DIAGNÓSTICO AMBIENTAL COMO SUBSÍDIO PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL E O DESENVOLVIMENTO...
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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL COMO SUBSÍDIO PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECORREGIÃO AQUÁTICA XINGU-TAPAJÓS Castro, S. M. 1 ; e Silva, R. S. V. 1 SEDS / COPM/ Centro de Tecnologia Mineral – CETEM, Av. Pedro Calmon, 900 Cidade Universitária, RJ. [email protected] - [email protected] - Site do CETEM: www.cetem.gov.br SESSÃO D – POLÍTICAS PÚBLICAS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1- Problemática : Ao se sugerir propostas de ordenamento territorial, deve-se considerar o conteúdo do espaço – objeto de estudo. Todo território é um espaço onde são gerados energia, trabalho, informação e se revelam relações de poderes (RAFFESTIN, 1993, p. 144). Com 8.547.403 Km 2 , o Brasil é um grande país, cheio de diversidades e heterogeneidades regional e cultural, requerendo uma ordenação não somente de seu solo, mas socialmente justa. Instrumentos de ordenamento e gestão territorial precisam ser aplicados, para recuperação ou criação de áreas e reservas legais. A Ecorregião Aquática Xingu-Tapajós, representada nas Figuras 1 e 2), ocupa uma área de 980.457,81 Km 2 , onde 111 municípios estão distribuídos por 4 estados da Amazônia Legal: Pará, Mato Grosso, Rondônia e Amazonas. É um vasto território, rico em recursos naturais importantes para o desenvolvimento econômico nacional, porém também motivo de disputas e ações para proteger o meio ambiente. 2- Objetivo : Mostrar que o ordenamento territorial do Brasil é possível a partir de dados atualizados e uma séria gestão sócio-econômico-ambiental, que promova seu fortalecimento e integração. A Agenda 21 Brasileira (MMA, 2009), diz que “a gestão integrada dos recursos naturais consiste no estabelecimento de um conjunto de ações de natureza administrativa”, a fim de “manter os recursos naturais disponíveis para as gerações atuais e futuras (p. 32-33)”; e as diretrizes do Zoneamento Ecológico_Econômico - ZEE, conforme Decreto nº 4.197/2002 (PIRES, 2006, p. 9), que ressalta “as premissas básicas e identifica lacunas, potencialidades e limitações sócio-ecológico-econômicas”, para o ordenamento e uso equânime do solo nacional. 3- Metodologia : Baseou-se no Projeto Delineamento da Ecorregião Aquática Xingu Tapajós (AquaRios), coordenado pela Dra. Zuleica Castilhos , pesquisadora do CETEM, Edital nº 37/2005 do CT-Hidro/MCT/CNPq, Processo nº 55.7321/2005-0, que utiliza bases de dados secundários e primários armazenados em um Sistema de Informações Geográficas (SIG), para realizar o delineamento dessa ecorregião. A pesquisa de dados secundários foi seguida de um estudo para a elaboração de uma metodologia padrão para a coleta de amostras bióticas (peixes, moluscos e insetos aquáticos) e abióticas (água, solo e sedimento) “in situ”, fundamentais para o diagnóstico e o prognóstico da situação sócio-econômico-ambiental local, visando auxiliar na elaboração dos ZEE de seus municípios e estados. Levantou-se indicadores sócio-ecológico- econômicos de municípios representativos (Quadro 1), as principais classes de uso do solo e a aptidão ecológico-econômica desse recorte geográfico. NOME DO MUNICÍPIO UF FUNDAÇÃO / INSTALAÇÃO PIB (2005) PIB per capita (2005) IDH (PNUD 2000) POPULAÇÃO (2000) ÁREA OFICIAL Altamira PA 1917 368.242,56 4.363,17 0.737 77.355 159.695, 94 Itaituba PA 1900 390.028,43 4.052,41 0.704 94.717 62.040,9 5 Marabá PA 1913 2.079.838, 24 10.621,88 0.714 167.873 15.092,2 7 Santarém PA 1758 1.266.535, 10 4.622,19 0.746 262.672 22.887,0 8 São Félix do Xingu PA 1961 251.669,21 6.180,94 0.709 34.516 84.212,4 3 Lucas do Rio Verde MT 1988 886.846,83 32.575,92 0.818 19.322 151,41 Campo Novo do Parecis MT 1988 1.107.791, 84 43.956,51 0.809 17.529 2.205,02 Campos de Júlio MT 1994 376.896,16 92.946,30 0,810 2.906 3.659,86 Nova Mutum MT 1988 