Diagnostico Ambiental Miranda Versão Final

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  • CAMPO GRANDE - MS

    MARO/2014

    PLANO DE RECURSOS HDRICOS DA BACIA HIDROGRFICA

    DO RIO MIRANDA

    DIAGNSTICO

    PRODUTO 5

    VERSO FINAL

  • DIAGNSTICO DA BACIA HIDROGRFICA DO RIO MIRANDA

    SUBSDIO A ELABORO DO PLANO DE RECURSOS HDRICOS DA BACIA HIDROGRFICA DO RIO MIRANDA

    REALIZAO:

    EXECUO:

    COLABORAO:

    CAMPO GRANDE MS

    MARO/2014

  • DIAGNSTICO BHRM VERSO FINAL

    3

    INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL (IMASUL)

    Carlos Alberto Negreiros Said Menezes

    Diretor-Presidente

    NCLEO ESPECIAL DE MODERNIZAO DA ADMINISTRAO ESTADUAL (NEMAE) / IMASUL

    Roberto Ricardo Machado Gonalves

    Coordenador Geral

    Thais Barbosa de Azambuja Caramori

    Coordenadora Executiva

    Eliane Crisstomo Dias Ribeiro de Barros

    Subcoordenadora de Aes e Projetos Ambientais

    Leonardo Sampaio Costa

    Gestor da Unidade de Recursos Hdricos

    Michele Helena Caseiro do Canto Estrela

    Apoio Tcnico

    O PROJETO SIGA/MS

    O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul celebrou um contrato de emprstimo com o Banco

    Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social BNDES e criou o Ncleo Especial de

    Modernizao da Administrao Estadual (NEMAE Ambiental) para coordenar e implantar o projeto

    do Sistema Integrado de Gesto Ambiental do Mato Grosso do Sul (SIGA-MS).

    O projeto SIGA/MS executado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, do Planejamento,

    da Cincia e Tecnologia SEMAC, por intermdio do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso

    do Sul IMASUL, rgo vinculado que tem por finalidade coordenar e executar a poltica de meio

    ambiente e de recursos hdricos e fazer cumprir a legislao federal e estadual pertinente.

    O SIGA/MS prev a execuo de aes que incluem a melhoria do controle, fiscalizao e

    monitoramento ambiental, florestal e de recursos hdricos do Estado. A im plantao do Projeto

    propiciar ainda SEMAC e ao IMASUL, exercerem suas atribuies com maior agilidade, eficincia

    e eficcia.

  • 4

    EQUIPE TCNICA

    Neif Salim Neto (Coordenador e Moderador de Reunies e

    Grupos de Trabalho) Engenheiro Sanitarista e Ambiental e Mestre em

    Agroecossistemas.

    CREA-MS: 9.803/D - Cadastro IBAMA: 5068407

    Lucas Meneghetti Carromeu (Qualidade da gua e Moderao

    de Grupos de Trabalho)

    Engenheiro Sanitarista e Ambiental e Especialista em Percia,

    Auditoria e Gesto Ambiental - CREA-MS: 11.426/D - Cadastro

    IBAMA: 2524352 - Cadastro IMASUL: 2.971

    Fernanda Olivo (Cenarizao e Prospectivos)

    Engenheira Sanitarista e Ambiental, Bacharel em Direito e

    Especialista em Percia, Auditoria e Gesto Ambiental.

    CREA-MS: 12.185/D - Cadastro IBAMA: 2635995 - Cadastro

    IMASUL: 1.991

    Magdalena Fernandes da Silva (Estudos de Aspectos

    Ambientais)

    Biloga Doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento e Mestre

    em Educao - CRBIO/MS: 004060/01-D. Cadastro IBAMA:

    162649 - Cadastro IMASUL: 814

    Jaito Oscar Mazutti Michel (Geoprocessamento e Hidrologia)

    Engenheiro Ambiental

    CREA-MS: 16647/D Cadastro IBAMA: 4382609

    Camila Graeff Pilotto (Aspectos Jurdico-Ambientais) - Bacharel

    em Direito

    Cadastro IBAMA: 5563479

    Tiago Henrique Lima dos Santos (Geoprocessamento e

    Hidrologia) Engenheiro Ambiental

    CREA-MS: 16.450/D Cadastro IBAMA: 5474574

    Enio Arriero Shinma (Modelagem Matemtica de Recursos

    Hdricos)

    Engenheiro Civil, Mestre em Recursos Hdricos e Saneamento

    Ambiental

    CREA-MS: 8.701/D Cadastro IBAMA: 2525429

    nio Bianchi Godoy (Avaliao de Uso e Ocupao do Solo) Engenheiro Agrnomo, Especialista em Percia, Auditoria e

    Gesto Ambiental - CREA-MS: 1.715/D Cadastro IBAMA:

    1463751

    Armando Garcia Arnal Barbedo (Hidrologia) Engenheiro Civil, Mestre em Recursos Hdricos e Saneamento

    Ambiental.

