DIA MUNDIAL CONTRA O · DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL 12 DE JUNHO DE 2020 COVID-19:...
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DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL 12 DE JUNHO DE 2020 COVID-19: Proteger as crianças do trabalho infantil, agora mais que nunca!
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DIA MUNDIALCONTRA OTRABALHO INFANTIL 12 DE JUNHO DE 2020
COVID-19Proteger as crianccedilas do trabalho infantil agora mais que nunca
A COVID-19 apresenta riscos sem precedentes para os direitos seguranccedila e desenvolvimento das crianccedilas Em 2020 o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil apela aos paiacuteses e organizaccedilotildees para que se concentrem nas necessidades das pessoas mais vulneraacuteveis durante a gestatildeo e recuperaccedilatildeo das crises Temos a hipoacutetese de natildeo apenas vencermos esta pandemia como acabarmos com todas as formas de trabalho infantil ateacute 2025 Mas temos de agir agora temos de agir de forma decisiva e em larga escala
A pandemia de COVID-19 e a consequente crise econoacutemica e social global estatildeo a ter um impacto enorme na vida das pessoas e nos seus meios de subsistecircncia Para muitas crianccedilas e para as suas famiacutelias a evoluccedilatildeo raacutepida desta situaccedilatildeo representa a interrupccedilatildeo da escola a doenccedila de familiares e a potencial perda dos rendimentos dos agregados A ausecircncia de sistemas adequados de proteccedilatildeo social agrava a vulnerabilidade das famiacutelias ndash e portanto das suas crianccedilas Antes da propagaccedilatildeo da COVID-19 cerca de 100 milhotildees de crianccedilas haviam sido retiradas da situaccedilatildeo de trabalho infantil baixando o nuacutemero de 246 milhotildees em 2000 para 152 milhotildees em 2016 73 milhotildees dos quais realizam trabalhos perigosos Muitas crianccedilas em situaccedilatildeo de trabalho infantil encontram-se agora em grande risco de ingressar em formas de trabalho mais ocultas perigosas ou de trabalhar longas horas A crise pode tambeacutem empurrar milhotildees de crianccedilas vulneraacuteveis para o trabalho infantil tendo estas de contribuir para o rendimento familiar numa idade ainda muito jovem As meninas estatildeo em situaccedilatildeo de particular risco de virem a assumir ainda mais trabalho domeacutestico ou de prestaccedilatildeo de cuidados e provavelmente estatildeo mais expostas a acidentes e a abusos fiacutesicos ou sexuais As piores formas de trabalho infantil incluindo a exploraccedilatildeo sexual que afeta principalmente as raparigas muitas vezes aumentam com a diminuiccedilatildeo de oportunidades de emprego e dos rendimentos familiares As crianccedilas de famiacutelias migrantes que fugiram de conflitos e desastres da extrema pobreza ou da violaccedilatildeo dos direitos humanos satildeo ainda mais afetadas A desigualdade a exclusatildeo social e a discriminaccedilatildeo intensificadas pelas crises tornam a situaccedilatildeo ainda pior Este eacute particularmente o caso dos povos indiacutegenas minorias
eacutetnicas e pessoas deslocadas pessoas com deficiecircncia famiacutelias monoparentais e crianccedilas oacuterfatildes
Os governos de todo o mundo estatildeo a adotar accedilotildees abrangentes para conter e mitigar a pandemia Com base nas melhores praacuteticas nas escolhas poliacuteticas corretas e em accedilotildees raacutepidas para a sua implementaccedilatildeo podem construir um futuro melhor para as nossas crianccedilas As Naccedilotildees Unidas declararam 2021 o Ano Internacional para a Eliminaccedilatildeo do Trabalho Infantil As iniciativas e a campanha que seratildeo organizadas durante esse ano oferecem uma oportunidade singular para que todos os Estados-Membros das Naccedilotildees Unidas e os seus parceiros juntem esforccedilos no combate ao trabalho infantil
A luta contra o trabalho infantil exige fortes parcerias a niacutevel global regional nacional e comunitaacuterio A parceria global da Alianccedila 87 estaacute a promover uma coordenaccedilatildeo mais efetiva no sentido de alcanccedilar a meta 87 dos ODS para acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas ateacute 2025 21 paiacuteses pioneiros e 250 organizaccedilotildees parceiras comprometeram-se em acelerar accedilotildees implementar soluccedilotildees inovadoras e partilhar conhecimento sobre as melhores praacuteticas e liccedilotildees aprendidas A Parceria Internacional para a Erradicaccedilatildeo do Trabalho Infantil na Agricultura (IPCCLA) e o Grupo de trabalho sobre o Trabalho Infantil da rede global Alliance for Child Protection in Humanitarian Action satildeo outros bons exemplos da accedilatildeo concertada
