DIRIO OFICIALMUNICPIO DE MARATAZES - ESTADO DO ESPRITO SANTO

w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO X - N 1760 - MARATAZES - ES - quintafeira 21 de maio de 2015

MUNICPIO DE MARATAZES - ESTADO DO ESPRITO SANTO

Criado pela Lei Municipal N. 872/2005 Distribuio Gratuita

P O D E R E X E C U T I V ODECRETOS

DECRETO-P N 5.825 DE 15 DE MAIO DE 2015.

TORNA SEM EFEITO ATOS ADMINISTRATIVOS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES ES, no uso de suas atribuies legais que lhe confere a Lei Orgnica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1 Torna sem efeito, por erro material no que se refere a numerao do ato administrativo os decretos-P n 5523 e 5524, ambos datado de 13 de maio de 2015.

Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal em Exerccio

DECRETO-N N 1592 DE 15 DE MAIO DE 2015.

DISPE SOBRE CONCESSO DE GRATIFICAO A SERVIDOR EFETIVO, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

O Prefeito Municipal em Exerccio, de Maratazes, Estado do Esprito Santo, Sr. Robertino Batista da Silva, considerando a solicitao da Secretaria Municipal de Assistncia Social, Habitao e Trabalho, atravs do processo administrativo no protocolo sob o nmero 012332/2015, no uso de suas atribuies legais que lhe confere a Lei Orgnica do Municpio.

RESOLVE:

Artigo 1 - conceder ao servidor FABIO DOS SANTOS SALES, grati cao pelo exerccio da funo de Coordenador de Controle de Pagamento e Documentaes, inerentes ao Bolsa Famlia com vinculao Secretaria Municipal de Assistncia Social, Habitao e Trabalho, no percentual de 40%(quarenta por cento) nos termos do art. 91 e anexo VIII da Lei Municipal n 1355/2010 de 2010, a partir de 1 de abril de 2015.

Artigo 2 - Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo os seus efeitos a 01 de maio de 2015.

Artigo 3 - Revogam-se as disposies em contrrio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal em Exerccio

DECRETO-N, N 1.594, DE 21 DE MAIO DE 2015

CONVOCA A X CONFERNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

O Prefeito Municipal de Maratazes, em Exerccio, Senhor ROBERTINO BATISTA DA SILVA, Estado do Esprito Santo, conforme o art. 30 da Constituio Federal de 1988, a Lei Orgnica Municipal, no uso de suas atribuies legais:

DECRETA:

Artigo 1 - Fica convocada a X Conferncia Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente a ser realizada no dia 27 de maio de 2015 sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistncia Social e Habitao e do Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente de Maratazes/ES, segundo deliberao em sua Resoluo 002/2015.

Pargrafo nico: O evento ocorrer em Maratazes, no Centro de Referncia de Assistncia Social CRAS, no Bairro Candinhas, de 08:00 s 18:00h.

Artigo 2 - A X Conferncia Municipal dos Direitos da Criana e da Adolescente ter como tema: Poltica e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianas e Adolescentes Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criana e do Adolescente.

Paragrafo nico: O tema supramencionado abordar os exios, a saber:

Eixo 1- Promoo dos Direitos de crianas e adolescentes Eixo 2- Proteo e defesa dos direitosEixo 3- Eixo temtico: Protagonismo e participao de crianas e adolescentesEixo 4- Controle social da efetivao dos direitos

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MUNICPIO DE MARATAZES - ESTADO DO ESPRITO SANTO

Eixo 5- Gesto da Poltica Nacional dos Direitos Humanos de Criana e Adolescentes.

Artigo 3 - As despesas com a X Conferncia Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente correro por conta de dotao prpria do oramento do rgo gestor da Assistncia Social.

Artigo 4 - Este Decreto entra em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUQLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal em Exerccio

CLUDIA MILLEIPE FESTA LEMOSSecretria Municipal de Assistncia Social, Habitao

e Trabalho

FABOLLA ROCHA ARAJOPresidente do Conselho Municipal dos Direitos da

Criana e do Adolescente

PORTARIAS

PORTARIA/SEMAD N 011, DE 09 DE MAIO DE 2015.

DISPE SOBRE RETIFICAO DA PORTARIA/SEMAD N 103/2014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.

A Secretria Municipal de Administrao, da Prefeitura Municipal de Maratazes, Estado do Esprito Santo, nomeada pelo Decreto-P n 4647, de 02 de agosto de 2013, no uso de suas atribuies legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo sob Protocolo n 25595/2014; considerando que, a Administrao Pblica pode rever seus atos; e, que houve erro de digitao na Portaria/SEMAD n 103/2014, sem prejuzo de sua e ccia,

RESOLVE:

Art. 1 - Reti car a PORTARIA/SEMAD N 103/2014, de 12 de dezembro de 2014, devendo, em seu artigo 1, onde se l PORTARIA/SEMAD N 103/2014, de 15/10/2014, l-se PORTARIA/SEMAD N 102/2014, de 15/10/2014.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos vigncia da Portaria ora reti cada, revogadas as disposies em contrrio.

Maratazes ES, 09 de maio de 2015.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE!

IVETE BATISTA DA SILVASecretria Municipal de Administrao

PORTARIA N 026/2015 DE 21 DE MAIO DE 2015.