760.290,30 41.480,18 0,801 14.817 7.011,55 Primavera do Leste MT 1986 1.303.334, 74 22.872,74 0.805 39.807 12.260,0 8 Sapezal MT 1994 1.021.579, 08 85.659,83 0.803 7.889 146,46 Sinop MT 1979 1.128.523, 13 11.343,08 0.807 74.761 1.044,16 Sorriso MT 1986 1.253.356, 87 25.935,46 0.824 35.397 1.565,99 Quadro 1 – Municípios destacados na ecorregião 11,27 9,17 UsoAgrícola 4 8,79 7,15 Pecuária 3 0,77 0,63 Mineração 2 79,17 64,42 ExtrativismoVegetal 1 % em relaçãoàárea total Área (K m 2 ) U SO DO SO LO ITEM 100 81,37 Áreatotal 11,27 9,17 UsoAgrícola 4 8,79 7,15 Pecuária 3 0,77 0,63 Mineração 2 79,17 64,42 ExtrativismoVegetal 1 % em relaçãoàárea total Área (K m 2 ) U SO DO SO LO ITEM Quadro 2 – Classes de Uso do Solo e área ocupada Figura 2 – Rota da Expedição AquaRios de 2008. Figura 1 – Localização da Ecorregião Aquática Xingu- Tapajós. 6- Bibliografia : CT-Hidro/MCT/CNPq, Edital nº 37/2005 Processo nº 55.7321/2005-0. Projeto Delineamento da Ecorregião Aquática Xingu-Tapajós. Em: www.cetem.gov.br/aquarios, 2006. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Dados sócio-econômicos . Em: www.sidra.ibge.gov.br, 12 maio 2008. MMA – Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21 brasileira . Em: www.mma.gov.br , 18 de maio de 2009. PNUD–Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas de Desenvolvimento Humano. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH, 2005) dos municípios brasileiros . Em: www.pnud.org.br, 15 maio 2008. PIRES, J. S. R.; ZEE – Sustentabilidade e Biodiversidade. In: MMA; AMAZONAS, Governo do Estado do; ZEE-Zoneamento Ecológico-Econômico e Proteção da Biodiversidade . Brasília: Maio de 2006, p. 9. PR/DECRETO Nº4.197/Julho de 2002. RAFFESTINI, Claude. Por uma geografia do poder. Tradução de Maria Cecília França. São Paulo: Ática, 1993, p. 144. 5- Conclusão : Conclui-se que as áreas de solo bem drenado têm aptidão para extrativismo e lavoura; mas pouco drenadas deve-se explorar culturas menos suscetíveis à falta de água, aproveitando a estação chuvosa para sua retenção. A contribuição do projeto AquaRios à sociedade e aos governos é na elaboração de seus ZEEs, através da disponibilidade de seu Banco de Dados com informações georreferenciadas, organizadas em SIG, colaborando para um bom planejamento territorial e para a preservação ambiental. Cuiabá, 06 de Agosto de 2009. 13,72 11,16 Cerradosubperenifólioesubcaducifólio 12 12,03 9,79 Cerradosubcaducifólio 11 Cerrado 0,17 0,14 FlorestaEquatorialsubperenifólia 10 0,41 0,33 FlorestaEquatorialhigráfiladevárzea 9 0,02 0,02 FlorestaEquatorial Perum ida/campinarana 8 0,07 0,06 FlorestaEquatorialsubcaducifólia 7 9,23 7,51 FlorestaEquatorial Subperenifóliaesubcaducifólia 6 0,35 0,29 FlorestaEquatorial Perenifóliaesubperenifólia 5 FlorestaEquatorial 2,35 1,91 FlorestaTropicalhigráfilade várzea 4 6,11 4,97 FlorestaTropicalsubperenifóliaecampo cerrado 3 44,62 36,30 FlorestaTropicalsubcaducifóliaesubperenifólia 2 10,92 8,89 FlorestaTropicalsubcaducifólia 1 FlorestaTropical % em relaçãoà áreatotal Área(K m 2 ) Cobertura Vegetal Itens 100,00 81,37 TotalGeral 25,75 20,95 TotalCerrado 13,72 11,16 Cerradosubperenifólioesubcaducifólio 12 12,03 9,79 Cerradosubcaducifólio 11 Cerrado 10,25 8,35 TotalFlorestaEquatorial 0,17 0,14 FlorestaEquatorialsubperenifólia 10 0,41 0,33 FlorestaEquatorialhigráfiladevárzea 9 0,02 0,02 FlorestaEquatorial Perum ida/campinarana 8 0,07 0,06 FlorestaEquatorialsubcaducifólia 7 9,23 7,51 FlorestaEquatorial Subperenifóliaesubcaducifólia 6 0,35 0,29 FlorestaEquatorial Perenifóliaesubperenifólia 5 FlorestaEquatorial 64,00 52,07 TotalFlorestaTropical 2,35 1,91 FlorestaTropicalhigráfilade várzea 4 6,11 4,97 FlorestaTropicalsubperenifóliaecampo cerrado 3 44,62 36,30 FlorestaTropicalsubcaducifóliaesubperenifólia 2 10,92 8,89 FlorestaTropicalsubcaducifólia 1 FlorestaTropical Fitofisionomia % em relaçãoà áreatotal Área(K m 2 ) Cobertura Vegetal Itens Quadro 3 – Fitofisionomias e área de cobertura 