Em todo o mundo as organizaccedilotildees regionais desempenham um papel-chave na coordenaccedilatildeo de esforccedilos A Uniatildeo Africana a Comunidade Econoacutemica dos Estados da Aacutefrica Ocidental (CEDEAO) e a Iniciativa da Aacutesia Meridional para Acabar com a Violecircncia contra as Crianccedilas (SAIEVAC) adotaram planos de accedilatildeo regionais ou sub-regionais para erradicar o trabalho infantil A Iniciativa Regional Ameacuterica Latina e o Caribe livre de Trabalho Infantil estaacute a impulsionar progressos atraveacutes de uma plataforma de cooperaccedilatildeo que inclui 30 governos aleacutem de confederaccedilotildees sindicais e patronais Paiacuteses comunidades e cidades juntaram-se igualmente agrave luta global contra o trabalho infantil
Dia Mundial contrao Trabalho Infantil
Campanha on-line para o Ano Internacionalpara a Eliminaccedilatildeo do Trabalho Infantil
e a V Conferecircncia Global sobre a Erradicaccedilatildeo Sustentada do Trabalho Infantil
Conselho Administraccedilatildeo da OIT
Consulta Consultas multi-parceiros(a confirmar) sobre a V Conferecircncia Global
sobre a Erradicaccedilatildeo Sustentada doTrabalho Infantil e o
Ano Internacional 2021 (Genebra)
Conferecircncia Internacional do Trabalho
Conferecircncia anual da OIT (Genebra)
Dia Mundial contra oTrabalho Infantil
Campanha Global
Relatoacuterios eletroacutenicos
Lanccedilamento de relatoacuterioseletroacutenicos dos Paiacuteses Pioneiros
da Alliance 87
Conferecircncia conjunta OIT-FAO sobrea Eliminaccedilatildeo do Trabalho
Infantil na Agricultura
Preparaccedilatildeo de compromissos eenvolvimento de partes interessadas
no setor da agricultura (Roma)
Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas
Evento de Alto-niacutevel da Alliance 87para lanccedilar as Estimativas Globaissobre o Trabalho Infantil Trabalho
Forccedilado Traacutefico Humano eEscravatura Moderna (Nova Iorque)
12 Junho Julho OutNov 9-11 Marccedilo Junho Septembro Final de 2021
V Conferecircncia Globalsobre a Erradicaccedilatildeo Sustentada
do Trabalho Infantil
O paiacutes anfitriatildeo a ser confirmado emedido o impacto da COVID-19
2020 2021
Reuniotildees preparatoacuterias da V Conferecircncia Global sobre a Erradicaccedilatildeo Sustentada do Trabalho Infantil
Roteiro do Ano Internacional para a Eliminaccedilatildeo do Trabalho Infantil
Os trabalhadores e trabalhadoras as entidades empregadoras e as suas organizaccedilotildees desempenham um papel fundamental na prevenccedilatildeo do trabalho infantil abordando os riscos agrave sauacutede no trabalho e as consequecircncias econoacutemicas da pandemia O diaacutelogo social tem provado ser absolutamente crucial para uma equilibrada gestatildeo e resposta das crises garantindo a proteccedilatildeo dos direitos dos trabalhadores os direitos das crianccedilas assim como a continuidade das atividades econoacutemicas
Neste Dia Mundial apelamos a todos os paiacuteses e parceiros que unam esforccedilos e preparem atividades para o Ano Internacional para a Eliminaccedilatildeo do Trabalho Infantil Estas atividades devem ser enquadradas nas respetivas Convenccedilotildees e Recomendaccedilotildees da OIT1 na Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila adotada pela Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas e devem proteger todas as crianccedilas em risco ou em situaccedilatildeo de trabalho infantil e garantir que elas sejam uma prioridade na resposta agrave COVID-19 As recomendaccedilotildees poliacuteticas que se seguem tecircm provado serem eficazes na luta contra o trabalho infantil
X Proteger trabalhadores e trabalhadoras e suas famiacutelias e assegurar meios de subsistecircncia a maior parte do trabalho infantil ocorre na agricultura (71 de todo o trabalho infantil) assim como em famiacutelias que trabalham na economia informal onde os trabalhadores e as trabalhadoras natildeo tecircm direito a uma licenccedila remunerada acesso a seguro de sauacutede a subsiacutedio de desemprego ou a outras formas de proteccedilatildeo social Todos os trabalhadores e trabalhadoras entidades empregadoras e suas famiacutelias devem ser protegidos dos riscos para a sauacutede da COVID-19 Devem ser introduzidas e fortalecidas medidas de proteccedilatildeo nos locais de trabalho e nas comunidades o que exige apoio e investimentos puacuteblicos em larga escala O investimento puacuteblico no apoio ao emprego e ao rendimento eacute tambeacutem vital em tempos de crises Satildeo necessaacuterias medidas para proteger as empresas especialmente as pequenas e meacutedias empresas e os trabalhadores e trabalhadoras contra as perdas imediatas de empregos e de rendimentos
X Reforccedilar a proteccedilatildeo social para todas as pessoas em tempos de crise a proteccedilatildeo social fornece o apoio essencial que ajuda as famiacutelias a enfrentarem os choques econoacutemicos e na sauacutede Na pandemia de COVID-19 o seguro de sauacutede e a proteccedilatildeo social satildeo de vital importacircncia para reduzir a pressatildeo das famiacutelias para enviar as suas crianccedilas para o trabalho em caso de doenccedila ou morte de um dos seus membros Outra das medidas de proteccedilatildeo social que provou particular eficaacutecia no combate ao trabalho infantil foi a implementaccedilatildeo de programas de transferecircncia de rendimentos ou de bens em espeacutecie (pagamentos diretos em dinheiro ou em espeacutecie agraves famiacutelias) que aumentam a seguranccedila do rendimento das famiacutelias e facilitam o acesso agrave educaccedilatildeo e agrave sauacutede