Designa servidor para acompanhar e scalizar a execuo dos Contratos Administrativos n 206 e 207/2015 referente contratao de empresa para AQUISIO DE CONJUNTO MOTO BOMBA e d outras providncias.

O Secretrio Municipal de Infraestrutura e Servios Urbanos, no uso de suas atribuies legais, considerando o disposto no art. 67, da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993 e a celebrao dos contratos para AQUISIO DE CONJUNTO MOTO BOMBA n 206 e 207/2015, por meio do Prego Presencial 030/2015.

R E S O L V E :

Art. 1 - Designar o servidor Wenderson Pereira da Silva, n funcional 101955, para acompanhar e scalizar a execuo do objeto constante dos respectivos contratos n 206 e 207/2015, no qual a Prefeitura Municipal de Maratazes a Contratante e que, ser substitudo em, suas ausncias e em seus impedimentos, pelo Giovanni Silva Ramos, n funcional 101951.

Art. 2 - Determinar que o scal ora designado, ou na ausncia deste, o scal substituto, dever:I Zelar pelo el cumprimento do contrato, anotando em registro prprio todas as ocorrncias sua execuo, determinando o que for necessrio regularizao das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hbil, as decises e as providncias que ultrapassarem a sua competncia, nos temos da lei;II Avaliar, continuamente, a qualidade dos servios prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu perodo de validade, eventualmente, propor autoridade superior a aplicao das penalidades legalmente estabelecidas;III Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas scais relativas aos servios prestados, antes do encaminhamento ao GFS para

Art. 3 - D-se cincia aos servidores designados.

Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicao, retroagindo seus efeitos a 24/04/2015 .

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

KLEBER JOS DA SILVASecretrio de Infraestruturas e Servios Urbanos

PORTARIA 25, DE 21 DE MAIO DE 2015

DISPE SOBRE A NOMEAO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAO DE MARATAZES PARA O CONTRATO N189/2015 DA COMERCIAL CARDEX LTDA.

O Secretrio Municipal de Educao de Maratazes, usando de suas atribuies legais, em especial as que lhe so conferidas pelo Decreto-P n 4217 de 18 de janeiro de 2013,

RESOLVE:

DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO N 1760 MARATAZES - ES - 21 de maio de 2015 - Pgina 3

MUNICPIO DE MARATAZES - ESTADO DO ESPRITO SANTO

Art. 1 - Nomear o servidor Sr. Maria da Penha Gomes da silva, brasileira, servidora comissionada desta municipalidade, lotada junto ao cargo comissionado do Chefe do Setor da Merenda Escolar da Educao, portadora do CPF sob o N 782.202.387-04, como scal do contrato n189/2015 que tem como objeto a aquisio de diversos gneros alimentcos para merenda escolar

Art. 2 - A servidora acima mencionada ser substituda em suas ausncias e em seus impedimentos pela Srta. Paula Cristina Martins Moreira, brasileira, servidora efetiva desta municipalidade, lotada nesta Secretaria de Educao, portadora da matrcula n 105513.

Art. 3 Determinar que o scal ora designado, ou na ausncia deste, a scal substituta, dever:

I Zelar pelo el cumprimento do contrato, anotando em registro prprio todas as ocorrncias sua execuo, determinando o que for necessrio regularizao das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hbil, as decises e as providncias que ultrapassarem a sua competncia, nos temos da lei;II Avaliar, continuamente, a qualidade dos servios prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu perodo de validade, eventualmente, propor autoridade superior a aplicao das penalidades legalmente estabelecidas;III Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas scais relativas aos servios prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.

Art. 4 - D-se cincia aos servidores designados.

Art. 5 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, sendo os efeitos da mesma, retroativos data de 08/04/2015.

Maratazes, 21 de maio de 2015.

MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretria Municipal de Educao

PORTARIA 26, DE 21 DE MAIO DE 2015

DISPE SOBRE A NOMEAO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAO DE MARATAZES PARA O CONTRATO N190/2015 DA P.C. PESSOA - ME.

O Secretrio Municipal de Educao de Maratazes, usando de suas atribuies legais, em especial as que lhe so conferidas pelo Decreto-P n 4217 de 18 de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1 - Nomear o servidor Sr. Maria da Penha Gomes da silva, brasileira, servidora comissionada desta municipalidade, lotada junto ao cargo comissionado do Chefe do Setor da Merenda Escolar da Educao, portadora do CPF sob o N 782.202.387-04, como scal do contrato n190/2015 que tem como objeto a aquisio de diversos gneros alimentcos para merenda escolar

Art. 2 - A servidora acima mencionada ser substituda em suas ausncias e em seus impedimentos pela Srta. Paula Cristina Martins Moreira, brasileira, servidora efetiva desta municipalidade, lotada nesta Secretaria de Educao, portadora da matrcula n 105513.

Art. 3 Determinar que o scal ora designado, ou na ausncia deste, a scal substituta, dever:

I Zelar pelo el cumprimento do contrato, anotando em registro prprio todas as ocorrncias sua execuo, determinando o que for necessrio regularizao das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hbil, as decises e as providncias que ultrapassarem a sua competncia, nos temos da lei;II Avaliar, continuamente, a qualidade dos servios prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu perodo de validade, eventualmente, propor autoridade superior a aplicao das penalidades legalmente estabelecidas;III Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas scais relativas aos servios prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.

Art. 4 - D-se cincia aos servidores designados.

