DIA Diário Oficial nº 1695 06 02 2015 - marataizes.es.gov.br · Art. 4º - Os demais artigos,...
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DIÁRIO OFICIALMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO X - Nº 1695 - MARATAÍZES - ES - sexta–feira – 06 de fevereiro de 2015
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R E X E C U T I V OERRATA Nº 002 DO EDITAL Nº 003/2015 – QUE TRATA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DT/2015 NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
A Secretária Municipal de Educação do Município de Marataízes, Sra. Maria da Penha Silva Louback, usando de suas atribuições legais, em especial as que lhe são conferidas pelo Decreto – P nº 4784/2013, faz saber o que segue.
Considerando que o presente Edital nº 003/2015 é dos profi ssionais para atendimento a excepcional interesse público (Lei 1296/2010 – art. 2º, Incisos I, II, III, IV, VII e IV), os cargos de PROFESSOR MAPB: DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – DEFICIÊNCIA INTELECTUAL/MENTAL - PARA: ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO, PROFESSOR MAPB: DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - DEFICIÊNCIA AUDITIVA – INTÉRPRETE E TRADUTOR - PARA: ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO e PROFESSOR MAPB: DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - DEFICIÊNCIA AUDITIVA –INSTRUTOR DE LIBRAS - PARA: ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO, não poderiam fazer parte do Edital, pois os mesmos não constam no quadro de efetivos da educação, portanto é necessária a exclusão.
R E S O L V E :
Art. 1º - Fica alterado no Edital nº 003/2015, que passa a viger com a exclusão das vagas para os cargos abaixo citados:
PROFESSOR MAPB:DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – DEFICIÊNCIA INTELECTUAL/MENTAL PARA: ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANOPROFESSOR MAPB:DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - DEFICIÊNCIA AUDITIVA – INTÉRPRETE E TRADUTOR - PARA: ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANOPROFESSOR MAPB:DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - DEFICIÊNCIA AUDITIVA –INSTRUTOR DE LIBRAS - PARA: ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO
Art. 2º - As exclusões que trata o artigo anterior se encontram nos itens Título 4 – Das Inscrições no quadro do item 4.9, no item 5.4 exemplos letra “a” e na fi cha de inscrição Anexo III.
Art. 3º - O anexo III passará a viger conforme fl s 02 desta Errata:
Art. 4º - Os demais artigos, parágrafos e/ou incisos permanecem inalterados.
Registre-se, Publique-se e Cumpra.
Marataízes – ES, 06 de Fevereiro de 2015.
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretária Municipal de Educação
Decreto-P nº 4784/2013
EDITAIS
CONCURSO PÚBLICO N° 01/2014
EDITAL Nº 003/2015 – DA RETIFICAÇÃO
(REF.: EDITAL Nº 01/2104 - EDUCAÇÃO E EDITAL Nº 002/2014 – DEMAIS CARGOS - DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES)
O Prefeito Municipal de Marataízes vem TORNAR PÚBLICO a RETIFICAÇÃO dos Editais publicados no Diário Ofi cial Ano X – Nº 1694, de 05 de fevereiro de 2015, com resultados preliminares do Concurso Público - Edital nº 01/2014 e Edital nº 02/2014, para provimento de cargos públicos, apresentado pela instituição organizadora e responsável pela aplicação das provas - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Fundação VUNESP.
1. No preâmbulo, onde se lê: Edital nº 012/2014, leia-se: Edital nº 001/2015. E onde se lê: REF.: EDITAL Nº 01/2104 - DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - EDUCAÇÃO, leia-se: REF.: EDITAL Nº 01/2014 - DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - EDUCAÇÃO.
2. No preâmbulo, onde se lê: Edital nº 013/2014, leia-se: Edital nº 002/2015. E onde se lê: REF.: EDITAL Nº 02/2104 - DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - DEMAIS CARGOS, leia-se: REF.: EDITAL Nº 02/2014 - DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - DEMAIS CARGOS.