X Educaccedilatildeo puacuteblica de qualidade para todas as Crianccedilas a educaccedilatildeo desempenha um papel central ao proporcionar agraves crianccedilas competecircncias para a vida e oportunidades de emprego futuras As crianccedilas que estatildeo na escola satildeo menos propensas a serem viacutetimas de trabalho infantil Em periacuteodos de crise a continuidade da educaccedilatildeo assume uma importacircncia crucial tanto em contextos formais como natildeo-formais Com a COVID-19 em muitos paiacuteses as escolas encontram-se encerradas e as crianccedilas que jaacute trabalhavam durante parte do seu tempo livre ou que estavam em risco de vir a trabalhar podem nunca mais
1 Convenccedilatildeo (nordm 138) sobre a Idade Miacutenima 1973 Convenccedilatildeo (nordm 182) sobre as Piores Formas de Trabalho das Crianccedilas 1999 e a Recomendaccedilatildeo (nordm 205) sobre o emprego e o trabalho digno ao serviccedilo da paz e da resiliecircncia 2017
voltar agrave escola Muitas crianccedilas que combinavam a escola com atividades laborais perderam o seu ambiente de aprendizagem e proteccedilatildeo e podem agora ter de trabalhar durante mais horas para ajudar as suas famiacutelias Atendendo agrave COVID-19 o ensino agrave distacircncia tornou-se fundamental Poreacutem as crianccedilas mais vulneraacuteveis natildeo tecircm acesso ao ensino agrave distacircncia pois natildeo dispotildeem de computadores e acesso agrave internet e por vezes nem agrave eletricidade portanto satildeo necessaacuterias soluccedilotildees de baixa (low-tech) e natildeo de alta tecnologia (high tech) A resposta atempada para a recuperaccedilatildeo da escolar daquelas crianccedilas que se viram impossibilitadas de aceder a qualquer forma de ensino durante a crise pode ajudar a garantir que poderatildeo regressar agrave escola O acesso universal e gratuito ao ensino baacutesico obrigatoacuterio continua a ser um aspeto criacutetico assim como a refeiccedilatildeo proporcionada pela escola e os subsiacutedios para custos associados como uniformes escolares material escolar ou transportes
X Maior advocacia e parcerias durante as crises eacute ainda mais importante manter a atenccedilatildeo centrada nas crianccedilas e nas famiacutelias vulneraacuteveis e trabalhar em conjunto com todos os parceiros envolvidos para assegurar que as necessidades das crianccedilas estatildeo na vanguarda das respostas agraves crises Os governos confederaccedilotildees patronais e sindicais organizaccedilotildees da sociedade civil entidades das Naccedilotildees Unidas parceiros regionais e comunicaccedilatildeo social desempenham um papel importante mantendo o combate contra o trabalho infantil no topo da agenda isto significa advocacia na defesa das poliacuteticas ldquocorretasrdquo e na mobilizaccedilatildeo de apoio poliacutetico e financeiro
Eacute importante enfrentar este desafio com uma visatildeo integrada dos princiacutepios e direitos fundamentais no trabalho que satildeo ainda mais importantes em tempos de crise Estes abrangem os direitos agrave liberdade de associaccedilatildeo e agrave negociaccedilatildeo coletiva que contribuem para salaacuterios dignos e boas condiccedilotildees de trabalho para as famiacutelias de crianccedilas em risco de trabalho infantil Estes direitos incluem igualdade de tratamento e de oportunidade para que nenhum trabalhador ou trabalhadora sofra discriminaccedilatildeo em funccedilatildeo da idade sexo raccedila estatuto migratoacuterio ou crenccedila religiosa Consideram ainda que o trabalho forccedilado
O relatoacuterio da OIT ldquoEnding child labour by 2025rdquo estabeleceu as seguintes seis aacutereas de accedilatildeo
Aacutereas de accedilatildeo
X Desenvolvimento do compromisso legal para a eliminaccedilatildeo do trabalho infantil e o papel central do diaacutelogo social
X Promoccedilatildeo do trabalho digno para pessoas adultas e jovens em idade legal de admissatildeo ao emprego em especial dirigido ao setor informal
X Construccedilatildeo e extensatildeo de sistemas de proteccedilatildeo social para reduzir a vulnerabilidade econoacutemica dos agregados familiares
X Extensatildeo do acesso gratuito ao ensino puacuteblico de qualidade como alternativa loacutegica ao trabalho infantil
X Abordagem da questatildeo do trabalho infantil nas cadeias de abastecimento
X Proteccedilatildeo das crianccedilas em situaccedilotildees de fragilidade e crises
deve ser abolido por constituir uma violaccedilatildeo dos direitos humanos Todos estes direitos fundamentais no trabalho satildeo parte integrante de uma resposta mais ampla dos direitos humanos centrada nas crianccedilas que estabelece as bases para uma recuperaccedilatildeo inclusiva e sustentaacutevel que natildeo deixa ningueacutem para traacutes
Juntem-se a noacutes O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil eacute amplamente apoiado por governos confederaccedilotildees patronais e sindicais agecircncias das Naccedilotildees Unidas e por muitos outros que estatildeo preocupados em combater o trabalho infantil Este convite eacute para si e para a sua organizaccedilatildeo para que participem nesta comemoraccedilatildeo