Art. 5 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, sendo os efeitos da mesma, retroativos data de 08/04/2015.

Maratazes, 21 de maio de 2015.

MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretria Municipal de Educao

PORTARIA 27, DE 21 DE MAIO DE 2015

DISPE SOBRE A NOMEAO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAO DE MARATAZES PARA O CONTRATO N191/2015 DA V. SECCON DE ALMEIDA ME.

O Secretrio Municipal de Educao de Maratazes, usando de suas atribuies legais, em especial as que lhe so conferidas pelo Decreto-P n 4217 de 18 de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1 - Nomear o servidor Sr. Maria da Penha Gomes da silva, brasileira, servidora comissionada desta municipalidade, lotada junto ao cargo comissionado do Chefe do Setor da Merenda Escolar da Educao, portadora do CPF sob o N 782.202.387-04, como scal do contrato n191/2015 que tem como objeto a aquisio de diversos gneros alimentcos para merenda escolar

Art. 2 - A servidora acima mencionada ser substituda em suas ausncias e em seus impedimentos pela Srta. Paula Cristina Martins Moreira, brasileira, servidora efetiva desta municipalidade, lotada nesta Secretaria de Educao, portadora da matrcula n 105513.

Art. 3 Determinar que o scal ora designado, ou na ausncia deste, a scal substituta, dever:

DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO N 1760 MARATAZES - ES - 21 de maio de 2015 - Pgina 4

MUNICPIO DE MARATAZES - ESTADO DO ESPRITO SANTO

I Zelar pelo el cumprimento do contrato, anotando em registro prprio todas as ocorrncias sua execuo, determinando o que for necessrio regularizao das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hbil, as decises e as providncias que ultrapassarem a sua competncia, nos temos da lei;II Avaliar, continuamente, a qualidade dos servios prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu perodo de validade, eventualmente, propor autoridade superior a aplicao das penalidades legalmente estabelecidas;III Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas scais relativas aos servios prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.

Art. 4 - D-se cincia aos servidores designados.

Art. 5 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, sendo os efeitos da mesma, retroativos data de 08/04/2015.

Maratazes, 21 de maio de 2015.

MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretria Municipal de Educao

PORTARIA 28, DE 21 DE MAIO DE 2015

DISPE SOBRE A NOMEAO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAO DE MARATAZES PARA O CONTRATO N192/2015 DA COMERCIAL LIDER LTDA.

O Secretrio Municipal de Educao de Maratazes, usando de suas atribuies legais, em especial as que lhe so conferidas pelo Decreto-P n 4217 de 18 de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1 - Nomear o servidor Sr. Maria da Penha Gomes da silva, brasileira, servidora comissionada desta municipalidade, lotada junto ao cargo comissionado do Chefe do Setor da Merenda Escolar da Educao, portadora do CPF sob o N 782.202.387-04, como scal do contrato n192/2015 que tem como objeto a aquisio de diversos gneros alimentcos para merenda escolar

Art. 2 - A servidora acima mencionada ser substituda em suas ausncias e em seus impedimentos pela Srta. Paula Cristina Martins Moreira, brasileira, servidora efetiva desta municipalidade, lotada nesta Secretaria de Educao, portadora da matrcula n 105513.

Art. 3 Determinar que o scal ora designado, ou na ausncia deste, a scal substituta, dever:

I Zelar pelo el cumprimento do contrato, anotando em registro prprio todas as ocorrncias sua execuo, determinando o que for necessrio regularizao das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hbil, as decises e as providncias que ultrapassarem a sua competncia, nos temos da lei;II Avaliar, continuamente, a qualidade dos servios prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada

ao objeto do contrato, e durante o seu perodo de validade, eventualmente, propor autoridade superior a aplicao das penalidades legalmente estabelecidas;III Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas scais relativas aos servios prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.

Art. 4 - D-se cincia aos servidores designados.

Art. 5 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, sendo os efeitos da mesma, retroativos data de 08/04/2015.

Maratazes, 21 de maio de 2015.

MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretria Municipal de Educao

PORTARIA 29, DE 21 DE MAIO DE 2015

DISPE SOBRE A NOMEAO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAO DE MARATAZES PARA O CONTRATO N193/2015, DA REGIANE LOPES COMRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA.

O Secretrio Municipal de Educao de Maratazes, usando de suas atribuies legais, em especial as que lhe so conferidas pelo Decreto-P n 4217 de 18 de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1 - Nomear o servidor Sr. Maria da Penha Gomes da silva, brasileira, servidora comissionada desta municipalidade, lotada junto ao cargo comissionado do Chefe do Setor da Merenda Escolar da Educao, portadora do CPF sob o N 782.202.387-04, como scal do contrato n194/2015 que tem como objeto a aquisio de diversos gneros alimentcos para merenda escolar

Art. 2 - A servidora acima mencionada ser substituda em suas ausncias e em seus impedimentos pela Srta. Paula Cristina Martins Moreira, brasileira, servidora efetiva desta municipalidade, lotada nesta Secretaria de Educao, portadora da matrcula n 105513.

Art. 3 Determinar que o scal ora designado, ou na ausncia deste, a scal substituta, dever:

I Zelar pelo el cumprimento do contrato, anotando em registro prprio todas as ocorrncias sua execuo, determinando o que for necessrio regularizao das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hbil, as decises e as providncias que ultrapassarem a sua competncia, nos temos da lei;II Avaliar, continuamente, a qualidade dos servios prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu perodo de validade, eventualmente, propor autoridade superior a aplicao das penalidades legalmente estabelecidas;III Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas scais relativas aos servios prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.