4- Resultados : No Pará há municípios muito antigos como Santarém, fundada em 1758; São Félix do Xingu é o mais populoso: são 2,44 moradores por Km 2 ; Altamira é o maior em área (159.695,94 Km 2 ); há também grandes centros urbanos como Santarém e Marabá que, juntos, somam 17% da população do estado; além do histórico extrativismo, possui grandes províncias minerais. As exóticas matérias-primas da amazônia paraense criam expectativas de crescimento em diversos pólos, como o pesqueiro, fruticultura, cosméticos e farmacêutico; existem graves problemas como o êxodo rural, o desequilíbrio urbano, a fome e a violência. O Mato Grosso apresenta os maiores Índices de Desenvolvimento Humano – IDH: Sorriso registrou 0.824, de acordo com o PNUD (2000); a soma do Produto Interno Bruto – PIB dos 5 municípios mais antigos do PA corresponde a 55,57% do total do PIB da soma dos 8 municípios do MT, onde a maioria foi fundada na década de 1980; Campos de Júlio registrou o maior PIB per capita da ecorregião: 92.946,30, segundo o IBGE (2005). Os Quadros 2 e 3 apresentam o uso do solo e destacam suas 3 fitofisionomia mais importantes: a (A) cobre 64% do total de área/Km 2 e (B), 25,75%; há transição de A/B para (C) e para Savana. Na década de 1970, em MT desenvolveu-se o extrativismo vegetal (área de 64,43%), 79,17% das 4 classes principais; pela exploração do ouro; e pela agropecuária; o relevo geralmente é plano e ondulado; o solo tem textura média a muito argilosa e a área é bem drenada; terra de baixa fertilidade, necessitando de calagem e aplicação de insumos químicos, que provocam erosão e perda da biodiversidade, sugerindo-se evitá-los. A - Floresta Tropical A - Floresta Tropical C - Cerrado
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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL COMO SUBSÍDIO PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL E ODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECORREGIÃO AQUÁTICA XINGU-TAPAJÓS
Castro, S. M.1; e Silva, R. S. V.1
SEDS / COPM/ Centro de Tecnologia Mineral – CETEM, Av. Pedro Calmon, 900 Cidade Universitária, [email protected] - [email protected] - Site do CETEM: www.cetem.gov.br
SESSÃO D – POLÍTICAS PÚBLICAS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1- Problemática: Ao se sugerir propostas de ordenamento territorial, deve-se considerar o conteúdo do espaço – objeto de estudo. Todo território é um espaço onde são gerados energia, trabalho, informação e se revelam relações de poderes (RAFFESTIN, 1993, p. 144). Com 8.547.403 Km2, o Brasil é um grande país, cheio de diversidades e heterogeneidades regional e cultural, requerendo uma ordenação não somente de seu solo, mas socialmente justa. Instrumentos de ordenamento e gestão territorial precisam ser aplicados, para recuperação ou criação de áreas e reservas legais. A Ecorregião Aquática Xingu-Tapajós, representada nas Figuras 1 e 2), ocupa uma área de 980.457,81 Km2, onde 111 municípios estão distribuídos por 4 estados da Amazônia Legal: Pará, Mato Grosso, Rondônia e Amazonas. É um vasto território, rico em recursos naturais importantes para o desenvolvimento econômico nacional, porém também motivo de disputas e ações para proteger o meio ambiente.
2- Objetivo: Mostrar que o ordenamento territorial do Brasil é possível a partir de dados atualizados e uma séria gestão sócio-econômico-ambiental, que promova seu fortalecimento e integração. A Agenda 21 Brasileira (MMA, 2009), diz que “a gestão integrada dos recursos naturais consiste no estabelecimento de um conjunto de ações de natureza administrativa”, a fim de “manter os recursos naturais disponíveis para as gerações atuais e futuras (p. 32-33)”; e as diretrizes do Zoneamento Ecológico_Econômico - ZEE, conforme Decreto nº 4.197/2002 (PIRES, 2006, p. 9), que ressalta “as premissas básicas e identifica lacunas, potencialidades e limitações sócio-ecológico-econômicas”, para o ordenamento e uso equânime do solo nacional.
