de 2005 a 30 de junho de 2008, contadossomente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 000.6000132032/2019-78. ELVANDINAFRANCISCO PEREIRA, 189.009-3, Auxiliar de Enfermagem, Secretaria de Estado de Saúde do DF.4.183 dias, ou seja, 11 anos, 5 meses e 18 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de1º de agosto de 1986 a 1º de abril de 1991, 16 de julho de 1991 a 02 de setembro de 1991, 03 de setembrode 1991 a 03 de janeiro de 1994, 1º de julho de 1994 a 1º de agosto de 1994, 02 de agosto de 1994 a30 de setembro de 1994, 1º de outubro de 1994 a 05 de janeiro de 1996, 18 de janeiro de 1996 a 21 deoutubro de 1996, 1º de julho de 2003 a 02 de maio de 2005 e 1º de março de 2008 a 10 de maio de 2008,contados somente para fins de aposentadoria, conforme processo nº 000.6000108623/2019-24.RETIFICAR na Ordem de Serviço nº 186, de 1º de agosto de 2017, publicada no DODF n° 149 de 04 deagosto de 2017, pág. 23, o ato que averbou o tempo de serviço da servidora SOLANGE SOARES DEMELO, matrícula 135.722-0, Auxiliar de Enfermagem, Secretaria de Estado de Saúde do DF, ONDE SELÊ: " 2.851 dias, ou seja, 7 anos, 9 meses e 26 dias, prestados a Fundação Educacional do DF, no períodode 20 março de 1990 a 07 de janeiro de 1998..." LEIA-SE: "...2.028 dias, ou seja, 5 anos, 6 meses e 23dias, prestados Secretaria de Estado de Educação do DF, no período de 20 de março de 1990 a 09 deoutubro de 1995...". Retificada a fim de corrigir o emissor da certidão, a quantidade de dias e data dosperíodos anteriormente averbados.

RETIFICAR na Ordem de Ordem de Serviço de 20 de maio de 2016, publicada no DODF Nº 100 de 27de maio de 2016, pág.20, o ato que averbou o tempo de serviço de MARCO ANTONIO DIAS JOGAIB,145.423-4, Medico, HRG, " ONDE SE LÊ: "..730 dias, ou seja, 2 anos, prestados à RIOPREVIDENCIA,no período de 1º de março de 1980 a 28 de fevereiro de 1982..." " LEIA-SE: " ...493 dias, ou seja 1 ano,4 meses e 8 dias prestados à RIOPREVIDENCIA , nos períodos de 01/03/1980 a 06/07/1981 e 237 dias,ou seja 7 meses e 27 dias prestados ao INSS, no período de 07/07/1981 a 28/02/1982...". Retificada a fimde corrigir os períodos anteriormente averbados, ficando ratificados os demais termos. Processo275.001.335/2012.RETIFICAR na Ordem de Serviço de 26 de janeiro de 2018, publicada no DODF Nº 28 de 08 de fevereirode 2018, pág.23, o ato que averbou o tempo de serviço de JUREMA PEREIRA DE MELO, 129.674-4,Auxiliar de Enfermagem, Secretaria de Estado de Saúde do DF. " ONDE SE LÊ: "... 441 dias, ou seja, 1ano, 2 meses e 16 dias, prestados ao INSS, nos períodos de 03 de julho de 1989 a 02 de julho de 1990...".LEIA-SE: " ...351 dias, ou seja, 11 meses e 21 dias, prestados ao INSS, nos períodos de 03 de julho de1989 a 03 de abril de 1990 e 16 de abril de 1989 a 30 de junho de 1989...". Retificada, a fim de corrigira quantidade de dias e os períodos anteriormente averbados, ficando ratificados os demais termos,conforme processo nº 00060.00073613/2017.RETIFICAR na Ordem de Serviço de 26 de setembro de 2016, publicada no DODF Nº 195 de 14 deoutubro de 2016, pág.20, o ato que averbou o tempo de serviço de FRANCISCA MARIA DE SOUSAPAULO, 151.591-8, Auxiliar de Enfermagem, Secretaria de Estado de Saúde do DF. 1 " ONDE SE LÊ:"...1.903 dias, ou seja, 5 anos, 2 meses e 18 dias, conforme certidão expedida pelo INSS, nos períodos de04 de junho de 1998 a 14 de fevereiro de 1999, 09 de agosto de 2001 a 30 de maio de 2002 e 31 de maiode 2002 a 10 de fevereiro de 2006...", LEIA-SE: " 1.723 dias, ou seja, 4 anos 8 meses e 23 dias, conformecertidão expedida pelo INSS, nos períodos de 04 de junho de 1998 a 14 de fevereiro de 1999, 09 deagosto de 2001 a 30 de maio de 2002 e 31 de maio de 2002 a 14 de agosto de 2005...". Retificada, a fimde corrigir a quantidade de dias e os períodos anteriormente averbados, ficando ratificados os demaistermos, conforme processo nº 275.000.346/2016.RETIFICAR na Ordem de Serviço Nº 353 de 1º de abril de 2019, publicada no DODF Nº 64 de 4 de abrilde 2019, pág.321, o ato que averbou o tempo de serviço de LILIANE CRISTINA CUGULA GOMES,130.794-0, Médico - Ginecologia e Obstetrícia, Secretaria de Estado de Saúde do DF. " ONDE SE LÊ:"...conforme processo nº 000.00045246/2019-13...", LEIA-SE: "...conforme processo nº061.033.746/1995...". Retificada, a fim de corrigir o número do processo, ficando ratificados os demaistermos, conforme processo nº 061.033.746/1995.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 597, DE 13 DE MAIO DE 2019A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE SUL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 261 do AnexoÚnico do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, publicado noDODF nº 241, de 20 de dezembro de 2018; a vista do contido no art. 13, inciso XI, da Portaria/SES-DFnº 708/2018, conforme Processos SEI nº 00060-00195169/2019-33, resolve:CONCEDER, Abono Permanência, a partir de 07/12/2018, equivalente ao valor da contribuiçãoprevidenciária a LUIZ INÁCIO VIEIRA FERNANDES, matrícula nº129.223-4, função: MEDICO -ACUPUNTURA, com lotação na POLICLINICA - GAMA/GSAS1/DIRASE /SRSSU, com base no art. 3ºda Emenda Constitucional nº 47/2005, ressaltando que não foram utilizados períodos de licença prêmiopor assiduidade na apuração do tempo de serviço para a concessão deste benefício, de acordo com oprocesso SEI nº 00060-00195002/2019-72.CONCEDER, Abono Permanência, a partir de 31/10/2018, equivalente ao valor da contribuiçãoprevidenciária a MEURA DE FATIMA ATAIDES, matrícula nº 0126797-3, função: AUXILIAR DEENFERMAGEM, com lotação na POLICLINICA - GAMA/GSAS1/DIRASE/SRSSU, com base base noart. 2°, § 5 da Emenda Constitucional n° 41/2003, ressaltando que não foram utilizados períodos de licençaprêmio por assiduidade na apuração do tempo de serviço para a concessão deste benefício, de acordo como processo SEI nº 00060-00529202/2018-52.CONCEDER, Abono Permanência, a partir de 12/11/2018, equivalente ao valor da contribuiçãoprevidenciária a CLAUDIA FERREIRA DE QUEIROZ, matrícula nº 0126850-3, função: AUXILIAR DEENFERMAGEM, com lotação na POLICLINICA - GAMA/GSAS1/DIRASE/SRSSU, com base base noart. 2°, § 5 da Emenda Constitucional n° 41/2003, ressaltando que não foram utilizados períodos de licençaprêmio por assiduidade na apuração do tempo de serviço para a concessão deste benefício, de acordo como processo SEI nº00060-00529347/2018-53.


RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço Nº 318, de 21 de junho de 2018, publicada no DODF Nº. 122 de 28 de junho de2018 página 16, no que se refere à licença-prêmio da servidora: GSAP02/SRSSU/SANTA MARIA,RONY MENDES ARAUJO, Mat. 1.443.242-0, ONDE SE LÊ: 1º Qq.: 30.04.2013 a 28.04.2018, porrequerimento, LEIA-SE: 1º Qq.: 30.04.2013 a 28.05.2018, por requerimento, ratificando-se os demaisdados.

Na Ordem de Serviço Nº 716 de 28 de novembro de 2018, publicada no DODF Nº. 228 de 03 dedezembro de 2018 página 39, no que se refere à licença-prêmio da servidora: GSAP03/SRSSU/GAMA,CLAUDINEIA COSTA DA CONCEIÇÃO, Mat. 155.702-5, ONDE SE LÊ: 2º Qq.: 29.06.2011 a26.08.2016, requerimento, LEIA-SE: 2º Qq.: 29.06.2011 a 04.08.2016, requerimento, ratificando-se osdemais dados.

Na Ordem de Serviço Nº 752 de 14 de dezembro de 2018, publicada no DODF Nº. 239 de 18 dedezembro de 2018 página 24, no que se refere à licença-prêmio da servidora: GSAP05/SRSSU/GAMA,MARIA DE LOURDES SALES DE ANDRADE, Mat. 1.661.053-9 ONDE SE LÊ: 1º Quinquênio,período: 13.11.2008 a 11.11.2013, requerimento, LEIA-SE MARIA DE LOURDES SALES DEANDRADE, Mat. 172.831-8, 1º Quinquênio, período: 13.11.2008 a 11.11.2013, requerimento, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço Nº 752 de 14 de dezembro de 2018, publicada no DODF Nº. 239 de 18 dedezembro de 2018 página 24, no que se refere à licença-prêmio da servidora: GSAP05/SRSSU/GAMA,MARIA DE LOURDES SALES DE ANDRADE, Mat. 1.661.053-9 ONDE SE LÊ: 2º Quinquênio,período: 12.11.2013 a 10.11.2018, requerimento, LEIA-SE MARIA DE LOURDES SALES DEANDRADE, Mat. 172.831-8, 2º Quinquênio, período: 12.11.2013 a 10.11.2018, requerimento, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço Nº 630 de 08 de outubro de 2018, publicada no DODF Nº. 196 de 15 de outubrode 2018 página 35, no que se refere à licença-prêmio da servidora: GSAP01/SRSSU/GAMA, ELIZABETEDE AQUINO SOUZA, Mat. 132.687-2, ONDE SE LÊ: 5º Quinquênio, período: 24.04.2013 a 22.04.2018,Proc.: 0061-039.390/1998, LEIA-SE: 5º Quinquênio, período: 24.04.2013 a 22.05.2018, Proc.: 0061-039.390/1998, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço de 10 de agosto de 2010, publicada no DODF Nº. 154 de 11 de agosto de 2010página 40, no que se refere à licença-prêmio da servidora: GSAP02/SRSSU/SANTA MARIA, MARIAJOSE AVILA, Mat. 150.893-8 ONDE SE LÊ 1º Quinquênio, período: 30.05.2005 a 28.06.2010, Proc.:0285-000.090/2010, LEIA-SE: 1º Quinquênio, período: 30.05.2005 a 28.05.2010, Proc.: 0285-000.090/2010, ratificando-se os demais dados.





Na Ordem de Serviço Nº 151 de 28 de março de 2018, publicada no DODF Nº. 62 de 02 de abril de 2018página 37, no que se refere à licença-prêmio da servidora: GSAP02/SRSSU/SANTA MARIA, MARIAJOSE AVILA, Mat. 150.893-8 ONDE SE LÊ 2º Quinquênio, período: 29.06.2010 a 27.06.2015, Proc.:0285-000.090/2010, LEIA-SE: 2º Quinquênio, período: 29.05.2010 a 27.05.2015, Proc.: 0285-000.090/2010, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço datada de 07 de janeiro de 2014, publicado no DODF Nº 08 de 13 de janeiro de2014, página 32. ONDE SE LÊ: Nome: PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Matrícula: 121.740-2 Qq.: 6º30.10.08 a 28.11.13, Processo 061.033.411/1992 LEIA-SE Qq.: 6º 30/10/2008 a 27/11/2013, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço 52 datada de 13 julho de 2007, publicado no DODF Nº 146 de 31 de julho de 2007,página 17. ONDE SE LÊ: Nome: MARIA MADALENA DE LIMA, Matrícula: 1401319-3, Qq.: 2º30.05.99 a 28.05.04, proc.275.001.264/2007. LEIA-SE Qq.: 2º 29.05.04 a 27.05.09, ratificando-se osdemais dados.

Na Ordem de Serviço datada de 25 maio de 2010, publicado no DODF Nº 106 de 02 de junho de 2010,página 31. ONDE SE LÊ: Nome: MARIA MADALENA DE LIMA, Matrícula: 1401319-3, Qq.: 3º29.05.04 a 28.05.09, proc.275.001.264/2007. LEIA-SE Qq.: 3º 28.05.09 a 25.06.14, ratificando-se osdemais dados.

Na Ordem de Serviço de 04 de fevereiro de 2014, publicada no DODF Nº. 29 de 7 de fevereiro de 2014página 40 no que se refere à licença-prêmio da servidora: GSAP02/SRSSU/SANTA MARIA, MARIARUMANA RODRIGUES DA COSTA AGUIAR, Mat. 139.182-8, ONDE SE LÊ: 1º quinquênio, período03.08.2000 a 02.08.2005 e 2º quinquênio, período, 03/08/2005 a 02/08/2010, requerimento LEIA-SE: 1ºQuinquênio, período 03.08.2000 a 01.08.2005, requerimento e 2º Quinquênio, período, 02/08/2005 a31/07/2010, requerimento, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço de 31 de agosto de 2015, publicada no DODF Nº. 171 de 3 de setembro de 2015página 19 no que se refere à licença-prêmio da servidora: GSAP02/SRSSU/SANTA MARIA, MARIARUMANA RODRIGUES DA COSTA AGUIAR, Mat. 139.182-8, ONDE SE LÊ: 3º quinquênio, período03.08.2010 a 02.08.2015 requerimento LEIA-SE: 3º Quinquênio, período 01.08.2010 a 23.08.2015,requerimento, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço Nº 248 de 18 de março de 2019, publicada no DODF Nº. 64 de 04 de abril de 2019página 320, no que se refere à licença-prêmio da servidora: GSAP07/SRSSU/GAMA, JOICE DOSSANTOS ALVES, Mat. 1.660.787-2, ONDE SE LÊ: 1º Quinquênio, período: 12/02/2014 a 10/02/2019,requerimento, LEIA-SE: 1º Quinquênio 12.02.2014 a 19.02.2019, requerimento, ratificando-se os demaisdados.

Na Ordem de Serviço de 19 de abril de 1999, publicada no DODF Nº. 77 de 23 de abril de 1999 página53, no que se refere à licença-prêmio da servidora: GSAP02/SRSSU/GAMA, IVONETE SILVEIRAMOREIRA, Mat. 134.042-5, ONDE SE LÊ: 1º Quinquênio 08.04.94 a 07.04.99, Proc.: 0061-003.368/99,LEIA-SE: 1º Quinquênio 08.04.94 a 06.04.99, Proc.: 0061-003.368/99, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço de 10 de maio de 2004, publicada no DODF Nº. 89 de 12 de maio de 2004 página37, no que se refere à licença-prêmio da servidora: GSAP02/SRSSU/GAMA, IVONETE SILVEIRAMOREIRA, Mat. 134.042-5, ONDE SE LÊ: 2º Quinquênio 08.04.1999 a 07.04.2004, Proc.: 0061-003.368/99, LEIA-SE: 2º Quinquênio 07.04.99 a 04.04.2004, Proc.: 0061-003.368/99, ratificando-se osdemais dados.

Na Ordem de Serviço de 05 de junho de 2009, publicada no DODF Nº. 111 de 10 de junho de 2009página 47, no que se refere à licença-prêmio da servidora: GSAP02/SRSSU/GAMA, IVONETESILVEIRA MOREIRA, Mat. 134.042-5, ONDE SE LÊ: 3º Quinquênio 08.04.2004 a 07.04.2009, Proc.:0061-003.368/99, LEIA-SE: 3º Quinquênio 05.04.2004 a 03.04.2009, Proc.: 0061-003.368/99, ratificando-se os demais dados.

Na Ordem de Serviço de 06 de novembro de 2014, publicada no DODF Nº. 241 de 18 de novembro de2014 página 30, no que se refere à licença-prêmio da servidora: GSAP02/SRSSU/GAMA, IVONETESILVEIRA MOREIRA, Mat. 134.042-5, ONDE SE LÊ: 4º Quinquênio 08.04.2009 a 07.04.2014, Proc.:0061-003.368/99, LEIA-SE: 4º Quinquênio 04.04.2009 a 04.04.2014, Proc.: 0061-003.368/99, ratificando-se os demais dados.

SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRALORDEM DE SERVIÇO DE 13 DE MAIO DE 2019

O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no art. 13, da Portaria nº 708, de 03 dejulho de 2018, e conforme Processo SEI nº 00060-00174168/2019-55, resolve:DESIGNAR RENATA METZLER SARAIVA, matrícula 143.019-X, para substituir MARCELAPINHEIRO MARQUES, matrícula 1.439.823-0, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe doNúcleo de Nutrição e Dietética, da Gerência de Assistência Multidisciplinar e Apoio Diagnóstico, daDiretoria do Hospital Regional da Asa Norte, da Superintendência da Região de Saúde Central, daSecretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais.DESIGNAR KELEN FABIANA RODRIGUES FERREIRA, matrícula 146.881-2, para substituir ISABELDE OLIVEIRA ARRUDA REGINATO, matrícula 1.439.579-7, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07,de Chefe, do Núcleo de Ensino e Pesquisa, da Superintendência da Região de Saúde Central, da Secretariade Estado de Saúde do Distrito Federal, em seus afastamentos ou impedimentos legais.

LUCIANO GOMES ALMEIDA


SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALORDEM DE SERVIÇO Nº 104, DE 13 DE MAIO DE 2019.

A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DO ESTADO DEEDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no art. 128 do RegimentoInterno da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 38.631,de 20 de novembro de 2017, resolve:Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Ordem de Serviço n.º 62/2019- SEE/GAB, de 22 de abril de 2019, publicada no DODF n.º 76, de 24 de abril de 2019.

Art. 2º Indicar a servidora LUCIANA DOS SANTOS C. PEREIRA, matrícula n.º 68.498-8, emsubstituição à JHONNY VIANA BORGES, matrícula n.º 31.898-1, para atuação por tempodeterminado na Controladoria-Geral do Distrito Federal, com o objetivo de auxiliar na instrução dosprocessos pertinentes aos convênios tripartites.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 105, DE 14 DE MAIO DE 2019A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelaPortaria n° 376, de 13 de novembro de 2018, Artigo 3º, acatando as indicações das áreas competentes,resolve:Art. 1º Designar HELDER MAGELA MUNDIM NETO, matrícula nº. 40.456-X, lotado na Diretoriade Serviços Administrativos, executor titular, e LEONARDO HENRIQUE CAMPOS GOUVEIAPINTO, matrícula nº. 242.625-0, lotado na Subsecretaria de Administração Geral, executor suplente,do Contrato nº. 28/2019, firmado entre a SEEDF e a empresa MUNDIAL RESIDENCE MUDANÇASE LOGÍSTICA EIRELI - EPP, objeto do processo n°. 00080-00053037/2019-61.Art. 2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.



TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 81, DE 14 DE MAIO DE 2019O DIRETOR-GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições legais e regimentais, em especial o Artigo 12º, inciso IV, do Regimento Interno destaAutarquia, aprovado pelo Decreto nº 39.603, de 28 de dezembro de 2018, resolve:Art. 1º Designar BRAYAN LEMES COSTA, Gerente de Gestão da Informação, Matrícula: 27.488-7, comoExecutor do Contrato: 32/2015, celebrado com a empresa AVAL EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA,em substituição à servidora ELLEN CRISTINE SILVA, Analista de Transportes Urbanos, Matrícula264.144-5 conforme Processo 0098.002.072/2015Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.

JOSIAS DO NASCIMENTO SEABRA

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

PORTARIA Nº 22, DE 07 DE MAIO DE 2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuiçõesque lhe foram conferidas pelo art. 105, Parágrafo único, I e V da Lei Orgânica do Distrito Federal, comfulcro nos artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 840/2011 e nos artigos 3º e 4º do Decreto nº39.002/2018, resolve: DESIGNAR SANDRA MOREIRA FONSECA, matrícula 32.947-9, Assessora, daGerência de Pagamento, para substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições,BIANCA MOURA DE SOUZA, matrícula 30.733-5, Gerente, Símbolo DFG-14, da Gerência de Cadastro,da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Coordenação Administrativa, da Subsecretaria de AdministraçãoGeral, da Secretaria de Estado de Comunicação, do Distrito Federal, por motivo de seu impedimento, noperíodo de 09.04 a 04.09.2019.

WELIGTON LUIZ MORAES



O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DAAGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 5º, inciso I, letra "c", da Portaria Nº 48, de 16 dejunho de 2016, resolve: CONCEDER Auxílio Natalidade, nos termos do Art. 96, § 2º, da LeiComplementar Nº 840/2011, a PRISCILLA PERREIRA MOURA, Analista em Desenvolvimento eFiscalização Agropecuária, matricula 186329-0, pela dependente Natália Moura Motta, nascida em24/06/2018, conforme Processo SEI Nº 070.00003426/2019-82.

ROSSI DA SILVA ARAUJO

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERALINSTRUÇÃO Nº 13, DE 13 DE MAIO DE 2019

O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL,no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 14 do Decreto n.º 27.958, de 16 de maiode 2007, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF, e com fundamento nos artigos 13 e 41 doRegimento Interno, resolve:Art. 1º Designar FREDERICO CASTRO MARTINS, matrícula nº 1.687.891-4 e CARLOSGUILHERME ALVARENGA REIS, matrícula nº 1.689.598-3, para atuarem sem prejuízo de suasatribuições, como Executor e Suplente do Contrato nº 02/2018/FAPDF, firmado entre a FAPDF e aJR COMÉRCIOS E VIDROS LTDA - ME, conforme Processo nº 00193-00000534/2018-17.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ANDRÉ DOS SANTOS





INSTRUÇÃO Nº 14, DE 14 DE MAIO DE 2019O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL, nouso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 14 do Decreto n.º 27.958, de 16 de maio de 2007,o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF, e com fundamento nos artigos 13 e 41 do Regimento Interno,resolve:Art. 1º Designar UILLIAN CARVALHO DA GAMA, matrícula 1.690.546-6, e Frederico Castro Martins,Matrícula Nº 1.687.891-4 para sem prejuízo de suas atribuições, atuarem respectivamente como executortitular e executor suplente, do Contrato de Prestação de Serviços Nº 01/2018, constante no processo n°00193-00000138/2018-90, celebrado entre a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO D I S T R I TOFEDERAL e a Empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB, cujo o objeto é prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, cabendo

ao designado às atribuições previstas no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o inciso II e parágrafo 5º do art.41 do Decreto nº 32.598/201; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004 e demais normas inerentesao assunto.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.


INSTRUÇÃO Nº 15, DE 14 DE MAIO DE 2019O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL, nouso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 14 do Decreto n.º 27.958, de 16 de maio de 2007,o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF, e com fundamento nos artigos 13 e 41 do Regimento Interno,resolve:Art. 1º Designar MÁRIO CEZAR DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 1.689.607-6 para atuar sem prejuízode suas atribuições, como Executor do Contrato nº 04/2015, referente à contratação de serviços de cópia,digitalização e impressão (outsourcing), com acesso a via rede local, incluindo a prestação de serviços demanutenção preventiva e corretiva, celebrado entre esta Fundação e a VENUSWORLD COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, conforme Processo nº193.000.216/2015.Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.



SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALORDEM DE SERVIÇO N° 137, DE 13 DE MAIO DE 2019

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DESEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições previstas no art. 1°da Portaria n° 155, de 17 de outubro de 2018, desta Secretaria, e de acordo com o Decreto nº 39.002,de 24 de abril de 2018, que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 dedezembro de 2011, e conforme Processo: 00050-00001978/2019-21, resolve:DESIGNAR JOSÉ FILHO SOARES ROCHA, matrícula 1.677.819-7, para substituir Á LVA R OHENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 57.964-5, Subsecretário de Administração Geral daSecretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo CNE-02, no dia 12/04/2019, emvirtude de abono de ponto.DESIGNAR LILIAN MENDONÇA ROCHA, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 193.712-X,para substituir MARCO ANTONIO NASSIF, matrícula 1.689.012-4, Chefe do Núcleo de Disciplina daGerência de Vigilância da Penitenciária I do Distrito Federal da Subsecretaria do Sistema Penitenciárioda Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-12, no período de09/04/2019 a 18/04/2019, em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR WALMIR JOSÉ GOMES, matrícula 1.669.521-6, para substituir NILSON ALMEIDAQUIRINO, matrícula 1.681.791-5, Coordenador da Coordenação de Planejamento de Aquisições eContratações da Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Estado de Segurança Pública doDistrito Federal, Símbolo CNE-06, no período de 10/05/2019 a 24/05/2019, em virtude de fériasregulamentares.DESIGNAR DANIEL LINHARES LIM-APO, Agente Policial de Custódia, matrícula 1.688.246-6, parasubstituir o 3ºSGT QBMG HUGO DE SOUSA SILVA JÚNIOR, matrícula 1.679.367-6, Coordenador daCoordenação de Desenvolvimento de Sistemas da Subsecretaria de Modernização Tecnológica daSecretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo CNE-06, no período de15/04/2019 a 19/04/2019, em virtude de abono de ponto.DESIGNAR GABRIELA VIANA RODRIGUES, Agente Policial de Custódia, matrícula 1.682.581-0,para substituir PRISCILLA BORGES DE SOUZA, matrícula 1.675.901-X, Chefe do Núcleo de GestãoSetorial do SEI da Gerência de Documentação Administrativa da Coordenação de Planejamento deAquisições e Contratações da Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Estado deSegurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-12, no dia 25/04/2019, em virtude de abono deponto.DESIGNAR 3ºSGT QPPMC HENRIQUE NEUTO TAVARES, matrícula 169.582-7, para substituirNATHALIA TEIXEIRA, matrícula 1.675.905-2, Diretora da Diretoria de Proteção Social da Juventudeda Coordenação de Políticas Sociais da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade da Secretaria deEstado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo CNE-07, no período de 22/04/2019 a06/05/2019, em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR ADRIANA MELO SANTIAGO, matrícula 1.691.472-4, Agente Policial de Custódia, parasubstituir ANA PAULA SOUZA MARTINS, matrícula 1.679.068-5, Chefe do Núcleo de Análise,Elaboração e de Prorrogação da Gerência de Contratos da Coordenação de Licitações, Contratos eConvênios da Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Estado de Segurança Pública doDistrito Federal, Símbolo DFG-12, no período de 13/05/2019 a 22/05/2019, em virtude de fériasregulamentares.DESIGNAR FABIO RODRIGUES AVILA, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 197.095-X,para substituir ROBERTO DE LUCENA PEREIRA, matrícula 175.925-6, Chefe do Núcleo deInteligência na Penitenciária I do Distrito Federal da Diretoria de Inteligência Penitenciária daSubsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal,Símbolo DFG-12, no período de 24/04/2019 a 03/05/2019, em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR KESIA DA SILVA BEZERRA, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 1.689.182-1, para substituir ADRIANA ISABEL VIANA CARDOSO, matrícula 193.695-6, Chefe do Núcleo deVigilância da Gerencia de Vigilância da Penitenciária Feminina do Distrito Federal da Subsecretária doSistema Penitenciário da Secretária de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-12, no período de 06/05/2019 a 10/05/2019, em virtude de abono de ponto.DESIGNAR GLEYCIANE MARTINS FERREIRA, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula1.688.607-0, para substituir ADENILDE SOARES COSTA, matrícula 1.690.350-1, Chefe de Pátio doNúcleo de Vigilância da Gerência de Vigilância da Penitenciária Feminina do Distrito Federal daSubsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretária de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal,Símbolo DFG-06, no período de 22/05/2019 a 31/05/2019, em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR MARINA RODRIGUES FERNANDES DE SOUSA, Agente de Polícia, matrícula1.669.584-4, para substituir JULIA MITIKO SAKAMOTO, matrícula 1.669.695-6, Coordenadora daCoordenação de Políticas Sociais da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Estadode Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo CNE-06, no período de 22/04/2019 a 02/05/2019, emvirtude de férias regulamentares.

DESIGNAR RODRIGO BATISTA DE ALBUQUERQUE, Agente de Atividades Penitenciárias,matrícula 1.667.255-0, para substituir RONAN DE FREITAS CAPECCHI, matrícula 195.107-6, Chefeda Unidade de Plantão III da Gerência de Vigilância do Centro de Detenção Provisória da Subsecretariado Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, SímboloDFG-06, no período de 15/05/2019 a 24/05/2019, em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR BARTOLOMEU WILSON DE SOUSA, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula178.499-4, para substituir CLEBER PEREIRA BATISTA, matrícula 187.557-4, Chefe da Unidade dePlantão I da Gerencia de Vigilância do Centro de Detenção Provisória da Subsecretaria do SistemaPenitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-06, noperíodo de 01/05/2019 a 10/05/2019, em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR RENATA ROCHA DA SILVA, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 1.436.109-4,para substituir RAFAEL GUIMARÃES PINHEIRO, matrícula 1.676.207-X, Chefe do Núcleo deDisciplina da Gerência de Vigilância do Centro de Progressão Penitenciária da Subsecretaria do SistemaPenitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-12, noperíodo de 02/05/2019 a 16/05/2019, em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR CARLOS GLEISER NOGUEIRA VELOSO, Agente Policial de Custódia, matrícula1.676.022-0, para substituir JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA, matrícula 1.671.917-4, Diretor Geral doCentro de Progressão Penitenciária da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado deSegurança Pública do Distrito Federal, Símbolo CNE-07, no período de 20/05/2019 a 08/06/2019, emvirtude de férias regulamentares.DESIGNAR 2º SGT QPPMC ALESSANDRO REGO DOS SANTOS, matrícula nº 1.676.034-4,substituição do servidor EHRICKH BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 1.690.664-0, Gerente daGerência de Operações da Coordenação de Contrainteligência da Subsecretaria de Inteligência daSecretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-14, no período de22/04/2019 a 21/05/2019, em virtude de licença paternidade.DESIGNAR EDUARDO MOURA GUERRA, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 180.251-8,para substituir MIGUEL ANTONIO VELOSO, matrícula 1.691.433-3, Chefe da Unidade de Plantão IVdo Núcleo de Atendimento e Orientação do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica da Subsecretariado Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, SímboloDFG-06, no período de 17/04/2019 a 21/04/2019, em virtude de abono de ponto.DESIGNAR RITA DE CÁSSIA GAIO SIQUEIRA, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula175.940-X, para substituir FLAMARION VIDAL ARAÚJO, matrícula 1.690.738-8, Diretor do CentroIntegrado de Monitoração Eletrônica da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estadode Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo CNE-07, no período de 15/05/2019 a 24/05/2019, emvirtude de férias regulamentares.DESIGNAR EUDES DE AQUINO DIONÍSIO DE MORAIS, Agente de Atividades Penitenciárias,matrícula nº 179.370-5, para substituir UIRÁ LIMA MENDES, matrícula 197.066-6, Chefe da Unidadede Plantão II do Núcleo de Atendimento e Orientação do Centro Integrado de Monitoração Eletrônicada Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do DistritoFederal, Símbolo DFG-06, no período de 17/05/2019 a 26/05/2019, em virtude de fériasregulamentares.DESIGNAR FRANCISCO DAVID BUZAR DE MORAIS, Agente de Atividades Penitenciárias,matrícula 178.414-5, para substituir RAFAEL PINHEIRO LOPES, matrícula 178.369-6, Chefe daUnidade de Plantão I do Núcleo de Atendimento e Orientação do Centro Integrado de MonitoraçãoEletrônica da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública doDistrito Federal, Símbolo DFG-06, no período de 28/05/2019 a 11/06/2019, em virtude de fériasregulamentares.DESIGNAR ANDRESSA SAINT JUST, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 195.049-5, parasubstituir FABIO DOS SANTOS MENDES, matrícula 192.246-7, Chefe do Núcleo de Análise Jurídico-Administrativa do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica da Subsecretaria do Sistema Penitenciárioda Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-12, no período de10/06/2019 a 19/06/2019, em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR AKSON CRISTIAN BRANTS DIAS, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula193.733-2, para substituir RODRIGO LAYA, matrícula 180.506-1, Chefe do Núcleo de Administração eEstatística do Centro Integrado de Monitoração Eletrônica da Subsecretaria do Sistema Penitenciário daSecretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-12, no período de10/06/2019 a 19/06/2019, em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR MESCIAS ALVES DE SOUSA, Técnico PPGG, matrícula 31.869-8, para substituirCARLA ELIANE PEREIRA COIMBRA, matrícula 1.674.923-5, Chefe do Núcleo de Atendimento eProtocolo da Gerente de Documentação Administrativa da Coordenação de Planejamento de Aquisiçõese Contratações da Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Estado de Segurança Públicado Distrito Federal, Símbolo DFG-12, no período de 06/05/2019 a 15/05/2019, em virtude fériasregulamentares.DESIGNAR DEBORAH MOREIRA DE ASSUNÇÃO MENDES, Agente de Atividades Penitenciárias,matrícula nº 188.042-X, para substituir ELTON FONTELE DE LIMA, matrícula 176.054-8, Gerente daGerência de Apoio Administrativo da Coordenação do Sistema Prisional da Subsecretaria do SistemaPenitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-14, noperíodo de 02/05/2019 e 03/05/2019, em virtude de abono de ponto.DESIGNAR WALTECIO DOS SANTOS LEITE, Agente Policial de Custódia, matrícula 167.998-8, parasubstituir MARINA QUEIROZ BICALHO, matrícula 193.705-7, Chefe do Núcleo de Cadastros daGerência de Registros Financeiros da Coordenação de Gestão de Pessoas da Subsecretaria deAdministração Geral da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-12, no período de 09/05/2019 a 24/05/2019, em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR ANGELO FRECHIANI ZANELLO FRAGOMENI, Agente de Atividades Penitenciárias,matrícula 1.686.314-3, para substituir ELIANE MARTINS DA SILVA, matrícula 1.680.488-0, Gerente daGerência de Administração Penitenciária da Penitenciária I do Distrito Federal da Subsecretaria doSistema Penitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-14, no período de 06/05/2019 a 25/05/2019, em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR KARINA BARBOSA DE SOUZA, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula1.686.102-7, para substituir LAYANE RODRIGUES LISBOA DA SILVA YAMADA, matrícula 176.333-4, Chefe do Núcleo de Arquivos e Prontuários da Gerência de Administração Penitenciária daPenitenciária I do Distrito Federal da Subsecretaria do Sistema Penitenciário da Secretaria de Estado deSegurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-12, no período de 06/05/2019 a 25/05/2019, emvirtude de férias regulamentares.DESIGNAR JADSON HONORIO SILVA, Agente de Atividades Penitenciárias, matrícula 1.682.666-3,para substituir THALES RODRIGUES DE BRITO, matrícula 178.297-5, Chefe do Núcleo de Saúde daGerência de Assistência aos Internos da Penitenciária I do Distrito Federal da Subsecretaria do SistemaPenitenciário da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo DFG-12, noperíodo de 29/05/2019 a 07/06/2019, em virtude de férias regulamentares.DESIGNAR PAT R Í C I A DOS S A N TO S MOREIRA, matrícula 1.691.682-4, para substituir REINALDOCOSME VILAR DE OLIVEIRA, matrícula 1.691.292-6, Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa doGabinete da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo CNE-03, no períodode 15/05/2019 a 02/06/2019, em virtude de férias regulamentares.TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço n° 11, de 14 de Janeiro de 2019, publicado no DiárioOficial do Distrito Federal nº 11, de 16 de Janeiro de 2019, página 13, no ato que designou DESIGNARFLÁVIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 1.680.482-1, para substituir o CEL QOPM JULIAN ROCHAPONTES, matrícula 1684.236-7, Subsecretário de Integração e Operações de Segurança, da Secretaria deEstado de Segurança Pública do Distrito Federal, Símbolo CNE-02, no período de 07/01/2019 a05/02/2019, em virtude de férias regulamentares.

ALVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS





SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIODESPACHO DO SUBSECRETÁRIO

Em 13 de maio de 2019ASSUNTO: Prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2017 -SESIPE Consoante solicitação da Comissão Permanente de Disciplina, concedo 60 (sessenta) dias deprorrogação de prazo, a partir do dia 26 de maio de 2019, na forma do art. 217, da Lei Complementardistrital nº 840/2011, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2017 - SESIPE(Processo restrito nº 00050.00154745/2017-68 e sigiloso nº 00050-00039657/2018-18), instaurado pormeio da Ordem de Serviço nº 351, de 28 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial do DistritoFederal nº 189, de 02 de outubro de 2017, da lavra do Ilustríssimo Senhor Subsecretário da Subsecretariado Sistema Penitenciário do Distrito Federal, que visa apurar a prática de supostas transgressõesdisciplinares atribuídas aos servidores ELIEZER GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 180.119-8, BRUNOFALCÃO JORDÃO RAMOS, matrícula 181.517-2, ROGÉRIO SERRANO DOS SANTOS, matrícula179.308-X, MARCOS PAULO PEREIRA MACHADO, matrícula 181.617-9, DIOGO ERNESTO DEJESUS, matrícula 176.437-3, CARLOS LUIZ DA COSTA, matrícula 176.448-9, HUDSON ROCHALARA, matrícula nº 178.326-2, KÉFINE BOAVENTURA MARQUES DA SILVA, matrícula 188.097-7,VITOR ESPÍNDOLA SALES DE SOUZA, matrícula 178.231-2, ELBER GOMES DE ALMEIDA,matrícula 178.463-3, RAYLAN DIAS RIBEIRO, matrícula 178.426-9, LEANDRO ALLAN VIEIRA,matrícula 183.962-4, FERNANDO ALVES DA SILVA, matrícula 176.459-4 e MÁRCIO ALVES FERRO,matrícula 187.581-7. Publique-se.

ADVAL CARDOSO DE MATOS

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 221, DE 10 DE MAIO DE 2019A COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 3º, do Decreto 7.165, de 29 de abril de 2010, e considerando o que consta doProcesso nº: 00054-00033715/2019-78 resolve: REFORMAR, ex-officio, o 3º Sargento QPPMC DANIELSOARES DE MENEZES, matricula 74.336/4, da Polícia Militar do Distrito Federal, na mesma graduação,com proventos proporcionais relativos ao seu tempo de serviço, nos termos dos artigos; 87, inciso II; 94,inciso III, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986,combinados com os artigos 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, inciso II e § 4º e art. 25, da Lei deVencimentos nº 10.486 de 04 de julho de 2002; e artigo 1º da Lei 11.134 de 15 de julho de 2005, alteradapela Lei nº 11.757 de 28 de julho de 2008; art. 115 e art. 117 da Lei nº 12.086, de 06 de novembro de 2009e artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.804, de 24 de abril de 2013, por permanecer incapaz para o serviçopolicial militar.

SHEYLA SOARES SAMPAIO

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2019A COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6450/1977, combinado com o artigo 3º,incisos IV e VI do Decreto Federal nº.7165/2010, e considerando o contido no Art. 4º, § 3º daPortaria PMDF nº 1057 de 12/09/2017, RESOLVE: prorrogar a designação para o serviço ativo noâmbito da Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de 30 de abril de 2019, exclusivamente naatividade fim conforme Diretrizes do Departamento Operacional, nos termos do Edital nº 91/DGP de26/10/2017, em caráter temporário até 31 de dezembro de 2019, os policiais militares abaixorelacionados: Nº, Graduação, Nome, Matrícula, 01, ST QPPMC DAVI ANTÔNIO DE SANTANA,11.650/5, 02, ST QPPMC EDIVALDO ALVES DA SILVA, 12.246/7, 03, ST QPPMC ARNALDOSILVA DOS SANTOS, 18.242/7, 04, 1º SGT QPPMC PEDRO CARLOS ALVES LIMA, 09.745/4, 051º SGT QPPMC DJALMA VIEIRA MATOS, 10.104/4, 06 1º SGT QPPMC GEORGE GLEYSONTEODÓSIO DOS SANTOS, 10.474/4, 07, 1º SGT QPPMC DENEVALDO DE SOUZA BARROS,10.955/X, 08, 1º SGT QPPMC WELLINGTON THOMAZ SANT ANA, 10.687/9, 09, 1º SGT QPPMCADÃO APARECIDO BRASILINO VIEIRA, 10.832/4, 10, 1º SGT QPPMC ERIVALDO DOSSANTOS OLIVEIRA, 11.612/2, 11, 1º SGT QPPMC GILMAR VIEIRA DE MELO, 11.643/2, 12, 1ºSGT QPPMC WILSON ANDRÉ DE JESUS, 11.808/7, 13, 1º SGT QPPMC MARCO ANTÔNIOAMORIM DOS SANTOS, 12.018/9, 14, 1º SGT QPPMC HELDER RAUL MISAEL DA SILVA,12.455/9, 15, 1º SGT QPPMC JOSE ILTO DOS SANTOS, 12.518/0, 16, 1º SGT QPPMC GIL B E RTONASCIMENTO DA SILVA, 12.908/9, 17, 1º SGT QPPMC NORZENBERG DA SILVA COELHO,12.925/9, 18, 1º SGT QPPMC JOÃO DE JESUS LIMA, 13.032/X, 19, 1º SGT QPPMC JOSÉNILTON DA SILVA, 13.393/0, 20, 1º SGT QPPMC JUCINEI BATISTA LEITE, 13.750/2, 21, 1º SGTQPPMC FABIANO PEREIRA BONFIM, 14.311/1, 22, 1º SGT QPPMC JOSECY HENRIQUE DASILVA NETO, 14.932/2, 23, 1º SGT QPPMC KLEBER DO NASCIMENTO DE JESUS, 15.342/7, 24,1º SGT QPPMC ROBERT ROGERS SILVA SOARES, 15.713/9, 25, 1º SGT QPPMC DINARTALVES DOS SANTOS, 16.669/3, 26, 2º SGT QPPMC ERNESTINO PEREIRA DE SOUSA,12.770/1, 27, 2º SGT QPPMC MANUEL ERNESTO FILHO, 13.900/9, 28, 2º SGT QPPMC CELSOVIEIRA DE MOURA, 16.778/9, 29, 2º SGT QPPMC ADÃO GOMES DE OLIVEIRA, 17.151/4, 30,2º SGT QPPMC MARCO ANTÔNIO DA SILVA PINTO, 18.169/2, 31, 2º SGT QPPMC IVOMARBARREIRO DOS SANTOS, 18.838/7, 32, 3º SGT QPPMC RUY BARBOSA DOS SANTOSOLIVEIRA, 18.642/2. Publique-se em BCG.

A COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições que lhe confere o artigo 4º da Lei Federal nº 6450/1977, combinado com o artigo 3º,incisos IV e VI do Decreto Federal nº.7165/2010, e considerando o contido no Art. 4º, § 3º daPortaria PMDF nº 1057 de 12/09/2017, resolve: Prorrogar a designação para o serviço ativo no âmbitoda Polícia Militar do Distrito Federal, a contar de 26 de março de 2019, exclusivamente na atividadefim conforme Diretrizes do Departamento Operacional, nos termos do Edital nº 91/DGP de26/10/2017, em caráter temporário até o dia 31 de dezembro de 2019, os policiais militares abaixorelacionados - Nº, Graduação, Nome e Matrícula: 01,ST QPPMC, JOSÉ EDBERTO DA SILVA,11.914/8; 02, ST QPPMC, MARCIO MONTEIRO DOS SANTOS, 12.165/7; 03, ST QPPMCANTÔNIO MARQUES CAVALCANTE, 12.768/X; 04, ST QPPMC, WILSON JOSE DE OLIVEIRADE SOUSA, 12.586/5; 05, 1º SGT QPPMC, JOSÉ FRANCISCO PINHEIRO SANTOS, 11.663/7; 06,1º SGT QPPMC, ANTÔNIO DONIZETE DOS SANTOS, 11.739/0; 07, 1º SGT QPPMC, PEDROPEREIRA DA LUZ NETO, 11.763/3; 08, 1º SGT QPPMC, NILSON BEZERRA, 12.056/1; 09, 1ºSGT QPPMC, MAURÍCIO RODRIGUES DE MATOS, 12.164/9; 10, 1º SGT QPPMC, RAIMUNDOFRANKLIN DE SOUSA, 12.478/8; 11, 1º SGT QPPMC, ELIAS SILVÉRIO DA SILVA, 12.598/9; 12,1º SGT QPPMC, AELSON FERNANDES FEITOSA, 12.761/2; 13, 1º SGT QPPMC, EDILSON JOSÉDA SILVA, 12.892/9; 14, 1º SGT QPPMC, ISAAC NEWTON PIRES DA SILVA, 12.962/3; 15, 1ºSGT QPPMC, ADEMIR FARRAPO DE VASCONCELOS, 12.918/6; 16, 1º SGT QPPMC,ORIVALDSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, 13.002/8; 17, 1º SGT QPPMC, MANUEL LUCIANOJÚNIOR, 13.292/6; 18, 1º SGT QPPMC, PEDRO SOARES JÚNIOR, 13.449/X; 19, 1º SGT QPPMCÍLCIO DOURADO DE ALMEIDA, 14.014/7; 20, 1º SGT QPPMC, JOSÉ DE JESUS PARENTE,18.992/8; 21, 2º SGT QPPMC, GILSON FERNANDES ROSA, 11.816/8; 22, 2º SGT QPPMC, ELIASDE ARAÚJO SILVA, 12.270/X; 23, 2º SGT QPPMC, EDISON DOS SANTOS RODRIGUES,13.370/1; 24, 2º SGT QPPMC, EDNALDO JOSÉ DIAS DOS SANTOS, 18.737/2. Publique-se emBCG.

SHEYLA SOARES SAMPAIO

DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS

PORTARIA Nº 626, DE 09 DE MAIO DE 2019O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência prevista no artigo 23 doDecreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010 e considerando o contido no Processo de Pensão Militar nº054.001.514/2006 resolve: EXCLUIR da condição de pensionista militar o senhor MARCOS ANTONIODIAS DA SILVA, Mat. nº 04925688, filho maior interdito do instituidor, falecido na data de 02 desetembro de 2018, conforme certidão de óbito de nº 025817 01 55 2018 4 00093 233 0028702 92, doREGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS, RIO VERDE/GO; Rever a Portaria DIP nº 639 de 18de maio de 2007, para transferir, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal (Redação dada pelaEmenda Constitucional nº 41/2003), c/c os artigos 36, § 3º, inciso I (Redação dada pela Lei nº10.556/2002); artigo 37, caput, inciso I e parágrafo único; artigo 39, § 1º; artigo 50 e artigo 53, da Lei nº10.486/2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo CB PM ANTONIO JOSÉ DA SILVA, matrículan° 02.697/2, reformado com proventos proporcionais, falecido em 18 de outubro de 2006, a que fazia juso senhor MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA, filho maior interdito do instituidor, falecido na data de02 de setembro de 2018, na proporção de 1/2 (um meio) para cada beneficiário: FÁTIMA DA SILVA eANTONIO MARCOS DIAS DA SILVA, respectivamente, filha maior e filho maior interdito do instituidor,a contar do óbito do senhor MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA.

ALEXANDRE SÉRGIO VICENTE FERREIRA

PORTARIA Nº 627, DE 10 DE MAIO DE 2019O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência prevista no artigo 23 doDecreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010 e considerando o contido no Processo nº 054.000.174/1995resolve: EXCLUIR da condição de pensionista militar a senhora WILMA DE CARVALHO SANTOS,Mat. nº 05894751, filha maior do instituidor, falecida na data de 11 de março de 2019, conforme certidãode óbito de nº 0925440155 2019 4 00119 219 0056671 92, do RCPN E INTERDIÇÕES E TUTELA ECURATELA DO 1º DISTRITO DE CABO FRIO/RJ; Rever a Portaria DIPC nº 719 de 17 de dezembrode 2014, para transferir, na forma do artigos 40, § 5º, e 42 § 10, da Constituição Federal, nos termos doAcórdão do Egrégio Supremo Tribunal Federal - STF no Agravo Regimental em mandado de Injunção nº274-6-DF, publicado no DJ - Seção, de 3/12/93, pág. 26.356, c/c os artigos 7º, inciso II, e 9º, § 1º e 24,caput, da lei nº 3.765/60; regulamentado pelo inciso I, do artigo 26, do Decreto nº 49.096/60; 71, alínea"b" da Lei nº 6.023/74; 141 da Lei nº 7.289/84 e portaria Interministerial nº 2.826/94-EMFA, o benefícioda pensão militar legado pelo Soldado PM WARNER FONSECA DE CARVALHO, Mat. nº 03.278/6,reformado com proventos proporcionais, falecido em 29 de dezembro de 1994, integralmente paraWANDA FONSECA DE CARVALHO, filha maior do instituidor, a contar de 11 de março de 2019.

ALEXANDRE SÉRGIO VICENTE FERREIRA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2019O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, nouso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "b", do Decreto n.º 15.740 de 23 de junho de 1994,alterado pelo Decreto n.º 17.562 de 29 de julho de 1996, resolve: TRANSFERIR para a reservaremunerada, a pedido, a contar da data desta publicação, o Major QOBM/Intd. JOSE DE ANCHIETAPERES OLIVEIRA, matr. 1402748, nos termos dos artigos 88, inciso I; 91, inciso I e 92 do Estatuto dosBombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 dejunho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente ao seu posto nos termosdo artigo 20, § 1.º, inciso I e § 4º da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002, em consequência, desligá-loda Organização de Bombeiro Militar a que pertence. Processo: 00053-00035099/2019-18.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, nouso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "b", do Decreto n.º 15.740 de 23 de junho de 1994alterado pelo Decreto n.º 17.562 de 29 de julho de 1996, resolve: TRANSFERIR para a reservaremunerada a pedido, a contar desta publicação, o Subten. QBMG-1 ADRIANO CANDIDO DEOLIVEIRA, matr. 1403512, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, inciso I e 92, do Estatuto dosBombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 dejunho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nostermos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 4º, da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002; em consequência,desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a que pertence. Processo: 00053-00030961/2019-04.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, nouso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "b", do Decreto n.º 15.740 de 23 de junho de 1994,alterado pelo Decreto n.º 17.562 de 29 de julho de 1996, resolve:TRANSFERIR para a reserva remunerada, a pedido, a contar desta publicação, o Subtenente QBMG-1MARCO ANTÔNIO MIRANDA ARAÚJO, matr. 1402857, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, incisoI e 92, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lein.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente à suagraduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 4º, da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002; emconsequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a que pertence. Processo SEI n.° 00053-00028581/2019-00.TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, a contar desta publicação, o P r i m e i r o - S a rg e n t oQBMG-1 PAULINO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR, matr. 1056774, nos termos dos artigos 88,inciso I, 91, inciso I e 92, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do DistritoFederal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldointegral correspondente à sua graduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 4º, da Lei n.º 10.486,de 4 de julho de 2002; em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a que pertence.Processo SEI n.° 00053-00030964/2019-30.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, nouso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "b", do Decreto n.º 15.740 de 23 de junho de 1994,alterado pelo Decreto n.º 17.562 de 29 de julho de 1996, resolve: TRANSFERIR para a reservaremunerada, a pedido, a contar desta publicação, o Capitão QOBM/Mús. HERALDO MARQUES DOSSANTOS, matr. 1402789, nos termos dos artigos 88, inciso I; 91, inciso I e 92 do Estatuto dos BombeirosMilitares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986,com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente ao seu posto nos termos do artigo 20, §1.º, inciso I e § 4º da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002, em consequência, desligá-lo da Organizaçãode Bombeiro-Militar a que pertence. Processo SEI 00053-00033389/2019-27.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, nouso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "b", do Decreto n.º 15.740 de 23 de junho de 1994,alterado pelo Decreto n.º 17.562 de 29 de julho de 1996, resolve: TRANSFERIR para a reservaremunerada, a pedido, a contar desta publicação, o Subtenente QBMG-2 AURELINO RIBEIRO SOARES,matrícula 1404117, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, inciso I e 92, do Estatuto dos BombeirosMilitares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986,com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduação nos termos do artigo 20,





PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2019O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, nouso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "b", do Decreto n.º 15.740 de 23 de junho de 1994,alterado pelo Decreto n.º 17.562 de 29 de julho de 1996, resolve:TRANSFERIR para a reserva remunerada, a pedido, a contar desta publicação, o Primeiro-SargentoQBMG-1 JOÃO PINHEIRO DE OLIVEIRA, matr. 1425617, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, incisoI e 92, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lein.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente à suagraduação nos termos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 4º, da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002; e, emconsequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a que pertence. Processo SEI 00053-00033900/2019-91.TRANSFERIR para a reserva remunerada, a pedido, a contar desta publicação, o Primeiro-TenenteQOBM/Intd. RONALDO RODRIGUES DE AGUIAR, matr. 1403254, nos termos dos artigos 88, inciso I;91, inciso I e 92 do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal,aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integralcorrespondente ao seu posto nos termos do artigo 20, § 1.º, inciso I e § 4º da Lei n.º 10.486, de 4 de julhode 2002; e, em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a que pertence. Processo SEI0 0 0 5 3 - 0 0 0 3 2 6 11 / 2 0 1 9 - 7 4 .

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, nouso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "b", do Decreto n.º 15.740 de 23 de junho de 1994,alterado pelo Decreto n.º 17.562 de 29 de julho de 1996, resolve: TRANSFERIR para a reservaremunerada, a pedido, a contar desta publicação, o Major QOBM/Intd. GENIVALDO GOMES DOSSANTOS, matr. 1402462, nos termos dos artigos 88, inciso I; 91, inciso I e 92 do Estatuto dos BombeirosMilitares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986,com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente ao seu posto nos termos do artigo 20, §1.º, inciso I e § 4º da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002; e, em consequência, desligá-lo da Organizaçãode Bombeiro-Militar a que pertence. Processo SEI 00053-00088996/2018-43.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, nouso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "b", do Decreto n.º 15.740 de 23 de junho de 1994,alterado pelo Decreto n.º 17.562 de 29 de julho de 1996, resolve: TRANSFERIR para a reservaremunerada, a pedido, a contar desta publicação, o Major QOBM/Cond. RICARDO LEAO FERNANDESBACELAR, matr. 1402472, nos termos dos artigos 88, inciso I; 91, inciso I e 92 do Estatuto dosBombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 dejunho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente ao seu posto nos termosdo artigo 20, § 1.º, inciso I e § 4º da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002, em consequência, desligá-loda Organização de Bombeiro-Militar a que pertence. Processo SEI nº 00053-00034273/2019-13.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, nouso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "b", do Decreto n.º 15.740 de 23 de junho de 1994alterado pelo Decreto n.º 17.562 de 29 de julho de 1996, resolve:TRANSFERIR para a reserva remunerada a pedido, a contar desta publicação o Primeiro-Sargento QBMG-2 CARLOS EDSON SOARES, matr. 1405054, nos termos dos artigos 88, inciso I, 91, inciso I e 92, doEstatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479,de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente à sua graduaçãonos termos do artigo 20, § 1º, inciso I e § 4º, da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002; e, em consequência,desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a que pertence. Processo SEI 00053-00034983/2019-35.TRANSFERIR para a reserva remunerada, a pedido, a contar desta publicação, o Major QOBM/Cond.SIDNEY RÉQUIA GUIMARÃES, matr. 1402788, nos termos dos artigos 88, inciso I; 91, inciso I e 92 doEstatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479,de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente ao seu posto nostermos do artigo 20, § 1.º, inciso I e § 4º da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002; e, em consequência,desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a que pertence. Processo SEI 00053-00032814/2019-61.

CARLOS EMILSON FERREIRA DOS SANTOS

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERALEm 13 de maio de 2019

AUTORIZO, com fulcro no artigo 1º, inciso II, alínea "c", do Decreto Distrital nº. 39.133, de 15 dejunho de 2018, o afastamento, mediante dispensa de ponto, no período de 13 a 17 de maio de 2019,da servidora ANA FLÁVIA BELCHIOR DE ANDRADE, Perita Criminal, matrícula n.º 177.706-8,lotada no Instituto de Criminalística, para participar, do "Curso de Instrumentação em QuímicaAnalítica (CIQA) - Cromatografia Gasosa acoplada à Espectrometria de Massas (CG/EM)", a realizar-se no período acima indicado, na Academia Nacional de Polícia - ANP da Polícia Federal, emBrasília-DF, com ônus limitado para esta Instituição, referente apenas à remuneração ordinária,devendo a servidora, ao final, apresentar relatório e comprovar a participação no evento junto à chefiaimediata.

AUTORIZO, com fulcro no artigo 1º, inciso II, alínea "c", do Decreto Distrital nº 39.133, de 15 dejunho de 2018, a dispensa de ponto, no período de 11 a 14 de junho de 2019, do Perito CriminalARTHUR ESTIVALET SVIDZINSKI, matrícula nº 180.242-9, para participar do "Curso de ValidaçãoInterna para Laboratórios de Genética Forense no âmbito da Rede Integrada de Bancos de PerfisGenéticos RIBPG", a ser realizado nesta Capital, com ônus limitado para esta Instituição, referenteapenas à remuneração ordinária, devendo, ao final, comprovar participação junto à chefia imediata.Publique-se no Diário Oficial do Distrito Federal.

ROBSON CÂNDIDO DA SILVA

DESPACHO DO DIRETOR-GERALEm 14 de maio de 2019

AUTORIZO, com fulcro no artigo 1º, inciso II, alínea "c", do Decreto Distrital nº 39.133, de 15 de junhode 2018, a dispensa de ponto, no período de 20 a 24 de maio de 2019, dos Peritos Criminais CAMILLAMORANDI DA SILVA, matrícula nº 238.828-6, DANIEL MENDES CALDAS, matrícula nº 226.812-4, eEMERSON PINTO DE SOUZA, matrícula nº 59.283-8, no período de 21 a 24 de maio de 2019, dosPeritos Criminais ANA FLÁVIA BELCHIOR DE ANDRADE, matrícula nº 177.706-8, ANA LUIZAALVAREZ CALIL, matrícula nº 222.003-2, ANDERSON DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 180.093-0,CAREN LUANE DA SILVA CAIXETA COSTA, matrícula nº 177.684-3, LARISSA NAVES DU A RT EDE MELO, matrícula nº 221.932-8, dos Peritos Médico-Legistas ALEXANDRE GON Ç A LV E SBARBOSA DE CASTRO, matrícula nº 238.195-8, MALTHUS FONSECA GALVÃO, matrícula nº58.851-2, e MÁRCIA CRISTINA BARROS E SILVA DOS REIS, matrícula nº 177.725-4, e no período de21 a 22 de maio de 2019, da Perita criminal PAULA KIMIE FERNANDES SHIMABUKO, matrícula nº177.674-6, para participarem da "Conferência Internacional de Ciências Forenses - InterFORENSICS2019", a ser realizada na cidade de São Paulo/SP, com ônus limitado para esta Instituição, referente apenasà remuneração ordinária, devendo, ao final, comprovar participação junto à chefia imediata. Publique-se noDiário Oficial do Distrito Federal.

ROBSON CÂNDIDO DA SILVA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO DE 13 DE MAIO DE 2019O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foiconferida pelo art. 1º da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012, resolve: CONCEDER abono depermanência às servidoras: VANUSA RODRIGUES, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 59.220-X,matrícula SIAPE nº 1412449, a partir de 11.05.2019, conforme Processo: 00052-00006543/2019-16 eCRISTIANE ARAUJO DE SANTANA, Agente Policial de Custódia, matrícula SIGRH nº 58.486-X,matrícula SIAPE nº 1411995, a partir de 13.05.2019, conforme Processo 00052-00006432/2019-18, ambascom fundamento no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal e na Decisão nº 2623/2010 do TCDF, porhaver implementado os requisitos para aposentadoria, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea "b", da LeiComplementar nº 51/85.

FERNANDO CÉSAR LIMA DE SOUZA

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA GERAL ADJUNTA

PORTARIA Nº 125, DE 14 DE MAIO DE 2019A DIRETORA-GERAL ADJUNTA, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,no uso da atribuição prevista no art. 3º, do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta osarts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e conforme Processo SEI nº00055-00158213/2018-40, resolve:Art.1º Cessar os efeitos da Portaria Nº 102, de 02 de maio de 2019;Art.2º Designar MARCELO VINICIUS GRANJA, matrícula 9814, para substituir ÁLVARO SEBASTIÃOTEIXEIRA RIBEIRO, matrícula 251.122-3, diretor, símbolo CNE-02, da Diretoria de Educação deTrânsito - Direduc, do Detran/DF, no período de 14/05 a 22/10/2019, por motivo de licença médica dotitular, convalidando todos os atos praticados, até a data da publicação desta PortariaArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CLÁUDIA GNONE DE OLIVEIRA

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA EC I DA DA N I A


O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇAE CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 117, incisoXI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 34.320, de 26 de abril de 2013, e o disposto no"caput" do Artigo 67, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso II, do Artigo 41, do Decreto nº. 32.598de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº. 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, resolve:Art. 1º Designar EBERVAL NUNES MACIEL, matrícula nº 125.896-6, para atuar como executor, noContrato de Prestação de Serviço Nº 07/2018, que trata do Serviço de fornecimento de água, esgoto emanutenção de hidrômetro, no âmbito do PRÓ-VÍTIMA, unidade Guará. Objeto do processo: 00400-00006008/2018- 31.Art. 2º O servidor designado deverá observar as normas contidas na Ordem de Serviço nº 34, de29/03/2017, publicada no DODF nº 66, de 05/04/2017, na Ordem de Serviço nº 55, de 24/04/2017, DODFn° 80, de 27/04/2017 e na Ordem de Serviço nº 60, de 02/05/2017, publicada no DODF nº 84, de04/05/2017.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 151, DE 13 DE MAIO DE 2019.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇAE CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o dispostona Portaria nº 01, de 07/01/2016, publicada no DODF nº 15 de 22/01/2016, seção 1, pág. 7, resolve:Art. 1º Designar FRANCISCO LURANDIR MOURA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 242.520-3, e DAVIREIS VIEIRA DE AZEVEDO matrícula nº 242.753-2, em substituição a RENATO RINALDI MEIRELES,matrícula n° 237.494-3, e EMERSON CORDEIRO ROLIM, matrícula nº 242.558-0, para atuarem comoExecutor e Suplente, respectivamente do Contrato nº 04/2017 - Secretaria de Justiça e Cidadania xFUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP. O referido contrato tem por objetoa contratação de instituição prestadora de serviço especializado no fornecimento de mão de obra carcerária,dos regimes semiaberto, aberto e livramento condicional do Sistema Penitenciário do Distrito Federal comvistas a oferta de trabalho para 55 (cinquenta e cinco) reeducandos. Processo nº 0400- 000.276/2017.Art. 2º Designar FRANCISCO LURANDIR MOURA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 242.520-3, e DAVIREIS VIEIRA DE AZEVEDO matrícula nº 242.753-2, em substituição a RENATO RINALDI MEIRELES,matrícula n° 237.494-3, e JOSUÉ ANTÔNIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 240.384-6, para atuaremcomo Executor e Suplente, respectivamente do Contrato nº 010/2014 - Secretaria de Justiça e Cidadania(antiga SECriança) x FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP. O referidocontrato tem por objeto a contratação de instituição prestadora de serviço especializado no fornecimento demão de obra carcerária, dos regimes semiaberto, aberto e livramento condicional do Sistema Penitenciáriodo Distrito Federal com vistas a oferta de trabalho para 09 (nove) reeducandos. Processo nº0417.000.302/2014.

§ 1º, inciso I e § 4º, da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002; em consequência, desligá-lo da Organizaçãode Bombeiro-Militar a que pertence. Processo: 00053-00033273/2019-98.

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, nouso da delegação constante do artigo 1°, inciso I, alínea "b", do Decreto n.º 15.740 de 23 de junho de 1994,alterado pelo Decreto n.º 17.562 de 29 de julho de 1996, resolve: TRANSFERIR para a reservaremunerada, a pedido, a contar desta publicação, o Major QOBM/Intd. GASPAR MEIRELES COUTO,matrícula 1417768, nos termos dos artigos 88, inciso I; 91, inciso I e 92 do Estatuto dos BombeirosMilitares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986,com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente ao seu posto nos termos do artigo 20, §1.º, inciso I e § 4º da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002; e, em consequência, desligá-lo da Organizaçãode Bombeiro-Militar a que pertence. Processo SEI 00053-00034474/2019-11.

CARLOS EMILSON FERREIRA DOS SANTOS





Art. 3º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão observar o disposto nos parágrafos 1ºe 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666/93; o artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010; Portaria SGA nº 29/2004 e125/2004, e a cartilha que poderá ser acessada pelo link http:// www. seplan. df. gov. br/ contratos- lai/doc_ download/ 310- cartilha-do-executor-de-contrato.html, e demais normas inerentes ao assunto.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 14 DE MAIO DE 2019A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL,DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições da delegação de competência que trata o artigo 4°, inciso I, alínea "d", da Portaria n° 65, de13 de maio de 2013, publicada no DODF n° 97, de 14 de maio 2013 resolve: CONCEDER Licença-Prêmio por Assiduidade, com base no artigo 139 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de2011, a servidora: CATHARINA SIQUEIRA DE REZENDE, matrícula nº 0225896X, referente ao 1ºquinquênio, no período de 08/01/2014 a 02/04/2019, prorrogado em 86 (oitenta e seis) dias em virtude de86 (oitenta e seis) dias de afastamento, conforme processo 00417-0000986/2019-26.