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MUNICPIO DE MARATAZES - ESTADO DO ESPRITO SANTO

Art. 4 - D-se cincia aos servidores designados.

Art. 5 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, sendo os efeitos da mesma, retroativos data de 08/04/2015.

Maratazes, 21 de maio de 2015.

MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretria Municipal de Educao

PORTARIA 30, DE 21 DE MAIO DE 2015

DISPE SOBRE A NOMEAO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAO DE MARATAZES PARA O CONTRATO N194/2015, DO HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA ME.

O Secretrio Municipal de Educao de Maratazes, usando de suas atribuies legais, em especial as que lhe so conferidas pelo Decreto-P n 4217 de 18 de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1 - Nomear o servidor Sr. Maria da Penha Gomes da silva, brasileira, servidora comissionada desta municipalidade, lotada junto ao cargo comissionado do Chefe do Setor da Merenda Escolar da Educao, portadora do CPF sob o N 782.202.387-04, como scal do contrato n194/2015 que tem como objeto a aquisio de diversos gneros alimentcos para merenda escolar

Art. 2 - A servidora acima mencionada ser substituda em suas ausncias e em seus impedimentos pela Srta. Paula Cristina Martins Moreira, brasileira, servidora efetiva desta municipalidade, lotada nesta Secretaria de Educao, portadora da matrcula n 105513.

Art. 3 Determinar que o scal ora designado, ou na ausncia deste, a scal substituta, dever:

I Zelar pelo el cumprimento do contrato, anotando em registro prprio todas as ocorrncias sua execuo, determinando o que for necessrio regularizao das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hbil, as decises e as providncias que ultrapassarem a sua competncia, nos temos da lei;II Avaliar, continuamente, a qualidade dos servios prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu perodo de validade, eventualmente, propor autoridade superior a aplicao das penalidades legalmente estabelecidas;III Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas scais relativas aos servios prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.

Art. 4 - D-se cincia aos servidores designados.

Art. 5 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, sendo os efeitos da mesma, retroativos data de 08/04/2015.

Maratazes, 21 de maio de 2015.

MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretria Municipal de Educao

PORTARIA 31, DE 21 DE MAIO DE 2015

DISPE SOBRE A NOMEAO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAO DE MARATAZES PARA O CONTRATO N195/2015, DA VILA VITORIA MERCANTIL DO BRASIL LTDA.

O Secretrio Municipal de Educao de Maratazes, usando de suas atribuies legais, em especial as que lhe so conferidas pelo Decreto-P n 4217 de 18 de janeiro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1 - Nomear o servidor Sr. Maria da Penha Gomes da silva, brasileira, servidora comissionada desta municipalidade, lotada junto ao cargo comissionado do Chefe do Setor da Merenda Escolar da Educao, portadora do CPF sob o N 782.202.387-04, como scal do contrato n195/2015 que tem como objeto a aquisio de diversos gneros alimentcos para merenda escolar

Art. 2 - A servidora acima mencionada ser substituda em suas ausncias e em seus impedimentos pela Srta. Paula Cristina Martins Moreira, brasileira, servidora efetiva desta municipalidade, lotada nesta Secretaria de Educao, portadora da matrcula n 105513.

Art. 3 Determinar que o scal ora designado, ou na ausncia deste, a scal substituta, dever:

I Zelar pelo el cumprimento do contrato, anotando em registro prprio todas as ocorrncias sua execuo, determinando o que for necessrio regularizao das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hbil, as decises e as providncias que ultrapassarem a sua competncia, nos temos da lei;II Avaliar, continuamente, a qualidade dos servios prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu perodo de validade, eventualmente, propor autoridade superior a aplicao das penalidades legalmente estabelecidas;III Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas scais relativas aos servios prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.

Art. 4 - D-se cincia aos servidores designados.

Art. 5 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, sendo os efeitos da mesma, retroativos data de 08/04/2015.

Maratazes, 21 de maio de 2015.

MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretria Municipal de Educao

DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO N 1760 MARATAZES - ES - 21 de maio de 2015 - Pgina 6

MUNICPIO DE MARATAZES - ESTADO DO ESPRITO SANTO

CONVOCAES

De acordo com o contido no EDITAL SEMED N 003/2015 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAO TEMPORRIA (DT-2015) cam atravs deste CONVOCADOS os candidatos abaixo elencados, para comparecerem na Secretaria Municipal de Educao de Maratazes, sito a Avenida Rubens Rangel, 687 Centro Maratazes, no prazo de 24 horas a partir da publicao deste.