3. No item 2 dos Editais 001/2015 e 002/2015 - com a numeração modifi cada -, a redação passa a ser a seguinte:
“2 - DOS RECURSOSO candidato poderá entrar com recurso contra o resultado da prova objetiva, da pontuação na prova de títulos e da classifi cação prévia nos dias 6 e 9 de fevereiro de 2015. Para isso, o candidato deverá utilizar o campo próprio para interposição de recursos, no endereço www.vunesp.com.br, na página do Concurso, no link “recursos”, e seguir as instruções ali contidas.E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido este Edital.
Marataízes, 06 de fevereiro de 2015.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal em Exercício
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1695 MARATAÍZES - ES - 06 de fevereiro de 2015 - Página 2
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANEXO III
FICHA DE INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO:
TELEFONE FIXO:
TELEFONE CELULAR:
ENDEREÇO:
MUNICÍPIO:
ESTADO:
DATA DE NASCIMENTO:
CPF:
IDENTIDADE (RG OU CARTEIRA DE TRABALHO OU CNH)
O CANDIDATO É PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS ( ) SIM ( ) NÃO
ASSINALE UM X NO CARGO PLEITEADO
( ) PEDAGOGO( ) PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL( ) PROFESSOR MAPA ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO( ) PROFESSOR MAPB MATEMÁTICA( ) PROFESSOR MAPB LÍNGUA PORTUGUESA( ) PROFESSOR MAPB HISTÓRIA( ) PROFESSOR MAPB GEOGRAFIA( ) PROFESSOR MAPB CIÊNCIAS( ) PROFESSOR MAPB EDUCAÇÃO FÍSICA ( ) PROFESSOR MAPB ENSINO RELIGIOSO( ) PROFESSOR MAPB INGLÊS( ) PROFESSOR MAPB ARTE( ) PROFESSOR MAPB MÚSICA( ) PROFESSOR SUBSTITUTO MAPA – EDUCAÇÃO INFANTIL( ) PROFESSOR SUBSTITUTO MAPA – ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º( ) PROFESSOR SUBSTITUTO MAPB ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º( ) PROFESSOR MAPA: DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – DEFICIÊNCIA INTELECTUAL/MENTAL - PARA: EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO( ) PROFESSOR MAPA: DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - DEFICIÊNCIA AUDITIVA – INTÉRPRETE E TRADUTOR - PARA: EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO( ) PROFESSOR MAPA: DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - DEFICIÊNCIA AUDITIVA – INSTRUTOR DE LIBRAS - PARA: EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO ( ) PROFESSOR MAPA: DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - DEFICIÊNCIA VISUAL: EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO( ) COZINHEIRA
Declaro que conheço as exigências estabelecidas no Edital nº 003/2015, estando de acordo com o mesmo.
Marataízes – ES, ____ de fevereiro de 2015
___________________________________Assinatura legível do Candidato
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Ratifi co o Processo Administrativo nº 003889/2015, para Inexigibilidade de Licitação nº 000050/2015, com base no parecer da Procuradoria Jurídica, para CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA 03 APRESENTAÇÕES NA PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2015 E CARNAVAL 2015 – BANDA FINA EXPRESSÃO, em favor da Firma: SOL PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.609.426/0001-11, com sede na RUA HORACIO BARBOSA ALVES, S/N - GURIRI - SAO MATEUS - ES - CEP: 29946-540, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme comprovação de exclusividade. Fundamentando-se no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas modifi cações posteriores.
Marataízes/ES, 06 de fevereiro de 2015.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal em exercício
RATIFICAÇÃO
Ratifi co o Processo Administrativo nº 003537/2015, para Inexigibilidade de Licitação nº 000051/2015, com base no parecer da Procuradoria Jurídica, para CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA 02 APRESENTAÇÕES NA PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2015 E CARNAVAL 2015 - BANDA ABADART, em favor da Firma: MARCELO DE ALMEIDA DE REZENDE-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.484.010/0001-54, com sede na RUA FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR, S/N - Centro - VITORIA - ES - CEP: 24460-000, no valor total de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), conforme comprovação de exclusividade. Fundamentando-se no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas modifi cações posteriores.