KELLY CRISTINA DA VEIGA BOUSQUET

SECRETARIA DE ESTADO DEOBRAS E INFRAESTRUTURA

SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO DE 13 DE MAIO DE 2019O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL,Substituto, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela alínea b, inciso III, do art. 1º do Decreto 39.133,de 15 de junho de 2018, resolve: CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, de acordo como artigo 139 da Lei Complementar 840, de 23/12/2011, aos servidores do Quadro de Pessoal do SLU, aseguir relacionados, observando a sequência de dados: MATRÍCULA SERVIDOR (A) QUINQUÊNIO ePERÍODO AQUISITIVO. 80.300-6 DOMINGOS GOMES NASCIMENTO 7º 30/04/2014 À 28/04/2019,80.515-7 JOÃO MODESTO FILHO 5º 18/04/2014 À 16/04/2019, 82.055-5 LUCIMAR RODRIGUESDOS SANTOS 4º 15/03/2014 À 13/03/2019, 82.057-1 IDALMO PEREIRA SILVA 6º 11/04/2014 À09/04/2019, 82.126-8 REGINALDO SEBASTIÃO DA SILVA 5º 02/04/2014 À 31/03/2019, 82.211-6JELSON RIBEIRO 4º 03/04/2014 À 01/04/2019, 82.490-9 FRANCISCO CANINDÉ MENINO DESANTANA 4º 12/04/2014 À 10/04/2019, 82.650-2 RAIMUNDO BARBOSA RODRIGUES 6º 20/04/2014À 18/04/2019, 82.666-9 CARLOS ROBERTO RIBEIRO 6º 21/04/2014 À 19/04/2019, 82.677-4 ALMIRBATISTA MOURA 6º 20/04/2014 À 18/04/2019, 82.678-2 FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO 6º20/04/2014 À 18/04/2019, 82.679-0 CARLOS MARCONE DA SILVA LIMA 6º 19/04/2014 À17/04/2019, 82.706-1 MOACIR FERREIRA DA CRUZ 6º 21/04/2014 À 19/04/2019, 82.740-1 JOSÉROBERTO DE LIMA SOARES 6º 22/04/2014 À 20/04/2019, 83.108-5 JOSUÉ LIMA GUERRA 5º10/04/2014 À 08/04/2019, 83.731-8 JANICE PEREIRA DA CRUZ 5º 15/04/2014 À 13/04/2019, 83.797-0 RITA DE CÁSSIA CARDOSO LEITE 5º 31/03/2014 À 29/03/2019, 83.840-3 TEREZINHABERNARDO DE OLIVEIRA 5º 04/04/2014 À 02/04/2019.

PAULO CELSO DOS REIS GOMES

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOURBANO E HABITAÇÃO

PORTARIA Nº 52, DE 14 DE MAIO DE 2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITOFEDERAL, no uso da atribuição prevista no art. 3º e art. 8º, do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018,que regulamenta os arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:DESIGNAR a servidora KENIA M. DE A. JOFFILY BEZERRA, matrícula 91299-9, ocupante do cargo deAssessora de Gestão Estratégica, para substituir a Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica, do Gabinete,no período de 23/05/2019 a 31/05/2019, por motivo de licença médica. Processo SEI 00390-00002765/2019-38.

MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRA


A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo Artigo 2º da Portaria nº 139, de 04 de outubro de 2018, nos termos do Art. 150 da Lei Complementarnº 840/2011 e do Art. 2º, do Decreto nº 37.669, de 29 de setembro de 2016, resolve: CONCEDER: LicençaPaternidade ao servidor RENATO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 273950-X, Assessor Especial, daSubsecretaria de Administração Geral, por 7 (sete) dias consecutivos, no período de 03/05/2019 a09/05/2019 e Prorrogação da Licença Paternidade por 23 (vinte e três dias) no período de 10/05/2019 a01/06/2019, pelo nascimento do dependente: GUSTAVO ALVES DE CARVALHO MOURA, Certidão deNascimento matrícula: 02123801552019100534021027752145. Processo SEI 00390-00002807/2019-31.

ADRIANA ROSA SAVITE

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONALDO DISTRITO FEDERAL

RESOLUÇÃO Nº 387, DE 13 DE MAIO DE 2019Dispõe sobre designação de executor do Contrato Nº 009/2019, celebrado entre a Companhia deDesenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa WR COMERCIAL DEALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP.O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DODISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe confere o art. 21, inciso VI do Estatuto Social,aprovado na 112ª reunião do Conselho de Administração, em 26 de junho de 2018, registrado na JuntaComercial do Distrito Federal sob o nº 1082442, resolve:Art. 1º Designar MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA BASTOS, matrícula 10774, CPF 037.384.321-67 como Titular e GUSTAVO FRANCO GRACIA GUEDES, matrícula 895-8, CPF 018.024.491-40como Suplente para atuarem como executores no acompanhamento das obrigações inerentes aoContrato nº 009/2019, celebrado com a empresa WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERV I Ç O SLTDA-EPP. O objeto deste Contrato é o credenciamento de pessoa jurídica, devidamente registrada no

CREA ou CAU, para prestar serviços em caráter temporário de reformas e pequenos reparos emdomicílios, localizados em áreas de interesse social, nos termos e condições estabelecidos no Editalde Credenciamento nº. 001/2018 - CODHAB/DF e seus cadernos, que o integram e complementam,sempre que houver interesse previamente manifestado pela CODHAB, consoante especificam osprojetos de serviços de reparos a serem realizados em Sol Nascente - Ceilândi a / D F.Art. 2º Caberá ao executor dos serviços, supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dosserviços, bem como apresentar relatórios quando do término de cada etapa ou sempre que solicitadopelo contratante, conforme dispõe o artigo 67 da Lei nº 8.666/93 bem como o inciso II do artigo 41do Decreto nº 32.598/2010, c/c artigo 1º do Decreto nº. 32.753/2011.Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

WELLINGTON LUIZ

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº 14, DE 13 DE MAIO DE 2019Constitui a Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária da Secretaria de Estado do Meio Ambientedo Distrito Federal SEMA/DF e dá outras providências.O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso dasatribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica doDistrito Federal, e pelo artigo 23 do Decreto nº 38.246 de 1º de junho de 2017, resolve:Art. 1º Constituir Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária com a finalidade de planejar, implantare monitorar a Coleta Seletiva Solidária na Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito FederalS E M A / D F.Parágrafo único Ficam designados os seguintes servidores para, sob a coordenação da primeira e em seusimpedimentos legais e eventuais o segundo, comporem a Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidáriada SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL: Amanda de FreitasMeireles, matrícula nº 0273914-3; Glauco Amorim da Cruz n° 273901-1; Maria Fernanda de Faria TeixeiraBarbosa, matrícula nº 272974-1; Hamilton Favilla Neto, matrícula n°: 273934-8; Dálio Ribeiro deMendonça Filho,matrícula:37709-0; Suzzie Conceição de Oliveira Valladares, matrícula n°0272988-1;Cíntia dos Santos Teodoro 0275083-X, Maria Leides Lina Neiva Meireles, matrícula: 386634; JulianaMartins Basso, matrícula n° 275111-9.Art. 2º Compete à Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária:I contribuir no entendimento, elaboração e implementação da Coleta Seletiva Solidária;II colaborar na elaboração de rotinas e procedimentos referentes à prática de descarte dos resíduosrecicláveis;III acompanhar a execução da Coleta Seletiva Solidária;IV elaborar planos e projetos para a Coleta Seletiva Solidária com o estabelecimento de objetivos, metas,ações estratégicas e avaliação de resultados;V apresentar à SEMA/DF o plano de implementação da coleta seletiva solidária e o diagnóstico atual dacoleta no edifício sede da SEMA/DF, bem como apresentar trimestralmente ao SLU relatório dosresultados e do desenvolvimento da coleta seletiva solidária.Art. 3º A coordenação das atividades relacionadas à Coleta Seletiva Solidária no edifício sede daSEMA/DF fica a cargo da Comissão nos termos do art. 22, § 1º, do Decreto nº 38.246, de 01 de junho de2017.Art. 4º A participação dos servidores designados para compor a Comissão de Gestão da Coleta SeletivaSolidária, responsáveis em desenvolver as atividades previstas nesta Portaria Conjunta, é consideradaserviço público relevante e não enseja qualquer tipo de remuneração.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ SARNEY FILHO

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTODO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 57, DE 14 DE MAIO DE 2019O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA ESANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, designado por meio da Portaria nº31, de 14 de março de 2019, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VIII,da Lei 4.285, de 26 de dezembro de 2008, c/c o artigo 7º, inciso X, do Regimento Interno da Adasa,tendo em vista deliberação pela Diretoria Colegiada, e o que consta do Processo SEI nº 00197-00000305/2018-90, resolve:Art. 1º Designar IVAN PEREIRA PRADO, matrícula nº 262.621-7, para exercer a função de Chefeda Assessoria Jurídico-Legislativa da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico doDistrito Federal.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WALTER VAZQUEZ FILHO

PORTARIA Nº 58, DE 14 DE MAIO DE 2019O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA ESANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, designado por meio da Portaria nº31, de 14 de março de 2019, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso VIII,da Lei 4.285, de 26 de dezembro de 2008, c/c o artigo 7º, inciso X, do Regimento Interno da Adasa,tendo em vista deliberação pela Diretoria Colegiada, e o que consta do Processo SEI nº 00197-00000305/2018-90, resolve:Art. 1º Designar MARIA FERNANDA DE MIRANDA SILVA, matrícula nº 272.224-0, para substituiro titular da Assessoria Jurídico-Legislativa da Agência Reguladora de Águas, Energia e SaneamentoBásico do Distrito Federal, em suas ausências e impedimentos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


PORTARIA Nº 61, DE 14 DE MAIO DE 2019O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIAE SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - Adasa, designado por meio da Portaria nº31, de 14 de março de 2019, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 7º, incisos III e VII,do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 16, de 17 de setembro de 2014 e suas alteraçõesposteriores, tendo em vista deliberação pela Diretoria Colegiada, e o que consta do Processo SEI nº00197-00000863/2019-36, resolve:Art. 1º Designar IGOR MEDEIROS DA SILVA, matrícula nº 197.726-1 (Coordenador), PABLOARMANDO SERRADOURADA SANTOS, matrícula nº 261.284-4 (membro) e PATRÍCIA SI LVACÁCERES, matrícula nº 266.966-8 (suplente) para comporem a Comissão Técnica deacompanhamento e apoio aos trabalhos da Comissão Permanente de Licitação - CPL no processolicitatório de que trata o Edital de Concorrência nº 02/2019.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.






PORTARIA Nº 62, DE 14 DE MAIO DE 2019O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIAE SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - Adasa, designado por meio da Portaria nº31, de 14 de março de 2019, e no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 7º, incisos III eVII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 16, de 17 de setembro de 2014 e suasalterações posteriores, Portaria nº 63, de 15 de abril de 2010, Decreto nº 24.204, de 10 de setembrode 2003, tendo em vista deliberação pela Diretoria Colegiada, e o que consta do Processo SEI nº0197-000169/2010, resolve:Art. 1º Designar os servidores SHEILA CORRÊA RODRIGUES (SGE), matrícula nº 272.246-1(coordenadora); IVAN PEREIRA PRADO (AJL), matrícula nº 262.621-7; IRENE CAVALCANTE DEANDRADE OLIVEIRA (SPE), matrícula nº 268.990-1; SILENA JAIME (COI), matrícula nº 182.189-X; CLÉSIO GOMES DE ARAÚJO (SAF), matrícula nº 264.643-9; MARCELO DE OLIVEIRA PAES(SGP), matrícula nº 266.961-7; e ROSÂNGELA NOGUEIRA (SRH), matrícula nº 182.191-1; paracomporem, como membros titulares, Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSADs,instituída por meio da Portaria Adasa nº 63, de 15 de abril de 2010.Art. 2º Designar as servidoras MARIA FERNANDA DE MIRANDA SILVA (AJL), matrícula nº272.224-0; e MÔNICA CALTABIANO ECHLER (SRH), matrícula nº 182.135-0 para comporem,como membros suplentes, a referida Comissão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


SECRETARIA DE ESTADO DOESPORTE E LAZER


O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DOESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o dispostono "caput" do Artigo 67, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso II, do Artigo 41, do Decretonº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04 de fevereiro de 2011,bem como de acordo com a delegação de competência prevista pela Portaria nº 12, item XII, de08/04/2019, publicada no DODF nº 70, de 12/04/2019, pg. 21, resolve:Art. 1º Designar os servidores PAULO DUBOIS SOBRINHO, matrícula 273.601-2, e ADRIANOMATOS DA LUZ XAVIER, matrícula 274.810-X, para atuarem como executor titular e suplente,respectivamente, do Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2019 (JD CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS EIRELI), que trata da prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento depeças, equipamentos, materiais e mão de obra, sob demanda, a fim de atender as necessidades dosPróprios,que atualmente estão sob a responsabilidade deste Órgão, quais são: Parque da Cidade DonaSarah Kubitschek, Estádio Valmir Campelo Bezerra (Bezerrão), Ginásio Nilson Nelson, ParqueAquático Claudio Coutinho (Ginásio Claudio Coutinho), Autódromo Internacional Nelson Piquet,Centros Olímpicos e Paralímpicos de: Brazlândia, Ceilândia (Parque da Vaquejada), Ceilândia (QNO),Estrutural, Gama, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Samambaia, Santa Maria, SãoSebastião e Sobradinho, objeto do processo nº 00220-00000862/2019-93.Art. 2º Designar os servidores ALEXANDRO RIBEIRO DE JESUS, matrícula nº 274.701-4 e VITORMARTIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 270.278-9 para atuarem como executor local titular e suplente,respectivamente, no âmbito do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek.Art. 3º Designar os servidores PAULO CESAR PEREIRA DE ARAUJO, matrícula nº 273.876-7, eLAILTON BEZERRA DE FRANÇA, matrícula nº 392.451-3, para atuarem como executor local titulare suplente, respectivamente, no âmbito do Estádio Valmir Campelo Bezerra (Bezerrão).Art. 4º Designar os servidores IRVAL MIRANDA DE ARAÚJO, matrícula nº 267.462-9 eGILVANEIDE ALEXANDRE DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 274.752-9, para atuarem comoexecutor local titular e suplente, respectivamente, no âmbito Ginásio Nilson Nelson, Parque AquáticoClaudio Coutinho (Ginásio Claudio Coutinho) e Autódromo Internacional Nelson Piquet.Art. 5º Designar os servidores CARLA BELIZARIA FERREIRA VIANA, matrícula nº 273.677-2 eCÉLIO DOMINGOS PIMENTA, Matrícula nº 275.245-7, para atuarem como executor local titular esuplente, respectivamente, no âmbito do Centro Olímpico e Paralímpico de Brazlândia.Art. 6º Designar os servidores ALEX RIZZI QUIRINO DE MESQUITA COSTA, matrícula nº273.626-8 e AGATA DEPOLLO ECHEBARRIE, matrícula nº 274.887-8, para atuarem como executorlocal titular e suplente, respectivamente, no âmbito do Centro Olímpico e Paralímpico do Parque daVa q u e j a d a .Art. 7º Designar os servidores RODRIGO DINIZ VIRMOND, matrícula 275.259-X e RAMONXAVIER DE MORAIS TEIXEIRA, matrícula nº 273.706-X, para atuarem como executor local titulare suplente, respectivamente, no âmbito do Centro Olímpico e Paralímpico do Setor "O"(Ceilândia).Art. 8º Designar os servidores MARCO TULIO TEIXEIRA MAMEDIO, matrícula nº 274.848-7 eANDRÉ GUSTAVO RIBEIRO DE CASTRO, matrícula nº 273.707-8, para atuarem como executorlocal titular e suplente, respectivamente, no âmbito do Centro Olímpico e Paralímpico daEstrutural/Guará.Art. 9º Designar os servidores RODRIGO DE SOUZA PATRÍCIO, matrícula nº 274.705-7, e IZAKDE PINHO SOUZA SOARES, matrícula nº 273.725-6, para atuarem como executor local titular esuplente, respectivamente, no âmbito do Centro Olímpico e Paralímpico do Gama.Art. 10. Designar os servidores KATIUCIA OLIVEIRA DE SOUZA NEVES, matrícula nº 273.734-5, e MONALIZA DE SOUZA VIEIRA CORREA, matrícula nº 274.686-7, para atuarem comoexecutora local titular e suplente, respectivamente, no âmbito do Centro Olímpico e Paralímpico dePlanaltina.Art. 11. Designar os servidores VALDELINA MARIA DE JESUS, matrícula nº 273.779-5 eACASSIO DA SILVA CORREIA, matrícula nº 273.698-5, para atuarem como executor local titulare suplente, respectivamente, no âmbito do Centro Olímpico e Paralímpico de Recanto das Emas.Art. 12. Designar os servidores DÉBORA NERY DE ALMEIDA, matrícula nº 273.679-9 e VINÍCIUSDE MORAIS E SOUSA NETO, matrícula nº 273.695-0, para atuarem como executora local titular esuplente, respectivamente, no âmbito do Centro Olímpico e Paralímpico do Riacho Fundo.Art. 13. Designar os servidores MARCELO PINTO DA ROCHA, matrícula nº 273.719-1 eREGINALDO JUNIO CARVALHO SILVA, matrícula nº 274.698-0, para atuarem como executor localtitular e suplente, respectivamente, no âmbito do Centro Olímpico e Paralímpico de Samambaia.Art. 14. Designar os servidores ROGÉRIO PEREIRA DE PAULA, matrícula nº 273.694-2 e CESARBATISTA PAIVA, matrícula nº 273.687-X, para atuarem como executor local titular e suplente,respectivamente, no âmbito do Centro Olímpico e Paralímpico de Santa Maria.Art. 15. Designar os servidores THIAGO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 273.686-1 e ANTONIOHENRIQUE BRAGA PEREIRA, matrícula nº 274.709-X, para atuarem como executor local titular esuplente, respectivamente, no âmbito do Centro Olímpico e Paralímpico de São Sebastião.Art. 16. Designar os servidores PATRICIA DOS SANTOS BARRETO, matrícula nº 274.667-0 eFRANCISCO JACOB DE SOUZA, matrícula nº 274.674-3, para atuarem como executora local titulare suplente, respectivamente, no âmbito do Centro Olímpico e Paralímpico Davi Henrique ConradoMeira (Sobradinho).

Art. 17. Os executores locais titulares, e na sua ausência formal, os executores suplentes irão produzirum relatório de execução, mensalmente, e enviar até o 5º (quinto) dia corrido de cada mês, a

executora titular do Contrato, e na sua ausência formal, ao executor suplente, a fim de compilarem

as informações prestadas no Relatório Circunstanciado do Executor, além de subsidiar o atesto para

o pagamento das faturas.

Art. 18. Todos os servidores aqui designados deverão supervisionar, fiscalizar e acompanhar a

execução dos serviços contratados, além, de emitir relatórios, cabendo apenas aos executores

titular/suplente, atestar as faturas, dentre outras atribuições, de acordo com os § 1º e 2º, do art. 67,

da Lei nº 8.666/93, artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010, Portaria nº 29/2004/SGA e demais

legislações vigentes.

Art. 19. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 20. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON MOURA E SOUSA

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 149, DE 09 DE MAIO DE 2019A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe confere o artigo 21, inciso X, da Lei Complementar Distrital n° 828, de26 de julho de 2010 c/c art. 211, da Lei Complementar Distrital nº 840, de 23 de dezembro de 2011,artigo 97-A, inciso VI da Lei Complementar 80/94, resolve:Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar possívelirregularidade administrativa descrita no Processo nº 00401-00023179/2018-05.Art. 2° Designar, para apuração dos fatos, a Comissão Processante Especial, com os seguintesmembros: I - HENRIQUE SILVA MARQUES, matrícula 165.350-4, que atuará como presidente; II -REINALDO ROSSANO ALVES, matrícula 183.769-9, que atuará como membro e III - MAURÍCIO

MORIMOTO DÓI, matrícula 165.349-0, que atuará como membro.Art. 3° Fixar o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, admitida sua prorrogaçãopor igual período, quando as circunstâncias assim o exigirem e desde que devidamente justificado.Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA JOSÉ SILVA SOUZA DE NÁPOLIS


O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Complementar nº 828 de26 de julho de 2010, em sua nova redação dada pela Lei Complementar nº 908/2016, bem comoconsoante a delegação de competência prevista na Portaria nº 125, de 26 de abril de 2016, republicadano DODF nº 129 em 07 de julho de 2016, resolve:Art. 1º Designar ROBERTA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES, matrícula: 235.684-8,Subsecretária de Atividade Psicossocial, CAMILA SANTOS DA FONSECA, matrícula 225.243-0,Gerente de Atividade Psicossocial, e JÚLIA MARIA DA SILVA CUNHA, matrícula 242207-7,Assessora Técnica, para atuarem, respectivamente, como EXECUTORA e SUPLENTES do Termo deConvênio Técnico e Operacional entre a Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF e oDepartamento Regional do SESI no Distrito Federal, cujo objetivo consiste na união de esforços paraa prestação de atividades aos alunos do programa VIRAVIDA. Processo: 0401-0 0 0 6 11 / 2 0 1 7 .Art. 2º Os servidores designados no artigo anterior deverão observar o disposto nos artigos 67 e 116da Lei Federal nº 8.666/93.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FEBO CÂMARA GONÇALVES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 80, DE 14 DE MAIO DE 2019O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO-GERAL, DA DEFENSORIA PÚBLICA DISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Portaria nº 125 de 26 deabril de 2016, resolve:Art. 1º Designar NÚBIA DE SOUSA QUINTAS, matrícula 43.057-9, Analista em Políticas Públicase Gestão Governamental, ELEUSA TAVARES DO AMARAL, matrícula 47.146-1, Técnico emPolíticas Públicas e Gestão Governamental, ROSILEY FERNANDEES DE SOUSA, matrícula175.642-7, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental e ROSENI DOS SANTOSMACEDO, matrícula 1430.864-9, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, sob apresidência da primeira, compor a Comissão de Avaliação de Desempenho e Aferição do Mérito dosservidores do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, lotados na Defensoria Pública do DistritoFederal.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revoga-se a Ordem de Serviço nº 82, de 13 de julho de 2018, publicada no DODF Nº 133,de 16 de julho de 2018.

FEBO CÂMARA GONÇALVES





SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALFUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E

SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSProcesso: 001.001623/2015 Quinto Termo aditivo ao Termo de Credenciamento nº 25/2015, firmadoentre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa doDistrito Federal - FASCAL e a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DODISTRITO FEDERAL - COOPANEST/DF. Objeto: reajuste dos valores dos serviços prestados pelaCREDENCIADA Vigência: a contar de 01 de janeiro de 2019, observada a publicação deste extrato deTermo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Data da assinatura: 11 de maio de 2019.Legislação: art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94. Partes: pelo FASCAL,Vanessa Ribeiro de Mattos Barbosa Malafaia e pela CREDENCIADA, Arnaud Macedo de OliveiraFilho.

Processo: 001.000522/2018 Primeiro Termo aditivo ao Termo de Credenciamento nº 06/2018, firmadoentre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa doDistrito Federal - FASCAL e o INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DEBRASILIA LTDA - IMEB. Objeto: alteração dos parâmetros de precificação dos serviços descritos naCláusula Terceira do Termo de Credenciamento, para estabelecer a adoção da Tabela de Referência paraConvênios e Credenciamentos do FASCAL. Vigência: a partir de 01 de fevereiro de 2019, observadaa publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Data daassinatura: 11 de maio de 2019. Legislação: art. 65, II, da Lei nº 8.666/93. Partes: pelo FASCAL,Vanessa Ribeiro de Mattos Barbosa Malafaia e pela CREDENCIADA, Alaôr Barra Sobrinho.

CASA CIVIL

SECRETARIA EXECUTIVA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso SEI: 00132-000017/2017-00; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA;Assunto: Destina-se as despesas com o pagamento de taxas de água e esgoto dos próprios desta RA-III,conforme autorização constante do processo supra (contrato SIGGO-034.228 - UG - 1901050- UO -09105). RATIFICO, nos termos do Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para queadquira a eficácia necessária, a Inexigibilidade de Licitação de que trata o presente processo, conformejustificativa constante dos autos em epígrafe, com autorização de despesa através da Nota de Empenho nº138/2019 -Fonte 120 - Nat. Despesa 339039, modalidade - estimativo, no valor de R$ 206.484,80(duzentos e seis mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), e Nota de Empenho nº140/2019 -Fonte 100 - Nat. Despesa 339039-modalidade - estimativo, no valor de R$ 1.000,00 (um milreais) na modalidade estimativo, em favor da COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF- CAESB. Publique-se e devolva-se à COAG/RA-III. KAROLYNE GUIMARÃES DOS SAN TO SBORGES, Administradora Regional de Taguatinga.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁEXTRATO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS N° 01/2019,NOS TERMOS DO PADRÃO N° 01/2002

Processo: 137.000.00216/2019-48. Das Partes: DF/ADMINISTRAÇAO REGIONAL DO GUARÁ -RA-X e DEDETIZADORA FOLHA EIRELI. Fundamento Legal: O presente contrato obedece aostermos do Edital de Pregão Eletrônico n° 050/2018 e da ATA de registro de Preço n° 0029/2018,constante no Processo: 00410-00023233/2017-14 e da Lei n° 8.666/93. Objeto: O Contrato tem porobjeto a prestação de serviços de controles de vetores e pragas urbanas, compreendendo dedetização,desinsetização, desratização, descupinização, controle/manejo de pombos, nas áreas internas e externasdos próprios desta RA-X. O Valor total do contrato é de R$ 2.030,00 (Dois mil, e trinta reais).Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 09.112. Programa de Trabalho: 04.122.6001.8517.9793,Natureza da Despesa: 3.390.39. Fonte de Recursos: 120. Modalidade: Global. Vigência: O prazo deVigência do contrato será de 12 (doze) meses, contando a partir da data de sua assinatura; Data daAssinatura: 23 de abril de 2019. Signatários: Pelo Distrito Federal JOSIVÂNIA JORGE DA SILVAGURGEL e pela Contratada, CLAUDIANA MENEZES FOLHA NUNES, na qualidade deRepresentante Legal da Empresa.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICODE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES

DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO BProcesso: 00137-00000630/2019-57. Das Partes: DF/ADMINISTRAÇAO REGIONAL DO GUARÁ -RA-X e A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. Fundamento Legal: O contrato se sujeita à Lei de Licitações

e Contratos, apenas no que couber, havendo conflito de normas prevalecerá a legislação do setorelétrico. Este contrato está vinculado ao Termo de Inexigibilidade de Licitação n°19718184, cujaautorização decorre do Processo: 00137-00000630/2019-57, no âmbito da CONTRATANTE. Objeto: OContrato tem por objeto a prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre adistribuidora e o consumidor dos próprios desta RA-X sob as identificações CEB relacionadas noanexo I. O Valor total do contrato é de R$239.000,00(duzentos e trinta e nove mil reais), sendo queas despesas com a execução do presente Contrato, no presente exercício, na importância globalestimada de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho:04.122.6001.8517.0106 - Manutenção de Serviços Administrativos Gerais/RA X - GUARÁ, Naturezada Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 120 - DiretamenteArrecadados, conforme Autorização de Empenho nº 19787978 de 20/03/2019. Vigência: O prazo deVigência do contrato será de 12 (doze) meses, contando a partir da data de sua assinatura; Data daAssinatura: 29 de abril de 2019. Signatários: Pelo Distrito Federal JOSIVÂNIA JORGE DA SILVAGURGEL na qualidade de Administradora Regional do Guara e pela CEB DISTRIBUIÇÂO, SELMABATISTA DO RÊGO LEAL na qualidade de Representante Legal.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃOEDITAL Nº 03 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuições conforme o Decreto nº 38.094, de 28 de março de 2017, publicado no DODF nº 61, de 29 demarço de 2017, página 07, e processo SEI nº 00144-00000529/2019-43, comunica aos interessados que serárealizada audiência pública relativa aos problemas do Sistema Público de Saúde na cidade São Sebastião arespeito dos seguintes temas: Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) eCasa de Parto, às 19 horas do dia 29 de maio de 2019, no endereço: CAIC UNESCO, Quadra 05, ÁreaEspecial, São Sebastião, Brasília/DF, CEP: 71.691-049.A audiência pública será aberta a toda sociedade, sendo que os participantes, devidamente cadastrados, terãoo direito de manifestação de viva voz, apresentando suas contribuições e sugestões a respeito da matéria.CAPÍTULO I - DOS OBJETIVOSDar transparência as ações da Administração Regional de São Sebastião no que tange aos temas: UnidadesBásicas de Saúde (UBS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Casa de Parto.Levantar os problemas e demandas da comunidade de São Sebastião quanto ao sistema de Saúde Públicalocal; eTornar pública as condições para atender e solucionar aos referidos problemas e demandas.CAPÍTULO II - DA AGENDA DA AUDIÊNCIA

. 19:00 Registro de presença e identificação

. 19h30min Abertura do evento e formação da Mesa Diretora

. 20:00 Apresentação dos Temas a serem debatidos

. 20h15min Debate sobre os problemas e demandas de cada tema e os aspectos técnicos esoluções necessárias respectivas aos temas.

. 21h30min Considerações finais

. 22:00 Encerramento

CAPÍTULO III - DAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃOAs contribuições e/ou questionamentos poderão ser encaminhados previamente, com a devida identificação,até o dia 27 de maio de 2019 às 16h00 para o endereço eletrônico [email protected], semprejuízo da formulação de nova manifestação escrita durante o evento.As inscrições de interessados para manifestação oral serão recebidas apenas durante a realização daAudiência Pública.Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição, disporá de 05 (cinco) minutos para se manifestar, podendoreformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de 02 (dois) minutos.Os integrantes da Mesa Diretora poderão fazer perguntas de forma oral aos inscritos para obtenção deesclarecimentos adicionais, eventualmente necessários.A palavra poderá ser retirada quando o expositor extrapolar o tempo estabelecido, bem como nos casos emque o tema abordado diferir da matéria em pauta.As contribuições e/ou questionamentos recebidos por escrito serão apresentados durante a Audiência, namedida da disponibilidade de tempo.Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao processo, em face dostrabalhos realizados na Audiência Pública, desde que as encaminhe, até o final da sessão e por escrito, aosmembros da Mesa Diretora.IV - DA FORMULAÇÃO GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E QUESTIONAMENTOSAs manifestações, sempre escritas, deverão ser encaminhadas no idioma português, de forma concisa eobjetiva, com a devida identificação do postulante, empresa, telefone e endereço eletrônico.As solicitações de questionamentos sobre a matéria formulada durante a Audiência serão elucidadas quandode sua leitura, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.As respostas aos questionamentos e contribuições ocorrerão na seguinte ordem:a) Manifestações por escrito, apresentadas durante a Audiência, desde que o autor ou seu representantetenha registrado sua participação;b) Manifestações orais, desde que o postulante esteja inscrito, observando-se a ordem de inscrição e adisponibilidade de tempo, desde que o autor ou seu representante tenha registrado sua participação.c) Manifestações que tiverem sido encaminhadas previamente para o e-mail co d e s @ s a o s e b a s t i a o . d f . g o v. b r,observando-se a disponibilidade de tempo.As manifestações orais e escritas serão registradas de forma a preservar a integridade de seus conteúdosserão sistematizados e servirão de subsídio ao aprimoramento de demandas oficiais a serem enviadas aosórgãos competentes.CAPÍTULO V - DA MESA DIRETORAA Audiência será constituída por uma Mesa Diretora e um Plenário.A Mesa Diretora será composta por membros da Administração Regional, representantes de órgãos doGoverno do Distrito Federal e de representantes do Poder Legislativo.Caberá aos membros dirimirem as questões de ordem e decidirem conclusivamente sobre os procedimentosadotados na Audiência.CAPÍTULO VI - DA PAUTARelativa aos problemas da população da cidade de São Sebastião a respeito dos seguintes temaspreviamente estabelecidos:a) Unidades Básicas de Saúde (UBS);b) Unidade de Pronto Atendimento (UPA);c) Casa de Parto.CAPÍTULO VII - DISPOSIÇÕES GERAISPara facilitar a realização da Audiência Pública, serão adotadas as medidas necessárias para acesso aoambiente e para participação dos interessados.Serão coibidas as condutas desrespeitosas ou com o fim de protelar ou desvirtuar o objetivo daAudiência.Os casos omissos serão dirimidos pelo Presidente da Audiência Pública no curso de sua realização.Toda a documentação referente à Audiência Pública estará disponível para consulta no endereço eletrônico:h t t p : / / w w w. s a o s e b a s t i a o . d f . g o v. b r / c a t e g o r y / s e r v i c o s / a u d i e n c i a - p u blica-servicos/

Brasília/DF, 13 de maio de 2019ALAN JOSÉ VALIM MAIA

Administrador Regional





ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICOEXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019

PROCESSO: 00307-00000113/2019-05 - PARTES: ADIMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIMBOTÂNICO e a empresa INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA. OBJETO: Fornecimentode Água Tipo Potável Garrafão de 20 litros. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº0058/2018. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.752,60 (hum mil, setecentos e cinquenta e dois reais, esessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 09.129;PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.6001.8517.0089; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30;FONTE DE RECURSOS: 111. UNIDADE GESTORA: 190129; O empenho inicial é de R$ 1.752,60(hum mil, setecentos e cinquenta e dois reais, e sessenta centavos), conforme Nota de Empenho2019NE00085 emitida em 02/05/2019, sob o evento 400091, na modalidade GLOBAL. VIGÊNCIA: Ocontrato terá vigência de 12(doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA:07/05/2019. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE: JOÃO CARLOS COUTO LOSSIO FILHO naqualidade de Administrador Regional e Pela CONTRATADA: EDUARDO BARROS DE QUEIROZRODRIGUES, na qualidade de representante legal da empresa INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERALIBIÁ LTDA.


BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/ASUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL,

PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS.GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃOO BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público que a Comissão Administrativa da DIPES ratificou oato de dispensa de licitação, em 13.05.2019, nos termos do artigo 6° do Regulamento de Licitações eContratos (RLC-BRB), para alienação de imóveis remanescentes da Concorrência DIPES/CPLIC 008/2018ao (s) seguinte(s) proponente(s): item 136 - Francisco José Lima Portela, CPF: 023.373.531-33, valor: R$157.000,00, processo 778/2018. Venda (s) intermediada (s) pelo corretor credenciado Jean Gabriel Freitasda Silva, conforme contrato BRB 2018/200, processo 034/2018. Edmilson soares moreira - Gerente deÁrea.

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

EXTRATO DO CONTRATO BRB Nº - 2019/052Contratante: BRB - Banco de Brasília S.A. Contratada: CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA. ContratoBRB - 2019/052. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2018. Objeto: Prestação de serviços deimpermeabilização e reforma de cobertura nas dependências do BRB - Banco de Brasília S.A, conformecondições e especificações constantes do Edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, contadosda data de assinatura do contrato, prorrogável até o limite legal a critério exclusivo do BRB. Vigência13/05/2019 à 13/05/2020. Valor total: R$412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais). Executor:Cristiane Maria Lima Bukowitz. Signatário pelo BRB: Eriel Strieder, e pela Contratada: Joana Darc deAlmeida Ferreira. Processo nº: 1.271/2017. As despesas decorrentes do presente Contrato correrão com baseno Orçamento de Investimentos e Dispêndios, Natureza 4 - dispêndio das estatais e Fonte 1 - geraçãoprópria. Jean Felippe Mazépas - Gerente de Área.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2019O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 038/2019.Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 30/05/2019, às 9h (horário de Brasília),www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços de bobinas de caixa e bobinas de senhapara atender às demandas das Agências do BRB - Banco de Brasília S/A e dos Correspondentes nãoBancários, conforme condições do edital e seus anexos. O valor estimado está em conformidade com o Art.34 da Lei nº 13.303/2016. Local de obtenção do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG:925008. Processo nº 294/2019. Carlos Frederico Lontra Fagundes - Pregoeiro.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2019O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 040/2019.Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 29/05/2019, às 9h (horário de Brasília),www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para futuro fornecimento de materialgráfico para o BRB - Banco de Brasília S/A., conforme condições do edital e seus anexos. O valor estimadoestá em conformidade com o Art. 34 da Lei nº 13.303/2016. Local de obtenção do edital:www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925008. Processo nº 236/2019. Carlos Frederico LontraFagundes - Pregoeiro.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2019O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 041/2019.Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 05/06/2019, às 9h (horário de Brasília),www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dosserviços de manutenção para os veículos pertencentes à frota do BRB, conforme condições do edital e seusanexos. Valor estimado: R$ 93.420,00 (noventa e três mil, quatrocentos e vinte reais). Local de obtenção doedital: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925008. Processo nº 331/2019. Carlos FredericoLontra Fagundes - Pregoeiro.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº 009/2019.Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 06/06/2019, às 14h, www. c o m p r a s g o v e r n a m e n t a i s . g o v. b r.Objeto: aquisição de equipamento para backup em fita (Tape Library) com garantia de 60 meses, cominstalação e configuração, e fitas LTO7 para backups. O valor estimado está em conformidade com o Art.34 da Lei nº 13.303/2016. Local de obtenção do edital: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG:925008. Processo nº 1353/2018. Rafael Madruga Lopes - Pregoeiro.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO BRB 2016/268Contratante: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. Contratada: BM ALARMES LTDA. Objeto do Contrato:locação de sistema de alarme eletrônico, incluindo instalação, monitoramento, manutenção e treinamentopara agência do BRB em São Paulo. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual, a partir de03/07/2019 até 03/01/2022. As despesas decorrentes do presente Contrato correrão com base no Orçamentode Investimentos e Dispêndios, Natureza 4 - dispêndio das estatais, e Fonte 1 - geração própria. Aditivofirmado em: 02/05/2019. Signatários, pelo BRB: Antônio Gil Padilha B. da Silveira e pela contratada:Roosevelt Ferreira de Barros Almeida. Processo nº: 041.001.075/2016. Jean Felippe Mazéppas . Gerente deÁrea

COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO PLANALTO CENTRAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 9912293895/2017

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9912293895, celebrado entre a Companhia dePlanejamento do Distrito Federal - CODEPLAN e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,CNPJ n° 34.028.316/0007-07. Processo: 121.000.051/2017. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem porobjeto a prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12 meses, em conformidade com o art. 57,inciso II, da Lei 8.666/93, e ainda de acordo com a Resolução 071/2018, do Regulamento de Licitações eContratos da CODEPLAN. Prazo da vigência. 12(doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendoser prorrogado por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses. O valor do presenteTermo é de R$ 12.000,00 (doze mil reais), correndo as despesas por conta da seguinte DotaçãoOrçamentária: Programa de Trabalho 04122600385170104, Natureza da Despesa 339039, Fonte 100, Notade Empenho nº 2019NE00054, datado de 30/01/2019. Valor estimado: r$ 5.000,00 (cinco mil reais) Datada Assinatura: 09/05/2019. Assinam pela Contratante: Jeansley Charlles de Lima, Presidente e ErikaWinge, Diretora Administrativa e Financeira - Substituta. Pela contratada: Erenilton da Silva Martins,Gerente, e Afonso Bento Bezerra Junior, Analista de Correios Jr. Administra d o r.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO: 00060-00216520/2018-56. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 443/2018.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 443/2018-C-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, porintermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa E.R. TRINDADE - EPP, CNPJ nº04.252.742/0001-65. OBJETO: material de consumo. ITEM ADJUDICADO 09 e 10. VALOR TOTALREGISTRADO: R$ 11.491,6000. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesa contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde OSNEI OKUMOTO;pela Empresa ELVIS RIBEIRO TRINDADE. TESTEMUNHAS: PAULA FRANCOISE BORGESRIBEIRO e VICTOR RIBEIRO DA COSTA.

PROCESSO 00060-00535622/2018-78. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 42/2019. ESPÉCIE:Ata de Registro de Preços n° 42/2019-A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por intermédio daSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa A.M. MOLITERNO EIRELI, CNPJ nº67.403.154/0001-03. OBJETO: material odontológico. ITEM ADJUDICADO 10 e 12. VALOR TOTALREGISTRADO: R$ 75.718,8000. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesa contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde OSNEI OKUMOTO;pela Empresa ALEXANDRE MAGNO MOLITERNO. TESTEMUNHAS: PAULA FRANCOISEBORGES RIBEIRO e VICTOR RIBEIRO DA COSTA.

PROCESSO: 00060-00535622/2018-78. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 42/2019.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 42/2019-B-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, porintermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa DENTAL MARIA LTDA, CNPJnº 09.222.369/0001-13. OBJETO: material odontológico. ITEM ADJUDICADO 07 e 08. VALORTOTAL REGISTRADO: R$ 16.962,6000. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019. VIGÊNCIA: 12(doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde OSNEIOKUMOTO; pela Empresa GRACIELLE VILAÇA SANTOS FERREIRA. TESTEMUNHAS: PAULAFRANCOISE BORGES RIBEIRO e VICTOR RIBEIRO DA COSTA.

PROCESSO: 00060-00535622/2018-78. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 42/2019.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 42/2019-C-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, porintermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa E.R. TRINDADE - EPP, CNPJ nº04.252.742/0001-65. OBJETO: material odontológico. ITEM ADJUDICADO 01. VALOR TOTALREGISTRADO: R$ 65.412,7200. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesa contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde OSNEI OKUMOTO;pela Empresa ELVIS RIBEIRO TRINDADE. TESTEMUNHAS: PAULA FRANCOISE BORGESRIBEIRO e VICTOR RIBEIRO DA COSTA.

PROCESSO: 00060-00535622/2018-78. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 42/2019.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 42/2019-D-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, porintermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa LIANKA COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 57.677.619/0001-52. OBJETO: material odontológico.ITEM ADJUDICADO 02 e 03. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 127.143,0500. DATA DAASSINATURA: 13/05/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS:Pela Secretaria de Estado de Saúde OSNEI OKUMOTO; pela Empresa CORNELIS FRANCISCUSMARIA JUNGBLUT. TESTEMUNHAS: PAULA FRANCOISE BORGES RIBEIRO e VICTORRIBEIRO DA COSTA.

PROCESSO: 00060-00523690/2018-94. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 070/2019.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 070/2019-A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, porintermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa DENTAL HIGIX PRODUTOSODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES, CNPJ nº 26.240.632/0001-16. OBJETO: materialodontológico. ITEM ADJUDICADO 02. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 5.504,4000. DATA DAASSINATURA: 13/05/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS:Pela Secretaria de Estado de Saúde OSNEI OKUMOTO; pela Empresa FRANCISCO FEITOSA DEMATOS. TESTEMUNHAS: PAULA FRANCOISE BORGES RIBEIRO e VICTOR RIBEIRO DAC O S TA .

PROCESSO: 00060-00508903/2018-58. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 068/2019.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 068/2019-A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, porintermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa ASPEN PHARMA INDÚSTRIAFARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 02.433.631/0001-20. OBJETO: medicamento. ITEM ADJUDICADO12 e 13. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 116.612,4050. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2019.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado deSaúde OSNEI OKUMOTO; pela Empresa JOSÉ MARCIO FURTADO CABRAL. TESTEMUNHAS:PAULA FRANCOISE BORGES RIBEIRO e VICTOR RIBEIRO DA COSTA.

PROCESSO: 00060-00508903/2018-58. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 068/2019.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 068/2019-B-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, porintermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa MEDCOMERCE COMERCIALDE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 37.396.017/0006-24. OBJE TO :medicamento. ITEM ADJUDICADO 14 e 15. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 200.816,9200.DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação.SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde OSNEI OKUMOTO; pela Empresa WILLIAMRODRIGUES COSTA. TESTEMUNHAS: PAULA FRANCOISE BORGES RIBEIRO e VICTORRIBEIRO DA COSTA.





PROCESSO: 00060-00508903/2018-58. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 068/2019.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 068/2019-C-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, porintermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa MERCANTIL BARRETOCOMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.031.173/0001-44. OBJETO:medicamento. ITEM ADJUDICADO 19. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 61.400,0000. DATA DAASSINATURA: 13/05/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS:Pela Secretaria de Estado de Saúde OSNEI OKUMOTO; pela Empresa LEOMAR VIEIRA DE MELO.TESTEMUNHAS: PAULA FRANCOISE BORGES RIBEIRO e VICTOR RIBEIRO DA COSTA.

PROCESSO: 00060-00508903/2018-58. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 068/2019.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 068/2019-D-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, porintermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJnº 07.484.373/0001-24. OBJETO: medicamento. ITEM ADJUDICADO 17 e 18. VALOR TOTALREGISTRADO: R$ 114.349,4100. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesa contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde OSNEI OKUMOTO;pela Empresa ERICSON BRUNO DANTAS DE MORAIS. TESTEMUNHAS: PAULA FRANCOISEBORGES RIBEIRO e VICTOR RIBEIRO DA COSTA.

PROCESSO: 00060-00508903/2018-58. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 068/2019.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 068/2019-E-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, porintermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 27.718.661/0001-03. OBJETO: medicamento. ITEMADJUDICADO 04, 05, 06, 07, 08 e 09. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.333.466,1800. DATADA ASSINATURA: 13/05/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação.SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde OSNEI OKUMOTO; pela Empresa MARITZAMOYSES BOJOVSKI FONTANA. TESTEMUNHAS: PAULA FRANCOISE BORGES RIBEIRO eVICTOR RIBEIRO DA COSTA.

PROCESSO: 00060-00505782/2018-92. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 081/2019.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 081/2019-A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, porintermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOSQUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51. OBJETO: medicamento. ITEMADJUDICADO 18 e 19. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 468.547,0800. DATA DA ASSINATURA:13/05/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria deEstado de Saúde OSNEI OKUMOTO; pela Empresa ALESSANDRO ROTOLI CAMARGO.TESTEMUNHAS: PAULA FRANCOISE BORGES RIBEIRO e VICTOR RIBEIRO DA COSTA.

PROCESSO: 00060-00505782/2018-92. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 081/2019.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 081/2019-B-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, porintermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa LABORATÓRIO TEUTOBRASILEIRO S/A, CNPJ nº 17.159.229/0001-76. OBJETO: medicamento. ITEM ADJUDICADO 04.VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 557.104,3200. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado deSaúde OSNEI OKUMOTO; pela Empresa ADRIANA SANTOS DE LUCENA. TESTEMUNHAS:PAULA FRANCOISE BORGES RIBEIRO e VICTOR RIBEIRO DA COSTA.

PROCESSO: 00060-00505782/2018-92. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 081/2019.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 081/2019-C-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, porintermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa MERCANTIL BARRETOCOMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.031.173/0001-44. OBJETO:medicamento. ITEM ADJUDICADO 01, 02, 03, 05, 13, 14, 15, 16 e 17. VALOR TOTALREGISTRADO: R$ 606.919,4816. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesa contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde OSNEI OKUMOTO;pela Empresa LEOMAR VIEIRA DE MELO. TESTEMUNHAS: PAULA FRANCOISE BORGESRIBEIRO e VICTOR RIBEIRO DA COSTA.

PROCESSO: 00060-00503640/2018-91. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 057/2019.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 057/2019-A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, porintermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa MAKE LINE COMERCIALLTDA, CNPJ nº 05.416.754/0001-40. OBJETO: material de consumo. ITEM ADJUDICADO 02, 03, 04,05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 380.008,0000. DATA DAASSINATURA: 13/05/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS:Pela Secretaria de Estado de Saúde OSNEI OKUMOTO; pela Empresa ANDRÉ OLIVA TUCCI.TESTEMUNHAS: PAULA FRANCOISE BORGES RIBEIRO e VICTOR RIBEIRO DA COSTA.

PROCESSO: 00060-00482143/2018-41. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 013/2019.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 013/2019-A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, porintermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa ELITE ARTIGOSORTOPÉDICOS, CNPJ nº 20.974.766/0001-84. OBJETO: ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAISESPECIAIS (OPME). ITEM ADJUDICADO 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. VALOR TOTALREGISTRADO: R$ 158.761,88. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses acontar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado de Saúde OSNEI OKUMOTO; pelaEmpresa ELISEU DA SILVA BATISTA. TESTEMUNHAS: PAULA FRANCOISE BORGES RIBEIROe VICTOR RIBEIRO DA COSTA.

PROCESSO: 00060-00392774/2018-70. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 537/2018.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 537/2018-A-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, porintermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa BRAKKO COMÉRCIO EIMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.085.207/0001-79. OBJETO: material de consumo. ITEMADJUDICADO 03. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.080.000,0000. DATA DA ASSINATURA:13/05/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria deEstado de Saúde OSNEI OKUMOTO; pela Empresa MARCELLO DE ALMEIDA CHAGAS.TESTEMUNHAS: PAULA FRANCOISE BORGES RIBEIRO e VICTOR RIBEIRO DA COSTA.

PROCESSO: 00060-00392774/2018-70. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 537/2018.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 537/2018-B-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, porintermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa CARLA DE OLIVEIRACORREA - ME, CNPJ nº 08.583.229/0001-08. OBJETO: material de consumo. ITEM ADJUDICADO14. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 20.703,6000. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2019.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria de Estado deSaúde OSNEI OKUMOTO; pela Empresa GRAZIELLA FANTICELLI DALNEGRO. TESTEMUNHAS:PAULA FRANCOISE BORGES RIBEIRO e VICTOR RIBEIRO DA COSTA.

PROCESSO SEI 00060-00392774/2018-70. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 537/2018.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 537/2018-C-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, porintermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa CINCO - CONFIANÇAINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 05.075.964/0001-12. OBJETO: material de consumo.ITEM ADJUDICADO 13. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 62.110,8000. DATA DAASSINATURA: 13/05/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS:Pela Secretaria de Estado de Saúde OSNEI OKUMOTO; pela Empresa CAROLINA CONRADO DA

SILVA. TESTEMUNHAS: PAULA FRANCOISE BORGES RIBEIRO e VICTOR RIBEIRO DAC O S TA .

PROCESSO: 00060-00392774/2018-70. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 537/2018.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 537/2018-D-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, porintermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa NACIONAL COMERCIALHOSPITALAR S.A, CNPJ nº 52.202.744/0001-92. OBJETO: material de consumo. ITEMADJUDICADO 11 e 12. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 107.611,2000. DATA DA ASSINATURA:13/05/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria deEstado de Saúde OSNEI OKUMOTO; pela Empresa RICARDO NOVAS CABRERA. TESTEMUNHAS:PAULA FRANCOISE BORGES RIBEIRO e VICTOR RIBEIRO DA COSTA.

PROCESSO: 00060-00392774/2018-70. MODALIDADE: Pregão Eletrônico (SRP) nº 537/2018.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 537/2018-E-SES/DF. PARTES: DISTRITO FEDERAL, porintermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa POINTER SERVIÇOSHOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ nº 03.098.826/0001-23. OBJETO: material de consumo. ITEMADJUDICADO 04. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 360.000,0000. DATA DA ASSINATURA:13/05/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar desta publicação. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria deEstado de Saúde OSNEI OKUMOTO; pela Empresa VITOR DE BRITO CHAGAS. TESTEMUNHAS:PAULA FRANCOISE BORGES RIBEIRO e VICTOR RIBEIRO DA COSTA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Primeiro Termo Aditivo a Ata De Registro De Preços Nº 117/2018-A SES/DF. Partes:DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresaDISTRICENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.183.656/0001-48.Objeto: O cancelamento do item 03 (CEFTAZIDIMA PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL 1G FRASCOAMPOLA - código SES 90888) e consequentemente da ARP nº 117/2018-A. Vigência: a contar da suaassinatura. Processo: 00060-00104755/2018-04. Data de Assinatura: 13/05/2019. Pela SES/DF: OSNEIOKUMOTO - Pela contratada: LINO LOPES ZINN. Testemunhas: PAULA FRANCOISE BORGESRIBEIRO e VICTOR RIBEIRO DA COSTA.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 417/2018A Subsecretária da Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de Estado de saúde autorizou arealização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 417/2018, Processo: 00060-00237615/2018-11,cujo objeto é a aquisição emergencial de material médico AGULHA PARA PUNÇÃO DE CATETERTOTALMENTE IMPLANTÁVEL (Código SES 35138) / BR (439877), em favor da empresa SUTUPARIMPORT SERVICE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor total de R$ 10.445,0000 (dezmil e quatrocentos e quarenta e cinco reais). Conforme especificado no Projeto Básico dos autos, comfundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorizaçãode acordo com o Decreto nº 34.466 de 18 de junho de 2013. Ato que ratifiquei em 10 de maio de 2019,nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no DiárioOficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Osnei Okumoto - Secretário de Estado.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALAVISO DE CONVOCAÇÃO

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições quelhe confere o Inciso X, do Artigo 2º, da Portaria nº. 116, de 01 de setembro de 2005, publicada no DODFnº. 169, de 05 de setembro de 2005, CONVOCA as empresas abaixo relacionadas, sob pena de aplicaçãodas penalidades previstas no artigo 81 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 26.851/2006, para assinatura daAta de Registro de Preços nº 019/2019 no prazo de 03 (três) dias a contar desta publicação, comparecendono SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Prédio da Emater - Asa Norte - Bloco "A",SUAG, CEP 70.770-200.ATA nº 019/2019 - PROCESSO SEI Nº 00060-00500694/2018-02 - BELBI COMÉRCIO, I M P O RTA Ç Ã OE EXPORTAÇÃO COMERCIAL EIRELI; BMD COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; DMIMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA; e MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOSLT D A - M E .

ANTONY ARAÚJO COUTOSubsecretário

DIRETORIA DE AQUISIÇÕESCENTRAL DE COMPRAS

AVISO DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 111/2019 - UASG 926119

Objeto: Aquisição de material de consumo LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL DE LÁTEXTAMANHO "P" e outros em sistema de registro de preços para atender às necessidades da Secretaria deSaúde - DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Processo SEI nº:00060.00028963/2019-72. Total de 18 itens (ampla concorrência, cotas reservadas e exclusividade àsME/EPP). Valor Estimado: R$ 8.626.619,33. Edital e Cadastro das Propostas: a partir de 15/05/2019.Abertura das Propostas: 27/05/2019 às 09 horas, horário de Brasília, no site www.comprasnet.gov.br. OEdital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN - Setor de ÁreasIsoladas Norte - Parque Rural s/nº - Asa Norte - Bloco "A", 1° andar, sala 83, Central de Compras daSUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

MERITA SIMIONI BORGESPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 112/2019 - UASG 926119Objeto: Aquisição de material de consumo LUVA CIRÚRGICA e outros em sistema de registro de preçospara atender às necessidades da Secretaria de Saúde - DF, conforme especificações e quantitativosconstantes no Anexo I deste Edital. Processo SEI 00060.000526031/2018-18. Total de 19 itens (amplaconcorrência, cotas à ME/EPP e exclusividade às ME/EPP). Valor Estimado: R$ 3.788.838,14. Cadastrodas Propostas: a partir de 15/05/2019. Abertura das Propostas: 27/05/2019, às 14 horas, horário de Brasília,no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus noendereço: SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Asa Norte - Bloco "A", 1° andar, sala83, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

LARISSA ALVIM DE OLIVEIRAPregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 100/2019 - UASG 926119

A Pregoeira da Central de Compras/SUAG, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, comunicaque, no Pregão Eletrônico por SRP nº 100/2019, sagraram-se vencedoras (empresa, item e valor unitário):HAIAEL COMERCIAL EIRELI - EPP - CNPJ: 05.696.494/0001-04: item 01 (R$ 1.138,00), item 02 (R$1.138,00); ETP EQUIPAMENTOS TERAPEUTICOS PERSONALIZADOS COMÉRCIO LTDA - ME -CNPJ: 08.692.553/0001-64: item 03 (R$ 4.999,00). Perfazendo o valor total licitado de R$ 201.385,00.

LARISSA ALVIM DE OLIVEIRA






SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALAVISOS DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2019 - (UASG 450432)Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (Açúcar Cristal, Amido de Milho, Óleo de Soja,Sal Refinado, Farinha de Mandioca, Leite em Pó Integral e Macarrão Parafuso), por meio de Registro dePreços, para o Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF). Processo SEI nº: 00080-00142736/2018-01. Total de 07 itens, sendo que, os itens 01, 02, 03, e 05 são destinados preferencialmenteà ME/EPP, o item 04 destinado exclusivamente a ME/EPP e os itens 06 e 07 são de ampla concorrência.Valor total estimado: R$ 13.086.827,66. Cadastro das Propostas: a partir de 15/05/2019. Abertura dasPropostas: 27/05/2019, às 14h00min, horário de Brasília. O Edital poderá ser retirado exclusivamente noendereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br.

DIEGO FERNANDEZ GOMESPregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2019 - (UASG 450432)Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Carne moída formatada congelada em IQF -Almôndega bovina, de 15 a 30g; Frango em cubos congelado em IQF; Frango em iscas congeladas emIQF) por meio de Registro de Preços para o Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, edital e seus anexos.Processo SEI nº: 0080-006104/2017. Total de 12 itens, sendo que, os itens 10, 11 e 12 são destinadospreferencialmente à ME/EPP. Valor total estimado: R$ 23.821.698,75. Cadastro das Propostas: a partir de15/05/2019. Abertura das Propostas: 27/05/2019, às 14h30min, horário de Brasília. O Edital poderá serretirado exclusivamente no endereço eletrônico https://www.comprasgove r n a m e n t a i s . g o v. b r.


AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2018 - (UASG 450432)

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal comunica aos interessados asuspensão do Pregão supracitado, para análise dos questionamentos apresentado ao edital, que tem comoObjeto: Contratação de empresas especializadas em transporte de pessoas para prestação de serviço detransporte para os alunos residentes na Região "I" Brazlândia, no Distrito Federal e que não dispõem deoferta de linhas de ônibus regulares e distam no mínimo 2 (dois) quilômetros da escola. Além disso, oaluno deve estar regularmente matriculado em instituição da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal,na região acima descrita, a fim de ser beneficiado nos itinerários residência-escola e vice-versa, e ematividades curriculares ou extracurriculares contidas nos Projetos Político Pedagógicos das InstituiçõesEducacionais; reposições de aulas da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF. Valortotal global estimado em R$ 21.014.680,50. Processo SEI nº 00080-00009929/2019-24.



SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO, AUDITORIA E CONTROLEGERÊNCIA DE AVALIAÇÃO DE REGULARIDADE

NOTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOSEM AUDITORIA DE CONFORMIDADE

Em atendimento ao artigo 47, inciso XII, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Mobilidade,aprovado pelo Decreto n.º 38.036, de 3 de março de 2017, com alterações promovidas pelo Decreto n.º38.339/2017 e pelo Decreto n.º 39.767/2019, serve-se do presente expediente para comunicar a todosquantos este Edital virem ou dele tiverem conhecimento que esta Gerência faz a NOTIFICAÇÃO do(a)Permissionário(a) MARIA LUCIA FERREIRA SANTANA, estabelecido(a) em lugar incerto e não sabido,acerca da SEMOB - Nota de Auditoria SEI-GDF Nº 11/2019 - SEMOB/SUFISA/CCAD/D I R AV / G E A R E(20849089), em seu nome, quanto à solicitação de documentos, objeto do processo administrativo n.º00090-00010419/2018-81. Fica facultada a manifestação pelo(a) Permissionário(a), no prazo de 10 (dez)dias, contados a partir da primeira publicação deste Edital. A ausência de manifestação não exime o(a)Permissionário(a) de sanções decorrentes do procedimento de auditoria de conformidade. O processocitado está disponível, em dias úteis, das 8h às 18h, para consulta naGEARE/DIRAV/CCAD/SUFISA/SEMOB localizada no SEPN 515 Norte Bloco E Edifício Bittar 3º AndarCEP 70770-505.

LEONARDO ALVES D'ALMEIDAGerente

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2019Objeto: contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos para seleção, preparação, capacitação, contratação edisponibilização de até 05 (cinco) jovens aprendizes à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda,conforme descrito no termo de referência, anexo I do edital. Processo n° 0095-00000534/2019-98 o editalencontra-se nos sites www.tcb.df.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Demaisinformações estão disponíveis na sede da TCB - SGON, Qd. 06, Lt. Único, Bloco "A" - Brasília-DF. ValorTotal Estimado: R$77.114,55 (setenta e sete mil, cento e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos ).Programa de Trabalho: 26.122.6001.8517.0079, Elemento de Despesa: 33.90.39.65, Fonte: 220 -Diretamente Arrecadados. Data/Hora de abertura: 27 de maio de 2019 as 09h30min. JUNILMA DEOLIVEIRA FERREIRA PREGOEIRA.

RECONHECIMENTO DE DÍVIDAProcesso: 00098-00001096/2019-09; Interessado: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO DISTRITOFEDERAL; Assunto: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. À vista das instruções contidas no presenteprocesso e o disposto no artigo 86, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, que estabelecenormas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal,RECONHEÇO A DÍVIDA, oriunda de regular contratação, bem como autorizo a emissão da Nota deEmpenho, Liquidação e Pagamento, com fulcro no artigo 30, incisos II, IV e V do Decreto32.598/2010, condicionado à existência de disponibilidade financeira, no valor de R$ 67.230,00(sessenta e sete mil duzentos e trinta reais), por conta do Programa de Trabalho:26.131.6001.8505.0025 - PUBLICIDADE E PROPAGANDA - INSTITUCIONAL, a favor da Casa

Civil da Governadoria do Distrito Federal, inscrita no CNPJ:09.639.459/0001-04, referente aos serviçosde publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, nos meses de Outubro, Novembro eDezembro/2018. Elemento de Despesa: 33.91.92 - Despesas de Exercícios Anteriores; Fonte: 100 -Ordinário Não Vinculado. Publique-se e retorne o processo à Diretoria Administrativo Financeira parademais providências. JOSIAS DO NASCIMENTO SEABRA, Diretor-Geral do Transporte Urbano doDistrito Federal.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMDO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2014PROCESSO: 0113-004262/2014; ESPÉCIE: 2º Apostilamento ao Contrato nº 021/2014; CONTRATANTE:DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 24.614.151/0001-06; CONTRATADA: Consórcio JM/Cidade, composto pelas empresas JM Terraplenagem e ConstruçõesLtda e Construtora Cidade Ltda, CNPJ 24.946.352/0001-00; OBJETO: substituir na CLÁUSULAVIGÉSIMA PRIMEIRA - DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA, o co-responsável técnico EngenheiroDiego Augusto de Arruda (CREA/TO 180013/D), pela Engenheira Thaiane Bastos de Oliveira (CREA22684/D-DF), a partir 21/11/2017; EMBASAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 65 da Lei nº 8.666/93; DATADE ASSINATURA: 13/05/2019; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade doDER/DF; Pela CONTRATANTE: Eng. FAUZI NACFUR JUNIOR.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2019PROCESSO: 00113-00023095/2018-17; ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019;CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL,CNPJ 24.614.151/0001-06; CONTRATADA: COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUÁRIOSLTDA, CNPJ 24.938.227/0001-40; OBJETO: Aquisição de material de consumo - BRITA GRADUADASIMPLES; EMBASAMENTO LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico nº 081/2018, Lei Federal n° 8.666, de21/06/1993 suas alterações, no Decreto Federal n° 7.892, de 23/01/2013, Decreto Distrital nº 39.103, de06/06/2018, Instrução Normativa SEGES/MPDG n° 5, de 26/05/2017; DATA DE ASS I N AT U R A :17/04/2019; VIGÊNCIA: de 17/04/2019 até 17/04/2020; PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses; VALOR:R$ 2.068.675,00 (dois milhões e sessenta e oito mil e seiscentos e setenta e cinco reais); DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta do orçamento doDER/DF para o exercício de 2019, a ser emitido posteriormente; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO:Correrão sob a responsabilidade da TERRACAP; Pela CONTRATANTE: Eng. FAUZI NACFUR JUNIORe Eng. MOZER TEIXEIRA DE CASTRO; Pela CONTRATADA: GLEIDSON COSTA DE LIMA.

EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO DO QUINTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2017

PROCESSO: 0113-020979/2016; ESPÉCIE: Termo de retificação do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº34/2017; CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITOFEDERAL, CNPJ 24.614.151/0001-06; CONTRATADA: VISAN SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ09.267.406/0001-00; OBJETO: Retificar o 5º Termo Aditivo para onde se Lê: 1.1 - Com a aplicação doDCT 2018, no valor de R$ 224.485,60 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reaise sessenta centavos), passa o valor anual do Contato a ser de R$ 10.687.872,96 (dez milhões, seiscentose oitenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos). Leia-se: 1.1 - Com aaplicação do DCT 2018 fica o Contrato REAJUSTADO, para o período, no valor de R$ 244.485,60(duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), passando o valormensal de R$ 890.656,08 (oitocentos e noventa mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e oito centavos)para R$ 911.029,88(novecentos e onze mil e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos) e anual de R$10.687.872,96 (dez milhões e seiscentos e oitenta e sete mil e oitocentos e setenta e dois reais e noventae seis centavos) para R$ 10.932.358,56 (dez milhões e novecentos e trinta e dois mil e trezentos ecinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), durante a vigência contratual. EMBASAMENTOLEGAL: inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 13/05/2019; DESPESAS DEPUBLICAÇÃO: Correrão sob a responsabilidade do DER/DF; Pela CONTRATANTE: Eng. FAUZINACFUR JUNIOR.