FELIPE FERREIRA MARVILA,ANGELA DA PENHA ESTANANE FABELO,ROSANGELA GOMES ROHR PASCHOALMARIA JOS DE CAMPOSMARCIANA DOS SANTOS SILVA VENTURALEIDA MARIA DE A. GARCIA CARVALHORAQUEL MAURCIO DE SOUZAANA ERLI FLAUSINO DE MENEZESSABRINA DOS SANTOS ANDRADE TEIXEIRADALVA SOUZA SANTOSSILVANA VERDAN RIBEIROMICHELE SILVESTRE RAMALHO TORRESALCINA FERNANDES BRANDO SANTANNAERILDA SILVA PEREIRAMARIANA BORGES DA CUNHA NASSURVALRIA DAS NEVES FERREIRA PIRESINEZ RODRIGUES DA SILVAKARLA MACEDO DOS SANTOSSHEILA MARIA AMARO DA SILVALUZINETE LUZIA BETTINI DE ASSUNOFABIULA GOMES DE OLIVEIRABEATRIZ ALVES FERREIRAJOO MARCOS MARTINSLIANI FERNANDES MATEUS MARVILAVALRIA FERNANDES MATEUSIARA COSTA QUINELATOEDILSE DOS SANTOS MARTINS PEREIRASOLANGE DA SILVA ROMOLUZIANE DE LUCCA GARCIA BRANDOANGELA DA PENHA ESTANANE FABELOGERUSA ALVES BETTCHER CORDEIROMICHELY DOS SANTOS PEREIRA NUNESSHERLANY DA SILVAFABIULA DE CARVALHO BARRETOSANTANA DAS FONTES DE ABRANTESNILDA FONSECA GOMESSIMONE MARVILA DORNELAS MACHADOLORIANI DOS SANTOS HORA DE LEMOSLINDINALVA SANTOLIN MARCHEZI STOFELDALVANIA LAURINDO ALVESERICK ALVES FERREIRALENILDA SANTOS SILVAALESSANDRA TEIXEIRA BAPTISTARACHEL RANGEL ARAUJO DOS SANTOSGILSA SABTOS MACHADOLUDMILA PEREIRA PEANHA DE OLIVEIRAMARIA DA PENHA MARQUES PEREIRAMARILEIA MOURA DA SILVAGECIMAR SOUZA LEMOSEMERSON FERNANDES DE MEDEIROSADRIANA MONO AMARAL GASPARINI

Maratazes ES, 21 de maio de 2015.

MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretria Municipal de Educao

COMISSO DE LICITAO

EXTRATO CONTRATO Prego Presencial n. 0004/2015

Ata de Registro de Preos n 001/15

C O N T R A T O N . 0 2 2 7 / 2 0 1 5

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAZES/ESCONTRATADA: A.M.T. MOREIRA TRANSPORTE E TURISMOCERTAME: Prego Presencial n. 004/2015OBJETO: TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPALPRAZO: 12 de maio de 2015 a 31 de dezembro de 2015VALOR: 17.679,20 (dezessete mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte centavos)DOTAO: 0011245300222.094 - MANUTENO DO TRANSPORTE ESCOLAR33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

EXTRATO DE AUTORIZAO DE FORNECIMENTO / EXECUO

ESPECIE: Autorizao de Fornecimento N 000057/2015CONTRATANTE: MUNICPIO DE MARATAZESCONTRATADA: M.R. DE ABREU DROGARIA LTDAOBJETO: MEDICAMENTOS TENDO COMO PAREMETRO A TABELA CEMED, ATA DE REGISTRO DE PREOS N 001/2014, PP 006/2014ORGO REQUISITANTE:SEC MUN DE SAUDEDOTAO: 120001.1030300282.137.33903200000.1604000000 - MATERIAL, BEM OU SERVIO PARA DISTRIBUIO GRATUITAVALOR TOTAL: R$ 18.934,64 ( dezoito mil novecentos e trinta e quatro reais, sessenta e quatro centavos)PROTOCOLO: N 014774/2015

EXTRATO DE AUTORIZAO DE FORNECIMENTO / EXECUO

ESPECIE: Autorizao de Fornecimento N 000056/2015CONTRATANTE: MUNICPIO DE MARATAZESCONTRATADA: M.R. DE ABREU DROGARIA LTDAOBJETO: MEDICAMENTOS TENDO COMO PARAMETRO A TABELA CMED, ATA DE REGISTRO DE PREOS 001/2014 -FMS, PP 006/2014ORGO REQUISITANTE:SEC MUN DE SAUDEDOTAO: 120001.1030300282.137.33903200000.1604000000 - MATERIAL, BEM OU SERVIO PARA DISTRIBUIO GRATUITAVALOR TOTAL: R$ 9.858,52 ( nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos)PROTOCOLO: N 014776/2015

RATIFICAO

Rati co o Processo Administrativo n 013987/2015, para Inexigibilidade de Licitao n 000112/2015, com base no parecer da Procuradoria Jurdica, para INSCRIO PARA O XXIII CONGRESSO TCNICO PEDAGGICO FFABEES/CNBF, NOS DIAS 21 A 24/05/2015, em favor da Firma: FFABEES - FEDERAAO DE FANFARRAS E BANDAS DO ES, pessoa jurdica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 07.700.007/0001-65, com sede na RUA Anastcio Falco, 61 - IBITIQUARA - Cachoeiro de Itapemirim - ES - CEP: 29307-280, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Fundamentando-se no art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93 e suas modi caes posteriores.