Junte-se a noacutes e com a sua voz ao movimento mundial contra o trabalho infantil Para saber como apoiar a nossa campanha nas redes sociais consulte wwwiloorgChildLabourWorldDay Informem-nos das atividades previstas nos vossos paiacuteses e enviem-nos as vossas fotos
Contacto childlabouriloorg
nochildlabourday
COVID-19Proteger as crianccedilas do trabalho infantil agora mais que nunca
DIA MUNDIALCONTRA OTRABALHO INFANTIL 12 DE JUNHO DE 2020
A COVID-19 apresenta riscos sem precedentes para os direitos seguranccedila e desenvolvimento das crianccedilas Em 2020 o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil apela aos paiacuteses e organizaccedilotildees para que se concentrem nas necessidades das pessoas mais vulneraacuteveis durante a gestatildeo e recuperaccedilatildeo das crises Temos a hipoacutetese de natildeo apenas vencermos esta pandemia como acabarmos com todas as formas de trabalho infantil ateacute 2025 Mas temos de agir agora temos de agir de forma decisiva e em larga escala
A pandemia de COVID-19 e a consequente crise econoacutemica e social global estatildeo a ter um impacto enorme na vida das pessoas e nos seus meios de subsistecircncia Para muitas crianccedilas e para as suas famiacutelias a evoluccedilatildeo raacutepida desta situaccedilatildeo representa a interrupccedilatildeo da escola a doenccedila de familiares e a potencial perda dos rendimentos dos agregados A ausecircncia de sistemas adequados de proteccedilatildeo social agrava a vulnerabilidade das famiacutelias ndash e portanto das suas crianccedilas Antes da propagaccedilatildeo da COVID-19 cerca de 100 milhotildees de crianccedilas haviam sido retiradas da situaccedilatildeo de trabalho infantil baixando o nuacutemero de 246 milhotildees em 2000 para 152 milhotildees em 2016 73 milhotildees dos quais realizam trabalhos perigosos Muitas crianccedilas em situaccedilatildeo de trabalho infantil encontram-se agora em grande risco de ingressar em formas de trabalho mais ocultas perigosas ou de trabalhar longas horas A crise pode tambeacutem empurrar milhotildees de crianccedilas vulneraacuteveis para o trabalho infantil tendo estas de contribuir para o rendimento familiar numa idade ainda muito jovem As meninas estatildeo em situaccedilatildeo de particular risco de virem a assumir ainda mais trabalho domeacutestico ou de prestaccedilatildeo de cuidados e provavelmente estatildeo mais expostas a acidentes e a abusos fiacutesicos ou sexuais As piores formas de trabalho infantil incluindo a exploraccedilatildeo sexual que afeta principalmente as raparigas muitas vezes aumentam com a diminuiccedilatildeo de oportunidades de emprego e dos rendimentos familiares As crianccedilas de famiacutelias migrantes que fugiram de conflitos e desastres da extrema pobreza ou da violaccedilatildeo dos direitos humanos satildeo ainda mais afetadas A desigualdade a exclusatildeo social e a discriminaccedilatildeo intensificadas pelas crises tornam a situaccedilatildeo ainda pior Este eacute particularmente o caso dos povos indiacutegenas minorias
eacutetnicas e pessoas deslocadas pessoas com deficiecircncia famiacutelias monoparentais e crianccedilas oacuterfatildes
Os governos de todo o mundo estatildeo a adotar accedilotildees abrangentes para conter e mitigar a pandemia Com base nas melhores praacuteticas nas escolhas poliacuteticas corretas e em accedilotildees raacutepidas para a sua implementaccedilatildeo podem construir um futuro melhor para as nossas crianccedilas As Naccedilotildees Unidas declararam 2021 o Ano Internacional para a Eliminaccedilatildeo do Trabalho Infantil As iniciativas e a campanha que seratildeo organizadas durante esse ano oferecem uma oportunidade singular para que todos os Estados-Membros das Naccedilotildees Unidas e os seus parceiros juntem esforccedilos no combate ao trabalho infantil
A luta contra o trabalho infantil exige fortes parcerias a niacutevel global regional nacional e comunitaacuterio A parceria global da Alianccedila 87 estaacute a promover uma coordenaccedilatildeo mais efetiva no sentido de alcanccedilar a meta 87 dos ODS para acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas ateacute 2025 21 paiacuteses pioneiros e 250 organizaccedilotildees parceiras comprometeram-se em acelerar accedilotildees implementar soluccedilotildees inovadoras e partilhar conhecimento sobre as melhores praacuteticas e liccedilotildees aprendidas A Parceria Internacional para a Erradicaccedilatildeo do Trabalho Infantil na Agricultura (IPCCLA) e o Grupo de trabalho sobre o Trabalho Infantil da rede global Alliance for Child Protection in Humanitarian Action satildeo outros bons exemplos da accedilatildeo concertada