Marataízes/ES, 06 de fevereiro de 2015.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal em exercício
RATIFICAÇÃO
Ratifi co o Processo Administrativo nº 003072/2015, para Inexigibilidade de Licitação nº 000052/2015, com base no parecer da Procuradoria Jurídica, para CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2015 - BANDA BICHO DE PE, em favor da Firma: DANIEL PERROUD TEIXEIRA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.753.443/0001-60, com sede na AVENIDA DIOGO GOMES CARNEIRO, 500 - JARDIM ROSA MARIA - SAO PAULO - SP - CEP: 05547-030, no valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), conforme comprovação de exclusividade. Fundamentando-se no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas modifi cações posteriores.
Marataízes/ES, 06 de fevereiro de 2015.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal em exercício
RATIFICAÇÃO
Ratifi co o Processo Administrativo nº 003768/2015, para Inexigibilidade de Licitação nº 000053/2015, com base no parecer da Procuradoria Jurídica, para CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2015 - CANTOR DIEGO FERNANDES, em favor da Firma: V. T. SANTORIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.417.888/0001-77, com sede na RUA LADEIRA DA IGUALDADE, S/N - CENTRO - MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000, no valor total de R$ 23.989,55 (vinte e três mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), conforme comprovação de exclusividade. Fundamentando-se no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas modifi cações posteriores.
Marataízes/ES, 06 de fevereiro de 2015.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal em exercício
RATIFICAÇÃO
Ratifi co o Processo Administrativo nº 003900/2015, para Inexigibilidade de Licitação nº 000054/2015, com base no parecer da Procuradoria Jurídica, para CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2015 - BANDA MOANA, em favor da Firma: NOVA AÇÃO EVENTOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.569.211/0001-29, com sede na RUA Raimundo Correa, 263 - Chácara Parreiral - Serra - ES - CEP: 29164-350, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme comprovação de exclusividade. Fundamentando-se no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas modifi cações posteriores.
Marataízes/ES, 06 de fevereiro de 2015.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal em exercício
RATIFICAÇÃO
Ratifi co o Processo Administrativo nº 003602/2015, para Inexigibilidade de Licitação nº 000055/2015, com base no parecer da Procuradoria Jurídica, para CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2015 - CANTOR CELSINHO, em favor da Firma: C PEREIRA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.275.218/0001-38, com sede na RUA CAPITAO MIGUEL SAD, 330 - BARRA DO ITAPEMIRIM - MARATAIZES - ES - CEP: 29345-000, no valor total de R$ 2.600,00 (dois mil seiscentos reais), conforme comprovação de exclusividade. Fundamentando-se no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas modifi cações posteriores.
Marataízes/ES, 06 de fevereiro de 2015.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal em exercício
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1695 MARATAÍZES - ES - 06 de fevereiro de 2015 - Página 4
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RATIFICAÇÃO
Ratifi co o Processo Administrativo nº 003535/2015, para Inexigibilidade de Licitação nº 000056/2015, com base no parecer da Procuradoria Jurídica, para CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2015 - BANDA ADÃO NEGRO, em favor da Firma: MARCOS RUBENS DA SILVA SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.950.437/0001-14, com sede na RUA Artêmio Castro Valente, 277 - Canabrava - Salvador - BA - CEP: 41260-300, no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais),conforme comprovação de exclusividade. Fundamentando-se no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas modifi cações posteriores.
Marataízes/ES, 06 de fevereiro de 2015.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal em exercício
RATIFICAÇÃO
Ratifi co o Processo Administrativo nº 003771/2015, para Inexigibilidade de Licitação nº 000057/2015, com base no parecer da Procuradoria Jurídica, para CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA 16 APRESENTAÇÕES NA PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2015 E CARNAVAL 2015 - BANDA FÃFARRA, em favor da Firma: J.E. PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.193.814/0001-06, com sede na Rua Caruaru, S/N - Barcelona - Serra - ES - CEP: 29166-032, no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), conforme comprovação de exclusividade. Fundamentando-se no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas modifi cações posteriores.