Maratazes/ES, 20 de maio de 2015.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal em exerccio

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EDITAL DE CONVOCAO N 002/2015

CONCURSO PBLICO N 001/2011

CONVOCAO DE CANDIDATOS RELACIONADOS NO EDITAL DE CONVOCAO N 001/2015 PARA EXAME MDICO ADMISSIONAL VISANDO NOMEAO E POSSE EM CARGO PBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DO EDITAL N 001/2011.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAZES, em exerccio, ROBERTINO BATISTA DA SILVA,

no uso de suas atribuies legais, considerando a necessidade de viabilizar o cumprimento do

disposto no item 2 do Edital de Convocao n 001/2015, publicado no Dirio Oficial do

Municpio n 1755, de 14/05/2015, TORNA PBLICO que foi providenciado junto Secretaria Municipal de Sade, agendamento para emisso do Atestado de Sade Ocupacional ASO; e,

CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Pblico objeto do Edital n 001/2011, relacionados no Anexo nico deste Edital, que ainda no fizeram ou agendaram seu exame, para

comparecerem no CEMM Centro de Especialidades Mdicas de Maratazes, localizado Rua

Grazielli Zeittere Gazzani, s/n, Barra de Itapemirim, Maratazes ES, no dia e hora marcados,

para o Exame Mdico Admissional, observando as condies dispostas no respectivo Edital de

Convocao n 001/2015.

Maratazes - ES, 21 de maio de 2015.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal em Exerccio

EDITAIS

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ANEXO NICO EDITAL DE CONVOCAO N 002/2015 - CONCURSO PBLICO N 001/2011

RELAO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA EXAME MDICO ADMISSIONAL

Dia 26 de maio de 2015 s 07h00min.

I PROFESSOR MAPB LNGUA PORTUGUESA

ORD NOME DO CANDIDATO INSCRIO CLASSIFICAO 01 SIMONE MENDES DA SILVA 0992 11

II PROFESSOR MAPB CINCIAS

ORD NOME DO CANDIDATO INSCRIO CLASSIFICAO 01 KARINA SOUZA DINIZ 4721 15

III PROFESSOR MAPB - EDUCAO FSICA

ORD NOME DO CANDIDATO INSCRIO CLASSIFICAO 01 MICHELI DA CUNHA SOARES 5696 45

02 BRUNO GOMES RODRIGUES NEVES 4085 47 IV PROFESSOR MAPB HISTRIA

ORD NOME DO CANDIDATO INSCRIO CLASSIFICAO 01 RAFAEL CALADO ALVES PEREIRA 2007 8

V PROFESSOR MAPB GEOGRAFIA

ORD NOME DO CANDIDATO INSCRIO CLASSIFICAO 01 LUCAS DE ARAJO MATOS 117 12

02 LUIZ ALBERTO VALDO 3472 13

Maratazes ES, 21 de maio de 2015.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal em Exerccio

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EDITAL DE CONVOCAO N 009/2015

CONCURSO PBLICO N 001/2014

CONVOCAO DE CANDIDATOS RELACIONADOS NO EDITAL DE CONVOCAO N 008/2015 PARA EXAME MDICO ADMISSIONAL VISANDO NOMEAO E POSSE EM CARGO PBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DO EDITAL N 001/2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAZES, em exerccio, ROBERTINO BATISTA DA SILVA,

no uso de suas atribuies legais, considerando a necessidade de viabilizar o cumprimento do

disposto no item 2 do Edital de Convocao n 008/2015, publicado no Dirio Oficial do

Municpio n 1756, de 15/05/2015, TORNA PBLICO que foi providenciado junto Secretaria Municipal de Sade agendamento para emisso do Atestado de Sade Ocupacional ASO; e,

CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Pblico objeto do Edital n 001/2014, relacionados no Anexo nico deste Edital, que ainda no fizeram ou agendaram seu exame, para

comparecerem no CEMM Centro de Especialidades Mdicas de Maratazes, localizado Rua

Grazielli Zeittere Gazzani, s/n, Barra de Itapemirim, Maratazes ES, no dia e hora marcados,

para o Exame Mdico Admissional, observando as condies dispostas no respectivo Edital de

Convocao n 008/2015.

Maratazes - ES, 21 de maio de 2015.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal em Exerccio

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ANEXO NICO EDITAL DE CONVOCAO N 009/2015 - CONCURSO PBLICO N 001/2014

RELAO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA EXAME MDICO ADMISSIONAL

Dia 26 de maio de 2015 s 07h00min.

I PROFESSOR MAPA Educao Infantil

ORD NOME DO CANDIDATO INSCRIO CLASSIFICAO

01 ILZANGELA DA SILVA ALVES BENEVIDES 0103668-8 35

02 ROSIANE DA SILVA BARRETO NASCIMENTO 0107867-4 36

03 LAZIR FIGUEIREDO NOGUEIRA 0104852-0 39

04 VERONICA DA SILVA NOGUEIRA LOPES 0109048-8 41

II PROFESSOR MAPA-S Substituto de Educao Infantil

ORD NOME DO CANDIDATO INSCRIO CLASSIFICAO 01 URSULA PASCHOAL PONTES LUGAO 0108775-4 16 02 GESSICA SIMOES MARVILA 0103283-6 18 03 ELIKA DE MELO SANTOS 0102328-4 19