Em todo o mundo as organizaccedilotildees regionais desempenham um papel-chave na coordenaccedilatildeo de esforccedilos A Uniatildeo Africana a Comunidade Econoacutemica dos Estados da Aacutefrica Ocidental (CEDEAO) e a Iniciativa da Aacutesia Meridional para Acabar com a Violecircncia contra as Crianccedilas (SAIEVAC) adotaram planos de accedilatildeo regionais ou sub-regionais para erradicar o trabalho infantil A Iniciativa Regional Ameacuterica Latina e o Caribe livre de Trabalho Infantil estaacute a impulsionar progressos atraveacutes de uma plataforma de cooperaccedilatildeo que inclui 30 governos aleacutem de confederaccedilotildees sindicais e patronais Paiacuteses comunidades e cidades juntaram-se igualmente agrave luta global contra o trabalho infantil
Dia Mundial contrao Trabalho Infantil
Campanha on-line para o Ano Internacionalpara a Eliminaccedilatildeo do Trabalho Infantil
e a V Conferecircncia Global sobre a Erradicaccedilatildeo Sustentada do Trabalho Infantil
Conselho Administraccedilatildeo da OIT
Consulta Consultas multi-parceiros(a confirmar) sobre a V Conferecircncia Global
sobre a Erradicaccedilatildeo Sustentada doTrabalho Infantil e o
Ano Internacional 2021 (Genebra)
Conferecircncia Internacional do Trabalho
Conferecircncia anual da OIT (Genebra)
Dia Mundial contra oTrabalho Infantil
Campanha Global
Relatoacuterios eletroacutenicos
Lanccedilamento de relatoacuterioseletroacutenicos dos Paiacuteses Pioneiros
da Alliance 87
Conferecircncia conjunta OIT-FAO sobrea Eliminaccedilatildeo do Trabalho
Infantil na Agricultura
Preparaccedilatildeo de compromissos eenvolvimento de partes interessadas
no setor da agricultura (Roma)
Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas
Evento de Alto-niacutevel da Alliance 87para lanccedilar as Estimativas Globaissobre o Trabalho Infantil Trabalho
Forccedilado Traacutefico Humano eEscravatura Moderna (Nova Iorque)
12 Junho Julho OutNov 9-11 Marccedilo Junho Septembro Final de 2021
V Conferecircncia Globalsobre a Erradicaccedilatildeo Sustentada
do Trabalho Infantil
O paiacutes anfitriatildeo a ser confirmado emedido o impacto da COVID-19
2020 2021
Reuniotildees preparatoacuterias da V Conferecircncia Global sobre a Erradicaccedilatildeo Sustentada do Trabalho Infantil
Roteiro do Ano Internacional para a Eliminaccedilatildeo do Trabalho Infantil
Os trabalhadores e trabalhadoras as entidades empregadoras e as suas organizaccedilotildees desempenham um papel fundamental na prevenccedilatildeo do trabalho infantil abordando os riscos agrave sauacutede no trabalho e as consequecircncias econoacutemicas da pandemia O diaacutelogo social tem provado ser absolutamente crucial para uma equilibrada gestatildeo e resposta das crises garantindo a proteccedilatildeo dos direitos dos trabalhadores os direitos das crianccedilas assim como a continuidade das atividades econoacutemicas
Neste Dia Mundial apelamos a todos os paiacuteses e parceiros que unam esforccedilos e preparem atividades para o Ano Internacional para a Eliminaccedilatildeo do Trabalho Infantil Estas atividades devem ser enquadradas nas respetivas Convenccedilotildees e Recomendaccedilotildees da OIT1 na Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila adotada pela Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas e devem proteger todas as crianccedilas em risco ou em situaccedilatildeo de trabalho infantil e garantir que elas sejam uma prioridade na resposta agrave COVID-19 As recomendaccedilotildees poliacuteticas que se seguem tecircm provado serem eficazes na luta contra o trabalho infantil
X Proteger trabalhadores e trabalhadoras e suas famiacutelias e assegurar meios de subsistecircncia a maior parte do trabalho infantil ocorre na agricultura (71 de todo o trabalho infantil) assim como em famiacutelias que trabalham na economia informal onde os trabalhadores e as trabalhadoras natildeo tecircm direito a uma licenccedila remunerada acesso a seguro de sauacutede a subsiacutedio de desemprego ou a outras formas de proteccedilatildeo social Todos os trabalhadores e trabalhadoras entidades empregadoras e suas famiacutelias devem ser protegidos dos riscos para a sauacutede da COVID-19 Devem ser introduzidas e fortalecidas medidas de proteccedilatildeo nos locais de trabalho e nas comunidades o que exige apoio e investimentos puacuteblicos em larga escala O investimento puacuteblico no apoio ao emprego e ao rendimento eacute tambeacutem vital em tempos de crises Satildeo necessaacuterias medidas para proteger as empresas especialmente as pequenas e meacutedias empresas e os trabalhadores e trabalhadoras contra as perdas imediatas de empregos e de rendimentos
X Reforccedilar a proteccedilatildeo social para todas as pessoas em tempos de crise a proteccedilatildeo social fornece o apoio essencial que ajuda as famiacutelias a enfrentarem os choques econoacutemicos e na sauacutede Na pandemia de COVID-19 o seguro de sauacutede e a proteccedilatildeo social satildeo de vital importacircncia para reduzir a pressatildeo das famiacutelias para enviar as suas crianccedilas para o trabalho em caso de doenccedila ou morte de um dos seus membros Outra das medidas de proteccedilatildeo social que provou particular eficaacutecia no combate ao trabalho infantil foi a implementaccedilatildeo de programas de transferecircncia de rendimentos ou de bens em espeacutecie (pagamentos diretos em dinheiro ou em espeacutecie agraves famiacutelias) que aumentam a seguranccedila do rendimento das famiacutelias e facilitam o acesso agrave educaccedilatildeo e agrave sauacutede