Marataízes/ES, 06 de fevereiro de 2015.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal em exercício
RATIFICAÇÃO
Ratifi co o Processo Administrativo nº 003603/2015, para Inexigibilidade de Licitação nº 000058/2015, com base no parecer da Procuradoria Jurídica, para CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2015 - BANDA PONTO DE EQUILÍBRIO, em favor da Firma: KILIMANJARO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.011.619/0001-02, com sede na AVENIDA das Américas, 19019 - Recreio dos Bandeirantes - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22790-703, no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), conforme comprovação de exclusividade. Fundamentando-se no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas modifi cações posteriores.
Marataízes/ES, 06 de fevereiro de 2015.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal em exercício
RATIFICAÇÃO
Ratifi co o Processo Administrativo nº 003769/2015, para Inexigibilidade de Licitação nº 000059/2015, com base no parecer da Procuradoria Jurídica, para CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA 06 APRESENTAÇÕES NA PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2015 E CARNAVAL 2015 - BANDA METAIS EM BRASA, em favor da Firma: V. T. SANTORIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.417.888/0001-77, com sede na RUA LADEIRA DA IGUALDADE, S/N - CENTRO - MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000, no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), conforme comprovação de exclusividade. Fundamentando-se no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas modifi cações posteriores.
Marataízes/ES, 06 de fevereiro de 2015.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal em exercício
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: Autorização de Fornecimento Nº 000046/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES CONTRATADA: M. A. CARETTA MEOBJETO: PEÇAS E SERVIÇOS PARA O VEÍCULO VW KOMBI MSG 0928 DE ACORDO COM O PREGÃO 018/2014 ATA 10/2014ORGÃO REQUISITANTE: SEC MUN DE EDUCACAODOTAÇÃO: 110002.1212200182.077.33903000000.1101000000 - MATERIAL DE CONSUMODOTAÇÃO: 110002.1212200182.077.33903900000.1101000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAPROTOCOLO: Nº 002673/2015VALOR: 777,49 ( seiscentos e setents e sete reais e quarenta e nove centavos)
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO ESPECIE
ESPECIE: Autorização de Fornecimento Nº 000047/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES CONTRATADA: M. A. CARETTA MEOBJETO: PECAS E SERVIÇOS PARA O VEÍCULO DUCATO MINI BUS MSC 0923 DE ACORDO COM O PREGÃO 018/2014 ATA 10/2014ORGÃO REQUISITANTE:SEC MUN DE EDUCACAODOTAÇÃO: 110001.1245300222.094.33903000000.1604000000 - MATERIAL DE CONSUMODOTAÇÃO: 110001.1245300222.094.33903900000.1604000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICAVALOR TOTAL: R$ 2.897,15 ( dois mil oitocentos e noventa e sete reais e quinze centavos)PROTOCOLO: Nº 001470/2015
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE ESPECIE: Autorização de Fornecimento Nº 000048/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES CONTRATADA: CADU COMERCIAL LTDA - EPPCERTAME: Pregão Presencial Nº 000036/2014OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PP 036/2014ORGÃO REQUISITANTE:SEC MUN DE EDUCACAODOTAÇÃO: 110002.1212200182.077.33903000000.1101000000 - MATERIAL DE CONSUMOVALOR TOTAL: R$ 547,60 ( quinhentos e quarenta e sete e sessenta centavos)PROTOCOLO: Nº 014281/2014
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: Autorização de Fornecimento Nº 000049/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES CONTRATADA: DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDACERTAME: Pregão Presencial Nº 000036/2014OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PP 036/2014ORGÃO REQUISITANTE:SEC MUN DE EDUCACAODOTAÇÃO: 110001.1245300222.094.33903000000.1604000000 - MATERIAL DE CONSUMODOTAÇÃO: 110001.1245300222.094.33903000000.1604000000 - MATERIAL DE CONSUMOVALOR TOTAL: R$ 26.272,00 ( VINTE SEIS MIL DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS)PROTOCOLO: Nº 014281/2014