III PROFESSOR MAPA Educao Infantil - Arte

ORD NOME DO CANDIDATO INSCRIO CLASSIFICAO 01 VANUZE NUNES ARCANJO RODRIGUES 0109004-6 15

02 LEIDIANE MARVILA VIDAL CARVALHO 0104907-0 16 IV PROFESSOR MAPA Educao Infantil DI (Deficincia Intelectual)

ORD NOME DO CANDIDATO INSCRIO CLASSIFICAO 01 KETHLEEN PEREIRA DE ABREU 0104746-9 6

02 ANGELICA GARCIA FERREIRA 0100826-9 7

03 DANUSA OLIVEIRA BOURGUIGNON 0101826-4 10

04 KARLA PEREIRA DE MELLO SIMOES 0104623-3 13

05 LIDIA BARRETO CORDEIRO 0105028-1 14

06 KEILA CRISTINA MARCELINO DA SILVA 0104686-1 15

07 DANIELA CRISTINA DOS SANTOS 0101764-0 17

08 TAMIRES BENTO MARVILA 0108512-3 18

V PROFESSOR MAPA Ensino Fundamental 1 ao 5 Ano

ORD NOME DO CANDIDATO INSCRIO CLASSIFICAO 01 ISABELLE DA SILVA SANTANA 0103726-9 26

02 JEORGIANE DE JESUS PATRICIO 0104021-9 28

03 ELIANDRA GOMES SILVA PARESQUI 0102273-3 29

04 EMANUEL GOUVEA DE POLY 0102507-4 30

05 MARISA VIEIRA COSTALONGA NETO 0106232-8 31

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VI PROFESSOR MAPA Ensino Fundamental 1 ao 5 Ano Arte

ORD NOME DO CANDIDATO INSCRIO CLASSIFICAO 01 ALINNE DA COSTA MARVILA 0100508-1 8

VII PROFESSOR MAPA Ensino Fundamental 1 ao 5 Ano Ingls

ORD NOME DO CANDIDATO INSCRIO CLASSIFICAO 01 BRUNA SILVEIRA VICTOR VARGAS 0101097-2 11

Dia 27 de maio de 2015 s 14h00min. VIII PROFESSOR MAPA Ensino Fundamental DI (Deficincia Intelectual)

ORD NOME DO CANDIDATO INSCRIO CLASSIFICAO 01 LUCIENE DOS SANTOS PEREIRA 0105339-6 16

02 JULIANA PEREIRA MIRANDA 0104502-4 17

03 LUDMILA CRUZ MACEDO 0105390-6 19

04 SANDYLA HELEODORO ROMUALDO COSTA 0108093-8 20

05 CLAUDIO CASSANDRO DA SILVA 0101529-0 23

06 ANIZIANE BOLZAN RODRIGUES 0100849-8 26

07 CRISBELE MARQUES MARVILA 0101613-0 27

08 CARLA FERNANDA PASSOS COSTA MARTINS 0101239-8 28

09 PRISCILLA ORNELAS ROMAO 0107201-3 29

10 ANDREZA LAGE GUIMARAES 0100765-3 30

11 IVONE MARIA BOLZAN RODRIGUES 0103778-1 31

12 CRISTIANE MENEGUELI 0101650-4 33

13 LEIDA MARIA DE ALMEIDA GARCIA CARVALHO 0104898-8 35

14 SILVANA CALIXTO MOREIRA 0108259-0 36

15 MARIA DE FATIMA TOLEDO COSTA CARVALHO 0105989-0 37

16 ARLETE SILVEIRA DA CUNHA EVANGELISTA 0100939-7 38

17 RENATA LEMOS GARCIA 0107461-0 39

18 ISABELLE CORREA DA SILVEIRA 0103724-2 40

19 PATRICIA DE ANDRADE SILVEIRA 0106942-0 43

20 MARIA APARECIDA ALVES ROSA 0105885-1 44

21 BRUNO CESAR CORDEIRO NOVAIS 0101116-2 45

22 MICHELE DE SOUZA SILVA 0106489-4 46

23 JOCIELMA MOREIRA GOMES NASCIMENTO 0104174-6 54

24 JULIANA FRICO GAVA 0104487-7 55

25 ANDRESSA DE JESUS DE CARVALHO 0100720-3 56

26 HORACIO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO 0103601-7 58

27 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RISPERI 0105895-9 60

28 REGINA MARCIA SILVEIRA DE LIMA 0107392-3 62

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IX PROFESSOR MAPA Ensino Fundamental DA (Deficincia Auditiva)

ORD NOME DO CANDIDATO INSCRIO CLASSIFICAO 01 EDPO DO NASCIMENTO FERREIRA 0102159-1 4

02 ALESSANDRA ALMEIDA LIMA 0100269-4 5

Dia 28 de maio de 2015 s 07h00min. X PROFESSOR MAPB Ensino Fundamental 6 ao 9 Ano - Arte

ORD NOME DO CANDIDATO INSCRIO CLASSIFICAO 01 MIRELLA QUEIROZ CARVALHO 0106578-5 5

02 DEILA DIAS MARELI 0101913-9 6 XI PROFESSOR MAPB Ensino Fundamental 6 ao 9 Ano - Ingls

ORD NOME DO CANDIDATO INSCRIO CLASSIFICAO 01 ANDRE SANDRINI AQUINO 0100457-3 5

XII PROFESSOR MAPB Ensino Fundamental 6 ao 9 Ano - Matemtica

ORD NOME DO CANDIDATO INSCRIO CLASSIFICAO 01 ALESSANDRA MARCHETTI 0100295-3 3

XIII PROFESSOR MAPB-S Substituto - Ensino Fundamental 6 ao 9 Ano

ORD NOME DO CANDIDATO INSCRIO CLASSIFICAO 01 FLAVIA SANTOS LOURENCO BRANDAO 0102993-2 6

XIV PROFESSOR MAPP Pedagogo

ORD NOME DO CANDIDATO INSCRIO CLASSIFICAO 01 ANDRESSA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS 0100704-1 15

02 ELIZEU DE SOUZA MAGALHAES JUNIOR 0102462-0 16

03 ARLON PEIXOTO RIBEIRO 0100942-7 17

04 OTONIEL SILVA BERTOSSI 0106918-7 19

05 MARCIA CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA LYRIO 0105709-0 20

06 REGIANE DE VARGAS PEREIRA 0107370-2 21

07 JAKELINE TEODORO XAVIER 0103860-5 22

Maratazes ES, 21 de maio de 2015.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal em Exerccio