    CREA/MS - 8.178/D - Cadastro IBAMA: 2644378

    Liliane Maia Tcacenco (Geologia e Hidrogeologia) Geloga

    CREA/SP: 5062631159/D VISTO/MS: 19409/D

    Jeferson Cristaldo (Demografia e socioeconomia) Economista

    CORECON/MS: 1045/D

    Virglio Ferreiro de Pinho Neto (Aspectos Jurdico-Ambientais e

    Recursos Hdricos) - Advogado

    OAB/MS: 15.422

    Vagner Alexandre Aparecido de Souza (Prospeco de dados e

    apoio tcnico)

    Engenheiro Ambiental e de Segurana do Trabalho

    CREA-SP: 5063542425/D - VISTO/MS: 25204 Cadastro IBAMA: 5943186 - Cadastro IMASUL: 3786

    Diogo Mussi Barbosa da Silva

    Engenheiro Ambiental

    CREA-MS: 17.969/P Cadastro IBAMA: 5563299

    APOIO TCNICO

    Leonan Henrique Arruda da Silva Acadmico de Engenharia Sanitria e Ambiental

    Pedro Henrique Leal Costa Donato

    Acadmico de Engenharia Ambiental

    Rodrigo Avila Barsotti Acadmico de Engenharia Ambiental

    EMPRESA CONTRATADA

    CNPJ n.: 10.695.543/0001-24

    Registro no CREA/MS: 7.564/D

    Cadastro do IBAMA n. 4397123

    Endereo: Rua Cludia, n.o 239, Bairro Giocondo Orsi

    Campo Grande/MS

    CEP: 79.022-070

    Telefone/Fax: (67)3351-9100

  • DIAGNSTICO BHRM VERSO FINAL

    5

    DADOS CONTRATUAIS

    Extrato do Contrato n 019/2012, n Cadastral 0001/2013-IMASUL

    Processo n 23/102.550/2012

    Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermdio do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO

    GROSSO DO SUL (IMASUL)

    Objeto: CLUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

    O objeto do presente contrato a contratao de empresa especializada em servios tcnicos

    para elaborao dos Planos de Recursos Hdricos das Bacias Hidrogrficas dos Rios Miranda e

    Ivinhema, em conformidade com as especificaes constantes da Proposta de Preos, parte

    integrantes deste ato convocatrio com o objetivo de atender ao Contrato de Financiamento n

    09.2.0441.1 junto ao Banco de Desenvolvimento Econmico e Social BNDES.

    Ordenador de despesas: CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES

    Dotao Oramentria: Programa de Trabalho 19.122.0038.1530.0000 Fonte de Recursos

    0113000000 Natureza de despesas 4.4.90.35

    Amparo Legal: Lei Federal n 8.666/93

    Valor: R$ 625.000,00 (Seiscentos e vinte e cinco mil reais)

    Data de Assinatura: 28/12/2012

    Do Prazo: O contrato ter vigncia de 23 (vinte e trs) meses, contados a partir de sua assinatura.

  • DIAGNSTICO BHRM VERSO FINAL

    7

    APRESENTAO

    demanda pela elaborao de planos de recursos hdricos de bacias hidrogrficas faz -se

    cada vez mais crescente, por questes sociais, ambientais e polticas, j que a Poltica

    Nacional de Recursos Hdricos (PNRH), instituda pela Lei Federal n 9.433, de 1997, trata a bacia

    hidrogrfica como a unidade bsica de planejamento. A PNRH define a bacia como a rea fsica

    para a implantao de suas polticas e para atuao do Sistema Nacional de Gerenciamento de

    Recursos Hdricos, sendo o Plano de Recursos Hdricos da Bacia Hidrogrfica seu principal

    instrumento de gesto.

    No ano de 2001, pela necessidade urgente de serem elaborados e implantados Planos de Recursos

    Hdricos em Bacias Hidrogrficas (PRHBH), foram estabelecidas diretrizes complementares Poltica

    Nacional de Recursos Hdricos pela Resoluo n. 17 de 2001, do Conselho Nacional de Recursos

    Hdricos.

    Em 2002, o Estado de Mato Grosso do Sul aprovou sua Poltica Estadual de Recursos Hdricos, a Lei

    Estadual n 2.406 de 2002, dando um grande passo no caminho da estruturao de um

    planejamento mais slido dos usos dos recursos hdricos no Estado.

    J no ano de 2009, foi aprovado o Plano Estadual de Recursos Hdricos (PERH/MS), o qual

    diagnosticou a situao atual das guas, realizou um prognstico considerando um possvel cenrio

    para um desenvolvimento macroeconmico e, principalmente, estabeleceu diretrizes e programas.

    O seu Programa 1 - Fortalecimento poltico-institucional do Sistema Estadual de Gerenciamento dos

    Recursos Hdricos tem como um de seus objetivos especficos estimular a criao e fortalecer os

    Comits de Bacias Hidrogrficas e Agncias de guas, apoiando a elaborao e atualizao de

    Planos Diretores de Bacias Hidrogrficas.

    Neste sentido, ciente da necessidade de elaborao de instrumentos de planejamento especficos

    para cada bacia hidrogrfica inserida em seu territrio, o Governo do Estado de Mato Grosso do

    Sul, viabilizou junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), o recurso demandado para

    elaborao do Plano de Recursos Hdricos da Bacia Hidrogrfica do Rio Miranda, cuja elaborao,

    coordenada e fiscalizada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL) por meio

    do Ncleo Especial de Modernizao da Administrao Municipal (NEMAE AMBIENTAL), tem como

    marco fundamental o presente Diagnstico que contempla a caracterizao desta unidade de

    planejamento e que servir de base para estruturao do referido instrumento de gesto.

    SUMRIO

    Diagnstico

    LISTA DE SIGLAS ................................................................................................................................... 12

    LISTA DE FIGURAS ................................................................................................................................. 14

    LISTA DE QUADROS .............................................................................................................................. 16

    LISTA DE GRFICOS.............................................................................................................................. 24

    LISTA DE CARTAS TEMTICAS ......................................