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: Autorização de Fornecimento Nº 000050/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES CONTRATADA: RJ COMERCIO ATAC. VAR. DE LUBRIFICANTE EIRELLI EPPCERTAME: Pregão Presencial Nº 000036/2014OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PP 36/2014 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 26/14ORGÃO REQUISITANTE:SEC MUN DE EDUCACAODOTAÇÃO: 110002.1212200182.077.33903000000.1101000000 - MATERIAL DE CONSUMODOTAÇÃO: 110001.1245300222.094.33903000000.1604000000 - MATERIAL DE CONSUMOVALOR TOTAL: R$ 4.947,40 ( quatro mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos)PROTOCOLO: Nº 014281/2014
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: Autorização de Fornecimento Nº 000051/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES CONTRATADA: RODA BRASIL COM. PECAS PARA VEICULOS LTDACERTAME: Pregão Presencial Nº 000036/2014OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PP 036/2014 ATA 27/2014
ORGÃO REQUISITANTE:SEC MUN DE EDUCACAODOTAÇÃO: 110001.1245300222.094.33903000000.1604000000 - MATERIAL DE CONSUMODOTAÇÃO: 110002.1212200182.077.33903000000.1101000000 - MATERIAL DE CONSUMOVALOR TOTAL:R$ 6.360,00 ( seis mil trezentos e sessenta reais)PROTOCOLO: Nº 014281/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Marataízes - ES torna público que:Ás 09:30 horas do dia 25 de fevereiro de 2015, fará a abertura do Pregão Presencial 000078/2014, SRP - processo licitatório 034389/2014, objeto: LOCAÇÃO DE TRANSFORMADOR E INSTALAÇÃO, em atendimento a SEC MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL HABITAÇÃO E TRABALHO. Edital pelo site: www.marataizes.es.gov.br. Ou no setor de licitação na Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes/ES - Marcos Roberto R. Ferreira - Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Marataízes - ES torna público que:Ás 09:30 horas do dia 26 de fevereiro de 2015, fará a abertura do Tomada de Preços 000003/2015, processo licitatório 033042/2014, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA QUADRA ANEXA A EMEI PROF. MARCELO GOMES MOREIRA, em atendimento a SEC MUN DE EDUCACAO. Edital pelo site: www.marataizes.es.gov.br. Ou no setor de licitação na Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes/ES - Marcos Roberto R. Ferreira - Presidente CPL.
EXTRATO CONTRATO Inexigibilidade nº 0041/2015
C O N T R A T O N º . 0 0 7 7 / 2 0 1 5
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ESCONTRATADA: BCG EVENTOS LTDA MECERTAME: Inexigibilidade nº 0041/2015OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2015 - CANTORA FLÁVIA MENDONÇAPRAZO: 30 de janeiro de 2015 a 31 de julho de 2015VALOR: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)DOTAÇÃO: 0012369500392.174 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
EXTRATO CONTRATO Inexigibilidade nº 0029/2015
C O N T R A T O N º . 0 0 5 8 / 2 0 1 5
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ESCONTRATADA: DUPLA ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDACERTAME: Inexigibilidade nº 0029/2015OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DE VERÃO 2015 - CANTORA PRETA GILPRAZO: 23 de janeiro de 2015 a 24 de julho de 2015VALOR: 89.000,00 (oitenta e nove mil reais)DOTAÇÃO: 0012369500392.174 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial Nº 001/2015
O Prefeito Municipal de Marataízes, ILMº SRº ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, resolve:
HOMOLOGAR
o procedimento licitatório nº 0360/2015, realizado através da modalidade de Pregão Presencial Nº 0001/2015, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DA PMM, e adjudicar o objeto em favor de JKC COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.843.995/0001-55, com sede na RUA OLIMPIO P.CAMPOS FIGUEIREDO, 125 - CENTRO - PRESIDENTE KENNEDY - ES - CEP: 29350000 vencedora no lote 5 no valor total de R$ 59.804,70 (cinqüenta e nove mil oitocentos e quatro reais e setenta centavos) e R.K. REVENDA DE PETROLEO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.054.206/0001-10, com sede na PADRAO ROD.SAFRAXMARATAIZES, KM 10 - GRAUNA - Itapemirim - ES - CEP: 29335000 vencedora no lote 01, com o percentual de desconto de 0,5% (meio porcento), no lote 02 com o percentual de desconto de 0,5% (meio porcento), no lote 03 percentual de desconto de 0,4% (quatro décimos percentual) e lote 04, percentual de desconto de 0,5% (meio porcento); O desconto incidirá sobre o preço médio ao consumidor no município de Itapemirim/ES, divulgado pela Agência Nacional do Petróleo-ANP. O valor total estimado de R$ 3.031.900,00 (três milhões trinta e um mil novecentos reais), com fulcro na Lei 8.666/93 e a Lei 10.520/2002. Publique-se na forma da lei.