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRADIRETORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2019

Objeto: Aquisição de material permanente - tinta esmalte sintético alto brilho, tudo conformeespecificações constantes do termo de referência, anexo I do edital. Processo nº 113.00006694/2019-49.Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 28 de maio de 2019, com valorestimado de 105.572,00.

Brasília/DF, 14 de maio de 2019CÉLIA MARIA SIQUEIRA LEAL

Diretora

AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2019

Objeto: Aquisição de material permanente - placa vibratória / compressor de ar, tudo conformeespecificações constantes do termo de referência, anexo I do edital. Processo nº 113.00004144/2019-95.Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia 30 de maio de 2019, com valorestimado de 30.040,50. Os respectivos editais poderão ser retirados exclusivamente nos endereçoseletrônicos www.der.df.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio edital.

Brasília/DF, 14 de maio de 2019CÉLIA MARIA SIQUEIRA LEAL

Diretora

SECRETARIA DE ESTADO DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOCOMPARAÇÃO DE PREÇO CP 01/2019

PROJETO BR-L 1076 - SDE-DF/BIDPROCIDADES - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - ADESConvite para a CP nº 01/2019 - SDE/DF -, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do DistritoFederal convida empresas a apresentar proposta para a execução da complementação da infraestruturade esgoto da ADE AMA do Gama: Conjuntos X e Y da Área de Múltiplas Atividades e interceptorde esgoto Modalidade Comparação de Preço, Processo nº 370.000.231/2017 - Projeto N° BR-L1076,





PROCIDADES/DF, data e horário de realização da licitação: 14 de junho de 2019 - às 10:30 horas(horário de Brasília). A Comissão Especial de Licitação da SDE torna público aos interessados aabertura da licitação acima na data e horário indicados, na Sede desta SDE, sito no Setor ComercialNorte, Quadra 02, Bloco "C", Número 900, 2º andar, CEP 70.712-030 - Asa Norte - Brasília - DF.O Edital e seus anexos deverão ser retirados conforme instruções contidas exclusivamente no endereçoeletrônico http://www.sde.df.gov.br/, na página principal, aba "Licitações", bem como maioresinformações a respeito do certame.

Brasília/DF, 14 de maio de 2019.VALTER DE CERQUEIRA JUNIOR

Presidente da Comissão


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO PARA (*)AQUISIÇÃO DE BENS PELO DISTRITO FEDERAL Nº 13/2018,

NOS TERMOS PADRÃO Nº 07/2002PROCESSO: 0070-001729/2016. Partes: SEAGRI/DF e HENRINOX EQUIPAMENTOSDISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazode vigência contratual por mais 190 (cento e noventa) dias, nos termos do inciso § 1º, II do art. 57 da Lei8.666/93. Prazo de Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência desde a sua assinatura. Data deassinatura: 09/05/2019. Da ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que serefere o presente Termo Aditivo. Signatários: Pela SEAGRI/DF: DILSON RESENDE DE ALMEIDA, naqualidade de Secretário de Estado. Pela Contratada: HENRINOX EQUIPAMENTOS DISTRIBUIDORA ESERVIÇOS EIRELI, GUILHERME HENRIQUE MACHADO na qualidade Representante Legal.

(*) Republicado por ter sido encaminhada com incorreção no original, publicada no DODF nº 87, de10/05/2019, pág. 41


SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERALCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019

PROCESSO SEI-GDF: 00050-00006354/2018-19. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Registro de Preços parafutura aquisição de ração canina superpremium para cães da Diretoria Penitenciária de Operações Especiaisda Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. A SSPDF informa, com fulcro no inciso IXdo artigo 11, do Decreto nº 5.450/2005, a ADJUDICAÇÃO do item 1 à Autarquia Comércio e SaúdeAnimal Ltda, CNPJ 07.764.000/0001-07, no valor unitário de R$ 220,00. A empresa adjudicatária estáconvocada para assinar a Ata de Registro de Preços conforme item 2.7.1 do Edital. A SSPDF Informaainda a HOMOLOGAÇÃO do certame com fulcro no inciso VI, do Artigo 8º, do Decreto nº5.450/2005.

Brasília/DF, 14 de maio de 2019GABRIELLA ALVES DA CUNHA

Pregoeira

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL

EDITAL Nº 82 - DGP/PMDF, DE 14 DE MAIO DE 2019CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO

DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALCONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA NO CFP

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITOFEDERAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no inciso VI do artigo 1º da PortariaPMDF nº 670 de 3 de junho de 2009 e em conformidade com o disposto na Lei Distrital nº 4.949, de 15de outubro de 2012, torna pública a convocação, para entrega de documentos, dos candidatos abaixorelacionados, aprovados dentro do quantitativo de vagas do concurso público de admissão ao Curso deFormação de Praças (CFP) com graduação de Soldado Policial Militar da Polícia Militar do DistritoFederal do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes - QPPMC, regido pelo Edital Normativo nº21/DGP, do dia 24 de janeiro de 2018, conforme a seguir.1 DA CONVOCAÇÃO1.1 Os candidatos abaixo relacionados, aprovados no presente concurso público e classificados dentro dolimite de vagas oferecido, ficam convocados para comparecer na Diretoria de Pessoal Militar doDepartamento de Gestão de Pessoal da PMDF, situada no Setor Policial, Área Especial, Conjunto 4, AsaSul, Brasília - DF, nos dias e horários a seguir discriminados, a fim de efetuarem a entrega dadocumentação prevista nos itens 3 e 19 do Edital nº 21/DGP - PMDF, de 24 de janeiro de 2018, naseguinte ordem: código da vaga, número de inscrição, nome completo em ordem alfabética e ordem declassificação.1.1.1 Aluno -Soldado Policial Militar - Combatente - QPPMC - Masculino (código 101).Dia 20/05/2019, às 14h: 197119350, ANDRE OSORIO RIBEIRO DE SOUZA GOMES; 197103665,BLENER ARAUJO CARVALHO; 197113413, DANIEL RODRIGUES FRANCA; 197107426,DANILLO FONTES CARVALHO; 197108781, DANILO BORGES DOS SANTOS ASSUNCAO;197109692, DANILO CHAVES CARDOSO; 197133034, DANILO TORRES MELLO; 197113302,GENNER WYGH OLIVEIRA LOURENCO; 197133578, IURY CASSIO MARQUES; 197101662,LUCAS DE SOUZA COSTA; 197126774, LUCAS MARTINS GONTIJO SOARES; 197109891,MATHEUS PAIXAO DE OLIVEIRA; 197131154, MAXWELL GOMES DE FREITAS; 197102770,PAULO EDUARDO DE CAMPOS MENESES; 197100627, PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO SOUZAJUNIOR; 197127513, RAFAEL PEREIRA FERNANDES; 197109232, RAMI DIAS AQUINO DEOLIVEIRA; 197100687, RAMON DA SILVA GAMA; 197128655, RISHI TORRES RIGAMONTI;197150476, TADEU TOTUGUI DE MIRANDA; 197104308, WESLEY ROBERTO QUEIROZC O S TA .Dia 20/05/2019, às 15h: 197130071, ADRIANO DE JESUS BARBOZA; 197121183, FILIPE BARBOSADA CONCEICAO; 197140064, GLEIDSON DE MEDEIROS DUARTE; 197118914, GUSTAVOOLIVEIRA DA SILVA; 197136797, GUSTAVO RIBEIRO VALENTE DAMIANI; 197131593, JOEMICHEL SOUSA DOS SANTOS; 197100043, JOSE CARLOS RODRIGUES SANTOS; 197116942,JULIO CESAR DA NOBREGA MENESES; 197112173, LEONAM DIVINO RODRIGUESAFONSECA; 197120033, LEONARDO MELO SPINOZA; 197108305, LUCAS GOMES RAMOS;

197100318, LUCAS REIS DE OLIVEIRA; 197138352, MARCELO DA SILVA ARAUJO JUNIOR;197108562, MARCELO DINIZ DE CARVALHO RESENDE; 197139050, MATHEUS DE LACERDAMACIEL; 197102255, MICHAEL OTAVIO VIEIRA GONCALVES; 197111174, RODRIGOFERNANDES DE ANDRADE; 197119309, SAVIO SALOMAO BATISTA GONCALVES MONTEIRO;197106070, THIAGO FERREIRA FARIAS; 197109617, THIAGO HENRIQUE SILVA SANTIAGO;197108784, WELLINGTON JUNIO RODRIGUES DA COSTA.Dia 20/05/2019, às 16h: 197124024, ADRIANO CUBAS BRIOSA; 197113561, ARLESSON PEREIRADA MATA; 197106944, DIEGO MENDES DA SILVA; 197101169, FELIPE AGOSTINHO DA SI LVA ;197129946, HUGO RODRIGUES OLIVEIRA; 197111599, ITALO DANIEL RIBEIRO ALVES DASILVA; 197104535, JONATHAN MENDES DE SOUSA; 197124234, JONATHAS SOUSA LIMA;197131147, LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA; 197129100, LUCAS DE ANDRADE FERNANDES;197131853, MARCOS THADEU DUARTE GUEDES; 197133957, MATEUS CEZAR DA SILVA DEASSIS; 197104102, MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO ALVES; 197133414, MATHEUS SOUTO DEOLIVEIRA; 197105567, MATHEUS TIAGO BALDUINO RIOS; 197113228, MICAEL CONORINGDASSUMPCAO ALVES; 197101398, PEDRO DE GUSMAO DOS REIS; 197103306, RAFAEL DASILVA GUERREIRO; 197116056, VICTOR BUENO REZENDE ASSUMPCAO; 197145165,WELLINGTON VIGNA DE SOUZA; 197104019, WILSON ROBERTO QUEIROZ COSTA.Dia 20/05/2019, às 17h: 197145474, ANDERSON ARAUJO; 197100930, ANDERSON SA N TO SROCHA; 197101376, ANDREY ALMEIDA LOIOLA; 197102847, BRUNO DA SILVA FREIREARAUJO; 197103649, CAIO CESAR HONORIO DE ALBUQUERQUE; 197102319, FELIPE JACOBSALERNO; 197100585, FILIPE POVOA PEREIRA; 197123830, GABRIEL ARTHUR CARNEIRO DACOSTA; 197101099, GABRIEL TAVARES DOS SANTOS; 197111488, GUILHERME DOS SAN TO SECHAMENDE; 197102867, IVALDO LEITE DA SILVA FILHO; 197107820, JOAO VICTOR VOGADODANTAS; 197103936, LUCAS ANDRADE MESQUITA; 197116038, LUCAS TEZELLI BARBOSA;197125663, MAX SOUZA BARBOSA; 197101442, PEDRO AFONSO MARTINS MENDES;197130144, RAFAEL ALVES COELHO; 197122045, RAFAEL LEWKOWICZ; 197121565, RICARDOMOURA SALDANHA; 197101746, VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS PINTO DE SOUSA;197123685, VITOR HUGO ALEIXO DE LIMA; 197106432, WESLEY MARIANO DA SILVADia 21/05/2019, às 14h: 197121058, BRUNO XAVIER DA FONSECA; 197128362, CAIO CESARARNEIRO SOARES; 197101585, DIEGO DE SOUZA RODRIGUES; 197144424, DIEGO GARCEZ DEOLIVEIRA; 197101804, FELIPE DA SILVA PASSOS; 197101201, FELLIPE HENRIQUE MALAQUIASCALASAN; 197128429, FILIPE FERNANDES LOPES; 197144963, FILIPE NOGUEIRA SA N TA N A ;197113513, GUILHERME PEIXOTO FIGUEIREDO; 197117983, GUSTAVO HENRIQUE DA S I LVA ;197126474, GUSTAVO HENRIQUE DE LIMA FERREIRA; 197110169, HILDOGLAS BOTELHOCHAVES; 197143135, JAMES DANIEL DE SOUTO ROMANZINI; 197114961, JOAO LUCASFERREIRA DA SILVA; 197131845, JONATHAN MELO FONSECA; 197104180, LUCAS MARCELLPALHARES ARAUJO; 197132463, LUCIVALDO FRANCISCO DIAS; 197108942, MARCELORABELO MARIANO; 197130323, RAFAEL SILVA BARBOSA; 197115323, RICARDO ROCHACAMPOS PEREIRA; 197119713, VICTOR HUGO DO NASCIMENTO MARANHAO.Dia 21/05/2019, às15h: 197114411, ADAILTON ROGER PIRES FERNANDES; 197125403, ARTHURMICHEL SALVIANO DOS SANTOS SIQUEIRA; 197128847, BRUNO OLIVEIRA DE MORAES;197144357, DANIEL LUCAS MENEZES MARINHO; 197144530, FABRICIO NERES COSTA;197103990, FELIPE FERNANDES CARDOSO DE VASCONCELOS; 197104024, FELYPE EDUARDORIBEIRO BOLELI CORTE; 197127729, GUILHERME AUGUSTUS CUNHA DE OLIVEIRA;197123048, GUSTAVO MARCELINO LIMA; 197114365, GUTEMBERG FERREIRA ALVES;197125415, IVO NATHAN DA COSTA SILVA; 197110733, LEONARDO GONTIJO PRUDENCIO;197100955, LUCAS DURAES DA SILVA; 197122452, MAICON DOUGLAS DE SOUZA; 197107140,MARCOS REIS LOUSEIRO; 197122100, MATHEUS MARTINS BONFIM; 197127439, MATHEUSPATROCINIO GUEDES RIOS; 197112061, MAXWEL ARAUJO SOARES; 197127527, PAULOHENRIQUE PRADO DE SOUZA; 197115146, SAULO HENRIQUE SILVA BEZERRA; 197114071,YAGO FERNANDO SANTOS DE SOUSA.Dia 21/05/2019, às 16h: 197105763, ARTHUR ALVES MACHADO; 197119358, BRENO RIBEIRO DESOUZA; 197103711, BRUNO DE MESQUITA MARTINS; 197103255, BRUNO SAMPAIO SANTO S ;197116146, FELIPE PINHEIRO SILVA; 197150216, GUILHERME CAMARGO ALVES; 197 11 3 0 0 3 ,GUILHERME DE ANDRADE VALADAO; 197108945, JOAO VICTOR PIRES DOS SANTOS;197104406, JONAS PEREIRA DE SIQUEIRA; 197113807, LUCAS RIBEIRO FARIAS DE ALMEIDA;197110184, LUCAS SOARES BRAGA; 197121522, PAULO VICTOR DE GODOI LOPES; 197125683,PEDRO HENRIQUE BESSA DOS SANTOS; 197141387, RAPHAEL ALMEIDA FEITOZA; 197103925,SAMUEL BORGES SALGADO; 197136928, THOMAS MARTINS GOMES; 197122872, VINICYUSSARMENTO PINHEIRO; 197108597, VITOR GAMA AMARAL; 197125119, WENDEL HENRIQUEDA SILVA CERQUEIRA; 197106014, YAGO ARAUJO DOS SANTOS; 197122499, YURI VITORMEDEIROS SUDRE.Dia 21/05/2019, às 17h: 197139958, ALBERT REIS DOS ANJOS; 197151445, CARLOS HENRIQUEDA SILVA REIS; 197121772, DEYPSON GONCALVES CARVALHO FILHO; 197126215, EDUARDOREIS PACHECO; 197106970, FELIPE OLIVEIRA DOS REIS; 197133547, HIGOR REIS DESANTANA; 197141964, IGOR CAMPOS SILVA; 197119097, JEAN BATISTA BRENTANO;197100653, JOAO FILLIPE CIPRIANO JACINTO; 197120204, JOAO LUCAS MAGALINI ZAGO;197115204, KAIO VINCIUS DIAS NERES SANTANA; 197126810, KAYO LUAN ESPINDOLAGIBRAM PIMENTA; 197137409, LUCAS DA COSTA URTIGA; 197120835, LUCAS DOS SANTO SDAVID RIBEIRO; 197129795, PEDRO HENRIQUE DIAS GONSALVES; 197111175, RENANCOUTINHO CARVALHO NICOLA; 197120982, RODRIGO DOS SANTOS DE SOUSA; 197106813,SAMUEL DE SOUZA PRADO; 197111724, ULYSSES DOS SANTOS OLIVEIRA; 197105140,VICTOR HUGO BATISTA LIMA MARQUES; 197122933, VINICIUS HENRIQUE FERREIRA DASILVA; 197103378, VINICIUS ROCHA PEREIRA TEIXEIRA.Dia 22/05/2019, às 14h: 197106831, ALEXANDRE JOSE BRITO PINTO; 197117641, ANDRECAVAIGNAC RIBEIRO JORGE; 197104867, ANDREI DE LIMA TEIXEIRA; 197109261, ARIELCURADO PINHEIRO DE OLIVEIRA; 197130903, CAIO CESAR DO NASCIMENTO WANDERLEY;197113126, DIEKSON COELHO PERES; 197103466, ERICKSON BRENNER ROSA MATOS;197137401, FELIPE DA CRUZ CASTRO; 197116281, FRANCISCO BRUNO FERNANDES DONASCIMENTO; 197109583, GABRIEL MENDES ROSA GALE; 197106045, GUSTAVO DE PAI VAFERREIRA; 197125019, IGOR DA SILVA RODRIGUES; 197116478, JONATAS DE LACERDARAMOS; 197139938, LUCAS BEBER TEIXEIRA; 197137849, LUCAS VIEIRA LOBO DE ARAUJO;197102517, MARCOS MATEUS COSTA DE BRITO LIRA; 197146207, MATHEUS BOLELLI CO S TA ;197101021, MIKE ONEIL FERREIRA ALMEIDA; 197118813, PAULO EDUARDO PEREIRAOLIVEIRA; 197120989, RAFAEL PEREIRA MARTINS; 197102090, VALDEMILSON NUNES DAS I LVA .Dia 22/05/2019, às 15h: 197124805, ALEXANDRE COSTA SILVA; 197117588, BRUNO PRADOSOUZA; 197108999, CAIO HENRIQUE ROSENDO DA FONSECA; 197111024, CARLOS ALBE RTOTIMBO RODRIGUES; 197144174, CIRO AUGUSTO CUBAS BRIOSA; 197122545, DAVID JUDSONDOS SANTOS; 197132649, FELIPPE GUTEMBERG LOPES DA COSTA; 197112688, IVOR DEIVELEITE AREBA; 197110930, JULIO CESAR ROLIM; 197122350, LUCAS ALVES GUIMARAES;197130869, LUCAS VIEIRA DE SANTANA SILVA; 197160040, MARCELO AGNELODIAMANTINO; 197115552, MARCOS DANIEL ALIXANDRE DE BARROS; 197125313, MATHEUSPEDRO LIMA MENDES; 197121612, MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS; 197101675, NEW TO NWAGNER SOUSA LACERDA; 197103771, PEDRO LUCAS CARDOSO CASAS NOVAS; 197106816,RENAN DE MELLO SANTOS SPAVIER; 197136560, RUDISON TAYLOR DIAS SILVESTRE;197129227, VINICIUS JORGE SOUZA FERREIRA; 197107466, WILLIAN ALBUQUERQUEBERNARDO.Dia 22/05/2019, às 16h: 197134461, ADAILSO ALVES CARVALHO; 197115133, ALYSSON PEREIRAOLIVEIRA DE ARAUJO; 197103101, AMON RAUEL PIRES MORAIS; 197120052, ANDREW DACRUZ ROMANHOLI; 197108234, ARTHUR ANDERSEN PADULA CAMILLO; 197108448, CARLOS





MAGNO CARVALHO PINHEIRO; 197139748, DAVI ARAUJO MAGALHAES; 197105106, DIEISSONDE ALMEIDA CARDOSO; 197102114, GILSON DE CARVALHO COSTA JUNIOR; 197129792,KENNO JOHN MACHADO JANES DIAS; 197103338, LEANDRO DA CRUZ PASCHOAL;197106652, LUCAS CAVALCANTE BATISTA; 197103552, LUIZ ARTHUR OLYMPIO DE OLIVEIRA;197134430, MATHEUS DO REGO ARAUJO; 197149896, MAURICIO AGUIAR SANTOS; 197152060,MAXIMILIANO COUTINHO FIRMINO; 197131478, PAULO EDUARDO DE SOUZA FURTADO;197118277, RODRIGO LUCINDO LEITE; 197141273, SIDNEY HENRIQUE MARTINS SANTO S ;197100933, THIAGO RODRIGUES ALVES; 197106797, VALTER MOREIRA DE BARROSJUNIOR.Dia 22/05/2019, às 17h: 197108471, ANDERSON ROBERTO GROSSL; 197144734, ARTURCALDEIRA NUNES; 197125340, CARLOS ALBERTO BARRETO JUNIOR; 197117589, CHAR LY S O NWILLIAN FREITAS LUCIO; 197139359, DAVID RUTHMIR MIRANDA JUNIOR; 197131532, ERICKCARLOS LOPES BORGES; 197118076, FLAVIO DE LIMA DANTAS; 197123202, GUILHERMEFONTINELE PINTO PEREIRA; 197101036, GUSTAVO IGOR DAVID PEREIRA; 197116914,GUSTAVO LOPES DE CARVALHO; 197121599, HENRIQUE DUTRA DA SILVA; 197133324,JHONATHAN RODRIGUES VASCONCELOS; 197124863, JOSE LUISMAR MUNIZ DOS SANTOS;197104902, KELVIN EVERTON RIBEIRO DIAS; 197103345, LUCAS MELO DE MOURA CORREIA;197145487, MAGNO DA SILVA TAVARES; 197130612, MARIO SERGIO LOPES LUZ JUNIOR;197111390, PEDRO VICTOR DE SOUZA; 197102994, RAONI RODRIGO DA SILVA; 197102354,REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR; 197162418, RODRIGO MIURA DE OLIVEIRA;197144091, WILLIAN SANTIAGO DE SOUZA.Dia 23/05/2019, às 14h: 197141658, CAIO DAS NEVES FERNANDES; 197100050, DANIEL DIASDURAES; 197144423, DENNER FERNANDES LOPES TRISTAO; 197114364, DIEGO SARAI VAMENDES BARCELOS; 197100855, ELIEL ARAUJO DO NASCIMENTO; 197130866, GABRIELELIAS PEREIRA DE QUEIROGA; 197104753, HIAGO LOPES DOS SANTOS; 197126826, JOAOGABRIEL DE PINHO MATOS; 197140722, JOAO GUSTAVO CHAVES DA SILVA; 197100244,LEONARDO MONTALVAO DE ARAUJO; 197101869, LEONARDO SOUZA GUEDES DE ARAUJO;197128073, LUAN LUCAS MOTA GOMES; 197136811, LUCAS FREITAS MARTINS; 197146148,MATHEUS TEODORO DA SILVA; 197110913, MURILLO TELES ROQUETE; 197127873, PABLOPASSOS CARNEIRO; 197112812, RAFAEL LOPES LIMA; 197105743, THALISON FERREIRA DOSSANTOS; 197120855, THIAGO SERRA DE FREITAS; 197104489, WAGNO LIMA DA COSTAMENEZES; 197120467, WENDEL LIRA PIMENTA.Dia 23/05/2019, às 15h: 197130899, ANDERSON DE LIMA TEIXERIA; 197104923, BRENOHENDRICK DA ROCHA MARQUES; 197107035, DAVI PEREIRA DA CRUZ; 197124704, EDSONGOMES NERIS JUNIOR; 197152211, ERICK AUGUSTO FERNANDES COSTA; 197105225, FELIPEOLIVEIRA DE GOIS LIMA; 197125542, GEISSON MAXIMO PEREIRA; 197100526, GUILHERMEALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS; 197135545, HUNTER GONCALVES BOECHAT; 197124178,JEAN GUILHERME ARNAUD DEON; 197144235, JONAS SANTANA; 197115248, LAERCIOSILVANO DE OLIVEIRA JUNIOR; 197126380, LUCAS DA SILVA MOREIRA; 197129962, LUCASPEIXOTO ARAUJO; 197101666, LUIS FERNANDO SOARES SAMPAIO; 197112705, MATEUSALVES DOS SANTOS; 197100325, PABLO BORGES COUTO; 197119399, RENAN PRADO GIR O TO ;197132855, VICTOR DAMASCENO NUNES; 197132651, VINICIUS CARVALHO RODRIGUES;197137069, VINICIUS ROBERTO GUERRA.Dia 23/05/2019, às 16h: 197128707, ALEX DOS SANTOS BARBOSA; 197110717, ALEXI GOUVEIASODRE; 197113255, BRUNO ANDRE DA SILVA; 197100453, CAIO DINIZ DE BARROS COELHO;197107969, CARLOS AUGUSTO FRAGA SOARES; 197114561, EULLER ENRIQUE DE SOUSAALEXANDRE; 197115916, GREGORY PACHECO ALVES FERREIRA DE LIMA; 197116723,HENRIQUE HARRISON DA COSTA; 197137086, HENRIQUE RODRIGUES DE MELLO CORREA;197155756, JAERLEY DE SOUSA E SILVA; 197106829, LEONARDO DOS SANTOS SOUZA;197131347, LEONARDO MENDONCA SILVA; 197124230, MARCOS ALEXANDRE SPERANDIOSABINO; 197136721, MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS MELO NETO; 197118352, NATHANDANTAS DE LIRA; 197137454, NERI VIEIRA BORGES JUNIOR; 197120710, PATRICKSANTAANNA NUNES; 197122115, RENATO SILVA CUNHA; 197146704, RODRIGO BELIZARIOMELO; 197143450, RUDNEY GOMES RIBEIRO; 197125701, WESLEY CARMO SANTOS.Dia 23/05/2019, às 17h: 197110837, AUGUSTO CEZAR ALVES BRAVO FIHO; 197114542, BRAYANRODRIGUES DA SILVA; 197108137, DANIEL MONTENEGRO ELESBAO; 197102392, FILIPEVIEIRA CEDRO; 197134182, HALISSON MAGRI DE QUEIROZ; 197119141, HELTON ISAMUCARVALHO TUTIDA; 197120185, LUCAS DAVID BEZERRA; 197138601, LUCAS ESTEVAOSOARES NAVA; 197104568, LUCAS OLIVEIRA GIRAO; 197152420, LUCAS RODRIGUES LIMA;197129430, MAURICIO ALVES CIQUEIRA(sub judice, Processo nº 0710762-81.2018.8.07.0018);197124841, MURILLO CANDIDO DE CARVALHO BAHIA; 197106948, MURILOMARCAL MEIRELES; 197132124, NICOLAS FERREIRA CARDOSO; 197141102, PAULO AI RTO NNOGUEIRA SANTOS; 197134746, RAFAEL ARAUJO DE SOUSA BEZERRA; 197136219, RAFA E LFRANCA RODRIGUES SOARES; 197120307, RAWILSON SILVA MARTINS LIMA; 197100917,RICHARD LUIZ DA MATA; 197146577, RODRIGO VIEIRA SANTANA; 197113708, RUAN SIDNEYMARTINS DE ARAUJO; 197121796, THIAGO SANTANA DE OLIVEIRA.

Dia 24/05/2019, às 14h: 197139133, ANDREW FELIPE LEITE PASSOS; 197127688, CARLOSEDUARDO NORONHA GUIDA; 197109130, CLEYDSON OLIVEIRA MENEZES; 197107939,FELIPE ALMEIDA ANDRADE; 197139582, FELIPE BEZERRA DA CRUZ; 197121633,GUILHERME DE MORAIS BORGES; 197102473, GUSTAVO DO NASCIMENTO MOURA;197100487, HENRIQUE DO NASCIMENTO PORTO; 197129127, JOAO TAVARES DA SILVA N E TO ;197141370, JONATHAS DE SOUSA BARBOZA; 197103325, JOSE CARLOS NOGUEIRAFERREIRA; 197125416, LUIZ FELIPE LIMA GOMES PINTO; 197142832, MARIO SERGIOPINHEIRO RODRIGUES; 197100082, MIQUEIAS PEREIRA ALVES; 197137196, PAULOHENRIQUE GOMES BEZERRA; 197106653, RAFAEL HENRIQUE CORREA; 197101732,VALDECIO NEIVA COSTA; 197122403, VESIO RIBEIRO MARINHO; 197103579, VICTORAUGUSTO SERPA DE JESUS; 197136530, WANDERSON GONCALVES DE SOUZA; 197152800,WANDERSON MAGALHAES DA SILVA; 197149410, WILDSON KLELIO COSTA ASSUNCAOJUNIOR.Dia 24/05/2019, às 15h: 197148083, ANDERSON RODRIGUES CAMPOS; 197139633, CAIOFREITAS RABER; 197112197, GEZIEL MARQUES LIRA; 197105331, HERISSON CLEITONRODRIGUES DA SILVA; 197111584, HUGO SOUSA PEREIRA; 197109836, JOAO LUCAS SENARAPOSO DE MELO; 197117025, JOAO PEDRO RODRIGUES DA SILVA; 197150115, JOWBERTELIOENAI LIMA MENDES; 197122316, KEVEN BELO DE SOUZA; 197130851, LINEKER GOMESCORNELIO; 197100205, MARTIN ALVES KERRY PICANCO; 197131551, MURILO OLIVEIRACOMBY; 197101272, PAULO DE SENA BITTENCOURT; 197103741, PAULO HENRIQUE DASILVA PONTE; 197111623, RAFAEL SANTOS SENA; 197103682, RAFAEL TAHAN DACONCEICAO; 197113813, REYLLIAN MENDES TAVARES; 197132619, ROBERLAN JOSERESENDE BELINATI; 197103318, THIAGO DE OLIVEIRA DIAS; 197106213, VINNER NUNESFERREIRA; 197114228, WELLINGTON RODRIGUES XAVIER; 197111364, WILLIAM RODRIGUESDA SILVA SOUSA.Dia 24/05/2019, às 16h: 197136254, ALEX MONTEIRO ABUD; 197146339, ANDRE LUIZ PEREZNUNES JUNIOR; 197114659, BRUNO GABRIEL PIMENTEL NEGREIROS; 197146056, BRUNOHENRIQUE MARTINS LEITE; 197108160, BRUNO LEITE DE SOUSA; 197117616, CARLOSEDUARDO ALMEIDA FERREIRA; 197112712, GIOVANNI KLEBER ALMEIDA DE SOUSAJUNIOR; 197109452, GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA; 197106506, JOAO PAULO MENDES DONASCIMENTO; 197115332, JOAO PEDRO CUNHA DANIEL; 197125800, JOAO PEREIRA BESSA;