3- Metodologia: Baseou-se no Projeto Delineamento da Ecorregião Aquática Xingu Tapajós (AquaRios), coordenado pela Dra. Zuleica Castilhos, pesquisadora do CETEM, Edital nº 37/2005 do CT-Hidro/MCT/CNPq, Processo nº 55.7321/2005-0, que utiliza bases de dados secundários e primários armazenados em um Sistema de Informações Geográficas (SIG), para realizar o delineamento dessa ecorregião. A pesquisa de dados secundários foi seguida de um estudo para a elaboração de uma metodologia padrão para a coleta de amostras bióticas (peixes, moluscos e insetos aquáticos) e abióticas (água, solo e sedimento) “in situ”, fundamentais para o diagnóstico e o prognóstico da situação sócio-econômico-ambiental local, visando auxiliar na elaboração dos ZEE de seus municípios e estados. Levantou-se indicadores sócio-ecológico-econômicos de municípios representativos (Quadro 1), as principais classes de uso do solo e a aptidão ecológico-econômica desse recorte geográfico.
NOME DO MUNICÍPIO UF
FUNDAÇÃO / INSTALAÇÃO PIB (2005)
PIB per capita (2005)
IDH (PNUD 2000)
POPULAÇÃO (2000)
ÁREA OFICIAL
Altamira PA 1917 368.242,56 4.363,17 0.737 77.355 159.695,94
Itaituba PA 1900 390.028,43 4.052,41 0.704 94.717 62.040,95
Marabá PA 1913 2.079.838,24 10.621,88 0.714 167.873 15.092,27
Santarém PA 1758 1.266.535,10 4.622,19 0.746 262.672 22.887,08
São Félix do Xingu PA 1961 251.669,21 6.180,94 0.709 34.516 84.212,43
Lucas do Rio Verde MT 1988 886.846,83 32.575,92 0.818 19.322 151,41
Campo Novo do Parecis MT 1988 1.107.791,84 43.956,51 0.809 17.529 2.205,02
Campos de Júlio MT 1994 376.896,16 92.946,30 0,810 2.906 3.659,86
Nova Mutum MT 1988 760.290,30 41.480,18 0,801 14.817 7.011,55
Primavera do Leste MT 1986 1.303.334,74 22.872,74 0.805 39.807 12.260,08
Sapezal MT 1994 1.021.579,08 85.659,83 0.803 7.889 146,46
Sinop MT 1979 1.128.523,13 11.343,08 0.807 74.761 1.044,16
Sorriso MT 1986 1.253.356,87 25.935,46 0.824 35.397 1.565,99
Quadro 1 – Municípios destacados na ecorregião
10081,37Área total
11,279,17Uso Agrícola4
8,797,15Pecuária3
0,770,63Mineração2
79,1764,42Extrativismo Vegetal1
% em relação à áreatotal
Área (Km2)USO DO SOLOITEM
10081,37Área total
11,279,17Uso Agrícola4
8,797,15Pecuária3
0,770,63Mineração2
79,1764,42Extrativismo Vegetal1
% em relação à áreatotal
Área (Km2)USO DO SOLOITEM
Quadro 2 – Classes de Uso do Solo e área ocupada
Figura 2 – Rota da Expedição AquaRios de 2008.
Figura 1 – Localização da Ecorregião Aquática Xingu-
Tapajós.
6- Bibliografia: CT-Hidro/MCT/CNPq, Edital nº 37/2005 Processonº 55.7321/2005-0. Projeto Delineamento da Ecorregião Aquática Xingu-Tapajós. Em: www.cetem.gov.br/aquarios, 2006.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Dados sócio-econômicos. Em: www.sidra.ibge.gov.br, 12 maio 2008.
MMA – Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21 brasileira. Em: www.mma.gov.br, 18 de maio de 2009.
PNUD–Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas de Desenvolvimento Humano. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH, 2005) dos municípios brasileiros. Em: www.pnud.org.br, 15 maio 2008.
PIRES, J. S. R.; ZEE – Sustentabilidade e Biodiversidade. In: MMA; AMAZONAS, Governo do Estado do; ZEE-Zoneamento Ecológico-Econômico e Proteção da Biodiversidade. Brasília: Maio de 2006, p. 9. PR/DECRETO Nº4.197/Julho de 2002.
RAFFESTINI, Claude. Por uma geografia do poder. Tradução de Maria Cecília França. São Paulo: Ática, 1993, p. 144.