X Educaccedilatildeo puacuteblica de qualidade para todas as Crianccedilas a educaccedilatildeo desempenha um papel central ao proporcionar agraves crianccedilas competecircncias para a vida e oportunidades de emprego futuras As crianccedilas que estatildeo na escola satildeo menos propensas a serem viacutetimas de trabalho infantil Em periacuteodos de crise a continuidade da educaccedilatildeo assume uma importacircncia crucial tanto em contextos formais como natildeo-formais Com a COVID-19 em muitos paiacuteses as escolas encontram-se encerradas e as crianccedilas que jaacute trabalhavam durante parte do seu tempo livre ou que estavam em risco de vir a trabalhar podem nunca mais
1 Convenccedilatildeo (nordm 138) sobre a Idade Miacutenima 1973 Convenccedilatildeo (nordm 182) sobre as Piores Formas de Trabalho das Crianccedilas 1999 e a Recomendaccedilatildeo (nordm 205) sobre o emprego e o trabalho digno ao serviccedilo da paz e da resiliecircncia 2017
voltar agrave escola Muitas crianccedilas que combinavam a escola com atividades laborais perderam o seu ambiente de aprendizagem e proteccedilatildeo e podem agora ter de trabalhar durante mais horas para ajudar as suas famiacutelias Atendendo agrave COVID-19 o ensino agrave distacircncia tornou-se fundamental Poreacutem as crianccedilas mais vulneraacuteveis natildeo tecircm acesso ao ensino agrave distacircncia pois natildeo dispotildeem de computadores e acesso agrave internet e por vezes nem agrave eletricidade portanto satildeo necessaacuterias soluccedilotildees de baixa (low-tech) e natildeo de alta tecnologia (high tech) A resposta atempada para a recuperaccedilatildeo da escolar daquelas crianccedilas que se viram impossibilitadas de aceder a qualquer forma de ensino durante a crise pode ajudar a garantir que poderatildeo regressar agrave escola O acesso universal e gratuito ao ensino baacutesico obrigatoacuterio continua a ser um aspeto criacutetico assim como a refeiccedilatildeo proporcionada pela escola e os subsiacutedios para custos associados como uniformes escolares material escolar ou transportes
X Maior advocacia e parcerias durante as crises eacute ainda mais importante manter a atenccedilatildeo centrada nas crianccedilas e nas famiacutelias vulneraacuteveis e trabalhar em conjunto com todos os parceiros envolvidos para assegurar que as necessidades das crianccedilas estatildeo na vanguarda das respostas agraves crises Os governos confederaccedilotildees patronais e sindicais organizaccedilotildees da sociedade civil entidades das Naccedilotildees Unidas parceiros regionais e comunicaccedilatildeo social desempenham um papel importante mantendo o combate contra o trabalho infantil no topo da agenda isto significa advocacia na defesa das poliacuteticas ldquocorretasrdquo e na mobilizaccedilatildeo de apoio poliacutetico e financeiro
Eacute importante enfrentar este desafio com uma visatildeo integrada dos princiacutepios e direitos fundamentais no trabalho que satildeo ainda mais importantes em tempos de crise Estes abrangem os direitos agrave liberdade de associaccedilatildeo e agrave negociaccedilatildeo coletiva que contribuem para salaacuterios dignos e boas condiccedilotildees de trabalho para as famiacutelias de crianccedilas em risco de trabalho infantil Estes direitos incluem igualdade de tratamento e de oportunidade para que nenhum trabalhador ou trabalhadora sofra discriminaccedilatildeo em funccedilatildeo da idade sexo raccedila estatuto migratoacuterio ou crenccedila religiosa Consideram ainda que o trabalho forccedilado
O relatoacuterio da OIT ldquoEnding child labour by 2025rdquo estabeleceu as seguintes seis aacutereas de accedilatildeo
Aacutereas de accedilatildeo
X Desenvolvimento do compromisso legal para a eliminaccedilatildeo do trabalho infantil e o papel central do diaacutelogo social
X Promoccedilatildeo do trabalho digno para pessoas adultas e jovens em idade legal de admissatildeo ao emprego em especial dirigido ao setor informal
X Construccedilatildeo e extensatildeo de sistemas de proteccedilatildeo social para reduzir a vulnerabilidade econoacutemica dos agregados familiares
X Extensatildeo do acesso gratuito ao ensino puacuteblico de qualidade como alternativa loacutegica ao trabalho infantil
X Abordagem da questatildeo do trabalho infantil nas cadeias de abastecimento
X Proteccedilatildeo das crianccedilas em situaccedilotildees de fragilidade e crises
deve ser abolido por constituir uma violaccedilatildeo dos direitos humanos Todos estes direitos fundamentais no trabalho satildeo parte integrante de uma resposta mais ampla dos direitos humanos centrada nas crianccedilas que estabelece as bases para uma recuperaccedilatildeo inclusiva e sustentaacutevel que natildeo deixa ningueacutem para traacutes
Juntem-se a noacutes O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil eacute amplamente apoiado por governos confederaccedilotildees patronais e sindicais agecircncias das Naccedilotildees Unidas e por muitos outros que estatildeo preocupados em combater o trabalho infantil Este convite eacute para si e para a sua organizaccedilatildeo para que participem nesta comemoraccedilatildeo