197112870, KAUAN MILHOMEM MENEZES; 197124587, MARCELO CARNEIRO PEREIRA;197113036, MARCOS HENRIQUE RODRIGUES SILVA; 197107974, MATHEUS BARROS DOSSANTOS SOUZA; 197119765, PEDRO HENRIQUE SILVA E SOUZA; 197113045, RAFAEL CESARDE ARRUDA; 197134406, RAYMESSON RIBEIRO DA SILVA; 197141016, RICARDO CESARSOUSA NASCIMENTO; 197108404, RUI DE SOUSA OLIVEIRA; 197100462, YURI BISCAINNIMORENO FERREIRA.Dia 24/05/2019, às 17h: 197143958, ARTHUR HENRIQUE DE ARRUDA E FARIAS; 197106071,DIOGO WORISCH REBELO LOPES; 197129559, ERIC ALEXANDER DE MATOS FERRAZ;197116004, FILIPPE AVILA BRIGUENTE; 197103241, GERALDO NUNES CARVALHO; 197107918,IAN RODRIGO FONSECA SILVA; 197114828, JEFFERSON SOUSA DOS SANTOS; 197100571,LEANDRO NOGUEIRA CARVALHO COSTA DE ARAUJO; 197120066, LEONARDO CAMPOS DESOUSA; 197157489, LUCAS CAVALCANTE DE FARIA; 197101278, LUCAS FARIAS MACEDO;197147257, MARCOS ANTONIO ROCHA; 197132202, MATHEUS GASPAR DIONIZIO COUTO;197115644, RENAN FERNANDES DE SOUZA; 197113411, RENAN YURI SPINDOLA MACEDO;197100961, RODRIGO ASSUNCAO DIAS; 197137438, RODRIGO SOBREIRA STIGERT; 197127108,SALOMAO VINICIUS DA CRUZ FERREIRA; 197112589, THIAGO CORTES DIAS; 197100536,YURI SIMAO DE SOUZA.Dia 27/05/2019, às 14h: 197119888, ANDERSON CORDOVA DE ALMEIDA CAMPOS;197105392,BERNARDO PONTES NRAGA; 197120067, DAVI ALVES DE SOUSA; 197108140, HERISSONNEVES DE CARVALHO; 197107383, JOAO HENRIQUE ORTIZ; 197109649, JOAO PAULOHOLANDA RORIZ; 197101077, JONATHAN FELIPE DA CRUZ NICOLAU; 197101074, LEONARDODE OLIVEIRA SOBRINHO; 197119787, LUIS EDUARDO DA SILVA FRAZAO; 197104009, LUISFERNANDO GUIMARAES SIQUEIRA; 197109705, LUIZ EDUARDO LIMA DA SILVA; 197106996,MARCELO RODRIGUES DE LIMA; 197122632, MIRCIO GABRIEL ALVES AZEVEDO; 197112306,PAULO HENRIQUE DA SILVA ROCHA; 197107022, RAFAEL POMPEU MAGALHAESCASTANHEIRA; 197143754, ROBSON FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS; 197115637,ROMULO RODRIGUES DE ARAUJO FERREIRA; 197102083, TEODOMIRO GUSTAVO DOSSANTOS DE SOUSA; 197101708, VINICIUS DA CUNHA SETTE; 197104149, VINICIUSHENRIQUE DE SOUZA; 197150916, WESLEY GONCALVES DE SOUZA; 197118906, YURI BOIBAS I LVA .Dia 27/05/2019, às 15h: 197114399, ALEXANDRE VICTOR RIBEIRO PESTANA; 197107151,BRUNO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS RAIMUNDO; 197121908, CARLOS AMERICOBORGES MARINHO; 197144463, CLESIO FERREIRA DA SILVA; 197111518, DAN GOMES SALES;197119570, DIEGO GONCALVES DOS SANTOS; 197127269, EUDES PEREIRA DE SOUSA;197101341, HERICK STANLEY PACHECO ALVES; 197153116, JEAN KELPY DE PONTES SOUSA;197102618, JOAO PAULO MENDONCA LIMA; 197119798, LEONARDO NUNES; 197112539,LUCAS GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA MOURA; 197107607, MARCELO MARQUES PORTELA;197138940, MARCUS VINICIUS MATOS DA HORA; 197133050, MATHEUS DE SOUSAREDUZINO; 197115647, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA; 197101292, PETERSSONQUEIROZ DE BARROS; 197139913, RODRIGO DE OLIVEIRA SOUSA; 197113431, VANDERGOMES DA COSTA JUNIOR; 197126706, VINICIUS DUQUE ARARUNA; 197136156, WILLYSSHEINE BISPO SAMPAIO.Dia 27/05/2019, às 16h: 197134800, ARTHUR SIMOES MOREIRA; 197161801, BRUNO SILVEIRALOPES PEREIRA; 197111474, DANIEL HENRIQUE AMORIM PAULINO; 197125495, DEIVISONGEORGE FERREIRA DOS SANTOS; 197116864, DIEGO PIASSI BRAGA; 197110551, ERICK DOSSANTOS BRANDAO; 197112591, JOAO PAULO PEREIRA LIMA MONTEIRO; 197137983,LEONARDO ERIC FERREIRA GANDRA; 197110378, LUCAS PEREIRA DOS SANTOS; 197107982,MARCOS MARQUES PORTELA; 197110588, MARCUS LUCAS MELO RODRIGUES; 197103211,MATEUS DE SOUSA COSTA; 197111472, MATHEUS RAULINO MENDES; 197146702, MATHEUSSANTANA DO NASCIMENTO MATOS; 197101211, PAULO ACES DE ALMEIDA JUNIOR;197101156, PAULO HENRIQUE BISPO DE MELO ALVARES; 197108123, ROBERTO DE SOUSASANTOS; 197146665, SILAS BRANDAO DOS SANTOS; 197125613, SILVANO NORONHAGONCALVES; 197120024, VALCLECIO ALVES VELOSO; 197124521, VICTOR HUGO MELOMENDES.Dia 27/05/2019, às 17h: 197112693, ALISSON SANTOS DE SOUZA; 197129860, ANDERSONMOITINHO ANSELMO; 197117431, BRUNO PABLO PACHECO DA SILVA; 197123214, CAIOCALHEIROS PARENTE; 197107721, DANIEL BRAZ DE SOUZA MENDES; 197125744, DAVIFELIPE DA SILVA MARQUES; 197131431, FABIO GOMES DA ROCHA; 197135778, GUILHERMEHENRIQUE SANTOS SILVA; 197105936, GUSTAVO PAZ DE LIMA LIBERAL; 197135797, I TA L OVENTURA MAXIMO; 197106019, JONATAS ELIENAY PACHECO PORTUGAL; 197118962,LEANDRO MEDRADO SANTIAGO; 197143792, LUCAS PORTO DE SALES TELES; 197138852,LUIZ ARTHUR VEIGA BATISTA BENTES; 197110605, MARCO ANTONIO LIMA DE BARROS;197138602, MATHEUS SILVA DANTAS; 197124681, PEDRO HENRIQUE DA CRUZ SILVA;197127029, PEDRO LEVERGER COSTA; 197111010, RODRIGO DE ALMEIDA GONCALVES;197127212, THIAGO TORRES DO NASCIMENTO; 197110305, VITOR DA SILVA OLIVEIRA.Dia 28/05/2019, às 14h: 197143637, ALAN RENER BORGES NASCIMENTO; 197108837,ANDERSON SANTOS SIQUEIRA MARTINS; 197106790, CAIO LIMA LOPES; 197111117, CARLOSCRISTIANO DE SOUSA FEITOSA; 197125532, CASSIO MENDES DAVID DE SOUZA FILHO;197106401, DIEGO RODRIGO LIMA DO BONFIM; 197104025, ELIAS ROBERTO LEAO DA SI LVA ;197140577, EMERSON BENEVIDES VALENCA; 197102334, GILMAR CESAR RODRIGUES FILHO;197149337, JARDEL BATISTA PATRIOTA; 197124118, JOAO PEDRO MARQUES AGUIAR;197103514, LEONARDO CESAR DE OLIVEIRA SILVA; 197142222, LUCAS BORGES MARIANI;197113186, LUCAS TAROUCO ALVES DE MOURA; 197120235, MURILO BARCELOSBERNARDES; 197113058, PAULO HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO; 197104456, RAFAEL DEOLIVEIRA MOREIRA; 197121076, RENATO MIRANDA COSTA ALVES; 197112535, RENATOTEODORO NUNES; 197107692, THIAGO HONORIO CUNHA; 197101802, TIAGO SOTEROGOMES MARTINS; 197123258, VICTOR HUGO FERREIRA LIMA.Dia 28/05/2019, às 15h: 197113567, ALEXANDRE CARLOS DE MELLO BARRETO; 197108930,ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA AGUIAR FILHO; 197105148, DANIEL RESENDE PEREIRA;197101617, DANILO GUIMARAES DE CARVALHO; 197108036, DAVID DE SA FONTES JUNIOR;197134878, DOUGLAS BARBOSA DE ALMEIDA; 197118104, FERNANDO OLIVEIRA GUTERRES;197100573, FLAVIO MORENO FILHO; 197123155, GUILHERME FONSECA COELHO ANDRADE;197101988, GUSTAVO CARRILHO BENTES BEZERRA VALE; 197104577, HUDISON TALESSILVA; 197133868, LEONARDO BISPO LEMES; 197130032, LUCAS BARBOSA DA ROCHA;197161409, LUCAS ROCHA MARTINS; 197144636, RAUL LUIZ GONCALVES PAMPLONA;197124576, RICARDO DA SILVA LUCAS; 197129067, SAULO KAYQUE MARTINS; 197116374,VICTOR REIS DE SANTANA; 197103008, WELLINGTON GOMES DE OLIVEIRA; 197106838,WILSON PIO DO COUTO JUNIOR; 197119024, YURI SCHNEIDEREIT DE MELO.Dia 28/05/2019, às 16h: 197112032, ALLYSON RAMIRES DE LIMA ALVES; 197103109, ANAILDOATAIDE SOUZA JUNIOR; 197119489, ANDRE ARAUJO NEVES; 197123319, BRUNO GONCA LV E SDE ANDRADE; 197106486, CARLOS EDUARDO CARDOSO DE LIMA; 197147068, EDUARDOMAGALHAES MOREIRA; 197108318, IGGOR RODRIGUES FERREIRA TAVARES; 197133515,JORGE HENRIQUE LOPES QUERIDO; 197106002, LEONARDO RAFAEL DE JESUS; 197130015,LUIS FERNANDO SALES SILVA; 197100088, MARCOS VINICIUS DOS SANTOS VIEIRA;197118213, MATHEUS DA SILVA VIANA ALVES; 197102773, MICHAEL DE MATOS FONSECA;197159442, RAFAEL ARUJO DE CASTRO FERREIRA; 197138350, RENATO SILVA BARBOSA;197113586, RODRIGO ALVES DE FREITAS; 197101298, TAINAN REGES DIAS SANTOS TORRES;197103167, WARLEY FREITAS DA SILVA MATOS; 197148879, WILLIAN DE MORAIS RAMOS;197106184, WINDSON CARLOS DE FARIA; 197104350, YANTOR PERES FRANCA;





Dia 28/05/2019, às 17h: 197104815, ANTONIO BEZERRA DA SILVA JUNIOR; 197131678, CARLOSANDRE LOPES DO NASCIMENTO; 197134088, CLEBER TEIXEIRA; 197117052, CRISTIANOHENRIQUE MENESES ALVES; 197139462, DIEGO DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA;197128447, DOUGLAS VINICIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA; 197120504, FELIPE RODRIGUESBARBOSA; 197105245, GABRIEL COSTA VILELA; 197116985, HENRIQUE VALENCA VALERIO;197152347, HIAGO VIDAL BATISTA SANTANA; 197115140, JOAO FELIPE CHAVES DASILVEIRA; 197106312, KLINSMAN BARBOSA MOREIRA; 197120302, LUIZ AUGUSTODOURADO SALES; 197105339, MATHEUS HENRIQUE NASCIMENTO SANTANA; 197150712,MICHAEL HENRIQUE FLOES; 197110344, PAULO THIAGO BOTELHO CARDOSO; 197160090,PEDRO HENRIQUE COSTA SANTOS; 197119282, RAFAEL MIRANDA TORRES DE AZEVEDO;197115736, RODRIGO CHAVES LIMA SILVA; 197100042, VITOR HUGO SILVA SOARES;197117545, VITOR SOUSA BARBOZA.Dia 29/05/2019, às 14h: 197103631, ALDIMAR NUNES VIEIRA JUNIOR; 197104205, ALEXALLISSON COELHO GUIMARAES; 197146558, ARTHUR BESERRA DE MIRANDA; 197122994,CAIO FREITAS DA SILVA VIDIGAL; 197109127, DANILO DONATO DE SOUSA; 197102831,ERICK SILVESTRE FERREIRA; 197119204, FELIPE RIBEIRO OLIVEIRA; 197102635, GABRIELPEREIRA DA VEIGA DAMASCENO; 197133921, GEORGE MARQUES VARELA JUNIOR;197151784, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS; 197139360, JOAO GUSTAVO ALENCARVERAS; 197132606, JONATHAN DA SILVA DE MESQUITA; 197133691, JOSE LUCAS XAVIERPEREIRA; 197101244, LEONARDO DA NATIVIDADE DE FREITAS; 197105551, LUA MAZILLEVIEIRA VARANDA; 197141119, MARCOS VINICIUS SILVA RIBEIRO; 197145210, MAURICIOMATOS DE SOUZA; 197123454, PAULO GUILHERME MIRANDA BARBOSA; 197110987, PEDROFARAL CARVALHO; 197102622, SANCLERIO JUSTINO DA SILVA; 197139652, THALLESMORAIS FARIA; 197104224, THIAGO ROCHA OTTONI RIBEIRO; 197131519, ULYSSES DEOLIVEIRA BARBOSA; 197144497, VALDISON ALVES DE SOUZA; 197100629, WANDERSONBARBOSA ALVES.Dia 29/05/2019, às 15h: 197130351, AIRTON JOSE VESZ JUNIOR; 197101751, DANILO MENDESDE VASCONCELOS; 197107870, DIEGO BRAIAN COELHO DE PINHO; 197146363, DOUGLASHALLYSMANN JOSE RAPOSO LIMA ALVES; 197112592, GUSTAVO GOMES CASTRO;197135684, GUSTAVO SIQUEIRA VIANA; 197134678, HERICK MESSIAS SOARES DE PAULA;197102205, HUGO DE SOUZA GOMES QUEIROZ; 197134371, LEONARDO PINHO GOMES;197110628, MATHEUS GRAZZIANI BARBOSA; 197106550, RODRIGO JOSE MAFRA SANTANALEITE; 197118179, THIAGO GABRIEL DA SILVA XAVIER; 197109752, THIAGO JORGEBARBOSA PEREIRA.1.1.2 Aluno - Soldado Policial Militar - Combatente - QPPMC - Feminino (código 102).Dia 20/05/2019, às 14h: 197100182, DEYZE CARVALHO DA SILVA; 197106779, KRYSLANE LIMASILVA LUCENA LADEIRA; 197123093, PAMELLA TAYNA MENDES SEABRA; 197112663,THALYTA FRAGA SOARES.Dia 20/05/2019, às 15h: 197109438, DEBORA CAROLINE JARDIM DA COSTA; 197105993,JESSYCA DE LUCENA BORGES; 197137064, LORRANY GREGORIO MAGALHAES; 197128307,PRISCILA DE SOUZA PUTTINI CALZA.Dia 20/05/2019, às 16h: 197103039, ANA PAULA SANTOS FREITAS; 197122039, JADE DE CASSIARICARTE (sub judice, Processo nº 0709231-57.2018.8.07.0018); 197104778, LARYSSA PAZ DOSSANTOS; 197117172, MONICA LIMA LOPES.Dia 20/05/2019, às 17h: 197113598, BARBARA DIAS ANTUNES; 197115008, RAYANNE ANDRADEDE SOUZA DANIEL; 197113601, TAINA MARTINS RAMOS.Dia 21/05/2019, às 14h: 197126407, BRUNA MACEDO DOS REIS MADEIRA; 197124937,GABRIELLA FERREIRA VIEIRA; 197122420, PATRICIA FERNANDES MOREIRA; 197135 11 5 ,RAQUEL SANTOS GONCALVES DE MAGALHAES.Dia 21/05/2019, às 15h: 197100810, CAROLINE ARAUJO VIANA; 197113261, FERNANDA DESOUZA GOMES; 197110958, LAYANE ALVES SILVA CORDEIRO DE BRITO; 197105421,NATALIA RODRIGUES FARIAS.Dia 21/05/2019, às 16h: 197136600, ANA GABRIELA DE ARAUJO BARRETO; 197124418, LUANAMARLIETY FERREIRA PENHA; 197117050, RAQUEL CRUVINEL MATOS; 197108153, SABRINAALVES DE ABREU.Dia 21/05/2019, às 17h: 197105923, ARICYA DE CASTRO RIBEIRO; 197100079, ISABELLALUMENA RODRIGUES; 197100943, MILENA DA SILVA NOVAIS.Dia 22/05/2019, às 14h: 197115639, ALINE ALMEIDA GOMES; 197100755, DAYANA PARGA DEOLIVEIRA; 197115353, JULIANA TORQUATRO BRASIL; 197101150, MAISA PEREIRAMIGUEL.Dia 22/05/2019, às 15h: 197111755, GABRIELLE DA ROSA SAPUCAIA; 197139216, JESSICA DIASDE SOUSA; 197110356, MAHYARA LOPES DA SILVA ARAUJO; 197131571, RANI FERNANDESDOS REIS LUZ.Dia 22/05/2019, às 16h: 197125488, CAROLINE DOS SANTOS LOPES; 197121202, MONALISALIMA BATISTA; 197100922, NATALIA CARVALHO FONTINELI; 197109053, ZILMARA H E R M E TAMELO DE OLIVEIRA.Dia 22/05/2019, às 17h: 197132223, CAMILA ALVES MOREIRA; 197140024, RENATA RODRIGUESDA SILVA; 197154198, WELIDA TIARA MARQUES RIBEIRO.Dia 23/05/2019, às 14h: 197144638, ALANAH AHMAD LOPES; 197150327, ANA CAROLINYDAMASCENO ROCHA SANTOS; 197105541, ANA PAULA DAMASCENO SALAZAR; 197109211,VANESSA LINA RODRIGUES SUHET.Dia 23/05/2019 às 15h: 197105575, AMANDA RODRIGUES CARLOS; 197104817, ANA CLARAMAGALHAES COELHO AVILA PAZ; 197142140, ERICA SILVESTRE SILVA; 197115857,LIZANDRA FRANCA DE SOUZA SILVA.Dia 23/05/2019, às 16h: 197103727, ANA PAULA CARDOSO CORTES; 197141855, CHRISLEYNEMELISSA SAQUETO; 197119802, RAFAELA DUARTE VALLIM; 197107125, SARAH DE FRANCADO NASCIMENTO.Dia 23/05/2019, às 17h: 197123619, ANA KAROLINA DE MACEDO MESQUITA; 197149235,KAREN LARA DE OLIVEIRA; 197110015, MARINA DE OLIVEIRA SAMPAIO.Dia 24/05/2019, às 14h: 197106386, BRUNA BRAZ RODRIGUES; 197151292, DRIELLY DE SOUSABERNARDO; 197130702, KARINE NAYALLE MARQUES BEZERRA; 197104526, LUIZACAETANO MENDES.Dia 24/05/2019, às 15h: 197108805, ANIANE DA SILVA PIRES; 197102804, KARINE LOPESRIBEIRO GONCALVES; 197120796, TAYNAN CERQUEIRA CUSTODIO DE OLIVEIRA; 19711 5 0 5 2 ,VANESSA JESSICA DE OLIVEIRA.Dia 24/05/2019, às 16h: 197102139, ALINE RAMOS BATISTA; 197118720, CRISTHIANE RAISSE DEPAULA MESQUITA; 197110650, CRISTIANE RIBEIRO DOS SANTOS TAVARES; 197137457,NADJA ARAUJO FERNANDES.Dia 24/05/2019, às 17h: 197138500, BIANCA AIRES DE SOUZA; 197116620, NATHALLI CAMPELODOS SANTOS; 197125003, PALOMA SILVA DOS SANTOS.Dia 27/05/2019, às 14h: 197101522, ANA LUZIA PONTES LIMA; 197123121, HALINNE LOREEMELO MOREIRA DE LIMA; 197110760, LAIS BARBOSA MARQUES; 197134923, MAYARA DEARAUJO PAREJAS.Dia 27/05/2019, às 15h: 197154284, CAMILA DE MELO OLIVEIRA; 197146240, LIVIA ALVESCOSTA; 197119509, MATILDE DE AMORIM MELO CARVALHO; 197118722, STEFANY DARLINGOLIVEIRA RIBEIRO SILVA,Dia 27/05/2019, às 16h: 197119691, ANDREIA DE OLIVEIRA GOULART; 197109036, JESSIKANAIARA ANTUNES FERREIRA; 197100161, LORRAYNE RIBEIRO DOS SANTOS; 197132652,PAMELA RODRIGUES ANHOLETE.Dia 27/05/2019, às 17h: 197108610, ANA CAROLINA RIBEIRO VIEIRA SANTOS; 19711 9 4 3 6 ,JESSICA SILVA DAMASIO; 197118316, LUANA VICTORIA FERREIRA DE SOUZA.

Dia 28/05/2019, às 14h: 197101778, ALESSANDRA RODRIGUES BATISTA; 197110307, PATRINEDE CARVALHO COSTA; 197110088, RAFAELA PIMENTEL SEIDL; 197114477, SABRINA S A N TO SARAUJO GARCIA.Dia 28/05/2019, às 15h: 197109848, BIANCA BIANGULO PESSOA; 197105817, GABRIELARABELO CONDE VILLETH; 197127286, JESSICA KAROLAYNE ARAUJO DIAS; 197119290,KAROLINE THAIS DA SILVA SOUSA.Dia 28/05/2019, às 16h: 197115763, AMANDA QUEIROZ GUIMARAES; 197105655, ANGELINAJUNQUEIRA CARRILHO; 197124808, DANIELLE CRISTHYNE LIMA MELO; 197144446, KAIZALEAL MACIEL.Dia 28/05/2019, às 17h: 197110907, DANIELLE FONSECA DA SILVA; 197121182, FERNANDA DEFREITAS GONCALVES SILVA; 197105344, GABRIELA DA CONCEICAO TAVARES.Dia 29/05/2019, às 14h: 197111137, GABRIELA FONSECA FELIX; 197115617, JULIANE FERRODOS SANTOS.2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS2.1 Os candidatos relacionados nos itens 1.1.1 e 1.1.2, deverão acessar o endereço eletrônicohttp://www.iades.com.br, AMBIENTE DO CANDIDATO, e preencher os formulários, de forma digital, aseguir disponíveis:a) Ficha Cadastral de Inclusão de Novos Policiais;b) Declaração de não acumulação de Cargo Público; ec) Declaração de Bens e Direitos.2.2 As documentações relacionadas nos subitens 1.1 e 2.1 deste Edital deverão ser entregues no dia ehorário especificados acima.

GILMAR DA SILVA FERREIRA

EDITAL Nº 84/DGP - PMDF, DE 14 DE MAIO DE 2019CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA

MILITAR DO DISTRITO FEDERALCFP/QPMP-4 E QPMP-7

RESULTADO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICACONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DE PROVA PRÁTICA INSTRUMENTAL

PARA CANDIDATOS EM CONDIÇÃO SUB JUDICEO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAÞO DE PESSOAL DA POLIìCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas no inciso VI do artigo 1o daPortaria PMDF nos 670 de 3 de junho de 2009 e em conformidade com o disposto na Lei Distrital no4.949, de 15 de outubro de 2012; TORNA PUìBLICO o resultado definitivo da etapa de avaliaçãopsicológica e a convocação para a etapa de prova prática instrumental do concurso público de admissão aoCurso de Formação de Praças (CFP) com graduação de Soldado Policial Militar da Polícia Militar doDistrito Federal do Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas Músicos - QPMP-4 e do Quadro dePraças Policiais Militares Especialistas Corneteiros - QPMP-7 para provimento de vagas existentes,conforme as informações a seguir.1 DO CANDIDATO CONSIDERADO RECOMENDADO1.1 Candidato que compareceu à etapa de avaliação psicológica realizada na data de 22/04/2019 e foiconsiderado recomendado, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato.1.1.1 Cargo: Soldado Policial Militar do Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas Músicos -QPMP-4):1.1.1.1 Especialidade: Tuba Bb (Código 106): 196100079 EDMILSON DE SIQUEIRA CAMPOSJUNIOR.2 DOS RECURSOS2.1 Tendo em vista o resultado positivo na etapa de avaliação psicológica, conforme indicado no subitem1.1, fica o candidato dispensado do prazo recursal, tornando-se o resultado acima definitivo para estaetapa.3 DA RELAÇÃO DO CANDIDATO CONVOCADO PARA A PROVA PRÁTICA INSTRUMENTAL3.1 O candidato considerado recomendado na etapa de avaliação psicológica, indicados no subitem 1.1.1.1,está convocado para etapa de prova prática instrumental.3.2 O candidato deverá observar os procedimentos contidos no Edital nº 79, de 8 de maio de 2019,publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 87, em 10 de maio de 2019.4 DO LOCAL, DIA E HORÁRIOS PARA A PROVA PRÁTICA INSTRUMENTAL4.1. Do local de realizado da prova prática instrumental, para todos os candidatos: UniCEUB - CentroUniversitário De Brasília - Campus Taguatinga, localizado na Quadra QS 01 Rua 214 Lotes 1/17, S/N,Águas Claras - Taguatinga/DF, 72.025-120.4.2 Das datas e horários de realização da prova prática instrumental, por carg o / e s p e c i a l i d a d e :4.2.1 Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal do Quadro de Praças Policiais MilitaresEspecialistas Músicos - QPMP4:a) Especialidade: Tuba Bb (código 106): 18/5/2019, 15h (quinze) horas - tarde;4.3 O candidato deverá comparecer para a realização da etapa de prova prática instrumental, comantecedência de 30 (trinta) minutos do horário indicado acima.4.4. Os candidatos ficarão em espaço reservado até o momento da apresentação, não podendo havercomunicação entre candidatos durante e após a execução de cada um deles. O candidato, sob pena deeliminação, não poderá retirar-se do espaço reservado para espera, sem autorização do IADES, sob penade eliminação do certame.5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS5.1 O resultado preliminar da etapa de prova prática instrumental será divulgado no endereço eletrônicohttp://www.iades.com.br, oportunamente.


EDITAL Nº 83/DGP - PMDF, DE 14 DE MAIO DE 2019CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA

MILITAR DO DISTRITO FEDERALCFP/QPMP-4 E QPMP-7

RESULTADO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICACONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DE PROVA PRÁTICA INSTRUMENTAL

PARA CANDIDATOS EM CONDIÇÃO SUB JUDICEO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAÞO DE PESSOAL DA POLIìCIA MILITAR DODISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas no inciso VI do artigo 1o daPortaria PMDF nos 670 de 3 de junho de 2009 e em conformidade com o disposto na Lei Distrital no4.949, de 15 de outubro de 2012; TORNA PUìBLICO o resultado definitivo da etapa de avaliaçãopsicológica e a convocação para a etapa de prova prática instrumental do concurso público de admissão aoCurso de Formação de Praças (CFP) com graduação de Soldado Policial Militar da Polícia Militar doDistrito Federal do Quadro de Praças Policiais Militares Especialistas Músicos - QPMP-4 e do Quadro dePraças Policiais Militares Especialistas Corneteiros - QPMP-7 para provimento de vagas existentes,conforme as informações a seguir.1 DOS CANDIDATOS CONSIDERADOS RECOMENDADOS1.1 Candidatos, na condição sub judice, que compareceram à etapa de avaliação psicológica realizada nadata de 22/04/2019 e foram considerados recomendados, na seguinte ordem: número de inscrição e nomedo candidato em ordem alfabética.1.1.1 Cargo: Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal do Quadro de Praças PoliciaisMilitares Especialistas Corneteiros - QPMP-7.





1.1.1.1 Cargo: SOLDADO POLICIAL MILITAR - CORNETEIRO - QPMP-7 (Código 111): 196102717,AMANDA DELIS PIRES MOTA, (sub judice, Processo nº 0704320-98.2019.8.07.0007); 196101663,DANILO DE SOUZA RODRIGUES, (sub judice, Mandado de Segurança nº 0701852-31.2019.8.07.0018);196101483, MAGNO CARVALHO DE SOUSA, (sub judice, Mandado de Segurança nº 0701850-61.2019.8.07.0018).2 DOS RECURSOS2.1 Tendo em vista o resultado positivo na etapa de avaliação psicológica, conforme indicado no subitem1.1, ficam os candidatos dispensados do prazo recursal, tornando-se o resultado acima definitivo para estaetapa.3 DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA A PROVA PRÁTICAI N S T R U M E N TA L3.1 Os candidatos considerados recomendados na etapa de avaliação psicológica, indicados no subitem1.1.1.1, estão convocados para etapa de prova prática instrumental.3.2 Os candidatos deverão observar os procedimentos contidos no Edital nº 79, de 8 de maio de 2019,publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 87, em 10 de maio de 2019.4 DO LOCAL, DIA E HORÁRIOS PARA A PROVA PRÁTICA INSTRUMENTAL4.1. Do local de realizado da prova prática instrumental, para todos os candidatos: UniCEUB - CentroUniversitário De Brasília - Campus Taguatinga, localizada na Quadra QS 01 Rua 214 Lotes 1/17, S/N,Águas Claras - Taguatinga/DF, 72.025-120.4.2 Das datas e horários de realização da prova prática instrumental, por carg o / e s p e c i a l i d a d e :4.2.1 Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal do Quadro de Praças Policiais MilitaresEspecialistas Corneteiros - QPMP7 (Código 111): 19/5/2019, 07 (sete) horas - manhã;4.3 Os candidatos deverão comparecer para a realização da etapa de prova prática instrumental, comantecedência de 30 (trinta) minutos do horário indicado acima.4.4. Os candidatos ficarão em espaço reservado até o momento da apresentação, não podendo havercomunicação entre candidatos durante e após a execução de cada um deles. O candidato, sob pena deeliminação, não poderá retirar-se do espaço reservado para espera, sem autorização do IADES, sob penade eliminação do certame.5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS5.1 O resultado preliminar da etapa de prova prática instrumental será divulgado no endereço eletrônicohttp://www.iades.com.br, oportunamente.


CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E FINANCEIRA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2019PROCESSO: 00053-00085459/2018-41. O Chefe do Departamento de Administração Logística eFinanceira do CBMDF, com fulcro no que prescreve o caput do Art. 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junhode 1993, c/c o inciso III do Art. 31, do Decreto nº 7.163 de 29 de abril de 2010 e com o inciso IX do art.6º, da Portaria n.º 26, de 20 de abril de 2011, publicada no BG n° 077, de 25 de abril de 2011, resolve:RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação nº 31/2019 , em favor da clínica: SOS INTENSIMEDASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - CNPJ nº 73.405.557/0001-86, no valor inicial de R$ 500,00(quinhentos reais) referente ao credenciamento de empresa na área da saúde, habilitada no subitem do item4 do Projeto Básico, Anexo I, ao Edital de Credenciamento 01/2018, com dotação orçamentária de R$56.458.600,00 (cinquenta e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais), UO:73901 - FCDF, PT: 28.845.0903.00FM.0053, Natureza da Despesa: 33.90.39, Fonte 0100. Cel.QOBM/Comb. Ricardo Prado Rodrigues - Chefe do Departamento de Administração Logística eF i n a n c e i r a / C B M D F.

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2019PROCESSO: 00053-00028278/2019-07. O Chefe do Departamento de Administração Logística eFinanceira do CBMDF, com fulcro no que prescreve o caput do Art. 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junhode 1993, c/c o inciso III do Art. 31, do Decreto nº 7.163 de 29 de abril de 2010 e com o inciso IX do art.6º, da Portaria n.º 26, de 20 de abril de 2011, publicada no BG n° 077, de 25 de abril de 2011, resolve:RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação nº 32/2019, em favor da empresa: HOSPITAL SANTA LÚCIAS/A - CNPJ: 00.025.841/0001-53, no valor inicial de R$ 500,00 (quinhentos reais) referente aocredenciamento de empresa na área da saúde, habilitada no subitem 4.1 (Estabelecimentos do tipo HospitalGeral, para oferta de procedimentos médicos, odontológicos, clínicos ou cirúrgicos, em caráter eletivo e/oude emergência/urgência), do item 4 do Projeto Básico, Anexo I, ao Edital de Credenciamento 01/2018, comdotação orçamentária de R$ 56.458.600,00 (cinquenta e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mile seiscentos reais), UO: 73901 - FCDF, PT: 28.845.0903.00FM.0053, Natureza da Despesa: 33.90.39,Fonte 0100. Cel. QOBM/Comb. Ricardo Prado Rodrigues - Chefe do Departamento de AdministraçãoLogística e Financeira/CBMDF.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2019PROCESSO: 00053-00027415/2019-88. O Chefe do Departamento de Administração Logística eFinanceira do CBMDF, com fulcro no que prescreve o caput do Art. 26, da Lei nº 8.666 de 21 dejunho de 1993, c/c o inciso III do Art. 31, do Decreto nº 7.163 de 29 de abril de 2010 e com o incisoIX do art. 6º, da Portaria n.º 26, de 20 de abril de 2011, publicada no BG n° 077, de 25 de abrilde 2011, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação nº 33/2019 , em favor do hospital:HOME - Hospital Ortopédico e Medicina Especializada - CNPJ: 37.108.388/0001-59, no valor inicialde R$ 500,00 (quinhentos reais) referente ao credenciamento de empresa na área da saúde, habilitadono subitem 4.2 (Estabelecimentos do tipo Hospital Especializado, para oferta de procedimentosmédicos ou odontológicos, clínicos ou cirúrgicos, em caráter eletivo e/ou de emergência/urgência) doitem 4 do Projeto Básico, Anexo I, ao Edital de Credenciamento 01/2018, com dotação orçamentáriade R$ 56.458.600,00 (cinquenta e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais),UO: 73901 - FCDF, PT: 28.845.0903.00FM.0053, Natureza da Despesa: 33.90.39, Fonte 0100. Cel.QOBM/Comb. Ricardo Prado Rodrigues - Chefe do Departamento de Administração Logística eF i n a n c e i r a / C B M D F.

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2019PROCESSO: 00053-00088785/2018-19. O Diretor de Contratações e Aquisições com fulcro no incisoII, do art. 24, da Lei 8.666/93 c/c o art. 33 do Decreto 7.163, de 29 de abril de 2010 e inciso VIIdo art. 58, da Portaria n.º 26, de 20 de abril de 2011, publicada no BG n° 077, de 25 de abril de2011, resolve: Dispensar de Licitação, no valor de R$ 4.098,98 (quatro mil noventa e oito reais enoventa e oito centavos), em favor da empresa: MARIA JOSE SILVA GENU, inscrita no CNPJ nº02.224.532/0001-38, referente à aquisição de bomba elétrica para utilização no sistema de aquecimentoda piscina do Centro de Capacitação Física do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.Dotação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), UO: 73901- FCDF, PT28.845.0903.00NR.0053, Natureza daDespesa 4.4.90.52, Fonte 0100. Cel. QOBM/Comb. MARCELO TEIXEIRA DANTAS, Diretor deContratações e Aquisições do CBMDF.

AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO 20/2019

(REPETIÇÃO DO GRUPO 2 FRACASSADO NO PE 16/2019)PROCESSO Nº SEI - 00053-00017321/2019-09/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição depastas para acomodação de diplomas e sacolas para a Comenda da Ordem do Mérito Bombeiro Militar doDistrito Federal "Imperador Dom Pedro II - para o CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMODA CONTRATAÇÃO: R$ 16.907,60; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; Elementode Despesa: 33.90.30; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O DICOA informa a ABERTURA da licitação,para o dia 27/05/2019 às 13:30h. LOCAL: site: www.comprasnet.gov.br. RETIRADA DO EDITAL pelainternet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3481.Marcelo Teixeira Dantas - Cel. QOBM/Combatente - Diretor.

DIRETORIA DE VISTORIAS

DECLARAÇÃO DE ACEITE PARA HABITE-SEO DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40 do Decreto Federal nº 7.163, de 20 de abril de2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº 8.255 de 20 de novembro de 1991, quedispõe sobre a Organização Básica do CBMDF, combinado com o inciso VI do art. 15 da Lei nº 1.172 de24 de julho de 1996, resolve: TORNAR PÚBLICO a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo deBombeiros Militar do Distrito Federal, referente à edificação localizada na SOFN QUADRA 02CONJUNTO A LOTE 09 - BRASÍLIA - DF, de destinação COMERCIAL/DEPÓSITO, área construída de493,23 m², conforme ART/RRTs 0720190028571, visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se Nº.30560/2019-46, expedido em 10/05/2019.O DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40 do Decreto Federal nº 7.163, de 20 de abril de2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº 8.255 de 20 de novembro de 1991, quedispõe sobre a Organização Básica do CBMDF, combinado com o inciso VI do art. 15 da Lei nº 1.172 de24 de julho de 1996, resolve: TORNAR PÚBLICO a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo deBombeiros Militar do Distrito Federal, referente à edificação localizada na SOFN QUADRA 02CONJUNTO A LOTE 10 - BRASÍLIA - DF, de destinação COMERCIAL/DEPÓSITO, área construída de493,23 m², conforme ART/RRTs 0720190028598, visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se Nº.30575/2019-12, expedido em 10/05/2019.O DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40 do Decreto Federal nº 7.163, de 20 de abril de2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº 8.255 de 20 de novembro de 1991, quedispõe sobre a Organização Básica do CBMDF, combinado com o inciso VI do art. 15 da Lei nº 1.172 de24 de julho de 1996, resolve: TORNAR PÚBLICO a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo deBombeiros Militar do Distrito Federal, referente à edificação localizada na SOFN QUADRA 02CONJUNTO A LOTE 11 - BRASÍLIA - DF, de destinação COMERCIAL/DEPÓSITO, área construída de493,23 m², conforme ART/RRTs 0720190028601, visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se Nº.30583/2019-51, expedido em 10/05/2019.O DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40 do Decreto Federal nº 7.163, de 20 de abril de2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº 8.255 de 20 de novembro de 1991, quedispõe sobre a Organização Básica do CBMDF, combinado com o inciso VI do art. 15 da Lei nº 1.172 de24 de julho de 1996, resolve: TORNAR PÚBLICO a DECLARAÇÃO DE ACEITE do Corpo deBombeiros Militar do Distrito Federal, referente à edificação localizada na SOFN QUADRA 02CONJUNTO A LOTE 12 - BRASÍLIA - DF, de destinação COMERCIAL/DEPÓSITO, área construída de493,23 m², conforme ART/RRTs 0720190028602, visto a aprovação constante no Laudo para Habite-se Nº.30590/2019-52, expedido em 10/05/2019.O DIRETOR DE VISTORIAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, nouso das atribuições que lhe confere os artigos 24, 26 e 40 do Decreto Federal nº 7.163, de 20 de abril de2010 que regulamenta o artigo 10-b, inciso I, da Lei Federal nº 8.255 de 20 de novembro de 1991, quedispõe sobre a Organização Básica do CBMDF, combinado com o inciso VI do art. 15 da Lei nº 1.172 de24 de julho de 1996, resolve: TORNAR PÚBLICO a DECLARAÇÃO DE ACEITE PARCIAL do Corpode Bombeiros Militar do Distrito Federal, referente à edificação localizada na SGAN 906 MÓDULO F -BRASÍLIA - DF, de destinação ESCRITÓRIOS E ESTACIONAMENTO, área construída de 16.156,23

m², conforme ART/RRTs 0720190020244 e 0720190019317, visto a aprovação constante no Laudo paraHabite-se Nº. 34140/2019-39, expedido em 10/05/2019.

VICENTE TOMAZ DE AQUINO JUNIOR

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2016Partes: DETRAN-DF e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Processo: 0055-001889/2016. 3°Termo Aditivo ao Contrato n° 16/2016. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 19 deabril de 2019, o prazo de vigência do Contrato nº 16/2016, cujo escopo é a prestação de serviços de seguroaeronáutico de Casco, Aditivo "A" e Reta, Aditivo "B", para a aeronave PR EBQ pertencente aoDepartamento de Trânsito do Distrito Federal. Dotação Orçamentária: Fonte 237, Função 06, Subfunção181, Programa 6217, Meta 2698, SubTítulo 0001, Elemento de Despesa 339039. Data da assinatura: 22 deabril de 2019. Assinam: FABRÍCIO LIMA DE ANDRADE, ANETI TEREZINHA CAETANO DA SILVAe RAPHAEL DE LUCA JUNIOR.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2016Partes: DETRAN-DF e o CONSÓRCIO PARANOÁ. Processo: 0055-009837/2014. 3° Termo Aditivo aoContrato n° 21/2016. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de maio de 2019, oContrato nº 21/2016, que tem por objeto a prestação de serviços de Monitoramento e Gestão dasInformações de Tráfego e Fiscalização Eletrônica nas Vias Urbanas do Distrito Federal com Uso doRegistrador Eletrônico de Infrações de Trânsito - REIT I - "BARREIRA ELETRÔNICA". DotaçãoOrçamentária: Fonte 100 e 237, Função 06, Subfunção 181, Programa 6217, Meta 2469, SubTítulo 9520,Elemento de Despesa 339039. Data da assinatura: 08 de maio de 2019. Assinam: FABRÍCIO LIMA DEANDRADE e HIBER SIQUEIRA GOMES.

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA EC I DA DA N I A

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2014/SEJUS

Processo: 0417-001534/2012. DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE ESTADO DEJUSTIÇA E CIDADANIA X FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARTINSLTDA - EPP. DO OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de imóvelpara funcionamento do Conselho Tutelar e Unidade de Atendimento em Meio Aberto - UAMA deSobradinho por mais 12 meses. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 8.679,76 (oito mil seiscentos e





setenta e nove reais e setenta e seis centavos), perfazendo a importância anual de R$ 104.157,12(cento e quatro mil cento e cinquenta e sete reais e doze centavos), procedentes do Orçamento doDistrito Federal, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. DA NOTA DE EMPENHO:Unidade Orçamentária: 44.101, Nota de Empenho: 2019NE00337, de 06/05/2019, no valor de R$67.473,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e três reais), na modalidade Global, sob oPrograma de Trabalho 1424.3622.8421.70002, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 33.90.39.DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, no período de 06/05/2019 a06/05/2020. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2019. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL:MAURÍCIO ANTÔNIO DO AMARAL CARVALHO, na qualidade de Secretário Adjunto de Estado.Pela CONTRATADA: EDUARDO LUIZ MARTINS, na qualidade de Proprietário.

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2019PROCESSO: 400.000.546/2013. PARTES: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA X -SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL - SEJUS.FUNDAMENTO LEGAL: art. 48 da Lei orgânica do Distrito Federal e do Decreto nº 17.079 de 28 dedezembro de 1995 bem como, a Lei 5.730 de 2016. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Uso tempor objeto a Cessão de Uso do imóvel situado na QELC Alpendre dos Jovens, Lúcio Costa, Guará-DF -RA-X, para uso da Cessionária a título não oneroso, para instalação do núcleo do Pró-Vítima Guará.

VIGÊNCIA: o Termo de Cessão de Uso terá vigência por 60 (sessenta) meses, a contar da data de suaassinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2019; SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal,JOSIVÂNIA JORGE DA SILVA GURGEL e pela Cessionária, MAURÍCIO ANTÔNIO DO AMARALCARVALHO, na qualidade de Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

SECRETARIA DE ESTADO DEOBRAS E INFRAESTRUTURA

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAISPROCESSO: 112.001.140/2017. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVACAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e URSO BRANCO SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EMANUTENÇÕES EIRELI - EPP. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS D.E Nº 038/2018 - ASJUR/PRES. DO OBJETO: Prorrogação e repactuaçãodo Contrato n° 038/2018 - ASJUR/PRES; cuja finalidade é a contratação de empresa especializada noramo de engenharia, para prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva, corretiva,preditiva e assistência técnica, com fornecimento de peças por demanda, materiais e mão de obra,ferramental, insumos, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos einstalações do sistema de climatização existentes, composto de self, split's, ACJ e exaustão mecânicapertencente à Secretaria de Estado de Saúde do DF no Hospital Regional do Gama/DF. DOS PRAZOS:Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/04/2019. DO VALOR:Repactua-se o valor inicialmente Contratado, no percentual de 2% (dois por cento), incididos sobre os itensreferentes à mão de obra, passando o seu valor de R$ 927.000,00 (novecentos e vinte e sete mil reais) paraR$ 946.775,64 (novecentos e quarenta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatrocentavos). DOS RECURSOS: Os serviços de que trata o presente Termo Aditivo correrão a conta doPrograma de Trabalho: 10.302.6202.2885.0002, Natureza da Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 100 eNota de Empenho nº 2019NE01126, datada de 16/04/2019, no valor de R$ 760.943,43 (setecentos esessenta mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA:16/04/2019. PELA NOVACAP: Daclimar Azevedo De Castro e Marcio Francisco Costa. PELACONTRATADA: LEOMAR GOMES DE OLIVEIRA.

PROCESSO: 112.001.957/2017. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVACAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e FIRMA CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI. ESPÉCIE:TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA DEENGENHARIA D.E Nº 047/2018 - ASJUR/PRES. DO OBJETO: Fica rescindido por mútuoconsentimento das partes o CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA DE ENGENHARIA D.E Nº047/2018 - ASJUR/PRES; cuja contratação tem por finalidade a conclusão da obra do novo Edifício Sededa Procuradoria Geral do DF. DO RECEBIMENTO E DA QUITAÇÃO: As partes consideram rescindido,nesta data, o Contrato nº 047/2018 - ASJUR/PRES, firmado em 28/05/2018. A contratada por meio doOfício OBRA/NOV. 017-012/19 REV01, informa sobre acordo do Distrato Amigável, e a entrega daplanilha de medição final aprovada pela fiscalização, do cronograma final e da Planilha dos MateriaisPostos Obra Aprovado pela fiscalização, os quais totalizam o valor final de R$ 217.079,68 (duzentos edezessete mil, setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), a serem FATURADOS oportunamente,quando da emissão da Disponibilização de Recursos pela concedente PROCURADORIA GERAL DODISTRITO FEDERAL - PGDF. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2019. PELA NOVACAP: DaclimarAzevedo de Castro e Marcio Francisco Costa. PELA CONTRATADA: FERNANDO GARCIA DAS I LV E I R A .

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAISPROCESSO: 112.001.140/2017. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVACAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e URSO BRANCO SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EMANUTENÇÕES EIRELI - EPP. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS D.E Nº 038/2018 - ASJUR/PRES. DO OBJETO: Prorrogação erepactuação do Contrato n° 038/2018 - ASJUR/PRES; cuja finalidade é a contratação de empresaespecializada no ramo de engenharia, para prestação de serviços continuados de operação, manutençãopreventiva, corretiva, preditiva e assistência técnica, com fornecimento de peças por demanda, materiaise mão de obra, ferramental, insumos, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas,equipamentos e instalações do sistema de climatização existentes, composto de self, split's, ACJ eexaustão mecânica pertencente à Secretaria de Estado de Saúde do DF no Hospital Regional doGama/DF. DOS PRAZOS: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partirde 16/04/2019. DO VALOR: Repactua-se o valor inicialmente Contratado, no percentual de 2% (doispor cento), incididos sobre os itens referentes à mão de obra, passando o seu valor de R$ 927.000,00(novecentos e vinte e sete mil reais) para R$ 946.775,64 (novecentos e quarenta e seis mil, setecentose setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). DOS RECURSOS: Os serviços de que trata opresente Termo Aditivo correrão a conta do Programa de Trabalho: 10.302.6202.2885.0002, Natureza daDespesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 100 e Nota de Empenho nº 2019NE01126, datada de16/04/2019, no valor de R$ 760.943,43 (setecentos e sessenta mil novecentos e quarenta e três reais equarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/04/2019. PELA NOVACAP: DaclimarAzevedo De Castro e Marcio Francisco Costa. PELA CONTRATADA: LEOMAR GOMES DEOLIVEIRA.

PROCESSO: 112.001.957/2017. CONTRATANTES: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVACAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e FIRMA CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI.ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA DE

ENGENHARIA D.E Nº 047/2018 - ASJUR/PRES. DO OBJETO: Fica rescindido por mútuoconsentimento das partes o CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA DE ENGENHARIA D.E Nº047/2018 - ASJUR/PRES; cuja contratação tem por finalidade a conclusão da obra do novo EdifícioSede da Procuradoria Geral do DF. DO RECEBIMENTO E DA QUITAÇÃO: As partes consideramrescindido, nesta data, o Contrato nº 047/2018 - ASJUR/PRES, firmado em 28/05/2018. A contratadapor meio do Ofício OBRA/NOV. 017-012/19 REV01, informa sobre acordo do Distrato Amigável, e aentrega da planilha de medição final aprovada pela fiscalização, do cronograma final e da Planilha dosMateriais Postos Obra Aprovado pela fiscalização, os quais totalizam o valor final de R$ 217.079,68(duzentos e dezessete mil, setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), a serem FATURADOSoportunamente, quando da emissão da Disponibilização de Recursos pela concedente PROCURADORIAGERAL DO DISTRITO FEDERAL - PGDF. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2019. PELANOVACAP: Daclimar Azevedo de Castro e Marcio Francisco Costa. PELA CONTRATADA:FERNANDO GARCIA DA SILVEIRA.

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO Nº 001-P01069/2018

Processo: 00310-00012255/2018-86. Objeto: AQUISIÇÃO DE PARAFUSO FRANCÊS M-16. Abertura:28/05/2019, às 10h. Prazo de vigência: 04 (quatro) meses. Valor global estimado: Orçamento sigiloso,conforme Art. 29 do RILC. O Edital poderá ser adquirido no Portal de Compras da CEB Distribuição(http://compras.ceb.com.br). Demais informações pelos telefones 3465-9012/9316/9297.

Brasília/DF, 14 de maio de 2019.MARCELO ANDRADE CRUZ


AVISO DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO Nº 001-G-01063/2018

Processo: 00310-00011990/2018-72. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP,PARA AQUISIÇÃO DE CABOS DE COBRE 240 mm² XLPE 15 kV. Abertura: 29/05/2019, às 10h. Prazode vigência: 12 (dose) meses. Valor global estimado: Orçamento sigiloso, conforme Art. 29 do RILC. OEdital poderá ser adquirido no Portal de Compras da CEB Distribuição (http://compras.ceb.com.br).Demais informações, pelos telefones 3465-9012/9316/9297.

Brasília/DF, 14 de maio de 2019.MARCELO ANDRADE CRUZ


COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTALDO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 9081. ASSINATURA: 08/05/2019. PROCESSO Nº 092.003412/2018. PE nº 214/2018 -CAESB. OBJETO: Aquisição de aeradores e homogeneizadores, a serem substituídos nas lagoas aeradas demistura completa (LAMC's) das unidades operacionais de tratamento de esgotos, das Ete's Recanto dasEmas e Gama da CAESB (itens nº 01, 02 e 03 do PA). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202;PROGRAMA DE TRABALHO: 17.512.6210.7012.6024/44.90.51, CÓDIGO 22.207.012.051-0, FONTEDE RECURSO: CT 3168/OC - BID, CÓDIGO 21.205.100.010-5; UG: 190.206; GESTÃO: 19.206;EMPENHO 1150/2019, DATADO DE: 14/02/2019, VALOR DO EMPENHO/CONTRATO: R$1.125.000,00 (um milhão e cento e vinte e cinco mil de reais). VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) diascorridos. ENTREGA: 120 (cento e vinte) dias corridos. FISCALIZAÇÃO: Divandir Bernardo dos Santos,matrícula nº 51.738-0, para gestor e Sinderley Ramos, matrícula nº 52.976-1, para fiscal. ASSINANTES:Pela CAESB: Carlos Eduardo Borges Pereira - Presidente em Exercício e Virgílio de Melo Peres - Diretorde Engenharia. Pela HIGRA INDUSTRIAL LTDA: Alexsandro Geremia.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSARP Nº 0029/2019 - CAESB. PROCESSO Nº 092.000015/2019 - Pregão Eletrônico nº 015/2019 -CAESB. ASSINATURA: 13/05/2019. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do DF- CAESB. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais plásticos, rígidos e flexíveis pararedes de água e esgoto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202. PROGRAMA DETRABALHO/NATUREZA DE DESPESA: 17.122.6001.8517/6977.33.90.30; FONTE DE RECURSOS:PRÓPRIOS DA CAESB, CÓDIGO: 11.101.000.000-3. UG: 190.206. GESTÃO: 19.206. PRAZO DEENTREGA: Até 30 (trinta) dias consecutivos para materiais nacionais e de 45 (quarenta e cinco) diasconsecutivos para materiais importados, a contar da data da retirada da Nota de Empenho, e/ou pedidode fornecimento ao detentor/representante legal. VIGÊNCIA: Validade de 12 (doze) meses, contados apartir do primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação no DODF. EMPRESASADJUDICATÁRIAS: BRASIDAS EIRELI; VALOR: R$ 34.013,63 (trinta e quatro mil e treze reais esessenta e três centavos) para os itens 03, 04, 07, 08, 15, 16, 27, 28, 35, 36, 41 e 47; CORR PLASTIKINDUSTRIAL LTDA; VALOR: R$ 33.499,72 (trinta e três mil e quatrocentos e noventa e nove reaise setenta e dois centavos) para os itens 23, 24, 25 e 26; NOVA ATACADISTA PARA CONSTRUÇÃOLTDA; VALOR: R$ 40.484.66 (quarenta mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seiscentavos) para os itens 01, 02, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 29, 30, 31, 32, 33, 34,39, 43, 44, 45 e 48; SOLUX DISTRIBUIDORA EIRELI; VALOR: R$ 6.867,24 (seis mil e oitocentose sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos) para os itens 37, 38, 40, 42 e 46. ASSINANTES: PelaCAESB: Carlos Augusto Lima Bezerra - Presidente e Pedro Cardoso de Santana Filho - Diretor deSuporte ao Negócio. Pela: BRASIDAS EIRELI: Emerson Luis Koch; CORR PLASTIK INDUSTRIALLTDA: Elaine Cristina da Fonseca Pasklan; NOVA ATACADISTA PARA CONSTRUÇÃO LTDA: AlanMarques Almeida; SOLUX DISTRIBUIDORA EIRELI: Márcio Pereira da Silva.ARP Nº 0030/2019 - CAESB. PROCESSO Nº 092.006927/2018 - Pregão Eletrônico nº 058/2019 -CAESB. ASSINATURA: 13/05/2019. CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do DF- CAESB. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de ferro fundido para redes e adutoras de água.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202. PROGRAMA DE TRABALHO/NATUREZA DEDESPESA: 17.122.6001.8517/6977.33.90.30; FONTE DE RECURSOS: PRÓPRIOS DA CAESB,CÓDIGO: 11.101.000.000-3. UG: 190.206. GESTÃO: 19.206. PRAZO DE ENTREGA: Até 60(sessenta) dias consecutivos para materiais nacionais e de 90 (noventa) dias consecutivos para materiaisimportados, a contar da data da retirada da Nota de Empenho, e/ou pedido de fornecimento aodetentor/representante legal. VIGÊNCIA: Validade de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro diaútil subsequente à data de sua publicação no DODF. EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS: SAINTGOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA; VALOR: R$ 92.616,62 (noventa e dois mil e seiscentos e dezesseisreais e sessenta e dois centavos) para os itens 03, 04, 54, 55, 56, 57, 58 e 59; WIND COMÉRCIOATACADISTA DE TUBOS EIRELI-ME; VALOR: R$ 85.920,87 (oitenta e cinco mil e novecentos evinte reais e oitenta e sete centavos) para os itens 50, 51, 52, 53, 60 e 61. ASSINANTES: PelaCAESB: Carlos Augusto Lima Bezerra - Presidente e Pedro Cardoso de Santana Filho - Diretor deSuporte ao Negócio. Pela: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA: Sétimo Geraldo Cândido deLima; WIND COMÉRCIO ATACADISTA DE TUBOS EIRELI-ME: Maria Cláudia MesquitaCoelho.





EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Diretor de Suporte ao Negócio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, diantedo que consta nos autos do processo nº 092.002083/2019, em atenção à solicitação da EscolaCorporativa - ECO, bem como da Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP, à fl. 14,consubstanciadas no Parecer nº 309/2019 da Procuradoria Jurídica - PRJ, às fls. 16 a 18, e com baseno Artigo 122 do Regulamento de Licitações e Contratações da Caesb - RILC, Autoriza a contrataçãoda empresa COESTER AUTOMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 88.000.955/00001-90, no valor de R$18.023,00 (dezoito mil e vinte e três reais), mediante Inexigibilidade de Licitação, visando a contrataçãode empresa especializada para capacitar os empregados lotados na Gerência de Automação Industrial -PMIA na operação dos Autuadores Elétricos Coester, conforme condições, quantidades e exigências

estabelecidas no Termo de Referência e Anexos, às fls. 04 a 06. AUTORIZAÇÃO: 08/05/2019, PedroCardoso de Santana Filho - Diretor de Suporte ao Negócio. RATIFICAÇÃO: 13/05/2019, CarlosAugusto Lima Bezerra - Presidente.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Diretor de Operação e Manutenção da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal,diante do que consta nos autos do processo nº 092.000623/2019, considerando a justificativaapresentada pela Superintendência de Gestão Operacional - PGO, à fl. 60, a pesquisa de preços contidasneste processo, a manifestação da Procuradoria Jurídica - PRJ, às fls. 82 a 84, a efetivação do empenhonº 1751/2019 correspondente, à fl. 91, e, ainda, em conformidade com o previsto no inciso II, Artigo121, e na alínea "b", inciso IV, artigo 5º, do Regulamento de Licitações e Contratações da Caesb -RILC, Autoriza a contratação da empresa INTERESPIRO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIODE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 08.390.905/0001-27, por meio de Dispensa deLicitação, para aquisição de concentrador de chuveiros com lava-olhos de emergência para instalaçãoem unidades de tratamento de PPA, no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).AUTORIZAÇÃO: 07/05/2019, Carlos Eduardo Borges Pereira - Diretor de Operação e Manutenção.RATIFICAÇÃO: 10/05/2019, Carlos Augusto Lima Bezerra - Presidente.

EXTRATO DE ADITIVO2° Termo Aditivo ao Contrato 8762/2017, publicado no DODF em 07/06/2017. ASS I N AT U R A :08/05/2019. ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS: PREÇO: R$ 241.999,84 (duzentos e quarenta e um mile novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DEEXECUÇÃO/VIGÊNCIA: Prorrogados por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. GARANTIA: 5%(cinco por cento) sobre o valor ora aditado. ASSINANTES: Pela CAESB: Carlos Eduardo BorgesPereira - Presidente em Exercício e Pedro Cardoso de Santana Filho - Diretor de Suporte ao Negócio.Pela FLASH TRANSPORTES E INFORMÁTICA LTDA - ME: Gabriel Gonçalves Souza.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 9082. ASSINATURA: 14/05/2019. PROCESSO: 092.005481/2018. LF nº 001/2018 -CAESB. OBJETO: Contratação de serviços especializados para levantamento, valoração e conciliaçãofísico-contábil da Base de Ativos Regulatório colocada à disposição da concessão dos serviços deabastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal até 30 de junho de 2019, de acordo comas exigências contidas no Módulo 1.0 do Manual de Revisão Tarifária Periódica - MRT, Base de AtivosRegulatória - BAR e no Termo de Referência - TDR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 22.202;PROGRAMA DE TRABALHO: 17.122.6001.8517.6977/33.90.39, CÓDIGO 12.603.653.300-3, FONTEDE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS, CÓDIGO 11.101.0000.000-3; UG: 190.206; GESTÃO: 19.206;EMPENHO 1849/2019, DATADO DE: 14/05/2019, VALOR DO EMPENHO: R$ 1.891.476,00 (ummilhão e oitocentos e noventa e um mil e quatrocentos e setenta e seis reais). CONTRATO: R$1.949.382,23 (um milhão e novecentos e quarenta e nove mil e trezentos e oitenta e dois reais e vinte etrês centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. EXECUÇÃO: 330(trezentos e trinta) dias consecutivos, sendo 120 (cento e vinte) dias consecutivos para entrega do RelatórioBanco de Preços e 240 (duzentos e quarenta (duzentos e quarenta) dias consecutivos para entrega do Laudode Avaliação da Base de Ativos Regulatória da Base de Ativos Regulatória atualizada monetariamente.FISCALIZAÇÃO: Aline Batista de Oliveira Soares, matrícula nº 52.550-2, para gestora e Jaina MariaBorges dos Santos, matrícula nº 52.602-9, para fiscal. ASSINANTES: Pela CAESB: Carlos Augusto LimaBezerra - Presidente e Pedro Cardoso de Santana Filho - Diretor de Suporte ao Negócio. Pela SETAPESERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÕES DO PATRIMÔNIO E ENGENHARIA LTDA: RobertoMoutinho Zuanella.

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 004/2019

A Pregoeira da CAESB no uso de suas atribuições, torna público o resultado de julgamento do pregãosupracitado, realizado no www.comprasnet.gov.br, UASG: 974200, cujo objeto é o registro de preços paraaquisição de cal hidratada em suspensão, da forma que se segue: Empresa MIIKA NACIONAL LTDA,CNPJ: 04.440.706/0001-25, vencedora dos itens 1 e 2 com o valor total de R$ 198.000,00.

ELISA TEREZINHA HAMMES


O Pregoeiro da CAESB no uso de suas atribuições, torna público o resultado de julgamento do pregãosupracitado, realizado no www.comprasnet.gov.br, UASG: 974200, cujo objeto é registro de preços paraaquisição de materiais plásticos, rígidos e flexíveis para redes de água, da forma que se segue: EmpresaGEORG FISCHER SISTEMAS DE TUBULAÇÕES LTDA, CNPJ: 04.064.528/0001-85, vencedora dositens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 40,41 com o valor total de R$ 46.630,85 e Empresa NOVA ATACADISTA PARA CONSTRUCAO LTDA,CNPJ: 26.392.294/0001-38, vencedora dos itens 21, 45, 46 com o valor total de R$ 5.903,04. Os itens 1,2, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42, 43 e 44 restaram fracassados.

SILVIO S. GONÇALVES SOARES


O Pregoeiro da CAESB no uso de suas atribuições, torna público o resultado de julgamento do pregãosupracitado, realizado no www.comprasnet.gov.br, UASG: 974200, cujo objeto o Registro de preços paraaquisição de tubos de PVC ocre para esgoto, para as obras dos Sistemas de Esgotamento Sanitário doGrande Colorado - 2ª Etapa e Sol Nascente, Bacia D e Ampliação do Interceptor da Papuda, da forma quese segue: Empresas 1) ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA, CNPJ: 02.271.201/0008-25,vencedora dos itens 5, 6, 7 e 8 com o valor total de R$ 359.476,32; 2) TIGRE MATERIAIS ESOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 08.862.530/0011-22, vencedora dos itens 11 e 12 como valor total de R$ 539.722,44 e 3) MULTILIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:81.067.860/0001-44, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 9 e 10 com o valor total de R$ 776.183,10.



O Pregoeiro da CAESB no uso de suas atribuições, torna público o resultado de julgamento do pregãosupracitado, realizado no www.comprasnet.gov.br, UASG: 974200, cujo objeto o Registro de preços paraaquisição de tubos de polietileno de alta densidade para esgoto, da forma que se segue: Empresas 1) F.G.S.BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.291.486/0001-90, vencedora dos itens 1, 2 e 3com o valor total de R$ 750.757,80 e 2) NOVA ATACADISTA PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:26.392.294/0001-38, vencedora dos itens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 com o valor total de R$560.713,68.



O Pregoeiro da CAESB no uso de suas atribuições, torna público o resultado de julgamento do pregãosupracitado, realizado no www.comprasnet.gov.br, UASG: 974200, cujo objeto é o registro de preços paraaquisição de perfis metálicos, da forma que se segue: Empresa GRANDES MARCAS DE MATERIAIS EEQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 14.396.046/0001-86, vencedora dos itens 3, 4, 6, 13, 14, 35, 67, 75, 76,77, 78, 79, 80, 103 e 104 com o valor total de R$ 37.460,49; Empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS DECONSTRUÇÕES CAVALHEIROS LTDA, CNPJ: 21.875.005/0001-38, vencedora dos itens 19, 20, 22, 57,99 e 100 com o valor total de R$ 7.057,92; Empresa FGB COMECIAL LTDA, CNPJ: 22.297.560/0001-92, vencedora dos itens 7, 8, 9, 10, 11, 12, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 81, 82, 83 e 84 com o valor totalde R$ 143.196,47; Empresa SOLUX DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 23.291.920/0001-01, vencedorado item 91 com o valor total de R$ 2.520,00; Empresa NOVA ATACADISTA PARA CONSTRUÇÃOLTDA, CNPJ: 26.392.294/0001-38, vencedora dos itens 5, 15, 16, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45,46, 47, 48, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 85, 88, 89, 92, 93, 95, 96, 101, 102,105 e 106 com o valor total de R$ 224.471,74; e Empresa RBS CONSTRUÇÃO E CONSERVA Ç Ã OPREDIAL LTDA, CNPJ: 28.642.042/0001-45, vencedora dos itens 21, 63, 64, 74, 86, 87, 90 e 94 com ovalor total de R$ 17.675,07. Os itens 1, 2, 17, 18, 23, 24, 33, 34, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 97 e 98 restaramfracassados.

PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS

AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOTorna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal- IBRAM a Licença de Operação n°. 037/2019, referente ao Subsistema Cachoeirinha, AbrangendoCaptação no Córrego Cachoeirinha e Unidade de Tratamento (ETA Paranoá), no Paranoá, RA VII noDistrito Federal. Processo nº 00391-00024421/2017-90. CARLOS AUGUSTO LIMA BEZERRA,presidente.

AVISO DE RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTALTorna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito federal- IBRAM/ a Autorização Ambiental nº. 011/2019-IBRAM, referente à complementação da redecoletora de esgotos, localizada no Setor de mansões Dom Bosco, Conj. 25 Lago Sul - RA XVI, noDistrito Federal. Processo nº 00391.00023574/2017-10. CARLOS AUGUSTO LIMA BEZERRA,presidente em exercício.

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES PARA O PROGRAMA BID

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN 006/20191. A Caesb, no âmbito de seu Programa de Saneamento Ambiental, financiado pelo BancoInteramericano de Desenvolvimento - BID, convida as empresas elegíveis a apresentarem propostaspara execução das obras de complementação da implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário naBacia "F" e "F1" DO setor habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF. Processo nº 092.001250/2019.O valor estimado da contratação é de R$ 6.626.456,81 (com BDI/ com desoneração). As propostasdeverão ser entregues até às 15 horas do dia 18/06/2019. 2. Mais informações poderão ser obtidas nosite www.caesb.df.gov.br e telefone (61) 3213-7122.