5- Conclusão: Conclui-se que as áreas de solo bem drenado têm aptidão para extrativismo e lavoura; mas pouco drenadas deve-se explorar culturas menos suscetíveis à falta de água, aproveitando a estação chuvosa para sua retenção. A contribuição do projeto AquaRios à sociedade e aos governos é na elaboração de seus ZEEs, através da disponibilidade de seu Banco de Dados com informações georreferenciadas, organizadas em SIG, colaborando para um bom planejamento territorial e para a preservação ambiental.
Cuiabá, 06 de Agosto de 2009.
100,0081,37Total Geral
25,7520,95Total Cerrado
13,7211,16Cerrado subperenifólio e subcaducifólio12
12,039,79Cerrado subcaducifólio11
Cerrado
10,258,35Total Floresta Equatorial
0,170,14Floresta Equatorial subperenifólia10
0,410,33Floresta Equatorial higráfila de várzea9
0,020,02Floresta Equatorial Perumida/campinarana8
0,070,06Floresta Equatorial subcaducifólia7
9,237,51Floresta Equatorial Subperenifólia e subcaducifólia6
0,350,29Floresta Equatorial Perenifólia e subperenifólia5
Floresta Equatorial
64,0052,07Total Floresta Tropical
2,351,91Floresta Tropical higráfila de várzea4
6,114,97Floresta Tropical subperenifólia e campo cerrado3
44,6236,30Floresta Tropical subcaducifólia e subperenifólia2
10,928,89Floresta Tropical subcaducifólia1
Floresta Tropical
Fitofisionomia
% em relação àárea totalÁrea (Km2)Cobertura VegetalItens
100,0081,37Total Geral
25,7520,95Total Cerrado
13,7211,16Cerrado subperenifólio e subcaducifólio12
12,039,79Cerrado subcaducifólio11
Cerrado
10,258,35Total Floresta Equatorial
0,170,14Floresta Equatorial subperenifólia10
0,410,33Floresta Equatorial higráfila de várzea9
0,020,02Floresta Equatorial Perumida/campinarana8
0,070,06Floresta Equatorial subcaducifólia7
9,237,51Floresta Equatorial Subperenifólia e subcaducifólia6
0,350,29Floresta Equatorial Perenifólia e subperenifólia5
Floresta Equatorial
64,0052,07Total Floresta Tropical
2,351,91Floresta Tropical higráfila de várzea4
6,114,97Floresta Tropical subperenifólia e campo cerrado3
44,6236,30Floresta Tropical subcaducifólia e subperenifólia2
10,928,89Floresta Tropical subcaducifólia1
Floresta Tropical
Fitofisionomia
% em relação àárea totalÁrea (Km2)Cobertura VegetalItens
Quadro 3 – Fitofisionomias e área de cobertura
4- Resultados: No Pará há municípios muito antigos como Santarém, fundada em 1758; São Félix do Xingu é o mais populoso: são 2,44 moradores por Km2; Altamira é o maior em área (159.695,94 Km2); há também grandes centros urbanos como Santarém e Marabá que, juntos, somam 17% da população do estado; além do histórico extrativismo, possui grandes províncias minerais. As exóticasmatérias-primas da amazônia paraense criam expectativas de crescimento em diversos pólos, como o pesqueiro, fruticultura, cosméticos e farmacêutico; existem graves problemas como o êxodo rural, o desequilíbrio urbano, a fome e a violência. O Mato Grosso apresenta os maiores Índices de Desenvolvimento Humano – IDH: Sorriso registrou 0.824, de acordo com o PNUD (2000); a soma do Produto Interno Bruto – PIB dos 5 municípios mais antigos do PA corresponde a 55,57% do total do PIB da soma dos 8 municípios do MT, onde a maioria foi fundada na década de 1980; Campos de Júlio registrou o maior PIB per capita da ecorregião: 92.946,30, segundo o IBGE (2005). Os Quadros 2 e 3 apresentam o uso do solo e destacam suas 3 fitofisionomia mais importantes: a (A) cobre 64% do total de área/Km2 e (B), 25,75%; há transição de A/B para (C) e para Savana. Na década de 1970, em MT desenvolveu-se o extrativismo vegetal (área de 64,43%), 79,17% das 4 classes principais; pela exploração do ouro; e pela agropecuária; o relevo geralmente é plano e ondulado; o solo tem textura média a muito argilosa e a área é bem drenada; terra de baixa fertilidade, necessitando de calagem e aplicação de insumos químicos, que provocam erosão e perda da biodiversidade, sugerindo-se evitá-los.
A - Floresta Tropical
A - FlorestaTropical
C - Cerrado