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAZES SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANAS JUNTA DE IMPUGNAO FISCAL - JIF

AVENIDA RUBENS RANGEL, N 411 CIDADE NOVA CEP 29.345-000 MARATAIZES E.S.

DECISO N 003/2015 INTERESSADO: JOS HENRIQUE PRETTI

ASSUNTO: Requer a Restituio de valores retidos a maior a ttulo de ISSQN, da empresa PTAH ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - ME

N PROCESSO N DO AUTO DE INFRAO DATA DO JULGAMENTO 19.095/2014 ------- 09/01/2015

DECISO Vistos, relatados e discutidos os autos de n 19.095/2014, em que JOS HENRIQUE PRETTI, Scio-administrador da empresa PTAH ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - ME, Requer a Restituio de valores retidos a ttulo de ISSQN. RESOLVE esta Junta de Impugnao Fiscal JIF INDEFERIR a solicitao, na forma do voto da Relatora. ......................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

INTIMAO Na forma da Legislao Tributria Municipal vigente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(s) a cumprir a deciso acima proferida ou dela recorrer ao Conselho Municipal de Recursos Fiscais, no prazo de 20 (vinte) dias contados da data de sua cincia, conforme disposto no Art. 91, nico da Lei 713/2003.

__________________ Helen Porto da Silva

Relatora

__________________ Alexandre Ribeiro da

Silva Membro

___________________ Joo Maia Lopes

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAZES SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANAS JUNTA DE IMPUGNAO FISCAL - JIF

AVENIDA RUBENS RANGEL, N 1.604 CIDADE NOVA CEP 29.345-000 MARATAIZES E.S.

DECISO N 050/2015 INTERESSADA: IRACY TAVARES DE SOUZA ASSUNTO: Requer o reconhecimento da prescrio da TLFF Temporada de Vero referente ao ano de 2006.

N PROCESSO N DO AUTO DE INFRAO DATA DO JULGAMENTO 5.456/2015 ------- 08/04/2015

DECISO Vistos, relatados e discutidos os autos de n 5.456/2015, em que IRACY TAVARES DE SOUZA Requer o reconhecimento da prescrio da TLFF Temporada de Vero referente ao ano de 2006 RESOLVE esta Junta de Impugnao Fiscal JIF, INDEFERIR o pedido, no reconhecendo a prescrio da TLFF Temporada de Vero do ano de 2006, nos termos do voto proferido pelo relator. ........................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................

INTIMAO Na forma da Legislao Tributria Municipal vigente, remeta-se o presente processo ao Secretrio de Finanas para homologao da deciso proferida pela JIF.

__________________ Felipe Contreiro Azevedo

Relator

__________________ Sandro Luiz Peixoto

Membro

___________________ Joo Maia Lopes

Presidente

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PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DIRIO OFICIAL DO MUNICPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova - Maratazes ES - CEP 29.345-000

E-mail: diariooficial@marataizes.es.gov.br

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito em Exerccio

IVETE BATISTA DA SILVASecretria Municipal de Administrao

ELIZEU MACHADO ESTEVOSecretrio Municipal de Finanas

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOSSecretria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentvel

LUIZ FERNANDO FLACHSecretrio Municipal de Transportes

MARCOS DUARTE GAZZANISecretrio Municipal de Defesa Social e Segurana Patrimonial

KLEBER JOS DA SILVASecretrio Municipal de Infraestrutura e Servios Urbanos

(INTERINAMENTE)

MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretria Municipal de Educao

ERIMAR DA SILVA LESQUEVESSecretrio Municipal de Sade

ROBSON SEYRSecretrio Municipal de Esporte e Lazer

PHILIPE VERDAN BARRETOSecretrio Municipal de Turismo, Cultura e Patrimnio Histrico

LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDASecretrio Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca

RONALD MIGNONESecretrio Municipal de Meio Ambiente

CLUDIA MILEIPE FESTA LEMOSSecretria Municipal de Assistncia Social, Hab. e Trabalho

AGISS MELCHIADES DE SOUZA FILHOOuvidoria Geral do Municpio

CRISTIANE FRANA DE SOUZA RIBEIROControladoria Geral do Municpio

GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Municpio

SECRETRIOS MUNICIPAIS

Servios disponveis: Notcias, Download de Leis, Decretos, Portarias, Editais de Licitao e Dirios O ciais do Municpio, endereo das secretarias e telefones de atendimento.

WWW.MARATAIZES.ES.GOV.BR

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w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b r

Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade NovaCEP 29.345-000 - Maratazes

Tel: 28-3532-3636