Junte-se a noacutes e com a sua voz ao movimento mundial contra o trabalho infantil Para saber como apoiar a nossa campanha nas redes sociais consulte wwwiloorgChildLabourWorldDay Informem-nos das atividades previstas nos vossos paiacuteses e enviem-nos as vossas fotos
Contacto childlabouriloorg
nochildlabourday
COVID-19Proteger as crianccedilas do trabalho infantil agora mais que nunca
DIA MUNDIALCONTRA OTRABALHO INFANTIL 12 DE JUNHO DE 2020
Os trabalhadores e trabalhadoras as entidades empregadoras e as suas organizaccedilotildees desempenham um papel fundamental na prevenccedilatildeo do trabalho infantil abordando os riscos agrave sauacutede no trabalho e as consequecircncias econoacutemicas da pandemia O diaacutelogo social tem provado ser absolutamente crucial para uma equilibrada gestatildeo e resposta das crises garantindo a proteccedilatildeo dos direitos dos trabalhadores os direitos das crianccedilas assim como a continuidade das atividades econoacutemicas
Neste Dia Mundial apelamos a todos os paiacuteses e parceiros que unam esforccedilos e preparem atividades para o Ano Internacional para a Eliminaccedilatildeo do Trabalho Infantil Estas atividades devem ser enquadradas nas respetivas Convenccedilotildees e Recomendaccedilotildees da OIT1 na Convenccedilatildeo sobre os Direitos da Crianccedila adotada pela Assembleia Geral das Naccedilotildees Unidas e devem proteger todas as crianccedilas em risco ou em situaccedilatildeo de trabalho infantil e garantir que elas sejam uma prioridade na resposta agrave COVID-19 As recomendaccedilotildees poliacuteticas que se seguem tecircm provado serem eficazes na luta contra o trabalho infantil
X Proteger trabalhadores e trabalhadoras e suas famiacutelias e assegurar meios de subsistecircncia a maior parte do trabalho infantil ocorre na agricultura (71 de todo o trabalho infantil) assim como em famiacutelias que trabalham na economia informal onde os trabalhadores e as trabalhadoras natildeo tecircm direito a uma licenccedila remunerada acesso a seguro de sauacutede a subsiacutedio de desemprego ou a outras formas de proteccedilatildeo social Todos os trabalhadores e trabalhadoras entidades empregadoras e suas famiacutelias devem ser protegidos dos riscos para a sauacutede da COVID-19 Devem ser introduzidas e fortalecidas medidas de proteccedilatildeo nos locais de trabalho e nas comunidades o que exige apoio e investimentos puacuteblicos em larga escala O investimento puacuteblico no apoio ao emprego e ao rendimento eacute tambeacutem vital em tempos de crises Satildeo necessaacuterias medidas para proteger as empresas especialmente as pequenas e meacutedias empresas e os trabalhadores e trabalhadoras contra as perdas imediatas de empregos e de rendimentos
X Reforccedilar a proteccedilatildeo social para todas as pessoas em tempos de crise a proteccedilatildeo social fornece o apoio essencial que ajuda as famiacutelias a enfrentarem os choques econoacutemicos e na sauacutede Na pandemia de COVID-19 o seguro de sauacutede e a proteccedilatildeo social satildeo de vital importacircncia para reduzir a pressatildeo das famiacutelias para enviar as suas crianccedilas para o trabalho em caso de doenccedila ou morte de um dos seus membros Outra das medidas de proteccedilatildeo social que provou particular eficaacutecia no combate ao trabalho infantil foi a implementaccedilatildeo de programas de transferecircncia de rendimentos ou de bens em espeacutecie (pagamentos diretos em dinheiro ou em espeacutecie agraves famiacutelias) que aumentam a seguranccedila do rendimento das famiacutelias e facilitam o acesso agrave educaccedilatildeo e agrave sauacutede
X Educaccedilatildeo puacuteblica de qualidade para todas as Crianccedilas a educaccedilatildeo desempenha um papel central ao proporcionar agraves crianccedilas competecircncias para a vida e oportunidades de emprego futuras As crianccedilas que estatildeo na escola satildeo menos propensas a serem viacutetimas de trabalho infantil Em periacuteodos de crise a continuidade da educaccedilatildeo assume uma importacircncia crucial tanto em contextos formais como natildeo-formais Com a COVID-19 em muitos paiacuteses as escolas encontram-se encerradas e as crianccedilas que jaacute trabalhavam durante parte do seu tempo livre ou que estavam em risco de vir a trabalhar podem nunca mais
1 Convenccedilatildeo (nordm 138) sobre a Idade Miacutenima 1973 Convenccedilatildeo (nordm 182) sobre as Piores Formas de Trabalho das Crianccedilas 1999 e a Recomendaccedilatildeo (nordm 205) sobre o emprego e o trabalho digno ao serviccedilo da paz e da resiliecircncia 2017