MARATAÍZES/ES, 02 de fevereiro de 2015.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal em exercício
EXTRATO CONTRATO Pregão Presencial nº 0001/2015
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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ESCONTRATADA: R.K. REVENDA DE PETROLEO LTDA - MECERTAME: Pregão Presencial nº 000001/2015OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DA PMMPRAZO: 02 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015;O prazo de execução inicia-se:Para as secretarias de Educação, Secretaria de
Agricultura e Pesca, e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em relação ao lote 04 (Diesel S-10): na data de 02/02/2015; e para os demais lotes na data de 20/02/2015;Para as demais Secretarias, em todos os lotes, na data de 20/02/2015VALOR ESTIMADO: 3.031.900,00 (três milhões trinta e um mil novecentos reais)DOTAÇÃO: 0010412200022.003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO0010412200022.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO0010412100022.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO0010412200022.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO0010412200022.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO0010412200022.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO0010412200022.053 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO0010412200022.064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO0010412200022.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO0011236100192.109 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO0011245300222.094 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO0021212200182.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO0010412200022.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO0010412200022.163 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO0010412200022.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO0010412200022.180 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
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CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ESCONTRATADA: JKC COMERCIO E SERVICO EIRELI MECERTAME: Pregão Presencial nº 000001/2015
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1695 MARATAÍZES - ES - 06 de fevereiro de 2015 - Página 7
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova - Marataízes – ES - CEP 29.345-000
E-mail: [email protected]
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito em Exercício
IVETE BATISTA DA SILVASecretária Municipal de Administração
ELIZEU MACHADO ESTEVÃOSecretário Municipal de Finanças
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOSSecretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
MARCOS AURÉLIO PEDROSASecretário Municipal de Transportes
MARCOS DUARTE GAZZANISecretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
MARCIONES NUNES DE SOUZASecretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretária Municipal de Educação
ERIMAR DA SILVA LESQUEVESSecretário Municipal de Saúde
ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esporte e Lazer
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca
RONALD MIGNONESecretário Municipal de Meio Ambiente
ANGELINA FARIASecretária Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho
AGISSÉ MELCHIADES DE SOUZA FILHOOuvidoria Geral do Município
RENATA DE OLIVEIRA LINOControladoria Geral do Município
GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Município
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL - ADITIVO ARLAVIGENCIA: 02 de fevereiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015PRAZO EXECUÇÃO: A partir de 20/02/2015VALOR: 59.804,70 (cinqüenta e nove mil oitocentos e quatro reais e setenta centavos)DOTAÇÃO: 0010412200022.021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO0010412200022.064 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO0011236100192.109 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO0011245300222.094 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO0021212200182.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO0010412200022.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO0010412200022.180 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Serviços disponíveis: Notícias, Download de Leis, Decretos, Portarias, Editais de Licitação e Diários Ofi ciais do Município, endereço das secretarias e telefones de atendimento.
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