MAURICIO KENJI SUEMORIPresidente

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912442048Processo: 00393-00000607/2018-88. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente X EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato por mais12 (doze) meses; Vigência: 08/05/2019 a 08/05/2020; Assinatura: 08/05/2019; Signatários: PelaSecretaria de Estado do Meio Ambiente, José Sarney Filho - Secretário de Estado; Pela EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos, Erenilton da Silva Martins - Gerente Regional de Vendas eAfonso Bento Bezerra Junior - Chefe de Seção.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOURBANO E HABITAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA A 161ª REUNIÃO ORDINÁRIAO Secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo art. 14 do título VII do Regimento Interno do Conselho de PlanejamentoTerritorial e Urbano do Distrito Federal, publicado DODF de 16 de outubro de 2014, CONVOCA osConselheiros do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal para a 161ªReunião Ordinária do CONPLAN, a realizar-se no dia 23 de maio de 2019, às 9h, no SCS, Quadra06, Lote 13/14, Bloco A, 2º Andar, Sala de Reuniões - Ed. Sede da Seduh.

MATEUS LEANDRO DE OLIVEIRASecretário de Estado





AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIAE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2019Processo: 00197-00001664/2019-45. Partes: Adasa e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso doDistrito Federal. Objeto: contratação da FUNAP, por dispensa de licitação, para fornecimento de mão-de-obra de 10 (dez) profissionais que fazem parte do Programa Reintegra Cidadão - criado por meio doDecreto N° 24.193, de 05 de novembro de 2003 - e que desenvolverão as atividades enumeradas no Art.2° do Decreto 24.193, de 05 de novembro de 2003. Valor: R$ 218.620,20 (duzentos e dezoito milseiscentos e vinte reais e vinte centavos). Prazo/vigência: 12 (doze) meses, a partir de 13/05/2019. Dotaçãoorçamentária: PT 04.421.6211.2426.8394; ND 3.3.91.39; Fonte 151. Nota de Empenho: 2019NE00311, de09/05/2019, R$ 139.674,05 (cento e trinta e nove mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinco centavos).DATA DE ASSINATURA: 09 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: pela Adasa, Paulo Sérgio Bretas de A.Salles, Diretor-Presidente; pela FUNAP, Deuselita Pereira Martins, Diretora Executiva.

SECRETARIA DE ESTADO DOESPORTE E LAZER

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 04/2019Processo SEI n° 00220-00000862/2019-93 - DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/ SECRETARIA DEESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER X JD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. DOOBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos,materiais e mão de obra, sob demanda, a fim de atender as necessidades dos Próprios, que atualmente estãosob a responsabilidade deste Órgão, quais são: Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, Estádio ValmirCampelo Bezerra (Bezerrão), Ginásio Nilson Nelson, Parque Aquático Claudio Coutinho (Ginásio ClaudioCoutinho), Autódromo Internacional Nelson Piquet, Centros Olímpicos e Paralímpicos de: Brazlândia,Ceilândia (Parque da Vaquejada), Ceilândia (QNO), Estrutural, Gama, Planaltina, Recanto das Emas,Riacho Fundo, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião e Sobradinho. VALOR DO CONTRATO: R$1.595.503,59 (hum milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, quinhentos e três reais e cinquenta e novecentavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34101, Nota de Empenho: 2019NE00273, de 07/05/2019,no valor de R$ 398.875,90 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventacentavos), na modalidade Estimativo, sob o Programa de Trabalho 27812620641700001, Fonte de Recurso:100, Natureza da Despesa: 339039. VIGÊNCIA: 13/05/2019 a 12/05/2020. SIGNATÁRIOS: PeloDISTRITO FEDERAL: Leandro Cruz Froes da Silva, na qualidade de Secretário de Estado. PelaCONTRATADA: Rogério Rosa de Oliveira, na qualidade de Proprietário.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2019NE00463PROCESSO: 00150.00001213/2019-44. Das Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DODISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03.658.028/0001-09 e a Empresa MV EVENTOS ARTISTICOS EESPORTIVOS - EIRELI. - CNPJ nº 07.851.262/0001-09. Do Objeto: despesa com a contratação deempresa especializada no fornecimento de serviços de translado dos estudantes das escolas até os Própriosda SEC, de acordo com os descritos nos anexos I e II do Edital do Pregão Eletrônico 0003/2019-SEC. Lote1 Item 1 - ônibus executivo com 45 lugares, assento reclinável, ar condicionado, motorista, celular ecombustível. Cine Brasília, Complexo Cultural Samambaia e Planaltina; Item 1.2 - ônibus executivo com45 lugares, assento reclinável, ar condicionado, motorista, celular e combustível (sendo 03 diárias paraatender (EIP, MPI, CC3P, MVMC e Catetinho); Item 1.3 - ônibus executivo com 45 lugares, assentoreclinável, ar condicionado, motorista, celular e combustível. Prazo: 2 dias. Valor: R$ 104.820,00 (cento equatro mil, oitocentos e vinte reais). Da Classificação Orçamentária: UO 16101; Gestão: 00001. Programade Trabalho nº 13.392.6219.2810.0002; Fonte 100000000, Natureza de Despesa 339039; Modalidade:Global. Data da Emissão da Nota de Empenho: 13 de maio de 2019.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA EECONOMIA CRIATIVA

AVISO DE CANCELAMENTO DOEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2018

O Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal torna público para oconhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Edital de Chamamento Público Nº 17/2018 -FAC ÁREAS CULTURAIS, Processo SEI-GDF nº 00150-00008533/2018-44, cujo objeto é a seleção deprojetos culturais para receberem apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura nas áreas culturais deArtes Plásticas, Visuais e Fotografia; Artesanato; Manifestações Circenses; Cultura Popular eManifestações Tradicionais; Dança; Design e Moda; Leitura, Escrita e Oralidade; Música; Ópera eMusical; Patrimônio Histórico e Artístico Material e Imaterial; Radiodifusão (rádios educativas e culturaissem caráter comercial); e Teatro; considerando os segmentos artísticos e culturais relacionados no Art. 4ºdo Decreto 38.933/2018.

Brasília/DF, 14 de maio de 2018.ADÃO CÂNDIDO LOPES DOS SANTOS

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE DIÁRIAProcesso: 10.292/2019; Beneficiário: CLÁUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA; Evento: "COMPLIANCE ESTATAL - O Papel do Ministério Público de Contas"; Local do evento: Belo Horizonte- MG; Período de realização do evento: 27/05 a 28/05/2019; Quantidade de diárias: 1,5 (uma e meia).

I N E D I TO R I A I S

DEMAISAGUA SERVIÇOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS LTDAAVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA

Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DistritoFederal - Brasília Ambiental - IBRAM/DF, a Licença Prévia para as seguintes atividades: Testes eanálises técnicas, fabricação de águas envazadas, outras atividades profissionais, científicas e técnicasnão especificadas anteriormente, treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial, pesquisa edesenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas, no SMPW - Quadra 21, Conjunto 2,

Lote 10 (parte). Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental: DEMAISAGUA SERVIÇOSTÉCNICOS E CIENTÍFICOS LTDA.

DAR-486/2019

SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DEESCRITÓRIO, PAPELARIA E LIVRARIA DO DISTRITO FEDERAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIAO Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório, Papelaria e Livraria doDistrito Federal - SINDIPEL, no uso de suas atribuições Estatuárias, convoca todos os associados, nouso de seus direitos, para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na sede daEntidade, situado no SRTVN Q. 701 Edifício Brasília Rádio Center, sala 1022 - Brasília - DF, no dia27 de maio de 2019, às 17hs, em primeira convocação, com quórum regimental, e às 17h30min, emsegunda e última convocação, com qualquer número de associados, para deliberarem a seguinte ordemdo dia: 1. Exame e aprovação das contas do Exercício de 2018 (Relatório e Contas da DiretoriaExecutiva, Parecer do Conselho Fiscal - a documentação está à disposição de todos os associadosinteressados na sede da Entidade), 2. Assuntos Gerais. Brasília - DF, 14 de maio de 2019. JOSÉAPARECIDO DA COSTA FREIRE, Presidente.

DAR-487/2019

DU PONT DO BRASIL S.AAVISO DE RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal- Brasília Ambiental - IBRAM, a Autorização Ambiental nº 0039100002224/ 2019-81, para aatividade de Construção da Central de Separação de Resíduos Sólidos na Rodovia DF 250, km 20 s/n,Lote 50 - Núcleo Rural Santos Dumond, Planaltina DF - CEP: 73370-993. Processo n°0039100002224/ 2019-81 - DU PONT DO BRASIL S.A.

DAR-476/2019

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERALEDITAL DE CASSAÇÃO

TORNA PÚBLICA A PENA DISCIPLINAR DE CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONALAO MÉDICO DR. FERRUCIO DALL'AGLIO -

CRM/DF 16348 e CRM/SP Nº 73.605O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICA adecisão do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO, emconformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisãoprolatada nos autos do Processo Ético Profissional nº 8.848-384/09, julgado no Pleno do TribunalSuperior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidadede CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do Art. 22 da mencionadaLei, por infração aos artigos 29, 34, 135 e 142 do Código de Ética Médica, (Resolução CFM nº1.246/1988) ao DR. FERRUCIO DALL'AGLIO, inscrito no CRM/DF sob n.º 16348 e no CREMESPsob n.º 73.605. Brasília, 15 de maio de 2019. FARID BUITRAGO SÁNCHEZ - Presidente doC R M / D F.

DAR-472/2019

COOPERATIVA DO PONTO DE TÁXI 202 NORTEEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

RETIFICAÇÃO DA DAR 169/2019, de 25.02.2019.Nos termos do disposto nos artigos 21 a 27 e 29 a 33, de nosso Estatuto, são convocados todos oscooperados na plenitude de seus direitos, totalizando em 19(Dezenove) associados para se reuniremem Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Ponto de Apoio da Cooperativa-202 Norte,Brasília-DF, no dia 09.03.2019, às 07 horas, em primeira convocação, com 2/3 (dois terços) donúmero de associados, ou às 08 horas, em segunda convocação, metade mais 01 (um) dos associados,ou às 09 horas, em terceira e última convocação, com o mínimo de 10 (dez) associados presentes,para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I) Relatório da Gestão e Prestação de Contasde 2018; II) Balanço e Demonstrativo de Sobras e Perdas de 2018; III) Eleição para os cargos deConselheiros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal período abril/2019 a março/2020. Brasília-DF, 13de maio de 2019. Presidente Gleriston Soares Mota.

DAR-481/2019

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO CLÍNICO VITAL BRAZILEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam os Srs. Condôminos do Edifício Centro Clínico Vital Brazil, convocados para comparecer aAssembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 21 de maio de 2019, às 18:00hs em primeiraconvocação com representação de 2/3 (dois terços) ou mais, e 18:30hs em segunda convocação comqualquer número de condôminos, no STN - Setor Terminal Norte, Lote N, Cobertura, Edifício JaimeLeal, Brasília-DF., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas doano de 2018; b) Discussão da Taxa Ordinária; c) Aprovação da Renovação do Contrato de Locaçãocom a empresa American Tower do Brasil; d) Assuntos Gerais. Brasília, 13 de maio de 2019. EliseuKist, Síndico.

DAR-485/2019





STD - SISTEMAS TÉCNICOS DIGITAIS S/ACNPJ: 00.713.610/0001-32 - NIRE: 53300004561

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃOSenhores acionistas, Em conformidade com as disposições legais, subtemos à apreciação de Vsas., as DEMONTRAÇÕES CONTÁBEIS, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018.

BALANÇO PATRIMONIAL Valores expressos em Reais (R$)

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIOS 2018Valores expressos em Reais (R$)

Brasília - DF, 31 de Dezembro de 2018.DIRETORIA

Gustavo Schineider ChagasSTD SISTEMAS TÉCNICOS DIGITAIS S.A

CPF: 097.959.011-68CONTADORA

Rosângela Pereira dos SantosARBRENT CONTADORES ASSOCIADOS S/C

CRC: 10897/O-5 DF

ATIVO 31/12/2018 31/012/2017 CIRCULANTE 18.550.246,52 11.226.709,60 DISPONÍVEL 583,04 6.957,48 BENS NUMERÁRIOS 498,57 6.658,36 DEPÓSITOS BANCÁRIOS A VISTA 84,47 10,00 APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ IMEDIATA 0,00 289,12 CLIENTES 16.405.655,50 9.417.656,72 DUPLICATAS A RECEBER 16.405.655,5 9.417.656,72 OUTROS CRÉDITOS 320.387,93 122.925,02 TÍTULOS A RECEBER 12.506,92 12.506,92 ADIANTAMENTOS A TERCEIROS 151.103,26 0,00 ADIANTAMENTOS A FUNCIONARIOS 28.578,86 750,00 ADIANTAMENTO P/ VIAGENS 0,00 52.018,12 TRIBUTOS A RECUPERAR 128.198,89 57.649,98 ESTOQUES DIVERSOS 1.805.563,34 1.676.738,25 DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE 18.056,71 2.432,13 DESPESAS DE MESES SEGUINTES 18.056,71 2.432,13 ATIVO NÃO CIRCULANTE 3.472.700,34 3.110.575,70 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 3.005.363,37 2.885.651,52 OUTROS CREDITOS 898.042,36 957.474,17 JUROS REF. EMPRESTIMOS/ FINANC. - L. PRAZO 1.449.342,16 1.561.103,50 JUROS/MULTAS REF. PARC. DE TRIBUTOS - L. PRAZO 657.978,85 367.073,85 IMOBILIZADO 440.320,96 197.908,17 IMÓVEIS 818.722,43 818.722,43 BENS EM OPERAÇÃO 1.214.297,39 980.273,59 IMOBILIZADO EM ANDAMENTO 72.407,09 30.926,74 (-) DEPRECIAÇÃO/AMORTIZ/ EXAUSTÃO ACUMULADA 1.665.105,95 1.632.014,59 INTANGÍVEL 27.016,01 27.016,01 INTANGÍVEL 27.016,01 27.016,01 ATIVO COM PENSATÓRIO 886.736,24 0,00 DEMONSTRAÇÕES DIVERSAS 886.736,24 0,00 MERCADORIAS REMETIDAS P/ CONSERTO 284.995,62 0,00 RECEBIMENTO P/ INDUSTRIAL. P/ CTA DE TERCEIROS 601.740,62 0,00 TOTAL DO ATIVO 22.909.683,10 14.337.285,30

PASSIVO 31/12/2018 31/012/2017 CIRCULANTE 5.801.308,17 2.764.090,96 OUTROS EMPRESTIMOS 699.879,23 193.384,24 FORNECEDORES NACIONAIS 1.265.598,94 289.808,52 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS 1.814.491,46 1.244.047,15 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER 1.435.127,54 908.777,73 TRIBUTOS RETIDOS A RECOLHER 379.363,92 335.269,42 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PRIVIDENCIÁRIAS 1.621.560,64 918.211,38 OBRIGAÇÕES COM O PESSOAL 279.055,67 571.782,93 OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 863.818,30 346.428,45 PROVISÕES 478.686,67 0,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES 399.777,90 118.639,67 ADIANTAMENTOS DE CLIENTES 208.800,00 0,00 CONTAS A PAGAR 190.977,90 116.471,50 REEMBOLSOS A PAGAR 0,00 1.251,75 CONTAS CORRENTES 0,00 916,42 PASSIVO NÃO CIRCULANTE 15.428.103,95 10.777.687,15 OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO 15.428.103,95 10.777.687,15 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 1.234.219,53 1.812.220,24 JUROS REF. EMPRESTIMOS/ FINANC. - L. PRAZO 1.449.342,16 1.561.103,49 PARCELAMENTO DE TRIBUTOS - L. PRAZO 4.939.531,99 3.550.855,38 JUROS/MULTAS REF. PARC. DE TRIBUTOS - L. PRAZO 657.978,85 408.397,05 OUTROS EMPRÉSTIMOS 958.400,00 470.664,24 OUTRAS OBRIGAÇÕES 6.188.631,42 2.974.446,75 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 793.534,74 795.507,19 CAPITAL SOCIAL 2.500.000,00 2.500.000,00 CAPITAL SUBSCRITO 2.500.000,00 2.500.000,00 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL 7.248.094,48 4.245.084,21 REC. DE CONTRATOS A REALIZAR 13.436.725,90 7.219.530,96 (-) CUSTO CONTRATOS A REALIZAR 6.188.631,42 2.974.446,75 RESULTADOS ACUMULADOS 8.954.559,74 5.949.577,02 LUCROS/PREJUÍZOS ACUMULADOS 5.998.022,30 5.949.577,02 RESULTADO DO EXERCÍCIO 2.956.537,44 0,00 PREJUIZO DO PERIODO 2.956.537,44 0,00 PASSIVO COMPENSATÓRIO 886.736,24 0,00 DEMONSTRAÇÕES DIVERSAS 886.736,24 0,00 RETORNO DE MERCADORIAS EM CONSERTO 284.995,62 0,00 ENTRADA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA 601.740,62 0,00 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E PASSIVO 22.909.683,10 14.337.285,30

31/12/2018 31/12/2017RECEITA BRUTA OPERACIONAL 9.500.006,66 5.003.856,86 VENDAS DE MERCADORIAS 601.348,43 1.719.125,84 VENDAS DE SERVICOS 5.571.828,43 3.284.731,02 3.326.829,80 -(-) DEDUCOES DAS VENDAS (1.735.214,07) (829.589,44) ICMS S/VENDAS MERCADORIAS (732.020,78) (3.189,65) COFINS S/ FATURAMENTO (678.472,82) (209.591,47) PIS S/ FATURAMENTO (147.385,25) (335.817,11) ISS S/ FATURAMENTO (132.699,44) (72.954,35)OUTROS IMPOSTOS INCIDENTES - (160.732,24) IPI FATURAMENTO (44.635,78) (47.304,62)RECEITA LIQUIDA OPERACIONAL 7.764.792,59 4.174.267,42 (-) CUSTOS DAS VENDAS (4.092.195,23) (1.175.179,57) DOS PRODUTOS/SERVIÇOS VENDIDOS (3.074.822,21) 26.176,44 DAS MERCADORIAS VENDIDAS - (1.018.139,78) DOS SERVIÇOS VENDIDOS (1.017.373,02) (183.216,23)LUCRO BRUTO OPERACIONAL 3.672.597,36 2.999.087,85 (-) DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS (6.466.445,70) (5.675.351,42) DESPESAS ADMINISTRATIVAS (573.718,61) (883.301,29) DESPESAS TRIBUTARIAS (13.398,90) (30.661,64) DESPESAS C/PREST.SERVICOS (160.646,26) (65.866,23) DESPESAS FINANCEIRAS (751.573,46) (848.419,90) RECEITAS FINANCEIRAS 11.409,68 204,41 DESP. C/ ENCARGOS CONTRATUAIS - (862.515,70) DESPESAS C/ PESSOAL (4.476.164,61) (2.981.881,27) DESPESAS C/VENDAS (286.931,18) (2.480,46) DESPESAS OPERACIONAIS (215.422,36) (429,52)OUTRAS DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS (1.978,63) 7.521,78 DEMAIS DESPESAS (2.259,60) (750,00) DEMAIS RECEITAS 280,97 8.271,78 RESULTADO OPERACIONAL (2.795.826,97) (2.668.741,79)RESULTADO ANTES CSLL/IRPJ (2.795.826,97) (2.668.741,79)PROVISÕES CSLL/IRPJ PROVISAO P/ CSLL (44.129,24) - PROVISAO P/IRPJ (116.581,23) - IMPOSTOS S/ RESULTADO - - LUCRO(PREJUIZO) LIQUIDO DO PERIODO (2.956.537,44) (2.668.741,79)

Reconhecemos a exatidão da presente Demonstração do Resultado do Exercício, levantada a partir dos documentos fornecidos pela empresa e em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade.

COMERCIAL DE ALIMENTOS PRATA EIRELIAVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DistritoFederal - Brasília Ambiental-IBRAM/DF, a Licença de Operação para a atividade de ComércioAtacadista de carnes bovinas, suínas, aves e seus derivados, com fabricação de produtos de carnes eaves, no endereço Chácara Sta. Luzia nº86 3º acréscimo Núcleo Rural Taguatinga Ceilândia-DF. Foideterminada a elaboração de Estudo Ambiental processo nº39100001419/2019-12. Comercial deAlimentos Prata Eireli.

DAR-490/2019

BELFORT GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDALICENÇA DE OPERAÇÃO

Torna público que está requerendo do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL, a Retificação exclusão e inclusão

de veículos da Licença de Operação para Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos nº 022/2016.

BELFORT GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.

DAR-488/2019

HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCARAVISO DE RESULTADO

CHAMAMENTO Nº 058/2019O Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados o Resultado doChamamento Nº 058/2019, com o prazo para recebimento das propostas finalizado em 20/02/2019,cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de uniformespara serem utilizados pelos funcionários das áreas assistenciais, visando atender as necessidades doHospital da Criança de Brasília José Alencar, apresenta a seguinte empresa vencedora: Lote 01 paraa empresa Luc - Uniforme e Confecções Ltda., pelo valor total de 173.360,00 (cento e setenta e trêsmil trezentos e sessenta reais). Brasília/DF, 13 de maio de 2019. Supervisão de Compras,icipe/HCB.

AVISO DE RESULTADOCHAMAMENTO Nº 107/2019

O Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados o Resultado doChamamento Nº 107/2019, com o prazo para cadastro das propostas na plataformawww.bionexo.com.br, finalizado em 27/03/2019, cujo objeto é a Aquisição de Materiais eMedicamentos Odontológicos, visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília JoséAlencar, apresenta as seguintes empresas vencedoras: itens 01, 02, 06, 07, 08 e 11 para empresaOdontomed Canaã Ltda, pelo valor total de R$ 9.754,12 (Nove mil, setecentos e cinquenta e quatroreais e doze centavos); itens 03, 04, 05, 09, 12, 13, 14, 15 e 16 para empresa Bella DentalDistribuidora de Materiais Odontológicos Ltda, pelo valor total de R$ 1.851,33 (Um mil, oitocentose cinquenta e um reais e trinta e três centavos). O item 10 restou fracassado. Brasília/DF, 14 de maiode 2019. Supervisão de Compras, icipe/HCB.





AVISO DE RESULTADO

CHAMAMENTO Nº 132/2019

O Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados o Resultado do

Chamamento Nº 132/2019, com o prazo para cadastro das propostas na plataforma

www.bionexo.com.br, finalizado em 19/03/2019, cujo objeto é a Aquisição de Produtos para Saúde

(Conjunto, Máscara, Traquéia,...), por meio do Sistema de Registro de Preços, visando atender as

necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, apresenta as seguintes empresas

vencedoras: item 01 para empresa Médica Produtos Hospitalares Ltda, pelo valor total estimado R$

7.100,00 (Sete mil e cem reais); item 05 para empresa Brakko Comércio e Importação Ltda, pelo

valor total estimado R$ 25.750,00 (Vinte e cinco mil e setecentos e cinquenta reais). Os itens 02, 03

e 04 restaram desertos. Brasília/DF, 14 de maio de 2019. Supervisão de Compras, icipe/HCB.

AVISO DE RESULTADO




www.bionexo.com.br, finalizado em 08/04/2019, cujo objeto é a Aquisição de Lâminas Descartáveis

para Tricotomizador com Equipamento em Comodato, por meio do Sistema de Registro de Preços,

visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, apresenta a seguinte

empresa vencedora: item 01 para empresa DMI Material Médico Hospitalar Ltda, pelo valor total

estimado R$ 15.870,00 (Quinze mil, oitocentos e setenta reais). Brasília/DF, 14 de maio de 2019.

Supervisão de Compras, icipe/HCB.

AVISO DE RESULTADO



Chamamento Nº 147/2019, com o prazo para recebimento das propostas finalizado em 18/03/2019,

cujo objeto é a Aquisição de toners e suprimentos para impressoras HP LaserJet Pro MFP M132nw,

Brother DCP-L5652DN e Samsung SL-M4020ND, por meio do Sistema de Registro de Preços,

visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, apresenta as

seguintes empresas vencedoras: itens 01, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 para a

empresa Winpress Comércio de Serviços de Equipamentos de Escritório Eireli, pelo valor total

estimado R$ 378.701,60

(Trezentos e setenta e oito mil, setecentos e um reais e sessenta centavos); item 02 para a empresa

Fox Paper Papelaria e Informática Ltda., pelo valor total estimado de R$ 1.701,00(Um mil, setecentos

e um reais); item 04 para empresa Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda., pelo valor total

estimado R$ 1.783,15 (Um mil, setecentos e oitenta e três reais e quinze centavos); item 16 para

empresa Ótimo - Comércio de Informática e Tecnologia Eireli, pelo valor total estimado R$ 17.394,00

(Dezessete mil, trezentos e noventa e quatro reais); item 17 para empresa Expresso Service Maquinas

E Serviços Ltda., pelo valor total estimado R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais). Brasília/DF, 13

de maio de 2019. Supervisão de Compras, icipe/HCB.

AVISO DE RESULTADO




www.bionexo.com.br, finalizado em 18/03/2019, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos

(Amoxicilina, Azitromicina, Beclometasona,...), por meio do Sistema de Registro de Preços, visando

atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, apresenta as seguintes

empresas vencedoras: itens 01, 02, 04, 06, 14 e 16 para empresa Científica Médica Hospitalar Ltda,

pelo valor total estimado de R$ 72.890,00 (Setenta e dois mil e oitocentos e noventa reais); itens 03,

05 e 08 para empresa Drogaria Genérica do Povo Ltda, pelo valor total estimado de R$ 208.800,00

(Duzentos e oito mil e oitocentos reais); item 10 para empresa Viva Produtos Hospitalares Ltda, pelo

valor total estimado de R$ 14.330,00 (Quatorze mil e trezentos e trinta reais); itens 07 e 12 para

empresa Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda, pelo valor total estimado de R$ 19.950,00

(Dezenove mil e novecentos e cinquenta reais); item 15 para a empresa Medcomerce Comercial de

Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, pelo valor total estimado de R$ 21.472,00 (Vinte e um

mil e quatrocentos e setenta e dois reais). Os itens 11 e 13 restaram fracassados. O item 09 restou

cancelado. Brasília/DF, 14 de maio de 2019. Supervisão de Compras, icipe/HCB.


O Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados o Resultado doChamamento Nº 175/2019, com o prazo para cadastro das propostas na plataformawww.bionexo.com.br, finalizado em 01/04/2019, cujo objeto é a Aquisição de Produtos para Saúde(Bocal e Filtro), por meio do Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades doHospital da Criança de Brasília José Alencar, apresenta as seguintes empresas vencedoras: item 01para a empresa Aduna Comércio Importação Exportação de Produtos Hospitalares Eireli, pelo valortotal estimado de R$2.025,00 (Dois mil vinte e cinco reais); item 02 para a empresa Calurg Bobinase Bocais Eireli, pelo valor total estimado de R$ 24.395,00 (Vinte e quatro mil e trezentos e noventae cinco reais). Brasília/DF, 13 de maio de 2019. Supervisão de Compras, icipe/HCB.


O Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados o Resultado doChamamento Nº 178/2019, com o prazo para cadastro das propostas na plataformawww.bionexo.com.br, finalizado em 01/04/2019, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos (Ácido,Clindamicina, Cloreto,...), visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília JoséAlencar, apresenta as seguintes empresas vencedoras: item 01 para empresa PromefarmaRepresentações Comerciais Ltda., pelo valor total de R$ 6.048,00 (Seis mil e quarenta e oito reais);itens 03 e 06 para empresa GO.MED Distribuidora de Medicamentos Ltda, pelo valor total de R$11.872,12 (Onze mil, oitocentos e setenta e dois reais e doze centavos). Os itens 02 e 04 restaramfracassados. O item 05 restou deserto. Brasília/DF, 14 de maio de 2019. Supervisão de Compras,icipe/HCB.

ATO DE CANCELAMENTOCHAMAMENTO Nº 203/2019

O Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados, o cancelamentodo processo nº 2019.07.3240.00, que originou o Chamamento n° 203/2019 publicado no DODF Nº 80,Pág. 121 em 30/04/2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Prestação deServiços de Transporte de material biológico de origem humana em suas diferentes modalidades eformas, sem prejuízo do disposto em outras normas vigentes peculiares a cada material e modo detransporte, para garantir a segurança, minimizar os riscos sanitários e preservar a integridade domaterial transportado, visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília JoséAlencar. Este ato de cancelamento encontra respaldo no Art.6° do Decreto Distrital 33.390/11, bemcomo na Cláusula 19.7 do Ato de Chamamento e nos despachos exarados nos autos do processo2019.07.3240.00. Brasília/DF, 09 de maio de 2019. Supervisão de Compras icipe/HCB.

CHAMAMENTO Nº 229/2019PROCESSO: 2019.11.3271.00

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para o conhecimentode quem possa interessar que até o dia 20/05/2019 às 18h, estará recebendo por meio eletrônico nosite www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento n° 229/2019, cujo objeto é a Aquisiçãode Produtos Para Saúde (Punch Dermatológico), por meio do Sistema de Registro de Preços, visandoatender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsõeseditalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderãosolicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo e no sitewww.hcb.org.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11.Brasília/DF, 13 de maio de 2019. Supervisão de Compras, icipe/HCB.


O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para o conhecimentode quem possa interessar que até o dia 20/05/2019 às 18h, estará recebendo por meio eletrônico nosite www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento n° 230/2019, cujo objeto é a Aquisiçãode Produtos Para Saúde (Bolsa de Colostomia, Base Adesiva, ...), por meio do Sistema de Registrode Preços, visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB.Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Osinteressados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo eno site www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11.Brasília/DF, 13 de maio de 2019. Supervisão de Compras, icipe/HCB.


O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para o conhecimentode quem possa interessar que até o dia 20/05/2019 às 18h, estará recebendo propostas relativas aoChamamento n° 236/2019, cujo objeto é a Aquisição de Material para Reposição de Estoque daInfraestrutura (Acionador, Câmara de Ar, Capacitador,...) para atender as necessidades do Hospital daCriança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento depropostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail:[email protected] ou acessá-lo e no site www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitará o dispostopelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília/DF, 14 de maio de 2019. Supervisão de Compras,icipe/HCB.






PROCESSO: 2019.04.3274.00

O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE torna público para o conhecimento

de quem possa interessar que até o dia 20/05/2019 às 18h, estará recebendo por meio eletrônico no

site www.bionexo.com.br, propostas relativas ao Chamamento n° 237/2019, cujo objeto é a Aquisição

de Medicamentos (Ceftazidima, Tigeciclina), por meio do Sistema de Registro de Preços, visando

atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões

editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão

solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo e no site

www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11.

Brasília/DF, 13 de maio de 2019. Supervisão de Compras, icipe/HCB.


PROCESSO: 2019.11.3269.00




de Produtos Para Saúde (Dialisador), por meio do Sistema de Registro de Preços, visando atender as

necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias,

o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o

referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo e no site www.hcb.org.br. Este

Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília/DF, 13 de maio de

2019. Supervisão de Compras, icipe/HCB.


PROCESSO: 2019.11.3266.00




de Produtos Para Saúde (Puntor e Contensor), por meio do Sistema de Registro de Preços, visando







PROCESSO: 2019.04.3273.00




de Medicamentos (Ruxolitinibe), por meio do Sistema de Registro de Preços, visando atender as







PROCESSO: 2019.04.3275.00




de Medicamentos (Omalizumabe), por meio do Sistema de Registro de Preços, visando atender as







PROCESSO: 2019.04.3276.00




de Medicamentos (Extrato para Imunoterapia), por meio do Sistema de Registro de Preços, visando







PROCESSO: 2019.11.3270.00




de Produtos Para Saúde (Kit para Coleta de Medula Óssea, Dispositivo Descartável para Coleta de

Células,...), por meio do Sistema de Registro de Preços, visando atender as necessidades do Hospital

da Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento

de propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-

mail: [email protected] ou acessá-lo e no site www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitará o

disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília/DF, 13 de maio de 2019. Supervisão de

Compras, icipe/HCB.


PROCESSO: 2019.21.3279.00


de quem possa interessar que até o dia 20/05/2019 às 18h, estará recebendo propostas relativas ao

Chamamento n° 244/2019, cujo objeto é a Aquisição de Régua Antropométrica para o Hospital da

Criança de Brasília José Alencar - HCB. Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de

propostas poderá ser prorrogado. Os interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail:

[email protected] ou acessá-lo e no site www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitará o disposto

pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília/DF, 13 de maio de 2019. Supervisão de Compras,

icipe/HCB.


PROCESSO: 2019.11.3284.00




de Produtos Para Saúde (Sistema Fechado de Aspiração Traqueal), por meio do Sistema de Registro

de Preços, visando atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB.

Conforme previsões editalícias, o prazo para recebimento de propostas poderá ser prorrogado. Os

interessados poderão solicitar o referido edital através do e-mail: [email protected] ou acessá-lo e

no site www.hcb.org.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11.



PROCESSO: 2019.04.3283.00




de Medicamentos (Salbutamol), por meio do Sistema de Registro de Preços, visando atender as






FILANTROPIA-73/2019


DF, QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 - Portal Gran ......2019/05/15 · ANO XLVIII EDI ¢O N o-90...

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