voltar agrave escola Muitas crianccedilas que combinavam a escola com atividades laborais perderam o seu ambiente de aprendizagem e proteccedilatildeo e podem agora ter de trabalhar durante mais horas para ajudar as suas famiacutelias Atendendo agrave COVID-19 o ensino agrave distacircncia tornou-se fundamental Poreacutem as crianccedilas mais vulneraacuteveis natildeo tecircm acesso ao ensino agrave distacircncia pois natildeo dispotildeem de computadores e acesso agrave internet e por vezes nem agrave eletricidade portanto satildeo necessaacuterias soluccedilotildees de baixa (low-tech) e natildeo de alta tecnologia (high tech) A resposta atempada para a recuperaccedilatildeo da escolar daquelas crianccedilas que se viram impossibilitadas de aceder a qualquer forma de ensino durante a crise pode ajudar a garantir que poderatildeo regressar agrave escola O acesso universal e gratuito ao ensino baacutesico obrigatoacuterio continua a ser um aspeto criacutetico assim como a refeiccedilatildeo proporcionada pela escola e os subsiacutedios para custos associados como uniformes escolares material escolar ou transportes
X Maior advocacia e parcerias durante as crises eacute ainda mais importante manter a atenccedilatildeo centrada nas crianccedilas e nas famiacutelias vulneraacuteveis e trabalhar em conjunto com todos os parceiros envolvidos para assegurar que as necessidades das crianccedilas estatildeo na vanguarda das respostas agraves crises Os governos confederaccedilotildees patronais e sindicais organizaccedilotildees da sociedade civil entidades das Naccedilotildees Unidas parceiros regionais e comunicaccedilatildeo social desempenham um papel importante mantendo o combate contra o trabalho infantil no topo da agenda isto significa advocacia na defesa das poliacuteticas ldquocorretasrdquo e na mobilizaccedilatildeo de apoio poliacutetico e financeiro
Eacute importante enfrentar este desafio com uma visatildeo integrada dos princiacutepios e direitos fundamentais no trabalho que satildeo ainda mais importantes em tempos de crise Estes abrangem os direitos agrave liberdade de associaccedilatildeo e agrave negociaccedilatildeo coletiva que contribuem para salaacuterios dignos e boas condiccedilotildees de trabalho para as famiacutelias de crianccedilas em risco de trabalho infantil Estes direitos incluem igualdade de tratamento e de oportunidade para que nenhum trabalhador ou trabalhadora sofra discriminaccedilatildeo em funccedilatildeo da idade sexo raccedila estatuto migratoacuterio ou crenccedila religiosa Consideram ainda que o trabalho forccedilado
O relatoacuterio da OIT ldquoEnding child labour by 2025rdquo estabeleceu as seguintes seis aacutereas de accedilatildeo
Aacutereas de accedilatildeo
X Desenvolvimento do compromisso legal para a eliminaccedilatildeo do trabalho infantil e o papel central do diaacutelogo social
X Promoccedilatildeo do trabalho digno para pessoas adultas e jovens em idade legal de admissatildeo ao emprego em especial dirigido ao setor informal
X Construccedilatildeo e extensatildeo de sistemas de proteccedilatildeo social para reduzir a vulnerabilidade econoacutemica dos agregados familiares
X Extensatildeo do acesso gratuito ao ensino puacuteblico de qualidade como alternativa loacutegica ao trabalho infantil
X Abordagem da questatildeo do trabalho infantil nas cadeias de abastecimento
X Proteccedilatildeo das crianccedilas em situaccedilotildees de fragilidade e crises
deve ser abolido por constituir uma violaccedilatildeo dos direitos humanos Todos estes direitos fundamentais no trabalho satildeo parte integrante de uma resposta mais ampla dos direitos humanos centrada nas crianccedilas que estabelece as bases para uma recuperaccedilatildeo inclusiva e sustentaacutevel que natildeo deixa ningueacutem para traacutes
Juntem-se a noacutes O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil eacute amplamente apoiado por governos confederaccedilotildees patronais e sindicais agecircncias das Naccedilotildees Unidas e por muitos outros que estatildeo preocupados em combater o trabalho infantil Este convite eacute para si e para a sua organizaccedilatildeo para que participem nesta comemoraccedilatildeo
Junte-se a noacutes e com a sua voz ao movimento mundial contra o trabalho infantil Para saber como apoiar a nossa campanha nas redes sociais consulte wwwiloorgChildLabourWorldDay Informem-nos das atividades previstas nos vossos paiacuteses e enviem-nos as vossas fotos
Contacto childlabouriloorg
nochildlabourday
COVID-19Proteger as crianccedilas do trabalho infantil agora mais que nunca
DIA MUNDIALCONTRA OTRABALHO INFANTIL 12 DE JUNHO DE 2020
deve ser abolido por constituir uma violaccedilatildeo dos direitos humanos Todos estes direitos fundamentais no trabalho satildeo parte integrante de uma resposta mais ampla dos direitos humanos centrada nas crianccedilas que estabelece as bases para uma recuperaccedilatildeo inclusiva e sustentaacutevel que natildeo deixa ningueacutem para traacutes
Juntem-se a noacutes O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil eacute amplamente apoiado por governos confederaccedilotildees patronais e sindicais agecircncias das Naccedilotildees Unidas e por muitos outros que estatildeo preocupados em combater o trabalho infantil Este convite eacute para si e para a sua organizaccedilatildeo para que participem nesta comemoraccedilatildeo
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